Sem título-1

Meninas adolescentes brasileiras
em um mundo digital
O objetivo da pesquisa foi examinar os direitos e a
proteção das meninas adolescentes no Brasil, dentro
do contexto das TICs. A pesquisa mostrou que o uso
das TICs está crescendo muito rapidamente (ver a
caixa abaixo), particularmente entre os jovens de 15 a
17 anos, dentre os quais, durante o período de 2005 a
2008, houve o maior aumento percentual de todos os
setores da população, de 33.7% para 62.9%. A
maioria das meninas nesta pesquisa possuía telefones
celulares (86%), e usava a internet (82%). Pouco mais
de um quarto delas declarou que estava “sempre
online”. Entre as meninas que tinham acesso a um
computador, elas geralmente passavam de uma a sete
horas online por dia.
OS FATOS NO BRASIL E AS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
Mais de 53% dos brasileiros (86 milhões de
pessoas) acima dos 10 anos de idade possuem
um telefone celular, o que representa um
crescimento de 54.9% (56 milhões) desde
2005.
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SITUAÇÕES DE GAROTAS NO MUNDO
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Quando lhes foi pedido para identificar os três perigos
que elas ou seus amigos enfrentam online, as meninas
indicaram: ser vítimas de pirataria, pessoas que não são
quem dizem ser, fotos sendo distribuídas, falsas páginas
no Orkut (rede social), vírus. Outros comentários
incluíram:
“Meu amigo conheceu uma menina, e foi encontrá-la, e
ela era um menino.”
Menina, 13 anos
“Minha amiga confiou em um amigo e mostrou a ele
uma foto dela nua, e então ele distribuiu a foto para o
clube inteiro.”
Menina, 12 anos
“As meninas ligam a câmera e mostram partes do corpo
que não deveriam ser mostradas.”
Menina, 13 anos
O número de pessoas acima dos 10 anos de
idade que se conectaram à internet nos últimos
três anos aumentou de 75.3% para 56 milhões
de usuários.
O acesso à internet aumentou tanto para
homens quanto para mulheres nos últimos três
anos, de 21.9% para 35.8% entre os homens e
de 20.1% para 33.9% entre as mulheres.
Em 2008, 57.1% dos usuários conectaram-se à
internet de casa, enquanto que 32.5% o
fizeram das Lan Houses (Local Area Network –
Internet cafés), e 31% dos computadores do
trabalho.
Em 2009, o Brasil tinha mais de 90.000 Lan
Houses, representando aproximadamente
metade de todo o acesso à internet.
Entrar em contato ou se comunicar com amigos
foi o principal motivo citado para utilizar o
acesso à internet – 83.2% - seguido por
entretenimento, com 68.6%, e objetivos
educativos, com 65.9%. A educação caiu do
primeiro para o terceiro lugar desde 2005.
As respondentes dos grupos focais não concordaram a
respeito de se é seguro ou não compartilhar
informações online. Em um grupo, todas as
participantes disseram que é seguro, enquanto que em
outro todas elas disseram que não é seguro. Uma
menina de 12 anos afirmou: “O problema não é a
informação que você posta, mas as pessoas que
você acumula ao seu redor: amigos ou estranhos.”
No grupo dos meninos, eles afirmaram acreditar que
o MSN é mais perigoso do que outros sites de redes
sociais, porque a interação é geralmente um a um. Os
meninos também acreditam que as meninas correm
muito mais riscos que os meninos. Um garoto de 14
anos explicou como um amigo dele “estava online
com uma menina e pediu a ela que tirasse as roupas
quando eles estavam conversando no MSN com a
câmera ligada. Ela concordou porque ele lhe
prometeu um beijo. De repente, o pai da menina
apareceu e arrancou-a da frente do computador
puxando-a pelos cabelos”.
Os jovens em todos os grupos estavam bastante
divididos quando lhes foi perguntado se um amigo ou
amiga deles já tinha tido uma experiência ruim com o
Orkut, o MSN ou qualquer outro site de
relacionamento. Algumas das experiências ruins
incluíram: ser contatado (a) por alguém ou se
encontrar com alguém que não era quem dizia ser;
uma falsa conta aberta no Orkut apenas para ofender
os outros; uma falsa conta aberta usando as
informações pessoais de outra pessoa; um vírus;
pirataria; fofocas sendo espalhadas; e roubo de
senhas e identidades.
Virtualmente nenhuma menina havia avisado os
amigos sobre alguma coisa ruim acontecendo online.
Quando houve algum tipo de aviso, foi a respeito de
um vírus no computador.
Segurança online
Quase todos os meninos e meninas nos grupos focais
acreditam que existem mais perigos online para as
meninas do que para os meninos.
