INFORME DE ATIViDADES DESENVOLVIDAS NOS
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INFORME DE ATIViDADES DESENVOLVIDAS NOS
INFORME DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PONTOS PILOTO NA FRONTEIRA ENTRE A BOLIVIA E O BRASIL PROGRAMA SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA A REGIÃO AMAZÔNICA Cooperação Técnica Regional Não Reembolsávo No.RG-T1275 - ATN/OC-10774-RG Fronteira entre Brasil e Bolívia, Janeiro de 2014 Atividades a serem realizadas entre a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e dos Países Membros para o desenvolvimento de um Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica. INDICE Índice Introdução _______________________________________________________________ 1 Componentes do programa ___________________________________________________ 2 Pontos Piloto na Região Amazônica ____________________________________________ 6 Características do Países Envolvidos _________________________________________ 11 Características dos Municípios Participantes ____________________________________ 12 Atividades realizadas_______________________________________________________ 14 Acordos de trabalho e compromissos Cobija – Brasiléia-Epitaciolândia _______________ 18 Acordos de trabalho e compromissos Guayaramerin – Guarajará Mirim _______________ 21 Atividades próximas planejadas. ______________________________________________ 25 Bibliografía _______________________________________ Erro! Indicador não definido. Guia de figuras e imagens___________________________________________________ 27 Agradecimentos___________________________________________________________ 28 Informações de contato _____________________________________________________ 29 Os conteúdos e material de referencia desta publicação podem ser consultados no site www.Saúde.ambiental.otca.info GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Introdução Este documento refere-se à execução de instalação e desenvolvimento da proposta de Pontos Piloto de Gestão Compartilhada na região entre os Países Membros da OTCA, conforme previsto no componente 3 do Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável N° RG–T 1275- ATN/OC-10774, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os Países Membros (PM) do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) por meio da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) para financiar a contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bens necessários para a realização de um programa de cooperação técnica para fortalecer o Sistema de Vigilância de Saúde Ambiental na Região Amazônica. Participam desta proposta a Cooperação Técnica da Organização Pan-americana de Saúde (OPS/OMS), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ), e o Instituto Evandro Chagas (IEC), entre outros. O objetivo do Programa é o de “Adotar um marco operativo e instrumental de indicadores e estratégias para a institucionalização do Sistema de Vigilância de Saúde Ambiental Amazônico, que permita aos reguladores tomar medidas para conhecer a determinação dos fatores de risco e ações dirigidas a sua vigilância, com vistas a facilitar a prevenção, proteção, adaptação e mitigação frente à alteração, contaminação e dano ambientais, que afetam a saúde humana” 1. 1 Documento base do Projeto N° RG –T 1275- ATN/OC-10774 Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 1 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Componentes do programa O programa está dividido em três componentes: i) Definição e consenso do marco operativo, ii) Identificação das diretrizes regionais para o material instrumental e diagnósticos e iii) Projetos Piloto de gestão compartilhada do marco operativo e instrumental. COMPONENTE 1 DEFINIÇÃO E CONSENSO DO MARCO OPERATIVO Este componente se propõe a estabelecer um marco operativo regional para a Vigilância em Saúde Ambiental, sobre a base das guias, indicadores, parâmetros, protocolos e metodologias existentes, a nível internacional e nacional, com flexibilidade para adaptarem-se às normas e condutas de cada país. O processo irá requerer uma metodologia consensuada para sua sistematização e definição de áreas temáticas do sistema, com o propósito de fazer com este se constitua em um Bem Público Regional (BPR) consensuado e de possível aplicação segundo os níveis de gestão. COMPONENTE 2. DIRETRIZES REGIONAIS INSTRUMENTAIS E DIAGNÓSTICOS Após o a coleta de informações de base busca-se identificar e consensuar as diretrizes regionais sobre os melhores procedimentos para a detenção e o controle de enfermidades e fatores de risco relacionados com aspectos ambientais na Região Amazônica. Um dos fatores determinantes neste ponto é a necessidade de ter procedimentos similares para estabelecer diretrizes para diagnósticos e poder compartilhar a informação obtida. Para tal se promoverá entre os Países Membros, o uso de técnicas de diagnóstico que possam ser compartilhadas, transferidas e inclusive padronizadas por acordos de trabalho entre países, além da seleção de laboratórios disponíveis em cada país para serem usados como laboratórios de referência e sistemas de monitoramento e georeferenciamento para a Vigilância em Saúde Ambiental e aspectos da biosseguridade. De modo complementar é necessário identificar as necessidades de aprendizagem dos recursos humanos segundo os setores e níveis. Como resultado do trabalho espera-se realizar oficinas para a padronização de técnicas de laboratório com vistas ao aperfeiçoamento da qualidade do diagnóstico, o que poderá ser realizado com apoios bi ou tri nacional, por meio de convênios, e inclusive por projetos e ter como meta a realização de oficinas e encontros para o uso de sistemas de georeferenciamento para o acompanhamento e controle epidemiológico de enfermidades ou de fatores de risco. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 2 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 É importante destacar que para a execução deste componente foi proposto o apoio técnico da equipe da área de Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério de Saúde de Brasil. Os esforços deste componente foram compartilhados com diferentes instituições, dentre as quais figuram os Ministérios de Saúde dos PM, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o Instituto Evandro Chagas (IEC) no Brasil, o Instituto de Laboratórios de Saúde (INLASA) e os Serviços de Saúde (SEDES) dos estados (departamentos) de Pando e de Beni da Bolívia, os Institutos Nacionais de Saúde da Colômbia e do Peru, os centros de pesquisa presentes nas fronteiras de cada um dos Países Membros da Organização Pan-americana de Saúde e a Sociedade Espanhola de Saúde Ambiental (SESA), entre outras. COMPONENTE 3. PROJETOS PILOTO INSTRUMENTAL. DE GESTÃO COMPARTILHADA DO MARCO OPERATIVO E A partir do processo de Construção Coletiva de um sistema de informação conjunto com diversos materiais e instrumentos semelhantes à uma Caixa de Ferramentas foi determinada a realização de um processo de aproximação com a comunidade, os setores administrativos e de prestação de serviços da Saúde nas áreas de fronteiras, dada as grandes dificuldades e desafios que representa a Região Amazônica tais como: Isolamento geográfico Capacidade técnica/ diagnóstica frágil Falta de recursos econômicos Dificuldade na gestão e no desenvolvimento de redes de trabalho Vulnerabilidade social A instalação de Pontos Piloto busca desenvolver um processo demonstrativo, mediante o qual será possível validar e avaliar a aplicação da caixa de ferramentas nas áreas de fronteira e dessa forma desenvolver um mecanismo de implementação operativa do sistema. É esperado que com o desenvolvimento da Vigilância e a implementação de ferramentas e mecanismos de cooperação seja alcançada uma sustentabilidade das ações e um trabalho integrado entre o estado e seus órgãos de governos intermediários (federais, estaduais e municipais) e a sociedade. Adicional a esta proposta de instalação de Pontos Piloto, e como parte dos instrumentos de cooperação entre as partes, serão promovidas a formação de equipes de ação rápida, a promoção das atividades e iniciativas dos próprios países no desdobramento de temas Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 3 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 saudáveis e da saúde de educação ambiental, o que é esperado para melhorar a capacidade de resposta intersetorial. Principais dificuldades encontradas nos Países Membros para o desenvolvimento da Vigilância em Saúde Ambiental, referente à sua atuação em Saúde Pública: • • • • • • • • • Desarticulação de atores da Vigilância Ambiental Carências em insumos e equipes de laboratórios locais /departamentosestaduais Recursos Humanos com alto nivel de rotatividade Recursos Humanos sem a formação exigida e com dificuldades para obter a formação ou atualização Recursos econômicos insuficientes para executar as ações necessárias Notificação de casos/acompanhamento difícil Capacidade de resposta desigual em relação a outras regiões Territórios diversos/ acidentes geográficos que dificultam as atividades de Vigilância Baixa Transversalidade de ações entre entidades do estado e/o particulares TEMAS PRIORIZADOS Para o desenvolvimento do Programa dos PM foi acordado em reunião em Brasília, Brasil (Dezembro de 2009) e na Reunião em Lima, Peru (Setembro de 2010) trabalhar fundamentalmente aspectos da saúde ambiental que possam ser desenvolvidos nas fronteiras, considerando que a Saúde Ambiental é muito ampla e que existem vários temas que requerem uma maior atenção. Entre os temas priorizados estão: Saneamento Ambiental Risco Químico Extremos climáticos Água para consumo humano Mercúrio Desastres em Saúde (incêndios e inundações) Saneamento básico ambiental Pesticidas Enfermidades transmitidas por vetores Qualidade do Ar Clima e Saúde (adaptação às mudanças climáticas) Diagrama 1. Temas priorizados dentro do PVSA Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 4 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Figura 1. Representação esquemática do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental por componente e por ações. 2 O PVSA busca gerar melhores espaços aproveitando ferramentas disponibilizadas no mesmo programa e dentro dos Sistemas de Vigilância em Saúde Pública dos Países Membros, além de outros instrumentos úteis tales como: • • • • • 2 Teleconferências via Collaborate® , Skype®, ou outros. Manter um contato permanente com os países por meio de mídias virtuais, conservando o atual programa de reuniões. Telemedicina - Telesaúde (por meio da Rede Pan-Amazônica de Ciência e Tecnologia), para iniciar processos conjuntos de capacitação. Inclusão de capacitações virtuais oferecidas e trabalhadas diretamente com as entidades acompanhantes do programa em temas como emergências e desastres, qualidade da água e avaliação de risco, entre outras. Foros de participação regional via Web, os quais podem ser realizados por meio da página elaborada para o programa. Página web do programa que abrigará a biblioteca, a caixa de ferramentas e o foro de trabalho. 2 O sistema Collaborate® permite a comunicação por meio de videoconferência entre as partes. A OPS colabora com o acesso ao sistema, com o qual é possível realizar conferências entre múltiplos usuários. Skype® é uma marca registrada que permite seu uso de maneira gratuita para comunicação via web. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 5 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Pontos Piloto na Região Amazônica Uma abordagem importante quando do inicio do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica, foi reconhecer as grandes diferenças existentes dentro dos países e que fazem desta região um tema particular de trabalho e de estudo. Como já foi apresentado, a Região Amazônica é um amplo território com características que a diferenciam do resto da América do Sul e das sub-regiões dentro dos Países que compõem a OTCA. O trabalho nos Pontos Piloto permite administrar informações da região com base na necessidade de diferenciar o que ocorre a nível central (governamental e administrativo) respeitando-se o regional e o nacional, além de prever o comportamento das variáveis de Saúde. O trabalho de municípios vizinhos como proposta de pilotagem responde a varias necessidades levantadas pelos Países Membros: • Não obstante existem em alguns países sistemas de Vigilância ou atividades de Vigilância em temas de saúde ambiental ou em temas priorizados dentro do programa, mas que não são desenvolvidas de maneira rotineira periódica, assim que existe um sub-registro das ações realizadas, e, consequentemente, um registro escasso ou nulo de casos, surtos ou emergências. • Os agentes da saúde que se encontram em regiões rurais afastadas e, que no caso da Amazônia, não tem fácil acesso a métodos de capacitação e somado a alta rotatividade dos mesmos faz com que os agentes encarregados da Vigilância em Saúde Ambiental não estejam capacitados na normatividade específica do país em temas críticos como qualidade da água (por exemplo), o que impacta a Vigilância e as atividades de Saúde tornando-as inadequadas ou insuficientes. • Os técnicos de saneamento ambiental muitas vezes cumprem mais de uma função dentro do município quanto muitas ações poderiam serem realizadas por outros funcionários (auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos, comunidade em general) o que não acontece, seja por desconhecimento ou por por falta de capacitação. • É pouca ou escassa a atividade orientada a fomentar boas práticas em Saúde, seja porque não existem ou porque não há agentes capacitados