CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO

Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
OSÓRIO PORTO ALEGRE S.A.
CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
Relatório Anual do Agente Fiduciário
Exercício 2003
CARACTERIZAÇÃO DA EMISSORA
Razão Social: Concessionária da
Rodovia Osório Porto Alegre S.A. –
CONCEPA
Endereço da Sede: BR, 290 KM 77,8
- Gravataí – Rio Grande do Sul
Telefone/ Fax: (51) 489-1441 / (51)
489-1535
Diretor de Relações
com Investidores: Ney Marcelo
Urbano
CNPJ: 01.654.604/0001-14
Auditor: TREVISAN AUD INDEP
Objeto Social: A sociedade tem por
objeto a realização com exclusividade,
sob regime legal de concessão, de
exploração da RODOVIA BR 290/RS,
no trecho OSÓRIO-PORTO ALEGRE,
entroncamento BR 116 (entrada para
Guaíba) e dos respectivos acessos,
inclusive realizando a recuperação,
manutenção,
melhoramento,
monitoração conservação e operação.
A Sociedade poderá criar filiais e
manter postos de venda de cartões e
cupons de pedágio e congêneres,
assim como a venda, nestas filiais e
postos de venda, de armarinhos
miudezas e demais artigos para
presentes e produtos comestíveis.
FATOS
SOCIETÁRIOS
RELEVANTES
A Assembléia Geral Extraordinária
de 06 de janeiro de 2003, teve por
finalidade eleger os membros do
Conselho de Administração e
determinar a remuneração dos
administradores. Eleitos para o prazo
de 02 (dois) anos, mantendo-se nos
cargos até a realização da Assembléia
que vier a apreciar as contas do
exercício a ser encerrado em 31/12/04,
por unanimidade os seguintes
membros para o Conselho de
(Continua na página 2)
Índice
Caracterização da Emissora
Organograma Societário
Fatos Societários Relevantes
Agenda de Eventos
Posição da Debênture
Características da Debênture
Destinação dos Recursos
Covenats
01
02
02
03
03
04
04
05
Principais Aspectos do Exercício de 2003
Assembléia de Debenturistas
Rating da emissão
Principais Rubricas e
Indicadores Financeiros
Análise de Demonstrativos Financeiros
Parecer
Declaração
06
06
08
09
10
11
11
“Este Relatório Anual foi elaborado com base nas informações prestadas pela companhia emissora, referente ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2003, visando o cumprimento ao disposto no artigo 68, parágrafo primeiro, alínea
“b” da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do artigo 12 Instrução CVM nº 28 de 23 de novembro de 1983.”
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ORGANOGRAMA SOCIETÁRIO
O controle da Emissora encontra-se dividido entre as empresas Triunfo Participações e Investimentos S.A. (70,0% do
capital) e SBS Engenharia e Construções (30,0%), que por sua vez são também responsáveis pela execução das obras
de melhoria e ampliação do trecho sob concessão.
Triunfo Participações
e Investimentos S.A.
SBS Engenharia
e Construções
70% do Capital Social
30% do Capital Social
Concessionária da Rodovia
Osório-Porto Alegre
CONCEPA
FATOS SOCIETÁRIOS RELEVANTES (Cont.)
Administração: (1) Sr. Luiz Fernando
Wolf de Carvalho; (2) Antônio José
Monteiro da Fonseca de Queiroz; (3)
Nelson Sperb Neto;
A Reunião do Conselho de
Administração de 06 de janeiro de
2003 elegeu e nomeou como
Presidente
do
Conselho
de
Administração o Sr. Luiz Fernando Wolf
de Carvalho. Deliberaram os membros
do Conselho de Administração eleger
e nomear para a Diretoria Executiva: (1)
Diretor Presidente: Sr. Odenir José
Sanches; (2) Diretor Administrativo e
de Relações com o Mercado: Sr. Ney
Marcelo Urbano; (3) Diretor de
Engenharia e Operações: Sr. Osni
Antônio Burkhart;. O mandato dos
diretores eleitos é de 02 anos. Fixado
os honorários mensais para a Diretoria
Executiva no valor de até R$40.000,00.
Através da Reunião do Conselho de
Administração de 03 de fevereiro de
2003, foi aprovada a fixação de
honorários globais mensais para a
Diretoria Executiva no valor de até
R$70.000,00
nacional ou em créditos que os
subscritores possuam perante a
sociedade em referida data, à vista,
Na Assembléia Geral Ordinária de sendo praticado o preço de emissão
30 de abril de 2003 foram aprovados de R$1,00 para cada ação subscrita, o
o Relatório de Administração, o qual é considerado consistente com
Balanço Patrimonial e demais as perspectivas de rentabilidade da
demonstrações
contábeis
e companhia. Operada a subscrição,
financeiras relativas ao exercício passa o capital subscrito ao valor de
social encerrado em 31 de dezembro R$27.554.064,00
totalmente
de 2002, observadas as disposições integralizado no presente ato.
legais e estatutárias. Devido o Considerando que a totalidade dos
resultado do exercício ter sido acionistas já havia previamente
negativo, no valor de R$6.143.812,80, manifestado esta sua intenção por
deliberaram os administradores em escrito, através de missiva dirigida à
transferir para a Conta de Prejuízos Sociedade, verifica-se que a presente
Acumulados, para fins de ulterior subscrição
pode
completar-se
compensação com futuros lucros a validamente no presente ato,
serem auferidos pela azienda.
prescindindo-se do decurso do prazo
que trata o art. 171 da Lei nº 6.404/76.
Em 30 de abril de 2003 na Reunião Considerando-se
as
diversas
do Conselho de Administração foi operações realizadas, foi aprovado o
aprovado o aumento de capital no seguinte Quadro de Acionistas,
valor de R$3.700.000,00, por evidenciando a composição societária
subscrição particular na presente em referida data:
data. O aumento de capital subscrito
deve ser realizado em moeda corrente
Acionista
Ordinárias
Triunfo Participações e Invest. S.A
SBS Engenharia e Construções Ltda
Benedicto W. do Nascimento Jr.
