Cópia de convenios - ultimos pagamentos

Transcrição

ELETRONUCLEAR - CR.P
CONVÊNIOS - PAGAMENTOS EFETUADOS
30/06/2016
Nº
Convênio
CNPJ
ARS.P-CV03638124000195
003/11
ARS.P-CV04128664000191
003/12
ARS.P-CV29172475000147
006/12
CIDADE
Angra
Paraty
Paraty
Paraty
Convenente
Centro Ativo de Programas Sociais - ONG
Semear
ONG Verde Cidadania
Município de Paraty
Vigência
15/07/11
a
14/07/16
14/05/12
a
13/05/16
13/10/16
04/07/12
a
03/07/13
30/06/14
30/06/16
29/04/17
Cópia de convenios - ultimos pagamentos-transparencia publica 30062016 para intranet/SA
DOU
26/07/11
21/05/12
16/07/12
05/07/13
11/06/14
04/05/16
Valor Repasse
4.222.316,11
1.320.000,00
695.782,34
Contrapar-tida
do Conveniado
383.199,20
0,00
82.977,71
Valor Total
Convênio
4.605.515,31
Data
pagamento
Valor pago
última
parcela
158.184,45
16/10/15
118.128,88
29/07/15
281.783,77
08/05/15
204.550,92
04/02/15
246.163,56
31/10/14
170.957,79
21/07/14
256.607,17
11/04/14
179.188,39
30/01/14
7.134,31
06/11/13
225.381,13
06/11/13
156.643,64
26/08/13
227.170,78
16/05/13
168.534,40
21/01/13
195.578,00
09/11/12
144.340,65
27/06/12
211.458,88
18/04/12
153.658,03
25/11/11
186.483,04
12/09/11
129.434,11
15/12/15
73.890,89
24/11/15
65.429,81
16/09/15
62.471,25
30/06/15
120.420,66
28/11/14
74.194,81
28/11/14
62.413,49
01/09/14
62.658,49
03/06/14
1.320.000,00
117.980,86
30/01/14
78.627,60
27/08/13
56.013,93
25/06/13
56.453,93
28/12/12
113.607,39
01/10/12
117.013,84
22/06/12
49.025,45
04/11/15
778.760,05
Valor total
pago
14/09/12
Objeto
Alfabetizar e qualificar profissionalmente em artesanato para turismo,
jovens e adultos, moradores das cidades de Angra dos Reis e Paraty,
atendendo parcialmente às condicionantes 2.41 e 2.49 da Licença
Prévia nº 279/08, expedida pelo IBAMA
3.291.947,79
930.368,32
1.190.611,06
Promover o Projeto Casa Escola no contraturno escolar para
estudantes, entre 7 e 15 anos, regularmente matriculadas na rede
pública de ensino, provenientes de famílias de baixa renda da Ilha das
129.388,94
Cobras e Parque da Mangueira, bairros do município de Paraty,
atendendo parcialmente à condicionante 2.49 da Licença Prévia nº
279/2008, expedida pelo IBAMA
328.858,70
279.833,25
Saldo
Convênio
366.923,64
Construção dos Postos de Saúde da Ponta Grossa e Vila Oratório e
reforma do Posto de Saúde da Trindade, em conformidade com o item
30 do Termo de Compromisso firmado entre a Eletrobras Eletronuclear
e o Município de Paraty, atendendo parcialmente à condicionante nº
2.51 da Licença Prévia nº 279/2008, expedida pelo IBAMA - Ad. 01 Alteração do caput da Clausula 9a - Prazo de Vigência e adequação
do Plano de Trabalho. Adit. 2 Alteração do caput da Cláusula 5a - do
Valor do Convênio e adequação do Plano de Trabalho, e alteração do
caput da Cláusula 9a. - Prazo de vigência
1/12
Nº
Convênio
CR.P-CV002/14
CR.P-CV003/14
CR.P-CV007/14
CR.P-CV009/14
CR.P-CV011/14
CR.P-CV002/15
CNPJ
08599767000190
28521870000125
29172475000147
19080515000177
29172467000109
29172467000109
14018541000151
Valor Total
Convênio
Valor total
pago
Saldo
Convênio
Vigência
DOU
Paraty
Governo do Estado do Rio de JaneiroSEOBRAS/RJ, tendo como interveniente a
Fundação Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
03/06/14
a
02/05/15
01/05/16
19/04/17
06/06/14
08/07/15
06/06/16
42.233.470,15 50.357.764,66
92.591.234,81 16.112.260,59
07/07/14
16.112.260,59
Paraty
Interveniente Secretaria Municipal de
Obras e Transportes do Município de
Paraty
Executora Concessionária Águas de
Paraty S.A.
