Aposentadoria de Solange Aparecida Pinto
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Aposentadoria de Solange Aparecida Pinto
Camphrion Gnenidedo &lll PORTARIA N.°382/2015 Concede aposentadoria Voluntária por Invalidez O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora Solange Aparecida Pinto, RESOLVE Art. 10 Fica concedida à servidora SOLANGE APARECIDA PINTO - Matrícula n° 253721, brasileira, servidora pública municipal de Campina Grande do Sul, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, (Nível COl da Tabela de Vencimentos Anexo VI da Lei Complementar n° 07/2012), portadora do RG n° 4.645.290-9-PR, e inscrita no CPF/MF sob o n° 403.270.359-00, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais calculados pela média, na forma do artigo 40, § 10, inciso 1, da Constituição Federal, combinado com o art. 46, caput, § 30 e 12, da Lei Municipal 03/2010. Art. 20 Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 941,72 (Novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), por força da Emenda Constitucional 70/2012. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Campina PUBLIQUE-SE, REGIS do Sul, 12,0e fevereiro de 2015. SE EA IVE-SE. iz Publicado, registrado e arqúivado no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, em 12 de fevereiro de 2015. Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro Fone: (41) 3676-8000 - Fax: (41) 3676-1099 CEP 83430-000 - Campina Grande do Sul - PR www.campinagrandedosul.pr.gov.br en de fevereiro de 2015 TododoFeeçon°. 1/2015 Ptoceoon Administntivo n. 200015 0brto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAS, NA EDIFICAÇÃO REI ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 231.57 54', LOCALIZADA NA RUA JOSO SBALCI4EIRO, 009°, DESTINADA PARA INSTALAÇÕES DA NOVA SEDE DA REGIONAL JARDIM PAULISTA, CONFORME DESCRITIVO. ANEXO 1 PROJETO QUE ACOMPANHAM O EDITAL, EtotooSo 13 do fosorniro de 2015 doo EnooIopno AIO 09.00 bons do do 09 do mooço do SOIS. oo Pnol000lo Coral do PneIN00o do Monolpio do Cutopino Condo do Sol.0 Proça Souto Moobao da Rooba Noto. 30. Conito - Coorpino Croodo do S.R. A.— do, Eonrtopno À. 0900 horas do diz 09 do .orço do 2015, no ralo do r000i000 da Prufotlona do Mtoonlpio do Campino Ornodo do S.I. à Baço Ooolo Moolroo da RAbo Noto. 30. Coroo - Crrnpioo Groodo do SoI/PR. On odtrotn 000rlo dtnponlroio opoulro do Ora 19 d. fovuroinodo 2015, das 09.00 Os I1r300onosodoo 1300 Os I6;30 troto. do ougoodasnoola-foon, sota a Coosussodo Liooaçao. IPloçaSmlo Mo050r do E001ro Noto. 30. Crnlro - Coorpino Ornodo do Sol/PE. loFoutooç5ou podarIa nor 000rdus pelou rolofooce (4)) 3676-800903676.8003. PodonSo potliripan da liotloçJo iolrtrnocdodoridaorenle oadoolnodoo no qoo otoodonuo, 00040000 soodiçoos noigidos paro sad0010a000lo 010 u3' da ooliáor à dato do rurebitonnlo doo pooponlou. rrbonrrodo a nrroosSàa qoaSEraçso (Ati. 22,02° do lar a 660193 tsoo ollrnoçorn) otto ootlifioodo do cadastrado 001 sigOonia na dolo do uprosuoloçlo doo propostas. EXTRATO DE CONTRATO Cootroto 0 00/2014.10 0• 2814294 Modalidade: ProcrIo 156/2014, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO 10 li DO EDITAL. Couloolaclo: Puuthtlsro Mtroonipal do Coulpino Oruodo do Sol CNPJ 76.I05.60010001-06. Coubmloda: SOER CARLOS DOS SANTOS BATISTA .ME CNPJ: 20.021.I75/000I47 Volto, ES 141I6,00(,ou uril.uovoucoloouoiteuro e rito real.) Viglooia ti. aaotrooa: tou00000sr 0005000000,000 di- Dolo dc ontrool000: 17 do doacoobm do 2014 Loto Corloo A0050çlo Frefolo Mrmicipol Concede apodeu'ladonia Voluntária pçr Invalidez O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Pogaotá, 80 uso de suas atribuiçoes que Ilse são conferidos por Lei, e CO501)lSrSlIdO O processo de aposentadoria da servidora Solange Aparecida Puno, RESOLVE Ara 10 Pica concodida á servidora SOLANCE APARECIDA PINTO - Mutriouto .n° 203721, loosikiro, oot-sidoou pública municipal de Campina Grande do Sul. 000ponlC do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. (Nivol COl da Tabela de Vencimentos AIlexo VI da Lei Complementar e° 0712012), portadora do IEO n° 4.643.290-9-t°ll., e inscrita no CPF/MI sob o to' 403.270.359-00. aposentadoria por invaliden, com prevenias integrais calculados pela media, na forma do artigo 40. 