Newsletter IAIA_ nº4, Abril 2009

VOLUME 20, NÚMERO 4
WWW.IAIA.ORG
Abril 2009
Newsletter
2008-2009 Board of Directors
President
Sachihiko Harashina
Tokyo Institute of Technology
Yokohama-Japan
President-Elect
Nick Taylor
Taylor Baines & Associates
Rangiora-New Zealand
Past President
Charlotte Bingham
Millennium Challenge Corporation
Washington, DC-USA
Director-Treasurer
Alan Kwok
Arup
Hong Kong-SAR
Director-Secretary
Luis Montañez-Cartaxo
Comisión Federal de Electricidad
Mexico, D.F.-Mexico
Director
Júlio de Jesus
Ecossistema
Lisbon-Portugal
Director
Jonathan Allotey
Environmental Protection Agency
Accra-Ghana
Director
Paola Gazzola
Newcastle University
Newcastle upon Tyne-United Kingdom
Director
Debra Zanewich
Export Development Canada
Ottawa-Canada
Director
Charlotta Faith-Ell
WSP Sweden, WSP Civilis
Stockholm-Globen-Sweden
Director
Marina Khotuleva
Ecoline EIA Center
Moscow-Russia
Director
Maya Gabriela Villaluz
World Bank
Manila-Philippines
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Povos Indígenas e
Princípios de Avaliação
de Impactos
Existem mais de 300 milhões
de Povos Indígenas no mundo
e muitos vivem em locais de
elevada biodiversidade e em
ecossistemas que são o centro
de intensa atividade de indústria
extrativa. A história tem mostrado que tem havido um fraco envolvimento dos Povos Indígenas
em projetos de desenvolvimento
que os afetem, relacionados
com recursos ou infraestruturas.
Quando os Povos Indígenas e os
seus sistemas de conhecimentos
são devidamente respeitados
e reconhecidos no processo de
desenvolvimento, os benefícios
deste envolvimento ultrapassam
geralmente os resultados esperados.
As empresas podem aperceberse de soluções para problemas
que, de outra forma, seriam de
difícil resolução, e a autodeterminação e capacidade dos Povos
Indígenas pode resultar fortalecida. Na IAIA08, a secção do Povos Indígenas teve um encontro
muito interessante e dinâmico.
Uma das decisões que saiu desse
encontro foi de que a Secção dos
Povos Indígenas deveria elaborar
um documento para a IAIA intitulado “Envolvimento dos Povos
Indígenas: Princípios Internacionais de Melhores Práticas”.
A Secção concluiu recentemente
a primeira versão deste documento de Princípios. Os comentários e contributos de membros
da IAIA são muito bem-vindos.
Para obter uma cópia da primeira versão ou participar neste
processo, contactar por favor
Peter Croal at [email protected]. • Peter Croal • CIDA
Avaliação de Impacto Ambiental do Porto de Bua
Ajudar a Garantir um Futuro para as Fiji Rurais
Bua, uma região remota das Fiji, vive com base na agricultura de
subsistência. O Departamento de Pescas e Florestas (Department
of Fisheries and Forests, DFF) das Fiji iniciou o projeto do Porto de
Bua com o fim de estimular a indústria madeireira em Bua. Esta é
uma das primeiras construções significativas nas ilhas Fiji ao abrigo da Lei de Bases de Gestão do Ambiente, de 2004, promulgada
para proteger os recursos naturais e ajudar a gerir os projectos de
desenvolvimento.
O DFF, o Departamento do Ambiente (Department of Environment,
DoE) e consultores trabalharam em estreita colaboração para
preparar a avaliação, que incluiu avaliações técnicas de geologia,
processos costeiros e hidrodinâmicos, ecologia, qualidade da água
e impactos económicos e sociais. A localização remota constituiu
um desafio. Especialistas em consulta pública passaram uma semana no local, com uma equipa das Fiji, que fazia a tradução dos
conceitos para o dialeto local.
A chave do sucesso foi a aplicação das técnicas convencionais de
melhores práticas de AI nas situações em que não haviam sido
ainda estabelecidas interpretações da nova legislação. Conseguir
um processo inclusivo de consulta num local tão remoto foi uma
concretização importante, tendo o diretor do DoE referido que isso
teve como resultado uma comunidade informada e com maior
aceitação do projeto. • Lucy Brake, Beca Group Ltd. Contributed by Richard
Morgan • University of Otago • [email protected]
Encontro dos especialistas em consulta pública com as equipas das Fiji.
IAIA
09
IAIA09:
Impact Assessment and Human Well-Being
Accra,
Ghana
17-23 May 2009 • Accra, Ghana
16-22 May 2009
Adinkra Symbol of Unity
and Human Relations
Neste número
International Headquarters
1330 23rd Street South, Suite C
Fargo, ND 58103-3705 USA
Phone +1.701.297.7908
Fax +1.701.297.7917
[email protected] • www.iaia.org
Rita R. Hamm, Chief Executive Officer
1, 5.....Notícias profissionais
3.........Notícias da Direção
2.........Do Presidente: Um Mundo Sustentável
6.........Saúde em destaque
3,4......Rede global
8.........Recursos
••• Do Presidente
Cooperação Internacional para um Mundo Sustentável
• Sachihiko Harashina • Tokyo Institute of Technology • [email protected]
Revista IAPA: Disponível
online!