Wilson Piovezan
Miguel Ferreira de Aguiar
João Villar Garcia
Luiz Fernando Wolf de Carvalho
Antônio José M da F de Queiroz
Osni Antônio Burkhart
Nelson Sperb Neto
TOTAIS
6.429.280
2.755.406
1
1
1
1
1
1
1
1
9.184.694
Ações Subscritas
Totais
Preferenciais
12.858.559
19.287.839
5.510.811
8.266.217
1
1
1
1
1
1
1
1
18.369.370
27.554.064
(Continua na página 3)
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2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
FATOS SOCIETÁRIOS RELEVANTES (Cont.)
A Assembléia Geral Extraordinária
de 30 de abril de 2003 aprovou: (i)
aumento do valor do capital subscrito
da Companhia para R$27.554.064,00,
e correlatos procedimentos de
subscrição e integralização lavrados
em documento próprio; (ii) aprovada
a nova redação para o “caput” do art.
4º do Estatuto Social: “ Artigo 4º
(caput) – O Capital Social Subscrito e
Integralizado da Companhia é de
R$27.554.064,00,
totalmente
integralizado, dividido em 27.554.064
ações, das quais em 9.184.694 ações
ordinárias e 18.369.370 ações
preferenciais, todas nominativas e sem
valor nominal.
AGENDA DE EVENTOS
A) EVENTOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2003
Data
08/01/03
08/01/03
07/02/03
07/02/03
11/03/03
11/03/03
07/04/03
07/04/03
08/05/03
08/05/03
06/06/03
06/06/03
07/07/03
Evento
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
12,651605
2,011980
12,651605
2,566170
12,651605
2,259735
12,651605
1,783086
12,651605
1,659279
12,651605
1,613125
12,651605
Data
07/07/03
07/08/03
07/08/03
05/09/03
05/09/03
07/10/03
07/10/03
07/10/03
07/11/03
07/11/03
05/12/03
05/12/03
Evento
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Amortização
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
Pagamento de Juros
Pagamento de Remuneração Variável
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
1,441600
12,651605
1,579080
12,651605
1,558326
15,359681
1,590826
279,756028
12,287960
1,740228
12,287960
1,933502
A parcela variável da remuneração e a parcela fixa da remuneração, são pagas todos os meses no 5º dia útil do mês
subsequente ao mês de apuração.
B) EVENTOS A SEREM REALIZADOS EM 2004
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
6
5
7
7
7
7
6
8
7
8
7
D A
/01
/02
/03
/04
/05
/06
/07
/08
/09
/10
/11
/12
T A
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
/20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros e
Juros, Remuner
Juros e
Juros e
E V E N T O
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
Remuneração
ação Variável
Remuneração
Remuneração
V
V
V
V
V
V
V
V
V
e
V
V
ariável
ariável
ariável
ariável
ariável
ariável
ariável
ariável
ariável
4ºAmortização
ariável
ariável
POSIÇÃO DA DEBÊNTURE
DATA
31/12/02
31/12/03
V. N.
JUROS
PREÇO
DEBÊNTURESEM
UNITÁRIO
CIRCULAÇÃO
R$ 1.304,608624 R$ 12,241329 R$ 1.316,849953
48.770
R$ 1.135,542606 R$ 11,889476 R$ 1.147,432082
(*)
Em 31 de dezembro de 2003 a
totalidade das debêntures emitidas
estavam em circulação, sendo que no
decorrer do exercício ocorreram as
seguintes negociações:
-Em 31 de março de 2003, foram
vendidas 431 debêntures;
Abril 2004
78.000(*)
- Em 16 de abril de 2003, foram
vendidas 15.600 debêntures;
- Em 06 de junho de 2003, foram
devolvidas para a tesouraria da
Emissora 431 debêntures;
DEBÊNTURESEM
TESOURARIA
29.230
0
TOTALEM
CIRCULAÇÃO
R$64.222.772,19
R$89.499.702,41
vendidas 2.618 debêntures;
- Em 07 de outubro de 2003, foi vendido
o saldo restante das 78.000
debêntures emitidas.
- Em 18 de setembro de 2003, foram
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2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
CARACTERÍSTICAS DAS DEBÊNTURES
Data de Emissão: Para todos os efeitos
legais, a data de emissão
das
debêntures é 1o. de Junho de 1998.
debêntures possuem seu valor
nominal atualizado monetariamente, a
cada doze meses ou na menor
periodicidade permitida por lei, no
primeiro dia de cada mês, a partir da
data de emissão, de acordo com a
variação acumulada do IGP-M –
Índice Geral de Preços do Mercado,
calculado pelo Ibre/FGV – Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Emissora, efetivamente recebidas em
caixa, sendo pago tal rendimento
sempre no 5º (quinto) dia útil do mês
subseqüente ao mês de apuração;
Quantidade de Debêntures e Número
de Séries : Foram emitidas 78.000
(setenta e oito mil) debêntures, em A remuneração fixa será paga
série única;
mensalmente à taxa de juros
Publicidade: Todos os atos e
decisões relevantes decorrentes desta
emissão, que de qualquer forma vierem
a envolver interesses dos debenturistas, serão veiculados em forma de
“avisos aos Debenturistas”, no
“Jornal do Comércio de Porto Alegre”,
Estado do Rio Grande do Sul;
Data de Vencimento: As debêntures
possuem prazo de 109 (cento e nove)
meses, contados a partir de 1º de
setembro de 1998 (“Data Base”),
vencendo-se, portanto, em 05 de
outubro de 2007;
equivalente a 1,098%; a parcela
Valor Total da Emissão: O valor total
da emissão é de R$ 78.000.000,00 variável refere-se a uma parcela
(setenta e oito milhões de reais), na variável mensal equivalente a
3% da Receita Operacional
data de emissão;
Amortização: A amortização integral
das debêntures ocorrerá em sete
parcelas anuais e sucessivas, sendo
a primeira no 37ª mês, contados a partir
da data de emissão;
Mensal.