09/04/14
a
08/04/16 a
27/07/16
14/04/14
06/06/16
20.006.978,30
0,00
20.006.978,30
19/05/14
7.594.658,18
12.412.320,12
Angra
Município de Angra dos Reis
03/07/14
a
02/07/16
22/07/14
8.094.593,00
0,00
04/12/14
1.289.814,00
6.804.779,00
Município de Angra dos Reis e Secretaria
Especial de Defesa Civil e Trânsito
03/07/14
a
02/07/15
11/08/15
09/08/16
Angra
Paraty
1.970.389,89
0,00
Valor pago
Data
pagamento
última
parcela
Convenente
22/07/14
17/08/15
Valor Repasse
Contrapar-tida
do Conveniado
CIDADE
07387415000109
29172475000147
7.594.658,18
8.094.593,00 1.289.814,00
236.631,00
31/05/16
311.611,00
30/11/15
805.702,00
24/06/15
616.445,99
07/11/14
29.766,50
26/02/16
29.855,40
26/08/15
30.000,00
24/09/14
1.000,00
19/02/16
1.970.389,89
Objeto
Obras de recuperação e melhoria operacional da rodovia RJ-165 Estrada Parati-Cunha, no trecho do território do Estado do Rio de
26.121.209,56 Janeiro, bem como sua implantação como Estrada Parque, nos termos
do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012,
concedida pelo IBAMA
1.970.389,99
-0,10
89.621,90
60.378,10
Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município
de Paraty
Implantação e viabilização do Sistema de Informação Geográfica do
Município de Angra dos Reis - Geoprocessamento
Reaparelhamento da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito,
com aquisição de veículos, embarcações e equipamentos, atendendo
parcialmente às condicionantes 2.49 da Licença Prévia 279/2008 e
2.1.2.1 da Licença de Instalação 591/2009, ambas expedidas pelo
IBAMA
Instituto de Desenvolvimento Comunitário
e Participação Social - Instituto COEP e
Comitê de Entidades no Combate à Fome
e pela Vida - COEP
03/07/14
a
02/07/16
09/12/15
a
08/06/16
24/11/15
12.334.855,63
0,00
12.334.855,63
4.800,00
18/01/16
4.800,00
Manutenção do projeto de repovoamento marinho da Baía da Ilha
Grande (Projeto POMAR); realização de cursos de Educação
Ambiental, Maricultura e Empreendedorismo; doação de 5 fazendas
12.330.055,63
marinhas para maricultores do entorno da CNAAA e manutenção e
monitoramento da fazenda marinha da Eletrobras Eletronuclear,
situada na Ilha Comprida.
27/08/15
9.496.219,82
0,00
9.496.219,82
12.463,84
18/02/16
12.463,84
Aquisição de equipamentos, mobiliário e acervo para montagem de
9.483.755,98 biblioteca, para conclusão da implantação do Campus de Angra dos
Reis - CEFET-RJ.
CR.P-CV003/15
40254401000192
Angra/
Paraty
Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía
da Ilha Grande (IED-BIG)
19/11/15
a
18/02/21
CR.P-CV004/15
42441758000105
Angra
Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
25/08/15
a
24/08/18
10/07/14
11/12/15
150.000,00
400.000,00
0,00
0,00
150.000,00
400.000,00
1.000,00
399.000,00
Ampliação do conteúdo e manutenção do acervo do sítio
“Mobilizadores COEP e capacitação dos integrantes da Rede
Mobilizadores
Aquisição de uma lancha- ambulância para o programa de
Reaparelhamento da Defsa Civil .
2/12
Nº
Convênio
CR.P-CV005/15
CR.P-CV007/15
CR.P-CV008/15
CNPJ
07367088000123
29172475000147
29172475000147
CIDADE
Paraty
Paraty
Paraty
Convenente
Instituto Silo Cultural
Vigência
21/12/15
a
16/02/16
20/03/20
Município de Paraty com interveniência da 14/12/15
Secretaria Municipal de Obras e
a
Transportes
13/10/16
Município de Paraty com interveniência da
Secretaria Municipal de Obras e
Transportes
DOU
02/12/15
a
01/01/17
Valor Repasse
Contrapar-tida
do Conveniado
4.013.180,71
0,00
Valor Total
Convênio
4.013.180,71
Valor pago
0,00
767.463,56
17/12/15 3.794.239,23
08/12/15 15.169.892,59
0,00
Data
pagamento
última
parcela
0,00
Saldo
Convênio
771.034,16
3.570,60
05/02/16
2.090.000,00
30/05/16
4.456,49
22/01/16
15.169.892,59
2.094.456,49
Objeto
4.013.180,71 Desenvolvimento de ações culturais no município de Paraty.
30/05/16
3.794.239,23
0,00
Valor total
pago
3.023.205,07
13.075.436,10
Pavimentação e drenagem da Estrada do Jacu, com construção de
ciclovias e acréscimo de drenagem no bairro Villa Princesa Isabel, no
município de Paraty.
Reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Pedro de
Alcântara, localizado no Bairro Pontal, no município de Paraty.
