Governador participa da abertura oficial da fábrica da Ambev, em

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 46
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 12 de março de 2014
Governador participa da abertura oficial
da fábrica da Ambev, em Itapissuma
Pernambuco ganha a maior planta do Norte/Nordeste de empresa nacional de
bebidas. Ontem, o governador Eduardo Campos participou da abertura oficial da
fábrica da Ambev, em Itapissuma, norte da Região Metropolitana do Recife.
Foram R$ 725 milhões em investimentos para implantação da unidade.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
nova planta gerou
quase mil empregos
diretos, grande parte
de pessoas da própria
região. Para Eduardo, a
indústria é fundamental para
consolidar um desenvolvimento sustentável. “Esse foi um projeto que
acompanhamos desde o
início e que hoje chega à
vida das pessoas. Não há
desenvolvimento social se
não houver desenvolvimento econômico, sem o
olhar da sustentabilidade. E
isso não se faz sem o desenvolvimento da indústria”,
afirmou o governador.
A unidade de Itapissuma
é a terceira fábrica da
Ambev em Pernambuco, e
vai produzir nove linhas de
cerveja e refrigerante. “Temos uma parceria de sucesso com Pernambuco, e
escolhemos Itapissuma pela
A
GOVERNADOR, ao lado de Victorio de Marchi, visitou instalações da unidade de Itapisssuma, terceira instalada no Estado
excelente infraestrutura e
localização, oferecendo condições de mercado. Para
cada emprego que se cria
numa fábrica de bebidas,
são criados 47 na cadeia
como um todo”, explicou o
presidente da Ambev, Victorio Carlos de Marchi.
O plano de negócios da
Ambev prevê a utilização
da unidade de Itapissuma
como fonte de distribuição
para outros Estados do
Nordeste, como Bahia, Sergipe e Rio Grande do
Norte. “O fundamental para
nós é construir um ambiente de confiança para
quem quer investir. Isso é
estratégico para o equilíbrio econômico. O primeiro
projeto da Ambev era de
R$ 200 milhões, e foi crescendo, chegando à casa dos
R$ 700 milhões”, disse
Eduardo Campos.
Agricultoras conhecem criação de abelhas UNIDADES PRISIONAIS DE PE
Como parte das comemorações pelo
Dia Internacional da Mulher, a Estação
Ecológica de Caetés (Esec Caetés),
administrada pela Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH), convidou
mulheres da comunidade de Porto Jatobá, região litorânea de Abreu e Lima,
para palestra ministrada, ontem, pelo
presidente da Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores
(Apime), Alexandre Moura. Atentas, as
pescadoras e agricultoras puderam
conhecer um pouco sobre a história,
anatomia, reprodução das abelhas e o
seu importante papel na conservação da
qualidade do meio ambiente.
O momento mais doce do encontro
foi o final da tarde, quando foi realizada
a coleta de mel, diretamente dos potes
cuidadosamente construídos pelas
abelhas-uruçu (Melipona scutellaris),
espécie nativa do Litoral. Com a ajuda
de uma seringa, as
mulheres enfrentaram
o medo do movimento
frenético das abelhas e de seu zunido - e se
deliciaram com mel. A
agricultora Maria Cilene do Nascimento decidiu não espantar
mais as abelhas que
rodeiam as flores de
sua plantação de maracujá. Sem deixar os
pequenos insetos faze-
rem a polinização e facilitar a
fecundação da planta, lamentou: “Agora entendi porque a produção de
maracujá foi tão pequena”.
RECEBEM
700 NOVOS ALUNOS
(Página 2)
F OTO : NCSEA/ CPRH
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
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Diário
Oficial
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de março de 2014
Unidades prisionais de PE
recebem 700 novos alunos
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
A EDUCAÇÃO
é um dos meios
utilizados em
Pernambuco
para garantir a
ressocialização
da população
carcerária
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres),
vinculada à Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
já comemora os primeiros resultados do esforço
desenvolvido pelo Governo para oferecer edu-
A
cação à população carcerária de Pernambuco,
neste primeiro trimestre
do ano.
Do mês de janeiro até a
primeira semana de março foram efetuadas 700
novas matrículas. No
final de 2013, 7.512 reeducandos estavam ma-
triculados nas escolas que
funcionam nas unidades
prisionais. Hoje esse número saltou para 8.512.
Apenas os três presídios
que integram o Complexo do Curado receberam
250 novos alunos.
De acordo com o secretário de Ressocializa-
ção, Romero Ribeiro, a
meta é fechar 2014 com
10 mil matrículas. “Lideramos o ranking nacional da educação penitenciária. Cerca de
27% da população carcerária de Pernambuco
estuda. A média no resto
do Brasil é de 11%. O
nosso objetivo é ampliar
o atendimento nesta
área. Esses resultados
são frutos da parceria
entre a Seres e a Secretaria Estadual de Educação”, disse o gestor
Para atingir os resultados, a Seres tem construído novas salas de au-
las e oferecido oportunidade de estudo nos três
turnos do dia. Todas as 20
unidades prisionais do
Estado oferecem educação aos reeducandos.
Além das matrículas, o
órgão também monitora a
frequência dos alunos de
cada presídio.
Congresso debate reparações às
vitimas do golpe militar de 1964
O secretário executivo
de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, e a
coordenadora do Centro
de Apoio a Vítimas de
Violência (CEAV), Tádzia
Negromonte, participaram, ontem, do Congresso
Internacional: 50 anos do
Golpe e a Nova Agenda da
Justiça de Transição no
Brasil. O evento foi realizado no auditório G2 da
Universidade Católica de
Pernambuco.
Eles apresentaram, durante audiência com a
Rede Nacional de Clínicas
do Testemunho, o trabalho
desenvolvido por esse serviço em Pernambuco. No
Estado a iniciativa cabe à
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos.
Na ocasião foi feita a avaliação de um ano de atendimento da Clínica do
Testemunho no Estado.
A instituição tem como
proposta a construção de
uma política pública de
apoio à saúde mental das
pessoas vítimas da violência política, em especial da
ditadura militar ocorrida
no Brasil, no período de
1964 a 1985. Tal iniciativa
configura-se como mais
um importante mecanismo do Estado voltado às
reparações, com base na
Lei Estadual n0 11.773/
2000 que assegura aos
anistiados políticos e seus
familiares diretos, como o
pagamento de indenização
e o reconhecimento da condição de anistiado político.
Além da audiência sobre a Clínica do Testemunho, constou da programação do congresso o primeiro encontro do Fórum
de Gestores em Direitos
Humanos de Pernambuco,
que foi criado pela Secretaria Estadual de Desen-
volvimento e Direitos Humanos no ano passado. O
encontro contou com a
presença de representantes
de todos os municípios
pernambucanos.
PAUTA - O congresso internacional debateu ainda
os temas “Traumas e políticas de reparação para
graves violações de direitos humanos” e “Anistias,
imunidade e crimes contra
a humanidade”. Entre os
palestrantes, representantes de outros Estados e de
países como Espanha,
Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Guatemala.
Também como parte da
programação do evento,
foi inaugurado na Rua da
Aurora, centro do Recife,
um monumento em homenagem à luta pela anistia
em Pernambuco. A instalação do monumento foi
viabilizada em parceria
com o Governo do Estado.
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NOVO CALENDÁRIO
Secretaria da Fazenda anuncia nova
data de pagamento do IPVA 2014
Os novos prazos limite estabelecidos para pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2014 serão os dias 17, 24
e 31 de março, de acordo com a terminação numérica das placas dos veículos.
emissão das guias
de pagamento deve ser feita pelo
site do Detran (www.
detran.pe.gov.br) ou em
um dos pontos de atendimento do Órgão no Estado (sede, shoppings,
A
CIRETRANs ou Expressos Cidadão). A lista dos
pontos de atendimento e
horários do Detran
também está disponível
no site do Órgão.
É importante ressaltar
que o cidadão não deve
esperar pelo recebimento
do boleto do IPVA em sua
residência devido ao fato
de os Correios estarem
em greve. Além disso, os
usuários não devem deixar para emitir o boleto
em cima da hora.
O DETRAN-PE e a mento das taxas do Li- a chegada dos boletos às
Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI) estão trabalhando, desde o dia 7 de
março para normalizar o
processamento da emissão das guias de paga-
Agreste: R$ 7,62 milhões para Terra
Pronta e Distribuição de Sementes
Com investimentos de R$ 7,62 milhões, a Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, por meio do Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA),
lança o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes para o Agreste,
nesta quinta-feira (13), às 10h, no
Parque de Exposição Dr. Delamario
Borba, em Bom Conselho. A ação
residências. No ano passado, a capacidade do
site já tinha sido dobrada
e a meta para 2014 é de
novamente duplicar a
capacidade do site do
órgão.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
beneficiará cerca de 130 mil agricultores.
No Agreste, serão preparados 37,42 mil
hectares para o plantio, beneficiando 37,42
mil agricultores, com recursos de R$ 4,49
milhões. Além disso, serão distribuídas 910,9
toneladas de sementes selecionadas de milho
e feijão, beneficiando 92 mil agricultores,
com investimento de R$ 3,13 milhões.
Governo do Estado garante mais
investimentos para a Mata Norte
Em Glória do Goitá, na Mata Norte
pernambucana, o governador Eduardo
Campos, anunciou, ontem, mais investimentos no Distrito Industrial do município. Durante a inauguração da nova
linha de produção da empresa WHB, o
governador assinou a ordem de serviço
para a construção do sistema viário de
acesso ao loteamento industrial de
cenciamento 2014, já
que o número de acessos
ao site do Detran-PE,
nos últimos dias, superou as expectativas em
razão da greve dos Correios que impossibilitou
Glória do Goitá. O Governo do Estado
investiu R$ 2 milhões na intervenção,
que será finalizada no segundo semestre
deste ano.
“A nossa preocupação é proporcionar mais desenvolvimento para as
indústrias que aqui se instalam. A
ampliação do Distrito Industrial vai
contribuir para a chegada de novos
F OTO : E DUARDO B RAGA /SE I
ANÚNCIO aconteceu durante visita as novas instalações da empresa WHB Brasil
empreendimentos e a manutenção das
marcas que já estão instaladas”,
explicou o governador, destacando
que o incentivo na produção industrial
está alterando a atividade econômica
da região.
Antes da solenidade, o governador
visitou as instalações e conheceu a nova
linha de produção da WHB Brasil, que
funciona desde 2012 em Glória do
Goitá. Até o momento, a unidade
pernambucana já recebeu investimentos da ordem de R$ 110 milhões e
gerou cerca de 270 empregos, diretos e
indiretos. Até 2017, a unidade vai gerar
mais de dois mil postos de trabalho em
Pernambuco.
Durante a visita, o governador
destacou a importância do investimento no interior do Estado. “Para
garantir a presença de novas empresas
em Pernambuco, nós tivemos que
criar uma Lei de Incentivo Fiscal, que
garante menos impostos para as
empresas que se instalarem no interior
do Estado”, lembrou Eduardo,
ressaltando que a estratégia teve o
objetivo de promover a criação de
novos polos industriais.
PGE realiza curso de
Sindicância e Inquérito
Administrativo
Segue até esta sexta-feira (14), as inscrições
para o curso sobre Sindicância e Inquérito
Administrativo à luz da Jurisprudência do STF e
do STJ e da Lei n0 6.123/68, que instituiu o regime
de funcionários públicos do Estado. As inscrições
poderão ser feitas através do e-mail karina.
[email protected] ou [email protected]. O
curso, promovido pela Procuradoria Geral do
Estado (PGE), dispõe de 70 vagas, e é gratuito e
aberto aos servidores da administração pública.
As aulas serão ministradas pelo procurador
do Estado Flávio Germano, nos dias 28 de
março, 4 e 11 de abril, pela manhã, no auditório
do edifício-sede da PGE, no 70 andar. Segundo a
procuradora e coordenadora do Centro de
Estudos Jurídicos da PGE, Ana Karina Soares, o
treinamento visa capacitar procuradores e
servidores de secretarias estaduais que lidam
com o tema. Dentre as questões a serem
abordadas, os meios de apuração de infração
disciplinar, os princípios do inquérito
administrativo, a instauração e as fases do
processo.
4
(PORTARIA CONJUNTA SAD/FACEPE Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2014)
Governo do Estado
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FACEPE / 2014
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014.
1.1 O processo seletivo de que trata a presente Portaria Conjunta, a ser realizado na cidade do Recife, será regido por este Edital.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1097 - Exonerar AIRÃO SILVESTRE FERREIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
Nº 1098 - Nomear MARIA GABRIELA DE MORAES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
Nº 1099 - Nomear MILTON LUIZ DINO SOBRAL para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Segurança Institucional e
Informações, símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de março de 2014.
1.2 O processo seletivo regido por este Edital visa à contratação temporária de 01 (um) Gestor de Programas em Ciência e Tecnologia,
04 (quatro) Analistas em Ciência e Tecnologia, 01 (um) Assistente em Banco de Dados, 04 (quatro) Programadores, 01 (um) Técnico de
Suporte em Informática, 01 (um) Assistente em Tecnologia da Informação e 01(um) Assessor jurídico.
1.3 A seleção pública de que trata o item anterior será realizada em duas Etapas. A 1ª Etapa consistirá de Prova Objetiva, de caráter
classificatório e eliminatório, versando sobre conhecimentos gerais e específicos próprios da função e uma Prova de Redação. A 2ª etapa
consistirá de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
1.4 Para a divulgação dos atos advindos da execução deste processo seletivo, serão utilizados os endereços eletrônicos www.covest.
com.br e www.facepe.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/FACEPE, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco.
1.5 Sem prejuízo do disposto no item anterior, poderão ser usados os jornais de ampla circulação, como forma suplementar de divulgação
do processo seletivo.
Secretarias de Estado
1.6 As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos,
e devem ser fielmente observados.
ADMINISTRAÇ‹O
2. DAS FUNÇÕES E SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO MENSAL E JORNADA.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
2.1 GESTOR DE PROGRAMAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIAS SAD DO DIA 11.03.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/FACEPE Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 40.437, de 27 de fevereiro de 2014, e na
deliberação Ad Referendum nº 07, de 16 de janeiro de 2014, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
RESOLVEM:
I. Abrir seleção pública simplificada visando à contratação temporária de 01 Gestor de Programas em Ciência e Tecnologia, 04 Analistas
em Ciência e Tecnologia, 01 Assistente em Banco de Dados, 04 Programadores, 01 Técnico de Suporte em Informática, 01 Assistente
em Tecnologia da Informação e 01 Assessor Jurídico, para atuarem na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco - FACEPE, observados os termos da Lei nº 14.547/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a Lei
Complementar nº 49/2003, e as normas fixadas no Edital constante do Anexo Único desta Portaria.
II. Determinar que a seleção pública simplificada, de que trata o item anterior, terá prazo de validade de até 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por igual período conforme interesse e necessidade da FACEPE, a contar da data de homologação do seu resultado final,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas disciplinadoras e pelo acompanhamento da
execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
FUNÇÃO
INSTITUIÇÃO
Maria Verônica Delmondes Bentinho
Diretora de RH
IRH
Ana Rosa de Andrade Lima Leal
Coordenadora de Gestão
FACEPE
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Analista em gestão administrativa
SAD
Valéria de Farias Ramos Matos
Gestão de Pessoas
FACEPE
IV. Estabelecer que será de responsabilidade da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/COVEST, a criação dos instrumentos
técnicos necessários à inscrição, elaboração e realização das provas objetiva e de redação, recebimento e julgamento dos recursos e
divulgação dos resultados.
V. Estabelecer que será de responsabilidade da SAD/FACEPE a divulgação de todos os comunicados que se fizerem necessários ao
longo do processo, além da publicação do resultado final após sua homologação.
VI. Fixar em 12 (doze) meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da seleção pública simplificada de que trata a
presente Portaria, podendo ser prorrogado por períodos que somados aos 12 meses iniciais, não ultrapasse o limite máximo de 06(seis)
anos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012.
Descrição Sumária das Atribuições: Participar no planejamento, análise e implementação de programas de fomento à ciência, tecnologia
e inovação, próprios da FACEPE ou decorrentes de acordos e convênios com instituições parceiras. Elaborar chamadas públicas de
projetos. Coordenar e acompanhar a execução de programas de fomento. Executar o controle e avaliação de resultados alcançados,
estabelecendo metas e indicadores. Elaborar relatórios técnicos de execução dos convênios. Estabelecer canais de relacionamento entre
a FACEPE e instituições parceiras. Realizar atividades de monitoramento e acompanhamento dos convênios celebrados pela instituição,
desde a análise prévia até a consecução integral do objeto inclusive quanto à prestação de contas final à concedente. Executar o registro
das informações nos sistemas de gerenciamento da FACEPE e do Governo Federal e elaborar relatórios periódicos.
Requisitos Específicos para Contratação: Diploma ou declaração de conclusão em qualquer curso de graduação, emitido por
instituição de Ensino Superior oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente;
Remuneração Mensal: R$ 4.009,74 (quatro mil e nove reais e setenta e quatro centavos)
Jornada: 40 horas semanais.
2.2 ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Descrição Sumária das Atribuições: Executar atividades relativas à tramitação de processos de solicitação para fomento a projetos de
pesquisa (bolsas e auxílios) na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, a serem financiados pela FACEPE ou por instituições parceiras,
compreendendo as etapas de recebimento, conferência, orientação, encaminhamento para análises (de mérito e comparativa) e análise
de prestação de contas técnica e financeira. Prestar assessoramento às câmaras de avaliação e auxílio no planejamento e organização
de eventos de divulgação científica da instituição.
Requisitos Específicos para Contratação: Diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação em qualquer área do
conhecimento, emitido por instituição de Ensino Superior oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente.
Remuneração Mensal: R$ 2.503,62 (dois mil, quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos).
2.3 ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Descrição Sumária das Atribuições: Gerir processos e atividades relacionados com Infra-Estrutura (física e lógica), Segurança,
Comunicação (rede de dados com fio ou Wireless e telefonia), Hardwares, Softwares, Suporte e Projetos de TIC (Tecnologia da Informação
e Comunicação) na FACEPE, estabelecendo uma visão tecnológica compatível com as normas e os padrões atuais de mercado;
Assessorar a FACEPE e colaborar na proposição da política e das diretrizes específicas de TIC, junto à ATI. Realizar manutenção nos
sistemas operacionais e aplicativos dos servidores, definindo as atualizações necessárias para a manutenção dos serviços essenciais.
Definir e gerenciar atividades destinadas ao Técnico de Suporte em Informática, auxiliando-o, na compreensão do diagnóstico bem como
na resolução do problema;
Requisitos Específicos para Contratação: Certificado ou Declaração de conclusão do Ensino Médio ou Ensino Médio Profissional
(Técnico), emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo órgão competente;
Remuneração Mensal: R$ 3.217,43 (três mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).
2.4 TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA
Descrição Sumária das Atribuições: Prestar assistência na administração da rede de computadores e suporte aos usuários nos
aspectos de rede, políticas de uso, hardware e software (sistemas Operacionais Windows XP, Ubuntu e aplicativos Word, Excel,
Power Point, Outlook). Apoiar na configuração e manutenção dos equipamentos de TI (hardware e software), realizando a manutenção
preventiva e corretiva. Proceder à instalação, configuração e otimização de softwares, sistemas e perfis de usuários. Executar outras
tarefas de apoio técnico, de acordo com as necessidades da unidade de tecnologia da Informação.
VII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII. Revogam-se as disposições em contrário.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
DIOGO ARDAILLON SIMÕES
Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
Remuneração Mensal: R$ 1.631,86 (um mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
VICE-GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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2.5 ASSISTENTE EM BANCO DE DADOS
4. DA INSCRIÇÃO ELETRÔNICA
Descrição Sumária das Atribuições: Administração de banco de dados, suporte aos desenvolvedores e usuários de banco de dados
e criação e manutenção de relatórios consultas. Análise, modelagem, coordenação e monitoramento, por meio de software de gestão,
de atividades voltadas ao desenvolvimento de sistemas computacionais. Criar e manter testes, jobs, documentação dos sistemas
desenvolvidos, metodologia e manuais de desenvolvimento e uso.
4.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 18/03/2014 a 04/04/2014, no endereço eletrônico www.
covest.com.br, mediante preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, no qual deverão ser informados, obrigatoriamente, os
números dos documentos de identidade, CPF, endereço completo e um e-mail para contato.
Remuneração Mensal: R$ 3.931,24 (três mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos)
Jornada: 40 horas semanais
2.6 PROGRAMADOR
Descrição Sumária das Atribuições: Desenvolver e testar programas de computador, estabelecendo os processos operacionais
necessários para o tratamento dos dados, baseando-se nas definições fornecidas na fase de análise e modelagem de sistemas e
valendo-se de métodos e técnicas adequadas aos equipamentos, modelagem do sistema e aplicações a que se destinam. Apoiar a
extração de dados para a geração de indicadores; Apoiar a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e dados; Dar suporte aos
usuários internos e externos; Executar outras tarefas de apoio técnico, de acordo com as necessidades.
Remuneração Mensal: R$ 2.146,70 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Jornada: 40 horas semanais
2.7 ASSESSOR JURÍDICO
Descrição Sumária das Atribuições: Pesquisar, analisar, interpretar a legislação e os regulamentos em vigor e elaborar pareceres,
petições e outras peças jurídicas necessárias à condução e acompanhamento de processos no Judiciário e no executivo, bem como
contratos, convênios e demais documentos de natureza jurídica pertinentes as competências da FACEPE, assim como representar a
Fundação perante juízos e tribunais.
Requisitos Específicos para Contratação: Diploma ou declaração de conclusão de Graduação em Direito, emitidos por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Remuneração Mensal: R$ 3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais)
3. DAS VAGAS OFERTADAS POR FUNÇÃO
3.1 A tabela a seguir informa a quantidade de vagas disponíveis por função do objeto presente desta seleção simplificada:
ND
PCD
4.3 O(a) candidato(a) que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização de qualquer das etapas do
processo seletivo deverá, durante o período de inscrição, protocolar, na sede da COVEST-COPSET, ou encaminhar por correspondência
registrada com aviso recebimento, requerimento indicando claramente quais os recursos que necessita (materiais, equipamentos etc.),
acompanhado de atestado médico com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID). A solicitação de condições especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade. A não-solicitação
de condições ou recursos especiais implica a impossibilidade do atendimento personalizado na medida das necessidades especiais
do candidato.
4.4 Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.
4.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela
Administração Pública.
4.6 A inscrição do candidato implicará sua integral adesão a todas as regras estabelecidas neste Edital que disciplinam a presente
seleção.
4.7 Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
4.8 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
4.9 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no
Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o candidato terá sua inscrição
cancelada e anulados todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas,
sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
4.10 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fase dela decorrentes se for considerada falsidade em qualquer
declaração, qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou durante a realização das provas.
VAGAS
FUNÇÃO
4.2 O cadastramento desses dados permitirá a criação de uma senha pessoal e intransferível que dará acesso ao candidato a um
ambiente personalizado na internet, no qual poderá consultar seus dados e obter informações referentes à sua participação no processo
seletivo. De posse da senha, o candidato poderá completar seus dados cadastrais e, então, formalizar o seu pedido de inscrição,
definindo sua preferência para concorrer a uma das funções da seleção.
TOTAL
Gestor de Programas em Ciência e Tecnologia
1
-
1
Analista em Ciência e Tecnologia
3
1
4
Assistente em Banco de Dados
1
-
1
Assistente em Tecnologia da Informação
1
-
1
Programador
3
1
4
Técnico de Suporte em Informática
1
-
1
Assessor Jurídico
1
-
1
TOTAL
11
2
13
4.11 DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
Abaixo texto anterior
4.11.1 A Taxa de Inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para as funções pertencentes à categoria de Nível Superior e de R$ 40,00
(quarenta reais) para as funções pertencentes à categoria de Nível Médio
4.11.2 A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil até as 16hrs do dia 07/04/2014 (impreterivelmente)
através de Guia de Recolhimento da União (GRU/SIMPLES) disponível no endereço eletrônico www.covest.com.br, a ser impresso após
conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, competindo ao candidato guardar o comprovante de pagamento para
a eventualidade de comprovação junto a COVEST/COPSET. Alternativamente, a operação de quitação poderá ser efetuada em caixas
eletrônicos do Banco do Brasil, ou pela internet apenas para os correntistas daquela instituição bancária. Só serão aceitas GRU/SIMPLES
impressas através do site da Covest (www.covest.com.br).
ND - Vagas para não deficientes. PCD - Vagas para pessoas com deficiência.
4.11.3 O candidato só poderá fazer as provas para o cargo que efetivou o pagamento da inscrição. Ver com Ana este item
3.2 Das Vagas Destinadas às Pessoas com Deficiência.
4.12 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.2.1 Das vagas ofertadas neste edital, 3% (três por cento), no mínimo 01 (uma), serão preenchidas por Pessoas com Deficiência, com
amparo art.37, inciso VIII, da Constituição Federal, e na forma estabelecida no artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado
de Pernambuco, observada a compatibilidade da Função com a deficiência do candidato.
3.2.2 Serão considerados Portadores de Deficiência os candidatos enquadrados no contido no Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999,
e alterações posteriores que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº
377 do Superior Tribunal de Justiça.
3.2.3 Para concorrer a uma das vagas para Pessoas com Deficiência, informadas no subitem 3.1 deste Edital, o candidato deverá, no ato
da inscrição, declarar sua condição de pessoa com deficiência;
3.2.4 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência que necessitarem de atendimento especial para a realização de
quaisquer das Etapas, deverão requerê-lo, no ato da inscrição. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força
maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
3.2.5 O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido.
4.12.1 A isenção da Taxa de Inscrição será concedida aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com seu
pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008. Para tanto, o interessado deverá requerer o benefício, no período de 18 a
21/03/2014, no endereço eletrônico www.covest.com.br.
4.12.2 Para pleitear à isenção da Taxa de Inscrição o candidato deverá, cumulativamente, atender aos seguintes requisitos:
a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007, e fornecer o Número de Identificação Social-NIS;
b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.12.3 É exclusiva do candidato a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas à COVEST-COPSET. A declaração falsa
sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936,
de 6 de setembro de 1979.
3.2.6 A inobservância do disposto no item 3.2.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição, valendo a sua inscrição para a concorrência das vagas gerais.
4.12.4 O requerimento de isenção de taxa de inscrição não implica em formalização da inscrição do processo seletivo, mesmo no caso de
deferimento do pedido. O candidato beneficiado pela isenção de Taxa de Inscrição está sujeito ao cumprimento das obrigações contidas
neste Edital, inclusive aquela referente à formalização da inscrição no processo seletivo no endereço eletrônico www.covest.com.br.
3.2.7 As vagas definidas para Pessoas com Deficiência incluídas no quadro do item 3.1 deste Edital, que não forem providas por falta
de candidatos nessa condição, serão preenchidas automaticamente pelos demais candidatos inscritos, observada a ordem geral de
classificação por função.
4.12.5 A divulgação do resultado final do julgamento dos pedidos de isenção de Taxa de Inscrição será realizada, no dia 28/03/2014, com
a publicação da relação nominal dos beneficiados no endereço eletrônico www.covest.com.br.
3.2.8 O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência e que se inscrever para ocupar função, cuja atribuição seja compatível com
a sua deficiência, participará da seleção pública em igualdade de condições com os demais candidatos, salvo exceções na forma da lei.
3.2.9 A aprovação e classificação não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando
convocado, o candidato submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
4.12.6 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto
Federal nº. 6.135, de 26/06/2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007.
4.12.7 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a inscrição, através do
site www.covest.com.br, no período constante no calendário previsto no Anexo IV deste edital.
3.2.10 No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo
V deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
4.12.8 O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:
Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.
3.2.11 A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
4.12.9 A entidade executora consultará o órgão gestor do CadÚnico, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
a) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
nº 3.298 de 20.12.1999; e,
b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência a
descrição das atribuições da função constante deste Edital.
3.2.12 Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do seu recebimento, endereçado
à Comissão Coordenadora da presente seleção.
4.12.10 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação da seleção, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6/09/1979.
4.12.11 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações ou torná-las inverídicas;
b) fraudar ou falsificar documentação.
3.2.13 A falta à perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.12.12 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
3.2.14 O candidato que não for qualificado como pessoa com deficiência pela perícia médica voltará a concorrer na listagem geral
juntamente com os demais candidatos.
4.12.13 Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pela entidade executora.
3.2.15 O candidato pessoa com deficiência cuja condição física seja julgada, pela perícia médica, incompatível com o exercício das
atividades da função a que concorreu será excluído do processo e considerado desclassificado para todos os efeitos.
3.3 As vagas destinadas às Pessoas com Deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou
na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por função.
4.12.14 A relação dos pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos será divulgada, na data prevista no cronograma (Anexo III) do
Processo Seletivo, através do site www.covest.com.br.
4.12.15 O candidato poderá contestar o indeferimento da isenção da taxa de inscrição , através de requerimento protocolado na CovestCopset, sito à Rua Amaury de Medeiros, nº206-Derby-Recife(PE), nas datas 31/03/2014 e 01/04/2014. O resultado das contestações será
divulgado no dia 03/04/2014 através do site www.covest.com.br.
6
4.13 Regularidade do Cadastro e do Pedido de Inscrição (Documento de Regularidade de Cadastro - DRC)
4.13.1 Realizada a inscrição eletrônica e comprovado o pagamento da taxa de inscrição perante o Banco do Brasil, a COVEST/COPSET
disponibilizará no endereço eletrônico www.covest.com.br o Documento de Regularidade de Cadastro - DRC, no qual constarão os dados
e informações necessários para garantir a participação do interessado no processo seletivo, tal como solicitado na Inscrição.
c) durante a realização das provas, utilizar-se de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e qualquer outro recurso não previsto
neste Edital;
d) afastar-se das salas de provas durante sua realização, sem autorização ou desacompanhado do fiscal;
e) utilizar-se de expediente ilícito para inscrição ou para a realização das provas;
4.13.2 O DRC poderá ser visualizado de 15 a 17/04/2014, para consulta, conferência de dados e correções ou alterações cadastrais.
O acesso ao DRC se dará mediante a identificação do candidato por meio de seu CPF, senha e outros dados de identificação do
candidato. Nessa oportunidade, o candidato poderá anexar o arquivo digital com sua fotografia recente, no formato JPEG, de tamanho
máximo de 50kB.
4.13.3 O candidato que não anexar sua fotografia no período de exibição do DRC deverá providenciar uma foto (3x4 ou 2x2) para colar
no Comunicado de Confirmação de Inscrição - CCI, conforme descrito no item 4.9.2 deste Edital.
4.13.4 Caso o DRC não esteja disponível no endereço www.covest.com.br de 15 a 17/04/2014, o candidato deverá entrar em contato com
a COVEST/COPSET, no horário das 8 às 18 h, pelo telefone (81) 3412-0800 para solicitar providências.
4.13.5 Na constatação de erros ou divergências no DRC, o candidato poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas
na Inscrição no site www.covest.com.br, até o dia 17/04/2014
4.13.6 Caso não haja manifestação por parte do candidato quanto à veracidade e exatidão dos dados cadastrais exibidos no DRC, até
o dia 17/04/2014, o candidato assumirá, de forma exclusiva, a responsabilidade sobre as informações, não havendo possibilidade de
qualquer alteração no cadastro a partir dessa data.
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
6.12 Serão considerados classificados na Prova Objetiva do processo seletivo, com a consequente correção da prova subjetiva, os
candidatos que, em ordem decrescente de pontuação, atingirem pontuação que os classifique dentro de 10 (dez) vezes o número de
vagas oferecidas para cada função. Havendo empate na última pontuação classificada, todos os candidatos que tenham obtido a mesma
pontuação serão classificados.
6.13 Os resultados das provas objetivas serão divulgados nos endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.facepe.br, na data
prevista no cronograma da seleção, mediante exposição da relação nominal de candidatos por função e em ordem decrescente de notas.
7 DA PROVA DE REDAÇÃO
7.1 A Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada conjuntamente com a Prova Objetiva e abordará tema
pertinente à função para qual concorre o candidato, conforme conteúdo programático detalhado no Anexo IV.
7.1.1 Somente serão corrigidas as Provas de Redação do número de candidatos classificados na Prova Objetiva nos termos do item 6.12.
4.14 Comunicado de Confirmação de Inscrição – CCI
4.14.1 A emissão do Comunicado de Confirmação de Inscrição - CCI representa o deferimento do pedido de inscrição, havendo
informações sobre o local de realização das provas.
4.14.2 O CCI deverá ser impresso a partir do dia 05/05/2014, sob responsabilidade exclusiva do candidato.
4.14.3 Caso o candidato, no período de exibição do DRC, não tenha transferido o arquivo digital da sua foto, ele deverá, após impressão
do CCI, colar uma foto (3x4 ou 2x2).
4.14.4 A apresentação do CCI, assinado e portando documento com foto, é condição para o ingresso na sala de aplicação das provas.
5 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
5.1 O processo seletivo será realizado em duas Etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório. A 1ª Etapa consistirá de Prova
Objetiva e Prova de Redação, e a 2ª Etapa será composta por Avaliação Curricular, conforme o quadro a seguir:
ETAPA
ITEM
1ª ETAPA
Prova Objetiva
2ª ETAPA
Prova de Redação
Avaliação Curricular
DESCRIÇÃO
CARÁTER
Questões de Conhecimentos Gerais
e Específicos, conforme Conteúdo
Programático detalhado no Anexo IV
deste edital.
Produção de texto em tema pertinente
à função para a qual está concorrendo
o candidato.
7.2 As Redações serão corrigidas por bancas especializadas, com atribuições de notas na escala de zero a dez pontos aos textos
produzidos. O candidato que obtiver nota inferior a 2,5 (dois vírgula cinco) na Prova de Redação será eliminado do processo seletivo.
7.3 A Prova de Redação deverá ser feita à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a
interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo se o candidato solicitou no ato da inscrição atendimento especial. Nesse caso,
se houver necessidade, o candidato será acompanhado por fiscal devidamente habilitado, para o qual deverá ditar o texto, especificando
oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
7.4 Nenhuma das folhas de textos definitivos da Redação poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não o apropriado,
qualquer palavra ou marca que as identifiquem, sob pena de anulação do respectivo texto. Assim, a detecção de qualquer marca
identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo implicará nota zero e eliminação no processo classificatório.
7.5 Não serão permitidas consultas de qualquer espécie durante a Redação.
7.6 As folhas de textos definitivos serão os únicos documentos válidos para a correção da prova de Redação. As folhas para rascunho
no caderno de provas são de preenchimento facultativo pelo candidato e não serão consideradas em qualquer hipótese para efeito de
avaliação. A prova de Redação será avaliada quanto ao domínio do conteúdo: adequação e clareza da linguagem ao gênero do texto
solicitado; Relevância das informações apresentadas; Atendimento as normas da língua padrão; Limite de linhas (15 a 20).
7.7 As notas da Prova de Redação serão divulgadas por ocasião da publicação do resultado da 2ª Etapa, nos endereços eletrônicos www.
covest.com.br e www.facepe.br, na data prevista no cronograma do Processo Seletivo, em notas na escala de 0 a 10 pontos, mediante
exposição de relação nominal dos candidatos presentes, em ordem alfabética e por função.
ELIMINATÓRIO E
CLASSIFICATÓRIO
Pontuação da experiência comprovada e
Titulação conforme critérios detalhados
no item 9 deste edital
8 ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR
8.1 Os candidatos classificados na 1ª Etapa do processo seletivo na forma do item 6.12, deverão entregar a documentação necessária
à Avaliação Curricular (comprovação de sua formação escolar/acadêmica, titulação e experiência de acordo com as condições descritas
no item 9 deste edital), bem como os documentos de identificação pessoal do candidato, e, se for o caso, laudo médico original para os
postulantes às vagas reservadas para Portador de Deficiência.
8.2 Os documentos necessários para o processo de avaliação do currículo deverão ser acondicionados em um envelope, sob o título
SELEÇÃO/ FACEPE-2014, rotulado com o nome do candidato e a função para a qual pretende concorrer.
5.2 A Prova Objetiva e a Prova de Redação serão aplicadas conjuntamente no dia 11 de maio de 2014, no horário das 8h às 13h.
5.3 Os locais para a realização da Prova Objetiva e da Prova de Redação serão divulgados na Internet, a partir do dia 05/05/2014, nos
endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.facepe.br.
5.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de provas, bem como o seu comparecimento nos
horários determinados.
6 DA PROVA OBJETIVA
6.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, incluirá 40 (quarenta) questões de tipo múltipla escolha para as funções
de nível médio, compreendendo 16 (dezesseis) questões de conhecimentos gerais e 24 (vinte e quatro) questões de conhecimentos
específicos; para as funções de nível superior, a prova conterá 50 (cinquenta) questões de tipo múltipla escolha compreendendo 25(vinte
e cinco) questões de conhecimentos gerais e 25(vinte e cinco) questões de conhecimentos específicos.
8.3 A entrega da documentação, pela via postal ou entregue diretamente pelo candidato, deverá ocorrer na sede da COVEST/COPSET,
no período de 22 e 23/05/2014 até às 13h. Não será aceito o envio de documentação via fax ou e-mail.
8.4 Na opção de entrega pela via postal, o candidato deverá endereçar a documentação requerida, em envelope lacrado sob o título
SELEÇÃO/ FACEPE-2014 e rotulado com o nome do candidato e a função para a qual pretende concorrer, para a sede da COVEST/
COPSET, situada à Rua Amaury de Medeiros, 206 - Derby - CEP: 52.010-120 - Recife-PE, com aviso de recebimento.
8.5 Para comprovação de que o encaminhamento ocorreu no período de inscrição valerá o carimbo dos Correios, especificando a data
da postagem no envelope (até 23/05/2014) e o protocolo de entrega será o Aviso de Recebimento (AR) assinado e datado por agente
autorizado da COVEST/COPSET.
6.2 As questões da Prova Objetiva serão de múltipla escolha, numeradas seqüencialmente, com 5 (cinco) alternativas para respostas,
dentre as quais apenas uma alternativa estará correta.
8.6 O candidato que fizer a entrega da sua documentação na forma presencial deverá imprimir o protocolo de entrega da documentação
(Anexo I), no qual constará a declaração do interessado de que está apresentando a documentação necessária para a Análise Curricular,
visando a função para a qual concorre em conformidade ao disposto nos itens 8 e 9, e juntando os demais documentos requeridos no
item 8.9. O protocolo de entrega deverá ser apresentado ao responsável pela recepção dos documentos, na sede da COVEST/COPSET,
que afixará a sua assinatura e carimbo, devolvendo-o ao candidato.
6.3 Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.
8.7 Os documentos deverão ter as folhas numeradas sequencialmente e com a rubrica do candidato.
6.4 Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar uma, e somente uma, das alternativas no cartão de respostas.
8.8 No envelope a ser entregue deverão constar cópias autenticadas de toda a documentação necessária para a pontuação na Avaliação
Curricular, conforme as condições descritas no item 9 deste edital.
6.5 Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais
de uma resposta assinalada.
6.6 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para
a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em
conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da
folha de respostas por erro do candidato.
6.7 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão
consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como marcação
rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente.
6.8 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar
com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
6.9 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha
solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado pelo fiscal de prova devidamente
habilitado.
6.10 Os itens nas provas objetivas terão o mesmo valor, independente de explorarem os domínios dos conhecimentos gerais ou
específicos. A nota será a soma dos pontos das questões respondidas corretamente, expressas na escala de 0 a 10 pontos. Em caso
de anulação de uma questão, por impertinência ao programa ou má formulação, os pontos a ela correspondentes serão igualmente
distribuídos dentre as demais questões da mesma matéria na prova.
8.9 Além da documentação de interesse do candidato para a Avaliação Curricular, deverá estar incluída no envelope uma cópia
autenticada de cada um dos seguintes documentos:
a) Documento de Identificação, conforme o item 8.10;
b) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral no último pleito;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para candidato do sexo masculino;
d) Laudo Médico para interessados em concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência;
8.10 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de Reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, Carteira de Trabalho, Carteira
Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar
dentro do prazo de validade.
8.11 A documentação entregue no envelope é de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe coordenadora do processo
seletivo do direito de excluir da seleção o candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções
administrativas, civis e penais cabíveis.
9 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR (2ª ETAPA)
9.1 Os candidatos classificados na 1ª Etapa participarão da Avaliação Curricular processada por banca examinadora designada pela
FACEPE que procederá à abertura dos envelopes e à pontuação da documentação neles contidas.
6.11 Será eliminado do processo seletivo, o candidato que:
a) durante a realização das provas, for surpreendido em qualquer tipo de comunicação com outras pessoas, verbalmente ou por escrito;
9.2 Os candidatos serão avaliados por meio das informações constantes na documentação, exigida na forma do item 8, entregue para
este fim.
b) durante a realização das provas, estiver portando ou utilizando qualquer tipo de equipamento eletrônico, exceto nos casos
expressamente autorizados pela Banca Examinadora;
9.3 Para a Avaliação Curricular, será atribuída pontuação na escala de 0 a 10 pontos, de acordo com os critérios especificados nos
quadros abaixo:
FUNÇÃO
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
Experiência na Área
GESTOR DE
PROGRAMAS
EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
[Nível Superior]
Experiência ou atuação comprovada como
responsável por atividades de planejamento,
implementação ou avaliação de programas
institucionais e/ou políticas públicas de ciência,
tecnologia e inovação, tanto as relacionadas
ao fomento à pesquisa e à formação de
pesquisadores, como as relacionadas à
transferência de tecnologia para o setor
empresarial ou à divulgação científica para a
sociedade.
1,0 (um) ponto por
ano de experiência ou
atuação comprovada
nas atividades
descritas.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
FUNÇÃO
5,0 pontos
ASSESSOR
JURÍDICO
Titulação (*)
FUNÇÃO
1,5
2,5
5,0
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
ANALISTA EM
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
[Nível Superior]
FUNÇÃO
ASSISTENTE EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
1,0 (um) ponto por
atuação
comprovada
nas atividades descritas.
ITEM DE AVALIAÇÃO
1,5
2,5
5,0
Experiência ou atuação comprovada em gerir
processos e atividades relacionadas com
Infra-Estrutura, Segurança, Comunicação,
Hardwares, Softwares, Suporte e Projetos
de TIC (Tecnologia da Informação e
Comunicação). Assessorar a ATI na proposição
da política e das diretrizes específicas de TIC.
FUNÇÃO
ASSISTENTE
EM BANCO DE
DADOS
Certificação em Gerenciamento de Windows
Server 2003 – Exame 70-290
Graduação na área
(*) Pontuação cumulativa
Total
ITEM DE AVALIAÇÃO
Certificado em Linguagem PHP5
[Nível Médio]
1,5 (um e meio) ponto
por ano de experiência
ou atuação comprovada
2,0
9.6 A experiência ou atuação comprovada em atividades relacionadas à função a que o candidato concorre deverá ser comprovada,
conforme o caso:
a) No caso de experiência profissional com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, anexar cópia autenticada do
referido documento, especificamente das folhas de identificação do empregado e de comprovação do vínculo empregatício declarado;
5,0 pontos
5,0 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
6,0 pontos
nas atividades descritas
1,0
1,0
4,0 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
f) no caso de atuação comprovada, mediante Certidão/Declaração contendo a descrição das atividades desenvolvidas e o respectivo
período, quer no serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição a qual está ou esteve vinculado, na
qual conste em papel timbrado à assinatura, carimbo e número de matrícula, do responsável pela emissão do documento.
9.8 Estágios não serão considerados para fins de pontuação.
9.10 Para a função de Gestor de Programas em Ciência e Tecnologia, a avaliação da qualidade e da pertinência da experiência/atuação
do candidato para a função, referida no item 9.3 será feita pela Banca Examinadora com base em Memorial (texto a ser entregue pelo
candidato juntamente com o restante da documentação necessária à Avaliação Curricular), por meio do qual o candidato relatará sua
trajetória profissional, destacando a sua experiência nas áreas de Planejamento, Ciência e Tecnologia. O referido Memorial não deverá
exceder 02 páginas, em espaço duplo, fonte Arial, tamanho 12.
9.12 Para a comprovação de cursos, escolaridade, formação acadêmica ou títulos acadêmicos, o candidato deverá apresentar os
certificados emitidos por instituições legalmente reconhecidas.
4,0 pontos
PONTUAÇÃO
Experiência na área
9.9 Para efeito de pontuação de experiência ou atuação comprovada em atividades relacionadas à área de interesse do candidato, não
será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.
9.11 Para efeito de comprovação da Certificação de Linguagem MS-SQL e/ou PHP5, serão considerados certificados de forma
documental, sujeita a ulterior verificação de autenticidade pela Comissão Examinadora.
10,0 pontos
TÉCNICO DE
SUPORTE EM
INFORMÁTICA
d) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução
para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo/função desempenhado, as atividades
desenvolvidas e o respectivo período;
6,0 pontos
1,0
Experiência ou atuação comprovada em
prestar assistência na administração da rede
de computadores e suporte aos usuários nos
aspectos de hardware e software (sistemas
Operacionais Windows, Ubuntu e aplicativos
Word, Excel, Power Point, Outlook).
c) no caso de experiência profissional como autônomo, mediante contratos ou Recibos de Pagamentos de Autônomo (RPA) ou notas
fiscais de serviço, originais ou cópia autenticada em cartório, devendo constar expressamente o cargo/função desempenhados,
as atividades desenvolvidas e o respectivo período. Será considerado para efeito de pontuação apenas o(s) ano(s) em que forem
comprovados ao menos 5 (cinco) contratos ou recibos de pagamentos de Autônomo (RPA), relativos a serviços distintos;
9.7 Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que tratam as letras “b” e “f” do item anterior, a Certidão/Declaração
deverá ser emitida por representante legal da Instituição, que tornará expressa no documento a inexistência da referida unidade.
10,0 pontos
Certificado em Linguagem MS-SQL - Exame
70-432
ITEM DE AVALIAÇÃO
b) No caso de experiência profissional, também através de Certidão/Declaração, na qual conste expressamente a Função com a
descrição das atribuições e o respectivo período, conforme o caso, contendo a descrição das atividades desenvolvidas, quer no serviço
público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição a qual está ou esteve vinculado, na qual conste em papel
timbrado à assinatura, carimbo e número de matrícula, do responsável pela emissão do documento.
2,0
Certificado em Linguagem MS-SQL - Exame
70-431
FUNÇÃO
10,0 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Formação Complementar (*)
1,0
(*) Pontuação cumulativa.
Total
5,0 pontos
e) no caso de experiência como cooperativado, mediante Declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou
vinculou formalmente, na qual conste expressamente a Função desempenhado, as atividades desenvolvidas e o respectivo período.
PONTUAÇÃO
coordenar e monitorar atividades voltadas
ao desenvolvimento de sistemas. Análise, e
modelagem de sistemas. Administração de
banco de dados e suporte aos desenvolvedores
e usuários de banco de dados.
1,5
2,5
5,0
9.5 Para a atribuição de pontos na Avaliação Curricular, a Comissão Examinadora considerará o total de experiências ou atuações de
outra natureza relacionadas à Função a que concorre, exceto a de estágio, devidamente comprovadas nos termos do item 9.6, não sendo
admitidas experiências concomitantes.
[Nível Médio]
Titulação (*)
Especialização
Mestrado
Doutorado
(*) Pontuação não-cumulativa, valendo a maior.
Total
10,0 pontos
10,0 pontos
PONTUAÇÃO
5,0 pontos
9.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar a documentação comprobatória da experiência ou atuação comprovada na área/
função para a qual concorre.
Titulação (*)
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
1,0 (um) ponto por
atuação
comprovada
PONTUAÇÃO MÁXIMA
5,0 pontos
Experiência ou atuação comprovada na
instrução, organização e gestão de processos
de avaliação do mérito científico de projetos
de pesquisa ou de trabalhos científicos
e tecnológicos como, por exemplo, os
julgamentos de concursos para concessão
de prêmios científicos, bolsas de estudos
universitários ou auxílios financeiros a
pesquisadores.
PONTUAÇÃO
Experiência ou atuação comprovada na
instrução, organização e gestão de processos
jurídicos.
[Nível Superior]
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
ITEM DE AVALIAÇÃO
7
PONTUAÇÃO MÁXIMA
9.13 Os cursos de Pós-Graduação de maior titulação excluem automaticamente os pontuados com menor valor. Cada título será
considerado uma única vez para efeito de pontuação.
9.14 Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, somente será aceito o diploma se revalidado por instituição de ensino
superior no Brasil.
1
2
3 o valor máximo em cada alínea dos Quadros de Avaliação do item 9.3 serão desconsiderados.
9.15 Os pontos que excederem
9.16 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado.
9.17 Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
7,5 pontos
9.18 A pontuação da Avaliação Curricular será divulgada por ocasião da publicação do resultado da 2ª Etapa nos endereços eletrônicos
www.covest.com.br e www.facepe.br, na data prevista no Anexo III, por meio de exposição, em ordem alfabética, da relação nominal por
função com a respectiva pontuação.
[Nível Médio]
Certificação em Windows XP ou Cerificação
SEVEN Profissional - Exame 70-270
Total
10 DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
1,5
2,5 pontos
1,0
10.1 O argumento de classificação (NF) será o resultado da média ponderada das notas obtidas na Prova Objetiva (P ), de Redação (P )
e na Avaliação Curricular (P ), com pesos distribuídos para cada função conforme especificado na tabela a abaixo:
10,0 pontos
Etapas
FUNÇÃO
PROGRAMADOR
ITEM DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
desenvolver e testar programas de computador,
estabelecendo os processos operacionais
necessários para o tratamento dos dados,
baseando-se nas definições fornecidas
na fase de análise de sistemas e valendose de métodos e técnicas adequadas aos
equipamentos e aplicações a que se destinam.
[Nível Médio]
PONTUAÇÃO MÁXIMA
6,0 pontos
Funções
Prova Objetiva
(P1)
Prova de Redação
(P2)
Avaliação
Curricular (P3)
Gestor de Programa em Ciência e Tecnologia
3,0
2,0
5,0
Analista em Ciência e Tecnologia
3,0
2,0
5,0
Assistente em Tecnologia da Informação
3,0
2,0
5,0
Assistente em Banco de Dados
3,0
2,0
5,0
Programador
3,0
2,0
5,0
Técnico de Suporte em Informática
3,0
2,0
5,0
Assessor Jurídico
3,0
2,0
5,0
Certificado em Linguagem PHP5
Total
3,0
1,0
10.2 Não participarão do processo classificatório, os candidatos eliminados na Prova Objetiva (1ª Etapa).
4,0 pontos
10,0 pontos
10.3 Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que: não se classificarem na Prova Objetiva dentro de 10 (dez) vezes o número
de vagas oferecidas para cada função, bem como aqueles que, mesmo tendo participado da 2ª Etapa, obtiverem nota inferior a 2,5 (dois
vírgula cinco) na Prova de Redação e aqueles que não entregarem a documentação para Avaliação Curricular.
8
10.4 Para efeito de ocupação das vagas ofertadas por função, os candidatos terão seus argumentos de classificação dispostos em ordem
decrescente.
15.7 O candidato deverá manter atualizado seu endereço, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes
da não atualização deste.
11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
15.8 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
11.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) obtiver a maior nota final na prova de Redação;
b) obtiver a maior nota na Prova Objetiva;
c) tiver mais idade.
15.9 Será eliminado da Seleção Simplificada o candidato que não apresentar os requisitos mínimos exigidos, bem como aquele que não
comparecer nos dias e horários informados para a realização da Prova Objetiva (1ª Etapa) e de Redação e não entregar a documentação
para avaliação curricular.
11.1.1 Nada obstante o disposto nos demais subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada
como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item 12 (DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE).
15.10 É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento correto do dia, horário e local de realização das Etapas.
12 DOS RECURSOS
15.12 Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora.
15.11 Não haverá, sob nenhum pretexto, segunda chamada para nenhuma das Etapas constante desta Seleção.
ANEXO I
12.1 Poderão ser interpostos recursos quanto à Prova Objetiva (1ª Etapa), no período de 12 e 13/05/2014, bem como quanto ao resultado
da 2ª Etapa, nos dias 09 e 10/06/2014.
PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR.
12.2 Os recursos, quanto à Prova Objetiva e a Prova de Redação, serão interpostos de forma presencial na sede da COVEST/COPSET,
no horário das 8h às 18h mediante apresentação do Formulário para Recurso no Anexo II.
12.3 Os Recursos quanto aos resultados da Avaliação Curricular serão interpostos de forma presencial na sede da FACEPE, no endereço
Rua Benfica, 150, Madalena, Recife-PE, mediante apresentação do mesmo Formulário para Recurso no Anexo II, no horário das 8h às
17h.
Declaro para todos os fins que estou de acordo com as normas definidas pela Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 28 de 11.de 03 de 2014,
e que entrego nesta data a documentação requerida para a Avaliação Curricular, conforme exigências contidas nos itens 8 e 9 do edital
do Anexo Único, da referida Portaria.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
12.4 Não será permitido anexar qualquer documento na interposição de recursos.
01
12.5 O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão Executora da seleção, sendo protocolado nas sede da COVEST/COPSET ou da
FACEPE, respectivamente, conforme os subitens 13.2 e 13.3.
02
12.6 Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentado em locais diversos dos estipulados neste edital.
FOLHAS
03
13 DO RESULTADO
13.1 A homologação do resultado da seleção será publicada no Diário Oficial do Estado, através de Portaria Conjunta SAD/FACEPE, em
ordem decrescente do argumento de classificação por função, e ocorrerá na data prevista do Anexo III deste Edital.
04
05
14 DA CONTRATAÇÃO
14.1 O candidato aprovado em todas as fases da Seleção e classificado dentro do número previsto de vagas neste Edital será convocado
para assumir a Função, se atendidas as seguintes condições, a serem comprovadas no ato da contratação:
06
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
07
b) Comprovar sua regularidade eleitoral, apresentando o comprovante de que participou do último pleito;
08
c) Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da Função;
e) Cumprir as determinações deste edital;
f) Não acumular Cargos, empregos ou Funções Públicas, salvo nos casos constitucionalmente permitidos.
09
10
TOTAL DE FOLHAS RUBRICADAS
g) Não estar cumprindo o prazo de interstício de 02 anos, de afastamento do Estado por ter prestado serviços através de contrato
temporário.
14.2 O candidato habilitado e classificado conforme as normas deste Edital será convocado para contratação por telegrama ou carta
expedida com “Aviso de Recebimento”, sendo o expediente encaminhado unicamente para o endereço constante no Requerimento de
Inscrição e ficando o convocado obrigado a declarar a aceitação ou não da contratação para a Função.
14.3 O não pronunciamento do interessado no prazo estipulado na convocação será interpretado como desistência da vaga, permitindo
à FACEPE, conforme previsto em lei excluí-lo da Seleção.