Valor Nominal Unitário: O valor
nominal unitário das debêntures é de
R$ 1.000,00 (um mil reais), na data de
Emissão;
Forma, Espécie e Conversibilidade:
As debêntures são nominativas, da
espécie
subordinada
e
não
conversíveis em ações;
Negociação: A emissão foi registrada
para negociação no mercado
secundário através do SND – Sistema
Nacional de Debêntures, administrada
pela ANDIMA – Associação Nacional
das Instituições de Mercado Aberto
e operacionalizado pela CETIP –
Central de Custódia e de Liquidação
Financeira de Títulos;
Código CETIP: CNCP12;
Banco Mandatário: Banco Itaú S.A.
Atualização do Valor Nominal: As
Vencimento Antecipado: O Agente
Fiduciário
poderá
declarar
antecipadamente vencidas todas as
Remuneração: A remuneração das obrigações objeto da Escritura de
debêntures é composta por uma Emissão e exigir o imediato pagamento
parcela fixa e outra variável.
pela Emissora do valor total das
debêntures em circulação, acrescido
Parcela Fixa da Remuneração: A dos rendimentos apurados até o
remuneração fixa será paga mensal- término do último mês do calendário,
mente à taxa de juros equivalente a independentemente
de
aviso,
1,098% (um inteiro e noventa e oito interpelação ou notificação judicial ou
milésimos por cento) ao mês, sobre o extrajudicial, na ocorrência das
valor nominal unitário das debêntures seguintes hipóteses:
em circulação, atualizado pelo IGP-M,
sendo pago tal rendimento sempre no a) inadimplência da Emissora, com
5º (quinto) dia útil do mês referência às obrigações assumidas na
subseqüente ao mês de apuração.
Escritura;
Parcela Variável da Remuneração: A
parcela variável, refere-se a uma
parcela variável mensal equivalente a
3% da Receita Operacional Mensal
Bruta. Entende-se por Receita
Operacional Bruta o valor das receitas
operacionais de qualquer ordem,
provenientes das atividades da
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Conforme declaração da Emissora
fornecida a este Agente Fiduciário, os
recursos captados através desta emissão de debêntures estão sendo
aplicados na regularização do fluxo de
caixa da concessionária durante o
período inicial da concessão.
Durante o período inicial da concessão, quando os investimentos e os
Abril 2004
custos operacionais são mais altos,
os aportes de capital dos acionistas e
as receitas de pedágio não são
suficientes para fazer frente aos
valores desembolsados, desta forma
torna-se necessária a utilização de
capital de terceiros com longo prazo
de amortização, que provêm da
comercialização de debêntures
mantidas em tesouraria.
Planner Corretora de Valores S.A.
b) interrupção definitiva da concessão por ação do Poder Concedente
ou da própria Emissora pela rescisão
do Contrato de Concessão firmado
entre a Emissora e o Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem.
OBRIGAÇÕES
ADICIONAIS DA
EMISSORA
Na função de agente fiduciário acompanhamos mensalmente os extratos
das contas acima mencionadas, e no
exercício de 2003 a emissora cumpriu
todas as obrigações estabelecidas em
referidos contratos e na escritura de
emissão, inclusive no tocante a constituição do fundo reserva.
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2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
COVENANTS
CONSTITUIÇÃO DE RESERVA OU
FUNDO FIXO
A Emissora obrigou-se a, enquanto
existirem debêntures em circulação,
constituir reserva monetária extraída
da receita diária do pedágio cobrado
na exploração da Rodovia Osório –
Porto Alegra (“Pedágio”), a qual será
utilizada para o pagamento dos
compromissos advindos da presente
emissão.
Para pagamento dos juros e
rendimento variável, a Emissora constitui reserva monetária mensal equivalente a 40% da receita diária do
pedágio, iniciando tal procedimento
no sexto dia de cada mês até atingir
tal reserva o valor equivalente à
totalidade dos juros e rendimento variável a serem pagos no respectivo mês.
Para pagamento das parcelas de
amortização, a partir do 25º a partir da
data base, Emissora mensalmente
constitui
reserva
monetária
equivalente a 30% da receita diária do
pedágio, iniciando tal procedimento
no sexto dia de cada mês até atingir
tal reserva o equivalente a 1/12 do
valor correspondente a próxima
parcela de amortização.
Para cumprimento das obrigações
acima estabelecidas foi celebrado
Instrumento Particular de Prestação
de Serviços Bancários e Reserva de
Meios de Pagamento e Anexo de
Para pagamento das parcelas de
amortização, a partir do 25º a
partir da data base, a emissora
mensalmente constitui reserva
monetária equivalente a 30% da
receita diária do pedágio.
Inclusão I, do qual são partes este
Agente Fiduciário, a Emissora e o
Banco Bradesco S.A, determinado-se
que a reserva monetária para
pagamento dos compromissos acima
descritos, será constituída através de
depósitos feitos pela emissora na
conta corrente 36.210-7, denominada
conta reserva, agência 0877 do Banco
Bradesco em Gravataí – RS.
Sendo assim, toda receita de pedágio
proveniente da arrecadação das
praças de pedágio abaixo descritas,
são automaticamente transferidas
para a conta centralizadora (conta nº
33.566-5), denominada conta principal
agência 0877 do Banco Bradesco em
Gravataí – RS, e desta conta principal
parte da receita, conforme definido na
escritura de emissão, é transferida
para a conta reserva.
A arrecadação do pedágio é feita em
três praças:
- Praça de pedágio de Eldorado do
Sul (Km 107,8), conta nº 36.206-9;
- Praça de Gravataí (Km 77,8), conta
nº 36.204-2;
- Praça Santo Antonio da Patrulha
(Km 19), conta nº 36.203-4; e
- Venda antecipada de tíquetes e
cartões de pedágio é depositada na
conta nº 36.207-7.