3/12
Nº
Convênio
GAR.A002/06ADIT.1
CNPJ
29051216000168
CIDADE
Convenente
Rio Claro Município de Rio Claro
ARS.P004/06
29172467000109
Angra
ARS.P006/06
29172475000147
Paraty
ARS.P009/06
GAR.A001/07
ARS.P001/07
ARS.P006/07
ARS.P007/07
ARS.P008/07
40254401000192 Angra
07367088000123
29172475000147
03383822000197
59832683000196
da Ilha Grande – IED-BIG
Contrapar-tida
do Conveniado
06/04/06 a
10/05/07
05/04/08
350.000,00
30.000,00
28/02/07 a
18/10/07
27/02/08
263.000,00
0,00
263.000,00
0,00
15/05/09
195.354,65
0,00
195.354,65
195.354,65
31/08/09
56.250,00
27/11/08
56.250,00
05/09/08
56.250,00
11/07/08
56.250,00
09/04/08
56.250,00
11/01/08
56.250,00
19/10/07
56.182,52
06/07/07
56.250,00
05/04/07
32.328,28
19/10/07
-4.183,99
25/06/09
09/03/07 a
08/03/09
DOU
03/04/07
450.000,00
0,00
Valor Total
Convênio
17/09/07 a
11/10/07
16/03/08
32.328,28
5.500,00
37.828,28
Paraty
01/09/07 a
31/07/08
56.725,00
0,00
56.725,00
Angra
Rio Claro Confederação das Mulheres do Brasil
02993386000160 Angra
Fundação Eletronuclear de Assistência
Médica - FEAM
18/09/07 a
31/07/08
31/12/08
07/05/08
216.805,85
22/05/06
11/06/08
36.000,00
99.890,00
123.500,00
0,00
0,00
0,00
-
36.000,00
3.000,00
27/02/08
16.015,00
02/10/08
18.299,00
02/05/08
17.080,00
31/01/08
27.246,00
19/10/07
123.500,00
08/09/08
Saldo
Convênio
Objeto
171.578,06
178.421,94
Convênio de participação em obra de infra-estrutura viária e apoio à
cultura no Município de Rio Claro – RJ - ENCERRADO
0,00
263.000,00
Convênio de mútua cooperação para execução de obras para a
conclusão das reformas e/ou ampliações das Escolas Públicas
Municipais Frei Bernardo – Perequê e Inácio During - ARS.P/004/06 ENCERRADO
195.354,65
0,00
Quitação Mútua das Obrigações - Implantação do projeto da
pavimentação e drenagem da estrada do São Roque - Av. Brasil, que
tem como objetivo melhorias na infraestrutura local da população do
Bairro São Roque, em Paraty - Aditamento 01 - ENCERRADO
Cooperação mútua cooperação entre o EID-BIG e a Eletronuclear
compreendendo ações técnicas, educativas e de divulgação no âmbito
do Projeto POMAR, de repovoamento marinho da Baía da Ilha Grande,
67,48 que visam ao conhecimento, à preservação e à valorização dos
ecossistemas da região da Baía da Ilha Grande, nas regiões de Angra
dos Reis e Paraty, bem como melhoria da qualidade de vida das
comunidades instaladas nessas regiões - ENCERRADO
32.328,28
0,00
15.816,01
40.908,99
24/12/07
99.890,00
0,00
Valor total
pago
449.932,52
20.000,00
05/10/07 a
11/10/07
04/10/09
05/06/08 a
04/12/08
-45.227,79
450.000,00
17/09/07
Valor pago
380.000,00
Paraty
Associação Junior Achievement Rio de
Janeiro
Data
pagamento
última
parcela
Valor Repasse
Vigência
3.000,00
78.640,00
123.500,00
Convênio visando a progredir nas ações que envolvam os valores
culturais das comunidades rurais, caiçaras e quilombolas, das regiões
circunvizinhas à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA,
beneficiadas pelo Programa Luz para Todos - ENCERRADO
Convênio de mútua cooperação entre a Eletronuclear e o Município de
Paraty para a Execução da 4ª etapa do Projeto “Cantinho da Costura”,
do Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF da Secretaria
de Estado de Ação e Cidadania ENCERRADO
Convênio de mútua cooperação entre a Eletronuclear e a Associação
Junior Achievement Rio de Janeiro para implementação de Projeto
33.000,00 “Desenvolvendo o Espírito Empreendedor em Angra dos Reis e seu
Entorno” colaborando para o desenvolvimento social, econômico e
cultural da região de Angra dos Reis e seu entorno - ENCERRADO
Convênio de mútua cooperação entre a Eletronuclear e a
Confederação das Mulheres do Brasil - CMB para execução do Projeto
Mulher Educar para Participar – Alfabetizar para uma Vida Melhor, de
alfabetização de jovens e adultos, colaborando para o
21.250,00
desenvolvimento social, econômico e cultural, bem como a promoção
de ações de cidadania e de estímulo ao desenvolvimento comunitário
da região do município de Rio Claro e seu entorno e Aditamento 01 Prazo de vigência - ENCERRADO
Cooperação mútua entre a Eletronuclear e a Fundação Eletronuclear
de Assistência Médica - FEAM para a execução do projeto de
0,00 implantação e manutenção de centro de informação sobre câncer e
anomalias congênitas no município de Angra dos Reis, estado do Rio
de Janeiro - ENCERRADO
4/12
Nº
Convênio
ARS.P009/07
ARS.P010/07
ARS.P011/07
ARS.P012/07
ARS.P014/07
ARS.P015/07
CNPJ
29172475000147
29172475000147
03638124000195
CIDADE
Paraty
Paraty
Angra
Angra/
28176998000441
Paraty
00303248000129