para replicar as metodologias. • Existem dificuldades no desenvolvimento de acordos internacionais como o Regulamento Sanitário Internacional. • Existem riscos compartilhados devido a influencia geográfica de temas como enfermidades transmitidas por vetores, contaminação de recursos hídricos e alimentos com elementos químicos como o mercúrio orgânico e seus derivados e Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 6 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 outros metais pesados, resíduos de pesticidas vertidos nas fontes de água ou os desastres causados por inundações ou incêndios florestais, entre outros. As atividades propostas dentro do PVSA também atendem outras necessidades da Saúde como: • • • • • • Normatividade Internacional em Saúde Ambiental, Saúde Coletiva Acordos sobre temas de Saúde entre países Necessidades específicas de trabalho na Região Problemas comuns entre municípios vizinhos Ações baseadas no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) O simples fato de encontrar dificuldades na coleta de informação das enfermidades e dos impactos dos programas em Saúde, enquadram, a necessidade de poder realizar um trabalho nas regiões mais afastadas para identificar quais são essas dificuldades que se apresentam e se existem métodos a curto, médio e longo prazo para solucioná-las. O trabalho em Pontos Piloto de Gestão Compartilhada é útil por que: • • • • • Permite diferenciar o local do regional e do nacional. É diferente o comportamento das situações, o que permite definir sé é necessário um apoio maior. É uma forma de estimar e avaliar as necessidades e os impactos. Serve para avaliar intervenções simples. No caso do PVSA, se trabalha na região permitindo um contato direto com a realidade específica das fronteiras Amazônicas. Na primeira reunião oficial dos países (Brasília, dezembro 5 a 7 de Dezembro 2009) foi definido que se empregariam ferramentas comuns de trabalho para o desenvolvimento do PVSA e no caso do Brasil, como um país com um modelo de trabalho de maior trajetória e estatísticas vitais resultantes do trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS). Adicionalmente pelo fato do Brasil compartilhar fronteira com a maioria dos países do TCA3, é um dos quais se requer maior colaboração na implementação do Programa, o que representa um desafio uma vez que a forma de governo de Brasil é de carácter federativo, o que implica a existencia de autonomia dos estados e municípios no exercício de suas ações, motivo pelo qual foi solicitado em repetidas oportunidades o apoio do 3 A República Federativa do Brasil faz fronteira com todos os Países Membros do TCA, exceto com a República do Equador. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 7 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 governo central para o desenvolvimento dos Pontos Piloto, encontrando como solução final solicitar aos países vizinhos (do Brasil) convidar o seu município contraparte para conseguir realizar o trabalho. PAÍS Colômbia Brasil Brasil Bolívia Peru Brasil Brasil Bolívia Brasil MUNICIPIO Leticia Tabatinga Guarajará Mirim Guayaramerin Iñapari Assis Brasiléia Epitaciolândia Cobija Brasília OBSERVACIONES Aprovado Pendente constituição de grupo de Trabalho Brasil. Convite realizado pelo lado Boliviano Aprovado Aprovado Pendente constituição de grupo de Trabalho Brasil. Convite realizado pelo lado Boliviano Convite realizado pelo lado Boliviano Aprovado Sede da Secretaria Permanente da OTCA. Colombia Bolívia Imagem 1: Mapa de confluência dos Pontos piloto do Projeto e outros municípios para o programa (Mapa do 4 de googlemaps) . No caso da Guiana e do Suriname foi decidido de comum acordo a realização de uma reunião de trabalho para definir ações em Saúde Ambiental em ambos os países, com base no PVSA. Esta atividade deve gerar um projeto que permita realizar o intercambio de experiências. 4 Todos os mapas referenciados neste informe foram extraídos da plataforma www.googlemaps.com, a qual faz parte do pacote de utilidades do Google® Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 8 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 PROPOSTA DE ATIVIDADES PARA OS PONTOS PILOTO Para o devido desenvolvimento das ações programadas foi solicitado aos delegados do COTEC do Brasil e da Bolívia auxiliarem na gestão das ações e dos trabalhos a serem realizados. Para as reuniões de trabalho entre Bolívia e Brasil se contou com o importante apoio do Ministério da Saúde da Bolívia que auxiliou no processo de convocatória das delegações dos municípios de ambos os lados das fronteiras, tendo sido programadas visitas aos laboratórios clínicos e ambientais dos 5 municípios envolvidos. Foram convocadas reuniões com os prefeitos, secretários de Saúde, diretores de hospitais, clínicas e postos de Saúde, delegados e representantes da sociedade civil e delegados dos Ministérios da Saúde de ambos os países. Também foi possível, como no caso da Reunião entre Guaearámirin e Guarajará Mirim, com o acompanhamento da Força Naval da Bolívia, encarregada de acompanhar os programas de Saúde na fronteira. INSTALAÇÃO DOS PONTOS PILOTO Foi realizada a Instalação e definição das necessidades básicas dos Pontos Piloto entre Brasil e Bolívia (dois pontos no total) em uma jornada de uma semana, de 13 a 18 de janeiro de 2014, lembrando que os municípios sugeridos pelos Países Membros, nas reuniões regionais realizadas, para trabalhar foram Cobija e Guayaramerín do lado Boliviano, e suas contrapartes respectivas Brasiléia/Epitaciolândia e Guajará-Mirim do lado brasileiro, a seleção dos mesmos se deu por alguns antecedentes de projetos prévios e que cumpriram com os critérios de elegibilidade enviados aos PM para a seleção dos mesmos. Critérios de Elegibilidade para os Pontos Piloto. Foi solicitado aos PM que informassem quais eram os municípios nas áreas de fronteira que atendiam os seguintes requisitos para trabalhar os temas de Saúde ambiental: • • Disponibilidade de Internet com um mínimo de 56kb de acesso a plataforma Ter no mínimo um centro de Saúde ou Hospital e um laboratório básico de saúde • Ter capacidade para desenvolver ações de laboratório básico de águas • Contar com agentes de campo que possam participar e colaborar com as atividades programadas • Ter a possibilidade de vincular ONG´s, Universidades e a sociedade civil ao Programa • Possibilidades de trabalhar facilmente com sua contraparte-País, principalmente de acordo com os critérios de aproximação entre municípios, seguridade para o entreInstalação fronteiras, capacidade de Bolívia ter transporte Informe trânsito de Atividades Pontos Piloto entre e Brasil entre eles e de Página 9 intercambio de experiências GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Para o desenvolvimento desta atividade foi destacada aos PM a