TABELA: CONSTITUIÇÃO MENSAL DO FUNDO DE FIXO
Data
janeiro-03
fevereiro-03
março-03
abril-03
maio-03
junho-03
julho-03
agosto-03
setembro-03
outubro-03
novembro-03
dezembro-03
Abril 2004
1/12 da Próxima
Amortização
(Por debênture)
R$ 27,211642
R$ 27,845674
R$ 28,480555
R$ 28,916307
R$ 29,182337
R$ 29,106463
R$ 28,815399
R$ 28,694374
R$ 28,803413
R$ 23,315042
R$ 23,403639
R$ 23,518317
Debêntures em
Circulação no
Mês Anterior
48.770
48.770
48.770
48.770
64.370
64.370
64.370
64.370
64.370
66.988
78.000
78.000
Valor Total
da Reserva
no Mês
R$ 1.327.111,79
R$ 1.358.033,50
R$ 1.388.996,66
R$ 1.410.248,31
R$ 1.878.467,06
R$ 1.873.583,04
R$ 1.854.847,21
R$ 1.847.056,86
R$ 1.854.075,67
R$ 1.561.828,06
R$ 1.825.483,88
R$ 1.834.428,75
Planner Corretora de Valores S.A.
Fundo
Fixo
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.993.012,33
6.351.045,83
7.740.042,49
9.150.290,80
11.028.757,86
12.902.340,90
14.757.188,12
16.604.244,97
18.458.320,65
1.561.828,06
3.387.311,94
5.221.740,69
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2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
PRINCIPAIS ASPECTOS DO EXERCÍCIO 2003
A CONCEPA manteve seu programa
de investimentos para ampliação e
modernização da BR-290 no trecho
entre Osório, Porto Alegre e Eldorado
do Sul. Entre investimentos, custos
operacionais, despesas administrativas
e impostos, a concessionária aplicou,
em 2003, um total de R$53,5 milhões.
O Programa de Qualidade da
CONCEPA, baseado na norma
ISO9002, continua em vigor e sua
certificação foi renovada pelo BVQi no
final do ano de 2003, sendo todo o
programa adequado à Norma ISO 90022000. Os serviços que enquadram-se
na Norma ISO9002-2000 são:
administração da concessão e de obras
na rodovia, logística de tráfego,
serviços de arrecadação de pedágio,
engenharia de segurança do trabalho,
assistência médica emergencial,
serviço de resgate mecânico e outros
serviços associados.
O Governo Federal concessionou as
rodovias federais de maior tráfego que
necessitavam de altos investimentos a
curto prazo, não disponíveis no
orçamento da União.
Os concessionários que assumiram
estas rodovias, por períodos que
variam de vinte a vinte e cinco anos,
realizam altos investimentos nos
primeiros seis a oito anos, financiados
por recursos de terceiros, aportes de
capital próprio e pelas receitas de
pedágio.
Após o período de investimentos são
pagos os financiamentos de longo
prazo e então inicia-se a fase de
recuperação de capital dos acionistas.
Na fase inicial da concessão, quando
estão
sendo
realizados
altos
investimentos, os indicadores que
melhor podem representar o resultado
ASSEMBLÉIAS DE
DEBENTURISTAS
do negócio são aqueles obtidos do
fluxo de caixa projetado para todo o
período da concessão, como o Valor
Presente Líquido e a Taxa Interna de
Retorno. No caso da CONCEPA o
Valor Presente Líquido descontado
a 12% aa é de R$ 130 milhões e a
Taxa Interna de Retorno é de 23,99%,
calculada sobre o capital dos
acionistas.
Receitas de pedágio
A arrecadação de pedágio é feita em
três praças: nos municípios de Santo
Antônio da Patrulha e Eldorado do
Sul, a cobrança é unidirecional e em
Gravataí a cobrança é bidirecional.
São utilizadas as modalidades
manual e automática, com o uso de
cartões recarregáveis de pedágio.
As três praças de pedágio são
interligadas em tempo real à
administração da concessionária, via
fibra ótica e rádio, garantindo a
eficiência na fiscalização e
consolidação
dos
dados
da
arrecadação.
As tarifas de pedágio cobradas pela
CONCEPA são definidas pelo
Governo Federal. No período de 6 de
janeiro de 2003 a 16 de novembro de
2003, para veículos de passeio, os
valores eram de R$3,70 nas praças
de Santo Antônio da Patrulha e
Eldorado do Sul e R$1,90 na praça de
Gravataí. A partir de 17 de novembro
de 2003, após o reajuste contratual
anual, as tarifas que passaram a
vigorar foram de R$ 4,40 e R$2,20,
respectivamente.
Em 2003, passaram 14,2 milhões de
veículos nas três praças de pedágio,
sendo 78% veículos de passeio e
22% veículos de transporte de carga
e passageiros. Este volume de
veículos pedagiados foi 1,4% inferior
aos 14,4 milhões registrados em 2002.
A CONCESSÃO
A CONCEPA - Concessionária da
No decorrer do exercício de 2003 Rodovia Osório Porto Alegre S.A.
não foram realizadas Assembléias foi constituída em 06 de Janeiro de
1997 pela Construtora Triunfo e pela
de Debenturistas.
SBS Engenharia e Construções. O
Abril 2004
Planner Corretora de Valores S.A.
contrato de concessão, que abrange
o trecho da BR 290 entre Osório e
Eldorado do Sul, foi assinado com o
Governo Federal em 04 de Março do
mesmo ano.
A arrecadação da tarifa de pedágio,
que passou a ser cobrada no mês de
outubro de 1997, garante à CONCEPA
a manutenção de um programa de
investimentos para recuperação
definitiva das estruturas existentes e
para a ampliação e modernização da
rodovia. Além disso, gera recursos
para a prestação de assistência ao
usuário.
Captação de recursos
Os recursos aplicados na concessão
são oriundos de receitas de pedágio,
aportes de capital dos acionistas e
financiamentos de curto e longo
prazos obtidos junto a instituições
financeiras e fornecedores.
A Companhia emitiu em série única,
78.000
debêntures
públicas
nominativas e não conversíveis em
ações, com data de emissão de 1º de
Junho de 1998, três anos de carência
e sete anos de amortização do
principal, sendo a última parcela
liquidada em Julho de 2007. As
debêntures recebem uma remuneração
variável mensal equivalente a 3% da
Receita Operacional Mensal Bruta e
uma remuneração fixa com taxa de 14%
ao ano sobre o valor nominal unitário
das debêntures em circulação.
