Diagnóstico - Vol I Reg. Metropolitana de Salvador
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Diagnóstico - Vol I Reg. Metropolitana de Salvador
VOLUME - I COORDENAÇÃO GERAL _____________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D COORDENAÇÃO TÉCNICA _____________________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga – CRBIO 27.532/5-D EQUIPE TÉCNICA ______________________________ Isadora Mello de Paiva Reis Geóloga – CREA 41.7558/D _______________________________________ Lídice Almeida Arlego Paraguassú Bióloga/Flora – CRBio 27.581/5-D _______________________________ Lyse Panelli de Castro Meira Bióloga/Fauna – CRBIO 27.532/5-D _______________________________ Eduardo César Monteiro Fonseca Biólogo/Fauna – CRBIO 36.071/5-D _______________________________ Eduardo Bueno de Barros Cientista Social SUMÁRIO TOMO II – DIGNÓSTICO AMBIENTAL Volume I 1.0 Meio Físico 1.1 Clima 1.2 Geologia 1.3 Geomorfologia 1.4 Pedologia 1.5 Recursos Hídricos 1.6 Parecer Técnico 2.0 Meio Biótico 2.1 Diagnóstico Florístico 2.1.1 Metodologias 2.1.2 Caracterização das Áreas 2.1.2.1 Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro 2.1.2.2 Manguezais 2.1.2.3 Restinga 2.1.2.4 Mata Ciliar 2.2 Diagnóstico Faunístico 2.2.1 Considerações Gerais e Metodologia 2.2.2 Herpetofauna 2.2.2.1 Anfíbios 2.2.2.2 Répteis 2.2.3 Avifauna 2.2.4 Mastofauna 2.2.5 Considerações Finais 3.0 Meio Sócio-econômico 3.1 Aspectos Geopolíticos 3.2 Metodologia e Procedimentos de Análise 3.3 Aspectos Históricos da Ocupação da Região 3.4 Sócio-demografia 3.4.1 Dinâmica Demográfica 3.4.2 Indicadores Sócio-Econômicos 3.4.3 Saúde 3.4.4 Educação 3.5 Dinâmica Econômica 3.5.1 Turismo e o Prodetur 3.5.2 Uso e Ocupação do Solo e Perfil Econômico 3.5.2.1 Meio Ambiente, UC’s e Áreas Especiais 3.6 Infra-estrutura e Serviços Básicos 3.6.1 Energia Elétrica 3.6.2 Saneamento Básico 3.6.3 Meios de transporte e principais acessos 3.6.3.1 Rodovias 3.6.3.2 Ferrovias 3.6.3.3 Portos 3.6.3.4 Aeroportos 3.6.3.5 Estações Aduaneiras Interiores (EADIs) 3.6.4 Meios de Comunicação, Correios e Agências Bancárias 3.7 Organizações Sociais na Área 3.7.1 Manifestações Culturais e Turismo Sustentável 04 04 09 18 21 25 39 41 49 52 53 54 60 68 72 103 103 105 105 108 112 117 120 133 133 136 141 150 153 159 169 181 191 198 206 218 247 248 258 263 263 264 267 273 275 276 280 288 Volume II 4.0 Aspectos Sócio-Ambientais Locais 4.1 Descrição Geral das Subestações da RMS 296 296 Tomo II – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 1.0 MEIO FÍSICO Para a elaboração do meio físico, inerente a Região em estudo, foram levantadas as principais referências bibliográficas existentes, utilizando-se sempre fontes oficiais, a exemplo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outros. Em seguida fez-se uma campanha de campo com a finalidade de confirmar estes dados e atualizá-las, quando necessárias. 1.1 CLIMA O clima de determina área ou região é oriundo de uma complexa inter-relação de vários elementos e fatores, dentre os quais a temperatura, pressão atmosférica, precipitação, umidade, ventos, proximidade/afastamento de massas líquidas e aspectos topográficos. A modificação de um desses fatores pode, portanto, alterar a dinâmica do clima, especialmente local, potencializando ou acelerando a dinâmica natural. Caracterizaram-se, por conseguinte, as condições climatológicas da Região Metropolitana de Salvador (RMS), baseando-se para isto em dados da SEI (1999), ressaltando-se os aspectos da temperatura, precipitação, balanço hídrico, evapotranspiração e os tipos de climáticos. 4 TEMPERATURAS E ÍNDICES PLUVIOMÉTRICOS A região estudada possui temperaturas médias elevadas, sendo estas sempre superiores a 18ºC (Quadro 01). De acordo com os dados da Região Metropolitana de Salvador, relacionados à temperatura e precipitações médias anuais, os seus municípios podem ser agrupados, segundo Thornthwaite, na variedade climática úmido (Quadro 01). Quadro 01 - Distribuição dos climas para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, conforme as temperaturas e as precipitações médias anuais. Clima Úmido Temperatura Média(°C) Precipitação Média (mm) 18,4 a 25,3 > 2000 Cidades Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, São Francisco do Conde, Vera Cruz. Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No Quadro 02 observa-se que, sob condições úmidas, as temperaturas mínimas registradas nos municípios variam de 14,4 a 22,5ºC, com temperaturas máximas variando de 24,3 a 31,2ºC e amplitudes térmicas diárias entre 4,9 a 13,5ºC. Tais características relacionadas a temperatura não se constituem em nenhuma restrição para o desenvolvimento de culturas com vocação de clima tropical. Quadro 02 - Temperaturas e amplitudes térmicas para os climas observados na região. Clima Temperatura Mínima (°C) Temperatura Máxima (°C) Temperatura Média (°C) Amplitude Térmica (°C) Úmido 14,4 a 22,5 24,3 a 31,2 18,4 a 25,3 4,9 a 13,5 Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Para a Região, as precipitações pluviométricas máximas são observadas durante os meses de março a agosto, e a estação mais seca configura-se, de modo geral, no verão como pode ser observado através do Quadro 03. 5 A distribuição sazonal das chuvas é conseqüência da atuação de diferentes sistemas meteorológicos portadores de chuvas, que atuam no território baiano. Na faixa litorânea tais ocorrências ligam-se ao estacionamento da Frente Polar Atlântica (FPA), cujos avanços, em direção ao litoral nordestino, aumentam de freqüência no outono-inverno, mas essas frentes frias podem ocorrer em qualquer estação, podendo estabelecer interações com outros sistemas meteorológicos, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), no outono, e com os sistemas responsáveis pelas chuvas de primavera-verão, atuantes de modo periférico e irregular. Quadro 03 - Distribuição das chuvas mensais (mm). LOCALIDADES (1) JAN FEV MAR ABR MAI Camaçari 80,2 101,6 176,3 265,7 Dias D'Ávila 54,7 81,5 121,6 110,9 121,2 São Francisco do Conde 85,3 Vera Cruz 94,1 Salvador MESES JUN JUL AGO NOV DEZ ANUAL SET OUT 286,3 236,8 194,1 130,9 99,4 99,2 165,8 140,0 1976,3 204,9 255,8 182,1 159,6 109,2 81,2 80,2 112,1 144,6 321,6 324,8 251,4 203,6 135,9 112,2 122,2 118,5 132,0 2098,9 89,8 125,6 242,4 249,9 189,1 174,4 117,6 89,4 84,1 136,6 102,8 1687,0 103,0 173,0 296,0 340,9 248,7 218,1 141,1 76,9 71,1 131,9 126,0 2020,8 96,9 1539,8 (1): Localidades servidas por Estações Meteorológicas Fonte: INMET, 1991. SEI, 1999 EVAPOTRANSPIRAÇÃO Para a região estudada a evapotranspiração média dos municípios para condições de úmido a subúmido está em torno de 754 a 1.283 mm (Quadro 04). Quadro 04 - Evapotranspiração, deficiência hídrica e índice de aridez. Clima Evapotranspiração (mm) Deficiência Hídrica (mm) Índice de Aridez (%) Úmido 814 a 1393 0 a 345 0 a 20 Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). 6 BALANÇO HÍDRICO Na região não ocorre défict hídrico e sim excedente em quase todos os meses do ano. Os índices de precipitações pluviométricas são elevados, porém sua distribuição mensal é regular e as temperaturas são altas. Fatores são responsáveis pelos valores elevados de evapotranspiração (Quadro 04). No domínio úmido o déficit está entre 0 a 345 m e o índice de aridez entre 0 a 20%. CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA CLASSIFICAÇÃO DE KÖPPEN Neste estudo foi adotada a classificação de Köppen, pois trata-se de um sistema consagrado em diversos trabalhos de mesma natureza. De acordo com esta classificação observam-se, na região estudada, os climas megatérmicos Af e Am (Figura 01). • Af - Clima tropical quente e úmido, sem estação seca, sendo a temperatura média do mês mais quente superior a 18ºC. O total das chuvas do mês mais seco é superior a 60 mm, com precipitações maiores entre março e agosto, ultrapassando o total de 1.500 mm anuais. Nos meses mais quentes (janeiro e fevereiro) a temperatura é de 24 a 25ºC. • Am - Clima tropical quente e úmido é uma transição entre o tipo climático Af e Aw. Caracteriza-se por apresentar temperatura média do mês mais frio sempre superior a 18ºC apresentando uma estação seca de 7 pequena duração que é compensada pelos totais elevados de precipitação. Figura 01 - Mapa da tipologia climática do Estado da Bahia, segundo THORNTHWAITE. 8 CLASSIFICAÇÃO DE GAUSSEN Conforme a classificação de Gaussen observa-se que os municípios da Região Metropolitana de Salvador se enquadram nas regiões bioclimáticas 6a e 3dTh. • 6a - Equatorial com índice xerotérmico igual a 0, pertencente à região termaxérica sem período seco. • 3dTh - tipo nordestino sub-seco de seca de verão, na modalidade caráter de transição. Neste, o índice xerotérmico varia entre 40 e 0, pertencendo a região xerotérica. Meses secos variando entre 1 e 2. 1.2 GEOLOGIA As rochas da região Metropolitana de Salvador são enquadradas nos terrenos da bacia do Recôncavo, fazendo parte da unidade geotectônica denominada rift do Recôncavo-Tucano-Jatobá, e que evoluiu durante o Cretáceo Inferior como um braço abortado do rifteamento que originou o Atlântico-Sul (MAGNAVITA, 1996). Entretanto, peculiaridades existentes em cada área resultam em cartas estratigráficas específicas para cada bacia ou grupo de sub-bacias (Figura 02 - Carta Estratigráfica da Bacia do Recôncavo). O espesso pacote sedimentar das bacias do Tucano-Recôncavo constitui o Supergrupo Bahia, representado pelo Grupo Brotas, do Permo-TriássicoJurássico, pelos grupos Santo Amaro e Ilhas, e pelas formações São Sebastião e Poço Verde, todos do Cretáceo Inferior (VIANA et al., 1971). Sobre essa espessa seqüência, ocorrem, em discordância angular, a Formação Marizal, do Cretáceo Superior. Sedimentos terciários do Grupo Barreiras e quaternários 9 completam a estratigrafia da região, embasada por rochas do Arqueano a Paleoproterozóico (Mapa 01 – Mapa Geológico). Figura 02 - Carta estratigráfica simplificada da Bacia do Recôncavo. 10 Mapa 01 – Mapa Geológico do Estado da Bahia. 11 As principais formações geológicas encontradas são descritas abaixo: EMBASAMENTO CRISTALINO (COMPLEXOS GRANULITICO E METAMÓRFICO-MIGMATÍTICO) Inscrito no domínio geotectônico do Cinturão Salvador-Esplanada (BARBOSA, 1996), o embasamento cristalino na região é formado por rochas metamórficas de alto grau, com idade em torno de 2,2 Ga (FUJIMORI & FYFE, 1984) e constituído por três unidades litotectônicas separadas por zonas de cisalhamento transcorrentes sinistrais. Na unidade mais ocidental e mais afastada da costa predominam ortognaisses migmatíticos (Granodiorito gnaisse de Aporá). Está limitada, a leste, pela Zona de Cisalhamento de Aporá, de expressão regional e profunda, como registrado por geofísica. Na unidade central predominam granulitos (ortognaisses charnoenderbíticos e charnockíticos) e biotita gnaisses retrometamorfisados a partir de granulitos. A unidade mais oriental consiste de ortognaisse bimodal, de fácies anfibolito, com termos félsico, tonalítico-granodiorítico, e máfico, gabro anfibolitizado (OLIVEIRA JUNIOR, 1990; DELGADO et al., 2002). GRUPO BROTAS Essa unidade litológica tem idade Permo-Jurássica e é composta, da base para o topo, pelas formações Afligidos, Aliança e Sergi, descritas a seguir: • Formação Afligidos – constituída pelos membros Pedrão (domínio arenoso) e Cazumba (domínio argiloso), inferior e superior, respectivamente. • Formação Aliança – constituída pelos membros Boipeba (domínio arenoso) e Capianga (domínio argiloso), inferior e superior, respectivamente. 12 • Formação Sergi – constituída predominantemente de arenitos finos a conglomeráticos. GRUPO SANTO AMARO Essa unidade litológica tem idade Cretácea (Neocomiano), sendo constituída pelas formações Itaparica, Água Grande e Candeias, apresentadas a seguir: • Formação Itaparica – composta por folhelhos, siltitos e arenitos; • Formação Água Grande – composta predominantemente de arenitos; • Formação Candeias – composta por folhelhos, siltitos e lentes arenitos. GRUPO ILHAS Essa unidade litológica tem idade Cretácica Inferior, sendo constituída pelas formações Marfim, Taquipe e Pojuca, descritas a seguir: • Formação Marfim – constituída predominantemente de arenitos finos a sílticos. • Formação Taquipe – constituída predominantemente de folhelhos. • Formação Pojuca – constituída de arenitos, folhelhos, siltitos e calcáreos intercalados. FORMAÇÃO SÃO SEBASTIÃO Essa unidade litológica tem idade Cretácica Inferior, e é constituída predominantemente de arenitos grossos a finos, amarelo-avermelhados, friáveis, feldspáticos, intercalados com folhelho e argilas sílticas variegadas. 13 Subdivide-se em três membros: Paciência (arenitos), Passagem dos Teixeiras (arenitos e argilitos multicoloridos) e Rio Joanes (arenitos e argilas sílticas). FORMAÇÃO MARIZAL Essa unidade litológica de idade Cretácica Inferior (Aptiano-Albiano), é constituída de arenitos de cor variegada e conglomerados médios a grossos, ocorrendo ainda siltitos, folhelhos e calcários. GRUPO BARREIRAS Essa unidade litológica tem idade Terciária e é constituída por areias finas a grossas, argilas, arenitos grossos a conglomeráticos pouco consolidados, pobremente selecionados, cinza-esbranquiçado, amarelados e avermelhados. As areias e arenitos exibem estratificação cruzada acanalada e planar, laminação plano-paralela ou apresentam-se maciços. Os sedimentos do Grupo Barreiras, de idade pliocênica, ocorrem sob a forma de extensos tabuleiros ligeiramente inclinados em direção à costa. FORMAÇÕES SUPERFICIAIS QUATERNÁRIAS As principais unidades sedimentares de idade quaternária serão descritas a seguir: Terraços Marinhos Pleistocênicos - São representados por areias de coloração branca, gradam em profundidade para marrom a preta, com níveis cimentados por ácidos húmicos (DOMINGUEZ et al., 1987). Estes terraços situam-se entre 6 e 10 metros acima do nível do mar atual, e podem 14 apresentar no topo cristas de cordões litorâneos (beach-ridges), subparalelos a atual linha de costa. Arenito de Praia – São bancos de arenitos alongados e paralelos ou subparalelos a linha de costa, localizados a partir do limite da preamar e na direção costa afora. Sua composição varia de arenito quartzoso a calcarenito, apresentam granulometria de areia média a grossa e angularidade de subarredondada a angular. Terraços Marinhos Holocênicos - Estes terraços exibem estruturas sedimentares bem preservadas, típicas de ambiente de face de praia e composicionalmente, são constituídos por areias com biodetritos e coloração amarelada. Apresentam altitudes que variam de 1 a 4 metros acima do mar atual (MARTIN et al., 1980, BITTENCOURT et al., 1983, DOMINGUEZ et al., 1987). Na região em estudo os terraços marinhos holocênicos são estreitos e pouco desenvolvidos (MARTIN et al., 1980, BITTENCOURT, 1996) (Foto 01). Foto 01 – Terraço Marinho Holocênico na região de Arembepe. 15 Pântanos e manguezais atuais - materiais argilo-siltosos ricos em matéria orgânica. Leques Aluviais Coalescentes - Localizados nos sopés das falésias da Formação Barreiras e nas encostas de vales fluviais (VILAS BOAS et al., 1985), encontram-se ao longo da costa do Estado da Bahia de maneira descontínua. São constituídos de areias selecionadas e bastantes heterogêneas (MARTIN et al. 1980), com altitudes em torno de 15-20 m acima do nível do mar atual. A disposição geometria destes depósitos, sem estruturas sedimentares definidas, desorganizados sob o ponto de vista textural, possibilitaram classificá-los como leques aluviais coalescentes (VILAS BOAS et al., 1985). A gênese destes depósitos estaria associada a um clima mais árido que o atual, com chuvas torrenciais pouco freqüentes, mas com capacidade de transportar sedimentos para as regiões mais baixas por fluxos de detritos (VILAS BOAS et al., 1985). Dunas - esses depósitos encontram-se restritos ao litoral norte do estado da Bahia e dispõe-se em campos ou em pequenas faixas paralelas à linha de costa atual. Descrevem-se, com base em sua disposição espacial em relação às outras unidades geomorfológicas, três gerações de dunas, que os autores denominaram de Dunas internas, Dunas Externas e Dunas Litorâneas Atuais. As dunas internas e externas de idade Pleistocênica são constituídas de areias finas, bem selecionadas, e quartzosas e a fonte de sedimentos seriam os terraços marinhos de idade Pleistocênica. As dunas internas estariam relacionadas aos leques aluviais pleistocênicos, dada a semelhança e grau de arredondamento dos grãos (Foto 02). 16 Foto 02 – Feição típica de Dunas Litorâneas Atuais em Arembepe. Depósitos Flúvio-Lagunares – encontrados nas zonas baixas que margeiam os rios são compostos basicamente por areias e siltes argilosos ricos em matéria orgânica (Foto 03). Foto 03 – Depósitos Flúvio-Lagunares, na área de estudo. 17 1.3 GEOMORFOLOGIA O relevo resulta da interação dos elementos que compõem a litosfera, a atmosfera, a hidrosfera, a pedoesfera e a biosfera, em cuja interface se desenvolve continuamente processos de troca de matéria e energia, que ao longo do tempo condicionam a evolução de diferentes relevos (MOREIRA; NETO PIRES, 1998). Uma vez formadas as feições morfológicas não são estáticas, continuam a se transformar. Tais transformações podem se acelerar devido a alterações buscas do meio físico, causadas diretamente ou indiretamente pelo homem, podendo ser potencializadas por características intrínsecas do terreno. A Geomorfologia é, portanto, uma componente importante do ambiente e podem revelar que determinados espaços são mais susceptíveis à degradação ambiental do que outros. Estudaram-se, por conseguinte, as principais características morfológicas da Região Metropolitana do Salvador. Na área estudada os terrenos possuem elevações que variam de 2 a 200 metros acima do nível do mar. Na região, de maneira geral, podem ser separados em 4 domínios distintos: Baixada Litorânea, Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Pré-Litorâneo e Tabuleiros do Recôncavo, que apresentam as seguintes características geomorfológicas. BAIXADA LITORÂNEA A Baixada Litorânea abrange principalmente os relevos situados em torno da baía de Todos os Santos. Este relevo é constituído por colinas rebaixadas e restos de tabuleiros com altitudes raramente acima de 100 m, constituídas por arenitos, folhelhos, siltitos, calcários e conglomerados de origem Cretácea do 18 Grupo Ilhas, da Formação São Sebastião, Grupo Santo Amaro e da Formação Taipu-Mirim, que ocorre sobretudo a norte da Baía de Todos os Santos. A rede de drenagem apresenta alta densidade de pequenos cursos de água com aprofundamento baixo configurando padrão geral dendrítico. Trata-se de rios que deságuam na baía de Todos os Santos, como o Subaé, e outros que correm diretamente para o oceano, como o rio Joanes. A área é drenada por alguns rios da Bacia do Recôncavo Norte como o Joanes, Subaé e São Paulo. PLANÍCIES MARINHAS E FLUVIOMARINHAS Esta unidade estende-se por uma estreita faixa que ocupa quase todo o litoral, ocorrendo como planícies deltáicas, planícies estuarinas, extensas praias, ás vezes limitadas por bancos de arenitos e/ou de corais e algas formando recifes como em Arembepe e Ilha de Itaparica, campos de areias litorâneos, várzeas e terraços aluviais. A maior parte da área se encontra entre 2 e 20 metros de altitude, com um desnível em relação aos relevos de outras unidades litorâneas, de modo geral, entre 10 e 20 metros. Caracterizam-se morfologicamente por relevos de acumulação, sendo formados por materiais arenosos, argilosos ou cascalhosos. Esses depósitos se mantêm ou se degradam na dependência de enchentes e das marés, e da existência ou não de vegetação natural. Representa um ambiente frágil e mutável cuja manutenção é mais difícil partindo dos mais antigos para os mais recentes. 19 Esta unidade está situada em todo o litoral da região, sendo drenada por rios da Bacia do Recôncavo Norte. TABULEIROS PRÉ-LITORÂNEOS Essa unidade ocupa a porção centro e sudeste da região e encontra-se em posição altimétrica média variando entre 100 e 200 m. O relevo é bastante uniforme, tendo a erosão, dissecado intensa e indiferentemente as rochas do embasamento cristalino. A área dos Tabuleiros Pré-Litorâneos é drenada por rios das Bacias do Recôncavo Norte. TABULEIROS DO RECÔNCAVO Os Tabuleiros do Recôncavo estão situados na parte nordeste da região, encontrando-se em posição altimétrica sempre inferiores a 200 m. Apresentam-se em sua maior parte dissecados, constituídos pelos arenitos, folhelho, siltitos e calcários da Formação São Sebastião, das Formações Candeias e Itaparica indiferenciadas, que compõem o Grupo Santo Amaro e areias e argilas da Formação Marizal. O relevo apresenta-se retalhado em interflúvios pequenos, de modo geral convexizados, com ocorrência de residuais de topo tabular. Os topos tabulares são quase sempre limitados por ressaltos ou pequenas escarpas, predominando encostas côncavo-convexas. As colinas surgem, ás vezes, como monoclinais e freqüentemente aparecem intercaladas com rampas coalescentes. 20 A área é drenada por pequenos rios independentes que atravessam a unidade, de modo geral, no sentido NO-SE, como os rios Joanes e Jacuípe. Os vales são largos e têm fundo chato, colmatado por material arenoso proveniente das encostas principalmente em decorrência dos desmatamentos. Freqüentemente contêm meandros abandonados e trechos alagados. O padrão geral da rede de drenagem é dendrítico. 1.4 PEDOLOGIA Utilizou-se como base para os estudos da cobertura pedológica o Centro de Estatística e Informações - Informações básicas dos municípios baianos: Região Metropolitana de Salvador – Salvador (1994) e o Projeto Radam folha SD. 24 (Salvador), adequando a nomenclatura dos solos conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). Devido à grande influência geográfica e à grande variedade de condições geomorfológicas a Região Metropolitana de Salvador apresenta uma grande diversificação de tipos de solos. Os principais tipos de solos que ocorrem na região estudada são descritos a seguir: ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO ÁLICO (Podzólico) Compreende solos constituídos por material mineral, não hidromórficos, apresentando matiz 5YR ou mais vermelho e mais amarelo que 2,5YR na maior parte dos primeiros 100 cm do horizonte B textural com argila de atividade baixa. Esta classe compreende solos álicos que possuem caráter alumínico. 21 São geralmente profundos a muito profundos, raramente ocorrem solos rasos, são moderada a fortemente ácidos, de baixa fertilidade natural e a transição do horizonte A para o B textural ocorre desde gradual até abrupta, possuindo então grande susceptibilidade à erosão. Ocorrem nos mais variados tipos de morfologia. Para o aproveitamento racional, estes solos necessitam de práticas de adubação, correção da acidez trocável e práticas de conservação de solos. Ocorrem em grande expressão na região, a exemplo dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS ÁLICOS São solos com horizonte B latossólico, não hidromórficos, que apresentam matiz é 5YR ou mais vermelhos e mais amarelos que 2,5YR na maior parte dos 100 cm do horizonte B. Esta classe compreende solos álicos que têm saturação com alumínio trocável superior a 50%. Os latossolos, de modo geral, possuem boas condições físicas para desenvolvimento da agricultura e em sua grande maioria estão localizados em relevo plano, propiciando a mecanização agrícola. Essa classe de solo ocorre nos municípios de Salvador e São Francisco do Conde. 22 LATOSSOLOS AMARELOS ÁLICOS São solos constituídos por material mineral, não hidromórficos, apresentando matiz mais amarelo que 5YR na maior parte dos primeiros 100 m do horizonte B latossólico. Esta classe compreende solos álicos que possuem caráter alumínico. São geralmente solos com boa permeabilidade, profundos a muito profundos, forte a moderadamente drenados, boa porosidade e com características físicas que são propícias ao bom desenvolvimento das raízes das plantas, e em sua grande maioria estão localizados em relevo plano a suavemente ondulado (Tabuleiros) e geologicamente sobre o Terciário da Formação Barreiras. Possuem fertilidade natural baixa, mas sendo facilmente mecanizáveis por suas características físicas e pelas fases de relevo onde geralmente são encontrados, podendo ser então corrigidos e adubados, e então bem utilizados para a exploração agrícola. Essa classe de solo ocorre nos municípios de Salvador e São Francisco do Conde. GLEISSOLOS (Glei Pouco Húmico Distrófico) São solos constituídos por material mineral, pouco evoluídos, hidromórficos, apresentando horizonte glei imediatamente abaixo de horizonte A, ou de horizonte hístico com menos de 40 cm de espessura. Esta classe compreende solos distróficos que têm saturação por bases menor que 50%. 23 A principal característica do horizonte glei é a forte gleização à qual está sujeito, resultante do regime de umidade redutor, devido a encharcamentos constantes ou periódicos. Ocorrem nos municípios Camacari e Dias D’Ávila. NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS (Areias Quartzosas Marinhas) Compreende solos constituídos de materiais arenosos de origem marinha, depositados na faixa litorânea, pela ação dos ventos. São muito profundos, fortemente a extremamente ácidos, possuem baixa saturação por bases, valores de soma de bases muito baixos e são moderadamente drenados devido ao lençol freático se encontrar perto da superfície. Ocupam áreas de relevo plano a suavemente ondulado, a exemplo dos terrenos da baixada litorânea. As principais restrições ao uso agrícola decorrem da baixa fertilidade natural, fraca fixação de água e nutrientes; pH ácido e alta saturação por alumínio; além de baixa fertilidade, mas apesar destas limitações, tanto o coqueiro como o cajueiro se adapta bem a estes solos. Ocorrem nos municípios de Camaçari, Itaparica, Lauro de Freitas e Salvador. ORGANOSSOLOS (Solos Indiscriminados de Mangues) Constituem-se numa associação indiscriminada de solos halomórficos com altos teores de sais diversos, compostos de enxofre e com elevado teor de matéria orgânica. São desenvolvidos a partir de sedimentos recentes, que 24 ocorrem no litoral, normalmente junto à desembocadura de rios sob a influência das marés e são cobertos por uma vegetação característica denominada mangue ou manguezal. O aproveitamento agrícola é economicamente inviável devido às séries de restrições que apresentam, tais como: excesso de sais, inundações constantes, mecanização impraticáveis, etc. São encontrados nos municípios de Camaçari, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. ESPODOSSOLOS (Podzol Hidromórfico) Compreende solos minerais hidromórficos, com horizonte B podzol ou espódico sob horizonte A, E ou tufoso. Devido às limitações, tais como baixa fertilidade natural e características físicas desfavoráveis, estes solos são de pouca utilização agrícola. Ocorrem nos municípios de Camaçari, Dias D’ Ávila, Simões Filho e Vera Cruz. 1.5 A RECURSOS HÍDRICOS caracterização dos Recursos Hídricos ficará limitada às atividades superficiais, uma vez que os empreendimentos de linhas de distribuição e transmissão de energia elétrica estão implantados, no máximo, a 4 m de profundidade, não comprometendo a dinâmica hídrica subterrânea. 25 Os estudos foram baseados nos Planos Diretores das bacias que englobam a Região em estudo. Para a Região Metropolitana de Salvador será detalhada a Bacia do Recôncavo Norte, abrangendo uma população de mais de 3.021.572 habitantes, segundo o censo de 2000, (Figura 03). Figura 03 – Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia Fonte SEI, 1999 26 BACIAS DO RECÔNCAVO NORTE A Bacia do Recôncavo Norte está situada entre as coordenadas de 12º00’ a 13º00’ de latitude sul e 37º30’ a 39º10’ de longitude oeste (SEPLANTEC/CEPLAB, 1979). Integram essa região hidrográfica as seguintes bacias: Subaúma, Sauípe, Pojuca, Jacuípe, Joanes/Ipitanga, Subaé, Açu, bacias Urbanas da Região Metropolitana de Salvador (Jaguaribe, Pituaçu, Camurujipe e Cobre), bacias da Baía de Todos os Santos (Paraguari, Aratu, São Paulo, Mataripe e Paramirim) e Bacias dos Rios da Ilha de ltaparica, estando inserida totalmente no estado da Bahia e, sendo limitada a norte pela Bacia do rio Inhambupe, a leste com o Oceano Atlântico, a oeste pela Bacia do rio Paraguaçu e a sul e sudoeste com a Baía de Todos os Santos e a Bacia do Recôncavo Sul. A geologia da bacia está ligada à bacia sedimentar do Recôncavo constituída de uma seqüência de rochas sedimentares mesozóicas (cretáceas), terciárias e quaternárias pertencentes à bacia de afundamento tectônico. As rochas cristalinas fazem parte de um conjunto altamente metamorfizado, composto quase que exclusivamente de gnaisses e granulitos, exibindo um solo residual avermelhado rico em óxido de ferro. Os sedimentos cretáceos são geralmente arenosos intercalados por folhelhos, siltitos, calcários e conglomerados, representados pelas formações Aliança, Itaparica, Ilhas, São Sebastião e Marizal. Os depósitos terciários correspondem ao grupo Barreiras, caracterizado por um conjunto de camadas arenosas e argilosas de cores variadas e, os sedimentos quaternários se 27 constituem de aluviões, areias, argilas, materiais orgânicos e depósitos litorâneos. A Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte ocupa 2,2% do Estado da Bahia e apresenta uma área de drenagem de 12.331 km² (PERH-BA/2004), possui clima quente e úmido, registrando baixas amplitudes térmicas ou mesmo insignificantes no litoral, em razão do oceano, que favorece o equilíbrio térmico das áreas em sua proximidade. As precipitações anuais também são elevadas, porém distribuídas de forma irregular, diminuindo à medida que se penetra para o interior. Em se tratando dos limites da Região Metropolitana de Salvador, serão descritas a seguir apenas as bacias que estão inseridas na região: Bacia do Rio Jacuípe O rio Jacuípe tem uma extensão de 100 km, ocupando uma área de drenagem de 1.213 km², limita-se ao sul com a Bacia do rio Joanes; ao norte com a Bacia do rio Pojuca, a oeste com a Bacia do rio Subaé e a leste com o Oceano Atlântico. A Bacia abrange os seguintes municípios: Conceição de Jacuípe, Amélia Rodrigues, Terra Nova, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Camaçari e Dias D.Ávila. Os principais rios que conformam a Bacia são os rios Capivara Grande, Capivara Pequeno e Jacumirim em sua margem direita e, os rios Camaçari, Pitanga e Arembepe em sua margem esquerda. 28 O rio Jacuípe nasce da contribuição do fluxo subterrâneo proveniente do lençol freático, no Município de Conceição de Jacuípe, desemboca no Oceano Atlântico na altura do município de Camaçari, no distrito Barra do Jacuípe. Apresenta-se parcialmente estratificado, com fundo em aclive abrangendo cerca de 13 km. A influência da maré alcança cerca de 8 km em relação à linha de costa atual, possui vazão média de 15m3/s e seus tributários Capivara Pequeno e Capivara Grande uma média de deflúvio de 0,6 a 1,4m3/s. A bacia do rio Jacuípe apresenta clima úmido e tropical de floresta, com índice pluviométrico variando entre 1.000 a 1.600 mm, sendo que março a julho é o período mais chuvoso. Os principais usos da água na Bacia são para abastecimento público e doméstico, barramentos, abastecimento industrial, dessedentação de animais, lazer e esportes náuticos, pesca, irrigação, e corpo receptor de esgotos domésticos. Foto 04 - Ponte sobre o Rio Jacuípe. 29 Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia do rio Jacuípe são: lançamento de efluentes domésticos “in natura”; lançamentos de cloretos em função da utilização de água salgada na exploração petrolífera pela Petrobrás; lançamento de efluentes industriais quando ocorre operação de usinas de cana de açúcar e álcool; deposição de resíduos sólidos ao longo das margens dos mananciais; assoreamento de mananciais associado aos processos erosivos desencadeados pela remoção da cobertura vegetal; contaminação do lençol freático (Aqüífero São Sebastião) pelas atividades industriais do Pólo Petroquímico. Bacia do Rio Joanes/Ipitanga O rio Joanes tem uma extensão de 245 km, ocupando uma área de drenagem de 1.200 km², localiza-se na Porção central da Região Metropolitana do Salvador – R MS. A Bacia abrange os seguintes municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D’Ávila, Candeias, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé. Os principais rios que conformam a Bacia são: o Riacho São Francisco, rios Imbirussu, Bonessu, Petecada, Jacarecanga, Itaboata, Muriqueira e o rio Ipitanga (com seus afluentes do lado direito: rios Poti, Cabuçu, Cururipe e riacho Itapõa e do lado esquerdo: rios das Margaridas, Itinga e Caji) em sua margem direita; e o riacho Uberaba (rio Uberaba), rios: Lamarão, Sucuricanga, e Bandeira (com seu afluente rio Piaçabeira), em sua margem esquerda. 30 As principais nascentes do rio Joanes encontram-se situadas no município de São Francisco do Conde nos seguintes pontos: fazenda Campinas, a 2,5 km da sede municipal de São Francisco do Conde, nas imediações da fazenda Marapé, limite entre São Francisco do Conde e Candeias; na fazenda Gurgainho e na fazenda Cinco Rios, situadas em São Francisco do Conde. Desemboca no Oceano Atlântico, exatamente na praia de Buraquinho, na divisa entre os municípios de Lauro de Freitas e Camaçari (Foto 05), apresentando no estuário uma extensão de quase de 6 km, e possui vazão média de 11m3/s. Foto 05 - Praia de Buraquinho, Foz do rio Joanes, Lauro de Freita - BA. A bacia apresenta clima úmido e tropical, com índice pluviométrico superior a 1.800 mm/ano e a umidade relativa do ar gira em torno de 80%. O período chuvoso corresponde às estações do outono e inverno. A direção predominante dos ventos é para o quadrante leste (E), com variações para Sudeste (SE) e Nordeste (NE). 31 Os principais usos da água na Bacia dos Rios Joanes e Ipitanga são: • Abastecimento Doméstico: A bacia abastece parte da cidade do Salvador, bem como: Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus São Francisco do Conde e Simões Filho; • Represamento das suas águas através de Barramentos: Joanes I (abastecimento de Salvador e Lauro de Freitas) e Joanes II (abastecimento do Pólo Petroquímico e CIA Norte), e Ipitanga I (regularizar as águas do rio Ipitanga complementar a produção de água potável de Salvador e Lauro de Freitas), Ipitanga II (fornecimento de água bruta e ou tratada às indústrias do CIA) e Ipitanga III (acumulação e transposição das águas do rio Joanes no período de estiagem e que as reverte para Ipitanga I e II). Essas barragens são utilizadas essencialmente para reforçar o sistema de abastecimento de Salvador, além de fornecer água para os demais municípios da RMS; • Abastecimento Industrial: Centro Industrial de Aratu (CIA) e Pólo Petroquímico de Camaçari. • Dessedentação de animais: bovinos e búfalos, no entorno dos pontos de nascente; • Lazer e esportes náuticos: trecho estuarino até à sua desembocadura situada na praia de Buraquinho; • Pesca: em alguns trechos, principalmente na zona estuarina e clandestinamente ao longo dos espelhos d’ águas das represas Joanes I e II, Ipitanga I, II e III; • Corpo receptor de esgotos domésticos e efluentes industriais em toda a bacia. Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia estão ligados às atividades diversas tais como: lançamento de efluentes 32 industriais; extração ou lavra de substâncias minerais utilizadas na construção civil; lançamento de esgotos domésticos “in natura”; disposição a céu aberto de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial; eventuais acidentes decorrentes do transporte de cargas perigosas através de ferrovias, dutovias e rodovias. A destruição da mata ciliar em alguns trechos próximos de áreas urbanizadas e em processo de favelização, sobretudo em alguns locais dos municípios de Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, vem provocando a erosão das margens e conseqüente assoreamento da calha fluvial, contribuindo para o aumento da turbidez, alterando a qualidade das águas dos rios desta bacia hidrográfica. Bacia do Rio Subaé O rio Subaé tem uma extensão de 55 km, ocupando uma área de drenagem de 655,00 km², limita-se ao norte com a bacia do Rio Pojuca, ao leste com a bacia do Rio Jacuípe, ao sul com as bacias dos Rios Joanes, Açu e Baía de Todos os Santos e a oeste com a bacia do Rio Paraguaçu. A Bacia abrange os seguintes municípios: Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Santo Amaro da Purificação e São Francisco do Conde. Os principais rios que conformam a Bacia são os rios Sergi, Sergi Mirim, Pitanga ou Pitinga, rio da Serra e Piraúna (afluentes do Sergi) em sua margem direita e, o rio Traripe e seu afluente, o rio do Macaco em sua margem esquerda. 33 O rio Subaé nasce na Lagoa do Subaé, no perímetro urbano da cidade de Feira de Santana, a sudeste (SE) da sede municipal, no setor B do Centro Industrial do Subaé - CIS. E desemboca na Baía de Todos os Santos com sua zona estuarina compreendendo os municípios de Santo Amaro da Purificação e São Francisco do Conde cujo canal principal apresenta extensão aproximada de 10 km. Os principais usos da água na Bacia são para abastecimento doméstico das populações ribeirinhas; abastecimento Industrial - Sapelba (Rio Subaé), IPB Industria de papéis da Bahia (antigaINPASA), Bacraft (Rio Subaé), Matadouro Municipal (Rio Subaé); Pesca; Aqüicultura; Irrigação; Navegação; lazer e esportes náuticos na zona estuarina e foz; dessedentação de animais e; corpo receptor de esgotos domésticos e indústriais. O rio Subaé depara com problemas ambientais desde a sua nascente até a sua foz, decorrentes do lançamento de efluentes líquidos domésticos e industriais. Na região da nascente, o rio recebe contribuições provenientes do Centro Industrial do Subaé (CIS) e de povoados, que não possuem sistema de esgotamento sanitário adequado. O alto curso do rio Subaé recebe contribuição das indústrias de papel, processamento de mamona, horto florestal dentre outras, contribuindo para a redução da capacidade de autodepuração de suas águas. No seu médio curso e zona estuarina, o rio Subaé recebe contribuições de matadouros, efluentes sanitários e indústria de papel. Bacia do Rio São Paulo O rio São Paulo tem uma extensão de 17 km, ocupando uma área de drenagem de 37 km², sua bacia está situada na região costeira do estado da 34 Bahia. Limita-se ao Norte(N) com a bacia do Rio Joanes, ao Sul (S) com a Baía de Todos os Santos, a Leste (E) as bacias dos Rios Bonessu, Petecada e Jacarecanga, e a Oeste (W) com as bacias dos Rios Paramirim e Mataripe. A Bacia abrange os seguintes municípios: São Francisco do Conde e Candeias e os povoados de Querente, Dendê e Caboto. O Rio São Paulo não é tributário de nenhum rio, nem possui grandes afluentes. Nasce no município de São Francisco do Conde no perímetro da Fazenda Cinco Rios, servindo de limite físico entre este município e o de Candeias e, deságua na da Baía de Todos os Santos no sentido Norte - Sul. Possui uma vazão média de 0,3m3/s. Dos 17 Km de extensão do seu leito, 9 km são margeados por manchas de manguezais, em cujo substrato são explorados para fins de mariscagem por moradores dos povoados a que abrange. A bacia do rio São Paulo apresenta índice pluviométrico variando entre 1700 a 2000 mm com período de chuvoso mais acentuado entre os meses de abril a julho. Apesar do elevado índice pluviométrico, as condições geológicas locais não favorecem a obtenção de água dentro dos padrões de potabilidade satisfatório. A ocorrência de unidade geológica que possui níveis contendo calcário e boas condições de permeabilidade e penetração de cunha salina através do seu estuário, favorecem a ocorrência de águas salobras em alguns trechos desta bacia. Os principais usos da água na Bacia, ao longo do seu curso, são para abastecimento doméstico; lazer e esportes náuticos - predominante na zona estuarina; dessedentação de animais; corpo receptor de efluentes líquidos domésticos e industriais; e Pesca e mariscagem - predominante nas faixas de 35 mangue. Já na região abrangida pela nascente ocorre principalmente desenvolvimento de atividades agrícolas sobretudo o cultivo de cana de açúcar e de espécies hortifrutigranjeiras e no seu médio curso ocorre reflorestamento com Pinus sp eucalipto implantado pela Petrobrás (cinturão verde). Os impactos mais relevantes verificados nos mananciais hídricos da bacia do rio São Paulo são o lançamento de efluentes industriais provenientes da área do CIA Norte, a exemplo da Metacril e Union Carbide, que revertem seus efluentes para o leito do rio São Paulo como medida de proteção a um dos principais mananciais de abastecimento público da RMS, representado localmente pelo rio Joanes. Outra fonte de poluição que pode contribuir para alterar a qualidade das águas do rio São Paulo concentra-se na região de sua nascente, onde a agricultura intensiva da cana de açúcar vem utilizando praguicidas agrícolas sem o devido controle. Bacia dos Rios da Ilha de Itaparica Os principais rios que conformam a bacia são: Rios Arthur Pestana e Campinas, e os Riachos da Penha, da Estiva, Ingá Açu, Outeiro Grande e Gameleira. Abrange apenas as cidades de Itaparica e Vera Cruz. Os impactos ambientais mais relevantes para os recursos hídricos da ilha devem-se a implantação de loteamentos e hotéis, para fins de turismo e lazer e o crescimento desordenado de habitações precárias para a população de baixa renda. Isso trás como conseqüência um grande aumento na demanda de água e na produção de esgotos e lixo, resultando na poluição dos recursos hídricos superficiais. 36 Bacias Urbanas da Região Metropolitana de Salvador Os principais rios que conformam as Bacias Urbanas da Região Metropolitana de Salvador são o Jaguaribe, Pituaçu, Camurujipe e Cobre. - Bacia do rio Camurujipe O rio Camurujipe tem uma extensão de aproximadamente 13 km e possui uma área de drenagem em torno de 52 km², nasce em Pirajá e tem sua foz no bairro do Costa Azul. Possui como afluentes o rio das Tripas, o rio Campinas e o rio do Cobre. É o principal rio drenante da cidade, responsável por cerca de 80% da área do município. Passa por Bom Juá, Mata Escura, Calabetão, Retiro, Barros Reis, Rótula do Abacaxi, Pernambués e segue para a Praia do Costa Azul. A partir do Retiro, o Camurugipe segue paralelamente à Avenida Barros Reis recebendo pela margem direita dois pequenos riachos. Em seguida, na Rótula do Abacaxi, recebe o seu principal afluente, o Rio das Tripas. Deste ponto, ele segue para a Avenida Antonio Carlos Magalhães, aonde uma parte vai para o Rio Vermelho, e encontra com o Lucaia, e a outra segue até desembocar no Costa Azul (Foto 06). 37 Foto 06 – Foz do rio Camurujipe, Parque Costa Azul. - Bacia do rio Pituaçu: O rio Pituaçu atravessa os bairros de Pau da Lima e Sussuarana, e possui como principais afluentes o rio Cascão, Saboeiro e Cachoeirinha. - Bacia do rio Jaguaribe O rio Jaguaribe drena uma área de 58 km², sendo formado pela confluência dos rios Águas Claras e Cabo Verde, ambos com nascentes nas imediações do bairro de Pirajá e deságua na praia de Piatã (Foto 07). 38 Foto 07 – Foz do Rio Jaguaribe, praia de Piatã. Os principais impactos verificados nos mananciais hídricos que correm no município de Salvador são decorrentes de lançamentos de esgotos domésticos, e de atividades comerciais e de serviços. A intensa urbanização do município causou a destruição quase total da cobertura vegetal e das matas ciliares, influindo nas vazões dos rios e no coeficiente de escoamento de suas bacias, isso acarretou na canalização de vários rios urbanos para aumento da descarga, que passaram a ser condutos a céu aberto de esgotos. 1.6 PARECER TÉCNICO DO MEIO FÍSICO Os empreendimentos de linhas de transmissão, distribuição e subestações elétricas são obras de engenharia de superfície, desta forma os impactos ambientais são facilmente previsíveis, e, em se tratando de empreendimentos em operação (muitas vezes superior a vinte anos), estes impactos ou já se manifestaram ou o meio ambiente recompôs o seu equilíbrio consorciado com as atividades descritas. 39 Como visto no diagnóstico do meio físico, a Região Metropolitana de Salvador apresenta altos índices pluviométricos na faixa litorânea, que decrescem à medida que vai para o seu interior. A geologia encontra-se totalmente inserida na Bacia do Recôncavo, composta de rochas sedimentares que esboçam formas tabulares e de planícies costeiras, enquanto os trechos do embasamento cristalino apresentam-se em formas de colinas suaves, e apresentam estabilidade do ponto de vista geotécnico. A pedologia na região é composta principalmente pelos Argissolos, que são solos desenvolvidos sobre relevos planos ou suavemente ondulados, apresentam composição areno-argilosa (ou superior), com probabilidade de formação de processos erosivos. Os principais rios da região encontram-se perenizados, com vários pontos de barramento ao longo de seus cursos. As utilizações das águas superficiais são destinadas para: abastecimentos público, doméstico e industrial; agricultura; turismo; lazer; e corpo receptor de esgotos domésticos e efluentes industriais. Vários pontos apresentam mata ciliar destruída, fato que aumenta o risco de assoreamento de suas margens. Durante as atividades de campo, em relação ao meio físico, não foram observados significativos impactos ambientais dos empreendimentos da COELBA já instalados na Região Metropolitana de Salvador. Os impactos verificados estão AMBIENTAL”, que contidos no é integrante parte volume relacionado deste a trabalho, “PROGNÓSTICO onde, além da identificação dos impactos, constam ainda as respectivas medidas mitigadoras e compensatórias relacionadas a estes impactos. 40 2.0 MEIO BIÓTICO O Bioma Mata Atlântica é composto por um conjunto de formações florestais, tais como floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual, manguezais, restingas e campos de altitude associados, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste, mussunungas, dunas e matas ciliares. A Mata Atlântica é o segundo ecossistema mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar na costa da África (AVALIAÇÃO, 2000). A Mata Atlântica, originalmente, percorria o litoral brasileiro de ponta a ponta, estendendo-se do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul e ocupava uma área de 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Tratava-se da segunda maior floresta tropical úmida do Brasil, só comparável à Floresta Amazônica. O grande destaque da mata original era o pau-brasil, sendo que hoje existe apenas alguns exemplares no Sul da Bahia. Atualmente, desta mata resta apenas menos de 5% de sua extensão original. Mesmo esse percentual não está distribuído uniformemente para todos os conjuntos florestais que compõem o bioma. Vários deles estão mal conservados, quase extintos, ou ainda, sub-representados nas Unidades de Conservação. A maioria das áreas litorâneas que eram cobertas pela Mata Atlântica são ocupada por grandes cidades, pastos e agricultura. HISTÓRICO DE DEGRADAÇÃO A degradação das florestas sempre foi um problema ambiental presente na história da humanidade. A necessidade de obter áreas abertas para a 41 construção de habitações, prática da agricultura e utilização dos recursos madeireiros sempre forçou a derrubada de áreas de florestas até então tidas como reservas vivas de madeiras e de recursos inesgotáveis. A história da Mata Atlântica não é diferente. Vemos que muitos acontecimentos ocorreram 500 anos após a descoberta, sendo que mata foi expropriada de forma irracional. A fixação de indígenas antecedentes à chegada dos portugueses certamente não foi a causa da destruição maciça da Mata Atlântica, mesmo aplicando práticas primitivas de agricultura e do extrativismo de seus recursos. Segundo relatos dos viajantes e estudiosos do século XVI não registram qualquer sinal de destruição da cobertura florestal. Ao contrário, as descrições são de uma floresta intocada, de enorme riqueza natural, motivo da vinda de muitos que aqui chegaram no início da colonização a acreditarem seriamente estar nas Américas o paraíso terrestre. Portanto o marco inicial da destruição da Mata Atlântica se dá com a chegada dos portugueses em 1500. Logo após a chegada dos colonizadores, a Mata Atlântica passou a sofrer os grandes impactos da exploração dos seus recursos naturais. No início do século XVI, A exploração madeireira na Mata Atlântica tem como marco inicial à extração do pau-brasil, conhecido cientificamente como Caesalpina echinata, e também denominada pelos índios de Ibirapitanga ou Arabutan. Esta foi uma árvore conhecida pela sua capacidade de produzir um corante vermelho de ótima qualidade para o tingimento de roupas. Sabendose do potencial de exploração destas terras, e por uma infeliz conjunção de fatores sócio-econômicos na Europa, como a necessidade de tinturas para roupas vermelhas muito utilizadas durante o Renascimento Europeu. Nossas Matas foram, então, abertas para a exploração desenfreada desta espécie até sua extinção. No primeiro século de extração foram cortadas 42 aproximadamente 2 milhões de árvores. Sua extração entrou em decadência por volta de meados do século XIX com a conseqüente queda da oferta e o surgimento de corantes produzidos a partir do alcatrão mineral. Além disso, a extração predatória era acompanhada da derrubada da mata que consequentemente pôs fim a muitas outras espécies da Mata Atlântica (DEAN, 1996). No século XIX, as espécies não-madeireiras como essências vegetais, epífitas, bromélias e cactos tiveram suas fases de grande retirada da mata e sua extração representava um grande rastro de destruição, pois árvores eram derrubadas para se obter acesso aos pontos de extração. A questão fundiária implantada pela coroa portuguesa era baseada na concessão de sesmarias a quem se interessasse a sua exploração. O valor da terra era insignificante. Onde havia mata em pouco tempo a ação devastadora da sua derrubada a eliminava e depois suas queimadas abriram grande áreas para agricultura. Depois de esgotada as suas potencialidades, aquela concessão era vendida por valor irrisório. O proprietário não considerava a terra um bem a ser conservado. Uma vez que poderia conseguir mais a um custo muito baixo. Somando-se a concessão de terras, mais o modelo predatório de exploração, a mata foi perdendo grandes áreas de cobertura vegetal (DEAN, 1996). Atualmente a exploração madeireira da Mata Atlântica ainda avança, e teve importância econômica em nível nacional até muito recentemente. Segundo dados do IBGE, em meados de 1970 a Mata Atlântica ainda contribuía com 47% de toda a produção de madeira em tora no país, com um total de 15 milhões de m3. Produção drasticamente reduzida para menos da metade (7,9 43 milhões de m3) em 1988, dado o esgotamento dos recursos devido a exploração não sustentável. O sustentáculo da colonização Portuguesa deveu-se em grande parte a implantação do cultivo de cana-de-açúcar para obtenção do açúcar. No século XVI, haviam fatores como: ausência de metais preciosos, os baixos recursos obtidos com a extração do pau-brasil e o declínio do comércio de especiarias no Oriente, que fez o açúcar se sobressair como um produto favorável ao plano de colonização. Mais uma vez a floresta saiu perdendo com a implantação de fazendas de cana-de-açúcar exigiram que grandes áreas de matas fossem derrubadas (DEAN, 1996). Alem da cana-de-açúcar inicialmente plantada, outras culturas como o cacau, a banana e o café foram também responsáveis pela destruição já citada. A população humana da região sudeste da Mata Atlântica multiplicou-se de modo invulgar no século XIX. Contando cerca de um milhão de pessoas em 1808, atingiu 6,4 milhões de pessoas em 1890. Cidades tiveram um crescimento vertiginoso em pouco tempo, a exemplo temos o Rio de Janeiro, cidade que do inicio do século XIX até 1890 saltou de 50 mil habitantes para meio milhão. Quanto mais seres humanos maior a necessidade de alimentos, maior o aumento das áreas de cultivo de alimentos e maior áreas para pastagem de gado, portanto maior destruição da Mata. Alem disso, mais consumidores de utensílios de ferro surgiram demandando uma produção maior, o que levou a um consumo maior de carvão vegetal. Um ponto importante para o consumo de áreas de florestas foi a necessidade de carvão vegetal, recurso energético, extremamente necessário para a vida nas cidades e na zona rural. Muitas propriedades rurais dependiam de áreas de capoeira capazes de suster esta energia de biomassa. A necessidade de carvão vegetal surgiu também do crescimento de pequenas atividades de manufaturas no fim 44 do século XIX, nas principais cidades, atividade como padarias, torrefadoras de café, fundições, fabricas de vidro, tecido e outras movidas por maquinas a vapor. A abertura de estradas de ferro, com a chegada das locomotivas no meado do século XIX, causou um grande impacto na Mata Atlântica da região sudeste. Primeiro, a construção das linhas férreas necessitava de madeiras de lei da floresta primária para os dormentes, e de espaço retirado da mata, através do desmatamento. Como eram maquinas a vapor, necessitavam de carvão mineral, que inicialmente foi importado, mas que em regiões mais interioranas era substituído por carvão vegetal, dessa forma terras circunvizinhas a estrada de ferro foram devastadas para extração de lenha. Outro efeito indireto da abertura de ferrovias foi a promoção e a perpetuação da agricultura extensiva, itinerante, acelerando a destruição da Mata Atlântica. As ferrovias do século XIX eram meios de ligação entre o desenvolvimento e as fronteiras inexploradas. Convergindo no século XX com a implantação das rodovias cortando nosso território de norte a sul. Um modelo deste tipo de rodovia foi a construção da rodovia BR-101, estrada que cortaria o Brasil de norte a sul via litoral. E conseqüentemente cortaria os últimos trechos de Mata Atlântica. A nova rodovia que integrava os grandes centros urbanos, era a mesma que abria a floresta ao ataque das moto-serras, tratores e caminhões, aquelas árvores que estavam até então salvas da exploração daquele ecossistema. Em 1971, cerca de 11 mil Km2 da floresta do sul da Bahia permaneciam intactos. No inicio dos anos 80, restavam menos de 2 mil Km2. Cerca de 230 serrarias ainda estavam funcionando , empregando 7 mil trabalhadores e com capacidade para serrar quase 1 milhão de m3 por ano. Quando a mata foi eliminada, deu-se lugar as pastagens. 45 BIODIVERSIDADE Mesmo com a devastação acentuada, a Mata Atlântica ainda abriga uma parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, com altos níveis de endemismo. A densidade de ocorrência de espécies por unidade de área para alguns grupos indicadores, como por exemplo os roedores, pode ser superior à da Amazônia. A vasta maioria dos animais e plantas ameaçados de extinção do Brasil são formas representadas nesse bioma e das sete espécies brasileiras consideradas extintas em tempos recentes, todas encontravam-se distribuídas na Mata Atlântica, além de outras exterminadas localmente. Das 202 espécies animais ameaçadas de extinção no Brasil, 171 são da Mata Atlântica. Das cerca de 10.000 espécies de plantas, 50% são endêmicas, ou seja, não podem ser encontradas em nenhum outro local. O nível de endemismo cresce significativamente quando separamos as espécies da flora em grupos, atingindo 53,5% para espécies arbóreas, 64% para as palmeiras e 74,4%para as bromélias. Calcula-se que nela existam dez mil espécies de plantas, sendo 76 palmeiras, 131 espécies de mamíferos, 214 espécies de aves, 23 de marsupiais, 57 de roedores, 183 de anfíbios, 143 de répteis e 21 de primatas. Dentre estes animais estão vários morcegos, destacando-se uma espécie branca. Dos símios destacam-se o muriqui, que é a maior e mais corpulenta forma de macaco tropical, e o sauí-preto, que é o mais raro dos símios brasileiros. Habitam também a mata diferentes sagüis, os sauás, os macacos-prego e o guariba, que está ameaçado de extinção. Ocorrem também tamanduás-mirins, preguiças e tatus, com destaque para a preguiça-de-coleira que hoje em dia está escassa e já ameaçada de desaparecimento. 