42441758000105
29172467000109
Paraty
Angra
Convenente
Centro Ativo de Programas Sociais –
SEMEAR
Secretaria de Estado de Saúde e Defesa
Civil
Instituto Tannus Assistencial e
Educacional - ITAE e Município de Paraty
Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca e Município de
Angra dos Reis
Vigência
DOU
20/12/07 a
16/01/08
19/06/08
20/12/07 a
16/01/08
19/06/08
19/10/07 a 30/10/07
18/09/08
19/09/08
28/07/08 a
27/07/09
27/03/10
18/03/08 a
17/03/09
31/07/08
15/09/09
20/03/08
06/11/07
a
14/02/08
05/11/09
Valor Repasse
146.298,83
96.618,00
202.498,00
140.000,00
290.000,00
1.460.000,00
Contrapar-tida
do Conveniado
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
5.458.000,00
Valor Total
Convênio
Valor pago
Data
pagamento
última
parcela
-1.215,60
25/06/09
23.297,60
27/02/08
-9.389,66
25/06/09
19.323,60
27/02/08
25.312,25
29/08/08
25.312,25
29/07/08
23.633,93
27/06/08
25.062,46
14/05/08
22.571,25
03/04/08
25.312,25
11/02/08
25.312,25
02/01/08
25.312,25
05/12/07
146.298,83
22.082,00
96.618,00
218.998,00
0,00
290.000,00
6.918.000,00
Valor total
pago
80.000,00
03/11/08
13.729,19
01/12/08
70.871,42
23/10/08
40.696,96
18/09/08
29.303,53
22/08/08
20.010,46
01/09/08
39.491,34
27/06/08
5.070,27
05/05/08
0,00
-
Saldo
Convênio
Objeto
Convênio de mútua cooperação entre a Eletronuclear e a Prefeitura
Municipal de Paraty para execução de reforma e obras de ampliação
124.216,83 de 112,44m2 do Posto de Saúde de Tarituba, criando melhores
condições de atendimento médico para a população do município de
Paraty e seu entorno - ENCERRADO
9.933,94
Convênio de mútua cooperação entre a Eletronuclear e a Prefeitura
Municipal de Paraty para compra de equipamentos e materiais a fim de
implantar uma UTI Neonatal no Hospital Municipal São Pedro de
86.684,06
Alcântara, proporcionando melhores condições de atendimento
hospitalar para mães e bebês do município de Paraty e seu entorno ENCERRADO
197.828,89
Aditamento 01 - Prorrogação de Prazo - Convênio de mútua
cooperação entre a Eletronuclear e o Centro Ativo de Programas
4.669,11 Sociais – SEMEAR para execução do Projeto Malê de Alfabetização de
Adultos com Qualificação em Confecção de Artesanato e Costura ENCERRADO
80.000,00
Mútua cooperação entre a Eletronuclear e o Estado do Rio de Janeiro,
através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, visando à
melhoria operacional das unidades do Corpo de Bombeiros Militar,
60.000,00
responsáveis pelo atendimento às localidades circunvizinhas à CNAAA
- Aditamento 01 - Prazo de Vigência e Cronograma de Execução ENCERRADO
219.173,17
0,00
70.826,83
Execução de obras de reforma e ampliação da sede do ITAE,
localizada no município de Paraty - ENCERRADO
Convênio entre Eletronuclear, CEFET e Município de Angra dos Reis
para proporcionar ações de apoio à implantação da Unidade de Ensino
Descentralizada (Uned da Costa Verde) do CEFET/RJ, no âmbito do
1.460.000,00
Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica – Fase
II, na Região da Costa Verde, no Município de Angra dos Reis ENCERRADO
5/12
Nº
Convênio
CNPJ
CIDADE
ARS.P020/07
02395530000101
Angra
ARS.P007/08
33641663000144
Rio
ARS.P008/08
GAR.A695/08
72060999000175
42498717000155
Rio
Angra
Convenente
Vigência
DOU
Valor Repasse
Contrapar-tida
do Conveniado
Valor Total
Convênio
Associação de Amigos da Cultura e do
Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e
Paraty - AMIGOS
24/11/07 a
16/01/08
23/11/09
5.709.969,48
0,00
5.709.969,48
Fundação Getulio Vargas
15/10/08
a
17/10/08
14/04/10
200.000,00
0,00
200.000,00
Fundação Coorde-nação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC, tendo como executor o
e pela Vida - COEP
05/02/09 a
04/02/11
Governo do Estado do Rio de Janeiro,
23/03/09 a
através da Secretaria de Estado de Saúde
22/03/12
e Defesa Civil
19/02/09
01/04/09
150.000,00
2.090.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2.090.000,00
79.409,19
10.504,65
235.611,85
260.947,63
239.484,64
Data
pagamento
última
parcela
26/01/10
23/12/09
01/12/09
29/10/09
28/09/09
241.215,37
248.508,04
249.486,89
236.058,71
235.433,94
235.544,00
234.615,31
234.665,74
234.111,14
26/08/09
27/07/09
24/06/09
25/05/09
27/04/09
18/03/09
05/02/09
08/01/09
12/12/08
215.277,24
254.953,94
234.896,19
1.452,58
228.356,59
1.255,01
234.606,12
234.803,69
222.711,70
222.234,77
219.231,07
222.074,31
219.058,56
223.390,61
19/11/08
31/10/08
19/09/08
04/09/08
01/09/08
07/08/08
30/07/08
04/07/08
04/06/08
08/05/08
07/04/08
07/03/08
28/02/08
01/02/08
18.667,00
03/12/08
24.470,66
14/12/10
27.385,35
11/10/10
28.268,38
