Plano de atividades 2016

PLANO DE ATIVIDADES 2016
Modalidade Alargada
Divulgar e Promover a Comissão junto da população
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
Promover a Comissão
e Informar a
Comunidade através
de ações específicas.
Aumentar
competências no
âmbito da sinalização
e prevenção de
situações de risco
Ação a desenvolver
Recursos
afetos/entidades
Atualização do folheto da CPCJ
Membros da Comissão
Criação de Cartaz da CPCJ
Alargada/ Gabinete de
Criação e manutenção de
página Web
Distribuição de folhetos/
Cartazes
Manutenção da página de
Facebook
Divulgação da Comissão e de
atividades desenvolvidas
através do Outdoor do
Município; Comunicação social
e/ou Internet
Criação de Bandeira/ Pendão
com logotipo da Comissão
Participação com Bandeira da
Comissão em festividades do
Município
Realização de Espetáculo
Cultural/ recreativo com
introdução de vídeo de
divulgação da CPCJ de Castelo
de Vide
informática do Município
Destinatários
Calendarização
Anual
Membros da Comissão
Comunidade
Alargada
em geral
Obs.
Privilegiar
Datas
comemorativas
Privilegiar
Datas
comemorativas
Membros da Comissão
Alargada/ Convidados a
Designar
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Abril
PLANO DE ATIVIDADES 2016
Desenvolver ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de
perigo para a criança e jovem
Objetivo Geral
Modalidade Alargada
Objetivos Específicos
Promover o respeito pelo outro
e melhorar relações entre pares;
promover a igualdade de género;
prevenir a violência em meio
escolar; prevenir a violência
doméstica; incentivar para a
apropriação e divulgação dos
direitos da criança.
Aquisição de competências sobre
gestão de conflitos em contexto
escolar; Dotar adultos de mais
competências na sinalização e
prevenção de situações de risco
Identificação de sinais de bullies
e vítimas; Conflito vs Bulling;
Estratégias; Dotar adultos de
mais competências na
sinalização e prevenção de
situações de risco
Sensibilizar a Comunidade para
os maus tratos na Infância (na
perspetiva da criança)
Ação a desenvolver
Recursos
afetos/entidades
Ciclo de Sessões de
sensibilização no
âmbito da
problemática da
violência
Membros da Comissão
Alargada/ Agentes do
NIAVE-GNR de
Portalegre/ Equipa do
PES do Agrupamento de
Escolas de Castelo de
Vide
Alunos do 1º ao 9º
ano do
Agrupamento de
Escolas de Castelo
de Vide
Membros da Comissão
Alargada/ GAJ DA
Associação de Jovens
Ekosiuvenis
Assistentes
Operacionais
das escolas do
Concelho
Ação de Sensibilização
Sobre Gestão de
Conflitos
Ação de Prevenção e
Intervenção
Ação de Sensibilização
Membros da Comissão
Alargada/ GAJ DA
Associação de Jovens
Ekosiuvenis/ Autarquia
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Destinatários
Comunidade em
geral
Calendarização
Obs.
Fevereiro – 1º
ciclo
Março - 6º e 7º
anos
Abril – 8º ano
Maio – 9º ano
PES – Projeto de
Educação para a
Saúde
NIAVE-Núcleo
de Investigação
e Apoio a
Vitimas
Específicas da
GNR
Março/ Abril
(Interrupção
letiva da
Páscoa) ou
Junho
Ação
desenvolvida ao
abrigo da
parceria CPCJ/
Ekosiuvenis
Abril
Atividade no
âmbito do mês
da Prevenção
dos Maus Tratos
na Infância
PLANO DE ATIVIDADES 2016
Desenvolver ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de
perigo para a criança e jovem
Objetivo Geral
Modalidade Alargada (continuação)
Objetivos Específicos
Incentivar para a apropriação e
divulgação dos direitos da
criança; Promover a cidadania;
Divulgação da Comissão junto
das crianças e jovens em idade
escolar
Proporcionar contextos de
promoção de uma parentalidade
positiva; dotar as famílias de
mais competências prevenção de
situações de risco
Partilhar conhecimentos e
experiências;
Divulgar programas/ projetos de
prevenção, dinamização e
inclusão social.