Investimentos
Na interconexão da BR-290 com a BR116, em 2001, foram vencidas três
etapas, com investimentos de R$ 2,8
milhões. A primeira foi o alargamento
da alça de descida da BR-290 para a
BR-116, sentido Porto Alegre Canoas, a segunda foi a construção
de nova pista que eliminou o
cruzamento em nível e o acesso pela
faixa da esquerda para os usuários que
vem de Porto Alegre pela BR-116 e
desejam ingressar na BR-290 sentido
Porto Alegre - Litoral, e a terceira
(Continua na página 7)
Página 6
Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
PRINCIPAIS ASPECTOS DO EXERCÍCIO 2003 (Cont.)
etapa foi a construção do novo acesso
à Av.Jaime Vignoli. Em 2002 foi
concluído o novo viaduto de acesso
à BR-290, para aqueles usuários que
vem de Canoas. O investimento neste
item, em 2002, foi de R$ 6 milhões.
As obras de ampliação da rodovia
entre Porto Alegre e Osório tiveram
continuidade no ano de 2002. Em 1999,
foi finalizado o primeiro lote de 10
quilômetros no perímetro urbano de
Porto Alegre, ficando a rodovia com
sua configuração definitiva: três
faixas de rolamento de 3,75 metros de
largura, acostamento interno com 2,00
metros e acostamento externo com 3
metros. Nesta etapa, realizada no
trecho de maior tráfego da região
metropolitana da capital, foram
investidos R$ 15 milhões. No ano de
2000, as obras de ampliação
prosseguiram no trecho entre Santo
Antônio da Patrulha e Gravataí, pista
sentido interior - capital, com
investimentos de R$ 9 milhões em
terraplenagem,
pavimentação,
drenagem, sinalização, pontes e
elementos de segurança, tais como
defensas e tachas refletivas. Em 2001,
com investimento de R$ 13,8 milhões,
as obras continuaram no trecho entre
Santo Antônio da Patrulha e Gravataí,
sentido Litoral - Porto Alegre, sendo
que um trecho não continuo de 17
quilômetros foi entregue ao clientes
da CONCEPA. Em 2002 o trecho entre
os quilômetros 19 e 62, sentido Osório
- Porto Alegre foi entregue ao usuários
com sua configuração definitiva, três
faixas de rolamento e acostamentos
interno e externo, sendo investidos R$
3 milhões na ampliação da rodovia. Em
2003, dando prosseguimento às obras
de ampliação no trecho Osório - Porto
Alegre foram concluídas etapas de
drenagem,
terraplenagem
e
pavimentação, no trecho entre os
quilômetros 0 e 19, sentido interior capital. Em 2003 foram investidos R$
15 milhões nestas obras de ampliação
da capacidade de tráfego.
A recuperação estrutural do
pavimento prosseguiu durante o ano
de 2002, com a execução de dez
quilômetros em pavimento de
concreto de cimento Portland. O
Abril 2004
pavimento de concreto de cimento
Portland está sendo utilizado para
diminuir os problemas estruturais
existentes no pavimento da rodovia
desde a época de sua construção. Este
tipo de pavimento tem um custo inicial
mais elevado que o pavimento de
concreto
asfáltico,
mas
em
compensação apresenta um custo
inferior de manutenção, além de
proporcionar mais conforto e
segurança aos usuários. Em 2002,
foram investidos R$ 10 milhões na
recuperação estrutural da rodovia. Em
2003 foram investidos R$ 2,7 milhões
na recuperação estrutural do
pavimento.
comunicação com o usuário, através
de caixas de chamada dispostas ao
longo da rodovia.
Em 2003 os custos operacionais
totalizaram R$ 23,8 milhões.
O contato pessoal com os clientes da
rodovia foi priorizado pela Concepa
em 2003. O objetivo dessa aproximação
é melhor avaliar os serviços prestados
e melhorá-los. Com este fim foram
formalizadas parcerias com diferentes
organismos da sociedade, como
Programa Gaúcho da Qualidade e
Produtividade - levando a qualidade
para a estrada; Hospital Mãe de Deus
- para programas de saúde; Hoff Truck
Atendimento ao cliente
Center - para programas de revisão
mecânica em caminhões; além da
A CONCEPA conta com a ampliação as atividades conjuntas
colaboração de 850 pessoas, sendo com a Secretaria de Estado do
300 funcionários da concessionária e Turismo Esportes e Lazer e Sindicato
550 prestadores de serviço. Nos dos Hotéis, Restaurantes, Bares e
serviços de atendimento ao usuário e Similares do Litoral Norte - para o
arrecadação de pedágio trabalham 280 desenvolvimento do turismo no
funcionários, treinados logo após a Litoral Norte e Convention & Visitors
contratação
e
reciclados Bureau, Escritório de Turismo e
semestralmente, de acordo com o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes,
previsto no Programa de Qualidade da Bares e Similares de Porto Alegre concessionária.
para divulgar o turismo na capital.
O serviço de atendimento médico é Palestras em centros de ensino e
realizado por uma equipe de 80 empresas foram realizadas com o
pessoas, incluindo médicos e intuito de esclarecer o programa
resgatistas que operam três UTIs federal de concessão de rodovias e
móveis e três carros resgate. os serviços da Concepa. Entre outras,
Distribuídos estrategicamente ao foram
visitadas:
FEEVALE,
longo da rodovia, garantem pronto UNISINOS, UFRGS, ULBRA,
atendimento em caso de acidentes. UNIVALI, UNIJUI, INFRAERO.
Durante o ano de 2003, foram Com um total de 364.701 visitantes, as
realizados 3.017 atendimentos.