importância de contar com a colaboração e participação dos Ministérios de Relações Exteriores e da Saúde de ambos os países, uma vez que estas atividades estão enquadradas na cooperação com os países vizinhos e no diagnóstico de capacidades e necessidades dos municípios selecionados. O cronograma de trabalho proposto em cada ponto foi de dois dias de trabalho com a seguinte proposta: DIA 13 JORNADA Manhã 13 Tarde 14 15 16 Manhã Tarde Todo o dia Manhã 16 Tarde 17 Manhã Tarde ATIVIDADE Instalação da Mesa de trabalho Cobija/Brasiléia Epitaciolândia Apresentação do Programa Caixa de ferramentas Indicadores Estado atual de trabalho nas Fronteiras Visita técnica às instalações de cada lado da fronteira Acordos de trabalho Deslocamento a Guayaramerín Instalação de Mesa de trabalho Guayaramerín/Guarajará Mirim Apresentação do Programa Caixa de ferramentas Indicadores Estado atual de trabalho nas Fronteiras Visita técnica a instalações de cada lado da fronteira Acordos de trabalho RESPONSABLE MS de Bolívia Francisco Sánchez Francisco Sánchez MS de Brasil MS de Bolívia MS de Bolívia MS de Bolívia Francisco Sánchez Francisco Sánchez MS de Brasil MS de Bolívia MS Foi solicitado às autoridades o envio posterior à reunião dos diretórios de contatos para a realização de atividades. Estabeleceu-se com os diretores dos laboratórios a realização de um diretório com as capacidades técnicas instaladas que farão parte do inventário de recursos nas fronteiras para os temas de Saúde ambiental. O documento da pesquisa está disponível em https://pt.surveemonkee.com/s/8VD89BX Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 10 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Características dos Países Trabalhados5 BOLÍVIA Estado Plurinacional de Bolívia 6 de agosto e 22 de Janeiro Sucre (Constitucional) La Paz (Administrativa – sede do Governo) Unitario, democrático, multiétnico e plurilíngue. 9 departamentos, 324 municípios Presidente Evo Morales Aema 1.098.581 Km² 9.427.219 Castelhano, Quéchua, Aimará e Tupi-guarani (Principais) Boliviano BRASIL República Federativa do Brasil 7 de setembro Brasília República Federal Multipartidista 26 estados e um Distrito Federal Presidenta Dilma Vania Rousseff 8.547.403,5 Km² 201,032 milhões de habitantes (IBGE: julho/13) Português Real 5 Datos tomados de www.otca.info Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 11 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Características dos Municípios Trabalhados PONTO PILOTO: COBIJA (BOLÍVIA) COM BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA (BRASIL)6 Cobija (Bolívia) Localizado no Departamento do Beni 11°01′15″S68°45′05″O População: 46.267hab. (2012) Altura sobre o nivel do mar: 235 mts Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I Básico com cirurgia e obstetrícia Equipes Para medição de qualidade de água (não em todos os parâmetros) Brasiléia (Brasil) Localizado no estado de Acre 11° 01’ 58" S 68° 45' 43" O População: 18.056,933 hab. (IBGE 2006) Altura sobre o nivel do mar: 235 mts Tipo de infraestrutura de Saúde nivel I Mensuração de alguns parâmetros de qualidade de água Epitaciolândia (Brasil) Localizado no estado de Acre 11° 01' 44" S 68° 44' 27" O População: 15 126 hab. (IBGE 2010) Altura sobre o nivel do mar: 235 mts Tipo de infraestrutura de Saúde nivel I Os serviços são terceirizados ou enviados para Rio Branco (Acre) Imagem 4. Mapa Cobija/Brasiléia/Epitaciolândia Imagem 5. Parque Piña em Cobija 6 Mapa proveniente de www.googlemaps.com https://goo.gl/maps/frfep Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 12 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 PONTO PILOTO: GUAYARAMERÍN (BOLÍVIA) COM GUARAJARÁ MIRIM (BRASIL) 7 Guayaramerín (Bolívia) Localizado no Departamento do Beni 10°48′39″S65°21′05″O População: 41.775 hab. (2012) Altura sobre o nivel do mar: 128 mts Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I só falta serviço de ortopedia para ter Nível II Detêm métodos para determinar qualidade da água Contam com uma área de investigação entomológica que pode ser ponto de referencia em Enfermidades Tropicais Guajará Mirim (Brasil) Localizado no estado de Rondônia 10° 46’ 58” S 65° 20’ 22” O População: 41,933 hab. (IBGE 2011) Altura sobre o nivel do mar: 128 mts Tipo de infraestrutura de Saúde Nivel I Imagem 6. Mapa Guayaramerín/Guajará-Mirim Imagem 7. Córrego Arenales. Guayaramerín 7 Mapa proveniente de www.googlemaps.com https://goo.gl/maps/rSaFh Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 13 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Atividades realizadas As reuniões foram inauguradas por autoridades Nacionais e locais segundo o programa definido, com participantes do Ministério de Saúde da Bolívia e do Ministério da Saúde do Brasil, assim como delegados dos SEDES de Pando e Beni da Bolívia e das Secretarias de Saúde dos municípios de Cobija e Guayaramerín da Bolívia, Brasiléia, Epitaciolândia e Guarajará Mirim do Brasil em suas respetivas reuniões de trabalho. Cada reunião de fronteira teve a duração de 2 dias, onde foram explicados temas técnico-normativos, operativos e próprios da implementação do projeto, visita aos laboratórios para a qualidade do diagnóstico em Saúde ambiental, chegando-se a um consenso - COMPROMISSOS DE TRABALHO - por eixos temáticos, produtos concretos, responsabilidades e datas para o seu desenvolvimento. Como última fase do projeto (componente 3), se espera que sejam apresentados os informes finais até o final de Junho de 20148, foram explicadas as metas de trabalho para Vigilância de fatores ambientais que afetam a Saúde de as populações, a forma como se aplicação indicadores definidos pelo projeto nas fronteiras de ambos países e como serão realizados os PLANOS ESTRATÉGICOS em cada Imagem 8: Capacitação em Cobija, Bolivia. Técnico Pedro Medina. Tema Qualidade da Água na Bolivia. Imagem 9: Capacitação em Guaearamerín, Bolivia. 