As meninas disseram que entram online em casa, na
casa de amigos, ou – no caso da maioria das meninas
que vivem em favelas – em uma Lan House. Muitas
meninas disseram que não existem riscos nestes
lugares, porque elas estão sempre acompanhadas de
pessoas em quem confiam e que podem protegê-las.
Outras meninas indicaram que existem riscos, como o
roubo de telefones celulares, a cópia de senhas ou
perfis em sites de relacionamentos, estupros, pessoas
que fingem ser outras pessoas, sequestros, tiroteios e
tráfico/uso de drogas ilegais.
“Lan houses não são lugares seguros. Existe tráfico de
drogas, e as pessoas fazem tudo o que querem. Não
há conversas. Os usuários (das Lan Houses) podem ser
presos se não forem registrados – são levados para a
LEO DRUMOND
Para o relatório “Porque eu sou uma Menina” deste
ano, a Plan encomendou uma pesquisa original no
Brasil, para o Instituto Internacional para os Direitos e
Desenvolvimento da Criança e Adolescente
(International Institute for Child Rights and
Development - IICRD), por meio da Parceria para a
Proteção da Criança e do Adolescente (Child
Protection Partnership - CPP), que trabalhou com as
seguintes instituições: NECA, Obra do Berço,
Secretaria de Inclusão Social do Município de Santo
André, Associação Cidadã Estrela Dalva, Childhood
Brasil, SaferNet, e Plan Brasil. Nessas instituições, os
pesquisadores realizaram grupos focais com 49
meninos e 44 meninas, entre 10 e 14 anos de idade,
desenvolveram e publicaram uma pesquisa online que
foi preenchida por 400 pessoas, e conduziram uma
revisão da literatura e uma revisão das práticas de
proteção no Brasil a respeito das meninas e das
tecnologias de informação e comunicação (TICs). Os
pesquisadores e as equipes das instituições foram
assessorados por um grupo consultivo de meninas
adolescentes.
onde os policiais chamam suas mães, e depois o
adolescente é levado para a Fundação Casa (centro de
detenção).”
Menina de 13 anos de uma favela de São Paulo
“Um lugar seguro é a casa do meu cunhado. Ele tem
um “grandão” (revólver calibre 38).”
Menina de 11 anos de uma favela de São Paulo
Um grupo de
jovens no Brasil
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Conexões entre os comportamentos
online e offline
Embora as próprias meninas não façam uma conexão
entre o comportamento online e offline, a pesquisa
indicou que as realidades e riscos que elas enfrentam
online parecem ser influenciados por seus ambientes
offline. Por exemplo, meninas de favelas em São
Paulo vivem entre altos índices de violência e tráfico
de drogas, e têm uma educação de qualidade baixa.
Elas se vestem de forma mais provocante do que as
meninas de escolas particulares, e parecem ser mais
sexualizadas desde muito cedo, talvez por causa da
infância limitada que vivem. Isto permite que elas
participem de grupos de pessoas mais velhas, o que é
interpretado por nossos pesquisadores como uma
ascensão na escala social dentro de sua comunidade.
Elas parecem se envolver em comportamentos de
risco sem uma preocupação real com as
consequências imediatas.
Um bom exemplo do contexto no qual as meninas
das favelas em São Paulo vivem é dado por uma
menina que diz que, na escola, “alguns alunos
terminam carregando armas, usando drogas,
bebendo álcool e fumando nos banheiros”. De forma
semelhante, todas as meninas adolescentes das
favelas de Santo André já haviam ido a um baile funk
entre a meia-noite e as seis horas da manhã sem o
conhecimento dos pais ou responsáveis, onde
interagiram com homens de mais de 20 anos de
idade, que em alguns casos tinham o dobro da idade
delas. Em contraste, as meninas das escolas
particulares de Santo André vivem em um bairro de
Garota acessa
internet de
lan house
no Brasil
classe média, todas têm computadores e telefones
celulares em casa, e vivem em um ambiente onde “nós
procuramos por trabalho na internet, ou por algo para
nos ajudar nas tarefas da escola”.
Os pesquisadores perceberam uma diferença marcante
entre as meninas das escolas particulares e das favelas,
em sua participação nos grupos focais. As meninas da
favela de Santo André, por exemplo, tiveram
dificuldades em entender o alcance das questões
levantadas durante as discussões. Suas respostas
indicaram que a internet é um instrumento que lhes
permite expressar sua libido ao visitar sites orientados
sexualmente, e se encontrando com meninos para
aumentar seu senso de auto-valorização.
Protegendo as meninas online
Embora talvez não compreendam o alcance do
ambiente online, as meninas nesta pesquisa pareceram
ter alguma conscientização sobre os perigos potenciais
encontrados online. Ao mesmo tempo, elas expressam
claramente um desejo de que seus pais se envolvam
mais no monitoramento de seu comportamento,
dando-lhes conselhos e ajudando-as a determinar o
que é seguro e o que não é seguro online.