Casas Free Way de Santo Antônio da
Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul
O serviço de inspeção de tráfego e de estão consolidadas como ponto de
guincho é prestado por uma equipe encontro dos viajantes de todo o
de 66 operadores que trabalham Estado. Acesso gratuito à internet,
ininterruptamente. Estas equipes área de descanso e fraldário foram os
contam com 11 guinchos e 13 veículos itens mais utilizados, além da
de inspeção de tráfego, tendo disponibilidade gratuita de alguns
realizado 13.596 atendimentos em produtos que gerou um consumo de
2003.
aproximadamente uma tonelada de
erva-mate para chimarrão, três
A operação é controlada pelo centro toneladas de café e 1.600 fraldas
de controle de operações que conta descartáveis.
com serviço de rádio para
comunicação,
sistema
de A Ouvidoria promoveu o encontro
monitoramento de frota por satélite, com mais duas turmas do Conselho
acionamento remoto dos painéis de
mensagem variável e sistema de
(Continua na página 8)
Planner Corretora de Valores S.A.
Página 7
Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
PRINCIPAIS ASPECTOS DO EXERCÍCIO 2003 (Cont.)
de Clientes, sendo suas demandas
tratadas internamente pelas áreas da
Qualidade, Tráfego, Operações e
Comunicação. No final do ano, foi
iniciado outro projeto que leva a
Concepa às comunidades por onde
passa o trecho concedido. O primeiro
município visitado foi o de Eldorado
do Sul, onde foram tratados assuntos
de interesse comunitário relativos à
rodovia e à administração da
Concessionária. Este projeto tem
caráter permanente e atingirá todas as
cidades vizinhas à rodovia até o
primeiro semestre de 2004. No
atendimento às críticas e sugestões
dos clientes foram registrados 733
comentários. Todos tiveram atenção
das áreas afins e receberam retorno
sobre as providências tomadas, com
uma média de tempo para resposta de
três dias úteis.
Estação Verão
O grande número de pessoas que
buscam o descanso e o mar durante
as férias de verão motiva o
envolvimento da Concessionária e
seus parceiros durante todo ano, com
o intuito de proporcionar viagens
cada dia mais tranqüilas.
Em dezembro foi lançado o Verão Free
Way 2003/2004 em ação conjunta com
a Vonpar / Coca-Cola e Itaú Seguros.
Oferecendo “Quilômetros de atenção
para você”, a campanha de divulgação
e informação contou com a
participação de 7 emissoras de rádio e
6 jornais, com boletins da estrada,
mensagens de educação no trânsito e
dicas de viagem. Programas especiais,
unidades móveis e o envolvimento
efetivo dos jornalistas que fazem a
cobertura da movimentação rumo ao
litoral ampliam os objetivos da
Este contato estreito com a informação, aproximando de maneira
comunidade
rio-grandense efetiva os clientes da Free Way.
proporcionou à Concepa, pelo A rodovia recebeu atenção especial
segundo ano consecutivo, a distinção com a implantação de importantes
do Top of Mind, em pesquisa da peças como placas de identificação e
Revista Amanhã, no setor de lixeiras com nova sinalização para os
concessionárias de rodovias.
refúgios; com a distribuição, nas
Praças de Pedágio, de duas edições
Em 2003, o novo serviço de Radiovia da revista Via Free Way; com a
veio agregar informações ao cliente participação de órgãos oficiais e
da Concepa. Por liberação da empresas privadas através do
ANATEL, em caráter experimental, a oferecimento de brindes, materiais
Concepa iniciou em novembro a informativos e muito colorido
implantação da Radiovia Free Way festejando a estação.
FM. O sistema permite aos usuários
que trafegam pelo trecho concedido Ações Sociais
acessarem prontamente informações
sobre as condições da rodovia, O engajamento em campanhas sociais
serviços prestados, meteorologia, permitiu à CONCEPA uma maior
além de música e educação para o participação na sociedade gaúcha.
trânsito. A experiência tem o prazo de Como apoio ao trabalho desenvolvido
seis meses, a partir dos quais a pelo Banco de Alimentos do Rio
Agência avaliará a possibilidade de Grande do Sul foram impressos 1
continuação e determinará as regras milhão de recibos de pagamento de
para todo o setor de Concessionárias pedágio com o logotipo e telefone de
do Brasil.
contato da instituição para doações.
Assim, todos os usuários que
passaram na rodovia entre setembro
RATING DA
e novembro receberam a informação e
puderam buscar o contato. Na área da
EMISSÃO
saúde foram distribuídos 50 mil
preservativos,
com
folhetos
Austin Ratings
informativos
de
prevenção
a DST/
Rating da Emissora:
AIDS
nas
três
Praças
de
Pedágio
e
A (Estável)
nas Casas Free Way.
Abril 2004
Planner Corretora de Valores S.A.
Foram desenvolvidos eventos de “pit
stop” com ações de saúde, de revisão
mecânica e até de beleza para os
condutores e passageiros em viagem
ao Litoral e região metropolitana, com
um total de cinco mil atendimentos no
ano.
Em dezembro, uma ação ocorrida em
plena rodovia evidenciou o apoio da
Concessionária ao esporte: o passeio
ciclístico “Desafio Free Way 30 Anos”,
realizado pela Federação Gaúcha de
Ciclismo, trouxe à discussão a
importância da prática de esportes
com responsabilidade, lembrando que
é proibido o tráfego de bicicletas em
rodovias. Os cerca de duzentos
participantes, que percorreram os 96
quilômetros entre Porto Alegre e
Osório foram acompanhados por
equipes da Concepa, por viaturas e
batedores da Polícia Rodoviária
Federal e fiscais da ANTT.
Durante o ano, o Serviço de
Segurança e Medicina do Trabalho SESMT - participou de palestras em
outras empresas, como a TransMiro e
a INFRAERO, com orientações sobre
segurança no trabalho e segurança na
rodovia, principalmente no que se
refere ao transporte de cargas
perigosas. A participação da
Concessionária na SIPAT da
INFRAERO contou ainda com um
toque de irreverência: um grupo de
colaboradores apresentou o esquete
“À procura de um acidente”, onde o
humor foi aliado à mensagem da
importância da segurança no dia-a-dia
do trabalhador.
Ações ambientais
Em 2003 foram realizados tratos
culturais, como combate a formigas,
adubação e coroamento nas mudas
existentes no canteiro central e faixa
de domínio, entre os quilômetros 0 e
96, plantadas de acordo com o projeto
de compensação florestal. As 11.270
mudas plantadas em Eldorado do Sul,
ao longo do ano de 2002, também
receberam os cuidados necessários
ao seu desenvolvimento.