Estão disponíveis gratuitamente
para os membros da IAIA os textos
integrais dos artigos da revista
Impact Assessment and Project
Appraisal desde março de 1999.
Estão também disponíveis online
os índices remissivos, resumos e
índices gerais e um serviço de alerta
de conteúdos. Os membros podem
aceder à IAPA através de www.iaia.
org>log in>Publications>IAPA
Login
Desde janeiro de 2008, todos
os conteúdos da IAPA são de
livre acesso ao público 24 meses
depois da sua publicação. Este
conteúdo pode ser acedido através
da IngentaConnect em www.
ingentaconnect.com/content/beech/
iapa
Devido ao alargamento das opções
que os membros têm à disposição
desde outubro de 2008, a IAPA é
agora distribuída eletronicamente,
a não ser que os membros tenham
selecionado a opção pelo formato
em papel.
Espaço de Investigação
procura contribuições
Este espaço da newsletter foi
sugerido por um grupo de
Estudantes e Jovens Profissionais (EJP) que participaram na
IAIA08, em Perth.
Em Perth, os EJP sentiram que
todos os EJP da IAIA estariam
em melhores condições de estabelecer contactos com os membros mais experientes da IAIA
se dispusessem de um espaço
para divulgar as suas pesquisas
(desenvolvidas, por exemplo,
em teses de mestrado ou doutoramento) e para partilhar os
resultados obtidos em temas
relevantes e actuais sobre avaliação de impactos.
A atual turbulência económica tem criado impactos enormes em todo o mundo, uma vez
que o sistema económico contemporâneo não tem fronteiras e está bem interligado. As
indústrias podem tender a prestar menor atenção aos impactos ambientais, mas considerando a inépcia das atividades financeiras, não apenas nos EUA mas também noutras
partes do mundo, precisamos de repensar o papel do financiamento e a verdadeira meta
dos esforços económicos.
O Japão experimentou um crescimento económico significativo após a Segunda Guerra Mundial, com base
no desenvolvimento da ciência e tecnologia e num forte investimento na educação. Na fase inicial do seu
progresso económico, as atividades económicas japonesas foram apoiadas por infraestruturas necessárias,
como vias rápidas, sistemas de irrigação, o comboio de alta velocidade (Shinkansen), e assim por diante,
com a ajuda financeira do resto do mundo, especialmente do Banco Mundial. O Japão pôde fazer progressos, não apenas pela ciência e tecnologia e pela capacidade dos trabalhadores, mas também por este tipo
de cooperação internacional.
Criar uma sociedade sustentável é um objetivo comum em todas as partes do mundo. Prosseguindo este
objetivo em cada área, poderíamos construir finalmente um mundo sustentável. O Japão tem sido muito
ativo na cooperação internacional depois de ter recuperado nos anos 60, e o alvo atual da atividade é este
objetivo. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Japan International Cooperation Agency, JICA)
alterou a sua estrutura e função em outubro de 2008 ao incluir a Divisão de Crédito em Iénes do Banco do
Japão para a Cooperação Internacional (Japan Bank for International Cooperation, JBIC). O financiamento
do JBIC está agora limitado apenas às empresas privadas. Ao mesmo tempo, a JICA tinha também canalizado uma grande parte de donativos do governo japonês para os países em desenvolvimento. A JICA
tornou-se numa organização extraordinariamente grande em assistência oficial ao desenvolvimento (official development assistance, ODA) no mundo. O orçamento anual da nova JICA é de 10 biliões de USD, o
segundo maior do mundo e que corresponde a mais de metade do orçamento do Banco Mundial.
Devido a esta situação, as atividades da JICA precisam de ter maior consideração ambiental e social. Efetivamente, a JICA está a preparar a revisão das suas orientações, tal como o JBIC fez recentemente. Como
a atividade do JBIC ficou simplificada pela mudança da função de ODA para a JICA, foi muito mais fácil
para o JBIC rever as suas orientações, do que para a JICA. A JICA tem agora três funções: assistência técnica, empréstimos em iénes e donativos. É muito positivo que a JICA possa conduzir as atividades ODA
eficientemente pela combinação destas três funções. Mas é também problemático, uma vez que a atividade se tornou mais complexa do que antes. Cria, por isso, dificuldades para a nova JICA, na revisão das
orientações existentes. Os meus colegas e eu temos prestado aconselhamento na revisão das orientações,
como peritos. Eu, enquanto presidente, submeti à JICA o relatório provisório do comité consultivo, em
dezembro último. Em março de 2009, os funcionários da JICA estão ainda a elaborar uma versão preliminar das orientações revistas. Esta versão preliminar será em breve analisada pelo comité. Espero que venham a tornar-se orientações mais avançadas para a criação de sociedades sustentáveis.