Ironicamente, muitas das meninas que recorreram a
um dos pais quando alguma coisa ruim aconteceu
online indicaram que foram repreendidas, ao invés de
serem orientadas. . Isto aconteceu de forma igual em
todos os grupos focais. Isto provavelmente acontece
porque muitos pais sabem muito pouco sobre os
ambientes online nos quais as meninas navegam.
Muitas meninas disseram que suas mães, professoras
ou amigas as aconselham sobre a segurança online:
“A minha mãe me disse para nunca revelar meu nome
verdadeiro.”
Menina, 13 anos
“A minha professora me disse para nunca revelar
informações pessoais, e nunca clicar em vírus.”
Menina, 12 anos
“Minhas amigas me disseram para ser esperta, para ter
cuidado com os sites que eu visito.”
Menina, 12 anos
Parece que quanto maior é a conscientização e o
conhecimento sobre o uso das TICs, maior é o grau de
segurança que as meninas sentem ter online, mas
apenas 21 por cento declararam que se sentem
seguras. Menos da metade das meninas que
responderam a esta pesquisa indicaram que seus pais
sabiam o que elas acessavam online. Contudo, cerca de
um terço delas sabiam como denunciar um perigo ou
algo que as faz se sentir mal online. Apesar de a
maioria indicar que aprendeu sobre os perigos online
(60 por cento), pouco menos da metade das meninas
ainda diz que se encontraria pessoalmente com
alguém que houvesse conhecido online.
De forma surpreendente, mesmo com significativas
melhorias no ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente, lei 8.069/1990), em particular os Artigos
240 e 241, que proíbem expressamente a produção,
venda ou distribuição de pornografia infantil ou cenas
de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes
no Brasil, nenhuma documentação, material publicado
e/ou documentos científicos parecem concentrar-se na
violência infligida sobre as meninas adolescentes por
meio do uso das TICs.
PLAN
Recomendações
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SITUAÇÕES DE GAROTAS NO MUNDO
1. Conectar as famílias e os adultos responsáveis, para
que eles sejam um fator de proteção nas vidas online
das meninas.
Os adultos estão descobrindo que estão muito atrás
dos jovens em relação ao uso das TICs, e os jovens
estão percebendo que a internet não é um lugar tão
seguro quanto eles pensavam. Em uma sessão de
treinamento em 2009, que a CPP realizou com adultos
e jovens, a seguinte questão foi apresentada para o
grupo: “Você publicaria a sua fotografia e detalhes
sobre sua vida pessoal na estação de ônibus?” A
maioria dos jovens disse que não. Isto oferece uma
perspectiva sobre como os jovens enxergam o
ambiente online. Eles podem esquecer que publicar
informações online significa que elas não podem ser
recuperadas, e que existe um potencial para que elas
cheguem a bilhões de pessoas, muito mais do que na
estação de ônibus local, onde um pôster
provavelmente vai desbotar e cair em pouco tempo.
Alguns jovens não percebem o ambiente online como
ele realmente é. Contudo, a realidade se torna
bastante comovente para as meninas nos grupos
focais, que indicaram que jovens estão publicando ou
permitindo que outras pessoas publiquem fotos
sexualizadas delas online.
Iniciativas de educação amplas e focadas, que
envolvem tanto as meninas quanto suas famílias nas
localidades onde as meninas podem acessar seu
mundo virtual, seriam um primeiro passo bastante
positivo. Tais oportunidades de aprendizado
poderiam desmistificar um pouco do mundo online
para os pais, e ao mesmo tempo fornecer
informações-chave para as meninas, abrindo um canal
de comunicação bem-vindo entre as meninas e seus
pais, que pode ser acessado sem medo de rejeição ou
repreensão.
2. Estimular conexões de proteção das crianças entre
os ambientes offline e online nas comunidades.
Tanto no contexto da favela quanto no da escola
particular, existem oportunidades para construir
práticas de proteção das crianças mais fortes entre os
ambientes offline e online. Por exemplo, uma das
Lan Houses em uma favela de São Paulo é
gerenciada por um proprietário bom, que oferece
um lugar seguro para os adolescentes, além do
acesso a preços baixos. Este é um dos poucos
lugares onde os adolescentes se sentem seguros.
Construindo a partir do exemplo deste tipo de Lan
House, as práticas de proteção offline, tais como
uma educação que encoraje o uso seguro da
internet, códigos de conduta para o comportamento
on e offline, e o cumprimento de regras e leis
aplicáveis on e offline podem servir para melhorar as
oportunidades e possibilidades até mesmo para
aqueles adolescentes mais vulneráveis. A Lan House
pode pretender oferecer acesso digital, mas no final
pode oferecer também uma base sócio-educativa
para a comunidade. De forma semelhante, um lar,
escola ou centro comunitário em outros contextos
podem oferecer os vínculos naturais para a proteção
das crianças on e off line.