46 A Mata Atlântica preserva também importante conjunto de plantas medicinais, muitas das quais ainda não devidamente estudadas, que são importante patrimônio para a medicina. Mesmo reduzida e muito fragmentada, a Mata Atlântica significa também abrigo para várias populações tradicionais e garantia de abastecimento de água e qualidade de vida para mais de 70% (mais de 100 milhões) de brasileiros que vivem em seu domínio. Apesar da importância deste patrimônio, o ritmo de sua destruição mantêm-se extremamente alto, tendo sido, proporcionalmente duas vezes e meio superior ao verificado na Floresta Amazônica nos anos de 1990 a 1995. Nestes 5 anos foram devastados 500.317 ha de Mata Atlântica. PRINCIPAIS RELAÇÕES FLORA/FAUNA Para o ambiente de Mata Atlântica são observadas diversas relações ecológicas. Sobre os troncos das árvores encontram-se dezenas de orquídeas e bromélias, sendo perfeitamente adaptadas a vida longe do solo. Como as epífitas não mantém contato com o solo muitas vezes possuem problemas de nutrição. Em sua relação com a espécie “hospedeira”, as epífitas se beneficiam do abrigo e maior luminosidade proporcionados pelas angiospermas mais altas e, em contrapartida, atraem polinizadores, como o beija-flor. Nos troncos onde as águas das chuvas escoam rapidamente, as epífitas tiveram que se adaptar a secas periódicas, mesmo vivendo num ambiente úmido. Bromélias possuem folhas que formam um reservatório de água, na forma de um copo. Nesses reservatórios aquáticos podem viver algas, protozoários, vermes, lesmas e armazenam até em pererecas, suas constituindo suculentas folhas um a microhabitat. água que As orquídeas necessitam para sobrevivência. 47 Existem plantas que começam como epífitas e terminam como plantas terrestres. Suas sementes germinam sobre forquilhas de ramos ou axilas de folhas, onde foram depositadas por pássaros, a partir de suas fezes; suas raízes crescem em torno do caule da hospedeira, em direção ao solo, onde penetram e se ramificam; com seu crescimento em espessura acabam concrescendo umas com as outras formando uma coluna vigorosa, capaz de suportar sua copa, quando a hospedeira, com seu caule asfixiado no interior, morre e se desfaz. O exemplo típico é o Ficus, conhecido como mata-pau. Certas espécies nascem no solo, atingem com seu eixo principal ou com alguns ramos um suporte e nele se fixa; se porventura se desfizer a ligação, por qualquer motivo, com o solo, por exemplo por morte de parte do eixo em contato com ele, essas plantas passam a viver epifiticamente. Na mata atlântica, existe espécie vegetal que abriga formigas, a embaúba, a única planta que, fora da região amazônica, se associa com formigas, enquanto lá os exemplos desta associação são numerosos. A formiga protege a planta contra a ação de predadores e essa árvore serve de abrigo às formigas. Ainda existem plantas que emitem odores atraentes ou até mesmo simulando uma fêmea de algum animal com a função de atrair polinizadores, tais como abelhas, vespas, moscas, besouros, borboletas, mariposas, aves ou até morcegos. Durante o inverno, ipês e suinãs exibem suas flores nos altos das copas ao mesmo tempo em que derrubam todas as folhas, tornando as flores visíveis a seus polinizadores, a longa distância. Algumas espécies produzem suas flores junto aos troncos onde abelhas e outros polinizadores no interior da mata podem encontrá-las com mais facilidade. Há plantas que abrem ao entardecer no mesmo período de atividade de seus polinizadores, no caso pequenos morcegos. 48 2.1 DIAGNÓSTICO FLORÍSTICO Em sentido amplo, a Floresta ou Mata Atlântica corresponde a uma floresta tropical que se desenvolve ao longo do litoral brasileiro, englobando um diversificado mosaico de ecossistemas florestais com estruturas e composições florísticas bastante diferenciadas. Em razão da sua distribuição entre a linha do Equador e o paralelo 33º de Latitude Sul, tem-se uma tropicalidade predominante que propicia sua composição diversificada, favorecida pela proximidade e pelo relevo da Costa do Oceano Atlântico. O regime pluviométrico que varia de médio a elevado e a diversidade de solos determinam a riqueza em variedade de espécies. A exuberância e riqueza florística do continente brasileiro despertou a curiosidade de muitos estudiosos da Botânica durante o século XIX, que chegavam em expedições, estimulados principalmente pela vinda da família real para o Rio de Janeiro. Conseqüentemente, muitos trabalhos científicos, principalmente de natureza taxonômica, foram realizados auxiliando a interpretação fitogeográfica. A primeira divisão fitogeográfica brasileira foi realizada por K.F.P. Von Martius, em 1824, após percorrer grande parte do território. Também outros grandes estudiosos preocuparam-se em delimitar as áreas de acordo com os tipos de vegetação, dentre os quais destacam-se: J. Caminhoá, Engler & Diels, C.T. Rizzini, Dárdano de Andrade-Lima e mais recentemente Fernandes & Bezerra. Dessa forma, o bioma Mata Atlântica recebeu diferentes denominações na história da fitogeografia brasileira. O botânico von Martius em 1824, reconheceu sete áreas fitogeográficas no Brasil, as quais ele denominou simbolicamente com os nomes das deusas da 49 Mitologia Grega. A Floresta Atlântica em função das serras e das montanhas cobertas de vegetação recebeu a denominação de “Driades” (do grego Dryas – divindade imortal encarregada de proteger bosques e carvalhos). No sistema adotado por C. T. Rizzini em 1963, passou a ser chamada de “Província Atlântica” composta por duas subprovíncias: Nordestina e Austro-Oriental. Andrade-Lima em 1975 estruturou um esborço fitogeográfico se restringindo a conceitos florísticos vegetacionais, dessa forma a Mata Atlântica estaria contextualizada no “Domínio das Florestas”, onde o autor considerou sob a mesma epígrafe pluvial as florestas amazônica e atlântica. Em 1990, Fernandes & Bezerra propuseram um sistema, não muito diferente dos até então adotados, sendo baseado em critérios ecológico-vegetacional-florísticos. Igualmente ao sistema de Rizzini, o bioma em questão correspondia a “Província Atlântica” com duas subprovíncias, que passaram a serem denominadas de Serrana ou Driádica e Litorânea ou Costeira. A Mata Atlântica compreende a região costeira do Brasil, caracterizada por solo pobre e topografia bastante acidentada. No interior da mata, devido a densidade da vegetação, a luz é reduzida. Devido a densidade da vegetação arbórea, o sub-bosque é escuro, mal ventilado e úmido. Próximo ao solo existe pouca vegetação, devido à escassa quantidade de luz que consegue chegar aos estratos mais baixos. As condições físicas na floresta atlântica variam muito, dependendo do local estudado, assim, apesar de a região estar submetida a um clima geral, há microclimas muitos diversos e que variam de cima para baixo nos diversos estratos. Os teores de oxigênio, luz, umidade e temperatura são bem diferentes dependendo da camada considerada (RIZZINI, 1997). 50 ADAPTAÇÕES DA FLORA As árvores do interior da mata são adaptadas à sombra, desenvolveram grande área foliar a fim de captar o máximo de luminosidade possível nessas condições. Tem espécies que passam toda a vida sombreadas e mesmo assim, são capazes de produzir flores, frutos e sementes. Muitas árvores são esguias, sem ramos, a não ser na parte superior. É que devido ao sombreamento, os ramos inferiores foram eliminados (RIZZINI, 1997). No chão da floresta alguns fungos, as micorrizas, formam-se junto às raízes das árvores onde auxiliam na absorção de nutrientes. Plantas saprófitas, evoluídas ao nível de não possuir clorofila nem realizar fotossíntese, sobrevivem da matéria orgânica em decomposição. São plantas esbranquiçadas que crescem em meio às folhas no chão da floresta. O chão da floresta é um verdadeiro berçário de plantas recém germinadas ou em vida latente dentro das sementes. Muitas dessas plantas podem passar anos aguardando que uma árvore caia, abrindo uma clareira para que tenham luz suficiente para crescer. Outras suportam até a passagem do fogo das queimadas para depois germinar e auxiliar na recuperação da floresta. Algumas espécies como as quaresmeiras produzem milhares de minúsculas sementes que o vento carrega e deposita sobre as áreas abertas onde rapidamente crescem fechando e recompondo a área (RIZZINI, 1997). As folhas são muitas vezes brilhantes, recobertas por cera, tendo superfícies lisas e pontas em forma de goteira. Todas essas características facilitam o escoamento da água das chuvas impedindo sua permanência prolongada, o que seria inconveniente sobre a superfície foliar porque pode obstruir estômatos, além de servir para, em suas gotas, se desenvolverem 51 microorganismos que podem determinar doenças. Outros mecanismos são conhecidos tais como: caules e folhas pendentes, folhas de limbo em pedúnculos delgados e longos, que se curvam ao peso da água fazendo com que a ponta do limbo se incline para baixo, o que determina o escoar da água por ação da gravidade e com isso o peso do limbo diminui e volta à posição anterior (RIZZINI, 1997). 2.1.1 Metodologia Os estudos desenvolvidos, visando o diagnóstico florístico da área, consistiram, inicialmente, de levantamento de dados secundários disponíveis na bibliografia específica e em estudos realizados anteriormente na região, para se obter um conhecimento preliminar geral da área. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04 e 13 de maio de 2006. Foram percorridos os 10 municípios (Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz) da região Metropolitana de Salvador, objetivando confirmar o padrão de distribuição da vegetação, verificar a acessibilidade aos locais e identificar os principais ecossistemas desta região. Para a descrição das fitofisionomias foram utilizados autores que já desenvolveram estudos na região, como Guedes (1998), DERBA (1998) e as classificações do IBGE (1992), Rizinni (1997), Lorenzi (1998), recomendadas para estudos de vegetação no Brasil. 52 2.1.2 Caracterização da Área O termo "Domínio Atlântico" (A’b SABER, 1970) é freqüentemente empregado para designar todas as formas de vegetação mencionadas no decreto 750/93, entendendo-se como domínio morfo-climático uma região com associação peculiar de padrões paisagísticos, definidos por aspectos vegetacionais, geomórficos, climáticos e pedológicos. Um reflexo da heterogeneidade contida em tal definição pode ser observado nas regulamentações posteriores ao decreto 750/93, elaboradas com o intuito de definir os critérios definidores dos tipos vegetacionais para cada estado da União, e portanto com abrangência regional, onde a variedade de critérios empregados dificulta comparações entre os diferentes instrumentos legais para a conservação (BRASIL, 1993). Em um sentido mais amplo, o termo Floresta Atlântica pode referir-se a todo o conjunto de formações florestais extra-amazônicas, com ocorrência desde "ilhas" isoladas no interior do nordeste do Brasil, chegando até sua costa, e daí seguindo até o nordeste-norte do Rio Grande do Sul, ocupando uma faixa de largura bastante variável que percorre toda a costa brasileira. A Mata Atlântica forma uma "franja" estreita de floresta, imprensada entre o oceano e as áreas secas do planalto. A floresta atlântica é uma floresta pluvial da cordilheira marítima, cujo grau de deciduidade está relacionado à umidade, e é uma das formações florestais de máximo desenvolvimento na Terra (RIZZINI, 1997). Ela possui ecossistemas associados, como manguezais, restingas, várzeas, mussununga, campos de altitude e florestas ripárias. O Bioma Mata Atlântica será caracterizado como floresta ombrófila densa, isoladamente dos demais ecossistemas associados encontrados para a área. 53 2.1.2.1 Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro A Floresta Ombrófila Densa é também denominada de "Floresta Latifoliada Perene Tropical" (KUHLMANN, 1956), "Floresta Perenifólia Latifoliada Higrófila Costeira" (ANDRADE-LIMA, 1966), "Mata Pluvial Costeira" (HUECK, 1972), "Floresta Pluvial Tropical Atlântica" (RIZZINI, 1997) e Mata Atlântica (denominação mais geral). A expressão de Andrade-Lima é a mais complexa, indicando que se trata de floresta sempre verde, cujos componentes em geral possuem folhas largas, que é vegetação de lugares onde há bastante umidade o ano todo, e, finalmente, que é vizinha da costa ou acompanha a costa. Na expressão de Romariz, sabe-se que se trata de floresta cujos os componentes tem folhas largas, é mata dos trópicos úmidos e vive em encostas. Os autores que usam a expressão mata atlântica estão indicando sua vizinhança com o Oceano Atlântico. E desta vizinhança decorre a umidade transportada pelos ventos que sopram do mar. Como conseqüência dessa umidade surge a possibilidade de terem seus componentes, na maioria, folhas largas. E, ainda, esta umidade constante, aliadas às altas temperaturas é que garante o caráter de vegetação perenifólia. Este tipo de vegetação caracteriza-se pela marcada predominância de árvores de grande porte (fanerófitas), associadas a várias outras formas biológicas, principalmente epífitas e lianas, em área de clima ombrotérmico, isto é, com temperaturas relativamente elevadas e ausência de período seco, com precipitação abundante e bem distribuída o ano todo (IBGE, 1992). Esta formação é constituída de árvores perenifólia, geralmente com brotos foliares sem proteção à seca. Ocupa uma área tropical mais úmida, sem período biologicamente seco durante o ano. Segundo a classificação de 54 Köppen; verificou-se que o clima abrange o tipo Aw (tropical) , cujas características são temperaturas que oscilam de 19oC a 36oC, pluviosidade média entre 1.500 mm/ano e distribuição de chuvas variando na dependência da região geográfica. Tendo em vista a amplitude latitudinal da área de ocorrência desta formação, é de esperar-se que existam variações nas suas respectivas composição florística e estrutura ao longo de toda a sua distribuição. Joly et al. (1991) reconheceram esta heterogeneidade da formação e descreveram-na de acordo com as diferentes regiões geopolíticas do Brasil. No nordeste do Brasil, a Floresta Atlântica apresenta-se distinta das demais regiões brasileiras, seja pelas situações topo-edafo-climáticas específicas às quais estão sujeitas, seja pelo caráter disjunto de alguns tipos vegetacionais relacionados ocorrentes nesta região. Foto 08 - Área de floresta ombrófila densa em estágio secundário inicial de regeneração. A vegetação em estágio médio de regeneração pode ser confundida com os estágios que a limitam, por apresentar características intermediárias entre um e outro. Na área em estudo, o referido domínio ocorre de forma descontínua, 55 estando associado, quase sempre, a área em estágio inicial ou antropizada. Nessas áreas é possível encontrar espécies vegetais variando em altura de 5 a 12 metros. Como espécies representantes do estágio médio têm-se a amescla (Protium heptapylum), pau d´arco (Tabebuia sp), murici (Byrsonima sericea), pau pombo (Tapirira guianensis), ingá (Inga sp.) e pau d´óleo (Pera glabrata). Além destas espécies, destaca-se a presença de pau pombo (Tapirira guianensis), também considerada característica desta vegetação, sendo inclusive fortemente recomendada ao reflorestamento destas áreas (CATHARINO, 1989). Foto 09 - Área de floresta ombrófila densa em estágio inicial de regeneração, com diversos espécimes de piaçava. Nas unidades de conservação, são encontradas espécies reconhecidas comercialmente pelo alto potencial madeireiro, tais como o ipê (Tabebuia sp) e a jataipeba (Brodriguesia sp). Outras espécies de valor comercial tornaram-se raras em muitas áreas, sendo somente encontradas em locais de difícil acesso. Segundo as observações de campo, os remanescentes da mata nativa encontram-se melhor representados em poucos fragmentos de mata, situados em algumas Unidades de Conservação da região, como o Parque Metropolitano 56 de São Bartolomeu, Estação Ecológica Ilha do Medo e Áreas de Proteção Ambiental – APA’s Linha Verde e Baía de Todos os Santos. Dentre as espécies existentes nestes fragmentos, destacam-se a sucupira (Bowdichia virgilioides), a maçaranduba (Manilkara brasiliensis), o arapati (Arapatiella psilophylla), a gindiba (Sloanea guianensis), os louros (Ocotea sp. e Nectandra sp), o embiruçu (Bombax macrophyllum), a juerana (Parkia pendula), a biriba (Eschweilera ovata), a sapucaia (Lecythis legalis), o vinhático (Plathymenia foliolosa), o pau-d’óleo (Copaifera officinalis) e o jatobá (Hymenaea rubriflora). Nas áreas de maior antropismo, surgem formações sucessórias da Mata Atlântica, onde destacam-se a ocorrência de murici (Byrsonima sericea), pauparaíba (Simarouba amara), pau pombo (Tapirira guianensis), juerana branca (Macrosamanea pedicillaris), janauba (Himatanthus articulatus) e a embaúba (Cecropia sp). Tabela 01 - Lista das Espécies Arbóreas da Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro. Família Anacardiaceae Annonaceae Apocynaceae Araliaceae Arecaceae Bignoniaceae Espécie Schinus terebentihifolia Tapirira guianensis Thyrsodium schomburgkianum Annona glabra Annona salzmanii Duguetia lanceolata Guatteria sp. Rollinia sp. Xylopia frutescens Aspidosperma parvifolium Himatanthus lancifolius Himatanthus sucuuba Tabernaemontana flavicans Tabernaemontana solanifolia Didymopanax morototoni Bactris hirta Paratecoma peroba Nome Popular Aroeirinha Pau-pombo Caboatá de leite Corticeira Araticum Pindaíva Pindaíba preta Pinha da mata Pindaíba pimenta Guatambu Janaúba Sucuúba Bapeba Matataúba Tucum Ipê 57 Família Bixaceae Bombacaceae Boraginaceae Burseraceae Caesalpiniaceae Caricaceae Caryocaraceae Cecropiaceae Chrysobalanaceae Combretaceae Elaeocarpaceae Euphorbiaceae Fabaceae Humiriaceae Icacinaceae Lacistemataceae Lauraceae Lecythidaceae Malpighiaceae Espécie Tabebuia heptaphylla Tabebuia impetiginosa Tabebuia serratifolia Bixa arborea Bixa orelana L. Bombax grandiflorum Eriotheca sp. Cordia sagotii Protium aracouchini Protium icicariba Protium heptaphyllum Apuleia leiocarpa Arapatiella psilophylla Bauhinia fortificata Caesalpineia peltophoroides Macrolobium latifolium Peltigyne angustiflora Jacaratia spinosa Caryocar edule Cecropia hololeuca Cecropia pachystachya Pouroma guianensis Hirtella hebeclada Symphonia globulifera Tovomita guianensis Terminalia kuhlmannii Sloanea guianensis Alchornea triplinervia Pera glabrata Andira legalis Andira pisonis Erythrina verna Myrocarpus frondosus Pterocarpus violaceus Zollernia latifolia Casearia commersoniana Schistostemon retusum Emmotum nitens Lacistema robustum Aniba firmula Nectandra sp. Ocotea sp. Cariniana estrellensis Couratari asterotricha Escheweilera ovata Lecythis pisonis Byrsonima sericea Nome Popular Ipê-rosa Ipê-roxo Ipê-amarelo Urucurana Urucum Imbiruçu Imbiruçu Baba de boi Pindaíba Amescla Almecega Jataí Arapati Pata de vaca Sibipiruna Óleo de comumbá Guarabu Mamãozinho do mato Pequi preto Embaúba Imbaúba Tararanga Oiti Landirana Mangue da mata Araçá d’água Gindiba Pau jangada Sete casco Angelim Angelim branco Mulungu Cabreúva Pau sangue Mucitaíba Caboatá Bolera Aderno-faia Pau cravo Canela-rosa Louro Louro-sassafrás Jequitibá rosa Imbirema Biriba Sapucaia Murici açu 58 Família Melastomataceae Meliaceae Miristicaceae Mimosaceae Moraceae Myrtaceae Myrsinaceae Nyctaginaceae Phytolacaceae Proteaceae Rubiaceae Rutaceae Sapindaceae Sapotaceae Simaroubaceae Sterculiaceae Styracaceae Tiliaceae Verbenaceae Vochysiaceae Espécie Byrsonima stipulacea Miconia cinnamomifolia Tibouchina granulosa Guarea kunthiana Virola oleifera Balizia pedicellaris Enterolobium schomburgkii Inga capitata Inga thibaudiana Macrosamanea pedicellaris Parapiptadenia pterosperma Parkia pendula Pithecellobium filamentosum Brosimum conduru Brosimum gauduchaudii Brosimum guianense Sorocea guilleminiana Eugenia brasiliensis Rapanea ferruginea Andradaea floribunda Guapira opposita Ramisia brasiliensis Seguieria langsdorffii Euplassa cantareirae Roupala brasiliensis Genipa infudibuliformis Dictyoloma vandellianum Zanthoxylum rhoifolium Toulicia laevigata Manilkara salzmanii Pouteria grandiflora Pouteria torta Simarouba amara Pterigota brasiliensis Sterculia chicha Sterculia striata Styrax ferrugineus Apeiba tibourbou Hidrogaster trinerve Luehea divaricata Aegiphila sellowiana Vochysia riedeliana Nome Popular Murici piloso Jacatirão Quaresmeira Figo do mato Bicuíba Juerana branca Tamboril Ingá mirim Inga Juerana branca Angico-vermelho Juerana Monzé Conduru Amora Leiteira Amora Grumixama Pororoca Siriba Farinha seca Ganassaia Pau d’alho Cigarreira Pau de concha Jenipapo liso Tingui Espinho cheiroso Cheiro-de-barata Maçaranduba Bapeba Bapeba Marubá Farinha-seca Imbira quiabo Castanha de macaco Pindaíba Pau jangada Bomba d’água Ibatingui Fidalgo Uruçuca 59 2.1.2.2 Manguezais O Brasil é o segundo país em extensão na América Latina, ocupando gradiente latitudinal que vai dos 04o52’45” N aos 33o45’10” S e uma superfície de 8.511.996 km2, possuindo a maior extensão de zonas úmidas do continente. Para efeitos da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (RAMSAR, 1971), da qual o Brasil é signatário, as zonas úmidas são áreas de pântanos, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa (Art. 1o, CONVENÇÃO DE RAMSAR, 1971). Todos os manguezais da América Tropical, na qualidade de zonas úmidas, são reconhecidos como "ecossistema-chave", cuja preservação é crítica para o funcionamento de outros ecossistemas, maiores e mais diversos, que se estendem além dos limites de um bosque de mangue (DINERSTEIN et al., 1995). Particularizações regionais nas composições bióticas desses ecossistemas homólogos devem-se não só aos mecanismos originadores, resultantes das variações do nível médio do mar, principalmente durante o quaternário, mas também às condições ambientais do presente. Os manguezais geralmente estão associado às margens de baías, enseadas, barras, desembocaduras de rios, lagunas e reentrâncias costeiras, onde haja encontro de águas de rios com a do mar, ou diretamente expostos à linha da costa. São sistemas funcionalmente complexos, altamente resilientes e resistentes e, portanto, estáveis. A cobertura vegetal, ao contrário do que acontece nas praias arenosas e nas dunas, se instala em substratos de vasa de formação recente, de pequena declividade, sob a ação diária das marés de água salgada ou, pelo menos, salobra. 60 A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros, faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies características desses ambientes, como para peixes anádromos e catádromos e outros animais que migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo de vida. Os recursos pesqueiros são considerados como indispensáveis à subsistência das populações tradicionais da zona costeira, além de alcançarem altos preços no mercado internacional, caracterizando-se como importante fonte de divisas para o País. O Manguezal é um sistema ecológico costeiro tropical, dominado por espécies vegetais típicas, às quais se associam outros componentes da flora e da fauna, microscópicos e macroscópicos, adaptados a um substrato periodicamente inundado pelas marés, com grandes variações de salinidade. Os limites verticais do manguezal, no médio litoral, são estabelecidos pelo nível médio das preamares de quadratura e pelo nível das preamares de sizígia (MACIEL, 1991). O Apicum é a denominação utilizadas para designar o ecótono, ou zona de transição, caracterizada por solo geralmente arenoso, ensolarada, desprovida de cobertura vegetal ou abrigando uma vegetação herbácea, aparentemente desprovida de fauna, apesar de estar cercado pelo manguezal (NASCIMENTO, 1993). A zona do apicum, segundo Bigarella (1947), faz parte da sucessão natural do manguezal para outras comunidades vegetais, sendo resultado da deposição de areias finas por ocasião da preamar. O Apicum ou salgado, ocorre na porção mais interna do manguezal, na interface médio/supra litoral, raramente em pleno interior do bosque. Seu limite é estabelecido pelo nível médio das preamares de sizígia e o nível das preamares equinociais (MACIEL, 1991). O teor de matéria orgânica na superfície decresce à 20 e aos 40 cm de profundidade; a partir dos 60 cm de profundidade, as 61 concentrações de matéria orgânica no apicum foram mais elevadas que aquelas da superfície do manguezal. Na estação chuvosa ocorre uma inversão em relação à estação seca. As camadas inferiores do sedimento do apicum são tipicamente de manguezal, inclusive com restos de material botânico e valvas de ostras, denotando claramente sua origem à partir de um bosque de mangue assoreado naturalmente, caracterizando o apicum como área sucessional. Esses resultados caracterizam a região do apicum como um reservatório de nutrientes, no contexto do ecossistema manguezal, mantendo em equilíbrio os níveis de salinidade e a constância da mineralomassa (NASCIMENTO, 1993). A distribuição dos manguezais também é determinada por barreiras geográficas, como massas de terra e de águas muito frias. Movimentos tectônicos foram as primeiras barreiras para o desenvolvimento dos manguezais, de suas características regionais e espécies endêmicas, em determinadas áreas do globo. Possivelmente, um desses exemplos é a espécie Avicennia schaueriana que ocorre somente nas Antilhas, Venezuela e costa do Brasil (DUKE et al, 1998). A evolução histórica desses ambientes é o reflexo de alterações geomorfológicas e climáticas ocorridas na superfície do planeta. Atualmente, estes ecossistemas, semelhantes em seu aspecto morfológico, exibem diferenças não apenas na diversidade de espécies, mas também nas suas dinâmicas próprias de funcionamento trófico e energético (SCHAEFFERNOVELLI et al, 1999). Todos os manguezais da América Tropical estão reconhecidos como "ecossistema-chave" (“funcionalmente complexos, altamente resilientes e resistentes e, portanto, estáveis”), cuja preservação é essencial para a manutenção de outros ecossistemas existentes muito além da floresta de mangues (SCHAEFFER-NOVELLI et al, 1999). 62 De acordo com Wash (1974, citado por LACERDA, 1984), para o desenvolvimento extensivo dos manguezais são necessários cinco requisitos básicos: o Climas tropicais: com temperatura média, do mês mais frio, acima de 20oC e não inferior a 15ºC; amplitude térmica anual menor que 5ºC; e precipitação pluvial acima de 1500mm/ano, sem prolongados períodos de seca; o A existência de substrato mole constituído por sedimentos finos de silte e argila, rico em matéria orgânica, geralmente de origem fluvial; o Costas abrigadas da forte ação de ondas e marés violentas; o Existência de água salgada ou salobra; o Grande amplitude de marés. A baixa diversidade genética aparentemente apresentada pelo manguezal reflete as difíceis condições encontradas nos ambientes de entre marés, ocasionando uma menor oportunidade de diversificação e seleção do material genético (DUKE et al, 1998). Em contrapartida, os mesmos fatores que limitam a presença e crescimento destas espécies, também propiciaram o desenvolvimento de funções e benefícios específicos deste ecossistema, que abrangem as três maiores áreas: bioquímica, ecológica e antropocêntrica. A partir da década de 50, as áreas estuarinas e de mangue começaram a ter uma utilização intensa para fins de implantação industriais e expansão imobiliária. Outro grande fator de degradação foi a ocupação urbana. A economia clássica considera certos ecossistemas, como o manguezal, como áreas marginais e de baixo valor de mercado (DIEGUES, 1989). 63 Manguezais e apicuns são encontrados ao longo de praticamente toda a costa, do Cabo Orange (04o52’N) até Laguna (28o30’S). De acordo com a gama de substratos dos ecossistemas costeiros e levando em conta elementos oceanográficos, climáticos e continentais, Schaeffer-Novelli et al. (1990) dividiram a linha de costa brasileira em 8 (oito) unidades fisiográficas. A região Metropolitana de Salvador está inserida na Unidade VI, que está entre as coordenadas 13°00'S e 23°00'S, indo do Recôncavo Baiano a Cabo Frio. Para esta unidade fisiográfica, os manguezais se apresentam relativamente extensos e são comumente encontrados por trás de restingas. São encontrados três gêneros de mangue, podendo compor formações mistas ou monoespecíficas. Foto 10 - Área de manguezal no município de Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador. As angiospermas do mangue do litoral da região em estudo pertencem a três gêneros, contando com um total de 4 espécies (SCHAEFFER-NOVELLI & CINTRÓN, 1986). 64 Gênero Rhizophora Conhecido como mangue vermelho, sapateiro ou verdadeiro, este gênero encontra-se geralmente nas franjas dos bosques em contato com o mar, ao longo dos canais, na desembocadura de alguns rios ou, nas partes internas dos estuários, onde a salinidade não é muito elevada. A única espécie encontrada para a área em estudo é Rhizophora mangle. Gênero Avicennia O gênero Avicennia é conhecido como siriúba ou mangue preto e ocupa terrenos da zona entremarés, ao longo das margens lamacentas dos rios ou diretamente exposta às linhas de costa, desde que submetidas a intrusões salinas. É o gênero que tolera salinidades intersticiais muito mais altas que os demais, chegando a sobreviver em locais de até 90% de salinidade. As espécies encontradas nos manguezais em questão são Avicennia germinans e Avicennia schaueriana. Gênero Laguncularia O gênero Laguncularia, conhecido como mangue branco ou tinteira, é encontrado em costas banhadas por águas de baixa salinidade, às vezes ao longo de canais de água salobra ou em praias arenosas protegidas. É um gênero com uma única espécies (monoespecífico), Laguncularia racemosa, encontrada associada aos manguezais ao longo de todo litoral. 65 Adaptações da Vegetação As espécies vegetais do manguezal estão adaptadas às condições do ambiente. A principal adaptação é aquela que regula as concentrações de sais. A espécie Rhizophora mangle possui sistemas fisiológicos capazes de “filtrar” a água salgada durante o processo de absorção de sais pela raiz, mantendo constante e a níveis toleráveis sua concentração interna de sais. Avicennia schaueriana desenvolveu em suas folhas um sistema glandular capaz de excretar o excesso de sais absorvidos. Outro conjunto de adaptações se relaciona com a troca de gases entre o sistema de raízes da planta e o sedimento, e com a própria sustentação da árvore. As raízes escoras da Rhizophora mangle que se originam em várias alturas do tronco, como verdadeiros abundantemente, arcos assegurando e atingem estabilidade e o solo onde se proporcionando ramificam fixação de organismos marinhos. Avicennia e Laguncularia desenvolvem longas raízes laterais, dispostas horizontalmente, de onde saem ramificações que se destacam verticalmente para fora do solo – os pneumatóforos. Esses dois tipos de estrutura apresentam-se ainda cobertos por lenticelas – pequenos grupamentos de tecidos específicos para a troca de gases entre a planta e o meios externo. Com relação a reprodução e dispersão as plantas de manguezais também apresentam adaptações, como a viviparidade, ou seja, a germinação do embrião acontece ainda dentro do fruto preso à arvore, sendo denominados propágulos, fato que possibilita uma melhor fixação, garantindo a sobrevivência das espécies às adversidades presentes neste ambiente. Em ecossistemas como este, com pouca diversidade de espécies, há que se garantir que não vai haver reprodução intra-específica; para isso a dispersão destas espécies é garantida 66 para alguns metros ao longe, se desenvolvendo entre eles áreas pouco propícias a estas espécies (FARNSWORTH et al, 1998). Além de todas essas adaptações o sucesso da colonização deste ambiente por essas espécies também é garantido pela presença de comunidades associadas. Smith (1992) constatou aparentemente que algumas espécies de animais influenciam na distribuição e diversidade das espécies vegetais. A relação entre a fauna e flora é o que garante a diversidade, estrutura e estabilidade do ecossistema. Os propágulos de Rhizophora mangle, por exemplo, se estabelecem em tocas de caranguejos, onde há uma maior proteção e o substrato é melhor oxigenado (DUKE et al, 1998). Tabela 02 - Fanerógamas encontradas no ecossistema de Manguezal da RMS. Família Annonaceae Aviceniacceae Bromeliaceae Caesalpiniaceae Combretaceae Cyperaceae Eriocaulaceae Malvaceae Poaceae Pteridaceae Rhizophoraceae Espécie Annona glabra Aviccenia germinans Aviccenia schaueriana Aechemea blanchetiana Hohenbergia stellata Vriesea procera Aechemea ligulata Senna phlebadenia Conocarpus erectus Laguncularia racemosa Fimbristylis bahiensis Cyperus sphacelathus Rhyncospora cephalotes Scleria bracteata Remirea maritima Paepalanthus bifidus Singonanthus gracilis Hibiscus pernambucensis Spartina alternifolia Acrosticum aureum Rhizophora mangle Nome Popular Cortiça Siriúba Siriúba Bromélia Bromélia Bromélia Bromélia Tento carvoeiro Mangue-de-botão Mangue-branco Capim-de-bode Sempre-viva Sempre-viva Algodão-do-mangue Capim-do-mangue Samambaia Mangue-vermelho 67 2.1.2.3 Restinga As Restingas são áreas que recebem influência direta dos oceanos e seu termo no sentido fitogeográfico, botânico ou ecológico é usado para designar todas as formações vegetais que ocorrem sobre as planícies quaternárias litorâneas, incluindo ou não as situações encontradas nas zonas de praia, antedunas e dunas frontais. No sentido ecológico, indica todo o conjunto de fatores bióticos e abióticos que interagem sobre planícies arenosas e costeiras do Brasil, indicando um ecossistema com características peculiares que o distinguem de todos os demais ocorrentes na região costeira (RIZZINI,1997; LACERDA et al, 1982; SUGULLO & TESSLER, 1984; WALCHTER, 1985, DILLENBURG, 1986). A sua flora é bem característica, decorrente de uma forte influência das massas de ar de salitre oriundos do oceano, possuindo uma vegetação dinâmica, mista de hidrossérie e xerossérie, com as associações e comunidades mais surpreendentes, existindo uma forte competição entre as raízes, bactérias, fungos e pequenos animais por nutrientes. Em geral, o solo, de areias quartzosas, é escasso em nutrientes, conferindo as raízes das plantas psamófilas o desenvolvimento de um sistema de simbiose entres estes microorganismos e as plantas deste ecossistema, com o aparecimento de fungos micorrizais facilitando a absorção dos nutrientes. 68 Foto 11 - Área de restinga, com presença de dunas. A florística é representada por um número diversificado de espécies arbóreas, a exemplo do murici (Byrsonima sericea), amescla (Protium heptaphyllum), pau pombo (Tapirira guianensis), angelim (Andira sp.), piaçava (Attalea funifera), pau paraíba (Simarouba amara) e gameleira (Ficus sp). No subosque é comum a existência da erva de rato (Psychotria sp), murta (Myrcia sp), araçá (Psidium araca) e varias espécies de bromélias, destacando-se a Vriesea procera e Aechemea blanchetiana. Na faixa praiana tem-se a predominância de uma restinga herbácea e arbustiva-herbácea, com a ocorrência da salsa-da-praia (Ipomea pes-capre), bredinho (Philoxerus cardo-da-praia vermicularis), (Cereus aroeirinha pernambucensis), (Schinus cajueiro terebinthifolius), bravo (Himatanthus lancifolius), murta (Myrcia sp) e as bromélias (Aechemea blanchetiana e Hohenbergia stellata). 69 Foto 12 - Estrato herbáceo do ecossistema de restinga, com bromélias e, palmeiras acaule, melastomatáceas e mirtáceas. A restinga de porte mais alto forma um estrato denso de individuos arbóreos e arbustivos no subosque, sendo encontrada nestas formações espécies raras e endêmicas, a exemplo da jataípeba (Brodriguesia santosii), bastante utilizada na confecção de barcos e na produção de móveis. Foto 13 - Vegetação de restinga arbórea no município de Camaçari. 70 Tabela 03 - Fanerógamas encontradas no ecossistema de Restinga da RMS. Familia Anacardiaceae Annonaceae Apocynaceae Arecacea Bignoniaceae Bromeliaceae Burseraceae Clusiaceae Chrysobalanacea Euphorbiaceae Fabaceae Humiriaceae Caesalpiniaceae Mimosaceae Malphighiaceae Malvaceae Melastomataceae Moraceae Myrtaceae Orquidaceae Passifloraceae Espécie Anacardium occidentale Tapirira guianensis Schinus terebinthifolius Spondias lutea Annona glabra Hancornia speciosa Himatanthus lancifolius Rauwolfia grandiflora Couma rigida Elaeis guianensis Attalea funifera Syagrus coronata Syagrus schizophylla Tabebuia impetiginosa Jacaranda obovata Aechemea blanchetiana Aechemea ligulata Hohenbergia stellata Vriesea procera Nome popular Caju Pau pombo Arueirinha Cajá Cortiça Mangaba Cajueiro bravo Grão-de-galo Mucugê Dendê Piaçava Licuri Licurioba Pau d'arco Protium heptaphyllum Kielmeyera marauensis Symphonia globuliferae Licania hypoleuca Chrysobalanus icaco Hirtella glandulosa Hirtella insignis Croton grandulosus Pera glabata Abrus precatorios Humiria balsamifera Brodriguesia santosii Chamaecrista amabilis Senna phlebadenia Swartzia flaemingii Inga capitata Byrsonima sericea Hibiscus pernambucensis Sida cordifolia L. Henriettea succosa Miconia albicans Ficus sp Eugenia uniflora Myrcia sp. Psidium araça Epistephium lucidum Encyclia fragans Pasiflora sp. Almacega Pau santo Landirana Oiti Guajuru Bromélia Bromélia Bromélia Bromélia Croton Sete-cascas Umirí Jataípeba Tento carvoeiro Banha-de-galinha Ingá Murici Algodão-do-mangue Mava-branca Mundururu Canela-de-velho Gameleira Pitanga Murta Araçá Orquidea Orquídea Maracujá 71 Familia Espécie Guettarda viburnoides Psychotria mapronioides Aviccenia tomentosa Lantana camara Rubiaceae Verbenaceae 2.1.2.4 Nome popular Angélica Erva de Rato Siriba Chumbinho Mata Ciliar Segundo Rizzini (1997), as florestas ripárias, de galeria ou ciliares são extensões mediterrâneas da grande floresta atlântica, que estão classificadas na categoria formações florestais edáficas, ou seja, cuja ocorrência é favorecida pelas condições físicas locais, principalmente relacionadas à maior umidade do solo. A mata ciliar é uma formação vegetal que está associada aos cursos d'água (rios, córregos, ribeirões, lagos e açudes), sujeita a inundações esporádicas, caracterizada pela presença de espécies encontradas exclusivamente neste ambiente. Assim como os cílios das pálpebras protegem os olhos (daí o nome ciliar), elas protegem os mananciais aquáticos que, em sua ausência, seriam levados pelas chuvas, em processo acelerado de erosão. Mata Ciliar, em sentido estrito, tem sido utilizado para a vegetação florestal que ocorre em rios de grande largura, onde a copa das árvores de ambas as margens não se tocam, possibilitando a entrada direta e a influência da luz sobre a vegetação mais próxima ao rio (EMBRAPA, 1998). Sendo assim, nessas formações vegetais, o dossel é descontínuo, o que não acontece com as matas de galeria. Nessas formações, as copas das árvores de ambas as margens se tocam, formando uma galeria, propriamente dita, com um dossel contínuo, o que permitem as condições ambientais, sobretudo luz e temperatura, diferenciadas para o corpo d’água e para a vegetação das margens do rio. A literatura registra que as matas de galeria ocorrem no domínio fitoecológico do cerrado (EMBRAPA, 1998). Neste estudo, portanto, 72 passamos a adotar o termo mata ciliar, já que a área em questão está no domínio fitoecológico da floresta ombrófila densa. Durante as glaciações quaternárias, quando o clima teria sido mais frio e seco, as matas ciliares eram importantes refúgios da flora, pois as populações de espécies florestais foram mantidas ao longo dos cursos dos maiores rios e nas encostas úmidas. O Quaternário foi marcado por grande instabilidade ambiental, que alternaram períodos secos e úmidos, influenciando a vegetação, sendo que as matas ciliares podem ter suportado essas flutuações climáticas (FUNCH, 1997). Estas formações florestais estão conectadas às grandes áreas contíguas, tais como a mata atlântica e a mata amazônica e é possível que as matas ciliares reflitam, no Pleistoceno, um momento passado de maior umidade, quando as florestas amazônica e atlântica ocupavam um território maior do que o atual. Estudos publicados comprovam que esta cobertura vegetal é de grande importância na estabilização das ribanceiras dos rios, atuando como um "sistema tampão" na filtragem de nutrientes e/ou agroquímicos, na interceptação e absorção da radiação solar, contribuindo para a estabilidade térmica dos pequenos cursos d’água e servindo de abrigo e/ou fornecendo alimento para a fauna aquática e terrestre (DELITTI, 1989; KAGEYAMA, 1989; LIMA, 1989; MANTOVANI, 1989; REICHARDT, 1989). As matas ciliares são de fundamental importância no gerenciamento ambiental, pois, além de contribuírem para a manutenção da qualidade dos recursos hídricos, funcionam como corredores úmidos entre as áreas agrícolas, favorecendo a proteção da vida silvestre local. 73 Nos vales fluviais mais encaixados, formados por vertentes íngremes, a floresta se assemelha à mata mesófila, apresentando domínio do extrato arbóreo, com dossel contínuo nas áreas melhor conservadas (LIMA, 1989). As matas ciliares funcionam, ainda, como um duplo anteparo para as águas pluviais (dossel-copado das árvores e manta que recobre o solo), possibilitando a infiltração lenta dessa água e reduzindo o escoamento superficial. Este processo, além de impedir a erosão e o assoreamento, promove a regularização dos aqüíferos de superfície e subterrâneos, além da própria manutenção da qualidade da água (COSME, 1996). A zona ripária é responsável pelo escoamento subsuperficial e pela recarga do aqüífero (formações geológicas permeáveis). Este escoamento é a porção de água que se infiltrou e adquire movimentação lateral, até atingir o canal. Em matas ciliares, nas áreas com boas condições de cobertura vegetal, a ocorrência de escoamento subsuperficial pode ocorrer mesmo quando a intensidade da chuva for inferior à capacidade de infiltração média, pois a presença da vegetação expande a capacidade de infiltração do solo. A recarga se dá por percolação da água : o sistema radicular da vegetação proporciona uma estrutura mais sólida ao solo, aumentando sua porosidade, favorecendo a absorção da água em direção ao aqüífero (LIMA, 1999). Do ponto de vista ecológico, as zonas ripárias são consideradas como corredores extremamente importantes para o movimento da fauna ao longo da paisagem, assim como para a dispersão vegetal. Algumas das espécies mais amplamente distribuídas são consideradas típicas de matas ciliares. Estas matas funcionam como corredores para dispersão de espécies a longa distância, distribuindo-se desde a Amazônia até a floresta Atlântica, interligada pelas matas de galeria do Brasil Central, criando condições favoráveis para a sobrevivência e manutenção do fluxo gênico entre populações de espécies 74 animais que habitam as faixas ciliares ou mesmo fragmentos florestais maiores por elas conectados. Além das espécies tipicamente ripárias, nelas ocorrem também espécies típicas de terra firme e, desta forma, são também consideradas como fontes importantes de sementes para o processo de regeneração natural (Petts, 1990; Wissmar e Swanson, 1990; Rizzini, 1997; Triquet et al., 1990 apud Lima, 1999; Gregory et al., 1992 apud Lima, 1999). Por estas razões não será apresentado um check list exclusivo desta formação, visto que suas espécies têm ampla distribuição, principalmente no domínio da Mata Atlântica. Nestas áreas úmidas, as famílias de maior ocorrência foram Lauraceae, Myrtaceae e as leguminosas (Fabaceae, Caesalpiniaceae e Mimosaceae). Outros autores (GIBBS et al., 1980, RODRIGUES, 1996 e VIEIRA et al., 1995) referendaram a importância destas famílias nas matas ripárias. Foto 14 - Área de mata ciliar do rio Jaguaripe, no município de Vera Cruz - BA. 75 Os distúrbios ambientais podem provocar tanto a perturbação de um ecossistema como a degradação dele, sendo que existem ecossistemas que podem manter os seus meios de regeneração biótica: bancos de sementes, bancos de plântulas, chuva de sementes e rebrota. Por outro lado, existem aqueles que tiveram eliminados os seus meios de regeneração biótica, depois de algum distúrbio. Nesse caso, seu retorno ao estado anterior pode não ocorrer ou ser bastante lento. A ação antrópica é necessária para a sua recuperação a curto prazo. Tem sido verificado em bacias florestadas que, a partir de 50 m de distância dos cursos d’água, o escoamento superficial começa a ser insignificante. Daí a necessidade de se manter devidamente protegida essa área (EMBRAPA, 1998). 2.1.2.5 Áreas de Várzea ou Brejos As áreas brejosas são comunidades vegetais de planícies aluviais que refletem os efeitos das cheias dos rios nas épocas chuvosas ou, então, das depressões alagáveis todos os anos. Nestes terrenos aluvionares, conforme a quantidade de água e ainda o tempo que ela permanece na área, as comunidades vegetais vão desde a pantanosa criptofítica (hidrófitos) até os terraços alagáveis temporariamente dos terófitos, geófitos e caméfitos. Nos pântanos, o gênero cosmopolita Typha fica confinado a um ambiente especializado, diferente dos gêneros Cyperus e Juncus que são exclusivos das áreas pantanosas dos trópicos. Estes três gêneros dominam as depressões brejosas. Nas planícies alagáveis mais bem drenadas ocorrem comunidades campestres, e os gêneros Panicum e Paspalum dominam em meio ao gênero Thalia. Nos terraços mais enxutos dominam os gêneros Acacia e Mimosa, juntamente com várias famílias botânicas de características pioneiras, como Solanaceae, Asteraceae e Myrtaceae (IBGE, 1996). 76 Os brejos são ambientes permanentemente alagados, localizando-se geralmente nas baixadas ao longo dos rios, e apresentam uma vegetação adaptada. Tais ecossistemas lentamente evoluem para mata mediante aterramento gradual e colonização por espécies silvestres, que se vão substituindo umas às outras até a fase de estabilidade. A composição florística das áreas alagadas varia de acordo com a maior e menor variação do nível do lençol freático. Os brejos diferem dos campos alagados tanto por possuírem maior volume de água, quanto pela espécie vegetal típica. Enquanto nos primeiro há maior frequencia de taboa (Typha dominguensis), nos segundos, destacam-se determinados gêneros de ciperáceas. Nas áreas em estudo, caracterizada como brejo, existe uma comunidade estabelecida, por isso são observados alguns cultivos alimentícios (como mandioca, arroz e feijão) e espécies frutíferas, como manga e jaca nos terraços enxutos. Dentro das áreas alagadiças são encontradas a aninga (Montrichardia arborescens), taboas (Typha dominguensis), salvinia (Salvinia sp.), baronesa (Eichornea crassipes), junco (Eleocharis interstincta), Cyperus diffusus, Fimbristylis sp., capim de cinco quinas (Fuirena umbellata) e orelha d’água (Pistia stratiotes). Em alguns locais, estas áreas apresentam inundações temporárias, que em períodos secos são utilizadas como pasto. 77 Fotos 15 e 16 - Áreas de várzeas e brejos nos municípios de Itaparica e Vera Cruz. Tabela 04 - Espécies encontradas nos ecossistemas de Áreas Úmidas da RMS da Bahia. Familia Araceae Cyperaceae Davaliaceae Gleicheniaceae Malpighiaceae Melastomataceae Mimosaceae Polypodiaceae Pontederiaceae Salviniaceae Solanaceae Typhaceae Espécie Montrichardia arborescens Aninga Pistia stratiotes Orelha d´água Cyperus diffusus Eleocharis interstincta Eschleria sp. Fimbristylis bahiensis Fimbristylis sp. Fuirena umbellata Rhynchospora holoschoenoides Nepholepsis pectinata Dicranopteris flexuosa Byrsonima sericea Byrsonima stipulacea Pterolepis glomerata Pithecellobium filamentosum Microgramma vaccinifolia Eichornea crassipes Salvinia sp. Brunfelsia clandestina Typha dominguensis Nome popular Junco Capim cominho Capim de cinco quinas Tiririca Murici açu Murici piloso Monzé Baronesa Salvínia Taboa 78 2.1.2.6 Áreas de Transição As zonas de ocorrência de transição entre a mata atlântica/cerrado é caracterizada por uma densa formação vegetacional, com altura superior a 15 metros, com subosque, e presença de epífitas e uma pequena camada de serrapilheira, onde é comum a ocorrência de murici (Byrsonima sericea), embauba, piaçava (Attalea funifera) e o pau d’água (Vochysia sp), sendo estas fitofisionomias raras na área de influência direta do empreendimento. 2.1.2.7 Encraves de Cerrado ou Campo Cerrado As áreas de encraves de cerrados ou campos cerrados estão assentados em áreas de Leques Aluvionais, denominados de tabuleiros, com solos arenosos, onde é comum a passagem de fogo nos períodos de estiagem. A tipologia vegetacional destas áreas apresenta-se, em geral, com um denso estrato graminóide, intercalado por pequenos arbustos e algumas touceiras de palmeiras. A sua florística é representada por uma grande ocorrência de ciperáceas e gramíneas, onde destaca-se, no estrato herbáceo, o capim do cerrado (Trachypogon sp), Axonopus sp, Bulbostylis sp, Hyptis sp, Sempreviva (Paepalanthus sp). Os poucos arbustos estão representados pelo Angelim rasteiro (Andira sp), alecrim do campo (Lantana sp), mangaba (Hancornia speciosa) e o caxandó (Allagoptera sp). As áreas de Capão de Mata estão associadas aos Campos Cerrados, sendo composta por uma formação florestal, com subosque, trepadeiras, epífitas e lianas, com destaque para a ocorrência da lixeira (Curatella sp), pau pombo, bromélias (Hohenbergia sp), embauba, heliconia (Heliconia sp) e cajueiro bravo. O campo cerrado, além de rico em flores exóticas, tem uma extensa variedade de plantas medicinais, onde as mais conhecidas são a jurubeba (Solanum 79 paniculatum), o pau-santo (Trichilia sp), a goiaba (Psidium guajava) e o pauterra (Qualea parviflora). Tabela 05 - Espécies arbóreas registradas para as áreas de Campo Cerrado. Família Anacardiaceae Annonaceae Apocynaceae Arecaceae Bignoniaceae Boraginaceae Bromeliaceae Cactaceae Caesalpiniaceae Cecropiaceae Clusiaceae Combretaceae Erythroxylaceae Euphorbiaceae Espécie Anacardium humile Tapirira guianensis Tapirira obtusa Annona crassifolia Annona reticulata Guatteria sp. Rollinia laurifólia Xylopia emarginata Aspidosperma discolor Aspidosperma nobile Hancornia speciosa Himatanthus lancifolius Rauwolfia sp. Syagrus flexuosa Jacaranda cuspidifolia Jacaranda puberula Tabebuia impetiginosa Tabebuia ochracea Cordia rufescens Cordia sellowiana Aechmea sp. Vriesea sp. Pilosocereus sp. Bauhinia sp. Copaifera langsdorffi Hymenaea courbaril Hymenaea eriogyne Sclerolobium paniculatum Senna sp. Cecropia sp. Calophyllum sp. Kielmeyera grandiflora Vismia sp. Combretum mellifluum Terminalia argentea Erythroxylum campestre Croton floribundus Croton urucurana Nome Popular Cajuí Pau pombo Carvoeiro Cabeça-de-nego Araticum Embira branca Biriba Quina Peroba Mangaba Cajueiro bravo Licuri Capeba Pau d'arco Pau d'arco amarelo Bromélia Bromélia Cardo Pata de vaca Pau d'óleo Vinhático Jatobá do campo Carvoeiro São João Imbauba Landirana Pau santo Corticeira 80 Família Fabaceae Lauraceae Lecythidaceae Malpighiaceae Melastomataceae Meliaceae Mimosaceae Moraceae Myrtaceae Orchidaceae Rubiaceae Rutaceae Sapotaceae Vochysiaceae 2.1.2.8 Espécie Pera obovata Andira humilis Pterodon sp. Ocotea puchella Eschweilera sp. Byrsonima coccolobifolia Bysonima coriacea Tibouchina sp. Cabralea canjerana Trichilia sp. Acacia polyphylla DC. Inga sp Mimosa ursina Mart. Plathymenia reticulata Benth Stryphnodendron adstringens Coville Ficus sp Eugenia gamaeana Campomanesia guaviroba Psidium myrsinites Encyclia sp. Epistephium sp. Guettarda viburnoides Zanthoxylum rieldelianum Pouteria ramiflora Qualea grandiflora Vohysia acuminata Vohysia gardneri Nome Popular Sete-cascas Angelim rasteiro Sucupira branca Louro Sapucainha Murici Mucuri-da-mata Quaresmeira Cabralea Pau santo Acacia Ingá Unha de gato Vinhático Barbatimão Gameleira Guabiroba Orquídea Orquídea Angélica Pau terra Pau d`água Agroecossistemas Os sistemas agrícolas se constituem na principal fonte mundial de alimentos para a população. Estes sistemas, algumas vezes chamados agroecossistemas, normalmente consistem de várias partes e processos. Incluem: uma área de cultivo (com solos formados por processos geológicos e ecológicos prévios), produção e equipamentos para semeação e colheita, limpeza do terreno e safra. Um agroecossistema é um sistema em que o ser humano atua como administrador e consumidor. Em um ecossistema nativo os animais atuam como consumidores e administradores. Os organismos 81 espalham constantemente sementes e invadem o território dos agroecossistemas. Os principais produtos agrícolas que compõem os agroecossistemas de cultivo (sejam eles de ciclo curto ou de ciclo longo) são a laranja, o fumo, o coqueiro (Cocos nucifera), mandioca, abóbora, chuchu, pimenta do reino, algodão, aipim, inhame, feijão e milho. As frutíferas também são freqüentes, muitas vezes mencionadas como recurso econômico alternativo na época de entressafra. Dentre as principais frutíferas encontradas destacam-se a jaca, mamão, caju, jambo, goiaba, fruta-pão, tamarindo, banana, manga e cajá. De um modo geral, as atividades agrícolas que predominavam na região Metropolitana de Salvador – RMS eram a pecuária, próximo à costa, e o cultivo da cana-de-açúcar continente à dentro, tendo sido a Mata Atlântica gradativamente substituída por este cultivo. Além destes, a RMS apresenta agroecossistemas de exploração extrativista. AGROECOSSISTEMA DE EXPLORAÇÃO EXTRATIVISTA Dentre as explorações extrativistas pode-se relacionar como as mais importantes: fibras de piaçava, toras de madeira, lenha, subprodutos da floresta (Licuri e Licurioba) e cultivos de subsistência (mandioca, aipim, feijão e milho). 82 Foto 17 - Extração de dendê em áreas de floresta ombrófila densa no muncípio de Vera Cruz. A exploração extrativista de madeira nesta região ocorre nos ecossistemas florestais secundários remanescentes e vêm sendo realizado de forma intensa, nos últimos anos, devido a implantação de rodovias, infra-estrutura turística e plantios de eucalipto e Pinus. O agroecossistema da piaçava (Attalea funifera) é composto por floresta secundária, capoeiras (em estágio inicial, médio e avançado) e pastagens. Nos municípios de Camaçari, Itaparica e Vera Cruz, esta comunidade vegetal é bastante expressiva. Este agroecossistema possui diversas espécies arbóreas associadas, como janaúba (Himatanthus articulatus), pau pombo (Tapirira guianensis), mundururu (Miconia sp), carobinha (Jacaranda obovata), murtas (Myrtaceae), quaresmeira (Tibouchina sp) e oiti (Couepia sp). Nos campos abertos observa-se o mundururu (Miconia sp), quaresmeira (Tibouchina sp), bapeba (Pouteria sp). 