LOGOTIPO DA CODEBA 30 ANOS
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LOGOTIPO DA CODEBA 30 ANOS
PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL SALVADOR ILHÉUS ARATU RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 ABRIL 2012 1 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado em conformidade das disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/201 e das orientações do órgão de controle interno. Não consolida outras unidades. SALVADOR, ABRIL 2012 2 ORGANOGRAMA 3 AUTORIDADES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Rogério de Abreu Menescal - Conselheiro Presidente - Representante da Secretaria de Portos da Presidência da República Cilair Rodrigues de Abreu - Conselheiro - Representante do Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento Fernando Roth Schmidt - Conselheiro - Representante do Governo do Estado da Bahia José Muniz Rebouças - Conselheiro - Diretor Presidente da CODEBA Libério Menezes Filho - Conselheiro - Representante do Conselho de Autoridade Portuária e Classe Empresarial. Luiz Borba Souza - Conselheiro - Representante dos Empregados da CODEBA Paulo Sérgio Oliveira Passos - Conselheiro - Representante do Ministério dos Transportes CONSELHO FISCAL Jones de Oliveira Carvalho - Presidente - Representante do Governo do Estado da Bahia Denis do Prado Netto - Conselheiro - Representante da Secretaria Tesouro Nacional Leonardo Carreiro Albuquerque- Conselheiro - Representante do Ministério dos Transportes Jurema Augusta Ribeiro Valença - Conselheira - Representante da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. DIRETORIA EXECUTIVA José Muniz Rebouças - Diretor Presidente da CODEBA Antônio Carlos Marcial Tramm - Diretor de Gestão Comercial e de Desenvolvimento Newton Ferreira Dias - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Renato Neves da Rocha Filho - Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária 4 SUMÁRIO PÁGINA Lista de Abreviações e Siglas ......................................................6 Estrutura do Relatório de Gestão ............................................... 7 Introdução ................................................................................. 8 Identificação da Unidade Jurisdicionada ................................... 9 Parte A - Institucional ............................................................ 10 Responsabilidades Institucionais Indicadores e Informações Institucionais Gestão de Programas e Ações Parte B - Informações Contábeis da Gestão ......................... 70 Demonstrações Financeiras Pareceres das Auditorias Pareceres dos Órgãos Colegiados Ata da AGO dos Acionistas Parte C - Conteúdo de Informações Específicas da UJ ..... 71 Informações específicas Anexos ...................................................................................... 73 Balanço Patrimonial, Notas Explicativas, Pareceres, Declarações, Quadros e Tabelas Complementares. 5 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS RG - Relatório de Gestão CGU – Controladoria Geral da União CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CISET - Secretaria de Controle Interno CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários EBITDA - Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização ISPS CODE - Código Internacional para proteção de Navios e Instalações Portuárias LOA – Lei Orçamentária Anual REFIS - Programa de Recuperação Fiscal FUNDAF - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização SECEX – Secretaria de Controle Externo SRFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil SEP/PR - Secretaria de Portos da Presidência da República SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse SIORG - Sistema de Informações Organizacionais do Governo RAP - Restos a Pagar TCU - Tribunal de Contas da União TI – Tecnologia da Informação UJ - Unidade Jurisdicionada DPR – Diretor Presidente DIP - Diretoria de Infraestrutura e Gestão Portuária DCD - Diretoria de Gestão Comercial e de Desenvolvimento DAF - Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira CFI - Conselho Fiscal CONSAD - Conselho de Administração COA - Coordenação de Auditoria Interna CAE - Coordenação de Assuntos Estratégicos CSE - Coordenação da Secretaria Executiva CJU - Coordenação Jurídica ASCON - Assessoria de Comunicação CDN - Coordenação de Desenvolvimento de Negócios CAD - Coordenação de Gestão Administrativa CRF - Coordenação de Gestão de Recursos Financeiros CIE - Coordenação de Infraestrutura PORSAL - Coordenação de Gestão Portuária de Salvador PORART - Coordenação de Gestão Portuária de Aratu PORTIL - Coordenação de Gestão Portuária de Ilhéus TECON - Terminal de Contêiner EVTE - Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica PORTOBRAS - Empresa de Portos do Brasil 6 ESTRUTURA DO RELATÓRIO DE GESTÃO PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Conteúdo Geral do Relatório de Gestão ITEM 1 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Identificação da UJ ITEM 2 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Informações sobre o planejamento e gestão da UJ ITEM 3 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos ITEM 4 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores ITEM 5 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Composição do quadro de servidores ativos ITEM 6 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Instrumentos de transferências vigentes no exercício ITEM 7 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Modelo da declaração de atualização de dados do SIASG E SICONV ITEM 8 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Situação do comprimento das obrigações impostas pela Lei 8730/1993 ITEM 9 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Estrutura dos controles internos da Unidade Jurisdicionada ITEM 10 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Gestão ambiental e Licitações Sustentáveis ITEM 11 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Gestão dos bens imóveis de uso especial ITEM 12 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Gestão de Tecnologia da Informação TI ITEM 13 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Despesa com cartão de crédito corporativo ITEM 14 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Renuncias tributárias sob a gestão da Unidade Jurisdicionada ITEM 15 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Deliberações do TCU ITEM 16 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010I Informações Contábeis da Gestão ITEM 1 DA PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Atestado de conformidade das demonstrações contábeis ITEM 4 DA PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Composição acionária do capital social PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Conteúdo Específico por Unidade Jurisdicionada ITEM 10 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Indicadores Análise da situação econômica-financeira ITEM 12 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal e Administradores ITEM 1 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Supervisão de contratos de gestão celebrados com organizações sociais 7 ANEXOS Balanço Patrimonial, Notas Explicativas, Pareceres, Declarações, Quadros e Tabelas Complementares. INTRODUÇÃO O relatório de gestão 2011 foi organizado de forma atender às especificações da Portaria TCU 123 de 12 de maio de 2011 e Decisão Normativa - TCU nº 108 de 24 de novembro de 2010. Não foram incluídas informações do Anexo II da DN TCU 108/2010, os seguintes itens: Item 13 da Parte “A”, Item 1 da Parte “C”, Item 5 da Parte “C”, Item 7 da Parte “C”, por não se aplicarem à Unidade Jurisdicionada. Deixados de informar os Itens 3,4,6,7,11,14, da Parte “A” E Itens 16,19,30,37 e 38 da Parte “C” por não haver ocorrência de dados no exercício 2011 na Unidade Jurisdicionada. 8 ITEM I DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação Poder: Poder Executivo Órgão de Vinculação: Secretaria de Portos da Presidência Código SIORG: da República 92.748 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Companhia das Docas do Estado da Bahia Denominação abreviada: CODEBA Código SIORG: 702 Código LOA: 20.207 Código SIAFI: 20.207 Situação: Ativa Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista Principal Atividade: Administração da Infraestrutura e Gestão Portuária Código CNAE: 5231-1/01 Telefones/Fax de contato: (71)3320 1212 (71)3320 1232 (71)3320 1325 E-mail: [email protected] Página na Internet: http://www.codeba.com.br Endereço Postal: Av. da França, nº 1.551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio, CEP 40.010-000 Salvador - Bahia Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Constituída através de Seção Pública, em 17 de fevereiro de 1977. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Documento da constituição, através de Ata da Seção Pública. Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Publicação da Ata de Constituição da CODEBA em 17 de março 1977, Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de março de 1977. Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome Porto de Salvador, Porto de Aratu-Candeias e Porto de Ilhéus Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome ---Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão --- 9 INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE JURISDICIONADA, PLANEJAMENTO E GESTÃO. 1 - COMPETENCIA INSTITUCIONAL A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA – foi constituída através da Seção Pública realizada com a Assembleia Geral dos Acionistas em 17 de fevereiro de 1977, cuja Ata de Constituição foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 16 de março 1977. A CODEBA é uma sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP, regendo-se pela legislação relativa às sociedades por ações, no que lhe for aplicável. A CODEBA tem por objeto social, em harmonia com os planos e programas da SEP , exercer as funções da Autoridade Portuária, previstas na legislação específica, e realizar a administração e exploração comercial dos portos organizados no Estado da Bahia. Compete à CODEBA, entre outras atribuições, promover a realização de estudos, planos e projetos e realização de obras e serviços, de construção, ampliação, melhoramento, manutenção, operação dos portos e instalações portuárias sob sua jurisdição e responsabilidade; arrendamento de áreas e instalações portuárias, fiscalizando-as. O capital social da CODEBA fechado no balanço da empresa em 2011, foi de R$ 180.831.099,00 (cento e oitenta milhões, oitocentos e trinta e um mil e noventa e nove reais). Este valor foi reduzido em relação ao que foi aprovado pela Assembleia Geral dos Acionistas em 27 de maio de 2011, em função da absorção do prejuízo acumulado de R$ 83.411.437,00. A Estrutura Organizacional é composta por Assembleia Geral de Acionistas, Conselhos Fiscal e de Administração e Diretoria Executiva. A Diretoria Executiva, por sua vez, é composta pelo Diretor Presidente, Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, Diretoria de Infraestrutura e Gestão Portuária e Diretoria de Gestão Comercial e de Desenvolvimento. 1.1 - Unidades Administrativas 1.1.1 - Porto de Salvador Localizado na Baia de Todos os Santos, o Porto de Salvador possui 2.092 metros de cais acostável, nove armazéns cobertos e mais de 100 mil m² de pátios, que somam uma capacidade estática de 81.703 m³. Tem como principal característica ser um porto com perfil exportador de produtos do Centro Industrial de Aratu e do Pólo Petroquímico de Camaçari, tendo como principal carga, os contêineres. Neste sentido possui um moderno terminal de contêineres, instalado numa área de 117 mil m², um dos mais bem equipados entre os terminais portuários do país. 1.1.2 - Porto de Aratu-Candeias Localizado na enseada do Caboto no município de Candeias foi idealizado para apoiar o desenvolvimento industrial do Estado, em especial ao Pólo Petroquímico de Camaçari, tendo como especialização a movimentação de graneis sólidos minerais e graneis líquidos através de seis berços de atracação e uma vasta retroárea que permite a estocagem de minérios em armazéns ou em pátio aberto, ou de tancagem para armazenamento dos produtos químicos e derivados do petróleo, oriundos ou destinados aos setores petroquímico, de siderurgia e de mineração. 1.1.3 - Porto de Ilhéus O Porto de Ilhéus atende as regiões Sul e sudeste do Estado e foi concebido com objetivo de escoar a produção cacaueira. Nos últimos anos o porto mudou o seu perfil passando a atender a demanda eventual da soja produzida no oeste baiano e alguns produtos da sua hinterlândia, a exemplo dos minérios de magnésio, magnesita e níquel. 10 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA -, é responsável pela administração dos portos organizados do Estado e tem por missão fomentar a atividade portuária, promovendo, controlando e disponibilizando infraestrutura com eficiência, de forma econômica e sócioambientalmente sustentável, proporcionando condições adequadas para ligação entre os modais marítimo e terrestre nestes portos. Através dos portos públicos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus foram movimentadas em 2011 9,1 milhões de toneladas de carga. Nos terminais de uso privativo, da PETROBRAS, DIAS BRANCO, DOW BRASIL, GERDAU E FORD que integram o Complexo Portuário da Baia de Todos os Santos e que se utilizam do canal de acesso marítimo mantido pela CODEBA, a movimentação somou 23,2 milhões de toneladas, totalizando assim 32,3 milhões de toneladas. O desempenho das cargas movimentadas nos portos públicos apresentou pequeno recuo de 2,5%, sobretudo no Porto de Aratu-Candeias, podendo ser atribuído à falhas de abastecimento energético no início do ano que paralisou parcialmente o polo industrial de Camaçari, refletindo na menor participação da nafta petroquímica, matéria prima básica de todo processo industrial daquele setor, com reflexo na cadeia dos demais produtos químicos e petroquímicos processados nas unidades fabris da Braskem, as quais também passaram por problemas técnicos operacionais em boa parte do primeiro semestre. Em contrapartida, ocorreram resultados positivos, a exemplo da forte participação dos desembarques dos fertilizantes e da evolução da carga em contêineres, ambos superando as marcas anuais anteriores. Nos terminais de uso privativo a movimentação foi de 23,2 milhões de toneladas e nestes também houve um recuo em patamar quase idêntico ao dos portos públicos, menos 2,8%. Incluindo a movimentação nos portos públicos e terminais de uso privativo, o modal do transporte aquaviário no Complexo Portuário da Baia de Todos os Santos, atingiu a marca de 32,2 milhões de toneladas, apresentando retração de 2,7,% em relação a 2010. A receita operacional bruta oriunda de serviços de exploração e administração dos portos somou R$ 104,4 milhões, 19,8% superior a de 2010. Somada à receita com alugueis, arrendamentos e outras receitas, totalizou R$ 118 milhões, o melhor desempenho financeiro na história da empresa. Após as deduções (cancelamentos, impostos e custos dos serviços) o lucro bruto totalizou R$ 51,3 milhões. As despesas operacionais e administrativas somaram R$ 106,1 milhões; incluindo o provisionamento de possíveis demandas trabalhistas, a empresa apresentou pelo segundo ano consecutivo um resultado positivo, desta feita com um lucro líquido de R$ 6,6 milhões. A corrente de comércio de produtos processados nos terminais portuários (US$ 15,1 bilhões) representou 80,4% do total do Estado da Bahia. Dessa forma para a unidade do Porto de Salvador totalizou US$ 6,3 bilhões, para Ilhéus US$ 0,3 bilhões e Aratu-Candeias incluindo terminais de uso privativo na Baia de Todos os Santos somou US$ 8,5 bilhões. ¹ O processamento dos dados da corrente de comércio é feito por unidade administrativa da Receita Federal. 11 3 - ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO 3.1 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS Em 2011 a CODEBA deu continuidade a identificação e realização dos projetos que viabilizassem o incremento de cargas e melhorias no desempenho operacional nos portos públicos. I - iniciado um amplo serviço de manutenção corretiva no sistema de movimentação de graneis sólidos do Porto de Aratu-Candeias, utilizando recursos de custeio na ordem de R$ 12 milhões; II - alteração no “layout” em diversas áreas arrendadas no Porto Organizado de Salvador, com vistas liberar as áreas arrendadas para a ampliação do Terminal de Contêineres; III - elaboração dos estudos de modelagem e de elementos técnicos, incluindo Edital para Licitação de obras para o prolongamento da estrutura de abrigo (quebra-mar) do Porto de Salvador, na direção norte; IV - elaboração de elementos técnicos para contratar Projeto Básico e elaboração de Edital Para Licitação do Projeto, com vista a construção de plataformas de acostagem/operação/amarração em concreto armado dotada de condições para atender os equipamentos de movimentação de graneis líquidos no Porto de Aratu-Candeias; V - elaboração do Caderno de Encargos para licitar/contratar o projeto para dragagem no Porto de Ilhéus com aproveitamento de material para restabelecimento das praias do litoral norte do município; VI- concretização das negociações que permitiram ao Porto de Ilhéus receber equipamentos destinados às usinas geradoras de energia eólicas, produtos de alto valor agregado contribuindo para o incremento na receita do porto. VII - aquisição de novas balanças rodoviárias para o Porto de Aratu-Candeias; VIII - deslocamento da balança rodoviária do Porto de Salvador; IX - licitação do novo terminal de navios de turismo do Porto de Salvador com previsão para início das obras em abril 2012; X - construção de vestuários, banheiros e sanitários para os trabalhadores avulsos do Porto de Aratu-Candeias. Outras ações consideradas relevantes foram desenvolvidas na CODEBA, valendo citar: 3.1.1 - DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS Continuidade no desenvolvimento do portfólio de negócios junto às empresas que manifestaram interesse em novos projetos na atividade portuária. Registre-se também a participação da CODEBA em feiras de negócios, entre elas, a INTERMODAL, no sentido de divulgar as potencialidades dos portos baianos. Deu início ao Plano Anual de Fiscalização, cumprindo a programação estabelecida em duas vertentes: a) fiscalização administrativa com acompanhamento das informações gerenciais para elaboração de quadro de controle das atividades administrativas/financeiras/operacionais e estatísticas que gera relatórios de acompanhamento mensal; b) fiscalização “in loco” nas instalações das áreas arrendadas através de visitas técnicas pela equipe de fiscalização. Como resultado, a consolidação das vistorias e coletas de informação junto aos arrendatários permitiu 12 aos mesmos saber quando e a quem se dirigir para tratar dos trâmites documentais de natureza contratual. Com a intensificação do processo de fiscalização por parte da ANTAQ, a CDN buscou interagir com os agentes daquele órgão fiscalizador no sentido de atender as exigências no menor prazo possível e oficializar antecipadamente as recomendações. Foi constituída comissão juntamente com área jurídica com vistas adequar os contratos de arrendamentos a Resolução 2.240 da ANTAQ. Elaborado estudo para viabilizar a utilização de áreas no Porto de Ilhéus objetivando atender a demanda para operações off-shore. Tendo em vista a divergência de interesses, as negociações passaram a ser tratadas pela Diretoria da CODEBA e a TRANSPETRO. Elaboração e análise do EVTE com vistas a regularização do arrendamento do Terminal de Produtos Gasosos no Porto de Aratu-Candeias, com envio da documentação à ANTAQ; Elaboração e análise do EVTE com vistas a regularização do arrendamento de área coberta para estocagem de graneis sólidos no Porto de Aratu-Candeias, com envio da documentação à ANTAQ; Elaboração e análise do EVTE com vistas a regularização do arrendamento de área para estocagem de carga solta e de contêineres no Porto de Salvador, com envio da documentação à ANTAQ; Devolvidos aos interessados os EVTEs elaborados por empresas privadas, para os portos de Salvador e Aratu-Candeias; após análise da CDN, foi constatada a necessidade de adequação dos mesmos. Posteriormente serão encaminhados à ANTAQ, com previsão de aprovação para o meado de 2012. 3.1.2 -ASSESSORIA JURÍDICA Deu continuidade aos processos judiciais em que o Município de Salvador cobra IPTU e Taxa de Lixo, obtendo resultados positivos, uma vez que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reconheceu reiteradas vezes a imunidade tributária da Companhia, fato este que impede a cobrança do IPTU. Quanto a Taxa de Lixo, a CODEBA vinha perdendo nos processos judiciais, em razão da constitucionalidade do tributo, chancelada pela Súmula Vinculante nº 19 do Supremo Tribunal Federal. Contudo, aproveitando-se do benefício concedido pela Lei da Anistia 8.087/11, a CODEBA quitou toda a dívida garantindo uma economia de R$ 1,7 milhões dos R$ 4,3 milhões de débito total existente. Em relação ao Imposto Sobre Serviços não houve alterações significativas. A ação proposta movida contra o Município de Ilhéus teve a liminar negada; na ação contra o Município de Salvador o pedido de liminar ainda não foi apreciado pela Justiça; em ambos casos os portos desses municípios são obrigados a recolher o ISS. Em contrapartida, não há recolhimento desse tributo para o Município de Candeias em função da liminar concedida pelo Poder Judiciário daquela Comarca. No campo criminal obteve-se dois trancamentos de ações por meio de “habeas corpus”, relativos ao processo criminal por desobediência envolvendo um funcionário, e outro referente suposto crime de maus tratos aos animais (abandono de cães). A área jurídica da empresa acompanhou os envolvidos, todos funcionários da empresa, na prestação de depoimentos em três inquéritos. 13 Os processos de ações trabalhistas cujos valores em fase de execução somavam nos pedidos das reclamações em torno de R$ 462 mil, foram acordados pela área jurídica pagando-se R$ 353 mil, significando uma economia para a CODEBA na ordem de R$ 109 mil. Apesar das ocorrências em menor escala no decorrer deste ano, a área jurídica esteve atenta com relação aos bloqueios judiciais, não permitindo que se concretizassem. 3.1.3 - ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Dado continuidade ao acompanhamento do Plano de Ação dos projetos estratégicos. Por esta Coordenação foi também elaborada uma proposta para implantação do Sistema de Planejamento Estratégico a ser iniciado em 2012. Entre os programas desenvolvidos na área de Gestão Ambiental, vale destacar: - a atualização do Programa de Proteção a Riscos Ambientais e cumprimento dos respectivos planos de ação; - atualização do programa de coleta seletiva para reimplantação em 2012; - elaboração do diagnóstico sobre o cumprimento da NR 29; - elaboração do plano de ação para cumprimento de protocolos da ANVISA, referentes a gerenciamento de resíduos, gestão do sistema de abastecimento de água para consumo humano, gerenciamento de águas residuais e dejetos líquidos, controle de animais sinantrópicos nocivos, climatização e área reservada para centro de atendimento a emergência. Obtidas licença ambiental do INEMA com vista a conclusão da dragagem de aprofundamento do cais do terminal de contêineres e licença de implantação para construção do Terminal de Passageiros do Porto de Salvador. Para o Porto de Ilhéus foram elaborados estudos ambientais, conforme determinação do IBAMA com vista a dragagem de manutenção daquele porto. Na Política Ambiental da empresa, deu-se continuidade às medidas visando redução de consumo enérgico, tais como construção de sala específica para os servidores, substituição de monitores CRT por LCD, adoção de impressão corporativa, redução de resíduos de TI, com locação de equipamentos que podem ser reutilizados quando não mais atenderem as especificações de desempenho da empresa Foram realizadas alterações nas normas de Licença Renumerada, do Horário de Trabalho e Frequência, de Viagem a Serviço, do Controle de Extintores, de Equipamentos de Proteção Individual, todas aprovadas pela DEX, e, Norma de Movimentação, Armazenagem e Transporte de Produtos Perigosos e Norma de Tráfego, Trânsito e Estacionamento nos portos públicos, as duas últimas em fase de elaboração. Realizado treinamento a todos empregados e gestores sobre primeiros socorros. Na área de TI, trabalhou-se nos seguintes pontos: Segurança - Adoção de política de backup, firewall, redundância de servidores e discos, sistemática de acesso à rede; Eficiência - consolidação de servidores, revisão de infraestrutura de rede, helpdesk para atendimento a primeiro nível; Controle – reavaliação das políticas de acesso à rede e à internet; Equipamentos - readequação do parque de máquinas, de raks e ativo de rede; Software - Implantação de novo ERP, reativação de sistemas de operações portuárias e readequação de softwares e equipamentos ligados às normas portuárias. 14 3.1.4 - ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS As ações desenvolvidas pela área administrativa tiveram como foco principal os seguintes itens: Folha de pagamento - implantado sistema ERP da folha, implantação do contracheque eletrônico, auditoria de eventos da folha para cada funcionário; Frequência - adquirido novo relógio de ponto adequado para a Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho; Exame periódicos - implantada nova forma de convocação para os exames periódicos; Treinamento - concluído primeiro módulo do treinamento da guarda portuária; implantação da rotina para novos funcionários, com realização de palestras, dinâmicas de grupo, exibição de vídeo institucional, normas ambientais e de segurança e visita aos portos; Estágio- implantados, a padronização de fardamento, a norma de conduta, a sistemática de entrevistas para seleção dos estagiários; Consumo - realizado controle de gastos administrativos com combustíveis, celular, telefone fixo e serviço de taxi. Médico e Social - inscrito o plano odontológico da empresa na ANS proposta para gestão do plano odontológico; e apresentação de Almoxarifado - implantado sistema ERP para almoxarifado e baixa no patrimônio de peças sem uso no almoxarifado a mais de 10 anos; Patrimônio - implantado sistema ERP para patrimônio e início do processo de leilão para 2012; Compra - implantado sistema ERP para compras, aquisição de nova central telefônica, processo de registro de preço do material de limpeza, material de escritório e manutenção; Contrato - licitação/contrato de serviços de locação de veículos com substituição da frota por carros novos para a operação e guarda portuária. 3.1.5 - FINANÇAS E CONTÁBEIS Implantado novo sistema de TI para a área financeira e contábil nos módulos de Faturamento, Contas a Pagar, Contas a Receber e Contabilidade. Os demais módulos, Fiscal, Orçamento e Gestão Financeira de Contratos estão em fase de desenvolvimento com previsão de estarem concluídos no primeiro semestre de 2012. Em função da implantação do novo sistema ocorreram atrasos na liberação dos balanços mensais. Superadas as dificuldades iniciais para liberação dos relatórios contábeis, as demonstrações financeiras e contábeis do exercício 2011 foram concluídas e encaminhadas para manifestação das auditorias, interna e independente que se manifestaram de forma favorável, não obstante a opinião com ressalvas. Os demonstrativos dos resultados apontaram uma receita com participação mais expressiva relativa ao faturamento oriundo das movimentações de carga – receita operacional -, enquanto nas despesas os itens mais expressivos foram com pessoal incluindo encargos e benefícios, despesas tributárias, serviços terceirizados e de manutenção. Os recursos provenientes do dow-payment de R$ 25 milhões, relativo ao aditamento do Contrato 12/2000, foram aplicados no mercado aberto, resultando na geração de receita financeira na ordem de R$ 1,7 milhão de reais no decorrer de 2011. 15 O superávit esperado para o presente exercício seria bem mais expressivo que o finalizado, não fosse o provisionamento no mês de dezembro de possíveis demandas trabalhistas e tributárias, o que levou a empresa fechar o exercício com um resultado líquido menor que o previsto. 3.1.6 - INFRA ESTRUTURA PORTUÁRIA As ações foram voltadas com vistas a realização de benfeitorias direcionadas para a atividade operacional dos portos, valendo citar: No Porto de Salvador: - Elaboração do projeto e orçamento doo Terminal de Passageiros - Pintura externa dos armazéns; - Limpeza do leito marinho no trecho dos armazéns 1 e 2; - Contratação de novas cancelas de acesso para veículos; - Readequação do projeto do quebra-mar; - Adequação da interligação do porto com a Via Expressa; - Aquisição de defensas do tipo tronco cônico para os armazéns 1 ao 4º; - Conclusão da dragagem do canal de acesso e bacia de evolução. No Porto de Aratu-Candeias: - Recuperação da estrutura principal do descarregador de navios do TGS I; - Elaboração do caderno de encargos para licitação da 2º etapa da recuperação dos restantes das estruturas dos equipamentos no TGS. - Recuperação dos “gates” de acesso; - Aquisição de duas novas balanças rodoviárias; - Aquisição do rolamento da empilhadeira do Pátio de Estocagem; - Colocação de engates de livramento rápido no Terminal de Graneis Líquidos; - Conclusão da dragagem do canal de acesso e bacia de evolução. No Porto de Ilhéus: - Aquisição de defensas tronco cônica; - Substituição da plataforma da balança; - Recuperação do sistema de drenagem; - Recuperação da passarela do dolfin; - Confecção do conjunto de escadas de acesso ao tombador de veículos com grãos. - Recuperação das coberturas dos armazéns; - Aquisição de boias de sinalização do canal do porto; Ficaram pendentes de soluções: - A homologação da nova profundidade do cais para a cota -15 m., para os portos de Salvador e Aratu-Candeias, a ser efetiva pela Capitania dos Portos; - O assentamento das defensas face a problemas com a licitação; - Dragagem de manutenção e de aprofundamento para o Porto de Ilhéus, com pendências na área ambiental ainda não resolvidas. 