Durante este ano, foram plantadas
mais 8.980 mudas em Eldorado do Sul,
atingindo-se assim o total previsto no
(Continua na página 9)
Página 8
Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
PRINCIPAIS ASPECTOS DO EXERCÍCIO 2003 (Cont.)
projeto de compensação florestal.
Entre os quilômetros 75 e 96, foram
plantadas 3.026 mudas para repor as
perdas do plantio anterior. Além do
plantio de mudas, foi realizado
enleivamento em uma área de 98.558,67
m2.
O investimento em meio-ambiente,
com licenças, consultorias e
fornecedores foi de R$76 mil.
Adicione-se a este valor, o montante
de R$314 mil, aplicado, pela
CONCEPA,
na Unidade de
Conservação da Reserva Biológica da
Serra Geral (SEMA).
Foram realizados ainda, serviços de
desobstrução de dispositivos de
drenagem, bem como a execução e
prolongamento de galerias e bueiros,
procurando desta forma manter o
correto escoamento do fluxo das
águas oriundo dos mananciais
hídricos circunvizinhos à rodovia.
Muros de contenção e banquetas
foram executadas nos taludes de
corte, com a finalidade de evitar a
instabilidade de material natural e seu
conseqüente escorregamento sobre a
pista.
A preservação do meio ambiente ao
longo do trecho de concessão foi o
principal foco de educação ambiental
divulgada aos clientes da CONCEPA
no ano. Dando continuidade ao
incentivo para a coleta seletiva de
detritos foram recolhidas de latas de
refrigerante, 230 baterias de telefones
celulares e distribuídos cerca de
1milhão de saquinhos de lixo para
automóveis. Os recicláveis foram
encaminhados a empresas parceiras
que tem o destino certo para uso
social.
O site da Concessionária também
serviu de meio de educação, através
da página especial sobre meio
ambiente, que indica os principais
tipos de plantas nativas, áreas de
preservação e ações desenvolvidas.
Neste ano, foi iniciada uma parceria
especial com a Tramontina, com o
intuito de promover a consciência e a
responsabilidade para a proteção
ambiental, prevendo distribuição de
material informativo, instalação de
peças gráficas junto às cabines de
pedágio, veiculação de boletins em
mídia rádio e divulgação através do
site da CONCEPA.
PRINCIPAIS RUBRICAS E INDICADORES FINANCEIROS
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO - R$ MIL
ATIVO
2001
AV%
2002
AV%
CIRCULANTE
3.372
3,5%
2.303
2,2%
Disponível
937
1,0%
579
0,6%
Aplicações financeiras
1.171
1,2%
196
0,2%
Contas a receber
253
0,3%
113
0,1%
Im p o s t o s a r e c u p e r a r
629
0,7%
891
0,9%
Despesas do exercício seguinte
258
0,3%
257
0,2%
Diversos créditos de curto prazo
124
0,1%
267
0,3%
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
2.404
2,5%
2.869
2,8%
Residual de leasing
320
0,3%
388
0,4%
Adiantamento a fornecedor
Despesas de exercícios seguintes
1.947
2,0%
2.299
2,2%
Outros créditos
137
0,1%
182
0,2%
PERMANENTE
90.949
94,0%
98.441
95,0%
Im o b i l i z a d o
90.265
93,3%
98.192
94,8%
Diferido
684
0,7%
249
0,2%
TOTAL DO ATIVO
96.725
100,0%
103.613
100,0%
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO - R$ MIL
PASSIVO
2001
AV%
2002
AV%
CIRCULANTE
35.975
37,2%
36.298
35,0%
Fornecedores
15.553
16,1%
9.629
9,3%
Empréstimos e financiamentos
8.597
8,9%
9.750
9,4%
Adiantamentos de clientes
738
0,8%
312
0,3%
Obrigações fiscais
648
0,7%
2.374
2,3%
Debêntures
9.672
10,0%
13.465
13,0%
Salários e encargos a pagar
755
0,8%
749
0,7%
Diversos débitos de curto prazo
12
0,0%
19
0,0%
EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO
46.297
47,8%
52.806
51,0%
Debêntures
45.082
46,6%
51.981
50,2%
Empréstimos e financiamentos
Impostos s/ reserva de reavaliação
Provisão para contingências
232
0,2%
247
0,2%
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
Outros débitos
983
1,0%
578
0,6%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
14.497
15,0%
14.513
14,0%
Capital social
17.654
18,2%
23.854
23,0%
Reserva de capital
74
0,1%
74
0,1%
Reservas de lucros
44
0,0%
4
0,0%
Reservas de reavaliação
0,0%
0,0%
Lucros (prejuízos) acumulados
(3.319) (3,4%)
(9.423) (9,1%)
TOTAL DO PASSIVO
96.725 100,0% 103.613 100,0%
-
2003
12.805
2.264
8.441
44
1.477
243
336
6.070
398
5.394
278
172.917
172.642
275
191.792
AV%
6,7%
1,2%
4,4%
0,0%
0,8%
0,1%
0,2%
3,2%
0,2%
2,8%
0,1%
90,2%
90,0%
0,1%
100,0%
2003
AV%
34.172
17,8%
4.834
2,5%
1.665
0,9%
302
0,2%
3.154
1,6%
23.396
12,2%
811
0,4%
10
0,0%
93.554
48,8%
68.583
35,8%
20
0,0%
22.375
11,7%
247
0,1%
1.600
0,8%
729
0,4%
64.066
33,4%
27.554
14,4%
74
0,0%
4
0,0%
43.435
22,6%
(7.001) (3,7%)
191.792 100,0%
(Continua na página 10)
Abril 2004
Planner Corretora de Valores S.A.