11/06/10
21.482,84
26/02/10
Valor pago
6.785,54
08/02/10
11.607,23
17/11/09
30.000,00
08/04/09
15.000,00
12.233,10
15.000,00
22/12/11
15/09/11
23/11/10
65.000,00
3.250,00
3.250,00
20/08/10
16/08/10
13/08/10
217.250,00
126.989,49
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
26/07/10
09/07/10
29/06/10
10/05/10
19/11/09
22/06/09
Valor total
pago
Saldo
Convênio
5.709.899,48
70,00
18.667,00
181.333,00
150.000,00
0,00
517.972,59
1.572.027,41
Objeto
Convênio de cooperação de natureza operacional para
desenvolvimento de atividades educacionais - ENCERRADO
Organização do acervo pessoal de Álvaro Alberto da Motta e Silva ENCERRADO
Atualização tecnológica e manutenção do sítio "Mobilizadores COEP" e
aprimoramento da Rede Mobilizadores COEP - ENCERRADO
Apoio ao Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ
para as atividades de Pronta-Resposta do CBMERJ ao Plano de
Emergência Externo à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto ENCERRADO
6/12
Nº
Convênio
ARS.P001/09
CNPJ
51824241000196
CIDADE
Rio
Convenente
Fundação de Apoio à Física e à Química FAFQ
Vigência
30/03/09 a
29/07/11
DOU
01/04/09
20/04/11
ARS.P002/09
02993385000160
Angra
Fundação Eletronuclear de Assistência
Médica - FEAM
ARS.P003/09
33370115000127
Angra
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados de Furnas e das demais 25/11/09
a
17/11/09
empresas do Sistema Eletrobras Ltda 24/11/14
CECREMEF
11/02/10 a
20/10/10
10/02/14
Valor Repasse
Contrapar-tida
do Conveniado
0,00
345.680,00
2.309.968,93
-
0,00
-
Valor Total
Convênio
345.680,00
2.309.968,93
-
Valor pago
-67,24
69.136,00
69.136,00
69.136,00
24.031,24
45.104,76
69.136,00
-1.477,02
-262.025,64
164.995,97
141.602,34
133.709,77
129.455,61
131.785,48
130.594,68
113.611,65
110.546,42
121.945,42
134.819,93
139.121,25
163.271,92
214.913,56
-
Data
pagamento
última
parcela
26/08/11
09/03/11
06/10/10
26/03/10
29/01/10
03/11/09
06/05/09
19/09/14
05/05/14
15/10/13
15/10/13
19/08/13
17/12/12
03/12/12
17/09/12
21/08/12
11/05/12
15/03/12
06/12/11
25/08/11
15/12/10
21/05/10
-
Valor total
pago
Saldo
Convênio
Estudo de viabilidade do armazenamento de combustível nuclear
67,24 usando escalas intermediárias de tempo. Aditamento 1 ENCERRADO
345.612,76
1.566.871,34
-
Objeto
Implantação e manutenção de um Centro de Informações sobre Radio
Epidemiologia-CIRA na área de influência da CNAAA, em Praia Brava,
Angra dos Reis-RJ, visando dar continuidade ao estudo realizado pela
743.097,59
FIOCRUZ, atendendo à condicionante 2.37, contida na Licença Prévia
nº 279/2008, e a condicionante nº 2.36, contida na Licença de Instalação nº 591/2009, ambas expedidas pelo IBAMA-ENCERRADO
-
Implementação e manutenção de Projeto Ecológico de
Reflorestamento - Bosque CECREMEF/ELETRONUCLEAR, na Vila
Residencial de Mambucaba, no município de Paraty - RJ, em
atendimento parcial à condicionante 2.32 da Licença Prévia 279//2008,
expedida pelo IBAMA - ENCERRADO
7/12
Nº
Convênio
CNPJ
CIDADE
Convenente
Vigência
DOU
Valor Repasse
Contrapar-tida
do Conveniado
Valor Total
Convênio
Valor pago
-787,16
1.343.501,39
265.105,24
364.439,21
362.932,13
ARS.P005/09
42498659000160
02395530000101
Angra
Estado do Rio de Janeiro através da
Secretaria de Estado de Educação, tendo
como executora a Associação de Amigos
da Cultura e do Esporte da Costa Verde
Angra dos Reis e Paraty - AMIGOS
18/11/09 a
17/01/14
20/10/10
16.180.987,73
0,00
16.180.987,73
Data
pagamento
última
parcela
07/02/14
04/12/13
06/11/13
24/09/13
15/08/13
635.378,05
507.088,44
333.676,67
317.525,50
319.198,28
138.805,85
327.036,03
315.094,52
343.027,49
02/08/13
08/07/13
12/06/13
17/05/13
10/04/13
20/03/13
21/01/13
08/01/13
14/12/12
343.103,56
308.967,80
336.798,15
16.063,00
342.555,11
335.344,38
327.069,66
309.797,64
309.797,64
292.232,49
295.941,06
303.763,51
318.035,53
317.133,17
299.239,35
334.353,40
317.289,43
312.788,79
282.832,71
293.535,02
280.412,07
275.072,60
284.775,29
288.964,10
304.745,88
305.479,38
302.080,85
22/11/12
10/10/12
06/09/12
24/08/12
24/08/12
08/08/12
05/06/12
10/05/12
10/04/12
07/03/12
07/02/12
03/01/12
12/12/11
25/11/11
21/10/11
16/09/11
09/08/11
08/07/11
06/06/11
13/05/11
13/04/11
17/03/11
04/02/11
03/01/11
09/12/10
10/11/10
06/10/10
326.320,17
307.105,97
306.821,95
289.767,75
264.814,44
266.925,44
266.350,93
261.714,05
278.192,92
13/09/10
09/08/10
02/07/10
08/06/10
06/05/10
31/03/10
04/03/10
02/02/10
06/01/10
Valor total
pago
16.178.206,83
Saldo
Convênio
Objeto
Cooperação de natureza operacional para desenvolvimetno de
atividades educacionais nos Colégios Estaduais das Vilas Residenciais