16 4 - FATORES CONDICIONANTES O ano de 2011 tinha tudo para recuperar-se da retração de cargas nos portos públicos após os dois anos em que a economia global passou por forte crise econômica, vivenciada com maior ênfase no biênio 2009/2010, refletindo na economia do estado e por consequência na atividade portuária. Entretanto, fatores externos mudaram o cenário positivo que se esperava; falhas no abastecimento de energia elétrico no início do ano que afetou o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari com mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos de atividade como indústria automotiva, de celulose, metalurgia do cobre, têxtil, bebidas e serviços. A Braskem, uma dos maiores usuárias dos portos de AratuCandeias e Salvador, foi uma das mais atingidas pelas falhas no suprimento energético e por consequência reduziu de forma acentuada o processamento da nafta, sua principal matéria prima, repercutindo no resultado negativo dos demais derivados químicos que passaram no Porto de Aratu-Candeias durante todo o ano de 2011. Outro setor prejudicado foi o das exportações dos produtos baianos mantido sem evolução comparados aos últimos dois anos; sobrevalorização da moeda em relação ao dólar e alta taxa de juros tiveram forte peso para essa ocorrência. Portanto, o cenário positivo que se esperava para 2011, foi parcialmente modificado, uma vez que os portos públicos baianos, especialmente Salvador e Aratu-Candeias detém uma forte dependência do desempenho dos polos industrias localizados em sua hinterlândia. Não obstante o resultado adverso no total de cargas movimentadas, o desempenho financeiro da CODEBA para o exercício 2011 foi positivo, fechando com uma receita bruta próxima a R$ 118 milhões, permitindo uma folga de caixa suficiente para realizar despesas de custeio extremamente necessárias especialmente na área de manutenção, com foco no sistema de movimentação de graneis sólidos do Porto de Aratu-Candeias, aquisição novas defensas e de balanças rodoviárias A empresa passou por ajustes internos visando melhorar a oferta da infraestrutura portuária. Um desses ajustes teve por objetivo a alteração do layout nas áreas arrendadas no Porto de Salvador, inclusive mudança de local da balança rodoviária, com vistas a ocupação da área adicional arrendada pelo terminal de contêineres e início das obras civis para ampliação e modernização, o que de certa forma ocasionou problemas de ordem logística no desempenho daquele terminal em função das limitações físicas impostas pelos serviços em fase de execução. Deu-se continuidade aos esforços no sentido de concretizar a Dragagem do Porto de Ilhéus no PAC 2. O passo inicial foi a elaboração do Caderno de Encargos para licitar/contratar o projeto onde se inclui o aproveitamento de material para restabelecimento das praias do litoral norte do município; o segundo passo decorre da liberação da licença ambiental; foram elaborados estudos ambientais, conforme determinação do IBAMA com vista a dragagem de manutenção daquele porto. A CODEBA aguarda a licença de operação por parte daquele órgão. Em nível de gestão o foco se concentrou na formulação de uma reestruturação organizacional e do novo plano de cargos e salários que atendessem às atuais necessidades da empresa e de crescimento futuro. Apesar dos esforços da CODEBA com ambos estudos concluídos, por ser necessário passar por avaliação dos órgãos de fiscalização , os mesmos não foram concretizados durante o exercício. Em situação idêntica e pelos mesmos motivos encontra-se o Acordo Coletivo 2011, ainda não assinado. O terminal de contêineres já está com profundidade adequada para atender aos navios “fullcontainers” de maior porte; a dragagem para cota -15m do berço do terminal foi concluída, mas 17 depende da homologação da Capitania dos Portos; na retroárea do terminal alguns problemas de ordem técnica de engenharia fora do previsto provocaram um atraso na conclusão das obras de contenção das fundações; os novos equipamentos, Portêineres e RTG “Rubber Tired Grantry” chegaram ao terminal no prazo previsto, mas estão aguardando a conclusão das obras civis e rede elétrica compatível que permitam a instalação e operação. Os equipamentos que compõem o sistema de granéis sólidos no Porto de Aratu-Candeias, ainda que tenham passado por uma ampla reforma corretiva, necessitam que se dê continuidade ao processo, especialmente daqueles localizados na área do pátio de graneis sólidos, cuja ocupação continua limitada em função da precariedade dos equipamentos ali instalados. A desejada repotencialização do sistema e outras ações neste sentido devem ficar por conta de um eventual futuro arrendatário do terminal A limitação da profundidade nos berços de acostagem no Porto de Ilhéus continua sendo o grande empecilho à atracação de navios de maior porte, dificultando inclusive atração de cargas da sua hiterlandia, a exemplo da celulose. Estudos nesse sentido foram iniciados, mas a concretização dos objetivos ainda passa por longo processo de maturação, em vista das licenças ambientais e do alto valor do investimento. 5 - MEDIDAS CORRETIVAS A Diretoria definiu como ação básica a retomada de processos pendentes de soluções em períodos anteriores, de acordo com as prioridades definidas em função do vulto e do retorno mais imediato dos benefícios a serem alcançados. Na área contábil e financeira, apesar dos problemas iniciais encontrados para a implantação de um novo sistema de tecnologia de informação para esses setores, os objetivos passaram a ser alcançados com a emissão dos balanços mensais que estavam travados em decorrência das mudanças das rotinas, culminando com a entrega das demonstrações financeiras praticamente dentro do prazo previsto. Na área comercial, foi implantado procedimento visando obter informação que permitirá o acompanhamento físico das instalações portuárias com áreas arrendadas, de onde serão emitidos relatórios gerenciais de controle para efeito de verificação do cumprimento das cláusulas contratuais, a exemplo de cumprimento de metas e qualidade de serviço dos arrendatários aos usuários. No plano dos contratos de arrendamentos de áreas que estavam vencidos, após ações tanto administrativas quanto jurídicas, os mesmos foram cancelados, dando-se continuidade, contudo, no setor jurídico as providencias adicionais para efeito de execuções judiciais com vistas ao pagamento de multas contratuais previstas em contrato. Em função da Resolução 2.240 da ANTAQ, foi criada no âmbito da área comercial uma comissão com membros das áreas, comercial e jurídica, que iniciou ações no sentido de adequar os contratos de arrendamentos de acordo com a nova norma. Desenvolvidas ações tratativas no sentido de atender uma demanda para operações off-shore no Porto de Ilhéus, ainda não foram concluídas em função das divergências nos interesses comerciais. Há, contudo, uma tendência favorável que esta ação seja concretizada no início de 2012. Os EVTEs, elaborados por empresas privadas, foram devolvidos para que sejam adequados a normatização da ANTAQ. A reavaliação dos estudos ficou para primeiro semestre de 2012. Para incremento de novas receitas a médio prazo criou-se condições favoráveis para as operações de desembarque dos geradores de energia eólica, equipamentos de alto valor agregado, aliada a continuidade dos embarques com minério de níquel e de forma pioneira a 18 magnesita, gerando com isso um considerável incremento na receita resultando no maior valor de faturamento dos últimos quatro anos. no Porto de Ilhéus, A longo e em médio prazo, a CODEBA vem desenvolvendo entendimentos juntos a empresas privadas, entre elas a Vale, Bahia Mineração, Jac Motors, entre outras interessadas na utilização dos portos públicos, tanto no arrendamento de áreas quanto para movimentação de novas cargas. Foram concretizadas todas as medidas necessárias para permitir a construção e instalação do novo terminal de passageiro para uso comercial e de turismo no Porto de Salvador. O processo da licitação decorreu ainda no período deste exercício, contando com a presença de inúmeras empresas. A previsão de homologação da empresa vencedora segue o cronograma, com perspectiva de início das obras a partir do segundo trimestre de 2012. Ações outras, desenvolvidas pelas coordenações, a maioria delas alcançaram os resultados esperados, conforme já citado no item Ações Administrativas. Foram adotados critérios de sustentabilidade como o consumo consciente, redução de papel e demanda energética, intervindo em suas ramificações, a exemplo do aumento do link da internet e do link de interligação entre portos. Substituição dos monitores CRT por LCD, notadamente mais econômicos e implantando o sistema de impressão corporativa inter-áreas. Acionadas também medidas corretivas nas áreas dos serviços de transporte, almoxarifado, patrimônio, serviços gerais e compras, com vistas a um melhor gerenciamento e otimização de despesas. Implantadas novas regras para a qualificação de operadores nos portos públicos. Estas regras valorizaram o desempenho dos operadores e o preparo e cobrança dos técnicos responsáveis na Autoridade Portuária por sua verificação, bem como a implantação da reestruturação do quadro da CODEBA, que propõe um líder em cada porto voltado a este controle. Estabeleceu-se uma sistemática de acompanhamento dos projetos em que são verificados o cumprimento das metas, o andamento dos planos de ação e a discussão das anomalias e suas medidas corretivas. 6 - CONCLUSÃO A perspectiva para 2012, no que tange a movimentação de cargas nos portos públicos, é de se alcançar um resultado superior ao dos últimos dois anos. Ressalve-se, contudo, que diante da propalada crise econômica envolvendo alguns dos principais mercados externos consumidores dos produtos baianos, esta perspectiva possa não vir se concretizar. No Porto de Salvador conta-se com a esperada conclusão das obras de ampliação e modernização do terminal de contêineres o que permitirá a atração de novos usuários exportadores e importadores e o retorno de alguns armadores após o fim das limitações físicas do antigo terminal. Com isto, a perspectiva de incremento dos contêineres fica bastante promissora. Em Aratu-Candeias, se espera com ênfase o retorno da nafta petroquímica o que permitirá um incremento dos demais derivados químicos líquidos retraídos no ano anterior por fatos já citados anteriormente; entre os graneis sólidos, a perspectiva de repetição do excelente desempenho dos fertilizantes é incerta por se tratar de uma comoditie que sofre oscilação em função do mercado. No Porto de Ilhéus, com as limitações físicas de cais e área, são pequenas as possibilidades de evolução significativa na movimentação de cargas; espera-se que se mantenha no mesmo 19 patamar do ano anterior, contando como mais provável os embarques do minério de níquel, magnesita, os eventuais de soja e no desembarque de amêndoa do cacau. Os pontos focais das ações continuarão voltadas para a situação de infraestrutura, para o econômico-financeiro e para a gestão de pessoas, esta última, com expectativa de se encontrar uma solução definitiva com relação ao quadro de empregados e ao plano de cargos e salários. 7 - INDICADORES DE DESEMPENHO 7.1 - MOVIMENTAÇÃO DE CARGA NOS PORTOS PÚBLICOS E TUPs Os portos públicos fecharam o ano de 2011 com movimentação de carga acima de 9 milhões de toneladas, com pequena retração em relação ao ano anterior em 2,5%. O resultado foi reflexo da brusca queda nos desembarques da nafta petroquímica, repercutindo no desempenho dos demais derivados químicos em forma de graneis líquidos que passam pelo Porto de Aratu-Candeias. Em contrapartida, os resultados dos portos de Salvador e Ilhéus superaram os registrados no ano anterior, enquanto nos terminais de uso privativo também apresentaram retração entre os derivados químicos e petroquímicos. O Porto de Salvador fechou o ano com 3 milhões 597 mil toneladas, o segundo melhor resultado na sua história, com crescimento de 3,8% em relação ao registrado em 2010, com evolução na importação, especialmente entre os contêineres que marcaram novo recorde de movimentação. No Porto de Aratu-Candeias somaram 5,2 milhões de toneladas contra 5,6 milhões do ano anterior, representando queda de 7,2%, 406 mil toneladas a menos, concentrada basicamente na retração da nafta petroquímica, o que refletiu nos demais derivados químicos. Contrariamente aos líquidos, os graneis sólidos mantiveram-se estáveis apesar da perda da Alumina após a desativação da unidade industrial; destaque para os fertilizantes e seus derivados que fecharam o ano com uma marca recorde próximo a 1 milhão de toneladas. O Porto de Ilhéus totalizou 248 mil toneladas, crescimento de 23% em relação ao ano anterior. A retração da soja foi compensada pelo escoamento de novas cargas, algumas de forma pioneira, especialmente minério de magnesita e equipamentos para usinas geradoras de energia eólica. Nos terminais de uso privativo, a movimentação totalizou 23,2 milhões de toneladas, com destaque para o Terminal da Petrobras com 19,4 milhões e Dias Branco, 2,7 milhões, seguidos pela Dow com 742 mil, Gerdau com 290 mil t. e Ford com 115 mil unidades de veículos. Somando portos públicos e TUPs, a movimentação no Complexo Portuário da Baia de Todos os Santos atingiu 32,2 milhões de toneladas, resultado bem próximo ao registrado no ano anterior. Tabela I - Comparativo da movimentação de carga nos portos públicos da CODEBA Em tonelada COMPARATIVO ANUAL ANO DE 2011 PERÍODO ANO DE 2010 VAR % EXPORTAÇÃO 3.704.925 3.519.641 (5,0) IMPORTAÇÃO 5.568.128 5.523.794 (0,8) TOTAL 9.273.053 9.043.435 (2,5) 20 Gráfico I - Evolução mensal da movimentação de carga nos portos da CODEBA em 2011 Tabela II - Principais Produtos Movimentados nos Portos Públicos da CODEBA Em tonelada SENTIDO E X P O R T A SALVADOR PRODUTO Químicos e Petroquímicos Celulose Cobre e derivados Frutas e Sucos Sisal Ferro Ligas Alimentos e Bebidas Cacau Oxido de Magnésio Soja ARATU-CANDEIAS 436.792 377.427 143.808 106.751 71.899 62.432 64.114 37.325 1.447.864 41.461 89.029 Minério de Níquel I M P O R T A ANO DE 2011 ILHEUS 45.732 Nafta Petroquímica Concentrado de Cobre Fertilizantes e derivados Trigo em grãos Químicos e Petroquímicos Outros Minerais Alimentos Equipamentos 1.060.645 474.745 971.427 28.559 16.054 314.457 303.369 96.505 248.297 171.515 908.908 1.234.264 Amêndoa do Cacau 32.967 Tabela III - Comparativo da movimentação de cargas nos Terminais de Uso Privativo Em tonelada PERÍODO ANO DE 2010 COMPARATIVO ANUAL ANO DE 2011 EXPORTAÇÃO 10.381.571 9.442.019 (9.5) IMPORTAÇÃO TOTAL 13.452.962 23.834.533 13.722.771 23.164.790 2,0 (2,8) VARIAÇÃO % 21 Gráfico II - Evolução de cargas nos Terminais de Uso Privativo em 2011 Tabela IV - Comparativo da Movimentação de Cargas nos Portos Públicos e Terminais de Uso Privativo na Baia de Todos os Santos. Em tonelada PERÍODO ANO DE 2010 COMPARATIVO ANUAL ANO DE 2011 VARIAÇÃO % EXPORTAÇÃO 14.086.496 12.961.660 (8,0) IMPORTAÇÃO TOTAL 19.021.090 33.107.586 19.246.565 32.208.225 1,2 (2,7) Gráfico III - Evolução de cargas no Complexo Portuário da Baia de Todos os Santos. 22 7.2 - PORTO DE SALVADOR Tabela V - Comparativo da Movimentação de Cargas no Porto de Salvador Em tonelada COMPARATIVO ANUAL PERÍODO ANO DE 2010 ATÉ DE 2011 VARIAÇÃO % EXPORTAÇÃO 1.810.954 1.804.623 (0,3) IMPORTAÇÃO 1.655.851 1.792.189 8,2 TOTAL 3.466.805 3.596.812 3,8 Gráfico IV - Evolução da Movimentação de Cargas no Porto de Salvador em 2011 7.3 - PORTO DE ARATU-CANDEIAS Tabela VI - Comparativo da Movimentação de Carga no Porto de Aratu-Candeias Em tonelada COMPARATIVO ANUAL PERÍODO ANO DE 2010 ANO DE 2011 VARIAÇAO % EXPORTAÇÃO 1.741.025 1.509.930 (13,3) IMPORTAÇÃO 3.863.270 3.688.562 (4,5) TOTAL 5.604.295 5.198.492 (7,2) Gráfico V - Evolução da Movimentação de Cargas no Porto de Aratu-Candeias em 2011 23 7.4 - PORTO DE ILHÉUS Tabela VII - Comparativo da Movimentação de Carga no Porto de Ilhéus Em tonelada COMPARATIVO ANUAL PERÍODO ANO DE 2010 ANO DE 2011 VARIAÇÃO % EXPORTAÇÃO 152.946 205.088 34,1 IMPORTAÇÃO 49.007 43.043 (12,2) TOTAL 201.953 248.131 22,9 Gráfico VI - Evolução da movimentação de cargas no Porto de Ilhéus em 2011 7.5 - DESEMPENHO DO TERMINAL DE CONTEINERES Tabela VIII - Comparativo da Movimentação de Contêineres Em TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) COMPARATIVO ANUAL PERÍODO ANO DE 2010 ANO DE 2011 VARIAÇÃO % EXPORTAÇÃO 118.071 121.283 2,7 IMPORTAÇÃO 115.985 121.138 4,4 SUB TOTAL 234.046 242.421 3,6 28.648 19.820 (30,8) 262.715 262.241 - REMOÇÃO E TRANSBORDO TOTAL Gráfico VII - Evolução da Movimentação de Contêineres em TEU em 2011 24 ITEM II DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 PROGRAMA DE GOVERNO QUADRO A.2.1 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO Identificação do Programa de Governo Código no PPA Denominação Tipo do Programa Objetivo Geral Objetivos Específicos Gerente Público Alvo 1460 Vetor Logístico Nordeste Meridional Finalístico Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores Jorge Ernesto Pinto Fraxe Usuários de transporte nos Estados da Bahia e Sergipe Informações orçamentárias e financeiras do Programa – Em R$ 1,00 Dotação Restos a Pagar Despesa Despesa não Empenhada Liquidada Inicial Final processados 55.902.159 87.186.758 - - - - Informações sobre os resultados alcançados Referência Indicador Índice Ordem (Unidade Data Índice inicial Índice final previsto no medida) exercício Fórmula de Cálculo do Índice Análise do Resultado Alcançado Não consta no Sigplan indicador cadastrado para o programa 1460 Referência Indicador Índice Ordem (Unidade previsto no Data Índice inicial Índice final medida) exercício Fórmula de Cálculo do Índice Análise do Resultado Alcançado Não consta no Sigplan indicador cadastrado para o programa 1460 Fonte:CODEBA Valores Pagos Índice atingido no exercício - Índice atingido no exercício - - 25 QUADRO A.2.2 - EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ Função Subfunção Programa Ação Tipo da Prioridade Ação Meta a Unidade Meta Meta ser de prevista realizada realizada Medida em 2012 % de execução física 67% 0% 3 km 50 0 50% 0% 26 784 1460 12LL Projeto 1 26 784 1460 10P4 Projeto 26 784 1460 12LK Projeto 1 % de execução física 26 784 1460 10P4 Projeto 3 % de execução física 17% 0% 26 26 784 784 1460 1460 11TV Projeto 6504 Atividade 3 3 unid unid 87 21 0 0,2 26 784 1460 10JS Projeto 3 % de execução física 100% 0% 26 784 1460 10JR Projeto 3 100 0 26 784 1460 1D07 Projeto 3 3% 3% 26 784 1460 10VQ Projeto 3 % de execução física 13% 3% 26 784 1460 10PJ Projeto 3 % de execução física 100% 0% 26 784 1460 10Q3 Projeto 3 % de execução física 100% 0% 26 784 1460 10QF Projeto 3 % de execução física 100% 0% 26 784 1460 1D39 Projeto 3 % de execução física 60% 0% 26 784 1460 20BA Projeto 3 unid 104% 0% 53% 0% 100% 0% unid % de execução física 26 784 1460 12OJ Projeto 3 % de execução física 26 784 1460 10P1 Projeto 3 % de execução física unid 26 784 0807 3286 Atividade 4 1 26 784 0807 4101 Atividade 4 26 784 0807 4102 Atividade 4 26 784 0807 4103 Atividade 4 Fonte: CODEBA (Dados inseridos no SIEST - Sistema de Informações das Estatais) 0 - Análise Crítica: A execução do orçamento de investimento no exercício 2011 apresentou baixa execução. As ações com recursos da União pouco avançaram, ficando as ações com recursos próprios com 68% do total executado. 26 (R$ 1,00) Fonte do recurso LOA 2012 Valor Contingenciado/ aprovado cancelado/ Valor (Lei + solicitado empenhado créditos) cancelamento 29.650.000 15.325.000 14.325.000 RAP 2009/ 30.334.307 17.431.772 2010 PAC 2 e 17.000.000 0 PAC Copa Saldos de 2.256.171 Exercícios* Geração 6.140.486 2.476.386 Própria* TOTAL 85.380.964 35.233.158 *Valor em caixa desde o início do exercício Valor repassado Executado 0 0 20.848.815 7.926.855 362.554 17.000.000 17.000.000 0 251.125 1.330.981 52.173.815 24.926.855 1.944.660 Do total de R$ 29.650.000,00 aprovados na LOA 2011, foram contingenciados R$ 15.325.000,00, restando empenhado R$ 14.325.000,00, 48% do valor aprovado, ficando para repasse em 2012. Durante o exercício foi solicitado pela SEP e encaminhado pela CODEBA o status das licitações/contratações em andamento e o corte foi realizado com base nestas informações. O contingenciamento foi comunicado à Companhia em novembro/2011 através do Ofício n° 1.726/2011/SEP/PR. A execução do orçamento de investimento até dezembro atingiu R$ 1,8 milhão. Neste exercício enfrentamos dificuldades na realização das licitações e algumas tiveram que ser reiniciadas devido a mudanças nas regras do BDI que compõe os preços das obras de engenharia. Além disso, o foco nas obras do PAC demandaram grande concentração dos técnicos da área de engenharia da CODEBA. Dentre as 7 ações aprovadas para 2011 (exceto PAC), 3 foram contratadas entre junho e agosto e seguem em execução. As outras tiveram atrasos para o lançamento da licitação ou estão com licitação em andamento. Do total do RAP 2009, R$ 1 milhão da ação para estudos e projetos foi cancelada e para a ação de instalação do porteiner estava empenhado R$ 592.758,00 do qual foi repassado em 04/08/2011 R$ 160.986,41, finalizando assim as pendências para a ação, ficando o saldo cancelado. Dentre as ações de RAP 2010 e de saldos de exercícios anteriores estão em execução alguns contratos para a ação do ISPS-Code (ação 10VQ) e de Estudos e Projetos (ação 6504), estando as outras com atrasos nos elementos técnicos para a licitação ou com licitação em andamento. Vale destacar que a ação para as Obras de Contenção no Cais da Ponta Sul no Porto de Salvador (ação 1D39), teve sua licitação anulada, já em sua fase final, devido às mudanças nas regras do BDI. Para a ação foi repassado R$ 4 milhões a ser reaberto em 2012 como saldo de exercícios anteriores. Nova licitação já está em andamento. 27 Em suma, com recursos da União foram realizadas a aquisição de cancelas de alto fluxo, armas para a guarda portuária e estão contratados o EVTE para a dragagem de aprofundamento do Porto de Ilhéus, o fornecimento de defensas para os portos de Salvador e de Ilhéus, a modernização da sinalização náutica de Ilhéus que seguem com a execução dos seus contratos. A execução dos investimentos com recursos próprios atingiu 68% do total realizado. Ainda assim, não foi possível realizar a licitação para a reforma do prédio sede, ação para a qual solicitamos suplementação de R$ 3 milhões. No entanto, foi realizada a reforma dos vestiários dos TPA’s do Porto de Aratu-Candeias, a aquisição de nova central telefônica, aquisição de duas balanças rodoviárias para o Porto e Aratu-Candeias e estão em andamento o fornecimento e instalação de 15 engates de livramento rápido e a reforma de cobertura da portaria 3, ambas no Porto de Aratu. As obras do PAC devem ser iniciadas em 2012. A licitação referente à construção do Novo Terminal de Passageiros de Salvador do PAC Copa foi aberta em 03 de janeiro de 2012, após ajustes solicitados tanto pelos licitantes, quanto dos órgãos fiscalizadores. A Ampliação do Quebra-mar do Porto de Salvador, após atualização da planilha de preços do projeto passou a ser estimado em valor superior ao aprovado para a ação e aguarda a aprovação da LOA 2012 para início dos trâmites necessários para suplementar a ação. Os repasses tiveram como prioridade os PAC’s e os RAP’s. Desta forma, o total previsto para PAC’s foi repassado, mesmo com atraso nas licitações. Os RAP’s receberam R$ 7,9 milhões. DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO: O orçamento de investimento da CODEBA está inserido em dois programas: 1. 1460: Vetor Logístico Nordeste Meridional 2. 0807: Investimento das empresas estatais em infraestrutura de apoio As ações estão vinculadas aos programas conforme pode ser visualizado no quadro abaixo: Programa Ação Func. N° Título Título Programática 26.784.1460.10 Repotencialização do Sistema de Movimentação P1.0029 de Granéis Sólidos dos TGS I e II e Pátio de Minérios do Porto de Aratu (BA) 26.784.1460.10 Adequação das vias internas do Porto de Aratu Vetor P4.0029 (BA). logístico 26.784.1460.10 Modernização de Sistemas de Sinalização e 1460 nordeste PJ.0029 Balizamento Náutico no Porto de Aratu (BA). meridional 26.784.1460.12 Prolongamento do caminho de rolamento da 0J.0029 empilhadeira TGS do Porto de Aratu (BA) 26.784.1460.11 Estudos e Projetos para Dragagem de TV.0029 Aprofundamento no Porto de Ilhéus (Ba) 26.784.1460.10 Modernização de Sistemas de Sinalização e 28 Investiment o das empresas 0807 estatais em infraestrutu ra de apoio Q3.0029 26.784.1460.10 JS.0029 26.784.1460.10 VQ.0029 26.784.1460.10 JR.0029 26.784.1460.10 QF.0029 26.784.1460.1D 07.0029 26.784.1460.1D 39.0029 26.784.1460.12 LL.0029 26.784.1460.12 LK..0029 26.784.1460.10 DX.0029 26.784.1460.65 04.0029 26.784.1460.20 BA.0029 26.784.1460.32 86.0029 26.784.4101.00 29 26.784.4102.00 29 26.784.4103.00 29 Balizamento Náutico no Porto de Ilhéus (BA). Implantação de Equipamentos de Esforços para Cais do Porto de Ilhéus (BA) Implantação do Sistema de Segurança Portuária ( ISPS Code) no Porto de Salvador (BA) Implantação de Equipamentos de Esforços para Cais do Porto de Salvador (BA). Modernização de Sistemas de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Salvador (BA). Instalação de Portêiner no Porto de Salvador (BA) Obra de Contenção no cais da Ponta Sul no Porto de Salvador (BA) Adaptação de Armazém para Terminal de Passageiros no Porto de Salvador (BA) Ampliação do Quebrarmar no Porto de Salvador (BA) Construção, Ampliação e Modernização da InfraEstrutura Portuária do Estado da Bahia Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio Ambiente Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (BA) Instalação de Bens Imóveis Manutenção e Adequação de Bens Imóveis Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Tele Processamento Segue o detalhamento por ação de investimento 1. PROGRAMA 1460 – VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL 1.1 DADOS GERAIS Tipo De Programa Finalístico Objetivo Geral Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados da BA e SE Jorge Ernesto Pinto Fraxe Gerente do Programa Gerente Executivo Indicadores ou Parâmetros Utilizados Público Alvo Obra executada (% execução física) e estudo realizado (unidade) Usuários de transporte nos Estados da Bahia e Sergipe 1.2 GESTÃO DAS AÇÕES 1.2.1 AÇÃO - 26.784.1460.10P1.0029 – Repotencialização do Sistema de Movimentação de Granéis Sólidos dos TGS I e II e Pátio de Minérios do Porto de Aratu (BA) 29 Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Modernizar e automatizar os equipamentos operacionais instalados nos Terminais de Graneis Sólidos I e II e Pátio de Minérios, visando restabelecer a capacidade produtiva, aumentar a disponibilidade e segurança operacional, reduzir custos com manutenção, desobstruir gargalos responsáveis pela descontinuidade operacional, recuperar e atrair novas cargas, conservar e aumentar vida útil do patrimônio público. Transformar o acionamento mecânico dos equipamentos operacionais em comando automático e recuperar as estruturas. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100% REALIZADAS FINANCEIRA R$16.000.0000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: A CODEBA solicitou o cancelamento da ação, mas o mesmo não foi publicado. 1.2.2 AÇÃO 26.784.1460.10P4.0029 - Adequação das vias internas do Porto de Aratu (BA). Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Projeto Ampliar a largura dos acessos para 6 m. mais acostamento. Duplicação da pista de acesso viário na parte externa da entrada do Porto de Aratu. Ação em parceria com a SUDIC. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 50% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 10.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Houve atraso na elaboração dos elementos técnicos para iniciar a licitação. Para esta ação houve contingenciamento de R$ 6 milhões, ficando o saldo empenhado para repasse em 2012. 30 1.2.3 AÇÃO – 26.784.1460.10PJ.0029 – Modernização de Sistemas de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Aratu (BA). Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Projeto Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida. Substituição de todas as bóias por outras articuladas.. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 5.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Em função da realização da dragagem realizada no final de 2010, se fez necessária a elaboração de um novo projeto executivo, que foi vinculada à ação 6504. Esta licitação segue em andamento. Para esta ação houve contigenciamento de R$ 3 milhões. 1.2.4 AÇÃO – 26.784.1460.120J.0029 – Prolongamento do caminho de rolamento de granéis sólidos do Porto de Aratu (BA) Tipo Finalidade Projeto Descrição Consiste em ampliar em mais 347 m a pista em concreto armado do caminho de rolamento da empilhadeira “Stacker”, adequar as instalações elétricas/mecânica e eletrônica, inclusive prolongamento das estruturas metálicas e esteiras transportadoras para atendimento a nova extensão do deslocamento desse equipamento. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Ampliar o caminho de rolamento da empilhadeira, permitindo a estocagem mecanizada em toda área do Pátio, como também a movimentação de carga em graneis sólidos de forma automatizada, atendendo as Normas Técnicas e Portuária. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 53% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 7.946.280,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Houve atraso na elaboração dos elementos técnicos para iniciar a licitação. 31 1.2.5 AÇÃO - 26.784.1460.11TV.0029 - Estudos e Projetos Para Dragagem de Aprofundamento no Porto de Ilhéus (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento do Porto de Ilhéus. Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento do Porto de Ilhéus. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 87 % REALIZADAS FINANCEIRA R$ 1.310.452,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Os estudos serão realizados através de Convênios com o INPH. O documento segue em negociação/elaboração. 1.2.6 AÇÃO - 26.784.1460.10Q3.0029 – Modernização de Sistemas de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Ilhéus (BA). Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida. Consiste em substituir todas as bóias por articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra.. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 2.650.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Serviço contratado e em execução.Para esta ação houve contigenciamento de R$ 1.325.000,00, fato que não compromete a execução da ação. 1.2.7 AÇÃO - 26.784.1460.10JS.0029 – Implantação de Equipamentos de Esforços para Cais do Porto de Ilhéus (BA) 32 Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Aquisição de equipamentos de amortização de esforços para o cais Aquisição de equipamentos de amortização de esforços para o cais para dotar as estruturas de acostagem de operacionalidade com segurança após as obras de dragagem de aprofundamento e contenção da infra-estrutura do cais. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100 % REALIZADAS FINANCEIRA R$ 2.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Serviço contratado e em execução. 1.2.8 AÇÃO 26.784.1460.10VQ.0029 - Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS Code) no Porto de Salvador (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Projeto Implantação do sistema de segurança (ISPS Code) no Porto de Salvador visando atender às exigências da legislação internacional vigente. Execução de serviços complementares para melhorar a infraestrutura visando atender a legislação de segurança vigente. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 13% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 974.464 FÍSICA 3% FINANCEIRA R$ 232.868 COMENTÁRIOS: Para esta ação foi repassado R$ 765,869,0, finalizando o saldo de RAP para a mesma. Foi finalizado em 2011 um contrato de fornecimento e instalação de cancelas de alto fluxo para os três portos e segue em execução em 2012 um contrato para treinamento da guarda portuária. 33 1.2.9 AÇÃO 26.784.1460.10JR.0029 – Implantação de Equipamentos de Esforços para Cais do Porto de Salvador (BA). Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Aquisição de equipamentos de amortização de esforços para o cais Aquisição de equipamentos de amortização de esforços para o cais para dotar as estruturas de acostagem de operacionalidade com segurança após as obras de dragagem de aprofundamento e contenção da infraestrutura do cais Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100 % REALIZADAS FINANCEIRA R$ 3.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Serviço contratado e em execução. 1.2.10 AÇÃO - 26.784.1460.10QF.0029 – Modernização de Sistemas de Sinalização e Balizamento Náutico no Porto de Salvador (BA). Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra de maneira que a norma seja atendida. Consiste em substituir todas as bóias por outras articuladas, visando atender às novas profundidades do canal e bacias de manobra. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 100 % REALIZADAS FINANCEIRA R$ 5.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Em função da realização da dragagem realizada no final de 2010, se fez necessária a elaboração de um novo projeto executivo, que foi vinculada à ação 6504. Esta licitação segue em andamento. Para esta ação houve contigenciamento do total do recurso, R$ 5 milhões. 