As fotos abaixo mostram a comparação entre padrões de utilização do solo em Nova York e Tóquio, as
duas maiores metrópoles do mundo, as quais foram tiradas por mim para o meu programa de TV sobre
avaliação de impactos. Existe um claro contraste entre as cidades. Não existe grande diferença em termos de utilização do solo na zona central das duas cidades. Mas a apenas 10 km de distância dessa zona
central, observamos uma grande diferença. Porque é que isto aconteceu? Foi devido à diferença no pla• continua na pág. 3
Este espaço destina-se a ser
desenvolvido pelos EJP. Por
isso contribua e ajude a tornar
o Espaço de Investigação da
Avaliação de Impactos uma
secção viva da newsletter. Dia 1
de junho é a data limite para os
artigos do número de julho.
Uso do solo a 10 km do centro de negócios. À esquerda: Tóquio. À direita: Nova York. Fotos de
Sachihiko Harashina, 2004.
2 • IAIA Newsletter • Abril 2009
Assuntos da IAIA •••
A IAIA Participa no Lançamento de Coligação
para Abordar as Questões dos Direitos Humanos
A Associação Americana para o Avanço da Ciência (American Association for the Advancement of Science, AAAS) lançou uma nova
coligação para fomentar a comunicação e parcerias sobre direitos
humanos entre associações científicas e entre as comunidades
científicas e de direitos humanos. A IAIA fez-se representar por
Gene Owens e Anne Miller.
A Coligação é uma iniciativa do Programa de Ciência e Direitos
Humanos da AAAS e foi lançada durante uma recente conferência
de três dias em Washington, DC, EUA. Trata-se de uma rede de
sociedades científicas que trabalharão em conjunto na questão dos
direitos humanos. Através da Coligação, os membros irão partilhar
os seus trabalhos sobre direitos humanos, explorar as contribuições
de disciplinas específicas, e trazer programas de direitos humanos
às associações científicas interessadas.
Dentro da Coligação existem cinco grupos de trabalho que irão
incidir em áreas de atividade específicas: Proteção Social dos Cientistas, Ética Científica e Direitos Humanos, Serviço à Comunidade
Científica, Serviço à Comunidade dos Direitos Humanos, e Recursos
de Educação e Informação. A Coligação encontra-se particularmente
interessada em que os seus membros realizem um trabalho conjunto para promover os direitos de todos em benefício do progresso
científico – inovação e tecnologia – a nível interno e por todo o
mundo.
Valerá a pena acompanhar esta iniciativa de modo a identificar possíveis ligações futuras. Certamente que a Avaliação de Impacto Ambiental tem desempenhado um papel muito forte em encorajar e/
ou exigir a participação pública, a qual pode, então, ocorrer também
noutros elementos da sociedade civil, e em trabalhar para assegurar
que as pessoas (e o restante ambiente natural) se encontram protegidas dos impactos adversos da atividade humana. Foram disponibilizados no lançamento desta iniciativa um cartaz e folhetos relativos
ao próximo encontro IAIA09, no Gana, “Avaliação de Impactos e
Bem-Estar Humano”. Informação adicional sobre a Coligação pode
ser encontrada em www.aaas.org. • Anne Miller • [email protected] and Gene
Owens • Eco-Share Group • [email protected].
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Destaques da Direção
Na sua reunião de novembro de
2008, em Calgary, na concretização do Plano de Acção Estratégica (Strategic Action Plan,
SAP) da IAIA e em assuntos
gerais, a Direção:
•
•
•
•
Podemos aprender com isto como é necessária uma abordagem estratégica. É particularmente importante em países que atravessam um
rápido crescimento económico e onde se estejam a expandir áreas
metropolitanas. Observamos este fenómeno em muitos países em
desenvolvimento. Nas atividades ODA, devemos retirar uma lição do
falhanço da área de Tóquio e ajudar os países em desenvolvimento a
fazerem planos estratégicos. Os profissionais da avaliação de impacto
sabem que temos uma forma efetiva de fazer isto: é a avaliação ambiental estratégica ou, mais recentemente, a avaliação da sustentabilidade. As futuras ODA devem incluir uma tal abordagem estratégica.
Eu continuarei a aconselhar a JICA a apontar as orientações nesta
direção.
A IAIA é uma valiosa rede de apoio a este tipo de atividade ao fornecer contributos de todo o mundo. Iremos ter a conferência anual
em Acra, Gana, em maio próximo, sob o tema “Avaliação de Impactos
e Bem-Estar Humano”. Será uma excelente ocasião para considerar
a cooperação internacional enquanto criadora de um mundo sustentável.
Encarregou o Comité
de Formação e Desenvolvimento Profissional
(Training and Professional
Development Committee)
de elaborar diretrizes para
os profissionais consultores
e administradores de AI.
Irá contactar as associações filiadas para iniciar a
tradução de documentos
chave da IAIA e de AI.
Interrompeu o concurso
de Melhor Poster de Estudantes, para o substituir
por um concurso de comunicações (sujeito a revisão
anónima pelos pares e
potencialmente a publicar
na IAPA).
•
Converteu o estatuto do
grupo informal de Estudantes e Jovens Profissionais numa Secção.
•
Aprovou a nomeação da
Angus Morrison-Saunders
e da François Retief como
coeditores da IAPA.