2.780,90 de Praia Brava e de Mambucaba, em atendimento à condicionante
2.41, contida na Licença Prévia 279/2008, expedida pelo IBAMA ENCERRADO
8/12
Nº
Convênio
ARS.P001/10
ARS.P002/10
CNPJ
29172467000109
33621319000193
ARS.P-CV29051216000168
004/10
ARS.P-CV29051216000168
005/10
CIDADE
Angra
Angra
Convenente
Provincia Carmelitana de Santo Elias
Vigência
19/02/10 a
18/04/12
24/03/10 a
23/03/11
DOU
20/10/10
28/06/11
20/10/10
02/12/10
09/06/10
a
20/10/10
08/02/11
01/07/10 a
28/02/13
20/10/10
27/01/12
Valor Repasse
31.700.000,00
656.317,12
223.650,00
206.610,00
Contrapar-tida
do Conveniado
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total
Convênio
31.700.000,00
656.317,12
223.650,00
206.610,00
Data
pagamento
última
parcela
-1.111.269,98
10/10/12
Valor pago
2.037.641,30
17/05/12
4.036.373,62
24/04/12
4.803.513,76
10/02/12
769.367,74
08/12/11
298.696,01
28/10/11
777.344,56
30/06/11
5.361.137,32
21/01/11
1.542.653,82
10/12/10
1.773.721,57
11/05/10
-159,81
16/06/11
-179,00
18/05/11
201.544,53
25/03/11
116.516,91
10/02/11
115.776,05
08/12/10
39.380,74
26/10/10
91.046,51
31/08/10
92.052,38
07/06/10
-8,21
21/01/11
-4.255,02
20/01/11
223.650,00
02/09/10
-118,40
27/03/13
-8.142,96
26/03/13
47.686,56
06/02/13
23.843,28
09/11/12
39.230,16
03/04/12
47.920,22
27/06/11
47.925,00
26/04/11
Valor total
pago
20.289.179,72
Saldo
Convênio
Objeto
Execução de obras e aparelhamento do Hospital da Japuíba, como
parte do Programa de Compensação Socioambiental de Angra dos
Reis, em atendimento à condicionante nº 2.51 da Licença Prévia nº
11.410.820,28 279/2008, expedida pelo IBAMA - Aditamento 1 - Alteração das
cláusulas 3a. - dos Documentos Integrantes; da alínea “d”, Inciso I, da
Cláusula 4ª – Das Responsabilidades dos Partícipes; e da Cláusula 9ª do Prazo de Vigência. ENCERRADO
655.978,31
Restauro do Convento de Nossa Senhora do Carmo de Angra dos
338,81 Reis - Aditamento 1 - Prazo e Revisão Cronograma de Atividades e
Desembolso - ENCERRADO
219.386,77
Aquisição de ambulância, do tipo UTI móvel, devidamente equipada
para atender às emergências do Hospital Público Municipal de Rio
Claro, em conformidade com o item 25 do Termo de Compromisso,
4.263,23
celebrado entre a Eletronuclear e o Município de Rio Claro, atendendo
à Condicionante nº 2.51, contida na Licença Prévia nº 279/2008,
expedida pelo IBAMA. - ENCERRADO
198.343,86
Reforma da Casa de Cultura de Rio Claro - Manoel Gonçalves Souza
Portugal e manutenção do acervo documental e cartorário de São
João Marcos, em conformidade com os itens 17 e 31 - do Termo de
Compromisso celebrado entre a Eletrobras Eletronuclear e o Município
8.266,14 de Rio Claro, atendendo à condicionante nº 2.49 da Licença Prévia nº
279/08, expedida pelo IBAMA. Aditamento 1 - Alteração das Cláusulas
4ª - Responsabilidade dos Partícipes e 9ª - Prazo de Vigência, e do
Anexo 1 – Plano de Trabalho, itens 3 – Período de Execução e item 7
– Cronograma de Desembolso - ENCERRADO
9/12
Nº
Convênio
CNPJ
ARS.P-CV07367088000123
006/10
ARS.P-CV40254401000192
007/10
ARS.P-CV- 29172467000109
008/10
28503308000179
ARS.P-CV29051216000168
010/10
CIDADE
Paraty
Angra
Angra
Convenente
da Ilha Grande – IED-BIG
Município de Angra dos Reis / Irmandade
da Santa Misericórdia de Angra dos Reis
Vigência
a
DOU
01/07/10
20/10/10
30/06/14
08/02/13
30/09/14
15/07/14
31/12/14
01/07/10
a
20/10/10
30/06/15
01/12/10 a
28/02/13
19/01/11 a
18/07/11
02/12/10
24/01/11
Valor Repasse
3.084.802,68
2.250.000,00
3.200.000,00
444.000,00
Contrapar-tida
do Conveniado
270.200,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total
Convênio
3.355.002,68
2.250.000,00
3.200.000,00
Data
pagamento
última
parcela
-19.267,28
30/12/14
Valor pago
13.941,29
27/10/14
266.570,83
04/08/14
485.195,06
30/01/14
200.935,19
06/11/13
523.297,56
02/08/13
253.819,32
16/05/13
113.179,50
12/03/13
98.034,50
06/11/12
83.503,00
16/07/12
21.333,00
23/03/12
110.800,50
12/01/12
168.582,48
19/08/11
164.532,78
05/05/11
178.999,01
01/02/11
209.434,29
01/11/10
191.209,00
25/08/10
112.500,00
08/05/15
112.500,00
22/01/15
112.500,00
15/10/14
112.500,00
25/07/14
112.500,00
14/04/14
112.500,00
17/01/14
112.500,00
17/10/13
112.500,00
02/08/13
112.500,00
15/04/13
112.500,00
16/01/13
112.500,00
03/10/12
112.500,00
12/07/12
112.500,00
13/03/12
112.500,00
11/01/12
112.500,00
21/10/11
112.500,00
29/07/11
112.500,00
03/05/11
111.754,22
27/01/11
112.500,00
05/11/10
112.500,00
12/08/10
-677.438,64
05/07/13
-510.238,00
03/08/11
1.128.000,00
28/02/11
-16.741,07
19/07/11
444.000,00
3.064.100,03