34 1.2.11 AÇÃO 26.784.1460.1D07.0029 - Instalação de Portêiner no Porto de Salvador (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Modernizar a infra-estrutura portuária. Instalação de equipamento adequado para movimentação de contêiner. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 3% REALIZADAS FINANCEIRA R$160.986,00 FÍSICA 3% FINANCEIRA R$ 160.986,00 COMENTÁRIOS: Este recurso é um RAP do exercício 2009. Repassado e pago notas em aberto. Encerrada a ação. O saldo foi cancelado. 1.2.12 AÇÃO 26.784.1460.1D39.0029 – Obra de Contenção no cais da Ponta Sul no Porto de Salvador (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Conter as fundações do cais para permitir o aprofundamento do leito marinho. Consiste em construir estrutura de concreto na parte frontal do cais, visando contê-lo para aprofundar o leito marinho dos berços de atracação. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 60% REALIZADAS FINANCEIRA 8.975.680 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Para esta ação foi repassado R$ 4.000.000,0, ficando o saldo em RAP para repasse em 2012. A licitação para contratação desta obra (concorrência 2/2011) foi anulada. Estão em atualização os elementos para nova licitação. 35 1.2.13 AÇÃO - 26.784.1460.12LL.0029 – Adaptação de Armazém para Terminal de Passageiros no Porto de Salvador (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto O investimento objetiva, primeiramente, garantir leitos em navios para a COPA 2014 e, como legado, atender à demanda do turismo marítimo, por meio da implantação de terminal marítimo de passageiros, para atendimento adequado ao embarque e desembarque de passageiros e tripulantes. Elaboração de projetos, EVTE, licenças ambientais, equipamentos e obras para adaptação de Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 67% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 12.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Para esta ação houve repasse do total aprovado, R$12 milhões. A licitação está em andamento. 1.2.14 AÇÃO - 26.784.1460.12LK.0029 – Ampliação do Quebrarmar no Porto de Salvador (BA) Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Viabilizar futuramente, a a implantação de um novo Terminal para Conteineres, junto ao Cais de Água de Meninos, possibilitando a ampliação do atendimento à crescente demanda de movimentação de carga conteinerizada. Ampliação da estrutura de abrigo (quebramar norte) em 405 metros, abrigando os novos berços de atracação e bacia de manobra. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 50 % REALIZADAS FINANCEIRA R$ 5.000.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Houve repasse do total aprovado, R$ 5milhões. Os estudos de análise hidrodinâmica estão prontos, o projeto básico está concluído. Temos a LP já expedida e aguardamos a LI. Após 36 atualização da planilha de preços do projeto passou a ser estimado em valor superior ao aprovado para a ação e aguarda a aprovação da LOA 2012 para início dos trâmites necessários para suplementar a ação. Em preparação elementos técnicos para iniciar a licitação. 1.2.15 AÇÃO - 26.784.1460.10DX.0029 - Construção, Ampliação e Modernização da Infra Estrutura Portuária no Estado da Bahia Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Construção, modernização e ampliação da infra-estrutura portuária no Estado da Bahia, nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. Recursos originados de Emenda Parlamentar destinados à utilização em obras diversas de modernização e ampliação dos Portos da CODEBA. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 17% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 117.594,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Houve atraso na elaboração dos elementos técnicos para iniciar a licitação. 1.2.16 AÇÃO - 26.784.1460.6504.0029 - Estudos e Projetos Para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio Ambiente Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Atividade Proceder a estudos de viabilidade técnica, comercial e ambiental para subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas. Elaboração de projetos de proteção ao meio ambiente e de viabilidades econômica e comercial, objetivando subsidiar os projetos de aprofundamento dos Portos e os arrendamentos de áreas operacionais. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) 37 METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 21 estudos REALIZADAS FINANCEIRA R$ 6.042.530,00 FÍSICA 0,2 estudos FINANCEIRA R$ 219.824,00 COMENTÁRIOS: Em execução contrato de EVTEA para a dragagem de Ilhéus. 1.2.17 AÇÃO 26.784.1460.20BA.0029 – Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (BA) Tipo Finalidade Descrição Atividade Prevenção e combate à Pandemia de Influenza. Obras de Construção e Infra-estrutura com instalação de equipamentos visando a prevenção e combate à pandemia de influenza. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA 98% REALIZADAS FINANCEIRA R$ 577.000,00 FÍSICA 0% FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: Este recurso é oriundo das ações 1K87 e 115F que foram remanejados para esta nova ação aprovada através da MP 515 de 28/12/2010. Este recurso está destinado à construção da 1ª etapa da central de tratamento de resíduos sólidos do Porto de Salvador, e a licitação para esta obra foi finalizada em dez/2009, portanto, aproximadamente doze meses antes da autorização legal. Consultada sobre a possibilidade de realizar a obra, a empresa ganhadora da licitação afirmou que não tem interesse em realizar a obra. Licitação em andamento 2. PROGRAMA 0807 – INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRAESTRUTURA DE APOIO 2.1 DADOS GERAIS TIPO DE PROGRAMA Objetivo Geral Gerente do Programa Gerente Executivo Indicadores ou Parâmetros Utilizados Público Alvo Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional Imóvel instalado; Governo 38 2.2 GESTÃO DAS AÇÕES 2.2.1 AÇÃO 26.784.1460.3286.0029 – Instalação de bens imóveis Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Projeto Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. Construção, ampliação, aquisição ou instalação de imóveis de uso da administração, bem como das atividades de apoio à área operacional. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no José Muniz Rebouças nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA - REALIZADAS FINANCEIRA R$ 2.476.386,00 FÍSICA - FINANCEIRA R$ 0,00 COMENTÁRIOS: A CODEBA solicitou o cancelamento da ação,mas o mesmo não foi publicado. 2.2.2 AÇÃO 26.784.1460.4101.0029 – Manutenção e Adequação de Bens Imóveis Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Atividade Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens imóveis e melhorem a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Realização de obras de alvenaria, de estruturas e instalações; obras de manutenção nas tubulações de água, esgoto, telefone e energia elétrica etc, em edificações que sejam contabilizadas no imobilizado. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no José Muniz Rebouças nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2011 PREVISTAS FÍSICA - REALIZADAS FINANCEIRA R$ 4.464.100,00 FÍSICA - FINANCEIRA R$ 469.779,00 COMENTÁRIOS: A suplementação solicitada pela CODEBA destina-se a reforma do prédio sede e anexo,mas a obra não foi iniciada.Está contratada e em execução a reforma da portaria 3 do porto de Aratu. 39 2.2.3 AÇÃO 26.784.1460.4102.0029 – Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Atividade Realizar despesas com manutenção e obras de adequação que prolonguem a vida útil dos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos proporcionando melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. Realização de serviços de manutenção e adequação nos bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no José Muniz Rebouças nível local (quando for o caso) METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2010 PREVISTAS FÍSICA - REALIZADAS FINANCEIRA R$ 1.100.000,00 FÍSICA - FINANCEIRA R$ 757.333,00 COMENTÁRIOS: Foram adquiridas novas centrais telefônicas para os três portos. No Porto de Aratu foram substituídas duas balanças rodoviárias e está contratada e em execução a substituição de 15 engates de livramento rápido . 2.2.4 AÇÃO 26.784.1460.4103.0029 – Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento Tipo Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Unidades executoras Área responsável por gerenciamento/execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação no nível local (quando for o caso) Atividade Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia Companhia das Docas do Estado da Bahia José Muniz Rebouças METAS E RESULTADOS DA AÇÃO - EXERCÍCIO 2010 PREVISTAS FÍSICA - REALIZADAS FINANCEIRA R$ 1.100.000,00 FÍSICA - FINANCEIRA R$ 103.869,00 COMENTÁRIOS: Foram adquiridos diversos equipamentos de informática. 40 QUADRO A 2. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO QUADRO A.2.3 - IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO BAHIA 20.207 Código SIAFI da UGO 20.207 Análise Crítica As despesas correntes da CODEBA são regidas por uma estrutura desenvolvida pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, denominada Programa de Dispêndios Globais. Desta forma, esta Companhia apresenta o PDG aprovado e o executado em 2011. Esclarecemos que o PDG foi inicialmente aprovado através do decreto 7.735 de 29/11/2010, sendo posteriormente reprogramado e aprovado através do Decreto 7.065 de 10/11/2011. Destacamos também que no histórico recente a diferença entre a proposta orçamentária e a aprovada resume-se apenas aos dispêndios de capital, ficando todas as outras rubricas inalteradas. Informações do PDG 2011: Valores acumulados (R$1,00) DICOR - Discriminação das Origens de Recursos 110000 RECEITAS 111000 112000 112100 112900 113000 113400 113440 113900 130000 131000 131100 131300 131320 131330 131900 199999 Subsídio do Tesouro Receita Operacional Venda de Bens e Serviços Demais Receitas Operacionais Receita Não Operacional Receitas Financeiras (Juros e outras) Instituições Financeiras Demais Receitas Não Operacionais OUTROS RECURSOS Aumento do Patrimônio Líquido Participação da União no Capital - Tesouro Participação no Capital - Empresas Estatais Controladora - Outros recursos Outras Estatais Demais Recursos p/ Aumento do Patrimonio Liquido TOTAL DOS RECURSOS Decreto 7.065/2011 Executado 2011 115.007.622 109.500.000 98.000.000 11.500.000 3.931.572 3.031.572 3.031.572 900.000 86.870.868 86.870.868 86.870.868 0 0 0 0 200.302.440 110.897.933 98.945.433 11.952.500 4.109.688 3.497.317 3.497.317 612.371 25.065.298 25.065.298 24.926.855 0 0 0 138.443 140.072.920 41 DICAR - Discriminação das Aplicações de Recursos 220000 222000 222100 222200 222210 222220 222290 222900 240000 241000 241100 241200 241300 241400 241500 241600 241700 241710 241720 241790 241800 241900 242000 242200 243000 243100 243110 243190 243200 243210 243220 243230 243240 243290 243300 243310 243320 243330 243340 243350 243900 244000 245000 245100 245200 245900 249000 249200 249210 249220 249300 249400 249500 249600 249700 249710 249720 249730 249900 299999 Decreto 7.065/2011 DISPÊNDIOS DE CAPITAL 96.327.244 Investimentos no Ativo Imobilizado 96.327.244 Pessoal de investimento 0 Sistema de Tecnologia da Informação 1.100.000 Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Tecnologia da Informação 440.000 Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados 440.000 Demais 220.000 Demais 95.227.244 DISPÊNDIOS CORRENTES 106.229.671 Pessoal e Encargos Sociais 34.191.232 Salário Base 7.750.000 Horas-Extras 2.246.573 Comissões Por Função 0 Outros Adicionais 5.596.870 Gratificação Extraordinária 0 Encargos Sociais 11.250.000 Benefícios Sociais 6.648.488 Contrib. Patron. (Assoc.Func.-Prev. Priv e Seg.) 1.576.786 Contrib. Patron. (Assoc.Func.-Assist. Médica) 2.950.000 Demais 2.121.702 Inativos e Pensionistas 699.301 Programas de desligamento voluntario 0 Materiais e Produtos 2.500.000 Material de Consumo 2.500.000 Serviços de Terceiros 35.303.453 Prestação de Serviço Técnico, Adm. e Oper 20.100.000 Tecnologia da Informação 100.000 Demais 20.000.000 Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio 4.441.741 Auxílio-Alimentação 2.657.989 Cesta Básica 0 Auxílios educação, Creche e Outros 283.752 Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoal 0 Demais Disp. Ind. com Pessoal Próprio 1.500.000 Propaganda e Publicações Oficiais 646.000 Publicidade Legal 480.000 Publicidade Mercadológica 0 Publicidade Institucional 10.000 Patrocinio 0 Publicidade de utilidade Publica 0 Demais Serviços de Terceiros 10.115.712 Utilidades e Serviços 6.000.000 Tributos e Encargos Parafiscais 19.154.006 Vinculados a Receita 14.004.291 Vinculados ao Resultado 3.777.665 Demais Tributos e Encargos Parafiscais 1.372.050 Outros Dispêndios Correntes 6.239.840 Locação de Equipamento de Processamento de Dados 750.000 Equipamentos de Processamento de Dados 750.000 Demais 0 Royalties 0 Aluguéis 0 Multas 0 Variação Monetária de Outras Obrigações 0 Dispêndios com Pessoal 5.489.840 Participação no lucro ou resultado 0 Demandas Trabalhistas 5.489.840 Previdência Privada - Cobertura de Deficit 0 Demais Dispêndios Correntes 1.986.140 TOTAL DOS DISPÊNDIOS 202.556.915 Executado 2011 1.944.660 1.944.660 0 103.869 103.869 0 0 1.840.791 99.657.428 32.699.949 7.903.235 2.250.399 0 4.787.292 0 11.052.816 6.103.548 1.276.037 2.973.223 1.854.288 602.660 0 2.074.856 2.074.856 27.518.895 14.964.229 0 14.964.229 4.932.298 2.692.520 0 291.666 0 1.948.112 675.728 519.787 155.941 0 0 0 6.946.641 6.491.263 22.288.926 14.706.753 1.820.532 5.761.641 8.583.538 112.299 112.299 0 0 0 378.030 1.187.041 6.825.029 0 6.825.029 0 81.140 101.602.088 42 DFLUX - Demonstrativo do Fluxo de Caixa 300000 Disponível Inicial 310000 311000 350000 351000 352000 353000 353100 353110 353120 353190 353300 353310 353320 353390 354000 399999 Ingressos de Capital Do Patrimônio Líquido (=DICOR 131000) Entradas Gerais Entradas de Vendas e Outras Receitas Operacionais Entradas de Receitas Não Operacional (Exceto Financ.) Recuperação de Adiant., Depositos. e Outras Aplicações Principal Instituições Financeiras Mutuos com Empresas do Exterior Outras Fontes Rendimento Instituições Financeiras Mutuos com Empresas do Exterior Outras Fontes Receb. Recur. Terc. (Cauções, Dep. e Outras Obrig.) Total dos Recursos Financeiros 410000 411000 412000 460000 461000 461100 461300 461900 461910 461920 461930 461940 461990 461999 462000 462100 462200 462900 479999 Saídas de Capital Pagamentos de Emprestimos e Financ Investimentos no Ativo Imobilizado Saídas Gerais Pag de Contas e Outras Obrigações Pessoal e Encargos Sociais Devol. Recur.Terc. (Cauçõe, Depositos e Outras Obrig.) Demais Despesas e Custos Materiais e Produtos Serviços de Terceiros Utilidades e Serviços Tributos e Encargos Parafiscais Outros Dispêndios Correntes Demais Dispêndios Adiantamentos, Depositos e Outras Aplicações Instituições Financeiras Mutuos com empresas no exterior Demais Aplicações Total das Saídas 480000 Disponível Final FEFCx - Fechamento do Fluxo de Caixa 520000 Disponível Inicial 539999 549999 549990 561000 561100 561200 562000 562100 561110 562120 562900 563000 563100 563200 564000 565000 570000 Total dos Recursos Total dos Dispêndios Subtotal Operações de Crédito de Curto Prazo Empréstimos Amortização Variação de Contas a Pagar e Demais Obrigações Contas a Pagar Vincendo Vencido Demais Obrigações Variação de Contas a Receber Vincendo Vencido Variação de Adiant., Depositos e Outros Créditos Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras Disponível Final Decreto 7.065/2011 Executado 2011 3.679.545 3.679.545 86.870.868 25.065.298 25.065.298 106.398.523 102.932.087 122.120 3.241.074 0 0 0 0 3.241.074 3.241.074 0 0 103.241 135.143.366 115.332.256 108.405.000 3.892.256 3.000.000 0 0 0 0 3.000.000 3.000.000 0 0 35.000 205.882.669 0 84.930.587 0 84.930.587 108.536.311 105.536.311 31.658.545 100.000 73.777.766 2.909.791 33.891.315 5.940.000 22.984.807 8.051.853 0 3.000.000 3.000.000 0 0 193.466.898 12.415.771 Decreto 7.065/2011 1.401.587 0 1.401.587 106.475.948 95.834.835 35.645.488 137.106 60.052.241 1.867.290 21.984.483 6.090.015 28.467.984 1.642.468 0 10.641.113 10.641.113 0 0 107.877.536 27.265.830 Executado 2011 3.679.545 3.679.545 200.302.440 202.556.915 1.425.070 140.072.920 101.602.088 42.150.377 12.125.017 12.190.017 12.190.017 4.468.906 4.502.772 4.502.772 -65.000 -1.897.256 -1.897.256 -33.865 8.456.097 8.456.097 3.000.000 -31.572 12.415.771 10.641.113 -256.243 27.265.830 43 NEFIL - Necessidade de Financiamento Líquido I - Receitas Totais II - Despesas Totais Decreto 7.065/2011 Executado 2011 200.302.440 140.072.920 202.556.915 101.602.088 III - Ajuste Critério Comp/Caixa Contas a Pagar Vincendo (+) Contas a Receber (-) Ajuste de Receitas/Despesas Fin. (+) 14.055.701 12.190.017 (1.897.256) (31.572) (4.209.568) 4.502.772 8.456.097 (256.243) IV - Resultado Nominal ( I - II + III ) 11.801.226 34.261.264 V - Juros - Caixa (Rec - Desp) 3.000.000 3.241.074 VI - Superávit/Déficit Primário ( IV - V ) 8.801.226 31.020.189 ITEM 3 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU Nº 108/2010 Quadro A.3.1. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos Valores em R$ Identificação da Conta Contábil Denominação --Linha Detalhe Saldo Final em Movimento Movimento 31/12/2010 Devedor Credor ------- Código SIAFI --- Credor Saldo Final em (CNPJ/CPF) 31/12/2011 ------Razões e Justificativas: NÃO HOUVE MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES UG Fonte: Coordenação de Recursos Financeiros da CODEBA ITEM 4 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 Quadro A.4.1 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores Ano de Inscrição 2010 2009 ... Montante Inscrito ----- Restos a Pagar Processados Cancelamentos Pagamentos acumulados acumulados --------- Saldo a Pagar em 31/12/2011 ----- Restos a Pagar não Processados Ano de Cancelamentos Pagamentos Saldo a Pagar em Montante Inscrito Inscrição acumulados acumulados 31/12/2011 2010 --------2009 --------... Observações: NÃO HOUVE PAGAMENTO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 44 ITEM 5 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A -5.1 - Força do trabalho - Situação em 31/12/11 Em unidade Lotação Tipologias dos Cargos 1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2. Servidores com Contratos Temporários 3. Total de Servidores (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Autorizada Efetiva 286 286 286 286 281 281 281 281 Ingressos no exercício 63 63 63 63 Egressos no exercício 38 38 38 38 A.5.2 – Situação que reduzem a Força do Trabalho na UJ - Situação em 31/12/11 Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) Art 543 CLT 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De oficio, no interesse da Administração 3.2. A pedido, a critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 4. Licença remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em pessoa da família 4.2. Capacitação 5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2. Serviço military 5.3. Atividade política 5.4. Interesses particulares 5.5. Mandato classista 6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Quantidade de pessoas na situação em 31 de dezembro 8 8 9 9 1 1 18 45 A.5.3 - Detalhamento estrutura de cargo em comissão e funções gratificadas Lotação Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas Autorizada 18 18 18 1. Cargos em comissão 1.1. Cargos Natureza Especial 1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4. Sem vínculo 1.2.5. Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Efetiva 12 12 12 Ingressos no exercício 2 2 2 Egressos no exercício 1 1 1 A.5.4 - Quantidade de servidores por faixa etária na UJ Tipologias do Cargo 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas 3. Totais (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Até 30 anos 54 - Quantidade de Servidores por Faixa Etária De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de anos anos anos 60 anos 44 46 114 11 - 54 44 46 114 11 0 - 1 - 2 - 5 - 4 - 0 01 02 05 04 54 45 48 119 15 A.5.5 - Quantidade de servidores por nível de escolaridade Tipologias do Cargo 1 Quantidade de pessoas por nível de escolaridade 2 3 4 5 6 7 8 9 0 0 27 07 168 67 0 0 0 1. Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 0 0 27 07 168 67 0 0 0 1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 01 02 09 0 0 0 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 01 02 09 0 0 0 2.3. Funções gratificadas 3. Totais (1+2) 0 0 27 8 170 76 0 0 0 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. 46 A.5.6 – Composição do quadro de servidores inativos – Posição 31.12 Regime de proventos / Regime de aposentadoria 1. Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsória 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras (Aposentadoria por invalidez) 2. Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsória 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras 3. Totais (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Quantidade De Aposentadorias De Servidores iniciadas no exercício de Aposentados até 31/12 referência 12 0 12 0 12 0 A.5.7 - Composição do quadro de instituidores de pensão Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor Acumulada até 31/12 57 57 1. Aposentado 1.1. Integral 1.2. Proporcional 2. Em Atividade 3. Total (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Iniciada no exercício de referência 16 16 A.5.8 - Composição do quadro de estagiário Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 21 28 1. Nível superior 1 1 1.1 Área Fim 20 27 1.2 Área Meio 25 25 2. Nível Médio 3 3 2.1 Área Fim 22 22 2.2 Área Meio 46 53 3. Total (1+2) Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA 33 1 32 25 3 22 58 39 0 39 24 4 20 63 Despesa no exercício (em R$ 1,00) 202.937,33 --145.790,26 --348.727,59 47 A.5.9 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referencia e nos dois anos anteriores - Em R$ Despesas Variáveis Tipologias/ Exercícios 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 2011 Exer 2010 cícios 2009 Vencimentos e vantagens fixas Retribu ições Gratificações Adicionai s Indeni zações Benefícios Assistenci ais e previdenciários Demais despesas variáveis Membros de poder e agentes políticos Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 7.336.558 0 19.122 5.707.745 381.355 91.954 383.810 7.159.995 0 17.888 4.725.714 327.650 88.270 193.643 6.734.709 8.105 22.115 5.284.829 262.801 75.160 520.790 Servidores com Contratos Temporários Servidores Cedidos com ônus ou em Licença Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior Servidores ocupantes de Funções gratificadas 3.149.400 67.432 63.109 284.470 182.143 30.349 140.367 3.122.223 81.744 65.000 112.622 151.619 28.531 36.460 2.342.210 86.980 49.977 195.480 59.779 23.692 104.812 Despesas de Exercícios Anteriores Decisões Judiciais Total - - - 0 0 0 1.401.324 1.441.081 1.303.825 15.321.868 13.954.241 14.212.335 - - - - - - - - - - - - 0 0 0 295.520 337.146 283.897 4.212.791 3.935.346 3.146.828 Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA A.5.10 – Terceirização da mão de obra empregada pela UJ Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados ------- Quantidade no final do exercício 2011 2010 -------Análise crítica da situação da terceirização no órgão 2009 ----- Ingressos Egressos no no exercício exercício ----------- Não se aplica. Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA 48 A.5.10.1 Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizado. Nome do empregado terceirizado substituído Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Cargo que ocupava no órgão Data do D.O.U. de publicação da dispensa ---- - A.5.11 - Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concursos públicos para substituição de terceirizados Nome do órgão autorizado a realizar o concurso ou provimento adicional Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA Norma ou expediente autorizador, do exercício e dos dois anteriores Número Data --- Quantidade autorizada de servidores - A.5.12 - Contrato de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva. Unidade Contratante Nome: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA UG/Gestão: CNPJ: : 14.372148/0001-61 Informações sobre os contratos Período Nível de Escolaridade exigido contratual de dos trabalhadores contratados Empresa execução das Ano do Identificação Contratada Área Natureza atividades contrato do Contrato (CNPJ) F M S contratadas Início Fim P C P C P C 63.223.093 /0001-33 10/07 03/11 - 020/07 2011 L 06.036.724 /0001-71 03/11 10/11 - O 015/11 2011 L 63.223.093 /0001-33 10/11 Ativo - O 37/11 Observações: O Contrato nº 037/2011 com a empresa 63.223.093/0001-33 CNPJ ocorreu em decorrência da rescisão unilateral do Contrato nº 015/2011 firmado com a empresa CMPJ 06.036.724/0001-71 vencedora do Programa de Licitação). 2007 L O LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: Coordenação de Recursos Humanos da CODEBA 49 Sit. E E - A.5.13 - Contrato de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA UG/Gestão: CNPJ: 14.372148/0001-61 Informações sobre os contratos Período Nível de Escolaridade exigido contratual de dos trabalhadores contratados Empresa execução das Ano do Identificação Contratada Área Natureza atividades contrato do Contrato (CNPJ) F M S contratadas Início Fim P C P C P C 2011 14 O 001/2011 2011 4 O 013/2011 13.871.959 /0001-44 01/11 Ativo 35.260.090 /0001-47 03/11 Ativo Sit. - - - - - - P - - - - - - P Observações: LEGENDA Área: 1. Conservação e Limpeza; 2. Segurança; 3. Vigilância; 4. Transportes; 5. Informática; 6. Copeiragem; 7. Recepção; 8. Reprografia; 9. Telecomunicações; 10. Manutenção de bens móvies 11. Manutenção de bens imóveis 12. Brigadistas 13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 14. Outras Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. 5.6 Indicadores gerenciais sobre Recursos Humanos As UJ que não tenham indicadores desenvolvidos para a área de pessoal devem fazer constar essa informação no Relatório de Gestão e informar se há previsão de desenvolvê-los. Não há indicadores desenvolvidos para a área de pessoal. Há perspectiva, porém, de adequação desses indicadores, na gestão 2012/2013, com a aprovação no plano de cargos de pessoal na empresa. 50 ITEM 6 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.6.1 - Instrumentos de transferências vigentes no exercício Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 7 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.7.1 - Modelo da declaração de atualização dados no SIASG e SICONV Os dados sobre contratos, convênios e congêneres, não são informados no Sistema SIASG e SICONV. Ver declaração do gestor nos “anexos” ITEM 8 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.8.1 - Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a DBR Situação em relação às exigências da Lei nº 8.730/93 Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Posse ou Início Final do Final do do exercício de exercício da exercício Função ou Função ou financeiro Cargo Cargo 30 30 30 30 30 30 - Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Cargos Eletivos Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR Confiança ou em comissão) Não cumpriram a obrigação Fonte: Coordenação de Recursos Humanos. VER DECLARAÇÃO DO GESTOR DA UJ NOS “ANEXOS” Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93) ITEM 9 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.9.1 - Estrutura de Controles Internos da UJ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Aspectos do sistema de controle interno Ambiente de Controle Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. Existe código formalizado de ética ou de conduta. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 1 2 Avaliação 3 4 5 x x x x x x x x x 1 2 3 51 4 x 5 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. x 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas x para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações x e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e x externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados x em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos x internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância x para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de x bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir x os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam x consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de x benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão x diretamente relacionados com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 x 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x 25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. x 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. x 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar x sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo x pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu x desempenho. LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 52 ITEM 10 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Licitações Sustentáveis 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. 10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. ▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Considerações Gerais: LEGENDA 1 Avaliação 2 3 4 5 x x x x x x x x x x x x x 53 Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. ITEM 11 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.11.1 - Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 12 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.12.1 - Gestão da Tecnologia da Informação (TI) Quesitos a serem avaliados Planejamento da área 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. Perfil dos Recursos Humanos envolvidos 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 1 Avaliação 2 3 4 5 x x x 3 5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. 14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. 15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? Considerações Gerais: x x x x x x 84% x x x LEGENDA Níveis de avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada 54 ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. ITEM 13 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.13.1 - Despesas com cartão de crédito corporativo Não se aplica à Unidade Jurisdicionada. ITEM 14 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.14.1 - Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ Não houve ocorrência de renúncia tributária na Unidade Jurisdicionada ITEM 15 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação completa: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA Código SIORG Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item 01 028.400/2010-0 - - Tipo Diligência Nº 84/2011 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Comunicação Expedida Ofício nº 06/2011 – TCU/SEFTI, 10/01/2011. Código SIORG Descrição da Deliberação: Coletar informações a respeito dos sistemas integrados de gestão pelas Empresas Estatais Federais, relacionados ao “Tema de Maior Significância-sistema de Gestão das Empresas Estatais”. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Setor de Informática – Coordenação de Assuntos Estratégicos – CAE /CODEBA Código SIORG Síntese da providência adotada: Foi feito uma reunião com o Líder da área para discutir qual dos questionários seria o que enquadrava a empresa CODEBA desde quando se tratava também de empresa estatal. Síntese dos resultados obtidos Atendido através da inscrição do responsável Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não existiu entraves no encaminhamento das providências. Ordem Processo Acórdão Item 02 032.047/2011-8 3063-TCU-Plenário - Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Tipo Comunicação Expedida Ofício nº 1.908/2011 – TCU/SECOB-4 Código SIORG 55 Descrição da Deliberação: Obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador-BA – Ação da Copa do Mundo de 2014. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Coordenação de Infra Estrutura Código SIORG Síntese da providência adotada: Houve o atendimento ao Ofício TCU Nº 2.908/2011, de 07/10/2011, através da CE DPR Nº 190/2011, de 05/10/2011, encaminhando arquivos anexos com toda documentação solicitada. Síntese dos resultados obtidos Pronto atendimento Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As providências foram tomadas a seu tempo. Ordem Processo Acórdão Item 031.784/2010 732/2011-TCU 03 (eletrônico) Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Tipo Comunicação Expedida Código SIORG Descrição da Deliberação: Irregularidades no Pregão Eletrônico nº 58/2010, conduzido pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária das unidades da CODEBA, especificamente na sede e nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Pregoeiro da CODEBA – Ivair Alves Santos. Código SIORG Síntese da providência adotada: Foi encaminhada ao Tribunal de Contas – TCU uma correspondência pelo Pregoeiro, comunicando o Parecer Jurídico sugerindo a anulação do certame e publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 09/12/2010 – Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 58/2010. Síntese dos resultados obtidos Anulação do certame e publicado no Diário Oficial da União nº 235, de 09/12/2010 – Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 58/2010. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As providências foram tomadas com celeridade. Ordem Processo Acórdão Item 032.678/2010-0 1372/2011-TCU-Plenário 04 (Eletrônico) Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Tipo Comunicação Expedida - Código SIORG CDN – Coordenação de Negócios Descrição da Deliberação: Solicitação para reabertura do processo TC Nº 020.160/2009-5, apreciado mediante Acórdão nº 2363/2009- Plenário, em vista da notícia de aditamento do contrato de arrendamento portuário firmado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA e a TECON Salvador S/A, aumentando a área de exploração portuária a cargo da referida empresa, mediante a incorporação da área denominada Ponta Norte, do Porto de Salvador. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG 56 Diretoria Executiva da Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese da providência adotada: 1. A CODEBA já decidiu por meio de sua Diretoria Executiva e de sua Presidência, em caráter definitivo, por aditar o Contrato de Arrendamento Portuário nº 012/2000; e 2. por meio da RESOLUÇÃO nº 1.780, ANTAQ, de 03/08/2010, Aquele órgão deliberou, em definitivo por autorizar a CODEBA a ampliar a área denominada Ponta Norte do Porto de Salvador com localização no município de Salvador- BA, sendo que a ampliação se dará de imediato. Síntese dos resultados obtidos Atendimento cumprido. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A.15.2 - Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício Unidade Jurisdicionada Código SIORG Denominação completa: Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida - - - - -- Código SIORG - Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Descrição da Deliberação: -Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento Código SIORG Setor responsável pela implementação - ---------------- Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor -- A.15.3 - Recomendações do OCI atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Código SIORG Denominação completa: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01 Relatório de Monitoramento nº 19/2011- OS ANEXO II Comunicação Expedida Ofício nº 176/2012/COAUD/CISET/ SG-PR 57 Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Conforme Anexo II a CISET RECOMENDA QUE A CODEBA ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE: a) Manter e conservar os sistemas de Controle de Acesso, Monitoramento e Alarme atualmente implantados nos Portos Vinculados à CODEBA com vistas a possibilitar o seu funcionamento regular, além de adquirir novos equipamentos para aumentar e garantir a segurança de suas instalações e inibir o acesso de pessoas não autorizada. b) Adotar um cronograma físico-financeiro de investimentos no âmbito de toda a CODEBA, com vistas a racionalizar e controlar o nível de investimentos e adequação operacional dos requisitos do ISPS CODE. c) Orientar os arrendatários da CODEBA a comunicarem ilícitos à Guarda Portuária, dando cumprimento aos Planos de Segurança dos Portos da CODEBA que estão integrados aos Planos de Segurança do ISPS CODE. d) Adotar rotinas informatizadas para reportar, controlar e parametrizar os Registros de Ilícitos Penais, conforme determina a Resolução – CONPORTOS nº 39/2007. e) Atualizar o Plano de Segurança Pública Portuária dos Portos Públicos vinculados à CODEBA, a fim de garantir a sua segurança e os atendimentos aos preceitos do ISPS CODE. f) Designar formalmente os Supervisores de Segurança Portuária dos Portos Organizados vinculados à CODEBA, em cumprimento à Resolução-CONPORTOS nº 22/2004. g) Adotar medidas de gestão para que a incidência de casos de procedimentos licitatórios fracassados e desertos diminua por meio da promoção e treinamentos aos empregados envolvidos nos procedimentos licitatórios da CODEBA, bem como da utilização de estudos sobre o mercado em que está inserido o objeto da licitação a ser realizada. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Diretoria de Infra Estrutura - DIP Síntese da providência adotada: A COA encaminhou a Correspondência Interna – CI nº 022/2012, de 14 de março de 2012 à DIP para conhecimento e manifestações sobre as recomendações da CISET. Síntese dos resultados obtidos Foi dado um prazo para o atendimento, porém este prazo ainda não foi esgotado. Em elaboração do atendimento/cumprimento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Ressalta-se que devido à data do recebimento do Relatório da CISET para o conhecimento das constatações e respectivas recomendações não houve o tempo suficiente para que o completo atendimento pela Companhia. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Nota Técnica nº 47/2010 30/2011/COAUD/CISET/ 02 CC-PR Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET 58 Descrição da Recomendação: Inserção no PAINT/2012, de sugestões contidas na Nota Técnica ° 47/2010, encaminhada através do Ofício 806/2010/COAUD-CISET-CC-PR, de 30/11/2010. Informa que foram analisadas as alterações inseridas no Plano e que estão de acordo com as providências tomadas pela COA. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Foi acusado o recebimento do Ofício e tomadas as providências cabíveis, em 20 de janeiro de 2011, após aprovação através de CE COA Nº 001/2011. Síntese da providência adotada: Inserida a ação solicitada pela CISET no PAINT e encaminhada através da CE COA nº 001/2011. Síntese dos resultados obtidos Aprovado o PAINT após a inserção da ação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A comunicação se fez com celeridade. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Diligência nº 13/2011. 61/2011/COAUD/CISET/ 03 CC-PR, de 26/01/2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Solicita informações acerca de diversos procedimentos administrativos da CODEBA. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação CAD (Coordenação de Gestão Administrativa). Síntese da providência adotada: Foi encaminhado cópia da Diligência para as áreas: CJU (Área Jurídica) – CAD (Área Administrativa) – CDN (Área de Negócios), através das CI´s COA nºs. 003/2011; 004/11; 006/11 e 016/11 e atendimento à CISET através da CE DPR Nº 020, de 14 de fevereiro de 2011. Síntese dos resultados obtidos Houve o atendimento através da CE DRP nº 020/2011, de 14 de fevereiro de 2011 encaminhado à CISET. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As providêmncias se deram a contento. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 04 Nota Técnica nº 06/2011 – Plano de Providências - Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Ofício nº 078/2011/COAUD/CISET/ CC-PR, de 31/01/2011. Código SIORG 59 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se do Plano de Providências relativo ao RELATÓRIO Nº 16/2010 de 16/09/2010, informando que esta Nota foi para o TCU para julgamento relativo ao exercício 2009. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Gestão da CODEBA Síntese da providência adotada: Houve o atendimento da CODEBA através da CE DPR nº 200/2010, de 20/10/2010, em resposta às Constatações no citado Relatório, acatando as justificativas apresentadas sem prejuízo da Companhia, mas fazendo propostas de atenção e observações nas futuras contratações, tomando como parâmetros e sistemática de cálculos e valores máximos fixados no Acórdão do TCU nº 6771/2009 – 1ª Câmara, bem como nas Portarias e Instruções Normativas do MPOG/SLTI. Síntese dos resultados obtidos O atendimento foi realizado. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não tem críticas a serem levantadas. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Ofício COAUD/SISET 236/2011/COAUD/CISET/ 05 CC-PR, de 12/04/2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Recomenda observância às diretrizes emanadas da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias (Resoluções nº 12 e 3, ambas de 31/12/2010). Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Gestão da CODEBA Síntese da providência adotada: Houve o atendimento através da CE DPR nº 101, de 30 de junho de 2011 à CISET. Síntese dos resultados obtidos Mudança do estatuto para compor as recomendações requeridas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve a ocorrência de tatores negativos. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 06 Nota Técnica nº 16/2011 Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº 331/2011/COAUD/CISET/ CC-PR, de 18/05/2011. 60 Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se de Denúncia de possíveis irregularidades ocorridas em procedimentos administrativos no âmbito da Companhia. As análise foram realizadas quanto aos Fatos 3,4,5 e 8, visto que para os demais o próprio CGU entendeu não caber atenção do Controle Interno. Resultando que a maioria dos fatos apontados na Carta dizem respeito às questões procedimentais em que servidores apresentam sugestões e recomendações à CODEBA. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Gestão da CODEBA Síntese da providência adotada: Quanto aos fatos analisados pelo TCU foram consideradas apenas os de números 3 e 4 como procedentes, intenção que requerei providências da CODEBA. Os fatos 5 e 8 o próprio TCU concluiu pela improcedência. Síntese dos resultados obtidos Em curso Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Ofício ASSES/CISET-PR 362/2011/COAUD/CISET/ 07 CC-PR, de 30/05//2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se de Convite a representante para participação da 5ª Reunião do CTA – Comitê Técnicos de Auditoria Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Coordenação de Auditoria Interna - COA Síntese da providência adotada: Solicitação de autorização para participação no CTA. Síntese dos resultados obtidos Houve o encaminhamento da CI COA nº 39/2011, de 02/06/2011 ao DPR (Diretor Presidente da CODEBA) o qual aprovou a solicitação com a participação do Coordenador de Auditoria. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Atualização e melhor escopo do trabalho da Auditoria. Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida 08 Reiteração do Ofício de nº 236/ASSES-CISET-PR, - Ofício nº 61 de 12/04/2011. 455/2011/COAUD/CISET/ CC-PR, de 28/06//2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Recomenda observância às diretrizes emanadas da CGPAR, por meio das Resoluções nºs 2 e 3, ambas de 31/12/2010. Solicita apresentar inventário sobre as medidas necessárias em cumprimento às citadas Resoluções. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Gestão da CODEBA Síntese da providência adotada: Houve o atendimento através da CE DPR nº 101, de 30/06/2011. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Nota Técnica nº 18/2011, 22/06/2011. 06//2011/COAUD/CISET/ 09 CC-PR, de 29/06/2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se de conta vinculada em contratos de serviços terceirizados. Recomenda as práticas que conferem à gestão dos contratos de serviços. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Gestão da CODEBA Síntese da providência adotada: Foram acolhidas as recomendações e adotadas as práticas sugeridas. Síntese dos resultados obtidos Realizadas diligências no sentido ded compor as informações requeridas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 10 Diligência nº 75/2011 - Comunicação Expedida Ofício nº 811/2011/COAUD/CISET/ 62 CC-PR, de 04/11/2011. Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se de informar o quantitativo de pessoal comissionado na CODEBA. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação CAD – Coordenação de Gestão Administrativa Síntese da providência adotada: Houve o atendimento pela CAD encaminhando a Relação citada. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Ofício nº Diligência nº 84/2011 825/2011/COAUD/CISET/ 11 CC-PR, de 07/11/2011. Código Órgão/entidade objeto da recomendação SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se de informar a execução do PAINT/2011. Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação COA – Coordenação de Auditoria Interna Síntese da providência adotada: Houve o atendimento pela COA com a elaboração do quadro das Ações de auditoria programadas no PAINT e com as executadas. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendações da CISET Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 12 Apresentação de Equipe - Órgão/entidade objeto da recomendação Comunicação Expedida Ofício nº 844/2011/COAUD/CISET/ CC-PR, de 29/11/2011. Código 63 SIORG SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CISET Descrição da Recomendação: Trata-se apresentação da Equipe de Auditoria de Monitoramento 2011 Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação COA – Auditoria Interna Síntese da providência adotada: Houve o atendimento à solicitação. Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A.15.4 - Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício Unidade Jurisdicionada Código SIORG Denominação completa: Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida Código SIORG Órgão/entidade objeto da recomendação Descrição da Recomendação: Providências Adotadas Código SIORG Setor responsável pela implementação Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor ITEM 16 DA PARTE “A” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 A.16.1 - Recomendações da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna atendidas no exercício. Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de RAINT – RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA Auditoria INTERNA - 01/2011 Fevereiro de 2011 Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria 7 Comunicação Expedida/Data Entrega realizada através de e-mail, e na participação da reunião do CDA 64 Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Descrição da Recomendação Tratando-se do RAINT, não chega a fazer propriamente uma recomendação, mas, uma pretensão da COA em aplicar no decorrer do exercício de 2011, orientações para que todas as informações pertinentes a este tipo de Relatório, exigido conforme Instruções/Decisões Normativas sejam encaminhadas à COA, pelos responsáveis na medida em que os fatos /atos ocorram. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação de Auditoria Interna - COA CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Foi criada uma comissão na Companhia para que pudesse consolidar as informações pertinentes para compor a Prestação de contas da empresa assim como o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria EXECUÇÃO DA RECEITA - 02/2011 Maio de 2011 Item do Relatório de Auditoria 7 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Através de e-mail. Descrição da Recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Recomenda-se que, a administração mantenha contato com a Receita federal, com a finalidade desse Órgão, poder entregar toda a movimentação da receita para essa Autoridade portuária. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Coordenação de Gestão do Porto de Salvador CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos O Coordenador da Gestão do Porto de Salvador, por força das suas atribuições, diligenciou ações no intuito de atender às recomendações. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria 14/06/2011 Item do Relatório de Auditoria VI (Recomendações) sub item 1 e 2 Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação - FOLHA DE PAGAMENTO – EMPREGADOS EFETIVOS. CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 1. Que todas as intercorrências do mês sejam registradas em folha de Descrição da Recomendação pagamento agregadas a notas explicativas; 2. Recomenda-se a necessidade de um analista de folha de pagamento, no sentido de melhorar a qualidade dos trabalhos. Providências adotadas pela unidade interna responsável 65 Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CAD – Coordenação de Gestão Administrativa CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos 1. Foi mantido contato com o responsável pela folha sobre o detectado e o mesmo ficou de tomar as providências cabíveis. 2. Com relação ao item 2 – Atendida. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVERSOS – CONTRATOS VIGENTES. Junho/2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia a) Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Além das Recomendações contidas neste Relatório de nº 04/2011, foi formada uma Comissão pela Portaria DPR nº 148, de 26/08/2011, objetivando solucionar as divergências da Diretoria Executiva dos Contratos firmados na empresa, foram sugeridas a seguir as providências abaixo descritas as quais já estão em curso: a) promover com urgência que se faz necessária, diligências administrativas para criar grupo multidisciplinar com vistas à NORMATICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRTAÇÃO NA CODEBA. Oportunidade em que se fará também, o proveito das informações colhidas por esta Comissão no curso deste Trabalho; b) Averiguar a possibilidade de fazer reviver o “NÚCLEO DE CONTRATOS” voltado para as necessidades legais e administrativas da atualidade, com a devida preparação dos seus membros, para acompanhar a sistemática de contratação e oferecer suporte técnico administrativo quando do gerenciamento dessa atividade na CODEBA; c) Averiguar a possibilidade de ampliar, como forma de redução de custos e controle, da proposta mais vantajosa numa licitação ser aproveitada por outros órgãos e entidades. Procedimento que se vulgarizou sob a denominação de “CARONA” como bem assegura o Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001; d) Determinar que as informações para compor o RELATÓRIO DA DIRETORIA, enquanto não se cria o sistema de Informação Integrado, deve ser enviado e assinado pelo titular de cada área. CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria PATRIMÔNIO – Nº 05/2011 Julho de 2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data - Nome da unidade interna da UJ CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 66 destinatária da recomendação 01- Que a CAD cumpra as formalidades de preenchimento do TRB (Termo de Recebimento de Bens patrimoniais). Descrição da Recomendação 02 - Que a CAD/patrimônio proceda a uma analise profunda sobre a real situação administrativo-contábil das linhas telefônicas da companhia. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CAD - Coordenação de Gestão Administrativa CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria ARRENDAMENTO - PORTO DE SALVADOR 01 DE AGOSTO DE 2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data A entrega foi realizada através da participação do Coordenador na reunião do CDA e CFI. Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Descrição da Recomendação 1 - Com relação ao Contrato de nº 14/90 – Banco Real, recomenda-se realização imediata da licitação com a finalidade de regularização do mesmo. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CDN - Coordenação de Desenvolvimento e Negócios CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos A Recomendação consta do Processo de nº 157/2010 – Parecer Jurídico de nº 177/2010 Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria VIAGEM 2011 – 08/2011 01 a 15 de setembro de 2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 01 – Recomenda-se a criação de uma central única de emissão de passagens. Descrição da Recomendação 02 – A cobrança por parte da Coordenação de Gestão Administrativa – CAD dos relatórios de quem viaja. 67 03 – Que a empresa contratada, a Propag emita relatórios conforme determina a cláusula oitava do contrato 034/2011. 04 – Recomenda-se que a aquisição de passagens aéreas deva se restringir apenas para o uso da funcionalidade da CODEBA. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CAD – Coordenação de Gestão Administrativa CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos As recomendações já estão dispostas para a área que cuida dessas atividades e tais sugestões serão aproveitadas no curso do trabalho que será desenvolvido para essa atividade no período futuro. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria SEGURANÇA PORTUÁRIA - ISPS CODE 01 a 15 de julho de 2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 01 – Recomenda-se a contratação urgente de empresa para manutenção do parque de segurança portuária. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CAD – Coordenação de Gestão Administrativa CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Do relatório existente ficaram estabelecidas as recomendações já dispostas para a área que cuida dessas atividades e tais sugestões serão aproveitadas no curso do trabalho que será desenvolvido para essa atividade no período futuro. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria RELATÓRIO TÉCNICO – RT Nº 01/2011 PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS 15 a 20 de abril de 2011 Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 1) Que a administração financeira justifique o pagamento de juros e multas dos tributos. Descrição da Recomendação 2) Que a administração financeira passe a demonstrar, juntamente aos balancetes mensais, pagamentos de multas e juros fiscais, quando houver. 68 Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CRF – Coordenação de Gestão de Recursos Financeiros CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Atendida. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor RELATÓRIO TÉCNICO – RT Nº 02/2011 CONTRATOS POR INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia 1) Recomenda-se que a empresa justifique o quantitativo de Processos por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CRF – Coordenação de Gestão de Recursos Financeiros CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos Atendida. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº 02/2011 CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE OPERADOR PORTUÁRIO Identificação do Relatório de Auditoria Data do Relatório de Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia -Após a análise dos fatos ocorridos deva a Coordenação de Desenvolvimento e Negócios – CDN, apenas emitir certificado com a devida documentação oficial obedecendo ao que determina a Norma de Pré-Qualificação. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação CODEBA – Companhia das Docas do Estado da Bahia Síntese dos resultados obtidos 69 Atendida. Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A.16.2 - Recomendações da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna pendentes de atendimento Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório de ---Auditoria ---Item do Relatório de Auditoria ---- Comunicação Expedida Nome da unidade interna da UJ destinatária da recomendação Descrição da Recomendação ------Justificativas da unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação --Justificativas para o não atendimento --- PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ITEM 1 DA PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 B.1.1 - Declaração do Contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis Declaração do Gestor da Unidade Jurisdicionada está no “ANEXOS”. ITEM 3 DO DA PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Informações contidas no Balanço Patrimonial – Está no “ANEXOS” ITEM 4 DA PARTE “B” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 B.4.1 - Composição Acionária do Capital Social da UJ 31/12/2010 48,99 Governo Free Float 31/12/2010 48,99 1,01 50,0 - G ov er no UJ COMO INVESTIDA Denominação completa: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2011 Tesouro Nacional 49,01 Outras Entidades Governamentais 0,99 Fundos de Pensão Ações em Tesouraria % Governo 50,0 Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Ordinárias (%) Ações Preferenciais (%) ACIONISTAS 31/12/2011 Tesouro Nacional 49,01 31/12/2009 48,97 1,03 50,0 - 31/12/2009 48,97 70 Free Float Outras Entidades Governamentais Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria % Governo Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Preferenciais (%) Total 0,99 1,01 1,03 0,50 100% 0,50 100% 0,50 100% B.4.2 – Investimentos Permanentes em outras sociedades UJ COMO INVESTIDORA - POSIÇÃO EM 31/12/2011 --Ações Ordinárias (% de participação) Empresa Investida 31/12/2011 31/12/2010 ---------------Ações Preferenciais (% de participação) Empresa Investida 31/12/2011 31/128/2010 --------- Denominação Investidora 31/12/2009 ----31/12/2009 --- PARTE C DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA ITEM 10 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 C.10.1 - Indicadores Análise da Situação Econômico-financeira Indicadores de desempenho econômico-financeiro Indicadores 2011 Liquidez Corrente 203,57 Garantia de Capitais de Terceiros 0,24 Endividamento 0,17 Lucratividade 6,67 Rentabilidade Operacional do PL 4,66 Rentabilidade Final do PL 3,37 Rentabilidade dos Investimentos em Controladas/Coligadas Rentabilidade do Ativo total 0,02 Imobilização do Patrimônio Líquido 103,85 Provisão Média da Carteira de Crédito 14,01 Índice de Eficiência 0,35 2010 109,43 0,25 0,17 14,74 9,63 7,14 0,05 123,41 15,48 0,24 2009 33,49 0,07 0,05 -19,61 -7,44 -7,21 -0,05 127,71 32,62 0,43 Exercícios 2010 40% 29%% 14% 17% 99% 1% 20% 39% 2009 62% 38% 26¨% -26% 98% 2% 27% 29% C.10.2 - Análise da distribuição da riqueza gerada pela UJ Indicadores de distribuição de riqueza Indicadores Participação de Empregados no VA Participação de Governos no VA Participação de Terceiros no VA Participação de Acionista no VA Grau de Retenção do VA Grau de Capacidade de Produzir Riqueza Grau de Riqueza Recebida em Transferência Grau de Contribuição na Formação de Riquezas de Outras Entidades Grau de Contribuição do PL na Geração de Riqueza 2011 48% 35% 8% 9% 99% 1%% 27% 36% 71 ITEM 12 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 C.12.1 - Remuneração paga aos membros dos conselhos administrativo e fiscal. Ver Informações inseridas no “ANEXOS” com formatação adaptada em substituição ao modelo da Tabela da Portaria 108/2010. C.12.3 - Detalhamento da remuneração paga aos administradores. Ver Informações inseridas no “ANEXOS” com formatação adaptada em substituição ao modelo da Tabela da Portaria 108/2010. ITEM 16 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Consultores contratados na modalidade “produto” no âmbito dos projetos de cooperação técnica com organismos internacionais. Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 19 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Informações sobre o contrato de gestão supervisionado pela Unidade Jurisdicionada. Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 30 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 108/2010 Evolução do Plano Nacional de Desmobilização no exercício de 2011 Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 37 DA PARTE “C” DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 Informações sobre Caracterização de Contrato de Gestão. Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. ITEM 38 DO ANEXO II DA DN TCU 208/2010 Identificação dos Termos de Parceria Não houve ocorrência na Unidade Jurisdicionada. 72 ANEXOS 73 ITEM 3 DA PARTE “A” 74 ITEM 4 DA PARTE “A” 75 ITEM 6 DA PARTE “A” 76 ITEM 7 DA PARTE “A” 77 ITEM 8 DA PARTE “A” 78 ITEM 14 DA PARTE “A” 79 ITEM I DA PARTE “B” 80 Item 12 da Parte C - Remuneração dos membros dos conselho administrativo e fiscal e dos administradores. 