14.4 No caso de mudança de domicílio, na vigência do prazo de validade da Seleção, o candidato aprovado tem a obrigação de informar
o novo endereço à FACEPE, por meio da Coordenadoria de Gestão/ Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, sem o quê a Instituição
se exime da responsabilidade pela perda da vaga ocasionada pelo fato de não conseguir contato com o mesmo.
14.5 A contratação será precedida da apresentação pelo candidato dos resultados de exames de aptidão física e mental, realizados sob
a responsabilidade do candidato.
Recife, ______de _________de 2014.
_____________________________
Assinatura do Candidato
OBSERVAÇÃO:
Independente da forma de entrega, obrigatoriamente, além da documentação para a pontuação na Avaliação curricular presente no item
9, o candidato deverá entregar no envelope a cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Documento de Identificação;
b) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral no último pleito;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para candidato do sexo masculino;
d) Laudo Médico para interessados em concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência.
Como descrito no item 9.10, os candidatos para a função de Gestor de Programas em Ciência e Tecnologia deverão incluir dentre
os documentos apresentados um Memorial (texto), por meio do qual o candidato relatará sua a trajetória profissional, destacando a
sua experiência nas áreas de Planejamento, Ciência e Tecnologia, a fim de permitir a avaliação da qualidade e da pertinência de sua
experiência/atuação para a função,. Os demais candidatos estarão dispensados de apresentar Memorial.
O candidato deverá imprimir este protocolo de entrega da documentação. Este protocolo deverá ser apresentado ao responsável pela
recepção dos documentos, na sede da COVEST/COPSET, o qual afixará a sua assinatura e carimbo, devolvendo-o ao candidato.
14.6 Na hipótese de o contratado necessitar se deslocar da sede da FACEPE a serviço serão concedidas diárias tendo como parâmetro
o estabelecido em legislação própria.
14.7 Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de 12 (doze) meses, prorrogável em função da necessidade do serviço
até o prazo total de 6 (seis) anos contados a partir da data da assinatura dos contratos, observado, estritamente, o número de vagas por
Função e a ordem de classificação.
14.8 A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, à FACEPE, com antecedência de, no
mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo à sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo
candidato da lista de classificados.
14.9 As contratações poderão ser rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da Função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.
14.10 O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais
deslocamentos e hospedagem, durante a seleção ou em virtude de eventual contratação.
14.11 Os candidatos contratados exercerão suas atividades compatíveis com a Função para a qual se candidatou na sede da FACEPE,
não sendo permitidos, em hipótese alguma, pedidos de remanejamento.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 Nenhum candidato inscrito poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer comunicado posterior e regularmente
divulgado, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
15.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção contidas neste Edital e em outros
instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.
15.3 Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco, válidos para Recife.
15.4 O candidato que não atender à convocação para a sua contratação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, portando documentos
necessários para a comprovação das exigências para a contratação ou para o exercício profissional, será considerado desistente, sendo
automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
15.5 O prazo de validade da seleção será de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável, a critério da FACEPE, por períodos de 12 meses até
o prazo máximo de 48 meses contados da data de publicação da homologação de seu resultado final.
15.6 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado,
valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
ANEXO II
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Nome do candidato:
Nº de Inscrição:
Ao Presidente da Comissão Coordenadora da Seleção da FACEPE:
Como candidato ao processo seletivo de contratação temporária da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 28 de 11 de 03 de 2014, para a
Função de ____________________, solicito a revisão de minha pontuação na ........Etapa , sob os seguintes argumentos:
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
Recife, ____ de _________ de 2014.
__________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
ANEXO III
CRONOGRAMA DA SELEÇÃO – FACEPE 2014
EVENTO
DATA/PERÍODO
LOCAL
Publicação do Edital
11/03/2014
18/03/2014 a
04/04/2014
18 a 21/03/2014
No endereço eletrônico www.covest.com.br
28/03/2014
31/03/2014 e
01/04/2014
03/04/2014
Inscrições via Internet
Solicitação de Isenção de taxa de inscrição
Resultado das concessões de isenções de taxas
de inscrições
9
Dedução de novas informações a partir de outras apresentadas.
Lógica da argumentação.
Diagramas lógicos.
Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e gráficos.
Noções de estatística e probabilidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (50% DAS QUESTÕES)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
(Guia de Recolhimento da União – GRU)
07/04/2014
no ato da inscrição
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Administração Pública: conceito, princípios, poderes, teoria geral dos órgãos, classificação, responsabilidade, controle e atos
administrativos. Contratos administrativos. Orçamento.
Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais.
Lei estadual Nº 10.401/89 e suas alterações.
Aspectos da “Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015” tal como descrita no Capítulo 1 do documento
disponível no endereço www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf
Verificação /correção do Documento de
Regularidade de Cadastro - DRC
15/04/2014 a
17/04/2014
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Divulgação dos locais para aplicação de provas
(CCI)
A partir de
05/05/2014
Nos endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.
facepe.com.br
Aplicação das Provas Objetivas e da Redação
11/05/2014
A ser divulgado no CCI
Divulgação de Gabaritos das Provas Objetivas
11/05/2014
facepe.com.br
Recebimento de recursos quanto ao gabarito e/ou
itens das Provas Objetivas
12 e 13/05/2014
Na sede da COVEST-COPSET: Rua Amaury de
Medeiros, 206 - Derby - Recife – PE, CEP 52.010-120.
Recursos contra indeferimento da isenção
Resultado dos Recursos
Resultado dos Recursos
Até 21/05/2014
Divulgação dos resultados da 1ª Etapa (Provas
Objetivas)
Até 21/05/2014
facepe.com.br
Entrega/Postagem de documentação para
Avaliação Curricular (obrigatório)
22 e 23/05/2014
Até às 13:00
Na sede da COVEST-COPSET: Rua Amaury de
Medeiros, 206 - Derby - Recife – PE, CEP 52.010-120.
Divulgação dos resultados preliminares do
processo seletivo (2ª Etapa)
Até 06/06/2014
facepe.com.br
Recebimento de recursos quanto ao resultado da
2ª Etapa
09 e 10/06/2014
Protocolo da FACEPE, situado à Rua Benfica, 150 –
Madalena – Recife – PE.
13/06/2014
16/06/2014
20/06/2014
No Diário Oficial de Estado
Resultado dos recursos
Resultado final da 2ª etapa dos Recursos
Publicação do Resultado Final da Seleção Homologação
Conceitos básicos de operação de microcomputadores.
Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local.
Operação do sistema operacional Windows 7, XP: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e
ferramentas.
Operação do editor de textos Word 2007: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de tabelas, mala direta e
ferramentas; impressão de documentos; compartilhamento de documentos; modelos, temas e estilos; editoração eletrônica; edição de
múltiplos documentos.
Operação da planilha Excel 2007: conceitos básicos; digitação e edição de dados; construção de fórmulas para cálculos de valores;
criação de gráficos; formatação de dados e planilhas.
Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas.
Função: ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Nível Médio)
CONHECIMENTOS GERAIS (40% DAS QUESTÕES)
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos.
Emprego das classes das palavras variáveis e invariáveis.
Emprego de tempos e modos verbais.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Estrutura do período e da oração.
ANEXO IV
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Função: GESTOR DE PROGRAMA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Nível Superior)
LÍNGUA PORTUGUESA:
 Emprego de tempos e modos verbais. VII - Estrutura do período e da oração.
RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO
Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, silogismos.
Estrutura lógica de relações entre pessoas, lugares, objetos e eventos.
GOVERNANÇA DE TI, REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS
Gerência de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK; gerenciamento da integração; gerenciamento do escopo; gerenciamento
do tempo; gerenciamento de custos; gerenciamento de recursos humanos; gerenciamento de riscos; gerenciamento das comunicações;
gerenciamento da qualidade; gerenciamento de aquisições
Gerenciamento de serviços de TI: fundamentos da ITIL® (Versão 3), Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia,
desenho, transição e operação de serviços. ITIL ® - suporte a serviços (versão 3); ITIL ® - entrega de serviços (versão 3); fundamentos
de COBIT.
Conceitos de segurança da informação: conceitos básicos; Normas ISO 17799 e 27001; políticas de segurança; análise de
vulnerabilidade; plano de continuidade de negócio; procedimentos de segurança; classificação de informações; auditoria e conformidade.
Redes de Computadores: Arquiteturas de rede; Topologias; Equipamentos de conexão e transmissão; Modelo OSI da ISO; Arquitetura
TCP/IP, Cabeamento estruturado; roteamento.
Sistemas operacionais: Conceitos básicos; Estrutura do SO: Gerência de memória: Sistemas de arquivos; Sistemas operacionais:
Windows 2008, XP (Professional e Server), Windows 7 e Linux(ubuntu).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função: TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA (Nível Médio)
Administração Pública: conceito, princípios, poderes, teoria geral dos órgãos, classificação, responsabilidade, controle e atos
administrativos. Contratos administrativos. Orçamento.
Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais.
Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011, que normatiza a formalização, execução, acompanhamento e prestação
de contas dos convênios em que há transferências de recursos da União por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse – SICONV (Portal dos Convênios do governo federal)
Aspectos da “Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015” tal como descrita no Capítulo 1 do documento
disponível no endereço www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf.
LÍNGUA PORTUGUESA
 Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, silogismos.
Operação do sistema operacional Windows 7, XP: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e ferramentas.
Função: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Nível Superior)
LÍNGUA PORTUGUESA:
Emprego de tempos e modos verbais. VII - Estrutura do período e da oração.
SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Componentes do micro computador.
Montagem e manutenção de hardware de microcomputadores.
Detecção de problemas (Manutenção corretiva e preventiva).
Instalação de periféricos (impressoras, scanners, modems, drivers de CD e DVD etc.).
Políticas de Backup.
Recuperação de Dados.
Finalização de Processos.
Particionamento, formatação, otimização e verificação de erros em disco rígidos.
Instalação e remoção de softwares.
Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Estrutura do SO; Gerência do processador; Gerência de memória; Sistemas de arquivos;
Entrada e saída; Sistemas operacionais: Windows 2008, XP (Professional e Server), Windows 7, Linux (Ubuntu).
10
Redes de Computadores: Configuração de serviços relacionados à Internet em sistemas operacionais desktop: DNS, FTP, NFS,
TELNET, SMTP, HTTP, SNMP, CACHE, PROXY, www, e-mail, VPN (Virtual Private Network), VoIP, conexão wireless.
Políticas de segurança e antivírus.
Utilização de web browsers (navegação e pesquisa).
Proteção de equipamentos e de sistemas de informática (estabilizadores, filtros de linha, “no-breaks”, aterramento).
Funções: ASSISTENTE EM BANCO DE DADOS (Nível Médio)
LÍNGUA PORTUGUESA
BANCOS DE DADOS
 Banco de Dados: Conceitos básicos; Arquitetura; Independência de dados; Abordagem relacional; Modelagem entidade-relacionamento;
Normalização; Transformação do modelo conceitual; Linguagem SQL ANSI; Gerência de transações; Gerência de bloqueios; Gerência
de desempenho; Administração do SGBDR MS SQL, MySQL e PostgreSQL; Documentação UML; Segurança de infraestrutura e dados;
Auditoria.
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Linguagens e Técnicas de Programação: lógica, conceitos básicos e características; Programação estruturada.
Princípios de Programação Orientada a Objetos.
Gerência de projetos; Metodologia de desenvolvimento de software: em cascata, RUP e Agile Programming.
mediante oferta pública. 2.3 Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. 2.4 Títulos de financiamento: cédulas
e notas de crédito rural, comercial, industrial e bancário. 2.5 Falência e recuperação judicial. 2.6 Intervenção e liquidação extrajudicial de
instituições financeiras. 2.7 Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: conceito, órgãos reguladores, instituições integrantes,
ativos negociados e principais espécies de operações. 3 Direito Processual Civil. 3.1 Da jurisdição e da ação. 3.2 Do processo e
do procedimento. 3.3 Relação jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. 3.4 Das
Partes. 3.5 Fatos e atos processuais. 3.6 Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto e estrutura. 3.7 Procedimentos
comuns, sumários e especiais. 3.8 Ação de consignação em pagamento e ações possessórias. 3.9 Processo de Execução. Execução por
quantia certa contra devedor. Embargos de Terceiros. 4 Direito Constitucional. 4.1 Competência da União, dos Estados, dos Municípios
e do Distrito Federal. 4.2 Poder Legislativo: sistema bicameral e atribuições. 4.3 Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do
Presidente. 4.4 Poder Judiciário: organização e competência dos Tribunais. 4.5 Controle da constitucionalidade das leis. 4.6 Mandado
de segurança. 4.7 Ação popular. 4.8 Ação civil pública. 4.9 Sistema financeiro nacional. 4.10 Direitos e Garantias Fundamentais. 5
Direito Administrativo. 5.1 Administração Pública: conceito e princípios básicos. 5.2 Poderes e deveres dos agentes administrativos.
5.3 Atos administrativos. 5.4 Licitação: Leis n.° 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. 5.5 Contratos administrativos. 5.6 Administração
indireta. 5.7 Bens públicos. 5.8 Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. 5.9 Controle da administração. 5.10
Processo administrativo. 5.11 Diferenciação entre empresa estatal dependente e não dependente 5.12 Espécies de empresa pública:
prestadora de serviço público e exploradora de atividade econômica. 6 Direito do Trabalho. 6.1 Contrato individual de trabalho. 6.2
Duração do trabalho. 6.3 Férias anuais. 6.4 Prescrição. 6.5 Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. 6.6 Salário e remuneração.
6.7 Adicionais compulsórios. 6.8 Representação sindical. 6.9 Acordo e convenção coletivos. 6.10 Princípios e singularidades do Direito
Processual do Trabalho. 6.11 Procedimento nos dissídios individuais. 6.12 Recursos no processo do trabalho. 6.13 Processo de execução
trabalhista. 8 Direito Financeiro. 8.1 Lei n° 4.320/64 9. Legislação específica 9.1 ? Lei estadual Nº 10.401/89, Lei 14405/2011, Lei nº
13.690, de 16 de dezembro de 2008. Decreto Estadual 29971/2006, Decreto 38308/2012 e Decreto 14821/1991.
NOÇÕES DE POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Operação do sistema operacional Windows 7, XP: uso de arquivos, pastas e operações mais freqüentes, uso de aplicativos e
ferramentas.
O SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Funções: PROGRAMADOR (Nível Médio)
Nº 690-Fazer retornar a SAD, a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 299.670-7, cedido à SEE, a partir de 01.03.2014.
LÍNGUA PORTUGUESA
Nº 691-Colocar à disposição da SEDSDH, a servidora da SAD, Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 299.670-7, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 692-Colocar à disposição da SDS, o servidor Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula nº 324.653-1, da SAD, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 693-Considerar autorizada a cessão à FUNDARPE, da servidora Ana Fabiola Correia da Costa, matrícula nº 270.894-9, da SEE, com
ônus para o órgão de origem, no exercício de 2013.
Nº 694-Considerar autorizada a cessão à ADAGRO, da servidora Amada Cybelle Nunes Curvelo de Souza, matrícula nº 259.990-2, da
SEE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2013 até 31.12.2014.
Nº 695-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bezerros, da servidora da SEE, Maria das Graças
Cavalcanti Campelo, matrícula nº 158.865-6, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 696-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2125, DOE 22.11.2013, referente ao servidor do IRH, Márcio Félix Cavalcanti, matrícula nº
12.366-8, cedido ao TRF da 5ª Região.
Nº 697-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 191 DOE 24.01.2014, referente à servidora da SEE, Luciana Fernanda Nascimento Araújo,
matrícula nº 173.646-9, cedida à Prefeitura Municipal de Olinda, por haver saído em duplicidade.
BANCOS DE DADOS
Banco de Dados: Conceitos básicos; Abordagem relacional; Modelagem entidade-relacionamento; Normalização; Linguagem SQL
ANSI.
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Construção de algoritmos e estrutura de dados.
Linguagens e Técnicas de Programação: lógica, conceitos básicos e características; Programação estruturada.
Princípios de Programação Orientada a Objetos.
Características das linguagens HTML, JAVA Script e PHP; Gerência de projetos; Metodologia de desenvolvimento de software: em
cascata, RUP e Agile Programming; Documentação de sistemas: UML; Gerência de Teste e Qualidade de Software; Segurança e
auditoria de sistemas.
Funções: ASSESSOR JURÍDICO (Nível Superior)
LÍNGUA PORTUGUESA:
Emprego de tempos e modos verbais. VII - Estrutura do período e da oração.
1 Direito Civil. 1.1 Parte Geral: das pessoas, dos bens, dos fatos e atos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. 1.2
Das obrigações: Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento. 1.3 Dos contratos: Teoria geral dos contratos.
Contratos em espécie. Compra e venda. Locação. Mútuo.. Mandato. Seguro. Fiança. 1.4 Dos atos unilaterais. 1.6 Da responsabilidade
civil. 2 Direito da Empresa. 2.1 A empresa e seu titular. 2.1.1 O nome comercial. 2.1.2 Elementos do exercício da empresa. 2.1.3 Atributos
da empresa. 2.1.4 Obrigações comuns a todos os empresários comerciais. 2.1.5 Livros comerciais. 2.1.6 O Registro do Comércio. 2.2
Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2.2.1 Sociedade por Ações: formalidades de constituição. 2.2.2 Companhia aberta
e fechada. 2.2.3 O Capital Social. 2.2.4 As ações e os acionistas. 2.2.5 Debêntures: espécies, emissão, amortização e resgate. 2.2.6
Assembléia Geral. 2.2.7 Conselho de Administração. 2.2.8 Diretoria. 2.2.9 Incorporação, fusão e cisão. 2.2.10 Aquisição de controle
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.359 DOE de 24.12.2013, referente a servidora da UPE, Sheila Guiomar Brasil, matrícula nº 11.431-6.
Onde se lê: até 31.12.2013
Leia-se: a partir de 17.11.2013 até 31.12.2013
DESPACHO EM, 11/03/2014
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 325,
de 07 de fevereiro de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO-GOZO E GALA DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
QUANTIDADE DE DIAS
INICIO
TÉRMINO
DEC.
0203010-6/14
PROCESSO
ALENIL BUARQUE LINS
NOME DO SERVIDOR
156.951-1
30
6/3/2014
4/4/2014
2º
0224934-6/14
ALFREDO PEREIRA DE ARRUDA FILHO
136.034-5
30
20/1/2014
18/2/2014
2º
0203357-2/14
ALFREDO PEREIRA DE ARRUDA FILHO
136.034-5
60
19/2/2014
19/4/2014
2º
0201825-0/14
ELIANA VIEIRA DA SILVA
47.338-3
30
6/3/2014
4/4/2014
3º
0203575-4/14
JOSUÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
144.190-6
60
6/3/2014
4/5/2014
2º
0203214-3/14
LYDIA MARIA BRITTO CARVALHEIRA
98.979-7
30
6/3/2014
4/4/2014
3º
9404024-5/14
LYGIA MARIA WANDERLEY DE S. GIL RODRIGUES
148.622-5
30
1/7/2014
30/7/2014
2º
0201547-1/14
MÔNICA MACIEL ALVES
135.974-6
30
6/1/2014
4/2/2014
2º
3º
0224613-0/14
MARIA JOSÉ DE LIMA
88.004-3
120
3/2/2014
2/6/2014
0202600-1/14
NEREIDA SANTOS DE LIMA
111.075-6
30
10/2/2014
11/3/2014
3º
0201384-0/14
PAULO GOMES SOBRINHO
89.267-0
60
1/1/2014
1/3/2014
3º
2º
0201612-3/14
SOLANGE CARVALHO DE OLIVEIRA
123.941-4
180
7/2/2014
5/8/2014
0224076-3/13
SEVERINA MARIA BARBOSA DA SILVA
130.669-3
30
6/1/2014
4/2/2014
2º
0203206-4/14
CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA
137.974-7
30
10/3/2014
8/4/2014
2º
0203869-1/14
MARCOS EVERALDO MEDEIROS DE ANDRADE
99.749-8
30
10/3/2014
8/4/2014
3º
0203670-0/14
JOÃO ANTONIO PESSOA GUERRA DE HOLANDA FILHO
48.583-7
8
4/2/2014
11/2/2014
LIC.NOJO
0202586-5/14
FERNANDA LÔBO MONTEATH
299.732-0
8
15/1/2014
22/1/2014
LIC.GALA
0203008-4/14
MÔNICA MACIEL ALVES
135.974-6
30
5/2/2014
6/3/2014
Licença
Prêmio
MARLENE BATISTA SANTOS
Unidade de Administração de Pessoal
11
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 26 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Em 18.02.2014.
A Gerente Geral de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE – 7000079-5/2014 – DIANA GALVÃO MARQUES SILVA, matrícula nº 119.484-4 considero autorizado o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio referente ao 1º (primeiro) decênio, a partir de 17.02.2014.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
Dispensar a servidora SARITA FERREIRA, matrícula nº 328.484-0/SCJ, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir
do dia 11 de março de 2014.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de
04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 06 /03 /2014
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
Nº DO CONTRATO
63/2013
MATRÍCULA
354.640-3
NOME
MIDIAN TAVARES CORREIA
CARGO
EDUCADORA SOCIAL
RESCISÃO
01/03/2014
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
MAT.
169.615-7
170.527-0
PROCESSO
4802218-7/2014
4802331-3/2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e tendo recebido denúncia de violação de direito de
acolhida na Unidade de Acolhimento CEAC - GARANHUNS, RESOLVE:
Secretário da Criança e da Juventude
DIAS
30
30
A PARTIR DE
10-03-2014
19-02-2014
DECÊNIO
3º
2º
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Art. 1º. Prorrogar por 20 (vinte) dias, a partir de 29/01/2014, o prazo para conclusão da sindicância instituída pela Portaria SCJ nº 04, do
dia 07/01/2014, publicada no Diário Oficial em 8/01/2014, a fim de dar continuidade na apuração dos fatos relacionados ao processo.
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir do dia 29/01/2014.
NOME
ANA MARIA DO AMPARO NASCIMENTO
SNIDES LIMA CALDAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 06 /03 /2014
ERRATA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 914, DE 11/03/2014 – I - Designar para atuarem como Gestores do Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2013, celebrado entre o
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN, a
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização-FENASEG e a empresa Inteligência XXI Ltda, o Comandante
do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito do Estado/BPTran/PMPE e o Batalhão de Polícia Rodoviária/BPRv/PMPE, competindo-lhes a
responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de
Contas. II - Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 18 de junho de 2013.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
No Processo nº 4800678-6/2014 - Licença Prêmio – Gozo, do servidor SNIDES LIMA CALDAS, mat. 170.527-0, publicado no BIS de
18/02/2014, Onde se lê: 3º decênio, Leia-se: 2º decênio.
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 1541 DE 11 DE 03 DE 2014.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 102, DE 28 DE 02 DE 2014.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de, 27 de fevereiro de 2014, o Coronel QOPM Mat. 1815-5 WALTER FERREIRA
DE LIMA, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 103, DE 28 DE 02 DE 2014.
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, resolve:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de, 27 de fevereiro de 2014, o Ten Coronel QOPM Mat. 1825-2 VLADEMIR GOMES
DA SILVA, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme
o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº
110/2008.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do
Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12).
JOSE CARLOS PEREIRA - Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR – TC PM
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
EMENTA: REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA 3º SARGENTO QPMG
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o artigo 17, § 2º, da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras
da PMPE), aliado a proposta de redução de interstício apresentada pela Comissão de Promoção de Praças, deliberada em Reunião
Extraordinária do dia 28FEV2014, resolve: I – Reduzir em 1/6 (um sexto) o interstício dos TERCEIROS SARGENTOS da QPMG, para
fins de ingresso no Quadro de Acesso, alusivo às promoções a contar de 06MAR2014. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel PM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária
semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de RITA MIGUEL DA CUNHA, Auxiliar
Administrativo Educacional, matrícula nº 146.440-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora.
01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga
horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IIIA, para NM4/EM4/IIIA de VANDETE ARCELINA DE GÓIS,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 146.616-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da
servidora.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, VILMA FERRAZ CAZARIN, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 157.322-5 na função de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra para a Escola Técnica Estadual
Cícero Dias, no município de Recife, permanecendo com a remuneração equivalente à 200 horas aulas mensais, Jornada Integral,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º,
a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, MARIA SALESIA FONSECA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 176.007-6 na função de Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio João Ferreira Gomes para a Escola
de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza, no município de Petrolina, permanecendo com a remuneração equivalente à
200 horas aulas mensais, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, HILDIMAR NUNES DE MASSENO BATISTA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 155.129-9 na função de Coordenador de Biblioteca, da Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de
Souza para a Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, no município de Petrolina, permanecendo com
a remuneração equivalente à 200 horas aulas mensais, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, MOSÉLIA DE OLIVERIA LINS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 131.785-7 na função de Chefe de Secretaria, da Escola Técnica Cícero Dias para a Escola de Referência em Ensino Médio
Jornalista Trajano Chacon, no município de Recife, permanecendo com a remuneração equivalente à 200 horas aulas mensais, Jornada
Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo
4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO
Em 10.03.2014.
A Gerente Geral de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE – 7000112-2/2014 – WALTER DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 138.259-4 considero autorizado o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 11.03.2014.
REJANE M. DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão
01.03.11, resolve localizar MARIA MARTA MARINHO DE ANDRADE, professor LP, Classe II, FS-A, matrícula 190.370-5, na Escola
de Referência em Ensino Médio Professor Epitácio André Dias, no Município de Jaboatão dos Guararapes, em regência de classe,
Jornada Semi-integral, com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 de Lei
Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
12
PORTARIA SE Nº 1548 DE 11 DE 03 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir a gratificação
referente Escola de Grande Porte, EVANDRO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.598-2,
para a função de Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, Município de Escada, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 aulas mensais, no período de 10.02.2010 a 31.01.2014.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, CLAUDINÊS ALEXANDRINA RIBEIRO, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 155.023-3, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Anthenor Guimarães para a
Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, no município de Ipojuca, com 200 horas aulas mensais de Português,
Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
- MARIA DA GLÓRIA RAPOSO DA ROCHA, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.796-7, da Escola Senador Antônio Farias
para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, no município de Recife, com 150 horas aulas mensais, na
disciplina de Biologia, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº
125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14;
- JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.616-2, da Escola Professora Inalda Spinelli
para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de História, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, ANTÔNIO PEDRO FELIX JUNIOR, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 251.140-1, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros para a Escola de
Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais de Português, Jornada Semiintegral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve localizar JOVIOSETE AMÉLIA DE MATOS RODRIGUES, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 255.284-1, na Escola
de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, no Município de Recife, em regência de classe, Jornada Semi-integral, com 200h/a
mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 de Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Maria Rita da Silva Lessa, no município de Recife, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- JANAINA FEITOSA DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 249.826-0, com 200 h/a mensais de Inglês;
- ANA DE CÁSSIA TOMÉ DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 245.307-0, com 200 h/a mensais de Biologia;
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, JANE CARLA DE OLIVEIRA BRITO, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 173.277-3, em regência de classe, da Escola Cristiano Barbosa e Silva para a Escola de Referência em Ensino Médio de
Tamandaré, no município de Tamandaré, com 200 horas aulas mensais Português, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar ANA DE CÁSSIA TOMÉ DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.307-0, da função de
Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, no município de Recife, a partir de 03.02.2014.
- MARIA GORETI PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.639-0, da Escola Joaquim Xavier de Brito para a Escola de
Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, Jornada
4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14;
- AYLA CAMELA CALADO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.826-6, da Escola Professora Clarice Godoy para a Escola de
Referência em Ensino Médio Augusto Lúcio da Silva, no município de Correntes, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Química,
Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14;
- MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.997-0, da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Arnaldo Carneiro Leão para a Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no município de Recife, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Artes, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14;
- JOSETALMO VIRGÍNIO FERREIRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.013-9, da Escola Generosa Gil Peres para a
Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História,
Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
- DANIEL HOLANDA DA FONSECA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.859-5, da Escola Amélia Gueiros Leite para a
Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, no município de Canhotinho, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Inglês, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
- MARCOS ROBERTO VIER, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.742-0, da Escola Doutor Adilson Bezerra de Souza para
a Escola Técnica José Nivaldo Pereira Ramos, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Matemática, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 11.02.14;
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio José
Vilela, no município de Recife, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de
04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- MARIA DO SOCORRO DE MATOS SOARES, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 175.516-1, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ADALIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 264.441-0, com 200 h/a mensais de Educação Física;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, LILIANE CABRAL RABELO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.943-4,
em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior para a Escola de Referência em Ensino Médio
Frei Epifânio, no município de São Joaquim do Monte, com 200 horas aulas mensais de Física, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz
Rodolfo de Araújo Júnior, no município de Abreu e Lima, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- ALEXSANDRO DA SILVA CAVALCANTI, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 270.235-5, com 200 h/a mensais de Química;
- IRANI RODRIGUES MARTINS DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 172.055-4, com 200 h/a mensais de Português;
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, VALDIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 240.202-5, em regência de classe, da Escola Professora Amélia Coelho para a Escola de Referência em Ensino Médio
Sofrônio Portela, no município de Moreno, com 200 horas aulas mensais de Matemática, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Frei
Epifânio, no município de São Joaquim do Monte, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- FLÁVIO JOSÉ DE MELO, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 159.257-2, com 200 h/a mensais de Português;
- FLÁVIO DAMIÃO CLEMENTE DOS SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 271.030-7, com 200 h/a mensais de Inglês;
- NELSON BEZERRA LOPES FILHO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 272.153-8, com 200 h/a mensais de Educação Física;
- LUIZ CARLOS DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 259.981-3, com 200 h/a mensais de História;
- RODRIGO LIMA DE SENA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 253.051-1, com 200 h/a mensais de Geografia;
- MARIA VALDELANE CABRAL DE ARAÚJO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 270.625-3, com 200 h/a mensais de Biologia;
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, CÍCERO DOS SANTOS ALENCAR, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 255.539-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira para a Escola
de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho, no município de Dormentes, com 200 horas aulas mensais de Biologia, Jornada
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve localizar HÉLIO PASTOR DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 242.405-3, na Escola de
Referência em Ensino Médio Santa Paula Franssinetti, no Município de Recife, em regência de classe, Jornada Integral, com 200h/a
mensais de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 de Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
01.03.11, resolve localizar INALDO SEVERINO DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula 141.793-2, na Escola de Referência
em Ensino Médio João Cavalcanti Petribu, no Município de Carpina, em regência de classe, Jornada Semi-integral, com 200h/a mensais
de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 de Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo
4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados, fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Antônio Dias Cardoso, no município de Vitória de Santo Antão, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- EMANOEL RODRIGUES DE SOUZA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 254.390-7, com 200 h/a mensais de Português;
- IVA MARIA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 239.580-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- GLEIDSON JOSÉ DUMONT OLIVEIRA, professor LPM, Classe I, FS-A matrícula 239.995-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA MACIEL DE LIMA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 240.782-5, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Eraldo Campos
para a Escola de Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho, no município de Vitória de Santo Antão, com 200 horas aulas
mensais de história, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, MANOEL MIGUEL LEITE, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula
nº 177.626-6, em regência de classe, da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos para a Escola
de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha, no município de Santa Terezinha, com 200 horas aulas mensais de História, Jornada
4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
01.03.11, resolve localizar VERÔNICA SAMARA ALBUQUERQUE DE SOUZA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 270.701-2, na
Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha, no Município de Santa Terezinha, em regência de classe, Jornada Semi-integral,
com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 de Lei Complementar nº 125, de
10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- SANDRA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.599-6, da Escola Ernesto de Souza Leite para
a Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2014, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.01.2012;
- ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.894-0, da Escola Sant Cruz para
a Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis, no município de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Português, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2014, e Lei Complementar
13
01.03.11, resolve dispensar ELIANE FERREIRA BASTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.684-9, da função de Educador
de Apoio, da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino de Melo, no município de Jucati, a partir de 03.02.2014.
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, ANTÔNIO CARLOS GOMES MARTINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 264.744-3, em regência de classe, da Escola Estadual Professora Célia Siqueira para a Escola de Referência em Ensino Médio Cônego
Olímpio Torres, no município de Tuparetama, com 200 horas aulas mensais de Educação Física, Jornada Semi-integral, obedecendo ao
que determina o Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir a gratificação
pró-tempore, referente Escola de Grande Porte, VALDINEIDE SOARES DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional EM4, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 139.934-9, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres,
município de Tuparetama, a partir 03.02.2014.
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Monsenhor Landelino Barreto Lins, no município de Paudalho, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 04.02.2014:
Gumercindo Cabral, no município de Terra Nova, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO XAVIER FERREIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 257.872-7, com 200 h/a mensais
de Português;
- FÁBIA RANETE DA SILVA E SÁ FILGUEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 275.422-3, com 200 h/a mensais de História.
- ELOISENTE DE KÁCIA DE SÁ CALLOU, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 189.595-8, com 200 h/a mensais de Sociologia.
01.03.11, resolve dispensar ELOISENTE DE KÁCIA DE SÁ CALLOU, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.595-8, da função de
Chefe de Secretaria, da Escola de Referência em Ensino Médio Gumercindo Cabral, no município de Terra Nova, a partir de 03.02.2014.
- MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 175.093-3, com 200 h/a mensais de Geografia;
- LUZINETE JOSEFA DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 259.352-1, com 200 h/a mensais de Português;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495
de 01.03.11, resolve localizar ALUISIO JOSÉ DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula 306.858-7, na Escola de Referência
em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, no Município de Canhotinho, em regência de classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de
Sociologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
Sebastião Tiago de Oliveira, no município de Jupi, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
Francisco Madeiros, no município de Garanhuns, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto
nº 34.608, de 12.02.2013, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- ANA MARIA DANTAS BARRETO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 276.762-7, com 200 h/a mensais de História;
- KELLIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 261.454-5, com 200 h/a mensais de Filosofia.
- PAULA WANESSK GUIMARÃES MEDEIROS, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 250.495-2, com 200 h/a mensais de Inglês;
- MARIA VERÔNICA TENÓRIO DE CARVALHO, professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 191.097-3, com 200 h/a mensais de Biologia.
01.03.11, resolve localizar JOSEMARY BRANDÃO XAVIER, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 250.478-2, na Escola de Referência
em Ensino Médio Virgem do Socorro, no Município de Garanhuns, em regência de classe, Jornada Integral, com 150h/a mensais de
História, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944, de 16.12.05, resolve atribuir
Pró-Tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, YNNARA MARIA MEDEIROS DANTAS, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 255.807-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões, no Município
de São José do Egito, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, jornada Semi-Integral, a partir de
25.02.2014, obedecendo ao que determina o Decreto nº 40.408, de 25.02.2014, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º.
01.03.11, resolve localizar ROSÂNGELA DA CUNHA RABELO, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 259.575-3, na Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Carlos José Dias da Silva, no Município de São José da Coroa Grande, em regência de classe,
Jornada Integral, com 200h/a mensais de Artes, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar
nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover, MARCIANO ANDRÉ BARBOSA PONTES, Professor LP, Classe I,
FS-A, matrícula nº 271.795-6, em regência de classe, da Escola Luíz Delgado para a Escola de Referência em Ensino Médio José Vilela,
no município de Recife, com 200 horas aulas mensais de Química, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14.
- EDSON TENÓRIO DA SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.019-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Porto
Digital para a Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, no município de Paulista, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de História, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar
- JOÃO GUSTAVO SOARES DE ARAÚJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.681-0, da Escola Domingos de Albuquerque
para a Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior, no bairro da Torre, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Geografia, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº
- ANA FRANCISCA LOPES VIEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.969-0, da Escola Fernandes Vieira para a Escola de
Referência em Ensino Médio Martins Júnior, no bairro da Torre, no município de Recife, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Inglês, Jornada Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.2008,
- FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAÚJO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.346-5, da Escola de Referência em Ensino
Médio Padre Zacarias para a Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Bacelar, no município de Riacho das Almas, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e
- MÁRCIA CRISTINA DE FRANÇA MORAES DA COSTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.349-0, da Escola de Referência
em Ensino Médio de Palmares para a Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, no município de Jaqueira, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
01.03.11, resolve localizar JOANA D’ARC CARDOSO RODRIGUES, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 252.240-3, na Escola
de Referência em Ensino Médio João Cavalcanti Petribu, no Município de Carpina, em regência de classe, Jornada Semi-integral, com
200h/a mensais de Biologia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
01.03.11, resolve dispensar CÍCERO DOS SANTOS ALENCAR, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.539-5, da função de
Diretor Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira, no município de Santa Filomena, a partir de
03.02.2014.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 194.008-2, da Escola São Francisco de Assis, na GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, para a Gerência do
Contencioso Administrativo, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 06.03.14. SIGEPE nº 0422728-7/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II,
FS-A, matrícula nº 190.600-3, para Gerência do Contencioso Administrativo, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, com
200 horas aulas mensais, a partir de 16.10.13. SIGEPE nº 0509957-8/13.
- JOSÉ ARLINDO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.140-1, da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias
para a Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, no município de Surubim, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Matemática, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Complementar nº 125, de
10.07.2008, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 03.02.14;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS,
Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.600-3, de 200 para 150 horas aulas mensais, localizada na Gerência do Contencioso
Administrativo, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 06.03.14. SIGEPE nº 0422721-0/14
Miguel Pellegrino, no município de Jaqueira, em regência de classe, Jornada Semi-integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014:
- MARCIONILO LEÃO E SILVA NETO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 252.397-3, com 200 h/a mensais de Educação Física;
- WALTER PEDRO DE ALMEIDA, professor LP, Classe III, FS-A matrícula 176.462-4, com 200 h/a mensais de Geografia;
- MÁRCIA QUITÉRIA DA SILVA VASCONCELOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.125-2, com 150 h/a mensais de Português;
- LÚCIA MARIA DO REGO BARROS LIMA, professor LPE, Classe IV, FS-A matrícula 103.596-7, com 200 h/a mensais de História;
- DANIELLA BEZERRA LOUREIRO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 256.493-9, com 200 h/a mensais de Matemática;
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar DANIELLA CRIVELLARE DE CASTRO GOMES, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 155.046-2, na Escola Professor Mota e Albuquerque, no bairro da Tamarineira, na GRE Recife Norte, com
150 horas aulas mensais, a partir de 13.12.13. SIGEPE nº 0417828-3/14.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar,
DANIELLA CRIVELLARE DE CASTRO GOMES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 155.046-2, para a função de Educador de
Apoio na Escola Professor Mota e Albuquerque, no bairro da Tamarineira, na GRE Recife Norte, e remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 13.12.13. SIGEPE nº 0417828-3/14.
01.03.11, resolve localizar ELIANE FERREIRA BASTOS, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 259.684-9, na Escola de Referência
em Ensino Médio Henrique Justino de Melo, no Município de Jucati, em regência de classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de
Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOSE CESAR LACERDA, Professor LP, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 99.240-2, para a Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas
aulas mensais.
14
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALBANITA FERREIRA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 113.281-4, para a Escola Estadual de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 40 horas
semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve localizar IZIDORA
AMPARO PINTO DA SILVA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 102.566-0, na função de Coordenador de Biblioteca na Escola
Pintor Manoel Bandeira, no município de Olinda, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA JOSE DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 126.114-2, para a Escola Clídio de Lima Nigro, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 40 horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 175.378-9, para a Escola Coronel Valeriano de Melo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CELIA REGINA ALBUQUERQUE ARAUJO, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº 130.811-4, Readaptado Definitivo, para a Escola Estadual de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas
aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ALCIONE MALHEIROS DE QUEIROZ, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 165.396-2, Readaptado Definitivo, para a Escola Deanna Clark Xavier, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover IRANY BATISTA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 163.765-7, Readaptado Definitivo, para a Escola Professora Maria Alves Machado, no município de Paulista, na GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar Protempore, JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.378-9, para a função de Educador de Apoio
na Escola Coronel Valeriano de Melo, no município de Olinda, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MILCA CRUZ LIMA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº
112.125-1, para a Escola Coronel Valeriano de Melo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar,
MILCA CRUZ LIMA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 112.125-1, para a função de Educador de Apoio na Escola Coronel
Valeriano de Melo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ERNANTINA IVO VELAME, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 157.042-0, para a Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve localizar IEDA LUCIA
GOMES DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 101.609-1, na função de Coordenador de Biblioteca na Escola Doutor
Luiz Cabral de Melo, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar Protempore, ERNANTINA IVO VELAME, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.042-0, para a função de Educador de Apoio na
Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover MONICA MARIA BARROS
TORRES DE OLIVEIRA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.706-0, para a Escola Temístocles de Andrade, no
município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANA LUCIA SANTANA SOARES, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 106.592-0, para a Escola Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
mensais, como Apoio Pedagógico.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCISCA BEZERRA DA SILVA CHAVES, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 160.263-2, para a Escola Radialista Luiz Queiroga, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com
200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar
Pro-tempore, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA CHAVES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.263-2, para a função de
Educador de Apoio na Escola Radialista Luiz Queiroga, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ROSELI GISELI DE SANTANA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 164.827-6, para a Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar Protempore, ROSELI GISELI DE SANTANA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.827-, para a função de Educador de Apoio na
Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ANA MARIA DE CARVALHO VENTURA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 76.081-1, para a Escola Professora Deanna Clarck Xavier, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, com 40 horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALANA MARIA PINTO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 87.813-8, para a Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda, na GRE
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MAURI COUTINHO DE ARRUDA BARBOSA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 97.118-9, para a Escola Capitão André Pereira Temudo, no município de Olinda, na GRE
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover JOSE CARLOS LEITÃO, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 125.016-7, para a Escola Coronel Valeriano, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover COZETE VIEIRA DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe III, FS-A, matrícula nº 140.585-3, para a Escola Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 40
horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover TANIA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº 154.653-8, para a Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JUSSARA PEREGRINO FERNANDES, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 155.188-4, para a Escola São Lucas, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARGARETHE CARNEIRO TORRES, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 177.175-2, para a Escola Professora Inês Borba, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover NADIR NUNES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula
nº 164.416-5, para a Escola Professor Brasileiro Vila Nova, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MELISSA FERNANDES BEHAR, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 262.523-7, em regência de classe, para a Escola Paulo Freire, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CELIA VENTURA DA PAIXÃO, Professor LP, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 100.929-0, para a Escola Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas
aulas mensais, como Apoio Pedagógico.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDNEIDE LOURDES DE LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 134.589-3, Readaptado Definitivo, para a Escola Joaquim Nabuco, no município de Olinda, com 150 horas aulas mensais,
em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover AMARA RODRIGUES DE LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 167.999-6, para a Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar Pro-
tempore, AMARA RODRIGUES DE LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 167.999-6, para a função de Educador de Apoio
na Escola Compositor Antônio Maria, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover MONICA JOSIVANE DOS
PASSOS SILVA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.872-5, para a Escola Santo Inácio de Loiola, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLAUDIA VASCONCELOS NIGRO DE ALMEIDA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 121.949-9, para a Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200
horas aulas mensais, como Apoio Pedagógico.
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ROSINETE ROSAS DE SANTANA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 88.223-2, para a Escola João Matos Guimarães, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ELIANE DE AZEVEDO SILVA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 138.794-4, para a Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, na
GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover MARIA DO CARMO SANTIAGO PADILHA, Professor LP, Classe III,
FS-A, matrícula nº 146.095-1, Readaptado Definitivo, para a Escola Clídio de Lima Nigro, no município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ADELSON QUEIROZ DIAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.543-6, para a Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município
de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais.
15
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, Pro
Témpore, NADILZA MARQUES CARNEIRO LEAO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.382-8, para a função de Educador
de Apoio na Escola Professora Deana Clark Xavier, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DAS GRACAS MAURICIO OLIVEIRA DE LIMA, Professor LP,
Classe III, FS-A, matrícula nº 162.847-0, para Escola Professora Áurea de Moura Cavalcanti, no município de Olinda, GRE Metropolitana
Norte, com 150 horas aulas mensais, em Apoio Pedagógico.
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover, MARIA JOSE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.722-9 para a Escola Temístocles de Andrade, no município de Olinda, GRE Metropolitana
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover, LUZINETE VICENTE SANTIAGO, Assistente Administrativo Educacional,
Classe III, FS-A, matrícula nº 131.552-8, para a Escola Argentina Castelo Branco, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com
40 horas semanais.
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover, BENIVALDO ESDRAS DA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 128.929-2, para a Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, GRE Metropolitana
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DO SOCORRO MALTA DE LIMA, Professor LP, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 44.860-5, para a Escola Sigismundo Gonçalves, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte com 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover LAURA ENERIETA FREITAS LISBOA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 142.011-9, para a Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda, na GRE
Témpore, MARIA DO SOCORRO MALTA DE LIMA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 44.860-5, para a função de Educador de
Apoio na Escola Sigismundo Gonçalves, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA CRISTINA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 160.982-3, para a Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com
200 horas aulas mensais.
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA LUCIA SOARES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº
106.915-2, para a Escola Escritor José de Alencar, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar
Pro-tempore, MARIA CRISTINA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.982-3, para a função de Educador de Apoio
na Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover RENAN LACERDA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe III, FS-A, matrícula nº 141.202-7, para a Escola Clídio de Lima Nigro, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com
40 horas semanais.
Témpore, MARIA LUCIA SOARES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 106.915-2, para a função de Educador de Apoio
na Escola Escritor José de Alencar, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LUCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 175.659-1, Readaptado Definitivo, na Escola Professor Cândido Pessoa, no município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DO BOM PARTO DE ANDRADE CASTELO BRANCO,
Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 141.071-7, para a Escola Cônego Jonas Taurino, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDILEUZA JUVENAL DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 163.646-4, Readaptado Definitivo, na Escola Temístocles de Andrade, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com
200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SUZANA RAMOS MARQUES DA SILVA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 159.338-2, para a Escola Antônio Souto Filho, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas
aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ZELIA MARIA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 76.092-7, na Escola Andre Pereira Temudo, no município de Olinda, GRE Metropolitana
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar Protempore, SUZANA RAMOS MARQUES DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 159.338-2, para a função de Educador de
Apoio na Escola Antônio Souto Filho, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, permanecendo com remuneração equivalente
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover, MARIA ALBERTINA VASCONCELOS DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 84.723-2, para a Escola Professor Candido Pessoa, no município de Olinda,
GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover THAIS ANGELA LEITE DE MIRANDA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 113.856-1, para a Escola Temístocles de Andrade, no município de Olinda, na GRE
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover, MARIA DE FATIMA ALVES BARBOSA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 89.089-8, para a Escola Capitão André Pereira Temudo, no município de Olinda, GRE
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar LUZINETE OTAVIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 74.274-0 na Escola Professora Deana Clark Xavier, no município de Olinda, GRE
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CELIA MARIA MORAES DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 144.311-9, Readaptado Definitivo, na Escola Doutor Luiz Cabral de Melo, no município de Paulista, GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover NADILZA MARQUES CARNEIRO LEAO, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 155.382-8, para a Escola Professora Deana Clark Xavier, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte com 200
horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ERIVALDO MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 73.984-7, na Escola Cônego Jonas Taurino, no município de Olinda, GRE Metropolitana
16
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover VILMA FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 145.110-3, na Escola Valfrido Advíncula, no município de Paulista, GRE
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover EDILZA DE MOURA, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº
177.978-8, para a Escola Temístocles de Andrade, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, na
Escola Professor Candido Pessoa, no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.01.14:
CRISTINA MARIA FONSECA BACALHAU, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 163.727-4, com 150 horas aulas mensais, nas
disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes;
MARIA DAS GRACAS DE SENA COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.464-0, com 200 horas aulas mensais, nas
LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.207-0, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Matemática;
CELIA FERREIRA DO CARMO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.958-8, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
de Sociologia, Filosofia e Artes;
DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.071-7, com 150 horas aulas mensais, nas
CLENIA MARIA FARIAS DE AZEVEDO SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.289-8, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes;
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
SÃO JOSE DO
BELMONTE
FLORESTA
FLORESTA
JATOBA
JATOBA
JATOBA
06/03/2014 31/12/2014
PETROLANDIA
ENSINO REGULAR
06/03/2014 06/09/2014
07/03/14
31/12/14
PETROLANDIA
PETROLINA
EDUCACAO INDIGENA
ENSINO REGULAR
211/14
ANTONIO CAMPOS DO NASCIMENTO
11/03/2014 31/12/2014
212/14
213/14
214/14
215/14
216/14
CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA
MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
LUCIANA GOMES DOS SANTOS
MIGUEL LIMA DA SILVA
EDIVANI DO NASCIMENTO SILVA
CRISTINA MARQUES VALENTIM
BARROS
CENIRA GOMES DOS SANTOS
JUCIENE DE SOUZA LACERDA
ALEXSANDRO OLINDINO ANTUNES DA
SILVA
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
217/14
218/14
219/14
220/14
221/14
222/14
223/14
224/14
225/14
226/14
227/14
228/14
229/14
230/14
231/14
232/14
233/14
234/14
235/14
236/14
237/14
238/14
ROSIANE MARIA CAVALCANTI COSTA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 99.457-0, com 200 horas aulas mensais, nas
ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA
MENDES
RODRIGO GILBERTO DA SILVA
ERISVALDO JUNIOR FERRAZ RAMOS
EVERALDO DE SOUZA RAMOS
VANESSA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA
SAMARA RODRIGUES DE MIRANDA T
FELIPE
KEILA TATIANE DE SOUZA FERREIRA
MARIA REGILANE DA SILVA GONÇALVES
KESIA DE SOUSA PIRES
FRANCISCO DA SILVA MATIAS
VAGNER DOS SANTOS RODRIGUES
JOÃO HENRIQUE DURANDO DUARTE
ANA CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES
VILSON ROCHA REIS
JOSÉ MANOEL DE SÁ
PEDRINA MARIA DE JESUS SOUSA
CICERO CASSIO PEREIRA JUNIOR
MARIA VANESSA DOS SANTOS
RODRIGUES
PROJETO
ENSINO REGULAR
EDUCACAO INDIGENA
EDUCACAO INDIGENA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
07/03/14
31/12/14
PETROLINA
ENSINO REGULAR
07/03/14
31/12/14
PETROLINA
ENSINO REGULAR
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
07/03/14
31/12/14
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
07/03/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
31/12/14
PETROLINA
OROCO
PETROLINA
PETROLINA
CABROBÓ
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
07/03/14
31/12/14
PETROLINA
ENSINO REGULAR
07/03/14
31/12/14
239/14
ALEXANDRO SILVA BARBOSA DOS
SANTOS
PETROLINA
ENSINO REGULAR
240/14
MARCOS AURELIO RODRIGUES
07/03/2014 31/12/2014
OROCO
ENSINO REGULAR
241/14
JOSINETE DE SOUSA DA SILVA
07/03/2014 31/12/2014
OROCO
ENSINO REGULAR
242/14
ANILSON MIKAEL ALVES DA SILVA
07/03/2014 31/12/2014
OROCO
ENSINO REGULAR
VALDEIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.751-3, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de História;
243/14
JEFTE CARVALHO LIMA
06/03/2014 31/12/2014
BOM JARDIM
ENSINO REGULAR
244/14
DARA ERICA SILVA CRUZ
05/02/14
31/12/14
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDIGENA
MONICA SIQUEIRA DE LEMOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.218-6, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
245/14
ADONIAS JOÃO GONÇALVES
05/02/14
31/12/14
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDIGENA
246/14
LEONARDO DE SOUZA DA SILVA
05/02/14
31/12/14
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDIGENA
247/14
ROSILENE AMANDO ALVES
05/02/14
31/12/14
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDIGENA
248/14
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
05/02/14
31/12/14
OROCÓ
EDUCAÇÃO INDIGENA
249/14
GILBERTO FRANCISCO DA SILVA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
250/14
ARTENÍZIA LUIZA DA SILVA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
251/14
MARIA DAS DORES DA SILVA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
252/14
IZANELE MARIA DA SILVA GONZAGA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
253/14
EDU DAMAS MONTEIRO DE OLIVEIRA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
254/14
LUCIA MARIA MENDES
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
255/14
ARLEIDE GONÇALVES DE ANDRADE
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
256/14
CARMEM LUCIA CARINHANHA RAMOS
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
257/14
POLIANA DOS SANTOS SILVA
05/02/14
31/12/14
CABROBO
EDUCAÇÃO INDIGENA
258/14
TATIANE SANTOS DE LIMA
03/03/2014 03/09/2014
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDNA CRISTINA MOURA DE ARAUJO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 114.117-1, com 200 horas aulas mensais, nas
ROZANA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 117.986-1, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes;
SELIALDA GOMES DINIZ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.935-4, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia;
SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.060-0, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes;
MARIZA VIEIRA DE SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.786-5, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Sociologia, Filosofia e Artes;
ALCIONE MARIA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.779-3, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Português;
259/14
LETÍCIA ASSIS DE SOUZA
03/03/2014 03/07/2014
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EUDOCIA MARIA DA PAZ, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.494-6, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Português;
260/14
EDIVANIA BEZERRA
03/03/2014 31/12/2014
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDIGENA
261/14
ÍRIS DAYANA DE LIMA RODRIGUES
03/03/2014 31/12/2014
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDIGENA
ANA MARIA LACERDA GADELHA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.178-6, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de História;
262/14
KARLA DANIELLE BARBOSA NOGUEIRA
03/03/2014 03/09/2014
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
263/14
ISLAINE CARLA ALVES DA HORA
03/03/2014 03/09/2014
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
264/14
ALBERYS ALBERTO DA SILVA
03/03/2014 31/12/2014
INAJÁ
EDUCAÇÃO INDIGENA
265/14
BERNADETE DA SILVA RAMOS
10/03/2014 31/12/2014
IGARASSU
ENSINO REGULAR
10/03/2014 31/12/2014
IGARASSU
ENSINO REGULAR
FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe IV, FS-A, matrícula nº 157.459-0, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
266/14
HIGINA ANISIA DIAS SILVA DE SIQUEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.127-2, com 150 horas aulas mensais, nas
TACIANA CONSTANTINO DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.324-0, com 200 horas aulas mensais, nas
IRANILDA DE SOUZA VALENCA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 140.734-1, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
NEIDE DE LIMA E SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 120.692-3, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Sociologia, Filosofia e Artes;
MARIA DO CARMO BEZERRA BARROS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.278-3, com 200 horas aulas mensais, nas
MARIA DE FATIMA ARRUDA LEMOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.883-2, com 200 horas aulas mensais, nas
MARIA ELIANE BITTENCOUT FERNANDES, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 123.139-1, com 200 horas aulas mensais, nas
MARCELLA BASTOS SOARES DA CUNHA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 177.683-5, com 150 horas aulas mensais, nas
disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SUZAN KELLY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 252.225-0, em regência de classe, na Escola Professora Stela Maria Santos Pinto Barros, no município de
Abreu e Lima, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº
04261601/14.