8 É importante destacar que durante esta fase também estarão sendo desenvolvidas, em paralelo, as atividades para estabelecer um SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL para a Bolívia. Atividade a cargo do Ministério de Saúde. Os arquivos da reunião podem ser baixados em www.saludambiental.orca.info Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 14 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 fronteira, a fim de dar sustentabilidade ao desenvolvimento do Sistema construído pelo projeto. Cada país implementará em suas fronteiras as atividades do Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental na Região Amazônica. Foram apresentados os seguintes temas durante as duas conferências9: Definição de Pontos Piloto e metodologia de Trabalho Qualidade da Água. Bolívia Funcionamento do Sistema Nacional de Indicadores de Saúde. SNIS Bolívia Situação da Malária na Região Amazônica da Bolívia e projeto de intervenção em Guarajará Mirim. Bolívia Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental no Brasil Indicadores do PVSA Adicionalmente à instalação dos pontos piloto de Guayaramerín – Guarajará Mirim se discutiu os temas: Generalidades do programa de Saúde Familiar de Guajará Mirim Vigilância de enfermidades transmitidas por Vetores. Unidade de epidemiologia do MS da Bolívia Durante as reuniões foi ressaltada a importância de se reconhecer a existência de diferenças entre os países quanto á capacidade instalada, capacidade técnica e diagnóstica, acesso a recursos e a presencia de semelhanças na apresentação dos eventos de interesse em Saúde Ambiental, populações e as diversas capacidades técnicas que podem ser compartilhadas e aproveitadas mutuamente, o que demonstrou a necessidade de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento do bem comum. Foi proposto aos participantes: Acordos de trabalho na fronteira sobre o PVSA Brasil-Bolívia Realizar um diagnóstico das necessidades dos municípios para fortalecer sua Vigilância. Verificar capacidades técnicas para identificar as necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental e definir: o o o Brechas a serem cobertas Pontos a fortalecer Fontes de cooperação 9 as apresentações podem ser baixadas em www.saludambiental.otca.info na seção de pontos piloto da caixa de ferramentas. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 15 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Foram feitas visitas de trabalho a diferentes laboratórios localizados em postos de Saúde, hospitais e entidades municipais que trabalham com a Vigilância dos diferentes temas priorizados em Saúde ambiental, constatando as dificuldades que se apresentam para o exercício regular da Vigilância, seja por carência de equipes ou reagentes, ou pela falta de capacidade técnica, refletida na falta de recursos para contratar pessoal, ou que não existem técnicos especializados suficientes e a possibilidade de formação é baixa. Destaques: Foi ressaltada a importância de se incorporar o tema de Leishmanioses, devido ao fato de ser uma enfermidade que está aumentando na região e que merece um aprofundamento sobre prevenção, tratamento, Vigilância e controle adequados em ambas as fronteiras. De igual maneira dado que Chagas é considerada uma enfermidade reemergente e que no lado brasileiro tem sido reportado alguns surtos de tipo oral, semelhante ao que ocorre em algumas comunidades do lado boliviano como em San Miguelito, deve-se considerar vigilar esta enfermidade e enfatizar medidas preventivas. O tema de microclimas não entrará como indicador de Vigilância da Saúde ambiental para ser trabalhado nestes pontos piloto, dada à carência de informação. Se fortalecerá a Vigilância da qualidade da água, especialmente com o apoio na capacitação do uso e manejo de equipamento Hach do Brasil a Bolívia, realizando conjuntamente ações de Vigilância em pontos definidos para a coleta de amostras. Foi proposta a possibilidade da realização de oficinas para definir Planos Estratégicos de Fronteiras para a Vigilância de Saúde Ambiental, com o propósito de garantir a sustentabilidade do projeto que finaliza este ano e que deve ser apoiado pelos municípios fronteiriços. O MSD de Bolívia tem pendente a tarefa de apresentar normas e procedimentos do Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental, a fim de que os SEDES possam adoptar e adaptar as mesmas a suas necessidades e constituir o marco de referência para os Municípios Piloto nas fronteiras. Da esquerda para a direita. Imagem 10: Visita aos Hospitais e pontos de laboratório; Imagem 11: Verificação da existência de equipes para determinação da água; Imagem12: Entrega de certificados de participação aos assistentes às atividades. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 16 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Imagem 13 e 14: Grupo que acompanhou a visita às instalações de Saúde em Cobija (Bolívia e Brasiléia/Epitaciolândia (Brasil) Imagen 15 e 16: Grupo que acompaño la visita a las instalaciones de Salud de Guaearamerín (Bolivia) e Guajará Mirim (Brasil) COMPROMISSOS DE TRABALHO: Após as visitas aos laboratórios de fronteiras, tanto clínicos como para a Vigilância epidemiológica, foram definidas prioridades, segundo os eixos temáticos estabelecendo-se atividades, responsáveis, datas para o desenvolvimento da implementação da terceira fase do projeto, conforme descrito nos quadros seguintes: Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 17 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Acordos de trabalho e compromissos Cobija – Brasiléia-Epitaciolândia COMPROMISSOS Implementar as Ações dentro do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental entre os Municípios selecionados na fronteira Brasil Bolívia (Cobija- Brasiléia – Epitaciolândia) TEMAS IDENTIFICADOS Vigilância da Água Informação Epidemiológica para indicadores AÇÃO PLANTEADA ACTORES Capacitação (cooperação técnica) no uso de equipes móveis (Turbidez, pH e cloro residual) em Cobija com ajuda de Brasiléia Epitaciolândia. Metodologia (1mês) Capacitação (1 mês) Identificar de pontos críticos para a coleta das amostras água do lado Boliviano. Não será feito o envio de informação sobre doença de Chagas, Mercúrio e febre amarela para o PVSA. As informações sobre Leishmanioses serão incluídas. Elaborar o guia de indicadores do SVSA a partir dos indicadores RIPSA segundo um acordo de Trabalho. SEDES PANDO Sec. Saúde Brasiléia Município Cobija Envio periódico de informação sobre os indicadores do projeto segundo disponibilidade de informação a cada 2 meses. (1) Laboratório Aquisição de um equipamento Hach portátil para atividades de Saúde Ambiental no Depto de Pando. Realizar solicitação (projeto) Elaborar uma análise de custos (em articulação com o PLAZO EXECUÇÃO 2 meses Março/14 RESPONSABLE10 Antonio José Oliveira Brasileira Ronald Ali Saúde Ambiental SEDES Pando Efraín Fernández DIMUSA Cobija SEDES PANDO Município Cobija 2 meses Março/14 Ronald Ali Depto de Pando Efraín Fernández Cobija SEDES PANDO Vigilância Epidemiológica de Brasiléia e Epitaciolândia Durante processo trabalho Unidade Executora Regional Contratar consultor SNIS/VE PANDO SNIS/VE NACIONAL Vigilância Sanitária Epidemiológica de Brasiléia e Epitaciolândia PISAST SEDES PANDO S. Ambiental do MS 2 meses Março/14 Unidade Executora Regional Periódico Bimensal Jhonne Velarde SNIS/VE PANDO Efrapin Fernández DIMUSA Henre Lisidio SNIS/VE Nacional Leila Franco Brasiléia Leila Raquel Epitaciolândia Abril/14 Antonio José oliveira Brasiléia 3 meses Abril/14 Ronald Ali SEDES PANDO Casto Villarroel Pedro Medina Unidade Executora Regional PVSA Antonio José oliveira Brasiléia Leila Raquel Epitaciolândia o de SNIS/VE Nacional SNIS/VE Departamental Vigilância Epidemiológica de Brasiléia e Epitaciolândia 10 Las atividades serán facilitadas por los responsables o las personas que estén en ese cargo en caso de que cambien o titular responsable. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 18 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Laboratório Gestão do Conhecimento estado), para a implementação de um laboratório para análise bacteriológica em Laboratório de fronteira de Brasiléia (LABFRON) Solicitar à CGVAM, UFRJ quotas no curso de Saúde Ambiental para fortalecimento das capacidades técnicas no lado Boliviano da fronteira Determinar se existe a possibilidade de implementar recursos para atividades I.E.C em Qualidade da Água e resíduos sólidos Realizar um curso de capacitação sobre Destino final de Resíduos de Inseticidas Utilizados em Saúde Pública Fortalecer as atividades da Rede Entomológica de Malária em Conjunto com a REDE Pan-Amazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Atividades de Execução do PVSA Sala Situacional na fronteira Realizar reuniões periódicas de trabalho entre os três municípios para estabelecer avanços de ações e prosseguimento das atividades. Acompanhamento virtual Reunião de trabalho para estabelecer o Plano estratégico de Saúde Ambiental na Fronteira Adaptação da sala situacional Departamental, em Cobija para atividades do Programa. Deve-se realizar proposta Compra de 2 pc, 1 videobeam, telão, impressora Leila Raquel Epitaciolândia Francisco Sánchez 3 meses Abril/14 Unidade Executora Regional PVSA Ministério de Saúde Francisco Sánchez 1 mês Fevereiro/14 Unidade Executora Regional PVSA MS Bolívia Programa Nacional de malária Francisco Sánchez MS Bolívia Rede PAN FIOCRUZ Programa Nacional de malária Cobija Epitaciolândia Brasiléia 3 meses Abril/14 Unidade Executora Regional PVSA Carla Romero P N CM Malária 5 meses Junho/14 Carla Romero P N CM Malária Unidade de Epidemiología Antonio Restrepo OTCA Martha Mutis Fiocruz INPA IEC Periódico, a cada dois meses Efraín Fernández Cobija Leila Raquel Epitaciolândia Antonio José oliveira Brasiléia Jhonne Velarde Muñoz MS Saúde Ambiental MS de Brasil SEDES PANDO Municípios 6 meses SEDES PANDO S. Ambiental do MS 3 meses Abril/14 Efraín Fernández Leila Raquel Epitaciolândia Antonio José oliveira Brasiléia Jhonne Velarde Muñoz Casto Villaroel Unidade Executora Regional PVSA Unidade Executora Regional PVSA RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES POR MUNICIPIO Cobija: Efraín Fernández Epitaciolândia: Leila Raquel Brasiléia: Antonio José oliveira Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 19 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 INDICADORES DE TRABALHO SELECIONADOS11 População Nacional, população estatal/departamental, municipal Mortalidadee por EDA menores de 5 anos. Casos Nacionais / casos municipais Intoxicação por pesticidas. Casos reportados Nacionais / casos municipais IRA menores de 5 anos. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Leishmanioses. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Dengue. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Malária. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Leptospiroses. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Cólera. Casos reportados Nacionais / casos municipais Reuniões do COE. Atas de reunião Reportes de qualidade de água dos municípios implicados Planos de saneamento básico a nivel municipal e nos hospitais/clínicas/laboratórios A nivel nacional o Planos de ordenamento territorial de execução em âmbito subnacional o Existência de comissões Nacionais de emergências ou de grupos de resposta imediata o Inventário de contatos de trabalho nos Países Membros do Tratado, que podem ser individuais ou grupos de trabalho que o governo tenha conhecimento, considerando que o enfoque é na Região Amazônica. o Elaborar um inventario por país dos grupos de trabalho sobre enfermidades transmitidas por Vetores, Mudança climática, Agrotóxicos, Mercúrio, TeleSaúdeTelemedicina, Emergências e Desastres, Água Segura, o Estabelecer os contatos de Trabalho junto aos Ministérios das Relações Exteriores, Saúde e Proteção Social e Ambiente nos Países Membros, relacionados com os temas priorizados e com o desenvolvimento do programa. Contato com instituições de dos países Membros que desenvolvem atividades em Saúde Ambiental. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE LA INFORMAÇÃO DE LABORATÓRIOS MUNICÍPIO NOME INSTITUIÇÃO Cobija Heide Aquino Hospital Cobija Fabiola Mamani Vega Laboratório Molecular SEDES Brasiléia Paula Segura Lafron Epitaciolândia Suzanna Rebeiro Hassan URPA 11 Os indicadores epidemiológicos serão trabalhados conforme o modelo RIPSA do Brasil, segundo acordo de Trabalho entre os PM nas reuniões de Brasília Brasil (2009), Lima, Peru (2010) e Bogotá, Colômbia (2011) Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 20 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Acordos de trabalho e compromissos Guayaramerin – Guajará Mirim COMPROMISSOS Implementar as Ações dentro do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental entre os Municípios selecionados na fronteira Brasil Bolívia (Guayaramerin – Guajará Mirim) TEMAS IDENTIFICADOS Gestão do Conhecimento Fortalecimento de capacidade técnica PLAZO EXECUÇÃO Pendente Consulta de ação RESPONSABLE12 MS de Bolívia Red PAN FIOCRUZ Programa Nacional de malária 5 meses Junho/14 Carla Romero P N CM Malária Unidade de Epidemiología Antonio Restrepo OTCA Martha Mutis Fiocruz INPA IEC SEDES BENI S. Ambiental do MS Abril/14 Jesús Justiniano SEDES BENI Casto Villarroo Pedro Medina Unidade Executora Regional Secretaria de Saúde de Guayarramerín Secretaria de Saúde de Guajará Mirim 2 meses Março/14 Milsa Rivera Secretaria de Saúde de Guayaramerín Casto Villaroel Bertha Mercado MS e D de Bolívia/Saúde Ambiental Alexssandra Tanaka MS de Brasil 3 meses Abril/14 Carla Romero P N CM Malária Unidade de Epidemiologia Unidade Executora Regional AÇÃO PLANTEADA ACTORES Apoiar capacitação dos bioquímicos do lado Boliviano (EPSA) por o equipo de Bioquímicos de LAFRON de Guajará Mirim Controle de Qualidade da Água Fortalecer as atividades da Rede Entomológica de Malária em Conjunto com a REDE PanAmazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Aquisição de um equipamento Hach portátil para atividades de Saúde Ambiental no Depto de BENI Realizar solicitação (projeto) Elaborar um projeto para estabelecer linhas de trabalho intersetorial entre o município de Guayaramerín com a EPSA e Guajará Mirim com a CAERD com vistas à melhorar as condições sanitárias dos diferentes métodos de abastecimento de água Cooperar com o projeto do fundo global para o desenvolvimento do centro de LAFRON Guajará Mirim EPSA Secretaria de Saúde de Guayaramerín MS de Bolívia MS de Brasil MS de Bolívia Programa Nacional de malária Unidade Executora Regional Secretaria de Saúde de Guajará Mirim Secretaria de Saúde de Guayajamerín 12 As atividades serão facilitadas pelos responsáveis ou pelas pessoas que estiverem ocupando cargo caso tenha ocorrido uma mudança dos responsáveis. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 21 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Fortalecimento de capacidade técnica Informação Epidemiológica para indicadores Sala Situacional na fronteira Prevenção e Promoção da Saúde entomologia. Elaborar projeto Proposta para aquisição de equipes portáteis para avaliação físicoquímica (turbidez, pH, Cloro residual-libre) em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia Elaborar Projeto Aquisição de computadores para fortalecimento das atividades de Vigilância Elaborar projeto Guajará Mirim Incluir a informação sobre Leishmanioses. Secretaria de Saúde Guajará Mirim Prefeitura AISA do MS Brasil SES de Rondônia Unidade executora Regional 1 mês Fevereiro/14 Alexssandra Tanaka Francisco Sánchez Rafao Gomes Sec SAÚDE Guajará Mirim Unidade Executora Regional 3 meses Abril/14 Alexssandra Tanaka Francisco Sánchez SEDES BENI Vigilância Epidemiológica de Guajará Mirim Durante o processo de trabalho Elaborar guia para indicadores do SVSA a partir dos indicadores RIPSA segundo acordo de Trabalho. Envio periódico de informação sobre os indicadores do projeto segundo disponibilidade de informação a cada 2 meses. (1) Estabelecer uma sala situacional de Gestão Compartilhada com foco nos temas de Saúde ambiental do PVSA em Guayarmerín. Elaborar proposta Fortalecimento de ações de promoção, prevenção e alerta precoce com os técnicos de Saneamento Ambiental dos municípios de Guayaramerín e Guajará Mirim. Incluindo ações de Educação Sanitária Unidade Executora Regional Contratar consultor 2 meses Março/14 SNIS/VE Nacional SNIS/VE Departamental Vigilância Epidemiológica de Guajará Mirim Unidade Executora Regional SNIS/VE BENI SNIS/VE NACIONAL Vigilância Sanitária Epidemiológica de Guajará Mirim PISAST Periódico Bimensal SNIS/VE BENI Milsa Rivero Sec Saúde Guayaramerín Henry Lisidio SNIS/VE Nacional Prefeitura de Guayaramerín SEDES BENI S. Ambiental do MS Unidade Executora Regional 3 meses Abril/14 Prefeitura Local de Guayaramerín SEDES BENI Unidade de promoção do MS e Guayaramerin 3 meses Abril/14 Fortalecimento de ações de promoção, prevenção e alerta Armada Bolíviana III Distrito Naval Secretaria de Saúde Francisco Sánchez UER Secretaria de Saúde Guajará Mirim SES Rondônia MS de Brasil Osman Peralta Promoção SEDES BENI Bertha Mercado MSe D de Bolívia/Saúde Ambiental Programa de Malária Bolívia Didimo Graciliano Sec Meio Ambiente Alexssandra Tanaka 2 meses Março/14 Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Capitão de Navio. William Galindo R. Página 22 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Manejo de Resíduos Sólidos Atividades de Execução do PVSA precoce com o apoio da Armada Boliviana, por meio de visitas periódicas às comunidades ribeirinhas fronteiriças. Falta enviar o documento para o informe Elaboração de um perfil de projeto sobre gestão integral de Resíduos sólidos, baseado nas experiências de outros países OTCA. Realizar reuniões periódicas de trabalho entre os três municípios para estabelecer progressos de ações e prosseguimento das atividades. Acompanhamento virtual Reunião de trabalho para estabelecer o Plano estratégico de Saúde Ambiental na Fronteira Guayaramerín Programa Sentinelas da Saúde Amilcar Barriga Promoção da Saúde Unidade Executora Regional (disponibilizar planos de países) Promoção da Saúde MS 2 meses (bases de dados) 4 meses Maio/14 Pedro Medina Ronald Aguilar Unidade ambiental Didimo Graciliano Sec Meio Ambiente Guayaramerin Guajará Mirim Periódico a cada dos meses Milsa Rivero Sec Saúde Alexssandra Tanaka MS Saúde Ambiental MS de Brasil SEDES BENI Municípios 6 meses Casto Villaroel Unidade Executora Regional Milsa Rivero Sec Saúde Alexssandra Tanaka Jesús Justiniano SEDES BENI RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES POR MUNICIPIO Guayaramirín: Dra. Milsa Rivera (Secretaria de Saúde) Guajará Mirim: Dra Alexssandra Tanaka (Secretaria de Saúde) Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 23 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 INDICADORES DE TRABALHO SELECIONADOS13 População Nacional, população estatal/departamental/ estadual, municipal Mortalidade por EDA menores de 5 anos. Casos Nacionais / casos municipais Intoxicação por pesticidas. Casos reportados Nacionais / casos municipais Intoxicação por mercúrio. Casos reportados Nacionais / casos municipais IRA menores de 5 anos. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Leishmanioses. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Dengue. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Malária. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Leptospiroses. Casos reportados Nacionais / casos municipais Casos Cólera. Casos reportados Nacionais / casos municipais Reuniões do COE. Atas de reunião Relatórios de qualidade de água dos municípios implicados Planos de saneamento básico a nivel municipal e nos hospitais/clínicas/laboratórios A nivel nacional o Planos de ordenamento territorial de execução no âmbito subnacional o Existência de comissões Nacionais de emergências ou de grupos de resposta imediata o Inventário de contatos de trabalho nos Países Membros do Tratado, os quais podem ser individuais ou de grupos de trabalho conhecidos pelo governo considerando o foco na Região Amazônica. o Elaborar um inventário país dos grupos de trabalho sobre enfermidades transmitidas por Vetores, Mudança Climática, Pesticidas, Mercúrio, TeleSaúdeTelemedicina, Emergências e Desastres, Água Segura, o Estabelecer os contatos de Trabalho junto aos Ministérios de Relações Exteriores, Saúde e Proteção Social e Ambiente nos Países Membros, relacionados com os temas priorizados e com o desenvolvimento do programa. Contato com instituições dos países Membros que desenvolvem atividades em Saúde Ambiental. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE LA INFORMAÇÃO DE LABORATÓRIOS MUNICIPIO NOMBRE ENTIDAD Guayaramerín Patricia Miranda Zuñiga Hospital materno Infantil Hugo Durán Moreno Laboratório de malária Diana Karina Perez Hospital Guayaramerín Alexsandra Tanaka Hospital Regional Ana Paula Carvalho Hospital Bom Pastor Oe Soares Noronha LAFRON Guajará Mirim 13 Os indicadores epidemiológicos serão trabalhados de acordo com o modelo RIPSA de Brasil, segundo acordo de Trabalho entre os PM nas reuniões de Brasília Brasil (2009), Lima, Peru (2010) e Bogotá, Colômbia (2011) Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 24 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Atividades próximas planejadas. A seguir o calendário para o desenvolvimento das atividades descritas anteriormente. Como exposto anteriormente neste documento, estas atividades devem ser organizadas pelos Países Membros. Ano Atividade Instalação dos pontos piloto Implementação de Equipes* Primeiro encontro regional de pontos piloto Avaliação de necessidades e atividades Primeiro Inter laboratórios de Mercúrio (data a ser definida) Avaliação de atividades Pontos Piloto Conclusões do desenvolvimento do PVSA 2014 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Da esquerda para a direita Imagem 17: Laboratório de Malária de Guayaramerín. Imagem 18: Material para capacitação sobre prevenção e Vigilância da malária do MS de Bolívia. Imagem 19: Área de Microscopia de entomologia Imagem 20: Amostras de captura de mosquitos para análises por microscópio. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 25 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Bibliografia OTCA. Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica. 2008. Disponível em: http://www.otca.info/portal/admin/_upload/apresentacao/AECA_esp.pdf. (Consultado em 25 de Junho de 2013). Programa de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica. Documento base do Programa. Agenda de trabalho e apresentações da Reunião de Instalação de Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil 2014. Disponível em www.Saúdeambiental.otca.info/pontos_piloto UNASUR. Plan Quinquenal 2010-2015. Consejo Suramericano de Saúde. 2010 Disponível em: http://www.isags-unasul.org/documentos_interna.asp?lang=1&idArea=26&idPai=1681 (Consultado em 25 de Junho de 2013) OPS. Agenda de Saúde para las Américas 2008–2017. 2008. Disponível em:http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=3547&Ite mid=. (Consultado em 25 de Junho de 2013) Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 26 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Guia de figuras e imagens Portada município de Puerto Rico (Bolívia), Encontro dos rios Ta Huamanu e Manupiri (11° 6.434', -67° 33.217'). Fotógrafo Francisco Sánchez Figura 1 Imagen 2 Esquema representativo dos Componentes do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica Mapa de localização dos Pontos piloto do Projeto e outros municípios para o programa (Mapa obtido de googlemaps.com) Mapa obtido de Wikipedia.org, com uso em www.otca.info Imagen 3 Mapa obtido de Wikipedia.org, com uso em www.otca.info Imagen 4 Mapa Cobija/Brasiléia/Epitaciolândia (Mapa obtido de googlemaps.com) Imagen 5 Parque Piña en Cobija. Bolívia Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 6 Mapa Guayaramerín/Guajará Mirim (Mapa obtido de googlemaps.com) Imagen 7 Arroio Arenales. Guayaramerín Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 8 Capacitação em Cobija, Bolívia. Fotógrafa Ana María Marín Imagen 9 Capacitação en Guayaramerín, Bolívia. Fotógrafa Ana María Marín Imagen 10 Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 11 Equipamento para análises físico de água, Cobija Bolívia Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 12 Entrega de Certificados em Cobija. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 13 Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 14 Imagen 15 Grupo de visita no Laboratório de Biología Molecular. Sedes Beni, Cobija Bolívia. Fotógrafo Rodrigo Matias de Sousa Hospital de Cobija Dr. Roberto Galindo Terán. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 16 Grupo de visita en Guajará Mirim. Brasil.Fotógrafo Rodrigo Matias de Sousa Imagen 17 Laboratório de Malária de Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 18 Material para capacitação sobre prevenção e Vigilância da malária do MS de Bolívia Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez Área de Microscopia para entomologia. Laboratório de Malária. Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez Amostras de captura de mosquitos para análises por microscópio. Laboratório de Malária. Guayaramerín. Bolívia. Fotógrafo Francisco Sánchez Imagen 1 Imagen 19 Imagen 20 Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 27 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Agradecimentos Este documento reflete o interesse e o compromiso dos municípios de fronteira de trabalhar dentro das atividades do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental. Se espera que com o desenvolvimento das atividades aqui consensuadas entre os municípios e o programa se fortaleça a Vigilância em Saúde Ambiental e se melhore os índices de qualidade tanto na notificação como nas atividades consequentes a um adequado registro dos eventos de importância em Saúde Pública. Esta primeira atividade14 se espera que seja parte de uma serie de conquistas e acordos entre os Países Membros da OTCA para fortalecer a Saúde das populações na Região Amazônica. Agradecemos a colaboração do Ministério de Saúde da Bolívia, a Medicina Tradiconal e Interculturalidade do mesmo Ministério e aos Municípios de Cobija e Guayaramerín por sua ajuda na organização e desenvolvimento desta reunião, assim como às Secretarias de Saúde e às autoridades locais dos cinco municípios involvidos no processo, aos que também ajudaram na convocatória e participação das diferentes atividades desenvolvidas. Queremos destacar a Participação das delegações de: Relações Internacionais, Interculturalidade, a Unidade de Epidemiologia e Saúde Ambiental e o INLASA do Ministério de Saúde da Bolívia. Sedes Beni e Pando Assuntos Internacionais do Ministério de Saúde do Brasil Coordenação de Saúde Ambiental do Ministério de Saúde do Brasil Representantes da comunidade Força Naval da Bolívia LUIS FRANCISCO SANCHEZ OTERO MD MSc. Coordenador Programa OTCA-BID Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica 14 Esta atividade foi realizada com recursos do Programa Sistema de Vigilância em Saúde Ambiental para a Região Amazônica, cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, com apoio institucional e com recursos de contrapartida dos Ministérios de Saúde da Bolívia e do Brasil, as autoridades Municipais de Cobija e Guayaramerin na Bolívia e as autoridades Municipais de Brasiléia, Epitaciolândia, e Guajará Mirim no Brasil. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 28 GESTÃO DE PONTOS PILOTO ENTRE BOLÍVIA E BRASIL. 2014 Informações de contato Coordenador Programa OTCA BID SVSA Luis Francisco Sánchez Otero [email protected] E-mail: skype: [email protected] frantox1 Coordenador Saúde OTCA Antonio Restrepo Botero E-mail: [email protected] Assistente Administrativo Glenda Côrrea E-mail: [email protected] Telefone OTCA: +55(61) 3364-3362 /4132 Ramal 210 Brasília, Brasil. www.otca.info www.Saúdeambiental.otca.info É permitida a reprodução total ou parcial deste documento sempre que a fonte for citada. Informe de Atividades Instalação Pontos Piloto entre Bolívia e Brasil Página 29