2.249.254,22
-59.676,64
427.258,93
444.000,00
Valor total
pago
28/02/11
Saldo
Convênio
Objeto
Implantar um conjunto de ações culturais no município de Paraty e
arredores, com o objetivo de desenvolver a cultura local entre jovens e
adultos, bem como estabelecer o Espaço. Cultural Eletrobras
Eletronuclear de Paraty, em atendimento à condicionante nº 2.56 e,
20.702,65
parcialmente, à condicionante nº 2.49, contidas na Licença Prévia nº
279/2008, expedida pelo IBAMA. Aditamento 1 - Alteração da Clausula
9ª do Prazo de Vigência e do anexo 1 - Plano de Trabalho ENCERRADO
745,78
Manutenção do Projeto POMAR, atendendo à condicionante 2.58 da
Licença Prévia nº 279/2008, expedida pelo IBAMA, doação de 6
Fazendas Marinhas para a comunidade e manutenção da Fazenda
Marinha da Eletrobras Eletronuclear na Ilha Comprida - ENCERRADO
Ampliação, reforma e reaparelhamento do Hospital e Maternidade
Codrato de Vilhena, em conformidade com o item 50 do Termo de
Compromisso, celebrado entre a Eletrobras Eletronuclear e o
3.259.676,64
Município de Angra dos Reis, atendendo às condicionantes 2.51 da
Licença Prévia nº 279/2008 e 2.41 da Licença de Instalação nº
591/2009, ambas expedidas pelo IBAMA - ENCERRADO
Aquisição de três ônibus do tipo escolar para transporte de alunos da
rede municipal de ensino do Município de Rio Claro, em conformidade
com o Termo de Compromisso, celebrado entre a ELETROBRÁS
16.741,07
ELETRONUCLEAR e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO, atendendo
parcialmente à Condicionante nº 2.41, contida na Licença Prévia nº
279/2008, expedida pelo IBAMA ENCERRADO
10/12
Nº
Convênio
CNPJ
ARS.P-CV72060999000175
001/11
ARS.P-CV- 29172475000147
002/11
29830015000169
ARS.P-CV29051216000168
005/11
ARS.P-CV29051216000168
006/11
ARS.P-CV29051216000168
010/11
ARS.P-CV29051216000168
001/12
CIDADE
Angra
Paraty
Convenente
Vigência
DOU
Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos 21/03/12
a
22/03/12
COPPETEC, tendo como executor o
20/03/14
27/03/14
20/06/14
e pela Vida - COEP
Município de Paraty / Instituto Histórico e
Artístico de Paraty - IHAP
01/06/11 a
31/12/12
30/04/13
06/06/11
07/01/13
04/08/11
a
15/08/11
03/03/12
04/08/11
a 30/08/11
02/06/12
12/03/12
04/01/12 a
03/09/12
15/02/12 a
14/08/12
09/01/12
17/02/12
Valor Repasse
150.000,00
2.963.026,16
804.244,08
213.000,00
106.500,00
532.500,00
Contrapar-tida
do Conveniado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.179,96
Valor Total
Convênio
150.000,00
Data
pagamento
última
parcela
29.924,85
13/06/14
Valor pago
29.945,94
24/03/14
29.964,96
21/10/13
30.000,00
19/09/12
30.000,00
24/04/12
-18,00
03/07/13
-7.179,19
01/07/13
327.289,83
01/10/12
349.901,93
02/07/12
434.951,93
02/04/12
489.875,08
02/01/12
513.898,18
03/10/11
847.109,21
14/07/11
-894,96
29/03/12
120.636,60
12/03/12
241.273,20
23/01/12
-0,98
06/09/12
-12.267,93
04/09/12
213.000,00
31/01/12
-36.982,52
31/08/12
2.963.026,16
804.244,08
213.000,00
106.500,00
106.500,00
14/05/12
-230.149,21
20/08/12
547.679,96
532.500,00
14/05/12
Valor total
pago
149.835,75
Saldo
Convênio
164,25
Objeto
Atualização tecnológica e manutenção do sítio "Mobilizadores COEP" e
aprimoramento da Rede Mobilizadores COEP. ENCERRADO
2.955.828,97
Restauração da “Edificação do Antigo Paço Municipal”, localizado no
Centro Histórico da cidade de Paraty, em conformidade com o item 22
do Termo de Compromisso celebrado entre a Eletrobras Eletronuclear
7.197,19 e o Município de Paraty, atendendo parcialmente à condicionante nº
2.53 da Licença Prévia nº 279/2008, expedida pelo IBAMA. Aditamento
1 - Alteração da Clausula 9a. - do Prazo de Vigência e do Anexo 1 Plano de Trabalho - ENCERRADO
361.014,84
Reforço estrutural, Reforma Geral da Sala de Exposições
Permanentes Emmanoel Torres (Centro Cultural de Lídice) e
Capacitação Técnica / Treinamento de trabalhadores em conformidade
443.229,24 com o item 16 (LP 2.49b) do Termo de Compromisso, celebrado entre
a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR e o MUNICIPIO DE RIO CLARO,
atendendo às condicionante nº 2.49 e 2.56 da Licença Prévia nº
279/08, expedidas pelo IBAMA - ENCERRADO
200.731,09
Aquisição de duas viaturas operacionais, equipadas para ações
emergenciais e assistenciais da Defesa Civil do município de Rio
Claro, em conformidade com o item 7 do Termo de Compromisso,
celebrado entre a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR e o MUNICÍPIO
12.268,91 DE RIO CLARO, atendendo parcialmente à Condicionante n°2.49,
contida na Licença Prévia n° 279/2008, expedida pelo IBAMA.