PORTARIA SE Nº 1683 DE 11 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07,
Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 69 ) sessenta e nove 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA:
conforme período do contrato:
267/14
268/14
269/14
270/14
271/14
272/14
273/14
274/14
275/14
276/14
277/14
278/14
279/14
GLAUCILEIDE MARIA MARQUES
PESSOA
JOSIVALDO JOSE DE OLIVEIRA
NEILSON SARAIVA MENEZES
EMILIA BERNADETE DA SILVA
CARINA ELIDA LUNA LIGO
NORA NEY MARIA DE SOUZA
RODRIGUES
JENIFFER RODRIGUES PEREIRA
CRISTIANE ALVES DE SENA
GETRO BARBOSA DOS REIS
MARIA DO SOCORRO ALVES CARDOSO
MARIA IRANILZA DE SOUZA
ELIZANDRA DA SILVA SANTOS
ALDINEIDE MARINHO DA SILVA
FABIANA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
10/03/2014 31/12/2014
PAULISTA
ENSINO REGULAR
06/03/2014 31/12/2014 LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
10/03/2014 31/12/2014
AFRANIO
EDUCACAO ESPECIAL
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
EDUCACAO ESPECIAL
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
10/03/14
31/12/14
PETROLINA
10/03/14
31/12/14
STª MARIA
10/03/14
31/12/14 LAGOA GRANDE
11/03/2014 31/12/2014
ITAMBE
11/03/2014 31/12/2014
ITAMBE
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
EDUCACAO ESPECIAL
PORTARIA SE Nº 1684 DE 11 DE MARÇO DE 2014.
01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA à:
1.ALBECIRIA MARIA DA CRUZ ARAUJO, mat. nº 128.890-3, SIGEPE nº 0400034-2/2013. 2. ALTINA FLAVIA BARBOSA DE
MEDEIROS RIBEIRO, mat. nº 121.459-4, SIGEPE nº 0433485-0/2013. 3. ALVANEIDE HONORATO DO NASCIMENTO, mat. nº 123.3238, SIGEPE nº 0500602-4/2013. 4. ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER, mat. nº 131.247-2, SIGEPE nº 0477283-4/2013. 5.
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES, mat. nº 155.004-7, SIGEPE nº 0530144-8/2013. 6. CRISTIANE ALVES FREITAS DE HOLANDA
CARVALHO, mat. nº 154.463-2, SIGEPE nº 0477615-3/2013. 7. EDILEUZA JUVENAL DA SILVA, mat. nº 163.646-4, SIGEPE Nº 04066312/2014. 8. GENI SOUZA DA SILVA, mat. nº 131.397-5, SIGEPE Nº 0519461-8/2013. 9 HELENA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA
SILVA, mat nº 155.124-8. SIGEPE nº 0494442-0/2013. 10. IRANY DA SILVA LIMA, mat.nº 119.930-7. SIGEPE nº 0545769-0/2013. 11.
LINEIDE OLIVEIRA ABRAHAO DO NASCIMENTO, mat. nº 164.673-7, SIGEPE nº 0474576-6/2013 12. LUCIA NEIDE NOGUEIRA,
mat. nº 157.116-8, - SIGEPE nº 0460631-2/2013. 13. LUCELIA LOPES FERREIRA DA COSTA, mat. nº 113.079-0, SIGEPE nº 04795907/2013. 14. JOSELINA DOMINGOS CRUZ, mat. nº 122.038-1, SIGEPE nº 0427735-1/2013 15. MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DO
NASCIMENTO, mat. nº 142.288-0, SIGEPE nº 0496822-4/2013. 16. MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ANDRADE, mat. nº 160.990-4,
SIGEPE nº 0451798-7/2013. 17. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BEZERRA, mat. nº 113.235-0, SIGEPE nº 0422342-8/2014.
18. MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDES, mat. nº 154.785-2, SIGEPE nº 0498175-7/2013. 19. MARIA ITAJACI RIBEIRO DE
BARROS, mat. nº 132.500-0, SIGEPE nº 0511026-6/2013. 20. MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA, mat. 128.621-8, SIGEPE nº 04385823/2012. 21. MARIA JOANITA DE MELO CABRAL, mat. 110.180-3, SIGEPE nº 0524376-0/2013, 22. MARIA MASONETE BERTOLDO
DA SILVA, mat. nº 112.224-0, SIGEPE nº 0407450-2/2014. 23. MARIA NAZARE GUSMAO DE ARAUJO, mat. nº 123.084-0, SIGEPE nº
0479180-2/2013. 24. MARIA ROSA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 112.232-0, SIGEPE nº 0483695-8/2011. 25. MARGARIDA GLEIDE
PIRES ALVES, mat. nº 116.884-3, SIGEPE nº 0476962-7/2013. 26. MARLEIDE COSTA D’OLERON BARRETO, mat. nº 139.609-9,
SIGEPE nº 0441712-1/2013. 27. VERA LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 121.158-7, SIGEPE nº 0484927-7/2013.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
BIMESTRES
.............
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 11/03/2014
PROC. N°
NOME
17
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0410126-5/2014
AURIZETE JOSE DA SILVA
175.205-7
2º
A PARTIR DE
05.09.2013
SE-0412749-0/2014
ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA
174.456-9
2º
26.08.2013
SE-0554801-5/2013
CARLOS CLEISON LANDIN
174.484-4
2º
19.08.2013
SE-0416128-4/2014
CELI MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
47.551-3
4º
28.12.2013
SE-0416382-6/2014
CIRZIRNANDE FERREIRA DE ARAUJO
172.827-0
2º
07.06.2013
SE.0417863-2/2014
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAUJO
132.218-4
2º
10.05.2005
SE-0417418-7/2014
EDNA MOURA XAVIER
173.510-1
2º
13.06.2013
SE-0407584-1/2014
FRANCYADELINE DE SOUZA OLIVEIRA
162.841-0
2º
02.10.2010
SE-0411477-6/2014
JACQUELINE DE ALBUQUERQUE MELO
173.568-3
2º
08.08.2013
SE-0413929-1/2014
JOSEFA PINTO DA SILVA
113.490-6
3º
27.01.2012
SE-0419813-8/2014
JOSE EDSON MALAFAIA RAMOS
172.855-5
2º
14.07.2013
SE-0416155-4/2014
JOSE ROBERTO DA SILVA PONTES
175.084-4
2º
07.09.2013
SE-0416507-5/2014
MARIZA MARINHO VARELA LIBERAL
115.876-7
3º
17.08.2012
SE-0414065-2/2014
MARIA DA CONCEIÇAO SILVA DE MORAIS
142.253-7
2º
26.07.2013
SE-0413761-4/2014
MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA
117.882-2
3º
17.11.2012
SE-0415777-4/2014
MARIA DO SOCORRO BENTO MINERVINO
112.616-4
3º
21.04..2012
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA R$
META PISO R$
....................
.............................
.............................
DRR – I RF Norte
595.005.532,00
534.604.979,00
DRR – I RF Sul
351.249.302,00
317.024.372,00
DRR – II RF
166.665.381,00
149.998.843,00
XV – janeiro e
fevereiro de 2014
DRR – III RF
55.412.101,00
49.870.891,00
DFE
996.753.443,00
897.078.098,00
DPC
2.165.085.759,00
1.948.577.183,00
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luís de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 008/2014 DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, RESOLVE
tornar sem efeito de acordo com o Parecer Nº 12/2014 DA GEJUR o Contratos por Tempo Determinado nº 022/2014 firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, referente a servidora RITA DE CÁSSIA GUARANÁ BELLO,
na função de Analista Socioeconômico, retroativo a 01.03.2014.
BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SE-0419118-6/2014
MARIA ROSA SOARES DE ARAUJO
112.232-0
3º
05.04.2012
SE-0413687-2/2014
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
174.328-7
2º
18.08.2013
SE-0414612-0/2014
NELMA LUCIA SOARES MELO
164.424-6
2º
26.02.2011
SE-0411225-6/2014
NLTON JURANDY DE MORAES FILHO
175.299-5
2º
01.10.2013
SE-0421470-0/2014
PEDRO DA SILVA MONTEIRO
175.112-3
2º
22.09.2013
SE-0414275-5/2014
RENY SANTANA DOS SANTOS
175.682-6
2º
10.09.2013
PORTARIA SEPLAG Nº 19 DE 11 DE MARÇO DE 2014
SE-0417201-6/2014
RITA ALVES BARBOZA DE CARVALHO
121.131-5
3º
30.12.2013
SE-0420948-0/2014
ROBERTO DE CARVALHO VENTURA
176.070-0
2º
21.09.2013
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 011, de 28
de janeiro de 2011, RESOLVE:
SE-0404394-6/2014
SIDRAQUE SOLANO DA SILVA
137.311-0
2º
10.05.2006
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Art. 1º – Nomear o Gerenciador do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM/UG-300501, abaixo descrito, no
Sistema de Cadastro de Unidade Gestora, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Estado-TC Nº17/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder ao servidor falecido:
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão- SGTG
EM: 11/03/2014
PROC. N°
SE-0539820-0/2013
ANEXO ÚNICO
NOME
LUCIANO MARCOS ROMERO FONTES
MATRÍCULA
176.807-7
DECÊNIO
2º
A PARTIR DE
11.09.2013
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:
DESPACHO DE 11.03.2014 - INDEFERIMENTO
PROC. SE-0418967-8/2014, RUBENS JOSÉ TIBÉRIO BORBA, MATRÍCULA Nº 114.688-2, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO FAZ JUS
A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.
Nome/Endereço
Marúsia Monteiro de Melo
Rua Gov. Seabra, nº185-ApipucosRecife/PE
CEP: 52071-530
Cargo/Vínculo
Chefe da Unidade Financeira da SEPLAG
Órgão de origem:
Prefeitura da Cidade do Recife, à disposição
da SEPLAG-FDS-1
Matrícula: 329.079-4
e-mail: [email protected]
CPF/Matrícula
CPF:333.387.524-15
PORTARIA SEPLAG Nº 20 DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho de 2008, e
suas alterações. RESOLVE:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Art. 1º - Homologar a progressão dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão, Classe Única, habilitada, conforme descrito abaixo.
GRE RECIFE SUL – 11/03/2014.
NOME
ALINE MARIA PAULINO
ANA MARIA MODESTO
AUDILENE SOARES DA SILVA LIMA
EVANDRO JOSÉ BERENGUER TAVARES
EVIA SEVERINA SILVA LIMA
FRANCISCA IOLANI FERNANDES CLAUDINO
FRANCISCA MARIA ALOE
GLÓRIA REJANE CAVALCANTI DE SOUZA
HUMBERTO BEZERRA DE S. SOBRINHO
JOSEFA IONE SANTOS CAVALCANTI
KATIA MARIA RAMOS SILVA
MARIA ALICE SOUZA DE ALBUQUERQUE
MARIA DA CRUZ SILVA
MARIA ELZA CAVALCANTI BRITO
MARIA DE FATIMA ALMEIDA N. RIBEIRO
MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA MARQUES MODESTO
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DINIZ
MARIA IVONETE MONTEIRO VASCONCELOS
MARIA JOSÉ BEZERRA ALVES BARBOSA
MARIA LUCIA DE SOUSA PEREIRA
MARIA NEIDE ALVES LUIZ
MARIA SONIA LIMA DO NASCIMENTO
MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS
NIZE DOROTEIA VIEIRA CIPRIANO
PATRÍCIA DA CUNHA C NASCIMENTO
PEDRO CABRAL CAVALCANTI
ROBERTO FERREIRA GUEDES
SALOME MARIA DA COSTA
SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA
SEVERINA JOSE DE LIMA
TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES
VANIA ROZA ANGELIS DE LIMA
ZILMA DA SILVA ROCHA
MATRÍCULA
116.615-8
159.200-9
169.331-0
105.442-2
183.937-3
116.743-0
158.077-9
114.897-4
193.757-0
112.533-8
112.542-7
102.605-4
102.619-4
100.274-0
124.621-6
117.088-0
157.153-2
134.309-2
175.193-0
157.973-8
121.108-0
117.400-2
174.336-8
142.153-0
177.718-1
154.239-7
189.161-8
89.220-3
111.786-6
110.579-5
46.239-0
161.416-9
158.048-5
143.000-9
Nº MESES
02
01
01
02
01
02
02
02
01
01
02
02
03
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
01
01
02
02
02
02
01
01
02
02
02
INICIO
03/03/14
17/03/14
01/04/14
05/02/14
01/08/14
03/02/14
03/03/14
10/03/14
01/04/14
01/04/14
05/03/14
06/03/14
04/03/14
15/02/14
10/03/14
04/04/14
06/03/14
01/02/14
07/03/14
04/05/14
10/03/14
06/03/14
03/02/14
01/04/14
22/04/14
10/03/14
05/04/14
10/03/14
03/02/14
01/04/14
01/04/14
02/05/14
10/03/14
01/04/14
DECENIO
3º
2º
3º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
3°
2º
2º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2°
1º
2º
3º
3º
3º
1º
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 040, DE 11.03.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
NOME
ADRIANA OLIVEIRA E SILVA
ADRIANO DANZI DE ANDRADE
ADRIANO RAMOS DE SANTANA
ALICE MARIA NASCIMENTO ROCHA
ANA CAROLINA FERRAZ MARCOLINO BEZERRA
ANA KARINA COUTINHO DANTAS
ANA LUIZA SIQUEIRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ANA PAULA DE SOUZA LIMA
ANDRÉ LUIZ WANDERLEY DE SIQUEIRA DE MOURA LEITE
ANGÉLICA CRISTINA DE FIGUEIREDO SALVADOR AGUIAR
BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO
BERNARDO CHAVES DA SILVA
BRENO GALINDO CAVALCANTI
BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA
BRUNO BRAGA GOMES DOS SANTOS
CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
CANTON FARIAS BRAGA WÚ
CAROLINA NEIVA ALVIM
CHARLES LINDERBERG RODRIGUES BELTRÃO
CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE
CRISTIAN ALVES PESSOA
CRISTIANE TARINI DUARTE E NASCIMENTO
DANIEL MARQUES RAMOS CARNEIRO
DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA
DANYLLO ALMEIDA BEZERRA
DÉBORA SIQUEIRA SANTOS
DIEGO DA SILVA RODRIGUES
DILERMANO ALVES DE BRITO
DIOGO MACHADO LIMA
DULCILENE CELINA DA SILVA
ELISANDRA PAIVA RODRIGUES
EMILLE DE SOUSA VASCONCELOS SOARES
EMILY MORGAN CALDAS MACEDO
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ
GRAZIELE TAMARA DE MELO
HUMBERTO CARBONELL DE ARAÚJO
ISABELLA PADILHA HERACLIO DO RÊGO BARGETZI
ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA
JANAÍNA DE ARAÚJO SOBRAL
JOÃO PAULO WAYAND DE ANDRADE
JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO
JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO
JOSÉ IVO CARILLE NETO
JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
KARINE CORREIA PEREIRA
KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS
LILIAN COSTA GOMES
MATR.
323.999-3
323.870-9
324.307-9
323.952-7
323.714-1
324.287-0
324.291-9
323.708-7
324.303-6
324.267-6
324.279-0
324.206-4
323.727-3
324.298-6
324.163-7
324.296-0
323.733-8
323.953-5
324.294-3
323.707-9
324.057-6
323.725-7
324.268-4
323.734-6
323.721-4
324.200-5
324.277-3
324.946-8
323.713-3
324.264-1
324.276-5
324.288-9
324.-286-2
324.266-8
323.722-2
324.262-5
323.869-5
324.289-7
323.710-9
324.285-4
325.381-3
324.280-3
324.282-0
324.293-5
324.302-8
324.295-1
324.198-0
324.300-1
DATA DA PROGRESSÃO
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
28.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
18
LÍVIA CRISTINA PEREIRA CABRAL TEIXEIRA
MAÍRA RUFINO FISHER
MANOELA CARLOS DE SOUZA BEZERRA DE MELO
MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA
MARCELO ARAÚJO DANTAS
MARCIA MARIA DE MACEDO SOUZA
MARCíLIO AZEVEDO JÚNIOR
MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE
MARIA TERESA ARAÚJO LIMA
MARÍLIA MARIA SANTIAGO DE AZEVEDO
MELINA MORAIS MELO VASCONCELOS
MURILO HENRIQUE ALVES BAIHÉ
NATALIA CÉZAR VIEIRA VITA
NATHALIA CARNEIRO CAMPELLO VIEIRA
NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO
NOEL TEIXEIRA LOPES NETO
NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
PABLLO BRANDÃO PIRES
PAMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES
PATRICIA MARIA PONTUAL DE LUCENA
PHILLIP CESAR ALBUUERQUE SILVA
PRISCILLA LEITE MAIA DE OLIVEIRA
PRISCILLA MARIA BARROS DE FRANÇA
RAFAELA PIMENTEL BORBA
RENATA KOSMINSKY
RENATA MACIEL MARINHO SILVA
RICARDO MOTTA PANSERA
ROBERTO JERONIMO DA SILVA
RODOLFO SILVA FRAGA
RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREIA
ROSSANA LOPES DE LEMOS
SANDRA CORREIA DE QUEIROZ
SANDRA HELENA AMARAL MORAES
TAMARA CAVALCANTI DE ALMEIDA
VICTOR HUGO VITA BARBOSA
VITOR CARVALHO PINHEIRO COSTA
VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA
WALTER VERACRUZ DE MAGALHÃES JÚNIOR
YLUSCA ALMEIDA COELHO DOS REIS
324.308-7
323.718-4
323.779-6
324.232-3
326.219-7
324.304-4
324.001-0
323.717-6
325.163-2
324.281-1
324.305-2
323.723-0
325.146-2
323.821-0
323.704-4
323.731-1
324.278-1
323.780-0
324.199-8
323.705-2
323.724-9
323.732-0
324.000-2
323.994-2
323.720-6
324.155-6
324.058-4
324.273-0
323.778-8
324.301-0
323.777-0
324.290-0
324.283-8
323.719-2
324.274-9
323.726-5
324.284-6
324.197-1
323.706-0
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
06.04.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
02.03.2011
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
12º PAULO HENRIQUE DA SILVA SOARES
Recife (PE), 11 de março de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA Nº 078/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor ANDERSON ELIEL PEREIRA OLIVEIRA,
Mat. 279585-0, para Função Gratificada FGA-3 da Coordenadoria
Jurídica - CJU. 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir de 01/03/2014. Recife, 28 de fevereiro de 2014.
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 014/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
RESOLVE:
I - Designar a servidora TEREZA NOVAIS SILVA SOARES,
matrícula nº. 3120, para responder pela Chefia da Unidade de
Sistemas de Gestão do Governo – USG, Símbolo FGS – 1, no
período de 24/03/2014 a 25/04/2014, por motivo de férias da titular
ISABELLE DOS PASSOS OMENA, matricula nº 3171;
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III - Revogando-se as disposições em contrário;
Recife, 10 de Março de 2014
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos, conforme a data da progressão
especificada individualmente.
Frederico da Costa Amancio
Secretário de Planejamento e Gestão
(F)
SAÐDE
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 11/03/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
para o estatutário MARCELO ALMEIDA GOMES DA FONSECA,
Matrícula 3189, retroativo ao dia 20/05/2013, por um período de
30 dias, baseado no Laudo N° 10.1044/2013 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
N°.143– Determinar o exercício da servidora, REJANE CERQUEIRA FERREIRA XAVIER CAVALCANTI, Médica, matrícula nº 138.1385/SES no Hospital Jesus Nazareno/IV GERES/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2014.
11/02/2014
(F)
N°.145– Determinar o exercício da servidora, MARIA DE FÁTIMA ARNAUD, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula nº 228.029-9/
SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 23/09/2013.
169.444-8
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
4º
24/07/81
23/07/86
22/07/91
20/07/96
GILMA CAVALCANTI BARROS
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
ANEXO 01
ANEXO I
MATRÍCULA................................ NOME ............................................................................................................................CLASSE/FAIXA
012973111 ................................... CLAUDIA XENOFONTE ALMEIDA ALENCAR ...................................................................DPE-II “A”
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM
PORTARIA Nº 139/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Complementares Estaduais nº 20/98 e
124/2008. CONSIDERANDO as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
consubstanciadas no Edital nº. 01/2014, publicado no DOE de 11-03-2014, que estabeleceu o quantitativo de cargos vagos e forma de
provimento, bem como fixou os critérios segundo os quais se dariam as promoções;
CONSIDERANDO os §5º e 6º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº. 20/98;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XXI da Lei Complementar Estadual nº. 124/2008;
CONSIDERANDO que as promoções dar-se-ão, alternativamente, por antiguidade e merecimento, em consonância com as deliberações
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
RESOLVE PROMOVER os Defensores Públicos relacionados no anexo I para as respectivas classes/faixas designadas.
PÚBLICOS
MATRÍCULA
OS
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 008/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovados no concurso público 2011, para que
apresentem documentação relacionada a seguir, visando a
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, até o dia 18/03/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
Ç
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
PORTARIA EPTI Nº 006, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
RESOLVE:
II – Designar a Assessora Técnica a Srta. THAÍSE FERREIRA
CARNEIRO DE LIMA, matrícula 2011031-6, para responder, no
período de ausência do titular, pela Coordenadoria Jurídica;
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
SERVI
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
I – Designar que as férias do Sr. LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO,
matrícula nº2011016-2, Coordenador Jurídico, sejam gozadas no
período de 06 de março de 2014 a 25 de março de 2014;
N°.146 – Determinar o exercício da servidora, ROSA ELIZABETH PALMEIRA LIMA DE MENEZES, Médica Vascular, matrícula nº
135.882-0/SAD no Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, a fim de regularização funcional.
N°.147 – Determinar o exercício do servidor, HENRIQUE NEY DE ARAÚJO, Médico Tocoginecologista, matrícula nº 196.558-1/SES na
Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 28/01/2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 031 DE 11 DE MARÇO DE 2014
Dispensar a servidora DULCE MARIA GONÇALVES CARNEIRO,
matrícula nº 9619-9, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, pertencente a Diretoria Jurídica, a partir de
01/03/2014.
I - Designar a servidora MARIA LÚCIA ALEXANDRE SILVA,
matrícula nº 9911-2, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Diretoria Jurídica, a partir de
01/03/2014.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Presidência, a partir de
01/03/2014.
I - Designar o servidor TONY SANDRO ARRUDA DA SILVA,
matrícula nº 15.072-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Presidência, a partir de
01/03/2014.
II - Dispensar o referido servidor da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da PRCT/CTFV-Unidade de
Fiscalização e Vistoria, a partir de 01/03/2014.
I – Designar o servidor REGINALDO RAMOS DOS SANTOS,
matrícula nº 13.154-7, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de
Fiscalização e Vistoria, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 01/03/2014.
II – Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/03/2014.
Designar o servidor HÉLIO ANTÔNIO BARREIROS, matrícula
nº 8666-5, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de Fiscalização e
Vistoria, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, a partir de 01/03/2014.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições; e
GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL
Diretor Administrativo e Financeiro
N°.144 – Determinar o exercício da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, Médica Anestesista, matrícula nº
244.353-8/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2013.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data, com
efeitos retroativos ao dia 06 de março de 2014.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0666, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CASSAR a aposentadoria do militar ANDRÉ FELIPE DANTAS
LAURENTINO, matrícula 910.449-6, em face do Despacho
Homologatório emitido pelo Corregedor Geral nos autos do
Conselho de Disciplina nº 10.102.1011.00011/2012.2.4 – 6ª
CPDPM, no qual foi decretada a exclusão a bem da disciplina da
PMPE, e conforme Portaria GAB/SDS nº 3257 de 26.10.2012,
publicada no DOE de 02.11.2012, revogando, a contar de 29
de dezembro de 2012, a Portaria FUNAPE nº 4449 de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOE de 29 de dezembro de
2012, que o reformou.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
PROCON
0800 281 1311
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
19
PORTARIA Nº 079/14
Á
PORTARIA Nº 019 DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, firmado
pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
19.732-7
40.026-2
NOME
CÍCERO JOSÉ MENEZES DA SILVA
MARINA DIAS SOARES
DATA
10/03/2014
10/03/2014
O Diretor Presidente do IRH no uso das atribuições conferidas pela
Lei Estadual nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001 e, considerando a
necessidade do serviço,
RESOLVE:
ATRIBUIR à servidora Luciene de Alencar Matos, matrícula nº
194.404-5, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor do IRH, com efeito
retroativo a 02 de outubro de 2013.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
Publique-se e cumpra-se.
(F)
Recife, 11 de março de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA Nº 080/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço resolve,
RESOLVE:
I - Publicar o Término do Contrato firmado pelo seguinte contratado na Seleção Pública Simplificada de 2009, conforme discriminação
abaixo:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, O PROCESSO Nº 004/2014, PREGÃO
PRESENCIAL 001/2014, DE ACORDO COM O ART. 45,
PARÁGRAFO 1, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/ 93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM CONFORMIDADE COM
ATA DA SESSÃO PUBLICA DE 07/03/2014 E ADJUDICO EM
FAVOR DO PROPONENTE: S. ARTE PRODUÇÕES E EVENTOS
COORPORATIVOS E SOCIAIS LTDA EPP-CNPJ-MF Nº
13.913.858/0001-99, com o valor da proposta ajustada ao lance
de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Recife, 10 de
março de 2014. MAURÍLIO SOARES DE LIMA. Diretor Presidente
da Agência CONDEPE / FIDEM em exercício.
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
Nº
01
MAT.
20.206-1
NOME
ERNESTO OLIVEIRA LINS NETO
ADMISSAO
25/02/2010
TÉRMINO DE CONTRATO
25/02/2014
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RATIFICO, O PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2014 - CEL, PROCESSO Nº 005-2014 - CEL, DE ACORDO
COM O QUE DISPÕE caput do ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93, e ADJUDICO EM FAVOR DA: FUNDAÇÃO GETÚLIO
VARGAS. CNPJ-MF Nº 33.641.663/0001-44, no valor de R$
5.313,76 (cinco mil, trezentos e treze reais e setenta e seis
centavos). Recife, 10 de março de 2014. MAURÍLIO SOARES
DE LIMA. Diretor Presidente da Agência CONDEPE / FIDEM em
exercício.
(F)
II - Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 25/02/2014
Publique-se e cumpra-se.
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 081/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
NOME
JAILSON CLEBIO DA SILVA
RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SANTOS
FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
11/03/2014
11/03/2014
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
002/2014 – Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
pavimentação e drenagem no Loteamento Vila Garrancho,
município de Salgueiro/PE, referente ao Termo de Compromisso
Nº 0233.404-90/2007. Diante dos resultados obtidos das analises
e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a
empresa ECAM Terraplenagem E Pavimentação Ltda, com o valor
de R$ 555.377,74.
Diretor Presidente
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
(F)
PORTARIA Nº 082/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Suspender por 03 (três) dias os servidores abaixo discriminados, pelo descumprimento da Cláusula Quinta – Parágrafo Único do Contrato:
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Publique-se e Cumpra-se.
Diretor Presidente
(F)
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM

Conselho Tutelar
100
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito publicação
referente ao Aviso de Licitação do PGE Nº 021/2014 COMPESA/
CEL2, publicado neste jornal em 11/03/2014. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Resultado de Licitação: ETP Nº 024/2013 DRS/CSL –
Empresa Classificada: 1ª ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Empresa Desclassificada: SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Carlos
Francisco da Silva – Presidente da CSL, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EIS E DE
ÚT
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 023/2014 COMPESA/
CEL2 AQUISIÇÃO DE BENS DE USO ADMINISTRATIVO.
Abertura das Propostas: 24/03/2014 às 10h. Início da Disputa:
25/03/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 12/03/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. – Eliane Maria de Menezes
Anastácio - Pregoeira.
(F)
NOME
JACENILDO FERREIRA MACHADO
KERVITON ROGACIANO GALINDO
JESSICA REGINA SOARES RAMOS
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
(F)
MATRÍCULA
30.952-4
30.312-7
30.871-4
SECRETARIA DAS CIDADES
MATRÍCULA
30.827-7
30.837-4
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público
que fará realizar, de acordo com a Lei Federal Nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual Nº 12.986, de 17/03/2006, Decreto
Estadual Nº 32.539, de 24/10/2008 e Decreto Estadual Nº 38.493
de 06/08/2012, aplicando-se subsidiariamente, as disposições
da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar Nº 123,
de 14/12/2006, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço
por lote, sob a forma de fornecimento por preço unitário,
para contratação de empresa especializada para renovação do
Contrato de Subscription do AutoCad Civil 3D e AutoCad Map 3D,
cujos quantitativos e configurações encontram-se detalhados no
Anexo Q4 Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 30.996,93 (trinta mil novecentos e noventa e
seis reais e noventa e três centavos).
Abertura das propostas: 25/03/2014 às 09h00min.
Início da disputa: 25/03/2014 às 10h00min.
Documentação: O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
sitewww.licitações-e.com.br, no link do Banco do Brasil.
Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
Recife (PE), 11 de março de 2014
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14
REPUBLICAÇÃO
Objeto:
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público
que fará realizar, de acordo com a Lei Federal Nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual Nº 12.986, de 17/03/2006, Decreto
Estadual Nº 32.539, de 24/10/2008 e Decreto Estadual Nº 38.493
de 06/08/2012, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar Nº 123, de
14/12/2006, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por
lote, sob a forma de fornecimento por preço unitário, para
Aquisição de Produtos de Informática (Hardware e Software),
cujos quantitativos e configurações encontram-se no Anexo Q4
Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 64.006,15 (sessenta e quatro mil e seis reais
e quinze centavos), conforme lotes abaixo:
LOTE 01 – com valor máximo de R$ 7.500,00.
LOTE 02 - com valor máximo de R$ 27.581,15.
LOTE 03 - com valor máximo de R$ 28.925,00.
Abertura das propostas: 24/03/2014 às 09h00min.
Início da disputa: 24/03/2014 às 10h00min.
Documentação: O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
sitewww.licitações-e.com.br, no link do Banco do Brasil.
Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 001/2014 R
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna público o presente ADIAMENTO da
abertura da Tomada de Preços No 001/2014R, cujo OBJETO
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS NO HABITACIONAL NOVA
TATUOCA E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE. A nova data de
ABERTURA passa a ser no dia 18 de março de 2014, às 10:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024. O
EDITAL permanece à disposição dos interessados no endereço
acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, em
dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
Ipojuca (PE), 10 de março de 2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
EXTRATO DE ADITIVO
10º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVÃO S/A. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução dos serviços, pelo período de 40 dias corridos,
encerrando-se 28 de fevereiro de 2014.
(F)
SERV
IÇ
20
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA No 001/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de terraplenagem, pavimentação e drenagem de
retroárea para pátio público, com área de 10 HÁ no Complexo
Industrial Portuário de Suape. Comissão Permanente de
Licitação informa que fica suspensa a data de abertura do certame
prevista para o dia 12/03/2014 às 10:00 horas, devendo a nova
data ser marcada posteriormente.
Ipojuca (PE), 11 de março de2014
GUSTAVO H GUERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 01014.037 Realizado de acordo com o Processo de
Credenciamento Nº 001/14 com observância da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviço bancário concernente a arrecadação da
taxa de emissão de Carteira de Identificação Estudantil – CIE,
através de Boleto Bancário, padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM.
Contratada: Banco do Brasil S.A
Valor : R$ 1,00 (um real) para os recolhimentos em Guichê,
Auto-Atendimento e Internet pela autenticação de cada boleto
bancário, referente à Taxa de emissão de Carteira de Identificação
Estudantil – CIE
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.
Data de Assinatura : 30 de janeiro de 2014
(F)
A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público que
procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/PE,
localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo
Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir:
CONCORRÊNCIA Nº 004/14-CEL. Objeto: execução dos serviços
de manutenção e conservação das rodovias sob jurisdição do 1º
Distrito Rodoviário: PE- 001, PE-004, PE-005, PE-007, PE-009, PE014, PE-015, PE-016, PE-017, PE-018, PE-020, PE-022, PE-027,
PE-028, PE-035, PE-038, PE-041, PE-049, PE-051, PE-060, PE061, PE-062, PE-072, PE-075 e PE-076. Abertura: dia 15 de abril de
2014, às 10:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela
Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 11
de março de 2014. Comissão Especial de Licitação - CEL
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 2133/2013)
Reconheço a Dispensa de Licitação para contratação do
INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –
IAUPE, CNPJ. 03.507.661/0001-04, cujo objeto é a contratação da
instituição especializada coma finalidade de desenvolver Modelo
de Gestão Organizacional para o DER, com base no levantamento
da situação atual, em seus aspectos organizacionais e funcionais,
propor uma estrutura organizacional alinhada à missão do órgão
e sua visão de futuro; mapear as unidades organizacionais
e seus produtos/serviços; levantar os cargos e funções para
execução dos processos produtivos e de apoio e propor políticas
de gestão de pessoas (dimensionamento de pessoas, plano de
desenvolvimento, avaliação de desempenho e plano de carreiras)
e diagnosticar e propor ações para a elaboração de programa de
incentivo a aposentadoria e demissão voluntária e de apresentar
proposta de provimento dos postos de trabalho, no valor de R$
1.943.000,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e três mil
reais), com fundamento no art. 24, inc. XIII da Lei Nº 8666/93
e suas alterações posteriores. Os efeitos desta publicação
retroagem a data de 21/01/2014.
Recife(PE), 21 de janeiro de 2014.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Diretor Presidente do DER/PE
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE TERMO DE ADESÃO Nº 001/14-CP
(F)
O CBMPE, de acordo com a autorização contida no Of. SAD Nº
044/14-SELIC do senhor Secretário de Administração do Estado,
conforme estabelecido no Decreto Estadual Nº 39.437/2013,
fez Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2013-SERES,
originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2013 – PL Nº 037/2013 da
Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, que tem como
Objeto: A contratação de empresa destinada ao fornecimento
de Gás liquefeito de petróleo, acondicionado em cilindro de no
mínimo 190Kg. Empresa Signatária da Ata de Registro de
Preços: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Lote e
Quantidade de interesse do CBMPE: lote 02(AGRESTE), 4.872
Kg. Preço Unitário: R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos).
Preço Total: R$ 13.933,92 (treze mil novecentos e trinta e três
reais e noventa e dois centavos). Vigência: de 01ABR2014 A
31DEZ2014. CARLOS EDUARDO P. AMORIM CASA NOVA –
CEL BM – COMANDANTE GERAL DO CBMPE
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da seguinte forma: CONCORRÊNCIA
Nº 014/2013-CPL, cujo objeto é a supervisão e fiscalização
para execução das obras de restauração da rodovia: PE - 017,
trecho: Entr. PE – 007 (Jaboatão) / Entr. BR – 101 (Muribeca
dos Guararapes), com extensão de 11,90Km, à GEOSISTEMAS
Engenharia e Planejamento Ltda. Recife, 11 de março de 2014.
Antonio João Dourado - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 054/13-CP, PE SRP Nº 028/13CP, ARP Nº 044/14-CP, JM BEZERRA COMÉRCIO ME, ITEM 02 –
ESCADA COM MONTANTES DE FIBRA DE VIDRO E DEGRAUS
DE ALUMÍNIO, 357385-0, 50(CINQUENTA UND), R$ 963,00.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(DL)
Ratifico a DL Nº 003/14-CP, que tem por objeto o PAGAMENTO DA
PARCELA ÚNICA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DOS IMÓVEIS
DA CORPORAÇÃO EM OLINDA, em favor da PREFEITURA DE
OLINDA no valor total de R$ 496,70(quatrocentos e noventa e seis
reais), conforme o Inciso VIII do Art. 24 da Lei Federal Nº 8.666/93.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo Nº 030/2014, Carta
Convite Nº 03/2014, cujo objetivo é a contratação de impresa
especializada na prestação de serviço de organização de eventos
com objetivo de organizar a II Reunião Ordinaria do CONDEGE,
que ocorrerá no periodo de 13 á 14 de Março de 2014, a empresa
TATIANA MARQUES CERIMONIAL E EVENTOS no valor global
de R$ 31.930,00 (trinta e um mil novecentos e trinta) reais, por não
ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
(F)
Ref. Proc. Financeiro n° 0351/2014- Parecer CPL n° 142/2014.
Contratação do BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS E
RETALHOS, representado legalmente por seu próprio estatuto,
para uma apresentação no 15º Encontro de Blocos Líricos de
Pernambuco – “Aurora dos Carnavais”, no município de Recife/
PE, no dia 16/02/2014, ao preço de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação do BLOCO DA SAUDADE, representado legalmente
por seu próprio estatuto BLOCO CARNAVALESCO MISTO BLOCO
DA SAUDADE, para uma apresentação no 15º Encontro de Blocos
Líricos de Pernambuco – “Aurora dos Carnavais”, no município de
Recife/PE, no dia 16/02/2014, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2014.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação da BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO, neste ato
representada legalmente pela própria empresa FORRÓ DA
PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, para uma
apresentação na Festa de Nossa Senhora da Soledade, no
município de Lagoa do Carro/PE, no dia 31/01/2014, ao preço de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar Nº
430/2013 do Dep. Everaldo Cabral.
Recife, 24 de janeiro de 2014.
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício
Contratação da BANDA AXÉ CAMALEÃO, representada
legalmente pela empresa HC PRODUÇÕES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA - ME, para uma apresentação na Festa de Nossa
Senhora da Soledade, no município de Lagoa do Carro/PE, no dia
02/02/2014, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação alusiva à
Emenda Parlamentar Nº 430/2013 do Dep. Everaldo Cabral.
Recife, 30 de janeiro de 2014.
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente da CPL/FUNDARPE em exercício
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 0188/2014 - Parecer CPL n° 150/2014.
Contratação do MAESTRO LIMA NETO, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ - SOFOPS,
para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de
Timbaúba/PE, no dia 03/03/2014 e no município de Catende, no dia
04/03/2014, ao preço de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
Contratação de ED CARLOS, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AÍ SOFOPS, para 07 (sete) apresentações no Carnaval 2014, no
Palco Aurora e Clube dos Oficiais, na cidade de Recife/PE, nos
dias 21 e 26/02/2014, no município de Vitória de Santo Antão/PE,
no dia 01/03/2014, município de Paudalho/PE, no dia 02/03/2014,
no município de Olinda-PE, no dia 04/03/2014, no município de
Paulista, no dia 02/03/2014 e Bom Jardim-PE, no dia 28/02/2014,
ao preço de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação do BLOCO FLOR DO EUCALIPTO, representado
legalmente pela própria entidade BLOCO FLOR DO EUCALIPTO,
para uma apresentação no Carnaval 2014, no município de
Goiana/PE, no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação do MARACATU PIABA DE OURO, representado
legalmente pela própria entidade MARACATU PIABA DE OURO,
para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, no município
de Triunfo/PE, no dia 27/02/2014 e no município de Arcoverde,
no dia 28/02/2014 ao preço de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
Contratação do BLOCO FLOR DA LIRA DE OLINDA,
representado legalmente por seu próprio estatuto social, para
uma apresentação no XIV BAILE MONUMENTAL DE OLINDA, no
Largo do Mercado da Ribeira - Olinda /PE, no dia 21/02/2014, ao
preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Contratação da TRIBO INDÍGENA TAPIRAPÉ, representado
legalmente por meio do próprio estatuto social TRIBO INDÍGENA
TAPIRAPÉ, para três apresentações no Carnaval 2014, nos
municípios de Arcoverde/PE, no dia 28/02/2014, no município
de Timbaúba/PE, no dia 03/03/2014 e no município de Jaboatão
dos Guararapes, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade
de competição, com fundamento legal no caput do artigo 25,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Contratação de BIA MARINHO, representada legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE-SERRA E AI, para
02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de
Recife/PE, no dia 01/03/2014 e no município de Belém de São
Francisco, no dia 03/03/2014, ao preço de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
Ref. Proc. Financeiro n°0238/2014 - Parecer CPL n° 221/2014.
Contratação do MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO DE
FORTALEZA, representado legalmente pela ASSOCIAÇÃO
CARNAVALESCA DOS CABOCLINHOS E ÍNDIOS DE
PERNAMBUCO, para uma apresentação no Carnaval 2014,
no município de Ipojuca/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, por
inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Contratação do BOI DE MAINHA, representado legalmente por
meio do CENTRO LEÃO DO NORTE DE CULTURA POPULAR,
para duas apresentações no Carnaval 2014, no município de
Recife/PE, no dia 22/02/2014 e no município de Surubim/PE,
no dia 09/03/2014 ao preço de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos
II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação do GRUPO PERCUSSIVO CONXITAS, representado
legalmente por meio do próprio estatuto GRUPO ARTÍSTICO
PERCUSSIVO CONXITAS, para uma apresentação no Carnaval
2014, no município de Itamaracá/PE, no dia 02/03/2014 ao preço
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação, por
posteriores.
Contratação da ORQUESTRA SUPER POP, representada
legalmente pela empresa E&N PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS, para uma apresentação no Carnaval 2014, no
município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 02/03/2014, ao
preço de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação,
por inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput
do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
posteriores.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2014 ao Contrato Nº 006/2012. Processo
6108/2012. Partes: FUNDARPE e a TECSERV SERVIÇOS
TÉCNICOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA . Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
Contratação do MARACATU DE BAQUE SOLTO CAMBIDINHA
DE ARAÇOIABA, representado legalmente por meio do
próprio estatuto MARACATU RURAL CAMBIDINHA, para uma
apresentação no Carnaval 2014, no município de Tamandaré/
PE, no dia 27/02/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem
reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
Contratação de ANDRÉ RIO, representado legalmente pela PRLM
DE MELO PRODUÇÕES - ME, para 04 (quatro) apresentações
no Carnaval 2014, nos municípios de Pesqueira/PE, no dia
28/02/2014, no município de Timbaúba/PE, no dia 02/03/2014,
no município de Paudalho, no dia 03/03/2014 e no município de
Surubim/PE, no dia 07/03/2014 ao preço de R$ 138.000,00 (cento
e trinta e oito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação do CORAL EDGAR MORAES, representado
legalmente pela TJ – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para
uma apresentação no Carnaval 2014, no município de Pesqueira/
PE, no dia 01/03/2014 ao preço de R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
Contratação de NENA QUEIROGA, representada legalmente
pela empresa FLÁVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI COSTAME, para uma apresentação no Carnaval 2014, no município de
Surubim/PE, no dia 08/03/2014, ao preço de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS, representado legalmente pelo próprio estatuto
BLOCO CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, para duas
apresentações no Carnaval 2014, no município de Belém de São
Francisco/PE, no dia 28/02/2014 e no município de Petrolina/PE,
no dia 01/03/2014, ao preço de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
Contratação do BOI CARA BRANCA DE LIMOEIRO,
representado legalmente pelo próprio estatuto BOI CARA
BRANCA DE LIMOEIRO, para uma apresentação no Carnaval
2014, no município de Surubim/PE, no dia 08/03/2014 ao preço
de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Inexigibilidade
de licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento
legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Contratação do HOMEM DA MEIA-NOITE, representado
legalmente pelo próprio estatuto CLUBE DE ALEGORIAS E
CRÍTICAS O HOMEM DA MEIA NOITE, para uma apresentação
no Carnaval 2014, no município de Paulista/PE, no dia
21/02/2014, ao preço de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos
II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação da BANDA FORRÓ DO FIRMA, representada
legalmente pela empresa MARIO WAGNER COELHO DE
MOURA-ME, para uma apresentação no Carnaval 2014, no
município de Catende/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Inexigibilidade de licitação, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Contratação do MARACATU CARNEIRO MANSO, representado
legalmente por meio do próprio estatuto MARACATU CARNEIRO
MANSO, para uma apresentação no Carnaval 2014, no município
de Águas Belas/PE, no dia 28/02/2014, ao preço de R$ 9.000,00
(nove mil reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade
de competição, com fundamento legal no caput do artigo 25,
combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art. 26,
todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação do MARACATU ENCANTO DA ALEGRIA,
representado legalmente pelo CLUBE CARNAVALESCO
MIXTO SEU MALAQUIAS, para 02 (duas) apresentações no
Carnaval 2014, nos municípios de Recife, no dia 23/02/2014 e
no município de Nazaré da Mata/PE, no dia 03/03/2014, ao preço
de R$ 13.000,00 (treze mil reais).Inexigibilidade de licitação, por
posteriores
Contratação do GRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
PRETO VELHO, representado legalmente pelo próprio estatuto
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRETO VELHO,
para 02 (duas) apresentações no Carnaval 2014, nos municípios
de Itamaracá/PE, no dia 01/03/2014 e no município de Camela
- Ipojuca/PE, no dia 03/03/2014, ao preço de R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais). Inexigibilidade de licitação, por
posteriores.
Contratação do CAVALO MARINHO BOI MATUTO DE OLINDA,
representado legalmente pelo CENTRO CULTURAL CASA DA
RABECA DO BRASIL, para uma apresentação no Carnaval
2014, no município de Recife, no dia 23/02/2014, ao preço de
R$ 9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, por
posteriores.
Contratação de RANIEIRI E BANDA, representado legalmente
pela HC PRODUÇÕES ARTÍTICAS E EVENTOS LTDA, para
uma apresentação no Carnaval 2014, no município de Trindade/
PE, no dia 23/02/2014 ao preço de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
GABINETE DO GOVERNADOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2014
PROCESSO Nº. 03/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
com instalação, de toldo, sob medida, em vidro laqminado de
10mm, no sistema vidro encapsulado em silicone, com estrutura
em aço inox 304 escovado, com área total de 47,16 m² Tendo
como resultado: FRACASSADO, com base no Artigo 48 Inciso I e
II da Lei Federal nº. 8.666/93.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, atualizada, o resultado do Julgamento
do Processo Licitatório Nº 2347342/02-2014 Convite Nº
01/2014 – CPL/HAC, referente ao fornecimento parcelado de
Colchões, em favor das Empresas: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ Nº 10.779.833/0001-56,
ganhadora do Item: 1, pelo valor total de R$8.950,00(oito mil
e novecentos e cinqüenta reais). Perfazendo o mesmo valor
previsto para um período de 03(três) meses em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e das documentações
apresentadas, exigidas no EDITAL e AUTORIZO a emissão de
ORDENS DE COMPRAS E NOTAS DE EMPENHOS. Décio Fraga
da Silva, Igarassu, 27 de fevereiro de 2014.
(60463)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de materiais diversos para a AGMAN.
Entrega das Propostas até 24/03/2014 às 08:00 horas. Abertura
das Propostas: 24/03/2014 às 09:00 horas. Início da Disputa:
24/03/2014 às 10:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife, 11 de
Março de 2014- Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
Cnpj.: 10.572.048/0022-52
ERRATA - MODALIDADES:
TP Nº 14/2013, onde se lê 18/03/14, leia-se 24/03/14.
Onde se lê 28/02/14 a 17/03/14 leia-se 07/03/14 a 21/03/14.
TP Nº 12/2013, onde se lê 19/03/2014 leia-se 25/03/14.
Onde se lê 28/02/14 a 18/03/14 leia-se 07/03/14 a 24/03/14
(60463)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, considerando o parecer da Assessoria
Jurídica da SES e parecer da Comissão Permanente de Licitação,
a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014, referente ao Processo
Nº 004/2014, com fundamento no caput do Art. 25 e seu Inciso I
dispostos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a
contratação de empresa exclusiva especializada no fornecimento
de reagentes destinados a realização de exames bioquímicos
laboratoriais, na metodologia química seca, com cessão
gratuita, a título de comodato, dos equipamentos necessários ao
seu funcionamento, no valor total de R$ 934.026,60 (novecentos
e trinta e quatro mil, vinte e seis reais e sessenta centavos), a
ser firmada com a Empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 93/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2013
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o inciso
I, do art. 25, do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 09/2013, Processo Nº 93/2013, para Contratação
de empresa para aquisição de materiais para respiradores. Valor
total de R$23.272,74(Vinte e três mil, duzentos e setenta e dois
reais e setenta e quatro centavos). Empresa: CF COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA Dr. José Roberto Santos Cruz- Diretor do
Hospital Getúlio Vargas
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
CT IPA/NUJ Nº 108/2013, celebrado com P. F. DA SILVA
FERIGOLLO EPP., Ref. à cessão onerosa de uso do espaço
destinado ao funcionamento do restaurante na sede do IPA.
Validade: 60 (sessenta) meses. Vigência: 30/07/2013. VL MENSAL
pago ao IPA R$ 650,00 (seiscentos cinquenta reais).
CT IPA/NUJ Nº 113/2013, celebrado com MACHADO
ARMARINHOS LTDA - ME, Ref. fornecimento de materiais de
expediente, pallet e lona. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
16/08/2013. VL TOTAL R$33.628,40 (trinta e três mil, seiscentos e
vinte e oito reais e quarenta centavos).
CT IPA/NUJ Nº 026/2013, celebrado com DISTRIBUIDORA
VEICULAR LTDA, Ref. ao fornecimento de pneumáticos,
câmaras de ar e protetores. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
21/03/2013. VL TOTAL R$281.100,40 (duzentos e oitenta e um mil
e cem reais e quarenta centavos).
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
(F)
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013
Objeto: Registro de Preços para eventual Fornecimento de
Ventiladores de Parede. Empresas:E.M Apolinário Comercial.
Item: 01 R$ (105,00) Recife, 11 de Março de 2014 Rozinete
Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
21
CT IPA/NUJ Nº 083/2013, celebrado com MAJIC COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA., Ref. ao fornecimento de equipamentos de
proteção individual - EPI’s. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
26/06/2013. VL TOTAL R$67.130,00 (sessenta e sete mil e cento
e trinta reais).
CT IPA/NUJ Nº 027/2013, celebrado com TRIPAX PARA
INDUSTRIA COMERCIO, MATERIAL DE SEGURANÇA
E ELETRO LTDA. - ME, Ref. fornecimento de materiais de
expediente, pallet e lona. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
01/02/2013. VL TOTAL R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 028/2013, celebrado com RIJOTA COMERCIO
DE EQUIPAMANTO LTDA.-ME, Ref. ao fornecimento de materiais
de expediente, pallet e lona. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
01/04/2013. VL TOTAL R$4.950,00 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais).
CT IPA/NUJ Nº 034/2013, celebrado com TEKLABOR
COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA- LTDA., Ref.
ao fornecimento de Fotômetro de Chama DM-2. Validade: 12
(doze) meses. Vigência: 02/04/2013. VL TOTAL R$91.000,00
(noventa e um mil reais).
CT IPA/NUJ Nº 051/2013, celebrado com TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP., Ref. ao fornecimento de materiais
de higiene e limpeza. Validade: 12 (doze) meses. Vigência:
08/05/2013. VL TOTAL R$34.393,10 (trinta e quatro mil e trezentos
e noventa e três reais e dez centavos).
CT IPA/NUJ Nº 054/2013, celebrado com ROLDERICK LINS
DE BRITO – ME., Ref. fornecimento de máquinas colhedoras de
forragens para alimentação do gado. Validade: 12 (doze) meses.
Vigência: 26/04/2013. VL TOTAL R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais).
CT IPA/NUJ Nº 060/2013, celebrado com FACILITA SERVIÇOS
VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL
LTDA.-ME, Ref. ao fornecimento de fertilizantes, corretivo para
solo, defensivos agrícolas, estacas e grampos para cerca e
arame farpado. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2013.
VL TOTAL R$254.500,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 062/2013, celebrado com LOBOV
CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., Ref.
ao fornecimento de refrigeradores e freezers. Validade: 6 (seis)
meses. Vigência: 16/05/2013. VL TOTAL R$ 46.500,00 (quarenta
e seis mil quinhentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 063/2013, celebrado com VCE DISTRIBUIDORA
LTDA., Ref. ao fornecimento de materiais de higiene e limpeza.
Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 08/05/2013. VL TOTAL
R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
CT IPA/NUJ Nº 069/2013, celebrado com ENERGIA MATERIAIS
ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME., Ref. ao
fornecimento de material elétrico e material de construção para
reestruturação de partes de rede elétrica e de edificações da
Estação Experimental de São Bento do Una. Validade: 12 (doze)
meses. Vigência: 16/05/2013. VL TOTAL R$6.088,40 (seis mil
oitenta e oito reais e quarenta centavos).
CT IPA/NUJ Nº 074/2013, celebrado com INDUSLAB NORDESTE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.EPP., Ref. ao fornecimento de termociclador, cabine de fluxo
laminar vertical para técnicas de PCR e ultrafreezer com
capacidade aproximada de 520 litros,. Validade: 12 (doze) meses.
Vigência: 21/05/2013. VL TOTAL R$23.200,00 (vinte e três mil e
duzentos reais).
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
CT IPA/NUJ Nº 076/2013, celebrado com SIERDOVSKI &
SIERDOVSKI LTDA., Ref. ao fornecimento de balanças e
dinamômetros. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2013.
VL TOTAL R$7.298,00 (sete mil duzentos e noventa e oito reais).
CT IPA/NUJ Nº 119/2013, celebrado com R.M. MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, Ref. ao fornecimento de peças e
materiais para utilização nas perfurações de poços em rochas do
cristalino. Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2013. VL
TOTAL R$102.000,00 (cento e dois mil reais).
CT IPA/NUJ Nº 138/2013, celebrado com INFOMIX COMERCIAL
DE INFORMÁTICA LTDA. – ME, Ref. ao fornecimento de
suprimentos de informática (cartuchos de toner e de tinta).
Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2013. VL TOTAL
R$11.199,50 (onze mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta
centavos).
CT IPA/NUJ Nº 140/2013, celebrado com PB INFOR SOLUÇÕES
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – ME, Ref. ao
fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos de toner
e de tinta). Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 27/11/2013. VL
TOTAL R$ 213.500,55 (duzentos e treze mil, quinhentos reais e
cinquenta e cinco centavos).
CT IPA/NUJ Nº 145/2013, celebrado com MARTE CIENTÍFICA &
INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Ref. ao fornecimento
de balanças e dinamômetros. Validade: 12 (doze) meses.
Vigência: 01/06/2013. R$9.621,65 (nove mil, seiscentos e vinte e
um reais e sessenta e cinco centavos).
CT IPA/NUJ Nº 148/2013, celebrado com SEMBRA – TÉCNICAS
E PRODUTOS DE REPRO-DUÇÃO LTDA., Ref. ao fornecimento
de sêmens destinados à melhoria genética dos rebanhos.
Validade: 12 (doze) meses. Vigência: 20/09/2013. VL TOTAL R$
32.353,20 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e
vinte centavos).
Genil Gomes da Silva
Diretor Presidente
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PROCESSO Nº 0894/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, comunica que no dia 21/03/2014 às 10
horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz Freire,
Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizado Pregão
Presencial Nº 004/2013, do tipo “menor preço” representado
pelo menor valor ofertado pela taxa de serviço, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na aquisição de bilhetes
de Passagens Nacionais Aéreas e Terrestres, emissão, entrega
de bilhetes e demais serviços correlatos de acordo com as
necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, por um período de 12 (doze) meses.
Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site: www.
ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: cpl@ipem.
pe.gov.br – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8
h e 30 m às 13 h 00 m. Recife, 11 de março de 2014. Otaviano
Ribeiro de Araújo – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2011 – JESSYKA
KATYUSCIA NOGUEIRA CAVALCANTI – Objeto: locação de
imóvel situado na Av. Otávio Leitinho, Nº 10, Centro, Salgueiro/
PE. Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho Nº
2014NE000177, datada em 02/01/2014. Valor de R$ 1.794,57
(hum mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) mensais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2011 - SKAIOS
LTDA. - Objeto: locação e manutenção de um (01) veículo, tipo
SEDAN. Vigência: 02/01/2014 a 08/11/2014. Nota de Empenho
Nº 2014NE000148, datada em 02/01/2014. Valor de R$ 2.064,72
(dois mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
mensais.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2010 - SENCONSULT
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto:
locação e manutenção de dois (02) veículos, tipo SEDAN. Vigência:
02/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho Nº 2014NE000129,
datada em 02/01/2014. Valor de R$ 3.626,26 (três mil, seiscentos
e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), mensais.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2010 - CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE.
Objeto: prestação de serviço à Jucepe, mediante a intermediação
22
e promoção de integração entre o CIEE e as Instituições de
Ensino, visando à implementação de programa de Estágio,
de acordo com a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e
outro dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho Nº 2014NE000123,
datada em 02/01/2014 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),
mensais.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2010 - INSTITUTO
EUVALDO LODI – IEL Objeto: : prestação de serviço à Jucepe,
mediante a intermediação e promoção de integração entre o
CIEE e as Instituições de Ensino, visando à implementação de
programa de Estágio, de acordo com a Lei Nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008 e outro dispositivos legais que vierem a ser
adotados. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Nota de Empenho
Nº 2014NE000122, datada em 02/01/2014 no valor de R$ 600,00
(seiscentos reais), mensais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012 – MAPROS
LTDA – Objeto: locação de 01(UM) estabilizador de rede elétrica
de 120 Kva – TE 380V-220V. Vigência: 02/01/2014 a 16/08/2014.
Nota de Empenho Nº 2014NE000069, datada em 02/01/2014.
Valor de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais),
mensais.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2009 - MAPROS
LTDA – Objeto: Locação de um sistema de informática para
condicionamento de energia, nobreak de 15.0 KVA, tensão de
entrada 220V, tensão de saída110V, monofásico com banco de
baterias para automotiva de sessenta (60) minutos, com serviço
de manutenção corretiva preventiva. Vigência: 02/01/2014 a
02/08/2014. Nota de Empenho Nº 2014NE000150, datada em
02/01/2014 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais),
mensais.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2013
- TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
ACRÉSCIMO de 24% (vinte e quatro por cento) ao valor do
Contrato Nº 001/2013, o qual se refere à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TÁXI, a fim de atender as necessidades de
transporte dos servidores da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, em atividades externas, de acordo com
o Termo de Referência. Valor: R$ 992,00 (novecentos e noventa
e dois reais) mensais.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2013
- TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de táxi. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Nota de empenho Nº 2014NE000119 datado em 02/01/2014. No
valor de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) mensais.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2009 - TKS
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: prestação de serviço
de vigilância armada, no Prédio Sede, e no Escritório Regional
de Caruaru/PE. Vigência: 02/01/2014 a 31/08/2014. Nota de
empenho Nº 2014NE000115, datada em 02/01/2014. No valor de
R$ 26.905,45 (vinte e seis mil, novecentos e cinco reais e quarenta
e cinco centavos), mensais.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912256678 –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Nota de Empenho Nº :
2014NE00043, datada em 02/01/2014. Valor: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), mensais.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.034/14- PNEUS & CIA - fornecimento c/ instalação de 12
pneus para PICK-UPs entrega unica prazo de 11/03/14 a 08/06/14
2014NE138 valor-R$4.557,60.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/13 PARA O LOTE
1 – SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO
REGIONAL CARUARU
P.L. 39/13–P.E. 16/13 - OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento e Instalação de um Sistema
de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio para a Sede da 1ª
Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco, Repetição
da licitação para o Lote 1 – sistema de detecção e combate a
incêndio. Entrega das propostas até as 10h00 (hora de Brasília)
de 28/03/2014; Sessão inicial da disputa: 11h00 (hora de Brasília)
do dia 28/03/2014. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de março de
2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
Civil. Entrega das propostas até 25/03/2014 às 09:00 horas, início
da disputa: 25/03/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília. O
Edital na íntegra já se encontra disponível e poderá ser retirado
nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) scanner de mesa, equipamento
de informática, visando atender a demanda da Secretaria da
Casa Civil. Entrega das propostas até 25/03/2014 às 14:00
horas, início da disputa: 25/03/2014 às 15:00 horas, horário de
Brasília. O Edital na íntegra já se encontra disponível e poderá
ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de digitalização e fornecimento de sistema
informatizado de gestão documental. Entrega das propostas até
26/03/2014 às 09:00 horas, início da disputa: 26/03/2014 às 10:00
horas, horário de Brasília. O Edital na íntegra já se encontra
disponível e poderá ser retirado nos sites www.redecompras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
de execução do projeto de sistema de combate preventivo de
incêndio para a Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa
Civil de Pernambuco. Entrega das propostas até 26/03/2014
às 14:00 horas, início da disputa: 26/03/2014 às 15:00 horas,
horário de Brasília. O Edital na íntegra já se encontra disponível e
poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 035.2014.VI.PE.017.CEDCA
Data de Abertura: 25/03/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para executar os
serviços de assessoramento técnico e desenvolvimento de
atividades no setor Sociopedagógico, visando implementar o
monitoramento e avaliação dos projetos e respectivos planos
de trabalhos financiados com recursos do Fundo Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/PE).
Entrega das Propostas até: 25/03/2014, às 09h:45m; Abertura
das Propostas: 25/03/2014, às 09h:50m; Início da Disputa:
25/03/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e
os anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.
sad.pe.gov.br, no link “painel de licitações”. Outras informações
pelo fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 12h:00m. Recife, 11 de
março de 2014. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
(F)
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
CASA MILITAR
2º T.A ao Contrato Nº 033/2012-CAMIL: CONTRATADA:
CONSERV Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação
do Prazo de Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2014 a
04/04/2014. ASSINATURA: 06/03/2014.
RATIFICAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento Nº 001/2014 - UNAJUR. Contratada:
M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto: Fornecimento de 1.000 (mil) resmas de papel formato
A4, 75g/m², na cor branca. Prazo: 10.03.2014 a 18.04.2014.
Valor: R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais).
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem, a
Dispensa de Licitação, Processo Nº 066.2014.IV.DL.021.SEPLAG,
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto
é a contratação da empresa ETICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, para prestação de
serviços de limpeza e conservação predial, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, na sede da SEPLAG, no período de até
180 dias ou até a conclusão do processo licitatório Nº 006.2014.
VI.PE.002.SEPLAG em andamento na SAD, no valor global de R$
49.433,87 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e
oitenta e sete centavos) para 180 dias.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Antônio André Bezerra de Melo Sousa
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei
Federal n° 8.666/93, fica Notificada a Empresa PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME,
CNPJ. 35.346.147/0001-12 a apresentar em 05 (cinco) dias
úteis à Seção de Contratos/, CASIS suas razões de defesa por
escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do mencionado
diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada dos
Ofício de Notificação de n° 024/2014 – S. Contratos e Mems.
s/n 1º Sgt PM FERREIRA – Adjunto ao SISMEPE, datado de 17
de Fevereiro de 2014.
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal n°
8.666/93, fica Notificada a Empresa PANIFICADORA FORTE
DO ARRAIAL, CNPJ. 10.542.385/0001-72 a apresentar em 05
(cinco) dias úteis à Seção de Contratos/, CASIS suas razões de
defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada dos Ofício de Notificação de n° 027/2014 – S. Contratos
e Mem. Nº 015/2014 - Chefe do Aprovisionamento, datado de
27 de Fevereiro de 2014.
2º T.A ao Contrato Nº 032/2012-CAMIL: CONTRATADA:
Indústria YVEL Ltda. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2014 a 04/04/2014. ASSINATURA:
06/03/2014.
(F)
CASA MILITAR
2º TA ao Contrato Nº 001/2012-CAMIL:Contratada: INVESTPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Acréscimo contratual 2,1%, conforme Nota de Empenho
2012NE002640, de 01/06/2012. Valor: 722,96. Assinatura:
01/10/2012.
(F)
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 003/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014,
Objeto: Contratação de Empresa/Entidade Especializada em
prestação de serviços para Organizar, Operacionalizar e Apoiar
a Realização da Capacitação dos Presidentes das Entidades
Parceiras do Programa Leite de Todos – Agreste Pernambucano.
Recebimento dos envelopes de Propostas, Habilitação e início da
disputa dia 24/03/2014 às 10:00h (horário de Brasília), na sala
da CPL, sito a Av. Caxangá, 2.200, bairro do Cordeiro, Recife/PE.
Adquirir o edital através do site www.licitacoes.pe.gov.br, pelo e-mail
[email protected] ou no endereço acima, dias úteis no
horário das 09:00 às 12:00 e 14 às 16:00 horas, sexta-feira de 09:00
as 12:00 horas, (trazer CD ou Pendrive), a partir desta publicação.
Informações: (81) 3184-2863/2894. Recife, 11 de março de 2014.
CT
N°
002/2014-SCJ.
PL Nº
019.CP.004/2013.CEL.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Construção civil para continuidade e conclusão da
execução das obras e serviços de engenharia da construção do
CASE – Centro de Atendimento Socioeducativo do Município de
Cabo de Santo Agostinho. VALOR GLOBAL: R$15.168.888,20
(quinze milhões cento e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta
e oito reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
CT N° 008/2014-SCJ. ARP Nº 006/2013-SAD. CONTRATADO:
LOCADORA FIORI LTDA. OBJETO: Locação de veículos, sendo
05 hatch e 01 caminhonete 4x2 para SCJ. VALOR GLOBAL:
R$98.706,36 (noventa e oito mil setecentos e seis reais e trinta
e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude
CT
N°
010/2014-SCJ.
PL Nº
021.CP.006/2013.CEL.
CONTRATADO:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
OBJETO: Construção civil para continuidade e conclusão das obras
e serviços de engenharia da construção do Centro de Internação
Provisória – CENIP. VALOR GLOBAL: R$36.012.387,32 (trinta e
seis milhões doze mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO – 4º TA ao Contrato Nº 012/11. SEDSDH X CEPE.
(CNPJ: 10.921.252/0001-07). Objeto: Acréscimo de 4%
correspondente a R$ 7.200,00, e a inclusão de nota de empenho.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO – LOTES 03 e 04
Contrato Nº 016/2014-CAMIL:Contratada: CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos
para suprir a necessidade de transporte da Casa Militar do
Estado de Pernambuco. Vigência: 28/02/2014 até 27/02/2015.
NE2014000066 de 14/02/2014, no valor de R$ 25.722,40.
Assinatura:28/02/2014.
EXTRATO DE ADITIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT
N°
001/2014-SCJ.
PL Nº
020.CP.005/2013.CEL.
CONTRATADO: CONSÓRCIO ENTRE WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA E CONSTRUTORA SBM LTDA. OBJETO:
Construção civil para a execução das obras e serviços de
engenharia da construção do CASE – Centro de Atendimento
Socioeducativo do Município de Arcoverde. VALOR GLOBAL:
R$20.732.030,77 (vinte milhões setecentos e trinta e dois mil trinta
reais e setenta e sete centavos). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
POLÍCIA MILITAR
CT N° 098/2013-SCJ. PL Nº 035.PE.018/2013. CONTRATADO:
VALE COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios tipo carne bovina salgada, peixe, embutidos, ovos e
queijo para Unidades de Acolhimento do Estado. VALOR GLOBAL:
R$170.720,80 (cento e setenta mil setecentos e vinte reais e
oitenta centavos). EMPENHO: 2013NE001264, de 05/11/2013.
VALOR: R$14.226,71 (quatorze mil duzentos e vinte e seis reais e
setenta e um centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário da Criança e da Juventude
3º T.A ao Contrato Nº 017/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM
Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação dos Prazos de Vigência
e Execução. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11/02/2014 a 27/03/2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2014 a 28/04/2014. ASSINATURA:
11/02/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CT N° 095/2013-SCJ. PL Nº 034.PE.017/2013. CONTRATADO:
VALE COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios tipo carne bovina, fígado e frango para as Unidades
de Acolhimento do Estado. VALOR GLOBAL: R$292.194,60
(duzentos e noventa e dois mil cento e noventa e quatro
reais e sessenta centavos). EMPENHO: 2013NE001262, de
05/11/2013. VALOR: R$24.349,53 (vinte e quatro mil trezentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. NOVA DATA DE
ABERTURA: 01.04.2014 às 14h. O Edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico Erro! A referência de hyperlink não é
válida. Painel de Licitações ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211,
3º andar, sala 14, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife,
06 de março de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Pregoeira.
(F)
Processo Licitatório Nº 009/2013 – Concorrência Nº
003/2013. Objeto: Execução completa e perfeita, sob-regime
de empreitada por preços unitários, para contratação de
Empresa DE ENGENHARIA para execução de OBRAS DE
RECONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS,
E CRECHES MUNICIPAIS, INCLUÍDAS NO PROGRAMA
EMERGENCIAL, LOCALIZADAS NAS REGIÕES AFETADAS
PELAS ENCHENTES DE 2010. Empresas Vencedoras: Lote
03 - 1º lugar WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA, com o
valor de R$ 1.846.153,76; Lote 04 – 1º lugar WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.788.767,92. Empresa
Desclassificada: Lote 03 - 01) ENSEADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, conforme 4.21, por descumprir o subitem 4.21.1
do item 4 das Condições Gerais de Licitação; 02) CONSTRUTORA
VALE DO UNA LTDA, conforme 4.21, por descumprir o subitem
4.21.1 do item 4 das Condições Gerais de Licitação. Lote 04 - 01)
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme 4.21,
por descumprir o subitem 4.21.1 do item 4 das Condições Gerais
de Licitação. As demais empresas foram classificadas. A ata de
Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica aberto
prazo recursal.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
Olindina Lopes
Pregoeira
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N° 074/2013-SCJ. PL Nº 022.DL.006/2013. CONTRATADO:
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos clínicos, medicamentos sujeitos a
controle especial e materiais médico hospitalar para Unidades de
Acolhimento. VALOR GLOBAL: R$2.487,79 (dois mil quatrocentos
e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). EMPENHO:
2013NE000894, de 23/07/2013. VALOR: R$2.038,85 (dois mil
trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0267/2013.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/000100. Objeto: Contratação de empresa prestadora serviços de
locação de veículos para suprir a necessidade de transporte
da Secretaria de Educação de Pernambuco. Empenho: Nº
2013NE028389 de 02/12/2013 no valor: R$ 39.472,75. Prazo: 12
meses. Data de Assinatura: 10 de março de 2014.
(F)
(F)
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal
n° 8.666/93, fica Notificada a Empresa ACM DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ.
10.793.836/0001-44 a apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/, CASIS suas razões de defesa por escrito,
por haver incidido no que dispõe o art. 77 do mencionado diploma
legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada dos Ofício de
Notificação de n° 025/2014 – S. Contratos e Mem. s/n 1º Ten PM
Rosicleia – Chefe do Aprovisionamento/DASIS, datado de 24
de Fevereiro de 2014.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
OBJETO: Aquisição de software photoshop para atender as
necessidades da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Casa
23
24
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 – PL Nº 10/2014
Onde se lê: “...Adjudico o Objeto do certame em tela à seguinte
licitante habilitada e vencedora do certame: Sra. Caudelúcia
Soares Barboza que apresentou proposta final..., perfazendo o
valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais)
para o período de 12 (doze) meses.”, leia-se: “...Adjudico o Objeto
do certame em tela à seguinte licitante habilitada e vencedora
do certame: Sra. Caudelúcia Soares Barboza que apresentou
proposta final..., perfazendo o valor global de R$ 26.400,00 (vinte
e seis mil e quatrocentos reais) para o período de 12 (doze)
meses.” Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife,
11.03.2014. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DECONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 006/14
ERRATA
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 017/13, publicado
em 12.12.2013, tornar sem efeito a publicação do Contr. de
Prestação de Serviços de Avaliação e Atribuição do Rating de
Crédito em Escala Global, C-SAFI Nº 090/13, celebrado entre a
SEFAZ e a STANDARD & POOR’S RATINGS SERVICES.
No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 017/13, publicado
em 12.12.2013, tornar sem efeito a publicação do Contr. de
Prestação de Serviços de Avaliação e Atribuição do Rating de
Crédito em Escala Nacional, C-SAFI Nº 091/13, celebrado entre a
SEFAZ e a STANDARD & POOR’S RATINGS SERVICES.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
14:30horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 11/03/2014.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
ERRATA: PUBLICADO NO DOE DIA 08.03.2014 ONDE SE
LÊ: Processo Nº 010.2014.V.DL.009.SECMULHER, LEIA-SE:
Processo Nº 019.2014.V.DL.009.SECMULHER. Recife, 11 de
março de 2014- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2014- Adesão
Ata de Registro de Preço Nº 005/2013; Processo Licitatório Nº
001/2013;Pregão Eletrônico Nº 001/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA./CNPJ Nº 10.362.933/0001-82
OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware, incluindo instalação,
atualização automática do software e das vacinas, configuração,
treinamento e assistência técnica pelo período de 24 meses, para
instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes
ao parque de informática da SEPLAG.
VIGÊNCIA: 24 meses, para o suporte técnico, garantia e
atualização da solução de software antivírus, contados a partir da
data da assinatura do contrato
ASSINATURA: 10/03/2014
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.0969.4276.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0101
NOTA DE EMPENHO: 2014NE000265, no valor de R$ 3.226,50
(três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos),
datado de 12/02/2014.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 024/2014, Processo
CPLME Nº 060/2014, referente à contratação direta da empresa:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento BEVACIZUMABE
25MG COM 4ML, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 60
(sessenta) unidades, valor unitário de R$ 1.020,72 (um mil, vinte
reais e setenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R$
61.243,20 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e
vinte centavos), para atender a demanda judicial em nome do paciente
JERÔNIMO PEREIRA DA COSTA em cumprimento imediato da
decisão exarada nos autos do processo Nº 0097579-43.2013.8.17.0001
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com fundamento no artigo 24,
inciso XI Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 11/03/2014.
Antônio Carlos dos Santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 141.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 045.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 17/03/2014, para atender a Aquisição do alimento NEOCATE,com objetivo de atender a paciente Sarah Beatriz Matheus Gomes,
em cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº0523115-89.2013.4.05.8300.
ITEM
01
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 CEL – PL Nº 03/2014
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviço de Apoio Logístico para a Promoção de Seminário
de Integração entre SEFAZ/TATE e PGE, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo
II do Edital. Recebimento das Propostas até: 26/03/2014
às 10h00min. Início da Disputa: 26/03/2014, às 10h15min
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.licitacoes-e.com.br ou www.portais.pe.gov.br/web/
seadm - Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZCEL, ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen
drive, no edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do
Imperador, s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81)
3183-6211/3183.6201. Recife, 11/03/2014. Marília E. Duque de
Vasconcelos Santos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de CARUARU, CNPJ/MF sob o
Nº 10.091.536/0001-13
Objeto: execução de obras de infraestrutura no município de
Caruaru compreendendo obras de pavimentação asfáltica, obras
de pavimentação em paralelos graníticos, obras de recapeamento
de vias, obras de construção de parques e praças, implantação de
campo de pelada e revitalização de reserva florestal.
Vigência: 01 ano, de 03/03/2014 até 03/03/2015
Celebração: 03/03/2014
Programa: 04.122.0993.2751.0000
Empenho Nº 2014NE000234, no valor de R$15.000.000,00
(quinze milhões de reais)
Elemento de Despesa: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos mil reais).
Valor do Repasse: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)
Contrapartida: Recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais)
(REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL DO DIA 07/03/2014)
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
002/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, e o Instituto
Euvaldo Lodi – IEL/PE. Obj: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses, de 01/01/2014 à 31/12/2014. Data da
Assinatura: 27/12/2013.
Zuzete Soares da Porciúncula
Superintendente de Gestão
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PSHPE Nº 002/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/PE, e a empresa
FABBRI e CIA S/S Auditores Independentes. Obj: Prestação de
serviços de Auditoria do PSHPE: Prazo de vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir do 1° dia útil subsequente
ao recebimento da Ordem de Serviço. Nota de Empenho Nº
2014NE000137, no valor de R$ 49.500,00. Data da assinatura:
21.02.2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em organização de eventos para os serviços de:
locação de espaço e equipamentos, hospedagem, transporte,
confecção de material e apoio na organização, estruturação e
viabilização da realização de 04 (quatro) reuniões ordinárias
do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco –
CONSEMA/PE, para o exercício de 2014. Entrega das Propostas
até 24/03/2014 às 13:00horas. Início da Disputa 24/03/2014 às
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 022/2014,
Processo CPLME Nº 058/2014, referente à contratação direta da
empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
BEVACIZUMABE 25MG COM 4ML, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 36 (trinta e seis) unidades, valor unitário de
R$ 1.020,72 (um mil, vinte reais e setenta e dois centavos)
perfazendo o valor total de R$ 36.745,92 (trinta e seis
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), para atender a demanda judicial em nome da paciente
MARLENE SOUSA SILVA em cumprimento imediato da decisão
exarada nos autos do processo Nº 0050253-28.2013.8.17.8201
do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com
fundamento no artigo 24, inciso XI Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 11/03/2014. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Processo CPLME Nº 059/2014, referente à contratação direta da
empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
BEVACIZUMABE 25MG COM 4ML, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 36 (trinta e seis) unidades, valor unitário de
R$ 1.020,72 (um mil, vinte reais e setenta e dois centavos)
perfazendo o valor total de R$ 36.745,92 (trinta e seis
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois
centavos), para atender a demanda judicial em nome da
paciente GRINAURA MEDEIROS RAIMUNDO em cumprimento
imediato da decisão exarada nos autos do processo Nº 009337990.2013.8.17.0001 da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
240850-3
LEITE EM PÓ-FÓRMULA INFANTIL-A BASE DE
AMINOÁCIDOS,NÃO
ALERGENICA,ENRIQUECIDA
COM
FERRO,PARA
LACTENTES,COM
ISOTONICA,COM ISO OSMOLAR, DE MILHO, SORO
DE
LEITE,CITRATO
DE
POTASSIO,ETC.FONTE
PROTEICA
100%
MALTODEXTRINA,ISENTO
DE
LACTOSE,SACAROSE,GALACTOSE
E
GLÚTEN,
EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO
LATA 400G
36
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais
da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,11 de março de 2014. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 143.2014.CPLME.DL.046 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 046/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de
Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta
Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia
17.03.2014, para atender os pacientes contemplados com Ação Judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
240112-6 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, NORMOCALORICO
E HIPERPROTEICO, COM FIBRAS SOLUVEIS OU INSOLUVEIS,
SUPLEMENTADA COM ARGININA (MINIMO DE 8,5 G/L), ISENTO
DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, LIQUIDA, COM DENSIDADE
CALORICA DE MINIMO 1,0 KCAL/ML, EMBALAGEM ADEQUADA AO
PRODUTO, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
1361MILILITRO
480
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 17.03.2014, para atender o paciente MURILO RAFAEL GALINDO DE MELO, em cumprimento imediato da Decisão
Judicial exarada nos autos do processo nº. 0000628-93.2013.8.17.1550 – Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Venturosa, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
322306-0 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
SEMIELMENTAR E HIPOALERGENICA, PARA LACTANTES E
CRINAÇAS, QUE APRESENTEM ALERGIA A PROTEINA DE LEITE DE
VACA OU SOJA, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA
DE SORO DE LEITE, ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE,
FRUTOSE E GLUTEN, EM PO, 66,00KCAL/100,00ML, ACONDICIONADO
EM LATA, COM DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE.
LATA 400G
240
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo CPLME Nº 062/2014, referente à contratação
direta da empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, para o fornecimento imediato e
integral do medicamento BEVACIZUMABE 25MG COM 4ML,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 48 (quarenta e oito)
unidades, valor unitário de R$ 1.020,72 (um mil, vinte reais
e setenta e dois centavos) perfazendo o valor total de
R$ 48.994,56 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa
e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), para atender
a demanda judicial em nome da paciente MARIA CRISTINA
SILVA PAULINO em cumprimento imediato da decisão exarada
nos autos do processo Nº 0095014-09.2013.8.17.0001 da
3ª Vara da Fazenda Publica da Capital, com fundamento no
artigo 24, inciso XI Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 11/03/2014. Antônio Carlos dos Santos Figueira –
Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014 – PL Nº 17/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
com instalação de um Grupo Diesel Gerador de 180kVA, no Prédio
da STI/SEFAZ, localizado na rua Floriano Peixoto, Nº 780, lojas 1
e 1A, São José, Recife/PE, conforme condições e especificações
constantes do Projeto Básico composto de Termo de Referência,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, parte
integrante do Edital. Nos termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme
disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, foi
adjudicado o objeto do certame em tela à empresa GERAFORTE
GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ 10.618.016/0001-16, com
proposta final no valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil
reais). EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS:
vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax):
(0**81) 3183.6123. Recife, 11.03.2014. Thereza Maria Corrêa
Gondim Rodrigues - Pregoeira
(F)
fundamento no artigo 24, inciso XI Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 11/03/2014. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Secretário de Saúde/SES.
horas, do dia 17.03.2014, para atender o paciente JOSIAS LOPES DE LIMA, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos
autos do processo nº. 0005574-24.2013.8.17.0220 – Segunda Vara Cível da Comarca de Arcoverde/PE, com fundamento no dispositivo
legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
346113-0 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – FÓRMULA
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA PACIENTES
EM RISCO NUTRICIONAL, ANOREXIA, IDOSOS, CARBOIDRATOS,
DISTURBIOS NEUROLOGICOS, NORMOCALORICA NA DILUICAO
PADRAO, HIPOSSODICA, OSMOLALIDADE 320,00MOSM/KG DE
AGUA, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, EM PO, 1,01
KCAL/ML, ACONDICIONADA EM LATA, COM DATA DE FABRICAÇÃO,
LOTE E VALIDADE.
UNIDADE
102
horas, do dia 17.03.2014, para atender a paciente KÁSSIA MIRELLY DA SILVA, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada
nos autos do processo nº. 0000054-40.2014.8.17.1290 – Vara Única da Comarca de São Caetano/PE, com fundamento no dispositivo
legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
01
386849-4 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – PARA
CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
CARDIOPATIAS CONGENITAS, FIBROSE CISTICA, INSUFICIENCIA
RESPIRATORIA, DEFICIT PONDEROESTATURAL, PRE E POS
OPERATORIO, RESTRIÇÃO HÍDRICA, INTOLERANCIA A AUMENTO
DE VOLUME, HIPERCALORICA, CONTEM LCPUFAS (ARA/DHA),
NUCLEOTIDEOS, BETACAROTENO, PREBIOTICOS (GOS/FOS),
ISENTA DE SACAROSE, NÃO CONTÉM GLUTEN, LIQUIDA, 1,0, EM
EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ACONDICIONADA EM FRASCO.
APRESENTAÇÃO
UNIDADE
QUANTITATIVO
1.080
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
MATERIAL – CPLM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 122/2013 – DISPENSA Nº 031/2013 – OBJETO:
AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS INSUMOS
KIT ACCU-CHECK COMBO (8 CAIXAS), SET DE INFUSÃO
ACCU - CHECK FLEXLINK 08MM CAIXA COM 10 (04
CAIXAS), CARTUCHO PLÁSTICO 3,15 ML CAIXA COM 25 (03
CAIXAS),PACOTES DE SERVIÇO ACCU – CHECK COMBO (60
CAIXAS),TIRAS ACCU- CHECK PERFORMA CAIXA COM 50 (12
CAIXAS), LANCETAS ACCU-CHECK MULTICLIX CAIXA COM
204 PARA ATENDER A PACIENTE MARIA ISABEL FRANCISCO
DOS SANTOS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PROCESSO
N° 0060297-05.2012.8.17.0001 DA 3° VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Fica concedido o direito contraditório e ampla
defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da lei acima citada.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 11 de Março de 2014.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 020/2013, referente ao processo Nº 031.2013.CPLME.
PE.020, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA-ME
– ITENS 07; 16; 22 e 24, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 2,80; 3,37; 0,20 e 0,35. Recife, 11 de março de 2014. Silvana
Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 021/2013, referente ao processo Nº
032.2013.CPLME.PE.021, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA-ME – ITEM 07, no valor unitário para o
respectivo item R$ 0,09. Recife, 11 de março de 2014. Silvana
Fica registrado o seguinte preço: CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 11, no valor unitário para o
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 240/2013, referente ao processo
Nº 422.2013.CPLME.PE.240, resolve REGISTRAR O PREÇO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO
CLARENSE LTDA – ITENS 01; 12; 13 e 16, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 0,09; 0,20; 0,55 e 0,48. Recife, 11 de março
de 2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
CLARENSE LTDA – ITENS 06 e 12, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 0,90 e 7,90. Recife, 11 de março de 2014.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
PE.203, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA – ITEM 12, no valor unitário
para o respectivo item R$ 1,05. Recife, 11 de março de 2014.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
CLARENSE LTDA – ITEM 26, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,32. Recife, 11 de março de 2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA – ITEM 05, no
valor unitário para o respectivo item R$ 0,29. Recife, 11 de março de
2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
PE.418, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA – ITEM 07, no
valor unitário para o respectivo item R$ 1,60. Recife, 11 de março de
2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EDITAL DE CONCURSO PUBLICO
A Prefeita Municipal de Arcoverde, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas e Provas
e títulos para os cargos públicos de provimento efetivo. O edital
contendo todas as informações encontra-se a disposição dos
interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Arcoverde e no site www.conpass.com.br. Arcoverde, 10 de Março
de 2014 – Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita Municipal.
(60461)
Fica registrado o seguinte preço: EXCLUSIVE FARMA
MEDICAMENTOS LTDA-ME – ITEM 05, no valor unitário para o
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Objeto : SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Prefeito do Município de Belo Jardim, no uso de suas atribuições
legais e considerando as razões do Secretário de Educação
determina a prorrogação do contrato nº 023/2014, por mais 21
(vinte e um) dias letivos. Belo Jardim 11 de março de 2014. João
Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2014 A
Prefeita Municipal de BETÂNIA, no uso de suas atribuições legais
faz saber que, fará Seleção Publica Simplificada para contratação
temporária por excepcional interesse público . O Edital contendo
todas as informações encontra-se a disposição dos interessados
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Betânia e nos sites
www.diariomunicipal.com.br/amupe e http://betania.r1sistemas.
com/editais .Betânia , 07 de março de 2014 – Eugênia de Souza
Araújo – Prefeita Municipal.
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 005/2014 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 A Prefeita
Municipal de BETÂNIA, no uso de suas atribuições legais faz
saber que, RETIFICA o Edital de Concurso Público nº 001/2013,
ADIANDO o Resultado Oficial Final do Concurso que estava
previsto para o dia 03/03/2014. O Edital contendo todas as
informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de Betânia e no site www.
conpass.com.br. Betânia, 28 de Fevereiro de 2014 – Eugênia de
Souza Araújo – Prefeita Municipal.
(60471)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
O Fundo Municipal de Saúde do Bom Jardim torna público o
resultado do Processo Licitatório nº. 002/2014, modalidade Pregão
Presencial nº. 001/2014, cujo objeto fora o aquisição de 02 (dois)
veículos novos, tipo Ambulância visando suprir as necessidades
do Hospital Municipal. LICITANTE VENCEDORA: ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ n°. 02.472.105/0001-79.
Eduardo Duarte – Pregoeiro.
(60496)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
TOMADA DE PREÇOS 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Buíque/PE faz saber que fará realizar, no dia 28/03/2014 às
10:00hs Tomada de Preços 001/2014 destinada a Contratação de
empresa de engenharia para reforma de prédio público da antiga
Secretaria de Agricultura destinada a Secretaria de Educação
para Creche Escolar do munícipio de Buíque/PE. O edital e seus
anexos poderão ser adquirido gratuitamente, das 08:00 às 12:00
horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na
Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE. Fone 87 38552909.
Fabrício Gomes da Silva – Presidente.
(60499)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAPOEIRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em face do resultado obtido
no PROCESSO Nº 003/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2013 – SRP, resolve publicar registro de preços visando a
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O HOSPITAL, CASA
DE APOIO E PSF’S DO MUNICÍPIO. Empresa vencedora, J.
COSTA TEIXEIRA ME – SUPERMERCADO VITÓRIA, CNPJ
Nº 05.531.318/0001-12. Valor Total do Lote 01: R$ 115.418,70.
Valor Total do Lote 02: R$ 151.570,00. Valor Total do Lote 03:
R$ 77.350,20; Valor Global R$ 344.338,90. Vigência da ARP de
17/02/2014 à 17/02/2015. Edson de Almeida Costa – Gestor FMS
Capoeiras.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA SRP Nº 01/2014
Espécie: Contrato nº 011/2014
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras
Contratada: J. Costa Teixeira-ME.
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para o Hospital, Casa de Apoio e PSF’S do
Município
Valor: R$ 344.338,90 (trezentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
Vigência: 17/02/2014 à 17/02/2015
Assinam: Pelo FMS Capoeiras: Edson de Almeida Costa –
Secretário de Saúde.
Pela Empresa: J. Costa Teixeira-ME – Responsável/
Administrador.
(60482)
FUNDO M. DE SAÚDE DE CAPOEIRAS
Pregão Presencial nº: 002/2014 – Objeto: contratação de
Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e
acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na
cidade do Recife/PE. Data de abertura: 24/03/2014 às 11:00 hs.
Informações, pelo fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março,
87, Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 12:00 hs., de segunda à
sexta-feira. – Capoeiras 10/03/2014. Josenaide Henrique Saraiva
– Pregoeira/FMS-Capoeiras
(60481)
PREFEITURA DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2014.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta de Show Artísticos de reconhecimento nacional da artista:
CELINA BORGES, representada por Empresário Exclusivo
através da empresa: M C LOCAÇÃO LTDA ME Inscrita no
CNPJ= 02.797.128/0001-53, para fins de realização de única
apresentação durante as festividades na festa do Padroeiro São
José neste município, que realizar-se-á no dia 19/03/2014 em
única apresentação, no valor de R$ 54.216,00 (cinqüenta e quatro
mil duzentos e dezesseis reais). com fundamento no Art. 25, III
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Carpina, 10 de março
de 2014. a) Lucivane Francisca F. da Silva. Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores – Carpina, 10 de
março de 2014. CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
DISPENSA Nº. 11/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 11/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ALEIXO, inscrita no CPF=
360.003.024-87, no Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais), Carpina, 10 de março de 2014. Carlos Vicente de Arruda
Silva - Prefeito
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 12/2014- Objeto Aluguel de
Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico ELOI
SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF= 047.147.954-30, no Valor
global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), Carpina, 10
de março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva - Prefeito
Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: LÚCIA
26
FLORENCIO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF= 191.872.11491 Valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Carpina,
10 de março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº.14/2014
SEVERINO BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF= 049.541.57404 Valor global de R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais), Carpina,
10 de março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
MARIA JOSE RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF= 174.624.52472 Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Carpina, 10 de
março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: MARIA
DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF=174.624.524-72.
Valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), Carpina, 10 de
março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
LOURDES LUIZA BARBOSA LIMA, inscrita no CPF= 771.489.08434 Valor global de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais),
Carpina, 10 de março de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva
– Prefeito
ROSENILDA LINDALVA CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS,
inscrita no CPF= 083.700.284-20 Valor global de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais), Carpina, 10 de março de 2014. Carlos
Vicente de Arruda Silva – Prefeito
(60503)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CATENDE
PROCESSO Nº 009/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2014 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS ÁREAS
CONTÁBIL E FINANCEIRA, INCLUINDO SISTEMA DE
SOFTWARE EM INTERFACE GRÁFICA, PARA O FUNDO
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE
CATENDE. ABERTURA: 24 de março de 2014 às 13:00 horas.
TIPO: Menor preço global. O Edital referente ao Pregão Presencial
acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente
de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº
- Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 11 de
março de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
(60483)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PROCESSO Nº 020/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
para a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NAS
ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA E GESTÃO FISCAL,
INCLUINDO O USO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA
PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE. ABERTURA: 24 de
março de 2014 às 09:00 horas. TIPO: Menor preço global. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00
horas. Catende, 11 de março de 2014 – Cícera Silva Gouveia de
Melo – Pregoeira.
(60485)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
Pregão (presencial) n° 007/2014. Processo Administrativo
n° 010/2014 sessão dia 26/03/2014 às 08:00 horas. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para atendimento das
necessidades das Secretarias Municipal de Agricultura, InfraEstrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a Secretaria
de Esporte, Cultura e Turismo em manutenção de prédios
públicos, sistemas de abastecimentos de água no interior do
município, poços artesianos, limpeza publica e construção de
pequenas obras, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses.
Contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para prestar os serviços de consultoria e assessoria contábil,
financeira e orçamentária com utilização de software para
processamento da receita, despesa e da folha de pagamento,
emissão de relatórios contábeis, financeiro, orçamentário e de
folha de pagamento para a prefeitura municipal de Dormentes/
PE, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES
Aquisição de materiais de construção para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, PSF’S, Casa
de Apoio e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz em
manutenção de prédios públicos e construção de pequenas obras,
com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para
prestar os serviços de consultoria e assessoria contábil, financeira
e orçamentária com utilização de software para processamento da
receita, despesa e da folha de pagamento, emissão de relatórios
contábeis, financeiro, orçamentário e de folha de pagamento para
Fundo Municipal de Saúde de Dormentes/PE, pelo período de 12
(doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
o Fundo Municipal de Assistência Social de Dormentes/PE, pelo
período de 12 (doze) meses.
FUNPREDOR - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DORMENTES – PE
o Fundo Previdenciário de Dormentes – PE, pelo período de 12
(doze) meses. Os editais encontram-se disponíveis na Sala da
Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº
60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355000, Dormentes/PE, 11 de Março de 2014 – Francisco de Assis
Pires de Menezes – Pregoeiro.
(60498)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CPL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA COMUNICA O
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014, QUE
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO, MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E
MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ, DEVENDO
SER PUBLICADO EM BREVE UMA NOVA DATA PARA A
REALIZAÇÃO DO CERTAME. FLORESTA, 12 DE MARÇO DE
2014. ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA – PREFEITA.
(60493)
aéreas, dentro do território nacional e internacional, na categoria
classe econômica, compreendendo a reserva, emissão, entrega
de bilhetes e demais serviços correlatos, por um período de 12
meses, para o abastecimento do Município de Igarassu. A abertura
do processo e o início da disputa realizar-se-ão no dia 25 de março
de 2014 às 09:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected], no horário das
8h às 13h. Igarassu, 11 de março de 2014. Claudiane Alves de
Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
Comunicamos a todos os interessados que está disponível o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - PROCESSO Nº 070/2014,
cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gás
liquefeito de petróleo – GLP, com composição básica propano e
butano, acondicionado em botijões de 13Kg e cilindro de 45Kg,
por um período de 12 meses, para o abastecimento do município
de Igarassu. A abertura do processo e o início da disputa realizarse-ão no dia 26 de março de 2014 às 09:00h. O edital na íntegra
poderá ser solicitado pelo e-mail sec.certamespublicos@igarassu.
pe.gov.br, no horário das 8h às 13h. Igarassu, 11 de março de
2014. Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o adiamento SINE DIE do certame em epígrafe, para
adequações no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante
do Edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2014 EDITAL
N° 010/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares
para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca; Ipojuca,
11 de março de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014
A Prefeitura Municipal da Gameleira, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que na matéria publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 11/03/2014,
aonde se lê: informa que às 08h00min do dia 27 de março de
2014. Leia-se: informa que às 08h00min do dia 31 de março de
2014. Gameleira, 10 de março de 2014. Gilson Santana da Silva
– Presidente CPL.
(60473)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2014-PROCESSO Nº 065/2014
Objeto: Contratação da Banda Barbie, de responsabilidade da
Srª Eliana Cristina da Silva, portadora da cédula de identidade
n°6264802 SSP/PE, CPF n°041627894-95, que se apresentará
no Carnaval Multicultural de Igarassu, no polo do Sítio Histórico,
no dia 01 de Março, no polo de Nova Cruz I, no dia 04 de Março,
e no bloco Boca de Álcool, na comunidade de Beira Mar I, no dia
02 de Março de 2014. Dotação Orçamentária: 311054034.339036
Fonte: 01. Valor R$6.000,00. Amparo Legal art. 25, inciso III da
Lei 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base
no processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do
Município de Igarassu. Igarassu (PE), 26 de Fevereiro de 2014.
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação da Banda Magnos, de responsabilidade da
SRª Carolina Vanessa Batista de Souza, portadora da cédula
de identidade n°7936182 SDS/PE, CPF n° 081727104-02, que
se apresentará no Carnaval Multicultural de Igarassu, no bloco
Cabacinhos da mamãe, no dia 06 de Março de 2014. Dotação
Orçamentária: 311054034.339036 Fonte: 01. Valor R$2.000,00.
Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima. Mário
Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu.
Igarassu (PE), 26 de Fevereiro de 2014.
(F)
IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de Luiz Viola e Banda Canoa Grande, de
responsabilidade do SR. Luiz Carlos de Oliveira, portador da
cédula de identidade n°3021721 SDS/PE, CPF n°71734791420, que se apresentará no Carnaval Multicultural de Igarassu, no
bloco Machado da tua Mãe, no dia 03 de Março de 2014. Dotação
Orçamentária: 311054034.339036 Fonte: 01. Valor R$2.000,00.
Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratifico a
Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima. Mário
Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu.
Igarassu (PE), 26 de Fevereiro de 2014.
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de Beto Moraes e Banda, de responsabilidade
do SR. José Alberto de Moraes Ferreira, portador da cédula de
identidade 3326536 SDS/PE, CPF n°742.946.604-49, que se
apresentará no Carnaval Multicultural de Igarassu, no polo de
Três Ladeiras, no dia 01 de Março, e no bloco Chinão, no dia 04
de Março de 2014. Dotação Orçamentária: 311054034.339036
Fonte: 01. Valor R$4.000,00. Amparo Legal art. 25, inciso III da
Lei 8.666/93. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base
no processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do
Município de Igarassu. Igarassu (PE), 26 de Fevereiro de 2014.
(F)
Comunicamos a todos os interessados que está disponível o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - PROCESSO Nº 069/2014,
cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada na confecção de bilhetes de passagens
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2013PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2013 DO GOVERNO
MUNICIPAL DE ESCADA
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 023/2014
CONTRATO PMI Nº 023/2014 - OBJETO: Fornecimento de
material de expediente e materiais didáticos diversos destinado
a Secretaria de Educação. CONTRATADA: GRAFICA A ÚNICA
LTDA. CNPJ/MF nº 11.146.610/0001-14. VALOR GLOBAL: R$
2.565.557,75 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 20 de fevereiro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI - PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna
publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta
de Preços ocorridos no dia 11/03/2014, no seguinte P. L. nº
009/2014 – Tomada de Preços n° 006/2014. Licitante Habilitado
Vencedor: Samuel Pereira Leandro - Mercadinho, com sede na
Praça Prof. Agamenon Magalhães, 79 Centro, Ipubi-PE, CNPJ:
04.704.100/0001-50, nos itens do 01 ao 03 do anexo I, do 01 ao
05 do anexo II, do 01 ao 10 do anexo III e do 01 ao 10 do anexo IV
do Edital. Wilson Alves da Silva - Pres. CPL.
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 11/03/2014, no seguinte P.L. nº 010/2014
– TOMADA DE PREÇOS n° 007/2014. Licitante Habilitado
Vencedor: LUCAS GOULART HOLANDA-ME, com sede na Rua
J da Penha, 130, Centro, Fortaleza-CE, CNPJ: 11.435.516/000185, nos itens do 01 ao 65 do anexo I e do 01 ao 52 do anexo II do
Edital. Wilson Alves da Silva - Pres. CPL.
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 11/03/2014, no seguinte P. L. nº 011/2014
– TOMADA DE PREÇOS n° 008/2014. Licitante Habilitado
Vencedor: Delmed Distribuidora de Produtos e Medicamentos
Hospitalares Ltda-EPP, com sede na Av. João Durval Carneiro, nº
19, Loja 06, Loteamento Trade Center – João XXIII – Juazeiro BA, CNPJ: 11.322.503/0001-08, nos itens: do 01 e 85 do anexo
I e do 01 ao 12 do anexo II do Edital. Wilson Alves da Silva –
Presidente da CPL
(60480)
MUNICÍPIO DA ITAPISSUMA-PE - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER . Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades
de licitação ora explicitada, referente a contratação de bandas,
artistas e cantores musicais, a seguir: Inexigibilidade nº 023/2014,
“KARAMETADE, DÉLCIO LUIZ E LEANDRO LEHART”. Através
de seus representantes exclusivo, E&E EVENTOS LTDAEPP. Inexigibilidade nº 024/2014, “DIEGO CABRAL E BELO
XIS”. Através de seus representantes exclusivo, VIS-GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. Inexigibilidade nº 025/2014,
“TONHO MATÉRIA”. Através de seus representantes exclusivo,
SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME. Inexigibilidade
nº 026/2014, “BANDA SAS,BANDA FORRÓ DAS ESTRELAS,
BALANÇO DE MATUTO E ELIAS AHUR”. Através de seus
representantes exclusivo, IDEIA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. Inexigibilidade nº
027/2014, “BANDA SOLUÊ”. Através de seus representantes
exclusivo, MARCELO PEREIRA DA SILVA-ME- VENEZA
SONORIZAÇÃO. Inexigibilidade nº 028/2014, “UR FREVO
ORQUESTRA”. Através de seus representantes exclusivo,
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BARRIGUDA.
Inexigibilidade nº 029/2014, “ORQUESTRA DE FREVO
BOROGODÓ, MARCÍLIO MONTHIER, BANDA RICK NA
BALADA, BANDA SEM RAZÃO, ORQUESTRA RAÍZES, BANDA
BELEZA PURA, BANDA OBCESSÃO, BANDA KARA NOVA,
BANDA ESTAÇÃO DO FREVO, BANDA METAMORFOSE,
BANDA CANOA GRANDE, BANDA DEUSA DO AMOR, BANDA
MIL MILHAS, BANDA SISTEMA X, BANDA MADEIRADA,
BANDA SKEMA SOM, BANDA VULCÃO ”. Através de seus
representantes exclusivo, COLOSSU’S EMPREENDIMENTOS
EIRELI-ME. Inexigibilidade nº 030/2014, “FORRÓ DO
LOIRÃO, PIERRE PRESSÃO, SILVANA SALAZAR E FORRÓ
DOS BALAS”. Através de seus representantes exclusivo, W L
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Inexigibilidade nº 031/2014,
“MARRETA YOU PLANETA”. Através de seus representantes
exclusivo, F3 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Para se
apresentarem ao vivo no evento alusivo as festividades do
carnaval 2014 deste Município, nos moldes do art. 25, I, da Lei
nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha Amaral – Secretário de Turismo e
Lazer. Itapissuma/PE, 10.03.2014.
(60477)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE
- SECRETARIA
DE SAÚDE. Abertura de Processo Licitatório 043/2014, sob a
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº 005/2014, contratação
de empresa por solicitação da secretaria Municipal de saúde, para
fornecimento parcelado de combustível para atendimento a frota
e veículos autorizados mediante registro de preços, Abertura
dia 24 de março de 2014, às 10:00 horas, na sala da CPL.
Na Rua Manoel Lourenço, 16, Centro, Itapissuma/PE FONE:813548-2152.O Edital e anexos, completos, com especificações e
detalhamentos, neste local. Itapissuma, 07.03.2014 – Vandson
Alves da Silva – Pregoeiro.
(60477)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2014 – CPL/FMS
Contratado: DISK-DRAGO COMERCIO LTDA ME – CNPJ
nº. 01.908.026/0001-03. Objeto: Aquisição de Medicamentos
Farmácia Básica/Não Farmácia Básica, para atender as unidades
de saúde do município. Dotação Orçamentária: 03.03.00 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3.3.90.32.00 – MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,
10.303.1020.2117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.32.00 – MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Vigência:
24/02/2014 a 24/02/2015. Data da assinatura: 24/02/2014. Valor:
R$ 553.715,15 (Quinhentos e cinqüenta e três mil setecentos e
quinze reais e quinze centavos). Joaquim Nabuco/PE, 24/02/2014.
Gilvan Silva Barreto – Secretário de Saúde.
(60474)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE LAJEDO-PE
ERRATA
Na publicação 60416 do dia 08/03/14 no DOE, onde se lê ‘Fundo
Municipal de Saúde de Lajedo/PE’ deverá lê-se ‘Fundo Municipal
de Assistência Social de Lajedo/PE’.
(60507)
DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSO FAMS Nº 004/2014 – Pregão Presencial FMAS
004/2014 Objeto: Aquisição parcelada de PRODUTOS E
UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para atender as necessidades dos
Programas que compõe o Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Lajedo/PE. Empresas habilitadas e vencedoras:
RD Comercio de Material de Construção e Limpeza LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 12.401.177/0001-89, vencedora dos Itens: 03,
04, 05, 08, 12, 16, 17, 18, 22, 26, 27, 31, 38 e 44, perfazendo um
valor global de R$ 15.160,32 (quinze mil cento e sessenta reais
e trinta e dois centavos), e a Empresa Tutto Limp Distribuidora
LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.449.553/0001-40, vencedora dos
Itens: 01, 02, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 23, 24,
25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43 e 45, perfazendo
um valor global de R$ 34.672,20 (trinta e quatro mil seiscentos e
setenta e sois reais e vinte centavos). Lajedo, 11/03/2014. Nasson
Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(60507)
DE LAJEDO-PE
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PROCESSO Nº 003/2014 – Pregão Presencial 003/2014 Objeto:
Aquisição de peixe congelado tipo “Cavalinha”, com entrega
imediata e de Cestas Básicas com entrega parcelada, para
serem distribuídas com as famílias carentes através da Secretaria
de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Empresa
vencedora: Transroca Comercial Ltda. CNPJ: 04.159.635/0001-97,
do LOTE I com valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e
para o LOTE II, R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais
Lajedo, 11/03/2014. Marconeide Felix da Silva Santos Cordeiro.
Secretária Municipal de Assistência Social.
(60507)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO-PE
REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE, através do seu
Pregoeiro, torna Público a REVOGAÇÃO fundamentada no Art.49
da Lei 8666/93 o Processo Licitatório 006/2014, Pregão Presencial
nº 004/2014, objeto: Aquisição de camisas destinadas ao
fardamento dos alunos da rede municipal de ensino do Município
de Lajedo/PE. Lajedo/PE, 10 de Março de 2014 - Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(60507)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LIMOEIRO/PE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora do
Pregão 002/2014 para o LOTE 01 a empresa: SUPERMERCADO
NATIANAS LTDA, CNPJ Nº 10.337.748/0001-38 no valor total de
R$ 62.773,00; LOTE 02: APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME, CNPJ 06.337.746/0001-71 no valor total de R$
75.525,60; LOTE 03: SUPERMERCADO NATIANAS LTDA no
valor total de R$ 13.059,42 e LOTE 04: SUPERMERCADO
NATIANAS LTDA no valor total de R$ 28.367,93. Limoeiro,
11/03/2014. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
OBJETO: contratação de empresa para divulgação de notas
institucionais através de carro de som.
DATA: 24/03/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça Comendador Pestana, 113.
CONTATO: (81) 3628-0991. Informações e retirada do Edital
impresso de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 11/03/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
OBJETO: aquisição parcelada de fraldas geriátricas.
DATA: 25/03/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça Comendador Pestana, 113.
CONTATO: (81) 3628-0991. Informações e retirada do Edital
impresso de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 11/03/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO-PE
AVISO DE NOMEAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O Prefeito do Município de Limoeiro, Pernambuco – Torna pública
a NOMEAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado realizado por esta Prefeitura, conforme Portaria nº
042/2014 de 24 de fevereiro de 2014. Os mesmos terão o prazo de
30 dias a contar da data da publicação para tomar posse. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura.
CARGO: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA
54- JULIANA RENATA SALES PATRICIO.
(60492)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
PL N° 22/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014
Objetivo: Aquisição Parcelada de materiais permanente,
consumo (higiene e limpeza) e utensílios de cozinha
destinados a Secretaria Municipal de Educação, Ensino
Fundamental e Educação Infantil do município de Macaparana/
PE. Data e Hora do Recebimento dos Envelopes: 27/03/2014 às
08h00min. Retiradas de Edital e Informações: Setor de Licitação
– Horário: 07h00min às 12h00min – Roziane Martins de Queiroz
Silva - Pregoeira.
(60467)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - OBJETO: Construção
da Escola Municipal Maria Alzira na Sede deste Município.
Abertura: 14/04/2014 às 08h30min. Prefeitura Municipal de
Manari, sito na Rua Nova, S/N, Centro, Manari - PE, Manari, 11 de
março de 2014. José Martins de Lima Filho – Presidente.
(60494)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo de Licitação 010/2014, Pregão Presencial SRP
001/2014. Fica revogado o processo citado cujo objeto é Aquisição
parcelada de medicamentos rede de saúde, medicamentos de
farmácia básica, material penso, material de citologia e material
de laboratório, na forma do Art 49 da Lei 8666/93, vez que o termo
de referência com seus quantitativos não está retratando a real
e latente necessidade da edilidade. Os envelopes já podem ser
retirados por seus respectivos representantes a partir dessa data.
Jailce Carla da Silva – Gestora do FMS.
(60501)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
º
TOMADA DE PREÇOS N 02/2013
Onde se lê: valor global de R$ 658.862,60 (seiscentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
sessenta centavos),
Leia-se: valor global de R$ 658.748,10 (seiscentos e cinquenta
e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos)
Olinda, 11 de março de 2014.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº004/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº004/2014, Objeto:
Aquisição parcelada de materiais de expediente destinados
ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração,
Agricultura, Educação, Finanças e Obras e Serviços Públicos,
deste município. Após análise documental e o julgamento
das propostas, declara vencedoras do certame as empresas:
FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA – ME no valor total de R$
19.129,61 (dezenove mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e
um centavos) correspondente a soma dos itens 01,03,04,07,10,
11,12,20,21,24,31,32,33,34,35,37,40,41,42,44,45,46,47,48,50,51,
52,58,59,60,62,63,64,68,70,71,73,77,78,79,80,81,84,85,86,91,92
,93,94,95,96,97,100,101,102,103,105,106,107,108,109,110,111 e
114; FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA – ME no valor
total de R$ 37.916,70 (trinta e sete mil, novecentos e dezesseis
reais e setenta centavos) correspondente a soma dos itens 02,
27
05,06,08,09,13,14,15,16,17,18,19,22,23,26,27,28,29,30,36,38,39,
43,49,53,54,55,56,57,61,65,67,69,72,74,75,76,82,83,87,88,89,90
,98,99,104,112 e 113. Orobó, 28/02/2014. Ricardo José da Silva
– Pregoeiro Público Municipal.
