Dra Karen Sarmento Costa

Dra Karen Sarmento Costa
Coordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica/DAF/SCTIE/MS
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014
O Brasil é o único país
com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio
de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde
 26 Estados e Distrito Federal
 5570 municípios
A dimensão do SUS
BRASIL
3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano
500 milhões de consultas médicas /ano
1 milhão de internações/mês
Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo
90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS
3
Assistência
Farmacêutica no SUS
Políticas
Nacionais
de
Medicamentos e Assistência
Farmacêutica
+ 810 medicamentos financiados
+ 7,6 milhões de pessoas/mês
atendidas no Farmácia Popular em
30.400 farmácias/ 4186 municípios
+
26 milhões em 10.800 vagas para
formação de profissionais na área
+
92 milhões na estruturação de
serviços farmacêuticos na Atenção
Básica
R$
80
bilhões
investido 2003-2013 Governo Federal
4
INVESTIMENTO FEDERAL
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE (2003-2013)
INVESTIMENTO FEDERAL
Proporção do investimento federal na Assistência Farmacêutica sobre
os investimentos totais do Ministério da Saúde (2003-2013)
CENÁRIO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 Falta
de
informações
sobre
a
Assistência
Farmacêutica praticada no SUS
 Estrutura inadequada dos serviços farmacêuticos
 Desarticulação dos serviços farmacêuticos com os
demais serviços de saúde
 Inadequação de procedimentos técnicos-gerenciais
e técnico-assistenciais
 Ações focadas no medicamento
 Recursos humanos pouco qualificado
DESAFIO
Superar a fragmentação das ações e serviços no
campo da Assistência Farmacêutica, avançando
conjuntamente na perspectiva das Redes de
Atenção a Saúde (RAS), que buscam responder, de
forma organizada e integrada, às demandas de
saúde da população brasileira.
Consideramos, que o modelo vigente no campo da
Assistência Farmacêutica que ainda valoriza
apenas a disponibilidade do medicamento não
atende às necessidades propostas pelas RAS.
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS
tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento,
implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência
Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma atenção
contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
Objetivo: Produzir documentos técnicos e
disponibilizar informações que possibilitem o
acompanhamento,
monitoramento
e
avaliação das ações e serviços da Assistência
Farmacêutica.
O PROBLEMA:
Ausência de informações nacionais para o
monitoramento e avaliação da efetividade das
Políticas
Públicas
de
Medicamentos
Assistência Farmacêutica no país.
e
de
Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde -PESS
Evolução do Investimento em Pesquisa com o tema
medicamento e assistência farmacêutica
Decit/SCTIE e Parceiros (2011 a 2014)
Ano
2012
2013
2014*
TOTAL
Editais
Nacionais
Editais
Estaduais
(PPSUS)
Contratação
Direta
Recurso
Recurso
Recurso
Nº de
Nº de
Nº de
(milhões
(milhões
(milhões
projetos
projetos
projetos
)
)
)
15
40
55
3,9
9,6
13,5
17
63
3
83
2,7
5
0,5
8,2
* Os editais de 2014 estão em fase de julgamento
3
0
0
3
20,4
0
0
20,4
TOTAL DE
PROJETOS/
RECURSO
(milhões)
35/27
103/14,6
3/0,5
141/42,1
PESQUISA
UTILIZAÇÃO
USO RACIONAL
INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 9.400.000,00
EQUIPE:
COORDENAÇÃO NACIONAL
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
COORDENAÇÃO DA PESQUISA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
EQUIPE NACIONAL DE PESQUISADORES
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
Universidade de Campinas
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal da Bahia
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de São Paulo
Sta. Casa de Misericórdia (SP)
Universidade Federal de Pelotas
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
A PESQUISA:
É um estudo de abrangência nacional, que visa avaliar o
acesso, a utilização e o uso racional de medicamentos
por parte da população brasileira e; as Políticas Públicas
de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica e sua
efetivação na Atenção Básica.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
I - avaliar a utilização de medicamentos, com a caracterização das morbidades ou condições de saúde
para as quais eles são utilizados;
II - avaliar indicadores de acesso aos medicamentos;
III - avaliar indicadores de racionalidade do uso;
IV - caracterizar o uso e o acesso a medicamentos segundo variáveis demográficas, sociais, de estilo de
vida e de morbidade;
V - avaliar as políticas públicas de assistência farmacêutica e sua efetivação na Atenção Básica de Saúde;
VI - avaliar a organização dos serviços de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
para fins de garantia de acesso e uso racional de medicamentos pela população;
VII - avaliar os fatores que interferem na consolidação das políticas públicas de acesso a medicamentos;
e;
VIII - identificar e discutir a influência das políticas públicas de acesso a medicamentos nos gastos
individuais com estes produtos e no combate a iniquidade.
EXPECTATIVAS DO MS
 Disseminar amplamente as informações da PNAUM para os
diferentes segmentos da sociedade (livro, suplementos na RSP,
participação em congressos com gestores do SUS entre outras estrtatégias);
 Ampliar o escopo da avaliação para os demais níveis de
atenção do sistema público de saúde (por exemplo, atenção
especializada);
 Ampliar a representação da amostra para unidades da
federação;
 Garantir a institucionalização da PNAUM visando contribuir
com o monitoramento e avaliação das Políticas de
Medicamento e Assistência Farmacêutica no país e subsidiar a
tomada de decisão dos gestores.
OBRIGADA
CONTATOS
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