•
Aprovou o orçamento para
2009.
•
Debateu o marketing da
nova estrutura de membros
e de membros colectivos.
•
Debateu o desenvolvimento de serviços adicionais
pela internet.
• Do Presidente | continuação da pág. 2
neamento. Em Nova York, foi feito um plano estratégico para a área
metropolitana em 1929, o ano da Grande Depressão. Em Tóquio, não
tivemos planeamento estratégico desde o período de rápido crescimento económico, depois da Guerra. A área desenvolveu-se sob planeamento insuficiente por parte da administração do Japão.
Determinou que a IAIA
não irá efetuar um registo
internacional de profissionais de AI, por enquanto.
As atas completas encontram-se
disponíveis em www.iaia.org
(log in) > Admin & Member
Services > Board and AGM
Minutes.
IAIA
09
Accra, Ghana
16-22 May 2009
Anúncio da Assembleia Geral
Anual da IAIA
Quarta-feira, 20 de maio de 2009
12:30 – 13:20
Centro Internacional
de Conferências de Acra
Acra, Gana
Agenda
1. Boas-vindas, introduções,
e aprovação das atas de
2008 da AGM.
2. IAIA 2009: O que fizemos
e para onde nos dirigimos?
3. Apresentação do Prémio
Rose-Hulman
4. Debate? Conteúdos
submetidos por escrito
pelos membros (30 dias
de antecedência).
5. Dê a sua opinião:
Debate informal sobre
assuntos que os membros
pretendam levantar.
Anúncio da Reunião
do Conselho da IAIA
Quinta-feira, 21 de maio de 2009
12:30 – 13:20
Centro de Conferências
Internacional de Acra
Acra, Gana
O Conselho da IAIA funciona
como um órgão de aconselhamento da Direção da IAIA.
O Conselho é composto pela
Direção, todos os presidentes
dos comités, presidentes das
Secções, representantes das
associações filiadas e dos
Ramos e o presidente do programa da conferência anual
desse ano e de quaisquer
conferências futuras já conhecidas.
As reuniões do Conselho são
abertas; todos os membros
da IAIA são convidados a assistir.
Adinkra Symbol of Unity
and Human Relations
Abril 2009 • IAIA Newsletter • 3
••• Rede Global
Fórum de Avaliação Ambiental Estratégica da China
Aplicação da Lei de AAE na China: Balanço de Cinco Anos e Perspetivas
Marque no Calendário:
ä Próximos Eventos da IAIA
17-23 de maio de 2009.
Avaliação de Impacto e BemEstar Humano. 29ª Conferência
Anual da IAIA. Acra, Gana.
www.iaia.org
ä Próximos Eventos das Filiadas/
Ramos
23-26 de agosto de 2009.
Environmental Impact
Assessment and Beyond.
IAIAsa 2009 National Conference.
Wilderness, Southern Cape,
South Africa. www.iaia.co.za/
Conference_2009/pages/
5-6 de novembro de 2009. A
avaliação ambiental: uma
restrição ou um trunfo para o
desenvolvimento sustentável
(título provisório). 18º Congresso
Anual da AQEI. Montréal. Québec.
Canadá. www.aqei.qc.ca
Calendário da Terra
7 de abril
Dia Mundial da Saúde
22 de abril
Dia da Terra
15 de maio
Dia Internacional das Famílias
22 de maio
Dia Internacional da
Biodiversidade
8 de junho
Dia Mundial dos Oceanos
17 de junho
Dia Mundial do Combate à
Desertificação e à Seca
20 de junho
Dia Mundial dos Refugiados
O Fórum de Avaliação Ambiental Estratégica da China, “Aplicação da Lei de AAE na China: Balanço
de Cinco Anos e Perspetivas”, realizou-se na Universidade Chinesa de Hong-Kong, de 27 de fevereiro a 1 de março de 2009. O Fórum foi co-organizado pela Universidade Chinesa de Honk-Kong
(CUHK) e pela Universidade Nankai. Contámos com mais de 180 participantes da China continental, Hong Kong, Japão, Austrália, Portugal e agências internacionais, o que nos permitiu ter debates
muito frutuosos e estimulantes ao longo do fórum.
Foram apresentadas perto de
90 comunicações de diferentes
partes da China, abrangendo
vários aspectos da AAE. Com
o patrocínio do Instituto de
Avaliação de Impacto Ambiental de Hong Kong (Hong Kong
Institute of Environmental
Impact Assessment, HKIEIA),
organizámos o “Prémio para
a Melhor Comunicação de
AA por Jovens Profissionais”,
tendo entregue cinco destes
prémios durante a cerimónia
de encerramento.
Os membros da IAIA Lam
Kinche, Sachihiko
Harashina, Maria do Rosário
Partidário, Lex Brown,
Olivia Bina, CN Ng. Josh
Lam, e muitos outros estiveram envolvidos no Fórum. Lam
Kinche foi o vice-presidente do
Fórum e Sachihiko Harashina,
Maria do Rosário Partidário,
Lex Brown e Olivia Bina foram
oradores principais.