Adquirir e Aperfeiçoar novos
conhecimentos e competências
Ação a desenvolver
Comemoração do Dia
da Criança
Formação Parental
Seminário
Participação em
Seminários/Encontros e
Formação
Recursos
afetos/entidades
Convidados Externos a
designar
Membros da Comissão
Alargada
Associação de Pais
Membros da Comissão
Alargada/ GAJ DA
Associação de Jovens
Ekosiuvenis
Convidado Externo a
designar
Destinatários
Calendarização
Crianças e
Comunidade
Escolar
Junho
Pais/ Encarregados
de Educação
Convidados Externos a
designar
Membros da Comissão
Alargada
Técnicos; membros
de Associações;
Outros
Membros da Comissão
Alargada
Entidades externas
Membros da CPCJ
Alargada
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Setembro
Novembro
Anual
Obs.
Ação
desenvolvida ao
abrigo da
parceria CPCJ/
Ekosiuvenis
PLANO DE ATIVIDADES 2016
Modalidade Restrita
Proteger as crianças e jovens em perigo do Concelho de Castelo de Vide
Objetivo Geral
Objetivos
Específicos
Atividades
Atender as pessoas
que contactam com a
comissão
Intervir na
proteção das
crianças e
jovens em
perigo no
concelho de
Castelo de Vide
Instaurar e
acompanhar
Processos de
Promoção e Proteção
das crianças e jovens
do concelho
Ações
Receber e registar as sinalizações/denúncias relativas a
situações de crianças e jovens em perigo.
Informar a população acerca do funcionamento da
Comissão de proteção crianças e Jovens
Prestar informação e disponibilizar documentação de
interesse quando solicitado
Instaurar processos e organizar Processos de Promoção
e Proteção
Definir gestores de casos para acompanhamento dos
processos
Proceder à avaliação diagnostica das situações de
perigo
Analisar situações e arquivar liminarmente todas
aquelas em que se verifique manifesta desnecessidade
de intervenção
Elaborar e aplicar as medidas de promoção e proteção
necessária as diversas situações sinalizada
Acompanhar, avaliar e rever a execução das medidas
Promover, em articulação com GNR e Ministério
Publico a aplicação de procedimentos de urgência
Promover o encerramento dos processos de acordo
com as situações previstas na LPCJP
Comunicar/remeter ao MP ou a outras comissões nas
situações previstas na lei
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Responsáveis
Calendarização
Membros da
Comissão restrita
Anual
Membros da
Comissão restrita
Anual
PLANO DE ATIVIDADES 2016
Modalidade Restrita (continuação)
Proteger as crianças e jovens em perigo do Concelho de Castelo de Vide
Objetivo Geral
Objetivos
Específicos
Atividades
Ações
Responsáveis
Calendarização
Membros da
Comissão restrita
Anual
Membros da
Comissão restrita
Anual
Acompanhar as famílias (visitas domiciliarias)
Intervir na
proteção das
crianças e jovens
em perigo no
concelho de
Castelo de Vide
Análise e
avaliação
Acompanhar as
famílias com
crianças e jovens em
situação de perigo
Intervir de forma
articulada com
todas as entidades
Avaliar a
intervenção da
Comissão na
modalidade restrita
Acompanhar as crianças em idade escolar
Articular com a Autarquia e Segurança Social o apoio
alimentar e económico em situações de carência
Articular com outras instituições de acompanhamento
social e psicológico às famílias
Promover o encaminhamento das famílias para
programas de educação parental, formação
profissional
Articular/intervir numa lógica integrada envolvendo as
diversas instituições com competência em matéria de
infância e juventude
Articular com a medida de Rendimento Social de
Inserção
Informar periodicamente (trimestralmente) a Comissão
alargada sobre os processos iniciados e o andamento
dos processos pendentes
Presidente e
membros da
restrita
Realizar o Relatório Anual de Atividades e Avaliação,
relativo ao ano anterior e submete-lo à aprovação da
Comissão alargada
Propor e efetuar as alterações necessárias ao
funcionamento da CPCJ em função da avaliação
efetuada
Presidente e
membros da
restrita
Presidente e
membros da
restrita
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Conforme
calendário
reuniões
Comissão
Alargada
Janeiro
Janeiro/Fevereiro