83 A piaçava assume os seguintes papéis de destaque: o É uma espécie endêmica, exclusiva da zona costeira do estado da Bahia; o É uma espécie que permite a obtenção de variados produtos, como vassouras, cobertura de casas, cordas especiais, material fibro-celulósicolenhoso para pepelões, óleo comestível e carvão vegetal absorvente e artesanato; o Tem importante destaque para a economia regional; o É uma espécie espontânea na recuperação de áreas abertas antropizadas; o Compõem com eficiência os sistemas agroflorestais. AGROECOSSISTEMA DE CULTIVO DE CICLO LONGO Além do cacaueiro, as principais espécies agrícolas de ciclo longo cultivadas na região são o dendê (Elaeis guianeensis) e o coqueiro (Cocos nucifera), embora com menor expressividade que os cultivos da região litoral sul e extremo sul do estado. O coqueiro é cultivado, de forma espontânea ou implantado, na zona costeira, de influência marinha, por toda a região. Algumas áreas ainda apresentam remanescentes de sistemas de monocultura de cana-de-açúcar e plantios com eucalipto. Agroecossistema do Cacau A Região Metropilitana de Salvador não apresenta um histórico de cacauicultura, entretanto foram observadas algumas áreas de cabruca nos municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde. A cabruca é o sistema de cultivo de cacau sombreado por diferentes árvores da mata atlântica original, através do raleamento do sub-bosque, deixando-se o estrato dominante e co-dominante da floresta. O adensamento de árvores e/ou cacau 84 foi determinado por fatores como topografia, água, solo, porte das árvores. Este tipo de agroecossistema, por estas características, tem um forte componente agroflorestal. O cacau surgiu com alternativa agrícola para a região, em substituição à canade-açúcar, no ano de 1897, se estabelecendo no sul da Bahia na segunda metade do século XVIII e tendo se expandido para algumas áreas do Recôncavo Baiano e Região Metropolitana em fins do século XIX. O cacau (Theobroma cacao), é uma árvore, da família botânica Sterculiaceae, que pode chegar a 4 metros de altura, nativa das regiões tropicais da América Central e do Sul, inclusive o Brasil (Amazonas e Pará). Seu nome é de origem asteca (cacahuatl – cacau ou cacahuaquahuitl - cacaueiro) e o da bebida (chocoatl - chocolate) de origem maia. Possui os frutos, em sua maioria, de tonalidade amarelada, o que ocasionou a chamada agricultura do ouro no sul da Bahia. O cacaueiro pode viver mais de cem anos e, em geral, até os trinta mantém uma produção satisfatória. A planta requer temperaturas médias anuais entre 24º e 28ºC, solos profundos, bem drenados e ricos em potássio e nitrogênio, desenvolvendo-se bem em regiões com chuvas regularmente distribuídas durante o ano, de índice acima de 1.500 mm, caso específico da região Litoral Sul da Bahia. O sucesso do cultivo depende da proteção contra os ventos e de um bom sombreamento (ombrófila), fornecido por árvores de porte superior ao do cacaueiro. Este sistema, pela manutenção da cobertura florestal, auxilia na conservação do solo e regulação hídrica. Algumas espécies utilizam-na como habitat e/ou extensão da floresta (morcegos, pequenos roedores, borboletas, aves e lagartos) e outras como corredor entre fragmentos de mata. Mesmo com a eliminação de muitas espécies vegetais do sub-bosque, a manutenção de 85 algumas espécies arbóreas de grande porte tem relevante valor ecológico, conservando um patrimônio genético. A cabruca tem efeito de estabilização para o micro clima, e assegura parcela do carbono presente na floresta. A cabruca pode ser manejada de muitas formas, apesar de um uso intensivo de defensivos e adubos químicos comprometer enormemente a biodiversidade. A extensão e a vizinhança da cabruca, seja com pastos ou com florestas, também determinam o seu valor biológico. As árvores de dossel da mata Atlântica, que compõem o sistema cacaucabruca, chegam a atingir até 40 metros de altura; dentre elas pode-se destacar a canela (Ocotea sp), o mangue da mata (Tovomita guianensis) e o pau pombo (Tapirira guianensis), o pequi (Caryocar edule), a baba de boi (Cordia sagotii), a amescla (Protium icicariba), o Angelim branco (Andira pisonis) e o murici Açu (Byrsonima sericea)1. Antes do plantio do cacau, foi destruído o subbosque, só restando as árvores do dossel. Para compensar esta perda, diversas árvores frutíferas exóticas foram introduzidas no sistema de cabruca, tais como a bananeira, a mangueira e a jaqueira. Na região em estudo, a maioria dos cacauais observados apresenta-se pouco infestados pelo fungo (Crinipellis perniciosa) causador da vassoura de bruxa. O check list das espécies arbóreas da Mata Atlântica está no subítem Floresta Ombrófila Densa – Mata de Tabuleiro. 1 86 Fotos 18 e 19 - Área de agroecossistema de cabruca no município de Madre de Deus. Tabela 06 - Espécies Encontradas nos agroecossistemas da RMS. Família Anacardiaceae Annonaceae Apocynaceae Arecaceae Bromeliaceae Caesalpiniaceae Caricaceae Euphorbiaceae Lauraceae Moraceae Musaceae Myrtaceae Passifloraceae Poaceae Rubiaceae Rutaceae Sterculiaceae Espécie Anacardium occidentale Mangifera indica Spondias lutea Annona montana Annona squamosa Hancornia speciosa Attalea funifera Cocos nucifera Elaeis guianensis Ananas comosus Tanarindus indica Carica papaya Manihot esculenta Persea americana Artocarpus altilis Artocarpus integrifolia Musa paradisiaca Eugenia leitonii Eugenia uniflora Psidium guayava Syzygium jambos Passiflora edulis Sacharum officinarum Zea mays Coffea sp. Genipa americana Citrus sinensis Citrus sp. Citrus sp. Theobroma cacao Nome popular Caju Manga Caja Araticum Pinha Mangaba Piaçava Coco Dendê Abacaxi Tamarindo Mamão Mandioca Abacate Fruta-pão Jaca Banana Araçá Pitanga Goiaba Jambo Maracujá Cana Milho Café Jenipapo Laranja Lima Limao Cacau 87 Áreas Reflorestadas com Eucalipto e Pinus 2.1.2.9 A região Metropolitana de Salvador possui uma expressiva fitofisionomia de reflorestamento com eucalipto e Pinus. As primeiras mudas de eucalipto, árvore originária da Austrália, foram plantadas no Brasil no início do século XX, nascendo, então, a silvicultura brasileira. O responsável pela introdução da espécie foi Navarro de Andrade, técnico da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, que em 1903 trouxe mudas para plantio em Rio Claro/SP, com o objetivo de substituir a madeira nativa exigida pela atividade ferroviária. O grande impulso, representada pelos projetos de reflorestamento, ocorreu na década de 50, substituindo as áreas de cerrado, no estado de São Paulo. A partir de 1966, o governo federal estabeleceu um forte programa de incentivos fiscais ao reflorestamento, permitindo uma rápida expansão na atividade. O reflorestamento com eucalipto se revelou promissor nos solos profundos, permeáveis e de limitada fertilidade, típicos de mata atlântica, além disso, sua utilização na produção de papel estabeleceu uma nova proposta ambiental reconhecida como “florestas produtivas”. A celulose de eucalipto, uma árvore de crescimento rápido no Brasil, se consituiu em alternativa para a celulose de fibra longa de pinus, árvore que na Europa só atinge o ponto de corte em 30 anos, período quatro vezes maior que o do eucalipto brasileiro. Na região Metropolitana de Salvador, o modelo agro-exportador foi substituído na década de 50 pela indústria de transformação, reestruturando o espaço geográfico da região. A implantação da Refinaria Landulfo Alves – RLAM/PETROBRÁS, do Centro Industrial de Aratu – CIA e do Pólo Petroquímico de Camaçari – COPEC transformaram grandes áreas de mata atlântica em áreas abertas, desencadeando extensos processos erosivos. Foi neste 88 momento que o reflorestamento se iniciou, sendo as espécies de Pinus e eucalipto escolhido para compor os conhecidos mosaicos florestais, amplamente disseminados até a década de 80 (SEPLANTEC, 1984). Foto 20 - Área de plantio de eucalipto e Pinus, que compõem a Unidade de Conservação Cinturão Verde da COPEC. 2.1.2.10 Áreas Antropizadas Atualmente, pouco resta da mata atlântica devido à degradação ocasionada por queimadas, substituição destas áreas por reflorestamentos de Pinus sp e Eucalypto sp e ampliação dos núcleos urbanos e per-urbanos. Em áreas antropizadas é comum o surgimento de cajueiro bravo (Himatanthus articulatus), jurubeba (Solanum paniculatum), vassourinha (Baccharis aphylla), embaúba (Cecropia sp) e o pau pombo (Taipira guianensis). De modo geral, as áreas denominadas de antropizadas são todas aquelas desprovidas de cobertura vegetal nativa, que são aproveitadas para a implantação de sistemas agropecuários, centros de ocupação humana (rural ou urbano) ou áreas de exploração de madeira (através de corte seletivo ou 89 não). Em muitas áreas, as formações originais foram substituídas por pastagens com espécies de gramíneas, predominando a espécie Brachiaria sp, enquanto em outras áreas temos a localização de pequenas chácaras ou sítios. Ao longo da área de estudo podem ser encontradas espécies vegetais que são características de ambientes antropizados, como o algodão-de-seda (Calotropis procera) e espécies como Cyperus ferax, velame (Croton sp), mamona (Ricinus communis), algumas leguminosas (Mimosa sp e Senna occidentalis), cansanção (Cnidosculus sp), cipós (Merremia sp., Ipomoea sp, Evolvulus sp e Jacquemontia sp), canudeiro, malvas (Sida sp, Herrisantia sp, Turnera sp, Waltheria sp), Emilia sp, mentrasto (Ageratum sp), Cuphea sp e asteráceas (Vernonia sp, Ageratum sp e Baccharis sp), formando um emaranhado de ervas e pequenos arbustos. Foto 21 - Área antropizada na zona urbana, com vegetação ruderal. Pastagens As áreas de pastagens da região em estudo são pequenas, embora ocorram em solos de tabuleiro (baixa fertilidade), tendo sido originada da exploração 90 madeireira, sequenciada pela implantação de pastagens, aproveitando a fertilidade oriunda das queimadas. Dessa forma, hoje restam poucos maciços florestais remanescentes. 2.1.3 Importância Ornamental A grande diversidade e riqueza de epífitas, incluindo as bromélias e orquídeas, e palmeiras está diretamente relacionado com o aumento da umidade relativa do ar como pode ser observado na região de domínio da Mata Atlântica. É importante salientar que este o ecossistema de restinga é considerado um dos centros de diversidade da família Bromeliaceae, sendo que várias espécies ocorrem em áreas muito restritas. Quanto à distribuição geográfica, até 1938, a família Bromeliaceae era considerada um grupo exclusivo das Américas, entretanto, Harms e Meldbraed reconheceram uma espécie pertencente ao gênero Pitcairnia da Guiné Francesa descrita por Chevalier no gênero Williusselia (Liliaceae) (REITZ, 1983). Segundo Leme & Marigo (1993), a grande concentração das espécies ocorre na América do Sul, estimando-se que 40% das espécies e 73% dos gêneros ocorram no Brasil. Os levantamentos florísticos em áreas da floresta pluvial tropical atlântica são escassos, razão pela qual praticamente todos os trabalhos desenvolvidos na região exigem a descrição de espécies, às vezes gêneros, novos. É sabido, entretanto, que o nível de endemismo é elevado, ao nível de 55% para espécies arbóreas e 40% para famílias de espécies não arbóreas. A família Bromeliaceae compreende cerca de 51 gêneros. São plantas quase que exclusivamente herbáceas, podendo algumas espécies apresentarem 91 hábito lenhoso. A maioria são ervas, terrestres, saxícolas ou epífitas. Nas epífitas as raízes servem, geralmente, apenas para fixação. As folhas são espiraladas com bainhas amplas e flexível, que freqüentemente, formam um recipiente no qual se acumulam água e detritos orgânicos. Uma das características da família é a presença de escamas absorventes na superfície foliar, as quais proporcionam uma coloração prateada, sendo também responsáveis pela absorção de água e nutrientes. As inflorescências são terminais ou raramente axilares, sésseis ou escaposas, simples ou compostas, racemosas, recobertas por brácteas coloridas e brilhantes. Além das bromélias, plantas de maior destaque, e das orquídeas, a área em estudo apresenta uma variedade de palmeiras que tem grande potencial ornamental, tendo sido aproveitado, inclusive, em projetos paisagísticos dos grandes empreendimentos hoteleiros e turísticos da região. Tabela 07 - Espécies de Importância Ornamental. Família Arecaceae Bromeliaceae Orchidaceae Nome Científico Bactris hirta Attalea funifera Syagrus coronata Syagrus schizophylla Aechemea blanchetiana Aechemea ligulata Hohenbergia stellata Tillandsia bulbosa Vriesea procera Encyclia sp Epidendrum cinnabarinum Episthephium lucidum Sobralia liliastrum Vanilla sp Nome Popular Tucum Piaçava Licuri Licurioba Bromélia Bromélia Bromélia Bromélia Bromélia Baunilha Ecossistema de Ocorrência Restinga Restinga Restinga Restinga Restinga Restinga Restinga Floresta Ombrófila Densa Restinga Restinga Floresta Ombrófila Densa Mata atlântica Restinga Restinga 92 2.1.4 Poda Urbana Este estudo ambiental foi realizado numa área eminentemente urbanizada, cuja capital, Salvador, é a quarta metrópole brasileira. Desse modo, as áreas urbanas, como tais, possuem uma drástica redução em suas áreas verdes, o que ocasiona perda de biodiversidade e introdução de espécies exóticas para tratamento paisagístico. A restrição destas áreas verdes à parques praças e jardins necessita de planejamento e manutenção periódicas, dentre elas as atividades de manejo arbóreo, popularmente conhecido como poda. A poda tem a função de adaptar a árvore e seu desenvolvimento ao espaço que ela ocupa. O conhecimento das características das espécies mais utilizadas na arborização de ruas, das técnicas de poda e das ferramentas corretas para a execução da poda permite que esta prática seja feita de forma a não danificar a árvore. Entretanto, a poda sempre será uma agressão à árvore e deverá ser feita de modo a facilitar a cicatrização do corte. Caso contrário, a exposição do lenho permitirá a entrada de fungos e bactérias, responsáveis pelo apodrecimento de galhos e tronco, e pelo aparecimento das conhecidas cavidades (ocos). No entanto, muitos são os problemas causados do confronto de árvores inadequadas com equipamentos urbanos, como fiações elétricas, encanamentos, calhas, calçamentos, muros, postes de iluminação, etc. Estes problemas são muito comuns de serem visualizados e provocam, na grande maioria das vezes, um manejo inadequado e prejudicial às árvores. É comum vermos árvores podadas drasticamente e com muitos problemas fitossanitários, como presença de cupins, brocas, outros tipos de patógenos, injúrias físicas como anelamentos, caules ocos e podres, galhos lascados, etc. A situação ideal é conduzir a árvore desde jovem, quando tem maior 93 capacidade de cicatrização e regeneração, orientando o seu crescimento para adquirir uma conformação adequada ao espaço disponível. A poda nas árvores urbanas é decorrente da ausência de planejamento da arborização, da falta de seleção das espécies, cujo porte seja compatível com o espaço físico do sítio urbano, limitado pelas edificações e principalmente pelas redes aéreas. Kielbaso e Koeling (1975) e Grey e Deneke (1978) assinalam duas razões para efetuar-se as podas: o Manutenção de aparência (retirada de galhos secos e mortos); o Manutenção da boa saúde (remoção de ramos quebrados, lascados ou atacados por insetos e doenças). Segundo Ferreira (1899), uma poda tecnicamente executada só deverá ser realizada para atender os seguintes objetivos: o Retirada de galhos até altura de 2,5 m do tronco, a fim de evitar danos efetuados por pedestres; o Retirada de galhos secos ou doentes; o Retirada dos galhos para controle de pragas e parasitas e, em casos especiais, quando as espécies toleram modificações da forma da copa. A terminologia florestal não define termos para tipo de poda na arborização urbana. Uma série de denominações existe para diferentes formas de efetuar o corte de ramos, que diferem apenas no termo em si, mas processam o corte de forma singular. Alguns tipos de poda devem ser utilizados considerando o tipo do vegetal e de manejo que se pretende adotar. 94 Poda de Formação A poda dos galhos deve ser realizada o mais cedo possível, para evitar cicatrizes muito grandes, desnecessárias. A poda de formação na fase jovem sempre é uma mutilação, devendo ser executada com cuidado. Deve-se conhecer o modelo arquitetônico da espécie, considerando, portanto, o futuro desenvolvimento da copa no espaço em que a árvore está estabelecida. Galhos baixos que dificultarão a passagem de pedestres e de veículos deverão ser eliminados precocemente. Galhos que cruzarão a copa ou com inserção defeituosa deverão igualmente ser eliminados antes que os cortes se tornem muito difíceis. As árvores do tipo monopodiais (racemosas) têm uma formação natural simétrica e perpendicular. O tronco é curto e a copa começa desde as partes baixas do mesmo. Estas árvores necessitam de poda de formação. Quanto às árvores simpodiais (cimosas) geralmente se faz poda de formação. Sendo estas bifurcadas, já no primeiro ano, deve-se cortar os ramos mais fracos da bifurcação, assim a haste remanescente aprumar-se-á tomando a direção vertical. No ano seguinte, por ocasião da nova ramificação, o ramo menor da bifurcação deverá ser podado e assim por diante, até obter-se um tronco bastante alto. Esta poda deve ser realizada nos primeiros anos de vida da árvore, retirando-se sempre os ramos mais baixos e deixando a copa simétrica. Ramos perpendiculares ao ramo guia, aqueles que se atritam com os outros, causando ferimentos, e ramos com inserção defeituosa deverão ser eliminados, nesta modalidade de poda. Poda de adequação Nesta poda, busca-se a adequação da copa ao espaço físico disponível, sem provocar decepas desnecessárias sobre qualquer pretexto. Apenas cortes nas extremidades dos ramos com desenvolvimento exagerado, que atingem fiação e edificações, deverão ser feitas, buscando sempre conservar a forma da copa e seu equilíbrio. 95 Poda de limpeza (poda de manutenção) Nesta poda, são eliminados os ramos senis ou secos, que perderam sua função na copa da árvore; os “tocos” originados da ação dos ventos ou de podas anteriores mal executadas. Os ramos mortos, doentes ou quebrados pelo vento devem ser podados imediatamente, para evitar acidentes. Deve ser dada especial atenção à morfologia da base do galho. Poda de regeneração Se uma árvore fraca de mau aspecto ou mesmo com certa idade bem podada poderá ressurgir com boa forma e bom vigor. Esta operação consiste no corte rebaixando os ramos até 1/3 ou 2/3 do seu tamanho. Este corte promove uma forte reação da árvore brotando vigorosamente nas extremidades cortada. Deve-se deixar estes ramos crescerem até o segundo ano, quando se procederá o raleio, apenas deixando um broto desenvolvido na extremidade que será rebaixado novamente no ano seguinte. Uma nova intervenção deverá ocorrer no ano seguinte, quando deixará um ou mais ramos que tiverem a direção conveniente (ascendente). Este tipo de poda só deve ser aplicado quando houver necessidade de rebaixar as árvores para passagem de fios aéreos, não sendo recomendável precedê-la continuamente, pois as árvores acabam se esgotando e em muitos casos levando-as a morte. Poda de segurança Tecnicamente, este tipo de poda assemelha-se com a de manutenção e a de regeneração. A poda de segurança deverá ser praticada em ramos normalmente vitais ou não preparados pela árvore para corte (na base do ramo processos bioquímicos dentro do lenho, preparam os mecanismos de defesa). A alternativa para esta eventualidade é o corte dos ramos a uma distância maior do tronco (50 a 100 cm), numa primeira etapa. O ramo assim debilitado provocará a ativação dos mecanismos de defesa. Após um ou mais 96 períodos vegetativos precede-se o segundo corte, agora, junto ao tronco concluindo-se a poda. Balensiefer (1987) e Seitz (1990) assinalam em seus trabalhos que após serem efetuadas as podas drásticas ocorre uma super brotação nas extremidades do corte. Esta é uma reação das árvores em conseqüência do desequilíbrio da superfície assimiladora (folhas) e a superfície de absorção (raízes finas) reação esta, que visa recompor a folhagem original a partir das gemas epicórmicas, que podem estar dormentes ou serem produtos de uma morfogênese, quando ocorrem transformações em células do câmbio. Em ambos os casos, os ramos ou eixos produzidos possuem uma ligação deficiente com a base (tronco) constituindo fator de risco mais tarde. Foto 22 - Árvores que sofreram poda drástica na SE Lapinha, Salvador, Bahia. 97 As podas drásticas deverão ser evitadas, sendo a sua utilização permitida apenas em situações emergenciais ou quando precedida de parecer técnico de funcionário especializado. Foto 23 e 24 - Poda drástica, causando desequilíbrios entre a parte aérea e a raiz, com a conseqüente morte de muitas raízes finas. A rebrota cria novos pontos de ruptura. Local: SE Lapinha, Salvador, BA. 2.1.5 Importância Econômica O grande potencial madereiro da floresta ombrófila densa foi fator que garantiu a sua destruição ao longo da costa brasileira, restando apenas trechos remanescentes. Apesar disto, as áreas de remanescentes florestais, como as unidades de conservação, ainda possuem poucos exemplares de espécies raras e endêmicas de alto valor ecológico e econômico. O potencial econômico de muitas espécies vegetais ainda é desconhecido, pois além do 98 potencial madereiro e alimentício, as espécies podem ser de uso medicinal, ornamental, têxtil, oleífero, artesanal, etc. Dentre as espécies de potencial madereiro e ornamental existentes na região, pode-se citar: 1. Amescla (Protium heptaphylum Aubl. (March.) Seu tronco é bastante utilizado na carpintaria, além de possuir uma resina de uso medicinal. A árvore possui qualidades ornamentais e pode ser utilizada na arborização urbana e rural. Seus frutos são procurados por muitas espécies de pássaros, que comem o arilo adocicado que envolve as sementes. É fortemente recomendada para revegetação de áreas degradadas, principalmente de matas ciliares. 2. Embaúba (Cecropia palmata Trec.) Espécies com tronco articulado em nós e entrenós muito comum em áreas antropizadas. Vivem associadas à formigas que constroem seu ninho no interior do caule, na parede dos entrenós. Desta forma, parecem conseguir proteção contra o ataque de alguns animais herbívoros. 3. Ipê (Tabebuia sp) Sua madeira mostra-se pardo-olivácea ou pardo-castanho-escura, com reflexo esverdeado, lisa e de aspecto oleoso; como a peroba do campo, sempre encerram lapachol, cristais que, sob a ação dos alcalis (potassa, soda) assumem coloração intensamente vermelha. É difícil serrar, servindo para construções pesadas e externas, pontes, dormentes, etc. Outras espécies têm 99 lenho mole e não tem lapachol. Além das madeiras, todas são apreciadíssimas como ornamentais, em virtude das maciças florações vivamente coloridas na ausência de folhagem. 4. Louro (Ocotea sp. e Nectandra sp) As espécies desse gênero apresentam o lenho variando de amarelo a amarelopardacento, tendo utilidade local como caibros, tábuas, ripas, construção civil e na produção de móveis. Muitas espécies de louro são utilizadas com finalidades medicinais e alimentícias, na região. 5. Matataúba (Didymopanax morototoni (Aubl.) Don & Planchon) Árvore que possui madeira leve, macia ao corte, grã direita, textura média e baixa durabilidade. Utilizada em esculturas, marcenaria em geral, confecção de brinquedos, etc. Também usada no paisagismo principalmente na arborização de parques e jardins. Com rápido crescimento e produtoras de frutos apreciados pela fauna é recomendada para adensamento de matas degradadas e recomposição de áreas de preservação permanente. 6. Pau jangada (Apeiba tibourbou Aubl.) Ocorre principalmente em formações secundárias, sendo pouco freqüente no interior da mata primária densa. Sua madeira é leve, esponjosa, fácil de trabalhar e é utilizada na confecção de jangadas, pequenas embarcações e para o fabrico de pasta celulósica. A casca fornece material para confecção de cordas. A árvore possui folhagem muito decorativa e pode ser incluída no paisagismo e arborização de praças e avenidas. Como planta pioneira e de 100 rápido crescimento, pode ser aproveitada para a revegetação de áreas degradadas de preservação permanente. 7. Pau paraíba (Simarouba amara) Espécie encontrada tanto no interior da mata primária densa, como em formações abertas secundárias e produz anualmente grande quantidade de sementes amplamente disseminadas por pássaros. A madeira é própria para forros, tabuado em geral, para confecção de brinquedos, caixotaria; a madeira possui propriedades insetífugas, o que é aproveitado na fabricação de caixas para guardar documentos e outros materiais. A árvore, além de ornamental, é empregada no reflorestamento misto de áreas destinadas à exploração de celulose. Seus frutos são avidamente consumidos por diversas espécies de pássaros. 8. Pau pombo (Tapirira guianensis Aubl.) Árvore de porte elegante, sua madeira é utilizada para caixas e construções internas. Os sagüis (Callithrix sp) têm o hábito de sugar o seu exudato. Seu fruto é comestível e muito procurado pela fauna em geral. Usada com sucesso em revegetações de áreas degradadas, principalmente em áreas úmidas. 2.1.6 Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção Através da Portaria Nº 37-N, de 03 de abril de 1.992, o IBAMA tornou pública a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Esta Lista indica 04 espécies para a mata tropical atlântica da Região Metroplitana de Salvador. 101 Tabela 08 - Lista de Espécies ameaçadas de Extinção de ocorrência na RMS. Família Chrysobalanaceae Dicksoniaceae Lauraceae Orchidaceae Nome Científico Coupeia schottii Hirtella insignis Dicksonia sellowiana Ocoteca pretiosa Laelia grandis Nome Popular Oiti-boi Samambaiçu Canela Sassafráz Lelia da bahia Categoria Vulnerável (V) Em Perigo (E) Em Perigo (E) Em Perigo (E) Em Perigo (E) 102 2.2 DIAGNÓSTICO FAUNÍSTICO 2.2.1 Considerações Gerais e Metodologia A Região Metropolitana de Salvador, localizada na porção leste do Estado da Bahia, é constituída por 10 municípios e apresenta como fitofisionomia predominante a Floresta Atlântica com formações pioneiras com influência marinha, fluvomarinha e fluvial além de alguns trechos de Cerrado dispostos pontualmente. Ao longo de toda esta região predominam grandes áreas urbanizadas com aglomerados residenciais e industriais além de sistemas agroflorestais e de pastagens (Fotos 25 e 26). Fotos 25 e 26 - A ocupação desordenada do solo promove a formação de aglomerados urbanos. Realizou-se, previamente, um minucioso levantamento bibliográfico sobre a fauna da região, o qual complementou os dados obtidos na campanha de campo. Nesta ocasião foram vistoriadas todas as subestações (SE), Pátios de Manobras e um Ponto de Regulação de Tensão, assim como as respectivas sedes municipais, áreas de importância ecológica sob influência direta e indireta dos empreendimentos e as Unidades de Conservação. 103 Com o propósito de localizar as subestações, pontos de regulação de tensão, pátios de manobras, Linhas de Transmissão e Distribuição nos municípios visitados, utilizou-se mapas do Sistema de Distribuição Elétrica, fornecidos pela COELBA. Os trabalhos de campo foram realizados entre os dias 04 e 15 de maio de 2006 objetivando identificar, através de observações diretas e indiretas, os espécimes da fauna dos principais grupos de vertebrados terrestres presentes na Região Metropolitana de Salvador. Para o registro e levantamento das espécies animais, foram utilizados diversos equipamentos: máquina fotográfica digital, binóculos 7x35, guias e manuais de identificação da macrofauna. Os nomes populares foram confrontados com aqueles provenientes das entrevistas com moradores locais. O levantamento de Répteis e Anfíbios (herpetofauna) foi por observação direta, através do Método de Levantamento Qualitativo. Realizou-se a procura ativa por microhabitats, tais como: cascas de árvores, sob pedras e troncos caídos, bromélias, margens de açudes, lagoas e riachos, vestígios de animais mortos em estradas e rodovias. Para os répteis foi empregado o mesmo método de procura ativa por microhabitats, com diferença nos horários, pois para aqueles, a procura é noturna, enquanto que com estes é realizada nos dois períodos. A identificação foi auxiliada por guias de campo (IZECKSOHN & CARVALHO-E-SILVA, 2001; FREITAS & PAVIE, 2001; BASTOS et al., 2003; FREITAS, 2003; FREITAS & SILVA, 2004). Para o levantamento da avifauna foram realizadas observações diretas auxiliadas por binóculos 7x35, através do Método Qualitativo e registro de animais em cativeiros, ninhos e vocalizações. A identificação foi auxiliada por 104 guias de campo (DUNNING, 1987; GRANTSAU, 1988; RIDGELY & TUDOR, 1994; SOUZA, 2002). Para o levantamento da Mastofauna também foram realizadas observações diretas através do Método de Transectos Lineares, onde se observaram animais em cativeiros, vocalizações e vestígios de animais mortos atropelados nas rodovias. A identificação das espécies foi auxiliada por guias de campo (AURICHIO, 1995; EMMONS, 1997; BECKER & DALPONTE, 1999; OLIVEIRA & CASSARO, 1999). 2.2.2 2.2.2.1 Herpetofauna Anfíbios No Brasil, a classe Amphibia distribui-se nas seguintes Ordens: Gymnophiona: cobras cegas; Urodelas: salamantras; Anuros: sapos, rãs e pererecas. Segundo Freitas & Silva (2004), há no Estado da Bahia aproximadamente 150 espécies de anfíbios Anuros e uma espécie da Ordem Gymnophiona. Para a Região Metropolitana de Salvador foram relacionadas 24 espécies de Anuros distribuídos em 4 famílias, Bufonidae, Mycrohilidae, Leptodactylidae, Hylidae. Os anfíbios permanecem, a maior parte do tempo, em ambientes úmidos próximos a rios, lagos ou áreas inundadas. Para o seu desenvolvimento pleno, atravessam diversas etapas de crescimento, sendo que na fase de girino ocupam habitat aquático com respiração branquial e se alimentam de vegetais. Posteriormente na fase adulta, adquirem o habitat terrestre com 105 respiração pulmonar e alimentação predominantemente carnívora (Fotos 27 e 28). Fotos 27 e 28 - Alguns anfíbios podem se reproduzir em ambientes naturais ou em áreas antropizadas. Estes animais são considerados imprescindíveis na cadeia alimentar uma vez que controlam populações de insetos e outros invertebrados, além de secretarem uma grande variedade de substâncias químicas que são utilizadas na pesquisa científica para a produção de fármacos com fins terapêuticos. Algumas espécies têm alto valor cinegético como a rã-manteiga (Leptodactylus ocellatus), com larga utilização no mercado de iguarias, no entanto, muitas são de procedência desconhecida o que indica a possibilidade de serem oriundas do mercado clandestino de animais silvestres. Percebe-se que este grupo tem uma grande contribuição para oferecer a sociedade em função de sua importância econômica, farmacológica (sapo-cururu Bufo schineideri e as rã Colosthetus sp) e ambiental. Todavia é preciso, aproveitá-lo de maneira sustentável a fim de impedir que aquelas que sequer foram devidamente conhecidas pela ciência ou que apresentam distribuição muito restrita (rã-de-folhiço Eleutherodactylus bilineatus), venham a perecer por 106 falta de iniciativas que assegurem a preservação de populações ecologicamente viáveis (Foto 29). Foto 29 - O sapo-cururu é uma espécie de ampla distribuição geográfica, inclusive RMS. Entre as principais causas que promovem a desestabilização das populações de anuros estão: o desmatamento, as queimadas e a caça predatória. Estas práticas contribuem para o desequilíbrio destas comunidades, uma vez que promovem alterações de microhabitats, atingindo-as maciçamente e comprometendo o equilíbrio destas comunidades (Foto 30). Foto 30 - A queimada é uma das práticas que devastam populações de anuros. 107 2.2.2.2 Répteis Os répteis ao longo da evolução colonizaram os mais variados ambientes e essa capacidade adaptativa permitiram que ocupassem um amplo espectro geográfico como os meios terrestres, fossoriais, dulciaquícolas e até marinhos. Entre os representantes deste grupo estão: serpentes; quelônios, incluindo as tartarugas, os jabutis e os cágados; os crocodilianos, incluindo os jacarés e os lagartos incluindo os teiús, camaleões e calangos. Para a Região Metropolitana de Salvador foram registradas 58 espécies distribuídas em 14 famílias. Dessa totalidade alguns lagartos são considerados xerimbabos ou cinegéticos como o teiú Tupinambis merianae espécie de ampla distribuição que é sistematicamente caçado, pois segundo populares, a sua carne é considerada de inigualável sabor. Esta captura indiscriminada compromete a viabilidade de suas populações, principalmente em ambientes antropizados, porquanto apesar de ser abundante é considerado pontualmente extinto em muitas localidades da Região Metropolitana de Salvador. Outra espécie de ampla distribuição considerada um xerimbabo muito popular é o camaleão Iguana iguana, uma vez que a criação em cativeiro é largamente difundida, pois se trata de um animal dócil e que não exige uma dieta especializada. Essas práticas são comuns, sendo prontamente constatada, principalmente, em bairros periféricos onde ainda é possível encontrar extensos remanescentes de vegetação. Entre os crocodilianos o jacaré-de-papo-amarelo Caiman latirostris e o jacarépreto Paleosuchus palpebrossus são animais predominantemente aquáticos com dieta bastante variada, incluindo caramujos, peixes, mamíferos e aves. Como são cinegéticos estão submetidos a forte pressão de caça, além disso a crescente expansão urbana reduz seus nichos, restringindo-os a ambientes 108 preservados como as Unidades de Conservação, ou mesmo APP’s quando apresentam-se com cobertura vegetal nativa em bom estado de conservação (Foto 31). Foto 31 - APP, no Litoral Norte onde é possível ainda encontrar jacarés. Da família dos Chelidae estão os cágados d’água (Phrynops tuberculata e o Phrynops geoffroanus) que habitam rios e lagos e alimentam-se de peixes, rã, girinos e insetos. O jabuti Geochelone carbonaria é um xerimbabo bastante popular, sendo a criação doméstica uma prática amplamente difundida, uma vez que este animal é plenamente adaptado à criação em cativeiro. Entre os répteis, as serpentes é o grupo que mais impressiona e fascina. Essa ampla popularidade é fruto das inúmeras lendas que permeiam a estória destes animais. É lamentável, no entanto, que estes mitos só contribuam para a sua destruição, situação que se consolidou ao longo dos anos e promove o extermínio indiscriminado de muitos espécimes, independente do potencial ofensivo que teoricamente representem. 109 Foto 32 - Cobra-cipó, espécie inofensiva vítima da desinformação. Esta prática deletéria, fruto da desinformação generalizada, associada à diminuição dos ambientes naturais e ao tráfico de animais silvestres proporcionam o comprometimento da viabilidade de inúmeras populações de serpentes (Foto 32). As serpentes peçonhentas com distribuição para a Região Metropolitana de Salvador estão representadas por: jararaca Bothrops sp, surucucu-pico-dejaca Lachesis muta rhombeata e a coral-verdadeira Micrurus sp. São consideradas de importância epidemiológica, pois são responsáveis pelos acidentes em que as vítimas necessitam de tratamento soroterápico específico sob pena de virem a sofrer seqüelas irreversíveis ou perecer. Entre as espécies relacionadas, a jararaca Bothrops sp responde por 80% dos acidentes, a surucucu-pico-de-jaca Lachesis muta rhombeata em torno de 3% e a coral-verdadeira Micrurus sp por menos de 1%, segundo Ministério da Saúde (1998). Os demais casos são atribuídos à cascavel Crotalus durissus sem distribuição confirmada para a Região Metropolitana de Salvador. A surucucu-pico-de-jaca Lachesis muta rhombeata é uma espécie de maior exigência ecológica com distribuição restrita a ambientes de Mata Atlântica 110 preservados, portanto a possibilidade de ocorrência nesta região é remota e pontual. A predominância de acidentes com as jararacas (Bothrops sp) pode estar relacionado a sua ampla distribuição, habitando, indiferentemente, ambientes naturais ou aglomerados urbanos. Esta versatilidade adaptativa associada ao seu comportamento eminentemente predatório são elementos que contribuem para que seja a principal responsável pelo grande número de acidentes com serpentes peçonhentas. Percebe-se que a desinformação e as condições precárias de sobrevivência favorecem estas intercorrências, uma vez que trabalhadores rurais ou moradores de bairros periféricos correspondem ao perfil da maioria das vítimas. As espécies da família Colubridae são consideradas não peçonhentas, no entanto já foram registrados casos de acidentes com a cobra-verde Philodryas olfersii, onde houve a necessidade de prescrição de soroterapia devido à manifestação nas vítimas de sintomatologia significativa, diante destas ocorrências o Ministério da Saúde resolveu incluí-la como espécie de importância epidemiológica. Há, entretanto, espécies do mesmo gênero Philodryas sp e outras com mesma dentição como a mussurana Clelia sp que podem provocar acidentes semelhantes. Lagartos e serpentes são eventualmente encontrados em subestações, principalmente naquelas afastadas de centros urbanos e que não apresentam contenção murada como SE Caboto, SE Mataripe, SE Dom João, SE Matarandiba, SE Biribeira e o Pátio de Manobra Madre de Deus. Todavia o isolamento por muro se torna irrelevante se não houver podas periódicas na vegetação que circunda as subestações como observado em Barra Grande e 111 no Pátio de Manobra de Calabetão, pois muitos animais são escaladores e se utilizam deste recurso para superar obstáculos (Fotos 33 e 34). Fotos 33 e 34 - A poda periódica na subestação do Cia I impede a entrada de animais escaladores, situação não observada no Pátio de Manobra Calabetão. 2.2.3 Avifauna Na Região Metropolitana de Salvador a presença da Mata Atlântica está restrita a pequenos fragmentos distribuídos aleatoriamente ao longo de toda região, sendo que muitas estão sob a tutela direta do Estado a exemplo das Unidades de Conservação e Parques Públicos ou sob influência da iniciativa privada na forma de RPPN. Diante desta constatação, percebe-se que esta fragmentação provoca efeitos, ainda não totalmente elucidados sobre a avifauna autóctone podendo comprometer a população das espécies mais frágeis, tornando-as ecologicamente inviáveis. Portanto, a conservação das espécies do ecossistema só é possível se populações geneticamente viáveis e processos ecológicos são mantidos, o que demanda extensões territoriais maiores que ultrapassam a da maioria das unidades de conservação existentes (JANZEN, 1994; SANTOS-FILHO, 1995; FERNANDEZ, 1997). Além disso muitas espécies são intolerantes a atividades como a exploração madeireira, 112 caça e a competição por recursos (PERES, 2000; GALETTI & ALEIXO, 1998). Percebe-se que estas circunstâncias favorecem o predomínio maciço de espécies sinantropas e daquelas de menor exigência ecológica que ocupam com eficiência ambientes descaracterizados. Para a Região Metropolitana de Salvador foram catalogadas 250 espécies de aves distribuídas em 52 famílias. Das espécies listadas houve maior representatividade das famílias Tyranidae com 14,0% (35 espécies), Emberezidae com 13,2% (33 espécies), Ardeidae e Ralidae com 5,6% (14 espécies), Columbidae, Picidae, Trochilidae, Formicaridae e Hirundinidae com 3,6% (9 espécies). A excepcional capacidade canora da maioria dos representantes da família Emberizidae faz com sejam os pássaros mais disputados e melhor conhecidos deste país (SICK, 1997). Esta predileção é bastante difundida em toda a região, haja vista a quantidade de gaiolas onde se observam curiós, papacapins, canários, azulões, tico-ticos e pássaros-pretos (Foto 35). A fascinação que proporciona aos criadores, devido a doce sonoridade do canto que é admirada por todos, inclusive pelos que condenam a criação em cativeiro, é elemento que fortalece e dissemina esta prática. Todavia o custo ambiental deste hábito é imensurável, uma vez que para cada indivíduo útil que chega às mãos dos criadores, inúmeros outras são vitimadas pela captura, transporte e armazenamento inadequados durante prática do tráfico ilegal. 113 Foto 35 - O tico-tico é um xerimbabo pouco comum. Os principais xerimbabos são: pássaro-preto (Gnorimopsar chopi), saí-azul (Tangara velia), gaturamo fi-fi (Euphonia chlorotica), sanhaço (Thraupis sayaca), estevão (Saltator maximus), curió (Oryzoborus angolensis), papacapim (Sporophila nigricolis), canário-da-terra (Sicalis flaveola), sangue-deboi (Ramphocelus bresilius), tico-tico-verdadeiro (Zonotrichia capensis), periquito-estrela (Aratinga aurea). As aves correspondem ao grupo que mais interage com a rede elétrica, pois muitas espécies utilizam Subestações, Pátios de Manobras, Estruturas e Linhas como local para nidificação, ponto de alimentação e refúgio. A corujaburaqueira Athene cunicularia utiliza quase que exclusivamente a área interna de Subestações muradas como observado na SE COPEC. Segundo técnico da Coelba, em função deste comportamento das aves, já foram relatados incidentes com suspensão do fornecimento de energia devido a presença de urubus empoleirados sobre estruturas, próximos as redes elétricas. Este problema foi solucionado com a implantação de isoladores na base dos terminais em subestações e com a utilização de cabos multiplexados ao longo da rede (Fotos 36 e 37). 114 Fotos 36 e 37 - Coruja-buraqueira empoleirada sobre estrutura na SE CIA I e ninho de bentevi na SE Lapinha As demais espécies sulphuratus), encontradas suiriri-cavaleiro nestes locais (Machetornis são: bentevi (Pitangus suiriri (Tyrannus rixosus), melancholicus), lavadeira (Fluvicola nengeta), caminheiro (Anthus lutescens), sanhaço (Thraupis sayaca), sanhaço-de-coqueiro (Thraupis palmarum), beijaflor-tesoura (Eupetomena macroura), rolinha-caldo-de-feijão (Columbina talpacoti), cambacica (Coereba flaveola), gavião-carijó (Buteo magnirostris), urubu (Cathartes aura). A opulência de mananciais favorece a presença de uma abundante avifauna aquática, uma vez que estes locais proporcionam fartura de recursos alimentares distribuídos em rios, lagos e açudes (Fotos 38 e 39). As espécies que habitualmente freqüentam estes ambientes são: mergulhão-pompom (Podiceps dominicus), mergulhão-caçador (Podilymbus podiceps), anhinga (Anhinga anhinga), garça-branca-grande (Egretta alba), garça-branca- pequena (Egretta thula), garça-vaqueira (Bulbucus íbis), socozinho (Butorides striatus), gavião-caramujeiro (Rosthramus sociabilis), galinha-d`água (Gallinula chloropus), jaçanã (Jacana jaçana), martin-pescador-grande (Ceryle torquata), martin-pescador-verde (Chloroceryle amazona), martin-pescadorpequeno (Chloroceryle americana), frango-dágua-pequeno (Porphyrula 115 flavirostris), frango-dágua-azul (Porphyrula martinica), viuvinha (Arundinicola leucocephala), andorinha-do-rio (Tachycineta albiventer). Fotos 38 e 39 - Manancias que abrigam a avifauna aquática. Na década de noventa, foi descoberta a ocorrência do frango-dágua-pequeno (Porphyrula flavirostris) no Parque Metropolitano de Salvador, ave com distribuição restrita anteriormente apenas para a região amazônica e parte do centro-oeste. Apesar de não estar incluída na categoria ameaçada de extinção, devido as suas peculiaridades, merece especial atenção conservacionista, pois sua distribuição, localmente, é restrita, o que a torna bastante dependente de ambientes ímpares. Esta relativa imobilidade, diante das circunstâncias atuais, é um fator muito preocupante que pode comprometer as populações existentes, ocasionando a extinção local. Situação ratificada por Pacheco e Bauer (2000) quando afirmam que espécies endêmicas ou de distribuição limitada são mais suscetíveis aos processos de extinção e merecem atenção conservacionista imediata. A prática da caça também é extensiva às aves e entre as que apresentam valor cinegético estão: macuco (Tinamus solitarius), perdiz (Rynchotus rufescens), codorna (Nothura maculosa), mergulhão (Podiceps dominicus), 116 marreca-ananaí (Amazonetta melanotos), irerê (Dendrocygna viduata), galinha-d`água (Gallinula chloropus), frango-d`água (Porphyrula sp), pombatrocal (Columba speciosa), asa-branca (Columba picazuro), avoante (Zenaida auriculata), juriti (Leptotila sp). São consideradas de especial interesse para conservação as espécies incluídas na categoria ameaçada de extinção (MMA – Instrução Normativa Nº 3, de 27 de maio de 2003) e espécies endêmicas da região Metropolitana de Salvador. Em perigo: formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda). Vulnerável: pintassilgo-baiano (Carduelis yarellii), chupa-dente-de-máscara (Conopophaga melanops), cuspidor-do-nordeste (Conopophaga lineata). Espécies endêmicas: formigueiro-de-cauda-ruíva (Myrmeciza ruficauda), pintassilgo-baiano (Carduelis yarellii). 2.2.4 Mastofauna Os mamíferos são considerados o grupo melhor sucedido dentre todos os animais, pois têm ampla distribuição geográfica, habitando desde regiões polares até desertos. Certamente, um dos principais fatores que contribuíram para esta versatilidade foi a aquisição de um eficiente mecanismo de termoregulação, que os tornou capazes de suportar variações climáticas extremas, o que seria intolerável para outros grupos animais. Foram relacionadas para a região 32 espécies de mamíferos, distribuídas em 18 famílias. Entre as espécies utilizadas como xerimbabos estão: cutia (Dasyprocta agouti), coelho-do-mato (Sylvilagus brasiliensis), preá (Galea 117 spixii), veado-mateiro (Mazama mazama), mão-pelada (Procyon cancrivorus), macaco-prego (Cebus apella), sagüi (Callithrix jacchus). Ainda que não seja uma prática muito difundida como a criação de aves, muitas pessoas mantêm animais silvestres em cativeiro com o propósito de entretenimento ou para alimentação. Esta criação doméstica mesmo que temporária pode ocasionar problemas de saúde pública, uma vez que algumas espécies são vetores de doenças antrópicas e podem difundí-las para as pessoas. Entre as doenças mais comuns está a Leishmaniose que tem como reservatório algumas espécies silvestres como a raposa, o sariguê, ratos silvestres, preguiça e o tamanduá-mirim (Foto 40). Este grupo tem pouca interação com a rede elétrica sendo raros os casos de acidentes relacionados à presença destes animais, pois na área urbana as subestações estão muradas e densamente povoadas em seu entorno, enquanto que naquelas localizadas fora do perímetro urbano ou em áreas rurais, segundo o técnico da Coelba, é comum a presença de alguns pequenos mamíferos como sariguês (Didelphis sp), sagüis (Callithrix sp) e raposas (Cerdocyon thous) nas proximidades ou na área interna das SE cercadas. Todavia, os riscos de acidentes com estes animais estão minimizados em função da utilização de isoladores que revestem os terminais energizados. 118 Foto 40 - Rastos de raposa próximo a SE – Camaçari. A presença de ratos (Rattus norvegicus, Rattus rattus e Mus musculus) é comum em algumas subestações devido ao acúmulo inadequado dos resíduos domésticos que são depositados nas áreas próximas as subestações ou lançados na área interna, fato observado na SE Pituba, SE Mataripe, SE Lauro de Freitas, SE Paripe e Pátio de Manobra do Calabetão (Foto 41). No caso do Calabetão a situação é mais preocupante, pois os resíduos são depositados dentro do Pátio de Manobra que além de abrigar esses pequenos roedores atrai também os predadores naturais como jararacas (Bothrops leucurus), sariguês (Didelphis sp), gaviões (Buteo magnirostris) e corujas. Foto 41 - Acúmulo indevido de resíduos domésticos na área interna do Pátio de Manobra Calabetão. 119 As espécies cinegéticas com distribuição para a região são: sariguê (Didelphis sp), cotia (Dasyprocta agouti), coelho-do-mato (Sylvilagus brasilensis). 2.2.5 Considerações Finais A Região Metropolitana de Salvador apresenta como maior ameaça a fauna, a redução dos ambientes naturais para implantação de áreas de cultivos, pastos ou expansão imobiliária, a criação de animais em cativeiro, a caça e o tráfico ilegal de animais silvestres, pois todas as espécies submetidas a algum tipo de pressão antrópica, sofrem conseqüências no equilíbrio de suas populações, exceto aquelas espécies consideradas antrópicas que tem um rusticidade natural, passando incólumes por condições consideradas inadequadas para animais mais sensíveis. Esta capacidade adaptativa favorece a ampla distribuição, pois são indiferentes quanto ao local que colonizam em relação às condições climáticas, geográficas, ecológicas. Estas peculiaridades permitem que colonizem com desenvoltura ambientes alterados pela ação antrópica, colonizando-os com sucesso. As alterações promovidas pela implantação do empreendimento em questão, atualmente, não oferecem impactos negativos significativos capazes de comprometer a comunidade faunística, uma vez que a maioria das subestações foi implantada em ambientes urbanos, e aquelas localizadas em ambientes rurais estão em áreas antropizadas. A maioria das estruturas atravessa grandes extensões de áreas antropizadas com lavouras, pastagens e formações ruderais ou estão localizadas as margens de rodovias e estradas. No entanto, algumas destas estruturas estão localizadas em Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Proteção Ambiental (Fotos 42 e 43). 120 Fotos 42 e 43 - Algumas estruturas localizadas em Unidades de Conservação na SE Arembepe e SE Matarandida. Tabela 09 - Lista da Fauna da Região Metropolitana de Salvador. Família/Espécie ANFÍBIOS BUFONIDAE Bufo paracnemis = schineideri Bufo crucifer Bufo granulossus Bufo margaritifer= typhonius Rhamphopryne proboscidea MYCROHYLIDAE Dermatonotus muelleri LEPTODACTYLIDAE Leptodactylus labyrynthicus L. ocellatus L. fuscus L. natalensis L. troglodytes Eleutherodactylus binotatus Eleutherodactylus bilineatus Eleutherodactylus aff ramagii Proceratophrys laticeps Physalaemus aff cicada Physalaemus cuvieri HYLIDAE Hyla faber H. minuta H. decipiens H. albomarginata H. creptans H. elegans Scinax fuscovarius Nome Popular Status Hábito/Habitat RL, AB, RD, URB MA RL, AB MA MA Fonte sapo-boi sapo-da-mata sapo-de-verrugas sapo-folha sapo-narigudo C, CIN C C C C rã-manteiga C rã-pimenta caçote caçote caçote caçote rã-do-folhiço rã-do-folhiço rã-do-folhiço sapo-de-chifre rã-piadeira rã-piadeira C, CIN C, CIN C, CIN IND IND IND IND IND IND C C RL, AG AU AU AU AU AU AU AU AU URB, RL, AG AU Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. rã-ferreiro perereca-pequena perereca-pequena perereca-verde perereca-cinza perereca-bonita raspa-cuia IND C IND IND IND C IND AU AU AU AB AU AU AU Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. FS Obs. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. 