5 l, inciso 1, da Constituição Federal. combinado com o cal 46 capul, § 300 12. da Lei Municipal 030010, Aos, 27 Fica estipulado somo proventos mensais de nua aposentadoria o valor de ES 045,72 (Novecentos e quarenta e uni reais e setenta e dois 001110005). por força da Emenda Coosstilsoeionol 3012012. 30 Esta Portada entra cm vigor na data de troa ptoblicaç5o, revogadas as disposiçÕes em contrário. Are, Município de Campina Grande do Sul, IS de fevereiro de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. Luiz Carlos Assunçán Prefeito Muttkipnl cm 12 PORTARIA N,'383/2015 O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de nuas otaibuiçOes legais que Doe confere a legialaçSa em vigor e tendo em vista o resultado do concurso público municipal realizado na forma Edital 00001/2014 de II de julho de 2014. N O 161 E 1 A SILVANA ALBERS LOUREIDO - tS.Cr 32209084-4-SP, pura prover o cargo do provimento efetivo de Educador Infantil - Arca Urbana - Nivel AO) da Tabela do Voncimontos Anexo V da Lei Complementar e' 0712012 (carga horário de 40 (quarenta) horas semanais). ficando o ora nomeado com o prazo de até 30 (trinta) dias para tomar passe o partir da presente data (Art. 16 § 2° da Lei Municipal n°09/2004). Campina Grande do Sul, 12 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. Luiz Carlos Assunção PrefeIta Municipal O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul. Estado do Paraná, no uso de soas atribui~ legais ode conformidade coma risIaçSo vigente, ANULA A Portaria n° 378/2015. datada de II do fevereiro de 2013. publicada na Edição do Jornal União n°575. Que determinou O orramooto do I°rooesao Administrativo Disciplinar n° 00212012. Campina Grande do Sal. 12 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E Luto Canino Anouuçao Frefetlu Munlelpal CiPrefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso do suas atribuiçÕes legais a de conformidade coma Lei Municipal n° 176. de IS de dezembro do20ll, naqnaleslobeleceoscoitduiosparaaliberaçaodadiáeiasdeslinadosnocuslciodasdespesasdosugcntm políticos e dos servidores públicos efetivos e ocupantes de cargos cm comiss5o do Município, A U T O R 1 Z A A concess00 de diária à Servidora EDICLÉIA DE FÁTIMA MUC1IINSKI - Matrícula n°53631, ocupante do cargo do provimenlo efetivo de Professor, conforme abaixo discriminado: t II III 1V V NCuncon do diárias; Valor da Diária 50%; Valor total da Diária: Destino; Objetivo do viagem; VI VII Feriado da viagem; Observaçáo. 03 (Irás) diárias 11.5 60.00 (Sessenta reais) ES 180.00 (Cesto e oitenta reais) Curitiba-PR Participação Em Encontro de l°ormaç8o do Pacto Nacional do Alfabetização na Idade Certa PNAIC, que será realizado na Cidade de Curitiba. De 23 027 do fevereiro de 2015. O Transporte será com Velculo Oficial. Campina GrandedoSul, 18 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. Luta Carlos Assunçao Prefeita Municipal O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sol. Estudo do Paraorá, no uso de suas alnibuições legais e de conformidade coro a Lei Municipal u° 176. do 15 d. dezembro do 20I1, na qual estabelece os critérios paro a IibneaçEo do diárias destinadas ao custeio das despesas dos agentes polilicos e doo servidores públicos efetivos e oeapanlcs de cargos em comissilo do Município, A U T O R 1 Z A A concessão de diária à Servidora MARCIA REGINA VICENTE DE PAULA - Matricula, 1,0 60411. ocupante do cargo de provimento afetivo de Professor, conforma abaixo discriminado: 1 ti III IV V Número de diárias; Valor da Diária 50%: Valor total da Diária: Destino; Objetivo da viagem; VI VII Período da viagem; ObscovaçSo. . 