Participantes do Fórum de Avaliação Ambiental Estratégica da China. Fila
da frente: David Chen, Lam Kinche, Sachihiko Harashina. Fila de trás: Chonam Ng, Lesley Brown, Lex Brown, Tung Fung, Maria Partidário, Simon
Marsden, Olivia Bina, Júlio de Jesus.
Para mais informações sobre
os resultados do Fórum, visite por favor o nosso site em
http://cseac.grm.cuhk.edu.
hk/. Gostaríamos de agradecer
à CUHK, HKIEIA e à Universidade Nankai por nos terem
cedido as fotografias. • Jing WU
• The Chinese University of Hong Kong
• [email protected]
Decurso de um dos debates no Fórum.
Conferência da Escócia e Irlanda do Norte sobre Avaliação Ambiental
Estratégica (AAE): Aproveitar o Melhor Possível da AAE
“Aproveitar o Melhor Possível” foi o tema central da Conferência da Escócia e Irlanda do Norte sobre
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A conferência, de um dia, explorou a AAE no contexto da
agenda de sustentabilidade do governo local escocês e em termos da capacidade da AAE para acrescentar valor e eficiência ao sistema de planeamento. Realizada em Glasgow em 20 de outubro de
2008, constituiu parte do amplo envolvimento do Centro para a Sustentabilidade David Livingstone
(David Livingstone Centre of Sustainability, DLCS), Universidade de Strathclyde, em investigação,
ensino e consultoria relacionadas com política.
A conferência foi organizada pela investigadora de doutoramento Anna McLauchlan e presidida pela
Dr. Elsa João, ambas do DLCS. A conferência reuniu 112 delegados do governo central, governos locais, consultores ambientais, organizações não governamentais e universidades. As apresentações da
conferência e um relatório da mesma estão disponíveis em www.ce.strath.ac.uk/sea. • Elsa João • Univeristy of Strathclyde • [email protected]
4 • IAIA Newsletter • Abril 2009
Notícias Profissionais •••
A Iniciativa Economia Verde
O ambiente tem merecido uma atenção apenas marginal quando toca à definição de políticas macroeconómicas e de desenvolvimento. A crise económica dominante proporciona uma rara oportunidade
às empresas de procurarem novas oportunidades e adotarem estratégias alternativas que conduzam
a investimentos para a sustentabilidade económica e ambiental. O objetivo da iniciativa Economia
Verde, da UNEP, é de permitir aos líderes mundiais e decisores políticos ao nível económico, financeiro, comercial, ambiental e outros, reconhecerem o contributo dos investimentos ambientais para
o crescimento da economia, criação de emprego e redução da pobreza. A iniciativa irá comunicar
um plano global para uma revolução industrial verde, a ser apoiada por uma forte evidência de investimento numa nova geração de bens verdes. Para preparar as sociedades numa transição para
economias verdes, a avaliação de impacto será crucial para influenciar e modelar a política de desenvolvimento macroeconómico verde, a qual, por sua vez, terá um papel importante na resolução da
crise económica mundial. Para mais informações, visite www.unep.org. • Hussein Abaza • UNEP • Hussein.
[email protected]
Reino Unido Promove Investigação sobre Ruído e Avaliação de Impacto
Ambiental
O Departamento britânico para o Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Department for Environment, Food, and Rural Affairs) nomeou recentemente uma consultoria para rever a eficácia dos
processos de planeamento na avaliação do ruído no que diz respeito à saúde humana, flora, fauna e
ao ambiente construído. O estudo irá incidir na forma como os EIA abordam os impactos do ruído,
considerando tanto o estudo ambiental, como os resultados após a conclusão do projeto de desenvolvimento. O projeto irá avaliar a qualidade técnica da secção de ruído do estudo ambiental, e se os
impactos são suficientemente descritos para o benefício daqueles que possam ser afectados. Após a
conclusão do projecto, o estudo irá rever até que ponto os impactos foram corretamente previstos, se
a mitigação foi eficaz, bem como quaisquer questões de ruído não previstas anteriormente. Os procedimentos de AIA noutros estados membros da UE serão também comparados com o processo no
Reino Unido, e será dada atenção aos eventuais efeitos que o planeamento de ações de redução do
ruído ano âmbito da Directiva Europeia sobre Ruído, tenham nos processos de licenciamento atuais.
A equipa deseja tomar conhecimento de exemplos relevantes, observações ou estudos de caso relacionados com outros estados membros da UE. Para mais informações contacte Stuart Dryden at Rupert
Taylor ([email protected], +44 (0)1993 852 347). • Stuart Dryden
AIA vs. Estímulo Económico na Califórnia
Pelo terceiro ano consecutivo, a abrangente lei californiana de AIA, com 28 anos, a Lei de Bases da
Qualidade do Ambiente da Califórnia (California Environmental Quality Act, CEQA), encontra-se no
centro das negociações para resolver o défice de $42 biliões no orçamento de estado. Os legisladores
republicanos, com o apoio de grupos que representam os construtores imobiliários e empreiteiros de
infraestruturas, recusam-se a aprovar parte do orçamento do Estado, a menos que seja removido da
CEQA o requisito de avaliação dos gases com efeito de estufa e que sejam isentos da revisão da CEQA
os projetos de grandes infraestruturas públicas financiados por fundos estatais de estímulo económico. O Governador Schwartzenegger propôs também isenções retroativas de 10 grandes projetos de
transporte da CEQA, e dirigiu uma petição ao Presidente Obama para isentar grandes projetos de
infraestruturas federais da revisão da NEPA. Até ao momento, não é claro de que forma será solucionado este conflito apercebido entre a avaliação/proteção ambiental e o estímulo económico. • Richard
Grassetti • [email protected]
Notícias Profissionais
Artigos Procuram-se!