(60466)
conforme Convenção Coletiva do Sindicato. Empresa Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Valor Global
R$ 160.993,44. Data da Assinatura: 03/02/2014. Assina - Osório
Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
(60464)
69, Santo Antônio - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 37312087 ou email [email protected], no horário de expediente, de
Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 11/03/2014.
Roseana de Oliveira Bento – Pregoeira
(60495)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO – PE.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 – OBJETO: fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Riacho das Almas. Data e hora de
abertura: 24/03/2014 às 09:00. Informações na sala da CPL, sita
à Rua Justo Fernandes da Mota, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 11 de março
de 2014. A Pregoeira.
(60486)
Tomada de Preços 001/2014. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento parcelado de Combustíveis para manutenção
dos Veículos da Câmara Municipal. Data e hora de abertura:
28.03.2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL sito à
Rua Cel. João Fernandes, 133, Centro, São João/PE, no horário
das 07:00 às 13:00. São João, 11/03/2014.
Edielma Gomes da Silva Araújo – Presidente da CPL.
(60480)
AVISO DE RESULTADO FINAL
Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMBULATORIAIS,
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BASCA, MATERIAL MÉDICO.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que
foi vencedora do LOTE 01 a empresa LAGEAN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 17.532,00, LOTE 02 a
empresa DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 30.200,00, LOTE
03 a empresa BRUMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAME, no valor de R$ 97.500,00, LOTE 04 a empresa LAGEAN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$
79.500,00, LOTE 05 a empresa DROGAFONTE LTDA, no valor
de R$ 169.837,49, LOTE 06 a empresa DROGAFONTE LTDA,
no valor de R$ 361.500,00 e LOTE 07 a empresa DROGAFONTE
LTDA, no valor de R$ 420.500,00, Passira 11 de março de 2014.
Eduardo Manoel da Cruz – Pregoeiro.
(60479)
PREFEITURA DO PAULISTA
DECRETO Nº 019, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa: Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª
Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e dá
outras providências.
O Prefeito do Município do Paulista, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro
de 2013, do Ministério da Integração Nacional,
DECRETA:Art. 1º. Constituir a Comissão Organizadora Municipal
– COMU da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil –
1ª CMPDC.Art. 2º. Compete à COMU da 1ª CMPDC:
I – coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª
CMPDC;
II – promover contato formal com as autoridades ligadas ao
tema Proteção e Defesa Civil,visando divulgar a 1ª CMPDC e
informar sobre o andamento de suas atividades;III – aprovar o
Regulamento da 1ª CMPDC;
IV – dar publicidade ao relatório final da 1ª CMPDC;
V – discutir sobre outras questões relacionadas à 1ª CMPDC não
previstas nos itens anteriores, submetendo-as para deliberação do
Prefeito Municipal;VI – definir a pauta, expositores (as), relatores
(as), facilitadores (as), convidados (as) e observadores (as) para
a etapa Municipal da 1ª CMPDC;VII – elaborar relatório final da
1ª CMPDC.
Art. 3º. A COMU poderá ser composta por representantes do
Poder Público e Agentes de Defesa Civil, da Sociedade Civil, dos
Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade
Científica.
§ 1º. A COMU será coordenada pelo Secretário de Segurança
Cidadã e Defesa Civil, e, em sua ausência, por servidor (a) por
esse designado.
§ 2º. O Presidente da COMU poderá solicitar o apoio de outras
pessoas e órgãos do Poder Público para colaborar com a COMU.
§ 3º. A participação na COMU não ensejará remuneração de
qualquer espécie e será considerado serviço público relevante.
§ 4º. Os (As) servidores (as) designados (as) para participação
da Comissão Organizadora Municipal colaborarão sem prejuízo
de suas atribuições.
Art. 4º. A COMU realizará reuniões periódicas conforme calendário
a ser estabelecido por seu Presidente.Art. 5º. O Presidente da
COMU resolverá os casos omissos.Art. 6º. Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação.Paulista, 25 de fevereiro de
2014.-GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR/Prefeito
(60475)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2014
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação das
Atrações Artísticas Bandas: padre frei damião, los cubanos,
trepidant’s, nova estação e limão com mel, através da Empresa:
Idea Produções e Locações de Estruturas e Iluminação,
CNPJ: 12.924.119/0001-30, para abrilhantar as festividades
´do dia de São José, Padroeiro do município do rio formoso,
fundamentado no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Rio Formoso, 10 de março de 2014. Marilene Jackes
de Freitas - Presidenta da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação Nº. 003/2014, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Rio Formoso, 10 de março de 2014. Hely
José de Farias Júnior – Prefeito.
(60500)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
Processo Licitatório nº 012/2014
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de lavagem, lubrificação, polimento e borracharia
(reposição e manutenção de pneus e câmara de ar) para os
veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, demais secretarias e veículos a serem
incorporados mediante aquisição e/ou locação, visando atender
as necessidades dos veículos leves e máquinas pesadas
pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Formoso no Exercício
2014. A Pregoeira Municipal Christiane Karla da Silva, nomeado
pela Portaria N° 002/2014. Data de Julgamento 26/03/2014 as
10hrs00. Contato: 081.3678.1211 Email: pregaorioformoso@
hotmail.com. Prefeitura de Rio Formoso em 10 de março de 2014.
(60502)
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 001/2014 - OBJETO: Aquisição de materiais de
consumo, higiene e limpeza, conforme especificações do anexo
III do Edital de Pregão nº 01/2014 e Proposta do Fornecedor.
Empresa Contratada: SANDRO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUZA
- ME. Prazo de Vigência: 31/12/2014. Valor Global R$ 88.785,82.
Data da Assinatura: 19/02/2014. ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO
Nº 004/2011 - OBJETO: Reajuste de Contrato de prestação de
serviços terceirizados de limpeza, conservação e portaria nas
dependências da CMP-PE, em regime de execução indireta,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
Torna Público que realizará a abertura do Tomada de Preço nº.
004/2014, as 09:00 horas, do dia 28 de março de 2014 Objeto:a
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em
geral para diversas repartições da secretaria de saúde deste
município, maiores informações (0xx87) 3884 1156, Marinalva da
Silva Santos –Presidente da CPL
(60488)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
004/2014, as 09:00 horas, do dia 27 de março de 2014 Objeto
aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção
dos Prédios Públicos , na Sede ,Distritos e Povoados neste
município, maiores informações (0xx87) 3884 1156, Marinalva da
Silva Santos –Presidente da CPL
(60491)
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e
máquinas para o Fundo Municipal de Assistência Social de São
Joaquim do Monte. Abertura: 24/03/2014 às 09:00 horas. LOCAL:
Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio
Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante
apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 37531156. São Joaquim do Monte, 11 de março de 2014. RODRIGO
DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(60484)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
A Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 007/2014 – Pregão Presencial Nº 002/2014, resolve publicar
os preços registrados para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação e instalações de estruturas
para os eventos, no Município de São José da Coroa Grande - PE,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: JADEMAR EVENTOS LTDA – ME, CNPJ/MF Nº
13.259.716/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.225,00 (um
milhão duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco
reais). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2014.
São José da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2014
Contrato Nº 009/2014 – Processo Licitatório Nº 007/2014
– Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2014 – OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação e instalações de estruturas para os eventos, no Município
de São José da Coroa Grande - PE, nos termos constantes da
proposta da contratada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de São José da Coroa Grande – PE, CNPJ: 10.111.631/000131; CONTRATADA: JADEMAR EVENTOS LTDA – ME, sediada
na Rua Diário de Pernambuco, Nº 414, CEP: 55540-000, Bairro
Modelo – Palmares – PE, inscrita no CNPJ: 13.259.716/000150. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.225,00 (um milhão duzentos e
sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2014. São José
da Coroa Grande. Elianai Buarque Gomes – Prefeita.
(60505)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 114/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
REDE WIRELESS OUTDOOR, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO COM ACESSO A INTERNET DEDICADO, DE NO
MÍNIMO 4 MBPS DEDICADO COM REDUDÂNCIA DE MESMA
VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO 100
LPS VÁLIDOS E FIXOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE LIGADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DO PAULISTA. Vencedora: GRAVATÁ NET LTDA-ME, com valor
total de R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e
seiscentos reais). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior-Prefeito.
Paulista, 11/03/2014.
REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 155/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
025/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APREENSÃO DE ANIMAIS,
POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DISPONIBILIZANDO
VEÍCULOS, MOTORISTAS, LAÇADORES E TODO MATERIAL
NECESSÁRIO PARA UM ÓTIMO DESEMPENHO NA CAPTURA
DOS ANIMAIS TANTO NO HORÁRIO NOTURNO, QUANTO NO
DIURNO, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Comunicamos que
devido à determinação administrativa fica o processo em epígrafe
revogado com base no caput. Art. 49 da Lei 8.666/93, ficando
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Gilberto Gonçalves
Feitosa Júnior – Prefeito. Paulista, 10/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SAÚDE
ERRATA
Processo nº. 022/2014 - Inexigibilidade nº 001/2014 – Onde se
lê: dezoito mil reais. Leia-se: quinze mil reais. Paulista 10/03/2014
– Gilberto Gonçalves Feitosa Jr. – Prefeito.
(60475)
003/2014, as 12:00 horas, do dia 27 de março de 2014 Objeto
aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção
dos Prédios Públicos , na Sede ,Distritos e Povoados pertencente
e secretaria de saúde neste município, maiores informações
(0xx87) 3884 1156, Marinalva da Silva Santos –Presidente da CPL
(60490)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
p. L. Nº.: 017/2014; P.P. nº 009/2014. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório
objetivando Aquisição de um veiculo tipo passeio para atender
as necessidades da Atenção Básica do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
11196.15000/1130-06. A realizar-se no dia 24 de março de 2014,
às 8hs.
p. L. Nº.: 018/2014; P.P. nº 010/2014. Objeto: Aquisição
de mobiliário geral e eletrodomésticos para atender as
necessidades da Atenção Básica do município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
às 11 hs.
equipamentos de informática para atender as necessidades
da Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06. A
realizar-se no dia 25 de março de 2014, às 08 hs.
equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para
atender as necessidades da Atenção Básica do município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, objeto da Emenda Parlamentar
às 11 hs.
p. L. Nº.: 021/2014; P.P. nº 013/2014. Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de
veículos a disposição do Fundo Municipal de Saúde do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para o exercício
de 2014. A realizar-se no dia 27 de março de 2014, às 08 hs.
equipamentos de limpeza para atender as necessidades da
Atenção Básica do município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, objeto da Emenda Parlamentar 11196.15000/1130-06. A
realizar-se no dia 28 de março de 2014, às 9 hs.
p. L. Nº.: 023/2014; P.P. nº 015/2014. Objeto: Aquisição de
Material e Equipamentos odontológicos para antender as
necessidades das Unidades de Saúde pertencente a Atenção
Básicae do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para
o exercício de 2014. A realizar-se no dia 31de março de 2014,
às 08 hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua João Hermano de Souza,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 016/2014.
OBJETO: Contratação de Jurídica para Serviços de Cópias e
Encadernação. DATA DA ABERTURA: 26/03/2014, às 08:30h
Analice Novaes de Carvalho. Pregoeira.
(60478)
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOLIDÃO RETIFICAÇÃO - Pregão Presencial 001/2014 - Na publicação no
Diário Oficial de Pernambuco do dia 11/03/2014 na página 22 onde
se lê: Realização: 21/03/2014 às 09:00hs. leia-se: Realização:
24/03/2014, às 09:00hs. Solidão (PE) 6 de Março de 2014. Mayco
Pablo Santos Araújo – Pregoeiro.
(60489)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
CNPJ: 11.040.912/0001-03
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2014 – Contratada: AG Produções e Eventos Ltda
ME, CNPJ 12.245.813/0001-20. Objeto: Locação de estrutura de
palco, som, iluminação e grupo gerador para as festividades de
28
São Sebastião, no povoado da Mangueira. Valor: R$ 26.987,00.
Fonte: 13.392.0006.2049.0000/3.3.90.39.00. Contrato nº 002/2014
– Contratada: JR Locações Ltda ME, CNPJ 09.542.601/000109. Objeto: Locação de cabines sanitárias químicas para as
festividades de São Sebastião, no povoado da Mangueira.
Valor: R$ 1.154,82. Fonte: 13.392.0006.2049.0000/3.3.90.39.0
0. Contrato nº 003/2014 – Contratada: TMP Magalhães Eventos
Musicais ME, CNPJ 14.993.933/0001-31. Objeto: Contratação
dos artistas Banda Marcas da Paixão, Chicabana, Babado Novo,
Anthony Sunday, Araketu e Márcio dos Teclados para apresentação
em praça pública nas festividades carnavalescas 2014. Valor:
R$ 220.900,00. Fonte: 13.392.0006.2049.0000/3.3.90.39.00
. Contrato nº 012/2014 – Contratada: AG Produções e Eventos
Ltda ME, CNPJ 12.245.813/0001-20. Objeto: Locação de estrutura
de palco, som, iluminação e grupo gerador para as festividades
carnavalescas 2014. Valor: 222.405,94. Fonte: 13.392.0006.2
049.0000/3.3.90.39.00. Contrato nº 013/2014 – Contratada: JR
Locações Ltda ME, CNPJ 09.542.601/0001-09. Objeto: Locação
de cabines sanitárias químicas para as festividades carnavalescas
2014. Valor: 18.814,23. Fonte: 13.392.0006.2049.0000/3.3.90.39.
00. Contrato nº 015/2014 – Contratada: C Rosemberg S Pereira
Pirotecnia – CNPJ 10.347.466/0001-11. Objeto: contratação de
shows pirotécnicos. Valor: 90.000,00. Fonte: 13.392.0006.2049
.0000/3.3.90.39.00. Contrato nº 016/2014 – Contratada: Audite
Consultores Ltda, CNPJ 17.290.774/0001-05. Objeto: prestação
de serviços contábeis, consultoria em licitações, licenciamento e
cessão de sistemas de informática. Valor: R$ 226.800,00. Fonte:
04.123.0005.2023.0000/3.3.90.35.00.
(60504)
VERTENTE DO LÉRIO/PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeita do Município de Vertente do Lério, através do Fundo
Municipal de Saúde, nos termos da Lei 8.666/93, torna pública
a ratificação, adjudicação e homologação da TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014, que tem como objeto a contratação de
empresas para realização dos serviços de ampliação das UBS’s
do Sítio Gambá, Distrito do Tambor e da Sede do Município,
em favor da Empresa: IG CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ:
09.531.960/0001-52, no valor de R$ 71.452,50 para o lote 01; R$
82.393,96 para o lote 02 e R$ 86.509,07 para o lote 03. Vertente
do Lério, em 11 de março de 2014. Daniel Pereira de Almeida =
Prefeito.
Aviso de EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do Fundo
Municipal de Saúde, informa que o período de inscrição dos
interessados para o CREDENCIAMENTO nº 001/2014, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços Laboratoriais
de Análises Clínicas, será de 12 a 28 de março de 2014, no horário
de 08:00 às 13:00hs. A sessão de abertura dos envelopes será
no dia 02/04/2014 às 09:00hs. Informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Avenida Capitão Luiz de
França, s/n, centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital. Vertente do Lério, em
11 de março de 2014.
Aviso de EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do Fundo
Municipal de Saúde, informa que o período de inscrição dos
interessados para o CREDENCIAMENTO nº 002/2014, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços aos usuários
do SUS em serviços de Prótese Dentária, constante das tabelas
do Sistema de Informações Ambulatórias – SIA/SUS, será de 12
a 28 de março de 2014, no horário de 08:00 às 13:00hs. A sessão
de abertura dos envelopes será no dia 02/04/2014 às 12:00hs.
Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Avenida Capitão Luiz de França, s/n, centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Vertente do Lério, em 11 de março de 2014.
Aviso de EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, informa que realizará
Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS
do tipo TÉCNICA E PREÇO, visando a Contratação de pessoa
jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica. A sessão de
abertura será no dia 15/04/2014 às 09:00hs. Informações na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida
Capitão Luiz de França, s/n, centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Vertente
do Lério, em 11 de março de 2014.
(60497)
Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Homologo o PL nº 094/2013 –
Concorrência Pública nº 005/2013 Objeto: Prestação de serviços
de limpeza urbana em favor da empresa: Locar Saneamento
Ambiental Ltda CNPJ nº 35.474.949/0001-08 com valor global de
R$ 10.574.802,36. Elias Alves de Lira - Prefeito. Vitória de Santo
Antão/PE, 11/03/2014.
(F)
Publicações Particulares
ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S/A
CNPJ: 10.776.417/0001-02
A Diretoria de Águas Minerais Santa Clara S/A comunica que se
encontram a disposição dos acionistas e demais interessados, em
sua sede social, as Demonstrações Financeiras correspondentes
ao exercício do ano de 2013.
A Diretoria
(60460)
ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A.
CNPJ: 10.776.417/0001-02
Os acionistas de Águas Minerais Santa Clara S/A, ficam
convocados para se reunirem em AGO, às 15:00 horas do dia 25
de Abril de 2014, na sede social da empresa, para deliberarem
sobre a ordem do dia, das matérias constantes no Art. 132 da Lei
das S/A.
A Diretoria
(60460)
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO – ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo para
comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
ambas a se realizarem no dia 15 de março de 2014, em sua sede
situada à Av. Portugal, 584, bairro Universitário, Caruaru – PE. A
Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á às 7:00 h, em primeira
convocação; às 8:00 h, em segunda convocação; e às 9:00 h, em
terceira e última convocação, oportunidade em que será apreciado
o balanço financeiro do exercício 2013 e serão discutidos outros
assuntos de interesse geral da entidade. A Assembléia Geral
Extraordinária realizar-se-á às 10:00 h, em primeira convocação;
às 11:00 h, em segunda convocação; e às 12:00 h, em terceira
e última convocação, especificamente para analisar e aprovar
proposta de alteração no estatuto da entidade. Caruaru, 11 de
março de 2014. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
(60465)
CAXANGÁ GOLF & COUNTRY CLUB
CNPJ no. 10.878.197/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do Caxangá Golf &
Country Club, no uso das suas atribuições que lhe confere a Letra
“a” Artigo 47 do Estatuto Social, vem convocar os Senhores Sócios
Proprietários do Caxangá Golf & Country Club, em pleno gozo dos
seus direitos sociais e quites com a tesouraria da sociedade, a
comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
na sua sede social, situada à Av. Caxangá, n 5.362, na cidade
de Recife, Estado de Pernambuco às 18:30 horas, no dia 26 de
Março de 2014, em primeira, segunda e terceira convocação, nos
termos do Artigo 42, parágrafo “7” do mesmo Estatuto Social, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Examinar, avaliar, alterar e aprovar o novo Estatuto Social do
Clube.
Luiz Sérgio Uchoa
Presidente do Conselho Deliberativo
(60472)
CNPJ (MF) 09.769.035/0001-64
INSC. ESTADUAL 18.1.001.0014398-2
NIRE 26300040271
ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA, realizada em 28 de Fevereiro de 2014.
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Desclassificação PL nº 009/2014 – Pregão presencial
nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis destinados a merenda escolar para diversos
programas deste município. Ficam desclassificadas as empresas:
G & E Comércio de Material Didático e Alimentos Ltda ME
CNPJ nº 04.832.957/0001-55 no item 17 (sal refinado), MSM
Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 13.505.251/0001-70 no
item 32 (bolo de baunilha com gotas de chocolate – recheiro sabor
chocolate), WJR Comercial Ltda ME CNPJ nº 17.327.548/000143 no item 02 (achocolatado), por não apresentarem as amostras
conforme exposto nas CIS nº 004, 005, 006, 008, 009, 010, 013,
014, 015 e 016/2014 emitida pelo Setor de Nutrição. Em face
da presente decisão a Comissão de Licitação convocará as
empresas remanescentes na ordem classificatória. Wiguivaldo
Patriota – Pregoeiro. Aviso de Licitação PL nº 023/2014 Pregão
Presencial nº 013/2014 Objeto: Serviços de adaptação em veículo
tipo ônibus, semi-novo em Unidade Móvel de Saúde com: sala
de espera, enfermagem/vacinação, pediatria e gabinete clínico.
Data de abertura: 25/03/2014 às 09:00 horas. Local do certame
e retirada do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Horário para
retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota –
Pregoeiro. Aviso de Licitação PL nº 024/2014 Pregão Presencial
nº 014/2014 – SRP Objeto: Aquisição parcelada de materiais
penso e citológico. Data de abertura: 26/03/2014 às 08:00 horas.
Local do certame e retirada do edital na sala da CPL situada na
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo
Antão. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2014
(dois mil e quatorze), às 09h00min na sede social da Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, situada na cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, à Avenida Cruz Cabugá, nº.
1387, no bairro de Santo Amaro, reuniram-se, ordinariamente, os
membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia,
quais sejam: João Bosco de Almeida (Presidente), Francisco
Tadeu Barbosa de Alencar (Vice-Presidente), José Evaldo
Costa, José Everardo Arraes de Alencar Norões, Cyro de
Andrade Lima, Raymundo Correia Filho, Djalmo de Oliveira
Leão e Roberto Cavalcanti Tavares. Fez-se também presente
para os esclarecimentos que se fizessem necessários o Sr.
Carlos Eduardo de Brito Maia, Diretor de Gestão Corporativa
da Companhia. Declarando aberta a reunião, o Presidente
do Conselho convidou a mim, Raymundo Correia Filho, para
secretariar os trabalhos. Inicialmente, o secretário procedeu
com a leitura da ordem do dia: i) Apresentação dos resultados
apurados no 12º Ciclo de acompanhamento do Plano de Metas
2013 da COMPESA. Na seqüência, o Presidente do Conselho
passou à apreciação da matéria, colocando em análise e/ou
votação o assunto da pauta: i) Apresentação dos resultados
apurados no 12º Ciclo de acompanhamento do Plano de
Metas 2013 da COMPESA. O Presidente passou a palavra
para o Diretor Presidente e igualmente Conselheiro do Conselho
de Administração da Compesa, Dr. Roberto Tavares, que,
prontamente, apresentou os resultados apurados do 12º Ciclo de
acompanhamento do Plano de Metas da Companhia no exercício
2013. Em tempo, demonstrou o desvio medido em R$ 69.414.277
(sessenta e nove milhões quatrocentos e quatorze mil duzentos e
setenta e sete reais) no indicador de faturamento entre o período
de janeiro a dezembro do ano de 2013, tendo como principais as
seguintes causas: Estiagem histórica em Pernambuco (Migração
de faixa de consumo R$ 10.741.724 e Faturamento suspenso
por colapso em SAAs R$ 7.900.000), representando o montante
avaliado em R$ 18.641.724 (dezoito milhões seiscentos e
quarenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais); Diferença
na tarifa, representando o montante avaliado em R$ 16.001.765
(dezesseis milhões mil setecentos e sessenta e cinco reais);
Faturamento suspenso (inadimplência contumaz), representando
o montante avaliado em R$ 12.000.000 (doze milhões de reais);
Déficit no saldo de ligações, representando o montante avaliado
em R$ 5.745.064 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco
mil sessenta e quatro reais); Grandes consumidores previstos
e não faturados, representando o montante avaliado em R$
5.334.570 (cinco milhões trezentos e trinta e quatro mil quinhentos
e setenta reais); Redução de dias de consumo, representando o
montante avaliado em R$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil
reais); Refaturamento, representando o montante avaliado em R$
550.000 (quinhentos e cinqüenta mil reais); e, Déficit na instalação
e substituição de hidrômetros, representando o montante avaliado
em R$ 282.473 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e
setenta e três reais). Concluída a apresentação e esclarecidas
todas as dúvidas, os conselheiros se deram por satisfeitos,
não havendo nada mais a questionar e esclarecer. Franqueada
a palavra, por fim, a quem dela quisesse fazer uso, ninguém
se manifestou. Assim sendo, o Presidente da reunião deu por
encerrados os trabalhos, determinando a lavratura da presente
ata, em 02 (duas) vias, que depois de lidas, serão assinadas por
todos os conselheiros presentes.
João Bosco de Almeida
Presidente
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Vice Presidente
Raymundo José Correia Filho
Membro Efetivo
Roberto Cavalcanti Tavares
Membro Efetivo
José Everardo Arraes de Alencar Norões
Membro Efetivo
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador e atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação
deste edital. Produtos: Chinelo feminino com tiras 6402.20.00;
Chinelo masculino com tiras 6402.20.00; Chinelo infantil com tiras
6402.20.00; Chinelo de plástico 6402.99.99; Sandália rasteira em
plástico 6402.99.99; Sapatilha de plástico 6402.99.99; Chinelo
rasteiro em plástico 6402.99.99; Chinelos em neoprene com tiras
em pvc compacto 6404.19.00. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220
(60510)
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS
EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO E
PLANO
DE
SAÚDE
ODONTOLÓGICOS
NO ESTADO DE PERNAMBUCO. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital, ficam convocados
todos trabalhadores integrantes das Cooperativas de Serviços
Médicos e planos de Saúde Odontológicos para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 20.03.14,
na sede da NCST na Rua: Riachuelo, 105 Edf. Círculo Católico 5º
Andar SL- 105 B. Vista Recife-PE. Às 18:00h em lª convocação
ou não havendo quórum legal às 19h em 2ª convocação com
qualquer número de associados presentes para deliberar sobre
as seguintes ordens do dia: A) formalização e aprovação da pauta
de reinvindicações a ser encaminhada à categoria econômica
para formalização de acordo ou convenção coletiva de trabalho
B) Associados quites com suas obrigações sociais e demais
trabalhadores da categoria, dá poderes à diretoria para instaurar
dissídio coletivo de trabalho no TRT da 6ª região e deflagrar
greve geral na base nos termos da lei vigente. C) Instituição e
fixação da contribuição assistencial/negocial decorrente de Acordo
Convenção ou sentença normativa. Recife 12 de março de 2014.
Roberto Hilário Barbosa Presidente.
(60459)
TRAMONTINA DELTA S.A.
- Recife - PE. CNPJ nº
02.508.145/0001-23. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na
sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, Recife PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013. Recife, em 10 de março de 2014. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de Administração.
(60458)
Cyro de Andrade Lima
Membro Efetivo
Djalmo de Oliveira Leão
Membro Efetivo
José Evaldo Costa
Membro Efetivo
(F)
FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Caixa de Assistência à Saúde do Sindicato dos Funcionários
Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco - Fisco Saúde, neste ato representada
pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições e de acordo com
o Artigo 17, Inciso I, AIínea “a”, do Estatuto do FISCO SAÚDE,
convoca todos os associados em dia com suas obrigações sociais
para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de março
de 2014, no Salão de Eventos do SINDIFISCO à R. da Aurora,
1443, Santo Amaro, Recife - PE, às 14h em primeira convocação,
com maioria absoluta dos filiados, ou às 14h30min em segunda
convocação, com qualquer número de filiados presentes, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Prestação de contas
do exercício de 2013.
Antônio da Silva Ferreira
Presidente
(60468)
TRAMONTINA RECIFE S.A. - Recife - PE. CNPJ nº
08.012.221/0001-91. AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos
aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição,
na sede da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, 1110, bloco
A, Recife - PE, os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei 6404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013. Recife, em 10 de março de 2014. Clovis
Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.
(60457)
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Torna público que recebeu da CPRH Agência Estadual de Meio
Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
nº 05.14.02.000825-5, até a data 13/02/2015, para fabricação
de produtos à base de amido e glucose de milho (Maizena,
Cremogema, Arrozina, Karo), na Rodovia BR 423 KM 100 Bairro
Magano, Garanhuns – PE.
(60462)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE
HOSPITAL ERMÍRIO COUTINHO
GESTOR : FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
CONTRATO : 01 INÍCIO : 11/2011
VALOR REPASSE: 1.224.691,15
DESCRIÇÃO
1º ANO
PERÍODO
13.458.480,63
11.883.617,49
1.574.863,14
RECEITA
DESPESA
SUPERÁVIT/DÉFICIT
DEVOLUÇÃO DO SUPERÁTIV
RESSARCIMENTO DE DÉFICIT
PENALIDADES
RESULTADO
1.574.863,14
RESULTADO DA ANÁLISE
2º ANO
PERÍODO
14.336.364,20
14.849.285,03
-512.920,83
-115.720,42
-397.200,41
1.177.662,73
(60509)
MARINA RESIDENCE HOTEL S/A
CNPJ nº 08.034.944/0001-91 - Empresa Beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. Encontram-se à
disposição dos Srs. Acionistas na sede social, à Rua Capitão
Rebelinho, nº 734 - Pina - Recife - PE, os documentos de que
trata o Art. 133 da Lei nº 6404/76, referente ao exercício social
findo em 31.12.2013. Recife, 11 de março de 2014. José Otávio
de Meira Lins. Diretor.
(60470)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa NORDESTE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.,
CNPN no MF sob o n. 09.519.783/0007-84, localizada a Av.
Major Aprígio da Fonseca, 577 – São Sebastião – Bezerros - PE,
atendendo a exigência contida no art. 13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
Fórum Des. Rodolfo Aureliano – Av. Des. Guerra Barreto,200 – Ilha
do Leite – CEP 50080-900 – Recife – PE.
Edital de Interdição
A Dra. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO, Juíza de
Direito da 3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em
virtude de Lei, etc... FAZ SABER que perante este juízo, endereço
acima indicado, tramitou uma Ação de Interdição, processo nº
0033863-42.2013.8.170001, requerida por EDNA BRASILEIRO
ARAÚJO, em que se processa a INTERDIÇÃO de FELICIDADE
BRASILEIRO DE ARAÚJO, decretada por sentença proferida
em 28/01/2014, declarando-a incapaz para o exercício dos atos
da vida civil, determinando sua incapacidade absoluta, e, por
conseqüência, foi nomeada como sua Curadora a Sra. EDNA
BRASILEIRO ARAÚJO. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Recife, 18
de fevereiro de 2014. Eu Jacyara Mariz de Moraes,Chefe de
Secretaria, subscrevo e assino.
RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO
Juíza de Direito
(60476)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
2014.239.345
O Doutor PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da 7ª
Vara de Família e Registro Civil desta cidade e Comarca do Recife,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele notícias tiverem
e a quem interessar possa que, perante este Juízo, se processou
a INTERDIÇÃO de JOSÉ OSMUNDO DO RÊGO BARROS,
decretada por Sentença proferida em 26/07/2013, declarando-o(a)
incapaz de forma absoluta para praticar os atos da vida civil, por
ser portador de F001 (CID 10), e, em consequência, foi nomeado
como Curador (a), Maria Angélica Bezerra do Rêgo Barros.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 20/01/2014. Eu, Lana. H. R. Raposo,
digitei e submeti a conferência da Chefe de Secretaria, Anacherly
Gomes de Araújo e do MM. Juiz de Direito Dr. PAULO ROMERO
DE SÁ ARAÚJO.
(60469)
29
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco
CNPJ - 08.220.101/0001-80 - Empresa do Sistema Petrobras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013
A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE) é uma das empresas que, juntamente com a
Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape), compõe o Complexo Industrial QuímicoTêxtil de Suape, o maior polo integrado de resinas poliéster das Américas. O Complexo está instalado na área
industrial de Suape, no município de Ipojuca, em Pernambuco.
O poliéster é hoje a fibra têxtil mais consumida no mundo, representando mais da metade do mercado de fibras
e filamentos. No Brasil a maior parcela de fibras têxteis ainda corresponde ao algodão, o que permite vislumbrar
um grande potencial para o aumento do consumo doméstico dessa fibra sintética. De fato, o segmento de
poliéster brasileiro vem registrando significativos crescimentos anuais, o que tem facilitado a penetração dos
produtos da CITEPE no mercado nacional.
A CITEPE, quando em plena carga, fabricará 85 mil toneladas por ano do filamento texturizado, que é utilizado
para a fabricação de artigos da moda masculina e feminina, fitas e etiquetas, artigos esportivos e de decoração,
além de tecidos para tênis, assentos de veículos automotores, zíperes e outras aplicações.
Já possuímos uma carteira com mais de 140 clientes nacionais para vendas do filamento texturizado, também
conhecido como DTY. A produção de 12,8 mil toneladas em 2013 nos coloca na terceira posição de vendas no
Brasil. A expectativa é que, com a instalação das novas máquinas, a CITEPE se torne líder de mercado já em 2014.
Das 64 máquinas previstas para essa atividade, encerramos 2013 com 18 delas em funcionamento. Até abril de
2014 completaremos o primeiro lote de 32 e em agosto do mesmo ano todas as 64 unidades estarão prontas a
operar. Isso significa chegar à capacidade de fornecimento planejada, que é de 85 mil toneladas anuais.
No final do ano de 2013, dois marcos importantes foram alcançados: a operação do “Auto Warehouse”, armazém
totalmente automatizado que é responsável pelo estoque e movimentação dos filamentos de poliéster e o término
das obras de construção da unidade de produção de resina PET, ativo também sob responsabilidade da CITEPE.
A planta de PET foi projetada e construída para funcionar de forma integrada com as demais plantas do
Complexo e sua implantação deveu-se, principalmente, ao conceito de se ter em um único local toda a cadeia
do poliéster com consequentes ganhos relativos à escala de produção e logística. Além disso, o segmento de
PET é o que tem operado – e as análises de mercado indicam a continuidade deste fato - com as melhores
margens de comercialização em toda a cadeia do poliéster.
Por suas características técnicas, por ser ambientalmente correta e facilmente reciclável, a resina PET tem
sido o material de preferência para os novos projetos de embalagens, tanto das indústrias já tradicionalmente
consumidoras (refrigerantes e água mineral), quanto para novos segmentos como, por exemplo, embalagens
para leite e sucos, que requerem resinas com características especiais, hoje importadas, e que serão supridas
nacionalmente pela CITEPE.
O início da produção de resina PET está previsto para fevereiro de 2014, o que nos permitiu iniciar o trabalho de
pré-marketing do produto a partir do último quadrimestre de 2013. As expectativas em relação ao crescimento
da indústria de PET para os próximos anos são muito boas pela crescente participação da resina em novos
projetos de embalagens.
Para 2014, as metas são ampliar a produção e a base de clientes, tanto no segmento de resina PET quanto
no de filamentos, melhorar as margens de comercialização dos produtos, trabalhando fortemente os custos
de produção e de administração do negócio, além de fortalecer o relacionamento com o mercado e reforçar o
posicionamento das marcas dos nossos produtos.
Trabalhamos fortemente e continuaremos a dedicar todos os esforços para o atendimento adequado aos
requesitos de segurança no trabalho, saúde dos nossos profissionais e respeito ao meio ambiente. Em 2013
foram desenvolvidas várias iniciativas para promover a cultura de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e
conseguir diminuir significativamente nossos índices de acidentes.
O investimento social também teve papel de destaque para a CITEPE em 2013. Foram realizadas diversas
ações dentro do planejamento das atividades dos nossos projetos de responsabilidade social, que estão focados
nos eixos de educação e qualificação para o trabalho, geração de trabalho e renda, e educação complementar
e ambiental, com ênfase na reciclagem.
Reconhecemos que o empenho e a dedicação dos profissionais que trabalham na CITEPE são críticos para
o alcance dos objetivos e metas da Companhia. Para 2014 temos um plano estruturado de treinamento e
desenvolvimento das pessoas e equipes alinhado com os grandes objetivos empresariais.
Recife, 20 de Janeiro de 2014
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Contas a receber de cliente e outros créditos (Nota 6)
Estoques (Nota 7)
Impostos a recuperar (Nota 9)
Créditos com partes relacionadas (Nota 14)
Despesas antecipadas (Nota 8)
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos e cauções
2013
2012
241.295
25.841
79.235
24.131
40
19.179
389.721
98.786
15.212
32.705
9.885
62
3.249
159.899
2.953
271.415
274.368
4.358.885
5.266
29.715
4.668.234
5.057.955
Imobilizado (Nota 10)
Intangível (Nota 11)
Diferido (Nota 12)
Total do ativo
276
213.107
213.383
3.574.566
5.766
29.715
3.823.430
3.983.329
2013
2012
52.421
136.026
2.048
1.442
18.110
4.056
214.103
60.133
80.675
1.650
6.199
17.892
9.665
176.214
1.394.094
945.000
993
2.340.087
2.554.190
1.487.808
518.700
2.006.508
2.182.722
3.045.929
(542.164)
2.503.765
5.057.955
2.127.229
(326.622)
1.800.607
3.983.329
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 13)
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
Obrigações trabalhistas e sociais
Impostos e contribuições a recolher
Contas a pagar para partes relacionadas (Nota 14)
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
Adiantamento para futuro aumento de capital (Nota 16)
Provisão para contingências (Nota 17)
Total do passivo
Patrimônio líquido (Nota 18)
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
2013
Operações continuadas
Receita (Nota 19)
Custo das vendas (Nota 20)
Prejuízo bruto
Despesas de vendas (Nota 21)
Despesas administrativas (Nota 22)
Reversão de provisão para perda do valor recuperável
Outras despesas
Lucro (prejuízo) operacional
Receitas financeiras (Nota 23)
Despesas financeiras (Nota 23)
Despesas financeiras, líquidas
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Lucro (prejuízo) por ação (expresso em R$ por ação)
77.836
(84.206)
(6.370)
(15.154)
(124.011)
(7.176)
(152.711)
5.661
(68.492)
(62.831)
(215.542)
(215.542)
(0,07)
44.431
(51.138)
(6.707)
(9.664)
(112.153)
169.604
(1)
41.079
5.634
(35.783)
(30.149)
10.930
10.930
0,01
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Em 1º de janeiro de 2012
Aumento de capital
Lucro do exercício
Em 31 de dezembro de 2012
Aumento de capital (Nota 18)
Prejuízo do exercício
Subscrito A Integralizar Integralizado
948.094
(365)
947.729
1.179.135
365
1.179.500
2.127.229
918.700
2.127.229
918.700
3.045.929
3.045.929
2013
2012
Prejuízos
acumulados
(337.552)
Total
610.177
1.179.500
10.930
10.930
(326.622) 1.800.607
918.700
(215.542) (215.542)
(542.164) 2.503.765
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) do exercício
Depreciação (Nota 10)
Amortização (Nota 11)
Encargos financeiros sobre empréstimos
Variações cambiais líquidas
Provisão para contingências
Reversão da provisão para perda do valor recuperável
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber de clientes e outros créditos
Aumento em estoques
(Aumento) redução em despesas antecipadas
Aumento em impostos a recuperar
Aumento em depósitos e cauções
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento em obrigações trabalhistas
Redução em impostos e contribuições a recolher
Aumento em transações com partes relacionadas
Aumento (redução) outras contas a pagar
Caixa líquido usado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições de imobilizado/intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captações
Pagamentos de juros
Amortizações
Adiantamento para futuro aumento de capital
Integralização de capital
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento de caixa e equivalente de caixa
2012
(215.542)
8.108
1.662
25.408
41.246
993
(138.125)
10.930
6.886
1.271
13.061
21.307
(169.604)
(116.149)
(10.607)
(46.530)
(15.930)
(72.554)
(2.677)
59.307
398
(4.757)
218
(5.609)
(98.741)
(236.866)
15.079
(13.312)
3.932
(93.699)
(99)
20.294
360
(1.634)
924
5.564
(62.591)
(178.740)
(776.600)
(776.600)
(1.169.841)
(1.169.841)
(113.571)
(75.454)
426.300
918.700
1.155.975
142.509
19.590
(126.807)
(173.295)
518.700
1.179.500
1.417.688
69.107
98.786
241.295
142.509
29.679
98.786
69.107
30
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Informações gerais
A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (“CITEPE” ou “Companhia”) é uma sociedade por ações, de capital
fechado, domiciliada na cidade de Recife, Pernambuco, Brasil. O endereço registrado do escritório da Companhia
é na Rua Antônio Lumack do Monte, no 96, sala 1101 e da Unidade é na Rodovia PE 60 – Zona Industrial, S/N, Km
10 – ZI 3B. A Companhia foi constituída em 14 de julho de 2006, que tem por objeto a produção e a comercialização
de filamentos contínuos de poliéster (POY) e politereftalato de etileno (PET) e de produtos correlatos, de sua
fabricação ou de terceiros. A CITEPE é uma subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
O objetivo do projeto é a implantação de um complexo industrial, em Ipojuca, no Estado de Pernambuco, na
qual a Citepe irá produzir poliéster grau têxtil - POY e texturizados e poliéster grau garrafa - PET, com início de
operação previsto a partir do primeiro trimestre de 2014.
A criação da CITEPE dá continuidade a um ciclo de investimentos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) na
região, iniciado com a constituição da Companhia Petroquímica de Pernambuco - PetroquímicaSuape, para
produzir ácido tereftálico purificado (PTA), matéria-prima utilizada na produção de poliéster, para a indústria
têxtil e de embalagens PET.
O principal motivo para a implantação do complexo em Ipojuca é a proximidade do local ao Porto de Suape
e da futura refinaria de Pernambuco que facilita o acesso das principais matérias-primas paraxileno (p-xileno)
e monoetilenoglicol (MEG), permite a otimização da logística e operação da planta (gestão de volume de
produção e estoques); minimiza os gastos com transporte e estocagem e permite fácil acesso às rodovias.
Outro fator de grande relevância para a escolha do Estado de Pernambuco e do Município de Ipojuca foi a questão
tributária, já que a região apresenta incentivos fiscais bastante relevantes, tais como: Programa de Desenvolvimento
do Estado de Pernambuco - PRODEPE, Diferimento do ICMS nas aquisições internas ou do Exterior, Redução do
ISS e IPTU, Benefícios fiscais instituídas pela SUDENE – REPENEC - Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além, dessas vantagens diretas, que serão aproveitadas ao máximo pelo Projeto, a proximidade do porto e o
desenvolvimento da infraestrutura local atuam como fatores de atração de investimentos que possam envolver
relações de comércio exterior, sejam de importações ou de exportações. Nesse sentido, a implantação do
Projeto poderá dar um forte estímulo ao desenvolvimento de um pólo têxtil em seu entorno, além de atender
também aos investimentos recentes da indústria têxtil em outras localidades.
Concepção do Projeto Integrado
O Complexo Petroquímico de Suape (PQS) é comparável com as mais modernas unidades industriais da Ásia, é
constituído por três plantas totalmente integradas, fisicamente delimitadas no mesmo espaço e dividindo o mesmo
terreno, quais sejam: a Unidade de PTA (ácido tereftálico), a Unidade de Fios de Poliéster e a Unidade de resina
PET. A primeira planta processa o PX (paraxileno) para a fabricação do PTA, o qual por sua vez é a principal
matéria-prima das outras duas unidades industriais, na produção de filamentos têxteis de poliéster e resina PET.
A concepção inicial do projeto não possuía o nível de integração atual, pois não previa a produção de PET, havendo
um volume maior de venda de PTA, cujo uso cativo se restringia apenas à produção de fios. Além disso, buscou-se
a participação societária de players estratégicos capazes de aportar capital, experiência e know-how tecnológico,
de modo a mitigar riscos da implantação do Projeto e alcançar o desenvolvimento pleno do negócio.
Isto explica o porquê da criação, inicialmente, de duas entidades jurídicas distintas, quais sejam a Companhia
Petroquímica de Pernambuco - Petroquímicasuape (com participação de 50% da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE, em que a Petrobras detinha apenas
40% do capital social. A primeira empresa concentrava os processos químicos e a segunda a fabricação têxtil.
A Petróleo Brasileiro S.A. (controladora), a partir do momento em que passou a controlar integralmente os 2
projetos, decidiu otimizar o uso cativo da matéria-prima PTA, com a inclusão da unidade de PET e proceder
aos ajustes de governança necessários à efetiva integração das unidades. A unidade de PTA passou então
a ter mais do que 85% de sua produção destinada a consumo cativo das demais unidades. Tal processo foi
planejado de maneira a possibilitar ganhos de sinergias logísticas, tecnológicas e administrativas, garantindo a
competitividade necessária ao Projeto.
Assim, a controladora promoveu ações visando a otimização dos investimentos e futuros custos e despesas
operacionais, que justificam atualmente a elaboração de um único estudo de viabilidade técnico-econômica
(“EVTE”) para o complexo integral.
O Complexo consta do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) e significa
a autossuficiência na cadeia de poliéster e a revitalização do segmento têxtil nacional. Dessa forma, o
acompanhamento da implantação destas unidades também é feito de forma integrada na esfera governamental.
Atualmente, a distinção jurídica das empresas no Complexo Petroquímico de Suape (PQS) decorre da existência
de licenças e de benefícios fiscais concedidos de forma independente para as duas empresas.
Investimento, avanço físico e entrada em operação (não auditado)
O investimento total no Complexo Petroquímico de Suape (PQS) é da ordem de R$ 9,0 bilhões.
No ano de 2013 os principais fatos relevantes foram:
Planta de PET
- Pré comissionamento da planta de resina PET
- Pré marketing da resina PET.
Planta de Filamentos
- Condicionamento do Auto Warehouse;
- Aumento da produção com mo funcionamento de mais seis máquinas de texturização;
- Funcionamento do sistema automatização de pesagem da texturização;
- Primeira pesquisa de ambiência organizacional;
As perspectivas para 2014 são:
- Operar a unidade de resina PET;
- Colocar todas as maquinas de texturização em funcionamento;
- Atingir a meta nos índices de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS);
- Consolidar nossos produtos no mercado.
2. Base de preparação
a. Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
As demonstrações dos resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem
apresentados sobre este conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total do exercício.
A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras ocorreu na reunião do Conselho de
Administração em 27 de janeiro de 2014. Estas demonstrações financeiras serão submetidas à aprovação do
Conselho Fiscal que poderá manifestar-se sobre o relatório de administração e demonstrações financeiras.
b. Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
c. Moeda funcional e moeda de apresentação
A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o Real de acordo com as normas descritas
no pronunciamento 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 02) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas
de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM Nº 534. Todas as
informações contábeis apresentadas em milhares de Reais foram arredondadas para o número mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma.
d. Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de
ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação as estimativas contábeis
são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre
os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas notas explicativas abaixo descritas:
1RWD,PRELOL]DGR
As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar
em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
1RWD,PSRVWRVDUHFXSHUDU
1RWD±3URYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
3. Principais políticas e práticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.
a. Transações em moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia pelas taxas
de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas
estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada
naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da
moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo
amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação.
Itens não monetários que sejam medidos em termos de custos históricos em moeda estrangeira são convertidos
pela taxa de câmbio apurada na data da transação.
b. Instrumentos financeiros
(i) Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis na data em que foram originados. Todos os outros
ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos,
inicialmente, na data da negociação, na qual a Companhia adquire os riscos e benefícios inerentes a tais ativos.
A Companhia baixa um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram,
ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo
financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo
por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados
no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por dedução ao valor recuperável.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original
de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que tenham
de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos como um
componente das disponibilidades para fins da demonstração dos fluxos de caixa.
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos diretos de
responsabilidade tributária da Companhia.
(ii) Passivos financeiros não derivados
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados, inicialmente, na data em que são
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no
resultado) são reconhecidos, inicialmente, na data de negociação, na qual a Companhia se torna uma parte das
disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retirada e cancelada.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos, financiamentos, fornecedores
e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos pelo custo amortizado através do método da taxa efetiva de juros.
c. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor).
d. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para
créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando
existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber.
e. Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O método de
avaliação dos estoques é o da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos
em elaboração compreende os custos de matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as
respectivas despesas diretas de produção.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
f. Impostos a recuperar
São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de ativo imobilizado e estão
apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização.
O período prescricional dos créditos (cinco anos) é contado não a partir da aquisição do bem, mas da parcela do
crédito a ser descontado, de acordo com a opção de desconto de créditos feita pelo contribuinte.
g. Imobilizado
Registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção, inclusive juros e demais encargos financeiro
capitalizado deduzido de depreciação acumulada e perdas na redução do valor recuperável, quando aplicável.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos por
terceiros, contratados pela própria Companhia, inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos
para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela
administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo. A depreciação dos ativos é
reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte
de um item do imobilizado, já que esse método reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.
31
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:
Edificações
Máquinas e equipamentos
Instalações Industriais
Equipamentos de computação
Veículos
Móveis e utensílios
Anos
25
20
30
5
5
10
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de
exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
Para fins da análise das vidas úteis, são efetuadas análises por técnicos devidamente capacitados da própria
Companhia, os quais emitiram laudo de avaliação, considerando o plano de manutenção, elementos externos
de comparação, tais como tecnologias disponíveis, recomendações e manuais dos fabricantes e taxas de
vivência dos bens.
h. Intangível
Compreendem os ativos adquiridos de terceiros que tem vidas úteis definidas e são mensurados pelo custo,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável.
A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas
de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse
método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no
ativo. A vida útil estimada para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Ativos intangíveis adquiridos de terceiros (licença de uso de software): são amortizados linearmente pelo prazo
de 5 anos a contar da data de aquisição/uso.
i. Diferido
O ativo diferido refere-se às despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação da Companhia incorridos
até 31 de dezembro de 2008. Esses ativos serão amortizados linearmente pelo prazo de 5 anos, quando do
início da operação da Companhia. Tendo seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente, caso haja
indicadores de perda do valor.
A Companhia optou por manter o saldo do ativo diferido até a sua realização total por meio de amortização,
provisão para redução ao valor recuperável, ou baixa contra o resultado.
j. Redução ao valor recuperável de ativos - Impairment
A Companhia avalia os ativos do imobilizado, do intangível com e do diferido, para identificar se existem
indicadores de perda. Quando há indicativo de perda, a Companhia efetua o teste de impairment.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o
valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da
Companhia, o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor em
uso, exceto quando especificamente indicado.
Os ativos não financeiros, que tenham sido ajustados por impairment, são revisados subsequentemente para a
análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço.
k. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.
l. Empréstimos
São reconhecidos inicialmente pelo valor justo menos os custos de transação incorridos e, após o reconhecimento
inicial, são mensurados pelo custo amortizado utilizando- se do método da taxa de juros efetiva.
m. Benefícios a empregados
Plano de contribuição definida
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma entidade paga
contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou
construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contribuição
definida são reconhecidas como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos durante os quais
serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo
mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível.
As contribuições para um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do
período no qual o empregado presta o serviço são descontadas aos seus valores presentes.
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas
como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago
ou participação nos resultados se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função
de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
n. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou
construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido
para liquidar a obrigação.
o. Capital Social
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais, diretamente atribuíveis à
emissão de ações e opções de ações, são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de
quaisquer efeitos tributários.
p. Reconhecimento de receitas, custos e despesas
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos sobre vendas. A receita de vendas de
fios texturizados é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são
transferidos para o comprador. Os custos e as despesas são contabilizados pelo regime de competência.
O resultado financeiro líquido inclui principalmente receitas de juros sobre aplicações financeiras e títulos
públicos, despesas com juros sobre financiamentos, ganhos e perdas com avaliação a valor justo de acordo
com a classificação do título, além das variações cambiais e monetárias líquidas.
q. Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos e variações do valor justo de ativos
financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado,
através do método dos juros efetivos. As receitas de juros de aplicações financeiras temporárias oriundas de
empréstimos estão deduzidas do custo dos juros capitalizáveis.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos. Custos de
empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável
são mensurados no resultado através da taxa efetiva de juros efetivos.
Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
r. Imposto de Renda e Contribuição social sobre o lucro líquido
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para imposto de renda e 9% para
contribuição social sobre o lucro tributável. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em
função das diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social, quando aplicável.
s. Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são reconhecidos no resultado pelo valor justo quando houver segurança razoável
de que o benefício será recebido e quando a Companhia tiver cumprido todas as condições estabelecidas
para tal. Enquanto a Companhia ainda não tiver cumprido todas as condições estabelecidas, os incentivos
são reconhecidos como passivo até que as condições sejam cumpridas, quando, então, são registradas como
receita. Os incentivos recebidos são registrados no resultado nas “Outras receitas operacionais, líquidas”.
t. Novas normas, alterações e interpretações que ainda não estão em vigor
As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB mas não estão
em vigor para o exercício de 2013. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não foi
permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC).
,)56³,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV´DERUGDDFODVVLILFDomRDPHQVXUDomRHRUHFRQKHFLPHQWRGHDWLYRVH
passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do
IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação
dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A
determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da
entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao
passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é
a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança
no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e
não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. A Companhia está
avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015.
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto
significativo sobre a Companhia.
4. Gerenciamento de risco financeiro
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:
5LVFRGHOLTXLGH]
5LVFRGHPHUFDGR
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os
objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento
de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações
financeiras.
a. Risco de liquidez
Baseia-se nas dificuldades em que Companhia poderá encontrar em cumprir com suas obrigações associadas
aos seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos a vista. A abordagem da Companhia na
administração de liquidez é de garantir o máximo possível, que sempre tenha liquidez para cumprir com suas
obrigações a vencerem, sobre condições normais, sem causar perdas ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia. Para minimizar tais riscos: a Companhia monitora rigorosamente os cumprimentos das obrigações
contratuais firmadas no contrato de financiamento junto ao BNDES, aplica a disponibilidade de recursos no
FIDC, o qual garante a liquidez imediata e quando necessário utiliza recursos financeiros de seu controlador,
realizando contratos na modalidade mútuo.
Além das liberações do BNDES, contratação de financiamentos externos e aportes dos acionistas já realizados
em 2010, a Companhia complementou as fontes de recursos para viabilizar o investimento total, contratando
em 10 de maio de 2011 junto ao BNDES um financiamento suplementar de R$ 561.538 destinados a planta
POY, aporte do acionista relativo ao aumento do investimento.
Para liquidações das obrigações de curto prazo a Companhia administra através do fluxo de caixa as previsões
de compromissos assumidos, resgatando diariamente os valores da aplicação realizada no FIDC, garantindo
assim a liquidez de suas obrigações.
b. Risco de mercado
Risco de taxa de juros
Esse risco é oriundo de a Companhia vir a sofrer perdas (ou auferir ganhos) decorrentes de flutuações nas
taxas de juros incidentes sobre ativos e passivos captados (aplicados) no mercado. Em virtude dos recursos
captados por financiamentos no mercado financeiro nacional ser destinado exclusivamente para investimento
do empreendimento e o mercado ao longo dos últimos anos vem se comportando estável, a Companhia não
julga necessário nenhuma proteção de riscos.