81 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10018 - ISABEL BERNARDO DIAS DE FIGUEIREDO Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro Março 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 30/10/2003 0,00 0,00 Março 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 Abril Maio Junho 0,00 0,00 Maio 231,21 231,21 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231,21 231,21 231,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Funcionário: 10024 - FERNANDO ROTH SCHMIDT Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento Abril Demissão: 31/07/2011 Janeiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Fevereiro 0,00 Admissão: 18/04/2006 Março Abril Maio Total 0,00 0,00 0,00 231,21 231,21 231,21 231,21 Demissão: Junho Julho 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 165,96 1.278,04 817,84 0,00 0,00 0,00 817,84 626,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 1.444,00 1.609,96 1.278,04 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 626,16 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 2.888,00 2.888,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 231,21 231,21 Total 1.444,00 17.328,00 18.772,00 Total 817,84 0,00 663,84 1.444,00 2.925,68 15.846,32 18.772,00 17.954,16 21.660,00 82 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10026 - LUIZ BORBA SOUZA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro Março 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 01/01/2007 0,00 0,00 0,00 Março 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 0,00 Abril Maio Junho 0,00 0,00 0,00 Maio 601,60 0,00 601,60 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,33 1.444,00 1.564,33 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 120,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601,60 601,60 601,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.564,33 1.564,33 1.564,33 Funcionário: 10028 - MARCO ANTONIO ROCHA MEDEIROS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento Abril Demissão: Janeiro 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 Fevereiro 0,00 Admissão: 01/10/2007 Março 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 Maio Junho 1.323,74 1.323,74 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817,84 0,00 0,00 817,84 505,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.323,74 505,90 1.323,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 721,93 2.165,93 2.165,93 2.165,93 Demissão: 31/07/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 721,93 1.444,00 2.165,93 Total 1.323,74 1.323,74 Total 817,84 0,00 0,00 817,84 505,90 1.323,74 505,90 1.323,74 83 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10029 - NELIO LACERDA WANDERLEI Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro Março 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 01/11/2007 0,00 0,00 Março 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 Abril Maio Junho 0,00 0,00 Maio 308,28 308,28 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33,91 0,00 33,91 274,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308,28 308,28 274,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Funcionário: 10030 - CARLOS ALBERTO LA SELVA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento Abril Demissão: 31/07/2011 Janeiro 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 Fevereiro 0,00 Admissão: 01/12/2007 Março 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 Maio Junho 1.083,06 1.083,06 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 817,84 0,00 0,00 817,84 265,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.083,06 265,22 1.083,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 33,91 0,00 33,91 274,37 308,28 308,28 274,37 Demissão: 31/07/2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 308,28 308,28 Total 1.083,06 1.083,06 Total 817,84 0,00 0,00 817,84 265,22 1.083,06 265,22 1.083,06 84 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10031 - ULISSES SOUZA OLIVEIRA JUNIOR Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 606 - PASEP 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 01/07/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: 01/01/2011 Julho 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 34,20 0,00 1.444,00 1.478,20 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.323,63 0,00 1.323,63 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 1.478,20 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.323,63 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.323,63 1.323,63 1.323,63 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 34,20 1.323,63 15.884,00 17.241,83 Total 0,00 497,88 497,88 16.743,95 17.207,63 17.207,63 20.095,63 85 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10035 - MAURO BARBOSA DA SILVA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 Fevereiro Admissão: 01/10/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: 31/07/2011 Julho 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 1.010,00 2.454,00 1.444,00 1.444,00 1.010,00 3.898,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 600,00 875,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 300,00 575,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 300,00 575,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 1.010,00 1.168,84 1.285,16 317,68 116,70 1.285,16 1.010,00 2.729,54 1.168,46 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 2.888,00 2.888,00 2.570,32 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.444,00 17.328,00 6.220,00 24.992,00 Total 2.064,92 466,80 1.285,16 6.220,00 10.036,88 14.955,12 18.772,00 18.772,00 19.277,40 86 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10889 - CILAIR RODRIGUES DE ABREU Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 Fevereiro Admissão: 01/05/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 710,00 2.154,00 1.444,00 1.444,00 710,00 3.598,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 600,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 600,00 765,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 600,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 300,00 465,96 1.278,04 136,31 0,00 0,00 0,00 600,00 736,31 1.307,69 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 0,00 300,00 465,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 1.444,00 710,00 2.319,96 1.278,04 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.307,69 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 2.888,00 2.888,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.444,00 17.328,00 5.620,00 24.392,00 Total 136,31 0,00 663,84 1.444,00 5.620,00 7.864,15 16.527,85 18.772,00 18.635,69 21.660,00 87 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10890 - JOSE DI BELLA FILHO Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 Fevereiro Admissão: 01/10/2008 Março 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Maio Junho Julho 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 600,00 2.044,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 1.310,00 2.754,00 1.444,00 1.444,00 1.310,00 4.198,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 600,00 875,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 600,00 875,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 600,00 758,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 116,70 0,00 300,00 575,54 1.168,46 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 300,00 458,84 1.285,16 158,84 0,00 0,00 1.310,00 1.468,84 1.285,16 317,68 116,70 1.285,16 1.310,00 3.029,54 1.168,46 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 2.888,00 2.888,00 2.570,32 Funcionário: 10891 - MARCO AURELIO LUIZ MARTINS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento Abril Demissão: 31/07/2011 Janeiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 01/10/2008 Março Abril Maio Junho Total 2.064,92 466,80 1.285,16 7.120,00 10.936,88 14.955,12 18.772,00 18.772,00 19.277,40 Demissão: 31/07/2011 Julho 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.323,63 0,00 1.323,63 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 116,70 275,54 1.168,46 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 116,70 275,54 1.168,46 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 116,70 275,54 1.168,46 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 145,59 0,00 145,59 1.178,04 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.323,63 1.323,63 1.178,04 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.444,00 17.328,00 7.120,00 25.892,00 Total 1.323,63 15.884,00 17.207,63 Total 1.892,83 350,10 2.242,93 14.964,70 17.207,63 17.207,63 17.885,12 88 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10892 - NEWTON FERREIRA DIAS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 09/12/2008 Março 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Maio Junho Julho 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,33 0,00 842,33 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 165,96 165,96 1.278,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,33 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,33 842,33 842,33 Funcionário: 10893 - JOSE MUNIZ REBOUCAS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento Abril Demissão: 16/04/2006 Janeiro 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 11/08/2009 Março 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 Maio Junho 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 601,65 1.444,00 2.045,65 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 45,83 1.444,00 1.489,83 555,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.045,65 2.045,65 2.045,65 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 0,00 497,88 497,88 11.896,45 12.394,33 12.394,33 15.282,33 Demissão: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 842,33 11.552,00 12.394,33 Total 601,65 7.220,00 7.821,65 Total 0,00 45,83 1.444,00 1.489,83 6.331,82 7.821,65 7.821,65 7.821,65 89 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:01:42 Funcionário: 10894 - LIBERIO MENEZES FILHO Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 652 - Ajuste Liquido Adt Desconto Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 04/12/2009 Março 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 Maio Demissão: Junho 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120,33 1.444,00 1.564,33 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172,07 0,00 1.285,16 1.457,23 107,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.564,33 1.564,33 1.392,26 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 120,33 1.444,00 1.564,33 Total 172,07 0,00 1.285,16 1.457,23 107,10 1.564,33 1.564,33 1.392,26 90 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 16:55:40 Funcionário: 11012 - EZIO DE LUNA FREIRE JUNIOR Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 Janeiro Admissão: 30/04/2004 Fevereiro 0,00 0,00 Fevereiro Março 0,00 0,00 Março 606 - PASEP 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 Abril Maio Junho 308,28 308,28 Maio 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308,28 308,28 308,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Funcionário: 11024 - JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENCA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento Abril Demissão: 31/07/2011 Janeiro 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Fevereiro Admissão: 22/09/2006 Março Abril Maio Junho Total 0,00 0,00 0,00 308,28 308,28 308,28 308,28 Demissão: Julho 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 110,82 0,00 1.444,00 300,00 1.854,82 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 1.444,00 300,00 3.188,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 158,84 0,00 300,00 458,84 1.395,98 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 165,96 300,00 465,96 2.722,04 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 2.888,00 2.888,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 308,28 308,28 Total 110,82 1.444,00 17.328,00 3.600,00 22.482,82 Total 158,84 165,96 3.600,00 3.924,80 18.558,02 18.772,00 18.772,00 17.169,16 91 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 16:55:40 Funcionário: 11025 - JONES DE OLIVEIRA CARVALHO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 30/04/2007 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 817,84 158,84 0,00 976,68 467,32 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 0,00 317,68 116,70 434,38 2.453,62 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 626,16 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 2.888,00 2.888,00 2.570,32 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.444,00 17.328,00 18.772,00 Total 817,84 2.064,92 116,70 2.999,46 15.772,54 18.772,00 17.954,16 15.421,92 92 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 16:55:40 Funcionário: 11026 - LILIAN MARIA CORDEIRO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Admissão: 01/05/2008 Fevereiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Fevereiro Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 1.444,00 1.444,00 300,00 3.188,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 136,31 0,00 0,00 300,00 436,31 1.307,69 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 165,96 300,00 465,96 2.722,04 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.307,69 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 2.888,00 2.888,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.444,00 17.328,00 3.600,00 22.372,00 Total 136,31 0,00 165,96 3.600,00 3.902,27 18.469,73 18.772,00 18.635,69 17.328,00 93 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 16:55:40 Funcionário: 11027 - LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 420 - Adto Grat Natalina DESC 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) 829 - Restituiçao Honorarios Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Fevereiro Admissão: 01/05/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.444,00 300,00 1.744,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,33 0,00 0,00 842,33 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 136,31 0,00 0,00 300,00 0,00 436,31 1.307,69 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 842,33 842,33 0,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.307,69 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 842,33 11.552,00 2.400,00 14.794,33 Total 136,31 0,00 0,00 2.400,00 842,33 3.378,64 11.415,69 11.552,00 11.415,69 10.108,00 94 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 16:55:40 Funcionário: 11028 - EDUARDO JOSE DE SANTANA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: DEMITIDO Provento 601 - Ajuste Liquido Férias pagas 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro Admissão: 10/08/2009 Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Março 0,00 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 0,00 Maio Demissão: 31/07/2011 Junho 0,00 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 535,49 601,67 1.444,00 2.581,16 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 225,02 28,95 253,97 2.327,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 2.045,67 2.045,67 1.820,65 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 535,49 601,67 7.220,00 8.357,16 Total 860,38 28,95 889,33 7.467,83 7.821,67 7.821,67 6.961,29 95 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10024 - FERNANDO ROTH SCHMIDT Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 18/04/2006 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.625,00 0,00 181,00 1.806,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 0,00 0,00 3.250,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 23,02 0,00 23,02 1.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 225,63 0,00 225,63 3.024,37 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 710,00 181,00 21.292,00 Total 0,00 248,65 710,00 958,65 20.333,35 20.582,00 20.582,00 19.138,00 96 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10026 - LUIZ BORBA SOUZA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 01/01/2007 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.625,00 0,00 181,00 1.806,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 0,00 0,00 3.250,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 23,02 0,00 23,02 1.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 225,63 0,00 225,63 3.024,37 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 710,00 181,00 21.292,00 Total 0,00 248,65 710,00 958,65 20.333,35 20.582,00 20.582,00 19.138,00 97 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10035 - MAURO BARBOSA DA SILVA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 1.010,00 0,00 2.454,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 1.010,00 0,00 2.454,00 Fevereiro Admissão: 01/10/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: 31/07/2011 Julho 0,00 1.444,00 1.010,00 0,00 2.454,00 0,00 1.444,00 1.010,00 0,00 2.454,00 0,00 1.625,00 1.010,00 181,00 2.816,00 0,00 1.625,00 1.010,00 0,00 2.635,00 0,00 1.625,00 1.010,00 0,00 2.635,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 1.625,00 1.625,00 710,00 0,00 3.960,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 1.010,00 1.168,84 1.285,16 158,84 0,00 1.010,00 1.168,84 1.285,16 158,84 0,00 1.010,00 1.168,84 1.285,16 158,84 0,00 1.010,00 1.168,84 1.285,16 198,66 0,00 1.010,00 1.208,66 1.607,34 178,75 0,00 1.010,00 1.188,75 1.446,25 178,75 0,00 1.010,00 1.188,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 357,50 152,93 710,00 1.220,43 2.739,57 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.806,00 1.806,00 1.607,34 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 3.250,00 3.250,00 2.892,50 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 10.620,00 181,00 31.202,00 Total 2.264,02 152,93 10.620,00 13.036,95 18.165,05 20.582,00 20.582,00 17.032,82 98 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10889 - CILAIR RODRIGUES DE ABREU Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 365,00 0,00 1.809,00 Fevereiro Admissão: 01/05/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 365,00 0,00 1.809,00 0,00 1.444,00 365,00 0,00 1.809,00 0,00 1.625,00 365,00 181,00 2.171,00 0,00 1.625,00 365,00 0,00 1.990,00 0,00 1.625,00 365,00 0,00 1.990,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 1.420,00 0,00 3.045,00 1.625,00 1.625,00 710,00 0,00 3.960,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 0,00 365,00 365,00 1.444,00 0,00 0,00 365,00 365,00 1.444,00 0,00 0,00 365,00 365,00 1.444,00 0,00 23,02 365,00 388,02 1.782,98 0,00 0,00 365,00 365,00 1.625,00 0,00 0,00 365,00 365,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 1.420,00 1.420,00 1.625,00 0,00 225,63 710,00 935,63 3.024,37 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 7.160,00 181,00 27.742,00 Total 0,00 248,65 7.160,00 7.408,65 20.333,35 20.582,00 20.582,00 19.138,00 99 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10893 - JOSE MUNIZ REBOUCAS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 11/08/2009 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 1.625,00 0,00 181,00 1.806,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 0,00 0,00 3.250,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 0,00 23,02 0,00 23,02 1.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 225,63 0,00 225,63 3.024,37 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 710,00 181,00 21.292,00 Total 0,00 248,65 710,00 958,65 20.333,35 20.582,00 20.582,00 19.138,00 100 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10894 - LIBERIO MENEZES FILHO Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 355,00 0,00 1.799,00 Fevereiro Admissão: 04/12/2009 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 355,00 0,00 1.799,00 0,00 1.444,00 355,00 0,00 1.799,00 0,00 1.625,00 355,00 181,00 2.161,00 0,00 1.625,00 355,00 0,00 1.980,00 0,00 1.625,00 355,00 0,00 1.980,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 355,00 0,00 1.980,00 0,00 1.625,00 1.065,00 0,00 2.690,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 1.625,00 1.625,00 710,00 0,00 3.960,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 355,00 513,84 1.285,16 158,84 0,00 355,00 513,84 1.285,16 158,84 0,00 355,00 513,84 1.285,16 198,66 0,00 355,00 553,66 1.607,34 178,75 0,00 355,00 533,75 1.446,25 178,75 0,00 355,00 533,75 1.446,25 178,75 0,00 355,00 533,75 1.446,25 178,75 0,00 1.065,00 1.243,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 357,50 152,93 710,00 1.220,43 2.739,57 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.806,00 1.806,00 1.607,34 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 3.250,00 3.250,00 2.892,50 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 5.680,00 181,00 26.262,00 Total 2.264,02 152,93 5.680,00 8.096,95 18.165,05 20.582,00 20.582,00 17.032,82 101 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:20:42 Funcionário: 10895 - ROGERIO DE ABREU MENESCAL Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 0,00 1.444,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 Fevereiro Admissão: 15/01/2010 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 0,00 1.625,00 710,00 181,00 2.516,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 1.420,00 0,00 3.045,00 1.625,00 1.625,00 710,00 0,00 3.960,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 710,00 868,84 1.285,16 158,84 0,00 710,00 868,84 1.285,16 158,84 0,00 710,00 868,84 1.285,16 198,66 0,00 710,00 908,66 1.607,34 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 1.420,00 1.598,75 1.446,25 357,50 152,93 710,00 1.220,43 2.739,57 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.806,00 1.806,00 1.607,34 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 3.250,00 3.250,00 2.892,50 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 8.520,00 181,00 29.102,00 Total 2.264,02 152,93 8.520,00 10.936,95 18.165,05 20.582,00 20.582,00 17.032,82 102 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:19:25 Funcionário: 11024 - JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENCA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 300,00 0,00 1.744,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 Fevereiro Admissão: 22/09/2006 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 0,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 0,00 1.625,00 710,00 181,00 2.516,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 1.625,00 1.625,00 710,00 0,00 3.960,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 152,26 710,00 862,26 1.291,74 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 23,02 710,00 733,02 1.782,98 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 225,63 710,00 935,63 3.024,37 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 8.110,00 181,00 28.692,00 Total 0,00 400,91 8.110,00 8.510,91 20.181,09 20.582,00 20.582,00 20.582,00 103 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:19:25 Funcionário: 11025 - JONES DE OLIVEIRA CARVALHO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro Fevereiro 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 Fevereiro Admissão: 30/04/2007 Março 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Maio Junho Julho 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.625,00 181,00 1.806,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 0,00 3.250,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 0,00 158,84 1.285,16 158,84 104,60 263,44 1.180,56 158,84 0,00 158,84 1.285,16 198,66 0,00 198,66 1.607,34 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 357,50 152,93 510,43 2.739,57 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.806,00 1.806,00 1.607,34 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 3.250,00 3.250,00 2.892,50 Funcionário: 11026 - LILIAN MARIA CORDEIRO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento Abril Demissão: Janeiro 1.444,00 300,00 0,00 1.744,00 Janeiro Admissão: 01/05/2008 Fevereiro 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 Fevereiro Março Abril Maio 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 1.444,00 710,00 0,00 2.154,00 1.625,00 710,00 181,00 2.516,00 Março Abril Maio Total 2.264,02 257,53 2.521,55 18.060,45 20.582,00 20.582,00 18.317,98 Demissão: Junho 0,00 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 300,00 300,00 1.444,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 152,26 710,00 862,26 1.291,74 0,00 0,00 710,00 710,00 1.444,00 0,00 23,02 710,00 733,02 1.782,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 2.888,00 1.444,00 1.444,00 1.444,00 1.806,00 1.806,00 1.806,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 181,00 20.582,00 Total 7.401,00 3.140,00 181,00 10.722,00 Total 0,00 175,28 3.140,00 3.315,28 7.406,72 7.582,00 7.582,00 7.582,00 104 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:19:25 Funcionário: 11028 - EDUARDO JOSE DE SANTANA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: DEMITIDO Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 651 - Ajuste Liq.Ferias pag.Desc Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 Janeiro Admissão: 10/08/2009 Fevereiro 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 Fevereiro Março Abril Maio Junho Demissão: 31/07/2011 Julho 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.444,00 0,00 1.625,00 181,00 1.806,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 0,00 3.250,00 Outubro Novembro Dezembro 158,84 0,00 535,49 694,33 749,67 158,84 0,00 0,00 158,84 1.285,16 158,84 104,60 0,00 263,44 1.180,56 158,84 0,00 0,00 158,84 1.285,16 198,66 0,00 0,00 198,66 1.607,34 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 0,00 178,75 1.446,25 357,50 152,93 0,00 510,43 2.739,57 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.444,00 1.444,00 2.570,32 1.444,00 1.444,00 1.285,16 1.806,00 1.806,00 1.607,34 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 3.250,00 3.250,00 2.892,50 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.625,00 18.776,00 181,00 20.582,00 Total 2.264,02 257,53 535,49 3.057,04 17.524,96 20.582,00 20.582,00 18.317,98 105 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:19:25 Funcionário: 11029 - DENIS DO PRADO NETTO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro Admissão: 28/05/2010 Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Março 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 3.250,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 812,50 1.625,00 710,00 0,00 3.147,50 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225,63 0,00 225,63 3.024,37 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 84,68 710,00 794,68 2.352,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 2.437,50 2.437,50 2.437,50 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 812,50 11.375,00 3.550,00 1.625,00 17.362,50 Total 0,00 310,31 3.550,00 3.860,31 13.502,19 13.812,50 13.812,50 13.812,50 106 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10013 - PAULO SERGIO OLIVEIRA PASSOS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 2 - Honorarios 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 618 - Rest. Proventos (Isento) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 02/04/2001 Março 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio Junho Demissão: Julho 1.722,01 0,00 0,00 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 1.000,00 0,00 4.444,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 378,84 166,19 1.625,00 0,00 2.170,03 1.273,99 154,98 0,00 0,00 0,00 154,98 1.567,03 0,00 11,66 0,00 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 246,53 0,00 1.000,00 1.246,53 3.197,49 0,00 11,66 0,00 0,00 11,66 1.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.444,02 3.444,02 3.065,18 1.722,01 0,00 1.567,03 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 3.444,02 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.722,01 1.722,01 12.054,07 4.000,00 1.722,01 21.220,10 Total 533,82 471,02 1.625,00 4.000,00 6.629,84 14.590,26 17.220,10 3.444,02 16.686,28 107 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10024 - FERNANDO ROTH SCHMIDT Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Fevereiro Admissão: 18/04/2006 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.722,01 97,01 1.819,02 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 1.722,01 0,00 3.444,02 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 18,93 18,93 1.800,09 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 246,53 246,53 3.197,49 0,00 11,66 11,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 3.444,02 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.722,01 20.276,08 97,01 22.095,10 Total 0,00 335,42 335,42 21.759,68 22.095,10 6.597,01 20.470,10 108 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10026 - LUIZ BORBA SOUZA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 603 - Estouro Periodo Venc 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 400 - DIF.PORTUS JUN/2011 402 - DIF.PORTUS JUL/2011 403 - DIF.PORTUS AGO/2011 405 - DIF.PORTUS SET/2011 413 - Portus Contrib Outubro 2011 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Fevereiro Admissão: 01/01/2007 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.722,01 97,01 1.819,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 550,52 1.722,01 1.722,01 0,00 3.994,54 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18,93 18,93 1.800,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 109,48 110,26 110,26 110,26 110,26 0,00 962,13 1.512,65 2.481,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,66 11,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 7.528,08 0,00 6.131,21 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 550,52 1.722,01 20.276,08 97,01 22.645,62 Total 109,48 110,26 110,26 110,26 110,26 0,00 1.051,02 1.601,54 21.044,08 26.179,16 6.597,01 23.157,29 109 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10035 - MAURO BARBOSA DA SILVA Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: DEMITIDO Provento 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 1.625,00 710,00 2.335,00 Janeiro Fevereiro 1.625,00 710,00 2.335,00 Fevereiro Admissão: 01/10/2008 Março Abril 1.625,00 710,00 2.335,00 1.625,00 710,00 2.335,00 Março Abril Maio 0,00 0,00 0,00 Maio Demissão: 31/07/2011 Junho 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 6.500,00 2.840,00 9.340,00 Total 715,00 0,00 2.840,00 3.555,00 5.785,00 6.500,00 6.500,00 4.338,75 110 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10889 - CILAIR RODRIGUES DE ABREU Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Fevereiro Admissão: 01/05/2008 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 97,01 2.819,02 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 710,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 3.432,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 2.000,00 0,00 5.444,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 18,93 1.000,00 1.018,93 1.800,09 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 710,00 0,00 11,66 1.000,00 1.721,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 246,53 2.000,00 2.246,53 3.197,49 0,00 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 3.444,02 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 710,00 1.722,01 20.276,08 10.840,00 97,01 33.645,10 Total 710,00 0,00 335,42 10.840,00 11.885,42 21.759,68 22.095,10 6.597,01 20.470,10 111 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10893 - JOSE MUNIZ REBOUCAS Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 Fevereiro Admissão: 11/08/2009 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.722,01 0,00 97,01 1.819,02 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 3.500,00 0,00 5.222,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.722,01 1.722,01 0,00 0,00 3.444,02 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 18,93 0,00 18,93 1.800,09 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 3.500,00 3.511,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 366,57 0,00 366,57 3.077,45 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 19.736,91 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 4.010,89 0,00 3.965,55 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.722,01 20.276,08 3.500,00 97,01 25.595,10 Total 0,00 455,46 3.500,00 3.955,46 21.639,64 40.676,87 6.597,01 20.991,63 112 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10894 - LIBERIO MENEZES FILHO Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Fevereiro Admissão: 04/12/2009 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 0,00 1.625,00 1.420,00 0,00 3.045,00 0,00 0,00 1.625,00 1.420,00 0,00 3.045,00 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 97,01 2.819,02 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 1.775,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 4.497,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 2.000,00 0,00 3.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 2.000,00 0,00 5.444,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 1.420,00 1.598,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 1.420,00 1.598,75 1.446,25 0,00 200,09 0,00 1.000,00 1.200,09 1.618,93 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 1.775,00 189,42 0,00 1.000,00 2.964,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 2.000,00 2.189,42 1.532,59 0,00 354,07 169,91 2.000,00 2.523,98 2.920,04 0,00 189,42 0,00 0,00 189,42 1.532,59 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.819,02 97,01 1.618,93 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 3.444,02 0,00 3.089,95 1.722,01 0,00 1.532,59 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.775,00 1.722,01 20.276,08 13.260,00 97,01 37.130,10 Total 1.775,00 2.405,68 169,91 13.260,00 17.610,59 19.519,51 22.095,10 6.597,01 18.243,17 113 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:49:49 Funcionário: 10895 - ROGERIO DE ABREU MENESCAL Estabelecimento: 6 - CODEBA - CONSELHO DE ADMINISTRACAO Centro de Custo: CDA Situação: NORMAL Provento 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Fevereiro Admissão: 15/01/2010 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 97,01 2.819,02 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 1.775,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 4.497,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 2.000,00 0,00 3.