A newsletter da IAIA procura notícias de
interesse para um público internacional
diversificado, incluindo (mas não limitado a) as seguintes:
• Notícias de avaliação de impacto de
todo o mundo: legislação, políticas,
etc.
• Publicações, projetos, planos ou
investigações
• Convites a contribuições ou
comentários
• Artigos de opinião
• Anúncios de conferências, encontros
e eventos a acontecer
• Distinções e reconhecimentos
Se tem um artigo de interesse que gostasse de publicar, contacte por favor jen@
iaia.org para informações sobre a submissão.
Critérios de Boas Práticas Específicos
para o Contexto da China
Pedido de contribuições
Para contribuir para o debate em curso sobre a
melhoria da prática de AIA de Planos e avaliações
tipo-AAE, o Centro para a Avaliação Ambiental Estratégica para a China (Centre for Strategic Environmental Assessment for China, CSEAC) (http://cseac.
grm.cuhk.edu.hk/) está a lançar uma iniciativa de
definição de critérios de boas práticas que ajudem
na conceção e avaliação de AIA de Planos e AAEtipo na China. A iniciativa proposta reflete sobre a
importância de definir boas práticas e eficácia, e é
particularmente bem-vinda numa altura em que a
necessidade de apoiar a economia do país, por meio
de um pacote de incentivos no montante de 550 biliões de USD, maioritariamente para infraestruturas,
irá colocar maior pressão sobre o já sobrecarregado
ambiente da China. O nosso objetivo é o de difundir
largamente um conjunto de critérios preliminares
e encorajamos a participação de peritos chineses e
internacionais. Por favor envie email para Dr. Wu
Jing (e-mail: [email protected]) se deseja estar
envolvido nesta iniciativa. • Olivia Bina, Diretora do
Programa, CSEAC
Marque no Calendário
ä Outras Conferências/Eventos
23-24 abril de 2009. Curso de
Formação em Avaliação de
Impacto Social (AIS): Tornar a
AIS relevante para planeadores
e gestores de recursos. Richmond,
BC, Canadá. http://www.
socialimpactassessment.net/
SIAcourseApril09Vancouver.htm
6 de maio de 2009. Sucesso no
Mercado de Emprego com uma
Graduação em Ambiente. Glasgow,
Escócia. www.strath.ac.uk/careers/
presentations
2-3 de julho de 2009. Curso de
Formação em Avaliação de
Impacto Social (AIS): Tornar a
AIS relevante para planeadores e
gestores de recursos. Viena, Áustria.
Para inscrições para o curso AIS dirijase ao site da ISSRM09 em www.
ISSRM09.info. Para informações
detalhadas do curso visite www.
socialimpactassessment.net/
2-15 de setembro de 2009. Curso de
Curta Duração em Alterações
Climáticas e Desenvolvimento.
Norwich, RU. https://www.uea.
ac.uk/cm/home/schools/ssf/dev/
odg/proved/ccd
13-16 de outubro de 2009.
Conferência Ciência Aberta
(OSC2) da DIVERSITAS. A
Biodiversidade e a Sociedade:
Compreender as Ligações,
Adaptar-se à Mudança. Cidade
do Cabo, África do Sul. www.
diversitas-osc.org
14-17 de outubro de 2009. Terceira
Conferência Internacional sobre
Computadores & Tecnologias
Informáticas na Agricultura
(CCTA2009). Beijing, China. http://
www.iccta.cn
Abril 2009 • IAIA Newsletter • 5
••• AI na Saúde
AIS’2009: Em Movimento! Planeada a 10ª Conferência Internacional de AIS
Após muitos anos de desenvolvimento, a Avaliação de Impactos na Saúde (AIS) amadureceu. A AIS tem agora
lugar em muitos países diferentes. Têm sido desenvolvidos métodos, ferramentas e abordagens para a AIS; a
AIS avançou e continua a crescer.
Novas Publicações de
Membros da IAIA
• Dam. Trevor Turpin,
Diretor da Nicholas
Pearson Associates,
traça o desenvolvimento
das barragens, desde a
revolução industrial até
aos nossos dias, através de
uma série de temas – tanto
sucessos como fracassos –
incluindo a dimensão das
equipas projetistas que
formam uma aliança entre
a engenharia, arquitetura,
arquitetura paisagística e
ecologia. Consulte www.
Reaktionbooks.co.uk ou
contacte trevor.turpin@
npaconsult.co.uk para
detalhes.