Risco de taxas de câmbio
Esse risco está atrelado a possibilidade de alteração nas taxas de câmbio, afetando a despesa financeira (ou
receita) e o saldo passivo (ou ativo) de contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. Os
instrumentos expostos a variação cambial são representados por fornecedores.
Risco de crédito
Advém da possibilidade de a Companhia não receber valores decorrentes de operações de créditos detidos
com instituições financeiras gerados por operações de investimento financeiro, para atenuar esse risco, a
Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes de caixa no Fundo de Investimento
Creditício (FIDC) da mesma, a qual tem como lastro os seus recebíveis.
c. Risco de gerenciamento de capital
A política da Companhia é manter uma sólida base de capital de forma a assegurar a continuidade do
empreendimento, realizando anualmente atualizações orçamentárias do custo do empreendimento, e se
necessário complementando sua participação através da integralização de capital.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 podem ser assim sumariados:
Total dos empréstimos (Nota 15)
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Dívida líquida
Total do patrimônio líquido
Total do capital
Índice de alavancagem financeira - %
2013
1.530.120
(241.295)
1.288.825
2.340.087
3.628.912
36
2012
1.568.483
(98.786)
1.469.697
2.006.508
3.476.205
42
A redução no índice de alavancagem financeira em 2013 foi decorrente, principalmente, pela amortização da
dívida e aporte do acionista.
5. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras
2013
9
767
240.519
241.295
2012
24
3.106
95.656
98.786
Os saldos registrados em caixa e equivalentes de caixa são de alta liquidez e prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa, não estando sujeitas a um significante risco de mudança de valor.
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros é divulgada na Nota 24.
As aplicações referem-se ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados FIDC-NP
do Sistema Petrobras. Este fundo de investimentos é destinado preponderantemente à aquisição de direitos
creditórios performados ou não performados de operações realizadas pelas empresas do Sistema Petrobras
e visa à otimização da gestão financeira do caixa das empresas do Sistema. Estas cotas são conversíveis em
numerário, resgatadas a qualquer tempo, no decorrer do tempo do prazo de duração do fundo. No exercício de
2013, o rendimento deste fundo atingiu 8,05 % (8,41% em 2012).
6. Clientes e outros créditos
Clientes
Adiantamento a fornecedores
Outros
2013
21.903
3.917
21
25.841
2012
9.663
5.532
17
15.212
Em novembro de 2013, a Companhia deu início ao projeto estratégico de pré-marketing de venda de polímeros
PET importados de fabricantes similares ao produto que será produzido em sua unidade fabril a partir de 2014.
A Companhia firmou contrato com o Terminal de Químico de Aratu – Tequimar para armazenagem de insumo
Monoetilenoglicol (MEG). Foi efetuado um pagamento antecipado para obtenção de descontos.
32
7. Estoques
2013
5.854
8.888
27.173
14.653
664
28.694
(6.691)
79.235
Produtos acabados para revenda
Produtos acabados – texturizados
Matérias-primas
Produtos químicos e embalagens
Outros
Provisão para desvalorização de estoque (*)
2012
2.222
1.935
12.398
7.703
389
8.058
32.705
(*) A provisão para desvalorização dos estoques refere-se à avaliação da Companhia para estoques de
produtos de embalagens obsoletos.
No exercício de 2013, a Companhia continua com suas aquisições de estoque de fios POY, materiais de
embalagens e intermediário para o beneficiamento nas maquinas de texturização dos produtos acabados
relacionados a fios texturizados bem como iniciou aquisições de estoques para revenda do polímero PET de
fabricantes similares ao produto que será produzido em sua unidade de fabricação a partir de 2014.
8. Despesas antecipadas
2013
2012
Gastos com importação
17.917
3.106
Prêmios de seguros
1.262
143
19.179
3.249
Os gastos com importação se referem, essencialmente, a valores antecipados aos despachantes por conta dos
gastos necessários para nacionalização de equipamentos ou matérias primas estrangeiras desde a assinatura
do contrato de cambio até o efetivo desembaraço aduaneiro.
9. Impostos a Recuperar
2013
2012
Imposto de renda sobre aplicações financeiras
1.412
1.333
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS
11.151
1.275
ICMS sobre imobilizado
9.490
12.884
PIS
1.862
619
COFINS
8.579
2.851
PIS e COFINS sobre crédito imobilizado
261.462
203.811
Outros
1.590
219
295.546
222.992
Circulante
24.131
9.885
Não circulante
271.415
213.107
Sobre a aquisição dos bens integrantes do ativo imobilizado, foram reconhecidos os créditos de ICMS, PIS e
COFINS. O PIS e COFINS serão constituídos da data de início da operação a razão de 1/24 avos, e o crédito
de ICMS foi constituído na data de aquisição do bem, devendo ser realizados a razão de 1/48 avos.
Todo o crédito de PIS, COFINS e ICMS serão compensados ao longo dos 2 e 4 anos, respectivamente, após o início
das operações da Companhia, previsto para o 2° semestre de 2014, prazo estimado de geração de débitos fiscais
suficientes para utilização do crédito fiscal, conforme projeção do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica.
A Companhia avaliou o efeito de ajuste a valor presente (AVP) referente ao seu imposto a recuperar de PIS e
COFINS, incidentes sobre a aquisição de imobilização e os valores calculados foram considerados imateriais,
não gerando ajustes relevantes.
10. Imobilizado
EdificaMáquinas
TelecomuTotal
ções Ben- Equipamentos e Móveis e nicação e
Terrenos feitorias
Instal. Indust. utensílios informática Outros de uso
Imobilizado de uso
Saldo em 1º de janeiro de 2012
971
139
214
1.224
340
812
3.700
Adições
2
305
1.093
567
4.370
6.337
Transferência
144.496
10.086
154.582
Depreciação
(5.753)
(514)
(191)
(63)
(365)
(6.886)
Saldo em 31 de dezembro de
2012
971
138.884
10.091
2.126
844
4.817 157.733
Adições
3.635
329
42
130
4.136
Transferência
(136)
38.290
(19)
136
38.271
Depreciação
(5.810)
(1.461)
(267)
(101)
(469)
(8.108)
Saldo em 31 de dezembro de
2013
971
132.938
50.555
2.188
766
4.614 192.032
Obras
Imobilizado em andamento
Saldo em 1º de janeiro de 2012
Adições
Transferência
Depreciação
Reversão da provisão perda ativo
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Adições
Transferência
Depreciação
EquipaJuros
Provisão
Total em
mentos capitalizados para perda andamento
1.397.206 777.164
968.567 206.353
(144.496) (10.086)
125.862
96.263
(167.135)
167.135
2.221.277 973.431
570.223 210.277
(2.117) (104.779)
222.125
76.416
2.789.383 1.078.929
298.541
2.133.097
1.271.183
(154.582)
167.135
3.416.833
856.916
(106.896)
4.166.853
Total uso
e andamento
2.136.797
1.277.520
(6.886)
167.135
3.574.566
861.052
(68.625)
(8.108)
4.358.885
Capitalização de juros e encargos financeiros
A Companhia desde 2008 tem capitalizado os custos oriundos de empréstimos/financiamentos diretamente
atribuídos a construção e implantação da unidade industrial de POY e PET de acordo com o CPC 20 – Custos
dos empréstimos. Os custos decorrentes dos financiamentos são capitalizados da seguinte forma:
%DQFRV6DQWDQGHUH.):IRUDPFDSLWDOL]DGRVLQWHJUDOPHQWHQRDWLYRHPHHPQRDWLYRH
7,10% no resultado.;
%DQFRGR%UDVLOIRLFDSLWDOL]DGRDUD]mRGHQRDWLYR±HQRUHVXOWDGR
– 6,42%);
%1'(6 p FDSLWDOL]DGR XWLOL]DQGR D WD[D PpGLD SRQGHUDGD FRUUHVSRQGHQWH D FDGD VXEFUpGLWR FRPR
demonstrado a seguir.
Unidade PET
6XEFUpGLWRV$%H&IRUDPFDSLWDOL]DGRVDUD]mRGHQRDWLYR±HQRUHVXOWDGR
(2012 – 10,27%) por representar gastos aplicados a construções e administração do empreendimento;
6XEFUpGLWRV'H)IRUDPWRWDOPHQWHFDSLWDOL]DGRVDRDWLYRSRLVUHSUHVHQWDPJDVWRVXWLOL]DGRVGLUHWDPHQWH
na construção do ativo.
Unidade POY
6XEFUpGLWRV $ H % IRUDP WRWDOPHQWH FDSLWDOL]DGRV DR DWLYR SRLV UHSUHVHQWDP JDVWRV FRP DTXLVLo}HV GH
máquinas e equipamentos.
6XEFUpGLWRV$%H&GHVWLQDGRVDREUDFLYLOIRUDPFDSLWDOL]DGRVDUD]mRGHQRDWLYR±
e 17,57% no resultado (2012 – 10,27%) por representar gastos aplicados a construções e administração do
empreendimento, nas referidas proporções.
Depreciação
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com depreciação no montante de R$ 8.108 (R$6.886 em 2012).
Valor recuperável do ativo
A administração considerou como unidade geradora de caixa as plantas industriais de PTA (PetroquímicaSuape),
POY e PET (Citepe). Os saldos contábeis de imobilizado e diferido da PetroquímicaSuape e Citepe, e intangível
da PetroquímicaSuape foram testados para fim de valor recuperável do ativo (Impairment).
Com utilização da metodologia tradicional para cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para empresas
do segmento, o valor presente do fluxo de caixa projetado mostrou-se superior aos valores registrados em
dezembro de 2013 nas demonstrações financeiras da Companhia. Dessa maneira, não foi constituída a
provisão para ajuste ao valor recuperável de seus ativos.
O teste deve ser efetuado no mínimo uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável ser
revertida no exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
Garantias
Para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes dos contratos, como principal da dívida,
juros, comissões, multas e despesas, a Companhia ofereceu aos bancos garantias de sua propriedade
(terreno), situado em Ipojuca, além, de todas as construções, instalações, máquinas, equipamentos e quaisquer
outras acessões, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel e tendo como sua fiadora a
Petróleo Brasileiro S.A., conforme Nota 14.
11. Intangível
Patente Software Provisão Perda Ativo
Total
Intangível
Saldo 1º de janeiro de 2012
2
4.318
(313) 4.007
Adições
2.717
2.717
Amortização
(1.271)
(1.271)
Provisão perda ativo
313
313
Saldo 31 de dezembro de 2012
2
5.764
5.766
Adições
1.162
1.162
Amortização
(1.662)
(1.662)
2
5.264
5.266
Amortização
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com amortização no montante de R$ 1.662 (R$ 1.271
em 2012).
A Companhia não constituiu a provisão para perda com o valor recuperável do ativo, conforme comentado na Nota 10.
12. Diferido
Despesas financeiras líquidas
Despesas com pessoal e encargos sociais
Outros
2013
2012
1.135
13.969
14.611
29.715
1.135
13.969
14.611
29.715
De acordo com a Lei nº 11.941/2009, a Companhia optou por manter os saldos existentes em 31 de dezembro de
2008, reconhecidos no grupo do ativo diferido, iniciando sua amortização quando do início da operação da Companhia.
A partir de 1º de janeiro de 2009 a Companhia passou a registrar seus gastos de implantação e pré-operacionais
diretamente no resultado do exercício.
A Companhia não constituiu a provisão para perda com o valor recuperável do ativo, conforme comentado na nota 10.
13. Fornecedores e outras contas a pagar
Fornecedores nacionais
Fornecedores estrangeiros
2013
49.598
2.823
52.421
2012
60.133
60.133
A conta de fornecedores registra movimentações de contas de materiais e pagamentos de contratos ativos, com
prazo de vencimento em torno de 30 a 60 dias, atendendo os parâmetros da Lei nº 8.666/93 para contratações
posteriores a 18 de setembro de 2008, data em que a Petroquisa (antiga controladora da Companhia e também
controlada da Petrobras) assumiu o controle integral da Companhia.
14. Partes relacionadas
No ativo
Por tipo de operação
Cessão de Mão-de-obra
Armazenagem de matérias-primas
Por empresa
Companhia Petroquímica de Pernambuco
Petrobras Transportes S.A. – TRANSPETRO
No passivo
Previdência social
Conta corrente
Provisão engenharia
Parcela de curto prazo
Por empresa
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Fundação PETROS
No resultado
Mútuo
Cessão de mão-de-obra
Previdência social
Por empresa
Fundação PETROS
2013
2012
40
40
61
1
62
40
40
1
61
62
142
218
17.892
18.110
18.110
17.892
18.034
18.034
17.892
17.892
142
218
18.110
18.034
436
436
4.625
92
413
5.130
436
436
4.717
413
5.130
O saldo com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
Companhia Petroquímica de Pernambuco - reembolso de despesas compartilhadas (limpeza, segurança,
viagens, cessão mão-de-obra e outros) contratadas de forma comum às Companhias.
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - decorre de contratação de serviço de engenharia.
Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Aluguel de tanque de armazenagem de matéria-prima.
Fundação Petros - correspondem ao repasse da contribuição de benefício previdenciário.
Em atendimento à política da Controladora (Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras), a contratação de seguros foi
realizada por esta que repassou o custo financeiro do prêmio de seguros cabível à Companhia.
As transações efetuadas com partes relacionadas foram efetuadas em condições normais de mercado.
33
15. Empréstimos e financiamentos
Passivo circulante
Financiamentos bancários garantidos
Passivo não circulante
2013
2012
136.026
136.026
80.675
80.675
1.394.094 1.487.808
1.394.094 1.487.808
1.530.120 1.568.483
Termos e condições dos financiamentos em aberto:
Financiamento bancário
garantido
Financiamentos nacionais
BNDES - Sub Crédito A
BNDES - Sub Crédito A
BNDES - Sub Crédito B
BNDES - Sub Crédito B
BNDES - Sub Crédito C
BNDES - Sub Crédito D
BNDES - Sub Crédito E
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Moeda
Taxa de juro
Ano de
Nº de
nominal vencimento parcelas
R$
4,50% a.a.
R$ TJLP + 1,76% a.a.
R$ TJLP + 1,36% a.a.
TJLP + 1,76%
a.a. + 1% custo
R$
captação
TJLP + 2,96%
a.a. + 1% custo
R$
captação
R$
4,50% a.a.
R$ TJLP + 1,36% a.a.
R$
108,8% do CDI
R$
10% a.a.
2013
2012
2012-2022
2012-2023
2012-2022
120
120
120
16.996
329.190
7.022
19.825
345.087
7.847
2012-2023
120
329.319
345.391
2012-2023
2012-2019
2012-2022
2015
2015-2022
120
96
120
1
84
2013-2019
16
184.689 195.176
4.434
5.172
8.497
9.478
194.784 193.507
238.938 238.942
1.313.869 1.360.425
Financiamentos estrangeiros
.):
EUR
1,10 + Euribor
semestral
1,10 + Euribor
semestral
123.879
119.177
SANTANDER
EUR
2013-2019
16
92.372
88.881
216.251 208.058
Total
1.530.147 1.568.483
136.026
80.675
Parcela de longo prazo
1.394.094 1.487.808
Os financiamentos garantidos e empréstimos bancários não garantidos serão amortizados, da seguinte forma:
Ano de vencimento
2013
2014
2015
2016
2017 em diante
2013
2012
80.675
136.026
122.761
357.172
342.604
162.388
152.604
874.534
869.839
1.530.120 1.568.483
Financiamento BNDES
Em 30 de novembro de 2009 e 10 de maio de 2011, a Companhia assinou a escritura do contrato de
financiamento com o BNDES destinado a implantação de sua unidade produtiva, aquisição de máquinas e
equipamentos nacionais e investimentos sociais e em meio ambiente, mediante abertura de crédito aprovado
no valor de R$ 583.223 e R$ 561.538, dividido em subcréditos conforme abaixo:
Subcrédito “A”
PET – R$
126.511
Destinação
Implantação Unidade Industrial
Subcrédito “B”
126.510
Subcrédito “C”
Subcrédito “D”
Subcrédito “E”
Total
Subcrédito “A”
Subcrédito “A”
Subcrédito “B”
63.255
38.319
9.580
364.175
POY - R$
101.211
222.615
25.303
Destinação
Subcrédito “B”
222.615
Subcrédito “C”
92.534
Capital de giro
Taxas
TJLP + 1,76% a.a.
TJLP + 1,76% a.a. + 1%
custo de captação
TJLP + 2,96% a.a. + 1%
custo de captação
4,50% a.a.
TJLP + 1,36% a.a.
Taxas
4,50% a.a.
TJLP + 1,76% a.a.
TJLP + 1,36% a.a.
TJLP + 1,76% a.a. + 1%
custo de captação
TJLP + 2,96% a.a. + 1%
custo de captação
TJLP + 2,96% a.a. + 1%
custo de captação
TJLP
Subcrédito “C”
111.308
Subcrédito “D”
5.000
Investimentos Sociais
Total
780.586
Cláusulas restritivas
Os créditos são postos à disposição da Companhia parceladamente, depois de cumpridas condições
estabelecidas pelo BNDES em função da realização do projeto.
As principais condições deste contrato de financiamento são as seguintes:
a. Inexistência de fato de natureza econômico-financeira, que possa comprometer a execução do
empreendimento, de forma a alterá-lo ou impossibilitar sua realização;
b. Apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND);
c. Comprovação de regularidade de situação perante os órgãos ambientais;
d. Listagem contendo dados que identifiquem os bens correspondentes à parcela do crédito a ser utilizada;
O BNDES poderá declarar vencido antecipadamente o contrato, com exigibilidade da dívida e imediata sustação
de qualquer desembolso, se comprovada redução do quadro de pessoal da Companhia e na existência de
sentença condenatória transitada em julgado relativamente à prática de atos, que importem em infringência a
legislação que trata do combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Os compromissos assumidos vêm sendo cumpridos pela Companhia nos termos contratados.
Garantias e avais
Para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes do contrato, como principal da dívida, juros,
comissões, multas e despesas, a Companhia ofereceu ao BNDES em hipoteca, o imóvel de sua propriedade
(terreno), situado em Ipojuca, além de todas as construções, instalações, máquinas, equipamentos e quaisquer
outras acessões, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel, exceto as máquinas e
equipamentos já adquiridos anterior ao contrato e/ou adquirido com recursos de outros financiadores.
Estando a Petrobras na qualidade de fiadora, responsabilizando-se solidariamente até final liquidação do
financiamento.
Financiamento Banco do Brasil
Em 27 de setembro de 2010, a Companhia assinou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil
destinado exclusivamente, a garantir a necessidade de capital de giro. Os encargos financeiros correspondem
a 108,80% (cento e oito inteiros e oitenta centésimos por cento) da taxa média dos Certificados de Depósitos
Interbancários (CDI), os quais serão capitalizados mensalmente e pagos anualmente. O principal da dívida será
liquidado em uma única parcela em agosto de 2015. A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras é avalista deste
crédito bancário.
A instituição poderá declarar vencida antecipadamente o contrato na falta das seguintes informações:
$OWHUDomRVXEVWDQFLDOHPGRFXPHQWRVFRQVWLWXWLYRVTXHSRVVDPDIHWDUDFDSDFLGDGHGHSDJDPHQWR
$YLVDUDQWHFLSDGDPHQWHDSUHWHQVmRGHDPRUWL]DURXOLTXLGDURVDOGRGHYHGRUVRPHQWHSRGHQGRRFRUUHUWDO
liquidação depois de transcorridos 180 dias na data da liberação do referido crédito;
2FRUUrQFLDGHHYHQWRTXHSRVVDDIHWDURVQHJyFLRVDWLYLGDGHVGHIRUPDDLPSHGLURFXPSULPHQWRGDREULJDomR
de pagamento.
Financiamento KFW
(P GH MXOKR GH D &RPSDQKLD DVVLQRX R FRQWUDWR GH ILQDQFLDPHQWR FRP R %DQFR .): LQVWLWXLomR
bancária organizada conforme as leis da Alemanha, no valor de € 47.221.572, destinado ao fornecimento
de equipamentos estrangeiros, produzidos pelo fornecedor Lurgi Zimmer. Os encargos financeiros incidirão
EURIBOR para 6 meses mais 1,10% a.a em pagamentos semestrais.
O valor do principal será pago em 16 (dezesseis) parcelas semestrais iguais, após seis meses do início das
operações comerciais. Tendo como avalista deste crédito bancário a Petróleo Brasileiro S/A Petrobras.
Financiamento Santander
Em 29 de julho de 2010, a Companhia assinou o contrato de financiamento com o Banco Santander, instituição
EDQFiULD RUJDQL]DGD FRQIRUPH DV OHLV GD (VSDQKD FRPR DJHQWH DGPLQLVWUDWLYR H .): LQVWLWXLomR EDQFiULD
organizada conforme as leis da Alemanha, como agência de crédito, no valor de € 43.776.886, destinado ao
fornecimento de equipamentos estrangeiros, produzidos pelo fornecedor Lurgi Zimmer. Os encargos financeiros
incidirão EURIBOR para 6 meses mais 1,10% a.a em pagamentos semestrais.
O valor do principal será pago em 16 (dezesseis) parcelas semestrais iguais, após seis meses do início das
operações comerciais. Tendo como avalista deste crédito bancário a Petróleo Brasileiro S/A Petrobras.
Financiamento BNB
Em 28 de dezembro de 2010, a Companhia assinou a escritura pública de abertura de crédito com o Banco
do Nordeste do Brasil (BNB) destinado a implantação de sua unidade produtiva, mediante crédito aprovado no
valor de R$ 240.000.
Os créditos foram colocados à disposição da Companhia, parceladamente, a partir de 2011, onde o desembolso
ocorrerá depois de cumpridas condições estabelecidas pelo BNB em função da realização do projeto, o que
ocorreu ao longo do exercício de 2011.
a. Comprovação do instrumento contratual junto ao cartório competente;
b. Comprovação da aplicação dos recursos relativos as parcelas a ser desembolsadas;
c. Comprovação físico e financeira da aplicação da parcela de contrapartida de recursos próprios;
d. Apresentação previamente de orçamento para qualquer liberação relativa a aquisição de máquinas e
equipamentos;
e. Comprovação físico e financeira do desembolso anteriormente liberado;
f. Apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND);
g. Comprovação de pagamentos das tarifas incidentes sobre a operação;
h. Apresentação de relatórios por equipe técnica de obra dos custos orçados e realizados;
Os encargos financeiros incidirão a taxa efetiva de 10% a.a., pagos trimestralmente até dezembro de 2014 e
mensalmente a partir de janeiro de 2015. Sobre os encargos incidentes será aplicado um bônus de adimplência de
15% desde que as prestações de juros ou de principal e juros sejam pagas até as datas dos respectivos vencimentos.
comissões, multas e despesas, a Companhia ofereceu ao BNB em hipoteca, o imóvel de sua propriedade
(terreno), situado em Ipojuca, além de todas as instalações e benfeitorias existentes, excetuando-se: máquinas
e equipamentos nacionais ou importados já adquiridos e/ou que venha a qualquer momento ser adquirido com
recursos do Sistema FINAME/BNDES e outros financiadores, enquanto onerados em favor de tais financiadores.
A amortização do principal será realizada em 96 prestações mensais, vencendo-se a primeira prestação no dia
de 28 de janeiro de 2015 e a última em 28 de dezembro de 2022.
O BNB poderá declarar vencido antecipadamente o contrato, com exigibilidade da dívida e imediata sustação
de qualquer desembolso, se comprovada o descumprimento de quaisquer obrigações financeiras, sofrer
protestos de dívidas líquidas, suspender as atividades relativas ao projeto, tiver contra si sentença condenatória
transitada em julgado que importem discriminação de raça ou de gênero, trabalho infantil, trabalho escravo,
assédio moral ou sexual e crime contra o meio ambiente.
16. Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC
Foram aprovados em 26 de abril de 2013, 27 de maio de 2013, 25 junho de 2013, 24 de julho de 2013,
28 de agosto de 2013, 19 de setembro de 2013, 30 de outubro de 2013, 21 de novembro de 2013 e 23 de
dezembro de 2013 adiantamentos para futuro aumento de capital – AFAC, pela acionista Petróleo Brasileiro
S.A. – Petrobras, no montante de R$ 945.000.
17. Provisão para contingências
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais,
decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, cíveis e outros assuntos.
A administração, com base em informações de seus advogados, na análise das demandas judiciais e
administrativas pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas
estimadas com os processos em curso.
2013
2012
- Trabalhista
993
18. Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social está composto por 3.045.929.234 ações ordinárias e sem valor
nominal, representada por:
2013
2012
3.045.929 2.127.229
De acordo com Estatuto Social, a Companhia estava autorizada a aumentar o seu capital social, independente
de emissão de novas ações e de reforma de seu Estatuto, até o limite de R$ 948.094.
Em função de o capital ter atingido o limite autorizado estatuariamente, os acionistas deliberam através da AGE
autorização para aumentar o seu capital social, independente de emissão de novas ações e de reforma de seu
Estatuto.
Em 04 de janeiro e 19 de março de 2013 foram aprovados em Assembleias Gerais Extraordinárias aumento de
capital em espécie nos montantes de R$ 518.700 e R$ 400.000 respectivamente.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25%
(vinte e cinco por cento) do lucro líquido, devendo parte efeito do pagamento da remuneração devida aos
acionistas, ser computado o valor pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio.
A Companhia poderá mediante deliberação de seu Conselho de Administração, levantar balanços intermediários
e antecipar valores a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre o capital de próprio, na forma prevista
no Art. 204 da Lei nº 6.404, de 15 de fevereiro de 1976.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio atribuídos aos acionistas não reclamados após 03 (três) anos a
contar da data do início dos respectivos pagamentos, prescreverão em favor da Companhia.
19. Receita
Revenda de produtos
Venda de mercadorias
Impostos sobre vendas (*)
Devoluções
2013
22.126
72.663
94.789
(16.292)
(661)
77.836
2012
18.860
39.236
58.096
(13.110)
(555)
44.431
34
20. Custo
Custo das mercadorias revendidas
Custos dos produtos vendidos
Matérias-Primas/produtos químicos
Despesas com pessoal
Serviços prestados
Depreciação/amortização
Armazenagem/Transporte insumos
Utilidades
Outros
2013
16.249
2012
14.176
46.444
4.268
157
5.676
2.541
6.999
1.872
67.957
84.206
27.222
2.272
645
614
5.725
484
36.962
51.138
2013
2.101
4.701
470
4.040
2.298
1.544
15.154
2012
847
2.780
628
2.248
2.775
386
9.664
2013
21.056
27.257
849
31.261
31.170
9.749
2.669
124.011
2012
14.489
14.530
1.047
52.658
20.653
8.145
636
112.153
21. Despesas de vendas
Pessoal
Serviços prestados
Aluguel e leasing
Fretes e carretos
Armazenagem
Outros
22. Despesas administrativas
Pessoal
Serviços prestados
Material de consumo
Armazenagem/transporte
Energia
Depreciação e amortização
Outras
23. Receitas e despesas financeiras
Receitas financeiras
Variações cambiais ativas sobre caixa em moeda estrangeira
Variações monetárias ativas sobre impostos a compensar
Rendimentos de aplicações financeiras - FIDC
Receita financeira capitalizada
Outros
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos não garantidos
Juros sobre financiamentos garantidos
Variações cambiais passivas sobre financiamentos garantidos
Comissões cartas de crédito
Despesa financeira capitalizada ao Imobilizado
Outros
2013
2012
7
94
9.066
(3.960)
454
5.661
2013
(2)
304
7.091
(5.965)
4.206
5.634
2012
111.022
41.246
2
(85.614)
1.836
68.492
4.625
118.832
21.307
2
(110.396)
1.413
35.783
24. Instrumentos financeiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada
por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A
política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições
vigentes no mercado.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas
demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a ocorrência de diferenças relevantes
originadas por operações que envolvam instrumentos financeiros que requeiram divulgação específica, bem
como não possui instrumentos financeiros derivativos e também não efetua aplicação de caráter especulativo,
seja derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
a. Classificação dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros da Companhia em aberto em cada data base são os seguintes:
Contas a receber de clientes e outros créditos (Nota 6)
Mensurados ao valor justo
Aplicações financeiras (Nota 5)
Outros passivos financeiros
Empréstimos (Nota 15)
Fornecedores e outras contas a pagar
2013
2012
776
25.841
26.617
3.130
15.212
18.342
240.519
240.519
95.656
95.656
(1.530.120) (1.568.483)
(56.477)
(69.798)
(1.586.597) (1.638.281)
(1.319.461) (1.524.283)
As operações da Companhia estão sujeitas ao fator de risco abaixo descrito:
a. Risco de valor justo
Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no
balanço patrimonial, são os seguintes:
Caixas e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros créditos
Empréstimos e financiamentos
Valor de referência
2013
2012
241.295
98.786
25.841
15.212
56.477
69.798
1.530.120
1.568.483
Valor justo
2013
2012
241.295
98.786
25.841
15.212
56.477
69.798
1.530.120
1.560.941
b. Risco de taxa de juros
Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas relativos às oscilações de taxas de juros
incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia
segue as orientações corporativas para as empresas do Sistema Petrobras.
Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por juros da
Companhia era:
2013
Instrumentos de taxa fixa
Passivos financeiros
Instrumentos de taxa variável
2012
260.368
263.935
1.269.752
1.304.548
A Companhia não julga necessário apresentar a análise de sensibilidade para os empréstimos e financiamentos
remunerados ao CDI – Certificado de Depósito Interbancário e a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo pelas
seguintes razões:
&',VmRWtWXORVHPLWLGRVSHORVEDQFRVFRPRIRUPDGHFDSWDomRHDSOLFDomRGHUHFXUVRVH[FHGHQWHVRVTXDLV
não vem apresentando variações nas taxas publicadas pela CETIP nos últimos 2 anos, e por esta razão a
Companhia não considera que exista exposição de variações de taxas no ano diferentes da do final do ano.
3RUVHUD7-/3FDOFXODGDFRPEDVHQDVPHWDVDQXDLVGDLQIODomRIL[DGDVSHOR&RQVHOKR0RQHWiULR1DFLRQDO
e um prêmio de risco, e esta não apresentar nos últimos 5 anos variações representativas, e não haver
expectativas de acordo o Relatório de Estabilidade Financeira de setembro de 2011, emitido pelo BACEN
– Banco Central do Brasil, de instabilidade econômica decorrente de economia inflacionária. Mesmo assim
qualquer variação representativa sobre a TJLP não iria impactar de forma representativa o resultado do período
pelo fato do financiamento (BNDES) prever pagamentos dos juros trimestralmente, compondo o saldo devedor
de encargos financeiros correspondentes a 14 dias. Desta forma, na ocorrência de variação representativa da
TJLP no intervalo de 15% a 25% não representaria impacto relevante sobre as demonstrações financeiras e
caixa da Companhia.
c. Risco de taxa de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações de taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia
para a aquisição de equipamentos ou serviços.
A exposição da Companhia de moeda estrangeira (EURO) foi a seguinte - base em valores nominais:
Risco cambial
2013
216.251
2012
208.058
As seguintes taxas de câmbio foram aplicadas durante o ano:
Taxa média
2013
2,93
Taxa final
2013
3,23
2012
2,74
2012
EURO
2,70
Análise de sensibilidade
Os resultados da Companhia estão suscetíveis de sofrer variações significativas, em função dos efeitos da
volatilidade da taxa de câmbio sobre os passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente do euro,
que encerrou o exercício em 31 de dezembro de 2013, com a variação positiva de 19,5 % em relação à última
cotação de 2012.
A Administração não contrata instrumentos financeiros para eliminar sua exposição aos riscos de câmbio, que
estão demonstrados a seguir:
31/12/2013 31/12/2012
216.251
208.058
Passivos em Euro
Para fins de atendimento à Deliberação CVM nº 550 de 17 de outubro de 2008, dado a exposição do risco
de oscilação da cotação, a Companhia apresenta abaixo três cenários de variação do euro e os respectivos
resultados futuros que seriam gerados, são eles:
i. cenário provável e que é adotado pela Companhia: cotação do euro em R$ 3,23 , em 31 de dezembro de
2013;
ii. cenário possível: conforme determina a deliberação da CVM, o cenário é construído considerando um
aumento e redução de 25% na cotação do euro, passando para R$ 4,04 e R$ 2,42 respectivamente; e
iii. cenário remoto: ainda de acordo com a norma da CVM, neste cenário a cotação do euro é elevada e
reduzida em 50% da utilizada no cenário provável, passando a R$ 4,85 e R$ 1,62, respectivamente:
Variação Positiva
Cenário Possível
Taxa - (25%)
Taxa - (50%)
Transação
Financiamento em Euro
(54.055)
(107.674)
Variação Negativa
Cenário Possível
Taxa + 25%
Taxa + 50%
Transação
Financiamento em Euro
54.055
107.674
d. Risco de crédito
É o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro
visando minimizar esse risco a Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes
de caixa no Fundo de Investimento Creditício (FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
A exposição do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi:
2013
241.295
25.841
267.136
Caixa e equivalente de caixa
Clientes e Outros créditos
2012
98.786
15.212
113.998
e. Risco de liquidez
Baseia-se nas dificuldades em que a Companhia poderá encontrar em cumprir com suas obrigações
associadas aos seus passivos financeiros. Para minimizar tais riscos: a Companhia prever se necessário a
utilização de linhas de crédito, para gerenciar níveis adequados e compromissos assumidos de longo e curto
prazo, bem como, monitora rigorosamente o cumprimento das obrigações contratuais firmadas nos contratos de
financiamentos, como também aplica a disponibilidade de recursos no FIDC, o qual garante liquidez imediata.
A seguir estão as maturidades contratuais de ativos e passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros
estimados:
Ativos financeiros
não derivativos
31 de dezembro de 2013
Clientes
Outros créditos
Valor
contábil
21.903
3.938
25.841
Fluxo de
caixa
contratual 6 meses
21.903
21.903
3.938
1.500
25.841
23.403
Fluxo de
caixa
contratual 6 meses
06-12
meses
1-2
anos
800
800
1.638
1.638
2-5 Mais que
anos
5 anos
não derivativos
Valor
06-12
1-2
3-5 Mais que
Contábil
meses
anos
anos
5 anos
Financiamentos bancários
garantidos
1.530.120
1.977.946 107.882 121.358
440.825 645.561 662.320
Líquido
(1.504.279) (1.952.105) (84.479) (120.558) (439.187) (645.561) (662.320)
25. Medida Provisória 627
No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de
Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata
do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social
sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por
meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam
posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária
regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui
disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados
pelo método de equivalência patrimonial.
As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar
potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre capital
próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial.
A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova norma e concluiu
que a sua adoção antecipada, ou não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras da
Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida Medida Provisória
para que possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida norma tributária.
35
26. Cobertura de seguros (não auditado)
A responsabilidade pela contratação e manutenção do seguro é da Petrobras. Em 31 de dezembro de 2013
e 2012, a Companhia e sua controladora possuíam cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de
demonstrações contábeis, e, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
27. Comprometimento de capital
A Companhia mantém contratos assinados na modalidade de take or pay (tanques, dutos, fornecimento de
nitrogênio, armazenagem de monoetilenoglicol e autowarehouse) em que os pagamentos seriam iniciados
em 2010, porém, com a postergação do início da unidade produtiva, esses contratos foram renegociados para
o início da atividade operacional, uma vez que os fornecimentos estão atrelados as atividades do processo
produtivo do POY e PET.
A Companhia possui contrato do tipo Aliança com a Construtora Noberto Odebrecht (“CNO”), a qual na
finalização de construção do empreendimento (plantas de PET e POY) estabelece o pagamento de bônus ou
aplicação de penalidades, conforme as regras abaixo:
1. Se o Custo Real da Obra for inferior ao Preço Meta, a CNO será reembolsada dos custos incorridos e TAC (taxa
de abertura central) e RG (remuneração de gerenciamento), calculados com base no Custo Real da Obra, além de
um bônus equivalente a 50% (cinqüenta por cento) da diferença entre o Preço Meta e o Custo Real da Obra;
2. Se o Custo Real da Obra for superior ao Preço Meta, a CNO pagará à CITEPE uma penalidade equivalente
a 50% (cinqüenta por cento) da diferença entre o Preço Meta e o Custo Real da Obra limitado ao valor recebido
pela CNO a título de RG, excluídos os impostos que tiverem sido recolhidos relativos a RG.
3. Se o prazo de Completação Mecânica for inferior ao Prazo Meta, a CNO receberá bônus adicional de 0,01%
(zero vírgula zero um por cento) por dia que anteceder o Prazo Meta, calculado com base no Preço Meta ou
Custo Real da Obra, o que for menor;
4. Se o prazo de Completação Mecânica for superior ao Prazo Meta e inferior ao Prazo Teto, não haverá bônus
adicional ou penalidade para a CNO;
5. Se o prazo de Completação Mecânica for superior ao Prazo Teto, a CNO pagará à CITEPE uma penalidade
adicional equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) por dia que ultrapassar o Prazo Teto, calculado
com base no Preço Meta ou Custo Real o que for menor, limitada esta penalidade ao valor total do RG que tiver
sido recebido pela CNO, excluídos os impostos que tiverem sido recolhidos relativos a RG.
Em qualquer caso, a soma dos valores dos bônus e penalidade é limitada ao valor da RG que tiver sido
recebido pela CNO.
A Companhia não constituiu qualquer provisão para pagamento de bônus contratual sobre o contrato de
aliança, uma vez que o resultado de apuração para efetivação do bônus só será conhecido na finalização do
empreendimento.
Os compromissos assumidos a longo prazo oriundos de contratos firmados com fornecedores Ultracargo
DUPD]HQDJHP GH PRQRHWLOHQRJOLFRO :KLWH 0DUWLQV IRUQHFLPHQWR GH QLWURJrQLR 60& $XWRZDUHKRXVH H &HOSH
(energia elétrica) na modalidade “take or pay” foram renegociadas para a data prevista para início da operação da
Companhia, tendo em vista que os fornecimentos estão atrelados as atividades do processo produtivo do POY e PET.
28. Benefícios a empregados
Os benefícios a empregados concedidos pela Companhia referem-se basicamente a benefícios correntes,
concedidos em bases mensais e assim reconhecidos contabilmente.
A Companhia participa como patrocinadora de um plano de benefício previdenciário, junto a Fundação
Petrobras de Seguridade Social - PETROS, na modalidade de contribuição definida, que conta com a adesão
de 89,45% dos empregados e assegura os seguintes benefícios:
i. Aos participantes:
a. Renda de aposentadoria normal;
b. Renda proporcional diferida;
c. Renda de aposentadoria por invalidez;
d. Pecúlio por invalidez e
e. Abono anual.
ii. Aos beneficiários:
a. Renda de pensão por morte;
b. Pecúlio por morte e
c. Abono anual.
Margareth Brunnet
Diretora Superintendente
Mensalmente, a Companhia faz contribuição ordinária de benefício programado e Contribuição ordinária de
risco em valores idênticos aos pagos pelos participantes. A parcela do plano com característica de contribuição
definida destina-se a formação de reserva para aposentadoria programada e foi reconhecida no resultado do
exercício conforme as contribuições são efetuadas. E no exercício de 2013, a contribuição da CITEPE para a
parcela de contribuição definida deste plano foi de R$ 436 (R$ 413 em 2012).
Participações dos empregados
A participação dos empregados nos resultados; é baseada em programas espontâneos mantidos pela
Companhia, e oportunamente aprovados pelo Conselho de Administração.
29. Subvenções e assistências governamentais
A Companhia foi contemplada com incentivos fiscais tanto na esfera municipal (Ipojuca), estadual (Governo de
Pernambuco) e União, conforme relacionados abaixo:
ISS
,VHQomR GXUDQWH D IDVH GH FRQVWUXomR UHODWLYD j FRQVWUXomR GH LQVWDODo}HV H UHVSHFWLYD REUD GH
responsabilidade dos empreiteiros e subempreiteiros contratados;
5HGXomRGHDOtTXRWDGXUDQWHDIDVHGHRSHUDomRUHGXomRGDDOtTXRWDGHSDUDLQFLGHQWHVGR,66
IPTU
,VHQomRGXUDQWHDIDVHGHFRQVWUXomRGDSODQWDLQGXVWULDO
5HGXomRGHDOtTXRWDGXUDQWHDIDVHGHRSHUDomRUHGXomRGDDOtTXRWDHPSDVVDQGRDDOtTXRWDGH
para 0,75% correspondente ao imposto.
AFRMM e IOF
Conforme dispõe a Lei 9.808/99, serão concedidos aos empreendimentos que se implantarem, modernizarem,
ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de interesse para o
desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das respectivas Superintendências de
Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2015, o benefício de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação
da Marinha Mercante - AFRMM e IOF nas operações de câmbio realizados para pagamento de bens importados.
De acordo com a Portaria 127/2007, a CITEPE faz jus a esta desoneração fiscal.
DIFERIMENTO ICMS
A Lei nº 13.387/2007 institui a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Pólo de Poliéster, que tem como
principais benefícios o diferimento do recolhimento do ICMS nas seguintes hipóteses de operações destinadas
aos estabelecimentos beneficiários:
a. Saída interna e importação de aparelhos, equipamentos, máquinas e ferramentas, com a natureza de bem
do ativo permanente, bem como peças, partes e componentes para a respectiva instalação, montagem ou
reposição;
b. Aquisição, em outra Unidade da Federação, dos produtos mencionados na alínea “a”, relativamente ao ICMS
complementar resultante da aplicação do percentual equivalente à diferença entre a alíquota prevista para as
operações internas e aquela prevista para as operações interestaduais sobre o valor da operação na Unidade
da Federação de origem;
c. Saída interna e importação das matérias-primas e outros insumos relacionados em decreto do Poder Executivo,
exceto quando se tratar de fornecimento de energia elétrica e de polímero de polietileno tereftalato-PET.
A CITEPE é beneficiária deste regime especial por ser produtora de polímero de polietileno tereftalato - PET e
filamentos de poliéster, conforme exige o art. 1º da citada lei.
Em 15 de outubro de 2007, a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – CITEPE habilitou-se no Programa
de Desenvolvimento de Pernambuco - PRODEPE. Desta maneira, quando a empresa obtiver saldo devedor de
ICMS, fará jus à fruição do benefício de até 85% de crédito presumido.
Embora não possua incentivos fiscais de ICMS julgados pelo STF, a Companhia vem acompanhando, com
seus assessores legais, a evolução dessa questão nos tribunais para determinar eventuais impactos em suas
operações e consequentes reflexos nas demonstrações financeiras.
PIS/COFINS/IPI/II
A CITEPE também é beneficiária do REPENEC, instituído pela Lei 12.249/2010 e regulamentado pelo Decreto
7.320/2010, que concede incentivos para o desenvolvimento de projetos para implantação de obras de
infraestrutura nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e
de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobilizado. Tal incentivo
concede a suspensão de PIS, COFINS, IPI e II, ressaltando-se que a suspensão do Imposto de Importação está
condicionada à comprovação da não similaridade nacional.
Claudio Castejon
Diretor Financeiro
Enock Barbosa
Diretor Industrial
José Antonio Perusso
Gerente Contabilidade
TC CRC 1SP196057/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Acionistas,
De conformidade com as disposições legais e estatutárias, os Conselheiros apreciaram o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras Auditadas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013 e Plano de Investimentos para o exercício de 2014. Com base nos exames efetuados por este Conselho Fiscal e no Relatório da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 25 de fevereiro de 2014,
apresentado sem ressalvas, a opinião do Colegiado é que os referidos documentos estão em condições de serem aprovados pelos Senhores Acionistas.
Sônia Tereza Terra Figueiredo
Conselheira Fiscal Titular
Luiz Gonzaga do Monte Teixeira
Conselheiro Fiscal Titular
Adriano Pereira de Paula
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Conselheiros e Diretores da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco S.A. - Citepe
Recife - PE
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco S.A. (a “Companhia”)
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim
como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco
S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Recife, 25 de fevereiro de 2014
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” PE
José Vital Pessoa Monteiro Filho
Contador
CRC 1PE016700/O-0
(60508)
36
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2013
O ano de 2013 foi desafiador para a Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape), empresa
que integra o Complexo Industrial Químico-Têxtil, em Pernambuco, ao buscar a sua inserção na indústria
nacional de poliéster.
Em março, foi iniciada a produção do ácido tereftálico (PTA), que é o principal insumo para fabricação dos
demais produtos da cadeia produtiva do Complexo Industrial Químico-Têxtil, como a resina PET e os filamentos
têxteis. Até o inicio de operação desta unidade industrial no estado de Pernambuco, não havia produção de
PTA nacional.
Os produtos de poliéster possuem ampla aplicação na indústria têxtil, de embalagens PET, filmes (audiovisuais
e de embalagens) e em diversos segmentos dos setores elétrico, automotivo e na indústria do petróleo.
A capacidade total de produção de PTA pela PetroquímicaSuape é de 700 mil toneladas por ano. O volume
é suficiente para atender a demanda interna das outras unidades produtivas do Complexo Industrial QuímicoTêxtil além de gerar um excedente de mais de cem mil toneladas, que será destinado aos mercados doméstico
e internacional.
O funcionamento da planta de PTA foi estabilizado em agosto, após um período de ajustes operacionais.
Na segunda quinzena de outubro fez-se a primeira parada programada de manutenção da unidade industrial
visando melhorar sua eficiência operacional. Foram realizadas inspeções nos equipamentos e atividades de
natureza preventiva, como limpeza, calibrações de instrumentos e testes, entre outras.
A PetroquímicaSuape gerou um faturamento de R$ 562 milhões em 2013, mesmo sem a unidade industrial
estar ainda operando em sua plena capacidade produtiva. Durante o ano, trabalhou-se com afinco para elevar
a eficiência, a produtividade (com o aumento da carga) e a confiabilidade da planta. Também foi iniciado um
plano de redução de custos buscando-se o ajuste dos processos operacionais e administrativos a parâmetros
internacionais.
Iniciou-se a implementação de 19 Práticas de Excelência Operacional. Tais diretrizes incluem a análise de
ocorrências operacionais, a verificação de conformidade e padrões, simulados de emergências operacionais,
entre outras. Esse processo é conduzido com o apoio da equipe do Sistema de Gestão Integrado (SGI) e inclui
reuniões diárias com coordenadores e supervisores, visando a gestão da rotina operacional.
No tocante à gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS), várias medidas foram colocadas em
prática e outras estão em andamento com o objetivo da melhoria efetiva das estatísticas de acidentes e de não
conformidades. Práticas como Diálogos Diários de Segurança (DDSMS), Auditoria Comportamental, Diretrizes
de SMS e campanhas educativas para prevenção de risco à saúde e à segurança ocupacional estiveram entre
algumas das principais iniciativas desenvolvidas pela empresa em 2013.
O compromisso com a sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental também foi fortalecido no ano
passado, com a implantação de novos projetos de investimento social, atuando-se em 22 municípios do estado
de Pernambuco, na linha de educação e qualificação para o trabalho, geração de trabalho e renda, e educação
complementar e ambiental, com ênfase na reciclagem. As ações desenvolvidas são voltadas para o Território
Estratégico de Suape, região metropolitana de Recife e área de abrangência no âmbito da reciclagem.
Reconhecemos que o empenho e a dedicação dos profissionais que trabalham na PetroquímicaSuape são
essenciais para o alcance dos objetivos e metas da Companhia. Para 2014 temos um plano estruturado de
treinamento e desenvolvimento das pessoas e equipes alinhado com os grandes objetivos empresariais.
Para 2014, as grandes metas da PetroquimicaSuape estão ligadas ao aumento da carga operacional, contandose com o início da produção de PET do Complexo, e a busca da melhoria das margens de comercialização,
trabalhando-se a otimização dos processos com forte ênfase na redução de custos operacionais e
administrativos.
Recife, 20 de Janeiro de 2014
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
Ativo
Circulante
Contas a receber de cliente e outros créditos (Nota 6)
Estoques (Nota 7)
Créditos com partes relacionadas (Nota 15)
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos e cauções
Imobilizado (Nota 10)
Intangível (Nota 11)
Diferido (Nota 12)
Total do ativo
2013
2012
136.097
116.776
89.760
42.982
228
6.375
392.218
48.000
1.582
95.004
24.100
17
5.983
174.686
1.483
258.186
1.914
261.583
3.282.135
36.437
56.499
3.636.654
4.028.872
1.555
256.947
5.742
264.244
3.369.904
45.218
70.624
3.749.990
3.924.676
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 13)
Obrigações trabalhistas e sociais
Impostos e contribuições a recolher
Contas a pagar para partes relacionadas (Nota 15)
Outras contas a pagar (Nota 14)
Não circulante
Adiantamento futuro aumento de capital (Nota 18)
Provisão para contingências (Nota 17)
Total do passivo
Patrimônio líquido (Nota 20)
Capital social
2013
2012
63.008
264.515
6.951
1.930
24.652
36.866
397.922
29.675
264.749
6.228
2.471
24.321
16.402
343.846
1.921.554
210.000
588
2.132.142
2.530.064
2.176.717
2.176.717
2.520.563
2.441.520 1.791.520
(942.712) (387.407)
1.498.808 1.404.113
4.028.872 3.924.676
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(Em milhares de reais exceto quando indicado de outra forma)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2013
Operações continuadas
Receita (Nota 21)
Custo das vendas (Nota 22)
Lucro bruto / (Prejuízo)
Despesas de vendas (Nota 23)
Despesas administrativas (Nota 24)
Reversão de provisão para perda do valor recuperável
Outras (despesas) receitas
Prejuízo operacional
Receitas financeiras (Nota 25)
Despesas financeiras (Nota 25)
Despesas financeiras, líquidas
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
Prejuízo por ação (expresso em R$ por ação)
524.915
(727.427)
(202.512)
(28.907)
(145.116)
(12.785)
(389.320)
6.674
(172.659)
(165.985)
(555.305)
(555.305)
(0,23)
2012
7.565
(6.843)
722
(3.726)
(159.279)
113.588
2.451
(46.244)
5.696
(42.436)
(36.740)
(82.984)
(82.984)
(0,05)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em 1º de janeiro de 2012
Aumento de capital
Aumento de capital (Nota 20)
Capital
Prejuízos
social acumulados
962.900
(304.423)
828.620
(82.984)
1.791.520
(387.407)
650.000
(555.305)
2.441.520
(942.712)
Total
658.477
828.620
(82.984)
1.404.113
650.000
(555.305)
1.498.808
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Depreciação (Nota 10)
Amortização (Notas 11 e 12)
Encargos financeiros sobre empréstimos
Variações cambiais líquidas
Provisão para contingências
Baixa de imobilizado
Reversão da provisão perda do valor recuperável
Variações nos ativos e passivos
Aumento em contas a receber de clientes e outros créditos
(Aumento) redução em estoques
Redução em despesas antecipadas
Aumento em impostos a recuperar
(Aumento) redução em depósitos e cauções
Aumento (redução) em fornecedores
Aumento em obrigações trabalhistas
Redução em impostos e contribuições a recolher
Aumento em transações com partes relacionadas
Aumento em outras contas a pagar
Caixa líquido usado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições de imobilizado/intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captações
Pagamentos de juros
Amortizações
Adiantamento para futuro aumento de capital
Integralização de capital
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Aumento (redução) do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa
2012
(555.305)
126.601
24.587
165.631
3.755
588
220
(82.984)
1.078
1.751
12.541
13.395
(233.923)
(113.588)
(167.807)
(115.194)
5.244
3.436
(20.121)
72
77.672
723
(541)
121
20.464
(28.124)
(262.047)
(720)
(92.276)
9.274
(35.698)
(204)
(34.161)
3.786
(4.632)
1.534
4.061
(149.036)
(316.843)
(88.828)
(88.828)
(275.806)
(275.806)
3.001
(166.315)
(257.714)
210.000
650.000
438.972
88.097
105.374
(210.453)
(555.245)
828.620
168.296
(424.353)
48.000
136.097
88.097
472.353
48.000
(424.353)
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma )
1. Informações Gerais
b. Base de mensuração
A Companhia Petroquímica de Pernambuco (“PetroquímicaSuape” ou “Companhia”) é uma sociedade por
ações, de capital fechado, domiciliada na cidade de Recife, Pernambuco, Brasil. O endereço registrado do
escritório da Companhia é na Rua Antônio Lumack do Monte, no 96, Sala 1401 e da unidade industrial é na
Rodovia PE 60 - Zona Industrial, S/N, KM 10 - Zl 3B. A Companhia foi constituída em 11 de abril de 2006 e
tem por objeto social a produção, distribuição e comercialização de ácido tereftálico e de produtos correlatos,
de sua fabricação ou de terceiros. A PetroquímicaSuape é uma subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A.
(Petrobras).
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.
O objetivo do projeto é a implantação de um complexo industrial, em Ipojuca, no Estado de Pernambuco,
no qual a PetroquímicaSuape produzirá Acido Tereftálico Purificado - PTA, matéria-prima para produção de
poliéster grau têxtil - POY e texturizados e poliéster grau garrafa - PET pela empresa Companhia Integrada
Têxtil de Pernambuco (“CITEPE”).
O principal motivo para a implantação do complexo em Ipojuca é a proximidade do local ao Porto de Suape e
da futura refinaria de Pernambuco que facilita o acesso das principais matérias-primas (paraxileno (p-xileno)
e monoetilenoglicol (MEG)), permite a otimização da logística e operação da planta (gestão de volume de
produção e estoques), o que minimiza os gastos com transporte e estocagem, e permite fácil acesso às rodovias.
Outro fator de grande relevância para a escolha do Estado de Pernambuco e do Município de Ipojuca foi a
questão tributária, já que a região apresenta incentivos fiscais bastante relevantes, tais como: Programa de
Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, Diferimento do ICMS nas aquisições internas ou do
Exterior, Redução do ISS e IPTU, Benefícios fiscais instituídas pela SUDENE - REPENEC - Regime Especial
de Incentivos para o Desenvolvimento de Infratestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste.
c. Moeda funcional e moeda de apresentação
A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o Real de acordo com as normas descritas
no pronunciamento 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 02) - Efeitos nas Mudanças nas Taxas
de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM Nº 534. Todas as
informações contábeis apresentadas em milhares de Reais foram arredondadas para o número mais próximo,
exceto quando indicado de outra forma.
d. Uso de estimativas e julgamento
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de
ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis
são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas, que apresentam efeitos
sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras, estão incluídas na Nota 10.
As informações sobre incertezas relativas a premissas e estimativas, que possuam um risco significativo de
resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro, estão incluídas nas notas explicativas:
1RWD±LPSRVWRVDUHFXSHUDU
1RWD±SURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDV
Além dessas vantagens diretas, que serão aproveitadas ao máximo pelo Projeto, a proximidade do porto e o
desenvolvimento da infra-estrutura local atuam como fatores de atração de investimentos que possam envolver
relações de comércio exterior, sejam de importações ou de exportações. Nesse sentido, a implantação do
Projeto de PTA poderá dar um forte estímulo ao desenvolvimento de um pólo têxtil em seu entorno, além de
atender também aos investimentos recentes da indústria têxtil em outras localidades.