Aditamento 1 - Alteração da Cláusula 9a. - Do Prazo de Vigência e do
Anexo 1 - Plano de Trabalho - item 3 - Cronograma de Execução ENCERRADO
69.517,48
Aquisição de aparelhagem médica e odontológica para a Rede Básica
de Saúde do Município de Rio Claro em conformidade com o item 27
do Termo de Compromisso celebrado com a ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR, atendendo parcialmente à Condicionante n° 2.51,
36.982,52 contida na Licença Prévia n° 279/2008, expedida pelo IBAMA, que
assim dispõe: “Apresentar os convênios existentes e os previstos para
a área de saúde, tendo em vista a previsão de forte pressão sobre a
rede pública e particular, principalmente naquelas áreas localizadas
das imediações do empreendimento”. ENCERRADO
302.350,79
Aquisição de mobiliário e aparelhagem médico-hospitalar para o
Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, em conformidade com
o item 28 do Termo de Compromisso celebrado entre a ELETROBRAS
ELETRONUCLEAR e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO, atendendo,
230.149,21
parcialmente, à condicionante n167 2.51, contida na Licença Prévia nº
279/2008 e à condicionante nº 2.41 da Licença de Instalação nº
591/2009, ambas expedidas pelo IBAMA relativas ao empreendimento
Angra 3 - ENCERRADO
11/12
Nº
Convênio
CNPJ
ARS.P-CV29051216000168
008/12
ARS.P-CV29172475000147
004/12
ARS.P-CV33621319000193
012/12
CIDADE
Convenente
Paraty
Angra
Provincia Carmelitana de Santo Elias
Vigência
DOU
09/05/12 a
15/05/12
08/12/12
06/07/12
a
05/07/13
16/07/12
18/02/13
a
20/02/13
17/12/14
09/01/15
Valor Repasse
440.725,35
579.315,90
1.463.377,58
Contrapar-tida
do Conveniado
0,00
101.380,28
Valor Total
Convênio
Valor pago
256.182,76
09/07/12
184.542,59
31/05/12
-173.858,90
15/10/13
193.888,56
14/09/12
124.643,37
23/12/14
281.212,78
27/05/14
8.914,48
27/05/14
248.672,25
30/01/14
231.566,66
27/09/13
184.254,80
20/03/13
440.725,35
CR.P-CV008/14
CR.P-CV010/14
29051216000168
29172475000147
29172475000147
29830015000169
Paraty
Paraty
Município de Paraty Instituto Histórico e
Artístico de Paraty - IHAP
03/07/14 a
02/02/15
03/07/14 a
02/01/15
03/07/14 a
02/05/15
02/07/15
10/07/14
10/07/14
10/07/14
08/07/15
5.119.235,01
680.696,18
1.463.377,58
200.000,00
728.466,00
5.119.235,01
200.000,00
728.466,00
Valor total
pago
Saldo
Convênio
Objeto
Reforma geral da Sala de Exposições Permanentes Emmanoel Torres
(Centro Cultural de Lídice), em conformidade com o item 16 do Termo
de Compromisso celebrado entre a ELETROBRAS ELETRONUCLEAR
0,00
e o MUNICIPIO DE RIO CLARO, atendendo às condicionantes nos 2.49
e 2.56 da Licença Prévia nº 279/08, expedidas pelo IBAMA.
ENCERRADO
440.725,35
-24,43
CR.P-CV004/14
Data
pagamento
última
parcela
20.029,66
Construção da Nova Escola Municipal da Vila Oratório, 2º Distrito de
Paraty-RJ, em conformidade com o item 14 do Termo Termo de
559.286,24 Compromisso firmado entre a Eletrobras Eletronuclear e o Município
de Paraty, atendendo parcialmente à condicionante nº 2.41 da Licença
Prévia nº 279/2008, expedida pelo IBAMA - ENCERRADO
1.079.264,34
Restauração da torre sineira, manutenção e reparos no telhado da
Igreja do Carmo; construção e urbanização do jardim interno do
384.113,24 Convento do Carmo de Angra dos Reis, em atendimento parcial à
condicionante nº 2.53 da Licença Prévia nº 279;2008, expedida pelo
IBAMA - ENCERRADO
29/04/2015
-14.070,32
31/02/15
1.706.411,67
09/01/15
1.706.411,67
28/10/14
1.706.411,67
11/08/14
200.000,00
18/08/14
150.178,25
20/04/15
164.196,19
28/11/14
414.091,56
18/08/14
5.105.140,26
Aquisição e montagem de uma unidade modular educacional para
1500 alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, no
14.094,75 Bairro Guarita, município de Rio Claro, visando a atender à
condicionante 2.41, da Licença Prévia 279/2008, expedida pelo IBAMA
- ENCERRADO
200.000,00
728.466,00
0,00
0,00
Aquisição de quatro veículos para o programa de reaparelhamento da
vigilância sanitária do Município de Paraty - ENCERRADO
Reforma, Recuperação e Conservação da Igreja de Nossa Senhora do
Rosário e São Benedito - Paraty - RJ e reforma da Casa de Estudo da
Costa Verde (Mitra Diocesana) - ENCERRADO
12/12

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