Nesta conferência, o movimento será o tópico central. Iremos discutir temas como a forma de fazer chegar
a saúde às agendas políticas, de que forma passar de AIS incidentais à institucionalização da AIS, e de que
forma nos movermos da AIS para uma abordagem da Saúde em Todas as Políticas, tentando criar situações
mutuamente ganhadoras para a saúde e outros sectores. A conferência incidirá numa série de questões específicas, como os Transportes para a Saúde. As políticas e projetos de transportes têm múltiplas ligações com a
saúde através de fatores ambientais, mas também através de aspetos sociais e de estilos de vida. Além disso,
é um tópico que liga a AIS a outros tipos de avaliação de impactos como a AIA e a Avaliação de Sustentabilidade. Outros temas específicos incluirão a Migração, o Exercício Físico e os Ambientes Obesogénicos e a Revitalização Urbana.
A AIS’09 é a primeira conferência anual de AIS a realizar-se no continente europeu. A conferência terá lugar
de 14 a 16 de outubro de 2009 em Roterdão (Países Baixos), uma cidade portuária internacional. O movimento
e o transporte são vitais para esta cidade e esta é também um lugar de encontro de culturas. Todos os profissionais de AI, investigadores, decisores políticos e outros estão convidados a juntarem-se a nós neste ambiente
vibrante para interagir, aprender e partilhar experiências.
Membros da IAIA encontram-se envolvidos na organização da conferência AIS’09 e estão a ser promovidas
oportunidades para maximizarem a ligação entre o campo da AIS e a IAIA. Para mais informações: www.
hia09.nl, or e-mail [email protected]. • Lea den Broeder • RIVM
• “The Diagnosis and Treatment
of Disparities in United
Kingdom Regional
Economic Performance:
A Critique”. International
Journal of Sustainable
Society. A. Jackson,
a publicar em 2009.
InderScience Publishers.
Environmental Training & Consulting International, Inc.
“Integrated Environmental Management Solutions for Business and Government”
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6 • IAIA Newsletter • Abril 2009
Recursos •••
Dictionary and Introduction
to Global Environmental
Governance
Richard E. Saunier and Richard A.
Meganck
The Handbook of Environmental
Policy Evaluation
Ann Crabbé and Pieter Leroy
The Power of Sustainable Thinking
How to Create a Positive Future for the Climate,
the Planet, Your Organization and Your Life
Bob Doppelt with foreword by Hunter Lovins
‘Indispensable ... a virtual astrolabe for
international environmental policy.’
Tom Lovejoy, President, The Heinz Center for
Science, Economics and the Environment
‘The broadening field of environmental policy is
in great need of evaluation and this handbook
will be a most welcome, timely and useful tool for
this mission.’
Christine Evert Vedung, Professor Emeritus of
Political Science, Uppsala University
This fully revised and updated reference contains
over 5500 terms, organizations and acronyms,
and over 500 new entries, drawing on hundreds
of official sources.
This handbook is the first guide to environmental
policy evaluation in practice, and covers both
theory and practical examples from around the
world.
This revolutionary book provides proven ‘stagedbased’ methods for transforming thinking and
behaviour, by changing the reader’s cognitive
patterns to a more sustianable way of thinking.
Paperback • £19.99 ∙ ISBN 978-1-84407-751-9
February 2009 ∙ 496 pages
Hardback • £49.95 ∙ ISBN 978-1-84407-618-5
September 2008 ∙ 192 pages
Hardback • £16.99 ∙ ISBN 978-1-84407-595-9
September 2008 ∙ 240 pages
‘A valuable guide book for those courageous
enough to transform their traditional cognitive
biases towards more sustainable behaviour.’
Dr. Steve Schneider, IPCC member and lead author,
Stanford University
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Conhece algum
membro da IAIA
que tenha sido
recentemente objeto de
notícia? Que se tenha
jubilado ou concluído
algum grande projeto?
Por favor, envie
informações para a
newsletter e partilheas com a comunidade
da IAIA!
Tem algum site que lhe seja
particularmente útil?
Partilhe-o com os membros da IAIA!
Envie por favor
sugestões ao
cuidado de
[email protected].
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members! Please contact
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Abril 2009 • IAIA Newsletter • 7
Melhor Prática: Critérios de Boas Práticas Específicos para o Contexto da
China................................................................................................................. 5
Desenvolvimento: A Iniciativa Economia Verde............................................... 5
AIA: Projeto do Porto Bua, Fiji............................................................................ 1
AIA: AIA vs. Estímulo Económico na Califórnia................................................ 5
AIA: Reino Unido Promove Investigação sobre Ruído e AIA........................... 5
Povos Indígenas: Povos Indígenas e Princípios de AI...................................... 1
Welcome!