Página 9
Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
PRINCIPAIS RUBRICAS E INDICADORES FINANCEIROS (Cont.)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - R$ MIL
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
2001
AV%
2002
AV%
2003
AV%
Receita bruta de venda e/ou serviço
47.463 109,7% 50.125 109,7% 56.979 109,8%
(-)Deduções - impostos sobre os serviços
(4.209) (9,7%) (4.452) (9,7%) (5.069) (9,8%)
(=)Receitas líquidas
43.254 100,0% 45.673 100,0% 51.910 100,0%
(-) Custos dos serviços prestados
(27.298) (63,1%) (22.260) (48,7%) (23.821) (45,9%)
(=)Lucro bruto
15.956
36,9% 23.413
51,3% 28.089
54,1%
(-) Despesas gerais e administrativas
(6.694) (15,5%) (5.840) (12,8%) (5.398) (10,4%)
(-) Remuneração dos administradores
(300) (0,7%)
(300) (0,7%)
(703) (1,4%)
(+) Outras receitas operacionais
1.250
2,9%
1.741
3,8%
1.244
2,4%
(=)Lucro da atividade
10.212
23,6% 19.014
41,6% 23.232
44,8%
(+)Receitas financeiras
1.285
3,0%
1.409
3,1%
2.868
5,5%
(-)Despesas financeiras
(14.901) (34,4%) (26.557) (58,1%) (22.919) (44,2%)
(=)Lucro operacional
(3.404) (7,9%) (6.134) (13,4%)
3.181
6,1%
(+/-)Resultados não operacionais
85
0,2%
(10) (0,0%)
13
0,0%
(=)Lucro líquido antes da CS
(3.319) (7,7%) (6.144) (13,5%)
3.194
6,2%
(-)Provisão para contribuição social
(=)Lucro líquido antes do IR
(3.319) (7,7%) (6.144) (13,5%)
3.194
6,2%
(-)Provisão para imposto de renda
(772) (1,5%)
(=)Lucro líquido após o IR
(3.319) (7,7%) (6.144) (13,5%)
2.422
4,7%
ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
Apesar da pequena queda no volume
de veículos pedagiados em torno de
1,4%, a receita operacional bruta da
empresa no período foi de R$ 56,9
milhões,
representando
um
crescimento de 13,6% em relação à
receita de 2002, que foi de R$ 50,1
milhões, situação em parte explicada
pelo fato de que no dia 06 de janeiro
de 2.003, após o reajuste do contrato
anual e a revisão do programa de
investimentos, as tarifas sofreram
reajuste médio de 10,3%.
Gráfico: Composição da Dívida (Valores em R$ mil)
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
Outras Dívidas
50.000
Debêntures
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2001
Em termos de rentabilidade da
atividade, os resultados da Companhia
2002
demonstram escala ascendente ao
longo dos últimos anos, situação que
Gráfico: Dívida X PL (Valores em R$ mil)
100.000
90.000
80.000
70.000
60.000
Dívida
50.000
Patrimônio Líquido
40.000
30.000
20.000
10.000
2003
é explicada pelos conjugação dos
seguintes aspectos: (i) reajustes das
tarifas em patamares condizentes com
o equilíbrio do Contrato de
Concessão; (ii) maturação dos
investimentos, repercutindo inclusive
em maior conscientização do usuário
quanto ao sistema de concessão
(iniciativa privada); (iii) e redução das
despesas gerais e administrativas.
No resultado financeiro do exercício
de 2.003, a Companhia registrou
redução acentuada das despesas
financeiras líquidas, considerando
que passaram de R$ 25,1 milhões em
0
2001
Abril 2004
2002
2003
Planner Corretora de Valores S.A.
(Continua na página 11)
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Relatório Anual do Agente Fiduciário - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA
2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, Espécie Subordinada
ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS (Cont.)
2.002 para R$ 20,1 milhões em 2.003,
situação
essa
explicada
principalmente pela menor variação do
IGP-M ao longo do exercício (8,71%),
em relação ao ano de 2.002 (25,31%),
indexador das debêntures emitidas.
Foi apurado no exercício um lucro
contábil de R$ 2,4 milhões,
principalmente em função da redução
das despesas financeiras, de R$ 26,6
milhões em 2002, para R$ 22,9 milhões
em 2003. Dentro do item despesas
financeiras está incluída a correção
monetária, pelo IGP-M,
das
debêntures emitidas pela companhia.
O impacto no caixa, referente a esta
correção monetária, ocorrerá em
quatro parcelas iguais e anuais, no
período de 2004 a 2007.
O lucro antes dos juros, impostos,
depreciação e amortização ( EBITDA)
foi de R$ 32,3 milhões, 7% maior do
que o EBITDA de 2002.
Por fim, vale comentar a evolução do
Patrimônio Líquido de R$ 14,5 milhões
em 2.002 para R$ 64,1 milhões em
2.003, crescimento decorrente da
reserva de reavaliação no montante
de R$ 43,4 milhões e aumento de
capital de R$ 3,7 milhões, conforme
deliberação da AGE realizada em 30
de abril de 2.003.
PARECER
A emissão de debêntures é da espécie
subordinada, preferindo somente aos
acionistas no ativo remanescente, em
caso de liquidação da Companhia,
contando adicionalmente com a
constituição de reserva monetária
formada por parte da receita diária do
pedágio cobrada na exploração da
Rodovia Osório – Porto Alegre
(“Pedágio”), a qual será utilizada para
o pagamento dos compromissos
advindos da presente emissão.
Após análise das demonstrações financeiras da Emissora auditadas pela
Trevisan Auditores Independentes,
cujo parecer não apresentou ressalvas, no que diz respeito à capacidade
de cumprimento de suas obrigações,
a Companhia encontra-se apta a honrar seus compromissos decorrentes
da Escritura de Emissão.
DECLARAÇÃO
Declaramos estar aptos e reafirmamos nosso interesse em permanecer no exercício da função de Agente Fiduciário dos
debenturistas, de acordo com o disposto no artigo 68, letra B da lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1.976 e no artigo 12,
letra L, da Instrução CVM 28 de 23 de novembro de 1.983.
São Paulo, 30 de abril de 2004.
Planner Corretora de Valores S.A.
“Os documentos legais e as informações técnicas que serviram à elaboração deste relatório, encontram-se
arquivados e a disposição dos interessados para consulta e esclarecimentos, na sede deste Agente Fiduciário.”
Abril 2004
Planner Corretora de Valores S.A.
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