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 2.000,00 0,00 5.444,02 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 178,75 0,00 710,00 888,75 1.446,25 0,00 200,09 0,00 1.000,00 1.200,09 1.618,93 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 1.775,00 189,42 0,00 1.000,00 2.964,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 0,00 189,42 0,00 2.000,00 2.189,42 1.532,59 0,00 354,07 169,91 2.000,00 2.523,98 2.920,04 0,00 189,42 0,00 0,00 189,42 1.532,59 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.819,02 97,01 1.618,93 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 3.444,02 0,00 3.089,95 1.722,01 0,00 1.532,59 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.775,00 1.722,01 20.276,08 11.840,00 97,01 35.710,10 Total 1.775,00 2.405,68 169,91 11.840,00 16.190,59 19.519,51 22.095,10 6.597,01 18.243,17 114 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:47:35 Funcionário: 11024 - JUREMA AUGUSTA RIBEIRO VALENCA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Fevereiro Admissão: 22/09/2006 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 1.722,01 0,00 97,01 1.819,02 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 1.722,01 1.722,01 0,00 0,00 3.444,02 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 18,93 0,00 18,93 1.800,09 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 0,00 246,53 0,00 246,53 3.197,49 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 3.444,02 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.722,01 20.276,08 1.420,00 97,01 23.515,10 Total 0,00 335,42 1.420,00 1.755,42 21.759,68 22.095,10 6.597,01 20.470,10 115 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:47:35 Funcionário: 11025 - JONES DE OLIVEIRA CARVALHO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Janeiro Fevereiro 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 Fevereiro Admissão: 30/04/2007 Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.625,00 0,00 1.722,01 97,01 1.819,02 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 1.722,01 0,00 3.444,02 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Outubro Novembro Dezembro 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 200,09 0,00 200,09 1.618,93 189,42 0,00 189,42 1.532,59 189,42 0,00 189,42 1.532,59 189,42 0,00 189,42 1.532,59 189,42 0,00 189,42 1.532,59 189,42 0,00 189,42 1.532,59 354,07 169,91 523,98 2.920,04 189,42 0,00 189,42 1.532,59 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.819,02 97,01 1.618,93 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 3.444,02 0,00 3.089,95 1.722,01 0,00 1.532,59 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.722,01 20.276,08 97,01 22.095,10 Total 2.405,68 169,91 2.575,59 19.519,51 22.095,10 6.597,01 18.243,17 116 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:47:35 Funcionário: 11027 - LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 557 - Dif.INSS Normal (mês anterior) 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 01/05/2008 Março 0,00 0,00 0,00 0,00 Março 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO Totais Provento Desconto 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio Junho Julho 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 0,00 1.722,01 Maio Junho Julho Agosto Setembro 0,00 1.722,01 2.000,00 3.722,01 0,00 1.722,01 1.000,00 2.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.722,01 1.000,00 2.722,01 1.722,01 1.722,01 1.500,00 4.944,02 0,00 1.722,01 1.000,00 2.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 154,98 0,00 0,00 0,00 154,98 1.567,03 154,98 0,00 0,00 0,00 154,98 1.567,03 189,42 34,44 0,00 0,00 223,86 1.498,15 189,42 0,00 0,00 2.000,00 2.189,42 1.532,59 189,42 0,00 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 189,42 0,00 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 354,07 0,00 169,91 1.500,00 2.023,98 2.920,04 189,42 0,00 0,00 1.000,00 1.189,42 1.532,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.567,03 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 1.722,01 0,00 1.532,59 3.444,02 0,00 3.089,95 1.722,01 0,00 1.532,59 Funcionário: 11028 - EDUARDO JOSE DE SANTANA Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: DEMITIDO Provento Abril Demissão: Janeiro 1.625,00 1.625,00 Janeiro 1.567,03 Admissão: 10/08/2009 Fevereiro 1.625,00 1.625,00 Fevereiro Março Abril 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 Março Abril Maio 0,00 0,00 Maio Junho 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 178,75 0,00 178,75 1.446,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 1.625,00 1.625,00 1.446,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.611,13 34,44 169,91 6.500,00 8.315,48 13.682,61 15.498,09 0,00 13.886,96 Demissão: 31/07/2011 178,75 0,00 178,75 1.446,25 0,00 Total 1.722,01 13.776,08 6.500,00 21.998,09 Total 6.500,00 6.500,00 Total 715,00 0,00 715,00 5.785,00 6.500,00 6.500,00 4.338,75 117 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:47:35 Funcionário: 11029 - DENIS DO PRADO NETTO Estabelecimento: 5 - CODEBA - CONSELHO FISCAL Centro de Custo: CFI Situação: NORMAL Provento 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 699 - Gratificacao Natalina 703 - HONORARIOS CONSELHEIRO 706 - Diarias 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento Desconto 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 707 - Diarias (DB) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Janeiro Admissão: 28/05/2010 Fevereiro 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 Fevereiro Março Abril Maio Junho Demissão: Julho 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.625,00 710,00 0,00 2.335,00 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 97,01 2.819,02 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 0,00 1.722,01 0,00 0,00 1.722,01 Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 1.420,00 0,00 1.722,01 2.500,00 0,00 5.642,01 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 1.500,00 0,00 4.944,02 0,00 0,00 1.722,01 1.000,00 0,00 2.722,01 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 710,00 710,00 1.625,00 0,00 0,00 18,93 1.000,00 1.018,93 1.800,09 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 0,00 11,66 1.710,35 1.420,00 0,00 11,66 2.500,00 3.931,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 0,00 0,00 246,53 1.500,00 1.746,53 3.197,49 0,00 0,00 11,66 1.000,00 1.011,66 1.710,35 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.625,00 1.819,02 97,01 1.819,02 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 1.722,01 0,00 1.722,01 3.444,02 0,00 3.444,02 1.722,01 0,00 1.722,01 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 1.420,00 1.722,01 20.276,08 11.840,00 97,01 35.355,10 Total 1.420,00 0,00 335,42 11.840,00 13.595,42 21.759,68 22.095,10 6.597,01 20.470,10 118 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 18/04/2012 09:01:02 Funcionário: 80138 - MARCELO DA GAMA LOBO Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA COMERCIAL Situação: DEMITIDO Provento Janeiro 2 - Honorarios 230 - Ferias Proporcionais idenizada 232 - Fr.Proporc.Abono Indenizado 233 - Ferias Venc Indenizadas 236 - Fr. Venc Abono50% Indeniz. 477 - Diarias de Viagem 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.350,00 0,00 15.600,00 Desconto Janeiro 290 - Alimentacao Funcionario 404 - Adiant.Salario (DB) 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 566 - IRF Pgto Normal 632 - Ligacoes Telefonicas 801 - Liquido de Quitacao Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 9.024,98 5.937,50 1.979,17 14.250,00 4.750,00 900,00 2.375,00 39.216,65 Fevereiro Admissão: 28/09/2007 Março 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Maio Demissão: 19/02/2009 Junho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 6,00 0,00 1.350,00 334,28 3.163,88 0,00 0,00 87,77 0,00 4.941,93 10.658,07 220,00 10.745,84 900,00 354,07 0,00 6.739,14 2.374,68 0,00 17.882,92 39.216,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00 14.250,00 13.915,72 11.399,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 23.274,98 5.937,50 1.979,17 14.250,00 4.750,00 2.250,00 2.375,00 54.816,65 Total 226,00 10.745,84 2.250,00 688,35 3.163,88 6.739,14 2.374,68 87,77 17.882,92 44.158,58 10.658,07 25.649,98 14.250,00 13.915,72 119 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:18:11 Funcionário: 80147 - ANTONIO CELSO ALVES PEREIRA FILHO Admissão: 13/03/2009 Demissão: 23/09/2011 Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DAF Situação: DEMITIDO: Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador ou exoneração de ofício de servidor de cargo efetivo ou exoneração de cargo em comissão Provento 2 - Honorarios 477 - Diarias de Viagem 606 - PASEP 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 290 - Alimentacao Funcionario 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 632 - Ligacoes Telefonicas 676 - Dif.Vale Alimentacao Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Março 8.550,00 0,00 0,00 0,00 8.550,00 Março Abril 14.250,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00 Abril Maio 14.250,00 600,00 0,00 0,00 14.850,00 Maio Junho 14.250,00 300,00 0,00 0,00 14.550,00 Junho Julho 14.250,00 900,00 0,00 0,00 15.150,00 Julho Agosto Setembro 14.250,00 600,00 0,00 0,00 14.850,00 14.250,00 600,00 6,04 0,00 14.856,04 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 14.250,00 600,00 0,00 0,00 14.850,00 14.250,00 710,00 0,00 0,00 14.960,00 14.250,00 0,00 0,00 11.875,00 26.125,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354,07 1.471,97 0,00 0,00 1.826,04 6.723,96 6,00 0,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 3.399,54 10.850,46 9,60 600,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 4.003,14 10.846,86 6,00 300,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 3.699,54 10.850,46 6,00 900,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 4.299,54 10.850,46 6,00 600,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 3.999,54 10.850,46 6,00 600,00 354,07 3.039,47 96,56 0,00 4.096,10 10.759,94 6,00 600,00 354,07 3.039,47 0,00 0,00 3.999,54 10.850,46 6,30 710,00 354,07 3.039,47 140,97 2,40 4.253,21 10.706,79 6,30 0,00 354,07 6.305,10 0,00 0,00 6.665,47 19.459,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.550,00 8.550,00 7.763,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 14.250,00 14.250,00 13.463,33 26.125,00 26.125,00 25.338,33 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 136.800,00 4.310,00 6,04 11.875,00 152.991,04 Total 58,20 4.310,00 3.540,70 32.092,83 237,53 2,40 40.241,66 112.749,38 148.675,00 148.675,00 127.344,97 120 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 17/04/2012 17:22:55 Funcionário: 80114 - NEWTON FERREIRA DIAS Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Situação: NORMAL Provento Janeiro 188 - Subst.Crg.Confianca 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 224 - Abono Pecuniario 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 268 - Auxilio Dependente Especial 417 - Adto Gratif Natalina - Diretor 477 - Diarias de Viagem 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento 750,00 4.749,98 9.500,00 4.750,00 4.750,00 2.375,00 636,00 7.125,00 150,00 0,00 34.785,98 Desconto Janeiro 237 - Ferias Pagas no Mes 290 - Alimentacao Funcionario 420 - Adto Grat Natalina DESC 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 557 - Dif.INSS Normal (mês anterior) 561 - IRF (Normal) 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 632 - Ligacoes Telefonicas 676 - Dif.Vale Alimentacao 829 - Restituiçao Honorarios Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636,00 0,00 0,00 0,00 15.636,00 Fevereiro Admissão: 28/03/2005 Março 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636,00 0,00 150,00 0,00 15.786,00 Março Abril 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636,00 0,00 300,00 0,00 15.936,00 Abril Maio 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 636,00 0,00 600,00 0,00 16.236,00 Maio Junho 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 15.150,00 Junho Demissão: Julho 750,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 15.150,00 Julho Agosto Setembro 225,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 14.775,00 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 14.400,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 0,00 15.000,00 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 14.605,00 0,00 14.250,00 9.500,00 4.750,00 4.750,00 2.375,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00 49.875,00 Outubro Novembro Dezembro 15.841,29 6,00 0,00 150,00 334,28 0,00 2.944,17 0,00 5.199,43 0,00 0,00 0,00 24.475,17 10.310,81 0,00 6,00 0,00 0,00 354,07 0,00 3.499,93 0,00 0,00 32,77 0,00 0,00 3.892,77 11.743,23 0,00 6,00 0,00 150,00 354,07 19,79 3.499,93 0,00 0,00 137,07 0,00 0,00 4.166,86 11.619,14 0,00 6,00 0,00 300,00 354,07 0,00 3.499,93 0,00 0,00 6,23 0,00 0,00 4.166,23 11.769,77 0,00 6,00 0,00 600,00 354,07 0,00 3.499,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.460,00 11.776,00 0,00 6,00 1.977,51 150,00 354,07 0,00 3.325,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.812,61 9.337,39 0,00 6,00 0,00 150,00 354,07 0,00 3.325,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.835,10 11.314,90 0,00 6,00 0,00 300,00 354,07 0,00 3.180,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.840,73 10.934,27 0,00 6,00 0,00 150,00 354,07 0,00 3.118,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.628,85 10.771,15 0,00 6,00 0,00 750,00 354,07 0,00 2.721,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.444,00 5.275,75 9.724,25 0,00 6,30 0,00 355,00 354,07 0,00 3.118,78 0,00 0,00 0,00 2,40 0,00 3.836,55 10.768,45 0,00 6,30 0,00 0,00 708,14 0,00 7.037,53 3.118,78 0,00 83,76 0,00 0,00 10.954,51 38.920,49 26.874,98 12.624,98 13.116,78 15.000,00 15.000,00 15.137,73 15.000,00 15.000,00 15.137,73 15.000,00 15.000,00 15.137,73 15.000,00 15.000,00 15.137,73 15.000,00 15.000,00 14.501,73 15.000,00 15.000,00 14.501,73 14.475,00 14.475,00 13.976,73 14.250,00 14.250,00 13.751,73 12.806,00 12.806,00 12.307,73 14.250,00 14.250,00 13.751,73 28.500,00 28.500,00 28.001,73 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 5.475,00 161.499,98 19.000,00 9.500,00 9.500,00 4.750,00 3.180,00 7.125,00 3.055,00 14.250,00 237.334,98 Total 15.841,29 72,60 1.977,51 3.055,00 4.583,12 19,79 42.771,38 3.118,78 5.199,43 259,83 2,40 1.444,00 78.345,13 158.989,85 201.155,98 186.905,98 169.323,08 121 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 18/04/2012 08:48:53 Funcionário: 800 - RENATO NEVES DA ROCHA FILHO Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PORTUARIA Situação: NORMAL Provento Janeiro 18 - DC-PROC.010189226301 192 - Diferenca Reajuste 2 - Honorarios 200 - Diferenca Reajuste - 13 sal. 221 - Ferias Normais 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 250 - Emprestimo de Ferias (CR) 416 - 13. Salario Adiantamento Venc 477 - Diarias de Viagem 606 - PASEP 642 - Diferenca de Fr Pagas 699 - Gratificacao Natalina 724 - PORTUS - Dev. Contribuicao 91 - ADIC DE RISCO DEC JUDICIAL 97 - Adic. Risco Dec Judicial Totais Provento 1.412,18 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.264,87 0,00 22.077,05 Desconto Janeiro 237 - Ferias Pagas no Mes 241 - Provisao Desconto Ferias 251 - Emprestimo de Ferias(DB) 290 - Alimentacao Funcionario 390 - PORTUS Fl.Normal 419 - 13. Salario Adiantamento Desc 451 - Mensalidade Sindical 461 - ASSISTENCIA MEDICA 462 - ASSITENCIA MEDICA AGREGADO 466 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 467 - PLAMEC Especial 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 557 - Dif.INSS Normal (mês anterior) 561 - IRF (Normal) 0,00 0,00 3.144,41 6,00 926,89 0,00 328,91 204,54 390,88 0,00 169,15 150,00 229,58 0,00 5.009,31 Fevereiro 1.412,18 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.264,87 0,00 21.927,05 Fevereiro 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 328,91 155,68 586,32 0,00 0,00 0,00 354,07 0,00 4.952,16 Março 1.412,18 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.264,87 0,00 21.927,05 Março 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 328,91 155,68 586,32 0,00 0,00 0,00 354,07 19,79 4.959,99 Admissão: 03/09/1979 Abril 1.412,18 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.264,87 0,00 23.127,05 Abril 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 328,91 155,68 586,32 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 5.057,35 Maio 1.412,18 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.264,87 0,00 22.527,05 Maio 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 328,91 168,46 586,32 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 5.057,35 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho 538,71 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.174,42 0,00 17.563,13 Junho 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 254,45 168,46 390,88 0,00 0,00 600,00 354,07 0,00 3.594,91 Demissão: Julho 538,71 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.174,42 0,00 17.713,13 Julho 0,00 0,00 3.144,41 6,00 981,76 0,00 254,45 168,46 390,88 47,46 0,00 750,00 354,07 0,00 3.594,91 Agosto Setembro 538,71 0,00 14.250,00 0,00 16.963,13 8.481,57 25.444,70 8.481,57 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.389,91 430,98 77.880,57 0,00 0,00 0,00 0,00 16.963,13 8.481,57 25.444,70 8.481,57 600,00 138,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.109,85 Agosto Setembro 0,00 5.088,94 0,00 6,00 981,76 0,00 264,14 168,46 390,88 0,00 0,00 900,00 354,07 0,00 3.870,06 47.730,63 0,00 0,00 6,00 981,76 0,00 381,67 168,46 390,88 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 538,71 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.389,91 0,00 17.778,62 596,63 1.259,31 14.250,00 911,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.735,31 0,00 0,00 2.646,83 0,00 22.399,85 596,63 0,00 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.493,46 527,70 2.646,83 0,00 35.514,62 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 2.120,39 6,00 981,76 0,00 257,68 168,46 390,88 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 3.751,54 0,00 0,00 2.120,39 6,30 981,76 0,00 336,00 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.187,37 0,00 0,00 2.120,39 6,30 981,76 8.481,57 524,80 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.793,94 Total 10.409,00 1.259,31 156.750,00 911,77 33.926,26 16.963,14 50.889,40 16.963,14 5.400,00 138,88 2.735,31 17.493,46 527,70 45.746,67 430,98 360.545,02 Total 47.730,63 5.088,94 28.372,04 72,60 11.726,25 8.481,57 3.917,74 2.019,26 5.472,32 47,46 169,15 5.400,00 1.999,93 19,79 53.828,89 122 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2009 Emissão: 18/04/2012 08:48:53 Desconto Janeiro 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 630 - Contrib. Fed. Nac. Portuaria 676 - Dif.Vale Alimentacao 721 - PORTUS - Contrib Atraso 723 - PORTUS - Contrib. Atraso s/13. Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 0,00 0,00 26,31 0,00 0,00 0,00 10.585,98 11.491,07 0,00 0,00 26,31 0,00 0,00 28,44 10.564,06 11.362,99 0,00 0,00 26,31 0,00 54,87 0,00 10.618,11 11.308,94 0,00 0,00 26,31 0,00 0,00 0,00 11.486,74 11.640,31 21.927,05 21.927,05 20.626,38 21.927,05 21.927,05 20.418,58 21.927,05 21.927,05 20.447,02 21.927,05 21.927,05 20.801,09 Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho 0,00 0,00 26,31 0,00 0,00 0,00 10.899,52 11.627,53 0,00 0,00 20,36 0,00 0,00 0,00 9.515,30 8.047,83 0,00 0,00 20,36 0,00 0,00 0,00 9.712,76 8.000,37 6.197,33 0,00 21,13 0,00 0,00 0,00 18.242,77 53.440,47 0,00 6.197,33 30,53 0,00 0,00 0,00 56.487,26 3.622,59 0,00 0,00 20,61 0,00 0,00 0,00 8.297,32 9.481,30 0,00 0,00 26,88 2,40 527,70 0,00 9.748,14 12.651,71 0,00 0,00 41,98 0,00 0,00 0,00 21.510,08 14.004,54 21.927,05 21.927,05 20.801,09 16.963,13 16.963,13 15.483,10 16.963,13 16.963,13 15.483,10 20.355,76 28.837,33 16.483,64 25.444,70 0,00 0,00 17.178,62 17.178,62 16.052,66 22.399,85 22.399,85 21.273,89 34.986,92 34.986,92 34.388,66 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 6.197,33 6.197,33 313,40 2,40 582,57 28,44 187.668,04 166.679,65 263.927,36 246.964,23 201.458,12 123 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:45:57 Funcionário: 80148 - JOSE MUNIZ REBOUCAS Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETOR PRESIDENTE Situação: NORMAL Provento Janeiro 2 - Honorarios 477 - Diarias de Viagem 699 - Gratificacao Natalina 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento 15.000,00 2.840,00 0,00 0,00 17.840,00 Desconto Janeiro 290 - Alimentacao Funcionario 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 632 - Ligacoes Telefonicas Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 15.000,00 1.775,00 0,00 0,00 16.775,00 Fevereiro Admissão: 10/08/2009 Março 15.000,00 710,00 0,00 0,00 15.710,00 Março Abril 15.000,00 2.485,00 0,00 0,00 17.485,00 Abril Maio 17.000,00 0,00 0,00 2.000,00 19.000,00 Maio Junho 17.000,00 1.775,00 0,00 0,00 18.775,00 Junho Demissão: Julho 17.000,00 2.130,00 0,00 0,00 19.130,00 Julho Agosto Setembro 17.000,00 670,00 0,00 0,00 17.670,00 17.000,00 2.840,00 0,00 0,00 19.840,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 17.000,00 1.775,00 0,00 0,00 18.775,00 17.000,00 1.420,00 0,00 0,00 18.420,00 17.000,00 3.550,00 17.000,00 0,00 37.550,00 Outubro Novembro Dezembro 6,30 2.840,00 375,81 3.328,87 0,00 6.550,98 11.289,02 6,30 1.775,00 375,81 3.328,87 0,00 5.485,98 11.289,02 6,30 710,00 375,81 3.328,87 0,00 4.420,98 11.289,02 6,30 2.485,00 375,81 3.328,87 0,00 6.195,98 11.289,02 12,95 0,00 375,81 4.428,87 0,00 4.817,63 14.182,37 7,33 1.775,00 375,81 3.878,87 0,00 6.037,01 12.737,99 6,64 2.130,00 381,41 3.877,33 0,00 6.395,38 12.734,62 6,64 670,00 381,41 3.877,33 163,64 5.099,02 12.570,98 6,64 2.840,00 381,41 3.877,33 0,00 7.105,38 12.734,62 6,64 1.775,00 381,41 3.877,33 0,00 6.040,38 12.734,62 6,64 1.420,00 381,41 3.877,33 0,00 5.685,38 12.734,62 6,64 3.550,00 381,41 8.552,33 0,00 12.490,38 25.059,62 15.000,00 15.000,00 14.624,19 15.000,00 15.000,00 14.624,19 15.000,00 15.000,00 14.624,19 15.000,00 15.000,00 14.624,19 19.000,00 19.000,00 18.624,19 17.000,00 17.000,00 16.624,19 17.000,00 17.000,00 16.618,59 17.000,00 17.000,00 16.618,59 17.000,00 17.000,00 16.618,59 17.000,00 17.000,00 16.618,59 17.000,00 17.000,00 16.618,59 34.000,00 34.000,00 33.618,59 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 196.000,00 21.970,00 17.000,00 2.000,00 236.970,00 Total 85,32 21.970,00 4.543,32 49.562,20 163,64 76.324,48 160.645,52 215.000,00 215.000,00 195.832,49 124 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:48:25 Funcionário: 80114 - NEWTON FERREIRA DIAS Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA ADMINISRATIVA E FINANCEIRA Situação: NORMAL Provento Janeiro 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 224 - Abono Pecuniario 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 477 - Diarias de Viagem 699 - Gratificacao Natalina 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento 5.700,00 8.550,00 4.750,00 4.275,00 2.375,00 1.420,00 0,00 0,00 27.070,00 Desconto Janeiro 237 - Ferias Pagas no Mes 290 - Alimentacao Funcionario 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 619 - Rest. Ferias Pagas Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 13.299,98 950,00 0,00 475,00 0,00 710,00 0,00 0,00 15.434,98 Fevereiro Admissão: 28/03/2005 Março 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00 Março Abril 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.250,00 Abril Maio 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 17.750,00 Maio Junho 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 16.355,00 Junho Demissão: Julho 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Julho Agosto Setembro 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420,00 0,00 0,00 17.420,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 16.355,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 16.355,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 16.355,00 16.000,00 10.666,67 5.333,34 5.333,34 2.666,67 0,00 16.000,00 0,00 56.000,02 Outubro Novembro Dezembro 16.824,44 6,30 1.420,00 375,81 817,56 0,00 2.806,90 0,00 22.251,01 4.818,99 1.077,71 6,30 710,00 375,81 2.829,66 0,00 311,88 0,00 5.311,36 10.123,62 0,00 6,30 0,00 375,81 3.081,18 0,00 0,00 0,00 3.463,29 10.786,71 0,00 6,30 0,00 375,81 3.081,18 0,00 0,00 0,00 3.463,29 10.786,71 0,00 12,95 0,00 375,81 4.043,68 0,00 0,00 0,00 4.432,44 13.317,56 0,00 7,33 355,00 375,81 3.562,43 0,00 0,00 0,00 4.300,57 12.054,43 0,00 6,64 0,00 381,41 3.560,89 0,00 0,00 0,00 3.948,94 12.051,06 0,00 6,64 1.420,00 381,41 2.907,76 0,00 0,00 2.375,00 7.090,81 10.329,19 0,00 6,64 355,00 381,41 3.560,89 0,00 0,00 0,00 4.303,94 12.051,06 0,00 6,64 355,00 381,41 3.560,89 0,00 0,00 0,00 4.303,94 12.051,06 0,00 6,64 355,00 381,41 3.560,89 0,00 0,00 0,00 4.303,94 12.051,06 0,00 6,64 0,00 762,82 7.960,89 3.560,89 0,00 0,00 12.291,24 43.708,78 18.525,00 5.700,00 5.492,16 14.724,98 13.299,98 12.808,89 14.250,00 14.250,00 13.723,50 14.250,00 14.250,00 13.723,50 17.750,00 17.750,00 17.223,50 16.000,00 16.000,00 15.473,50 16.000,00 16.000,00 15.467,90 16.000,00 16.000,00 13.092,90 16.000,00 16.000,00 15.467,90 16.000,00 16.000,00 15.467,90 16.000,00 16.000,00 15.467,90 32.000,00 32.000,00 31.467,90 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 175.499,98 20.166,67 10.083,34 10.083,34 5.041,67 4.970,00 16.000,00 1.750,00 243.595,00 Total 17.902,15 85,32 4.970,00 4.924,73 42.527,90 3.560,89 3.118,78 2.375,00 79.464,77 164.130,23 207.499,98 193.249,98 171.153,95 125 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:50:53 Funcionário: 800 - RENATO NEVES DA ROCHA FILHO Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA Situação: NORMAL Provento Janeiro 18 - DC-PROC.010189226301 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 222 - Ferias Variaveis 224 - Abono Pecuniario 226 - Abono Pecuniário variaveis 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 250 - Emprestimo de Ferias (CR) 27 - Dif.Incorp.Judicial 477 - Diarias de Viagem 497 - DEVOLUCAO IH SAUDE AGREGADO 606 - PASEP 615 - Devol. Proventos (isent.) 665 - Dif Adc Risco -PROC 2263 699 - Gratificacao Natalina 828 - Diferenca Honorarios 91 - ADIC DE RISCO DEC JUDICIAL Totais Provento 596,63 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.646,83 20.688,46 Desconto Janeiro 237 - Ferias Pagas no Mes 251 - Emprestimo de Ferias(DB) 252 - Quitacao Emprestimo Ferias 290 - Alimentacao Funcionario 390 - PORTUS Fl.Normal 419 - 13. Salario Adiantamento Desc 451 - Mensalidade Sindical 461 - ASSISTENCIA MEDICA 462 - ASSITENCIA MEDICA AGREGADO 466 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 478 - DIF.ASSIST. MEDICA 479 - DIF. ASSIST.MED.AGREGADO 0,00 2.120,39 0,00 6,30 1.042,04 911,77 262,40 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Fevereiro 596,63 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.646,83 18.558,46 Fevereiro 0,00 2.120,39 0,00 6,30 1.042,04 0,00 262,40 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Admissão: 03/09/1979 Março 596,63 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.646,83 17.848,46 Março 0,00 2.120,39 0,00 6,30 1.042,04 0,00 262,40 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Abril 596,63 14.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00 272,46 0,00 0,00 0,00 2.646,83 18.475,92 Abril 0,00 2.120,39 0,00 6,30 1.042,04 0,00 262,40 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Maio 596,63 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750,00 2.646,83 20.993,46 Maio 0,00 2.120,39 0,00 12,95 1.042,04 0,00 288,65 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho 596,63 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.646,83 21.728,46 Junho 0,00 2.120,39 0,00 7,33 1.042,04 0,00 288,65 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Demissão: Julho 609,37 16.000,00 12.828,97 0,01 4.276,32 0,01 4.276,32 1.425,44 22.807,06 173,28 355,00 0,00 0,00 0,00 768,64 0,00 0,00 2.703,38 66.223,80 Julho 0,00 2.120,39 4.240,78 6,64 1.057,56 0,00 303,82 168,46 390,88 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro 824,36 5.333,31 12.828,97 0,01 4.276,32 0,01 4.276,32 1.425,44 22.807,06 8,90 710,00 0,00 143,56 0,00 39,47 0,00 0,00 3.657,13 56.330,86 618,27 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 20.071,12 Agosto Setembro 37.131,15 0,00 4.240,78 6,64 1.057,56 0,00 404,53 168,46 390,88 41,04 0,00 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 1.057,56 0,00 290,42 168,46 390,88 9,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 618,27 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.485,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 21.846,12 618,27 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 19.388,44 618,27 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.893,29 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 2.742,85 45.254,41 Outubro Novembro Dezembro 0,00 1.900,59 0,00 6,64 1.057,56 0,00 290,42 180,23 418,20 0,00 11,78 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 1.057,56 0,00 290,42 180,23 418,20 14,62 0,00 27,32 0,00 1.900,59 0,00 6,64 1.057,56 0,00 678,82 180,23 418,20 94,32 0,00 0,00 Total 7.486,59 174.333,31 25.657,94 0,02 8.552,64 0,02 8.552,64 2.850,88 45.614,12 182,18 21.963,29 27,32 143,56 272,46 808,11 16.000,00 1.750,00 33.212,89 347.407,97 Total 37.131,15 22.445,09 8.481,56 85,32 12.597,60 911,77 3.885,33 2.056,83 4.772,52 158,98 11,78 27,32 126 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2010 Emissão: 18/04/2012 10:50:53 Desconto Janeiro 481 - Adiantamento Diarias 496 - DIF IH SAUDE AGREGADO 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 618 - Rest. Proventos (Isento) 619 - Rest. Ferias Pagas 630 - Contrib. Fed. Nac. Portuaria 721 - PORTUS - Contrib Atraso Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 3.195,00 0,00 0,00 3.789,92 0,00 0,00 0,00 0,00 20,99 0,00 11.908,15 5.585,31 17.493,46 17.493,46 16.300,73 Fevereiro Março Abril Maio 1.065,00 0,00 0,00 3.789,92 0,00 0,00 0,00 0,00 20,99 0,00 8.866,38 8.627,08 355,00 0,00 0,00 3.789,92 0,00 0,00 0,00 0,00 20,99 0,00 8.156,38 9.337,08 710,00 0,00 375,81 3.686,57 0,00 0,00 0,00 0,00 20,99 0,00 8.783,84 8.982,08 0,00 0,00 375,81 4.649,07 0,00 0,00 272,46 0,00 23,09 0,00 9.343,80 11.649,66 2.485,00 0,00 375,81 4.167,82 0,00 0,00 0,00 0,00 23,09 0,00 11.069,47 8.173,99 17.493,46 17.493,46 16.300,73 17.493,46 17.493,46 16.300,73 17.493,46 17.493,46 15.924,92 20.993,46 20.993,46 19.424,92 19.243,46 19.243,46 17.674,92 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 355,00 0,00 757,22 4.440,09 3.866,39 0,00 0,00 0,02 24,31 0,00 17.731,56 48.137,24 710,00 0,00 381,41 908,30 0,00 3.866,39 0,00 2.827,19 32,36 0,00 52.166,69 3.454,17 710,00 0,00 381,41 4.194,37 0,00 0,00 0,00 0,00 23,23 0,00 9.132,56 10.228,56 2.485,00 27,32 381,41 4.168,76 0,00 0,00 0,00 0,00 23,23 93,10 11.044,24 8.316,88 0,00 0,00 381,41 4.194,37 0,00 0,00 0,00 0,00 23,23 0,00 8.494,59 10.893,85 9.893,29 0,00 381,41 8.594,37 0,00 0,00 0,00 0,00 54,31 0,00 23.259,74 12.101,38 20.254,67 20.254,67 18.664,99 26.968,47 9.863,17 5.822,13 19.361,12 19.361,12 17.771,46 19.361,12 19.361,12 17.678,36 19.361,12 19.361,12 17.771,46 45.254,41 45.254,41 33.771,46 Total 21.963,29 27,32 3.791,70 50.373,48 3.866,39 3.866,39 272,46 2.827,21 310,81 93,10 179.957,40 145.487,28 260.771,67 243.666,37 197.481,89 127 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:56:48 Funcionário: 80147 - ANTONIO CELSO ALVES PEREIRA FILHO Admissão: 13/03/2009 Demissão: 23/09/2011 Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA COMERCIAL Situação: DEMITIDO: Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador ou exoneração de ofício de servidor de cargo efetivo ou exoneração de cargo em comissão Provento Janeiro 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 224 - Abono Pecuniario 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 347 - Gratificacao Natalina 360 - Fr.Proporc.Abono Indenizado 477 - Diarias de Viagem 615 - Devol. Proventos (isent.) 