121 Família/Espécie RÉPTEIS TYPHLOPIDAE Typhlops brongersmianus BOIDAE Boa constrictor Eunectes murinus Epicrates cenchria COLUBRIDAE Drymoluber dichrous Drymarchon corais Mastigodryas bifossatus Echynanthera occipitalis Chironius flavolineatus Chironius fuscus Chironius carinatus Chironius multiventris=foveatus Chironius flavolineatus Clelia plumbea Helicops angulatus Helicops leopardinus Liophis poecilogyrus L. reginae L. almadensis L. cobellus L. miliaris Leptodeira annulata Oxyrhopus trigeminus Oxybelis aeneus Philodryas nattereri P. olfersii P. patagoniensis Pseudoboa nigra Spilotes pullatus Tantila melanocephala Waglerophis merremii Pseustes sulphureus Thamnodynastes pallidus T. strigilis=hypoconia Sibynomorphus newiedii ELAPIDAE Micrurus ibiboboca Micrurus corallinus VIPERIDAE Lachesis muta Bothrops leucurus AMPHISBAENIDAE Amphisbaena alba Nome Popular Status Hábito/Habitat Fonte cobra-da-terra IND FS Bb. Jibóia sucuri salamanta XER, CIN CIN C MA, AB, BM RL, AG, AB AB, MA Ent. Ent. Ent. cobra-de-folhiço papa-pinto jaracuçu-do-brejo jararaquinha cobra-cipó cobra-espada cobra-cipó C C C C C C C MA AB, AB, MA AB, AB, AB, Bb. Ent. Obs. Bb. Bb. Bb. Bb. cobra-cipó C AB, MA Bb. cobra-cipó muçurana cobra-d’água cobra-d’água jararaquinha-docampo cobra-verde jararaquinha cobra-d’água cobra-d’água dormideira coral-falsa cobra-bicuda cobra-cipó cobra-verde corre-campo cobra-preta cainana cobra-da-terra boipeva cainana-vermelha dormideira dormideira dormideira C C IND C AB, MA AB, MA RL,AG RL, AG Bb. Obs. Bb. Ent. C AB Bb. C C C C C C C C C C IND C C C IND IND IND IND AB AB AB AU,AG AB, RL AB, MA AB, MA AB AB,MA AB, MA AB MA, AB AB AG, MA MA AB,MA AB, MA MA Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Ent. Bb. Bb. Obs. Bb. Bb. Bb. Obs. Bb. Bb. Bb. Bb. coral-verdadeira Coral-verdadeira C C AB, MA, FS AB, MA, FS Bb. Bb. surucucu malha-de-sapo BIO C MA AB, MA Bb. Ent. cobra–cega C AB, FS Obs. MA RL, AG MA MA MA 122 Família/Espécie A. vermicularis IGUANIDAE Iguana iguana SCINCIDAE Mabuya heathi TROPIDURIDAE Tropidurus torquatus Tropidurus hispidus T. hygomi GEKKONIDAE Phyllopezus pollicaris Briba brasiliana Hemmidactylus mabouia TEIIDAE Ameiva ameiva Tupinambis merianae Cnemidophorus abaetensis Cnemidophorus ocellifer TESTUDINIDAE Geochelone carbonaria CHELIDAE Phrynops turberculata P. geoffroanus ALLIGATORIDAE Paleosuchus palpebrosus Caiman latirostris AVES TINAMIDAE Tinamus solitarius Crypturellus parvirostris Crypturellus soui Rynchotus rufescens Nothura maculosa PODICIPEDIDAE Podiceps dominicus Podilymbus podiceps PHACROCORACIDAE Phalacrocorax olivaceus ANHINGIDAE Anhinga anhinga ARDEIDAE Ardea cocoi ANHINGIDAE Nome Popular cobra-cega Status IND Hábito/Habitat FS Fonte Bb. iguana XER, CIN MA, BM, CER Ent. calango C MA, AB Bb. lagartixa lagartixa lagartixa C C C AB, URB, P, LTS, RD AB, URB, P AB, URB, P Obs. Obs. Bb. bibra-grande briba briba C C C, INT MA AB, URB Bb. Bb. Obs. calango-verde teiú calanguinho calango XER XER, CIN C C AB, MA, JD AB, MA AB AB, MA Obs. Ent. B. Obs. jabuti XER, CIN MA, AB Ent, Bb. cágado-d’água cágado-d’água XER, CIN XER, CIN RL, AG RL, AG Ent. Ent. jacaretinga jacaré-do-papoamarelo CIN RL, AG Ent. CIN, XER RL, AG Ent. CIN CIN CIN CIN CIN MA, AB AB MA, AB AB, P AB Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. CIN RL, AG Bb. CIN RL Bb. biguá IND RL Bb. biguatinga IND RL Bb. socó-grande MIG RL, AG Bb. macuco jaó sururina perdiz codorna mergulhãopompom mergulhãocaçador 123 Família/Espécie Bubulcus ibis Egretta alba Egretta thula Egretta caerulea Butorides striatus Pilherodius pileatus Nycticorax nycticorax Nyctanassa violacea Tigrisoma lineatum ARDEIDAE Botaurus pinnatus Ixobrychus exilis I. involucris Cochlearius cochlearius CICONIIDAE Theristicus caudatus Mesembrinibis cayennensis THRESKIORNITHIDAE Ajaia ajaja ANATIDAE Anas bahamensis Netta erytrhophthalma Nome Popular garça-vaqueira garça-brancagrande garcinha-branca garça-azul socozinho garça-real garça-dorminhoca savacu-de-coroa socó-boi Status MIG P Fonte Bb. MIG RL, AG Bb. MIG MIG MIG IND IND IND MIG RL, AG RL, AG RL RL RL RL RL Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. socó-boi-marron socoí-vermelho socoí-amarelo arapapá IND IND IND IND RL RL RL RL Bb. Bb. Bb. Bb. curicaca corocoró C C RL RL Bb. Bb. colhereiro C RL Bb. marreca-toicinho paturi-preta CIN IND MIG, CIN, XER MIG, CIN, XER MIG, CIN RL RL Bb. Bb. RL Bb. RL Bb. RL Bb. C AB, RD,LTS Obs. C AB Obs. C AB Obs. C IND AB AB, CER Obs. Bb. IND MA, RL Bb. IND RL Bb. IND MA, AB Obs. C AB, BM Obs. C AB Obs. C MIG AB, P AB Obs. Bb. Amazonetta brasiliensis marreca-ananaí Sarkidiornis melanotos pato-de-crista Dendrocygna viduata CATHARTIDAE Coragyps atratus irerê Cathartes aura Cathartes burrovianus ACCIPITRIDAE Elanus leucurus Gampsonyx swainsoni ACCIPITRIDAE Leptodon cayanensis Rosthramus sociabilis Buteo magnirostris FALCONIDAE Herpetotheres cachinnans Mivalgo chimachima Polyborus plancus Falco peregrinus urubu urubu-cabeçavermelha urubu-cabeçaamarela gavião-peneira gaviãozinho gavião-decabeça-cinza gaviãocaramujeiro gavião-carijó acauã gaviãocarrapateiro carcará falcão-peregrino Hábito/Habitat 124 Família/Espécie Falco femoralis Falco sparverius PHASIANIDAE Odontophorus capueira ARAMIDAE Aramus guarauna RALLIDAE Rallus nigricans Rallus longirostris Rallus maculatus Amaurolimnas concolor Laterallus melanophaius Porzana albicollis Aramides mangle Aramides cajanea Laterallus melanophaius Laterallus viridis Porphyriops melanops Gallinula chloropus Porphyrula martinica Porphyrula flavirostris JACANIDAE Jacana jacana CHARADRIIDAE Vanellus chilensis Vanellus cayanus Charadrius collaris SCOLOPACIDAE Tringa solitaria Tringa flavipes Tringa melanoleuca Calidris melanonotos Gallinago paraguaiae RECURVIROSTRIDAE Himantopus himantopus LARIDAE Larus cirrocephalus Nome Popular falcão-de-coleira quiri-quiri C C Hábito/Habitat AB AB Fonte Bb. Obs. uru-capoeira CIN MA Bb. carão MIG AG, RL Bb. saracura-preta saracura-domangue saracura-carijó saracura-lisa sanã-parda sanã-carijó saracura-domangue saracura-trêspotes sana-parda sanã-castanha frango-d’água galinha-d’água galinha-d’água frango–d’água CIN RL, AG Bb. CIN RL, AG Bb. CIN CIN CIN, C C RL, AG AG AG AG Bb. Bb. Bb. Bb. CIN RL, AG Bb. CIN RL, AG Bb. C C CIN C, CIN C, CIN C, CIN AG AG AG RL, AG RL, AG RL, AG Obs. Obs. Bb. Obs. Bb. Bb. MIG, CIN RL, AG Obs. quero-quero C quero-quero C batuíra-de-coleira C AB, P AB, P AB Obs. Bb. Bb. maçarico-solitário maçarico-deperna-amarela maçarico-tititiu maçarico-decolete narceja-comum IND AG, RL Bb. C AG Bb. IND AG Bb. MIG AG Bb. IND AG, RL Bb. pernalonga C AG, RL Bb. gaivota-cabeçacinza C AG Bb. CIN CIN, XER, MIG MA, BM Bb. MA, BM Bb. jaçanã COLUMBIDAE Columba speciosa pomba-trocal Columba picazuro asa-branca Status 125 Família/Espécie Zenaida auriculata Columbina passerina Columbina talpacoti Columbina picui Scardafella squammata Leptotila varreauxi Leptotila rufaxilla PSITTACIDAE Aratinga solstitialis Aratinga aurea Forpus xanthopterygius Brotogeris tirica Brotogeris chiriri CUCULIDAE Coccyzus melacoryphus Coccyzus euleri Piaya cayana Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia TYTONIDAE Tyto alba STRIGIDAE Otus choliba Bubo virginianus Glaucidium brasilianum Athene cunicularia NYCTIBIIDAE Nyctibius griseus CAPRIMULGIDAE Chordeiles acutipennis Chordeiles minor Nyctidromus albicollis Hydropsalis brasiliana Caprimulgus rufus APODIDAE Streptoprocne zonaris Reinarda squamata TROCHILIDAE Nome Popular avoante rolinha-cinzenta rolinha-caldo-defeijão rolinha-picui rolinha-fogoapagou juriti-pupu juriti-gemedeira Status CIN, MIG CIN Hábito/Habitat AB, CER BM Fonte Obs. Bb. CIN,C LTS, AB Obs. CIN,C LTS, AB Obs. CIN,C RD, AB, LTS Obs. CIN CIN AB, P, CU AB, CU Bb. Bb. jandaia-sol aratinga-estrela tuim-de-asa-azul periquito periquito-de-asaamarela C, XER XER, CIN XER, CIN XER, CIN MA, CER AB, CER AB CER, BM Bb. Obs. Obs. Obs. XER, CIN CER, BM Bb. IND MA Bb. IND AB, MA Bb. IND C, CIN C, CIN IND MA, CER RD, AB, CER AB, CA, CER BM, MA Obs. Obs. Obs. Bb. C, CIN AB, URB Obs. C AB Bb. IND C C, CIN AB, BM BM, MA, CER AB, P, LTS Bb. Bb. Obs. C MA Bb. C AB, P Bb. MIG AB, P Bb. C C C BM, AB MA, URB MA, URB Bb. Bb. Bb. C IND URB, LTS AB Obs. Bb. papa-lagartixa papa-lagartixade-peito alma-de-gato anu-preto anu-branco saci-do-campo coruja-de-igreja corujinha-deorelha jucurutu caboré coruja-buraqueira urutau-comum bacurau-de-asafina bacurauamericano curiango-comum curiango-tesoura joão-corta-pau andorinhão andorinhão 126 Família/Espécie Glaucis hirsuta Phaethornis pretrei Phaethornis ruber Eupetomena macroura Thalurania glaucopis Amazilia versicolor Amazilia fimbriata Amazilia lactea Nome Popular beijo-florbesourão beija-flor-derabo-branco beija-flor-derabo-branco beija-flor-tesoura beija-flor-frontevioleta beija-flor-defaixa-branca beija-florgarganta-verde beija-flor-depeito-azul Status Hábito/Habitat Fonte C MA Bb. C AB Bb. IND MA Bb. C AB, URB Obs. C AB, MA Obs. IND AB Bb. C AB, MA Bb. IND AB, MA Bb. C MA, BM Bb. C RL Bb. C RL Obs. C RL Obs. IND MA Bb. IND MA Bb. ariramba IND BM, MA Obs. fevereiro chilu-chilu urubuzinho bico-de-brasa-detesta-branca C IND IND AB, BM AB, CA MA Bb. Bb. Bb. IND MA Bb. IND MA Bb. C MA, BM Bb. END AB, MA Bb. C AB Obs. C C C IND MA MA MA MA, CER Bb. Bb. Bb. Bb. TROGONIDAE Trogon viridis surucuá-debarriga-dourada ALCEDINIDAE Ceryle torquata Chloroceryle amazona Chloroceryle americana Chloroceryle inda Chloroceryle aenea GALBULIDAE Galbula ruficauda BUCCONIDAE Nystalus chacuru Nystalus maculatus Chelidoptera tenebrosa Monasa morphoeus martim-pescadorgrande martim-pescadorverde martim-pescadorpequeno martim-pescadorda-mata martin-pescadoranão RAMPHASTIDAE Ramphastos vitellinus tucano- de- bicopreto PICIDAE Picumnus cirratus Picumnus pygmaeus Colaptes campestris Colaptes melanochloros Celeus flavescens Piculus flavigula Veniliornis affinis pica-pau-anãobarrado pica-pau-anão pica-pau-docampo pica-pau-carijó pica-pau-velho pica-pau-bufador pica-pau-pequeno 127 Família/Espécie Dryocopus lineatus Campephilus melanoleucus Nome Popular pica-pau-debanda-branca pica-pau-detopete-vermelho Status Hábito/Habitat Fonte IND MA, CER Bb. C MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. curutié C AG Obs. choro-boi choca-listrada choca-bate-rabo choca-da-mata formigueiro-debarriga-preta formigueiro-debarriga-preta choca-de-flancos brancos formigueiro-decauda-ruiva C C C C MA MA MA MA Bb. Bb. Bb. Bb. C MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. EP MA Bb. VU MA Bb. VU MA Bb. C C MA MA Bb. Bb. IND MA Bb. C IND IND MA MA MA Bb. Obs. Obs. C RL, AG, LTS Obs. C RL, AG Obs. C C BM, RL AB, P Bb. Obs. MIG AB Obs. C AB,LTS Obs. DENDROCOLAPTIDAE Xiphocolaptes albicollis Xiphohynchus picus Xiphohynchus guttatus Lepdocolaptes fuscus FURNARIIDAE Certhiaxis cinnamomea FORMICARIDAE Taraba major Thamnophilus palliatus Thamnophilus punctatus Thamnophilus caerulescens Formicivora grisea Formicivora melanogaster Myrmotherula axillaris Myrmeciza ruficauda arapaçu-degarganta-branca arapaçu-grande arapaçu-garganta amarela arapaçu-rajado CONOPOPHAGIDAE Conopophaga melanops Conopophaga lineata COTINGIDAE Pachyramphus viridis Pachyramphus polychopterus PIPRIDAE Pipra rubrocapilla Chiroxiphia pareola Manacus manacus Neopelma pallescens TYRANNIDAE Fluvicola nengeta Arundinicola leucocephala Satrapa icteroprhys Machetornis rixosus Tyrannus savanna Tyranus melancholicus chupa-dente-demáscara cuspidor-donordeste caneleiro-verde caneleiro-preto dançador-decabeça-encarnada tangará rendeira fruxu-do-cerrado lavadeira lavadeira-dacara-branca suiriri-pequeno suiriri-cavaleiro tesourinha-docampo suiriri-comum 128 Família/Espécie Empidonomus varius Myiodinastes maculatus Megarhynchus pitangua Myiozetetes similis Legatus leucophaius Pitangus sulphuratus Philohydor lictor Lathrotriccus euleri Cnemotriccus fuscatus Myiobius barbatus Myiophobus fasciatus Hirundinea ferruginea Myiarchus ferox Myarchus tyrannulus Myarchus swainsoni Contopus cinereus Platyrinchus mystaceus Tolmomyias sulphurescens Tolmomyas flaviventris Nome Popular bemtevi bemtevi-rajado bemtevi-de-bicochato bemtevi-decoroa-vermelha bemtevi-pirata bemteviverdadeiro bemtevi-do-brejo enferrujado guaracavuçu assadinho-depeito-dourado felipe giba-de-couro maria-cavaleira maria-de-asaferrugem maria-irrê papa-moscacinzento patinho bico-chato-deorelha bico-chatoamarelo Todirostrum cinereum ferreirinho-relógio Myiornis auricularis Hemitriccus nidipendulus Hemitriccus margaritaceiventer Elaenia flavogaster Myiopagis viridicata Suiriri affinis Phaeomyias murina Camptostoma absoletum maria-cigarra maria-verdinha maria-olho-deouro maria-é-dia maria-verde suiriri-do-cerrado bagageiro risadinha abre-asacabeçudo Leptopogon amaurocephalus HIRUNDINIDAE Tachycineta albiventer Phaeoprogne tapera Progne chalybea Notiochelidon cyanoleuca Neochelidon tibialis andorinha-de-rio andorinha-docampo andorinha-grande andorinha-azulbranca andorinha-decoxa-branca C C Status Hábito/Habitat BM MA, AB Fonte Bb. Obs. C MA Obs. C URB Obs. C AB Bb. C AB, LTS Obs. C C C RL, AG BM BM Bb. Bb. Bb. C MA Bb. C C C AB AB AB, CA Bb. Bb. Bb. C CA Bb. MIG C MA MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. C MA Bb. BM Obs. C C BM BM, MA Bb. Bb. C CER, BM Bb. C C C C C AB MA, BM CER, MA MA, AB MA, BA Bb. Bb. Bb. Bb. Bb. C MA Bb. C RL Obs. C AB Obs. MIG RL, URB Obs. C AB Bb. C AB Bb. C Bb. 129 Família/Espécie Stelgydopteryx ruficollis Riparia riparia Hirundo rustica TROGLODITIDAE Donacobius atricapillus Thryothorus genibarbis Thryothorus longirostris Troglodytes aedon MIMIDAE Mimus gilvus Platycichla flavipes TURDIDAE Turdus rufiventris Turdus leucomelas Turdus amaurochalinus Turdus fumigatus SYLVIIDAE Polioptila plumbea VIREONIDAE Cyclarhis gujanensis Vireo chivi MOTACILLIDAE Anthus lutescens EMBERIZIDAE Molothrus bonariensis Psarocolius decumanus Cacicus cela Cacicus haemorrhous Cacicus solitarius Gnorimopsar chopi Agelaius ruficapillus Parula pitiayumi Coereba flaveola Cyanerpes cyaneus Dacnis cayana Tersina viridis Chlorophanes spiza Tangara velia Tangara cyanocephala Tangara mexicana Tangara cayana Euphonia chlorotica Euphonia violacea Nome Popular andorinhaserradora andorinha-debarranco andorinha-dachaminé Status Hábito/Habitat Fonte C AB Bb. C AB Bb. C AB, MA Bb. C AB, BM Obs. C BM, MA Bb. C BM, MA Bb. C MA Obs. sabiá-da-praia sabiá-una C C AB AB Obs. Bb. sabiá-una sabiá-laranjeira sabiá-poca sabiá-da-mata C XER C C MA AB, MA MA MA Obs. Obs. Bb. Bb. balanço-rabo-dechapéu-preto IND MA Obs. pitiguari juruviara C C BM BM, MA Obs. Bb. caminheiro C AB Obs. chopim japú xexéu guaxe japim-preto pássaro-preto garibaldi mariquita cambacica saí-beija-flor saí-azul saí-andorinha saí-verde saíra-azul saíra-militar saíra-de-bando saíra-cabocla gaturamo-fi-fi gaturamo C C C C C C, XER, CIN C C C C C C IND C C IND XER, CIN XER, CIN XER, CIN AB AB AB AB MA CUL AB, AG CA, MA AB, URB AB, RL BM, MA MA BM,MA BM,MA MA MA MA, CER BM BM Obs. Bb. Obs. Obs. Bb. Obs. Bb. Obs. Obs. Bb. Obs. Obs. Bb. Bb. Bb. Bb. Obs. Bb. Bb. japacamim garrincha-debigode garrincha-debico-grande curruíra 130 Família/Espécie Euphonia pectoralis Thraupis sayaca Status XER, CIN XER,CIN Hábito/Habitat MA AB, CUL, URB, LTS Fonte Bb. Obs. C AB, CUL Obs. C C, XER, CIN XER, CIN C XER, CIN C, XER, CIN C, XER, CIN XER, CIN C, XER, CIN VU, END AB MA AB AB BM,AB AB AB AB AB, RD, LTS MA Obs. Obs. Obs. Obs. Obs. Obs. Obs. Bb. Obs. Bb. XER BM, CER Obs. bico-de-lacre C AB, URB. Obs. pardal INT URB, RD, LTS Obs. sariguê C, CIN Bb. Didelphis albiventris sariguê C,CIN Obs. Micoureus cinereus marmosa cuíca-de-rabocurto cuíca C,CIN MA, AB AB, URB, MA, CUL, RD MA C AB, MA, CUL Bb. C AB, MA, CUL Bb. tamanduá-mirim CIN, XER AB, MA Ent. preguiça CIN, XER MA Bb. tatu-peba tatu-mulita CIN CIN ME, BM ME,CER Ent. Ent. morcego C MA, URB Bb. morcego-vampiro morcego morcego-grande morcego C C C C P, AB, MA MC, AB, MA MC, AB, MA CA, P, CUL Ent. Bb. Bb. Bb. morcego C MA, AB Bb. saguim mico XER XER AB, MA AB, MA Bb. Obs. Thraupis palmarum Ramphocelus bresilius Saltator maximus Passerina brissonii Volatinia jacarina Oryzoborus angolensis Sporophila nigricollis Sporophila albogularis Sporophila leucoptera Sicalis flaveola Carduelis yarellii Zonotrichia capensis ESTRILDIDAE Estrilda astrild PLOCEIDAE Passer domesticus MAMÍFEROS DIDELPHIDAE Didelphis marsupialis Monodelphis domestica Monodelphis americana MYRMECOPHAGIDAE Tamandua tetradactyla BRADYPODIDAE Bradypus variegatus DASYPODIDAE Euphractus sexcintus Dasypus septemcinctus EMBALLONURIDAE Peropteryx macrotis PHYLLOSTOMIDAE Desmodus rotundus Artibeus cinereus Artibeus jamaicensis Carollia perspicillata MOLOSSIDAE Molossus molossus CALLITRICHIDAE Callithrix j. jacchus Callithrix j. penicillata CEBIDAE Nome Popular ferro-velho sanhaço-cinza sanhaço-docoqueiro tiê-sangue estevão azulão tiziu curió papa-capim brejal patativa-chorona canário-da-terra pintassilgo-baiano tico-ticoverdadeiro Bb. 131 Família/Espécie Cebus apella CANIDAE Cerdocyon thous PROCYONIDAE Procyon cancrivorus FELIDAE Herpailurus yagouaroundi CERVIDAE Mazama americana MURIDAE Oryzomys sp Oryzomys subflavus Rattus norvegicus Rattus rattus Mus musculus CAVIIDAE Galea spixii ERETHIZONTIDAE Coendou prehensilis C. insidiosus DASYPROCTIDAE Dasyprocta prymnolopha LEPORIDAE Sylvilagus brasiliensis END Nome Popular macaco-prego C Hábito/Habitat MA Fonte Ent. raposa C AB, RD Obs. mão-pelada C MA, BM Ent. gato-mourisco CIN AB, MA Bb. veado-mateiro CIN, XER MA Ent. rato-silvestre rato-de-fava ratazana rato-preto camundongo C C C C C MC, BM, CUL MC, BM, CUL AB, P, URB AB, P, URB AB, P, URB Bb. Bb. Ent. Ent. Ent. preá CIN, XER AB, P,RD Obs. luís-cacheiro luís-cacheiro R R AB, MA AB, MA Bb. Bb. cutia CIN, XER MA Bb. coelho do mato CIN, XER AB, P Bb. LEGENDA STATUS BIO EP VU CP Espécies endêmicas (restrita a região econômica) Espécies cinegéticas (com valor alimentar e/ou comercial) Espécies xerimbabos (espécies utilizadas para criação ou domesticação) Espécie em perigo Espécie vulnerável Espécie criticamente em perigo ME CA CAA AB P RL AG MA Mata Estacional Caatinga Caatinga Arbórea Áreas Abertas Pastagens Rios e Lagos Aguadas Mata Obs. Ent. Registro do animal por observação direta Registro do animal por informantes locais Bb RD Registro do animal por fonte bibliográfica Registro por atropelamento nas Rodovias CIN XER Status Espécie indicadora de qualidade ambiental MIG Espécies migratórias C Espécies comuns IND INT R Status Indeterminado Espécie Introduzida Raro HABITO / HABITAT LTS CER FS CUL AU BM URB JD FONTE Vest. Voc. Cat. Nin. Linhas de Transmissão e Subestações Cerrado Fossorial Culturas Ambientes úmidos Borda de Mata Urbano Jardins Registro do Registro do vocalização Registro do Registro do animal por vestígios animal pela identificação da animal em cativeiro animal através da presença do ninho 132 3.0 3.1 MEIO SÓCIO-ECONÔMICO ASPECTOS GEOPOLÍTICOS Considera-se como Região Metropolitana de Salvador (1973) a capital baiana e todo seu entorno, destacando-se duas partes, uma que compreende os municípios banhados ou próximos às águas da Baía de Todos os Santos (Candeias, Itaparica, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz), e a outra banhada ou próxima do Oceano Atlântico (Camaçari, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas). Reúne 10 municípios, totalizando 2.837,10 km2, 0,50% da superfície da Bahia. Figura 04 – Localização da RMS (Fonte: SEI). Suas coordenadas geográficas se estendem de 12o22’ a 13o08’ latitude sul e de 38o08’ a 38o47’ de longitude oeste (Tabelas 10 e 11). Faz fronteira ao norte com a Região Econômica do Litoral Norte (São Sebastião do Passé e Mata de São João), ao sul com a Baía de Todos os Santos, ao leste com o Oceano 133 Atlântico e a oeste com os municípios de Jaguaripe, Salinas da Margarida, Saubara e Santo Amaro. Tabela 10 – Caracterização Geopolítica das Sedes Municipais da RMS, Bahia, por Altitude, Coordenadas Geográficas, Área e Distância da Capital. Distância Altitude Município Latitude Longitude Área (Km2) da Capital (m) (Km) Camaçari 36 -12º41'51'' 38º19'27'' 759,8 41 Candeias 97 -12º40'04'' 38º33'02'' 264,49 46 Dias D'Ávila 35 -12º36'45'' 38º17'49'' 207,5 45 Itaparica 15 -12º53'18'' 38º40'43'' 115,92 285 Lauro de Freitas 30 -12º53'40'' 38º19'38'' 59,91 22 Madre de Deus 5 -12º44'27'' 38º37'15'' 11,14 63 Salvador 8 -12º58'16'' 38º30'39'' 706,8 0 52 -12º47'04'' 38º24'14'' 192,16 22 11 -12º37'39'' 38º40'48'' 266,63 66 13 -12º57'37'' 38º36'31'' 252,76 289 Simões Filho S. Francisco. do Conde Vera Cruz Fonte: SEI, 2003. A RMS, tem por população, conforme censo realizado em 2000, 3.021.572 habitantes, o equivalente a 23,12% do total da população do Estado da Bahia, com uma densidade demográfica de 1.122,03 hab/Km2. Salvador, com 2.556.429 mil habitantes, é do ponto de vista populacional e econômico o seu mais importante município seguido de Camaçari, com 176.541 mil habitantes, e Lauro de Freitas, com 127.182 mil habitantes. Salvador e Camaçari também são os municípios com a maior área territorial, enquanto que Madre de Deus o menor. A RMS é o principal pólo industrial da Bahia (Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila) e um dos principais pólos turísticos (Salvador, Camaçari, Itaparica, Lauro de Freitas e Vera Cruz). Apresenta uma base produtiva bastante diversificada, destacando-se a indústria de matérias plásticas, da metalurgia e química e derivativos do petróleo, como gasolina e óleo diesel, além das culturas tidas como tradicionais onde destacam-se o coco-da-baía nos municípios litorâneos e a oeste o cacau em amêndoa e a banana. 134 Tabela 11 – Caracterização geopolítica dos municípios da RMS, Bahia, por município de origem, Lei de Criação, Lei Vigente e Data da Lei Vigente. Municípios Origem Camaçari Sesamaria Garcia D’Ávila, 1549 Candeias Desmembrado de Salvador Dias D'Ávila Itaparica Desmembrado de Camaçari Desmembrado de Salvador (povoado em 1552) Lauro de Freitas Desmembrado de Salvador Madre de Deus Desmembrado de Salvador Salvador São Francisco do Conde Originário (Cap.B.T.S. – 1501) Desmembrado de Salvador (povoação Sec. XVII) Simões Filho Desmembrado de Salvador Vera Cruz Desmembrado de Itaparica Lei Vigente (Lei Estadual) Espécie/No/Data Data Lei Vigente (Publicação D.O.) 310 de 3/7/1848 10/2/1954 10028 de 14/08/1958 15/8/1958 4.404 de 25/02/1985 26/2/1985 628 de 30/12/1953 14/2/1954 1.753 de 27/07/1962 31/7/1962 5.016 de 13/06/1989 14/6/1989 Alvará Régio de 29/03/1549 628 de 30/12/1953 17/2/1954 Carta Régia de 27/12/1693 628 de 30/12/1953 18/2/1954 1.538 de 07/11/1961 9/11/1961 1.773 de 30/07/1962 31/7/1962 Lei de Criação Espécie/No e Data Alvará Régio, de 28/09/1758 Lei Estadual Nº 1.028 de 14/08/1958 Lei Estadual Nº 4.404 de 25/02/85 Decreto imperial, de 25/10/1831 Lei Estadual Nº 1.753, de 27/07/1962 Lei Estadual Nº 5.016 de 13/06/1989 Lei Estadual Nº 1.538 de 07/11/1961 Lei Estadual Nº 1.773 de 30/07/1962 Fonte: SEI, 2003. Salvador corresponde ao município mais antigo, criado em 1549, sendo este o berço da colonização portuguesa e capital do Brasil até 1763, enquanto que o último município a ser criado foi o de Madre de Deus (1989). Vale ressaltar que a evolução das leis vigentes quanto a deferência régia de certos municípios não se deu linearmente, havendo inúmeras modificações ao longo do tempo. 135 Eminentemente agrícola até meados dos anos 50, a RMS começa a alterar seu perfil econômico através da instalação da Refinaria Landulfo Alves. Após alguns anos, foram instaladas os pólos petroquímicos e o Centro Industrial de Aratu. A ocupação da Baía de Todos os Santos ao longo dos anos alterou de maneira irreversível os componentes originais da paisagem nessa região. Historicamente, os ciclos de extração do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do fumo e da laranja, assim como a introdução da pecuária e da indústria de celulose comprometeram, principalmente, a Mata Atlântica. Recentemente, a região vem sofrendo um processo de ocupação turística e implantação de empreendimentos imobiliários. Enquanto o acesso rodoviário da Costa dos Coqueiros ainda não existia, o acesso hidroviário para as ilhas de Itaparica, de Maré e dos Frades, lento e restritivo, era a opção mais viável para os soteropolitanos que procuravam lazer e alternativas de turismo. Também havia uma demanda por lazer e segundas residências pela população do interior, principalmente Feira de Santana. O crescimento desordenado, a falta de infra-estrutura e a instalação de uma variedade de indústrias ao redor da Baía geraram a degradação progressiva de trechos da costa e dos recursos hídricos. Para tanto efetuam-se estudos específicos como os PDITS (Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável) tendo em vista a continuidade dos investimentos do PRODETUR NE através dos quais busca-se o desenvolvimento ordenado, integrado e sustentável da RMS. 3.2 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE Os conceitos de nação e região no Brasil se metamorfoseam assumindo freqüentemente significações para além daquelas de natureza simplesmente geográfica. Além de um conteúdo político-administrativo, estes conceitos inscrevem também uma complexa significação histórico-cultural e econômica. 136 No Sudeste o último quarto do séc. XIX mostrou-se decisivo para a consolidação do capitalismo em fase de acumulação, através de uma incipiente modernização industrial, conforme já ficou demonstrado, através de análises feitas sobre o período. Observa-se que espaços sócio-econômicos, outrora dinâmicos como o Nordeste açucareiro, vinham paulatinamente perdendo sua significação maior face ao esgotamento do que ele chama de ciclo da acumulação primitiva na Europa. Ao mesmo tempo, - e isto já delineado desde a segunda metade do século XVII - mostra que se iniciara um longo processo histórico de mudança econômica e social com a emergência de outros espaços/regiões - o ouro, em Minas, no século XVIII e mais tarde o café do Sudeste. Estes dados são importantes para se entender a dinâmica na emergência histórica das regiões. É sobretudo a partir de meados do século XIX que começam a ser percebidas mais intensamente essas modificações. Mesmo se localizando espacialmente, as regiões congregam uma outra dimensão de espaço, eminentemente histórico, construído pelos atores sociais nas relações produzidas e reproduzidas socialmente. É dentro desse contexto que as demandas regionais estão atreladas diretamente às manifestações de interesses históricos por parte principalmente das oligarquias, dos coronéis do nordeste, dos grandes latifundiários, e posteriormente, das corporações, dos profissionais da administração pública, e até certo ponto, dos cidadãos, que, dia após dia, vão delineando novas fronteiras. O agrado de interesses setoriais ultrapassa a escala de uma demanda meramente pontual e localizada, caracterizando-se assim fronteiras geográficas de interesses e domínio político. Capitais privados, diversificação econômica, novas políticas regionais, transformações na sociedade civil, agrupamento de novos interesses políticos e a expansão virtual de negócios e fronteiras – tudo isso conseguiu expandir as delimitações conceituais das regiões atribuindo-lhes novos papéis na 137 política nacional e principalmente na compreensão sócio-econômica dos Estados e dos Municípios (PERRUCI, 1978). No âmbito da Constituição Federal de 1988 a definição de região e de sua autonomia é re-elaborada, pondo-a ao lado de outras figuras regionais além das cinco regiões que subdividem o território nacional1, como é o caso das aglomerações urbanas, ou das microrregiões, e das macrorregiões. Na presente Constituição, o assunto, no Título III, relativo à Organização do Estado, à Organização Político-Administrativa dos Estados Federados, no art. 25, § 3º, "os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum". Isso nos mostra, no âmbito da "Organização do Estado", a profunda mudança de concepção do constituinte, não mais restrita ao campo da "Ordem Econômica", como ocorria na Carta anterior (ALVES, 1998). Vê-se, neste caso, a inevitável repercussão da organização regional, agora sob inteira responsabilidade do Estado federado, em relação à autonomia dos entes políticos que integram a região, não só dos entes locais mas do próprio Estado federado. Antes, quem instituía a região metropolitana era a União, agora, é o Estado, mediante lei complementar. 1 O Conselho Nacional de Estatística, em 1938, introduziu a divisão regional do país, em número de cinco, onde aparece o Nordeste formado pelos estados que vão do Ceará a Alagoas. Posteriormente, em 1942, o IBGE redefiniu um outro Nordeste formado pelos estados que vão do Maranhão a Alagoas que, por sua vez, no final dos anos 60, tornar-se-á maior, incorporando, desta vez, nove estados que vão do Maranhão à Bahia e que ainda se reconhece como tal até hoje. Cabe observar o que Evaldo Cabral de Mello já anotara qual seja, o Brasil no longo período que vai do Império ao ocaso da chamada República Velha (1822-1930) só conhecia duas regiões. As províncias e, posteriormente, os estados do Norte – da Amazônia à Bahia – contrapondo-se às províncias e estados do Sul – do Espírito Santo ao Rio Grande. Portanto apenas Norte e Sul, sem nada de Nordeste, nem Sudeste e Centro-Oeste. (ALBUQUERQUE, 2002) 138 Dessa forma a Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN) em conjunto com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) implantaram as 15 regiões econômicas que compõem o território do Estado da Bahia. Integram-se, no entanto, interesses regionais para o melhor estudo, planejamento e desenvolvimento do Estado. O mesmo serviço, conforme o enfoque, o lugar, o modo e as circunstâncias de sua prestação, será objeto de interesse local, regional ou até nacional, dependendo do caso. Assim ocorre com o fornecimento de energia, que abrange os interesses públicos e privados a nível estadual, regional e microrregional. Sendo a energia elétrica o objeto de estudo deste diagnóstico, podemos apontar este bem de consumo como prioridade de interesse tanto regional quanto nacional. Historicamente considera-se a energia como serviço público, gerada e distribuída como bem essencial à nação. Este setor, contudo, também já foi alvo dos programas neo-liberais, onde a área de energia elétrica privilegia o mercado, sendo controlada sistematicamente pela junção de capitais nacionais e estrangeiros. De qualquer forma, a sua distribuição é de fundamental importância assumindo a responsabilidade de prover à população este bem essencial ao desenvolvimento da vida humana, o que gera planos de expansão e programas de incentivo à ampliação das linhas por região, enfocando principalmente, as zonas rurais. Estes programas existem e se viabilizam enquanto parceria entre o Governo Federal, unidades federativas e capitais privados. Dessa forma, identificamos o objeto de estudo e sua relação com o campo de análise - os 10 municípios que compõem a Região Metropolitana de Salvador, Bahia. Esta região engloba em suas delimitações espaciais aspectos diversos, em certos casos, até extremos, mas traz consigo o claro objetivo do desenvolvimento regional em sua extensão e profundidade, em função das 139 transformações da realidade sócio-econômica por que passa o estado da Bahia. Com recursos do Governo Federal há o incentivo de que se forneça energia elétrica a toda região, priorizando, as zonas rurais em que se pese os custos de tal operação às companhias de capital privado, neste caso a COELBA. A exploração de petróleo e gás natural, o turismo e as atividades agro-pecuárias, por sua vez, revelam-se como fonte de renda que extrapola as fronteiras da região, incentivando assim políticas econômicas e ambientais de interesse extra-regional que beneficiem o seu pleno desenvolvimento. Entende-se como objetivo específico do diagnóstico socioambiental aqui elaborado o levantamento de subsídios informativos para a implantação do Licenciamento de Empreendimentos em Operação – LEO, RMS, contribuindo com dados atualizados, de natureza qualitativa e quantitativa, acerca dos municípios que a compõem. Pretende-se desenvolver uma análise sócioeconômica, direcionada para apontar os impactos e as transformações sociais dos empreendimentos de energia elétrica já implantados na região. Estes empreendimentos compreendem: subestações, pátios de manobra e linhas de distribuição e linhas de transmissão. Primeiramente foi feito um levantamento bibliográfico em diversas bibliotecas como: biblioteca da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), biblioteca da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), biblioteca do Centro de Recursos Humanos da UFBA e Biblioteca Central dos Barris. A região carece de estudos que abordem todos os seus municípios de forma integrada, de modo que a maioria das informações apresentadas resulta de estudos acerca da ocupação do solo e, principalmente, de dados estatísticos disponíveis nos Censos Demográficos (2000) e Agropecuários (1996) do IBGE, 140 de Anuários Estatísticos da SEI, de estudos da Fundação Luis Eduardo Magalhães (2003), do Guia Cultural da Bahia (1997), do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2000) e outras fontes quantitativas disponíveis. De forma complementar, foi realizada uma pesquisa na rede mundial de computadores, onde existem páginas institucionais (Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e Privados) e pessoais, de moradores e pesquisadores da região, que complementaram o material de pesquisa. A segunda etapa do trabalho consistiu em trabalho de campo, que durou cinco dias e, durante o qual, foram visitadas todas as sedes municipais, as subestações e pátios de manobra da COELBA, e, por amostragem, linhas de dristribuição em 69 kV em operação. Tivemos como informantes chave para realização do trabalho de campo os Srs. Dinilson e Carlos, operadores técnicos das linhas de distribuição da região e que nos acompanharam em toda a trajetória apontando pontos críticos e principais obstáculos ao bom fornecimento de energia elétrica. Para redação do relatório procedeu-se uma análise dos dados estatísticos e da bibliografia disponível à luz das observações realizadas durante o trabalho de campo. Considerando a finalidade desse estudo, foi buscado apontar especificamente como o fornecimento de energia elétrica afeta a região, nos diversos aspectos observados para caracterizá-la. 3.3 ASPECTOS HISTÓRICOS DA OCUPAÇÃO DA REGIÃO Salvador é uma das mais importantes cidades brasileiras, capital do Estado da Bahia e primeira capital do Brasil. Seus habitantes são chamados de soteropolitanos, gentílico criado a partir do nome da cidade em grego Soterópolis, ou seja, cidade do Salvador. Situada no Recôncavo Baiano é a terceira cidade mais populosa do Brasil (2.556.429 habitantes) pelo censo 141 estimado de 2003, depois de São Paulo e Rio de Janeiro, e quinto principal centro urbano do país. A superfície do município de Salvador é de 706 km². Centro econômico do estado - é porto exportador, centro industrial e turístico, tem diversas universidades e uma base naval. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) tem cerca de 3,3 milhões de habitantes, e historicamente confunde-se com a história do Brasil. “Brasil” referia-se a uma ilha imaginária, utópica e paradisíaca que alimentava os sonhos medievais de uma vida socialmente perfeita longe das asperezas da Idade Média. É o Paraíso Terrestre em desenho ilhéu chamado de O’Brasil, vinculado à mitologia céltica da Irlanda que se reverbera em todas as camadas sociais e por toda a Europa alimentando o erudito e o popular pouco mais de 175 anos antes da chegada da armada cabralina em Porto Seguro. Houve, inclusive, nesse deslocamento semântico, um instante de transição. Num mapa quinhentista do português Vaz Dourado, aparecem simultaneamente o designativo “holobrasil”, aplicado já às terras brasílicas, e o nome “obrasil”, indicando a ilha mágica situada a sudoeste da Irlanda. A história de ocupação da RMS remonta todo este processo de idealização, exploração e colonização de um Novo Mundo chamado definitivamente de Brasil. Kirymuré-Paraguaçu, a Salvador ocupada pelos tupinambás depois da expulsão dos tupinaés para os sertões, começou a receber entre 1500 e 1501 navios exóticos tripulados por homens brancos. A 1o de novembro de 1501 é batizada a Bahia de Todos os Santos (A baia di tutti santi) por expedição de Gonçalo Coelho registrada por Vespucci. Comerciaram com os índios e estabeleceram marco de pedra de ponta rochosa, hoje o Farol da Barra, que logo se tornaria em ponto estratégico de parada, reabastecimento e “esgarramento” praqueles navios desgarrados do restante da frota. Normados e Bretões também já se aventuravam por aqui subindo o Paraguaçu e 142 estabelecedo relações com tribos no Recôncavo. O objetivo imediato de todos: “madeira para tingir de vermelho” (pau-brasil), algodão, macacos, papagaios e outros tantos produtos exóticos. Assim começa o desenvolvimento da Cidade da Bahia que durante anos ficou sob a mira dos Peró (portugueses), dos Mair (franceses), dos Espanhóis e dos Holandeses. A cidade, antes mesmo de ser fundada, já era habitada desde o naufrágio de um navio francês, em 1510, de cuja tripulação fazia parte Diogo Álvares, o Caramuru. Em 1534, foi fundada a capela em louvor a Nossa Senhora da Graça, porque ali viviam Diogo Álvares e sua esposa, Catarina Paraguassú. Em 1536, chegou na região o primeiro donatário, Francisco Pereira Coutinho, que recebeu donataria de El-Rei Dom João III. Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra. Este arraial, doze anos depois, na época da fundação da cidade, foi chamado de Vila Velha. Os índios não gostavam de Pereira Coutinho por causa de sua crueldade e arrogância no trato, por isso, aconteceram diversas revoltas indígenas enquanto ele esteve na vila. Uma delas o obrigou a ir refugiar-se em Porto Seguro, com Diogo Álvares; na volta, já na Baía de Todos os Santos, enfrentando forte tormenta, o barco, à deriva, chegou à praia de Itaparica. Nesta, os índios o fizeram prisioneiro, mas deram liberdade a Caramuru. Francisco Pereira Coutinho foi retalhado e servido numa festa antropofágica. O período Caramuru, retrata o início da organização dessa imensa aldeia interconectada por caminhos fluviais e terrestres, de Salvador às ilhas e ao Recôncavo. Caminhos que serão a porta para exploração exaustiva das férteis terras baianas, da destruição em massa daqueles que um dia ilustravam o “sonho utópico medieval” e por fim da cultura que vai tomando forma com base nos grandes latifúndios e engenhos, na miscigenação de raças nativas e trazidas, credos e línguas, símbolos e códigos, não esquecendo as espécies vegetais, como o coqueiro, e animais como os cavalos e as mulas. 143 “A sociedade que se formou na Ciadade da Bahia e seu Recôncavo, ao longo do século XVI, foi uma sociedade em processo contínuo de mestiçagem, apesar de todas as desigualdades existentes entre os grupos que a constituíram. A estruturação social que ela exibia decorreu, logicamente, do próprio caráter da agricultura escravista. Para falar em termos esquemáticos, os grupos sociais se dividiam numa minúscula camada privilegiada, formada pelos senhores de escravos; num setor intermediário numericamente mais significativo, onde vamos encontrar lavradores, mercadores e artesãos; e na massa de seres humanos reduzidos à escravidão. Apesar dessas fortes assimetrias, no entanto, o sincretismo esteve presente em todos os momentos daquela vida social.” (RISÉRIO, 2004, p.103). Em 29 de Março de 1549 chegam, pela Ponta do Padrão, Tomé de Sousa, com ordens do rei de Portugal de fundar uma cidade-fortaleza chamada São Salvador. Após Tomé de Sousa, Mem de Sá, que governou até 1572, também contribuiu para o processo de expansão da colônia. A cidade foi invadida pelos holandeses em 1598, 1624-1625 e 1638. O açúcar, no século XVII, já era o produto mais exportado pela colônia. No final deste século a Bahia se torna a maior província exportadora de açúcar. A partir de 1640, Salvador via o Recôncavo ampliar seus passos, enquanto recomeçava estabelecer a ordem numa cidade destruída pelos holandeses e organizada como quartel de soldados. Já consolidada, no entanto, tinha o comércio operando em sua parte baixa, a zona residencial implantada no alto, 144 juntamente com palácios e igrejas, e um guindaste ou grua fazendo o transporte de mercadorias entre a praia e o cume da escarpa. Da sua fundação, em 1549, até 1763, a Cidade do Salvador foi a Capital do Império Português na América. Perdendo esta condição para o Rio de Janeiro, nem por isso perdeu sua importância. Tanto que, já proclamada a independência do Brasil desde setembro de 1822, até julho de 1823 Portugal ainda lutava e relutava em aceitar a independência da Bahia, somente conseguida à custa de duras lutas armadas. O "termo da cidade", ao tempo da sua fundação, abrangia área bem maior do que a atual. Embora a mancha urbana estivesse onde hoje está o chamado "centro histórico", sua jurisdição formal chegava até as margens do Rio Joanes, incluindo, portanto, os atuais municípios de Candeias, Lauro de Freitas (ex Santo Amaro de Ipitanga), Simões Filho (ex Água Comprida) e Madre de Deus. Sendo cidade portuária e comercial, por vocação e tradição, Salvador conheceu algumas pequenas indústrias ao longo da sua vida, até a segunda metade do século XIX. Nessa altura implantou-se um parque têxtil que teve fecundo papel na vida econômica, não resistindo porém à concorrência modernizada que se criou em outras partes do Brasil. Mais recentemente, sobretudo nas áreas desmembradas, implantaram-se indústrias de porte bem maior, inclusive o Pólo Petroquímico de Camaçari. A capital continuou cumprindo a sua vocação comercial e cultural, agregou o crescimento racional e rentável do turismo, explorando para isto o seu inesgotável potencial e assumiu, com proveito para ela mesma e para os municípios ao seu redor a condição de centro da Região Metropolitana. Com longa história de escravidão negra, Salvador é a cidade com o maior número de descedentes de africanos no mundo (Foto 44). Segundo dados divulgados pelo IBGE no censo demográfico de 2000, 23% da população é da 145 cor branca, 20,4% da cor preta, 54,8% da cor parda, 0,3% da cor amarela e 0,8% de origem indígina. A chegada dos africanos vindos do Golfo de Benin e do Sudão, no século XVIII, foi decisiva para desenvolver a cultura da Bahia como um todo. Segundo Nina Rodrigues é isto o que diferencia a cultura baiana da cultura encontrada nos outros estados brasileiros. Nestes outros estados, os africanos que vieram eram, predominantemente, os negros bantos de Angola. Foto 44 - Negros escravos na Bahia do século XVIII. Os negros iorubanos e nagôs estabeleceram uma rica cultura nas terras da Baía de Todos os Santos. Pois que tinham religião própria, o candomblé; música própria, a chula, o lundu; dança própria, praticada no samba-de-roda; culinária própria, que deu origem à culinária baiana, inventando diversos pratos com base no azeite-de-dendê e leite de coco (tudo com muita farinhade-guerra dos índios tupinambás e tapuias), e sobremesas, desenvolvendo o que veio de Portugal; luta própria, a capoeira, e o maculelê; vestimenta própria, aliando as já tradicionais indumentárias africanas às fazendas 146 (tecidos) portugueses; e uma mistura de línguas, mesclando iorubá com português. Segue um breve resumo da história de cada município que contíguos à sede de Salvador constituem a chamada Região Metropolitana de Salvador (dados fornecidos pela Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia) (Figura 04): Figura 04 – Municípios da RMS com destaque à capital do Estado. Camaçari - Município criado com sede na aldeia indígena de catequese jesuística, denominada Espírio Santo, e território desmembrado de Salvador, por Alvará Régio, de 28.09.1758, com o topônimo de Vila de Nova Abrantes do Espírito Santo. Extinto, em 1846, com território anexado ao município de Mata de são João. Restaurado, por Resolução Provincial, de 03.07.1848, mas com sede no povoado de Parafuso. Lei Estadual, de 20.08.1902, mudava a sede para o distrito de Camaçari, alterando o nome do município para Montenegro. Teria a denominação do município definitivamente alterada para Camaçari, por Decreto-Lei Estadual, de 30.03.1938. A sede, criada distrito no município de 147 Abrantes, por Lei Municipal, de 22.03.1920, foi elevada á condição de cidade quando da alteração do nome do município para Camaçari. Candeias - Município criado, com território desmembrado de Salvador, por Lei Estadual de 14.08.1958, com a denominação de Candeias. A sede formada distrito, desmembrado do distrito de Passé, em 1931, depois extinto em 1938, retaurado em 1953 com a denominação de Nossa Senhora das Candeias, foi elevada á condição de cidade quando da criação do município. Dias D’Ávila - Em área do município de Camaçari, onde por Lei Estadual de 22.02.1962, foi criada a Estância Hidromineral de Dias D´Ávila, constituiu-se, anos mais tarde, o município de Dias D´Ávila, criado através da Lei Estadual de 25.02.1985, com território desmembrado de Camaçari. A sede foi elevada à categoria de cidade, quando da criação do município. Foi em Dias D’Ávila a concepção da primeira feira no Brasil, usada para abastecer tropeiros desde o século XVIII. Com a descoberta das qualidades terapêuticas das águas do Rio Imbassai pelo Padre naturalista Camilo Torrend, Dias D´Ávila passou a ser considerada área de veraneio e localidade apropriada para o tratamento de doenças de pele devido à lama medicinal encontrada no rio. Como estância hidromineral, decorrente dos prodigiosos efeitos de sua água e do acesso mais fácil que a Fonte da Bica, do outro lado da Bahia de Todos os Santos, em Itaparica, a cidade transformou-se em Centro Turístico. Itaparica - Munícipio criado com território constituído pela ilha de mesma denominação e outras adjacentes, desmembrado do município de Salvador, com o nome de "Denodada Vila de Itaparica", por Decreto Imperial de 25.08.1831. Lei Estadual, de 28.08.1936, autorizava a criação da "Estância Hidromineral de Itaparica". A sede, criada freguesia, com a denominação de Santíssimo Sacramento de Itaparica, por Resolução Régia de 1814, foi elevada 148 à categoria da cidade, por Ato Estadual, de 31.10.1890, que também simplificou o topônimo da sede e do município para Itaparica. Lauro de Freitas - Município criado com o território do distrito de Ipitanga e parte do território do distrito-sede de Salvador, desmembrado de Salvador pela Lei Estadual, de 27.07.1962. Por Lei Complementar Federal, de 08.06.1973, passou a fazer parte da Região Metropolitana de Salvador. Cidade, formada freguesia, em 1758, com a invocação de Santo Amaro de Ipitanga. Foi administrada, a partir de 1851 pela Capela de Nossa Senhora da Conceição de Itapuã. Já em 1880, foi anexada ao município de Montenegro (atual Camaçari). Retornou á jurisdição de Salvador, em 1932. Foi elevada á categoria de cidade, quando da elevação do município. Madre de Deus - Os indígenas que habitavam a baía de Todos os Santos a denominavam por Cururupebas. Colonizada por jesuítas, recebeu o topônimo de ilha de Madre de Deus do Boqueirão. Em 1854, foi arrendada a lavradores, o que provocou o desenvolvimento do local. Municípío criado por Lei Estadual de 13.06.1989, desmembrado de Salvador, com a denominação de Madre de Deus. A sede, formada distrito em 1947, foi elevada á categoria de cidade quando da criação do município. São Francisco do Conde - Município formado com os territórios das freguesias de São Gonçalo do Amarante (atual sede), Nossa Senhora do Monte de Tamarari (atual Monte Recôncavo), Nossa Senhora do Socorro, Nsa da Purificação de Serji do Conde, São Domingos da Saubara e NSa da Madre de Deus do Boqueirão, desmembrados de Salvador, com base nas Cartas Régias, de 27.12.1693 e 27.12.1695 com a denominação de Vila de São Francisco da Barra do Seji do Conde. Foi o terceiro município do Recôncavo. Teve seu nome simplificado para São Francisco, passando em 1943 a denominar-se São 149 Francisco do Conde. Em 1973, passa a integrar a Região Metropolitana de Salvador. A sede, criada freguesia com a invocação de São Gonçalo do Amarante, em 1678, foi elevada á categoria de cidade por decreto Estadual de 30.03.1938. Simões Filho - Município criado com o território do distrito de Água Comprida (atual sede), desmembrado do município de Salvador, recebendo a denominação de Simões Filho, conforme Lei Estadual, de 07.11.1961. Passou a integrar a Região Metropolitana de Salvador por Lei Federal de 1973. A sede, formada distrito em 1953, com o nome de Água Comprida, foi elevada à categoria de cidade quando da criação do município. Vera Cruz - Município criado com os territórios dos distritos de Mar Grande (atual sede, com a denominação de Vera Cruz), Cacha-Prego, Jiribatuba e Vera Cruz de Itaparica (denominado atualmente por Mar Grande), desmembrados de Itaparica, por Lei Estadual, de 30.07.1962. O município passou a fazer parte da Região Metropolitana de Salvador em 1973. A sede, formada distrito, em 1935, com a denominação de Duro, topônimo alterado para Mar Grande, em 1938, e finalmente Vera Cruz, foi elevada á categoria de cidade, concomitante á lei que criava o município. 3.4 SÓCIO-DEMOGRAFIA Para uma análise sócio-demográfica da RMS faz-se necessário compreender a relação dos níveis demográficos em razão do desenvolvimento das atividades econômicas e suas transformações na região. Como fundamentação utilizou-se o artigo do professor da Universidade de Hampshire, Marc W. Herold, Entre o Açúcar e o Petróleo: Bahia e Salvador, 1920-1960, publicado na Revista 150 Espaço Acadêmico, No42, em novembro de 2004, e para complementar suas análises coletaram-se dados junto ao IBGE e a SEI. A Região Metropolitana de Salvador, representada principalmente pela cidade de Salvador, estagnou durante as primeiras quatro décadas do século XX. A vibração econômica que existiu foi devida às indústrias de cacau e de tabaco e ao comércio interno. Em 1890, Salvador ainda era a segunda maior cidade do Brasil mas, por volta de 1940, caiu para a quarta posição (ficando atrás do Rio, São Paulo e Recife)2. De fato, a população de Salvador cresceu a uma taxa anual de 1% durante 50 anos, de 1890 a 1940. Poucas indústrias novas foram estabelecidas após 1920, porque novas fábricas de produtos em substituição aos importados foram implantadas no Sudeste e no Sul, regiões mais prósperas. A RMS permaneceu como um entreposto comercial para a região nordeste, mas poucas atividades econômicas novas se desenvolveram até a decolagem movida pela Petrobrás nos finais dos anos 40 quando descobriu-se petróleo dentro dos limites da cidade de Salvador (em Lobato). Por volta de 1941, quatro poços baianos produziam 230 barris por dia. Entre 1940 e 1950, mais de 57% do crescimento da população de Salvador foi devido à imigração líquida e, na próxima década (1950-60) o número teria saltado para quase 64%, a grande maioria dos que migraram vieram de áreas rurais ao redor da cidade3. Entre 1940-60, a Bahia passou por uma grande emigração em direção aos estados mais ricos e em crescimento do Sudeste e do Sul. Entre 1940-50, a emigração excedeu os 100.000, mas ultrapassou a mais de 600.000 (ou 11,4% da população do Estado) entre 1950-60, tendo em vista a finalização da rodovia BR 116 (Rio-Bahia) em 1949. De acordo com 2 Posições, detalhes e análises in Barbara-Christine Nentwig Silva, “Análise comparativa da posição de Salvador e do Estado da Bahia no cenário nacional”, Revista Brasileira de Geografia 53,4 (OutubroDezembro 1991): 49-79. 3 Souza, Guaraci Adeodato Alves de, “Urbanização e Fluxos Migratórios Para Salvador,” in Bahia de Todos os Pobres (Petrópolis: Editora Vozes Ltda. Em co-edicao com CEBRAP, Caderno CEBRAP Nº 34, 1980): 109. 151 o artigo de HEROLD, “caminhões começaram a carregar nordestinos para trabalhar no Sudeste, na construção civil em crescimento acelerado.” Assim como na década de 40, a criação de gado começou a ser substituída pela cana-de-açúcar causando desemprego entre lavradores inexperientes.4 Foto 45 – Centro de Salvador (Rua dos Passos, no bairro de Santo Antônio, cidade alta). Milton Santos (1959)5 escreveu que as ocupações de trabalho mais comuns entre aqueles que chegavam ou já habitavam na cidade de Salvador eram: “bicheiro, encanador, lavadeira, cozinheiro, bombeiro, pequeno funcionário, porteiro, engraxate, encerador, viajante ipógrafo, empregado doméstico, vendedor ambulante, chofer, condutor de ônibus, camelô, etc.são pequenos empregados ou pessoas sem uma ocupação permanente ou bem definida, seu local de trabalho era, de preferência, no centro da cidade”. 4 H.W. Hutchinson and Maria Salete Z. Trujillo, “Mundança social em Salvador (Bahia)”, Revista Brasileira de Sociologia 3, 1-2 (Jan-Dez. 1977): 20-28. (In: http://www.espacoacademico.com.br) 5 Santos, Milton, O Centro da Cidade do Salvador. Estudo de Geografia Urbana (Salvador: Publicações da Universidade da Bahia, IV-4, 1959): 166. 152 As mudanças na paisagem da capital, do Recôncavo e da Bahia foram devidas, primeiro, à atividade crescente da Petrobrás, aos programas de construção de rodovias e à expansão da administração estadual nos anos 50 e depois, ao estabelecimento do centro industrial planejado de Aratu em 1967 (no qual, por volta de 1975, 68 companhias começaram suas operações) promovido pela estatal SUDENE (criada em 1959) e ao Pólo de Camaçari em 1970 construído nas redondezas do núcleo da refinaria Landulpho Alves da Petrobrás em Mataripe. A Odebrecht criou sua companhia de construção em Salvador em 1945 e rapidamente se envolveu em grandes projetos de construção na região. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi formada em 1946. 3.4.1 Dinâmica Demográfica A população de Salvador começaria a crescer acima de 4% ao ano nos anos 50 e 70, quando a cidade atraiu dezenas de milhares de migrantes rurais. Uma industrialização crescente - entre 1950 e 1970, cerca de 80.000 empregos na indústria foram criados nos cerca de 50 novos empreendimentos abertos em Aratu e Camaçari - acompanhada do crescimento nos empregos no setor de serviços (banco, comércio, construção civil e administração estadual) ocorreu lado-a-lado com a pobreza persistente de Salvador agravada pela má distribuição de renda. Os dados populacionais mais atuais estão descritos na Tabela 12: Tabela 12 - Taxa de Crescimento Populacional para os períodos de 1981/1991 e 1991/2000, População Total e Mudanças Ocorridas nas Áreas Geográficas dos Municípios da RMS e Estado da Bahia Taxa Média População Taxa Média População Área (Km2) Estado/Região Crescimento Total Crescimento Total (1981/1991) (1991) (1991/2000) (2000) 1991 1997 2002 Bahia 2,04 11.867.991 1,09 13.070.250 559.951,0 559.951,0 567.295,3 RMS 3,35 2.496.521 3,17 3.021.572 2.213,0 3.068,50 2.837,10 - 21,03 - 23,12 0,40 0,55 0,50 Proporção (%) Fonte: IBGE/SESAB/DICS 153 Observa-se na RMS uma taxa de crescimento que varia entre 3,35% e 3,17% entre os anos de 1981 a 2000 com a população atingindo mais de 3 milhões de habitantes e uma participação territorial de 0,50% em 2002, em relação ao estado da Bahia. O município com a maior taxa de crescimento populacional entre 1991 e 2000 foi Lauro de Freitas (5,7%), possivelmente por oferecer em escala proporcional toda a infra-estrutura de uma grande cidade, porém com qualidades de pequena cidade. Em seguida, Dias D’Ávila com 4,26% e Camaçari com 4,04%. Vera Cruz e Madre de Deus também apresentaram no mesmo período taxas significativas: 3,37% e 3,08% respectivamente. Itaparica apresentou uma taxa de 2,61%, Simões Filho de 2,96 e São Francisco do Conde de 2,97%. As menores taxas registradas foram de Salvador e Candeias (1,85% e 1,38%). Tabela 13 - População Estimada por Situação de Domicílio e Sexo, segundo os municípios da RMS, Bahia, 2001 e 2003. População 2001(1) Município Total Situação de Domicílio População 2003(2) Total Sexo Situação de Domicílio Sexo Urbana Rural Homem Mulher Urbana Rural Homem Mulher Camaçari 166.985 159.404 7.581 83.590 83.395 176.541 168.545 7.996 88.376 88.165 Candeias 77.829 70.085 7.744 38.535 39.294 79.507 71.579 7.928 39.378 40.129 Dias D'Ávila 47.037 44.276 2.761 23.348 23.689 49.668 46.754 2.914 24.635 25.033 Itaparica 19.420 19.420 0 9.558 9.862 20.143 20.143 0 9.906 10.237 118.678 113.290 5.388 58.039 60.639 127.182 121.404 5.778 62.199 64.983 Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Total 12.499 12.049 450 6.092 6.407 12.915 12.446 469 6.344 6.571 2.485.702 2.484.708 994 1.170.007 1.315.695 2.556.429 2.555.377 1.052 1.203.605 1.352.824 26.941 22.401 4.540 13.427 13.514 28.144 23.419 4.725 13.977 14.167 96.601 78.971 17.630 47.949 48.652 100.702 82.330 18.372 50.028 50.674 30.647 28.719 1.928 15.511 15.136 32.096 30.070 2.026 16.241 15.855 3.141.253 3.078.210 63.043 1.494.927 1.646.326 3.243.051 3.177.572 65.479 1.543.980 1.699.071 Fonte: IBGE, SESAB/DICS (1) Estimativa da População 2001 – Resolução nº 7/2001 do Ministério do Planejamento; (2) Estimatica da População 2003 - Resolução nº 2/2003 do Ministério do Planejamento. 154 Em 2003 foi estimado para Salvador uma população de mais 2,5 milhões, e que para Camaçari pouco mais de 176 mil habitantes (0,07%), representando, em ordem decrescente, o segundo município em tamanho populacional, quando comparado a capital do Estado. Madre de Deus e Itaparica não atingem a marca de 10 mil habitantes, localidades pequenas habitadas por comunidades pesqueiras, pequenos agricultores e artesãos que fazem ainda um contraponto interessante com a cidade grande tão próxima outrora no desenrolar de sua história. O processo de urbanização baiano é marcado, por um lado, pela concentração de parcela expressiva da população urbana na capital - única cidade do Estado a ultrapassar a marca de 500 mil habitantes - e, por outro, pela dispersão desta população em centenas de centros urbanos de pequeno porte. Nas últimas décadas, o crescimento expressivo de alguns centros de médio porte vem contribuindo para fortalecer a rede urbana da Bahia. Veja, na Tabela 14 a seguir, a densidade demográfica e a taxa de urbanização do Estado da Bahia e de municípios da Região Metropolitana de Salvador em 2003: Tabela 14 - Densidade Demográfica (hab/km2) - Estado da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (2003) Municípios Estado da Bahia RMS Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Fonte: SEI/IBGE, 2003 Densidade Demográfica (hab/km2) 23,79 1.122,03 232,35 300,61 239,36 173,76 2.123,06 1.159,23 3.616,91 105,55 524,04 126,98 Taxa de Urbanização (%) 64 97 95 90 94 100 95 96 99 83 82 94 155 Nos anos 50, o fim do caminho para a maioria dos migrantes do sertão do Nordeste para Salvador foi a superpopulosa favela Alagados, construída sobre terra que se tornou utilizável jogando o lixo de Salvador na baía de Itapagipe. As favelas da periferia de Salvador - Alagados, como nos anos 1950, Lobato, Periperi, Mangueira e Nova Brasília (nos anos 60) – nasceram como resultado do crescimento econômico revitalizado. Em 1970, 40% dos trabalhadores oficialmente empregados em Salvador ganhavam menos que dois salários mínimos e 72% das famílias não tinham acesso ao sistema de esgoto. Essa aglomeração urbana, desordenada acima de tudo, aliada ao crescimento do comércio informal e a tendência de verticalização fazem de Salvador, Lauro de Freitas e Madre Deus municípios com alta densidade demográfica. É importante frisar também a taxa de crescimento negativa em 2000 (-5,0%) da população rural na RMS. Simões Filho e São Francisco do Conde, por exemplo são os únicos municípios cuja taxa de urbanização ainda não ultrapassou os 90%, ou seja, a RMS constitui-se em sua maior parte de municípios urbanizados com dinâmica demográfica essencialmente ligada a influência das cidades e em estreita vinculação com a metrópole e suas áreas industriais, centros comerciais e de serviços. Boa parte desse fenômeno devese também pela maior acessibilidade de Salvador e dos subcentros regionais a partir da BR 324 e das subsidiárias secundárias. 156 Foto 46 – Moradores em palafita no bairro de Alagados, Salvador. Tabela 15 – Estrutura Etária Estadual e Regional – 1991/2000 Bahia RMS Faixas de Idade 1991 2000 1991 2000 Menos de 15 anos 4.710.221 4.178.972 822.089 871.591 15 a 64 anos 6.591.040 8.141.411 1.540.149 2.069.513 65 anos e mais 566.730 749.867 84.782 129.970 Total 11.867.991 13.070.250 2.498.513 3.023.572 Fonte: Atlas Mundial do Desenvolvimento Humano Houve uma tendência de queda generalizada entre os anos de 1991 e 2000 nos índices populacionais relativos aos jovens até 15 anos de idade. Observase através das Tabelas 16 e 17 que na Região Metropolitana de Salvador esta tendência não foi diferente. De 1991 a 2000 registrou-se uma queda de aproximadamente 6%, enquanto o Estado da Bahia marcou –11,28%. No entanto, nas faixas de idade entre 15 e 64 anos e acima de 65 houve um incremento significativo na RMS a uma taxa de 34,37% e 53,30% enquanto na Bahia registraram-se taxas de 23,52% e 32,31%. 157 Tabela 16 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade por município do Litoral Norte – 1991 e 2000. Municípios Indicadores Bahia Camaçari Candeias D. D’Ávila Itaparica L. de Freitas M. de Deus 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 70,9 46,5 67,7 34,3 76,3 38,7 66,3 32,8 63,4 37,8 61,3 36,9 60,2 34,3 Esperança de vida ao nascer (anos) 59,9 64,5 60,2 67,5 58,5 66,1 60,5 67,9 61,1 66,3 61,5 66,6 61,8 67,5 3,5 2,3 3,2 2,8 3,3 2,7 2,7 2,2 Taxa de Fecundidade Total (filhos por 3,7 2,5 3,0 2,2 3,0 2,2 mulher) Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000. Tabela 17 – Indicadores de Longevidade, Mortalidade e Fecundidade por município do Litoral Norte – 1991 e 2000. Municípios Indicadores Bahia 1991 2000 Salvador 1991 2000 São Francisco do Conde 1991 Mortalidade até 1 ano de idade 70,9 46,5 46,4 36,4 65,7 (por 1000 nascidos vivos) Esperança de 59,9 64,5 65,7 69,6 60,6 vida ao nascer (anos) Taxa de Fecundidade 3,7 2,5 2,1 1,7 3,4 Total (filhos por mulher) Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2000. Simões Filho Vera Cruz 2000 1991 2000 1991 2000 37,8 54,1 36,9 62,5 37,8 66,3 63,1 66,6 61,3 66,3 2,5 3,4 2,2 4,0 2,7 No período 1991-2000, a taxa de mortalidade infantil do Estado diminuiu 34,40%, passando de 70,87 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 46,49 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança de vida ao nascer cresceu 4,59 anos, passando de 59,94 anos em 1991 para 64,53 anos em 2000. Todos os municípios da RMS apresentaram queda em suas taxas de mortalidade infantil. A taxa de fecundidade foi maior nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, mas de qualquer forma, os indicadores revelam relativa homogeneidade estatística entre os municípios. A Razão de Dependência também constitui fator importante para análise de 158 sustentabilidade sócio-econômica da região. Refere-se à porcentagem da população que depende direta ou indiretamente do contingente populacional considerado economicamente ativo. Dessa forma, compreende-se melhor a força bruta potencial do quadro populacional. Observa-se através do Figura 05 que Candeias, Lauro de Freitas, Madre de Deus e Salvador atingem uma razão de dependência inferior a 50%, o que possibilita indiretamente um maior equilíbrio diante da força produtiva desses municípios. De acordo com os dados mais recente do IBGE, em 2004 a RMS registrou 43,6% de Razão de Vera Cruz Simões Filho Salvador Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus São Frasncisco Dias D'Ávila Candeias Bahia 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 Camaçari Dependência contra 62,1% registrado em 1991. * Razão de Dependência = (População de 0 a 14 anos + População de 60 anos e mais) / (População de 15 a 59 anos) * 100 Figura 05 – Razão de dependência (%) dos Municípios da RMS, Bahia. 2000. 3.4.2 Indicadores Sócio-Econômicos Determinar o grau de desenvolvimento de um município, região, estado ou mesmo um país é uma tarefa árdua e que depende da consideração de múltiplos fatores. A existência de indicadores oficiais de desenvolvimento, calculados com base em uma metodologia que considera diversas esferas da vida sócio-econômica do lugar é um bom ponto de partida. Desde 1998, a SEI calcula, para cada município baiano, os Índices de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social; respectivamente, IDE e IDS. O IDE 159 é resultante dos níveis de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra existentes e da renda gerada localmente. Trata-se de um índice composto, que encerra um Índice de Infra-Estrutura (INF), que considera um conjunto de informações quantitativas sobre infra-estrutura do município em termos de terminais telefônicos em serviço, consumo de energia elétrica e quantidade de estabelecimentos bancários, comerciais e de serviços; Índice de Qualificação de Mão-de-obra (IQM), que considera o nível de escolaridade dos trabalhadores ocupados no setor formal; e o Índice do Produto Municipal (IPM), que leva em conta o nível aproximado de geração de renda do município em todos os setores da atividade econômica. O IDS, por sua vez, adota um conceito de Desenvolvimento Social fundamentado no pressuposto de que a população está sendo atendida por serviços de educação e saúde e tem acesso aos serviços de água tratada e energia elétrica. Também é um Índice composto e engloba um Índice do Nível de Saúde (INS), construído a partir das variáveis doenças de notificação obrigatória e óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos (este último entendido como indicativo de deficiência no atendimento médico). O INS pressupõe que, se a população estiver bem assistida na área de saúde e saneamento, os níveis de ocorrência das doenças redutíveis por imunização e saneamento tendem a ser baixos. Uma vez que não há medidas de qualidade dos serviços de saúde para os municípios baianos, procura-se aferir o nível de atendimento à população agregando indicadores referentes à oferta de serviços como número de profissionais de saúde, estabelecimentos de saúde, vacinação e leitos hospitalares. Compõem ainda o IDS o Índice do Nível de Educação (INE), que mede quantitativamente o atendimento em serviços de educação na forma de matrículas do ensino formal, do pré-escolar ao nível superior; o Índice de Serviços Básicos (ISB), expresso através das variáveis de consumo de água tratada e de energia elétrica residencial, considerados 160 serviços essenciais; e o Índice da Renda Média dos Chefes de Família (IRMCH), que expressa o rendimento médio dos chefes de família supondo toda unidade familiar com um chefe auferindo renda mensal (SEI, 2002). A observância desses dois índices permite formar uma primeira idéia do grau de desenvolvimento dos municípios e da região. É também possível comparar o desempenho de cada município em relação aos demais de sua região e do estado e também em relação à região como um todo. Como se pode perceber através definição dos índices, os serviços de energia elétrica são um importante indicador, tanto na formação do IDE; pois o bom fornecimento de energia é fundamental para o funcionamento e desenvolvimento das atividades econômicas; quanto para o IDS, pois o atendimento da demanda da classe de consumidores residencial é um serviço básico, uma variável presente em todos os indicadores de desenvolvimento e qualidade de vida. A Região Metropolitana de Salvador, em relação às outras 14 Regiões Econômicas, ocupa a primeira posição nos Índices de Desenvolvimento Econômico e Social. Salvador possui a melhor marca em praticamente todos os índices com excessão do INE, INS e ISB, o que traduz os problemas da cidade grande em nível de educação e saúde, principalmente quanto a evasão escolar, saneamento básico em áreas desvalorizadas e bairros de renda baixa ou suburbanos, e segurança geral. Observa-se que Camaçari detém um ótimo índice de desenvolvimento econômico, de infra-estrutura e produto municial devido principalmente à localização do Pólo Petroquímico em seu território, peca no entanto quanto ao índice do nível de educação. Candeias, por sua vez, segue a fluxo de desenvolvimento de Camaçari, pecando em infra-estrutura e educação. Em Dias D’Ávila, apesar de um baixo INE, registra-se uma boa marca no índice de qualificação de mão de obra e rendimento médio do chefe de família. Já Itaparica tem o primeiro lugar no ranking quanto ao Índice do 161 Nível de Saúde o que demonstra o esforço da prefeitura em sanar antigos problemas de sanemanto e posto de saúde do município. A ilha contudo ainda busca meios para incentivar a intensificação da atividade turística (como outrora nas décadas de 70 e 80) e fazer crescer sua marca quanto ao Índice de Desenvolvimento Econômico. Lauro de Freitas é o município mais bem servido após Salvador. Apresenta um baixo INE porque dentre outros fatores, sofre anualmente com grandes prejuízos decorrentes de atos de vandalismo contra escolas e bens públicos. É um município em franca expansão devido a sua localidade no litoral norte e ainda não sofre os problemas típicos de cidades grandes como poluição do ar, visual e sonora. Madre de Deus, por sua localidade também exibe boa qualidade de vida, porém ainda não conta com boa infra-estrutura e por isso aparece com baixo INS ao lado de São Francisco do Conde e Simões Filho. Este último exibe bons índices (IPM, INF e IDE) devido ao grande número de empresas estabelecidas na fronteira com Candeias. Da mesma forma que Itaparica e Madre de Deus, Vera Cruz também tem IPM menor que os outros municípios da RMS por não ter um parque industrial e estar voltada em grande parte à economia tradicional primária e um comércio, que apesar de antigo, parece ter estagnado-se ao longo do tempo demandando novos incentivos e projetos de beneficiamento. Tabela 18 – Índices de Ranking Municipal por município da RMS – 2000. Ano 2000 Índice* Municípios Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank IDE 5.347,40 2 5.260,57 3 5.055,10 15 4.992,81 94 5.101,64 7 4.994,03 80 IDS 5.155,48 10 5.109,42 28 5.125,52 22 5.127,40 19 5.215,88 3 5.181,52 7 INF 5.333,24 2 5.234,40 3 5.035,68 17 4.993,69 88 5.065,10 11 4.991,25 121 IPM 5.641,32 2 5.550,46 3 5.096,46 11 4.990,32 88 5.098,08 10 4.994,50 61 IQM 5.082,24 4 5.010,75 20 5.033,42 9 4.994,43 91 5.142,03 3 4.996,34 58 162 Ano 2000 Índice* Municípios Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank Valor Rank IRMCH 5.256,09 14 5.200,95 24 5.309,32 7 5.043,17 81 5.510,83 2 5.210,46 22 INE 5.030,41 85 5.025,06 96 5.020,42 105 5.105,09 27 4.963,39 311 5.197,15 7 INS 5.062,45 34 5.031,81 91 4.990,09 232 5.131,43 1 5.039,98 72 5.006,52 177 ISB 5.277,74 6 5.182,47 15 5.188,78 13 5.231,70 8 5.368,93 3 5.316,84 5 Fonte: SEI, 2000 *(1) O índice 5000 corresponde ao índice médio do Estado. Foi estabelecido em 5000 (e não em 1000) para se evitar empates entre municipios e possibilitar uma melhor comparação entre esses e com a média estadual. Não pode ser usado para uma localidade (cidade, por exemplo) mas exclusivamente para município. Tabela 19 – Índices de Ranking Municipal por município da RMS – 2000. Ano 2000 Índice* Municípios Salvador Valor São Francisco do Conde Simões Filho Rank Valor Rank Valor Vera Cruz Rank Valor Rank IDE .704,62 1 5.023,08 22 5.174,75 5 5.003,64 38 IDS 5.375,13 1 5.063,11 50 5.101,49 31 5.184,94 5 INF 6.770,86 1 5.018,44 25 5.140,61 5 5.001,15 47 IPM 6.744,33 1 5.045,00 18 5.319,96 4 5.010,19 29 IQM 6.599,94 1 5.005,88 25 5.066,92 5 4.999,58 40 IRMCH 5.778,88 1 5.088,79 48 5.335,17 16 5.084,99 51 INE 5.287,59 2 5.043,44 65 5.102,70 28 5.016,91 116 INS 5.117,58 5 5.005,36 184 4.984,13 254 5.068,69 29 ISB 5.338,15 Fonte: SEI, 2000 4 5.115,54 43 5.087,07 61 5.589,22 1 *(1) O índice 5000 corresponde ao índice médio do Estado. Foi estabelecido em 5000 (e não em 1000) para se evitar empates entre municipios e possibilitar uma melhor comparação entre esses e com a média estadual. Não pode ser usado para uma localidade (cidade, por exemplo) mas exclusivamente para município. O IDE e o IDS são parâmetros para uma análise comparativa do grau de desenvolvimento dos municípios, contudo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), criado no início da década de 90 para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é o principal indicador utilizado para auferir o grau de desenvolvimento social e qualidade de vida no Brasil e em suas unidades territoriais. Combina três componentes básicos do desenvolvimento humano: a) longevidade, que também reflete, entre outras coisas, as condições de saúde da população e é medida pela esperança de vida ao nascer; b) educação; medida por uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis 163 de ensino: fundamental, médio e superior: e c) renda; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC). Tabela 20 – Índice de Desenvolvimento Humano para a Bahia e os Municípios da RMS e sua Classificação no Estado, 1991-200. Municípios BAHIA Camaçari Candeias Dias d'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Fonte: SEI/IBGE, 2000. (IDH-M) 1991 Classificação no Estado 0,601 0,651 0,631 0,649 0,624 0,677 0,662 0,751 0,622 0,660 0,624 (IDH-M) 2000 Classificação no Estado 0,693 8 13 10 17 2 3 1 19 4 18 0,734 0,720 0,732 0,712 0,771 0,740 0,805 0,714 0,729 0,704 6 13 7 17 2 4 1 16 8 21 A metodologia de cálculo do IDH envolve a transformação destas três dimensões em índices de longevidade, educação e renda, que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do país ou região. Em 2000, o IDHM para o Brasil foi de 0,766 - indicando um médio desenvolvimento humano. Para a Bahia, nesse mesmo ano, o IDHM foi de 0,693. Em 1991 todos os municípios apresentaram um Índice pouco acima da média estadual, estando Salvador na ponta da classificação. Houve uma substancial melhora em todos os municípios aproximando-se da média nacional a partir de 2000. Esta média foi ultrapassada pelos municípios de 164 Salvador e Lauro de Freitas. Apesar de Madre de Deus melhorar seu Índice, caiu uma posição no ranking estadual. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2005, fornecida pelo IBGE, a Região Metropolitana de Salvador compreende 26,14% da PEA de todo o Estado. A sigla PEA (População Economicamente Ativa) compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada acima dos 10 anos de idade. Os homens na RMS corespondem a 22,92% da PEA e as mulheres a 30,71% uma margem bastante elevada comparada as demais Regiões Econômicas. Os novos padrões culturais e o empobrecimento das famílias vêm modificando o cenário com o crescimento da taxa de atividade das mulheres a cada ano. Os chefes de família representam o grupo populacional com maior queda da sua taxa de participação. Este movimento reflete a queda da participação de homens e mulheres, agravado pela crescente dificuldade de inserção do homem como ocupado no mercado de trabalho, diante do crescimento das taxas de desemprego (em 2000, 24,3% da PEA), queda da atividade deste grupo populacional e baixa escolaridade. Uma análise da proporção do Rendimento Médio dos Chefes de Família mostra que Lauro de Freitas (19%) e Salvador (17%), e logo em seguida Madre de Deus (10%), apresentam as melhores marcas em relação a RMS. Camaçari aparece com apenas 9% o que demonstra, em certo aspecto, que apesar da presença do Pólo Industrial, a mão de obra instalada no Pólo Petroquímico origina-se de outras localidades. Vera Cruz mostra-se como o município onde a média de rendimento dos chefes de família é mais baixa (Figura 06). 165 Figura 06 - Proporção do Rendimento Médio dos Chefes de Família por Município da RMS, Bahia, 2000. 7% 8% 6% 9% 8% 9% 17% 7% 10% Camaçari Lauro de Freitas Simões Filho 19% Candeias Dias D'Ávila Itaparica Madre de Deus Vera Cruz Salvador São Francisco do Conde Estudos realizados pela SEI e SETRAS em 2000 destacam a ampla incorporação da força de trabalho pelo setor de serviços na RMS. A análise do perfil social do emprego registrou uma concentração da ocupação em torno dos setores de prestação de serviços pessoais, comércio de mercadorias, serviços domésticos e serviços de reparação, lócus de inserção do trabalhador informal. A investigação da ocupação segundo o setor e o ramo de atividade deixou claro a importância de setor terciário na absorção da mão-de-obra, além de mostrar uma tendência quanto ao movimento ocupacional para os próximos anos. Os dados da PED 2000 (Pesquisa de Emprego e Desemprego) mostram que na RMS o setor de serviços foi responsável por 59,3% da ocupação enquanto o comércio respondeu por 17,0% da absorção da mão-deobra regional, segmentos estes onde predominam relações de trabalho precárias e o exercício de atividades que se enquadram no espaço diversificado da chamada informalidade. Em detalhe, os ramos de atividade que mais ocupam na RMS são: administração e utilidade pública (9,4%), outros serviços (7,5%), alimentação (7,3%), educação (7,4%), limpeza e outras (5,2%). O comércio de mercadorias é o principal responsável pela 166 ocupação no setor comércio (13,9%), enquanto o comércio ambulante representa apenas 3,1% da ocupação total. No setor de serviços, os subsetores com maior incremento da ocupação foram: limpeza, serviços especializados, alimentação, educação e saúde. A expansão de parte destes segmentos está fortemente vinculada à terceirização crescente destas atividades e a ocupação não registrada, além do incremento da demanda de serviços técnicos. Os baixos rendimentos dos ocupados no mercado de trabalho regional vêm agravar ainda mais a deterioração das condições de inserção, afetando também as atividades realizadas pelos trabalhadores informais. A distribuição dos ocupados segundo classes de rendimento de salários mínimos detalha a situação dos trabalhadores em relação aos rendimentos do trabalho. Em torno de 48% dos ocupados ganhavam até 2 salários mínimos, enquanto que apenas 15% da população ocupada ganhavam mais que 10 salários mínimos (Figura 07). Figura 07 - Rendimento Real em Classes de Salário Mínimo dos Ocupados segundo Sexo, RMS, Bahia, 1996 - 2000. 50,00 45,00 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 Até 1 SM Mais de 1 até 2 SMs Mais de 2 até 5 SMs Mais de 5 até 10 SMs Mais de 10 SMs Homem Mulheres (%) As condições de deterioração da inserção atingem homens e mulheres, configurando um mercado de trabalho mais precarizado no início de 2000, no 167 que diz respeito a remuneração, ocupação e desemprego. Estes movimentos, no entanto, prejudicam os homens com mais intensidade, determinando a diminuição das desigualdades entre os sexos, via aumento da precariedade da inserção masculina. Os dados mais recentes divulgados (2006) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), revelam um cenário de queda nos primeiros meses do ano, onde o desemprego volta a crescer - e com relativa força - na região metropolitana de Salvador (RMS). Em março, a taxa de desemprego ficou em 24,7% da População Economicamente Ativa (PEA), calculada em 1,750 milhão de pessoas. O índice é 3,8% superior ao de fevereiro (23,8%). Em matéria publicada no Jornal Correio da Bahia, Caderno Economia, de sexta-feira, 21 de Abril de 2006, a coordenadora da PED afirma que “a situação da falta de ocupação poderia ter sido ainda mais grave, se o contingente da PEA não tivesse registrado uma significativa redução de 16 mil indivíduos, que deixaram de pressionar o mercado de trabalho. As causas para isso são várias, destacando-se o desalento (pessoas que desistiram de procurar emprego)". Segundo o estudo, também na comparação anualizada (março de 2005 a março de 2006), o contingente de desempregados na RMS aumentou em quatro mil indivíduos devido à geração insuficiente de ocupações para atender à pressão da crescente força de trabalho no período. Em relação apenas ao mês de março (2006), a pesquisa contabilizou 432 mil pessoas sem ocupação - contra 420 mil em fevereiro (2006) - e uma supressão total de 28 mil postos de trabalho na região. Foram eliminadas dez mil ocupações no agregado "outros setores" - no qual predominaram a construção civil, em desaquecimento no período; e os serviços domésticos, que estão em retração 168 com a perda de poder aquisitivo da classe média -, nove mil postos no setor de serviços, cinco mil na indústria e quatro mil no comércio. 3.4.3 Saúde Desde 1998 a SEI calcula, para cada município e região econômica da Bahia um Índice do Nível de Saúde (INS). O INS é componente do Índice de Desenvolvimento Social e é calculado através dos seguintes coeficientes: a) Ocorrência de doenças de notificação obrigatória (redutíveis por saneamento e imunização) para cada 100 mil habitantes; b) Número de óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos, em relação ao total de óbitos; c) Número de profissionais de saúde para cada 1.000 habitantes; d) Número de estabelecimentos de saúde para cada 1.000 habitantes. e) Doses de vacinas aplicadas em cada 1000 habitantes; e f) Número de leitos para cada 1000 habitantes (SEI, 2002). A RMS, no ano de 2000, apresentou o valor do Índice do Nível de Saúde de 5.078,52 ocupando o primeiro lugar dentre as 15 regiões econômicas do estado. Considerando que a Bahia não é um estado que prima pela qualidade de seus serviços de saúde, pode-se concluir que é apenas na região metropolitana onde concentram-se os principais recursos de saúde do estado. A seguir, faremos uma rápida análise de cada uma das variáveis que compõem o INS com os dados mais atuais a fim de traçar um perfil dos serviços de saúde na região. Primeiramente, contudo, cabe considerar o desempenho de cada um dos municípios quanto ao INS, de maneira comparativa com os demais municípios do estado. Uma análise dos índices revela uma disparidade bastante acentuada entre os municípios mais bem colocados e os últimos da Região 169 Metropolitana de Salvador. Há uma ampla variação nos valores dos indicadores entre os municípios posicionados nas 6 primeiras colocações (Itaparica, Salvador, Vera Cruz, Camaçari, Lauro de Freitas e Candeias), ficando entre os 100 primeiros colocados no Ranking Municipal Baiano, em comparação aos últimos 4 municípios (Madre de Deus, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila e Simões Filho) que aparecem com as piores colocações no Ranking Municipal Baiano (Tabela 21). É pertinente lembrar que os serviços de saúde concentram-se, sobretudo, nas zonas urbanas. Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana constituem os principais centros de atendimento nessa área. Tabela 21 - Índice do Nível de Saúde dos municípios da RMS, Bahia, por ordem de classificação entre os municípios Baianos, 2000. INS Classificação Municípios RMS 5.078,52 1 Itaparica 5.131,43 1 Salvador 5.117,58 5 Vera Cruz 5.068,69 29 Camaçari 5.062,45 34 Lauro de Freitas 5.039,98 72 Candeias 5.031,81 91 Madre de Deus 5.006,52 177 São Francisco do Conde 5.005,36 184 Dias D'Ávila 4.990,09 232 Simões Filho Fonte: SEI, 2000 4.984,13 254 A ocorrência de doenças de notificação obrigatória, que são redutíveis por campanhas preventivas, saneamento e imunização, é um importante indicador para avaliar as condições de saúde nos municípios da região. A RMS, por se tratar de uma região densamente povoada, registra os maiores índices de doenças infecto-contagiosas, o que revela o descaso político cultural quanto a ocupação do solo desordenada e carência crônica de infra-estrutura básica, como saneamento e destinação de resíduos sólidos. De acordo com a SESAB, a RMS já conta com 87,83% dos domicílios ligados à rede geral de 170 abastecimento de água e 67,67% dos domicílios ligados à rede geral de esgotamento sanitário. Em 2000 a RMS registrou 73,83% dos casos de meningites em todo Estado, seguido de 33,0% de casos de sarampo, 30,24% de rubéola, 19,16% de Hanseníase e 16,11% de Hepatite. As maiores ocorrências estão em Salvador, ultrapassando os 75% de casos registrados em toda RMS. A exceção fica por conta das ocorrências de leishmaniose tegumentar, onde 86% dos casos foram registrados em Camaçari. A dengue também contabiliza um número elevado de vítimas especialmente em períodos de chuva onde o mosquito transmissor encontra maior facilidade para reprodução. Além de Salvador, Cabdeias também registrou um número elevado de casos de dengue. Esse número pode ser bem maior em todos os municípios, pois não se trata de uma doença comumente notificada por suas vítimas. Além da dengue, a leishmaniose também é transmitida por mosquitos. Observa-se que depois de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas são os municípios que apresentam o maior número de ocorrências de meningites, doença infecciosa causada por vários tipos de germes (vírus, bactérias, fungos) que acometem as membranas (meninges) do sistema nervoso central. Tabela 22 - Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, por município de residência, Bahia - 2000 Leishmaniose Coqueluche Dengue Saram po Rubéo la Hepati te Leptospirose Meningites Esquisto ssomose 261 11608 445 496 3215 214 1774 62 973 147 150 518 158 Camaçari - 4 - - 25 Candeias - 165 - - Dias D'Ávila - 19 - Itaparica 1 - L. de Freitas - 9 Municípios Total do Estado Total dos Municípios Hanse níase Visceral Tegumentar 13671 866 3869 1707 776 295 21 56 327 - - 4 - 48 3 - - - - 3 - 4 - 9 - - - - - 9 - - 4 - 1 - - - 1 15 7 12 9 22 13 - - 5 171 Leishmaniose Municípios Coqueluche Dengue Saram po Rubéo la Hepati te Leptospirose Meningites Esquisto ssomose M. de Deus - - - - 7 - 1 Salvador Hanse níase Visceral Tegumentar - - - 1 60 741 111 113 448 147 725 271 18 8 292 São Francisco do Conde - 1 1 - 4 - 3 1 - - 2 Simões Filho 1 19 17 29 4 1 22 6 - - 9 Vera Cruz - 15 3 1 5 1 2 - - - 1 Fonte:SESAB/DICS A partir da Tabela 23 vemos que na RMS foram confirmados 311 casos de AIDS em 2000, o equivalente a 56% do total de casos na Bahia segundo dados fornecidos pelo Centro de Referência Estadual de AIDS (CREAIDS). Foram 290 casos em Salvador, 7 em Lauro de Freitas, 4 em Simões Filho, 3 em Camaçari, 2 em Candeias e Dias D’Ávila e 1 em Itaparica, Madre de Deus e S. FRANCISCO. do Conde. Não houve registro em Vera Cruz. Tabela 23 - Casos confirmados de algumas doenças, de notificação obrigatória, por município de residência, Bahia, 2000. Municípios AIDS (1) Tuberculose Pulmonar Total do Estado 551 6715 Total dos Municípios 311 2814 Camaçari 3 106 Candeias 2 59 Dias D'Ávila 2 22 Itaparica 1 8 Lauro de Freitas 7 103 Madre de Deus 1 5 Salvador 290 2441 São Francisco do Conde 1 14 Simões Filho 4 53 Vera Cruz 3 Fonte: SESAB/ DICS Nota: Dados preliminares sujeitos a retificação(novembro/2003) (1) Dados fornecidos pelo CREAIDS - Centro de Referência Estadual de AIDS Tuberculose Extrapulmonar 869 475 17 7 4 1 15 420 2 9 - 172 Com relação a Tuberculose Pulmonar e Extra-Pulmonar a RMS participa com aproximadamente 50% do quadro estadual em ambos os casos. Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas foram os municípios em que se registrou a maioria dos casos. Considerando os casos de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) de notificação obrigatória, podemos perceber que as DSTs mais comuns na região são a Condiloma Acuminado e a Gonorréia (Tabela 24). Alguns municípios registram poucas, ou nenhuma ocorrência de DTSs como Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Dias D’Ávila. Tabela 24 - Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, por município de residência, Bahia, 2000. Sífilis Municípios Total do Estado Total dos Municípios Camaçari Cancro Mole Condiloma Acuminado 78 31 Congênita N/ especif. Uretrite n/ gonococ. Linfogranulona venéreo Herpes Genital 7 242 1521 715 44 471 6 90 519 316 17 285 Gonorréia Oftalmia Gonococ. 2378 1865 1610 741 - - - - - - - - 23 Candeias - - - - - - - - 3 Dias D'Ávila - - - - - - - - - Itaparica - 12 4 - - 4 - - 1 1 69 53 - 8 14 19 2 12 - - - - - - - - 1 30 1497 660 6 80 489 290 14 229 - 1 - - - 2 - - - - 31 10 - 2 4 7 1 1 - - 14 - - 6 - - 15 Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S.ão Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Fonte:SESAB/DICS Nota: Dados preliminares sujeitos a retificação(novembro/2003). O número de óbitos por sintomas, sinais e afecções mal definidos, em relação ao total de óbitos é um indicador de deficiência do atendimento médico 173 (Tabela 25). Em 2003, a região apresentou índices com diferenças proporcionais grandes, como 13,1% em Vera Cruz e 1,8 em Camaçari. O melhor resultado de Vera Cruz foi no ano 2002 com 9,5%. Para o Estado da Bahia, em 2003, 25,7% dos óbitos deveram a sinais, sintomas e afecções mal definidos. Todos os municípios registraram taxas que lhes conferem uma posição melhor comparada ao Estado, com exceção de Vera Cruz no ano 2000, onde marcou 30,7% contra 29,7% da Bahia. A porcentagem de óbitos por sintomas e sinais mal definidos caiu entre os anos de 2002 e 2003 em todos os municípios menos Simões Filho e Vera Cruz. A enorme variação entre os anos indica que não só o atendimento médico é deficiente, mas também os sistemas de recolhimento de informações podem não garantir uma apuração correta da situação de saúde municipal pois verifica-se uma situação de extrema instabilidade em boa parte dos municípios. Tabela 25 - Percentual de óbitos por causas mal definidas, segundo estado, e municípios do Litoral Norte, Bahia, 1997 – 2003. Estado/Municípios Bahia Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz 1997 27,8 1,8 6,1 3,9 5,7 3 1,9 1,7 6,8 7,7 14,3 % de óbitos por causas mal definidas 1998 1999 2000 2001 2002 28,2 29,9 29,7 26,7 25,4 2,7 6,2 2,0 3,6 3,2 4,3 8,5 15,5 13,8 10,2 5,6 8,6 6,5 3,7 5,3 5 9,9 7,7 7,2 10,6 3,1 5,6 17,3 5,2 3,5 4,3 3,3 14,5 9,5 3,6 3 3,4 3,6 2,7 2,2 4,2 9,5 5,1 2,8 7,1 8,4 5,4 8,4 4,3 3,1 17,4 15 30,7 12,8 9,5 2003 25,7 1,8 4,8 3,4 5,6 2,9 3,7 2 3,4 4,7 13,1 Fonte: DATASUS (SIM/SINASC) Quanto ao número de servidores de saúde, a SEI, para o cálculo do INS, considera apenas os servidores estaduais. Os 8.519 servidores estaduais de saúde em exercício na Região Metropolitana de Salvador estão distribuídos entre os tipos de ocupação como mostra a Tabela 26. A proporção de 174 servidores estaduais da área de saúde localizados na RMS supera, como nas classes “Enfermeiro” e “Médico”, a 60%. Tabela 26 - Servidores estaduais da área de saúde, segundo a Unidade da Federação e a RMS, por tipo de ocupação, Litoral Norte, Bahia, 2003. Postos de Trabalho Bahia RMS Total 15.289 8.519 Médico 3.406 2.045 Auxiliar de Enfermagem 5.271 3.090 Odontólogo 631 298 Enfermeiro 1.359 887 Atendente de Enfermagem 766 212 Agente Serviço Saúde 502 79 Téc. em Patologia Clínica 709 528 Asssistente Social 426 331 Auxiliar Serv. Saúde/ Atend. Rural 334 7 Farmacêutico 400 241 Atendente Rural 197 6 Visitador Sanitário 133 14 Nutricionista 176 144 Outros (1) 979 637 (1) Fonte: SESAB Pela pouca representatividade (1,00% e menos), em relação ao total do estado, foram incluídas em "outros" as seguintes ocupações: Atendente de Laboratório, Terapeuta Ocupacional, Agente de Saneamento, Sanitarista, Psicólogo, Técnico em Radiologia, Téc. em Enfermagem, Téc. Em Nutrição e Dietética, Agente Epidemiologia, Outros Téc.Nível Médio/Saúde, Atendente Consultório Dentário, Biólogo, Médico Veterinário, Aux.Nutrição e Dietética, Inspetor de Saneamento, Fisioterapeuta, Téc. em Higiene Dental, Agente Banco de Sangue, Engº Sanitarista, Fonoaudiólogo, Técnico em Laboratório, Auditor Médico, Auditor Odontólogo, Auditor Contábil, Auditor Enfermeiro, Ass. Ser. Saúde/Atend. Enfermagem, Protético e Outros Técnicos de Nível Superior/Saúde. Se considerarmos, contudo, o total de servidores em exercício na região, de acordo com os dados do IBGE6, percebemos que os servidores estaduais representam em torno de 41% do pessoal ocupado em serviços de saúde na região de modo que considerando apenas os servidores estaduais não se tem um quadro acurado dos recursos humanos em saúde na região. Como podemos observar na Tabela 27, a região conta com um quadro de 13.890 médicos, dos quais apenas 15% são servidores do estado. Mais de 50% do quadro total de servidores localiza-se na RMS. 6 Disponíveis no sítio Cidades@. 175 Tabela 27 - Servidores de saúde, segundo os postos de trabalho, para a região econômica e os municípios, Litoral Norte, Bahia, 2003. Região Econômica e Municípios Postos de Trabalho Nível Superior Nível Técnico Auxiliar de Técnico de Enfermeiros Odontólogos Todos Enfermagem Enfermagem 3.850 5.556 33.457 21.972 2.843 Todos Médicos Bahia 39.744 26.277 RMS 20.759 13.890 2.967 1.123 14.922 10.045 Camaçari 745 443 58 97 588 365 36 Candeias 288 200 19 33 166 99 10 Dias D’Ávila 151 114 13 10 108 78 3 675 69 45 7 11 86 67 0 L. de Freitas 413 283 34 46 240 124 23 M. de Deus 35 Itaparica 18.612 Salvador São Francisco 130 do Conde 261 Simões Filho Vera Cruz 55 17 7 6 20 6 0 12.469 2.803 857 13.344 9.207 434 82 10 20 151 43 80 201 15 30 174 20 89 36 1 13 45 36 0 Fonte: IBGE, sítio Cidades@ De fato, considerando o número de servidores e o número de hospitais e leitos hospitalares, podemos afirmar que Salvador e Camaçari configuram o maior pólo de saúde intra-regional, abrangendo além dos municípios da RMS, cidades situadas em outras regiões econômicas. Quanto aos estabelecimentos de saúde, esses se dividem em duas redes: ambulatorial e hospitalar. Segundo os dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS)7, a RMS, em julho de 2003, contava com 588 unidades ambulatoriais, sendo 23,64% Centros de Saúde, 21,60% Clínica Especializada e 14,80% Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia, como mostra a tabela a seguir. 7 Informações disponíveis nos Cadernos de Informações de Saúde que podem ser acessados através do sítio eletrônico: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cadernos/ba.htm do sistema DATASUS. 176 Tabela 28 - Número e proporção de unidades da rede ambulatorial, por tipo de unidade, para RMS, Bahia, 2003. Tipo de Unidade Unidades % Posto de Saúde 18 3,06 Centro de Saúde 139 23,64 Policlínica 49 8,33 Ambulatório de Unidade Hospitalar Geral 31 5,27 Ambulatório de Unidade Hospitalar Especializada 16 2,72 Unidade Mista 4 0,68 Pronto Socorro Geral e Especializado 42 7,15 Consultório 16 2,72 Clínica Especializada 127 21,60 Outros Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia 87 14,80 Unid. Móvel Terrestre p/Atend. Médico/Odontológico 11 1,87 Unidade de Saúde da Família 36 6,12 Unidades de Vigilância Sanitária 6 1,02 Unidades não Especificadas 6 1,02 Total da Região 588 100,00 Fonte: SIA/SUS Os postos de Saúde estão presentes em apenas 3 municípios, a citar: Itaparica (8), Salvador (6) e São Francisco do Conde (4). Salvador, Vera Cruz e Candeias compartilham a maioria dos Centros de Saúde: 72, 17 e 15, respectivamente. Os Pronto Socorros estão distribuídos em Camaçari (1), Salvador (38) e Lauro de Freitas (3). Já as Unidades Móveis, de extrema importância pelo alcance efetivo de suas operações, estão presentes em Camaçari (1), Salvador (9) e São Francisco do Conde (1). Outro estabelecimento de saúde importante são as Unidades de Saúde da Família que estão situadas em Camaçari (21), Lauro de Freitas (2), Madre de Deus (4) e Salvador (9). De maneira geral, as unidades presentes são insuficientes para atender à demanda da região, afora Salvador, há poucas unidades de Ambulatórios de Unidade Hospitalar Especializada, de Unidades de Pronto Socorro Geral e Especializada, Centros/Núcleos de Atenção Psicossocial, Centros/Núcleos de Reabilitação e Farmácias para dispensação de medicamentos. Segundo o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), a Bahia possuía em 2002, 466 hospitais 177 conveniados ao SUS, e uma proporção de 2,2 leitos hospitalares para cada grupo de 1.000 habitantes. A RMS, em 2003, contava com 58 hospitais, 7.619 leitos e apresentou uma proporção de 1,1 leitos/1.000 hab., pouco acima do mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 1 leito/1.000 hab (Tabelas 29 e 30). Não possuíam hospitais os municípios de Madre de Deus e São Franciso do Conde. No referido ano, Salvador possuía 47 hospitais, Camaçari 4 e Dias D’Ávila 2. Os demais municípios possuíam apenas 1 hospital cada. Quanto a proporção leitos/1.000 habitantes, considerando apenas os municípios que possuíam hospitais, variavam de 2,8 em Salvador e 0,4 em Simões Filho. Tabela 29 - Leitos hospitalares existentes e proporção de leitos por 1000 habitantes da RMS, Bahia, 2003. Região Econômica e Municípios RMS Camaçari Candeias D. D'Ávila Itaparica L. De Freitas M. De Deus Salvador S. FRANCISCO. Conde Simões Filho Vera Cruz Total de Leitos Proporção Leitos/1.000 hab 7.619 258 57 66 52 67 7.045 43 31 1,1 1,5 0,7 1,3 2,6 0,5 2,8 0,4 1,0 Fonte: SIH/SUS Os números concernentes ao equipamento privado de saúde têm crescido mais acentuadamente na região através das Policlínicas e dos Hospitais. A maioria dos hospitais da região são privados, contratados pelo SUS. Os hospitais públicos representam 31% do total, dos quais 89% são estaduais. A região possui ainda 11 hospitais universitários, leitos de UTI, unidades para Tisiologia e Reabilitação, e Hospital/dia. 178 Tabela 30 - Número de Hospitais e Leitos por Natureza do Prestador segundo especialidade, para a RMS, Bahia, 2003. Leitos Natureza Hospts Públicos - Federal Leitos UTI Total Cirúr gicos Obstétric. Clín. Médic Crôn/ FPT Psiq uiatr. Tisiolo gia Pedi atria Reabili tação Hosp /dia 18 1.614 260 328 419 95 30 100 258 124 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 - Estadual 16 1.537 256 300 387 95 30 100 245 124 0 32 - Municipal 2 77 4 28 32 0 0 0 13 0 0 0 Privados 29 2.923 863 187 176 19 1.425 0 223 0 30 73 - Contratados 19 1.947 319 38 14 0 1.425 0 121 0 30 0 - Filantrópicos 10 976 544 149 162 19 0 0 102 0 0 73 - Sindicato 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Universitários 11 3.082 856 243 626 606 290 35 406 20 0 79 - Ensino 1 103 53 31 17 0 0 0 2 0 0 0 - Pesquisa 10 2.979 803 212 609 606 290 35 404 20 0 79 - Privados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 58 7.619 1.979 758 1.221 720 1.745 135 881 144 30 184 Fonte: SIH/SUS A vacinação na RMS é um fator que contribuiu para que seu Índice do Nível de Saúde (INS) tivesse uma posição de destaque em relação ao Estado da Bahia. A cobertura vacinal foi boa entre as crianças com menos de um ano, contudo ainda existe casos de não cobertura total. Para o tipo Sabin, o município de Itaparica registrou uma cobertura de apenas 59,6% em comparação a Vera Cruz com 193,4%. Com relação ao tipo Tríplice, Itaparica registrou novamente a pior marca com 63,4% enquanto a melhor cobertura fora registrada em Madre de Deus com 164,1%. Em Itaparica também registrou-se a pior marca para o tipo Anti-Sarampo (70,2%), Salvador teve a melhor cobertura com 136,7%. Com relação ao tipo BCG, Itaparica registrou 39,5% e Salvador 125,9% logo seguida de Lauro de Freitas com 125,1%. 179 Tabela 31 – Tabela de cobertura vacinal (%) Sabin, Tríplice, Anti-Sarampo e BCG em menores de um ano, por município da RMS, Bahia, 2000. Os anos de 2004 e 2005 revelam taxas que mostram muitas vezes uma melhora na cobertura vacinal, como é o caso de Itaparica para a Tríplice e para a BCG. Outras variações podem ser observados através da Tabela 32. Tabela 32 – Cobertura Vacinal (%) Poliomielite, Tríplice, Anti-Sarampo e BCG em menores de um ano, por município da RMS, Bahia, 2004 e 2005. Vacina / Ano 2004 Município Camaçari 2005 Poliomielite Tríplice AntiSarampo BCG Poliomielite Tríplice AntiSarampo BCG 88,8 131,0 - 127,9 84,3 103,0 - 109,3 Candeias 67,0 75,7 - 65,2 89,4 76,9 - 86,4 Dias D'Ávila 73,4 170,5 - 65,0 87,1 99,9 - 109,6 Itaparica 58,3 315,8 - 280,0 63,6 103,8 - 91,8 L. De Freitas 104,9 188,5 - 108,0 116,9 118,1 - 122,6 M. De Deus 130,1 257,0 - 115,3 114,0 116,5 - 174,3 Salvador 86,5 109,5 - 117,5 79,4 94,0 - 109,2 S. F. Conde 99,8 94,8 - 80,1 100,0 93,6 - 66,1 Simões Filho 67,2 102,8 - 112,9 73,3 86,0 - 94,2 Vera Cruz 73,0 158,3 - 123,9 55,7 65,9 - 63,7 Fonte: SI/PNI 180 3.4.4 De Educação modo geral, a Região Metropolitana de Salvador apresenta bom desenvolvimento em seus níveis de educação o que a coloca em primeiro lugar no Ranking Municipal Baiano (Tabela 33). Houve incremento no número de estabelecimentos e vagas, e níveis positivos quanto a qualidade de ensino através da melhor qualificação dos quadros docentes. Além disso, os municípios estão investindo na consolidação de estabelecimentos que ofereçam o ensino médio. Infelizmente, com relação ao ensino superior somente em Salvador estão concentrados mais de 95% dos estabelecimentos universitários. Camaçari ainda se beneficia com uma faculdade da UNEB e São Francisco do Conde com uma unidade de cursos oferecidos pela Faculdade de Feira de Santana (UEFS). Primeiramente, contudo, cabe considerar o desempenho de cada um dos municípios quanto ao INE, de maneira comparativa com os demais municípios do estado. Trata-se de uma região bastante heterogênea, como podemos verificar na ampla variação nos valores dos indicadores para cada município. Tabela 33 - Índice do Nível de Educação dos municípios da RMS, Bahia, por ordem de classificação entre os municípios Baianos, 2000. INE Classificação Municípios RMS 5.122,85 1 5.287,59 2 Salvador 5.197,15 7 Madre de Deus 5.105,09 27 Itaparica 5.102,70 28 Simões Filho 5.043,44 65 São Francisco do Conde 5.030,41 85 Camaçari 5.025,06 96 Candeias 5.020,42 105 Dias D'Ávila 5.016,91 116 Vera Cruz 4.963,39 311 Lauro de Freitas Fonte: SEI, 2000 181 Uma breve análise da Tabela 34 mostra crescimento nas Taxas de Alfabetização e Freqüência à escola em toda a Região, o que pode ser um indício de que alguns progamas federais como o bolsa escola deram bons resultados na década de 90. Itaparica e Salvador apresentaram os menores crescimentos, em torno de 3%. Todos os municípios tiveram um incremento entre 1991 e 2000 de no mínimo 10% com relação a Taxa de Freqüência à escola. Com relação ao ensino fundamental, o crescimento entre os municípios varia entre 17% e 40%, no ensino médio essa diferença atinge até 50%. As taxas ainda são tímidas para o ensino superior, mas justifica-se diante da concentração das universidades em Salvador. Tabela 34 – Indicadores utilizados no IDH-M para Educação como Taxa de Alfabetização, Taxa Bruta de Freqüência à Escola, ao Fundamental, ao Ensino Médio e Superior, RMS, Bahia, 1991-2000. Município Taxa de alfabetização Taxa bruta de freqüência à escola Taxa bruta de freqüência ao fundamental Taxa bruta de freqüência ao ensino médio Taxa bruta de freqüência ao superior 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1992 2000 Camaçari 79,95 87,65 74,23 86,55 118,18 151,78 34,07 78,9 1,33 3,04 Candeias 77,73 86,47 70,67 86,8 117,08 150,32 29,35 76,08 0,73 6,01 Dias d'Ávila 79,62 87,84 68,84 86,74 107,75 147,71 28,97 74,67 0,89 3,75 Itaparica 81,09 85,09 72,41 88,2 116,17 157,15 31,8 75,16 1,24 3,06 L. de Freitas 80,43 90,57 63,39 83,25 100,14 138,68 28,78 76,22 2,88 14,8 M. de Deus 84,16 91,27 73,86 84,29 126,14 143,49 39,82 98,6 1,02 4,28 Salvador 90,16 93,72 76,57 89,78 117,95 144,31 55,62 99,57 14,28 20,55 S. F. do Conde 71,12 83,17 76,06 92,52 119,78 165,87 26,12 73,1 1,68 3,39 Simões Filho 81,16 88,44 71,59 89,1 115,3 151,36 27,61 80,2 1,3 4,2 Vera Cruz 75,66 83,92 66,11 79,9 108,84 140,81 31,5 54,1 0,04 1,42 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. A educação é a base para a dinamização econômica e sócio-cultural responsáveis pelo desenvolvimento local e regional. Através do Figura 08 propõe-se uma avaliação espacial das taxas proporcionais de analfabetismo entre a população acima dos 15 anos. Em contraste com as taxas de 182 alfabetização de Salvador (93,72%), Madre de Deus (91,27%), Lauro de Freitas (90,57%) e Simões Filho (88,44%), vê-se os municípios de Camaçari, Dias D’Ávila e Candeias em amarelo e laranja, com os maiores índices de analfabetismo. É um dado que preocupa pela falta de preparo educacional nsses municípios diante das oportunidades que surgem na medida em que constituem sede de Pólos Industriais da Bahia. Polos turísticos como Itaparica, Vera Cruz e São Francisco do Conde também aparecem com índices altos de analfabetismo, o que revela o despreparo diante do fomento estadual para as atividades turísticos nestas localidades. Figura 08 – Percentual de Pessoas de 15 anos ou mais analfabetas, RMS, Bahia – 2000 (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000). Os estabelecimentos de nível fundamental de educação são bem difundidos na RMS, representando em 2002 cerca de 10% de todo estado. O Governo Municipal é o principal responsável por estes estabelecimentos na zona rural da maioria dos municípios. Já na zona rubana existe uma boa parcela de 183 estabelecimentos estaduais. Através da Tabela 35, vê-se que em 2002, em torno de 90% dos estabelecimentos pré-escolares da RMS estavam situados na zona urbana sendo 60% do total desses estabelecimentos particulares. A instância particular ocorre em maior proporção nas zonas urbanas e demonstra uma tendência da crescente participação da educação no quadro econômico dos centros urbanos. Em Salvador essa média é bastante evidente. Em Madre de Deus e Vera Cruz também verificam-se escolas particulares de nível Pré-Escolar. Em Salvador, 75% das escolas que ministram o nível Pré-Escolar são particulares, o mesmo ocorre em 45% dos estabelecimentos de nível Fundamental e 47% para o nível Médio. Na região, o Ensino Fundamental concentra-se sobretudo nas zonas urbanas havendo maior incidência de administração estadual. Sua disponibilidade é sempre maior do que a do ensino médio o que pode não suprir a demanda de alunos que querem dar continuidade aos estudos. Isso ocorre em Candeias e Dias D’Ávila por exemplo. Na zona rural da RMS existe apenas três escolas que ministram o Ensino Médio, sendo duas municipais e uma estadual. Os únicos estabelecimentos federais localizam-se em Salvador, sendo duas escolas que ministram o Ensino Médio e uma o Ensino Fundamental. Caracterizando-se como uma Região eminentemente urbana, a maioria dos estabelecimentos estão situados na zona urbana. Tabela 35 – Número de Estabelecimentos de Ensino por Situação de Domicílio, Dependência Administrativa e Nível de Educação – RMS, 2002. Municípios Total do Estado Número de Estabelecimentos Nível de Ensino Urbana Total Federal Rural Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Pré-Escolar 14.042 - 74 2.227 1.930 - 4 9.766 41 Fundamental 24.421 1 2.008 3.115 1.676 - 120 17.465 36 184 Municípios RMS Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. FRANCISCO. Conde Simões Filho Vera Cruz Número de Estabelecimentos Nível de Ensino Urbana Rural Total Federal Estadual Municipal Particular Federal Estadual Municipal Particular Médio 1.407 9 702 204 339 4 46 94 9 Pré-Escolar 975 - 52 237 615 - - 68 3 Fundamental 1.493 1 378 491 513 - 6 101 3 Médio 266 2 141 7 113 - 1 2 - Pré-Escolar 29 - - 12 16 - - 1 - Fundamental 78 - 4 36 4 - - 34 - Médio 10 - 6 1 1 - - 2 - Pré-Escolar 48 - - 23 4 - - 21 - Fundamental 51 - 5 36 4 - - 6 - Médio 3 - 2 1 - - - - - Pré-Escolar 23 - - 16 1 - - 6 Fundamental 24 - 2 15 1 - - 6 - Médio 5 - 2 3 - - - - - Pré-Escolar 17 - 1 12 4 - - - Fundamental 27 - 4 17 4 - - 2 - Médio 3 - 2 - 1 - - - - Pré-Escolar 17 - 2 7 8 - - - Fundamental 68 - 9 47 9 - - 3 - Médio 11 - 6 - 5 - - - - Pré-Escolar 6 - - 4 2 - - - Fundamental 10 - 2 5 2 - 1 - - Médio 2 - 1 1 - - - - - Pré-Escolar 708 - 48 106 553 - - - 1 Fundamental 1.046 1 333 239 468 - 4 - 1 Médio 219 2 113 - 104 - - - - Pré-Escolar 27 - - 12 - - - 15 Fundamental 36 - 2 14 - - - 20 - Médio 2 - 1 1 - - - - - Pré-Escolar 56 - - 24 9 - - 23 - Fundamental 90 - 11 42 10 - 1 26 - Médio 9 - 7 - 1 - 1 - - Pré-Escolar 44 - 1 21 18 - - 2 2 Fundamental 63 - 6 40 11 - - 4 2 Médio 2 - 1 - 1 - - - - Fonte: SEC, MEC/INEP (-) não se aplica A Tabela 36 mostra os resultados positivos que caracterizam o desenvolvimento educacional na RMS para todas as classes de Idade a partir dos 7 anos entre os períodos de 1991 e 2000. É importante salientar que a média estadual de anos de estudo para pessoas de 25 anos ou mais é de 4,5 anos. Todos os municípios da RMS apresentarem médias acima do estadual. 185 Observa-se também uma tendência de participação maior da classe 18 a 24 anos em cursos superiores. Tabela 36 - Nível Educacional da População em Taxa de Freqüência por Idade e Média de Anos de Estudo das pessoas de 25 anos ou mais, RMS, Bahia, 1991 – 2000. Município Camaçari Candeias Dias d'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz % 7 a 14 anos no fundamental % 15 a 17 anos no ensino médio % 18 a 24 anos no curso superior Média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais 1991 78,91 79,12 77,27 82,52 73,87 87,71 83,13 2000 87,88 89,91 90,22 92,79 89,12 85,44 89,63 1991 7,76 6,58 8,71 10,9 11,25 10,84 18,79 2000 21,52 24,93 22,18 13,51 28,47 20,45 33,01 1991 0,4 0,42 0,29 0,21 0,78 0,23 5,94 2000 1,24 1,17 1,19 0 6,92 1,63 9,16 1991 4,38 3,88 4,61 4,05 5,13 4,46 6,91 2000 5,48 5,21 5,49 5,33 7,01 5,87 7,72 82,43 95,00 3,73 14,48 0 0,9 3,17 4,79 78,93 76,07 91,27 82,66 6,19 6,81 21,42 16,22 0,62 0 0,87 0,4 4,35 3,64 5,52 5,05 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil. A proporção de matrículas efetudas na RMS com relação ao total estadual se deu da seguinte forma: Educação Infantil e Alfabetização (16%), Educação Fundamental (18%) e Regular e Profissionalizante (33%). Salvador concentra o maior número de matrículas na RMS, 71% na Educação Infantil, 76% na Educação Fundamental e 81% no Ensino Médio e Profissionalizante enquanto Camaçari apresenta a segunda melhor marca (Tabela 37). Grande responsável pelo Ensino Profissionalizante é o SENAI-BA, que possui uma agência de apoio em Camaçari e que tem como objetivo proporcionar a melhoria do padrão de qualidade e produtividade da indústria, através da educação profissional e da prestação de serviços especializados, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do Estado como um todo. Através do Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro - CETIND, localizado em Lauro de Freitas, atua no treinamento e qualificação de pessoas e prestação de serviços tecnológicos para o segmento químico, petroquímico, plástico e em 186 áreas de automacão de processos, meio ambiente e segurança. Desenvolve programas de educação à distância, o EDUMAX, já utilizado pela COPENE, DETEN QUÍMICA, PETROBRAS, CARAÍBA METAIS, ARACRUZ CELULOSE, PROCTER & GAMBLE, dentre outros. Tabela 37 - Número de Matrículas Iniciais nos Ensinos de Educação Infantil, Fundamental e Médio, RMS, Bahia, 2002. Municípios Total do Estado Total dos Municípios Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Educação Infantil e Classes de Alfabetização Educação Fundamental Ensino Médio Regular e Profissionalizante 475.676 76.866 3.074 3.317 2.406 1.490 1.621 808 54.196 2.632 5.488 1.834 3.629.276 664.702 42.908 19.446 13.003 5.288 29.754 3.842 503.171 6.821 30.611 9.858 753.222 248.008 14.882 4.836 3.748 1.430 6.901 1.884 202.998 1.881 8.154 1.294 Fonte: SEC/MEC/INEP Quanto à formação do corpo docente, na RMS a situação varia de acordo com o nível de Ensino. Para o Nível Fundamental, da 1a a 4a séries, 72% do corpo docente tem até o Ensino Médio Completo mais o Magistério. Apenas 18% tem até o Ensino Superior com Licenciatura. O quadro muda entre os professores da 5a a 8a séries onde 68% têm até o Ensino Superior com Licenciatura Completa e 11% até o Ensino Médio completo com Magistério. Para o Ensino Médio, 74% dos professores possuem Ensino Superior com Licenciatura Completa e o equivalente a 12% tem Ensino Superior completo sem Licenciatura mas com Magistério. Apenas 1,16% é composto por aqueles com formação até o Ensino Médio Completo mais o Magistério. A Tabela 38 demonstra o número total de docentes em exercício nos diferentes níveis de 187 educação. A RMS representa cerca de 13% do total estadual em número de docentes no Ensino Infantil, 16% no nível Médio e 31% no Fundamental. Tabela 38 – Número de docentes em exercício na Educação Infantil, no Ensino Médio e no Ensino Fundamental, por Município da RMS, Bahia, 2002. Municípios Total do Estado Total dos Municípios Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Educação Infantil e Classes de Alfabetização Educação Fundamental Ensino Médio Regular e Profissionalizante 29.927 3.999 109 200 75 63 90 29 2.981 135 222 95 138.673 23.172 1.329 842 471 202 1.116 115 17.313 289 1.072 423 28.606 8.899 351 129 107 54 252 43 7.573 102 240 48 Fonte: SEC, MEC/INEP Além do SENAI (Serviço Nac. de Aprendizagem Industrial), em alguns municípios da RMS a educação profissionalizante é realizada pelo SENAC (Serviço Nac. de Aprendizagem Comercial). Esta última, uma instituição de educação profissional criada para preparar as pessoas para o mercado de trabalho. Na Bahia, o SENAC foi implantado em 1947 e, desde então, tem tido um papel decisivo na profissionalização e aperfeiçoamento de milhares de pessoas. Atua em quase todo o Estado e oferece cursos profissionalizantes e de especialização com uma estrutura formada por Centros de Formação e Unidades de Ensino, na capital e no interior. 188 Tabela 39 – Matrícula, evasão e conclusão dos cursos do SENAC, por município da RMS, Bahia, 2002. Municípios Cursos Matrícula Evasão Conclusão 43.924 2.001 39.212 25.883 984 22.985 212 591 2.046 19 70 2.396 46 3.012 1.320 1.029 5.350 589 2.023 6.727 378 45 30 31 3 36 12 142 116 95 21 174 113 111 110 12 7 1 160 569 1.915 15 55 2.144 45 1.969 1.191 938 4.943 446 1.822 6.357 352 36 28 Total do Estado Total dos Municípios Idiomas Camaçari Outros Hotelaria e Turismo Hotelaria e Turismo Lauro de Freitas Informática Gestão Tecnologia Educacional Informática Saúde Comércio Salvador Hotelaria e Turismo Idiomas Moda e Beleza Outros Artes Moda e Beleza Vera Cruz Hotelaria e Turismo Fonte: SENAC - Departamento Regional na Bahia. O Ensino Superior concentra-se sobretudo em Salvador. Abaixo, na Tabela 40, a relação das Faculdades existentes e o quadro de professores com grau de formação. Tabela 40 - Grau de formação dos professores do Ensino Superior, RMS, Bahia, 2002. Municípios Camaçari Salvador Faculdades Universidade do Estado da Bahia - UNEB Unidades de Ensino de Ciências da Sociedade - POLIFUCS Escola Superior de Estatística da Bahia ESEB Faculdade de Tecnologia Empresarial - FTE Total Grã dua ção Espe cializa ção Livre Do cente Mes tra do Douto rado Pós Douto rado Outros 16 1 8 - 6 1 - - 99 - 53 - 45 - 1 - 20 - 17 1 2 - - - 76 6 28 - 35 7 - - Faculdade Baiana de Ciências - FABAC 138 69 39 - 27 3 - - UNIBAHIA 133 9 38 - 54 11 3 18 42 21 2 - 16 3 - - 102 - 58 - 38 6 - - Faculdade Batista Brasileira Institutos de Educação Superior - UNYAHNA 189 Total Grã dua ção Espe cializa ção Livre Do cente Faculdade Dois de Julho 91 - 27 30 30 4 - - Área 1 56 - 32 - 19 5 - - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC 171 - 69 - 78 24 - - Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia - CEFET 400 45 231 - 98 12 - 14 Faculdade Regional da Bahia - UNIRB 15 - 5 - 8 2 - - Faculdade de Administração em Comércio Exterior - FACEX 42 - 30 - 12 - - - Fundação Visconde de Cairu 183 2 101 - 56 24 - - Fundação para Desenvolvimento das Ciências 437 19 187 - 147 84 - - Faculdade Ruy Barbosa 136 8 42 - 74 12 - - Universidade do Estado da Bahia - UNEB 356 18 109 - 190 39 - - Universidade Católica do Salvador - UCSAL 967 395 340 - 191 41 - - 1.624 209 152 - 596 667 - - 35 5 12 - 18 - - - Escola de Engenharia de Agrimensura 32 3 20 - 8 1 - - Faculdade de Educação da Bahia - FEBA 26 - 12 - 10 4 - - Municípios Faculdades Universidade Federal da Bahia - UFBA Instituto Bahia de Ensino Superior - IBES Universidade Salvador- UNIFACS Mes tra do Douto rado Pós Douto rado Outros 394 71 107 - 154 62 - - Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia - FACCEBA 44 - 28 - 13 3 - - Faculdade de Turismo da Bahia - FACTUR 33 1 16 - 14 2 - - 8 - 3 - 3 2 - - Faculdade Hélio Rocha 83 8 37 - 36 2 - - Faculdade São Camilo 34 - 20 - 14 - - - Faculdade São Salvador 44 3 30 - 7 3 1 - Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia UNICENID Faculdade Social da Bahia - FSBA Faculdades Integradas da Bahia-FIB 66 - 9 - 48 9 - - 210 3 92 - 93 22 - - Fonte: SEI Em Camaçari encontra-se uma unidade da UNEB com 40 vagas por semestre para o curso de Ciências Contábeis. Verificaram-se unidades em São Francisco do Conde, como o Campus Avançado de Pedagogia da UEFS (Foto 47), e em Candeias a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. 190 Foto 47 – Unidade da Universidade Estadual de Feira de Santana em São Francisco do Conde. 3.5 DINÂMICA ECONÔMICA Com a transferência da capital do país de Salvador para o Rio de Janeiro, o declínio da base agro-exportadora local e, posteriormente, a constituição de um mercado unificado nacionalmente e a concentração industrial no CentroSul, a cidade foi afetada negativamente, experimentando um longo período de estagnação econômica e demográfica, que só começou a ser superada na década de 1950, com a descoberta e exploração de petróleo no Recôncavo baiano, por algumas décadas responsável pela maior parte da produção nacional. Com um volume de investimentos sem paralelo na história da economia do estado, a Petrobrás elevou o emprego industrial, a massa de salários e o montante da renda, estimulando o surgimento de algumas indústrias complementares à empresa, a construção civil, o comércio e os serviços; desencadeando um significativo crescimento populacional, econômico e urbano em boa parte de Salvador, constituindo a sua região metropolitana. Em fins da década de 60, essa área também passou a receber alguns investimentos industriais incentivados pela SUDENE. Mais recentemente, dos anos 70 para os 80, esforços desenvolvimentistas do 191 governo federal que visavam complementar a matriz industrial brasileira, com a produção de insumos básicos e bens intermediários, aproveitaram vantagens locacionais existentes para a implementação do Pólo Petroquímico de Camaçari, que se converteu no foco dinâmico da economia regional, comandando a expansão e a diversificação da estrutura produtiva. Das 72 indústrias atuantes no Pólo de Camaçari, mais de 30 são do setor petroquímico. Como visto no capítulo Dinâmica Demográfica, esses fenômenos tiveram grande impacto nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e, especialmente, na velha capital baiana. Em 1950, a cidade possuía apenas 393 mil habitantes. Entre 1950 e 1970, a população mais que duplicou, atingindo 1 milhão de pessoas. Nas décadas seguintes, as taxas de crescimento começam a diminuir, muito lentamente, situando-se ainda entre 3 e 4% ao ano. Assim, a população atingiu quase 1,5 milhão, em 1980, e superou os 2 milhões, no início dos anos 90. Em 2000, seus 2,5 milhões de habitantes se somam aos mais de 600 mil residentes de outros municípios da Região Metropolitana, formando – em termos demográficos – um dos seis mais importantes mercados regionais do país. Como observado noutras regiões metropolitanas brasileiras, na década de 90, a população cresce muito mais nas áreas periféricas do que nas zonas centrais, com importantes conseqüências no que se refere ao provimento de infra-estrutura urbana e atendimento das necessidades sociais (SOUZA, 2000). A expansão e as transformações do tecido urbano também foram radicais. O crescimento da indústria e dos serviços incidiu sobre uma região urbana pobre e incipiente, polarizada por uma cidade praticamente estagnada ao longo de várias décadas, exigindo sua transformação. A acomodação da metrópole às suas novas funções se deu de forma bastante rápida e abrupta, 192 entre as décadas de 60 e 70, com a realização de grandes obras que acompanharam e anteciparam os vetores da expansão urbana. Os investimentos industriais na RMS, concentrados na petroquímica, estimularam, direta e indiretamente, através do gasto público estadual e de transferências federais, o surgimento de novas atividades e a expansão e modernização de outras. A administração pública ganhou maior peso, o varejo acelerou sua renovação com a multiplicação de shopping centers e supermercados, assim como os serviços de consumo coletivo, notadamente educação e saúde. Também outros serviços de consumo intermediário ou final – engenharia, transporte, telecomunicações – conheceram significativo desenvolvimento. Com isso, as atividades agropecuárias perderam qualquer importância na RMS, enquanto crescia o emprego urbano, com o surgimento de novas empresas e a criação de várias instituições públicas, estatais ou sociais, concentradas no município de Salvador. As classes médias, até então reduzidas, cresceram e se diversificaram, com o aumento do contigente de empregados de escritório e uma maior demanda de técnicos e de profissionais de qualificação superior, como administradores, economistas, engenheiros, contadores, advogados, professores e profissionais de saúde. O emprego na indústria de transformação se expandiu, principalmente a partir da implementação do Complexo Petroquímico de Camaçari que, em pouco mais de sete anos, criou cerca de 20.000 empregos diretos, levando à emergência de um operariado industrial moderno, com maior qualificação, salários e benefícios trabalhistas bem mais elevados do que a média local, além de outros 25.000 empregos indiretos nas empresas prestadoras de serviço. Contudo, o perfil dessa indústria automatizada, voltada para a produção de insumos básicos destinados à indústria do Sudeste do país, e a exiguidade do mercado consumidor regional – pouco atrativo para investimentos com maior capacidade de absorção de mão-de-obra, como a 193 indústria de bens de consumo final – manteve a parcela de trabalhadores ocupados no setor industrial bem mais reduzida do que em outras metrópoles brasileiras. Além disso, as transformações assinaladas incidiram sobre um mercado de trabalho marcado por super oferta de mão-de-obra de baixa qualificação, reforçada pela atração de fluxos migratórios para Salvador e sua área metropolitana, pela vinculação de grande parcela de força de trabalho a ocupações precárias e de baixa remuneração e por uma oferta restrita de postos de trabalho de qualidade, socialmente protegidos, com salários mais elevados e possibilidades de ascensão profissional (CARVALHO & SOUZA, 1980; BORGES & FILGUEIRAS, 1995; BORGES, 1996). Quadro 05 - Estrutura de Emprego na RMS de Salvador, Bahia, 1981–2002. Setor/Ano 1981 agricultura 9,470 indústria de 90,083 manufatura outras indústrias 87,824 comércio 92,018 prestação de 158,599 serviços serviços 61,322 empresariais serviço público 120,731 outros serviços 25,581 (1) Total formal 645,628 Total PEA 695,478 (2) Total da população com 1,353,971 idade de 10 anos e acima Razão (1)/(2) = 47.7 % Fontes: PNAD 1981, 1985, 1992, 1997, 1985 16,861 1992 32,248 1997 22,558 2002 28,309 86,656 100,230 100,374 132,847 105,233 117,424 119,959 166,815 110,921 181,705 128,977 282,642 215,919 260,778 309,587 440,923 73,191 97,678 142,169 174,624 155,519 53,996 824,799 862,571 174,700 36,657 989,0656 1,121,081 198,670 29,592 1,095,577 1,308,117 149,767 13,038 1,351,127 1,674,319 1,591,939 2,027,787 2,269,569 2,596,340 48.8 % 48.3 % 52.0% 51.2 % 2002. Por volta de 1981, existiam na RMS, apenas 178.000 empregos industriais para uma força de trabalho de quase 700.000. Muitas pessoas trabalhavam como prestadores de serviços. Apenas metade da população com idade de 10 194 anos ou mais era “economicamente ativa”. A outra metade vivia o dia-a-dia no setor informal massivo e crescente. Apesar de ser uma Região altamente urbanizada onde à zona rural prevalece a agricultura de subsistência, a questão fundiária também passa por processos conturbados historicamente ligados à luta e a posse de terra, aos assentamentos e também às políticas de incentivo ao capital privadoo que fazem de 2002 um ano de retomada da vida no campo impactando nas estatísticas de emprego na agricultura. O mesmo ocorre em outras áreas como na indústria, que apesar de processos automatizados, podem gerar novos empregos com a implantação de novas fábricas, a exemplo do Complexo Industrial Ford do Nordeste implantado em Camaçari em 2001, dentre outras. O setor de serviços vive uma demanda atualmente especializada, exigindo qualificação de mão de obra ao tempo em que também se automatiza e perde os laços formais de trabalho, diminuindo o número real de empregos, porém aumentando consideravelmente o número de trabalhadores não formalizados. Essa situação gera uma camada populacional excluída, marginalizada provocando a sua aglomeração e concentração em áreas do subúrbio desprovidas de infra-estrutura, saneamento e qualquer assistência social básica (Fotos 48 e 49). Fotos 48 e 49 – Formação de favelas e conglomerados marginalizados nos municípios de Salvador e Candeias. 195 Abaixo, no Figura 09 uma demonstração do quadro mais atual da distribuição dos Ocupados por Setor de Atividade na Região Metropolitana de Salvador: 35 30 Indústria de Transformação Construção Civil 25 Comércio 20 Serviços Produção 1 Serviços Pessoais 2 Serviços Domésticos Outros 15 10 5 0 Janeiro 1997 Janeiro 1998 Janeiro 1999 Janeiro 2000 Janeiro 2001 Janeiro 2002 Janeiro 2003 Janeiro 2004 Janeiro 2005 Janeiro 2006 Figura 09 - Distribuição dos Ocupados por Setor de Atividade Econômica, RMS, Bahia, 1997 2006. FONTE: PED RMS-SEI/SETRAS/UFBA/DIEESE/SEADE. (1) Incluem Transporte e Armazenagem; Utilidade Pública; Especializados; Administração Pública, Forças Armadas e Polícia; Creditícios e Financeiros; Comunicação; Diversão, Radiodifusão e Teledifusão; Comércio, Administração de Valores Imobiliários e de Imóveis; Serviços Auxiliares; Outros serviços de Reparação e Limpeza. (2) Incluem Serviços Pessoais diversos, Alimentação, Educação, Saúde, Serviços Comunitários, Oficinas de Reparação Mecânica e Outros Serviços. O Figura 10, por sua vez, apresenta as taxas de desemprego na RMS — Região Metropolitana de Salvador e no Brasil no período 1982/2001. Sua análise permite constatar que as taxas de desemprego na RMS superam as do Brasil. Entre 1982 e 1990 a menor taxa (3,6%) foi no ano de 1986, a maior (6,0) em 1984 seguida em 1990 com 5,7%. Entre 1991 e 2000, as taxas variaram chegando em baixa com 5,2% em 1991 e 5,4% em 1996 e na maior alta em 1999, com 9,3%. Entre janeiro de 2001 e março do mesmo ano a taxa de desemprego elevou-se de 7,5% a 10,2%. 196 Figura 10 – Taxa de Desemprego Aberto (%), Brasil e RMS. A proporção da população de Salvador classificada como pobre, de acordo com o critério de insuficiência de renda - não um índice nacional, mas levando em conta peculiaridades locais na estrutura de consumo e custo de vida – foi de 37% a 43% durante os anos 80, com a região metropolitana de Salvador apresentando, de longe, a maior taxa de pobreza dentre as nove maiores áreas metropolitanas do Brasil (ROCHA, 1995)8. A incidência da pobreza metropolitana era muito maior na periferia (o assim chamado subúrbio) do que no centro da cidade. Em 1990, a proporção de pobres no centro de Salvador era de 36,1% mas na periferia era de 59,1%. Em Salvador, a média nacional do salário mínimo anual não acompanhou a linha de pobreza determinada localmente. A linha de pobreza em Salvador expresso em termos de média anual do salário mínimo foi de 63% em 1980 a 102% em 1990. Sonia Rocha, “Metropolitan Poverty in Brazil: Economic Cycles, Labour Marlet and Demographic Trends”, International Journal of Urban and Regional Research 19,3. September 1995. 8 197 3.5.1 Turismo e o Prodetur O turismo foi identificado como atividade econômica de caráter prioritário para o desenvolvimento estadual. A partir de 1991 estabeleceu-se um novo plano estratégico com horizonte de planejamento de 15 anos (1991 – 2005). Criouse uma nova geografia turística e os investimentos estaduais em infraestrutura, da ordem de US$ 2,2 bilhões, estão gerando investimentos privados de US$ 4,9 bilhões para o período de 1991 a 2012. Houve, também, uma preocupação com o desenvolvimento das áreas de marketing, treinamento, meio ambiente, além da valorização da cultura como fator de diferenciação. Dentre os objetivos está a inserção de mão de obra local e o fomento do comércio regional, o que pode não ocorrer caso não hajam programas de planejmaneto e inserção adequados. Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) As dificuldades de manutenção do setor petroquímico como vetor de desenvolvimento e a entrada no mercado turístico de outros destinos concorrentes, foram fatores que influenciaram a Bahia no sentido de reacender a idéia do turismo como uma alternativa econômica de desenvolvimento. Essa possibilidade demandava, no início dos anos 90, uma concepção de turismo que contemplasse o planejamento da atividade. Com relatório final datado de 1992, o Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia é o projeto estadual do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste – PRODETUR – Nordeste. O crescimento da atividade, simultaneamente aos impactos negativos sobre os meios físicos e recursos paisagísticos, indicavam a necessidade premente do planejamento integrado da atividade. As linhas de ação do PRODETUR na Bahia voltaram-se então 198 para o aprimoramento da infra-estrutura, básica e de transportes, para a associação do turismo com a cultura e a ecologia, elementos altamente atraentes no mercado internacional, e para a captação de eventos, nacionais e internacionais, mediante uma política promocional bastante agressiva. Nos últimos dez anos, o Governo da Bahia vem empreendendo, no entorno das zonas turísticas, investimentos em infra-estrutura básica, com obras de saneamento básico, construção e modernização de rodovias e aeroportos, geração e distribuição de energia e recuperação do patrimônio histórico, cujas inversões, até 1999, perfizeram cerca de US$ 1,4 bilhão. Para o período 1991/2005, os investimentos públicos planejados deverão totalizar cerca de US$ 2,2 bilhões. As autoridades governamentais traçaram um plano que contempla uma nova geografia turística para o Estado. A estratégia adotada visa promover a desconcentração do desenvolvimento turístico da Bahia, através da divisão do Estado em sete áreas turísticas, tendo, em cada uma delas, no mínimo, um destino turístico principal. As áreas são: Baía de Todos os Santos, Costa das Baleias, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Costa do Cacau, Costa dos Coqueiros e Chapada Diamantina. O Contrato de Empréstimo para o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste foi firmado entre o BID e o Banco do Nordeste no dia 12 de dezembro de 1994. Este contrato foi pioneiro, caracterizando-se como um Programa Global de Investimentos Múltiplos de iniciativa regional, com execução descentralizada, sem participação da União. A partir de Agosto de 1996, quando se integrou ao elenco de projetos prioritários do Governo Federal, ganha novo dinamismo, impulsionado também pela participação do BNDES, aportando recursos para a contrapartida dos estados e municípios. O Programa sofreu ainda alterações importantes que possibilitam maior agilidade nas operações de crédito, como a criação de categorias para o financiamento 199 de projetos. Estas ações foram eficazes para a performance do PRODETUR/NE que conseguiu superar obstáculos, financiando o equivalente a 200 projetos concluídos até o agosto de 2001.9 Para a realização da segunda etapa, o PRODETUR NE II, fez-se imprescindível a realização de Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) que tem como objetivo: “promover a estruturação e o planejamento do desenvolvimento do turismo em mesorregiões vocacionadas, formação de parcerias, mobilização e integração dos atores locais com foco na atividade turística e nos resultados, em benefício da população local”. Para a segunda fase o estudo abarcou o chamado “Pólo Salvador e Entorno” onde estão inseridas zonas turísticas da Baia de Todos os Santos, a Costa dos Coqueiros e RMS com destaque a Salvador. A elaboração da PDITS ficou por conta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da SUINVEST. As projeções elaboradas refletem a viabilização de uma série de ações estratégicas através das quais o desenvolvimento turístico deverá ser efetuado de maneira sustentável, resultando em crescimento de fluxo e receita aliado à conservação ambiental e revitalização do patrimônio histórico-cultural da região. Para tanto, foi identificada a necessidade de investimentos do PRODETUR NE II da ordem de US$ 162,4 milhões, sendo US$ 108,3 milhões até o ano de 2010, US$ 27,1 milhões até 2015 e outros US$ 27,1 milhões até 2020. Foram investidos durante o PRODETUR NE I para Salvador e Entorno cerca de 104,3 milhões. A Atividade Turística Para avaliação das características dos turistas e da visitação, utilizou-se as Pesquisas de Demanda Turísticas da Bahiatursa. No contexto do Pólo Salvador 9 WHITTING, Sandra S. e FARIA, Diomira Maria Cicci P. “Avaliação dos Aspectos Ambientais e Sócio-Econômicos do PRODETUR I”. BID, agosto de 2001. 200 e Entorno, as pesquisas são realizadas regularmente para Cachoeira, Itaparica-Vera Cruz, Sauípe, Praia do Forte e Salvador. A Tabela 41 abaixo identifica a evolução do fluxo turístico em Salvador ao longo dos últimosanos, separados por mercado emissor: Tabela 41 – Evolução do Fluxo Global / Principais Mercados Emissores – Salvador, Bahia. Fonte: Desempenho do Turismo Baiano, Bahiatursa, 1991-2001 Uma primeira informação importante é a participação dos turistas estrangeiros, menor que 10% até 2001. Outro dado relevante é a grande participação do mercado regional, caracterizado pelo fluxo de pessoas de outros municípios da Bahia. Paulistas e cariocas representam dois dos mais importantes mercados emissores. No contexto nacional, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Paraná foram mercados que aumentaram a participação e o número total de maneira mais expressiva nos últimos anos. Em relação aos mercados emissores externos, portugueses e americanos foram os que apresentaram maior crescimento, enquanto o total de alemães caiu de forma acentuada. Em Cachoeira e Itaparica-Vera Cruz, por sua vez, entre 70% e 77% dos turistas são baianos. 201 Foto 50 – Centro do município de Vera Cruz. Figura 11 – Sazonalidade turística no mercado de Salvador (Fonte: Desempenho do Turismo Baiano, Bahiatursa, 1991-2001) Percebe-se que, historicamente, os meses de maio e junho são os de menor visitação. Janeiro, março e abril são os meses onde há maior visitação, sendo que fevereiro e outubro também apresentam visitação intensa. O verão da 202 Bahia e o carnaval de Salvador constituem os principais fatores de demanda turística. Apesar do crescimento praticamente constante no fluxo de turistas desde 1993 (exceto um pequeno decréscimo em 1998), a receita gerada em dólares vem caindo desde 1996. Enquanto a taxa de crescimento do fluxo é de 2,0% aa, a receita caiu a uma taxa de 5,1% aa. Quando é feita a conversão para reais e a atualização monetária, no entanto, percebe-se que a receita vem acompanhando o crescimento do fluxo, resultando em um valor de receita por turista estável. A Figura 12 abaixo ilustra o comportamento dos gastos ao longo dos últimos anos em Salvador: – Figura 12 - Evolução da Receita por Turista e Total – Salvador (R$ - 2001) (Fonte: Desempenho do Turismo Baiano 1991/2001 – Bahiatursa) A receita média por turista ficou em torno dos US$ 237, segundo os dados da Bahiatursa. Outra fonte de informação, o Estudo do Mercado Interno de 203 Turismo 2001, da EMBRATUR, posiciona a Bahia como o terceiro maior destino brasileiro, com uma receita por turista da ordem de US$ 490. O turismo responde por cerca de 6,8% do PIB baiano, segundo estimativas da Bahiatursa (dado para o ano de 2001). Para o Pólo Salvador e Entorno, especificamente, estimativas feitas a partir de dados da SEI chegaram a um PIB de R$ 21 bilhões. A contribuição do turismo, por sua vez, representou algo como 9,3% desse total. A parcela dos gastos transformadas em salários, ou seja, efetivada em renda foi de US$ 544 milhões. Diferentes modelos de crescimento do fluxo turístico podem e devem ser implementados. Grandes empreendimentos hoteleiros são importantes geradores de fluxo, receita e tributos, quando analisados em temos absolutos. Geram, ainda, fluxo adicional próprio e trazem repercussão positiva para o destino em termos de imagem. Pequenos empreendimentos, geralmente, significam maiores oportunidades para investidores da comunidade local. A formação natural da Baía de Todos os Santos, onde se observa, além do resguardo aos barcos, grande quantidade de rios navegáveis; oferece à Zona um grande potencial de desenvolvimento do turismo náutico. Sendo a maioria dos municípios banhados pelas águas da baía, o transporte interno pode ser desenvolvido via fluvio-marítima, resgatando o meio de transporte mais utilizado no local antes do surgimento das ferrovias e rodovias, o saveiro (Foto 51). A presença dos desses barcos pode ser recuperada em roteiros e circuitos integrados ao turismo cultural, dando experiências únicas aos turistas. É também recomendável desenvolver estruturas de receptivo adequadas ao mercado náutico internacional, a exemplo de marinas etc. 204 Foto 51 – Um dos poucos saveiros encontrados em São Francisco do Conde. O eixo Camaçari-Salvador está em pleno desenvolvimento econômico, baseado nos complexos industriais e petroquímicos existentes entre Camaçari e Lauro de Freitas e no posicionamento estratégico desta região em relação à Salvador e ao Porto de Aratu. Existe portanto uma grande e crescente demanda turística para o segmento de negócios. Na costa sul do município, existem alguns destinos muito conhecidos, hoje já em estágio de declínio. Esta demanda existente do segmento de negócios é uma ótima oportunidade para o reposicionamento destes destinos, dando a eles um novo ciclo de desenvolvimento turístico. Para tanto, é necessário reposicionar também os empreendimentos já existentes, com alguns ajustes visando tal segmento. Salvador tem uma imagem consolidada como destino turístico. É recomendável, entretanto, um ajuste mais preciso do seu posicionamento no mercado, focando esforços em segmentos-chave de acordo com os grandes diferenciais encontrados na cidade. O rico patrimônio histórico e cultural agrega muito valor ao destino turístico e permite criação de uma imagem positiva para a cidade, dado o esforço já realizado pela recuperação e 205 revitalização do Centro Histórico. A vivacidade e autenticidade das manifestações folclóricas, religiosas e populares também são um aspecto positivo para a atração do segmento histórico-cultural. Salvador tem uma posição privilegiada na Baía de Todos os Santos. É um grande núcleo para o desenvolvimento do turismo náutico e de mergulho. A construção da marina e a atração de competições náuticas internacionais são sinais de desenvolvimento deste segmento. O segmento de negócios e o de congressos e eventos também são importantes para a estratégia turística do Estado, estando em Salvador as melhores oportunidades para sua consolidação. O grande desenvolvimento de Camaçari e Lauro de Freitas aumenta o fluxo de turistas a negócios na região, sendo uma demanda já consolidada e crescente. É importante contudo, planejar de forma integrada revalorizando a autoestima das populações locais com respeito às suas crenças, valores, espaços e tradições, transformando-as em agentes fundamentais aos processos de globalização de suas localidades e culturas. Com isso impede-se a exploração e a exclusão do morador local da dinâmica econômica beneficiando sobretudo, através da atividade turística, o tão chamado ‘desenvolvimento sustentável. 3.5.2 Uso e Ocupação do Solo e Perfil Econômico Eminentemente agrícola até meados dos anos 50, a Bahia começa a alterar seu perfil econômico através da instalação da Refinaria Landulfo Alves. Após alguns anos, foram instaladas os pólos petroquímicos e o Centro industrial de Aratu. A ocupação da Baía de Todos os Santos ao longo dos anos alterou de maneira irreversível os componentes originais da paisagem nessa região. Historicamente, os ciclos de extração do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do fumo e da laranja, assim como a introdução da pecuária e da indústria de celulose comprometeram, principalmente, a Mata Atlântica. Recentemente, sofreu um lento processo de ocupação turística e empreendimentos 206 imobiliários. Enquanto o acesso rodoviário da Costa dos Coqueiros ainda não existia, o acesso hidroviário para as ilhas de Itaparica, de Maré e dos Frades, lento e restritivo, era a opção mais viável para os soteropolitanos que procuravam lazer e alternativas de turismo. Também havia uma demanda por lazer e segundas residências pela população do interior, principalmente Feira de Santana. O crescimento desordenado, a falta de infra-estrutura e a instalação de uma variedade de indústrias ao redor da Baía geraram a degradação progressiva de trechos da costa e dos recursos hídricos. Tabela 42 – Utilização das Terras segundo os municípios da RMS, Bahia, 1995/1996. Municípios Área Total (ha)1 Lavouras permanente e temporária Bahia RMS Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. F. do Conde Simões Filho Vera Cruz 29.842.900 41.699 6.836 6.479 4.253 277 136 9 10.122 11.046 1.391 1.150 3.889.829 8.141 504 153 161 31 69 5 3.649 3.010 182 378 Pastagens naturais e artificiais Matas naturais e plantadas 14.489.768 19.889 5.446 4.731 1.408 177 48 1.519 5.511 714 334 7.136.561 8.646 388 1.130 1.134 21 4 1 3.934 1.625 59 350 Lavouras em descanso e produtivas não utilizadas 3.141.700 3.367 178 338 1.479 42 5 3 57 785 411 67 Fonte: IBGE (Censo Agropecuário), 1995/1996. 1 Inclusive Terras Inaproveitáveis Os dados geopolíticos estimam para Camaçari uma área territorial de 759,8 km2, para Salvador 706,8 km2, para São Francisco do Conde 266,63 km2 e para Candeias 264,49 km2. Observa-se na tabela acima que São Franciso do Conde é o município com maior área em ha de utilização de terras, em seguida Salvador, Camaçari e Candeias. Apesar de Salvador sofrer mais intensamente o processo de urbanização e povoamento, em 1995/1996 era o município com maior área destinada a lavouras permanente e temporária. Também detinha grande área com matas naturais e plantadas. São Francisco do Conde e 207 Camaçari detinham as maiores áreas com pastagens e Dias D’Ávila com Lavouras em Descanso e Produtivas não utilizadas. Figura 13 - Área segundo a utilização das terras, RMS, Bahia, 1996. 22% 8% 20% 50% Lavouras permanente e temporária Pastagens naturais e artificiais Matas naturais e plantadas Lavouras em descanso e produtivas não utilizadas O Figura 13 revela uma tendência quanto ao uso e ocupação do solo em toda Bahia onde a maior parte da terra é utilizada para pastos. As Matas Naturais aparecem em segundo lugar na RMS o que indica o aspecto efetivo da criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA) na Região Metropolitana de Salvador, assegurando assim um equilíbrio ambiental necessário à manutenção da fauna e da flora característicos do local e que conformam os elementos naturais paisagísticos inerentes à própria economia das cidades litorâneas e ribeirinhas. Em seguida vem as Lavouras Temporárias e Permanentes, muitas de pequeno porte e de subsistência (roças). Outra maneira de analisar o uso das terras é através do IPA - Índice de Pressão Antrópica. Este índice criado pelo Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN, reúne variáveis que captam indiretamente a apropriação dos recursos naturais, medindo o avanço da agricultura, da pecuária e a dinâmica populacional urbana e rural, trabalhando com resultados de estoque e de 208 fluxos. Sua escala vai de 1, a mais baixa pressão, até 10, a mais elevada. A pesquisa realizada pela TETRAPLAN CONSULTORIA em 2002 para Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo o Programa de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável no Pólo Salvador (PDITS), aponta resultados obtidos em 7 dos 10 municípios da RMS, quais sejam: Salvador (6,25), São FRANCISCO. do Conde (7,5), Madre de Deus (7,0), Itaparica (6,0), Vera Cruz (6,25), Camaçari (7,25) e Lauro de Freitas (7). Com base na Figura 14, observa-se que os estabelecimentos rurais com menos de 10 ha são grande maioria principalmente em Salvador e São Francisco do Conde. Em Candeias e Itaparica o número de estabalecimentos com 10 até a 100 ha é maior do que o primeiro grupo até 10 ha. Itaparica e Lauro de Freitas não possuem estabelecimentos com mais de 100 ha. Esses dois municípios, incluindo ainda Madre de Deus, também não integram nenhuma classe acima de 200 ha. devido ao tamanho territorial e até mesmo às características de sua organização e densidade demográficas. Os únicos municípios com estabelecimentos com mais 500 ha são Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Salvador e São Francisco do Conde. Salvador, por sua vez, é o único a integrar a classe com mais de 2000 ha. 209 Região Metropolitana de Salvador 0% 20% 40% 60% 80% 100% menos de 10 10 a menos de 100 100 a menos de 200 200 a menos de 500 500 a menos de 2000 2000 e mais Figura 14 – Estabelecimentos segundo o grupo de área total (há) na RMS, Bahia, 1996. Nas tabelas a seguir, 43 e 44, vemos as principais culturas agrícolas da Região e o efetivo animal. O côco-da-bahia e o cacau-em-amêndoa são os frutos mais rentáveis. Vê-se que a outrora cultura da cana-de-açucar que dominava a paisagem da RMS hoje está concentrada em apenas 3 municípios - Candeias, Simões Filho e São Francisco do Conde - com rendimentos anuais em torno de R$ 220 mil. Simões Filho também produz em grande quantidade a banana e a mandioca. Em Camaçari destaca-se o cultivo de coco da baía e produção expressiva de leite, ovos e mel. Na pecuária destacam-se os rebanhos suínos, ovinos, bovinos e muares. Em Candeias destaca-se o cultivo de banana. Na pecuária destacam-se os rebanhos de bovinos, suínos equinos. Já em Dias D’Ávila, verificam-se rebanhos de bovinos, suínos, ovinos e caprinos. Em Itaparica e Vera Cruz existe a produção de manga e do côco-da-bahia. Tabela 43 – Principais Culturas, Área Plantada e Colhida, Quantidade Produzida, Unidade e Valor em Reais, por Município da RMS, Bahia, 2004. Ano Cultura Município 2004 Área Plantada (ha) Área Colhida (ha) Quantidade Produzida Unidade Valor (R$ 1.000 ) Abacaxi Dias D'Ávila 12 12 288 mil frutos 115 Banana Candeias 90 90 1.350 t 405 32 Dias D'Ávila 10 10 80 t Lauro de Freitas 7 7 105 t 74 Salvador 10 10 150 t 105 210 Ano Cultura Cacau (em amêndoa) Cana-de-açúcar Côco-da-baía Feijão (em grão) Laranja Mandioca Município 2004 Área Plantada (ha) Área Colhida (ha) Quantidade Produzida Unidade Valor (R$ 1.000 ) Simões Filho 100 100 1.500 t 1.050 S. Francisco do Conde 65 65 975 t 98 Vera Cruz 6 6 90 t 63 Candeias 7 7 4 t 16 Simões Filho 37 37 12 t 46 S. Francisco do Conde 580 580 291 t 1.170 Candeias 20 20 1.200 t 42 Simões Filho 25 25 1.250 t 150 S. Francisco do Conde 20 20 800 t 28 Camaçari 1.117 1.117 6.702 mil frutos 3.351 Candeias 30 30 60 mil frutos 12 Dias D'Ávila 130 130 650 mil frutos 325 Itaparica 70 70 420 mil frutos 126 Lauro de Freitas 15 15 90 mil frutos 27 Salvador 8 8 48 mil frutos 14 Simões Filho 30 30 300 mil frutos 90 S. Francisco do Conde 20 20 40 mil frutos 8 Vera Cruz 330 330 1.980 mil frutos 594 Camaçari 21 21 13 t 13 S. Francisco do Conde 30 30 27 t 32 Candeias 8 8 120 t 26 Lauro de Freitas 8 8 112 t 11 Salvador 1 1 13 t 1 Simões Filho 10 10 140 t 14 Camaçari 48 48 624 t 62 Candeias 15 15 180 t 22 Dias D'Ávila 15 15 195 t 20 Lauro de Freitas 25 25 350 t 49 Simões Filho 80 80 1.120 t 157 40 40 600 t 120 S. Francisco do Conde Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal 211 Tabela 44 – Principais Culturas, Área Plantada e Colhida, Quantidade Produzida, Unidade e Valor em Reais, por Município da RMS, Bahia, 2004. Ano 2004 Cultura Município Manga Milho (em grão) Camaçari Itaparica Lauro de Freitas Salvador Simões Filho Vera Cruz Camaçari Candeias Dias D'Ávila Simões Filho S. FRANCISCO. do Conde Área Plantada (ha) Área Colhida (ha) Quantidade Produzida Unidade 15 25 3 2 3 35 30 42 8 10 15 25 3 2 3 35 30 42 8 10 566 300 36 24 36 420 30 42 8 8 t t t t t t t t t t Valor (R$ 1.000 ) 340 150 18 12 18 210 7 14 2 2 30 30 27 t 9 Fonte: IBGE – Pesquisa Agrícola Municipal Na Tabela 45 a seguir, o efetivo de animais por município da Região Metropolitana de Salvador: Tabela 45 – Efetivo de Animais por Município da RMS, Bahia, 2002. Rebanhos ( cabeças ) Municípios Bovinos Suínos Bubalinos Equinos Asininos Muares Ovinos Caprinos 9.856.290 1.981.284 16002 613417 336.470 317220 2.674.743 3.584.783 38.784 32.290 1061 2748 1.612 2288 4.823 3.811 Camaçari 6.266 4.015 591 852 723 360 2.144 236 Candeias 15.300 1.865 121 587 153 595 - 604 5.505 2.204 203 259 109 102 2.657 2.196 Itaparica 540 185 - 95 190 140 - 130 Lauro de Freitas 530 345 - 26 83 60 - 80 Madre de Deus 318 462 - 54 22 47 - - 65 150 - 42 39 25 22 - S. FRANCISCO. do Conde 6.170 13.372 146 613 138 764 - 394 Simões Filho 3.210 9.545 - 140 70 80 - 90 880 147 - 80 85 115 - 81 BAHIA RMS Dias D'Ávila Salvador Vera Cruz Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal 212 A Industrialização da RMS No período entre 1950 e 1970, o Estado da Bahia passou por um processo sistemático de planejamento, cujo produto foi o Plano de Desenvolvimento da Bahia — PLANDEB que projetou um setor industrial objetivando um equilíbrio entre a produção de bens de consumo e de capital, além de enfatizar a prioridade para a especialização das grandes empresas produtoras de bens intermediários, aproveitando alguns recursos naturais à época abundantes na região, como o petróleo. O PLANDEB propunha projetos que tinham por objetivo integrar de forma sistêmica os setores agrícola, industrial e comercial, visando promover o desenvolvimento equilibrado do Estado da Bahia. O objetivo era atrair grandes empresas produtoras de bens intermediários que atuariam como pólos do desenvolvimento industrial juntamente com as empresas produtoras de bens finais que se instalariam a jusante nos centros e distritos industriais criados para abrigá-las, tanto na Região Metropolitana de Salvador quanto nas cidades do interior. A partir da década de 70, no contexto da política do Governo Federal de substituição de importações, a Bahia foi contemplada com vários projetos industriais que tinham por objetivo a produção de bens intermediários (intensivos em capital e tecnologicamente modernos) complementar à matriz de produção já desenvolvida na região Sudeste do país. O processo de industrialização da Bahia baseado na indústria de bens intermediários começou com a implantação da Refinaria de Mataripe (ou Landulpho Alves) na década de 50, com o aproveitamento da disponibilidade de petróleo existente no Estado, com a formação de um complexo mínero-metalúrgico em Candeias na década de 60, a implantação do CIA — Centro Industrial de Aratu, do Complexo Petroquímico de Camaçari e da metalurgia do cobre, essa no início da década de 80. Todo esse conjunto de 213 empreendimentos foi concentrado na Região Metropolitana de Salvador que responde por 70% da produção industrial do Estado. A consolidação da industrialização na Bahia fez com que ocorressem profundas transformações na estrutura econômica do Estado, com uma redução do peso da agricultura e um aumento significativo da participação do setor secundário no PIB estadual, principalmente dos segmentos químico e petroquímico e extrativo mineral. O desenvolvimento desses setores fez com que a Bahia se transformasse em uma das principais fornecedoras nacionais de matérias-primas e bens intermediários. Entre 1970 e 1980, com financiamentos a juros subsidiados, isenção de impostos e incentivos fiscais com o aporte de consideráveis recursos públicos a fundo perdido oriundos dos organismos de fomento ao desenvolvimento do país, foram implantados os distritos industriais do interior e da RMS (o Centro Industrial de Aratu e o Complexo Petroquímico de Camaçari - COPEC) (Figura 15) e montado o parque produtor de bens intermediários concentrados nos segmentos da química/petroquímica e dos minerais não-metálicos. De 1980 até o momento atual, concretizou-se efetivamente a implantação do Complexo Petroquímico de Camaçari em conseqüência da evolução do setor petrolífero e químico do Brasil. Ressalte-se que o Complexo Petroquímico não produziu os efeitos multiplicadores esperados com a implantação de um parque de indústrias de transformação produtoras de bens finais. A implantação do COPEC resultou da evolução do setor petrolífero e químico do Brasil e notadamente de uma pela estratégia Petrobrás. No definida período fora das fronteiras 1950/1980, a baianas, política de industrialização posta em prática pelo governo do Estado da Bahia gerou várias conseqüências: 1) contribuiu para a concentração das atividades industriais na RMS; 2) construiu distritos industriais de forma artificial devido 214 à ausência de empresários locais com vocação industrial e a fragilidade do mercado consumidor na região; 3) a Bahia cresceu economicamente no período 1967/1980, mas não se desenvolveu porque, a despeito do aparente progresso material e dos avanços tecnológicos, o conjunto dos benefícios por eles gerados não está disponível para milhões de excluídos que constituem, preponderantemente, a população estadual; 4) agravou sua dependência externa, tanto no plano nacional quanto no internacional, em decorrência de uma política desenvolvimentista tecnoburocrática. Figura 15 – Distritos Industriais da Bahia e RMS. O COPEC ocupa área de 233,53 km² na Região Metropolitana da cidade de Salvador e é formado por 72 empresas que ocupam quatro áreas de produção, além de duas áreas especializadas, para o fornecimento de serviços às usinas. Os principais produtos de suas indústrias incluem derivados da química fina, petroquímicos, termoplásticos, metalurgia, fertilizantes, celulose, cervejaria e serviços industriais. O CIA encontra-se situado a 18 km de Salvador e possui 150 km de rodovias internas, que o conectam aos portos de Aratu e Salvador, por onde escoam seus produtos industriais. Suas empresas totalizam 170 e operam em atividades da indústria química, metal-mecânica, madeireira, 215 processadora de alimentos, metalúrgica, farmacêutica, têxtil, de borracha, de artefatos de plástico e outros. As indústrias de transformação no ramo de alimentos e bebidas concentram-se em Salvador, Vera Cruz, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas. O mesmo ocorre com Têxtil e Vestuário. Já a indústria de Celulose/Papel eDerivados/Gráficas e Impressos concentra-se em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Refino de Petróleo em Salvador e São Francisco do Conde. Produtos químicos de borracha e plástico, a indústria de minerais não metálicos e de máquinas e equipamentos industriais e elétricos, em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Eletrônicos, informática e comunicações, em Salvador e Camaçari. Instrumentação médico-hospitalar, em Salvador. Veículos e outros equipamentos de transporte, em Salvador, Vera Cruz, Camaçari e Lauro de Freitas. Produtos de madeira e móveis, em Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. Fumo, em Salvador enquanto metalurgia e produtos de metal em Salvador, São Francisco do Conde, Camaçari e Lauro de Freitas. Com o apoio do governo do Estado, foi criado o Pólo de Serviços de Dias D’Àvila, visando buscar alternativas e soluções para o fortalecimento da economia do município, além da instalação de duas empresas de cerâmica: a Tecnogrés - Revestimento de Cerâmica Ltda e a Incenor - Indústria Cerâmica do Nordeste. Em 1991, o Governo Estadual traçou novas diretrizes para o desenvolvimento do Estado da Bahia, sendo um dos vetores potenciais de expansão da economia baiana, enquadrado como bens finais, a indústria automobilística. O governo da Bahia procurou inicialmente atrair a Ásia Motors da Coréia do Sul que não viabilizou a instalação de uma planta industrial devido à crise que abalou a Ásia em 1997. Nos últimos dez anos, o papel atribuído ao Estado pelo Governo Estadual foi o de atuar basicamente centrando sua ação na atração de investimentos privados. Como produto desse esforço, o Projeto Amazon da Ford foi implantado recentemente em Camaçari na Bahia contemplando um 216 investimento total de US$ 1,3 bilhão e a perspectiva de produzir 250 mil veículos de cinco modelos por ano e gerar cinco mil empregos diretos e 50 mil indiretos. Enquanto Salvador caracteriza-se como centro comercial, sendo 66% do PIB ligado ao setor de serviços, Camaçari (75%), Candeias (70%), Dias D’Ávila (66%), São Franciso de Conde (67%) e Simões Filho (62%) tem como base principal do PIB o setor secundário Industrial (Tabela 46). Observa-se que o PIB de Camaçari é superior ao de Salvador a partir de 2003. O seu Pólo abriga grandes empresas como Basf, Bayer, Du Pont, Monsanto e White Martins. A Ford e Pirelli se destacam no ramo automobilístico presente em Camaçari. A localização do Pólo Petroquímico, a cerca de 30 km do litoral, contribui para que sejam minimizados os possíveis conflitos com a atividade turística. Tabela 46 – Produto Interno Bruto (PIB) 2001 e 2002, e PIB 2003 segundo os setores de atividades por município da RMS, BAHIA. Setores (ano 2003) – (R$ milhões) Município PIB 2001 PIB 2002 PIB 2003 Bahia 52.249,32 62.102,75 RMS 27.364,83 Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. FRANCISCO. Conde Simões Filho Vera Cruz Agropecuária Indústria Serviços 73.166,49 7.836,63 31.980,96 28.095,59 31.457,92 38.052,36 68,12 21.903,85 12.358,67 7.128,85 8.362,60 12.231,64 11,50 9.555,68 1.402,39 1.051,18 1.165,50 1.716,41 5,88 1.293,89 290,39 694,65 762,25 950,84 3,05 679,55 145,89 36,88 50,79 64,04 3,71 26,73 33,20 627,40 667,56 812,56 3,27 268,38 440,51 188,95 245,17 279,07 1,61 233,31 34,85 10.127,14 10.982,53 11.967,56 15,63 2.705,51 8.304,61 6.160,38 7.652,30 8.095,57 8,89 5.931,07 1.265,54 1.263,37 1.476,87 1.835,70 4,49 1.188,52 377,86 86,04 92,35 98,97 10,09 21,21 63,44 Fonte: SEI/IBGE 217 Agropecuária Indústria Serviços Ba h Ca ia m aç ar Ca i nd ei Di as as D´ Áv ila La Itap ur ar o i de ca Fr M ei ad ta re s d e Sã De o us Fr an S cis alv co ad do or Co Si nd m e õe s Fi l Ve ho ra C ru z 1,00 0,90 0,80 0,70 0,60 0,50 0,40 0,30 0,20 0,10 0,00 Figura 16 – PIB relativo segundo Setores de Atividade, RMS, Bahia, 2003. Os dados da SEI e do IBGE de 2003 apontam para uma participação bastante reduzida da agropecuária na Bahia com relação ao PIB. Esta representa apenas 11,54% do PIB total do estado, mesma tendência é seguida de forma mais evidente na Região Metropolitana de Salvador. Vera Cruz e Itaparica são os municípios onde a agricultura pesa mais com relação ao PIB - 10,65% e 5,84% respectivamente. O setor secundário representa 87,11% em Camaçari; 86,49% em Madre de Deus; 82,31% em São Francisco do Conde; 82,02% em Dias D’Ávila; 81,37% em Candeias e 75,66% em Simões Filho. O setor de serviços (terciário) predomina nos municípios de Salvador (75,32%), Vera Cruz (66,97%) Lauro de Freitas (61,86%) e Itaparica (52,16%). A dimensão econômica, especificamente, merece um maior detalhamento. Em Salvador, o turismo desempenha importante contribuição na arrecadação municipal, proporcionada pelos empreendimentos hoteleiros, agências, transportadoras, etc. Outro município com boa capacidade de arrecadação onde o turismo possui papel importante é Lauro de Freitas, principalmente pela estrutura de lazer relacionada com empreendimentos hoteleiros, 218 alimentação e segundas residências. Já São Francisco do Conde e Camaçari, a boa arrecadação está mais relacionada com a atividade petroquímica. No quesito receita tributária per capita, verifica-se uma situação de grande heterogeneidade entre os municípios. No extremo superior, tem-se Camaçari, Salvador e São Francisco do Conde com grande capacidade arrecadatória local. De acordo com o IBGE, em 2003, São FRANCISCO. do Conde era o município com maior PIB per capita do Brasil, porém sua população sofre com a má administração política e distribuição de renda. Os municípios da área petrolífera são mais ricos porque, além dos royalties (em torno de 5% para extração mineral, podendo ser mais pros municípios que produzem, embarcam e desembarcam a exemplo de Madre de Deus), num efeito cascata, ganham também o ICMS gerado pelas empresas que operam em seus territórios. De acordo com matéria publicada no jornal A TARDE, de domingo, 23 de abril de 2006, caem todos os meses R$ 17,5 milhões de reais nos cofres da Prefeitura de S. FRANCISCO. do Conde, mais dinheiro do que arrecada Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, com 519 mil habitantes. Com 29 mil habitantes, o PIB per capita de S.FRANCISCO. do Conde é de R$ 4. 943,96. O de Salvador é de R$ 342,21. A realidade verficada in loco é outra, um desequilíbrio entre um centro revitalizado e uma periferia miserável. Em seguida, tem-se um grupo intermediário superior onde estão os municípios de Candeias, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D’Ávila. Por fim, poder-seia classificar o grupo de baixa arrecadação Madre de Deus, Vera Cruz e por último, Itaparica. 219 3.5.2.1 Meio Ambiente, UC’s e Áreas Especiais A aprovação do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988 e a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em junho de 1992 no Rio de Janeiro, levaram a que o tratamento da questão ambiental no Brasil mudasse de patamar: institucionalizaram-se secretarias do meio ambiente; conselhos de meio ambiente; audiências públicas; comitês de bacias; cursos de graduação, pós graduação, especialização; apareceram jornais, revistas, livros, programas de rádio e tv dedicados à questão ambiental; assim como houve um grande florescimento de entidades ambientalistas. Estas entidades surgiram devido à uma conjuntura política favorável à participação da sociedade civil, à ausência do Estado na resolução dos problemas ambientais, seja por incompetência, falta de prioridade ou por falta de recursos. O avanço da questão ambiental como 'ideologia', alavancado por várias lideranças também consta como importante fator de proliferação dessas entidades. O Centro de Recursos Ambientais - CRA, divulga as pessoas físicas e jurídicas que estão inscritas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA e no Cadastro Técnico Estadual de Consultoria Especializada na Área Ambiental - CTCA. O CEEA é destinado a cadastrar as entidades não governamentais, legalmente constituídas há mais de um ano, com atuação comprovada no Estado da Bahia, e que exerçam atividades de proteção ambiental previstas entre seus objetivos estatutários. As entidades foram estimuladas a participar em parcerias entre si e com a SEMARH e seus órgãos coligados nas diversas áreas de atuação. Esta integração resultou numa maior participação das entidades ambientalistas em licitações, grupos de trabalho e câmaras temáticas. Além disso, a intensificação da articulação entre as partes acabou por estimular o cadastramento das entidades em 220 diferentes Conselhos de Meio Ambiente (Comitês de Bacia, COMDEMAS, CONSEMA e CONAMA). Para se ter acesso à lista completa de Entidades Ambientalistas atuantes na Bahia e mais especificamente na Região Metropolitana de Salvador basta acessar o seguinte endereço: • http://www.seia.ba.gov.br/cadastroambiental/ceea/template02.cfm?idCodigo=186 Os órgãos públicos envolvidos diretamente com as questões ambientais são: Centro de Recursos Ambientais – CRA; Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação – SDF; Superintendência de Recursos Hídricos – SRH; todos ligados diretamente ou como autarquias da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH; Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, ligada a Secretaria de Planejamento – SEPLANTEC; Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR; e Divisão de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, Sanitária – DIVISA e Centro de Saúde do Trabalhador – CESAT, vinculadas à Secretária de Saúde do Estado. Em estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) constatou-se o crescimento da preocupação das indústrias baianas com a área ambiental. A Pesquisa sobre Gestão Ambiental, ouviu 309 indústrias de pequeno médio e grande portes, de 29 segmentos diferentes - 61,5% localizadas na região metropolitana de Salvador. O levantamento, sugerido pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente da FIEB. Entre as principais conclusões, está a de que 58,6% das empresas realizaram investimentos na área ambiental nos últimos três anos e o fato de 45% já terem promovido projetos de educação ambiental. 221 Em Camaçari destaca-se a CETREL, Empresa de Proteção Ambiental do Pólo Petroquímico de Camaçari. Suas ações pertencem às indústrias do pólo (70%) e ao governo estadual (30%). Além de tratar dos efluentes líquidos das empresas, o que significa remover 90% dos poluentes, numa malha coletora de 60km, a empresa processa resíduos sólidos perigosos em aterros industriais especiais, incinera resíduos líquidos organoclorados, monitora o ar, as águas subterrâneas, o solo, os rios, o mar e a fauna, em toda a área de influência do complexo. Presta também serviço de consultoria, diagnóstico ambiental e recuperação de áreas degradadas. Em matéria publicada na revista eletrônica bahiainvest.com.br, praticamente todas as indústrias do Pólo de Camaçari têm programas individuais de preservação ambiental. Juntas, investem em média R$ 140 milhões por ano nas áreas de segurança e proteção ao meio ambiente. De acordo com a publicação, a DOW QUÍMICA, por exemplo, usa cerca de 10% dos investimentos em meio ambiente. Um exemplo é o Projeto de Cultivo de Ostras em Cativeiro, iniciado em 1999, em parceria com a Associação Baiana de Aqüicultura (ABAQ), que envolve 24 famílias da região de Caboto, em Candeias, contribuindo para a conscientização ambiental dos pescadores da região. Economicamente sustentável, o projeto das ostras foi vencedor do prêmio Responsible Care Award. Concedido pela Dow, em nível global, o prêmio, no valor de US$5 mil, contou com nada menos que 170 projetos concorrentes - o valor foi dado pela unidade de Candeias a uma instituição baiana de assistência a portadores do vírus HIV. O Jornal estadual Correio da Bahia publicou em 2004 uma lista das empresas vencedoras do Prêmio Pólo de Segurança, Saúde e Meio Ambiente/2004, promovido pelo Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC). Das três unidades da Dow na região metropolitana de Salvador, duas figuraram entre 222 as cinco estrelas (pontuação superior a 90%) do Prêmio Pólo de Segurança, Saúde e Meio Ambiente/2004. Vencedoras Categoria 5 estrelas: • Deten • Braskem - Unidade de Insumos Básicos Invista • Braskem Poliolefinas - Unidades PE-1 e PE-2) • Braskem - Unidade de Vinílicos • Dow - Planta TDI • EDN - Estireno do Nordeste • Dow Química • Cobafi • Politeno • Oxiteno Millennium Categoria 4 estrelas: • Griffin • Braskem - Unidade de Desenvolvimento de Negócios • Acrinor • Petrobrás • Fafen As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção do patrimônio natural. Nestas áreas naturais a fauna e a flora são conservadas, assim como os processos ecológicos que regem os ecossistemas, garantindo a manutenção da biodiversidade. 223 No Brasil o Sistema Nacional de Unidades de Conservação está desenhado de modo a ordenar as áreas protegidas nos níveis federal, estadual e municipal. Os objetivos de manejo das diversas categorias de unidades de conservação são diferenciados, embora contribuindo, todos, para que os objetivos nacionais de conservação sejam atingidos. Este Sistema constitui-se, portanto, em um instrumento amplo e integrado, que visa garantir a manutenção dos processos ecológicos, representados em amostras dos diferentes ecossistemas do país. Sua criação aconteceu em 1979 quando o atual Presidente da República, atendendo aos anseios dos ambientalistas e às necessidades precípuas da conservação da natureza, lançou a Iª Etapa do Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil. Apoiando-se em leis anteriores, o Novo Código Florestal e a Lei de Proteção à Fauna (Lei Nº 4.771 de 1965 e Lei Nº de 1967), e ainda o Decreto Nº 84.017, de 1979, que regulamenta os Parques Nacionais Brasileiros, são instrumentos jurídicos que forneciam a necessária base legal, este Plano incluía disposições e recomendações, embasadas em critérios técnicos e científicos, para a organização das Unidades de Conservação brasileiras. Posteriormente a Lei Nº 6.902 de 1981, que criou as Estações Ecológicas e às Áreas de Proteção Ambiental veio referendar a instituição do Sistema de Unidade de Conservação do Brasil, contribuindo para o aperfeiçoamento de sua estrutura. Promulgada em 1981, a Lei Nº 6.938 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente estabelecendo mecanismos de formulação e aplicação, amparando também a criação de áreas protegidas. A esta primeira etapa seguiu-se, em 1982, a IIª Etapa, fortalecida posteriormente pelo Decreto Nº 88.351 de 1983, alterado pelo Decreto Nº 224 99.274 de 1990, que também regulamentou as Leis Nº 6.902, de 27.04.1981 que institui a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e Nº 6.938, de 31.08.1981 da Política Nacional do Meio Ambiente. Adiante surge o Decreto Nº 89.336 de 1984, que cria as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e o Decreto Nº 98.897, de 1990, que cria as Reservas Extrativistas. A Resolução CONAMA Nº 13 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 1990 veio regulamentar a questão de atividades em áreas circundantes às Unidades de Conservação num raio de 10 km. Em 1994, o Decreto Nº 1298 aprovou o Regulamento das Florestas Nacionais. No ano 2000 foi aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei Nº 9.985 que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC contemplando várias categorias de manejo sustentável e de proteção integral dos recursos naturais, e dando condições ao governo para a efetiva implementação do Sistema, bem como envolvendo as populações residentes dentro e fora das Unidades, estabelecendo multas e penalidades para os infratores e reconhecendo reservas particulares oficialmente estabelecidas. Ficam, assim, instituídos determinados incentivos ao setor privado que colaboram com a conservação da biodiversidade do país. Assim estabeleceu-se a teia legal que fornece o amparo jurídico para o Sistema de Unidades de Conservação brasileiro. Nos últimos anos tem acontecido uma mudança de perspectiva no âmbito global da proteção aos recursos naturais, gerada pelo alerta causado por alguns fatores como o avanço muito rápido da utilização dos recursos naturais e a apropriação dos espaços antes ocupados por estes recursos, para o estabelecimento e o desenvolvimento de atividades econômicas variadas. 225 Anteriormente buscava-se a conservação de amostras representativas de ecossistemas frente ao avanço da destruição do ambiente natural pelas exigências do desenvolvimento. Hoje o enfoque principal é aquele da conservação da biodiversidade. A postura defensiva inicial deu lugar a um trabalho ativo no qual deve-se procurar satisfazer as necessidades da humanidade em relação aos recursos biológicos, ao mesmo tempo em que se assegure a sustentabilidade a longo prazo da biodiversidade. Fundamentados nos conceitos gerados pela biologia da conservação, trabalhos de avaliação biológica e análises do status da conservação coordenados pela USAID (The U.S. Agency for International Development) identificaram na América Latina e Caribe sete áreas de altíssima prioridade para a conservação da biodiversidade e outras sete de alta prioridade. Entre as primeiras no Brasil está a Mata Atlântica, bioma abordado no presente trabalho de lincenciamento. Os trabalhos da USAID recomendam que nestas grandes unidades biogeográficas ou ecorregiões a intervenção se faça rapidamente, de modo a protegê-las contra a degradação completa. A Mata Atlântica integra-se também em um outro instrumental de planejamento voltado para a conservação dos recursos naturais, as Reservas da Biosfera. Estas Reservas são estabelecidas sobre regiões biogeográficas de importante repositório de material genético, com consideráveis porções de flora e fauna autóctones, e são objeto de permanente e solidário trabalho para a conservação e para a implantação do desenvolvimento sustentado. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica declarada pela UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) é formada de porções contínuas do território nacional que vão do Ceará ao Rio Grande do 226 Sul. Esta Reserva abarca a maior parte dos remanescentes mais significativos da Mata Atlântica e de segmentos de seus ecossistemas associados. A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio/92 - da qual o Brasil é signatário, foi publicada no Diário do Congresso Nacional de 8 de fevereiro de 1994, Decreto Legislativo Nº 2/94. Estabelece um conjunto de medidas a serem adotadas para conservar a diversidade de ecossistemas, espécies e genes de cada nação, conferindo especial destaque à conservação in situ, que constitui o objetivo maior das unidades de conservação de uso indireto dos recursos. Ao ratificar as disposições da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o Poder Público brasileiro assumiu um compromisso internacional de defender seu patrimônio biológico. Cabe-lhe, pois, a responsabilidade de promover a criação, a implementação e a gestão das unidades de conservação dentro de um sistema adequado, sendo esta a maneira mais efetiva de alcançar-se os objetivos da conservação. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) funciona como o órgão coordenador da implantação do Sistema de Unidades de Conservação no Brasil. Além da assistência e orientação no estabelecimento de áreas protegidas nos estados e municípios e da assistência ao seu planejamento, cabe-lhe também a organização e a manutenção de um Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a ser organizado com a colaboração dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. Este Cadastro inclui também as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN’s. 227 Dada a multiplicidade dos Objetivos Nacionais de Conservação é necessário que existam diversos tipos de unidades de conservação, manejadas de maneiras diferenciadas, ou seja, diferentes categorias de manejo. O estabelecimento de unidades de conservação diferenciadas busca reduzir os riscos de empobrecimento genético no país, resguardando o maior número possível de espécies animais e vegetais. Unidades de Conservação de uso indireto: aquelas onde estão totalmente restringidos a exploração ou o aproveitamento dos recursos naturais, admitindo-se apenas o aproveitamento indireto dos seus benefícios. São identificadas como Unidades de Proteção Integral. Categorias: Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica. Unidades de Conservação de uso direto: aquelas nas quais a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos, mas de forma planejada e regulamentada. São identificadas como Unidades de Uso Sustentável. Categorias: Áreas de Proteção Ambiental, Floresta Nacional e Reserva Extrativista. Os Parques Nacionais (PARNA ou PN) são unidades de conservação que se destinam à preservação integral de áreas naturais com características de grande relevância sob os aspectos ecológico, científico, cultural, educativo e recreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta. Excetuam-se as medidas de recuperação de seus sistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos naturais. Reservas Biológicas (REBIO ou RB) são unidades de conservação destinadas à preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus 228 limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. As Estações Ecológicas (ESEC ou EE) são unidades de conservação que se destinam à preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites e à realização de pesquisas científicas. A visitação pública para fins recreativos não é admitida, permitindo-se no entanto, de acordo com o regulamento específico, a sua realização com objetivo educacional. O grupo que engloba as unidades de manejo sustentado, Área de Proteção Ambiental, Floresta Nacional e Reserva Extrativista, procura conciliar a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais com o uso sustentado de parte destes recursos. A alteração dos ecossistemas por ação antrópica deve limitar-se a um nível compatível com a sobrevivência permanente de comunidades vegetais e animais. Nas unidades deste grupo, ao objetivo maior de conservação da biodiversidade alia-se o objetivo de uso direto dos recursos naturais. As Áreas de Proteção Ambiental (APA´s) criadas de acordo com a Lei Nº 6.902 de 27 de abril de 1981, regulamentada pelo Decreto Nº 99.274, de 6 de junho de 1990, pertencem a esse grupo. Constituídas por áreas públicas e/ou privadas, têm o objetivo de disciplinar o processo de ocupação das terras e promover a proteção dos recursos abióticos e bióticos dentro de seus limites, resguardar ou incrementar as condições ecológicas locais e manter paisagens e atributos culturais relevantes. São geridas por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por 229 representantes dos órgãos públicos, de organizações representativas da sociedade civil e da população residente no local, conforme o disposto em regulamento e no ato de criação da unidade. As Florestas Nacionais (FLONA), criadas segundo a Lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, são áreas de domínio público providas de cobertura vegetal nativa ou plantada, estabelecidas com objetivos de promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeira e outros produtos vegetais, garantir a proteção dos recursos hídricos, e dos sítios históricos e arqueológicos, assim como fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo. As Reservas Extrativistas (RESEx) são unidades de conservação compostas por áreas naturais ou parcialmente alteradas, habitadas por populações tradicionalmente extrativistas que as utilizam como fonte de subsistência para a coleta de produtos da biota nativa. Essas populações vivem dos recursos das matas e dos rios, complementandoos com produtos da agricultura de subsistência. Suas atividades são orientadas por seus conhecimentos tradicionais do ambiente e de seus recursos e sua ligação com a economia de mercado é essencialmente restrita. No Brasil existem ainda as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) criadas por força do Decreto Nº 89. 336, de 31 de janeiro de 1984. São áreas que abrigando características naturais extraordinárias ou exemplares raros da biota nacional, exijam cuidados especiais de proteção por parte do Poder Público. Essas áreas são declaradas quando tiverem extensão inferior a 5.000 ha (cinco mil hectares) e houver ali pequena ou nenhuma ocupação humana 230 por ocasião do ato declaratório. Sua utilização é regulada por normas e critérios a serem estabelecidos pelo CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. Existem ainda áreas que, embora criadas com objetivos de proteção aos recursos naturais e de manutenção da diversidade biológica, todavia não são caracterizadas como unidades de conservação, mas são identificadas como Áreas Especialmente Patrimônio Natural, Protegidas. as Áreas São de as Reservas Preservação Particulares Permanente e do as Reservas Legais. Não são reconhecidas como unidades de conservação por estarem inseridas em propriedades particulares, sem gerenciamento do Poder Público. Todavia são especialmente protegidas por legislação específica. O Decreto Nº 1922, de 5 de junho de 1996 dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) identificando-as: "área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa do seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público, por ser considerada de relevante importância pela sua biodiversidade, ou pelo seu aspecto paisagístico, ou ainda por suas características ambientais que justifiquem ações de recuperação". As RPPN diferem essencialmente dos outros dois tipos de Áreas Especialmente Protegidas por serem constituídas exclusivamente por vontade de seu proprietário. As outras são de reconhecimento obrigatório, por força de Lei. O IBAMA ainda conta com uma entidade auxiliar no estabelecimento das unidades de conservação. Trata-se do Conselho Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) que foi criado através do Decreto Nº 78 de 5 de Abril de 1991. Seu Regimento Interno foi aprovado pelo IBAMA através da Portaria Nº 216, de 15 de julho de 1994. O CNUC é um órgão consultivo que tem como 231 objetivo assessorar o IBAMA na execução da política de criação, valorização e utilização das unidades de conservação federais. O estabelecimento de unidades de conservação de uso direto e indireto surge como importantes instrumentos de conservação dos remanescentes do bioma Mata Atlântica, principalmente quando se avalia as constantes pressões antrópicas decorrentes do desenvolvimento das cidades da região Sul da Bahia. De acordo com os dados do IBAMA, calcula-se que nessa região apenas 5% da cobertura vegetal original permanece. Tabela 47 – Unidades de Conservação por tipo, dependência administrativa e área total, por município da RMS, Bahia, 2004. Municípios Tipo de Und. de Conserv. Unidades de Conservação Depend. Adm. Área Total (ha) Unidade de Uso Sustentável APA da Plataforma Continental do Lit. Norte Estadual 362.266 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Uso Sustentável APA do Rio Capivara Estadual 1.800 Unidade de Uso Sustentável APA Lagoa de Guarajuba Estadual 230 Outras Áreas Protegidas Cinturão Verde (COPEC) Particular 2.707 Unidade de Proteção Integral Parque Flor. e Reserva Eco. Garcia D´Ávila Estadual 7.000 Unidade de Proteção Integral Parque Municipal das Dunas de Abrantes Municipal 700 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Uso Sustentável APA Lagoa da CCC Municipal 189 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Proteção Integral Estação Ecológica da Ilha do Medo Municipal 1 Unidade de Uso Sustentável APA da Plataforma Continental do Lit. Norte Estadual 362.266 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 M. de Deus Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Salvador Unidade de Uso Sustentável APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu Estadual 1.134 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Uso Sustentável APA da Plataforma Continental do Lit. Norte Estadual 362.266 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Uso Sustentável APA Lagoas e Dunas do Abaeté Estadual 1.800 Outras Áreas Protegidas Jardim Botânico de Salvador Municipal 17 Unidade de Proteção Integral Parque da Cidade Joventino Silva Municipal 72 Unidade de Proteção Integral Parque Estadual Ilha dos Frades Municipal 910 Unidade de Proteção Integral Parque Histórico Metropolitano de Pirajá Municipal 1.550 Camaçari Candeias D. D'Ávila Itaparica L. de Freitas 232 Municípios S. Filho S. F. Conde Vera Cruz Tipo de Und. de Conserv. Depend. Adm. Unidades de Conservação Área Total (ha) Unidade de Proteção Integral Parque Metropolitano de Pituaçu Estadual 430 Unidade de Proteção Integral Parque Metropolitano Ipitanga I Estadual 667 Unidade de Proteção Integral Parque Municipal Lagoas e Dunas do Abaeté Estadual 1.410 Unidade de Proteção Integral Parque Municipal São Bartolomeu Municipal 75 Unidade de Proteção Integral Parque Zoobotânico Getúlio Vargas Estadual 18 Outras Áreas Protegidas Reserva Ecológica Ilha de Maré Municipal 1.378 Outras Áreas Protegidas Reserva Estadual Cotegipe-CIA Estadual 118 Unidade de Uso Sustentável APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu Estadual 1.134 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Proteção Integral Parque Metropolitano Ipitanga I Estadual 667 Outras Áreas Protegidas Reserva Estadual Cotegipe-CIA Estadual 118 Unidade de Uso Sustentável RPPN Fazenda Coqueiros Particular 87 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Uso Sustentável APA de Joanes-Ipitanga Estadual 64.463 Unidade de Uso Sustentável APA da Baía de Todos os Santos Estadual 80.000 Unidade de Uso Sustentável APA Recife das Pinaúnas Municipal - Unidade de Proteção Integral Parq.Flo. e Reserva Eco. da Ilha de Itaparica Estadual 2.295 Fonte: SEI (CRA / IBAMA / DOE / SPJ / SFC -2004) Na Baía de Todos os Santos as bacias hidrográficas mais representativas são: Bacia hidrográfica dos Rios Joanes e Ipitanga, Bacia hidrográfica do Baixo Rio Paraguaçu, Bacia hidrográfica do Baixo Rio Jaguaripe, Bacia hidrográfica do Rio Subaé, Bacia hidrográfica do Rio São Paulo, Bacia hidrográfica do Rio Camurujipe, Bacia hidrográfica do Rio Jaguaribe e Bacia hidrográfica do Rio do Cobre. São mais de 23 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação, que incluem parques, reservas e 24 áreas de proteção ambiental (APAs). Para ter acesso aos mapas de cada área de proteção ambiental e unidades de conservação, pode-se acessar os seguintes endereços eletrônicos: • http://www.seia.ba.gov.br/apa/templateApas.cfm • http://www.seia.ba.gov.br/uc/templateucs.cfm 233 APA Plataforma Continental do Litoral Norte Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual N° 8.553 de 5 de Junho de 2003. O Litoral Norte do Estado da Bahia é utilizado como sítio de desova e criação de larvas de peixes em todas as épocas do ano, com maior densidade de ovos no período chuvoso e maior densidade de larvas no período seco. A região marinha do Litoral Norte é ainda freqüentada pelas Baleias Jubarte, nos meses de inverno e primavera, para fins de reprodução e criação de filhotes. Os principais avistamentos de baleias ocorrem na região da plataforma continental externa e talude. Esta região destaca-se também por configurar-se como local de desova de 4 espécies de tartarugas marinhas. Esta UC está localizada na porção norte do Litoral Baiano e estende-se desde o Farol de Itapoã até a divisa com o Estado de Sergipe as margens do Rio Real, totalizando uma área de aproximadamente 362.266 ha. APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual N° 7970 de 5 de Junho de 2001. A área abriga um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do município de Salvador, além de importante reserva de água potável, parte integrante do sistema de abastecimento local.A área denominada Parque São Bartolomeu representa a maior referência dos cultos afro-brasileiros e seus atributos naturais formam um santuário, objeto de culto e perigrinação desde a metade do Século XIX. No Século XVII foi cenário de lutas de resistência à invasão holandesa; Século XIX sítio de quilombos, com destaque para o QUILOMBO DOS URUBUS, além de lutas que contribiram para a consolidação da independência política nacional como a Batalha de Pirajá. 234 A APA está localizada na borda oriental da Baia de Todos os Santos, Região Administrativa do Subúrbio Ferroviário, abrangendo os municípios de Salvador e Simões Filho. APA Bacia do Cobre/São Bartolomeu compreende uma extensão territorial de aproximadamente 1.134ha. APA da Baía de Todos os Santos Esta Unidade de Conservação foi criada através do Decreto Estadual Nº 7.595, de 05/06/1999, e tem como objetivo promover o ordenamento do uso e ocupação das ilhas da Baía de Todos os Santos, visando o desenvolvimento de atividades econômicas adequadas à conservação dos recursos naturais. Localiza-se na maior baía do Brasil. Sua área é estimada em 800 km2 envolvendo as águas e o conjunto de ilhas da Baia de Todos os Santos, sendo suas 54 ilhas pertencentes aos municípios de Salvador, Madre de Deus, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Maragogipe e Salinas da Margarida. A Baía de Todos os Santos constitui um ambiente estuarino-lagunar bastante úmido que apresenta em suas ilhas, remanescentes da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados com manguezais, restingas e áreas úmidas. Possui clima quente e úmido, caracterizando-se pelo elevado índice pluviométrico, superior a 60 mm no mês mais seco e chuvas bem distribuídas ao longo do ano. A precipitação média anual equivale a 2.100 mm. Apresenta temperaturas elevadas em todas as estações do ano e baixa amplitude térmica. Tem grande importância histórica para o Estado da Bahia, além de uma forte cultura ainda bem expressiva. A área possui grande fluxo turístico, devido às belas praias. 235 Com relação aos aspectos florísticos, esses se encontram em torno da linha da costa que delimita a APA, assim como na região entre-marés das ilhas encontra-se ecossistemas de manguezais, que se caracterizam, em geral, pela ocorrência das espécies mangue-vermelho (Rhizophora mangle), manguebranco (Laguncunlaria racemosa) e siriba ou siriúba (Avicenia schaueriana). A vegetação de restinga está representada por espécies como a aroeira (Schinus terebenthifolius), bromeliáceas (bromélias ou gravatás), dentre outras. A Mata Atlântica pode ser observada em vários estágios de conservação. Um exemplo de estágio avançado de regeneração, pode ser encontrado em um remanescente localizado na porção centro-sul da Ilha dos Frades. Por tratar-se de ecossistemas ligados à região costeira, a APA apresenta grande incidência de aves marinhas. A Baía de Todos os Santos abriga um rica fauna marinha, tendo ela, como destaque, a ocorrência de grande número de botos, como o Sotália fluviatis. Mariscos e peixes compõe a fauna dos manguezais, que tem grande papel na multiplicação e manutenção da biodiversidade marinha. Na restinga é possível encontrar uma grande variedade de répteis, como a cobra-verde. Temos, como remanescentes da Mata Atlântica encontrado um número razoável de primatas, além de outros mamíferos. Todas as classes de vertebrados são encontradas na APA. As comunidades que se encontram na região da APA são muito diversificadas, pois a APA engloba municípios que, apesar de próximos, possuem costumes bem diferentes. É possível encontrar, ainda, povoados de pescadores, grandes áreas de veraneio, áreas que são movidas basicamente pelo turismo e áreas de destaque na história, onde se encontram fortalezas e igrejas muito antigas. Alguns municípios possuem um médio desenvolvimento comercial. A pesca e o artesanato são fortes na região. 236 A agressão mais freqüente na APA é a pesca irregular com bomba, onde os criminosos jogam uma bomba, que mata peixes grandes, pequenos e corais, proporcionando um desequilíbrio que altera toda a cadeia alimentar. Esse tipo de ação contra o meio ambiente pode gerar multa e até prisão, prevista na Lei Federal Nº 9.605/98. A poluição preocupa pelo mesmo motivo. APA Joanes Ipitanga A Área de Proteção Ambiental - APA Joanes/Ipitanga - criada pelo Decreto Estadual N° 7.596, em 05/06/1999, encontra-se localizada na Região Metropolitana de Salvador, envolvendo os municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D'Ávila, Simões Filho, Candeias, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé. São mais de 60.000 hectares, que fazem parte das Bacias Hidrográficas dos Rios Joanes e Ipitanga, abrangendo suas nascentes, represas e estuário. Esse importante manancial é responsável por cerca de 40% do abastecimento de água da região metropolitana, o que justifica sua proteção ambiental. A região onde está inserida a APA Joanes/Ipitanga, apresenta clima quenteúmido, e grande abundância de rios e mangues. A suas belas praias associadas com vegetação de restinga, abriga espécies da fauna e da flora com grande importância ambiental para o equilíbrio ecológico. Remanescentes da Mata Atlântica também são encontrados na APA. Essa APA foi criada com o objetivo principal, de zelar pelas duas nascentes encontradas na área, já que a água é um bem indispensável à vida. Outro ponto importante, é a representatividade marcante das aves na região da APA. 237 A área apresenta remanescentes de Floresta Ombrófila Densa, onde podem ser contempladas espécies arbóreas, tais como a sucupira, murici, pau-pombo e outras. Sua restinga, típica de dunas, apresenta-se nos estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo em mosaicos sobre o sedimento arenoso. Além das orquídeas, bromélias, canelas-de-ema e sempre-vivas, que compõem muito bem a paisagem das dunas, os inúmeros arbustos e árvores representam uma excelente fonte alimentar para a fauna presente na área.O manguezal que ainda resiste no Estuário do Rio Joanes é composto das espécies típicas como o mangue-branco, o mangue-vermelho (Rhizophora mangle) e o manguesiriúba, que oferecem abrigo e alimento à fauna local. Os remanescentes de vegetação abrigam uma grande diversidade de animais, dos quais destacam-se as aves, cuja algumas espécies adaptam-se facilmente às alterações no ecossistema, sendo abundantes em toda a área da APA. No entanto, algumas são típicas de determinados tipos de ambientes, encontrando-se ameaçadas pela destruição do seu habitat e pela caça, tais como a aracuã (Ortallis arucuan), a maria-verdinha (Hemitriccus nidipendulum) e o pintassilgo-do-nordeste (Carduellis Yarelli). A faixa costeira, representada pela praia e pelo manguezal, abriga ainda espécies migratórias, tais como os maçaricos (Charadrius spp.) e gaivotas (Sterna spp.). Observa-se, ainda, a presença de mamíferos como a raposa (Cerdocyon thous) e coelho-tapeti (Sylvilagus brasiliensis). E presença dos répteis como o teiú (Tupimambis teguxin), além de algumas espécies de serpentes. As tartarugas-marinhas também são freqüentes na APA. 238 As comunidades que residem no interior da APA Joanes/Ipitanga são principalmente urbanas, que vivem basicamente dos serviços de comércio e indústrias abundantes na região. As que vivem às margens dos rios ou dos reservatórios, utilizam ainda a pesca e, no estuário, pratica-se a coleta de mariscos para venda e consumo. Algumas localidades, principalmente aquelas localizadas nos municípios de São Francisco do Conde e São Sebastião do Passe, após o declínio da cana-de-açúcar na região, encontram-se quase estagnados e seus moradores precisam trabalhar em outras localidades ou na capital. A localidade de Cinco Rios, conhecida também como Maracangalha, merece destaque especial, pois teve uma vida econômica e cultural muito ativa quando a Usina Cinco Rios ainda funcionava, fazendo parte dos versos de Dorival Caymmi. Hoje, a localidade encontra-se em declínio, apesar de ainda manter uma riqueza cultural representada pelo samba do Recôncavo e pela culinária regional, podendo atrair o turismo cultural e rural como alternativa econômica. Por estar localizada na Região Metropolitana, essa APA sofre diversos tipos de agressão ambiental tais como despejo de esgotos domésticos e efluentes industriais nos mananciais hídricos, extração predatória de areia, arenoso e argila, ocupação desordenada do solo, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (dunas, manguezal e margens de rios), depósito irregular de resíduos sólidos, desmatamentos e queimadas. É importante lembrar que a degradação ambiental é crime, podendo gerar multas e até a prisão. Como a APA Joanes/Ipitanga foi criada recentemente, ainda não consta com Zoneamento Ecológico-Econômico, previsto na Resolução N° 10/88 do CONAMA. No entanto, através do diagnóstico ambiental da área, há pouco 239 tempo elaborado, têm-se subsídios suficientes para compor seu zoneamento. Visando gestão participativa da APA, pretende-se elaborar seu zoneamento com participação da comunidade, contando-se com a colaboração das prefeituras locais, associações e demais entidades sociais que se identifiquem com o processo. APA Lagoas de Guarajuba A Área de Proteção Ambiental - APA Lagoas de Guarajuba - considerada pela Resolução CEPRAM Nº 387, de 27/02/1991, localiza-se no Litoral Norte do Estado da Bahia, abrangendo o Município de Camaçari, com 230 ha, no total de sua área. A razão da criação dessa APA foi fundamentada na proteção dos recursos naturais associados à importância dos substratos naturais, vales panorâmicos e a adequada compatibilização dos recursos ambientais com os aspectos sociais, econômicos, culturais, educativo e recreativo. Com um complexo lacustre/lagunar e vegetação de restinga nos extratos arbóreos, arbustivo e herbáceos, a região da APA propicia abrigo e alimento à fauna, em especial, as aves aquáticas. A Área abrange uma grande expansão urbana, por isso torna-se necessária a conservação dos recursos naturais existentes. A APA compreende uma laguna variável entre 500 e 2.000 m, que estende-se em direção ao Oceano Atlântico, a partir da BA 099 (Estrada do Coco), incluindo a Lagoa de Guarajuba - faixa entre o Rio Jacuípe e o Rio Pojuca. A APA apresenta as seguintes fisionomias de vegetação: praia, coqueiral, restinga, capoeira, brejo e manguezais. 240 A vegetação de praia é bastante adaptada às altas concentrações de sais, um exemplo: é a salsa-da-praia (Ipomea sp). Além disso, encontramos na vegetação de restinga, espécies como: aderno (Emotum ainae) e o ingá (Inga marginata). Orquídeas também são encontradas na região. No local, encontramos algumas espécies de tartarugas-marinhas e migratórias como a pardela-preta (Procelaria aefuinoctiales). Assim como os crustáceos, insetos e aracnídeos que são muito freqüentes. Peixes, como o Tucunaré, são encontrados na região. Anfíbios, répteis e mamíferos como o sagüi (Callithrix sp) e a raposa (Dusicyon thous) fazem parte da fauna da APA. A população local divide-se em pessoas de baixa renda e veranistas que passaram a morar no local. Antigamente, por volta da década de 70, ainda existiam características de áreas agrícolas, mas com a abertura da Estrada do Coco/Linha Verde (BA 099), a região passou gradativamente a ser um local de lazer da população de média e alta renda de Salvador e Camaçari. Vários condomínios abrigam belas casas, denunciando o tipo de comunidade existente no local. Como a área é muito utilizada para o lazer, a construção de casas implica muitas vezes na falta de respeito com às leis ambientais, federais, estaduais e municipais. Construir em área de preservação permanente pode causar sérios transtornos ao empreendedor, podendo ocorrer multas, embargo ou até a demolição da obra. Verifica-se a falta de cuidado com o lixo, além da ocorrência de queimadas em alguns locais além do desrespeito aos moradores e às culturas mais antigas. 241 A construção de acesso para os diversos loteamentos interrompe os movimentos circulatórios normais da água, dificultando a vida de muitas espécies de animais e vegetais na lagoa. A Área de Proteção Ambiental Lagoas de Guarajuba apresenta quatro zonas distintas do ponto de vista geológico, ecológico, paisagístico, sócioeconômico, cultural e sanitário-ambiental, são elas: Zona A, Zona B, Zona C e Zona D, todas elas com especificadas recomendações de uso. Por esse motivo é que o respeito com o zoneamento é necessário, para evitar crimes ambientais que geram desequilíbrio ecológico. O zoneamento pode ser encontrado na sede da APA Lagoas de Guarajuba, em Abrantes, ou na sede da SEMARH / SFC, em Salvador. APA Lagoas e Dunas do Abaeté A Área de Proteção Ambiental - APA Lagoas e Dunas do Abaeté - criada pelo Decreto Estadual Nº 351, de 22/09/87, está localizada em Salvador, numa área total de 1.800 ha. Sua criação foi fundamentada na necessidade de preservação das dunas e lagoas, que favorecem a vida de algumas espécies difíceis de serem encontradas em outro tipo de ecossistema, além de assegurar um patrimônio natural da cidade, sendo um de seus belos cartões postais. Essa APA apresenta um rico ecossistema de dunas, sendo elas móveis, semimóveis e fixas, caracterizadas pelas constantes transformações devido aos ventos ou pelo nível de incidência de vegetação de dunas, geralmente arbustiva e herbácea. As lagoas escuras do Abaeté são fonte de inspiração para muitas músicas, por apresentarem uma beleza que contrasta com as 242 areias brancas das dunas. Na área da APA existem lendas que são conhecidas como “Mistérios da lagoa do Abaeté”. Na APA Lagoas e Dunas do Abaeté são encontradas espécies da restinga arbustiva e herbácea, onde existem algumas espécies de bromélias e orquídeas. Na área ocorre espécies endêmicas. A retirada da vegetação de duna, além de ser crime, prejudica o ecossistema, descaracterizado-o, pois com a retirada de exemplares do local, a duna tende a desaparecer, com a força do vento ou chuva. Esse tipo de vegetação é frágil e de extrema importância para a fauna. A fauna não é muito diversificada, mas tem um destaque para a avifauna, pois ocorrem muitas aves como periquitos e papagaios, espécies como o anubranco (Guira guira) que são freqüentemente vistas no local, além de corujas. Répteis e algumas espécies de mamíferos são vistas, também, como os roedores. Na região da APA existe um comércio crescente e muitos moradores antigos. Itapuã é o bairro onde está inserida boa parte da APA e o movimento de pessoas e carros que existe, devido os bares no local serem muitos, constitui um dos recantos mais atraentes de Salvador, onde podem ser realizadas pesquisas científicas e atividades de educação ambiental, de lazer e cultura envolvendo a participação da comunidade. A inserção da APA na área urbana de Salvador faz com que as pressões antrópicas sejam intensas, no sentido de adensamento do uso e ocupação do solo. A retirada ilegal de areia e a poluição com entulhos são crimes, mas ainda ocorre no local, além disso, a retirada da vegetação de duna. Esses dois 243 tipos de agressões contribuem para a destruição desse frágil ecossistema, porque é difícil a sua recuperação. APA Rio Capivara A Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Capivara - criada pelo Decreto Estadual Nº 2.219, de 14/06/93, está localizada no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari, Região Metropolitana do Salvador. Limita-se ao sul, com a LYONDELL (antiga Millenium), ao norte, com o Rio Jacuípe, ao leste, com o Oceano Atlântico e, ao oeste com o Rio Capivara Grande. Com 1.800 ha, a APA foi criada pela necessidade de conservação da área, devido ao seu potencial turístico e de lazer e pela presença de ecossistemas ricos em biodiversidades. Na APA do Rio Capivara existem ecossistemas como: mangue, dunas, rio, brejo, restinga, lagoa, mata secundária e praia. Esses ecossistemas apresentam uma flora e fauna peculiares ao seu sistema, são ambientes na sua maioria frágeis e protegidos por leis federais e estaduais, devendo ser respeitadas pela população e empreendedores, a fim de proteger esses ecossistemas. Esses atrativos naturais aliados à localização que permite-lhe fácil acesso, é motivo de fortes pressões para expansão da ocupação urbana, gerando impactos sócioambientais, oriundos das intervenções antrópicas em ambientes frágeis. A flora local é rica em plantas herbáceas, arbustivas e arbóreas, ressaltandose as espécies típicas da restinga arbórea, como cajueiro (Anacardium occidentale), mangabeira (Hanconia speciosa), murici (Byrsonima sp), e paupombo (Tapirira guianensis). Nos outros extratos da restinga, pode-se destacar as bromélias, orquídeas como a encíclia (Encyclia dicrhoma) e 244 cactáceas. É importante salientar que a flora é de extrema importância para o equilíbrio do ecossistema, pois a maioria dos animais encontrados na região tem os vegetais como seu principal alimento, por isso, é muito prejudicial a retirada de exemplares do seu local de origem, além de ser crime ambiental. Por apresentar diferentes ecossistemas, a região é rica em fauna onde se encontram todas as classes de animais vertebrados. As espécies que ocorrem nesses ecossistemas são: coelho-tapeti (Sylvilagus brasiliensis), jararaca (Bothrops leucurus), jibóia (Boa constrictor) e aves como gavião-carijó (Buteo magnirostris) e o sabiá-da-praia (Mimus gilvus). A APA também é rica em invertebrados. A população que habita a APA do Rio Capivara constitui-se de nativos (pescadores, agricultores e comerciantes), que moram no Arraial de Arembepe; veranistas (turistas residentes), que moram em casas e sítios; residentes (pessoas que moram no local vindo de outras áreas), que moram em condomínios e loteamentos; hippies, moradores da Aldeia Hippie. A maioria da população preocupa-se com o bem-estar sóciocultural e ambiental do local. Na APA, as agressões mais freqüentes referem-se às queimadas, aos desmatamentos, à extração de areia e a degradação dos mananciais hídricos. Um grave problema é a construção nas margens do Rio Capivara, sem respeitar o limite mínimo de 30 metros, protegido por Lei Federal Nº 4.771/65. 245 Áreas Especiais A RMS não possui oficialmente reservas indígenas, contudo no município de Lauro de Freitas, um agrupamento indígena chamado THA FENE, é responsável por inúmeras atividades que fazem de sua presença no município uma estratégia de aproximação e divulgação da cultura indígena aos “brancos”. Este agrupamento reúne 10 famílias das etnias Funi-ô Carnijo e Kariri Xocó, originárias de Alagoas (SE). Na reserva de 28 mil metros quadrados de mata, na localidade de Quingoma de Baixo, as famílias mostram a cultura e a história indígena em palestras, passeios pela mata, exposição de artesanato em palha e madeira, e ainda realizam vivências de cura e conscientização seguindo a tradição dos ancestrais. O único assentamento de reforma agrária está localizado em Camaçari. Chama-se Assu da Capivara, tem uma área de 422.89 ha e foi criado em 21 de janeiro de 2002. Não se sabe quantas famílias residem. Em viagem de campo observaram-se algumas ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados. Em uma delas, na fronteria de Madre de Deus com São Francisco do Conde, ocupavam um terreno da Petrobrás. Além de empregos, exigem terra para morar e onde possam plantar com fins comerciais. Aceitam como integrantes do movimento qualquer pessoa que esteja na condição de desempregado ou sem terra (Fotos 52 e 53). 246 Fotos 52 e 53 – Ocupação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados em propriedade da Petrobrás; e, vista a partir da Ocupação dos reservatórios da Petrobrás em São Francisco do Conde. 3.6 INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS Os ógãos responsáveis pela organização e infra-estrutura da RMS quando não a prefeitura, são: a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), pública, responsável pelas ações nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), privada, responsável pela transmissão e distribuição de energia elétrica; a LIMPURB (Empresa de Limpeza Pública Urbana de Salvador), pública, responsável pela limpeza, coleta e destinação final do lixo metropolitano; a CONDER, (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), pública, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e encarregada das atividades relacionadas a resíduos sólidos, desenvolvimento urbano, metropolitano e habitacional do Estado da Bahia; a SEMARH (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) que é formada por dois conselhos, o Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) e o de Recursos Hídricos (CRH). Ainda fazem parte da SEMARH, órgãos de administração direta, as Superintendência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Superitendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Consevarção (SFC), e pelas duas autarquias CRA (Centro de Recursos Ambientais), SRH 247 (Superintendência de Recursos Hídricos) e uma empresa, a Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia). Ainda integra a estrutura da SEMARH, o Jardim Zoológico de Salvador. O CRA trata mais especificamente das questões relativas ao diagnóstico, estudos, fiscalização e monitoramento ambientais; e ainda a SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que é a responsável pelo repasse de recursos aos diferentes órgãos executores, controle da dívida pública e acompanhamento dos contratos de financiamento; e por fim as Prefeituras Municipais responsáveis pela recuperação e/ou implantação de pavimentos e logradouros em áreas de intervenção (apenas em Salvador) e, em alguns municípios, atua como órgão responsável por todas as ações supracitadas. 3.6.1 Energia Elétrica A Região Metropolitana de Salvador é abastecida por 29 subestações da COELBA divididas da seguinte forma: Salvador (15), Camaçari (4), Candeias (3), São Francisco do Conde (1), Simões Filho (1), Dias D’Ávila (1), Lauro de Freitas (1) e Itaparica/Vera Cruz (3). Interligadas a esta malha estão duas subestações da CHESF e dois Pátios de Manobra, sendo um no Calabetão, bairro de Salvador, e outro na divisa dos municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde. A proporção de consumidores de energia elétrica na RMS para o Estado da Bahia é de aproximadamente 30%. A grande maioria está na classe residencial que representa cerca de 91% do total regional. A classe comercial vem em segundo lugar com aproximadamente 9%, em seguida a classe industrial com 0,6% e a classe poder público com 0,3%. Somente a iluminação pública é responsável por 0,12% do total de consumidores. Vale ressaltar que qualquer descuido com relação ao seu controle de consumo incide invariavelmente em altos custos à empresa de distribuição. As classes 248 rural e consumo próprio apresentam uma participação bastante reduzia comparadas às demais regiões do estado. Vale destacar que somente Salvador representa cerca de 80% do número de consumidores de toda a Região Metropolitana. Camaçari, o segundo município em número de consumidores, aparece com apenas 6% (Tabela 48). Tabela 48 – Número de Consumidores de energia elétrica por classe nos municípios da RMS, Bahia. Municípios RMS Consumo Próprio Residencial Comercial Industrial Poder Público Iluminação Pública Rural Irrigação Rural Outros Serviço Público água e esgoto* Total 54 923,441 80,868 6,503 3,338 1,269 46 469 297 1016,291 Camaçari 6 57,113 4,370 569 325 77 16 147 22 62,645 Candeias 3 21,501 1 1,509 118 137 21 136 13 23,439 Dias D'Ávila - 12,777 845 90 75 34 - 34 15 13,870 Itaparica 1 6,387 366 12 70 8 - 6 14 6,864 3 42,521 4,630 751 176 51 - 10 15 48,157 Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. FRANCISCO do Conde Simões Filho Vera Cruz - 4,818 287 11 53 11 - 2 8 5,190 34 728,862 67,705 3,248 2,120 443 1 19 177 802,615 2 7,041 302 18 133 23 - 31 8 7,558 2 24,388 1,398 255 156 61 7 66 9 26,342 3 18,033 964 40 112 424 1 18 16 19,611 * em Salvador a classe serviço público ainda inclui Tração Eletrônica (Consumo de 3,113,507 KWh para 6 consumidores). Fonte: COELBA, 2005 A Figura 17 abaixo, demonstra a diferença no número total de consumidores/usuários de energia elétrica na Região Metropolitana de Salvador entre os anos de 2003 e 2005. Houve incremento em todas as classes de consumidores, sendo 11% na classe residencial, 34% na classe industrial, 7% na classe de comércio, 13% na classe serviços públicos, 18% na classe rural e por fim, 4% na classe próprio. 249 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 Residencial Industrial 2003 2005 Comercio Serviços Públicos Rural Próprio 831.761 4.845 75.351 4.321 438 52 923.441 6.503 80.868 4.904 515 54 Figura 17 – Número de Consumidores de Energia Elétrica Metropolitana de Salvador, Bahia, nos anos de 2003 e 2005 A representatividade da RMS no cosumo de energia elétrica em relação ao estado é bem maior comparado ao número de consumidores. A Região representa em torno de 44% do total consumido no estado. Somente a classe residencial representa 43,1% e a industrial 51,6%. Com relação ao total regional, estas duas classes de consumo representam respectivamente 30,5% e 29,7%. A reduzida atividade rural na região reflete a sua baixa participação no quadro de consumo de energia elétrica, 0,63% do estado. Salvador, como cidade mais populosa e desenvolvida economicamente, representa somente na região metropolitana 68% do consumo total de energia elétrica, enquanto Camaçari aparece com 13%, Simões Filho com 6,4% e Candeias com 4,0%. Tabela 49 – Consumo de energia elétrica (KWh) por classe nos municípios da RMS, Bahia. Consumo Próprio Resid. Com. Ind. Poder Público Ilum. Pública Rural Irrig. Rural Outros Serviço Público água e esgoto Total 9.710,4 1.376.072,1 1.221.802,5 910.147,2 306.606,9 165.554,6 3.026,9 5.715,9 185.486,8 4.202.926,5 Camaçari 280,7 69,222,7 35,174,5 399,159,7 9,415,4 11,415,4 214,7 965,3 16,146,1 541,994,4 Candeias 104,7 20,416,3 23,6 33,275,5 57,638,7 2,476,9 2,781,2 1,083,5 51,432,7 169,232,8 - 12,823,7 5,802,8 32,998,6 1,580,3 4,133,9 - 34,0 3,341,9 60,715,2 Itaparica Lauro de Freitas 34,3 5,931,6 5,420,5 420,2 742,3 2,834,5 - 7,3 681,6 16,072,3 47,8 74,454,3 49,648,6 24,144,5 3,712,6 9,294,0 - 193,9 4,411,3 165,907,1 Madre de - 5,947,7 34,866,8 2,420,3 1,427,0 1,976,7 - 6,9 213,3 46,858,9 Municípios RMS Dias D'Ávila 250 Municípios Consumo Próprio Resid. Com. Ind. Poder Público Ilum. Pública Rural Irrig. Rural Outros Serviço Público água e esgoto Total 9,064,7 1,139,188,4 1,053,396,2 196,986,8 224,082,0 119,979,1 1,5 2,453,7 107,752,1 2,856,018,2 40,4 6,892,8 5,123,6 10,581,2 1,614,1 2,540,1 - 178,9 197,9 27,169,0 86,7 23,830,7 20,928,2 210,160,4 5,927,8 6,555,9 28,4 670,0 356,6 268,544,8 51,2 17,364,0 11,418,1 12,347,7 466,6 4,347,9 1,1 122,0 4,295,1 50,413,7 Deus Salvador S. FRANCISCO do Conde Simões Filho Vera Cruz * em Salvador a classe serviço público ainda inclui Tração Eletrônica (Consumo de 3,113,507 KWh para 6 consumidores). Fonte: COELBA, 2005 A Figura 18 abaixo faz uma análise comparativa do consumo de energia elétrica na Região Metropolitana de Salvador entre os anos de 2003 e 2005. Observa-se que houve incremento em todas as classes de consumo com excessão da classe industrial. Mesmo com um número maior de consumidores desta classe, até o final do ano de 2005, fora registrado uma redução em torno de 21% no consumo de energia elétrica. A classe rural, apesar de poucos consumidores, desponta com o maior incremento de consumo de energia elétrica (88%), seguida da classe serviço público (34%), da classe comercial (16%), residencial (15%) e próprio (9%). 1.500,00 1.000,00 500,00 0,00 Residencial Industrial Comercio Serviços Públicos Rural Próprio Ano de 2003 1.192,70 1.161,05 1.056,03 489,5 4,5 8,9 Ano de 2005 1.376,10 910,1 1.221,80 657,7 8,7 9,7 Figura 18 – Consumo de Energia Elétrica (MWh) da Região Metropolitana de Salvador, Bahia, nos anos 2003 e 2005. 251 Outro dado importante e que deve ser avaliado pela COELBA diz respeito aos números de DEC e FEC. O DEC revela a duração equivalente de interrupção de energia por unidade consumidora, enquanto o FEC mostra a freqüência equivalente de interrupção de energia por unidade consumidora. Estes índices seguem um padrão determinado pela ANEEL, chamado de metas, através dos quais a empresa distribuidora pode determinar os níveis de qualidade sobre o serviço que está prestando. Considera-se a meta o limite máximo sobre o qual não se pode ultrapassar. Observa-se, dessa forma, na Tabela 50, que a COELBA está desempenhando o seu trabalho totalmente dentro dos limites em todos os municípios da RMS. Tabela 50 – Rede primária, potência instalada, duração e freqüência equivalentes de interrupção por unidade consumidora, por município da RMS, Bahia, 2005. Dec 2005 Fec 2005 Rede primária (km) Potência instalada (kva) Apurado Meta Apurado Meta Camaçari 1.535,60 258.112,5 14,3889 20,0000 8,4597 14,0000 Candeias 406,10 67.642,5 17,0821 20,0000 9,9372 16,0000 Dias d'ávila 342,80 31.050,0 19,6232 24,0000 11,8989 17,0000 Itaparica 140,00 9.080,0 16,3535 29,0000 8,6994 15,0000 Lauro de Freitas 705,80 99.547,5 11,9538 21,0000 6,5167 11,0000 Madre de Deus 59,40 10.637,5 23,8556 25,0000 10,5154 19,0000 4.979,20 1.573.503,5 8,7729 15,6112 6,4000 11,6112 São FRANCISCO.do Conde 174,10 21.667,5 23,2860 34,0000 13,5634 24,0000 Simões Filho 541,90 151.855,0 15,5656 21,0000 9,8726 14,0000 Vera Cruz 435,30 25.157,5 16,8322 27,0000 7,8717 16,0000 Municípios Salvador Fonte: Departamento de Operação do Sistema Elétrico - EOS DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, aferido pela COELBA FEC – Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, aferida pela COELBA META_DEC – meta estabelecida pela ANEEL META_FEC – meta estabelecida pela ANEEL 252 Projeto de Eletrificação Rural – Luz Para Todos Os projetos de eletrificação rural têm obtido excelentes resultados beneficiando principalmente as populações que vivem mais isoladas no campo. O Programa Luz Para Todos, por exemplo, foi criado pelo Decreto Nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público (Maiores Detalhes, Ver Tomo I “Item 11 - Promoção do Desenvolvimento Econômico”, deste documento. “Gatos” – Ligações Clandestinas As ligações clandestinas caracterizam-se como um dos maiores problemas de gestão no fornecimento de energia elétrica. Geram um conflito essencialmente de natureza econômica mas que desencadeia uma série de questões a serem resolvidas tanto de cunho social quanto político. De acordo com o Sr. Pedro Dantas, gestor da unidade de estudos e diagnósticos de perdas da Coelba, a empresa estima um prejuízo anual de R$ 120 milhões com as ligações clandestinas. O governo do estado, por sua vez, deixa de arrecadar cerca de R$ 30 milhões por ano com o recolhimento de ICMS. Somente em 2003 a COELBA calculou perdas de R$ 152 milhões - 800 gigawatts/hora (GWh). Estes prejuízos têm origem em quatro tipos de fraude de energia elétrica: 1. As mais comuns são as que alteram o contador e, por conseqüência, a medição; 2. Há também os “gatos” feitos com fios extras que garantem o consumo sem o registro no relógio do contador; 253 3. O auto-religamento feito por clientes que tiveram o fornecimento cortado por falta de pagamento; 4. A ligação clandestina, realizada por fraudadores que nunca foram consumidores da Coelba e que por esta razão dificulta-se a sua localização. Outras circunstâncias podem somar a perda no faturamento da empresa como o cadastramento equivocado da rede de iluminação pública e defeitos nos medidores. Para combater a utilização clandestina de energia elétrica e água, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) assinou convênio em 29 de Outubro de 2004, de cooperação técnica, administrativa e financeira com a COELBA e a EMBASA. O acordo objetiva inibir roubos, furtos e depredações de equipamentos e materiais das empresas. Criou-se com o convênio o Grupo Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (GERCCASP), coordenado pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP), com suporte da Superintendência de Inteligência (SI) e da Polícia Técnica. O gato é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, que pode resultar em condenação de um a oito anos de reclusão. Em 2003, em torno de 30 pessoas foram presas em todo o estado por causa deste tipo de delito. Entre 2005 e o primeiro semestre de 2006, 61 pessoas já foram condenadas, 89 prisões efetuadas, 582 inquéritos abertos, 447 perícias realizadas e 182 inquéritos enviados ao ministério público. Vale ressaltar que a inspeção é realizada pela COELBA (93.000 inspeções em 2005) com o apoio direto da GERCCASP. Em certas operações o armamento pesado e o acompanhamento de grupos de elite da polícia militar fazem-se necessários. Em 2005, os investimentos contra perdas chegaram a R$ 33.5 milhões. Para 2006 a previsão está em torno de R$40 milhões para os programas de 254 inspeção de clientes e redução de perdas. A COELBA e a EMBASA disponibilizam viaturas e o imóvel com estrutura necessária para o GERCCASP, no bairro da Pituba, ao lado da Faculdade Castro Alves. Além de propiciar treinamento de policiais e peritos nas áreas específicas de atuação das empresas, as conveniadas arcam, mensalmente, com os custos do material necessário à rotina administrativa do grupo e ao pagamento de horas extras, já que o trabalho é realizado fora do horário normal de atividades. A operacionalização se dá de forma integrada na Região Metropolitana de Salvador e interior da Bahia, por representação da Polícia Militar e composta por efetivos da Coordenadoria de Operações, que atua em ações de caráter preventivo e repressivo. Também faz parte a Polícia Civil, composta por efetivos da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que promove investigações e ações de polícia judiciária. No primeiro semestre de 2004, foram normalizadas 6.600 ligações clandestinas na Bahia, sendo 3.009 em Salvador. No mesmo período foram normalizadas 12.500 auto-religações na Bahia, sendo 8.885 em Salvador. Estima-se que ainda existam cerca de 40 mil ligações clandestinas no estado. Para se ter uma noção do tamanho do prejuízo, em 2003 a COELBA conseguiu recuperar 113 gigawatts/hora, na Bahia, suficientes para alimentar uma cidade do porte de Alagoinhas durante um ano. Ano também em que foram detectados 17 mil casos de furto de energia, dos quais 13,5 mil chegaram a ser regularizados. Dos 3,5 milhões de usuários da COELBA, 930 mil estão em Salvador. Para fiscalizar esse universo, 145 equipes da companhia, sendo 60 só em Salvador, saem a campo diariamente para visitar diversos bairros. Desde que a empresa fora privatizada (1997), as campanhas intensificaram-se. As primeiras ações ocorreram em bairros nobres e focou também indústrias com ligações 255 irregulares, pois que o prejuízo oriundo destas classes, devido ao padrão de consumo, causava grandes perdas à empresa e ao governo estadual. Porém, de acordo com Sr. Pedro Dantas, o maior número de "gatos" está concentrado na área da periferia, onde também reside a população com menor renda. O que os técnicos percebem é que em muitos casos o consumidor pratica o furto da energia por impossibilidade de arcar com as taxas. "Por isso, a orientação é notificar o consumidor, informando-lhe que a irregularidade caracteriza-se como crime de acordo com o artigo 155 do Código Penal, prevendo pena de um a oito anos de cadeia, e é dado um prazo de dez dias para ele procurar a COELBA e regularizar a situação", explica Dantas. Em 2003 foram realizadas 84 mil inspeções em todo o estado, sendo 34 mil em Salvador. Em 2005 realizaram-se 93.000 inspeções em todo o Estado. A Resolução de Nº 456, da Aneel assegura que a concessionária cobre, no caso de fraude, a energia não medida com o acréscimo de 30% do valor referentes aos custos administrativos. Além de colaborar para o aumento dos custos repassados para o consumidor que está em dia com seus vencimentos, as ligações clandestinas ainda prejudicam o bom desempenho da rede elétrica e do fornecimento de energia, o que requer constantes interferências por parte da empresa. Desde 1999 a COELBA vem realizando diferentes tipos de programas para combate ao furto e uso racional de energia elétrica. Um desses programas é o “Agente Coelba” que com uma média de investimento de R$ 400 mil por ano, realiza inserções em bairros populares através de moradores treinados e instruídos tecnicamente. Dessa forma, o programa prevê a conscientização quanto ao uso racional, regular e eficiente de energia elétrica em bairros populares. Agente Coelba é desenvolvido em parceria com as organizações não-governamentais Associação Voluntários para o Serviço Internacional 256 (ASVI), da Itália, e Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM). Os 94 agentes credenciados trabalham em 62 comunidades que abrangem bairros como Engenho Velho da Federação, Calabar, Alto das Pombas e Vila Nova, em Lauro de Freitas. Ele é um morador da comunidade, que recebe treinamento em atendimento comercial e sistema da Coelba e atua sobre temas como fraude, religação e economia de energia. Os agentes cobrem aproximadamente 2000 domicílios informando sobre o uso eficiente e solicitando serviços para a Coelba e ainda cadastrando geladeiras velhas e a troca da fiação quando necessário. De acordo com Maria Célia Lisbôa Mascarenhas, analista comercial – CCO, o contato da população com alguém conhecido simplifica bastante a relação. A empresa ressalta ainda que o Agente Coelba comprova que cliente bem assistido consome energia de modo racional e tende a pagar a conta no final do mês. Até 2006 já foram atendidos cerca de 190.000 domicílios e desde 2001, além da queda no número de "gatos", com a realização do programa a concessionária verificou uma diminuição de cerca de 30% na inadimplência e de 12% no consumo de energia. Para ajudar a população carente a economizar e evitar fraudes, a empresa também troca a fiação elétrica, em caso de defeito, doa lâmpadas fluorescentes e de acordo com o Sr. Pedro Dantas, efetua a troca de geladeiras velhas e borrachas de vedação. Dantas prevê a troca de até 10.000 geladeiras em 2006. Outras alternativas incluem a instalação do “Kit Metálico” ao custo de R$ 210,00 parcelados em 20 vezes sem juros, e o “Padrão Popular” onde a caixa é instalada diretamente na residência ao custo de R$ 110,00 também parcelados. Outras maneiras e estratégias de combate a ligação clandestina são através dos veículos de comunicação (campanhas televisivas, radiofônicas e midia 257 impressa). Também está em funcionamento a Tarifa Social que busca incentivar o racionamento de energia com tarifas hora/kW mais baratas pra quem consome menos que 80 kW. Por fim, os cidadãos que conhecem casos de "gatos" podem fazer denúncias anônimas através do 0800-71 0800, ou através das agências e postos de atendimento. 3.6.2 Saneamento Básico O saneamento básico deve ser de competência dos governos municipais e estaduais que devem prezar por um bom sistema de saneamento básico que consiste em um bom fornecimento de água potável e de qualidade; em uma rede de esgotamento sanitário eficiente, adequado, que abranja um número cada vez maior de domicílios, visando a totalidade; e uma coleta e armazenamento racional do lixo e de detritos ofensivos à saúde pública. A principal conseqüência da falta de saneamento é as enfermidades, nas quais a água está associada aproximadamente a 80% das doenças que atingem o ser humano. O abastecimento de água na região metropolitana, realizado pela EMBASA, com volume de aproximadamente cinco bilhões de metros cúbicos, são suficientes para atender à população aproximadamente por quarenta anos. De toda a água, 55% é captada pela companhia estadual de saneamento para Salvador e provêm da bacia do rio Paraguaçú. A RMS possui três barragens importantes que são: Pedra do Cavalo, que represa a água do Rio Paraguaçu; Joanes, que barra a água do Rio Joanes e Santa Helena, que barra o curso do Rio Jacuípe. As outras barragens que alimentam o sistema com água bruta são Ipitanga, Pituaçu e Cobre. A água que abastece Salvador e os municípios de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Lauro de Freitas, é tratada nas Estações de Tratamento (ETA): 258 Principal (localizada à margem da BR-324), Bolandeira, do Cobre e Suburbana. No ano de 2004 essas unidades, em conjunto, processaram cerca de 327 milhões de metros cúbicos de água. Tabela 52 - Proporção de moradores por tipo de abastecimento de água nos municípios da RMS, Bahia, 1991- 2000. Municípios Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador S. Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Rede Geral Poço ou nascente (na propriedade) 1991 2000 17,0 5,3 18,4 8,9 19,1 6,6 18,0 13,0 22,5 8,8 5,9 0,2 2,1 0,9 1991 74,2 63,6 70,2 69,0 66,7 86,7 93,7 2000 89,5 83,9 87,4 76,9 87,6 98,7 96,7 35,8 74,0 13,6 61,1 66,9 84,6 78,2 23,7 19,1 Outra forma 1991 8,8 18 10,7 13,0 10,8 7,4 4,1 2000 5,2 7,2 6,0 10,1 3,6 1,1 2,4 8,8 50,5 17,2 5,1 11,8 15,2 14,0 10,3 10,0 Fonte: IBGE/Censos Demográficos De 1991 a 2000 houve incremento significativo no abastecimento de água ao moradores da RMS. Alguns municípios como Itaparica, Vera Cruz, Simões Filho e São Francisco do Conde contam com outras fontes de água além da EMBASA. Porém nem sempre isso significa acesso à fontes saudáveis. Com relação a instalação sanitária, a proporção de moradores com rede geral de esgoto ou pluvial é baixa na maioria dos municípios. Madre de Deus e Salvador apresentam as maiores proporções em 2000 - 82,0% e 73,9%. Acima dos 50% encontra-se apenas Candeias. Em Vera Cruz, por exemplo, apenas 2,7% dos moradores estão ligados à rede geral. Quanto a instalação sanitária, as fossas sépticas e rudimentares são o meio mais comum nos municípios cuja instalação da rede geral ainda é ausente. As três últimas colunas da Tabela 53 são as que revelam os dados mais preocupantes pois tratam da destinação final indevida de resíduos com alto 259 grau de impacto ao meio ambiente e à saúde pública. Em São Francisco do Conde 7,6% dos moradores despejam seu esgoto em cursos naturais d’água e 25,3% não tem instalação sanitária. As proporções são altas também em Vera Cruz, Dias D’Ávila, Candeias e Itaparica. Tabela 53 - Proporção de moradores por tipo de instalação sanitária nos municípios da RMS, Bahia, 1991 – 2000. Municípios Rede geral de esgoto ou pluvial Fossa Séptica Fossa Rudimentar Rio, Lago ou Mar Vala 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 Camaçari - 40,8 54,4 23,2 24,9 23,4 1,4 1,8 - Candeias Dias D'Ávila 0,7 51,2 26,2 15,9 22,5 9,6 7,4 5,3 - 1,5 25,9 56,7 46,4 21,4 13,0 1,9 1,5 - 24,5 32,1 20,5 40,1 37 0,8 - 39,7 41,4 30,7 30,5 18,4 Itaparica L. de Freitas M. de Deus Salvador S. F. Conde Simões Filho Outro escoadouro Não tem instalação sanitária 1991 2000 1991 2000 2,0 1,0 0,5 17,6 8,4 2,9 18,9 3,7 23,7 11,4 - 1,0 0,2 0,7 18,3 11,5 1,9 - 3,4 0,7 1,8 25,8 11,0 8,4 3,2 - 3,0 3,0 0,6 15,2 4,5 - 82,0 50,1 6,3 8,8 4,7 6,7 1,0 - 0,1 14,3 2,9 19 3,0 22,1 73,9 43,7 8,9 12,8 6,7 6,2 4,0 - 3,4 7,8 0,7 6,9 2,4 0,1 36,7 9,3 18,5 16,2 4,2 4,7 5,5 - 7,6 16,2 2,3 53,4 25,3 - 41,9 47,5 7,2 25,4 31,9 5,2 2,8 - 4,5 1,5 1,2 20,1 10,4 32,3 14,4 47,5 1,0 1,0 - 1,5 0,8 1,0 26,2 14,0 Vera Cruz 2,7 57,5 Fonte: IBGE/Censos Demográficos O destino final do lixo gerado nos municípios da RMS também revela um alto potencial de impacto ambiental na medida em que a coleta ordenada ainda não cobre 75% da população em 5 municípios da região: Candeias, Itaparica, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Madre de Deus e Salvador apresentam mais uma vez as melhores proporções, 97,9% e 93,1% respectivamente. O lixo jogado à céu aberto é um fator de risco à saúde ambiental e que causa grande impacto visual, é a modalidade mais difundida na região em comparação às outras modalidades de queima, enterra e outro destino. Os dados revelam uma atenção tímida em relação à destinação de verbas ao setor de infra-estrutura básica, principalmente em São Francisco do Conde, apesar do Índice de Serviços Básicos (ISB) para toda a região ser bastante satisfatório. 260 Tabela 54 – Proporção de moradores por tipo de destino do lixo nos municípios da RMS, Bahia, 1991 – 2000. Municípios Coletado Queimado (na Enterrado (na propriedade) propriedade) Jogado Outro destino 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 Camaçari 80,9 84,8 7,5 6,9 1,9 0,7 9,1 6,8 0,7 0,7 Candeias 39,9 62,4 9,6 11 0,4 0,3 47,9 25,2 2,2 1,1 Dias D'Ávila 38,1 85,3 28 6,2 5,2 1,1 27,8 6,9 0,9 0,4 Itaparica 38,1 71,6 20,9 13,3 0,7 1,1 40,2 13,9 0,1 0,1 58,6 88,9 13,2 3,8 0,9 0,3 26,5 7,1 0,8 0 Madre de Deus 72,9 97,9 9 0,2 0,7 0 16,2 1,9 1,2 0,1 Salvador 77,3 93,1 2,6 0,9 0,2 0,1 19,1 5,6 0,8 0,2 S. F. do Conde 37,2 58,9 11,4 15,2 0,7 0,4 49,5 24,4 1,2 1,2 Simões Filho 38,8 67,1 16,1 13,1 1,3 0,6 42,6 18,9 1,2 0,3 Vera Cruz 43,8 70,6 14,2 12,4 2,1 1,6 38,4 15 1,5 0,4 Lauro de Freitas Fonte: IBGE/Censos Demográficos Em Salvador, nas áreas de saneamento e habitação, o Governo Estadual desenvolve dois programas, o Bahia Azul e o Viver Melhor. Programa Bahia Azul Conjunto de obras e ações na área de saneamento e meio ambiente que objetiva esgotamento sanitário instalado em todas as residências da capital do Estado. O índice de cobertura em esgotamento sanitário em Salvador - a terceira cidade mais populosa do Brasil - deverá alcançar 80% até a conclusão do programa. No entorno da Baía de Todos os Santos, estima-se 70% da população com esgotamento sanitário. Parte dos recursos é aplicado em esgotamento sanitário e abastecimento de água - com construção de reservatórios e estações de tratamento, ampliação e substituição de rede distribuidora. Também vêm sendo implementadas ações para melhorar os serviços de coleta e disposição final dos resíduos sólidos (lixo), intensificar o controle de poluição industrial, principalmente em relação ao lançamento de 261 efluentes na Baía de Todos os Santos e desenvolver projetos de educação sanitária e ambiental. Os benefícios do Bahia Azul repercutem sobretudo na melhoria do padrão de saúde pública, reduzindo a mortalidade infantil e a ocorrência de doenças transmissíveis por veiculação hídrica, conferindo mais desenvolvimento, aliado ao bem estar social. Programa Viver Melhor O programa tem por objetivo a recuperação de áreas degradadas, insalubres ou inadequadas para moradia através da construção habitacional para famílias remanejadas, melhorias habitacionais, incluindo-se unidades sanitárias, infraestrutura (água, esgoto, energia, drenagem, pavimentação, contenções e obras complementares de urbanização), equipamentos comunitários, serviços urbanos, regularização fundiária e promoção social. De acrodo com a Secretaria de Desenvolvimento (SEDUR), juntamente com o Programa Bahia Azul, o Programa Viver Melhor beneficiou, de 1995 a 2000, 106 mil famílias, atingindo mais de 500.000 pessoas com melhorias habitacionais, infraestrutura e recuperação de áreas degradadas. De maneira geral, e em se pensando a toalidade da Região, é contundente afirmar que apesar de ter havido uma evolução positiva no quadro, é de fundamental importância alertar para o risco de contaminação das águas de rios e lençóis subterrâneos devido à falta de instalações sanitárias, deficiência das mesmas e destinação incorreta dos resíduos gerados pelos municípios. 