3ULQFLSDLVSROtWLFDVHSUiWLFDVFRQWiEHLV
Concepção do Projeto Integrado
a. Transações em moeda estrangeira
O Complexo Petroquímico de Suape (PQS), é comparável com as mais modernas unidades industriais da Ásia,
é constituído por três plantas totalmente integradas, fisicamente delimitadas no mesmo espaço e dividindo o
mesmo terreno, quais sejam: a Unidade de PTA (ácido tereftálico), a Unidade de Fios de Poliéster e a Unidade
de resina PET. A primeira planta processa o PX (paraxileno) para a fabricação do PTA, o qual por sua vez é a
principal matéria-prima das outras duas unidades industriais, na produção de filamentos têxteis de poliéster e
resina PET.
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia pelas taxas de
câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas
estrangeiras na data de apresentação são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada
naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da
moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo
amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação.
A concepção inicial do projeto não possuía o nível de integração atual, pois não previa a produção de PET,
havendo um volume maior de venda de PTA, cujo uso cativo se restringia apenas à produção de fios. Além
disso, buscou-se a participação societária de players estratégicos capazes de aportar capital, experiência e
know-how tecnológico, de modo a mitigar riscos da implantação do Projeto e alcançar o desenvolvimento pleno
do negócio.
Itens não monetários que sejam medidos em termos de custos históricos em moeda estrangeira são convertidos
pela taxa de câmbio apurada na data da transação.
Isto explica o porquê da criação, inicialmente, de duas entidades jurídicas distintas, quais sejam a Companhia
Petroquímica de Pernambuco - PetroquímicaSuape (com participação de 50% da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras) e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE, em que a Petrobras detinha apenas
40% do capital social. A primeira empresa concentrava os processos químicos e a segunda a fabricação têxtil.
A Petróleo Brasileiro S.A. (controladora), a partir do momento em que passou a controlar integralmente os 2
projetos, decidiu otimizar o uso cativo da matéria-prima PTA, com a inclusão da unidade de PET e proceder
aos ajustes de governança necessários à efetiva integração das unidades. A unidade de PTA passou então
a ter mais do que 85% de sua produção destinada a consumo cativo das demais unidades. Tal processo foi
planejado de maneira a possibilitar ganhos de sinergias logísticas, tecnológicas e administrativas, garantindo a
competitividade necessária ao Projeto.
Assim, a controladora promoveu ações visando à otimização dos investimentos e futuros custos e despesas
operacionais, que justificam atualmente a elaboração de um único estudo de viabilidade técnico-econômica
(“EVTE”) para o complexo.
O Complexo consta do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) e significa
a autossuficiência na cadeia de poliéster e a revitalização do segmento têxtil nacional. Dessa forma, o
acompanhamento da implantação destas unidades também é feito de forma integrada na esfera governamental.
Atualmente, a distinção jurídica das empresas no Complexo Petroquímico de Suape (PQS) decorre da existência
de licenças e de benefícios fiscais concedidos de forma independente para as duas empresas.
Investimento, Avanço físico e Entrada em operação (não auditado)
O investimento total no Complexo Petroquimico de Suape (PQS) é da ordem de R$ 9,0 bilhões.
No ano de 2013 os principais fatos relevantes foram:
3. Principais políticas e práticas contábeis
As políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os
períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.
b. Instrumentos financeiros
(i) Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis na data em que foram originados. Todos os outros
ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos
inicialmente na data da negociação na qual a Companhia adquire os riscos e benefícios inerentes a tais ativos.
A Companhia baixa um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram,
ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo
financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: empréstimos e recebíveis e ativos financeiros
registrados pelo valor justo por meio do resultado.
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no
mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através
do método da taxa efetiva de juros decrescidos de qualquer perda por dedução ao valor recuperável.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original
de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que tenham
de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos como um
componente das disponibilidades para fins da demonstração dos fluxos de caixa.
- Operação da planta de PTA;
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos diretos de
responsabilidade tributária da Companhia.
- Inicio de funcionamento do Laboratório Químico;
(ii) Passivos financeiros não derivados
- Inauguração do Refeitório principal;
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são
originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no
resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das
disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retirada e cancelada.
- Inauguração do Ambulatório Central;
- Ciclo de treinamentos focados nas ferramentas da qualidade – SGI;
- Implementação das 19 práticas de excelência operacional na produção PTA;
- Primeira pesquisa de ambiência Organizacional;
- Primeira parada de manutenção da planta de PTA.
As perspectivas para 2014 são:
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
- Aprimorar as operações e gestão do negócios, visando à rentabilidade;
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos, financiamentos, fornecedores
e outras contas a pagar.
- Atingir a meta nos índices de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS).
Tais passivos financeiros são reconhecidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
2. Base de preparação
c. Caixa e equivalentes de caixa
a. Declaração de conformidade em relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança
de valor).
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
As demonstrações dos resultados abrangentes não estão sendo apresentadas, pois não há valores a serem
apresentados sobre este conceito, ou seja, o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total do
exercício.
A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras ocorreu na reunião do Conselho de
Administração em 28 de janeiro 2014. Estas demonstrações financeiras serão submetidas à aprovação do
Conselho Fiscal que poderá manifestar-se sobre o relatório de administração e demonstrações financeiras.
d. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para
créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando
existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber.
37
38
e. Estoques
Benefícios de curto prazo a empregados
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O método de
avaliação dos estoques é o da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos
em elaboração compreende os custos de matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as
respectivas despesas diretas de produção.
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são
incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor
esperado a ser pago ou participação nos resultados se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva
de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada
de maneira confiável.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
f. Impostos a recuperar
São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de ativo imobilizado e estão
apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização (Nota 8).
O período prescricional dos créditos (cinco anos) é contado não a partir da aquisição do bem, mas da parcela do
crédito a ser descontado, de acordo com a opção de desconto de créditos feita pelo contribuinte.
g. Imobilizado
Registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção, inclusive juros e demais encargos financeiros
capitalizados deduzido de depreciação acumulada e perdas na redução do valor recuperável, quando aplicável.
n. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou
construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido
para liquidar a obrigação.
o. Capital Social
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer
efeitos tributários.
p. Reconhecimento de receitas, custos e despesas
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos por
terceiros contratados pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos
para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida
pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados.
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos sobre vendas. A receita da revenda do PTA
é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o
comprador. Os custos e as despesas são contabilizados pelo regime de competência.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo. A depreciação dos ativos é
reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte
de um item do imobilizado, já que esse método reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.
O resultado financeiro líquido inclui principalmente receitas de juros sobre aplicações financeiras e títulos
públicos, despesas com juros sobre financiamentos, ganhos e perdas com avaliação a valor justo de acordo
com a classificação do título, além das variações cambiais e monetárias líquidas.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre fundos investidos e variações do valor justo de ativos
financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado,
através do método da taxa efetiva de juros. As receitas de juros de aplicações financeiras temporárias oriundas
de empréstimos estão deduzidas do custo dos juros capitalizáveis.
Edificações
Instalações Industriais
Equipamentos de computação
Veículos
Móveis e utensílios
Anos
25
20
30
5
5
10
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de
exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
Em 2013 a Companhia iniciou a depreciação dos ativos com base nas vidas úteis, sendo efetuadas análises por
técnicos devidamente capacitados da própria Companhia, os quais emitiram laudo de avaliação, considerando o
plano de manutenção, elementos externos de comparação, tais como tecnologias disponíveis, recomendações
e manuais dos fabricantes e taxas de vivência dos bens.
h. Ativos intangíveis
Compreendem os ativos adquiridos de terceiros que têm vidas úteis finitas e são mensurados pelo custo,
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável.
q. Receitas financeiras e despesas financeiras
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos. Custos de
empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável
são mensurados no resultado através da taxa efetiva de juros. Os ganhos e perdas cambiais são reportados
em uma base líquida.
r. Imposto de Renda e Contribuição social sobre o lucro líquido
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para imposto de renda e 9% para
contribuição social sobre o lucro tributável. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em
função das diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social, quando aplicável.
s. Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são reconhecidos no resultado pelo valor justo quando houver segurança razoável de
que o benefício será recebido e quando a Companhia tiver cumprido todas as condições estabelecidas para
tal. Enquanto a Companhia ainda não tiver cumprido todas as condições estabelecidas, os incentivos são
reconhecidos como passivo até que as condições sejam cumpridas, quando, então, são registradas como
receita. Os incentivos recebidos são registrados no resultado nas “Outras receitas operacionais, líquidas”.
A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas
de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse
método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no
ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
t. Novas normas, alterações e interpretações que ainda não estão em vigor
$WLYRV LQWDQJtYHLV DGTXLULGRV GH WHUFHLURV OLFHQoD GH XVR GH VRIWZDUH VmR DPRUWL]DGRV OLQHDUPHQWH SHOR
prazo de 5 anos a contar da data de aquisição/uso.
,)56³,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV´DERUGDDFODVVLILFDomRDPHQVXUDomRHRUHFRQKHFLPHQWRGHDWLYRVH
passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do
IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação
dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A
determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da
entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao
passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é
a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança
no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e
não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. A Companhia está
avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015.
Ativos intangíveis com vida útil definida (licença de uso de patente do PTA) são amortizados linearmente pelo
prazo de 10 anos a contar da data de início da operação.
i. Diferido
O ativo diferido refere-se às despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação da Companhia incorridos
até 31 de dezembro de 2008. Esses ativos serão amortizados linearmente pelo prazo de 5 anos, quando do
início da operação da Companhia. Tendo seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente, caso haja
indicadores de perda do valor.
A Companhia optou por manter o saldo do ativo diferido até a sua realização total por meio de amortização,
provisão para redução ao valor recuperável, ou baixa contra o resultado.
j. Redução ao valor recuperável de ativos - Impairment
A Companhia avalia os ativos do imobilizado, do intangível e do diferido, para identificar se existem indicadores
de perda. Quando há indicativo de perda, a Companhia efetua o teste de impairment.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o
valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da
Companhia, o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor em
uso, exceto quando especificamente indicado.
Os ativos não financeiros, que tenham sido ajustados por impairment são revisados subsequentemente para a
análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço.
k. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.
l. Empréstimos
São reconhecidos inicialmente pelo valor justo menos os custos de transação incorridos e, após o reconhecimento
inicial, são mensurados pelo custo amortizado utilizando- se do método da taxa de juros efetiva.
m. Benefícios a empregados
Plano de contribuição definida
Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma entidade paga
contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de Previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou
construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contribuição
definida são reconhecidas como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos durante os
quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como
um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja
disponível. As contribuições para um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12 meses
após o final do período no qual o empregado presta o serviço são descontadas aos seus valores presentes.
As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB, mas não estão
em vigor para o exercício de 2013. A adoção antecipada dessas normas, embora encorajada pelo IASB, não foi
permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC).
Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto
significativo sobre a Companhia.
4. Gerenciamento de risco financeiro
A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:
5LVFRGHOLTXLGH]
5LVFRGHPHUFDGR
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os
objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de
capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras.
a. Risco de liquidez
Baseia-se nas dificuldades em que Companhia poderá encontrar em cumprir com suas obrigações associadas
aos seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista. A abordagem da Companhia na
administração de liquidez é de garantir o máximo possível, que sempre tenha liquidez para cumprir com suas
obrigações a vencerem, sobre condições normais, sem causar perdas ou com risco de prejudicar a reputação da
Companhia. Para minimizar tais riscos: a Companhia monitora rigorosamente o cumprimentos das obrigações
contratuais firmadas no contrato de financiamento junto ao BNDES, bem como aplica a disponibilidade de
recursos no FIDC o qual garante liquidez imediata.
Para liquidações das obrigações de curto prazo a Companhia administra através do fluxo de caixa as previsões
de compromissos assumidos, resgatando diariamente os valores da aplicação realizada no FIDC, garantindo
assim a liquidez de suas obrigações.
b. Risco de mercado
Risco da taxa de juros
Esse risco é oriundo da Companhia vir a sofrer perdas (ou auferir ganhos) decorrentes de flutuações nas taxas
de juros incidentes sobre ativos e passivos captados (aplicados) no mercado. Em virtude dos recursos captados
por financiamentos no mercado financeiro nacional serem destinados exclusivamente para investimento do
empreendimento, e de que o mercado ao longo dos últimos anos vem se comportando de forma estável, a
Companhia não julga necessário nenhuma proteção de riscos.
39
Risco de taxas de câmbio
10. Imobilizado
Esse risco está atrelado a possibilidade de alteração nas taxas de câmbio, afetando a despesa financeira (ou
receita) e o saldo passivo (ou ativo) de contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. Os
instrumentos expostos à variação cambial são representados por clientes e fornecedores, por serem saldos
pouco representativos no final de 2013 a companhia julga não ser necessário nenhum tipo de proteção.
Risco de crédito
Advém da possibilidade de a Companhia não receber valores decorrentes de operações de créditos detidos
com instituições financeiras gerados por operações de investimento financeiro, para atenuar esse risco, a
Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes de caixa no Fundo de Investimento
Creditício (FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
c) Risco de gerenciamento de capital
A política da Companhia é manter uma sólida base de capital de forma a assegurar a continuidade do
empreendimento, e se necessário complementando sua participação através da integralização de capital.
Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 podem ser assim sumariados:
Total dos empréstimos (Nota 16)
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Dívida líquida
Total do patrimônio líquido
Total do capital
Índice de alavancagem financeira - %
2013
2.186.069
(136.097)
2.049.972
1.498.808
3.548.780
58
2012
2.441.466
(48.000)
2.393.466
1.404.113
3.797.579
63
A redução no índice de alavancagem financeira em 2013 foi decorrente, principalmente, pela amortização da
dívida e aporte dos acionistas.
Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras
2013
109
1.566
134.422
136.097
2012
111
3.270
44.619
48.000
Os saldos registrados em caixa e equivalentes de caixa são de alta liquidez e prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa, não estando sujeitas a um significante risco de mudança de valor.
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros é divulgada na Nota 26.
As aplicações referem-se ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados FIDC-NP
do Sistema Petrobras. Este fundo de investimentos é destinado preponderantemente à aquisição de direitos
creditórios performados e/ou não performados de operações realizadas pelas empresas do Sistema Petrobras
e visa à otimização da gestão financeira do caixa das empresas do Sistema. Estas cotas são conversíveis em
numerário, resgatadas a qualquer tempo, no decorrer do tempo do prazo de duração do fundo. No exercício de
2013, o rendimento deste fundo atingiu 8,05 % (8,41% em 2012).
6. Contas a receber de clientes e outros créditos
Clientes no país
Clientes no exterior
Outros
2013
79.935
25.803
11.020
18
116.776
2012
1.077
490
15
1.582
7. Estoques
Produtos acabados
Matérias-primas
Produtos químicos e embalagens
Outros
Provisão para desvalorização de estoque (*)
2013
39.100
34.184
13.047
12.133
1.319
(10.023)
89.760
2012
352
52.094
6.457
3.729
32.372
95.004
Máquinas
Edifica- EquipamenTelecomuções Ben- tos e Instal. Movéis e nicação e
Indust. utensilios informatica
feitorias
Terrenos
Imobilizado de uso
Saldo em 1º de
janeiro de 2012
Adições
Depreciação
Saldo em 31 de
dezembro de 2012
Adições
Transferência
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de
dezembro de 2013
Imposto de renda sobre aplicações financeiras
Imposto de renda retido na fonte
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
PIS
COFINS
PIS e COFINS sobre crédito imobilizado
PIS e COFINS – REINTEGRA
Outros
Circulante
Não circulante
2013
476
918
28.686
1.978
9.108
251.856
6.986
1.160
301.168
42.982
258.186
2012
3.736
457
22.630
1.281
5.898
246.938
107
281.047
24.100
256.947
Sobre a aquisição dos bens integrantes do ativo imobilizado foram reconhecidos os créditos de ICMS, PIS e
COFINS. O PIS e COFINS serão constituídos da data de início da operação a razão de 1/24 avos, e o crédito
de ICMS foi constituído na data de aquisição do bem, devendo ser realizados a razão de 1/48 avos.
Todo o crédito de PIS e COFINS e ICMS serão compensados ao longo dos 2 e 4 anos, respectivamente. Prazo
estimado de geração de débitos fiscais suficientes para utilização do crédito fiscal, conforme projeção do estudo
de viabilidade técnica e econômica.
A Companhia avaliou o efeito de ajuste a valor presente (AVP) referente ao seu imposto a recuperar de PIS e
COFINS, incidentes sobre a aquisição de imobilização e os valores calculados foram considerados imateriais,
não gerando ajustes relevantes.
9. Despesas Antecipadas
Compensação ambiental(*)
Antecipação de despesas para desembaraço alfandegário
Outros
Circulante
Não circulante
2013
5.742
2.174
373
8.289
6.375
1.914
2012
9.570
2.155
11.725
5.983
5.742
(*) Saldo a apropriar do contrato firmado junto à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(CPRH) referente à compensação ambiental da construção da planta de PTA.
Total em
uso
3.895
-
552
27
(30)
104
984
(150)
538
517
(107)
2.077
1.054
(576)
1.341
1.495
(215)
3.895
-
549
28.516
1.009.363
(40.816)
938
57.215
2.248.219
(220)
(84.532)
948
594
(165)
2.555
91
(309)
2.621
11.506
731
87.147
2.229 3.259.502
(220)
(666) (126.601)
3.895
997.612
2.220.682
Obras
Imobilizado em andamento
Saldo em 1º de janeiro de 2012 1.790.528
Adições
233.047
Depreciação
Reversão provisão perda ativo
2.023.575
Adições
Transferência
(1.981.269)
Baixas
Depreciação
42.306
1.377
Equipamentos
Juros
capita-lizados
878.169
64.308
942.477
222.988
169.358
392.346
(933.982)
8.495
(392.346)
-
(422)
1.915
8.507
4.077
(1.078)
4.915 3.231.334
Provisão
Total
Total em
para
em uso e em
perda andamento andamento
(109.262) 2.782.423
466.713
109.262
109.262
- 3.358.398
2.790.930
470.790
(1.078)
109.262
3.369.904
87.147
- (3.307.597)
(48.095)
(220)
(126.601)
50.801 3.282.135
Capitalização de juros e encargos financeiros
Até 2012 a Companhia capitalizou os custos oriundos de empréstimos/financiamentos diretamente atribuíveis à
construção e implantação da unidade industrial de PTA de acordo com o CPC 20 – Custos dos empréstimos. A
partir do ano de 2013, com a entrada da planta em operação, a Companhia passou a apropriar todos os juros e
encargos financeiros diretamente no resultado.
Depreciação
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com depreciação no montante de R$ 126.601
(R$ 1.078 em 2012), relativas apenas aos itens do imobilizado em uso.
A administração considerou como unidade geradora de caixa as plantas industriais de PTA (PetroquímicaSuape),
POY e PET (Citepe). Os saldos contábeis de Imobilizado e Diferido da PetroquímicaSuape e Citepe, e Intangível
da PetroquímicaSuape foram testados para fim de valor recuperável do ativo (Impairment).
Com utilização da metodologia tradicional para cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para empresas
do segmento, o valor presente do fluxo de caixa projetado mostrou-se superior aos valores registrados em
dezembro de 2013 nas demonstrações financeiras da Companhia. Dessa maneira, não foi constituída a
provisão para ajuste ao valor recuperável de seus ativos .
O teste deve ser efetuado no mínimo uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável ser
revertida no exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
Garantias
outras acessões, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel.
11. Intangível
(*) A provisão para desvalorização dos estoques refere-se à avaliação da Sociedade para estoques de produtos
acabados cujo custo contábil estava sendo apresentado por montante acima de seu valor líquido realizável.
8. Impostos a recuperar
Outros
Saldo 1º de janeiro de 2012
Adições
Amortização
Reversão da provisão para perda ativo
Adições
Baixas
Amortização
Juros
Provisão
Patente Software capitalizados Perda Ativo
Total
33.266
6.917
4.023
(1.665) 42.541
2.753
10
2.763
(1.751)
- (1.751)
1.665
1.665
33.266
7.919
4.033
- 45.218
4.033
1.681
(4.033)
1.681
(7.459)
29.840
(3.003)
6.597
-
- (10.462)
- 36.437
O contrato de aquisição de licença da patente do PTA é reconhecido e aceito pela Companhia, que cumpre
integralmente os seus termos e condições existentes até os respectivos vencimentos.
Amortização
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com amortização no montante de R$ 10.462 em 2013
(R$ 1.751 em 2012).
A Companhia não constituiu a provisão para perda com o valor recuperável do ativo, conforme comentado
na nota 9.
12. Diferido
Despesas financeiras líquidas
Despesas com pessoal e encargos sociais
Outros
Amortização
2013
18.408
26.827
25.389
(14.125)
56.499
2012
18.408
26.827
25.389
70.624
De acordo a Lei nº 11.941/2009 a Companhia optou por manter os saldos existentes em 31 de dezembro de
2008, reconhecidos no grupo do ativo diferido. Com o início da operação da Companhia, em 2013, o ativo
diferido será amortizado pelo prazo de 5 anos.
A partir de 1º de janeiro de 2009 a Companhia passou a registrar seus gastos de implantação e pré-operacionais
diretamente no resultado do exercício.
40
A Companhia não constituiu a provisão para perda com o valor recuperável do ativo, conforme comentado
na nota 9.
Os empréstimos bancários garantidos dizem respeito às operações nas quais a Companhia ofereceu uma
contra-partida ao crédito, como forma de garantia. No caso da Companhia esta garantia está descrita abaixo
em “Garantias e avais”.
13. Fornecedores
Os financiamentos garantidos e o empréstimo bancário não garantido serão amortizados da seguinte forma:
2013
16.943
46.065
63.008
Fornecedores nacionais
Fornecedores estrangeiros
2012
28.921
754
29.675
A conta de fornecedores registra movimentações de contas de materiais e pagamentos de contratos ativos,
com prazo de vencimento em torno de 30 a 60 dias, atendendo os parâmetros da Lei no 8.666/93.
14. Outras contas a pagar
Encontram-se registrados em outras contas a pagar, basicamente, a provisão para pagamento de finalização
do contrato de aliança com a CNO, compensação ambiental e a antecipação de despesas para desembaraço
alfandegário. Tal compensação ambiental é decorrente do termo de compromisso de compensação ambiental
firmado junto à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). De acordo com o termo, é
devido à agência o valor correspondente a 0,5% do investimento total da construção e implantação da planta
industrial de PTA.
15. Partes relacionadas
Parcela de longo prazo
Por empresa
CITEPE
Petrobras Distribuidora S/A – BR.
Fundação PETROS
No resultado
Mútuo
Cessão de mão- de-obra
Previdência social
2012
258.093
258.093
1.405.368
1.921.554
257.840
257.840
257.840
1.403.197
2.891.502
Em 26 de novembro de 2009 e 06 de dezembro de 2011 a Companhia assinou a escritura do contrato de
financiamento com o BNDES destinado à implantação de sua unidade produtiva, aquisição de máquinas e
equipamentos nacionais e investimentos sociais e em meio ambiente, mediante abertura de crédito aprovado
no valor de R$ 2.009.815 e R$ 605.606, respectivamente, dividido nos sobreditos abaixo:
Subcrédito
Valor
Subcrédito “A”
689.759
Subcrédito “A”
299.803
Subcrédito “B”
689.759
Subcrédito “B”
299.803
Subcrédito “C”
344.880
Subcrédito “C”
6.000
Subcrédito “D”
179.534
Subcrédito “E”
44.883
Subcrédito “F”
36.000
Subcrédito “G”
25.000
Total
2.615.421
Destinação
Implantação unidade industrial
Investimentos sociais
Investimentos em meio ambiente
Investimentos sociais
Taxas
TJLP + 1,76% a.a
TJLP + 1,76% a.a
TJLP + 1,76% a.a + 1% custo de captação
TJLP
4,50% a.a
TJLP + 1,36% a.a
TJLP + 1,36% a.a
TJLP
2012
228
228
17
17
10
218
228
17
17
210.000
2.292
21.557
803
234.652
24.652
210.000
234.652
2013
333
1
2.763
21.557
24.654
24.654
24.654
2012
233.849
803
234.652
1
24.320
333
24.654
1.713
9.395
1.062
12.170
14.193
6.720
888
21.801
outras benfeitorias, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel.
1.062
11.108
12.170
888
20.913
21.801
Estando a Petrobras na qualidade de fiadora, responsabilizando-se solidariamente até final liquidação do
financiamento.
Os créditos serão disponibilizados à Companhia parceladamente, depois de cumpridas as condições
estabelecidas pelo BNDES em função da realização do projeto.
a. Inexistência de fato de natureza econômico-financeira, que possa comprometer a execução do
empreendimento, de forma a alterá-lo ou impossibilitar sua realização;
b. Apresentação de Certidão Negativa de Débito - CND;
c. Comprovação de regularidade de situação perante os órgãos ambientais;
d. Listagem contendo dados que identifiquem os bens correspondentes à parcela do crédito a ser utilizada;
e. Apresentação do detalhamento dos projetos sociais.
O BNDES poderá declarar vencido antecipadamente o contrato, com exigibilidade da dívida e imediata sustação
de qualquer desembolso, se comprovada redução do quadro de pessoal da Companhia e na existência de
sentença condenatória transitada em julgado relativamente à prática de atos, que importem em infringência a
legislação que trata do combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Os compromissos assumidos vêm sendo cumpridos pela Companhia nos termos contratados.
Garantias e avais
Por empresa
Fundação PETROS
O saldo com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – CITEPE - reembolso de despesas compartilhadas (limpeza,
segurança, viagens, cessão mão-de-obra e outros) contratadas de forma comum às Companhias.
Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras - decorre de contratação de serviço de engenharia e cessão de
funcionários.
Fundação Petros - correspondem ao repasse da contribuição de benefício previdenciário.
Petrobras Distribuidora S/A – BR. Decorre de fornecimento de óleo combustivel.
Em atendimento à política da Controladora (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras), a contratação de seguros foi
realizada por esta, que repassou o custo financeiro do prêmio de seguros cabível à Companhia.
As transações efetuadas com partes relacionadas foram efetuadas em condições normais de mercado.
Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração inclui os diretores da Companhia. A remuneração paga ao pessoal-chave da
administração por seus serviços em 2013 soma R$ 4.798 (2012 - R$ 3.392).
16. Empréstimos e financiamentos
Passivo circulante
Empréstimos bancários garantidos
Passivo não circulante
Empréstimo bancário garantido
Total
Financiamento
bancário garantido(*) Moeda
BNDES Sub Crédito A
R$
BNDES Sub Crédito B
R$
BNDES Sub Crédito C
BNDES Sub Crédito D
BNDES Sub Crédito E
BNDES Sub Crédito F
BNDES Sub Crédito G
R$
R$
R$
R$
R$
17. Provisão para contingências
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais,
decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas, cíveis e outros
assuntos.
A administração , com base em informações de seus advogados , na análise das demandas judiciais e
administrativas pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as perdas
estimadas com os processos em curso.
- Trabalhista
2013
588
2012
-
18. Adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC
Foram aprovados em 19 de setembro de 2013, 30 de outubro de 2013, 19 de novembro de 2013 e 27 de
dezembro de 2013 adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC, pela acionista Petróleo Brasileiro
S.A. – Petrobras, no montante de R$ 210.000.
19. Benefícios a empregados
2013
2012
Os benefícios a empregados concedidos pela Companhia referem-se basicamente a benefícios correntes,
concedidos em bases mensais e assim reconhecidos contabilmente.
264.515
264.515
264.749
264.749
1.921.554
1.921.554
2.186.069
2.176.717
2.176.717
2.441.466
A Companhia participa como patrocinadora de um plano de benefício previdenciário, junto a Fundação
Petrobras de Seguridade Social - PETROS, na modalidade de contribuição definida, que conta com a adesão
de 99,30 % dos empregados e assegura os seguintes benefícios:
Termos e condições dos financiamentos em aberto
Circulante
Não circulante
2013
2013
No ativo
Conta corrente
Por empresa
INNOVA S/A
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – Citepe
No passivo
Previdência social
AFAC
Serviços Comuns
Cessão de mão-de-obra
Provisão engenharia
Combustível
Ano de vencimento
2014
2015
2016
2017 em diante
Ano de Número de
parcelas
Taxa de juros nominal vencimento
TJLP + 1,76% a.a.
2012-2022
120
TJLP + 1,76% a.a.+ 1%
custo de captação
2012-2022
120
TJLP + 2,96% a.a.+ 1%
custo de captação
2012-2022
120
4,50 a.a.
2012-2019
96
TJLP + 1,36% a.a.
2012-2022
120
TJLP + 1,36% a.a.
2012-2022
120
TJLP
2013-2022
108
2013
858.456
2012
957.680
858.787
958.026
295.928
328.790
108.163
126.184
30.672
34.280
29.331
32.780
4.732
3.726
2.186.069 2.441.466
264.515
264.749
1.921.554 2.176.717
i. Aos participantes:
a. Renda de aposentadoria normal;
b. Renda proporcional diferida;
c. Renda de aposentadoria por invalidez;
d. Pecúlio por invalidez e
e. Abono anual.
ii. Aos beneficiários:
a. Renda de pensão por morte;
b. Pecúlio por morte e
c. Abono anual.
Mensalmente, a Companhia faz contribuição ordinária de benefício programado e contribuição ordinária
de risco em valores idênticos aos pagos pelos participantes. A parcela do plano com característica de
contribuição definida destina-se à formação de reserva para aposentadoria programada e foi reconhecida no
resultado do exercício conforme as contribuições foram efetuadas. No exercício de 2013, a contribuição da
PetroquímicaSuape para a parcela de contribuição definida deste plano foi de R$ 1.062 (R$ 888 em 2012).
Participações dos empregados
A participação dos empregados nos resultados; é baseada em programas espontâneos mantidos pela
Companhia, e oportunamente aprovados pelo Conselho de Administração.
41
a. Classificação dos instrumentos financeiros
a. Capital social
Os principais instrumentos financeiros da Companhia em aberto em cada data base são os seguintes:
Em 27 de janeiro de 2012, através da Assembleia Geral Extraordinária, foi deliberada a Incorporação da
Petrobras Química S.A – Petroquisa para a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, com a versão integral do
patrimônio líquido da Petroquisa na Petrobras, sem aumento de seu capital social.
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social está composto por 2.441.520.131 ações ordinárias e sem valor
nominal, representada por:
2013
2.441.520
2012
1.791.520
De acordo com Estatuto Social, a Companhia estava autorizada a aumentar o seu capital social, independente
de emissão de novas ações e de reforma de seu Estatuto, até o limite de R$ 970.000.
Em função do capital ter atingido o limite autorizado estatuariamente, os acionistas deliberam através da
Assembleia Geral Extraordinária autorização para aumentar o seu capital social, independente de emissão de
novas ações e de reforma de seu Estatuto.
Em 19 de março, 27 de junho e 02 de setembro de 2013 foram aprovados em Assembleias Gerais Extraordinárias
aumento de capital em espécie nos montantes de R$ 250.000 , R$ 240.000 e R$ 160.000 respectivamente.
Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre declaração de dividendos à conta de lucros apurados
em balanços semestrais ou pagamento de juros sobre capital próprio.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25%
(vinte e cinco por cento) do lucro líquido, devendo parte efeito do pagamento da remuneração devida aos
acionistas, ser computado o valor pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio atribuídos aos acionistas não reclamados após 03 (três) anos a
contar da data do início dos respectivos pagamentos, prescreverão em favor da Companhia.
21. Receita Líquida
Venda/revenda de produtos acabados
Impostos sobre vendas
Devoluções
2013
562.618
(35.900)
(1.803)
524.915
2012
9.941
(2.041)
(335)
7.565
Contas a receber de clientes e outros créditos (Nota 6)
Mensurados ao valor justo
Aplicações financeiras (Nota 5)
Outros passivos financeiros
Custo das mercadorias revendidas
Custos dos produtos vendidos
Matérias-primas/produtos químicos
Despesas com pessoal
Serviços prestados
Depreciação/amortização
Armazenagem/transporte insumos
Outros
506.667
32.896
47.550
106.463
15.066
17.224
725.866
727.427
2012
6.843
6.843
2013
1.290
3.387
2.138
17.744
3.052
1.296
28.907
2012
1.215
426
648
492
593
352
3.726
2013
20.505
26.345
1.318
56.583
17.868
22.497
145.116
2012
44.878
44.929
3.879
38.475
2.829
26.289
159.279
2013
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos não garantidos
Juros sobre financiamentos
Variações cambiais passivas sobre fornecedores e empréstimos
Despesa financeira capitalizada ao imobilizado e intangível
Outros
134.097
134.097
44.619
44.619
a. Risco de valor justo
Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis apresentados no
balanço patrimonial, são os seguintes:
Caixas e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros créditos
Empréstimos e financiamentos
Valor de referência
2013
2012
136.097
48.000
116.776
1.582
99.874
45.679
2.186.069
2.441.466
2013
136.097
116.776
99.874
2.186.069
Valor justo
2012
48.000
1.582
45.679
2.494.416
b. Risco de taxa de juros
Na data das demonstrações financeiras, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados por juros da
Companhia era:
Instrumentos de taxa fixa
2013
2012
108.163
108.163
126.184
126.184
2.077.906
2.077.906
2.315.282
2.315.282
Por ser a TJLP calculada com base nas metas anuais da inflação fixadas pelo Conselho Monetário Nacional e
um prêmio de risco, e esta não apresentar nos últimos 5 anos variações representativas. Mesmo assim, qualquer
variação representativa sobre a TJLP não iria impactar de forma representativa o resultado do ano diferentemente
da do final do ano pelo fato do financiamento (BNDES) prever pagamentos dos juros trimestralmente, compondo
o saldo devedor encargos financeiros correspondentes a 14 dias. Desta forma, na ocorrência de variação
representativa da TJLP no intervalo de 15% a 25% não representaria impacto relevante sobre as demonstrações
financeiras e caixa da Companhia.
c. Risco de taxa de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações de taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Companhia
nas vendas e aquisição de matérias-primas ou serviços.
A exposição da Companhia de moeda estrangeira foi a seguinte - base em valores nominais:
25. Receitas e despesas financeiras
Receitas financeiras
Variações monetárias ativas sobre impostos a compensar
Rendimentos de aplicações financeiras - FIDC
Receita financeira capitalizada ao imobilizado e intangível
Outros
3.381
1.582
4.963
A Companhia não julga necessário apresentar a análise de sensibilidade para o empréstimos e financiamento
remunerados a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, pois:
24. Despesas administrativas
Pessoal
Serviços prestados
Material de consumo
Despesas gerais
Depreciação e amortização
Outras
1.675
116.776
118.451
As operações da Companhia estão sujeitas ao fator de risco abaixo descrito:
Instrumentos de taxa variável
23. Despesas de vendas
Pessoal
Serviços prestados
Aluguel e leasing
Fretes e carretos
Armazenagem
Outros
2012
(2.186.069) (2.441.466)
(99.874)
(46.077)
(2.285.943) (2.487.543)
(2.033.395) (2.437.961)
22. Custo das vendas
2013
1.561
2013
211
3.726
2.737
6.674
1.713
165.631
3.755
1.560
172.659
2012
110
16.768
(14.016)
2.834
5.696
14.193
195.928
13.395
(183.387)
2.307
42.436
26. Instrumentos financeiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada
por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A
política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições
vigentes no mercado.
A Administração da Companhia não identifica entre os valores de mercado e os apresentados nas demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a ocorrência de diferenças relevantes originadas por operações
que envolvam instrumentos financeiros que requeiram divulgação específica, bem como não possui instrumentos
financeiros derivativos e também não efetua aplicação de caráter especulativo, seja derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco.
Clientes
Contas a pagar
Euro
1.616
2013
USD
8.792
19.664
Euro
2012
USD
280
As seguintes taxas de câmbio foram aplicadas durante o ano:
USD
EURO
2013
2,17
2,93
Taxa média
2012
2,74
2013
2,34
3,23
Taxa final
2012
2,70
Análise de sensibilidade
Tendo em vista que o risco de taxa de câmbio refere-se a valores de baixa representatividade, a Companhia
julgou não ser necessário esse tipo de análise.
d. Risco de crédito
É o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma obrigação prevista em um instrumento financeiro.
Visando minimizar esse risco a Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes de
caixa no Fundo de Investimento Creditício (FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras foi:
Caixa e equivalente de caixa
Clientes e Outros créditos
2013
136.097
116.776
252.873
2012
48.000
1.582
49.582
e. Risco de liquidez
Baseia-se nas dificuldades em que Companhia poderá encontrar em cumprir com suas obrigações associadas aos
seus passivos financeiros. Para minimizar tais riscos: a Companhia prevê se necessário a utilização de linhas de
crédito, para gerenciar níveis adequados de compromissos assumidos de curto e longo prazo, bem como, monitora
rigorosamente o cumprimento das obrigações contratuais firmadas no contrato de financiamento junto ao BNDES,
como também aplica a disponibilidade de recursos no FIDC (Nota 5), o qual garante liquidez imediata.
A seguir, estão as maturidades contratuais de ativos e passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros
estimados:
42
ISS
Ativos financeiros
não derivativos
Valor Fluxo de caixa
contábil
contratual 6 meses
105.738
105.738 105.738
11.038
11.038
11.038
116.776
116.776 116.776
Clientes
Outros créditos
Líquido
não derivativos
Financiamentos bancários
2.186.069
garantidos
Líquido
(2.069.293)
06-12
meses 1-2 anos
Mais que 5
2-5 anos
anos
Isenção - durante a fase de construção relativa à construção de instalações e respectiva obra de responsabilidade
dos empreiteiros e subempreiteiros contratados;
5HGXomRGHDOtTXRWDGXUDQWHDIDVHGHRSHUDomRUHGXomRGDDOtTXRWDGHSDUDLQFLGHQWHVGR,66
IPTU
,VHQomRGXUDQWHDIDVHGHFRQVWUXomRGDSODQWDLQGXVWULDO
5HGXomRGHDOtTXRWDGXUDQWHDIDVHGHRSHUDomRUHGXomRGDDOtTXRWDHPSDVVDQGRDDOtTXRWDGH
para 0,75% correspondente ao imposto.
2.868.154 206.781 202.238 390.412 1.058.711
1.010.012
(2.751.378) (90.005) (202.238) (390.412) (1.058.711) (1.010.012)
25. Medida Provisória 627
No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº 627 que revoga o Regime Tributário de
Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº1.598/77 que trata do
imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre
o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de
atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores
à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a
matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições
sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método
de equivalência patrimonial.
As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode
eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com pagamento de dividendos e juros sobre
capital próprio, efetivamente pagos até a data de publicação desta MP, bem como resultados de equivalência
patrimonial. A Companhia elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa nova
norma e concluiu que a sua adoção antecipada, ou não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações
financeiras da Companhia. A administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida
Medida Provisória para que possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela
referida norma tributária.
AFRMM e IOF
Conforme dispõe a Lei 9.808/99, serão concedidos aos empreendimentos que se implantarem, modernizarem,
ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados de interesse para o
desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das respectivas Superintendências de
Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2015, o benefício de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação
da Marinha Mercante - AFRMM e IOF nas operações de câmbio realizados para pagamento de bens importados.
De acordo com a Portaria 138/2007, a PetroquímicaSuape faz jus a esta desoneração fiscal.
DIFERIMENTO ICMS
A Lei nº 13.387/2007 institui a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Pólo de Poliéster, que tem como
principais benefícios o diferimento do recolhimento do ICMS nas seguintes hipóteses de operações destinadas
aos estabelecimentos beneficiários:
a. Saída interna e importação de aparelhos, equipamentos, máquinas e ferramentas, com a natureza de bem
do ativo permanente, bem como peças, partes e componentes para a respectiva instalação, montagem ou
reposição;
b. Aquisição, em outra Unidade da Federação, dos produtos mencionados na alínea “a”, relativamente ao ICMS
complementar resultante da aplicação do percentual equivalente à diferença entre a alíquota prevista para as
operações internas e aquela prevista para as operações interestaduais sobre o valor da operação na Unidade
da Federação de origem;
c. Saída interna e importação das matérias-primas e outros insumos relacionados em decreto do Poder Executivo,
exceto quando se tratar de fornecimento de energia elétrica e de polímero de polietileno tereftalato-PET.
27. Cobertura de seguros (não auditado)
A responsabilidade pela contratação e manutenção do seguro é da Petrobras. Em 31 de dezembro de
2013 e 2012, a Companhia e sua controladora possuíam cobertura de seguros para os bens sujeitos a
riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de
sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
auditoria de demonstrações financeiras, e, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
28. Comprometimento de capital
A Companhia possui contrato do tipo Aliança com a Construtora Noberto Odebrecht (“CNO”), o qual está nem
processo de negociação para seu encerramento.
A Companhia provisionou um valor a pagar à CNO de R$ 20.859, que entende suficiente para a finalização do
contrato.
29. Subvenções e assistências governamentais
Incentivos fiscais
A Companhia foi contemplada com incentivos fiscais tanto na esfera municipal (Ipojuca), estadual (Governo de
Pernambuco) e União, conforme relacionados abaixo:
Margareth Brunnet
Diretora Superintendente
A PetroquímicaSuape é beneficiária deste regime especial por ser produtora de ácido tereftálico - PTA, conforme
exige o art. 1º da citada lei.
Em 19 de dezembro de 2011, a Companhia Petroquímica de Pernambuco – PetroquimicaSuape habilitou-se
no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco- PRODEPE. Desta maneira, quando a empresa obtiver saldo
devedor de ICMS, fará jus à fruição do benefício de 70% de crédito presumido.
Embora não possua incentivos fiscais de ICMS julgados pelo STF, a Companhia vem acompanhando, com
seus assessores legais, a evolução dessa questão nos tribunais para determinar eventuais impactos em suas
operações e consequentes reflexos nas demonstrações financeiras.
PIS/COFINS/IPI/II
A PetroquímicaSuape também é beneficiária do REPENEC, instituído pela Lei 12.249/2010 e regulamentado
pelo Decreto 7.320/2010, que concede incentivos para o desenvolvimento de projetos para implantação de obras
de infraestrutura nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e
de produção de amônia e ureia a partir do gás natural, para incorporação ao seu ativo imobilizado. Tal incentivo
concede a suspensão de PIS, COFINS, IPI e II, ressaltando-se que a suspensão do Imposto de Importação está
condicionada à comprovação da não similaridade nacional.
Claudio Castejon
Diretor Financeiro
Enock Barbosa
Diretor Industrial
José Antonio Perusso
Gerente Contabilidade
TC CRC 1SP196057/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Senhores Acionistas,
De conformidade com as disposições legais e estatutárias, os Conselheiros apreciaram o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras Auditadas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
GHH3ODQRGH,QYHVWLPHQWRVSDUDRH[HUFtFLRGH&RPEDVHQRVH[DPHVHIHWXDGRVSRUHVWH&RQVHOKR)LVFDOHQR5HODWyULRGD3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVGHGHIHYHUHLURGH
apresentado sem ressalvas, a opinião do Colegiado é que os referidos documentos estão em condições de serem aprovados pelos Senhores Acionistas.
Sônia Tereza Terra Figueiredo
Conselheira Fiscal Titular
Luiz Gonzaga do Monte Teixeira
Cleber Ubiratan de Oliveira
Aos Conselheiros e Diretores da
Companhia Petroquímica de Pernambuco S.A. - PetroquímicaSuape
Recife - PE
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Petroquímica de Pernambuco S.A. (a “Companhia”)
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim
como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas
e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou por erro.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Petroquímica de Pernambuco
S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Recife, 25 de fevereiro de 2014
3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV
Auditores Independentes
CRC 2SP 000160/O-5 “F” PE
José Vital Pessoa Monteiro Filho
Contador
CRC 1PE-016700/O-0
(60506)
43
TCA - TECNOLOGIA EM COMPONENTES AUTOMOTIVOS S.A.
CNPJ 00.763.047/0001-07
Balanços patrimoniais levantados em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Ativo
Nota
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
Clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Outros ativos circulantes
Total do ativo circulante
4
24
5
6
7
Não circulante
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
8
20
7
9
10
Total do Ativo
2013
56.424
3.077
3.642
22.443
4.597
9.996
100.179
510
6.137
92.606
2.631.878
43.111
2.774.242
2.874.421
Passivos e patrimônio líquido
Passivo circulante
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e salários
Parcelamento de tributos e multas
Outros passivos circulantes
Total do passivo circulante
2012
809
6.038
5.870
5.540
524
18.781
Nota
Não circulante
Parcelamento de tributos e multas
Débitos com partes relacionadas
Provisões para riscos
Receita diferida
Total do passivo não circulante
793
12.310
11.865
158.363
27.723
211.054
16
14
19
17
15
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajuste de avaliação patrimonial
Total do patrimônio líquido (negativo)
229.835
2013
11
16
24
12
13
14
24
18
2012
160.241
1.037
1.334
10.945
2.909
406
8.512
185.384
89.507
9.943
562
1.786
372
1.428
103.598
596.966
4.357
1.218.715
15.564
910.073
2.745.675
4.466
96.268
14.917
115.651
70.840
20
(793)
(126.705)
(56.638)
2.874.421
70.840
20
(8.317)
(51.957)
10.586
229.835
Demonstração das mutações do patrimônio líquido levantado em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Capital
social
Aumento do capital social
Outros resultados abrangentes
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Outros resultados abrangentes
42.840
20
-
24
28.000
-
-
(8.317)
-
(15.380)
28.000
(8.317)
(15.380)
24
70.840
-
20
-
(8.317)
7.524
-
(51.957)
(74.748)
10.586
7.524
(74.748)
70.840
20
(793)
(126.705)
(56.638)
Ajuste de avaliação
patrimonial
2013
46.065
(48.666)
(2.601)
2012
54.162
(49.872)
4.290
(2.293)
(57.191)
(196)
(59.680)
(62.281)
(10.170)
(1.549)
(13.076)
(1.044)
(15.669)
(11.379)
(5.399)
(72.451)
(16.778)
(2.297)
(74.748)
1.398
(15.380)
57.291.828
(1,30)
57.291.828
(0,27)
23
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Prejuízo antes do imposto de renda e
contribuição social
Impostos de renda e contribuição social
diferidos
22
Quantidade de ações
Prejuízo por ação – em reais
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstrações dos resultados abrangentes
31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de reais)
2013
(74.748)
2012
(15.380)
11.400
(3.876)
7.524
(67.224)
(12.602)
4.285
(8.317)
(23.697)
Total
6.283
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGH]HPEURGH
1. Contexto operacional
A TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A. (“Companhia”), com sede na
FLGDGH GH -DERDWmR GRV *XDUDUDSHV 3( SRVVXL FRPR REMHWR VRFLDO D WUH¿ODomR H D
fabricação de condutores elétricos terminais, circuitos integrados, chicotes elétricos
e molas helicoidais para veículos automotores, e de todo produto de característica
análoga para a indústria eletrodoméstica, eletrônica, automotriz e outras similares bem
como o estudo, desenvolvimento, projetação, a fabricação, o comercio, mesmo que no
exterior, a representação e a distribuição de automóveis, veículos a motor em geral,
motores, outros e sub-rogados, componentes, partes e peças, inclusive de reposição,
bem como acessórios.
A Companhia em conformidade com seus planos de expansão e desenvolvimento,
VXSRUWDGRVSHODVGLUHWUL]HVHVWUDWpJLFDVH¿QDQFHLUDVGRVHXJUXSRFRQWURODGRUDSURYRX
a construção de uma fábrica de automóveis no Município de Goiana, no Estado de
Pernambuco que se encontra em processo de implantação. A Companhia conta com o
apoio de sua controladora integral, Fiat Automóveis S.A., que em caso de necessidade
poderá realizar aportes de capital.
Conforme comentado na nota explicativa nº 27, em 1º de março de 2014, foi aprovada a
operação de incorporação da Companhia pela sua Sociedade controladora.
$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLV
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem
os Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVFRPEDVHQRFXVWRKLVWyULFRH[FHWRSRU
GHWHUPLQDGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORVVHXVYDORUHVMXVWRVFRQIRUPH
descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor
justo das contraprestações pagas em troca de ativos na data da transação.
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV H DXWRUL]DGDV SDUD SXEOLFDomR SHOD
Diretoria da Companhia em 6 de março de 2014.
As principais práticas contábeis adotadas são como segue:
2.1 Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três
PHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORURXVHMDXPPRQWDQWHFRQKHFLGR
GHFDL[DHHVWDQGRVXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU2VHTXLYDOHQWHV
GHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[DGHFXUWR
SUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV¿QV
$WLYRV¿QDQFHLURV
2V DWLYRV ¿QDQFHLURV HVWmR FODVVL¿FDGRV QDV VHJXLQWHV FDWHJRULDV HVSHFt¿FDV
DWLYRV ¿QDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV$
FODVVL¿FDomRGHSHQGHGDQDWXUH]DH¿QDOLGDGHGRVDWLYRV¿QDQFHLURVHpGHWHUPLQDGDQD
data do reconhecimento inicial.
L$WLYRV¿QDQFHLURVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
2V DWLYRV ¿QDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LQFOXHP DWLYRV ¿QDQFHLURV
PDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHDWLYRV¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOD
valor justo por meio do resultado.
6mR FODVVL¿FDGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VH RULJLQDGRV FRP R SURSyVLWR GH
venda ou recompra no curto prazo. Derivativos também são mensurados ao valor justo
por meio do resultado, exceto aqueles designados como instrumentos de “hedge”. Os
juros, variação monetária e cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor
justo são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas
¿QDQFHLUDV
ii) Empréstimos e recebíveis
(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RV
ou determináveis e que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e
recebíveis (inclusive valores a receber de clientes) são mensurados pelo valor de custo
amortizado utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por
redução do valor recuperável.
A receita de juros é reconhecida através da aplicação da taxa de juros efetiva, exceto
para créditos de curto prazo quando o reconhecimento dos juros seria imaterial. A
amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita
iii) Investimentos mantidos até o vencimento
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRVUHFHELPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLV
FRP YHQFLPHQWRV GH¿QLGRV SDUD RV TXDLV D &RPSDQKLD WHP LQWHQomR SRVLWLYD H D
capacidade de manter até o vencimento. Os juros, atualização monetária, variação
cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no
UHVXOWDGRTXDQGRLQFRUULGRVQDOLQKDGHUHFHLWDVRXGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
LY5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURV
A Companhia avalia na data de cada balanço se há evidência objetiva de que um ativo
¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiGHWHULRUDGR8PDWLYRHVWiGHWHULRUDGRHDV
perdas por “impairment” são incorridas somente se há evidência objetiva de “impairment”
Nota
21
23
Resultado abrangente do exercício
Prejuízos
acumulados
(36.577)
Reserva de
capital
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto (prejuízo)
Despesas operacionais
Despesas de vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais, líquidas
Outros resultados abrangentes (Nota 24):
Ganhos (perdas) de operações de “hedge” não realizadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Nota
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRVGRH[HUFtFLR¿QGRHP
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto o prejuízo por ação, expresso em reais)
como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos
DWLYRVHDTXHOHHYHQWRGHSHUGDWHPXPLPSDFWRQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRV
GRDWLYR¿QDQFHLURTXHSRGHVHUHVWLPDGRGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
O montante da perda por “impairment” é mensurada como a diferença entre o valor
FRQWiELOGRVDWLYRVHRYDORUSUHVHQWHGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVH[FOXLQGR
os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em
YLJRU RULJLQDO GRV DWLYRV ¿QDQFHLURV 2 YDORU FRQWiELO GR DWLYR p UHGX]LGR H R YDORU GR
prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado.
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
3DVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR FODVVL¿FDGRV FRPR SDVVLYRV ¿QDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU
PHLR GR UHVXOWDGR RX SHOR YDORU GH FXVWR DPRUWL]DGR HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV
RX FRPR GHULYDWLYRV FODVVL¿FDGRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH KHGJH FRQIRUPH R FDVR $
&RPSDQKLDGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGRVVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQRPRPHQWRGRVHX
reconhecimento inicial.
2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD LQFOXHP FRQWDV D SDJDU D IRUQHFHGRUHV H
RXWUDV FRQWDV D SDJDU HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV H LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
derivativos.
L(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos
incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado.
Qualquer diferença entre os valores captados e o valor total a pagar é reconhecida
na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam
em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Após reconhecimento inicial,
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVXMHLWRVDMXURVVmRPHQVXUDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSHOR
custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são
reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem
como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
LL'HVUHFRQKHFLPHQWREDL[DGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV
$&RPSDQKLDEDL[DXPDWLYR¿QDQFHLURDSHQDVTXDQGRRVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRVÀX[RV
de caixa provenientes desse ativo expiram, ou transfere o ativo, e substancialmente
todos os riscos e benefícios da propriedade para outra empresa. Na baixa de um ativo
¿QDQFHLUR HP VXD WRWDOLGDGH D GLIHUHQoD HQWUH R YDORU FRQWiELO GR DWLYR H D VRPD GD
contrapartida recebida e a receber é reconhecida no resultado.
$ EDL[D GH SDVVLYRV ¿QDQFHLURV RFRUUH VRPHQWH TXDQGR DV REULJDo}HV GD &RPSDQKLD
são extintas e canceladas ou quando vencem. A diferença entre o valor contábil do
SDVVLYR¿QDQFHLUREDL[DGRHDFRQWUDSDUWLGDSDJDHDSDJDUpUHFRQKHFLGDQRUHVXOWDGR
LLL,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV±DSUHVHQWDomROtTXLGD
$WLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR DSUHVHQWDGRV OtTXLGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO VH H
somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes
reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente.
LY9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2 YDORU MXVWR GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV DWLYDPHQWH QHJRFLDGRV HP PHUFDGRV
¿QDQFHLURV RUJDQL]DGRV p GHWHUPLQDGR FRP EDVH QRV SUHoRV GH FRPSUD FRWDGRV QR
mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos
de transação.
2 YDORU MXVWR GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV SDUD RV TXDLV QmR KDMD PHUFDGR DWLYR p
determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de
transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo
FRUUHQWH GH RXWUR LQVWUXPHQWR VLPLODU DQiOLVH GH ÀX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR RX RXWURV
modelos de avaliação.
8PDDQiOLVHGRYDORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHPDLVGHWDOKHVVREUHFRPRVmR
calculados estão na nota explicativa n° 24.