03 (todo) diárias ES 60,00 (Sessenta reais) ES 180,00 (Cento aoitcnla reais) Curitiba - P11. Participação em Encontro do Pousnaçao do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa- PNAIC, que será realizado na Cidade de Curitiba. De 23027 de fevereiro do 201$. O Transporte será com Veiculo Oficial. Campina Grande do Sul, 18 de fevereiro do 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. Luta CurlasMouuçau Prefeito Municipal 576- o, 14. d,2Q15 DECRETO N 550, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Nomeia membros, paro compor o Núcleo de Aoorrpaoh000nbo de Elaboeoçao do Pisoo de Gneanoiscnenro loeegeodo de Reoldooa Sdlldoa. i'GIRS,O dl Oo000 pronidúnoioo. O Prrleilo Monioipol de Campina Geaode do Sul, Ealodo do Ponani, no uso das aboibuiçone que lhe uso cooíeddaa pela leglolsçOo em niúnr. Considerando o, snig&noioo do Lei Federal n 0 12.30512010 que iooliloi a P0111101 Nacional de Ora/doo, 0,0/doa, De000lr Art. 1 Fioaoc 000eodos os nnembmo pona cooponem o Núcleo de Anomp000ocoereo de Eloboroçlo do P500 da Oeoenoiomeolo lologrado de ReIsdior Sdlldos—FCIIRS, na foona qoa oegoe: Rapeaaaotaoeos do Poder Eaeeateco Moclnlpal Snceelúeia Municipal de AdminialroçlO, Fi000çeo e PlaoeJaoneolo Tirolan Silmor.Giaoomloi Rolo Sopleoln Jh000lhso Philip Cordeiro Sroroeoris Municipal de Infeoeolonnluro e Los/oiço 010100 Anded,o Marina Trools,o Gol 7db Soplenre: Mabhroo Oenkrr Seo,000rla Municipal de De,eovolcimrolo Soniol Tirulon: Denilso Mianeo Sopinrre: Cisudio Gomos do Lio Pronurodonia Geral do Muno/pio Tirulon W. Goilinomno Cooee do Manco Soploolru úoono Pn,ranioiflorloia Rapraaeat.ota do Podar Loglalollvo Macio/paI 0/doei 0/beira Connoogo Rapraoaaloata do Poder Civil Or5aaloodo Wileon Manejes Are. 2 Os oerolçoa coenidcrodoa dranoponhado, ,elo de gralede rekvlonis e aio 00010 romoroeadoa, eonnp0000 pooaoirloqualqunnnioorclo proliooiocal coo aadminlsncçOo público mooioipoi. Aro. 3 Cabe 000rrro nono em Vigor no dolo do auo pobllcaçoo. Coropirs Grande do Sul. IS do levereim do 2015. LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Maalclpol AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prnfeieuru Mnoocinipul do Coeeepieo Groodn do Sol. Estado do Poro,uú, 00 OCO dos secos obriboiçono. qoe Ibo confere a Iegioloçao em vigor e poro cumprimento do Ag, da de ObnigoçDos do Trib000l de Contra, do Estado do Pon000d toma público que forA rnolioon: Aodiúecie Público poro ovoilaçam do eaasaaprimeelo doo Meaoo Fisoolo, relativo, om 3 - Quodrisoestre de 2014. Olor 27 do reverniro de 2005 Lonoir Cúanoro Municipal 100e'Oaior 160 Fodcrúo poreinipor os ioteronoodosoos ~Idades do sooledode civil, legalmente 0000biloldo, com oeooç0o no Mooinipio. Campina Grande do Sul, 10 de innereIro do 2015. eOc00o,l AUDIÊNCIA PÚBLICA O 00000000S0. 0.0400500000 e ,0. doo 00000 rua 05 Poee Oa 10500so 7505 * doo 0.00 o0hau3.ao0..uooko.bsnonae.esoascou_or.na,nc,,,.,s,0.uk,.,s._Ju.t,_louamsa,ao. .00uroan,. ceeu.Osos a. kLOaoIrarussd. 2015 A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sol, Estado do Paraná, no uoo dos suas atribolçøes, que lhe confere o lcgiSie080 em vigor e com fund00100lo no disposto no parágrafo único e capol do artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de moio de 2000. torno público 500 fará demoreMunicipal, no dia Sido fevereiro do 2016 Horárlor 11h 300, Audtáncle Público Seoreterle Municipal de SonIdo poro avaliação do corenprin,onto do Pleno Municipal de Saúde relativamente ao terceIro quadrlmestro 2014. Poderão participar 00 intoroscoolos O 00 oOeidados da sociedade civil legalmente oonstltulda, coro atuação no Município. Campina Grande do Sul, 19 de fonereiro do 2015. .oa.do0olr0a.uoouo00olr.00aau0ru,.00um.r.0.00o02,d.d0o..0soo0..000O0aO.e0ad.Oaoo ra 00 cO.0.sM 0005000*o_.0000,Or.00 ntluo., , .mn.uv.a,.i.00.onooa.COv.,m00000soo,.0noona.o.00,srursss_000.OIe o4.. roMa o, COO 2000000 P. 00000. 0O.vaa. 5000. 0.aaoln.ue0000055.a.00400aea.s.l500anu0000.0000ua.00.omo.a.ç....Oum. O 00.0 00000 a. - os.T.00ruo,si ...ha. lSa.a as 50. 00405tP...M, ao 'o. 0.0 .c.cona.. l.a.o 1000.4.0. onh.00.o.tQOU40000aeoalon,mne000,000u.,'a.o.,,ua. .osann.u,oan....0000uo_oorL.,once._o. 1.1 i0r1EETTT*] Sau00004p.o.o105sAosocu.05vrOwn0000onno.o.ue.. - nono,. .05.0.000,,. 2. so,0..00.cO,a a.