262 3.6.3 Meios de Transporte e Principais Acessos 3.6.3.1 Rodovias Dados coletados junto à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) revelam que as rodovias federais contam com maior número de programas de conservação, enquanto as estaduais, seguindo o panorama observado em grande parte dos estados do país, é bastante crítico, o que tem comprometido, de certa forma, o potencial logístico de transporte da Bahia (Quadro 06). No Estado, apenas 56% das rodovias estaduais são pavimentadas. A única rodovia que se destaca é a Estrada do Coco - Linha Verde (BA 099). Concedida à iniciativa privada (CLN), apresenta boas condições de pavimento e sinalização, bastante acima da média das rodovias existentes no Estado da Bahia (Quadro 07). Quadro 06 - Principais Rodovias Federais da Bahia com Influência Direta ou Indireta sobre a Região Metropolitana de Salvador, 2006. Rodovia Trecho Extensão (em km) Importância BR-020 Div BA/GO - Entr. BR242 248 Ligação da região produtora de grãos do Oeste com Salvador. Ligação do Centro-Oeste com o Nordeste. BR-101 Div. BA/SE - Div. BA/ES 957 Ligação litorânea da Região Nordeste com o Extremo Sul do país. Abastece o turismo e escoa a produção de cacau. BR-116 Div. BA/PE - Div. BA/MG 956 Principal ligação rodoviária da Região Nordeste com o Extremo Sul do país. BR-242 Luís Eduardo Magalhães - Entr. BR-116 (Argoim) 886 Principal ligação da região produtora do Oeste da Bahia com a Região Metropolitana de Salvador. Ligação de Salvador com Brasília. BR-324 Ourolândia-Salvador 435 Ligação Salvador-Feira de Santana (40 mil veículos/dia) e ligação com o Nordeste da Bahia. BR-407 Capim Grosso-Juazeiro 233 Ligação da região produtora do Baixo Médio São Francisco com Salvador. Fonte: Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELT 263 Quadro 07 - Principais Rodovias Estaduais com Influência Direta ou Indireta sobre a Região Metropolitana de Salvador, 2006. Rodovia Cidades Limite na Bahia Importância BA 001 Trechos principais: Bom Despacho-Camamu; Itacaré-Canavieiras; Belmonte-Santa Cruz de Cabrália; Prado-Caravelas; Nova Viçosa-Mucuri Rodovia de interesse turístico BA 093 Entre Rios / BR324 (Salvador) Ligação capitais nordestinas/Salvador BA 099 Lauro de Freitas / Jandaira Concedido à Iniciativa Privada BA 502 BR-101 / BR-116 Ligação da BR-116 a BR-101 BA 505 Mata de São João / Imbassaí Ligação direta com a Linha Verde BA 522 Camaçari – Lauro de Freitas Fluxo Interno BA 526 Simões Filho – Lauro de Freitas Fluxo Interno Fonte: Programa Estadual de Logística de Transportes da Bahia - PELT 3.6.3.2 Ferrovias Já o sistema ferroviário do Estado da Bahia faz parte da chamada malha Centro-Leste do Programa Nacional de Desestatização e abrange três das antigas superintendências Regionais da Rede Ferroviária Federal S.A, ou seja, SR2 (Belo Horizonte), SR7(Salvador) e SR8(Campos). Este trecho constitui a principal ligação ferroviária da Região Sudeste com as Regiões Nordeste e Centro-Oeste do país. Desde setembro de 1996, a malha é operada pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A, empresa vencedora do leilão de privatização. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) opera uma malha de 7.080 km em bitola métrica, sendo 7.067 km em vias simples e 13 km de vias duplas, abrangendo os Estados de Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Interliga-se às principais ferrovias brasileiras e importantes portos marítimos e fluviais, com acesso direto aos Portos de Salvador (BA), Aratu (BA), Vitória (ES) e Angra dos Reis (RJ), além de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), no Rio São Francisco. 264 Do total da malha operada pela FCA, 1.582 km, ou seja, 22% da extensão total estão no Estado da Bahia. A frota atual é composta por cerca de 10.000 vagões e mais de 400 locomotivas, todas controladas através do Sistema de Posicionamento Global (GPS). O quadro de funcionários da empresa é superior a 2500 empregados, sendo que 21% do total está situado no Estado da Bahia (446 empregados). Da malha total operada pela FCA, o trecho localizado no Estado da Bahia interliga-se com os demais estados brasileiros através do tramo sul, que interliga Salvador a Belo Horizonte e daí permite conexão com a malha ferroviária da Região Sudeste e dos dois ramais do tramo norte. O tramo norte parte de Salvador até Alagoinhas, onde ocorre a bifurcação em dois ramais. O primeiro deles, seguindo a direção Nordeste, alcança a cidade de Propriá, no Estado de Sergipe, onde se conecta com a malha da CFN. O segundo ramal segue a direção Noroeste até Juazeiro, na divisa com o Estado de Pernambuco, junto à cidade de Petrolina. No trecho localizado no Estado da Bahia, existem três oficinas localizadas em Alagoinhas e Iaçu, respectivamente nos tramos norte e sul da malha ferroviária do Estado, além de uma série de estações, residências de manutenção e núcleos de tração ao longo da linha. 265 Figura 18 - Trechos da FCA Localizados na Bahia (Elaboração: LOGIT) Os investimentos em terminais especializados previstos pela FCA indicam que o modal ferroviário deve aumentar a sua participação na matriz de transporte. O sistema ferroviário deverá sofrer diversas intervenções físicas, especialmente na recuperação e modernização dos terminais existentes e, particularmente, na construção dos novos terminais previstos, tais como o TERCAM (Terminal Intermodal de Camaçari), o TIBA (Terminal Intermodal da Bahia), em Simões Filho, e o CDCAN (Centro de Distribuição de Candeias). Em função da sua localização em território nacional, a área de influência da FCA abrange as zonas produtoras dos cerrados baiano e goiano, os pólos agropecuários da Bahia e Minas Gerais, a região do Triângulo Mineiro, as jazidas minerais de Minas Gerais, Bahia e Sergipe, a região siderúrgica de Minas Gerais, os complexos portuários de Sergipe, Bahia, Vitória e Rio de Janeiro, a zona açucareira do Rio de Janeiro, o pólo petroquímico da Bahia, as áreas das refinarias Duque de Caxias, Gabriel Passos e Landulfo Alves e, 266 através de conexões ferroviárias com as outras empresas, permite alcançar a região industrial de São Paulo de modo a possibilitar o transporte de peças e partes desde os fornecedores localizados na Região Sudeste até a fábrica da Ford na Bahia. Neste sentido, é importante mencionar que já existe contrato firmado com a Ford para o transporte de peças desde Paulínia, em São Paulo (Terminal da Katoen Natie), até o TERCAM. Este contrato prevê a formação de um trem diário para o transporte de peças. Esta rede ferroviária tem, portanto, o potencial de integrar a Bahia às regiões de grande dinamismo econômico do país. Atualmente, a FCA tem como principais clientes as seguintes empresas: CSN (calcário), Petrobrás (diesel e gasolina), Ultra Fértil (fosfato), ADM (grãos), Bunge (grãos), e transporta, considerando toda a malha sob a sua responsabilidade, aproximadamente 1,7 milhão de toneladas por mês entre produtos industrializados e insumos, tais como: derivados de petróleo, contêineres, fertilizantes, produtos agrícolas, minérios, produtos siderúrgicos, cimento, produtos químicos, entre outros. 3.6.3.3 Portos O conjunto de instalações portuárias marítimas do Estado da Bahia pode ser assim definido: Instalações em operação: • Portos administrados pela Companhia Docas da Bahia (CODEBA) Salvador, Aratu e Ilhéus • Terminais privativos - Temadre (Petrobrás), Dow Química, Usiba e Belmonte (Veracel) e Terminal de Caravelas (Aracruz) • Terminal da Ponta da Laje (Ford) 267 Instalações em construção: • Terminal de granéis da Odebrecht/ICL, Terminal do Moinho Dias Branco e Terminal da Braskem • O Porto de Salvador está localizado na Baía de Todos os Santos, dentro da zona urbana da capital baiana, entre a ponta do Monte Serrat, ao norte, e a ponta de Santo Antônio, ao sul (Foto 54). No que diz respeito aos acessos terrestres e marítimos, as principais características são: Foto 54 – Vista das instalações do Porto de Salvador. Rodoviário: através do sistema viário urbano da zona de comércio de Salvador, túnel Américo Simas, Vale de Nazaré, Vale do Bonoco, acesso norte e finalmente rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador a Feira de Santana, conectando-se com as rodovias BR-101, BR-110 e BR-116. O segundo acesso rodoviário é composto pela área urbana da Zona do Comércio, Calçada, Av. San Martin e BR-324. 268 Ferroviário: linha férrea com bitola de 1,0 m interligada a um ramal, na altura da Feira de São Joaquim, da Ferrovia Centro Atlântica S.A., e daí à malha Centro-Leste desta. Não há atualmente nenhum tráfego ferroviário do e para o porto. A via férrea atravessa vias urbanas de intensa movimentação e há, inclusive, obstáculos físicos à circulação dos trens. Marítimo: a barra, na Baía de Todos os Santos, tem 9 km de largura e profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso tem comprimento de 7 km, largura de 200 m e profundidade de 18 m. A bacia de evolução tem largura de 700 m e profundidade de 8 a 12 m. O Porto de Aratu situa-se na região nordeste da Baía de Todos os Santos, na enseada do Caboto, entre as pontas João Pereira e do Marinho, em frente à costa leste da ilha da Maré, próximo à entrada do canal de Cotegipe, que por sua vez dá entrada à Baía de Aratu. O porto dista 50 km de Salvador e 27 km do Centro Industrial de Aratu por rodovia asfaltada e 42 km de Salvador por ferrovia. As principais características dos acessos terrestres e marítimos podem ser definidas conforme apresentado a seguir: Rodoviário: pela via Matoim, com 11 km de extensão, que se liga à BR-324 na altura do km 32. Ferroviário: através de ramal com 10 km de extensão, o qual tem início próximo à estação Ponto de Fora da malha Centro-Leste da Ferrovia Centro Atlântica S.A. 269 Marítimo: a barra se localiza na Baía de Todos os Santos, com largura de 9 km e profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso tem extensão aproximada de 3,7 km, largura de 180 m e profundidade de 18 m. A bacia de evolução tem largura de 400 a 1.000 m e profundidade de 12 m. Terminas Privativos Localizados na RMS O Terminal Marítimo Almirante Alves Câmara (Temadre) da PETROBRÁS está situado na ponta Mirim, limite sul da ilha de Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos, e pode receber os navios oceânicos em quatro berços de atracação. Os maiores tamanhos de navios que podem atracar nos quatro berços são, respectivamente, 120.000 tpb (calado de 11,6 m), 65.000 tpb (calado de 11,6 m), 18.300 tpb (calado de 9,2 m) e 10.000 tpb (calado de 8,0 m). O terminal da Dow Química, no canal de Cotegipe, possui um berço de atracação e opera exclusivamente no embarque de granéis líquidos produzidos na fábrica imediatamente à retaguarda. O terminal da Usiba, constituído por um berço dotado de descarregador de navios, opera exclusivamente na descarga de granéis sólidos que são insumos para a siderúrgica. O terminal de Ponta da Laje, localizado no município de Candeias, próximo ao Porto de Aratu, é destinado à exportação, importação e cabotagem de veículos e componentes da Ford. É dotado de um píer com 193 m de comprimento ligado ao continente por uma ponte com 53 m de extensão. A profundidade disponível será de 11 m, e o terminal poderá operar com navios porta-contêineres de até 33.600 tpb ou roll-on roll-off de até 12.000 tpb. A 270 área de armazenagem constará de 178.000 m² de pátios, com capacidade para 8.000 veículos. O terminal do Moinho Dias Branco, próximo ao da Ponta da Laje, deverá ter suas obras iniciadas brevemente, ocupando uma área total de cerca de 300.000 m². Está prevista a implantação de 520 m de cais e 2 armazéns com capacidade para 60.000 t, e deverão ser recebidos navios graneleiros até o porte Panamax, com cerca de 75.000 tpb. A instalação deverá ser de uso privativo misto, sendo a principal movimentação a importação de trigo, com um volume de 500.000 t/ano. Prevê-se, também, a exportação de soja e a importação de fertilizantes. O terminal da Odebrecht/ICL deverá ser implantado em uma área próxima ao terminal da Dow Química, destinando-se principalmente à exportação de soja, embora seja também prevista a importação de diversos granéis sólidos, como fertilizantes, trigo, malte, cevada, alumina e concentrado de cobre. O terminal da Braskem, ainda em fase de estudos, tem sua implantação prevista para as proximidades do terminal de produtos gasosos do Porto de Aratu e deverá ser utilizado para o desembarque de nafta e embarque de gasolina. Navegação de Cabotagem No Estado da Bahia, a navegação de cabotagem utiliza os Portos de Salvador e Aratu. A navegação de cabotagem é aquela feita entre portos brasileiros. Por determinação legal, tem de ser executada por navios de bandeira brasileira ou afiliados ao Regime Especial Brasileiro (REB). Somente em casos justificados de falta de navios brasileiros podem ser utilizadas embarcações de bandeira estrangeira. A cabotagem de carga geral no Brasil deixou de existir no Brasil e 271 só renasceu ao final da década de 90. As razões principais para seu desaparecimento foram a expansão da malha rodoviária e a ineficiência e alto custo dos serviços portuários com operação estatal. São justamente a deterioração da malha rodoviária e a privatização dos serviços portuários, ao lado da introdução de serviços logísticos integrados (porta-a-porta), os principais responsáveis pelo renascimento da operação. Atualmente há três armadores engajados na cabotagem de carga geral, dos quais somente a Docenave, subsidiária da Vale do Rio Doce, é de capital nacional. Os outros são a Aliança, controlada pela Hamburg-Süd, e a Mercosul Lines, subsidiária da P&O Nedlloyd. Salvador é porto de escala regular dos navios da Docenave e da Aliança, tanto no sentido norte-sul como no sul-norte. É um dos portos que mais tem se beneficiado do crescimento da cabotagem: em 1999, quando o tráfego de cabotagem efetivamente se restabeleceu, foram embarcadas 4.600 TEUs de contêineres cheios e desembarcadas 3.200 TEUs. Em 2001, os embarques e desembarques foram respectivamente de 13.787 TEUs e 8.892 TEUs. Em 2001, os movimentos de contêineres cheios da cabotagem responderam por 32,3% da quantidade total de TEUs movimentadas. Dentre todos os segmentos de cargas movimentados através de Salvador, a cabotagem de carga geral (especificamente conteinerizada) é a que mais tem crescido nos últimos anos (é bem verdade que a partir de uma base bastante modesta, pois em 1998 foram movimentadas apenas 2.043 TEUs cheias). O porto se beneficia de certos aspectos bastante vantajosos no que diz respeito à cabotagem: 272 • Serve uma hinterlândia próxima (Centro Industrial de Aratu) grande produtora de bens destinados a outros estados e consumidora de insumos também provenientes daqueles; • Tem uma posição privilegiada na costa brasileira, a uma distância significativa dos portos das regiões Sul e Sudeste (maiores consumidores), o que confere uma maior competitividade frente ao modal rodoviário; e • 3.6.3.4. Pratica preços competitivos. Aeroporto O Aeroporto Internacional de Salvador (Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães), antigo Dois de Julho, é o sexto em movimentação no país, tem participação relevante na economia do Estado e no desenvolvimento turístico da capital baiana e de todo o Estado da Bahia (Foto 55). É o principal Aeroporto Internacional do Estado e, de acordo com a INFRAERO, com a reforma de ampliação em seus setores de carga e passageiro, será o maior complexo aeroportuário do Norte/Nordeste. Foto 55 – Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães (SSA/BA). 273 Em termos de embarque e desembarque, o novo aeroporto terá capacidade para 6 milhões de passageiros/ano. Principais Características Físicas: a) Pista principal: 3000 x 45 m; pista secundária: 1520 x 45 m; pista de taxiamento: 3000 m. b) Terminal de passageiros: 60.000 m2, com 11 Pier-finger para aeronaves até B-747-400, sistema integrado de informações aeroportuárias e infra-estrutura de serviços. c) Terminal de carga: 4.500 m2. d) Pátio de estadia: 211.000 m2. Todos os vôos internacionais no Estado da Bahia utilizam o Aeroporto de Salvador. Os vôos domésticos utilizam principalmente os Aeroportos de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro. Em 2000, o fluxo de passageiros nas viagens nacionais e internacionais através dos aeroportos da Bahia apresentou uma participação da ordem de 4,8% em relação ao país. A tabela a seguir mostra o comportamento temporal dos fluxos de passageiros no período entre 1997 e 2000. O crescimento observado segue a tendência do país. Tabela 55 - Evolução da Demanda de Passageiros no Estado da Bahia, 1996-2000. TOTAL MOVIMENTADO EM VÔOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Passageiros Aeroportos 1996 1997 1998 1999 2000 BAHIA 2.219.196 2.471.245 3.074.572 3.103.259 3.439.692 Luís Eduardo Magalhães 2.076.531 2.306.972 2.853.253 2.876.911 3.243.433 133.478 154.047 212.282 219.654 189.728 Paulo Afonso 9.187 10.226 9.037 6.694 6.531 TOTAL NACIONAL 53.294.540 58.116.324 Ilhéus 68.047.666 66.770.032 71.203.718 Fonte: GEIPOT Obs: Não estão disponíveis os dados de movimentações do Aeroporto de Porto Seguro. 274 3.6.3.5 Estações Aduaneiras Interiores (EADIS) O Estado da Bahia possui duas Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), ambas situadas na Região Metropolitana de Salvador. As EADIs, comumente denominadas portos secos, são terminais alfandegados de uso público, situados em zona secundária, e destinados à prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro. Nelas são executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e exportação (conferência e despacho aduaneiros). Podem, ainda, prestar serviços de acondicionamento, reacondicionamento e montagem de mercadorias importadas, submetidas ao regime especial de entreposto aduaneiro. A primeira EADI baiana opera desde 1998, quando o armazém alfandegado da Companhia Empório de Armazéns Alfandegados, em operação desde 1989, deixou de ser um Terminal Retroportuário Alfandegado (TRA) para se tornar uma EADI. Suas instalações compreendem 34.000 m2 de galpões situados na zona urbana da capital, localizadas a apenas 3,5 quilômetros do Porto de Salvador e a 53 km do Porto de Aratu. Os principais tipos de carga armazenados são maquinários, peças de montagem, alimentos e equipamentos eletrodomésticos. A segunda, denominada EADI Salvador, teve o início efetivo de suas operações em setembro de 1999. Foi a primeira estação aduaneira do Norte e Nordeste a obter permissão de funcionamento por meio de licitação pública. É administrada pelo Consórcio EADI Salvador Logística e Distribuição, formado pela Ability Serviços de Comércio Exterior Ltda., Cia. Progresso e União Fabril da Bahia e Armazéns Gerais Colúmbia S.A.. Está situada no Centro Industrial de Aratu, a 32 km tanto do Porto de Salvador como do de Aratu. A unidade 275 destina-se à armazenagem de carga geral e produtos químicos e perigosos. Sua área total é de 45.314 m2, dos quais 8.806 m2 são de áreas cobertas. Dispõe, ainda, de uma área de 18.000 m2 para expansão. Compõem também a estrutura disponível, um pátio alfandegado com 30.069 m2 de área, quatro docas para descarga direta e plataforma com capacidade de operação simultânea de oito veículos. Além disso, a infra-estrutura disponível dispõe de tomadas para contêineres e/ou veículos refrigerados. 3.6.4 Meios de Comunicação, Correios e Agências Bancárias Atualmente, a rede de telefonia fixa da Bahia é quase totalmente digitalizada. Toda a Região Metropolitana de Salvador, está servida por fibra ótica, incluindo anéis óticos no Centro Industrial de Aratu (CIA) e no Pólo Petroquímico de Camaçari, os dois maiores pólos industriais baianos. Salvador representa cerca de 89% do total de terminais telefônicos na Região. Tabela 56 – Terminais telefônicos em serviço por município da RMS, Bahia, 2002. Municípios BAHIA RMS Camaçari Candeias Dias D'Ávila Itaparica Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador São Francisco do Conde Simões Filho Vera Cruz Terminais em Serviços 2.653.292 1.482.398 53.699 15.149 10.369 5.493 37.158 3.727 1.316.143 2.537 27.288 10.835 Fonte: Terminais Instalados ANATEL 276 Vale ressaltar, que apesar de não contarmos com dados específicos, verificouse através de observação direta o uso de celulares na maioria dos municípios. Constatou-se também bom sinal ao longo de boa parte das rodovias de empresas como VIVO, TIM e OI. No conjunto dos meios de comunicação, a televisão constitui um bem que representa uma das mais influentes e importantes ferramentas de informação da atualidade. Com grande alcance de sinal, tem servido de instrumento de massificação cultural, ao mesmo tempo em que é extremamente útil para a disseminação da informação, principalmente referente às campanhas educativas e de saúde, em nível local, regional e nacional. Das 13 emissoras de televisão licenciadas existentes na Bahia, 5 delas estão sediadas em Salvador, são empresas baianas afiliadas a redes nacionais de televisão. Ao todo, quatro retransmissoras comerciais e a TV Educativa, empresa do governo do estado, e ainda, marginalmente, uma retransmissora comercial com sede em Feira de Santana. A Região Metropolitana de Salvador conta com 23 emissoras de rádio, sendo 9 OM e 14 FM. Entre as principais FMs estão: Globo FM (90.1), Nova Salvador (92.3), Cruzeiro (92.7), Piatã FM (94.3), Rede Aleluia (95.9), Itapoan (97.5), Rede Bandnews (99.1), Transamérica pop (100.1), Metrópole (101.3), A Tarde FM (103.9), Rede Nova Brasil (104.7) e Educadora (107.5). Tabela 45 – Emissoras de Rádio OM e FM licenciadas, por município da RMS, Bahia, 2003. Municípios OM FM Bahia 78 77 RMS 9 14 Camaçari 1 Lauro de Freitas 1 Salvador 8 12 Vera Cruz 1 Fonte: DMC/BA 277 Em todos os municípios encontram-se pelo menos uma agência de correio e uma caixa de coleta. Vera Cruz e Camaçari também estão servidos com Correio Comunitário. Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas concentram boa parte das unidades operacionais. Tabela 46 – Agências de correios e unidades operacionais de atendimento por municípios da RMS, Bahia, 2002. Municípios Total Agênci a de Correio Correio Franquead a Correio Comunitário Correio Satélit e (1) Filatélic a Posto vend a de selo Caixa de colet a Outro s (2) BAHIA 1.98 5 451 92 322 84 2 128 879 27 RMS 514 38 51 9 2 2 91 316 5 Camaçari 23 2 1 3 - - 4 12 1 Candeias 3 1 - - - - - 2 - Dias D'Ávila 7 1 - - - - - 6 - Itaparica 4 1 - - 1 - - 2 - 21 1 - - 1 - 10 9 - 2 1 - - - - - 1 - Lauro de Freitas Madre de Deus Salvador 430 27 49 - - 2 76 272 4 S. FRANCISCO de Conde 4 2 - - - - - 2 - Simões Filho 7 1 1 - - - - 5 - 13 1 - 6 - - 1 5 - Vera Cruz Fonte: EBCT ( 1 ) A partir de 1995, Agência de Correio Social passou a chamar-se Agência de Correio Satélite. ( 2 ) Corresponde a outras unidades operacionais como: Agências de Correio Comercial Tipo I Própria, Agência de Correio Comercial Tipo I Terceirizada e Posto de Correio. Além do Banco do Brasil (BB) que está presente na maioria dos municípios, com exceção de Itaparica, outros bancos federais ou privados suprem as necessidades financeiras da Região. Tabela 47 – Distribuição de Agências Bancárias por município da RMS, Bahia. Município Camaçari Candeias Dias D'Ávila Agências Bancárias Empresa Federais BB, Banco Real, BANEB, BNB, 4 BRADESCO, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú BB, BRADESCO, Caixa Econômica 2 Federal, HSBC, Itaú BB e HSBC 1 Privado Total 9 13 4 6 1 2 278 Município Itaparica L. de Freitas M. de Deus São Francisco do Conde Salvador Simões Filho Vera Cruz Agências Bancárias Empresa Federais BANEB BB, Banco Real, BANEB, BNB, BRADESCO, Caixa Econômica 2 Federal BB - Privado 1 Total 1 8 10 - - BB, BANEB - 1 1 BB, Banco do Nordeste, BANEB, BRADESCO, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú BB 72 154 226 3 4 7 1 - - Fonte: SEI, 2003 (DECAD/DINFO/SUGEC/BANCO CENTRAL) Em seguida, uma lista com os principais bancos, nacionais e internacionais, com sede em Salvador: Banco do Brasil, ABN AMRO Bank, Badesc S.A., Banco Araucária S.A., Banco Bandeirantes S.A., Banco BBM, Banco BMC, Banco BNL do Brasil, Banco Boavista, Banco Boreal S.A., Banco Brascan S/A, Banco CCF Brasil S.A., Banco Central do Brasil, Banco Cidade S.A., Banco da Bahia, Banco de Boston, Banco Dibens S.A., Banco do Estado do Ceará, Banco do Nordeste do Brasil S/A, Banco Ficsa S/A, Banco Icatu, Banco Interpart S/A, Banco Itaú, Banco Luso Brasileiro S.A., Banco Matrix, Banco Mercantil de São Paulo - Finasa, Banco Meridional do Brasil S.A., Banco Panamericano, Banco Primus S.A. Banco Real, Banco Rendimento, Banco Rural, Banco Santos, Banco Votorantim, Baneb, Banese, Banespa, Banestado, BankBoston Brasil, Banrisul, BCN S.A., BDMG S.A., BEMGE, BESC, BNDES, Bradesco, BRB, BRDE, Caixa Econômica Federal, Credibanco S/A, HSBC Bamerindus, Indusval, Invest Banco, Lloyds Bank Brasil, MTBrazil Trust Company, NetPlan Corporate Finance, Nossa Caixa Nosso Banco S/A. 279 3.7 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA No Brasil de hoje, a voz dos mais variados grupos sociais faz-se ouvir no espaço público. Não há questão de interesse coletivo em relação à qual cidadãos não se mobilizem para cobrar ações do Estado e tomar iniciativas por si mesmos. Este protagonismo dos cidadãos determina uma nova experiência de democracia no quotidiano, um novo padrão de atuação aos governos e novas formas de parceria entre Sociedade Civil, Estado e Mercado. Generalizase na sociedade brasileira a percepção de que o 'público' não se confunde nem se limita ao 'estatal'. Multiplicam-se as iniciativas privadas com fins públicos. Ampliam-se os recursos e competências necessários para o enfrentamento dos grandes desafios nacionais, como o combate à pobreza e a incorporação dos excluídos aos direitos básicos de cidadania. No entanto, tudo isto é ainda muito recente e, como toda novidade, questiona velhas idéias e coloca novas questões. Novas realidades requerem novos mecanismos e procedimentos. O surgimento de um Terceiro Setor - não governamental e não lucrativo redefine o Estado e o Mercado. Por outro lado, o Terceiro Setor também se vê, ele próprio, confrontado ao desafio de qualificar e expandir suas ações de promoção de uma solidariedade eficiente. Nos Quadros 08 e 09, as prinicipais organizações do terceiro setor na Região Metropolitana de Salvador. Quadro 08 – Organizações do Terceiro Setor e Endereço para Contato por município da RMS (exceto Salvador), Bahia, 2006. Municípios Camaçari Organizações do Terceiro Setor Endereço e Contato ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RUA EIXO E, 9, PIACAVEIRA, Camaçari ; BA CEP: COMUNITÁRIO DE CAMAÇARI (ADECC) 42800000 COMUNIDADE MISSIONÁRIA - CAMAÇARI Rua do Esp. Santo, S/N ; Catu de Abrantes, Camaçari ; BA CEP: 42800-000 Tel: (71) 3870-1711 GRUPO AMBIENTALISTA DE Caixa Postal, 29 ; n/d ; Camaçari ; BA CEP: 42800-000 CAMAÇARI (CALANGO) Tel: (71) 3821-2575 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO RUA DO ALECRIM, 37 ; CENTRO, Camaçari ; BA CEP: DE CAMAÇARI 42800.000 280 Municípios Organizações do Terceiro Setor SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CAMAÇARI SOCIEDADE PESTALOZZI - CAMAÇARI APAE - CANDEIAS Candeias Rua Dois de Fevereiro, s/n, Centro,Candeias - BA CEP: 43.800-000 Tel: (71) 3801-3483 COOP. DOS PROFISSIONAIS DE MONTAGEM E Rua 2 de Fevereiro, 114 ED.SCORPIUS, 104, Centro, MANUTENÇÃO LTDA. Candeias-BA CEP: 43800-000 Tel: (071) 3801-3233 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA Rua Alagoas, 08, Pitanga, Candeias ; BA CEP: CONSTRUÇÃO CIVIL 43800.000 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COOPEILHA-COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DA ILHA DE ITAPARICA BA 522 KM 2 Estrada Candeias/Mataripe ; sede; Candeias ; BA CEP: 43800.000 Rua Valter Seixas, S/N ; Dias d'Avila - BA CEP: 42850000 Tel: (71) 3825-1297 Rua Sabia, 172 (ANTIGO 173) ; Nova Dias D'avila, Dias D'avila - BA CEP: 22000-000 Av.Rui Barbosa, S/N, Itaparica ; BA CEP: 44460-000 Tel: (71) 3831-1012 Centro Comercial Bom Despacho, SL.08, BL.1, ItaparicaBA CEP: 44460-000 Tel: (71) 3833-3266 OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO Rua Luiz Álvares, 44 ; Sede, Itaparica ; BA CEP: 44460- ROSÁRIO 000 Tel: (71) 3831-1234 ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL NOVA VIDA Celular: (71) 99519503 CENTRO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL PEDRO Av. Luis Tarquinio Pontes, 938 ; Aracui, Lauro de Freitas RIBEIRO - BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 3379-8200 COOPERATIVA DE VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA. ELINQ-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO Freitas FUNDAÇÃO PATRULHA ECOLÓGICA DA BAHIA INSTITUTO DE PERMACULTURA DA BAHIA Deus 000 CEP: 43800.000 CENTRO DE TREINAMENTO DE LÍDERES Madre de R. Castro Alves, 93 ; Centro, Camaçari-BA CEP: 42800- Rua 02 de Fevereiro S/N ; CENTRO, Candeias - BA DIAS D'AVILA (BA) Lauro de CEP: 42800.000 EXCEPCIONAIS DE CANDEIAS FRATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ Itaparica Rua do Estrangeiro, 60 ; CENTRO, Camaçari-BA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Dias D'Ávila Endereço e Contato Rua Itabuna, 47, Casa Vila Mar, Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 3378-1297 KM 0 Da Estrada do Côco Ed.C.Emp.Ipitanga Sl.204, Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 37716941 Rua Sepetiba- Quadra 11 Lote 11 ; Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000 Condomínio Águas Finas, Quadra E, Lote 4, Lauro de Freitas ; BA CEP: 42700-000 Tel: (71) 3379-4260 OBRAS PAROQUIAIS DE SANTO AMARO DE Praça da Matriz, 08 ; Centro, Lauro de Freitas ; BA CEP: IPITA 42700-000 COOPERMADRE-COOP.DE TRANSPORTES Rua do Asfalto, 506 ; Centro, Madre de Deus ; BA CEP: RODOVIÁRIOS E DE PASSAGEIROS DE MADRE 42600-000 Tel: (71) 3804-1259 281 Municípios Organizações do Terceiro Setor Endereço e Contato DE DEUS (BA) São Francisco do Conde ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS Rua João Florêncio Gomes, s/n ; Centro, São Francisco EXCEPCIONAIS - SÃO FRANCISCO DO CONDE do Conde ; BA CEP: 43900-000 ARUANA PARA RECURSOS AMBIENTAIS E Cond. João Figueiras,Bl.7/04 Pto. de Parada, Simões ARTISTICOS Filho ; BA CEP: 43700-000 Tel: (71) 243-3537 ASSOCIAÇÃO FEMININA DO CIA Simões Filho CEP: 43700000 ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - Av. Walter Aragão, S/N ; Centro, Simões Filho ; BA CEP: CESA 43700.000 ASSOCIAÇÃO PARA RECURSOS AMBIENTAIS E Rua Orlando Moscozo, 942 Térreo ; n/d, Simões Filho ; ARTÍSTICOS BA CEP: 43700-000, Tel: (71) 3396-2270 CASA SÃO JOSÉ - SIMÕES FILHO Rua Manoel Jovino, 21 ; Nova Esperança, Simões Filho ; BA CEP: 43700-000 Tel: (71) 3301-6682 COOPERATIVA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS DA Est.Cia.Aeroporto, Km 35 ; Aratu, Simões Filho ; BA BAHIA LTDA. CEP: 43700-000 Tel: (71) 3365-0177 COOPERTRAN-COOPERATIVA DE TRANSPORTE Av.Isaías Alves, 236 E QD.1, 05 CIA I, Simões Filho ; BA DE CARGAS LEVES DE SIMOÕES FILHO CEP: 42850-000 LAR FRATERNO HELIO GUIMARÃES Vera Cruz Rua Beira Rio, 30 E ; Nova Pitanga, Simões Filho ; BA Av. Elmo Serejo Farias ; Núcleo do CIA, Simões Filho ; BA CEP: 43700.000 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO Barra Do Pote ; Barra do Pote, Vera Cruz ; BA CEP: LOTEAMENTO DA PRAIA DO ME 44470000 BEM ESTAR DO MENOR Rua da Rodagem, 335 ; Centro, Vera Cruz ; BA CEP: 44470-000 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE Rua Francisco das Chagas Magalhães, 152 ; Centro, VERA CRUZ Vera Cruz ; BA CEP: 62980.000 Fonte: RITS Em Salvador concentram-se a maioria das organizações do terceiro setor que atuam tanto localmente quanto a nível de Região ou Estado. Para que se possa ter uma visão mais detalhada das diferentes áreas em que atuam, o Quadro 09 está subdividido em 6 categorias principais (Sócio-Cultural, Social, Meio Ambiente, Jurídica e Trabalhista, Saúde e Educação) onde buscou-se reunir a entidades mais representativas na sociedade civil. Como o terceiro setor engloba praticamente todas as áreas de atividade humana, o Quadro não contempla a magnitude da realidade deste setor em uma metrópole como Salvador faltando-nos espaço e real necessidade para tanto. Com isso não 282 estamos abordando áreas em que estariam incluídos todos os sindicatos, as escolas, as cooperativas, as assossiações de servidores, funcionários ou de bairro, clubes, fundações e ONGs. Quadro 09 – Organizações do Terceiro Setor e Endereço de Contato por Área de Atuação Principal, Salvador, Bahia, 2006. Organizações do Terceiro Setor em Salvador Área de Atuação Organização Endereço e Contato Principal ACESSO E REINTEGRAÇÃO A COMUNICAÇÃO, CULTURA E ARTE Salvador - BA CEP: 40300-280 Tel: (71) 32440868 ARA KETU SOCIEDADE RECREATIVA E PEDRO GORDILHO S/N, PERIPERI, Salvador - BA CULTURAL CEP: 40740310 ASSOC. CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILÊ Sócio-Cultural Rua Ribeiro dos Santos, nº40 ; Pelourinho, Rua do Curuzu, 197, Liberdade, Salvador - BA AIYÊ CEP: 40365000 Tel: (71) 3256-1013 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS AV. SETE DE SETEMBRO, 1883, VITÓRIA, UNIDOS Salvador - BA CEP: 40080.002 ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRANCO BRASILEIRA - RUA RECIFE N.222, BARRA, Salvador - BA CEP: ALIANCA FRANCESA 40140330 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AÇÃO INDIGENISTA DA BAHIA Rua Santa Isabel, 5 - 1º andar, Pelourinho, Salvador - BA CEP: 40025-110 Tel: (71) 33224320 Praça Tomé de Souza s/n Palácio Rio Branco, FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA Centro, Salvador - BA CEP: 40020-010 Tel: (071) 3321-0222 FUNDAÇÃO PIERRE VERGER Social AJUDA SOCIAL A CRIANCA ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR DA BAHIA ASILO SAO LAZARO ASILO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 2 TRAVESSA LADEIRA DA VILA AMERICA, 6, VASCO DA GAMA, Salvador- BA CEP: 40240.090 RUA WANDERLEY DE PINHO, ITAIGARA, Salvador - BA CEP: 00041.840 AV. OCEANICA, 2217 ; ONDINA ; Salvador, BA Cep:4014.131 AV DORIVAL CAYMMI L 25 Q B, ITAPOAN, Salvador - BA CEP: 41635.010 Av. Joana Angélica, 79, Nazaré, Salvador - BA CEP: 40050-001 Tel: (71) 3243-1070 Avenida Bonfim, nº161, Roma, Salvador - BA CEP: 40420-000 Tel: (71) 3312-1212 283 Organizações do Terceiro Setor em Salvador Área de Atuação Organização Endereço e Contato Principal ASTRICAB - ASS. DE TRAB. COM CRIANÇAS E RUA ISMAR ARAÚJO Nº 40 - CASA, PAU DA LIMA, ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SALVADOR - BAHIA CEP: 41235-010 Tel: (71) SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA 3393-2019 CENTRO INTEGRADO DE PROTEÇÃO E AV. GARIBALDI, 572, SALA 608, FEDERAÇÃO, ATENDIMENTO A MULHER Salvador - BA CEP: 40210.070 CENTRO PROJETO AXÉ DE DEFESA E PROTEÇAO Rua Professor Lemos Brito, nº 256, Barra, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Salvador - BA CEP: 40140-090 CIPÓ - COMUNICAÇÃO INTERATIVA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE Rua Amazonas, n.º 782, Pituba, Salvador - BA; CEP: 41380-830 Tell: (71) 240-4477 LARGO DE ROMA, 01, ROMA, Salvador - BA CEP: 40410.000 GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO À AIDS - Rua Dias D'Ávila, 109, Barra, Salvador - BA CEP: GAPA/BAHIA 40140-270 Tel: (071) 267-1727 COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA Frei Vicente, 35 ; Pelourinho, SSA-BA ARQUIDIOCESE DE SALVADOR Tel: 3322.1034 GRUPO GAY DA BAHIA - GGB Rua do Sodré, 45, Centro, Salvador - BA CEP: 40060-180 Tel: (071) 3243-4902 INSADES – INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL P/ O AV. Jorge Amado, 270, Imbuí. CEP 4174-0140 DES. SUSTENTÁVEL Tel:3371.1284 UMA – Universidade Livre da Mata Atlântica ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU/PIRAJÁ Ambientalismo Av. Frederico Pontes, 375, Calçada. SSA/BA Cep – 40240-430 Tel: 3312.7750 Praça 15 de Novembro, 17 Terreiro de Jesus, Salvador - BA; CEP: 40023-010 Tel: (071) 32414653 AV. JURACY MAGALHAES JR., 768 / 1.AND. RIO GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA - GAMBA VERMELHO, SALVADOR - BA CEP: 41940-060 Tel: (71) 3240-6822 ORGANIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTALISTA JOGUELIMPO Rua Ave do Paraíso, Praça Carlos Bastos, Sede No. 02, Pedra do Sal – Itapuã – Salvador/BA CEP. 41620-000 Tels: 3286.4088 PRESERVAÇÃO DE TARTARUGAS MARINHAS Tel: (071) 3876-1045 PROJETO MAMÍFEROS MARINHOS DA BAHIA Tel: (071) 3532-4792 Jurídica e ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE Ladeira dos Barris, 145, Barris, Salvador, BA CEP: Trabalhista TRABALAHDORES RURAIS 40070-050 Tel: (71) 3321-7184 ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DA BAHIA BARAO DE COTEGIPE, 98/981, CALCADA MARES, Salvador - BA CEP: 40410.001 ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AV ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 7744, DO DETRAN-BA PITUBA, Salvador - BA CEP: 41100.140 284 Organizações do Terceiro Setor em Salvador Área de Atuação Organização Endereço e Contato Principal ASSOCIAÇÃO PEQUENAS E MICROEMPRESAS CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT/BA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E EQUENAS EMPRESAS DA BAHIA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE EQUOTERAPIA ASSOCIACAO FREUDIANA DA BAHIA AV.SETE DE SETEMBRO, 261-2ºANDAR, MERCES, Salvador - BA CEP: 40060.000 RUA RIBEIRO DOS SANTOS, 36/38, SANTO ANTÔNIO, SALVADOR - BA CEP: 40030-020 Tel: (071) 3326-0050 Rua Francisco Muniz Barreto, 02 - centro, Terreiro de Jesus, Salvador - BA CEP: 40025-090 Tel: (071) 3322-4863 AV.DORIVAL CAYMME S/N, ITAPUÃ, SALVADOR BA CEP: 41180-620 Tel: (71) 3232-1643 RUA CEL. ARTUR GOMES DE CARVALHO 4 C ; PITUBA, SSA - BA, CEP: 41820.190 AV. VASCO DA GAMA S/N, VASCO DA GAMA, Saúde ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS HEMOFÍLICOS SALVADOR - BA CEP: 40240-090 Tel: (71) 33570900 RUA ARTUR BERNARDES, 10, DENDEZEIROS, CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO AIDÉTICO SALVADOR - BA CEP: 40415-050 Tel: (71) 33123021 FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA R.Bento Gonçalves s/nº, Federação, Salvador BA CEP: 40110-210 Tel: (071) 3339.5000 CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SÃO Rua 15 de novembro, nº 17, Terreiro de Jesus, BARTOLOMEU Salvador - BA CEP: 40025-010 Tel 3241.4653 Rua Conselheiro Dantas, Ed. Paraguaçu, nº 08, CENTRO DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL Salvador - BA CEP: 40015-070 Tel: (071) 3242 8265 Rua Conselheiro Dantas, Ed. Paraguaçu, nº 08 CENTRO DE ESTUDOS SÓCIO-AMBIENTAIS Salvador - BA CEP: 40015-070 Tel: (071) 3242 8265 Educação ESCOLA CRIATIVA OLODUM Rua Francisco Muniz Barreto, 30, Pelourinho, Salvador - BA CEP: 40025-280 Av.Tancredo Neves 450 / 3301 ; Caminho das FUNDAÇÃO ODEBRECHT Árvores, Salvador - BA; CEP: 41820-020 Tel: (71) 3340 1752 LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA Rua Guedes de Brito, 14 ; Praça da Sé, Salvador BA CEP: 40020-260 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Av. Bonfim, 99 ; Dendezeiros, Salvador - BA CEP: INDUSTRIAL 40415-000 Tel: (071) 3310-9925 Fonte: RITS 285 A COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ (CJP) A Comissão de Justiça e Paz (CJP), é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, apoiada por doações e recursos de agências mantenedoras. Fundada em maio de 1982, atua através da educação popular na assessoria a grupos populares do campo e da cidade na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo Baiano como as comunidades quilombolas da região, além das comunidades de Dandá, em Simões Filho, e Praia Grande, na Ilha de Maré, Salvador. A realidade das comunidades negras rurais de Dandá e Ilha de Maré é marcada pela presença do conflito fundiário. Portanto, tal questão influenciou as formas de organização e determinou as vias para resistir às pressões dos fazendeiros econquistar o direito de permanência e regularização da terra. Apesar do exercício da atividade rural, Dandá, localizada nas margens da BA 093, em Simões Filho, e Praia Grande, em Ilha de Maré, sofreram um forte processo de aculturamento pela influência da metrópole Salvador, absorvendo muitos costumes urbanos. As estratégias de enfrentamento também são distintas. A comunidade de Dandá vive um conflito com a proprietária da Fazenda Coqueiros, que foi desmembrada entre os herdeiros, restando apenas a área que corresponde ao território da comunidade, mantida por meio da resistência com o plantio das roças, da extração de piaçava e das pequenas criações. Os moradores da comunidade acabaram tendo que viver numa condição de agregado devido aos trabalhos prestados pelos seus bisavós, avós e pais ao proprietário original e seus herdeiros. Com a morte do membro mais antigo da comunidade em 1980, o Sr. Samuel, que representava para os herdeiros da fazenda o vínculo que justificava a permanência das famílias na terra, começou a perseguição às famílias, com a destruição de roças, o impedimento do acesso às áreas de trabalho e ameaças de derrubar as casas, tudo numa tentativa de expulsar as famílias que ali nasceram e que trabalhavam a terra há varias gerações. 286 O fortalecimento da sociedade civil - embrião do Terceiro Setor - se fez em oposição ao Estado autoritário, na forma de sindicatos e outras organizações de classe, que representavam, geralmente, os interesses de trabalhadores e grupos populares conflitantes com os do Mercado e grupos de grandes capitalistas. Novas formas de organização dos indivíduos da sociedade civil surgiram no país, assumindo um relacionamento mais complexo com o Estado. Reivindicação e conflito passam a coexistir, segundo os momentos e as circunstâncias, com diálogo e colaboração. Para tanto, toda a ação política ou de mercado exercida, seja em qualquer região, acarreta em consequências amplas, seja de inclusão ou de exclusão, de preservação ou de destruição, e para que a sociedade possa conviver, e os diferentes grupos e classes possam se expressar e defender seus diretos, faz-se imprescindível a discussão, o fortalecimento e o desenvolvimento do Terceiro Setor. O Projeto Axé Em Salvador, foi desenvolvido um dos mais bem sucedidos empreendimentos de assistência e educação a meninos de rua, o Projeto Axé. É considerado um modelo para a solução do problema social constituído por crianças e adolescentes abandonados no país. O Axé é uma organização não- governamental mantida em grande parte por recursos da iniciativa privada. Criado em 1990, o projeto, voltado para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, é reconhecido oficialmente pela ONU, através da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Unicef. No início de suas atividades, formou educadores e construiu unidades de cultura, alfabetização, iniciação ao trabalho, educação para a saúde, profissionalização e encaminhamento a empregos. 287 3.7.1 Manifestações Culturais e Turismo Sustentável Não existe ainda nenhum levantamento sistemático das manifestações culturais que englobe toda a Região Metropolitana de Salvador, de modo que o presente capítulo é baseado nas informações disponíveis no I Censo Cultural da Bahia realizado entre 1996 e 1998, única fonte disponível com dados acerca das manifestações artísticas e socioculturais por município da região. São informações principalmente quantitativas mas que aliadas às informações divulgadas pelas Prefeituras Municiapis e artigos na Internet dão uma idéia da riqueza cultural encontrada na RMS. A Região Metropolitana de Salvador apresenta uma riqueza cultural marcadamente presente na vida quotidiana dos seus moradores, seja através de sua arquitetura, sua culinária ou demais manifestações culturais. Um aspecto marcante é o grau de heterogeneidade e diversidade que predominam na região, pois além das diferenças comerciais e de tamanho (em área e população), Salvador se destaca como a metrópole do estado e uma das princpais capitais mundiais do turismo. Pode-se dizer que em Salvador econtra-se um pedaço de cada lugar da Bahia representado. Por outro lado, em contraponto à agitação da capital, muitos municípios da Região ainda guardam um cenário bastante comum e agradável com modos de vida típicos do interior o que nos faz refletir sobre a qualidade questionável de vida dos centros urbanos. Ao final da tarde, as praças começam a encher enquanto as senhoras em suas janelas apreciam os últimos raios de sol. As praças e as quadras parecem ser o espaço preferido pelos jovens para a prática de esporte. Os bares também ficam cheios ao final do expediente. A Região Meropolitana de Salvador oferece belas paisagens, recantos paradisíacos, manifestações tradicionais e religiosas, festas típicas e 288 populares, e tem toda a infra-estrutura de uma região moderna que possa atender ao desenvolvimento cultural do país e do mundo. Abaixo, a relação de alguns espaços culturais e recreativos por município da RMS: Tabela 56 – Espaços culturais e recreativos por município da RMS, Bahia. Espaços Culturais e Recreativos 101 184 213 20 31 72 Ginásio, Estádio, Campo de Futebol, Quadra Poliesportiva 99 56 33 Camaçari 8 5 4 - - 3 7 - 1 Candeias Dias D'Ávila Itaparica L. de Freitas M. de Deus 4 3 2 - - 2 15 1 - 3 3 2 - - - 1 - - 7 2 1 1 - - 1 - - 14 19 8 1 3 2 4 - 1 4 1 Municípios TOTAL Praças e Largos Auditório e Salão para Convenções Salvador 34 145 S.Francisco 7 1 . do Conde Simões 13 3 Filho Vera Cruz 7 2 Fonte: Censo Cultural da Bahia, 1997. Biblioteca Casa de Cultura / Centro Cultural Cinema Galeria / Sala de Exposições Museu Teatro 1 - - - 2 - - 190 18 28 55 39 55 30 1 - - 3 3 - - 3 - - - 14 - 1 1 - - 7 13 - - Salvador é um dos principais pontos de convergência de culturas européias, africanas e americanas dos séculos XVI a XVII. A sua fundação e o seu papel histórico como capital do Brasil associam-se naturalmente ao Ciclo dos Descobrimentos. O Centro Histórico de Salvador, abrangendo 80 ha, foi inscrito na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade em 1985 com base nos critérios: • ser um exemplo excepcional de um tipo de edifício ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas significativas da história da humanidade 289 • estar associado diretamente ou tangivelmente a acontecimentos ou tradições vivas, como idéias ou crenças, ou com obras artísticas ou literárias de significado universal excepcional (O Comitê considera que este critério não deveria justificar a inscrição na Lista, salvo em condições excepcionais e na aplicação conjunta com outros critérios culturais e naturais). Dos anos áureos em que desfrutou o status de sede da Colônia, conserva ainda o fausto na Catedral Basílica, exemplo da arquitetura portuguesa, onde morreu, em 1697, o padre Antônio Vieira, pregador de grande fluência, cujos sermões o levaram a ser preso e condenado pela Inquisição, pena depois anulada. Sede da primeira diocese católica do país, Salvador preserva, daquele período e de décadas posteriores, edifícios considerados verdadeiras relíquias arquitetônicas. Entre estes destacam-se a igreja e convento de São Francisco, um dos conjuntos religiosos mais ricos do Brasil. A fachada barroca da igreja, de 1723, esconde os tesouros de seu interior, como painéis portugueses que reproduzem a lenda do nascimento de São Francisco e sua renúncia aos bens materiais. Vizinha a este conjunto estão a igreja da Ordem Terceira de São Francisco, de 1702, e um convento. A fachada do templo, recuada, remete ao barroco espanhol. Tem belas pinturas no teto, criadas em 1831 por Franco Velasco. No convento, painéis de azulejos retratam as núpcias do filho primogênito de D. João V, o infante D. José, realizadas em 1729, tendo como fundo a Lisboa anterior ao terremoto de 1755. No entanto, a mais popular igreja baiana é a do Senhor do Bonfim, onde todos os anos, na segunda quinzena de janeiro, baianas em trajes típicos lavam as escadarias. Erguida sobre uma colina, um 290 século depois de sua conclusão, em 1772, ganhou azulejos brancos portugueses. Sua fachada é rococó e o interior, neoclássico. Em Salvador há ainda museus, como os de Arte Sacra e o de Arte Moderna; a Antiga Faculdade de Medicina, primeira escola do gênero no Brasil; o Elevador Lacerda que, com quatro cabines, interliga, desde 1930, o declive de 72 metros entre a praça Tomé de Souza, na Cidade Alta, e a praça Cairu, na Cidade Baixa; e o Mercado Modelo, com mais de 300 barracas onde se compra artesanato e arte baiana, ao lado de restaurantes e bares com comidas e bebidas típicas (Quadro 10). Quadro 10 – Atrações Turísticas segundo os municípios da RMS, Bahia. Municípios Belezas Cênicas Festas Cascatinha dos Prazeres, Lagoas de Arembepe, Camaçari Guarajuba, Dunas de Abrantes, Projeto Tamar. São Francisco (padroeiro) - móvel/Jan. São Praias: Busca Vida, Itacimirim, Jauá, Arembepe Tomás - 29/Dez e Interlagos. Gruta de Milagres de Nsa. Das Candeias, Museu Candeias Wanderley Araújo Pinho, ruínas do Engenho N. Sra. Das Candeias (padroeira) - 02/Fev Matoim, no Caboto. Dias D'Ávila Balneário Lagoa Azul, São João do Beira Rio Fonte da Bica, Fortaleza de São Lourenço. Itaparica Praias: Ponta de Areia, Praia do Forte, Henriqueta Catarino, Porto Santo. N. Sra. Da Boa Viagem (padroeira) 05/Ago São Lourenço (padroeira) - 10/Ago. N. Sra. Da Piedade (padroeria) - 08/Set Lauro de Terminal Turístico de Portão, Praia de Ipitanga, Santo Amaro do Ipitanga (padroeiro) - Freitas Manguezais, Joquei Clube, Dunas. 15/Jan Madre de Praias: Praia da Costa, Praia de Papão, Ilha N. Sra. Da Madre de Deus (padroeira) - Deus Maria Guarda 27/Dez. N.Sra. Mãe dos Homens - 01/Jan. Centro Histórico, Prq. Metropolitano do Abaeté, N.S. Da Conceição (padroeira) - 08/Dez Prq. Metropolitano do Pituaçu, Prq. De São N. Sr. Do Bomfim (padroeiro) - móvel/Jan Bartolomeu, Praias, Igrejas, Mercado Modelo. Santa Bárbara - 04/Dez Fortes: São Marcelo, Santa Maria, Monte Serrat. N. Sra. Dos Navegantes - 01/Jan Faróis: Itapoan, Barra, Humaitá. Museus: Arte Iemanjá - 02/Fev Sacra, de Arte da Bahia, Carlos Costa Pinto, de Carnaval - móvel/Fev Salvador 291 Municípios Belezas Cênicas Festas Arte Moderna, Ex-votos do Senhor do Bomfim, Itapoan - móvel/Fev de Arqueologia e Etnologia, Eugênio Teixeira Pituba - móvel/Fev. Leal, Geológico do Estado da Bahia. S.Francisco. São Gonçalo (padroeiro) - 31/Jan Ilhas: Cajaíba, Pati das Fontes Do Conde Simões Filho N. Sra. Da Conceição - 08/Dez Cachoeira Fazenda Lobão, Gruta Santa Luzia Vera Cruz São Miguel (padroeiro) - 08/Out N.Sra. Da Conceição - 08/Dez Conjunto Arquitetônico da Penha, Moinho das N. Sra. De Vera Cruz (padroeira) - 14/Set. Mercês, Ponte do Funil. Praias: Aratuba São Simão - 28/Out. Fonte: SEI, 1997 NA RMS é comum deparar-se com situações extremas, de pleno desenvolvimento à miséria absoluta, do tradicional ao moderno, dos incluídos aos excluídos, tudo num mesmo espaço. O turismo e o consumo massivo de cultura, quando não planejado de forma integrada, caracterizam-se como atividades geradoras de conflitos através da exclusão e do preconceito. Faz-se imprescindível a gestão inegrada dos recursos que compõem a vida sóciocultural dos municípios através da participação popular nos processos construtivos e decisórios da administração pública. O resgate da cidadania engloba entre outras ações o respeito pela cultura local e tradicional em harmonia com as tradições que historicamente constróem a identidade de um povo. Fotos 56 e 57 – Artesanato e Pesca – culturas tradicionais como fonte de renda. 292 Sem dúvida, isso exige solução a um reiterante desafio aos planejadores do chamado desenvolvimento sustentável e aos empresários que investem sem estruturarem seus empreendimentos na essencialidade desses conceitos, na viabilidade das projeções de mercado, pois historicamente a seletividade na ocupação e na organização do espaço, ou ordenação do território, foi e continua sendo determinada predominantemente pelos interesses econômicos de curto prazo, deixando de lado as questões de preservação ambiental e de inclusão social. SACHS (2000), aponta que o desenvolvimento sustentável deve ser implementado por uma metodologia de planejamento, como sendo um espaço de aprendizado social sobre uma síntese pedagógica e, sobretudo, participativo, com atores sociais, agentes e reagentes, com uma visão contratual com o meio ambiente. Sachs afirma que o planejamento participativo recupera a participação social da sociedade, de modo que o cidadão contribua na elaboração das ecoestrategias, desde a informação até a execução da ação proposta, transformando a sociedade civil num terceiro sistema, à medida que toma consciência de si mesma e começa a interpelarse e a conhecer-se. Na elaboração das ecoestratégias do desenvolvimento, o planejamento trata de algumas dimensões de sustentabilidade, conforme as idéias de Sachs no seu trabalho mais recente: 1. Sustentabilidade Social – é a criação de um processo de desenvolvimento civilizatório baseado no ser e que seja sustentado por uma maior eqüidade na distribuição do ter, nos direitos e nas condições das amplas massas da população, e achatar a distância entre os padrões de vida dos mais ricos e mais pobres. 2. Sustentabilidade Econômica - possibilita uma melhor alocação e gestão mais eficiente dos recursos e por um fluxo regular do investimento 293 público e privado. Esta eficiência é macrossocial, reduzindo os custos sociais e ambientais, bem diferente da lógica economicista. 3. Sustentabilidade Ecológica – incrementa o aumento da capacidade de recursos naturais, ambientalmente autolimitando limitando prejudiciais, o consumo os recursos reduzindo material o pelas não-renováveis volume de camadas ou poluição, sociais mais privilegiadas, intensificando a pesquisa de tecnologias limpas e definindo regras para uma adequada proteção ambiental. 4. Sustentabilidade Espacial – é aquela voltada a uma configuração ruralurbana mais equilibrada com ênfase nas seguintes questões: concentração excessiva nas áreas urbanas, processos de colonização descontrolados, promoção de projetos modernos de agricultura regenerativa e agroflorestamento, industrialização centralizada, criação de empregos rurais não agrícolas, e o estabelecimento de uma rede de reservas naturais e de biosfera para proteger a biodiversidade. 5. Sustentabilidade Cultural – engloba as raízes endógenas dos modelos de modernização e dos sistemas rurais integrados de produção, respeitando a continuidade das tradições culturais, e até mesmo a pluralidade das soluções particulares. 6. Sustentabilidade Política – privilegia a negociação da diversidade de interesses envolvidos em questões fundamentais desde o âmbito local ao global. Hoje existe um consenso mundial de que o turismo tem de firmar-se em quatro pilares: • a ambiental principal fonte de matéria prima dos atrativos; • o social, e aí se entende em sua abrangência, a comunidade receptora, o patrimônio histórico-cultural e a interação com os visitantes, ao mesmo 294 tempo em que eleva o padrão de vida e a auto-estima dessa comunidade; • o econômico, com todos os interrelacionamentos e interdependências da cadeia produtiva, permitindo sua articulação com a identificação correta de suas unidades de produção e de negócios para estabelecer uma rede de empresas a fim de atuar de forma integrada, proativa e interativa, obtendo níveis de comparatividade e produtividade para o alcance de competitividade; • o político, que se instrumentaliza mediante estratégias de gestão que possibilitem coordenar as iniciativas locais na criação de um entorno emulativo de produção, favorecendo o desenvolvimento sustentável. O Turismo Sustentável, portanto, em sua vasta e complexa abrangência, envolve: compreensão dos impactos turísticos; distribuição justa de custos e benefícios; geração de empregos locais diretos e indiretos; fomento de negócios lucrativos; injeção de capital com conseqüente diversificação da economia local; interação com todos os setores e segmentos da sociedade; desenvolvimento estratégico e logístico de modais de transporte; encorajamento ao uso produtivo de terras tidas como marginais (turismo no espaço rural); subvenções para os custos de conservação ambiental. As proposições de um sistema integrador ágil e instrumentalizado devem ser capazes de conciliar diversidades territoriais e rivalidades intermunicipais numa mesma região para obtenção de maior equilíbrio e competitividade nesse espaço, e para assegurar a correta aplicação dos investimentos públicos para a promoção do desenvolvimento sustentável ambiental, econômico e político-social, juntamente com a conseqüente e necessária orientação aos empreendimentos da iniciativa privada. 295