3. Utilizar os benefícios potenciais das TICs no apoio
das meninas adolescentes
A pesquisa sugere que as atuais atividades online das
meninas são dedicadas, primariamente, à socialização
e ao entretenimento. Enquanto estas atividades
podem promover o desenvolvimento das meninas,
parece haver numerosos modos adicionais pelos quais
as meninas podem ser apoiadas no ambiente online,
para ajudar especificamente na sua navegação segura
no mundo virtual. Estes podem incluir:
Trabalhar com as meninas para criar plataformas ou
estratégias dentro das plataformas já existentes, onde
elas possam compartilhar coisas positivas e negativas
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umas às outras sobre um pseudônimo/identidade usado
por “pervertidos” em salas de bate-papo de modo que
outras meninas possam evitá-los, ou compartilhar
informações sobre o uso seguro das Lan Houses).
Estimular uma plataforma online onde as meninas
possam compartilhar informações com oficiais da área
de segurança e atores do sistema de garantia de direitos
brasileiro, assim aumentando a proteção das meninas.
Acessar aconselhamento ou terapia online, que de outra
forma poderia não estar acessível para as meninas. Este
conceito ainda está se iniciando no Brasil, e tais terapias
também poderiam oportunidades disponibilizadas para
os adultos.
Criar oportunidades de educação sobre TICs para as
meninas navegarem de forma segura, ensinadas pelas
próprias meninas.
4. Engajar os sistemas, em todos os níveis, para
defender, implementar e cumprir as leis
Os atores locais, estaduais e nacionais têm um papel a
desempenhar ao assegurar que os ambientes online e
pontos de acesso online usados pelas meninas
adolescentes sejam regulados e seguros. Existem
também vários atores adicionais no Brasil, privados e
públicos, que operam como parte do sistema que afeta
as meninas, e que precisam trabalhar juntos em esforços
de prevenção, proteção e acusação formal, incluindo os
provedores dos serviços de internet, proprietários de
sites de redes sociais, Lan Houses e internet cafés,
agentes da lei, promotores, juízes, conselhos tutelares e
organizações não-governamentais.
Com as emendas feitas no Estatuto da Criança e do
Adolescente no Brasil, que criminaliza a posse de
imagens de abuso infantil, o país tem um modelo legal
nacional forte, que protege as crianças online. Isto é
apoiado pela Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos das Crianças, em seu Protocolo Opcional sobre
a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia
Infantil, e o Pacto do Rio. Além disso, uma lei em nível
estadual existe no Estado de São Paulo para registrar
usuários de Lan Houses, e uma legislação adicional está
sendo considerada para bloquear sites pornográficos
para usuários abaixo dos 18 anos de idade. Enquanto
que estas leis fornecem um modelo, ainda existe uma
necessidade de maior clareza sobre sua aplicação e
cumprimento, de modo que elas tratem das realidades
vividas pelas meninas adolescentes no país.
Parece haver uma urgente necessidade de construir uma
maior confiança nas autoridades em nível local, nas
comunidades onde as meninas vivem. A grande maioria
das participantes dos grupos focais não viu,
imediatamente, um papel para a polícia em ajudá-las a
se manterem seguras online. Na verdade, em um dos
grupos de meninos, percebeu-se que a polícia tem o
costume de, às vezes, “plantar” drogas nos meninos,
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SITUAÇÕES DE GAROTAS NO MUNDO
prendê-los e então exigir dinheiro para sua libertação.
5. Realizar mais pesquisas sobre meninas e as TICs
Mais pesquisas são necessárias, dirigidas
especificamente às meninas adolescentes e TICs, para
melhor entender as realidades das meninas
adolescentes online. Tais pesquisas podem levar em
consideração como as normas sociais existentes online
causam um impacto sobre a proteção e
desenvolvimento delas. Por exemplo:
Quais podem ser as implicações do status de uma
menina no mundo virtual, onde existe uma pressão para
ter um alto número de “amigos” em sites de
relacionamento como o Orkut? Isto coloca as meninas
adolescentes em maior risco, encorajando-as a aceitar
comunicações e convites de estranhos?
Que grau de auto-proteção as meninas possuem? Por
exemplo, algumas meninas nos grupos focais parecem
fornecer nomes e idades falsos para se protegerem, e
ao mesmo tempo exploram comunicações e
relacionamentos online.
Como as meninas adolescentes desenvolvem uma
sexualidade segura, quando o que é “legal” é
determinado por sites online, localizados em um
ambiente dominado por vídeos e fotos sexualmente
explícitos? Por exemplo, uma participante de um grupo
focal mencionou que quando entrava no site de uma
novela de TV, “pop ups” de sites pornográficos
apareciam na tela. Onde elas encontram modelos de
comportamento saudáveis?