$&RPSDQKLDXWLOL]DLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVFRPRSURWHomRFRQWUDRULVFRGH
variação das taxas de câmbio, o risco de variação dos preços de commodities e o risco de
YDULDomRGDVWD[DVGHMXURVFRQIRUPHSROtWLFDGH¿QLGD&HUWRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
GHULYDWLYRVVmRGHVLJQDGRVFRPR³KHGJH´GHÀX[RGHFDL[D
Os derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data de contratação e
são posteriormente mensurados pelo valor justo no encerramento do exercício. A nota
explicativa nº 24 traz detalhes sobre o valor justo dos instrumentos derivativos utilizados
SDUD¿QVGHSURWHomRFDPELDO
A parte efetiva das mudanças no valor justo dos derivativos que for designada e
TXDOL¿FDGD FRPR ³KHGJH´ GH ÀX[R GH FDL[D p UHFRQKHFLGD HP RXWURV UHVXOWDGRV
abrangentes e acumulada na rubrica “ajuste de avaliação patrimonial”. Os ganhos ou as
perdas relacionados à parte não efetiva são reconhecidos imediatamente no resultado
¿QDQFHLUR
Os valores anteriormente reconhecidos em outros resultados abrangentes e acumulados
QRSDWULP{QLRVmRUHFODVVL¿FDGRVSDUDRUHVXOWDGRQRSHUtRGRHPTXHRLWHPREMHWRGH
“hedge” é registrado no resultado, na mesma rubrica da demonstração do resultado em
TXHWDOLWHPpLGHQWL¿FDGR(QWUHWDQWRTXDQGRXPDWUDQVDomRSUHYLVWDREMHWRGH³KHGJH´
UHVXOWDQRUHFRQKHFLPHQWRGHXPDWLYRRXSDVVLYRQmR¿QDQFHLURRVJDQKRVHDVSHUGDV
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
2013
Fluxos de caixa de atividade operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa
gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Provisões para riscos
Outras provisões (reversões)
Depreciações e amortizações
Resultado na baixa de ativo imobilizado
Despesas de juros, líquida
(16.778)
154
177
1.036
2.491
9.789
(58.804)
927
(75)
573
3.603
57
(11.693)
2.431
(16.785)
(79.798)
(9.189)
(96)
(811)
(286)
18.590
(85.944)
(144.748)
(5.742)
689
(1.056)
(973)
(793)
80.823
(1.218)
(2.717)
(1.589)
73.166
61.473
-
(150.490)
61.473
(1.722.041)
(13.386)
(1.735.427)
(106.688)
(27.701)
(134.389)
881.570
1.059.962
1.941.532
73.552
73.552
Variação dos ativos e passivos operacionais
Contas a receber de clientes
Estoques
Outros ativos
Fornecedores
Pagamentos de provisão para riscos e tributos e multas
9DULDomROtTXLGDGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Outros passivos
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
3DJDPHQWRGHMXURVGDVREULJDo}HVGH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado
Aquisição de intangível
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimentos
2012
(72.451)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Captação de empréstimos
Aumento de débitos com partes relacionadas
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento de caixa e equivalente a caixa
55.615
636
Caixa e equivalente a caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHDFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Aumento de caixa e equivalentes de caixa
809
56.424
55.615
173
809
636
anteriormente registrados em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio
são transferidos para a mensuração inicial do custo desse ativo ou passivo.
A contabilização de “hedge” é descontinuada quando a Companhia cancela a relação
de “hedge”, o instrumento de “hedge” vence ou é vendido, rescindido ou executado, ou
QmR VH TXDOL¿FD PDLV FRPR FRQWDELOL]DomR GH ³KHGJH´ 4XDLVTXHU JDQKRV RX SHUGDV
reconhecidos em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio naquela
data permanecem no patrimônio e são reconhecidos quando a transação prevista for
¿QDOPHQWH UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR 4XDQGR QmR VH HVSHUD PDLV TXH D WUDQVDomR
prevista ocorra, os ganhos ou as perdas acumulados e diferidos no patrimônio são
reconhecidos imediatamente no resultado.
2.5 Estoques
Estão demonstrados ao custo médio de aquisição ou produção, líquidos de provisão para
ajuste ao valor de mercado, inferiores aos custos de reposição ou aos seus valores de
realização.
2.6 Imobilizado
Está demonstrado ao valor de custo, deduzido de depreciação acumulada e perda por
redução ao valor recuperável, quando aplicável.
Os custos dos juros e, quando aplicável, a variação cambial, incorridos sobre empréstimos
TXHVmRGLUHWDPHQWHDWULEXtGRVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRGHDWLYRTXDOL¿FiYHO
são registrados como parte do custo do ativo imobilizado.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como
XP DWLYR VHSDUDGR FRQIRUPH DSURSULDGR VRPHQWH TXDQGR IRU SURYiYHO TXH ÀXDP
benefícios econômicos futuros associados a esses custos e que possam ser mensurados
com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos e todos os outros reparos
e manutenções realizados nos ativos imobilizados são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos.
8P LWHP GR LPRELOL]DGR p EDL[DGR DSyV DOLHQDomR RX TXDQGR QmR Ki EHQHItFLRV
econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas
na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os
valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
A depreciação é calculada pelo método linear e a taxa de depreciação (%) conforme vida
útil estimada em anos é demonstrada no quadro abaixo:
(GL¿FDo}HV
Instalações industriais e administrativas
Móveis e equipamentos de escritório
8WHQVtOLRVHIHUUDPHQWDLV
Equipamentos de informática
Veículos
2013 e 2012
4
10 a 20
10 a 20
10 a 20
20 a 30
20
20
5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, inclusive as
unidades geradoras de caixa, para determinar se há alguma indicação de que tais ativos
Página 1/4...
44
CNPJ 00.763.047/0001-07
sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o
PRQWDQWH UHFXSHUiYHO GR DWLYR p HVWLPDGR FRP D ¿QDOLGDGH GH PHQVXUDU R PRQWDQWH
dessa perda, se houver. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida
imediatamente no resultado.
2.8 Provisões
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios
HFRQ{PLFRV VHMDP UHTXHULGRV SDUD OLTXLGDU D REULJDomR H XPD HVWLPDWLYD FRQ¿iYHO GR
valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma
provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato
de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o
reembolso for praticamente certo.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado,
líquida de qualquer reembolso.
2.9 Intangível / Gastos com pesquisa e desenvolvimento
$WLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GH¿QLGD DGTXLULGRV VHSDUDGDPHQWH VmR UHJLVWUDGRV
ao custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor
recuperável, quando aplicável. A amortização é reconhecida linearmente com base na
vida útil estimada dos ativos, conforme mencionado na nota explicativa nº 10. A vida útil
HVWLPDGDHRPpWRGRGHDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVQR¿PGHFDGDH[HUFtFLRHRHIHLWRGH
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
8P DWLYR LQWDQJtYHO p EDL[DGR QD DOLHQDomR RX TXDQGR QmR Ki EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV
futuros resultantes do uso ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da
baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas líquidas
da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo
é baixado.
2.10 Imposto de renda e contribuição social
A Companhia calcula o imposto de renda e a contribuição social com base na legislação
vigente, considerando as adições e exclusões legais previstas. Sobre as adições
temporárias que se tornarão dedutíveis quando realizadas, são constituídos créditos
tributários diferidos. Também são constituídos débitos tributários diferidos sobre as
exclusões temporárias, as quais serão tributadas quando cessarem as condições que
atualmente afastam a tributação. A recuperação do saldo dos impostos diferidos ativos é
UHYLVDGDQR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGHUHODWyULRHTXDQGRQmRIRUPDLVSURYiYHOTXHOXFURV
tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou
parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante que se espera que seja recuperado.
Os impostos correntes e diferidos são reconhecidos no resultado, exceto quando
correspondem a itens registrados em “Outros resultados abrangentes”, ou diretamente
no patrimônio líquido, caso em que os impostos correntes e diferidos também são
reconhecidos em “Outros resultados abrangentes” ou diretamente no patrimônio líquido,
respectivamente.
2.11 Reconhecimento de receita
As receitas de vendas de bens e mercadorias somente são reconhecidas quando os
riscos e benefícios decorrentes da transação são transferidos ao comprador, o valor
da receita possa ser estimado com segurança e quando for provável que benefícios
econômicos decorrentes da transação sejam percebidos pela Companhia.
2.12 Moeda funcional e moeda de apresentação
2V LWHQV LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD VmR PHQVXUDGRV
utilizando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“a
PRHGDIXQFLRQDO´$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWDGDVHPUHDLV5TXH
é a moeda funcional e de apresentação.
2.13 Transações em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando
as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens
são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas
WUDQVDo}HVHGDFRQYHUVmRSHODVWD[DVGHFkPELRGR¿QDOGRH[HUFtFLRUHIHUHQWHVDDWLYRV
e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do
resultado.
2.14 Outros ativos circulantes e não circulantes
São apresentados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e
as variações monetárias auferidos até a data dos balanços.
2.15 Outros passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data dos
balanços.
2.16 Subvenções governamentais
Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que
o benefício será recebido e que todas as correspondentes condições serão satisfeitas.
Quando o benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como receita ao
longo do período do benefício, de forma sistemática em relação aos custos cujo benefício
objetiva compensar. Quando o benefício se referir a um ativo, é reconhecido como
receita diferida e lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil esperada
do correspondente ativo.
Quando a Companhia recebe benefícios não monetários, o bem e o benefício são
UHJLVWUDGRV SHOR YDORU QRPLQDO H UHÀHWLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR DR ORQJR GD
vida útil esperada do bem, em prestações anuais iguais. O empréstimo ou assistência
é reconhecido ou mensurado inicialmente a valor justo. A subvenção governamental é
mensurada como a diferença entre o valor contábil inicial do empréstimo e os resultados
recebidos. O empréstimo é subsequentemente mensurado de acordo com a política
contábil.
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco
A Companhia tem como crédito presumido o valor de 75% do ICMS apurado no mês.
Nas operações de venda para fora do Nordeste, o cálculo do crédito presumido deve
ser feito considerando a dedução do incentivo do frete de 5% do valor total das saídas
limitado ao valor do frete ou os 5% sobre o total das saídas entre os dois que for menor.
O crédito presumido não poderá implicar recolhimento do imposto em montante inferior
a 15% do saldo devedor.
352'($8723URJUDPDGH'HVHQYROYLPHQWRGR6HWRU$XWRPRWLYR
Instituído pela Lei do Estado de Pernambuco de nº 13.484, de 29 de junho de 2008,
o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco,
concede a Companhia crédito presumido equivalente a 95% do saldo devedor do ICMS.
2V EHQHItFLRV FRQFHGLGRV SHOR 352'($872 SRGHUmR VHU XVXIUXtGRV SRU DQRV
prorrogável por igual período mediante decreto.
,QFHQWLYRV¿VFDLVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRUHJLRQDOHGDLQG~VWULDDXWRPRWLYD
Crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedidos pela lei
de nº 12.407 de 19 de maio de 2011, como ressarcimento das contribuições de PIS
(Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social).
O crédito presumido será equivalente ao resultado da aplicação das alíquotas previstas
no art. 1º da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002 , sobre o valor das vendas no mercado
interno, em cada mês, dos produtos constantes dos projetos de que trata o caput,
multiplicado por: (i) - 2 (dois), até o 12º mês de fruição do benefício; (ii) - 1,9 (um inteiro
e nove décimos), do 13º ao 24º mês de fruição do benefício; (iii) - 1,8 (um inteiro e oito
décimos), do 25º ao 36º mês de fruição do benefício; (iv) - 1,7 (um inteiro e sete décimos),
do 37º ao 48º mês de fruição do benefício; e (v) - 1,5 (um inteiro e cinco décimos), do 49º
ao 60º mês de fruição do benefício.
2.17 Pronunciamentos emitidos mas que não estão em vigor em 31 de dezembro
de 2013
$ &RPSDQKLD QmR HVSHUD LPSDFWRV PDWHULDLV HP VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
advindos dos pronunciamentos emitidos e que não entraram em vigor em 31 de
dezembro de 2013.
-XOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDV
Na aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve fazer
julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e
passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e
as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores
considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos
decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período
em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também
em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos
futuros.
A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas efetuadas pela
Administração durante o processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e
TXHDIHWDPVLJQL¿FDWLYDPHQWHRVYDORUHVUHFRQKHFLGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(i) Redução ao valor recuperável dos ativos: Para determinar a necessidade de redução
GRYDORUUHFXSHUiYHOGRVDWLYRVD&RPSDQKLDDYDOLDDR¿PGHFDGDSHUtRGRVHKiDOJXPD
indicação de que seus ativos possam ter sofrido desvalorização, por meio de indicadores
externos e internos. Se houver qualquer evidência, é realizada uma estimativa do
valor em uso das unidades geradoras de caixa. O cálculo do valor em uso exige que
D $GPLQLVWUDomR HVWLPH RV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV RULXQGRV GDV XQLGDGHV
geradoras de caixa e uma taxa de desconto adequada para que o valor presente seja
calculado.
Durante o período corrente, a Companhia julgou não haver evidências de desvalorização
que possam comprometer o valor registrado dos seus ativos e, por este motivo, não foi
reconhecida nenhuma provisão para redução ao valor recuperável sobre os ativos.
(ii) Vida útil dos bens do imobilizado: A Companhia revisa a vida útil estimada dos
bens do ativo imobilizado anualmente, e as taxas atualmente utilizadas são julgadas
representativas das vidas úteis destes ativos.
(iii) $YDOLDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV: A nota explicativa nº 24 oferece informações
detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo
GH LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV $ $GPLQLVWUDomR DFUHGLWD TXH DV WpFQLFDV GH DYDOLDomR
selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a determinação do valor
MXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
(iv) Provisões para riscos: A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das
evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões
mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a
avaliação dos advogados externos. As provisões para riscos são revisadas e ajustadas
para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
DSOLFiYHO FRQFOXV}HV GH LQVSHo}HV ¿VFDLV RX H[SRVLo}HV DGLFLRQDLV LGHQWL¿FDGDV FRP
base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
(v) Imposto de renda e contribuição social diferidos: São reconhecidos exclusivamente
sobre diferenças temporárias existentes em 31 de dezembro de 2013
2013
Caixa e bancos
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Total
2012
423
56.001
56.424
809
809
5. Clientes
2013
Moeda Nacional
Terceiros
Partes relacionadas (nota nº 19)
2012
2.822
820
3.642
3.642
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
5.122
951
6.073
(35)
6.038
O saldo de clientes por idade de vencimento em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 está
distribuído conforme segue:
2013
2012
Aging List
A vencer
3.138
3.114
Vencidos:
Vencidos de 1 a 90 dias
429
2.869
Acima de 90 dias
75
90
(35)
( - ) Provisão para perdas
3.642
6.038
A Companhia constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa com base na
análise individual dos valores a receber em montante considerado, pela Administração,
FRPRVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVQDUHDOL]DomRGHVVHVDWLYRVVHQGRVXD
movimentação como segue:
2013
Saldo início do exercício
Reversões
6DOGR¿QDOGRH[HUFtFLR
2012
(35)
35
-
(84)
49
(35)
6. Estoques
2013
6.341
15.248
401
743
22.733
Produtos acabados
Matérias-primas e materiais de consumo
Adiantamentos a fornecedores
Outros estoques
Subtotal - estoques
(-) Provisão para perdas por obsolescência nos estoques
Total
2012
778
4.441
171
558
5.948
(290)
22.443
(78)
5.870
A provisão para perdas por obsolescência nos estoques é calculada item a item
considerando o histórico de consumo e a rotatividade do estoque, sendo sua
movimentação como segue:
2013
Saldo Inicial
Adições
Reversões
Baixas
Saldo Final
2012
(78)
(290)
78
(290)
(104)
(248)
274
(78)
7. Impostos a recuperar
2013
Circulante:
Imposto de renda e contribuição social (b)
PIS e COFINS a recuperar
IPI a recuperar
Ressarcimento de IPI
ICMS a recuperar
Outros créditos de impostos
Não circulante:
Ressarcimento de IPI (a)
IPI a recuperar
PIS e COFINS a recuperar (c)
ICMS a recuperar
Total
2012
2.410
630
137
1.420
4.597
955
1.065
1.183
2.043
267
27
5.540
12.355
4.502
74.842
907
92.606
97.203
10.493
1.195
103
74
11.865
17.405
Os saldos de impostos a recuperar vêm sendo compensados e são considerados pela
Administração da Companhia como realizáveis no curso normal de suas atividades.
(a) Refere-se a créditos de IPI sobre compras de mercadorias como resultado da Lei nº
9.826, de 23 de agosto de 1999, Lei nº 10637 de 30/12/20002 e IN nº 948 de 15/06/2009,
que estabelece a suspensão do IPI para a saída de produtos destinados à montagem de
veículos, tratores e motocicletas.
(b) Imposto de Renda e Contribuição Social a Recuperar
Refere-se, basicamente, à retenção de imposto de renda na fonte sobre aplicações
¿QDQFHLUDVHDQWHFLSDomRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUR
(c) PIS e COFINS a recuperar – Não Circulante
Refere-se basicamente a créditos sobre a aquisição de ativos imobilizados oriundos da
construção da nova fábrica de automóveis e que serão utilizados pela Companhia no
decorrer de suas atividades.
8. Depósitos judiciais
Referem-se a questionamentos judiciais de ordem trabalhista e cível. Quando aplicável,
os passivos correspondentes a estas causas estão provisionados na rubrica “Provisões
para riscos”, no passivo não circulante.
2013
Cíveis
Trabalhistas
2012
366
144
510
366
427
793
9. Imobilizado
A movimentação do imobilizado é demonstrada a seguir:
Terrenos
Custos
Adições
Baixas
5HFODVVL¿FDo}HV
Provisão para desvalorização por
perdas de ativos
Depreciação
Despesas de depreciação
Baixas por alienação de ativos
5HFODVVL¿FDo}HV
Saldo Líquido
Equipamentos
Instalações
0iTXLQDVH
Moveis e Utensílios e
e sistema
Administrativas/ Imobilizações
(GL¿FDo}HV Equipamentos Utensílios ferramentais GHLQIRUPiWLFD Veículos
em curso
Industriais
Total
2.761
613.000
-
10.208
1.129
(231)
(58)
8.628
6.374
(1.360)
70
1.234
1.365
(207)
140
1.175
1.536
(153)
5
801
1.325
(25)
22
7
-
385
(10)
-
147.894
1.851.857
(179)
172.708
2.476.971
(1.986)
-
615.761
11.048
(540)
13.172
2.532
2.563
2.123
7
375
1.999.572
(540)
2.647.153
615.761
(8.306)
(166)
5
(8.467)
2.581
(3.881)
(512)
24
5
(4.364)
8.808
(822)
(108)
1
(5)
(934)
1.598
(919)
(62)
4
(977)
1.586
(410)
(100)
1
(509)
1.614
(7)
(7)
-
(17)
(17)
358
1.999.572
(14.345)
(965)
35
(15.275)
2.631.878
Terrenos
Equipamentos
Instalações
0iTXLQDVH
Moveis e Utensílios e
e sistema
Administrativas/ Imobilizações
em curso
Industriais
(GL¿FDo}HV Equipamentos Utensílios ferramentais GHLQIRUPiWLFD Veículos
Total
Custos
Adições
Baixas
5HFODVVL¿FDo}HV
2.761
2.761
17.361
1.105
(2)
(8.256)
10.208
5.569
3.946
(148)
(739)
8.628
867
367
1.234
913
262
1.175
493
313
(5)
801
7
7
-
41.695
100.695
(3.491)
8.995
147.894
69.666
106.688
(3.646)
172.708
Depreciação
Despesas de depreciação
Baixas por alienação de ativos
Saldo Líquido
2.761
(8.193)
(113)
(8.306)
1.902
(3.682)
(312)
113
(3.881)
4.747
(802)
(20)
(822)
412
(887)
(32)
(919)
256
(367)
(49)
6
(410)
391
(7)
(7)
-
-
147.894
(13.938)
(526)
119
(14.345)
158.363
,PRELOL]DGRHPDQGDPHQWRUHIHUHVHDFRQVWUXomRGDQRYDIiEULFDGHDXWRPyYHLVHP*RLDQD3('XUDQWHRH[HUFtFLRD&RPSDQKLDFDSLWDOL]RXHQFDUJRV¿QDQFHLURVQRPRQWDQWH
GH55HP
10. Intangível
A movimentação do ativo intangível é demonstrada a seguir:
Sistemas de
Desenvolvimento
Software
Sistemas de
Software
Desenvolvimento
Custos
Adições
Amortização
Despesas de amortização
Saldo líquido em 31
de dezembro de 2013
Total
26.880
3.191
30.071
2.052
12.268
14.320
28.932
15.459
44.391
-
(1.209)
(71)
(1.280)
(1.209)
(71)
(1.280)
30.071
13.040
43.111
Custos
Adições
Baixas
Amortização
Despesas de amortização
Saldo líquido em 31
de dezembro de 2012
Total
26.880
26.880
1.307
821
(76)
2.052
1.307
27.701
(76)
28.932
-
(1.162)
(47)
(1.209)
(1.162)
(47)
(1.209)
26.880
843
27.723
Sistemas de desenvolvimento referem-se aos gastos com desenvolvimento de novos
produtos que serão fabricados na nova fábrica de automóveis de Goiana (PE). Durante o
H[HUFtFLRD&RPSDQKLDFDSLWDOL]RXHQFDUJRV¿QDQFHLURVQRPRQWDQWHGH5DRFXVWR
dos ativos intangíveis em desenvolvimento.
Página 2/4...
45
CNPJ 00.763.047/0001-07
A vida útil econômica estimada dos softwares atualmente em uso pela Companhia é de 5
anos.
11. Fornecedores
2013
2012
Moeda nacional
Terceiros
98.319
11.116
Partes relacionadas (nota nº 19)
44.123
29.922
Subtotal moeda nacional
142.442
41.038
Moeda estrangeira
Terceiros
17.799
48.469
160.241
89.507
$&RPSDQKLDFRORFDHPSUiWLFDVXDVSROtWLFDVGHJHUHQFLDPHQWRGRVULVFRV¿QDQFHLURV
para garantir que todas as obrigações sejam pagas conformes os termos originalmente
acordados.
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
2013
2012
ICMS a recolher
1.423
65
ICMS diferencial de alíquota
1.282
PIS e COFINS a recolher
1
35
ISSQN a recolher
760
61
IRPJ e CSLL
206
239
Impostos sobre importação
6.122
1.151
162
Outros
10.945
562
Total
2EULJDo}HVVRFLDLVHVDOiULRV
2013
2012
Provisão para férias
1.834
1.314
INSS
571
110
FGTS
299
103
Remuneração a empregados
46
205
Contribuições previdenciárias - SESI SENAI
34
22
125
32
Outras provisões
Total
2.909
1.786
14. Parcelamento de tributos e multas
Os parcelamentos estão atualizados monetariamente até a data de encerramento de
cada exercício e referem-se à multa devida ao BACEN - Banco Central do Brasil, que foi
negociada em 180 parcelas. O saldo em 31 de dezembro de 2013 está representado por
144 parcelas a serem liquidadas até janeiro de 2025.
15. Receita diferida
A receita diferida é composta pela parcela recebida em forma de subvenção vinculada
a ativos, que ainda não foram sistematicamente alocados ao resultado. O valor
contabilizado em 31 de dezembro de 2013 é composto pelo valor justo do terreno de
*RLDQD 3( UHFHELGR FRPR GRDomR QR PRQWDQWH GH 5 RQGH HVWi VHQGR
instalada a nova fábrica de automóveis e pelo valor justo das operações de empréstimos
H ¿QDQFLDPHQWRV QR PRQWDQWH GH 5 FRP WD[DV DEDL[R GD WD[D GH PHUFDGR
determinados conforme política contábil da Companhia (vide nota 16 (e)).
Saldo
Subvenção
Saldo
devedor
governamental
líquido
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
424.318
(136.654)
287.664
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES
71.290
(4.913)
66.377
388.258
(144.296)
243.962
Banco do Brasil S.A.
883.866
(285.863)
598.003
Circulante
(1.037)
(1.037)
882.829
(285.863)
596.966
Não Circulante
As principais condições estabelecidas nos contratos são:
BNB
BNDES
Banco do Brasil
Moeda
5
5
5
Taxa anual
de juros
Indexador
2,50
PRE- FIXADO
2,5 a 7,80 857-/335e),;$'2
2,50
PRE-FIXADO
Data
início
Dez/12
Dez/12
Mar/13
Data
término
Dez/24
Jan/25
Mar/25
As principais características são descritas a seguir:
D %1'(6 )LQHP GHVWLQDGR DR ¿QDQFLDPHQWR GD FRQVWUXomR GH XPD QRYD IiEULFD GH
automóveis em Goiana (PE) e ao desenvolvimento de novos modelos que serão produzidos
HP*RLDQD3(FRPFDUrQFLDGHDWpPHVHVHSUD]R¿QDOGHDWpDQRV
E%1'(6)LQDPHGHVWLQDGRDR¿QDQFLDPHQWRGHPiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVQDFLRQDLV
credenciados na Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, com carência de
DWpPHVHVHSUD]R¿QDOGHDWpDQRV
F%1%GHVWLQDGRDR¿QDQFLDPHQWRGDFRQVWUXomRGHXPDQRYDIiEULFDGHDXWRPyYHLV
em Goiana (PE) e para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, com prazo de
FDUrQFLDGHPHVHVHSUD]R¿QDOGHDQRV
G %%68'(1( GHVWLQDGR DR ¿QDQFLDPHQWR GD FRQVWUXomR GH XPD QRYD IiEULFD GH
automóveis em Goiana (PE) e para aquisição de máquinas e equipamentos nacionais, com
SUD]RGHFDUrQFLDGHPHVHVHSUD]R¿QDOGHDQRV
(e) A subvenção governamental refere-se ao valor presente calculado sobre os
¿QDQFLDPHQWRVFDSWDGRVMXQWRDR%1'(6%1%H%%6XGHQHTXHSUHYHHPDLQFLGrQFLD
de juros abaixo da TJLP. A Companhia tem apropriado ao resultado os benefícios do
valor presente pelo período remanescente dos contratos. Em 31 de dezembro de 2013, o
PRQWDQWHGH5IRLDSURSULDGRDRUHVXOWDGRFRPRGHVSHVD¿QDQFHLUD
Ativo
Fiat Automóveis S.A.
Magneti Marelli
Fiat do Brasil S.A
Fiat S.p.A
Chrysler Group LLC
Comau
Outros
Total
Contas a Receber
2013
2012
681
463
139
488
820
951
'HVWDIRUPDRDMXVWHDYDORUSUHVHQWHVREUHRV¿QDQFLDPHQWRVVHPMXURVpUHGX]LGRGD
UXEULFDGH³HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV´JHUDQGRXPDUHFHLWDGLIHULGDVHQGRDSURSULDGD
mensalmente ao resultado. As parcelas de longo prazo desta receita diferida estão
registradas na rubrica “receita diferida” (vide nota nº 15).
A Companhia acompanha mensalmente e vem atendendo as cláusulas restritivas
estabelecidas pelos contratos de empréstimos. Nenhuma está relacionada ao cumprimento
GHtQGLFHVHFRQ{PLFR¿QDQFHLURV
Garantias cedidas
2¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1'(6HVWiJDUDQWLGRSRU¿DQoDFRQVWLWXtGDDWUDYpVGD&RQWD
Escrow da controladora Fiat Automóveis S.A. e garantia corporativa da Matriz Fiat S.p.A.
$H[SRVLomRPi[LPDGD&RPSDQKLDpGH5HFRUUHVSRQGHDRYDORUPi[LPRTXHD
&RPSDQKLDWHUiGHSDJDUFDVRDV¿DQoDVFRPYHQFLPHQWRHQWUHGHMXQKRGHH
de julho de 2025, sejam executadas.
2¿QDQFLDPHQWRGR%%6XGHQHVHUiJDUDQWLGRSRUKLSRWHFDGRWHUUHQRHJDUDQWLDUHDO$
H[SRVLomRPi[LPDGD&RPSDQKLDpGH5HFRUUHVSRQGHDRYDORUPi[LPRTXHD
Companhia terá de pagar caso a garantia seja executada.
3RU VXD YH] R ¿QDQFLDPHQWR GR %1% p JDUDQWLGR LQLFLDOPHQWH SRU ¿DQoD EDQFiULD H
posteriormente por garantia real compartilhada com o BB-Sudene. A exposição máxima
GD&RPSDQKLDpGH5HFRUUHVSRQGHDRYDORUPi[LPRTXHD&RPSDQKLDWHUiGH
pagar caso a garantia, com vencimento entre 13 de junho de 2013 e 13 de junho de 2014
sejam executadas.
Cronograma de pagamentos
A dívida de longo prazo está programada para ser paga nos seguintes anos e valores:
Ano
2015
2016
2017
2018
2019 em diante
2013
66.426
89.257
89.257
89.257
548.632
882.829
Transações
Débitos com partes
relacionadas
2013
2012
1.218.715
96.268 (a)
1.218.715
96.268
(b)
(b)
(b)
(b)
a) Refere-se a contratos de mútuo financeiro com a Fiat Automóveis S/A corrigidos
pela variação do CDI com objetivo subsidiar os gastos oriundos da construção da
nova fábrica de automóveis em Goiana (PE). As despesas financeiras incorridas
e diretamente vinculadas a construção da nova fábrica são capitalizadas no ativo
imobilizado.
b) Débitos originados da aquisição de serviços destinados a construção da nova
planta fabril.
F2YDORUWRWDOGHGHVSHVDILQDQFHLUDIRLGH55HPHQWUHWDQWR
5 5 HP IRL FDSLWDOL]DGR QR DWLYR LPRELOL]DGR GHFRUUHQWH GD
aquisição de ativos qualificados.
20. Imposto de renda e contribuição social
Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos:
2013
Diferenças temporárias
Provisões para perda na realização de créditos
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Provisão para obsolescência de estoques
+HGJHGHÀX[RGHFDL[DQRWDQ
Outras provisões
3UHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGH&6//
5.292
99
409
337
6.137
Total
13.887
1.729
1.708
(1.971)
(436)
14.917
714
994
(501)
(560)
15.564
A Companhia é parte envolvida em ações judiciais e processos administrativos perante
tribunais e órgãos governamentais, oriundos do curso normal de suas operações,
envolvendo principalmente questões tributárias, cíveis e trabalhistas.
A Administração, com base nas informações e avaliações de seus assessores legais,
internos e externos, constituiu provisões para riscos para aqueles processos em que a
probabilidade de perda foi considerada provável. A Administração considera que as
SURYLV}HVFRQVWLWXtGDVVmRVX¿FLHQWHVSDUDID]HUIDFHjVSHUGDVHVWLPDGDV
As principais provisões estão apresentadas abaixo:
a) Tributárias: IPI - IPI - Refere-se, substancialmente, a pedidos de ressarcimento de saldo
FUHGRUDFXPXODGRGR,3,UHIHUHQWHDWULPHVWUHVHVSHFt¿FRVGHDQRYDORUGH5
5HP
b) Trabalhistas: Referem-se, substancialmente, a reclamações de verbas rescisórias, horas
extras e outras.
c) Cíveis: Referem-se, substancialmente, a ações de cobrança e honorários de
sucumbência.
a) Capital social
2 FDSLWDO VRFLDO HP H p GH 5 UHSUHVHQWDGR SRU Do}HV
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
b) Dividendos
Aos acionistas é assegurado o dividendo mínimo estatutário de cinquenta por cento do
lucro líquido ajustado nos termos da legislação societária brasileira, após a constituição da
reserva legal, quando aplicável.
c) Ajuste de avaliação patrimonial
Nesta conta são contabilizados os resultados não realizados com derivativos para
FREHUWXUDFDPELDOGHÀX[RGHFDL[DIXWXUR9LGHQRWDH[SOLFDWLYDQ
19.Transações com partes relacionadas
As vendas e compras envolvendo partes relacionadas são realizadas com base em
condições negociadas entre a Companhia e as empresas relacionadas, as quais poderiam
ser diferentes caso fossem realizadas com partes não relacionadas. Os saldos em aberto
no encerramento do exercício não têm garantias, estão sujeitos a juros e são liquidados
em dinheiro.
(PGHGH]HPEURGHHHQRVH[HUFtFLRV¿QGRVQDTXHODVGDWDVD&RPSDQKLD
apresentou os seguintes saldos e manteve as seguintes transações com partes
relacionadas:
Passivo
Fornecedores
2013
2012
36.376
28.915
5
1.244
20
1.679
343
3.751
507
639
566
44.123
29.922
Cíveis
1.190
231
44
(861)
(299)
305
(92)
213
2012
12
5.184
26
4.285
1.047
1.756
12.310
A Companhia utiliza a alíquota de 25% sobre a base de cálculo para imposto de renda
diferido e 9% sobre a base de cálculo de contribuição social diferida.
A realização dos créditos diferidos de imposto de renda e contribuição social está
condicionada a eventos futuros que irão tornar as provisões que lhe deram origens
Vendas
2013
13.284
4.385
17.669
2012
2.999
3.436
6.435
'HVSHVD¿QDQFHLUD
2013
2012
6.542
1.034 (c)
6.542
1.034
GHGXWtYHLVQRVWHUPRVGDOHJLVODomR¿VFDOHPYLJRU
No exercício de 2013, a Companhia efetuou o desreconhecimento do imposto de
renda diferido e contribuição social diferidos oriundos de prejuízo fiscal e base
negativa em função da expectativa de não recuperabilidade dos referidos créditos.
Aplicação da medida Provisória n° 627, de 11 de novembro de 2013
Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.397 (IN
1.397) e em 12 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627 (MP
627) que: (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015,
com a introdução de novo regime tributário; (ii) altera o Decreto-Lei nº 1.598/77
pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre
a contribuição social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto na MP
627 passa a vigorar a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os
dispositivos da MP 627, destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de
lucros e dividendos, base de cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de
cálculo da equivalência patrimonial durante a vigência do RTT.
A Companhia preparou um estudo dos potenciais efeitos da aplicação da MP 627
e IN 1.397 e concluiu que não resultam em efeitos relevantes em suas operações
e em suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de
2013, baseada na nossa melhor interpretação do texto corrente da MP. A possível
conversão da MP 627 em Lei pode resultar em alteração na nossa conclusão.
21. Receita líquida de vendas
Receita Bruta de Vendas
Impostos Incidentes sobre vendas e outras deduções
Receita Líquida de Vendas
2013
58.017
(11.952)
46.065
2013
Receitas Financeiras:
5HFHLWDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Outras Receitas
Subtotal Receitas Financeiras
2012
66.977
(12.815)
54.162
2012
7.518
36
7.554
43
43
Despesas Financeiras:
Juros sobre empréstimos
Juros sobre fornecedores e tributos
Despesas e comissões bancárias
Subtotal Despesas Financeiras
(9.544)
(413)
(7.734)
(17.691)
(2.554)
(946)
(1.442)
(4.942)
Variações cambiais passivas
Resultado líquido
(33)
(10.170)
(500)
(5.399)
23. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do
resultado
Matérias-Primas e materiais de consumo utilizados
Despesas de depreciação e amortização
Despesas com empregados
Despesas com aluguéis e estrutura
Despesas com manutenção e prestação de serviços
Despesas comerciais e patrocínios
Impostos, taxas e multas
Despesas com viagens
Outras receitas, líquidas
Total de despesas
Custo dos produtos vendidos
Despesas operacionais
17. Provisões para riscos
A movimentação das provisões para riscos é demonstrada a seguir:
Trabalhistas 7ULEXWiULDV
942
11.755
Adições
1.498
Atualizações
77
1.587
5HFODVVL¿FDo}HV
861
Baixas
(1.400)
(571)
Reversão
(55)
(82)
1.062
13.550
Adições
714
Atualizações
994
Baixas
(409)
Reversão
(560)
807
14.544
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
2013
(29.220)
(1.036)
(19.032)
(1.140)
(51.273)
(2.293)
(1.004)
(3.725)
377
(108.346)
2012
(33.886)
(573)
(9.125)
(195)
(18.842)
(1.589)
(161)
(1.185)
15
(65.541)
(48.666)
(59.680)
(108.346)
(49.872)
(15.669)
(65.541)
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHJHUHQFLDPHQWRGHULVFRV
$&RPSDQKLDUHDOL]DRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHVHGHVWLQDPD
captar e aplicar seus recursos, bem como reduzir sua exposição a riscos, de moeda e de
taxas de juros. A administração desses riscos é efetuada através de políticas de controle,
estabelecimento de estratégias de operações, determinação de limites e outras técnicas de
DFRPSDQKDPHQWRGDVSRVLo}HVGHVHPSHQKDGDVSRUPHPEURVGHVXDJHUrQFLD¿QDQFHLUD
em conjunto com a empresa ligada Fiat Finanças Brasil Ltda., empresa do Grupo Fiat da
&RPSDQKLDQR%UDVLOTXHWHPFRPRREMHWLYRFHQWUDOL]DUDVDWLYLGDGHV¿QDQFHLUDVHREWHU
YDQWDJHQVFRPSHWLWLYDVQRUHODFLRQDPHQWRFRPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV
2V YDORUHV DSUHVHQWDGRV GRV SULQFLSDLV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR DVVLP
demonstrados por categoria:
2013
$WLYRV¿QDQFHLURV
Caixa e bancos
Clientes
Depósitos judiciais
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVDWLYRVOtTXLGRV
³KHGJH´GHÀX[RFDL[D
2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
Fornecedores
Débitos com partes relacionadas
Obrigações Tributárias
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDVVLYRVOtTXLGRV
³KHGJH´GHÀX[RFDL[D
2012
56.424
3.642
510
809
6.038
793
3.077
4.690
68.343
377
8.017
160.241
598.003
1.218.715
10.945
89.507
96.268
562
1.334
1.989.238
9.943
196.280
$$GPLQLVWUDomRHQWHQGHTXHRYDORUMXVWRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVpUHJLVWUDGR
pelo preço de saída, ou seja, o valor que seria recebido pela venda de um ativo ou pago
pela transferência de um passivo em uma transação corrente entre partes dispostas a
QHJRFLDUHQmRHPXPDYHQGDRXOLTXLGDomRIRUoDGD$VVLPRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
UHSUHVHQWDGRV DFLPD RV TXDLV VmR UHFRQKHFLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
SHORV VHXV YDORUHV FRQWiEHLV QmR DSUHVHQWDP YDULDo}HV VLJQL¿FDWLYDV HP UHODomR DRV
respectivos valores de mercado, pois o vencimento de parte substancial dos saldos ocorre
em datas próximas às dos balanços.
a) *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR
$VDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDRH[S}HPDGLYHUVRVULVFRV¿QDQFHLURVULVFRGHPHUFDGR
risco de crédito e risco de liquidez. A gestão de risco da Companhia se concentra na
LPSUHYLVLELOLGDGHGRVPHUFDGRV¿QDQFHLURVHEXVFDPLQLPL]DUSRWHQFLDLVHIHLWRVDGYHUVRV
QR GHVHPSHQKR ¿QDQFHLUR$ &RPSDQKLD XVD LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV SDUD
proteger suas exposições ao risco de mercado.
Os principais fatores de riscos inerentes às operações da Companhia são expostos a
seguir:
Risco de mercado - exposição a riscos cambiais:
O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de risco da taxa de câmbio,
GHYLGRDRIDWRGHXPDSDUFHODVLJQL¿FDWLYDGHVHXVIRUQHFHGRUHVHFOLHQWHVVHUGHQRPLQDGD
em moedas estrangeiras (principalmente dólar norte-americano, euro e iene). O risco
cambial decorre de operações comerciais futuras e ativos e passivos reconhecidos.
O risco cambial ocorre quando operações comerciais futuras, ativos ou passivos
registrados são mantidos em moeda diferente da moeda funcional da entidade. Estes
ULVFRVVmRDYDOLDGRVHVHQHFHVViULRVPLWLJDGRVSHODiUHD¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDTXH
PRQLWRUD SHULRGLFDPHQWH RV ÀX[RV ¿QDQFHLURV H RSHUDFLRQDLV GD &RPSDQKLD H FRQWUDWD
derivativos. Ver informações adicionais sobre derivativos abaixo.
Risco de mercado - exposição a riscos de taxas de juros:
5LVFR GH WD[DV GH MXURV p R ULVFR GH TXH R YDORU MXVWR GRV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV GH
XP LQVWUXPHQWR ¿QDQFHLUR ÀXWXH GHYLGR D YDULDo}HV QDV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR$
exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado referese, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxas de juros
variáveis.
A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de débitos
com partes relacionadas vinculados, principalmente ao CDI.
Risco de crédito:
2 ULVFR GH FUpGLWR GHFRUUH GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
GHULYDWLYRV GHSyVLWRV HP EDQFRV H RXWUDV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV EHP FRPR GH
exposições de crédito a clientes do atacado e do varejo, incluindo contas a receber em
aberto e operações compromissadas, ou seja, decorrem da possibilidade de a Companhia
sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições
¿QDQFHLUDVGHSRVLWiULDVGHUHFXUVRVRXGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV3DUDPLWLJDUHVVHV
ULVFRVD&RPSDQKLDDFRPSDQKDULJRURVDPHQWHRVÀX[RVGHUHFHEtYHLVDOpPGHID]HUR
acompanhamento permanente das posições em aberto.
A administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas
contrapartes superior ao valor já provisionado para o exercício corrente.
Risco de liquidez:
O risco de liquidez é o risco de escassez de recursos para liquidar obrigações.
O gerenciamento do risco de liquidez é efetuado pela Companhia em conjunto com a Fiat
Finanças bem como com a matriz na Itália. O gerenciamento do risco de liquidez é elaborado
tendo-se em vista as necessidades de captação e a gestão de liquidez no curto, médio e
longo prazos. A Companhia gerencia o risco de liquidez mantendo adequados recursos
¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DHSRUPHLRGHGpELWRVFRPSDUWHV
UHODFLRQDGDVFRPEDVHQRPRQLWRUDPHQWRFRQWtQXRGRVÀX[RVGHFDL[DSUHYLVWRVHUHDLVH
SHODFRPELQDomRGRVSHU¿VGHYHQFLPHQWRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV
b) ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
$&RPSDQKLDQmRPDQWpPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRUHJLVWUDGRVFRQWDELOPHQWHHP
de dezembro de 2013 e 2012. Em alinhamento à política do Grupo Fiat, a Companhia
DGRWDDFREHUWXUDFDPELDOGRÀX[RGHFDL[DIXWXUR³+HGJH´GHÀX[RGHFDL[DEDVHDGD
na exposição demonstrada pelo valor líquido dos créditos comerciais futuros diminuídos os
débitos comerciais futuros.
A Companhia, em alinhamento à política do Grupo Fiat, adota a cobertura de risco cambial
GRÀX[RIXWXURGHQRPLQDGD³FDVKÀRZKHGJHÉDVHDGDQDH[SRVLomRFDOFXODGDSHORYDORU
dos créditos comerciais excluídos dos débitos comerciais para os próximos 12 meses,
Página 3/4...
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CNPJ 00.763.047/0001-07
revistos mensalmente. O percentual a ser coberto da referida exposição é periodicamente
determinado pela Matriz da Companhia na Itália.
Os valores do principal destas operações também não são registrados no balanço
patrimonial e o valor justo destas operações é registrado na rubrica “Instrumentos
¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV DWLYRV´ TXDQGR RFRUUH JDQKR RX QD UXEULFD GH ³,QVWUXPHQWRV
¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDVVLYRV´TXDQGRRFRUUHSHUGD$FRQWUDSDUWLGDpFRQWDELOL]DGDQR
patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial, conforme demonstrado a seguir:
Ganhos (perdas) no exercício de operações não realizadas
Efeito de imposto de renda e contribuição social diferidos
*DQKRVSHUGDVHP5QRH[HUFtFLRGHRSHUDo}HVQmR
realizadas, líquidas
2013
11.400
(3.876)
2012
(12.602)
4.285
7.524
(8.317)
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Companhia possuía a seguinte posição em
LQVWUXPHQWRV GHULYDWLYRV DWLYRV H SDVVLYRV SDUD FREHUWXUD GH ULVFR FDPELDO GR ÀX[R GH
caixa futuro (em milhares):
Iene(¥ mil)
2013
2012
Valor contratado para proteção de
ativos - sujeitos a risco cambial
739.300
Euros (€ mil)
2013
2012
6.429.100
55.695
2.560
(PGHGH]HPEURRYDORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVUHJLVWUDGRVQR
balanço patrimonial, por rubrica e por tipo de operação, é como segue:
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVDWLYRV
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDVVLYRV
Total
Diferencial a (pagar) / receber:
³+HGJH´GHÀX[RGHFDL[D
2013
3.077
(1.334)
1.743
1.743
2012
(9.943)
(9.943)
(9.943)
(VWLPDWLYDGRYDORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos
fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment) no caso de contas a receber,
esteja próxima de seus valores justos.
2 YDORU MXVWR GRV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV SDUD ¿QV GH GLYXOJDomR p HVWLPDGR PHGLDQWH R
GHVFRQWRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVIXWXURVSHODWD[DGHMXURVYLJHQWHQRPHUFDGRTXH
está disponível paUDD&RPSDQKLDSDUDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVVLPLODUHV
$&RPSDQKLDDSOLFD&3&,)56SDUDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVQREDODQoR
patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo
nível da seguinte hierarquia:
1tYHO SUHoRV FRWDGRV VHP DMXVWHV QRV PHUFDGRV DWLYRV SDUD DWLYRV RX SDVVLYRV
idênticos
1tYHORXWUDVWpFQLFDVSDUD DVTXDLVWRGRVRVGDGRVTXHWHQKDP HIHLWRVLJQL¿FDWLYR
sobre o valor justo registrado sejam observáveis, direta ou indiretamente.
1tYHOWpFQLFDVTXHXVDPGDGRVTXHWHQKDPHIHLWRVLJQL¿FDWLYRQRYDORUMXVWRUHJLVWUDGR
que não sejam baseados em dados observáveis no mercado.
(P GH GH]HPEUR GH H RV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV HVWmR DYDOLDGRV QD
hierarquia de valor justo no nível 2.
25. Cobertura de seguros
As apólices de seguros mantidas pela Companhia são renovadas anualmente, de acordo
FRP DV FREHUWXUDV FRQVLGHUDGDV VX¿FLHQWHV SHOD $GPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV
sinistros, conforme detalhado abaixo:
5LVFRV 1RPHDGRV FRP FREHUWXUD FRQWUD RV ULVFRV GH LQFrQGLR UDLR H[SORVmR GDQRV
elétricos, bens de terceiros em nosso poder, lucros cessantes, roubos e furtos, fenômenos
GDQDWXUH]DHWXPXOWRVWHQGRYDORUHPULVFR5IUDQTXLDGH5HOLPLWH
Pi[LPRLQGHQL]iYHO5
5HVSRQVDELOLGDGH&LYLOFRQWUDWHUFHLURVSDUDFREHUWXUDLQWHJUDOGRVSURGXWRVIDEULFDGRV
HQWUHJXHVDRFOLHQWHFRPSRVVtYHLVGHIHLWRVGHIDEULFDomRQRYDORUGHULVFR86
GDQRVPRUDLVGH86IUDQTXLDGH5HPi[LPRLQGHQL]iYHO86
5HVSRQVDELOLGDGH&LYLOFRQWUDWHUFHLURVSDUDFREHUWXUDLQWHJUDOGDVRSHUDo}HVLQGXVWULDLV
HRXFRPHUFLDLVQRYDORUGHULVFR5IUDQTXLDGH5HPi[LPRLQGHQL]iYHO5
15.000.
5HVSRQVDELOLGDGH&LYLOFRQWUDGDQRVGHSROXLomRV~ELWDQRYDORUGHULVFR5
IUDQTXLD5
5LVFR (QJHQKDULD FRP FREHUWXUD GH FRQVWUXomR GD IiEULFD LQVWDODomR H PRQWDJHP
GXUDQWH D REUD FLYLO7HQGR FRPR OLPLWH Pi[LPR LQGHQL]iYHO 5 H IUDQTXLD GH
GRVSUHMXt]RVFRPRPi[LPR5
5HVSRQVDELOLGDGH&LYLO&UX]DGDFRQWUDWHUFHLURVFRPFREHUWXUDGXUDQWHRSURFHVVRGH
obra civil, serviço de montagem e instalação de maquinas e equipamentos, com limite
Pi[LPR LQGHQL]iYHO 5 IUDQTXLD GH 5 UHIHUHQWHV j 5HVSRQVDELOLGDGH &LYLO
(PSUHJDGRUH5SDUDRVGHPDLVHYHQWRV
A suficiência da cobertura de seguros não foi objeto de exames pelos auditores
independentes.
26. Compromissos
A Companhia possui compromissos firmados com seus fornecedores para compra
de ativos tangíveis utilizados em seu processo produtivo, tais como construção
de móveis, ferramentais, prensas e outros. Os contratos preveem, de modo geral,
cláusulas de penalidades em caso de resolução contratual.
27. Eventos subsequentes
Em 1º de março de 2014, foi aprovada a operação de incorporação da TCA pela
sua Sociedade controladora e detentora da totalidade das ações representativas
do seu capital social, tendo sido transferidos todos os bens, direitos e obrigações
da TCA para a sociedade incorporadora, inclusive créditos e débitos fiscais. A
incorporação proporcionou sinergia entre as operações das empresas e simplificação
administrativa.
DIRETORIA
Cledorvino Belini
Adauto de Oliveira Duarte
Alfredo Leggero
Osias da Silva Galantine
Carlos Eugênio Fonseca Dutra
Claudio Demaria
Mario Graziano Borio
Paolo Emanuelle Ferrero
Stefan Ketter
Gilson de Oliveira Carvalho
CONTADOR:
Leonardo Alves F. de Oliveira
CRC-MG 105195/O-6 - Contador
Aos
Administradores e Acionistas da
TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A.
Jaboatão dos Guararapes - PE
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 7&$ ± 7HFQRORJLD HP &RPSRQHQWHV
Automotivos S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
DEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV
notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGD$GPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR
Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
SDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
¿QDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
REMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHV
de distorção relevante.
8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU
LQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH
DXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPD
RSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXL
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD
fundamentar nossa opinião.
Opinião
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP
DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD
TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A. em 31 de dezembro de 2013, o
GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme divulgado na nota explicativa nº 27, em 1º de março de 2014, foi aprovada a
operação de incorporação da Companhia pela sua Sociedade controladora e detentora
da totalidade das ações representativas do seu capital social, tendo por base seus
valores contábeis.
(5167<281*
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PE
Francisco da Silva Pimentel
Contador CRC-1SP 171.230/O-7-T-PE
Página 4/4.
(60487)
47
48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
SECA NO ARQUIPÉLAGO
Governo vai iniciar obras para
produzir mais água em Noronha
Da assessoria da Compesa
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
A Companhia
Pernambucana de
Saneamento (Compesa)
vai iniciar até o fim
deste mês uma obra para
ampliação do sistema de
abastecimento d’água de
Fernando de Noronha, que
enfrenta a maior seca dos
últimos 50 anos.
projeto, orçado em R$ 4,7 milhões, irá
ampliar a capacidade de produção de
água dos dessalinizadores, equipamentos que transformam água do mar
em água potável, e proporcionar a mudança do
local da captação. A meta da companhia é fazer
com que a captação de água ocorra 24 horas por
dia, além de aumentar a capacidade de tratamento
dos dessalinizadores, os maiores em operação no
País para abastecimento humano.
Atualmente, a Ilha conta exclusivamente com a
água de uma bateria de quatro dessalinizadores,
que transformam a água do mar em água potável,
com uma produção de 27 metros cúbicos por
hora. Com a nova obra, esse número subirá para
60 metros cúbicos/hora. Segundo o diretor da
Compesa, Fernando Lôbo, o projeto está pronto e
a expectativa é que, até o fim deste mês, o processo de dispensa de licitação esteja concluído e
a empresa consiga as licenças de implantação do
empreendimento com a Agência Estadual de
Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em virtude da urgência para resolver a questão do
abastecimento de água de Fernando de Noronha,
a obra será realizada em caráter emergencial. A
previsão é que seja concluída em seis meses.
Quando o açude do Xaréu conseguiu armazenar água, no ano passado, o regime de abastecimento, que era de um dia com água e sete dias
sem distribuição, foi reduzido para um dia com e
cinco dias sem oferta d’água aos moradores. No
fim de fevereiro deste ano, o manancial entrou
novamente em colapso e, para atender a todos de
forma igualitária, a Compesa precisou alterar novamente o calendário de distribuição, desta vez
de um dia com para nove sem água. Além do regi-
O
UM CONJUNTO de quatro dessalinizadores, os maiores em
operação no Brasil para abastecimento humano, garante uma produção
de 27 metros cúbicos de água tratada por hora. Meta é chegar
a mais que o dobro da atual oferta em Fernando de Noronha
me de rodízio, a população está contando com a
complementação do abastecimento por meio de
três carros-pipa, atendidos por poços da Aeronáutica, que fazem a distribuição de água, diariamente, das 6 às 22h.
Segundo Fernando Lôbo, esse regime rigoroso de distribuição se dá devido à falta de chuvas na ilha, o que provocou o colapso do açude
de Xaréu. Quando cheio, o manancial tem a capacidade de acumular 411 mil metros cúbicos
de água e representa 41% da demanda necessária. Com água no reservatório, a Compesa
tem condições de atender moradores e visitantes
por quase dois anos, uma vez que a maioria das
moradias tem condições de armazenamento de
água em reservatórios. “Acreditamos que o
agravamento da atual situação é decorrente do
Carnaval, período em que a ilha recebe muitos
visitantes e há um aumento de aproximadamente 20% no consumo de água”, explicou
Fernando Lôbo. No entanto, todos os dias têm
água na ilha, obedecendo a um calendário de
rodízio no abastecimento, no qual Noronha foi
dividido em oito setores e cada um deles recebe
água por um dia inteiro.
Desde 2009, a Compesa vem investindo na
melhoria do abastecimento de água de Fernando de Noronha. Em 2011, a produção dos
dessalinizadores foi duplicada, com investimentos da ordem de R$ 2,7 milhões. No ano
passado, a Compesa contratou o projeto para o
aumento da produção dos equipamentos que
retiram o sal da água captada do mar, incluindo
o aperfeiçoamento na captação dessa água,
obra esta que deve ser iniciada até o fim deste
mês. Com isso, o abastecimento de Fernando
de Noronha será regularizado.
Ao contrário de outras cidades localizadas no
continente, a situação de Fernando de Noronha é
bastante peculiar, pois não existe auxílio de outros
sistemas, nem condições do aumento do número
de carros-pipa. “Toda e qualquer solução para
atendimento à ilha tem que ser local”, ressaltou
Fernando Lôbo. Aproveitando esse momento de
dificuldade, ele pediu a compreensão da população
no sentido de economizar água.

Governador participa da abertura oficial da fábrica da Ambev, em

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