New IAIA members 1 December - 28 February
Australia: Miguel Angel Alvarado Molina. Brazil: Denise Ferreira de Matos, Marcelo Montano. Cameroon: Ebai Moses Etuarrah. Canada: Eram Aftab, Rogelio (Roy) Aguirre Carrillo, Revathi
Akkur, Yves Comtois, Catherine Cone, Robert Gregory, Patricia
Leon, Roderick Macintosh, Norm Quail, Tenzin Tsering Sangalabrang, Carlos Vidal Wu, Christy Wickenheiser. Ecuador: Yadira
Cordero. Germany: Lothar Linde. Kenya: Arundhati InamdarWilletts. Mexico: Rodrigo Alonso-Salinas., Ollin Citlalli SegoviaSanchez. New Zealand: Katherine Taylor. Norway: Linn Silje
Undem. Portugal: Pedro Bettencourt. Sweden: Goran Ek. The
Netherlands: Miriam Cuppen, Anne Hardon, Gwen van Boven.
Trinidad & Tobago: Cindy Chandool, Mary Schorse. United
Kingdom: Robert Madams, Oliver Sykes. USA: Louise Chang, Jo
Anne Tremaine Drahota, Shawn Kelley, Sally A. Lahm, Ron Terry.
Vietnam: Craig Clark. Zambia: Luwita Changula.
Standard Corporate Members
Commission for EIA
Environ
Czech Academy of
Sciences
Worley Parsons
The Netherlands
Czech Republic
International Petroleum
Industry Environmental
Conservation Association
United Kingdom
United Kingdom
Canada
Datas e Prazos
Importantes da IAIA
Índice das Notícias Profissionais
n Abril
2009
n Maio
2009
1........Envio da Newsletter
8........Anúncio dos resultados da eleição da Direção
23......Prazo para a submissão de propostas à Direção e à
Assembleia Geral
23......Prazo para os relatórios anuais
5......... Encerramento de pré-inscrições na IAIA09
16-22.. IAIA09
22-23.. Reunião da Direção
n Junho
2009
1........Prazo para artigos para a Newsletter
n Julho
2009
1........Envio da Newsletter e do primeiro anúncio da IAIA10
IAPA pretende ser incluída no SSCI
Impact Assessment and Project Appraisal (IAPA) é a revista da IAIA. É
uma das poucas revistas do mundo inteiramente dedicada à avaliação de
impactos. Um dos objectivos da IAIA é continuar a melhorar a sua qualidade e mantê-la ao nível das melhores revistas internacionais; um passo
importante é estar indexada no SSCI - Social Science Citation Index. A inclusão no SSCI irá melhorar o reconhecimento internacional da IAPA como
estando entre as melhores.
Para alcançar este estatuto, a IAPA precisa de ser citada em revistas previamente incluídas no SSCI. De igual modo, terá de receber bons, ou mesmo
excelentes, artigos. Pode ajudar-nos neste esforço. Se está a submeter um
artigo para outra revista, certifique-se de que a mesma está incluída no
SSCI e cite artigos da IAPA. Se está a submeter um artigo à IAPA, lembrese que a IAPA é enviada para bibliotecas, bem como para membros, em
mais de 120 países, sendo lida por decisores políticos, consultores, académicos e estudantes.
As instruções para autores estão disponíveis na revista e na internet
(www.scipol.demon.co.uk/iapanote.htm); submeta os seus artigos aos editores para [email protected] . • William Page • BeechTree
Publishing • [email protected] e Maria Partidario • Instituto Superior
Técnico e Presidente do Conselho Editorial da IAPA • [email protected]
Repsol, SA
Spain
Millennium Challenge
Corporation
USA
Thank you to all of our corporate members!
Encontrar um erro é fácil.
Fazer melhor pode ser difícil.
Novidades na net
•
Novo login e área dos membros
•
Atas da conferência de Calgary (www.iaia.org/iaia08calgary)
•
Implementada a pesquisa reutilizável no site (neste momento
aplica-se apenas às atas de Calgary). Isto permitir-nos-á criar
hábitos de pesquisa no nosso site e possibilita-nos resultados
mais precisos de pesquisas, no futuro.
• (Arthur) Clive (Howard) Bell •
(1881-1964, crítico britânico)
IAIA Newsletter
Next issue: July 2009
Mapas do site construídos e implementados. Estes melhoram
a capacidade do motor de pesquisa para rastrear o nosso site e
indexar com precisão os nossos conteúdos. A vantagem é que,
com o decorrer do tempo, e em conjugação com outras técnicas
de optimização do motor de pesquisa, os utilizadores vão
poder encontrar o nosso site, e informação no nosso site, mais
eficazmente.
Submission deadline:
1 June 2009
•
E muito mais… Adicione www.iaia.org ainda hoje aos favoritos
•
Solicitam-se sugestões de informações ou serviços que gostaria
de ver na página de internet da IAIA! Visite www.iaia.org/
website_suggestions/ ou contacte o gestor da página da IAIA Jeff
Torreson ([email protected])
General interest articles should be a maximum of 300 words.
Send to editor Jennifer Howell ([email protected]).
•
8 • IAIA Newsletter • Abril 2009
Professional practice articles should be a maximum of 150
words. Send submissions or questions to professional practice news co-editors Richard Fristik (Richard.Fristik@wdc.
usda.gov) and Bram Noble ([email protected]), or see the
online Guidelines for News Network Contributors.
Suggestions and comments are always welcome.
©IAIA2009. Richtman’s Printing (a division of Knight Printing), Fargo, ND