67 - Férias Proporcionais 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065,00 0,00 0,00 0,00 17.065,00 Desconto Janeiro 117 - Alimentacao Func. Diretor 237 - Ferias Pagas no Mes 290 - Alimentacao Funcionario 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 367 - Vale Alimentacao 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 632 - Ligacoes Telefonicas 676 - Dif.Vale Alimentacao 829 - Restituiçao Honorarios Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Fevereiro Março 16.000,00 10.666,67 5.333,34 3.555,56 1.777,78 0,00 0,00 0,00 2.485,00 0,00 0,00 0,00 39.818,35 Março Abril 5.333,31 10.666,67 5.333,34 3.555,56 1.777,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.666,66 Abril Maio 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.290,00 0,00 0,00 318,40 18.563,60 Maio Junho 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00 0,00 17.665,20 Junho Julho 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.920,00 0,16 0,00 0,00 18.875,36 Julho Agosto Setembro 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.085,20 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.716,40 2.825,86 2.920,00 0,00 8.477,60 0,00 43.895,06 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 1.065,00 405,86 3.471,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.948,78 12.116,22 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 0,00 405,86 3.471,28 0,00 0,00 20,07 0,00 0,00 3.903,85 12.096,15 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 2.485,00 811,72 3.471,28 2.982,40 0,00 0,00 0,00 0,00 9.757,04 30.061,31 0,00 17.945,09 6,64 0,00 0,00 0,00 405,86 618,39 0,00 2.982,40 0,00 0,00 0,00 21.958,38 4.708,28 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.290,00 405,86 3.914,67 0,00 0,00 0,00 0,57 0,00 5.618,31 12.945,29 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 405,86 3.827,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.950,18 12.715,02 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.920,00 406,09 3.740,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.073,74 12.801,62 7,21 0,00 0,00 2.130,00 0,00 0,00 406,09 3.740,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.283,74 12.801,46 7,21 0,00 0,00 0,00 910,28 2.920,00 406,09 5.994,07 0,00 0,00 0,00 0,00 4.521,39 14.759,04 29.136,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 15.142,07 16.000,00 16.000,00 15.142,07 16.000,00 16.000,00 15.142,07 19.555,54 5.333,31 4.881,24 17.273,60 17.273,60 16.867,74 16.955,20 16.955,20 16.549,34 16.955,20 16.955,20 16.234,17 16.955,20 16.955,20 16.234,17 25.150,21 25.150,21 24.429,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 138.109,31 21.333,34 10.666,68 7.111,12 3.555,56 2.130,00 12.716,40 2.825,86 10.390,00 0,16 8.477,60 318,40 217.634,43 Total 36,05 17.945,09 26,56 2.130,00 910,28 10.390,00 4.059,29 32.248,96 2.982,40 2.982,40 20,07 0,57 4.521,39 78.253,06 139.381,37 160.844,95 146.622,72 135.740,81 128 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:59:11 Funcionário: 80148 - JOSE MUNIZ REBOUCAS Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETOR PRESIDENTE Situação: NORMAL Provento Janeiro 192 - Diferenca Reajuste 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 224 - Abono Pecuniario 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 275 - Abono de Férias 50% 10 Dias 302 - Diarias Viagem Mês Anterior 324 - Saldo 10 Dias Trab.Férias 388 - Dif. Retroat. Abono Pecuniário 477 - Diarias de Viagem 615 - Devol. Proventos (isent.) 699 - Gratificacao Natalina 828 - Diferenca Honorarios 89 - Diarias de Viagem M50% Totais Provento 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.840,00 Desconto Janeiro 117 - Alimentacao Func. Diretor 237 - Ferias Pagas no Mes 290 - Alimentacao Funcionario 304 - Adiant.Diarias Mês Anterior 341 - Rest. Abono Ferias a maior 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 562 - IRF (Ferias) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 617 - Restit. Proventos (Trib) 619 - Rest. Ferias Pagas 676 - Dif.Vale Alimentacao Totais Desconto Totais Líquidos --> 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 2.840,00 405,86 3.870,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.123,10 12.716,90 Fevereiro 0,00 17.000,00 11.333,33 5.666,67 3.777,78 1.888,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.666,67 Fevereiro 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 0,00 811,72 3.870,60 3.351,16 0,00 0,00 0,00 0,00 8.040,12 31.626,55 Admissão: 10/08/2009 Março 0,00 5.666,64 11.333,33 5.666,67 3.777,78 1.888,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.108,31 Março 0,00 18.909,65 6,64 0,00 0,00 1.775,00 405,86 865,54 0,00 3.351,16 0,00 0,00 0,00 25.313,85 4.794,46 Abril 0,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 Abril 0,00 0,00 6,64 0,00 0,00 0,00 405,86 3.839,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.251,93 12.748,07 Maio 0,00 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.565,00 0,00 0,00 1.014,90 0,00 23.594,80 Maio 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 4.565,00 405,86 4.397,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,57 9.376,27 14.218,53 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho 0,00 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.781,44 28.796,34 Junho 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 10.781,44 405,86 4.118,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.313,04 13.483,30 Demissão: Julho 0,00 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,17 0,00 0,00 0,00 22.515,07 Julho 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 406,09 4.118,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.031,77 13.483,30 Agosto Setembro 0,00 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.434,90 0,00 18.014,90 12.009,93 6.004,96 6.004,96 0,00 3.002,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.037,23 Agosto Setembro 7,21 0,00 0,00 1.420,00 0,00 2.000,00 406,09 4.118,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.951,77 13.483,13 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812,18 4.118,47 0,00 4.118,47 0,00 0,00 0,00 9.056,33 35.980,90 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.004,96 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.504,96 566,87 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850,30 0,00 0,00 18.014,90 0,00 9.746,26 47.193,23 0,00 18.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.014,90 Outubro Novembro Dezembro 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.651,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.158,57 4.346,39 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 9.746,26 451,43 8.826,26 0,00 0,00 566,87 850,30 0,00 20.448,33 26.744,90 7,21 0,00 0,00 0,00 3.002,39 3.000,00 406,09 3.292,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.708,50 11.306,40 Total 566,87 182.770,94 34.676,59 17.338,30 13.560,52 3.777,78 3.002,48 1.420,00 6.004,96 850,30 20.180,00 0,17 18.014,90 1.014,90 20.527,70 323.706,41 Total 57,68 18.909,65 26,56 1.420,00 3.002,39 40.707,70 5.322,90 47.088,17 3.351,16 7.469,63 566,87 850,30 0,57 128.773,58 194.932,83 129 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 08:59:11 BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 17.000,00 17.000,00 16.594,14 17.000,00 17.000,00 16.594,14 20.777,75 5.666,64 5.666,64 17.000,00 17.000,00 16.594,14 19.029,80 19.029,80 18.623,94 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) 28.796,34 28.796,34 17.609,04 18.014,90 18.014,90 17.608,81 18.014,90 18.014,90 17.608,81 18.014,90 18.014,90 17.608,81 24.019,85 24.019,85 23.613,76 44.925,76 45.209,19 34.728,07 15.012,51 15.012,51 14.606,42 257.606,71 242.779,03 200.862,58 130 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 09:03:50 Funcionário: 80114 - NEWTON FERREIRA DIAS Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Situação: NORMAL Provento Janeiro 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 224 - Abono Pecuniario 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 228 - 1/3 Férias 229 - Adc s/ Abono Pec Ferias 274 - 1/3 Abono Pecuniário 324 - Saldo 10 Dias Trab.Férias 477 - Diarias de Viagem 615 - Devol. Proventos (isent.) 699 - Gratificacao Natalina 828 - Diferenca Honorarios Totais Provento 5.333,31 10.666,67 4.800,01 5.333,34 0,00 2.400,00 0,00 0,00 1.775,00 0,00 0,00 0,00 30.308,33 Desconto Janeiro 117 - Alimentacao Func. Diretor 237 - Ferias Pagas no Mes 290 - Alimentacao Funcionario 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 632 - Ligacoes Telefonicas 676 - Dif.Vale Alimentacao Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Fevereiro 16.000,00 0,00 533,33 0,00 0,00 266,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.800,00 Fevereiro Admissão: 28/03/2005 Março 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 0,00 16.355,00 Março Abril 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 Abril Maio 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.210,00 0,00 0,00 955,20 19.120,40 Maio Junho 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 17.455,20 Junho Demissão: Julho 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,17 0,00 0,00 16.955,37 Julho Agosto Setembro 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 17.455,20 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 17.455,20 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 17.455,20 16.955,20 11.303,46 5.651,73 0,00 3.767,81 0,00 1.883,90 0,00 500,00 0,00 16.955,20 0,00 57.017,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.651,73 1.500,00 0,00 0,00 0,00 7.151,73 Outubro Novembro Dezembro 0,00 19.257,72 6,64 1.775,00 405,86 725,71 3.560,89 0,00 0,00 25.731,82 4.576,51 0,00 800,00 6,64 0,00 405,86 3.554,16 0,00 0,00 0,00 4.766,66 12.033,34 0,00 0,00 6,64 355,00 405,86 3.554,16 0,00 0,00 0,00 4.321,66 12.033,34 0,00 0,00 6,64 0,00 405,86 3.522,99 0,00 0,00 0,00 3.935,49 12.064,51 7,21 0,00 0,00 1.210,00 405,86 4.089,79 0,00 0,00 0,57 5.713,43 13.406,97 7,21 0,00 0,00 500,00 405,86 3.827,11 0,00 0,00 0,00 4.740,18 12.715,02 7,21 0,00 0,00 0,00 406,09 3.827,05 0,00 0,00 0,00 4.240,35 12.715,02 7,21 0,00 0,00 500,00 406,09 3.827,05 0,00 36,08 0,00 4.776,43 12.678,77 7,21 0,00 0,00 500,00 406,09 3.827,05 0,00 93,02 0,00 4.833,37 12.621,83 7,21 0,00 0,00 500,00 406,09 3.827,05 0,00 0,00 0,00 4.740,35 12.714,85 7,21 0,00 0,00 500,00 812,18 8.489,73 3.308,97 0,00 0,00 13.118,09 43.899,21 7,21 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.554,23 0,00 0,00 0,00 3.061,44 4.090,29 21.333,32 5.333,31 5.158,17 16.000,00 16.000,00 15.443,45 16.000,00 16.000,00 15.443,45 16.000,00 16.000,00 15.443,45 17.910,40 17.910,40 17.504,54 16.955,20 16.955,20 16.549,34 16.955,20 16.955,20 16.549,11 16.955,20 16.955,20 16.549,11 16.955,20 16.955,20 16.549,11 16.955,20 16.955,20 16.549,11 33.910,40 33.910,40 33.504,31 20.723,00 20.723,00 20.316,91 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 172.019,71 21.970,13 10.985,07 5.333,34 3.767,81 2.666,67 1.883,90 5.651,73 7.340,00 0,17 16.955,20 955,20 249.528,93 Total 57,68 20.057,72 26,56 7.340,00 4.871,70 44.626,08 6.869,86 129,10 0,57 83.979,27 165.549,66 226.653,12 210.653,11 190.116,61 131 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 09:01:09 Funcionário: 800 - RENATO NEVES DA ROCHA FILHO Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA Situação: NORMAL Provento Janeiro 18 - DC-PROC.010189226301 192 - Diferenca Reajuste 2 - Honorarios 221 - Ferias Normais 227 - Abono de Ferias 50% 20 Dias 250 - Emprestimo de Ferias (CR) 325 - PIS PASEP 387 - Diferença Férias Retroativa 416 - 13. Salario Adiantamento Venc 477 - Diarias de Viagem 486 DEV.ASSIST.MED.AGREGADO 603 - Estouro Periodo Venc 615 - Devol. Proventos (isent.) 699 - Gratificacao Natalina 70 - DC-PROC.010189226301 (inf) 724 - PORTUS - Dev. Contribuicao 74 - ADIC DE RISCO DEC JUDICIAL (inf) 828 - Diferenca Honorarios 91 - ADIC DE RISCO DEC JUDICIAL Totais Provento 618,27 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 101,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 19.817,30 Desconto Janeiro 117 - Alimentacao Func. Diretor 120 - Cont.Portus-Ajuste Férias 235 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 251 - Emprestimo de Ferias(DB) 252 - Quitacao Emprestimo Ferias 290 - Alimentacao Funcionario 341 - Rest. Abono Ferias a maior 390 - PORTUS Fl.Normal 399 - Desc. Adiant. Gratificação Natalina 400 - DIF.PORTUS JUN/2011 411 - Grat.Natalina-Portus Atraso 2009/10 0,00 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 0,00 1.125,35 0,00 0,00 0,00 Fevereiro 618,27 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.361,12 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 22.722,24 Fevereiro 0,00 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 0,00 1.125,35 0,00 0,00 0,00 Admissão: 03/09/1979 Março 618,27 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.742,85 20.071,12 Março 0,00 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 0,00 1.125,35 0,00 0,00 0,00 Abril 759,44 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.368,80 20.128,24 Abril 0,00 0,00 0,00 1.900,59 0,00 6,64 0,00 1.125,35 0,00 0,00 0,00 Maio 0,00 0,00 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 627,45 0,00 2.783,55 955,20 0,00 24.031,40 Maio 7,21 1.146,15 0,00 1.900,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho 0,00 0,00 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.183,10 2.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 627,45 20,80 2.783,55 0,00 0,00 32.780,10 Junho 7,21 0,00 0,00 1.900,59 0,00 0,00 0,00 1.125,34 0,00 0,00 0,00 Demissão: Julho 0,00 0,00 16.955,20 20.366,20 10.183,10 30.549,30 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,63 0,00 627,45 0,00 2.783,55 0,00 0,00 81.965,43 Julho 7,21 0,00 0,00 1.900,59 1.900,59 0,00 0,00 2.251,96 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 147,02 0,00 0,00 710,00 0,00 313,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.170,36 0,00 0,00 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 627,45 0,00 2.783,55 0,00 0,00 21.786,20 Agosto Setembro 7,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,21 0,00 0,00 2.545,78 0,00 0,00 1.131,45 1.125,98 0,00 0,00 0,00 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 627,45 0,00 2.783,55 0,00 0,00 20.366,20 0,00 1.287,99 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 2.883,85 0,00 2.710,00 0,00 0,00 0,00 20.539,27 711,65 0,00 2.872,42 0,00 0,00 47.960,38 0,00 0,00 16.955,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.130,00 0,00 0,00 10.183,10 0,00 711,65 0,00 2.872,42 0,00 0,00 33.852,37 Outubro Novembro Dezembro 7,21 0,00 22,14 2.545,78 0,00 0,00 1.131,45 1.125,98 0,00 0,00 2.519,65 7,21 0,00 22,14 2.545,78 0,00 0,00 1.131,45 1.125,98 10.183,10 0,84 0,00 7,21 0,00 22,14 2.545,78 0,00 0,00 0,00 1.125,98 10.183,10 0,00 0,00 Total 2.614,25 1.287,99 182.686,40 20.366,20 10.183,10 30.549,30 147,02 2.883,85 10.183,10 14.455,00 101,18 313,34 10.183,73 23.900,39 4.560,55 20,80 19.662,59 955,20 11.597,35 346.651,34 Total 57,68 1.146,15 66,42 23.487,25 1.900,59 26,56 3.394,35 12.382,62 20.366,20 0,84 2.519,65 132 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 09:01:09 Desconto Janeiro 451 - Mensalidade Sindical 461 - ASSISTENCIA MEDICA 462 - ASSITENCIA MEDICA AGREGADO 466 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) 564 - IRF Recolhido no Pgto Ferias 617 - Restit. Proventos (Trib) 619 - Rest. Ferias Pagas 630 - Contrib. Fed. Nac. Portuaria 654 - Estouro Periodo Anterior Desc 676 - Dif.Vale Alimentacao 957 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 958 - PLAMEC Cred.Direto Odonto 959 - PLAMEC Cred.Direto Odonto Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF 290,42 180,23 209,10 172,80 355,00 405,86 4.169,00 0,00 0,00 0,00 23,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.838,22 10.688,66 340,83 180,23 209,10 28,79 0,00 405,86 5.093,31 0,00 0,00 0,00 27,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.317,97 13.063,44 290,42 180,23 209,10 50,93 710,00 405,86 4.169,00 0,00 0,00 0,00 23,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.071,35 10.709,35 301,92 180,23 209,10 50,93 0,00 405,86 4.039,32 0,00 0,00 0,00 24,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.244,09 11.582,23 305,49 180,22 209,10 28,79 2.710,00 405,86 4.669,32 0,00 0,00 0,00 24,43 0,00 0,57 55,83 0,00 0,00 11.643,56 12.082,35 0,00 180,22 209,10 28,79 2.210,00 405,86 4.418,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22,14 0,00 0,00 10.507,34 22.272,76 0,00 180,22 209,10 28,79 500,00 812,18 4.412,13 7.212,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.415,25 62.550,18 0,00 180,22 209,10 0,00 710,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,83 0,00 1.170,36 0,00 0,00 180,22 209,10 0,00 1.420,00 406,09 4.100,98 0,00 0,00 0,00 0,00 313,34 0,00 0,00 63,83 22,14 11.526,12 10.260,08 0,00 195,27 226,56 0,00 0,00 406,09 3.408,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,83 0,00 11.652,03 8.714,17 0,00 195,27 226,56 0,00 2.710,00 406,09 10.034,24 0,00 423,99 2.883,85 0,00 0,00 0,00 0,00 63,83 0,00 31.960,33 16.000,05 0,00 195,27 226,56 0,00 3.130,00 406,09 4.459,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63,83 0,00 22.365,68 11.486,69 19.361,12 19.361,12 17.679,22 22.722,24 22.722,24 21.040,34 19.361,12 19.361,12 17.679,22 20.128,24 20.128,24 17.320,99 21.321,40 21.321,40 19.611,92 20.366,20 20.366,20 18.698,33 30.549,30 30.549,30 29.017,23 30.549,30 30.549,30 28.859,76 19.234,75 19.234,75 17.545,21 19.234,75 19.234,75 15.025,56 40.811,09 29.340,00 39.120,71 20.539,27 10.356,17 18.849,73 Fevereiro Março Abril Maio Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 1.529,08 2.207,83 2.561,58 389,82 14.455,00 4.871,70 52.973,18 7.212,48 423,99 2.883,85 122,31 313,34 0,57 77,97 319,15 22,14 155.712,30 189.409,96 284.178,78 262.524,59 243.127,23 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA Ficha Financeira AV DA FRANCA 1551 COMERCIO Ano: 2011 Emissão: 17/04/2012 09:06:16 Funcionário: 80160 - ANTONIO CARLOS MARCIAL TRAMM Estabelecimento: 1 - CODEBA - Cia. das Docas do Est. Bahia / SEDE Centro de Custo: DIRETORIA COMERCIAL Situação: NORMAL Provento 2 - Honorarios 477 - Diarias de Viagem 699 - Gratificacao Natalina Totais Provento Desconto 117 - Alimentacao Func. Diretor 481 - Adiantamento Diarias 511 - INSS Normal 561 - IRF (Normal) Totais Desconto Totais Líquidos --> BASE INSS BASE FGTS BASE IRRF Janeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Janeiro Fevereiro 0,00 0,00 0,00 0,00 Fevereiro Admissão: 23/09/2011 Março 0,00 0,00 0,00 0,00 Março Abril 0,00 0,00 0,00 0,00 Abril Maio 0,00 0,00 0,00 0,00 Maio Demissão: Junho 0,00 0,00 0,00 0,00 Junho Julho 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho Agosto Setembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 16.955,20 0,00 0,00 16.955,20 16.955,20 0,00 4.238,80 21.194,00 16.955,20 1.000,00 0,00 17.955,20 Outubro Novembro Dezembro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7,21 0,00 406,09 3.827,05 4.240,35 12.714,85 7,21 0,00 406,09 4.992,72 5.406,02 15.787,98 7,21 1.000,00 406,09 3.827,05 5.240,35 12.714,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.955,20 16.955,20 16.549,11 21.194,00 21.194,00 20.787,91 16.955,20 16.955,20 16.549,11 0,00 Sistema Desenvolvido pelo Maker 2 (www.softwell.com.br) Total 50.865,60 1.000,00 4.238,80 56.104,40 Total 21,63 1.000,00 1.218,27 12.646,82 14.886,72 41.217,68 55.104,40 55.104,40 53.886,13 BALANÇOS PATRIMONIAS 2011 - 2010 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) Nota Explicativa no ATIVO Nota 31/12/2011 31/12/2010 CIRCULANTE PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Explicativa no 31/12/2011 31/12/2010 11 12 13 14 17 15 16 28 5.179.247 3.370.068 8.022.558 19.689.591 2.050.057 925.926 1.121.274 1.666.667 45.314 1.022.279 3.081.471 7.150.969 18.651.516 3.340.510 1.365.336 1.008.257 1.666.667 29.257 42.070.702 37.316.262 3.680.580 945.874 25.896.743 21.250.000 4.860.932 2.065.789 16.014.930 22.916.666 51.773.197 45.858.317 CIRCULANTE Disponibilidades 4 Clientes 5 Adiantamentos a fornecedores 6 Empréstimos de férias Impostos a recuperar 7 Estoques 8 Despesas antecipadas Outras contas a receber 9 62.525.323 5.818.772 60.104 1.125.214 10.407.310 2.831.448 82.917 2.793.091 29.329.306 4.645.946 109.248 869.411 1.773.326 2.339.678 82.917 1.686.414 TOTAL DO CIRCULANTE 85.644.179 40.836.246 Fornecedores Obrigações sociais e trabalhistas Impostos e contribuições Contribuições à previdência complementar Provisão para indenizações trabalhistas Depósitos e cauções Créditos a terceiros por força de convênio Arrendamento Outras contas a pagar TOTAL DO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Depósitos judiciais Investimentos Imobilizado 17 10 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 15.615.283 32.208 205.722.073 15.117.846 32.208 208.019.378 221.369.564 223.169.432 Impostos e contribuições Créditos a terceiros por força de convênio Provisão para contingências Arrendamento 13 16 17 28 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Lucros/Prejuízos acumulados 18(a) 180.831.099 6.661.818 257.420.616 (83.411.438) 187.492.917 174.009.178 25.676.927 6.821.921 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 213.169.844 180.831.099 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 307.013.743 264.005.678 SUBTOTAL Adiantamento para futuro aumento de capital TOTAL DO ATIVO 307.013.743 264.005.678 19 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. José Muniz Rebouças Diretor - Presidente C.P.F.550.844.007-00 Newton Ferreira Dias Diretor de Gestão Administrativa e Financeira C.P.F.107.264.545-91 Renato Neves da Rocha Filho Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária C.P.F. 116.075.725-91 Fernando Luiz Vieira Coord.de Gestão de Recursos Financeiros Documentos originais estão assinados pelos gestores. Antônio Carlos Marcial Tramm Diretor Gestão Comercial e Desenvolvimento C.P.F.002.264.755-49 Luiz Fernando Pereira Mettig Contador CRC - BA.10.756 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais, exceto lucro (prejuízo) por ações) Nota o Explicativa n 31/12/2011 31/12/2010 (Ajustado) RECEITA BRUTA Serviços de exploração e administração de portos Aluguéis e arrendamentos Outras receitas operacionais 20 104.366.304 87.084.170 11.952.500 9.806.501 1.675.849 555.646 117.994.653 97.446.317 DEDUÇÕES Cancelamentos e restituições Impostos sobre faturamento (PIS/Cofins/ISS) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO DOS SERVIÇOS 21 LUCRO BRUTO (3.599.402) (2.444.045) (14.708.373) (12.107.266) (18.307.775) (14.551.311) 99.686.878 82.895.006 (48.397.121) (41.637.824) 51.289.757 41.257.182 (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Gerais e administrativas 22 (33.425.513) (22.485.202) Honorários da Administração Depreciação e amortização 26 (870.121) (225.470) (859.877) (157.051) (6.825.029) (348.027) (41.346.133) (23.850.157) Contingências/Indenizações trabalhistas RESULTADO OPERACIONAL ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS 9.943.624 Resultado financeiro, líquido 23 LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (1.659.361) 8.284.263 Imposto de renda e contribuição social (1.639.323) LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO Lucro (prejuízo) por ação do capital social (lote de 1.000) 17.407.025 (4.243.481) 13.163.544 (946.077) 6.644.940 12.217.467 0,24 0,42 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. José Muniz Rebouças Diretor - Presidente C.P.F.550.844.007-00 Antônio Carlos Marcial Tramm Diretor Gestão Comercial e Desenvolvimento C.P.F.002.264.755-49 Fernando Luiz Vieira Coord. de Gestão de Recursos Financeiros Documentos originais estão assinados pelos gestores. Newton Ferreira Dias Diretor de Gestão Administrativa e Financeira C.P.F.107.264.545-91 Renato Neves da Rocha Filho Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária C.P.F.116.075.725-91 Luiz Fernando Pereira Mettig Contador CRC - BA 10.756 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) Adiantamento para futuro Nota o Explicativa n SALDO EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010 255.719.100 Aumento de capital com créditos de acionistas Créditos de acionistas (AFAC): Aporte União Atualização monetária SELIC Aporte Estado Atualização monetária SELIC Lucro Líquido do exercício SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 Prejuízos acumulados (95.628.905) Subtotal 160.090.195 aumento de capital 1.701.516 Total 161.791.711 1.701.516 - 1.701.516 (1.701.516) - 12.217.467 12.217.467 6.558.451 227.696 34.884 890 - 6.558.451 227.696 34.884 890 12.217.467 (83.411.438) 174.009.178 6.821.921 180.831.099 (6.821.921) 24.926.855 604.018 138.443 7.611 6.644.940 16.878 257.420.616 Aumento de capital com créditos de acionistas Créditos de acionistas (AFAC): Aporte União Atualização monetária SELIC Aporte Estado Atualização monetária SELIC Lucro Líquido do exercício Absorção prejuízo Reversão prejuízo 18b SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Capital social 6.821.921 - 6.821.921 - 24.926.855 604.018 138.443 7.611 -83.411.438 6.644.940 83.411.438 16.878 6.644.940 16.878 180.831.099 6.661.818 187.492.917 25.676.927 213.169.844 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. José Muniz Rebouças Diretor - Presidente C.P.F.550.844.007-00 Antônio Carlos Marcial Tramm Diretor Gestão Comercial e Desenvolvimento Newton Ferreira Dias Renato Neves da Rocha Filho Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária C.P.F.107.264.545-91 C.P.F. 116.075.725-91 Fernando Luiz Vieira Coord.de Gestão de Recursos Financeiros C.P.F.002.264.755-49 Documentos originais estão assinados pelos gestores. Luiz Fernando Pereira Mettig Contador CRC - BA 10.756 Demonstração dos Fluxos de Caixa DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) 31/12/2011 31/12/2010 6.644.940 12.217.467 FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES Lucro (prejuízo) do exercício Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais: Provisão para devedores duvidosos Depreciação e amortização Provisão para perda (Impairment ) Variações monetárias e juros passivos Provisão para indenizações trabalhistas e contingências Outros ajustes Aumento (redução) de ativos Clientes Adiantamentos a fornecedores Empréstimos de férias Impostos a recuperar Estoques Despesas pagas antecipadamente Depósitos judiciais Ajustes de exercícios anteriores Outros ativos 95.569 6.596.571 (442.465) 5.465.915 (1.290.453) - (6.259.490) 12.046.627 10.981.427 (1.268.395) 1.693.838 49.144 (255.803) 123.500 37.880 (8.633.984) (491.770) (1.289.868) (145.538) (497.437) (1.254.556) 16.878 (1.106.677) (287.047) (12.188.044) (1.121.791) Aumento (redução) de passivos Fornecedores Obrigações sociais e trabalhistas Impostos e contribuições 4.156.968 288.597 (308.763) (4.790.700) 130.824 449.102 Contribuições a previdência complementar 1.038.075 (3.621.660) Provisão para indenizações Depósitos e cauções 9.881.813 (439.410) (1.704.447) (499.457) Créditos a terceiros por força de convênio (1.006.898) Obrigações com arrendamento (1.666.666) Outros passivos 16.057 (624.184) 24.583.333 (53.529) 11.959.773 13.869.282 11.818.356 23.728.918 Aumento do imobilizado (4.299.266) (7.019.035) RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (4.299.266) (7.019.035) Créditos de acionistas 25.676.927 6.821.921 RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 25.676.927 6.821.921 Aumento (redução) no caixa e equivalentes Disponibilidades no início do exercício 33.196.017 29.329.306 23.531.804 5.797.502 Disponibilidades no final do exercício 62.525.323 29.329.306 RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Documentos originais estão assinados pelos gestores. DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES ADICIONADOS DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES ADICIONADOS (INFORMAÇÃO ADICIONAL) REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) 31/12/2011 31/12/2010 1. RECEITAS 114.395.250 95.002.272 1.1. Vendas de mercadorias, produtos e serviços 1.2. Outras receitas 112.719.401 1.675.849 94.446.626 555.646 (30.864.952) (19.306.353) 2.1. Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (11.893.235) (10.003.088) 2.2. Materiais, energia, seviços de terceiros e outros (18.971.717) (9.303.265) 3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) 83.530.298 75.695.919 4. DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (6.708.165) (5.465.915) 5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4) 76.822.133 70.230.004 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 612.371 818.865 6.1. Receitas financeiras 612.371 818.865 7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6) 77.434.504 71.048.869 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 77.434.504 71.048.869 8.1. Pessoal 8.1.1. Remuneração direta 37.190.726 27.789.011 28.285.392 20.565.258 6.955.026 2.446.689 5.890.634 1.829.500 27.375.145 16.565.751 20.511.755 15.000.320 109.185 10.700.209 57.539 5.453.896 6.223.693 10.034.255 2.292.561 3.931.132 5.062.347 4.971.908 6.644.940 12.217.467 6.644.940 12.217.467 2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e Cofins) 8.1.2. Benefícios 8.1.3. FGTS 8.2. Impostos, taxas e contribuições 8.2.1. Federais 8.2.2. Estaduais 8.2.3. Municipais 8.3. Remuneração de capital de terceiros 8.3.1. Juros 8.3.2. Outras 8.4. Remuneração de capitais próprios 8.4.1. Lucro (prejuízo) do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. José Muniz Rebouças Diretor - Presidente C.P.F.550.844.007-00 Antônio Carlos Marcial Tramm Diretor Gestão Comercial e Desenvolvimento C.P.F.002.264.755-49 Fernando Luiz Vieira Coord. de Gestão de Recursos Financeiros Documentos originais estão assinados pelos gestores. Newton Ferreira Dias Diretor de Gestão Administrativa e Financeira C.P.F.107.264.545-91 Renato Neves da Rocha Filho Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária C.P.F.116.075.725-91 Luiz Fernando Pereira Mettig Contador CRC - BA 10.756 NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Valores expressos em reais) ÍNDICE 1. CONTEXTO OPERACIONAL 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 4. DISPONIBILIDADES 5. CLIENTES 6. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 7. IMPOSTOS A RECUPERAR 8. ESTOQUES 9. OUTRAS CONTAS A RECEBER 10. IMOBILIZADO 11. FORNECEDORES 12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 13. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 14. CONTRIBUIÇÕES A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 15. DEPÓSITOS E CAUÇÕES 16. CRÉDITOS DE TERCEIROS POR FORÇA DE CONVÊNIOS 17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS e depósitos judiciais 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 19. ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) 20. RECEITA BRUTA 21. CUSTOS DOS SERVIÇOS 22. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 23. RESULTADO FINANCEIRO 24. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS 26. SALÁRIO A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES 27. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO) 28. ARRENDAMENTO NOTAS EXPLICATIVAS 1. CONTEXTO OPERACIONAL A CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia é uma sociedade de economia mista, de capital autorizado, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem por objetivo social, em harmonia com os planos e programas dessa Secretaria, exercer as funções de Autoridade Portuária, previstas em legislação específica, e realizar a administração e exploração comercial dos Portos Organizados no Estado da Bahia. A Companhia opera com os seguintes portos: Porto de Salvador, Porto de Aratu-Candeias e Porto de Ilhéus. As atividades da Companhia, por serem tratadas num contexto macroeconômico, têm a condução de sua gestão econômico-financeiro sujeita às decisões do Governo Federal. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotas no Brasil, as quais abrangem legislação societária, os pronunciamentos e orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e apresentadas de forma comparativa em R$ (real) conforme moeda funcional da Companhia. a. As demonstrações Financeiras apresentadas com base nos saldos contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 são compostas de: 1) Balanço Patrimonial na forma de Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações) e Patrimônio Líquido, de modo a expressar a posição econômico-financeira e patrimonial; 2) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), apresentando o reconhecimento das receitas, custos e despesas; 3) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), objetivando mostrar as variações ocorridas no Patrimônio Líquido; 4) Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), cuja principal função é mostrar a geração ou consumo dos recursos financeiros e sua aplicação no desenvolvimento das operações da companhia. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Estimativas contábeis A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração efetue estimativas e premissas, baseadas em fatores objetivos e subjetivos, que afetam os montantes apresentados nas demonstrações financeiras. Os principais valores estimados correspondem à: provisão para créditos de liquidação duvidosa, depreciação do ativo imobilizado, provisão para perda (impairment test), provisão para contingências e avaliação de instrumentos financeiros. A liquidação das transações que envolvem essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia revisa as estimativas e premissas de forma anual. b. Ativo circulante As disponibilidades estão representadas por saldos em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras. As aplicações financeiras estão registradas ao custo acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço, que não supera o valor de mercado. Vide nota explicativa no 4. As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia. O giro das contas a receber da Companhia é de curto prazo, sendo liquidadas normalmente em um período inferior a 60 dias, representando substancialmente os valores justos nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, não havendo, portanto, a necessidade de ajustes ao valor presente. A provisão para créditos de liquidação duvidosa, constituída sobre os créditos de difícil recebimento, foi julgada suficiente pela Administração da Companhia, para fazer face às perdas na realização destes valores a receber. Vide nota explicativa no 5. Os estoques são demonstrados ao custo médio das compras, inferior aos custos de reposição. Os demais ativos circulantes são apresentados pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, deduzidas da provisão necessária para refletir o valor de realização. c. Investimentos Estão avaliados pelo método de custo. d. Ativo imobilizado Estão avaliados ao custo de aquisição e formação corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, acrescidos das adições ocorridas a partir de 1o de janeiro de 1996, que estão registrados pelo valor original, deduzido da perda por desvalorização considerando o valor recuperável dos bens (impairment test). Para fins de cálculo da depreciação, foi feito estudo dos bens para levantamento da vida útil remanescente dos mesmos. Conforme taxas apresentadas na Nota Explicativa N° 10. e. Passivo circulante e não circulante Estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, incluem os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço patrimonial. f. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) são calculados com base na legislação fiscal em vigor, pelo método do lucro real e considerando a opção pelo Regime Tributário Transitório (RTT), previsto na Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008, convertido na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. A Companhia possuía créditos fiscais decorrentes de prejuízos acumulados e de base de cálculo negativa da contribuição social não refletidos nas suas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008. Tais créditos fiscais não foram registrados contabilmente em decorrência do histórico de apuração de resultados negativos nos últimos exercícios sociais. g. Provisão para contingências A Companhia é parte integrante em diversos processos judiciais no âmbito trabalhista, tributário e cível, que surgem no curso normal de suas atividades. A provisão para contingência está constituída mediante a avaliação de riscos prováveis, suportadas por parecer jurídico do seu advogado interno, dos fatos conhecidos em 31 de dezembro de 2011e 2010. Vide nota explicativa nº 17. h. Apuração do resultado As receitas e as despesas são reconhecidas pelo regime de competência dos exercícios. i. Mudança nas práticas contábeis e divulgações requeridas No ano de 2009, ainda como parte do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, foram emitidos os Pronunciamentos Técnicos CPC de nº 15 a nº 40 e interpretações técnicas diversas, com vigência obrigatória a partir do exercício de 2010, com efeito retroativo para 2009 para fins de comparação, na forma estabelecida no Pronunciamento Técnico CPC 43 – Adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40. Dessa forma, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 foram elaboradas e estão apresentadas considerando os Pronunciamentos Técnicos emitidos no ano de 2009. 4. DISPONIBILIDADES 31.12.2011 31.12.2010 Caixa Bancos Aplicações financeiras (a) 2.925 26.486.022 36.036.376 3.039 1.406.857 27.919.410 Total 62.525.323 29.329.306 (a) Aplicação no BB Extramercado FAE regulamentada pela instrução CVM 409/2004 e resolução Bacen 003284/2005, CVM Renda Fixa. 5. CLIENTES 31.12.2011 6. 7. Contas a receber de clientes Provisão para devedores duvidosos 6.633.737 (814.965) 5.365.342 (719.396) Total 5.818.772 4.645.946 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 31.12.2011 31.12.2010 Abrigo do Marinheiro OGMOSA – Órgão Gestor da Mão-de-obra S.A. Robrasa 15.000 15.000 2.609 87.388 Ananda Lage 14.000 Rosilene Metropasse Atranspi Outros Total 12.000 5.299 4.428 9.377 4.251 60.104 _____________ 109.248 __________ IMPOSTOS A RECUPERAR 31.12.2011 31.12.2010 7.341.786 2.411.492 546.505 107.527 1.144.865 397.723 206.082 24.656 10.407.310 1.773.326 31.12.2011 31.12.2010 Almoxarifado – Porto de Aratú Almoxarifado – Porto de Salvador Almoxarifado – Porto de Ilhéus Outros 2.532.784 272.216 26.448 - 2.123.441 200.973 15.264 - Total 2.831.448 2.339.678 31.12.2011 31.12.20110 472.388 2.205.008 115.695 2.793.091 537.448 437.041 557.094 154.831 1.686.414 Imposto de Renda Retido na Fonte Contribuição social retida na fonte Cofins Retido na Fonte PIS/Pasep Retido na Fonte Total 8. 9. 31.12.2010 ESTOQUES OUTRAS CONTAS A RECEBER Adiantamentos de férias Auxílio doença Contas a receber – AHSFRA Outras Total (a) (a) Refere-se as faturas pagas pela Companhia relacionadas com a administração da Hidrovia do Vale do São Francisco que se encontram pendentes de ressarcimento pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT, cujo convênio (por meio do qual a Companhia exercia a administração da referida hidrovia) foi encerrado no ano de 2007. A Administração da Companhia está mantendo negociações com a Direção do DNIT para o ressarcimento das citadas faturas. 10. IMOBILIZADO Móveis, máquinas e equipamentos Veículos e embarcações Equipamentos de informática Edificações e pavimentações Instalações Obras em andamentos Adiantamentos para imobilização Líquido Líquido Custo corrigido 10% a 33% 8.276.981 4.487.739 3.789.242 3.934.978 22% a 33% 322.913 320.612 2.301 10.062 20% a 24% 1.232.258 1.066.768 165.490 164.858 4% e 5% 273.069.057 109.672.254 163.396.803 182.142.138 - 13.326.859 - 13.326.859 13.326.859 34.594.779 12.692.203 21.902.576 6.049.239 1,4%a 6,7% (a) - 3.138.802 - 3.138.802 2.391.244 (b) - - - - - 333.961.649 128.239.576 Total 11. 31.12.2010 (Ajustado) Taxa anual de depreciação Terrenos Depreciação acumulada 31.12.2011 205.722.073 208.019.378 (a). A Companhia procedeu, para a data-base de 31 de dezembro de 2009, a uma análise sobre a recuperação dos valores registrados no seu ativo imobilizado (impairment test), por intermédio de uma empresa especializada contratada. A avaliação foi efetuada considerando apenas o valor recuperável por venda (em base de mercado), ou seja, sem determinar o valor recuperável resultante do uso dos bens, uma vez que não havia sido concluída a referida avaliação para aquela data. Para o exercício a findo em 31 de dezembro de 2010, foi realizado o teste pelo método de fluxos de caixa descontados. Para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 a CODEBA realizou novo teste no seu Ativo Imobilizado, por nova Empresa contratada. (b). Nesta rubrica estavam contabilizados os adiantamentos para a aquisição do equipamento de movimentação de contêineres – Portainer destinado ao Porto de Salvador, adquirido por meio do Contrato nº 089/020/0, de 5 de abril de 1989, o qual não se encontrava ainda em operação. Em 2010, após a conclusão da montagem, realizamos a imobilização do equipamento, que passou a fazer parte integrante do aditivo ao contrato n° 12/2000 Codeba/Tecon. (c). Mutações do ativo imobilizado: Saldo inicial (líquido) em 1o de janeiro de 2010 Aquisições e adiantamentos para imobilizações Baixas líquidas Reversão da provisão para perda – Impairment Quotas de depreciação 208.019.378 4.299.266 Saldo final (líquido) em 31 de dezembro de 2011 205.722.073 (6.596.571) FORNECEDORES Fornecedores de serviços Fornecedores de materiais Outros 31.12.2011 31.12.2010 1.924.719 3.254.528 914.632 94.716 12.931 Total 5.179.247 1.022.279 O Aumento do item Fornecedores refere-se a aquisição A COPABO da defensas do mês de dezembro de 2011. 12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS INSS – Empregados INSS – Empresa INSS – Serviços prestados FGTS Provisão para férias Provisão de encargos sobre férias Outras obrigações Total 13. 31.12.2011 123.980 452.277 (37.097) 241.586 1.836.517 748.546 4.259 31.12.2010 95.802 461.339 29.452 183.005 1.718.097 566.265 27.511 3.370.068 3.081.471 31.12.2011 31.12.2010 5.704.385 625.662 135.834 - 354.997 846.522 3.344.643 545.955 120.839 - 6.465.881 5.212.956 104.585 123.355 150.158 96.676 182.374 260.200 378.098 539.250 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES Tributos Próprios - CSLL - I. Renda - ISS - Cofins - PIS/Pasep - Outros Tributos de Terceiros Retidos na Fonte - ISS Fonte - Tributos diversos - IN no 306/2003 - IRRF Tributos Parcelados - ISS – Processo no 20782/2007 - ISS – Processo no 18585/2008 (-) Juros a amortizar - Cofins - PIS/Pasep - Embasa (a) (b) 4.698.666 197.881 (2.301.699) 5.479.264 690.227 (2.878.636) 2.594.848 747.167 82.865 1.434.279 3.290.855 962.271 107.118 1.899.451 4.859.159 6.259.695 11.703.138 12.011.901 8.022.558 3.680.580 11.703.138 7.150.969 4.860.932 12.011.901 Total Passivo circulante Passivo não circulante Total (a) Parcelamento firmado em 4 de outubro de 2007 em 120 parcelas, restando 12 parcelas no passivo circulante e 57 no passivo não circulante. (b) Parcelamento firmado em 3 de novembro de 2008 em 48 parcelas, restando 8 parcelas no passivo circulante e dez no passivo não circulante. 14. CONTRIBUIÇÕES A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Contribuições normais Contribuições especiais (a) (b) Total 15. 31.12.2010 1.827.346 17.862.245 2.157.127 16.494.389 19.689.591 18.651.516 (a) Refere-se a dívida com o Portus – Instituto de Seguridade Social relativas às Contribuições da Codeba (parte Patronal) e dos seus funcionários ao Plano de Previdência Privada. (b) Refere-se ao saldo do Acordo de Integralização de possível insuficiência de Reserva de Tempo de Serviço Anterior – RTSA, celebrada entre a Codeba e o Portus – Instituto de Seguridade Social no mês de dezembro de 2000. Em março de 2004, o Portus ajuizou contra a Codeba uma ação de cobrança do crédito oriundo do referido instrumento na 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro - RJ, solicitando o pagamento integral do saldo da dívida. Em 14 de setembro de 2005, foi celebrado um novo acordo para o pagamento desta Reserva. (c) Conforme informações do atuário independente , o valor estimado em 31 de dezembro de 2011 do déficit atuarial com o Plano de Benefícios Portus 1 – PBP1 é de R$63.398.349 (R$46.008.469 em 31 de dezembro de 2010). A Administração da Codeba vem acompanhando a evolução do déficit atuarial e decidiu pela sua não contabilização, inclusive para manter um procedimento consistente em relação às demais Companhias Docas, patrocinadoras desse plano de benefícios. (d) Vide outras informações sobre a Previdência Complementar na nota explicativa n o 24. DEPÓSITOS E CAUÇÕES Depósitos para garantia de taxas portuárias Depósitos para garantia de contratos (a) Total (a) 16. 31.12.2011 31.12.2011 31.12.2010 625.826 300.100 973.630 391.706 925.926 1.365.336 Referem-se às antecipações de taxas portuárias efetuadas pelas empresas que utilizam os serviços dos Portos, que são compensadas no momento da emissão da fatura pela Companhia. CRÉDITOS DE TERCEIROS POR FORÇA DE CONVÊNIOS Magnesita S.A. Braskem Petroquímica do Nordeste S.A. Total No passivo circulante No passivo não circulante Total (a) (b) 31.12.2011 31.12.2010 516.361 1.550.787 863.007 2.211.039 2.067.148 3.074.046 1.121.274 945.874 1.008.257 2.065.789 2.067.148 3.074.046 (a) Refere-se ao Convênio firmado para viabilização de obras de pavimentação e iluminação do pátio de contêineres do Porto de Salvador, financiado pela Magnesita, cujo saldo está sendo amortizado com créditos da Companhia referentes ao arrendamento de uma área no Porto de Aratu, destinada à transferência de suas instalações de armazenamento e exportação para o referido porto. O Contrato de Arrendamento no 003/2002, para exploração de instalações portuárias correspondente a uma área de 12.685,80 m2 localizada no Porto de Aratu, é de 25 anos a contar de 1º de março de 2002. (b) Refere-se ao Convênio firmado para recuperação e ampliação da área de tancagem de produtos gasosos do Porto de Aratu, cujos recursos foram aportados pela Braskem. Por meio do Contrato nº 27/93, foi arrendada a mesma área recuperada e ampliada, correspondente a 26.946,54 m², pelo prazo de 20 anos, a partir de julho de 1993. Em 29 de novembro de 2002, foi aditado o Contrato nº 27/93, visando à adaptação às normas da Lei nº 8.630/1993, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União, passando, à época, o débito para R$3.767.267, corrigido pela variação do IGP-DI da FGV, dividido em 128 parcelas, a serem amortizadas com o valor devido pela arrendatária referente ao arrendamento. 17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS E DEPÓSITOS JUDICIAIS Ações cíveis Ações trabalhistas – circulante Ações trabalhistas - não circulante (i) (i) O Acréscimo das Ações Cíveis é em virtude do provisionamento do IPTU 31.12.2011 31.12.2010 5.986.803 2.050.057 19.909.940 2.908.559 3.340.510 13.106.371 27.946.800 19.355.440 e as Novas Ações Trabalhistas e Atualizações. 31.12.2011 (-) Depósitos judiciais (-) Penhora 1.980.432 13.634.851 Total 15.615.283 1.800.548 13.317.298 15.117.846 a. A Companhia adota o procedimento de só reconhecer uma provisão quando considera provável a possibilidade de uma sentença contrária, com base nas informações do seu advogado interno, conforme as práticas contábeis brasileiras. b. A Companhia possui vários processos judiciais pendentes de julgamento, relacionados com causas trabalhistas, tributárias e cíveis. O setor Jurídico da Companhia estima que as causas judiciais, cuja possibilidade de perda é possível, montam, aproximadamente, de R$30 milhões, sendo R$4 milhões de causas trabalhistas, R$11 milhões de causas cíveis e R$15 milhões de causas tributárias. c. As declarações de rendimentos e demais encargos tributários e previdenciários, resultantes das operações da Companhia, estão sujeitos a lançamentos adicionais, após o exame por parte das autoridades fiscais, dentro dos prazos prescricionais. d. Resumo da movimentação: Provisão para Depósitos Contingências Judiciais 19.355.440 15.117.846 Adições 13.263.470 Baixas (4.672.110) 1.711.390 (1.213.953) Saldo inicial em 1° de janeiro de 2011 Saldo final em 31 de dezembro de 2011 18. 31.12.2010 27.946.800 15.615.283 PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2011 é de R$180.831.099 representado por 27.373.226.543 ações nominativas, sem valor nominal, conforme demonstrativo a seguir: Quantidade de ações Ordinárias 31.12.2011 31.12.2010 13.686.613.272 13.188.273.554 Preferenciais 13.686.613.271 13.188.273.553 Total 27.373.226.543 26.376.547.107 i. As ações preferenciais não têm direito a voto, são inconversíveis em ações ordinárias e gozam da prioridade no recebimento do dividendo mínimo obrigatório e no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. ii. Por intermédio da reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011, foi aprovado o aumento do capital social em R$6.821.920,41, passando de R$257.420.616 para R$264.242.536 mediante créditos de acionistas. Por intermédio da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2011 foi autorizado a Absorção do Prejuízo Acumulado no valor de R$83.411.437 passando o Capital de R$264.242.536 para R$180.831.099. b. Ajuste de exercícios anteriores No presente exercício, foram efetuados os seguintes lançamentos de ajustes contábeis, referentes a exercícios anteriores a 2011: 31.12.2011 19. Em 31.12.2011 foi realizada a reversão de faturas baixadas pela Aplicação Provisão para Devedores Duvidosos 16.878 Total do ajuste realizado 16.878 ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) Referem-se aos recursos aportados pela União Federal e pelo Estado da Bahia, para aplicação em investimentos no ativo imobilizado, acrescido da atualização monetária com base na variação da taxa SELIC do exercício de 2011. Por intermédio do Decreto s/n°, de 10 de junho de 2011, publicado no diário oficial da União em 13 de junho de 2011, seção 1, foi autorizado o aumento do capital social da Companhia, com a emissão de novas ações mediante créditos da União consignados no Orçamento Geral, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008. 20. RECEITA BRUTA 31.12.2011 31.12.2010 Maritima 32.074.451 31.556.184 Acostagem 4.968.904 4.434.061 Infraestrutura terrestre 34.918.911 30.997.917 Armazenagem 14.246.315 8.228.438 6.797.728 6.333.872 11.359.995 5.533.698 104.366.304 87.084.170 Arrendamentos áreas cobertas 2.366.605 2.142.966 Arrendamentos áreas descobertas 9.585.895 7.663.535 Serviços de exploração e administração de portos Equipamentos portuários Diversos Aluguéis e arrendamentos Outros - - 11.952.500 9.806.501 1.675.849 555.646 117.994.653 97.446.317 31.12.2011 31.12.2010 (12.658.313) (15.979.358) Depreciações (6.482.695) (5.309.223) Custo com benefícios de pessoal (3.541.015) (3.781.104) Custo com materiais (1.441.003) (1.554.777) Custo com serviços de manutenção e reparos (11.326.609) (7.254.371) Custo com serviços de terceiros (11.870.444) (7.748.130) (1.077.042) (10.861) (48.397.121) (41.637.824) 31.12.2011 31.12.2010 (17.085.665) (12.725.858) (3.414.011) (2.109.529) Despesa com materiais (633.853) (422.701) Despesa com serviços de manutenção e reparos (566.627) (110.444) Outros encargos (933.793) (1.094.461) Despesa com serviços de terceiros (5.026.417) (4.706.629) Despesas tributárias (5.745.266) (1.216.409) (19.881) (99.171) (33.425.513) (22.485.202) Outras receitas operacionais Total 21. CUSTOS DOS SERVIÇOS Pessoal e encargos Outros Total 22. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Pessoal e encargos Despesa com benefícios de pessoal Outras Total Em 2011 foram executados serviços de manutenção e reparos, que estavam reprimidos ao longo dos anos deficitários da Companhia. O crescimento das contas “manutenção e reparos” e serviços de terceiros” se deve, principalmente, à contratação de serviços de recuperação geral nas estruturas metálicas dos equipamentos operacionais e pátio de minério do Porto de AratuCandeias, contrato 11/2010. Pessoal/Encargos – Aumento do Efetivo Administrativo mais Reajuste Salarial 9,44% no Biênio 2010/2011. Despesas Tributárias – Aumento na Receita Operacional gerando acréscimo no COFINS/PIS E ISS. 23. RESULTADO FINANCEIRO 31.12.2011 31.12.2010 305.002 236.631 Receitas financeiras Atualizações monetárias Receitas eventuais 219.409 87.521 857 442.465 Multas contratuais 33.480 30.754 Outras receitas financeiras 53.623 21.494 612.371 818.865 - - Recuperação de despesas Despesas financeiras Variações monetárias passivas Despesas bancárias Juros e multas Outras atualizações monetárias (43.670) (54.068) (880.695) (808.865) (1.330.727) (932.762) Encargos sobre Portus Outros encargos financeiros Total 24. (3.038.064) (16.640) (228.587) (2.271.732) (5.062.346) (1.659.361) (4.243.481) PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A Companhia, com outras empresas do sistema portuário nacional, é patrocinadora do plano de suplementação de aposentadoria e outros benefícios de risco a funcionários, por meio do Portus – Instituto de Seguridade Social, entidade fechada de previdência complementar. O plano de benefícios é multipatrocinado na modalidade de “Benefícios definidos” e tem por objetivo conceder a seus segurados a suplementação do valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social Oficial No atual plano de benefícios, a aposentadoria dos segurados é calculada considerando: (a) 80% (oitenta por cento) da média salarial dos últimos 12 (doze) meses de contribuição do funcionário, indexados à variação do INPC, estando o resultado desse cálculo limitado a 3 (três) vezes o teto de contribuição da Previdência Social Oficial; (b) do resultado desse cálculo deve ser abatido o montante recebido mensalmente pelo funcionário, da Previdência Social Oficial; (c) além dessa suplementação, é pago ainda um abono de aposentadoria adicional aos seus segurados, calculado com base em 25% (vinte e cinco por cento) do resultado de 80% (oitenta por cento) da média salarial dos últimos 12 (doze) meses de contribuição, estando esse valor limitado ao teto de contribuição da Previdência Social Oficial. Para o funcionário ter direito ao recebimento dessa Suplementação, deve contribuir pelo tempo mínimo de 35 anos (para os homens) ou de 30 anos (para as mulheres) e terem idade superior a 55 anos. O Plano concede os seguintes benefícios: (a) suplementação de aposentadoria por idade; (b) suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição; (c) suplementação de aposentadoria especial; (d) pecúlio por morte de participantes assistidos, (e) suplementação de pensão por morte de participantes assistidos; (f) pecúlio por morte de participantes ativos; (g) suplementação de auxílio-doença; (h) suplementação de auxílio-reclusão; (g) suplementação de aposentadoria por invalidez; e (i) suplementação de pensão por morte de participantes ativos. É assegurado o recebimento de pensão no montante de 60% para o cônjuge e de 10% para os filhos (com idade até 21 anos ou 24 anos se estiverem devidamente matriculados em curso superior, limitados a quatro filhos). Para cada R$1,00 pago pelo funcionário, a CODEBA aporta o valor semelhante; o percentual de contribuição de cada funcionário é calculado com base em um estudo atuarial no qual são consideradas inúmeras variáveis, como tempo de contribuição, expectativa de vida, idade, etc., e gira em média de 8% a 10% do salário do segurado. 25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não identificou diferenças significativas entre os valores de mercado dos instrumentos financeiros e os valores apresentados nas demonstrações financeiras. Naquelas datas, os instrumentos financeiros estavam representados, substancialmente, pelas disponibilidades, contas a receber de clientes, outros créditos, fornecedores e outras contas a pagar. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não possuía instrumentos financeiros derivativos. 26. SALÁRIO A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES No exercício de 2011, o valor do maior salário mensal pago a empregados foi de R$ 7.016, correspondente à função de coordenador e o menor de R$639, correspondente à função de guarda portuário. Com referência aos dirigentes, o valor do salário pago no exercício foi de R$18.014, relativo ao cargo de diretorpresidente, e de R$16.955 para os 3 (três) demais diretores. 27. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO) A Companhia possui cobertura de seguros para os bens do ativo imobilizado (edificações e instalações), contratados na modalidade de “Incêndio, raio e explosão e valores”, sendo o valor da cobertura de seguro de R$199.000.000. A Administração da Companhia entende que essa cobertura de seguro é considerada suficiente para cobrir eventuais sinistros. As premissas de riscos adotadas para contratação ou não de seguros, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, motivo pelo qual não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 28. ARRENDAMENTO Em 2 de setembro de 2010, foi assinado o primeiro termo aditivo ao contrato 12/2000 com a empresa Tecon, referente ao arrendamento e exploração de terminal de contêineres, gerando um downpayment no valor de R$25.000.000,00 a ser amortizado pelo prazo restante do contrato, 15 anos. 31.12.2011 31.12.2010 1.666.667 1.666.667 Passivo Não Circulante 21.250.000 22.916.666 Total 22.916.667 24.583.333 Passivo Circulante José Muniz Rebouças Diretor - Presidente C.P.F. 550.844.007-00 Newton Ferreira Dias Diretor de Gestão Adm. e Financeira C.P.F. 107.264.545-91 Antônio Carlos Marcial Tramm Diretor Gestão Comercial e Desenvolvimento C.P.F002.264.755-49 Renato Neves da Rocha Filho Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária C.P.F. 116.075.725-91 Fernando Luiz Vieira Coord. De Gestão de Recursos Financeiros Luiz Fernando Pereira Mettig Contador CRC - BA.10.756 Documentos originais estão assinados pelos gestores. PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ao Conselho de Administração, Acionistas e Administradores da CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia Salvador – BA Examinamos as demonstrações financeiras da CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa e a Demonstração de Valor Adicionado para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais Notas Explicativas. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas Demonstrações Financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de Demonstrações Financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Demonstrações Financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas Demonstrações Financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas Demonstrações Financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das Demonstrações Financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das Demonstrações Financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para Opinião com Ressalva sobre as Demonstrações Financeiras A Companhia participa como patrocinadora do plano de suplementação de aposentadoria e outros benefícios de risco a seus funcionários, correspondente ao Plano de Benefícios PORTUS 1 – PBP1 da PORTUS – Instituto de Seguridade Social. De acordo com o Parecer Atuarial, emitido por atuário independente, esta Companhia possui para 31 de dezembro de 2011 um déficit atuarial no montante de R$ 63.398.349, o qual não se encontra reconhecido contabilmente no passivo não circulante conforme mencionado na Nota Explicativa nº 14. Opinião com Ressalva Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos das limitações do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos 1. Demonstração do Valor Adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado – DVA, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, como informação suplementar, cuja apresentação não é requerida como parte integrante das demonstrações financeiras para companhias de capital fechado de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 2. Ênfase a) Déficit Atuarial - Caso tivesse reconhecido a provisão do déficit atuarial de R$63.398.349, as demonstrações financeiras da Companhia mencionadas acima apresentariam prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$55.114.086. A Companhia preparou as referidas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que se aplicam as companhias operando em regime de continuidade normal. Como consequência, essas demonstrações financeiras não incluem os ajustes que poderiam ser necessários, considerando que a Companhia tivesse que realizar seus ativos e liquidar seus passivos, inclusive obrigações contingentes e demais compromissos, caso não pudesse continuar com as suas operações normais. De acordo com informações obtidas junto a Administração da Companhia, parte dos recursos necessários para mantê-la em regime operacional continuará sendo aportados pelos acionistas. b) Os Contratos nºs 044/2011 e 043/2008, referentes aos processos nºs 102/2011 e 020/2008 respectivamente, estão em desobediência à Lei 8.666/93 e suas alterações. O Contrato nº 043/2008 sofreu alteração através do 1º Termo Aditivo, com percentual de acréscimo de horas extras, sem considerar estudo de economicidade. O Contrato nº 044/2011, no valor de R$2.028.000 por dispensa de licitação, foi assinado em 29/12/2011 e publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2012, apresentando parecer desfavorável da Auditoria Interna sob nº 001/2012. c) A cobertura do seguro não é adequada para o porte da companhia. O limite de indenização para danos materiais é de R$ 101.611.044, que não cobre eventuais danos aos estoques no valor de R$ 2.831.448 e ao imobilizado líquido no valor de R$ 205.722.073, descritos nas Notas Explicativas nºs 8 e 10 respectivamente. 3. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentadas para fins de comparabilidade, foram examinadas por outros auditores independentes, cujo parecer de auditoria, datado de 28 de março de 2011, continha parágrafo de ênfase quanto a ausência de provisão do déficit atuarial e ressalvas referentes aos seguintes aspectos: a) Conciliação dos depósitos judiciais entre o controle jurídico e os registros contábeis. Conforme nota 17, em 31 de dezembro de 2010, a Companhia mantém registrado como depósitos judiciais o montante de R$ 15.117.846. Todavia, em função da ausência de conciliação entre o controle dos assessores jurídicos e os registros contábeis e de não termos recebido das instituições financeiras envolvidas as confirmações dos saldos para validação do respectivo saldo, não nos foi possível concluir sobre aquele montante. b) Ausência de aplicação do conceito de custo atribuído “deemed cost”. A Companhia não adotou procedimentos, premissas e fundamentos necessários para avaliar os possíveis impactos da aplicação do conceito de custo atribuído “deemed cost” bem como das taxas de vida útil remanescentes, conforme previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 28, 37 e 43, para os itens relevantes do ativo imobilizado. Dessa forma, não nos foi possível mensurar os eventuais ajustes nas demonstrações financeiras decorrentes da aplicação desses Pronunciamentos Técnicos para a Companhia. c) Ausência de provisão atuarial. Conforme mencionado na nota 14, a Companhia participa como patrocinadora do plano de suplementação de aposentadoria e outros benefícios de risco a seus funcionários, correspondente ao Plano de Benefícios PORTUS 1 – PBP1 da PORTUS – Instituto de Seguridade Social. De acordo com o Parecer Atuarial, emitido por atuário independente, esta Companhia possui para 31 de dezembro de 2010 um déficit atuarial no montante de R$46.008.469, o qual não se encontra reconhecido contabilmente no passivo não circulante. Salvador - BA, 24 de fevereiro de 2012. RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES - C.R.C. - BA. 0636 REG. CVM. nº 6.700 de 16/01/1997 ALICE SENA RIBEIRO BRANDÃO - CONTADORA C.R.C. - BA. 10.856 - C.P.F. 070.627. O TEXTO ORIGINAL IMPRESSO COM O PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE ESTÁ ASSINADO PELA CONTADORA DA RAAC., ALICE SENA RIBEIRO BRANDÃO. PARECER DA AUDITORIA INTERNA PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO PARECER DO CONSELHO FISCAL ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – EXAME E VOTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS