CADÊ? Brasil 2011 - Marista Centro

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dolescentes em
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BRASIL
2011
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rianças
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dolescentes em
ados e
statísticas
BRASIL
2011
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Ficha Técnica
CADE 2011 - Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas
Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (SBDCA)
Fórum Nacional DCA
Secretariado Nacional
Irismar Santana da Silva – Secretária Nacional
Iolete Ribeiro da Silva – Secretária Adjunta
Cleuza Rosa da Silva – Secretária de Finanças
Welinton Pereira da Silva - Secretário de Articulação
Entidades Parceiras
Cristiane Félix - Instituto C&A
Andréia Cristina Barreto - Kindernothilfe – KNH Brasil
Irismar Santana - Plan Brasil
Jimena Grignani - Rede Marista de Solidariedade
Neilza A. Buarque Costa - Visão Mundial.
Instituição Realizadora do Relatório
Instituto Marista de Assistência Social - IMAS
Equipe do IMAS
Cláudia Laureth - Gerente Social
Milda Moraes – Coordenadora
Fernanda Carmo – Analista de Comunicação Social – Jornalista
Geraldo Costa – Analista Social
Ailton Corecha de Souza - Estatístico
Apresentação
A Leitura do Livro de Dados
Critérios de Escolha De Indicadores
Composição dos Indicadores por Dimensão
Principais Indicadores
Considerações dos Principais Indicadores
Considerações Demografia
Considerações Cidadania
Considerações Dimensão Saúde
Considerações Dimensão Educação
Cosiderações Dimensão Habitação
Considerações Dimensão Economia
Considerações Dimensão Justiça
Considerações Dimensão Participação
Considerações Dimensão Legislação
Recomendações
PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
148
152
161
168
172
(PRINCIAPAIS INDICADORES)
Região Centro Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
175 Matriz dos Indicadores
194 FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE - Entidades filiadas
206 ENDEREÇOS DOS FÓRUNS DCA’s ESTADUAIS
211 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Sumário
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8
9
10
15
18
39
46
67
107
117
126
136
139
144
145
Apresentação
CADÊ – Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas 2011, segundo relatório de monitoramento de direitos da criança e adolescente do Brasil, representa a continuidade do processo de implementação
de um sistema de monitoramento capaz de produzir mecanismos efetivos de transformação social, a partir da implementação de políticas públicas que, de fato, atendam todas as necessidades do público
infanto-juvenil, assegurando o cumprimento de seus direitos previstos nos vários dispositivos constantes no marco legal brasileiro. A reprodução da metodologia é fruto da experiência desenvolvida
inicialmente pela Fundación Annie E. Casey (AECF) e posteriormente pela Red por los Derechos de La Infancia em México (REDIM).
Ao longo de 21 anos a AECF, organização norte-americana, vem desenvolvendo o Projeto “Kids Count” no qual o México se inspirou para implementação do “ Infancia Cuenta”, que já está em sua sexta
edição, sendo a última em 2010. Desta troca de experiência, surge no Brasil o relatório “CADÊ? Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas”, resultado da articulação realizada no âmbito do Fórum
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA. O projeto contou com a credibilidade de alguns parceiros que manifestaram interesse em apoiar a proposta.
Como dinâmica de coordenação do projeto foi criado o Comitê Gestor, constituído pelo Secretariado do Fórum Nacional, atualmente composto por representações da Plan Brasil, do Conselho Federal de
Psicologia - CFP, da Visão Mundial Brasil e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, e demais organizações apoiadoras – Instituto C&A, Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede Marista de Solidariedade
e Visão Mundial Brasil. Este Comitê é instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente SMDCA. Para tanto, a execução do projeto é norteada pelo “Guia Metodológico para a construção de um Sistema de Indicadores sobre a Infância“, referencial que orienta o desenvolvimento de todo processo,
elaborado em 2010 e publicado pela REDIM em 2012.
O SMDCA é composto por três etapas, sendo que a primeira contempla a construção do relatório, ou Livro de Dados, composto por dados retirados de fontes oficiais e indicadores relacionados aos direitos
infanto-juvenis, à cidadania, à saúde, à educação e à participação, dentre outros. Assim compreendendo de forma fácil e sistemática as informações sobre a infância e adolescência brasileiras, possibilitando
o acesso fácil e a todos que dele necessitem.
A segunda etapa do sistema consiste na implementação de um plano de comunicação que contemple estratégias para tornar visíveis os dados compilados, a perspectiva de por um lado subsidiar o
poder público nas suas tomadas de decisão em relação às suas políticas, programas, projetos e ações destinados à criança e ao adolescente e, por outro lado, permitir à sociedade brasileira e agências
internacionais a sentinela constante com vista a uma maior atuação no controle social.
A terceira etapa representa o desdobramento das duas primeiras em ações concretas de incidência política, com vistas à identificação de boas práticas e iniciativas no intuito da garantia dos Direitos e à
reversão dos indicadores que sinalizam que os direitos não estão sendo de fato assegurados, no contexto da doutrina da proteção integral e da universalização.
A construção do relatório de monitoramento (livro de dados), cuja execução é de responsabilidade do Instituto Marista de Assistência Social – IMAS, consiste na compilação de dados estatísticos em
indicadores que sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Estas informações são agrupadas em dimensões que contemplam os princípios contidos na Convenção Internacional
dos Direitos da Criança e os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Os dados utilizados são oriundos de fontes oficiais e, após estudo, observou-se lacunas em suas
constituições, como a falta de dados em alguns aspectos ou a nomenclatura que não corresponde as discussões atuais, ou ainda a necessidade de desagregar as faixas etárias para obter retratos mais
fiéis a realidade, muitas vezes em consonância com nossa legislação. Este cenário aponta decisões e intervenções necessárias para que aprimorar as relevantes informações disponíveis no país, porém não
invalida, de forma alguma, a compilação e relevância destas que correspondem à proposta presente no relatório.
Em 2011, foi publicado o primeiro relatório de monitoramento de direitos, “CADÊ? Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - 2010”, compilação de dados oriundos de fontes oficiais brasileiras,
que possibilitou ao poder público e a sociedade civil organizada ter em mãos subsídios para nortear as políticas públicas e a incidência política com vistas a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente, previstos no marco legal existente, que representa a materialização dos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. O CADÊ 2010 contou com 73 indicadores distribuídos entre as dimensões
de demografia, cidadania, saúde, educação, habitação, economia, justiça, participação e legislação.
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O presente relatório, CADÊ Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - 2011, traz em seu contexto a atualização de 84,4% dos indicadores constantes no primeiro relatório, o que foi possível em grande
parte devido à divulgação do CENSO 2010, bem como outros seis novos indicadores, sugeridos pelas entidades afiliadas ao Fórum Nacional DCA, Conselhos de Direitos e Fóruns Estaduais dos Direitos da
Criança e do Adolescente, pela sua relevância, considerando entretanto a disponibilidade de dados de fontes oficiais. Com o intuito de construção de séries históricas, os indicadores atualizados contam
com os dados anteriores e atuais, o que possibilitará uma primeira leitura da sua evolução tanto no âmbito nacional quanto por Unidade Federação e, sem dúvida, indicará as prioridades a serem assumidas
para que os direitos da criança e do adolescente sejam efetivamente assegurados.
Assim como o primeiro relatório, o CADÊ 2011 apresenta, ao final de cada dimensão, algumas considerações que consistem apenas na leitura dos indicadores mais expressivos e que servirá para subsidiar
a realização de análises mais detalhadas e focadas nos aspectos considerados mais importantes ou urgentes. Os indicadores chave expressam o debate ocorrido de maneira participativa que envolveu as
entidades filiadas ao FNDCA, conselhos DCA e Fóruns Estaduais, e representam o agrupamento daqueles que, por sua relevância, devem receber maior atenção por parte do poder público de cada Unidade
da Federação e da sociedade civil - uma vez que indica a situação de cada estado em relação aos demais, considerando a posição geral que ocupa.
A realização deste segundo relatório reafirma o compromisso da sociedade civil na compilação de dados que remetem a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil que, uma vez amplamente
divulgado de maneira adequada, possibilita fortalecer a incidência política e o controle social das políticas públicas, caminho este que uma vez consolidado, certamente contribuirá para a transformação
social necessária para que o público infanto-juvenil tenha uma vida mais digna, com melhores perspectivas presentes e futuras.
O Fórum Nacional DCA e o Comitê Gestor esperam que o presente livro de dados seja uma ferramenta útil nas mãos daqueles que na sua luta abrem os caminhos para a realização dos sonhos de crianças
e adolescentes.
Comitê Gestor
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A LEITURA DO LIVRO DE DADOS
Com o advento da realização da pesquisa censitária em 2010, pelo IBGE, o CADÊ 2011 traz como diferencial a possibilidade da apresentação de uma série histórica passível de comparação entre os
indicadores relacionados na edição anterior, o CADÊ 2010. Desta forma será provável, a partir da leitura dos dados, verificar a evolução dos indicadores no decurso de um ano para o outro. Para isto, é
importante a correta leitura e interpretação dos dados.
Os indicadores da dimensão demografia apresentam dados relacionados à população infanto-juvenil em relação a sua distribuição população por faixa etária, por área urbana e rural, por raça, por gênero,
por Unidade da Federação, dando uma ênfase específica na população indígena. Os dados revelam a trajetória de crescimento ou não da população do decurso do tempo.
A dimensão cidadania traz a distribuição da população menor de um ano de idade sem registro civil por Unidades da Federação, numa escala da maior para a menor distribuição, o que significa que todos
devem dar mais atenção para o fato. Em especial os estados que apresentam os maiores números na escala da distribuição. O número de adolescentes que possuem título eleitoral é apresentado na escala
do maior número para o menor número, tanto na faixa etária dos 16 anos quanto dos 17 anos, bem como no somatório total. Também possibilita verificar as mudanças ocorridas no espaço de tempo
contemplado.
A leitura das dimensões saúde e educação requerem atenção redobrada, pois alguns indicadores são apresentados em escala do maior para o menor. No entanto podem representar um aspecto positivo
ou negativo, variando de acordo com o dado apresentado. Quando se fala, por exemplo, em mortalidade infantil e número de escolas que não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros
adaptados, quanto maior a taxa, mais desfavorável se encontra o estado quanto seu papel de cumprir e garantir os Direitos. Por outro lado, quando o assunto está relacionado à cobertura de vacinação
infantil e transição do ensino fundamental para o ensino médio, quanto maior a taxa, mais favorável é situação do estado em proporcionar à criança e ao adolescente o aproveitamento de seus Direitos, e
quão próximo ele está de uma sociedade ideal.
A dimensão habitação contempla indicadores relacionados às condições gerais das residências, sendo que todos os indicadores são apresentados em escala do maior para o menor. Quanto maior é a
distribuição percentual do Estado, pior é a sua situação em relação à população de 0 a 17 anos que não possui água encanada, rede de esgoto e energia elétrica, dentre outros indicadores.
Exceto o indicador em relação ao número de famílias com filhos de 0 a 17 anos com renda mensal de 0 a dois salários mínimos, indicador este apresentado por ordem alfabética dos Estados, todos os demais
indicadores da dimensão economia foram postados em escala do maior para o menor, o que implica, ao ler os resultados, considerar os Estados com maiores distribuições percentuais em situação menos
confortável em relação ao referido indicador.
Na dimensão justiça os indicadores são apresentados de forma distinta, ora por ordem alfabética dos Estados, ora pela medida socioeducativa de privação de liberdade, ora por faixa de idade e ora pela
variação percentual ao logo dos anos. Portanto, é necessária atenção no momento de leitura e análise dos dados para que seja realizada a correta interpretação.
A participação é uma dimensão cujo único indicador está relacionado à presença de adolescentes na condição de delegado com direito a voz e voto, na conferência nacional dos direitos da criança e do
adolescente. A distribuição do número de delegados adolescentes é realizada pelo CONANDA com base na população existente em cada Unidade da Federação.
Por fim, a dimensão legislação contempla a leitura de dois indicadores por Unidade da Federação: o número de Conselhos Municipais é um indicador cuja variação de 2007 para 2009 pode apresentar-se
positiva ou negativa, indicando respectivamente aumento ou diminuição da cobertura dos Conselhos de Direitos e Tutelares. Quanto ao indicador relacionado ao número de crianças e adolescentes que
trabalham, as taxas apresentadas a cada ano indicam redução ou aumento do número dessas crianças inseridas no trabalho.
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O desafio deste relatório se concentra na busca por indicadores que ofereçam informações relacionadas à situação dos direitos da criança e do adolescente que abranjam reflexões e preocupações e que
possam ser utilizados na avaliação e acompanhamento da promoção e defesa destes, que procurem dar visibilidade à situação da infância e da adolescência como ideia central.
A escolha dos indicadores foi fundamentada na avaliação crítica de suas propriedades, considerando os seguintes critérios:
1. A relevância social
Os indicadores foram selecionados de acordo com sua importância para a agenda política social relacionada à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
2. A validade
Os dados compilados foram extraídos de fontes de informações confiáveis, das bases oficiais disponibilizadas pelos Órgãos Governamentais responsáveis por cada segmento da política brasileira.
3. A Cobertura populacional
A ampla gama de indicadores é representativa da realidade que se deseja demonstrar em relação à situação da infância e adolescência nos diferentes contextos.
4. A Especificidade
Os dados foram escolhidos de acordo com a especificidade de forma a possibilitar avaliar rapidamente os seus efeitos.
5. A Comunicabilidade
A disponibilidade dos indicadores selecionados, de maneira gratuita a qualquer cidadão e a facilidade de sua compreensão.
6. Periodicidade e comparabilidade
A atualização periódica dos dados torna possível o acompanhamento das mudanças ao longo do tempo, bem como a composição de séries históricas, de modo a permitir a inferência de possíveis
tendências e avaliar os efeitos na sua trajetória.
7. Desagregabilidade
A seleção e utilização dos indicadores de maneira desagregada possibilita uma análise mais direcionada dos dados, que podem ser avaliados por entidade da federação, faixa etária, dentre outros
assuntos, facilitando a análise de questões mais específicas relativas a cada demanda.
1 REDIM, Red por lós derechos de la Infancia em México, Contemos: Guia metodológico para la construcción de un sistema de indicadores sobre infancia. México: REDIM, 2011
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Critérios de Escolha de Indicadores
Considera-se um indicador: a representação quantitativa (variável ou relação entre variáveis), verificável objetivamente, a partir da qual se registra, processa e apresenta a informação necessária para
medir o avanço ou retrocesso em relação a um determinado objetivo (já que o indicador se encontra no marco conceitual da associação causa-efeito e é possível observar no tempo). Mesmo que todos os
indicadores se fundamentem em estatísticas, nem todas as estatísticas se traduzem em indicadores1.
COMPOSIÇÃO DOS INDICADORES POR DIMENSÃO
A composição dos indicadores por dimensões levou em consideração a estreita relação/semelhança entre si, às áreas temáticas relacionadas à garantia de direitos e à consonância com os princípios
estabelecidos na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
DIMENSÃO DEMOGRAFIA
1. A. População Infanto Juvenil Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
1. B. População Infanto Juvenil Rural por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
2. Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
3. Distribuição (%) da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos- Ano 2008 e 2010
4. População Infanto Juvenil por Raça/Cor e Unidade da Federação - Ano 2008 e 2010
5. Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2020
6. População Indígena Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
7. A. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Masculino) - Ano 2010
7. B. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Feminino) - Ano 2010
8. Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007 e 2009
DIMENSÃO CIDADANIA
9. Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010
10. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009 e 2010
11. Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 2009
12. Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010
DIMENSÃO SAÚDE
13. Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010
14. Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008 e 2010
15. Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano - Anos 2009 e 2010
16. Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 anos - Ano 2008 e 2010
17. Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009
18. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2009
19. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009
20. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2009
21. Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009
22. Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009
23. Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por faixa etária das mães e Unidades da Federação - Brasil 2010.
24. Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009
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DIMENSÃO EDUCAÇÃO
25. Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010
26. Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré Escola da Rede Pública Ano 2010
27. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008 e 2010
28. A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Urbana)
28. B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Rural)
29. A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Urbana)
29. B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Rural)
30. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 e 2010
31. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 e 2010
32. Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 2010
33. Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 2008 e 2010
34. Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
35. Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
36. Distribuição (%) de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
37. Distribuição (%) de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
38. Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 2010
39. Taxa de Abandono do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Ano 2008 e 2009
40. Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
41. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
42. Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
43. Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009
DIMENSÃO HABITAÇÃO
44. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009
45. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009
46. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009
47. Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009
DIMENSÃO ECONOMIA
48. Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009
49. Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009
50. Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 e 2009
51. Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas
Semanais Ano 2008 e 2009
52. Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas por Faixa Etária Ano 2008 e 2009
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DIMENSÃO JUSTIÇA
53. Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009
54. A. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Internação e Internação Provisória)
54. B. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Semiliberdade, A+B+C, Outras e Total Geral)
55. Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2009
56. Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010
DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO
57. Número de Delegados na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 e 2012
DIMENSÃO LEGISLAÇÃO
58. Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) e Conselhos Tutelares (CT’s) Existentes – 2009
59. Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008, 2009 e 2010
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No CADÊ 2011 foi utilizada a base de dados do Censo Demográfico 2010. O Censo é realizado pelo IBGE a cada 10 anos e tem como principal objetivo contabilizar os indivíduos do território nacional e
identificar as características dessa população. A coleta de dados do Censo Demográfico é realizada por meio de entrevista presencial, aplicando-se o questionário às pessoas residentes em todo o território
nacional.
O IBGE publica estimativas populacionais que são realizadas através do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil que tem seus dados revisados a cada quatro anos. Além da sua importância
para o cálculo de indicadores sócio-demográficos e econômicos nos períodos intercensitários, as estimativas e projeções subsidiam Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais para a formulação, a
implementação e a posterior avaliação de seus respectivos programas de desenvolvimento.
Anualmente o IBGE também divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que é um sistema de pesquisas domiciliares que foi implantado progressivamente no Brasil
a partir de 1967, com a finalidade de produzir informações básicas para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País. A pesquisa é realizada anualmente em domicílios e as informações são
prestadas por pessoa, moradora ou não moradora, considerada apta a prestar informação para o conjunto de moradores e pelo domicílio. O levantamento dessas estatísticas constitui, ao longo dos 42 anos
de realização da pesquisa, um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida no Brasil.
INEP/ MEC
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações
sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e equidade, bem como
produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.
Uma das publicações realizadas pelo INEP é o Censo Escolar. Realizado anualmente, o Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional. O Censo é realizado com a
colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da
educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos
brasileiros. Sua missão é promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as Unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a
sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania.
O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, foi criado para fortalecer a democratização da saúde e o aprimoramento da
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O DATASUS é responsável pela atualização anual dos Indicadores e Dados Básicos (IDB) que têm como objetivo gerar indicadores para serem utilizados nas análises
acerca da situação da saúde e suas tendências. O IDB conta como fontes de informações o Ministério da Saúde, o IBGE, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), e o Ministério da Previdência
Social.
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Fontes Oficiais
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição da administração pública federal brasileira criada em 1934, subordinada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG). Tem como missão retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania. As informações fornecidas pelo IBGE são sócio-demográficas, as
quais são organizadas em grupos temáticos.
Além do DATASUS, o Ministério da Saúde instituiu várias ações ou programas para coleta e tratamento dos dados sobre saúde no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema
de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975 e, a partir da sua criação foi possível a captação de dados sobre mortalidade de forma
abrangente e confiável, para subsidiar as diversas esferas de gestão na saúde pública. Com base nessas informações é possível realizar análises da situação, planejamento e avaliação das ações e programas
na área.
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi estabelecido em 1990 com o objetivo de reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo território nacional.
Por intermédio desses registros é possível subsidiar as intervenções relacionadas à saúde da mulher e da criança para todos os níveis do SUS, como ações de atenção à gestante e ao recém-nascido. O
acompanhamento da evolução das séries históricas do SINASC permite a identificação de prioridades de intervenção, o que contribui para a efetiva melhoria do sistema.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criado em janeiro de 2004 com a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda
mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isso, o órgão implementa inúmeros programas e políticas públicas de desenvolvimento social.
Por meio da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), promove a avaliação e monitoramento das políticas, programas, projetos e serviços executados pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS). Suas atividades são realizadas por meio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, ferramenta que envolve a produção de indicadores sobre a execução de cada iniciativa
e tratamento dessas informações. Ela também desenvolve estudos e pesquisas que avaliam a implementação e os resultados de ações de desenvolvimento social e combate à fome.
SDH
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil.
Criada em 1977 no âmbito do Ministério da Justiça, foi alçada ao status de Ministério em 2003.
A SDH coordena o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, que prioriza as medidas em meio aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) em detrimento das
restritivas da liberdade (semiliberdade e internação em estabelecimento educacional, a serem usadas em caráter de excepcionalidade e brevidade). Trata-se de uma estratégia que busca reverter a
tendência crescente de internação dos adolescentes, bem como confrontar a sua eficácia invertida - uma vez que se observa que a elevação do rigor das medidas não tem melhorado substancialmente a
inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.
No âmbito da estrutura institucional da SDH se encontra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, criado pela Lei Federal no 8.242/91 como órgão máximo de deliberação
sobre as políticas públicas para a população infanto-juvenil. A cada três anos, compete ao CONANDA a realização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a definição do
número de participantes delegados adultos e adolescentes por Unidade da Federação, conforme critérios por esta instância definidos.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Tem por missão assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua
vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado. Através da modernização da Justiça Eleitoral possibilitou uma série de ações, entre elas a instalação de um parque computacional próprio para o TSE,
para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e para as 2.854 zonas eleitorais de todo o país. Também permitiu a implantação de uma rede de transmissão de dados, interligando todo o parque computacional,
sendo possível a atualização e disponibilização mensal dos dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores.
14
PRINCIPAIS INDICADORES
15
Unidade da
Federação
Distribuição (%) da
População Menor
de 01 Ano de Idade
sem Registro de
Nascimento- Ano
2010
Brasil
São Paulo
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Minas Gerais
Santa Catarina
Espírito Santo
Goiás
Amapá
Mato Grosso do Sul
Sergipe
Roraima
Acre
Ceará
Piauí
Tocantins
Alagoas
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
Maranhão
Amazonas
Pernambuco
Rondônia
Bahia
Paraíba
Pará
6,17
2,42
4,53
3,41
1,84
2,16
1,69
1,69
1,83
3,48
13,23
7,26
7,3
19,79
16,85
8,45
14,48
9,65
7,35
6,42
5,73
16,95
20,98
6,28
6,46
6,16
8,13
19,42
Taxa de Mortalidade
Porcentagem de
Infantil (por 1.000 Mães Adolescentes,
de 12 a 14 anos Nascidos Vivos) Ano
2010
Ano 2010
13,85
11,89
12,73
13,95
11,18
12,06
13,05
10,41
11,95
12,51
17,15
15,17
14,99
12,88
17,43
13,11
16,48
16,22
17
14,96
13,41
15,29
15,85
15,19
18,2
17,8
14,45
17,98
0,53
0,36
0,32
0,44
0,38
0,44
0,3
0,35
0,44
0,48
1,17
0,87
0,73
1,08
1,12
0,53
0,52
0,96
0,74
0,75
0,69
0,9
1,18
0,61
0,58
0,58
0,55
0,99
Porcentagem de
Mães Adolescentes
de 15 a 17 anos Ano 2009
5,03
4,29
3,53
4,83
3,63
4,63
3,62
3,62
4,67
4,7
8,51
6,14
5,14
9,48
10,66
4,81
5,53
8,28
5,38
5,51
4,82
7,39
9,43
5,42
5,8
5,41
4,81
8,26
Distribuição (%)
Distribuição (%)
de Mortalidade de
de Mortalidade de
Causas Externas por Causas Externas por
Homicídios de 5 a 14 Homicídios de 15 a
anos - Ano 2009
17 anos - Ano 2009
17,83
10,17
45,02
23,65
18,56
25,25
18,39
11,69
40,4
31,73
34,72
30,3
19,34
39,22
6,17
20,58
6,32
29,74
37,65
21,03
24,3
10,96
18,52
29,41
33,56
30,04
29,62
29,3
56,03
36,1
74,78
48,21
46,15
61,06
54,87
31,82
81,14
53,73
64,29
58,33
49,28
52,94
47,37
57,81
32,05
28,57
77,09
41,32
52,63
44,59
58,49
70,31
55,38
66,8
60,77
67,67
16
Distribuição (%)de
Crianças de 0 a 3
Anos Matriculadas
na Creche da Rede
Pública Ano 2010
8,06
12,17
1,18
7,01
8,65
13,03
6,49
20,8
16,62
6,17
1,03
13,29
3,56
3,27
3,72
10,04
6,24
7,55
3,4
10,38
10,3
3,85
1,78
3,45
4,03
5,12
5,68
2,15
Distribuição
(%) De Escolas
que Funcionam
em Localização
Diferenciadas
(Terra Indígena,
Assentamento
Rural e Área
Remanescentes de
Quilombos) Ano
2008
5,26
0,01
0
-0,15
0,06
0,12
0,09
-0,09
0,1
-0,37
-2,18
0,79
-0,56
2,01
-5,32
-0,45
-0,65
-1,17
0,69
-2,99
-0,62
-1,09
1,03
-0,33
1,93
0,92
-0,12
-0,63
Distribuição (%)
da População de
0 a 17 Anos que
não Possuem Água
Encanada em sua
Residência por
Localização Urbana
Ano 2009
Distribuição (%)
da População de
0 a 17 Anos que
não Possuem Água
Encanada em sua
Residência por
Localização Rural
Ano 2009
Distribuição (%)
da População de
0 a 17 Anos que
não Possuem Rede
de Esgoto em sua
Residência por
Ano 2009
3,38
0,67
0,51
0,65
1,01
0,35
0,85
0,68
0,19
1,44
2,47
2,52
3,14
1,18
17,22
5,73
7,25
2,51
6,67
2,78
4,12
13,85
6,66
5,2
5,24
2,83
3,41
15,34
7,14
0,58
0,36
0,11
0,95
1,43
3,28
1,05
0,05
0,51
0,98
0,98
8,62
6,25
18,92
12,38
27,5
12,47
17,92
4,28
7,29
25,24
9,11
15,31
5,96
14,92
14,66
16,99
30,9
8,58
8,3
16,58
31,92
29
10
28,66
19,02
56,6
94,98
68,47
36,16
70,16
45,97
42,82
46,87
60,41
51,19
69,86
53,62
51,49
62,36
37,67
65,43
26,04
38,37
60,36
Unidade da
Federação
Distribuição (%)
da População de
0 a 17 Anos que
não Possuem Rede
de Esgoto em sua
Residência por
Localização Rural
Ano 2009
População de 0 a 17
Anos em Residência
com Construção
Precária por
Ano 2009
Anos em Residência
com Construção
Precária por
Localização Rural
Ano 2009
Distribuição (%)
de Famílias com
Filhos Até 17 anos
de Idade, Chefiadas
Pelos Pais, com uma
Renda Mensal de
0 a Dois Salários
Mínimos Ano 2009
Distribuição (%)
de Famílias com
Filhos Até 17 anos
de Idade, Chefiadas
Pelas Mães, com
uma Renda Mensal
de 0 a Dois Salários
Mínimos Ano 2009
Brasil
São Paulo
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Minas Gerais
Santa Catarina
Espírito Santo
Goiás
Amapá
Mato Grosso do Sul
Sergipe
Roraima
Acre
Ceará
Piauí
Tocantins
Alagoas
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
Maranhão
Amazonas
Pernambuco
Rondônia
Bahia
Paraíba
Pará
13,2
3,73
4,65
3,02
16,52
13,55
12,66
17,23
16
10,23
2,11
14,79
15,11
13,09
12,78
16,98
15,23
12,67
23,14
15,65
24,17
15,72
13,75
17,14
25,09
22,56
18,31
21,9
1,16
0,32
0,69
0,27
1,27
0,91
0,06
1,08
1,07
0,29
2,04
0,16
0,51
2,47
0,8
1,53
4,66
1,48
0,19
1
0,5
6,5
2,39
0,68
4,54
1,69
1,22
1,78
1,65
0
0,33
0,01
0,55
0,24
0,24
0,18
0,19
0,08
0,06
0,2
1,17
3,29
2,1
2,69
6,94
5,27
2,89
1,91
1,41
13,55
2,24
2,7
2,84
2,37
1,38
2,04
73,03
69,99
59,83
70,69
67,93
76,21
73,44
76,7
71,23
72,1
66,47
78,64
69,39
55,75
70,25
74,41
81,42
70,09
78,38
70,72
74,04
80,64
70,97
74,74
70,75
72,84
76,49
77,35
26,97
30,01
40,17
29,31
32,07
23,79
26,56
23,3
28,77
27,9
33,53
21,36
30,61
44,25
29,75
25,59
18,58
29,91
21,62
29,28
25,96
19,36
29,03
25,26
29,25
27,16
23,51
22,65
17
Distribuição (%)
da População
Economicamente
Ativa Ocupada na
Faixa Etária de 12 a
17 Anos Ano 2009
Levantamento
Nacional do
Atendimento
Socioeducativo ao
Adolescente em
Conflito com a Lei/
Medidas Privativas
de Liberdade - Ano
2010
Variação %
Homicídios na
anos, de 1997 para
2009
Taxa % de Crianças
e Adolescentes de
10 a 17 Anos que
Trabalham - Ano
2010
Posição Geral 2010
Posição Geral 2011
79,05
65,45
50,88
72,63
81,97
76,94
78,98
81,47
71,51
76,35
66,72
80,61
86,43
87,95
90,12
88,45
91,87
84,02
82,95
79,35
84,53
90,91
86,66
83,07
85,79
83,85
87,42
83,03
18.107
7.074
775
833
883
1.092
1.068
434
490
239
86
193
141
33
196
1.074
59
123
161
215
130
106
67
1.473
189
465
217
291
26,31
-67,74
28,26
-46,68
19,78
216,83
267,55
120,34
74,77
156,88
13,51
32,65
95,24
183,33
35
152,60
68,75
137,50
252,22
29
213,64
429,73
39,64
9,53
121,05
188,59
200,00
317,74
12,37
10,42
8,42
6,7
15,63
16,31
12,81
18,95
13,38
15,54
9,86
14,05
11,12
13,83
12,17
11,67
12,59
13,09
11,92
15,37
9,04
12,62
13,11
11,11
18,13
13,46
12,29
13,57
1
2
9
10
8
15
3
6
5
4
12
17
7
21
26
16
22
20
23
13
11
14
18
24
27
25
19
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
CONSIDERAÇÕES DOS PRINCIPAIS INDICADORES
O Brasil apresentou uma alteração na distribuição percentual da população menor de um ano de idade sem registro de nascimento de 3,10% em 2008 para 6,17% em 2010. Em 2008 os dados indicavam
160.262 menores de um ano sem registro e, em 2010, os dados apontaram para 167.532 menores, o que representa uma diferença de 3,07% a mais. Os Estados de Roraima (15,54%), Amazonas (12,77%)
e Acre (9,5%) apresentaram as maiores diferenças percentuais de 2010 em relação a 2008, o que, por sua vez, implica nas mais expressivas distribuições percentuais. Não se observou distribuição percentual
com valor negativo em nenhuma Unidade da Federação.
A taxa de mortalidade infantil sofreu uma queda de 1,17% no Brasil de 2008, quando era de 15,02%, para 2010 com registro de 13,85%. As maiores quedas aconteceram nos Estados do Amapá (-5,49%),
Roraima (-3,74%) e Sergipe (-2,75%). Por outro lado, a taxa de mortalidade infantil aumentou nos Estados de Rondônia em 1,93%, no Tocantins em 0,82% e no Distrito Federal em 0,85%.
A distribuição percentual de mães adolescentes no Brasil apresentou redução, tanto na faixa etária de 12 a 14 anos (-0,01%) quanto na faixa de 15 a 17 anos (-0,19%). Em 2008, na faixa etária de 12 a 14
anos foram registrados 28.293 casos e em 2009 os registros indicam 27.643 casos, sendo que as menores diferenças na distribuição percentual ocorreram nos Estados de Roraima (-0,37%), Piauí (-0,21%)
e Mato Grosso (-0,06%), em contraponto, a diferença na distribuição percentual aumentou no Amazonas (0,12%), no Mato Grosso do Sul (0,12%) e no Rio Grande do Norte (0,08%). Na faixa etária de
15 a 17 anos, em 2008, foram registrados 260.446 casos e em 2009 os registros apontam para 257.534 casos, sendo que as menores diferenças percentuais ocorreram nos Estados de Alagoas (-1,93%),
Amapá (-1,38%) e Mato Grosso do Sul (-1,13%). As maiores diferenças na distribuição percentual de mães adolescentes de 15 a 17 anos foram identificadas no Amazonas (2,06%), no Tocantins (0,99%)
e no Espírito Santo (0,27%).
O Brasil registrou uma diferença de (-0,18%), de 2008 para 2009, na distribuição percentual de mortes de causas externas por homicídios na faixa etária de 5 a 14 anos, quando foram registrados,
respectivamente, 713 e 707 casos. As maiores diminuições na diferença percentual foram verificadas nos Estados do Acre (-8,12%), do Piauí (-5,44%) e de São Paulo (-3,88%). Nos Estados de Roraima,
Amapá e Tocantins esta distribuição percentual aumentou em 33,96%, 26,72% e 22,05% respectivamente. Na faixa etária de 15 a 17 anos houve uma aumento na distribuição percentual de 2,02% em
2009, comparado com 2008, passando de 3.377 casos registrados para 3.590. Apresentaram as maiores elevações nesta distribuição percentual os Estados de Roraima (22,17%), Piauí (13,87%) e Amazonas
(11,07%). Por outro lado, houve redução da distribuição percentual no Tocantins (-15,87%), no DF (-5,90%) e no Acre (-5,57%).
Em relação à distribuição percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creche da rede pública, houve uma diferença de 0,90% entre 2008 e 2010, passando de 768.020 (7,16%) para 880.368 (8,06%)
matrículas. As maiores diferenças percentuais foram identificadas nos Estados do Espírito Santo (3,25%), Santa Catarina (2,88%) e Mato Grosso do Sul (1,84%), enquanto outros Estados apresentaram as
menores diferenças da distribuição percentual, Roraima (-0,41%), Pará (-0,22%) e Amazonas (-0,16%).
A distribuição percentual de escolas que funcionam em localização diferenciada (terras indígenas, assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombos) obteve uma diferença de 0,13% de 2008
(5,39% correspondente a 8.920 escolas) para 2010 (5,26% equivalente a 8.420 escolas), apresentando, no entanto, aumento no número de escolas em terras indígenas de 2.515 para 2.744 e, em áreas
remanescentes de quilombos, de 1.663 para 1.889 escolas. Houve diminuição do número de escolas nos assentamentos rurais de 4.742 para 3.787. Os Estados que apresentaram diminuição na distribuição
percentual foi o Acre (-5,32%), Mato Grosso (-2,99%) e Amapá (-2,18%) e os estados que indicaram aumento foi Roraima (2,01%), Rondônia (1,93%) e Amazonas (1,03%).
Os dados revelam que a distribuição percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, tanto na área rural quanto na área urbana diminuiu de 2008 para 2009.
Na área urbana a diferença na distribuição percentual foi de 0,20%, passando de 3,58% (2.047.945 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos) para 3,38% (1.919.789). Os Estados que se destacam em termos
de menores diferenças são Roraima (-2,95%), Acre (-2,81%) e Tocantins (-2,31%). Porém, a distribuição percentual aumentou no Maranhão (em 4,67%), Mato Grosso do Sul (em 0,83%) e Mato Grosso
(em 0,81%). Na área rural a diferença percentual foi de 0,58%, passando de 7,72% (4.419.864) para 7,14% (4.054.364). Os Estados que se destacam em termos de menores diferenças são Pernambuco
(-3,15%), Bahia (-2,51%) e Ceará (-2,66%). No entanto, a distribuição percentual aumentou no Mato Grosso (em 1,46%), no Maranhão (em 1,43%) e em Roraima (em 0,78%).
Em 2009 o Brasil registrou uma distribuição percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, por localização rural, de 30,90% (17.552.206), o que representa
uma diferença de 13,11% em relação a 2008 quando se registrou 17,79% (10.184.291). As diferenças percentuais mais expressivas se deram em Roraima (63,59%) passando de 10.736 para 118.664, em
18
Rondônia (50,25%) que passou de 79.301 para 334.868 e o Pará (39,63%) que de 577.189 foi para 1.698.295. O Estado de Goiás foi o único a apresentar redução de 1.072.221 para 1.023.255, implicando
em uma diferença percentual de (-2,90%). Na área urbana, a diferença percentual foi de 3,09%, uma vez que em 2008 era 10,11% (5.786.838) e em 2009 aumentou para 13,20% (7.497.806), sendo que
houve diferenças percentuais mais significativas nos Estados de Rondônia (12,23%) passando de 67.186 para 128.437, no Piauí (9,56%) que passou de 58.178 para 160.508 e Roraima (8,93%) que de 6.789
foi para 22.141. Os Estados do Acre (-0,74%) e Minas Gerais (-0,01) foram os únicos a apresentarem diminuição na distribuição percentual.
Quando se trata da distribuição percentual da população de 0 a 17 anos em residências com construção precária, os registros indicam uma diferença de (-0,07%) na área urbana, que passou de 1,23% em
2008 para 1,16% em 2009 (de 702.057 para 658.517), bem como na área rural a diferença percentual foi de (-0,14%), ou seja, passou de 1,79% para 1,65% (1.022.354 para 938.161). Na área urbana,
houve redução na distribuição percentual expressiva nos Estados de Roraima (-2,51%), Tocantins (-2,26%) e Acre (-1,20%), e aumento em Rondônia (2,16%), Bahia (1,07%) e Mato Grosso (0,92%). Na
área rural, houve redução na distribuição percentual nos Estados do Maranhão (-2,54%), Ceará (-1,65%) e Tocantins (-1,56%), enquanto registrou-se aumento em Roraima (2,90%), Rondônia (2,76%) e
Acre (1,44%).
Em 2008, havia 71,81% (31.704.554) de famílias com filhos até 17 anos de idade chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salários mínimos e 28,19% (12.445.944) chefiadas por mães. Já em 2009,
os dados revelam que 73,03% (30.284.418) das famílias com filhos até 17 anos de idade eram chefiadas por pais com renda mensal de 0 a dois salários mínimos, e 26,97% (11.182.641) eram chefiadas
por mães.
Em relação à distribuição percentual da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos, em 2009 os dados indicam 79,05%, o que representa um universo de 3.876.995
adolescentes. Os Estados de Piauí (91,87%), Maranhão (90,91%) e Acre (90,2%) apresentam as maiores distribuições percentuais. Por outro lado, O Distrito Federal (50,88%), São Paulo (65,45%) e Amapá
(66,72%) apresentam as menores distribuições percentuais da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos.
Segundo levantamento nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, no ano de 2009 havia 11.901 internados, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino
e, no ano de 2010 o número aumentou para 12.041, dos quais 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino. Os Estados de São Paulo, Pernambuco e Paraná concentraram os maiores números, com
respectivamente, 5.107, 1023 e 778. Em internação provisória havia, em 2009, 3.471 adolescentes, sendo 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e, em 2010 aumentou para 3.934, dos quais
3.716 meninos e 218 meninas.
A variação percentual de homicídios na população de 0 a 19 anos de idade de 1997 no Brasil, de 1997 a 2009, foi de 26,31% passando de 6.645 casos registrados para 8.393, valendo destacar os expressivos
aumentos ocorridos na distribuição percentual nos Estados do Maranhão (429,73%) de 37 casos para 196, Pará (317,74%) de 124 casos para 518 e Minas Gerais (267,55%) de 188 casos para 691. Apenas
os Estados de São Paulo (-67,74) e Rio de Janeiro (-46,68%) registraram diminuição na distribuição percentual, passando de 2.045 para 660 e, 1.354 casos para 722 casos, respectivamente.
Segundo dados do Censo 2010, a taxa percentual de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham no Brasil é de 12,37%, o que representa um universo de 3.405.326 pessoas. Os estados de São
Paulo (553.959), Minas Gerais (349.663) e Bahia (290.843) registram os maiores números de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham.
A partir dos principais indicadores, foi realizada a tabulação dos dados, sempre na escala da situação mais confortável, considerando sempre o enfoque nos direitos da criança e do adolescente, para a
situação mais desconfortável. Neste sentido, a CADÊ 2011 apresenta uma série de mudanças nas posições ocupadas pelas Unidades da Federação, em relação ao ano anterior. Foi observada melhoria no
posicionamento geral de doze Unidades da Federação, a saber: Minas Gerais (de 15º para 6º), Paraná (de 8º para 5º), Rio de Janeiro (de 9º para 3º), Rio Grande do Sul (de 10º para 4º), Mato Grosso do Sul
(de 12º para 11º), Sergipe (de17 º para 12º), Acre (de 21º para 14º), Ceará (de 26º para 15º), Alagoas (de 20º para 18º), Tocantins (de 22º para 17º), Mato Grosso (de 23º para 19º) e Bahia (de27 º para 25º).
Por outro lado, outras Unidades da Federação apresentaram piora no seu posicionamento geral. São elas: Santa Catarina (de 3º Para 7º), Espírito Santo (de 6º para 8º), Goiás (de 5º para 9º), Amapá (de 4º
para 10º), Roraima (de 7º para 13º), Rio Grande do Norte (de 13º para 20º), Amazonas (de 14º. para 22º), Maranhão (de 11º para 21º), Pernambuco (de 18º para 23º), Pará (de 19º para 27º) e Paraíba (de
25º para 26º). Os Estados de São Paulo, Distrito Federal e Piauí e Rondônia mantiveram suas posições inalteradas, ou seja, respectivamente 1º, 2º, 16º e 24º.
19
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total (2008)
46.316.065
374.595
206.361
1.071.464
140.590
2.020.188
232.411
342.653
1.658.196
610.844
2.080.660
695.922
925.339
2.069.245
761.398
557.208
3.099.386
4.800.116
834.346
3.737.548
10.041.506
2.612.571
1.356.655
2.364.720
637.656
763.131
1.622.628
698.728
Fonte: IBGE - Sinopse do Censo Demográfico - 2010
Total (2010)
45.886.531
378.229
200.476
1.035.235
128.166
1.816.184
234.446
376.259
1.450.469
634.006
1.960.824
728.148
852.974
2.112.934
777.252
476.116
3.038.920
4.544.593
819.690
4.002.359
10.370.453
2.489.235
1.403.320
2.358.195
626.183
767.780
1.593.076
711.009
1. A. População Infanto-Juvenil Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
Urbana
até 4 (2008)
até 4 (2010)
5 a 9 (2008)
5 a 9 (2010)
10 a 14 (2008)
11.091.279
11.301.147
12.682.843
12.135.284
14.170.532
86.504
94.873
100.403
100.979
118.337
56.593
51.305
54.560
54.630
63.138
278.405
272.399
303.073
282.720
309.143
37.405
33.373
43.110
34.904
40.857
486.865
463.296
579.106
491.042
600.746
58.104
60.968
76.890
63.134
61.924
89.410
95.377
98.701
100.651
94.407
415.437
372.320
448.811
390.083
505.881
146.530
157.294
170.682
167.981
192.646
495.597
475.600
547.570
502.542
648.787
166.423
178.535
185.303
190.746
219.247
226.348
215.295
267.739
229.681
266.720
508.171
524.414
588.967
570.146
618.123
194.548
193.633
224.829
210.813
220.914
143.494
120.428
151.401
124.720
162.915
760.234
749.469
847.794
817.556
922.367
1.109.047
1.078.530
1.306.531
1.190.717
1.458.950
219.306
203.506
211.689
217.662
246.965
857.923
951.421
1.020.369
1.051.477
1.187.771
2.345.774
2.563.743
2.786.653
2.732.923
3.088.890
606.472
609.943
689.195
646.089
827.414
335.231
342.266
333.264
362.362
436.077
561.303
557.325
638.040
617.433
734.340
166.261
159.892
158.486
163.317
202.076
181.508
196.638
200.450
202.743
227.467
388.359
397.443
456.501
425.635
496.746
170.027
181.861
192.726
192.598
217.684
20
10 a 14 (2010)
13.956.984
112.750
59.943
302.203
37.753
536.807
69.755
111.913
430.259
192.316
603.929
219.532
252.280
637.333
235.456
143.530
911.752
1.403.384
248.425
1.255.376
3.172.330
759.795
429.394
732.931
185.202
225.609
477.127
209.900
15 a 17 (2008)
8.371.411
69.351
32.070
180.843
19.218
353.471
35.493
60.135
288.067
100.986
388.706
124.949
164.532
353.984
121.107
99.398
568.991
925.588
156.386
671.485
1.820.189
489.490
252.083
431.037
110.833
153.706
281.022
118.291
15 a 17 (2010)
8.493.116
69.627
34.598
177.913
22.136
325.039
40.589
68.318
257.807
116.415
378.753
139.335
155.718
381.041
137.350
87.438
560.143
871.962
150.097
744.085
1.901.457
473.408
269.298
450.506
117.772
142.790
292.871
126.650
21
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Total (2008)
10.927.744
147.967
69.014
281.734
22.696
764.308
4.246
118.923
820.283
415.452
709.314
311.669
282.687
836.488
409.874
117.846
1.656.792
934.928
184.995
146.017
768.142
511.242
312.993
556.511
116.434
196.565
179.360
51.264
Total (2010)
10.403.637
141.985
94.703
348.222
49.854
1.023.043
32.828
107.275
1.000.995
380.179
753.059
242.679
315.716
638.355
328.353
205.314
1.371.714
890.998
174.588
156.467
480.712
468.177
285.181
402.976
123.945
186.360
170.874
29.086
1. B. População Infanto-Juvenil Rural por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
Rural
até 4 (2008)
até 4 (2010)
5 a 9 (2008)
5 a 9 (2010)
10 a 14 (2008)
2.530.452
2.495.012
3.087.410
2.834.091
3.391.669
35.316
33.055
40.832
38.855
46.163
19.350
26.060
19.387
27.528
20.621
64.174
98.916
83.637
101.549
83.539
5.484
14.230
6.850
14.463
6.726
194.149
273.359
221.902
290.536
226.351
1.211
9.005
1.752
9.522
839
22.015
27.332
30.640
30.352
41.533
213.424
263.081
256.450
283.565
236.234
116.893
90.237
104.836
104.610
122.380
131.584
169.100
214.986
193.701
236.379
84.875
57.783
78.272
65.215
103.260
61.316
74.806
73.287
84.406
91.248
204.867
152.495
231.907
174.183
257.954
112.138
78.450
116.631
89.302
113.255
30.940
48.554
29.960
54.349
36.539
354.985
310.416
462.022
373.092
529.370
202.724
198.336
266.826
238.278
289.975
39.098
40.935
50.535
47.233
61.986
28.228
36.194
41.119
41.514
43.220
177.380
111.629
217.467
127.710
236.569
116.753
104.094
145.244
122.303
161.083
73.337
63.479
78.575
74.423
100.187
112.926
86.637
156.255
106.326
180.254
28.015
31.904
32.687
34.512
36.742
44.796
47.285
58.701
51.366
56.776
41.658
40.421
54.732
47.092
54.725
12.816
7.219
11.918
8.106
17.761
22
10 a 14 (2010)
3.209.777
43.808
27.764
98.226
14.158
299.361
9.476
32.347
294.768
117.598
243.378
74.191
96.413
198.198
102.707
64.641
427.809
284.776
53.881
49.657
152.583
149.276
90.389
128.852
36.886
55.994
53.831
8.809
15 a 17 (2008)
1.918.213
25.656
9.656
50.384
3.636
121.906
444
24.735
114.175
71.343
126.365
45.262
56.836
141.760
67.850
20.407
310.415
175.403
33.376
33.450
136.726
88.162
60.894
107.076
18.990
36.292
28.245
8.769
15 a 17 (2010)
1.864.758
26.267
13.351
49.531
7.003
159.787
4.825
17.244
159.581
67.734
146.880
45.490
60.091
113.479
57.894
37.770
260.397
169.608
32.539
29.102
88.790
92.504
56.890
81.161
20.643
31.715
29.530
4.952
23
2.Distribuição (%) da População por Sexo e Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
Masculina
Unidade da
10 a 14
10 a 14
15 a 17
15 a 17
Federação
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010)
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
Brasil
23,67
24,54
27,50
26,67
30,68
30,52
18,15
18,27
23,93
24,47
27,60
Rondônia
22,12
24,54
26,79
26,94
31,78
30,24
19,31
18,28
24,55
24,65
27,27
Acre
28,62
26,33
27,08
28,02
29,31
29,65
14,99
16,00
26,46
26,08
26,60
Amazonas
25,70
26,87
29,51
27,93
28,67
28,96
16,12
16,25
24,93
26,81
27,64
Roraima
29,30
26,83
30,08
27,86
26,85
29,04
13,77
16,26
22,62
26,64
31,21
Pará
24,59
26,01
28,62
27,56
29,76
29,48
17,03
16,95
24,31
25,88
28,92
Amapá
24,50
26,35
36,18
27,39
24,62
29,51
14,70
16,76
25,64
26,01
30,17
Tocantins
24,17
25,19
27,67
27,19
29,52
29,92
18,64
17,70
24,10
25,57
28,38
Maranhão
26,03
25,93
27,91
27,64
30,06
29,55
16,00
16,88
24,69
25,91
29,03
Piauí
26,69
24,45
26,17
26,93
30,22
30,60
16,93
18,03
24,58
24,36
27,56
Ceará
21,90
23,84
28,59
25,72
30,91
31,27
18,60
19,18
23,10
23,67
25,97
Rio Grande do Norte
24,95
24,40
26,41
26,43
31,97
30,30
16,67
18,88
24,93
24,28
25,89
Paraíba
22,71
24,85
28,41
26,95
30,22
29,81
18,66
18,38
24,92
24,79
28,05
Pernambuco
24,44
24,69
27,95
27,13
30,16
30,37
17,45
17,81
24,64
24,52
28,57
Alagoas
27,15
24,65
28,68
27,26
27,25
30,55
16,92
17,54
25,22
24,57
29,63
Sergipe
25,84
24,87
27,08
26,33
29,28
30,61
17,80
18,19
25,84
24,72
26,64
Bahia
23,07
24,03
28,31
27,06
30,22
30,41
18,40
18,50
23,85
24,03
26,72
Minas Gerais
22,99
23,54
27,60
26,31
30,41
31,09
19,00
19,05
22,76
23,44
27,26
Espírito Santo
24,40
24,61
26,15
26,77
31,24
30,43
18,21
18,19
26,32
24,56
25,28
Rio de Janeiro
23,01
23,76
27,35
26,35
31,06
31,43
18,58
18,46
22,62
23,74
27,32
São Paulo
22,93
24,71
27,17
26,44
31,29
30,63
18,61
18,22
23,77
24,60
28,43
Paraná
22,94
24,14
26,73
25,98
32,01
30,81
18,32
19,07
23,36
24,15
26,69
Santa Catarina
25,16
24,07
24,53
25,93
31,21
30,81
19,10
19,19
23,77
23,99
24,80
Rio Grande do Sul
22,82
23,32
27,27
26,27
30,96
31,23
18,94
19,18
23,35
23,32
27,11
Mato Grosso do Sul
24,22
25,57
24,39
26,51
32,90
29,60
18,49
18,32
27,33
25,57
26,33
Mato Grosso
23,26
25,50
25,33
26,71
31,29
29,63
20,12
18,17
23,94
25,63
28,86
Goiás
22,97
24,85
28,07
26,96
31,28
30,12
17,68
18,07
24,83
24,79
28,69
Distrito Federal
24,79
25,70
26,40
27,27
31,81
29,62
17,00
17,40
23,96
25,40
28,19
24
Feminina
10 a 14
5 a 9 (2010)
(2008)
26,52
30,68
26,82
31,17
27,64
31,61
27,62
29,37
27,59
31,91
27,49
29,65
26,97
28,50
26,99
29,39
27,31
29,82
26,83
31,20
25,59
32,61
26,30
32,05
26,79
29,04
26,98
30,14
27,02
29,82
26,23
29,82
26,93
30,85
26,27
30,58
26,51
29,36
26,21
32,35
26,28
30,22
25,98
31,27
25,80
33,04
26,15
31,67
26,23
30,42
26,56
27,76
26,64
29,87
26,96
30,97
10 a 14
(2010)
30,47
29,94
29,78
28,93
29,28
29,42
29,79
29,75
29,61
30,52
31,18
30,21
29,86
30,36
30,63
30,49
30,33
31,02
30,38
31,33
30,65
30,66
30,75
31,19
29,61
29,39
30,08
29,48
15 a 17
(2008)
17,79
17,01
15,33
18,06
14,26
17,12
15,69
18,13
16,46
16,65
18,31
17,13
17,99
16,64
15,34
17,69
18,58
19,40
19,03
17,71
17,58
18,67
18,38
17,88
15,92
19,44
16,61
16,88
15 a 17
(2010)
18,54
18,59
16,50
16,64
16,48
17,21
17,23
17,69
17,18
18,29
19,56
19,20
18,55
18,14
17,78
18,57
18,71
19,27
18,55
18,72
18,47
19,20
19,45
19,33
18,59
18,42
18,49
18,17
25
26
3.Distribuição (%) da População Infanto-Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos- Ano 2008 e 2010
Urbana
Rural
Unidade da
10 a 14
10 a 14
15 a 17
15 a 17
10 a 14
Federação
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010)
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
(2008)
Brasil
19,38
20,08
22,16
21,56
24,75
24,79
14,62
15,09
4,42
4,43
5,39
5,03
5,92
Rondônia
16,55
18,24
19,21
19,41
22,65
21,67
13,27
13,38
6,76
6,35
7,81
7,47
8,83
Acre
20,55
17,38
19,81
18,51
22,93
20,31
11,65
11,72
7,03
8,83
7,04
9,33
7,49
Amazonas
20,57
19,69
22,40
20,44
22,85
21,84
13,36
12,86
4,74
7,15
6,18
7,34
6,17
Roraima
22,91
18,75
26,40
19,61
25,02
21,21
11,77
12,43
3,36
7,99
4,20
8,12
4,12
Pará
17,48
16,32
20,80
17,29
21,57
18,91
12,69
11,45
6,97
9,63
7,97
10,23
8,13
Amapá
24,55
22,81
32,49
23,62
26,17
26,10
15,00
15,19
0,51
3,37
0,74
3,56
0,35
Tocantins
19,37
19,72
21,38
20,82
20,45
23,14
13,03
14,13
4,77
5,65
6,64
6,28
9,00
Maranhão
16,76
15,19
18,11
15,91
20,41
17,55
11,62
10,52
8,61
10,73
10,35
11,57
9,53
Piauí
14,28
15,51
16,63
16,56
18,77
18,96
9,84
11,48
11,39
8,90
10,21
10,31
11,92
Ceará
17,76
17,52
19,63
18,52
23,25
22,25
13,93
13,96
4,72
6,23
7,71
7,14
8,47
Rio Grande do Norte
16,52
18,39
18,39
19,65
21,76
22,61
12,40
14,35
8,42
5,95
7,77
6,72
10,25
Paraíba
18,74
18,42
22,16
19,65
22,08
21,59
13,62
13,32
5,08
6,40
6,07
7,22
7,55
Pernambuco
17,49
19,06
20,27
20,72
21,27
23,16
12,18
13,85
7,05
5,54
7,98
6,33
8,88
Alagoas
16,61
17,51
19,20
19,07
18,86
21,30
10,34
12,42
9,57
7,10
9,96
8,08
9,67
Sergipe
21,26
17,67
22,43
18,30
24,13
21,06
14,72
12,83
4,58
7,13
4,44
7,98
5,41
Bahia
15,98
16,99
17,83
18,54
19,39
20,67
11,96
12,70
7,46
7,04
9,71
8,46
11,13
Minas Gerais
19,34
19,84
22,78
21,91
25,44
25,82
16,14
16,04
3,53
3,65
4,65
4,38
5,06
Espírito Santo
21,51
20,47
20,77
21,89
24,23
24,99
15,34
15,10
3,84
4,12
4,96
4,75
6,08
Rio de Janeiro
22,09
22,88
26,27
25,28
30,58
30,19
17,29
17,89
0,73
0,87
1,06
1,00
1,11
São Paulo
21,70
23,63
25,78
25,19
28,58
29,23
16,84
17,52
1,64
1,03
2,01
1,18
2,19
Paraná
19,41
20,62
22,06
21,85
26,49
25,69
15,67
16,01
3,74
3,52
4,65
4,14
5,16
Santa Catarina
20,08
20,27
19,96
21,46
26,12
25,43
15,10
15,95
4,39
3,76
4,71
4,41
6,00
Rio Grande do Sul
19,21
20,18
21,84
22,36
25,14
26,54
14,76
16,32
3,87
3,14
5,35
3,85
6,17
Mato Grosso do Sul
22,05
21,32
21,02
21,77
26,80
24,69
14,70
15,70
3,72
4,25
4,33
4,60
4,87
Mato Grosso
18,91
20,61
20,89
21,25
23,70
23,65
16,02
14,97
4,67
4,96
6,12
5,38
5,92
Goiás
21,55
22,53
25,33
24,13
27,57
27,05
15,60
16,60
2,31
2,29
3,04
2,67
3,04
Distrito Federal
22,67
24,57
25,70
26,02
29,02
28,36
15,77
17,11
1,71
0,98
1,59
1,10
2,37
27
10 a 14
(2010)
5,70
8,42
9,41
7,10
7,95
10,54
3,55
6,69
12,02
11,60
8,97
7,64
8,25
7,20
9,29
9,49
9,70
5,24
5,42
1,19
1,41
5,05
5,35
4,67
4,92
5,87
3,05
1,19
15 a 17
(2008)
3,35
4,91
3,51
3,72
2,23
4,38
0,19
5,36
4,61
6,95
4,53
4,49
4,70
4,88
5,79
3,02
6,53
3,06
3,27
0,86
1,26
2,82
3,65
3,67
2,52
3,78
1,57
1,17
15 a 17
(2010)
3,31
5,05
4,52
3,58
3,93
5,63
1,81
3,57
6,51
6,68
5,41
4,69
5,14
4,12
5,24
5,54
5,90
3,12
3,27
0,70
0,82
3,13
3,37
2,94
2,75
3,32
1,67
0,67
28
4. População Infanto-Juvenil por Raça/Cor e Unidade da Federação - Ano 2008 e 2010
Cor ou raça
Unidade da
Federação
Total (2008)
Total (2010) Branca (2008) Branca (2010) Preta (2008)
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
57.243.809
522.562
275.375
1.353.198
163.286
2.784.496
236.657
461.576
2.478.479
1.026.296
2.789.974
1.007.591
1.208.026
2.905.733
1.171.272
675.054
4.756.178
5.735.044
1.019.341
3.883.565
10.809.648
3.123.813
1.669.648
2.921.231
754.090
959.696
1.801.988
749.992
56.290.168
520.214
295.179
1.383.457
178.020
2.839.227
267.274
483.534
2.451.464
1.014.185
2.713.883
970.827
1.168.690
2.751.289
1.105.605
681.430
4.410.633
5.435.591
994.278
4.158.826
10.851.165
2.957.412
1.688.501
2.761.171
750.128
954.140
1.763.950
740.095
25.764.952
188.019
66.900
291.982
36.780
566.499
42.852
105.520
674.525
247.520
923.264
396.508
468.633
1.088.806
363.863
202.420
957.816
2.431.716
409.551
1.962.966
6.636.536
2.241.547
1.424.760
2.285.479
363.665
361.881
720.229
304.715
24.851.242
177.582
70.907
284.065
33.763
605.900
64.992
116.004
524.141
249.611
866.614
410.784
477.448
1.006.285
356.308
195.806
962.870
2.281.086
376.915
1.805.537
6.652.674
2.042.927
1.375.969
2.212.194
344.547
341.727
713.801
300.785
2.956.195
23.823
6.437
20.981
4.719
110.457
10.936
24.734
88.698
29.094
45.174
16.972
33.904
157.243
23.551
36.212
584.009
433.715
61.028
385.243
465.074
48.137
33.393
126.442
23.351
52.521
66.727
43.620
Preta (2010)
Amarela
(2008)
Amarela
(2010)
Parda (2008)
3.462.884
25.097
13.696
43.082
7.064
157.529
18.852
33.385
177.001
74.614
91.024
35.742
48.974
129.650
56.147
47.559
627.200
408.293
65.781
452.583
475.562
65.423
46.092
157.380
24.713
52.067
85.466
42.908
221.981
4.045
1.021
6.789
303
5.246
348
908
17.565
1.646
8.225
2.357
0
11.290
5.047
329
10.843
10.929
1.906
4.308
87.178
24.925
1.965
1.369
2.801
4.634
3.530
2.474
526.506
6.913
5.268
10.385
1.387
23.225
2.356
8.278
24.401
20.499
30.117
8.829
14.009
23.978
13.211
8.659
50.925
50.783
6.162
32.756
89.207
24.759
6.554
9.223
6.909
9.580
27.483
10.650
28.106.875
305.230
199.564
1.027.305
118.885
2.092.974
181.769
329.052
1.678.369
748.036
1.809.006
589.868
704.491
1.629.834
777.130
435.105
3.188.701
2.847.544
546.379
1.521.266
3.589.890
799.056
203.638
496.797
356.803
525.599
1.008.325
396.259
29
Parda (2010)
27.101.351
304.676
196.179
961.225
109.061
2.033.668
177.324
319.085
1.708.390
668.753
1.719.455
514.879
621.149
1.571.688
674.419
428.072
2.750.867
2.685.974
542.982
1.865.054
3.624.299
815.044
253.951
369.080
337.995
528.151
935.457
384.474
Indígena
(2008)
141.024
947
637
5.426
2.599
7.313
752
1.135
19.322
0
2.792
471
998
14.199
0
988
11.125
8.057
0
2.399
21.528
7.137
1.309
8.950
6.537
12.358
2.471
1.574
Indígena
(2010)
347.229
5.922
9.128
84.698
26.745
18.883
3.750
6.782
17.509
708
6.660
590
7.086
19.666
5.518
1.329
18.583
9.405
2.435
2.789
9.143
9.237
5.916
13.275
35.962
22.556
1.720
1.234
Sem
declaração
(2008)
52.782
498
816
715
0
2.007
0
227
0
0
1.513
1.415
0
4.361
1.681
0
3.684
3.083
477
7.383
9.442
3.011
4.583
2.194
933
2.703
706
1.350
Sem
declaração
(2010)
956
24
1
2
22
22
13
3
24
22
2
5
188
50
3
107
280
22
19
19
2
59
23
44
30
Faixa Etária
Total
0 a 6 anos
7 a 14 anos
15 a 17 anos
2000
31.320.914
12.022.065
13.807.821
5.491.028
2005
30.875.252
12.221.962
13.444.755
5.208.535
5.Projeção Total da População de 0 a 17 Anos de Idade por Sexo e Faixa Etária- Brasil 2000/2020
Masculino
2010
2015
2020
2000
2005
30.066.906
28.528.668
26.222.042
30.562.379
30.065.250
11.206.643
9.880.614
9.136.943
11.677.792
11.857.817
13.874.340
13.452.476
11.967.278
13.495.259
13.100.650
4.985.923
5.195.578
5.117.821
5.389.328
5.106.783
Feminino
2010
29.228.713
10.868.873
13.489.596
4.870.244
Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980-2050 - Revisão 2008.
2015
27.709.184
9.575.789
13.070.483
5.062.912
2020
25.450.597
8.846.865
11.620.248
4.983.484
Nota: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE disponibilizou atualização do Sistema de Projeções e Estimativas da População do Brasil, chamada de Revisão 2008, que incorpora os parâmetros demográficos
calculados com base no Censo Demográfico 2000, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios até 2006 e nas informações as estatísticas vitais da pesquisa Estatísticas do Registro Civil dos triênios 1979-1981, 1990-1992 e
1999-2001. O sistema fornece as estimativas oficiais da população do Brasil e, por isso, os dados foram atualizados para o Relatório 2010 e 2011.
31
6.População Indígena Infanto-Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária em Anos - Ano 2008 e 2010
Urbana
Unidade da
10 a 14
10 a 14
15 a 17
15 a 17
Federação
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008) 5 a 9 (2010)
até 4 (2008) até 4 (2010) 5 a 9 (2008)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
Brasil
10.641
19.765
18.291
22.711
20.944
27.094
23.632
17.149
17.738
81.430
15.409
Acre
0
387
0
360
0
311
204
192
108
2.846
109
Alagoas
429
459
549
344
979
Amapá
0
90
0
95
348
132
348
105
0
994
0
Amazonas
1.786
4.239
357
4.221
714
4.160
1.429
2.377
0
22.689
570
Bahia
2.077
2.170
2.543
2.647
2.324
3.149
3.128
1.892
527
2.344
526
Ceará
531
793
905
975
1.130
1.309
226
849
0
622
0
Distrito Federal
0
206
225
281
224
415
900
274
0
17
0
Espírito Santo
0
236
0
282
0
428
0
283
0
340
0
Goiás
353
288
0
361
706
533
706
392
353
38
0
Maranhão
0
532
0
568
0
662
0
399
5.269
5.088
4.393
Mato Grosso
1.245
373
623
417
2.178
537
624
307
312
7.259
933
Mato Grosso do Sul
387
1.198
386
1.236
0
1.343
0
764
1.930
9.481
1.545
Minas Gerais
620
650
621
944
2.682
1.449
2.272
945
621
1.586
620
Pará
375
674
1.090
798
1.430
954
1.431
609
664
5.274
664
Paraíba
0
658
499
785
0
835
499
578
0
1.194
0
Paraná
0
530
0
630
0
867
649
536
3.244
1.842
649
Pernambuco
455
1.690
1.363
2.031
1.681
2.437
682
1.503
3.808
3.318
3.807
Piauí
0
76
0
101
0
196
0
145
0
35
0
Rio de Janeiro
0
388
0
604
488
849
1.911
638
0
107
0
Rio Grande do Norte
0
52
0
80
0
145
0
107
0
54
0
Rio Grande do Sul
1.510
705
1.140
912
1.055
1.140
2.851
752
599
2.280
0
Rondônia
249
244
0
253
496
268
0
196
0
1.575
0
Roraima
173
942
174
924
867
831
173
511
303
7.874
606
Santa Catarina
0
365
0
470
0
594
1.309
400
0
1.020
0
São Paulo
880
1.505
7.684
1.840
3.735
2.426
3.734
1.665
0
495
987
Sergipe
0
186
0
276
659
374
329
246
0
60
0
Tocantins
0
159
681
161
227
201
227
140
0
2.019
0
32
Rural
5 a 9 (2010)
77.130
2.324
1.068
1.001
20.261
2.576
712
11
351
44
4.708
6.390
9.511
1.576
4.667
1.206
1.928
3.420
68
89
50
3.154
1.482
7.060
1.130
508
49
1.786
10 a 14
(2008)
23.974
108
37
285
0
0
0
0
0
8.782
311
3.477
621
996
0
1.946
1.315
0
0
471
1.795
202
0
0
3.628
0
0
10 a 14
(2010)
67.732
1.863
1.111
885
17.695
2.483
896
18
314
38
3.793
4.895
8.297
1.450
3.921
1.139
1.931
3.378
66
72
67
2.925
1.275
5.832
1.284
454
80
1.570
15 a 17
(2008)
10.395
108
19
285
0
0
225
0
353
878
311
4.633
0
663
0
649
1.088
0
0
0
0
0
303
0
880
0
0
15 a 17
(2010)
34.218
845
579
448
9.056
1.322
504
12
201
26
1.759
2.378
4.132
805
1.986
691
973
1.889
21
42
35
1.407
629
2.771
653
250
58
746
33
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Total (2008)
63.781
202
312
2.427
824
3.114
348
681
10.541
0
1.583
471
499
7.259
0
658
4.401
1.441
0
1.762
8.348
2.595
0
6.242
2.803
5.408
1.412
450
7.A. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Masculino) - Ano 2010
Masculino
Total (2010)
até 4 (2008)
até 4 (2010)
5 a 9 (2008)
5 a 9 (2010)
10 a 14 (2008)
10 a 14 (2010)
175.757
12.031
51.275
14.436
50.656
21.366
48.089
3.015
0
909
0
877
202
820
4.619
0
1.651
0
1.334
0
1.098
43.093
1.071
13.647
642
12.489
0
11.141
13.637
0
4.477
477
4.065
174
3.430
9.558
852
2.981
706
2.784
706
2.475
1.866
0
549
0
541
0
516
3.444
0
1.082
454
985
227
919
8.893
2.635
2.884
3.514
2.707
4.392
2.215
330
0
51
0
96
0
123
3.378
0
741
679
875
678
1.109
293
0
54
0
60
471
100
3.644
0
952
499
1.028
0
1.029
10.002
1.632
2.555
3.175
2.823
1.453
2.931
2.831
0
711
0
761
0
889
669
0
128
0
164
329
230
9.328
775
2.254
1.272
2.641
1.301
2.828
4.707
0
1.135
0
1.282
410
1.462
1.239
0
319
0
329
0
360
1.409
0
235
0
380
488
447
4.565
880
1.036
987
1.159
3.734
1.444
4.611
649
1.190
649
1.263
648
1.399
2.989
0
716
0
797
0
936
6.596
1.511
1.465
684
1.981
2.622
2.063
18.172
934
5.463
312
5.421
1.245
4.857
11.401
386
3.822
386
3.444
1.933
2.768
851
706
160
0
221
353
278
617
0
108
0
149
0
222
34
15 a 17 (2008)
15.948
0
312
714
173
850
348
0
0
0
226
0
0
999
0
329
1.053
1.031
0
1.274
2.747
649
0
1.425
312
2.703
353
450
15 a 17 (2010)
25.737
409
536
5.816
1.665
1.318
260
458
1.087
60
653
79
635
1.693
470
147
1.605
828
231
347
926
759
540
1.087
2.431
1.367
192
138
35
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
Total (2008)
77.243
745
325
2.999
1.775
4.199
404
454
8.781
0
1.209
0
499
6.940
0
330
6.724
6.616
0
637
13.180
4.542
1.309
2.708
3.734
6.950
1.059
1.124
7.B. População Indígena Infanto Juvenil por Unidade da Federação, Sexo e Faixa Etária em Anos (Feminino) - Ano 2010
Feminino
Total (2010)
até 4 (2008)
até 4 (2010)
5 a 9 (2008)
5 a 9 (2010)
10 a 14 (2008)
10 a 14 (2010)
171.472
16.348
49.920
19.264
49.185
23.552
46.737
2.907
249
910
0
858
496
723
4.509
108
1.582
109
1.350
108
1.076
41.605
715
13.281
285
11.993
999
10.714
13.108
476
4.339
303
3.919
693
3.233
9.325
187
2.967
1.048
2.681
1.720
2.400
1.884
0
535
0
555
385
501
3.338
0
1.096
227
962
0
852
8.616
2.634
2.736
879
2.569
4.390
2.240
378
0
60
0
73
0
139
3.282
531
674
226
812
452
1.096
297
0
52
0
70
0
112
3.442
0
900
0
963
0
945
9.664
2.631
2.453
1.995
2.628
1.543
2.884
2.687
0
697
0
766
0
771
660
0
118
0
161
330
224
9.255
1.829
2.260
1.797
2.582
1.023
2.804
4.698
1.241
1.101
1.241
1.238
2.893
1.437
1.196
0
257
0
304
0
382
1.380
0
260
0
313
0
474
4.578
0
964
7.684
1.189
3.629
1.436
4.626
2.595
1.182
0
1.295
1.298
1.399
2.927
0
669
0
803
0
942
6.679
598
1.520
456
2.085
228
2.002
17.790
623
5.216
1.244
5.326
1.244
4.783
11.155
1.931
3.810
1.545
3.363
1.544
2.664
869
0
166
0
184
353
293
617
0
115
225
143
224
211
36
15 a 17 (2008)
18.079
0
0
1.000
303
1.244
19
227
878
0
0
0
499
771
0
0
2.075
1.241
0
637
1.867
649
1.309
1.426
623
1.930
706
675
15 a 17 (2010)
25.630
416
501
5.617
1.617
1.277
293
428
1.071
106
700
63
634
1.699
453
157
1.609
922
253
333
989
750
513
1.072
2.465
1.318
226
148
37
8.Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)- Ano 2007
e 2009
Taxa
Taxa
Unidade da
Bruta de
Bruta de
dif(%)
Federação
Natalidade Natalidade
(2007)
(2009)
Brasil
16,56
15,05
-1,51
Rondônia
19,38
17,34
-2,04
Acre
23,01
24,44
1,43
Amazonas
21,68
22,32
0,64
Roraima
29,47
22,95
-6,52
Pará
20,71
19,26
-1,45
Amapá
28,68
22,82
-5,86
Tocantins
18,41
19,28
0,87
Maranhão
21,74
19,42
-2,32
Piauí
20,92
16,21
-4,71
Ceará
18,87
15,37
-3,50
Rio Grande do Norte
18,60
15,59
-3,01
Paraíba
17,99
15,92
-2,07
Pernambuco
16,66
16,10
-0,56
Alagoas
24,24
17,58
-6,66
Sergipe
21,37
17,38
-3,99
Bahia
19,72
14,87
-4,85
Minas Gerais
16,00
12,61
-3,39
Espírito Santo
14,50
14,76
0,26
Rio de Janeiro
13,78
13,53
-0,25
São Paulo
14,29
14,46
0,17
Paraná
14,04
13,96
-0,08
Santa Catarina
13,54
13,64
0,10
Rio Grande do Sul
12,04
12,25
0,21
Mato Grosso do Sul
16,57
17,06
0,49
Mato Grosso
16,28
16,15
-0,13
Goiás
16,47
14,76
-1,71
Distrito Federal
18,12
16,85
-1,27
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
38
A população rural também registra redução de (-35.440) crianças na faixa etária de 0 a 4 anos, (-253.319) na faixa etária de 5 a 9 anos, (-181.892) na faixa etária de 10 a 14 anos e (-53.455) adolescentes
na faixa etária de 15 a 17 anos. A maior população infanto-juvenil rural de 1.371.714 (13,18%) está localizada no Estado da Bahia e a menor, de 29.086 (0,28%) no Distrito Federal.
A faixa etária de 10 a 14 anos detém o maior percentual de população, tanto do sexo feminino (30,47%) quanto do sexo masculino (30,52%). A faixa etária de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual,
com índices de 18,27% para o sexo masculino e 18,54% para o sexo feminino.
A população infanto-juvenil é na sua maioria parda, sendo 27.101.351 crianças e adolescentes (48,14%), seguida da branca que contabilizada 24.851.242 (44,15%), os pretos são 3.462.884 (6,15%) e os
índios apenas 347.229 (0,61%). O Estado do Amazonas concentra a maior população infanto-juvenil indígena com 84.698 (24,39%) de todas as crianças e adolescentes desta raça. O maior contingente de
população infanto-juvenil preta se encontra na Bahia com 627.200 (18,11%) crianças e adolescentes.
A população infanto-juvenil indígena soma 347.229 pessoas, sendo que está mais concentrada no sexo masculino com 175.757 (50,62%), enquanto o sexo feminino registra 171.472 (49,38%). Em ambos
os casos predomina a faixa etária de 0 a 4 anos com 29,14%. A faixa etária de 15 a 17 anos apresenta o menor percentual de toda a população indígena com 25.630 (7,38%) do sexo feminino e 25.737
(7,41%) do sexo masculino.
A diferença percentual da taxa de natalidade no Brasil foi de (-1,51%) de 2007 quando registrava 16,56 em relação a 2009 cujos dados indicam 15,05. Os Estados do Alagoas (-6.66%), Roraima (-6,52%)
e Amapá (-5,86%) apresentaram as maiores quedas. O Estado do Acre apresenta a maior taxa de natalidade (24,44) por 1.000 habitantes no ano de 2009, seguido de Roraima (22,95) e de Amapá (22,82),
que mesmo apresentando redução em suas taxas ainda se destacam entre as mais altas do país. Por outro lado, os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentam as menores taxas de 12,61 e
12,25, respectivamente.
39
Considerações Demografia
A população infanto-juvenil brasileira soma 56.290.168 crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos de idade. Deste total, 45.886.531 (81,52%) residem em áreas urbanas, enquanto 10.403.637
(18,48%) residem em áreas rurais. Houve redução da população urbana na faixa etária de 5 a 9 anos (-547.559) e na faixa etária de 10 a 14 anos (-213.548). São Paulo é a Unidade da Federação com
maior número de crianças e adolescentes, totalizando 10.851.165 (19,28%), em contraponto a Roraima que conta com apenas 178.020 (0,32%). A maior população infanto-juvenil urbana é de 10.370.453
(22,60%) crianças e adolescentes que também está situada no Estado de São Paulo, assim como a menor população de 128.166 (0,28%) é localizada em Roraima.
DIMENSÃO CIDADANIA
9.Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010
Unidade da
2008 (%)
2010 (%)
N. Crianças (2008) N. Crianças (2010)
dif(%)
Federação
Brasil
3,10
6,17
160.262
167.532
3,07
Rondônia
2,32
6,46
1.104
1.617
4,14
Acre
7,35
16,85
2.068
2.461
9,50
Amazonas
8,21
20,98
10.556
15.393
12,77
Roraima
4,25
19,79
692
1.865
15,54
Pará
12,79
19,42
33.540
27.616
6,63
Amapá
4,84
13,23
1.063
1.867
8,39
Tocantins
4,21
9,65
1.816
2.289
5,44
Maranhão
14,89
16,95
34.253
20.343
2,06
Piauí
7,33
14,48
7.683
6.787
7,15
Ceará
4,89
8,45
11.939
10.654
3,56
Rio Grande do Norte
2,33
5,73
2.359
2.660
3,40
Paraíba
1,92
8,13
1.992
4.682
6,21
Pernambuco
3,94
6,28
10.618
8.242
2,34
Alagoas
2,83
7,35
3.365
3.922
4,52
Sergipe
3,65
7,30
2.632
2.363
3,65
Bahia
3,76
6,16
16.806
12.641
2,40
Minas Gerais
0,62
1,69
3.102
4.219
1,07
Espírito Santo
1,60
1,83
1.431
898
0,23
Rio de Janeiro
1,15
3,41
3.862
6.654
2,26
São Paulo
0,10
2,42
987
12.887
2,32
Paraná
0,79
2,16
1.946
3.126
1,37
Santa Catarina
0,00
1,69
0
1.380
1,69
Rio Grande do Sul
0,60
1,84
1.510
2.351
1,24
Mato Grosso do Sul
0,40
7,26
312
2.823
6,86
Mato Grosso
2,31
6,42
1.930
3.077
4,11
Goiás
1,61
3,48
2.471
3.005
1,87
Distrito Federal
0,33
4,53
225
1.710
4,20
Fonte: IBGE - Censo Demográfico/2010
Nota: para o cálculo deste indicador, foi considerada somente a diferença do Total da População Menor de Um Ano em Relação à categoria “Registro em Cartório”, portanto, foram desconsideradas as categorias “Registro de
Nascimento”, “Declaração de Nascido Vivo”, “Registro Administrativo de Nascimento Indígena”, “Não sabiam” e “Sem declaração”.
40
41
DIMENSÃO CIDADANIA
10.Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade - Ano 2009 e 2010
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Total (2009)
Total (2010)
16 Anos (2009)
16 Anos (2010)
17 Anos (2009)
1.567.008
16.077
9.939
33.940
3.821
77.137
8.040
17.019
77.344
38.506
126.350
36.897
49.329
82.400
29.642
18.942
121.456
160.864
27.611
75.056
239.311
76.941
47.285
79.962
21.266
31.274
45.869
14.730
2.000.783
21.661
14.471
44.091
8.514
102.192
14.290
25.431
117.683
58.593
141.199
54.051
65.362
107.889
42.770
29.420
156.460
207.784
30.214
82.788
270.854
103.317
58.644
96.342
30.015
38.867
58.714
19.167
311.681
3.278
1.961
7.156
623
15.285
1.952
2.263
11.141
4.923
35.163
6.306
8.771
13.229
4.193
2.338
14.620
29.091
5.426
16.105
57.563
16.758
10.655
18.902
4.436
6.991
8.730
3.822
641.023
7.039
5.190
13.831
3.012
31.389
5.016
9.313
40.328
21.114
43.459
18.932
22.344
33.957
13.537
10.158
49.990
69.910
9.555
23.060
78.071
34.082
19.263
31.038
10.169
12.455
19.528
5.283
1.255.327
12.799
7.978
26.784
3.198
61.852
6.088
14.756
66.203
33.583
91.187
30.591
40.558
69.171
25.449
16.604
106.836
131.773
22.185
58.951
181.748
60.183
36.630
61.060
16.830
24.283
37.139
10.908
42
17 Anos (2010)
dif(%)
1.359.760
14.622
9.281
30.260
5.502
70.803
9.274
16.118
77.355
37.479
97.740
35.119
43.018
73.932
29.233
19.262
106.470
137.874
20.659
59.728
192.783
69.235
39.381
65.304
19.846
26.412
39.186
13.884
27,68
34,73
45,60
29,91
122,82
32,48
77,74
49,43
52,16
52,17
11,75
46,49
32,50
30,93
44,29
55,32
28,82
29,17
9,43
10,30
13,18
34,28
24,02
20,48
41,14
24,28
28,00
30,12
43
DIMENSÃO CIDADANIA
11.Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de
Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 2009
Crianças/
Unidades da Federação
Distribuição (%)
Adolescentes
Brasil
2,57
869.056
Acre
7,89
12.777
Alagoas
3,97
26.862
Amapá
2,16
3.154
Amazonas
1,91
14.676
Bahia
3,48
97.767
Ceará
1,50
25.407
Distrito Federal
0,55
2.330
Espírito Santo
1,82
11.102
Goiás
5,78
61.316
Maranhão
5,75
80.737
Mato Grosso
3,30
17.565
Mato Grosso do Sul
5,34
23.453
Minas Gerais
1,46
49.715
Pará
1,92
30.897
Paraíba
6,78
49.144
Paraná
2,07
38.329
Pernambuco
6,42
107.367
Piauí
4,62
30.265
Rio de Janeiro
0,91
21.724
Rio Grande do Norte
6,64
37.153
Rio Grande do Sul
0,66
11.360
Rondônia
4,24
12.800
Roraima
9,10
9.389
Santa Catarina
2,67
26.073
São Paulo
0,41
26.044
Sergipe
7,90
29.728
Tocantins
4,36
11.922
Fonte: SAGI/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e PNAD 2009/IBGE
44
DIMENSÃO CIDADANIA
12.Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por
Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010
Unidade da Federação
Total
Distribuição (%)
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
15.511.965
98.798
478.391
65.599
448.569
1.794.144
1.195.149
34.179
243.793
403.521
1.091.842
208.528
162.841
1.442.507
995.864
471.611
595.673
1.151.417
466.315
824.963
395.111
567.126
142.318
60.097
209.254
1.538.935
264.595
160.825
39,21
49,04
61,59
35,79
48,02
57,49
61,79
6,68
34,93
32,74
64,93
31,68
31,41
37,14
51,15
57,68
28,48
59,63
65,33
27,88
57,79
28,68
39,02
49,85
17,49
20,22
55,42
48,05
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
45
CONSIDERAÇÕES CIDADANIA
Segundo dados de 2010 o Brasil conta com 167.532 crianças menores de um ano de idade sem registro de nascimento, o que representa 6,17% desta população e uma diferença de 3,07% em relação
ao ano de 2008. O estado do Pará se encontra em primeiro lugar no ranking com 27.616 (19,42%) crianças menores de um ano sem registro de nascimento, representando uma diferença de 6,63%,
comparado a 2008. Em segundo lugar está o Estado do Maranhão com 20.343 (16,95%) crianças e uma diferença de 2,06% em relação ao dado de 2008. Em terceiro lugar temos o Estado do Amazonas
com 15.393 (20,98%) e uma diferença de 12,77% em relação ao ano de 2008. O estado que apresenta a menor distribuição percentual é o Espírito Santo com 898 casos (1,83%) e uma diferença de 0,23%
em comparação a 2008.
O Brasil registra 2.000.783 adolescentes que possuem título eleitoral no ano de 2010, uma diferença de 27,68% em relação ao ano de 2009 quando os registros indicavam 1.567.008 adolescente. Dos dados
de 2010, temos 641.023 (32,04%) com idade de 16 anos e 1.359.760 (67,96%) com idade de 17 anos. O Estado de São Paulo apresenta o maior número de adolescentes que possuem título com 270.854
(13,54%), seguido de Minas Gerais com 207.784 (10,38%) e Bahia com 156.460 (7,82%). O estado de Roraima se encontra em último lugar com apenas 8.514 (0,42%) adolescentes que possuem título
de eleitor, porém com uma diferença percentual de 122,82% em relação ao ano de 2009, quando contava com apenas 3.821 adolescentes com título. Por outro lado, o estado do Espírito Santo foi o que
apresentou a menor diferença percentual (9,43%), de 2010 em relação a 2009, passando de 27.611 para 30.214 adolescentes que possuem título eleitoral.
O número de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência no Brasil é de 869.056, o que representa 2,57%. O estado
de Pernambuco é o que concentra o maior número de crianças e adolescentes nessa situação com 107.367 (6,42%), seguido da Bahia com 97.767 (3,48%) e do Maranhão com 80.737 (5,75%), em
contrapartida o Distrito Federal conta com o menor número, ou seja, 2.330 (0,55%).
O Brasil conta com 15.511.965 (39,21%) crianças e adolescentes de 6 a 17 anos beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação, destes, o estado da Bahia conta com o
maior número, registrando 1.794.144 e uma distribuição percentual de 57,49%, seguido do estado de São Paulo 1.538.935 (20,22%) e Minas Gerais com 1.442.507 (37,14%).
46
DIMENSÃO SAÚDE
13.Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010
2008
2010
dif(%)
-1,17
1,93
-0,46
-0,90
-3,74
-0,22
-5,49
0,82
-1,15
-1,97
-2,60
-1,20
-2,10
-1,80
-1,59
-2,75
-0,63
-1,65
-2,55
-0,44
-0,71
-1,03
-1,28
-1,57
-1,37
-1,14
-1,38
0,85
Brasil
15,02
13,85
Rondônia
16,27
18,20
Acre
17,89
17,43
Amazonas
16,75
15,85
Roraima
16,62
12,88
Pará
18,20
17,98
Amapá
22,64
17,15
Tocantins
15,40
16,22
Maranhão
16,44
15,29
Piauí
18,45
16,48
Ceará
15,71
13,11
Rio Grande do Norte
14,61
13,41
Paraíba
16,55
14,45
Pernambuco
16,99
15,19
Alagoas
18,59
17,00
Sergipe
17,74
14,99
Bahia
18,43
17,80
Minas Gerais
14,70
13,05
Espírito Santo
14,50
11,95
Rio de Janeiro
14,39
13,95
São Paulo
12,60
11,89
Paraná
13,09
12,06
Santa Catarina
11,69
10,41
Rio Grande do Sul
12,75
11,18
Mato Grosso do Sul
16,54
15,17
Mato Grosso
16,10
14,96
Goiás
13,89
12,51
Distrito Federal
11,88
12,73
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Situação dos dados (31/08/2011)
14.Número de Nascidos Vivos por Residência da Mãe - Ano 2008 e 2010
2008
2010
dif(%)
-2,65
-3,59
-9,13
-1,53
-3,93
-7,50
5,42
-4,82
-7,04
-6,54
-3,99
-4,48
-5,28
-5,99
-7,22
-7,15
-4,35
-2,36
-0,07
-0,93
-0,03
0,61
-0,88
-1,41
-3,25
-1,97
-0,02
0,15
Brasil
2.934.828
2.857.011
Rondônia
26.791
25.829
Acre
17.994
16.352
Amazonas
75.030
73.885
Roraima
10.103
9.706
Pará
151.262
139.910
Amapá
14.105
14.869
Tocantins
25.713
24.473
Maranhão
128.302
119.266
Piauí
52.664
49.218
Ceará
133.917
128.572
Rio Grande do Norte
49.817
47.586
Paraíba
61.964
58.692
Pernambuco
145.195
136.501
Alagoas
58.076
53.884
Sergipe
36.633
34.015
Bahia
221.700
212.060
Minas Gerais
260.916
254.764
Espírito Santo
51.852
51.815
Rio de Janeiro
215.844
213.841
São Paulo
601.795
601.618
Paraná
151.092
152.019
Santa Catarina
85.262
84.514
Rio Grande do Sul
135.143
133.239
Mato Grosso do Sul
41.229
39.890
Mato Grosso
49.794
48.811
Goiás
87.462
87.442
Distrito Federal
44.173
44.240
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - Situação dos dados em (31/08/2011)
47
48
DIMENSÃO SAÚDE
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
15.Taxa % de Cobertura da Vacinação Infantil da População Menor de 1 Ano de Idade Ano - Anos 2009 e 2010
Taxa % de Cobertura 2009 com imunológico
Taxa % de Cobertura 2009 sem imunológico
Taxa % de Cobertura 2010 sem imunológico
de Sarampo
de Sarampo
de Sarampo
87,24
81,46
93,79
91,88
75,74
89,38
91,68
80,72
91,02
96,84
82,81
89,14
85,74
78,68
85,12
92,51
80,31
89,48
88,28
83,92
97,17
75,65
83,80
79,91
93,20
84,09
98,53
97,16
85,10
97,43
98,49
86,02
96,71
95,63
83,90
94,00
100,00
82,84
95,71
93,11
82,46
97,65
87,68
80,16
93,78
98,97
84,86
93,64
89,79
80,71
97,31
94,51
85,35
95,83
78,65
80,89
91,56
70,64
81,39
92,39
77,25
78,11
91,48
79,18
76,44
88,92
94,46
85,87
95,63
82,71
76,94
87,94
93,45
81,41
97,10
81,94
79,85
94,05
93,49
81,02
94,66
89,63
82,63
93,08
Fonte: Programa Nacional de Imunizações/DATASUS
Dif (%)
12,33
13,64
10,30
6,33
6,44
9,17
13,25
-3,89
14,44
12,33
10,69
10,10
12,87
15,19
13,62
8,78
16,60
10,48
10,67
11,00
13,37
12,48
9,76
11,00
15,69
14,20
13,64
10,45
Nota: Atualmente o banco de dados do Ministério da Saúde / DATASUS encontra-se em processo de reparos com relação ao Imunológico contra Sarampo. Portanto levamos em consideração uma Cobertura Média de Vacinação da
População Menor de um Ano de Idade, com base nos seguintes imunológicos: BCG, Contra Hepatite B, Oral contra Poliomielite, Oral de Rotavírus Humano e Tetravalente. Situação relatada em 30/01/2012.
49
50
DIMENSÃO SAÚDE
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
16.Distribuição (%) de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0 a 4 Anos - Ano 2008 e 2010
Taxa (2008)
Taxa (2010)
Total (2008)
Total (2010)
0,030
0,022
3.522
3.026
0,020
0,034
23
44
0,050
0,030
40
23
0,040
0,036
134
134
0,060
0,029
26
14
0,040
0,039
281
289
0,020
0,027
11
19
0,030
0,049
37
60
0,030
0,028
199
177
0,020
0,018
64
45
0,030
0,017
178
110
0,020
0,018
43
42
0,020
0,017
68
50
0,030
0,021
235
143
0,040
0,036
109
99
0,030
0,023
52
39
0,030
0,024
307
256
0,020
0,015
241
189
0,010
0,016
38
38
0,030
0,025
239
249
0,020
0,021
630
549
0,020
0,010
124
72
0,020
0,013
73
53
0,010
0,014
89
87
0,040
0,029
78
55
0,040
0,032
88
78
0,020
0,022
89
97
0,010
0,008
26
15
Fonte: Ministério da Saúde/DATASUS e Censo Demográfico 2010/IBGE
51
dif(%)
-0,008
0,014
-0,020
-0,004
-0,031
-0,001
0,007
0,019
-0,002
-0,002
-0,013
-0,002
-0,003
-0,009
-0,004
-0,007
-0,006
-0,005
0,006
-0,005
0,001
-0,010
-0,007
0,004
-0,011
-0,008
0,002
-0,002
52
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Taxa (2008)
0,01
0,01
0,01
0,01
0,02
0,01
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01
0,02
0,01
0,01
0,01
0,02
0,01
0,02
0,02
0,01
0,01
Fonte: Ministério da Saúde e PNAD 2009/ IBGE
17.Distribuição (%) de Mortalidade por Causas Externas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009
Faixa Etária de 5 a 14 Anos
Taxa (2009)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
Taxa (2008)
Taxa (2009)
dif(%)
Total (2008)
0,01
0,00
3959
3965
Brasil
0,06
0,06
0,00
0,02
0,01
42
64
Rondônia
0,07
0,07
0,00
0,01
0,00
14
17
Acre
0,04
0,05
0,01
0,01
0,00
103
109
Amazonas
0,04
0,05
0,01
0,02
0,00
19
22
Roraima
0,06
0,07
0,01
0,01
0,00
205
196
Pará
0,06
0,07
0,01
0,02
0,00
25
34
Amapá
0,06
0,07
0,01
0,02
0,01
39
50
Tocantins
0,04
0,05
0,01
0,01
0,00
145
154
Maranhão
0,05
0,04
-0,01
0,01
0,00
85
71
Piauí
0,04
0,04
0,00
0,01
0,00
218
185
Ceará
0,05
0,06
0,01
0,01
0,00
69
67
Rio Grande do Norte
0,06
0,06
0,00
0,01
0,00
84
88
Paraíba
0,06
0,08
0,02
0,01
-0,01
255
237
Pernambuco
0,09
0,09
0,00
0,02
0,01
100
117
Alagoas
0,10
0,08
-0,02
0,01
0,00
57
38
Sergipe
0,05
0,05
0,00
0,01
0,00
319
332
Bahia
0,06
0,09
0,03
0,01
0,00
307
348
Minas Gerais
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
95
93
Espírito Santo
0,12
0,13
0,01
0,01
0,00
273
267
Rio de Janeiro
0,10
0,09
-0,01
0,01
0,00
548
519
São Paulo
0,04
0,04
0,00
0,01
0,00
269
260
Paraná
0,09
0,08
-0,01
0,01
-0,01
156
122
Santa Catarina
0,05
0,04
-0,01
0,01
0,00
191
173
Rio Grande do Sul
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
70
89
Mato Grosso do Sul
0,08
0,08
0,00
0,02
0,00
93
85
Mato Grosso
0,05
0,07
0,02
0,02
0,01
125
158
Goiás
0,07
0,06
-0,01
0,02
0,01
53
70
Distrito Federal
0,07
0,08
0,01
53
Total (2009)
6253
67
17
97
13
301
23
36
190
66
268
102
143
446
194
64
510
563
223
692
790
523
149
272
110
90
216
88
5 a 9 (2010)
6407
65
19
106
17
331
28
42
157
78
320
114
181
448
179
69
726
534
228
643
698
452
154
273
108
121
201
115
54
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Fonte: Ministério da Saúde
2008(%)
34,07
30,95
35,71
19,42
47,37
25,37
24,00
35,90
33,79
35,29
28,44
26,09
35,71
23,92
31,00
36,84
20,06
39,41
37,89
29,30
39,05
47,96
47,44
41,88
28,57
41,94
39,20
41,51
18.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte por Faixa Etária Ano 2009
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
2008(%)
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
36,75
2,68
1.349
1.457
Brasil
20,01
19,99
-0,02
39,06
8,11
13
25
Rondônia
20,90
24,62
3,72
47,06
11,35
5
8
Acre
11,76
15,79
4,03
34,86
15,44
20
38
Amazonas
12,37
12,26
-0,11
36,36
-11,01
9
8
Roraima
30,77
11,76
-19,01
21,94
-3,43
52
43
Pará
14,62
15,41
0,79
29,41
5,41
6
10
Amapá
4,35
14,29
9,94
42,00
6,10
14
21
Tocantins
27,78
45,24
17,46
34,42
0,63
49
53
Maranhão
32,11
29,30
-2,81
36,62
1,33
30
26
Piauí
34,85
41,03
6,18
31,89
3,45
62
59
Ceará
21,64
17,81
-3,83
25,37
-0,72
18
17
Rio Grande do Norte
11,76
8,77
-2,99
43,18
7,47
30
38
Paraíba
27,27
20,99
-6,28
32,91
8,99
61
78
Pernambuco
9,19
13,39
4,20
35,90
4,90
31
42
Alagoas
9,79
13,41
3,62
36,84
0,00
21
14
Sergipe
28,13
15,94
-12,19
20,18
0,12
64
67
Bahia
10,00
9,92
-0,08
41,95
2,54
121
146
Minas Gerais
22,20
24,72
2,52
29,03
-8,86
36
27
Espírito Santo
16,59
11,40
-5,19
31,46
2,16
80
84
Rio de Janeiro
8,24
13,22
4,98
44,12
5,07
214
229
São Paulo
31,01
27,94
-3,07
44,23
-3,73
129
115
Paraná
24,67
23,45
-1,22
46,72
-0,72
74
57
Santa Catarina
40,27
39,61
-0,66
36,99
-4,89
80
64
Rio Grande do Sul
24,63
29,67
5,04
44,94
16,37
20
40
Mato Grosso do Sul
20,91
19,44
-1,47
48,24
6,30
39
41
Mato Grosso
27,78
35,54
7,76
43,67
4,47
49
69
Goiás
30,09
28,86
-1,23
54,29
12,78
22
38
Distrito Federal
10,23
13,04
2,81
55
Total (2009)
1.251
14
2
12
4
44
1
10
61
23
58
12
39
41
19
18
51
125
37
57
245
129
60
67
23
25
65
9
5 a 9 (2010)
1.281
16
3
13
2
51
4
19
46
32
57
10
38
60
24
11
72
132
26
85
195
106
61
81
21
43
58
15
56
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
2008(%)
3,36
7,14
7,14
5,83
0,00
5,85
0,00
2,56
8,97
2,35
2,75
1,45
7,14
1,18
3,00
3,51
0,63
2,93
4,21
4,40
5,29
2,23
1,92
1,57
0,00
4,30
0,80
1,89
19.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Quedas por Faixa Etária - Ano 2008 e 2009
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
2008(%)
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
2,88
-0,48
133
114
Brasil
0,82
0,92
0,10
1,56
-5,58
3
1
Rondônia
0,00
1,54
1,54
0,00
-7,14
1
0
Acre
0,00
0,00
0,00
6,42
0,59
6
7
Amazonas
1,03
3,77
2,74
4,55
4,55
0
1
Roraima
0,00
0,00
0,00
4,59
-1,26
12
9
Pará
0,66
1,51
0,85
2,94
2,94
0
1
Amapá
4,35
0,00
-4,35
6,00
3,44
1
3
Tocantins
2,78
4,76
1,98
3,25
-5,72
13
5
Maranhão
1,05
0,00
-1,05
5,63
3,28
2
4
Piauí
1,52
0,00
-1,52
2,70
-0,05
6
5
Ceará
1,12
0,63
-0,50
0,00
-1,45
1
0
Rio Grande do Norte
0,98
0,88
-0,10
0,00
-7,14
6
0
Paraíba
0,00
0,00
0,00
1,69
0,51
3
4
Pernambuco
1,35
0,00
-1,35
3,42
0,42
3
4
Alagoas
0,52
0,56
0,04
0,00
-3,51
2
0
Sergipe
1,56
1,45
-0,11
1,20
0,57
2
4
Bahia
0,59
0,28
-0,31
2,87
-0,06
9
10
Minas Gerais
0,71
1,31
0,60
3,23
-0,98
4
3
Espírito Santo
0,90
0,00
-0,90
3,75
-0,65
12
10
Rio de Janeiro
0,29
1,24
0,95
4,43
-0,86
29
23
São Paulo
1,90
1,86
-0,04
1,15
-1,08
6
3
Paraná
0,00
0,66
0,66
4,10
2,18
3
5
Santa Catarina
0,00
1,30
1,30
1,73
0,16
3
3
Rio Grande do Sul
0,37
0,37
0,00
0,00
0,00
0
0
Mato Grosso do Sul
0,00
0,00
0,00
3,53
-0,77
4
3
Mato Grosso
1,11
2,48
1,37
2,53
1,73
1
4
Goiás
1,39
1,00
-0,39
2,86
0,97
1
2
Distrito Federal
0,00
0,87
0,87
57
Total (2009)
51
0
0
1
0
2
1
1
2
1
3
1
0
6
1
1
3
4
2
2
15
0
0
1
0
1
3
0
5 a 9 (2010)
59
1
0
4
0
5
0
2
0
0
2
1
0
0
1
1
2
7
0
8
13
3
2
1
0
3
2
1
58
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
2008 (%)
2,63
2,38
0,00
4,85
15,79
1,95
20,00
0,00
1,38
3,53
7,34
0,00
3,57
3,92
4,00
3,51
0,31
1,30
0,00
0,00
1,28
3,35
3,21
3,66
12,86
3,23
0,80
0,00
20.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios por Faixa Etária Ano 2009
2009 (%)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
2008(%)
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
2,88
0,25
104
114
Brasil
4,59
4,23
-0,36
4,69
2,31
1
3
Rondônia
5,97
10,77
4,80
0,00
0,00
0
0
Acre
5,88
10,53
4,65
10,09
5,24
5
11
Amazonas
13,40
10,38
-3,02
9,09
-6,70
3
2
Roraima
15,38
11,76
-3,62
2,55
0,60
4
5
Pará
3,32
5,14
1,82
2,94
-17,06
5
1
Amapá
17,39
14,29
-3,10
2,00
2,00
0
1
Tocantins
5,56
4,76
-0,80
0,00
-1,38
2
0
Maranhão
4,74
3,82
-0,92
5,63
2,10
3
4
Piauí
15,15
12,82
-2,33
5,41
-1,93
16
10
Ceará
4,48
5,94
1,46
1,49
1,49
0
1
Rio Grande do Norte
3,92
3,51
-0,41
2,27
-1,30
3
2
Paraíba
5,59
3,31
-2,28
1,27
-2,65
10
3
Pernambuco
3,81
2,90
-0,91
2,56
-1,44
4
3
Alagoas
3,09
2,79
-0,30
2,63
-0,88
2
1
Sergipe
4,69
5,80
1,11
0,60
0,29
1
2
Bahia
1,57
1,52
-0,05
2,87
1,57
4
10
Minas Gerais
5,33
2,43
-2,90
0,00
0,00
0
0
Espírito Santo
1,35
0,88
-0,47
0,00
0,00
0
0
Rio de Janeiro
0,72
0,62
-0,10
2,31
1,03
7
12
São Paulo
4,94
4,44
-0,50
2,69
-0,66
9
7
Paraná
5,16
4,87
-0,29
4,92
1,71
5
6
Santa Catarina
4,70
10,39
5,69
4,62
0,96
7
8
Rio Grande do Sul
11,40
9,52
-1,88
12,36
-0,50
9
11
Mato Grosso do Sul
17,27
12,04
-5,23
4,71
1,48
3
4
Mato Grosso
7,78
5,79
-1,99
3,16
2,36
1
5
Goiás
3,70
5,97
2,27
2,86
2,86
0
2
Distrito Federal
4,55
1,74
-2,81
59
Total (2009)
293
4
1
13
2
10
4
2
9
10
12
4
8
17
6
3
8
30
3
5
39
27
7
31
19
7
8
4
5 a 9 (2010)
271
7
2
11
2
17
4
2
6
10
19
4
6
13
5
4
11
13
2
4
31
22
16
26
13
7
12
2
60
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
2008 (%)
18,01
19,05
14,29
15,53
5,26
18,05
8,00
7,69
7,59
11,76
13,30
24,64
21,43
21,96
36,00
7,02
23,82
18,57
31,58
17,22
14,05
21,19
10,26
19,37
18,57
17,20
15,20
33,96
21.Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009
2009 (%)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
2008(%)
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
17,83
-0,18
713
707
Brasil
54,01
56,03
2,02
33,56
14,51
8
10
Rondônia
55,22
55,38
0,16
6,17
-8,12
2
1
Acre
52,94
47,37
-5,57
18,52
2,99
16
14
Amazonas
47,42
58,49
11,07
39,22
33,96
1
4
Roraima
30,77
52,94
22,17
29,30
11,25
37
47
Pará
67,11
67,67
0,56
34,72
26,72
2
5
Amapá
69,57
64,29
-5,28
29,74
22,05
3
8
Tocantins
44,44
28,57
-15,87
10,96
3,37
11
15
Maranhão
40,53
44,59
4,06
6,32
-5,44
10
4
Piauí
18,18
32,05
13,87
20,58
7,28
29
34
Ceará
55,97
57,81
1,84
24,30
-0,34
17
13
Rio Grande do Norte
57,84
52,63
-5,21
29,62
8,19
18
21
Paraíba
53,85
60,77
6,92
29,41
7,45
56
49
Pernambuco
71,08
70,31
-0,77
37,65
1,65
36
25
Alagoas
75,26
77,09
1,83
19,34
12,32
4
7
Sergipe
46,88
49,28
2,40
30,04
6,22
76
83
Bahia
64,12
66,80
2,68
18,39
-0,18
57
61
Minas Gerais
54,17
54,87
0,70
40,40
8,82
30
24
Espírito Santo
70,85
81,14
10,29
23,65
6,43
47
55
Rio de Janeiro
51,01
48,21
-2,80
10,17
-3,88
77
64
São Paulo
34,43
36,10
1,67
25,25
4,06
57
45
Paraná
60,42
61,06
0,64
11,69
1,43
16
11
Santa Catarina
34,23
31,82
-2,41
18,56
-0,81
37
31
Rio Grande do Sul
44,49
46,15
1,66
30,30
11,73
13
13
Mato Grosso do Sul
51,82
58,33
6,51
21,03
3,83
16
11
Mato Grosso
45,56
41,32
-4,24
31,73
16,53
19
33
Goiás
49,54
53,73
4,19
45,02
11,06
18
19
Distrito Federal
80,68
74,78
-5,90
61
Total (2009)
3.377
37
9
46
4
202
16
16
77
12
150
59
77
317
146
30
327
305
158
353
272
316
51
121
57
41
107
71
5 a 9 (2010)
3.590
36
9
62
9
224
18
12
70
25
185
60
110
315
138
34
485
293
185
310
252
276
49
126
63
50
108
86
62
DIMENSÃO SAÚDE
Unidade da
Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
2008 (%)
0,54
0,66
1,08
1,06
1,45
0,94
1,1
0,94
0,91
0,73
0,56
0,61
0,53
0,62
0,76
0,75
0,57
0,32
0,46
0,49
0,37
0,43
0,32
0,38
0,75
0,81
0,53
0,34
22.Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009
2009 (%)
dif(%)
Total (2008)
Total (2009)
2008(%)
2009(%)
dif(%)
Total (2008)
0,53
-0,01
28.293
27.643
Brasil
5,22
5,03
-0,19
0,58
-0,08
302
273
Rondônia
6,07
5,80
-0,27
1,12
0,04
262
278
Acre
10,91
10,66
-0,25
1,18
0,12
1.206
1.289
Amazonas
7,37
9,43
2,06
1,08
-0,37
204
197
Roraima
11,18
9,48
-1,70
0,99
0,05
2.362
2.230
Pará
8,3
8,26
-0,04
1,17
0,07
242
228
Amapá
9,89
8,51
-1,38
0,96
0,02
381
403
Tocantins
7,29
8,28
0,99
0,90
-0,01
1.885
1.913
Maranhão
7,76
7,39
-0,37
0,52
-0,21
630
599
Piauí
6,52
5,53
-0,99
0,53
-0,03
1.491
1.548
Ceará
5,08
4,81
-0,27
0,69
0,08
596
563
Rio Grande do Norte
5,65
4,82
-0,83
0,55
0,02
564
578
Paraíba
5,38
4,81
-0,57
0,61
-0,01
1.525
1.470
Pernambuco
6,22
5,42
-0,80
0,74
-0,02
817
800
Alagoas
7,31
5,38
-1,93
0,73
-0,02
447
401
Sergipe
5,72
5,14
-0,58
0,58
0,01
2.537
2.454
Bahia
5,25
5,41
0,16
0,30
-0,02
1.734
1.643
Minas Gerais
3,56
3,62
0,06
0,44
-0,02
433
407
Espírito Santo
4,4
4,67
0,27
0,44
-0,05
1.842
1.712
Rio de Janeiro
5,15
4,83
-0,32
0,36
-0,01
3.605
3.611
São Paulo
4,24
4,29
0,05
0,44
0,01
1.325
1.372
Paraná
4,59
4,63
0,04
0,35
0,03
571
545
Santa Catarina
4,24
3,62
-0,62
0,38
0,00
1.092
980
Rio Grande do Sul
4,03
3,63
-0,40
0,87
0,12
557
543
Mato Grosso do Sul
7,27
6,14
-1,13
0,75
-0,06
589
590
Mato Grosso
5,55
5,51
-0,04
0,48
-0,05
852
808
Goiás
5,32
4,70
-0,62
0,32
-0,02
242
208
Distrito Federal
4,14
3,53
-0,61
63
Total (2009)
260.446
2.650
2.220
8.959
1.181
19.413
1.802
3.009
15.549
5.401
12.463
4.741
5.850
14.390
6.562
3.353
22.398
19.607
4.221
17.485
39.605
13.303
6.446
10.345
4.323
4.904
7.670
2.596
5 a 9 (2010)
257.534
2.793
2.113
9.706
1.138
18.695
1.710
3.022
14.899
5.012
12.794
4.644
5.577
13.840
6.311
3.200
22.257
18.869
4.160
17.788
39.823
13.554
6.095
10.052
4.346
4.899
7.701
2.536
64
DIMENSÃO SAÚDE
Unid.Federação
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
23.Número e Distribuição (%) de Mortalidade Infantil por faixa etária das mães e Unidades da Federação - Brasil 2010.
10 a 14 anos
15 a 19 anos
De 10 a 14 Anos (%)
572
7.375
1,44
6
62
1,26
5
55
1,75
29
301
2,47
1
18
0,80
61
632
2,42
4
60
1,41
6
89
1,51
43
439
2,35
11
154
1,35
26
278
1,54
9
110
1,41
15
114
1,77
22
425
1,06
12
175
1,31
13
95
2,55
62
708
1,64
30
513
0,90
9
98
1,45
34
546
1,14
66
1.078
0,92
25
436
1,36
10
167
1,14
21
307
1,41
16
136
2,64
16
145
2,19
17
154
1,55
3
80
0,53
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM - Dados preliminares. Situação da base nacional em 24/11/2011.
65
De 15 a 19 Anos (%)
18,61
13,00
19,30
25,66
14,40
25,09
21,20
22,42
24,03
18,94
16,47
17,24
13,44
20,50
19,10
18,63
18,75
15,41
15,83
18,28
15,07
23,76
18,96
20,59
22,48
19,86
14,05
14,23
DIMENSÃO SAÚDE
24.Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de
Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009
Mortes por
Idade
Taxa (em 100.000)
Afogamento
Brasil
1.950
< 1 ano
1,52
39
1 ano
7,11
184
2 anos
4,98
132
3 anos
3,37
92
4 anos
3,20
91
5 anos
2,90
81
6 anos
2,11
63
7 anos
2,50
78
8 anos
2,37
76
9 anos
2,29
80
10 anos
2,50
85
11 anos
2,61
87
12 anos
2,85
101
13 anos
3,20
113
14 anos
4,24
153
15 anos
4,65
166
16 anos
4,46
156
17 anos
5,18
173
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
66
Em relação à taxa percentual de cobertura de vacinação infantil da população menor de 1 anos de idade, sem o imunológico de sarampo, o Brasil registrou uma taxa de 93,79% em 2010, o que significa
uma diferença de 12,33% em relação ao ano de 2009 que apresentou uma taxa de 81,46%. O estado do Paraná apresentou a maior diferença na cobertura da taxa de vacinação (16,60%) passando de
80,71% em 2009 para 97,31% em 2010, seguido de Santa Catarina 15,69%, que passou de 81,41% para 97,10% e Minas Gerais de 15,19%, que passou de 82,46% para 97,65%. O Distrito Federal foi à
única Unidade da Federação que apresentou uma redução nesta taxa de cobertura de vacinação de (-3,89%), passando de 83,80% em 2009 para 79,91% em 2010.
O Brasil apresentou uma diminuição na distribuição percentual, (-008%) na taxa de mortalidade por enfermidades respiratórias na faixa etária de 0 a 4 anos entre 2008 (0,030%, 3.522 casos) para o ano
de 2010 (0,022%, 3.026 casos). Em contraposição apresentaram elevação em sua distribuição percentual os estados de Tocantins (0,019%), Rondônia (0,014%), Amapá (0,007%), Espírito Santo (0,006%),
Rio Grande do Sul (0,004%), Goiás (0,002%) e São Paulo (0,001%).
A distribuição percentual de mortalidade por causas externas na faixa etária de 5 a 14 anos no Brasil é de 0,01% (ano 2009) o que representa 3.965 casos, seis casos a mais do que no ano de 2008. Na
faixa etária de 15 a 17 anos a distribuição percentual foi de 0,06% significando 6.407 casos em 2009, o que representa 154 casos a mais do que no ano de 2008. Os estados da Bahia, Mato Grosso e Paraíba
apresentaram as maiores diferenças percentuais de 2009 em relação a 2008. O estado da Bahia passou de 510 casos para 726 casos registrados, Mato Grosso de 90 para 121 casos e Paraíba de 143 para
181 casos.
O Brasil registrou no ano de 2009 um total de 2.738 mortes de causas externas por acidentes de trânsito por transporte na faixa etária de 5 a 17 anos, uma diferença de 138 casos em relação ao ano de 2008,
sendo que destes, 53,21% casos tinham entre 5 e 14 anos de idade e 46,79% entre 15 e 17 anos. Ainda em 2009, 385 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram de causa externa por suicídio, 12
casos a menos do que em 2008, dos quais 29,61% na faixa etária de 5 a 14 anos e 70,39% na faixa etária de 15 a 17 anos. Os registros indicam que 4.297 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos morreram
de causas externas por homicídio, 207 casos a mais do que no ano de 2008, sendo 16,45% na faixa etária de 5 a 14 anos e 83,55% na faixa etária de 15 a 17 anos. Na faixa etária de 5 a 14 anos Roraima,
Amapá e Tocantins apresentaram a maior diferença percentual entre 2008 e 2009, com respectivamente 33,96%, 26,72% e 22,05%. Em relação à faixa etária de 15 a 17 ano os Estados do Roraima, Piauí e
Amazonas merecem destaque por registrarem as maiores diferenças percentuais, com respectivamente 22,17%, 13,87% e 11,07%.
Em 2009, o Brasil contabilizou registros de 27.643 mães adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos, uma diferença de (-0,01%) em relação ao ano anterior quando foram registrados 28.293 casos. Deste
total de mães adolescentes de 12 a 14 anos 3.611 (13,06%) são de São Paulo, 2.454 (8,88%) da Bahia e 2.230 (8,07%) do Pará, estes três estados juntos acumulam 30,01% dos casos. Na faixa etária de 15
a 17 anos os dados registram 257.534 mães adolescentes, uma diferença de (-0,19%) em relação ao ano de 2008 que registrou 260.446 mães nessa faixa etária, sendo 39.823 (15,46%) no estado de São
Paulo, 22.257 (8,64%) no estado da Bahia e 18.869 (7,33%) no Estado de Minas Gerais. Juntos estes estados representam 31,43% de mães adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos.
Segundo dados da mortalidade infantil por faixa etária da mãe, no ano de 2010, foram registrados 572 casos (1,44%) na faixa etária de 10 a 14 anos; 7.375 (18,61%) na faixa etária de 15 a 19 anos. Os
Estados do Mato Grosso do Sul (2,64%), Sergipe (2,55%) e Amazonas (2,47%) apresentam os maiores percentuais na faixa etária de 10 a 14 anos, enquanto que na faixa etária de 15 a 19 anos Amazonas
(25,66%) Pará (25,09%) e Maranhão (24,03%) registram os maiores percentuais.
Em 2009 o Brasil registrou 1.950 casos de mortes por afogamento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, valendo registrar que 184 casos em crianças de um ano de idade, 173 em adolescentes com 17
anos de idade e 166 em adolescentes com 15 anos de idade.
67
Considerações Dimensão Saúde
O Brasil registra uma taxa de mortalidade infantil de 13,85 por 1.000 nascidos vivos no ano de 2010, o que representa uma diferença de (-1,17%) em relação ao ano de 2008, quando a taxa era de 15,02.
O Estado do Amapá apresenta a maior diferença percentual (-5,49%) com uma diminuição de 2010 que registrou 17,15 em relação a 2008 quando os dados indicaram 22,64, seguido de Roraima com uma
diferença de (-3,74%), saindo de uma taxa de 16,62 em 2008 para 12,88 em 2010 e, em terceiro lugar, Sergipe com uma diferença percentual de (-2,75%), que mudou de 17,74 em 2008 para 14,99 em
2010. Em contraponto, Rondônia apresenta a maior elevação na taxa de mortalidade infantil de 16,27 para 18,20 entre 2008 e 2010, uma diferença e 1,93%, seguido do Distrito Federal com um aumento
de 0,85% na taxa, que saiu de 11,88 para 12,73 e de Tocantins que aumentou 0,82% passando de 15,40 para 16,22.
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Número de Matrículas Públicas
de 0 a 3 Anos na Creche (2008)
768.020
1.815
5.935
526
5.222
40.173
48.929
1.707
27.415
18.144
14.434
17.384
17.711
55.638
12.816
12.340
65.096
17.125
11.457
48.983
18.779
37.625
3.761
1.266
56.435
217.827
4.349
5.128
Fonte: MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE
25.Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010
População de 0 a 3 Anos
Distribuição (2008)
de 0 a 3 Anos na Creche (2010)
(2008)
(2010)
880.368
10.726.657
10.925.893
7,16
2.284
60.929
61.418
2,98
7.327
237.728
215.641
2,50
575
45.158
55.821
1,16
5.252
268.923
294.994
1,94
43.068
897.491
841.630
4,48
51.258
508.045
510.549
9,63
1.771
145.514
149.876
1,17
32.281
205.003
194.273
13,37
21.344
341.051
345.901
5,32
19.371
497.118
502.959
2,90
20.040
178.039
193.087
9,76
20.231
154.737
152.186
11,45
65.441
1.021.944
1.008.463
5,44
12.581
541.135
584.197
2,37
13.091
223.344
230.511
5,53
73.561
564.137
564.607
11,54
18.513
545.300
535.965
3,14
12.170
213.482
195.042
5,37
54.928
698.370
783.186
7,01
19.224
201.310
186.719
9,33
43.859
518.590
506.957
7,26
4.085
93.492
101.374
4,02
1.249
34.439
38.204
3,68
66.730
314.943
320.798
17,92
258.061
1.987.007
2.121.005
10,96
4.766
142.511
133.805
3,05
7.307
86.917
96.725
5,90
68
8,06
3,72
3,40
1,03
1,78
5,12
10,04
1,18
16,62
6,17
3,85
10,38
13,29
6,49
2,15
5,68
13,03
3,45
6,24
7,01
10,30
8,65
4,03
3,27
20,80
12,17
3,56
7,55
Diferença % de 2008 para
2010
0,90
0,74
0,90
-0,13
-0,16
0,64
0,41
0,01
3,25
0,85
0,95
0,62
1,84
1,05
-0,22
0,15
1,49
0,31
0,87
0,00
0,97
1,39
0,01
-0,41
2,88
1,21
0,51
1,65
69
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
de 4 a 6 Anos na Pré-Escola
(2008)
2.101.087
11.947
36.686
8.413
54.656
152.750
104.519
24.817
38.994
54.669
94.356
37.493
32.392
219.219
94.765
42.872
120.212
83.529
38.883
126.851
33.461
93.011
18.291
6.295
68.606
461.941
22.702
18.757
Fonte: Censo Escolar do MEC/INEP e IBGE - Censo Demográfico
26.Distribuição (%) e Número de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré-Escola da Rede Pública Ano 2010
de 4 a 6 Anos na Pré-Escola
Distribuição % (2008)
(2008)
(2010)
(2010)
3.505.233
8.724.562
8.696.672
24,08
21.301
43.959
48.253
27,18
63.463
200.158
170.455
18,33
15.408
40.865
42.036
20,59
89.884
229.378
229.439
23,83
267.896
707.468
679.302
21,59
181.628
387.364
400.249
26,98
36.418
111.537
118.018
22,25
77.030
158.287
153.619
24,63
75.187
286.328
278.126
19,09
211.539
409.287
399.090
23,05
63.626
150.994
153.112
24,83
39.866
112.391
118.844
28,82
300.367
864.472
816.504
25,36
186.994
453.327
459.462
20,90
66.979
197.442
180.860
21,71
131.201
451.668
448.929
26,62
146.814
472.562
428.102
17,68
77.154
153.124
157.111
25,39
190.874
572.459
626.953
22,16
63.657
149.951
149.542
22,31
119.430
426.962
417.614
21,78
29.855
79.230
81.198
23,09
12.200
28.177
29.084
22,34
126.723
238.318
255.727
28,79
837.380
1.615.651
1.673.274
28,59
44.017
104.009
104.377
21,83
28.342
79.194
77.392
23,68
70
Distribuição % (2010)
2010
40,31
44,14
37,23
36,65
39,18
39,44
45,38
30,86
50,14
27,03
53,01
41,56
33,54
36,79
40,70
37,03
29,23
34,29
49,11
30,44
42,57
28,60
36,77
41,95
49,55
50,04
42,17
36,62
16,23
16,96
18,90
16,06
15,35
17,85
18,40
8,61
25,51
7,94
29,96
16,73
4,72
11,43
19,80
15,32
2,61
16,61
23,72
8,28
20,26
6,82
13,68
19,61
20,76
21,45
20,34
12,94
71
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
27.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Localização Rural e Urbana Ano 2008 e 2010
Urbana
Rural
Escolas de
Escolas de
Escolas de
Total de
Distribuição Distribuição
DIF(%)
Localização
Localização
Total de
Distribuição Distribuição DIF(%)
Localização
Escolas
(2008)
(2010)
2008_2010 Diferenciada Diferenciada
Escolas (2010)
(2008)
(2010)
2008_2010 Diferenciada
(2008)
(2008)
(2010)
(2008)
3,86
7,63
3,77
3.066
6.172
79.424
80.873
11,62
15,87
4,25
10.012
0,84
2,51
1,67
3
9
356
359
8,83
12,80
3,97
119
2,08
12,97
10,89
22
140
1.056
1.079
3,73
12,16
8,43
73
6,67
15,90
9,23
18
45
270
283
14,19
29,26
15,07
66
3,29
10,17
6,88
39
133
1.184
1.308
12,98
20,50
7,52
514
5,16
9,07
3,91
311
552
6.030
6.089
9,95
12,71
2,76
1.369
3,97
17,32
13,35
133
554
3.353
3.199
8,18
16,35
8,17
480
0,94
2,61
1,67
5
15
533
574
1,10
6,58
5,48
1
4,26
11,18
6,92
68
183
1.596
1.637
3,53
5,40
1,87
58
1,96
5,31
3,35
54
151
2.756
2.846
7,47
10,28
2,81
54
4,96
8,90
3,94
152
277
3.067
3.112
30,84
31,66
0,82
3.146
1,47
6,67
5,20
20
92
1.362
1.379
9,04
12,51
3,47
90
1,16
8,22
7,06
11
81
950
986
1,80
25,78
23,98
4
3,90
8,70
4,80
317
720
8.123
8.280
2,51
9,77
7,26
144
3,92
8,02
4,10
102
213
2.599
2.656
20,62
26,07
5,45
1.906
2,88
6,89
4,01
59
142
2.052
2.062
4,21
5,96
1,75
160
3,25
4,34
1,09
178
238
5.478
5.485
1,71
4,48
2,77
30
5,31
15,48
10,17
148
434
2.785
2.803
7,73
14,71
6,98
449
3,96
5,96
2,00
80
122
2.018
2.046
11,77
10,74
-1,03
569
4,60
5,40
0,80
242
287
5.263
5.313
3,06
4,53
1,47
42
9,70
12,72
3,02
166
220
1.711
1.730
6,92
8,77
1,85
139
1,95
5,43
3,48
95
271
4.883
4.992
1,20
3,56
2,36
38
3,61
6,86
3,25
21
41
581
598
4,14
9,68
5,54
37
0,98
3,35
2,37
2
7
204
209
24,30
36,49
12,19
121
6,79
9,05
2,26
257
348
3.784
3.846
3,06
4,46
1,40
58
3,20
4,06
0,86
504
662
15.726
16.292
4,47
7,65
3,18
71
2,83
8,36
5,53
23
67
812
801
3,40
7,11
3,71
47
4,04
18,48
14,44
36
168
892
909
23,67
25,61
1,94
227
Fonte: Microdados do Censo escolar 2008- MEC/ INEP
Escolas de
Localização
Diferenciada
(2010)
12.549
170
221
139
822
1.644
760
5
77
65
3.128
116
58
502
2.276
207
75
775
461
58
160
97
69
185
72
109
87
211
Total de
Escolas
(2008)
Total de
Escolas (2010)
86.156
1.347
1.958
465
3.960
13.754
5.869
91
1.641
723
10.200
996
222
5.733
9.242
3.797
1.757
5.810
4.834
1.372
2.010
3.161
894
498
1.893
1.588
1.382
959
79.087
1.328
1.818
475
4.010
12.934
4.647
76
1.425
632
9.879
927
225
5.137
8.731
3.471
1.675
5.270
4.293
1.281
1.825
2.722
713
507
1.614
1.424
1.224
824
Nota: Local de funcionamento fora do ambiente escolar: Escolas que funcionam em salas de empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão, outros.
72
73
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
28.A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Urbana)
Distribuição (%) de Escolas sem Distribuição (%) de Escolas sem
Número de Escolas sem
Total de Escolas Públicas Total de Escolas Públicas
Banheiro dentro do Prédio
dif(%)_2008 a 2010
Banheiro dentro do Prédio Banheiro dentro do Prédio
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
3,38
2,65
-0,73
2.686
2.142
79.424
80.873
5,34
3,06
-2,28
19
11
356
359
0,95
0,93
-0,02
10
10
1.056
1.079
1,85
2,12
0,27
5
6
270
283
3,13
4,82
1,69
37
63
1.184
1.308
2,67
3,78
1,11
161
230
6.030
6.089
1,43
2,44
1,01
48
78
3.353
3.199
0
0,35
0,35
0
2
533
574
0,38
1,28
0,90
6
21
1.596
1.637
1,2
0,88
-0,32
33
25
2.756
2.846
5,18
4,63
-0,55
159
144
3.067
3.112
1,47
2,68
1,21
20
37
1.362
1.379
0,32
0,20
-0,12
3
2
950
986
1,18
1,21
0,03
96
100
8.123
8.280
6,54
5,27
-1,27
170
140
2.599
2.656
1,71
1,50
-0,21
35
31
2.052
2.062
1,37
1,82
0,45
75
100
5.478
5.485
2,19
1,78
-0,41
61
50
2.785
2.803
5,6
5,08
-0,52
113
104
2.018
2.046
0,84
8,64
7,80
44
459
5.263
5.313
1,34
1,33
-0,01
23
23
1.711
1.730
1,49
1,24
-0,25
73
62
4.883
4.992
1,55
1,34
-0,21
9
8
581
598
0,49
0,48
-0,01
1
1
204
209
1,08
1,95
0,87
41
75
3.784
3.846
8,78
1,86
-6,92
1.380
303
15.726
16.292
3,45
3,12
-0,33
28
25
812
801
4,04
3,52
-0,52
36
32
892
909
Fonte: Censo escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP
74
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
1.B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar por Unidade da Federação e Localização Ano 2008 e 2010 (Rural)
Distribuição (%) de Escolas sem Distribuição (%) de Escolas sem
dif(%)_2008 a 2010
Banheiro dentro do Prédio Banheiro dentro do Prédio
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
36,48
35,01
-1,47
31.428
27.685
86.156
79.087
80,33
78,46
-1,87
1.082
1.042
1.347
1.328
11,54
11,28
-0,26
226
205
1.958
1.818
32,04
29,05
-2,99
149
138
465
475
78,71
75,99
-2,72
3.117
3.047
3.960
4.010
35,24
33,85
-1,39
4.847
4.378
13.754
12.934
9,7
7,92
-1,78
569
368
5.869
4.647
0
0
91
76
4,08
3,79
-0,29
67
54
1.641
1.425
29,6
23,10
-6,50
214
146
723
632
54,73
51,54
-3,19
5.582
5.092
10.200
9.879
32,13
27,40
-4,73
320
254
996
927
4,5
3,56
-0,94
10
8
222
225
19,8
18,18
-1,62
1.135
934
5.733
5.137
77,36
72,61
-4,75
7.150
6.340
9.242
8.731
12,64
11,32
-1,32
480
393
3.797
3.471
12,41
10,03
-2,38
218
168
1.757
1.675
24,66
23,83
-0,83
1.433
1.256
5.810
5.270
47,23
43,12
-4,11
2.283
1.851
4.834
4.293
0,29
0,62
0,33
4
8
1.372
1.281
2,69
2,74
0,05
54
50
2.010
1.825
7,21
6,80
-0,41
228
185
3.161
2.722
60,85
54,70
-6,15
544
390
894
713
53,21
53,45
0,24
265
271
498
507
6,02
4,77
-1,25
114
77
1.893
1.614
3,15
0,84
-2,31
50
12
1.588
1.424
47,03
41,09
-5,94
650
503
1.382
1.224
66,42
62,50
-3,92
637
515
959
824
75
76
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
2.A. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Urbana)
Distribuição (%) de Escolas sem Distribuição (%) de Escolas sem Diferença (%) de 2008 para
Acesso para Deficientes
Acesso para Deficientes (2008)
2010
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
75,31
84,98
9,67
59.817
68.724
79.424
80.873
58,15
66,85
8,70
207
240
356
359
75,66
79,89
4,23
799
862
1.056
1.079
76,67
81,63
4,96
207
231
270
283
78,89
86,62
7,73
934
1.133
1.184
1.308
86,27
90,29
4,02
5.202
5.498
6.030
6.089
81,84
84,53
2,69
2.744
2.704
3.353
3.199
30,02
50,00
19,98
160
287
533
574
76,19
82,71
6,52
1.216
1.354
1.596
1.637
64,66
76,99
12,33
1.782
2.191
2.756
2.846
81,38
86,89
5,51
2.496
2.704
3.067
3.112
59,40
78,54
19,14
809
1.083
1.362
1.379
51,79
62,98
11,19
492
621
950
986
77,95
81,91
3,96
6.332
6.782
8.123
8.280
84,26
90,17
5,91
2.190
2.395
2.599
2.656
84,65
86,23
1,58
1.737
1.778
2.052
2.062
67,51
76,86
9,35
3.698
4.216
5.478
5.485
79,86
84,52
4,66
2.224
2.369
2.785
2.803
85,98
88,95
2,97
1.735
1.820
2.018
2.046
73,59
83,95
10,36
3.873
4.460
5.263
5.313
72,00
80,06
8,06
1.232
1.385
1.711
1.730
66,13
81,03
14,90
3.229
4.045
4.883
4.992
72,98
77,93
4,95
424
466
581
598
73,53
89,95
16,42
150
188
204
209
74,13
83,78
9,65
2.805
3.222
3.784
3.846
75,78
94,09
18,31
11.917
15.329
15.726
16.292
73,52
77,40
3,88
597
620
812
801
70,18
81,52
11,34
626
741
892
909
77
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
29.B. Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes ou Banheiros Adaptados Ano 2008 e 2010 (Rural)
Distribuição (%) de Escolas sem Distribuição (%) de Escolas sem Diferença (%) de 2008 para
2010
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
97,24
98,56
1,32
83.777
77.945
86.156
79.087
98,52
99,25
0,73
1.327
1.318
1.347
1.328
97,29
98,62
1,33
1.905
1.793
1.958
1.818
98,71
99,16
0,45
459
471
465
475
99,34
99,75
0,41
3.934
4.000
3.960
4.010
98,70
99,40
0,70
13.575
12.857
13.754
12.934
94,72
97,40
2,68
5.559
4.526
5.869
4.647
67,03
81,58
14,55
61
62
91
76
96,04
97,19
1,15
1.576
1.385
1.641
1.425
94,61
96,84
2,23
684
612
723
632
98,16
99,04
0,88
10.012
9.784
10.200
9.879
91,67
96,01
4,34
913
890
996
927
79,28
81,33
2,05
176
183
222
225
97,68
98,29
0,61
5.600
5.049
5.733
5.137
99,22
99,54
0,32
9.170
8.691
9.242
8.731
99,29
99,51
0,22
3.770
3.454
3.797
3.471
92,94
96,00
3,06
1.633
1.608
1.757
1.675
98,21
99,09
0,88
5.706
5.222
5.810
5.270
98,99
99,49
0,50
4.785
4.271
4.834
4.293
92,42
95,63
3,21
1.268
1.225
1.372
1.281
96,37
98,30
1,93
1.937
1.794
2.010
1.825
90,48
94,86
4,38
2.860
2.582
3.161
2.722
97,32
97,48
0,16
870
695
894
713
98,19
99,61
1,42
489
505
498
507
93,45
96,16
2,71
1.769
1.552
1.893
1.614
93,01
98,95
5,94
1.477
1.409
1.588
1.424
96,09
97,47
1,38
1.328
1.193
1.382
1.224
97,39
98,79
1,40
934
814
959
824
78
79
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
30.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado Ano 2008 e 2010
Total de Escolas
Distribuição de
Distribuição de
Número de Escolas
Número de Escolas
Diferença (%) 2008 para
Públicas Exclusivas
Escolas sem Sala de
Escolas sem Sala de
sem Sala de
sem Sala de
2010
de Educação
Recursos (2008)
Recursos (2010)
Recursos (2008)
Recursos (2010)
Especial (2008)
54,35
61,40
7,05
1.861
1.963
3.424
50,00
50,00
0,00
3
2
6
55,00
56,25
1,25
11
9
20
61,90
70,59
8,69
13
12
21
50,00
69,23
19,23
18
27
36
70,69
70,77
0,08
41
46
58
66,20
54,84
-11,36
47
51
71
26,40
16,98
-9,42
33
27
125
0,00
0
0
12
48,57
91,67
43,10
17
33
35
69,00
63,27
-5,73
69
62
100
35,00
83,72
48,72
28
36
80
50,00
61,90
11,90
11
13
22
23,08
39,39
16,31
12
26
52
80,36
82,05
1,69
90
96
112
51,72
70,00
18,28
15
21
29
42,90
63,46
20,56
399
535
930
77,10
84,36
7,26
165
259
214
64,00
62,50
-1,50
16
15
25
56,29
58,50
2,21
246
289
437
50,00
50,00
0,00
2
1
4
47,62
51,85
4,23
130
140
273
44,44
66,67
22,23
4
4
9
50,00
3
0
6
19,64
51,85
32,21
11
14
56
70,21
55,99
-14,22
436
201
621
75,00
62,50
-12,50
21
20
28
47,62
82,76
35,14
20
24
42
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 e 2010 - MEC/ INEP
Total de Escolas
de Educação
Especial (2010)
3.197
4
16
17
39
65
93
159
0
36
98
43
21
66
117
30
843
307
24
494
2
270
6
0
27
359
32
29
Nota: O Número de escolas públicas de Educação Especial que não oferecem sala de recursos para atendimento educacional especializado foi gerado a partir das matrículas apenas dos alunos menores de 18 anos de idade.
Nota: “-”Não existem valores para o cálculo da distribuição percentual
80
81
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
31.Distribuição (%) e Número de Escolas Públicas que Possuem Computadores para Uso Discente, Porém não Ofertam Acesso a Internet Ano 2008 e 2010
Distribuição de
Distribuição de
Total de Escolas
Número de Escolas
Número de Escolas
Escolas com
Escolas com
sem Sala de
sem Sala de
Computador sem
Computador sem
2010
de Educação
Recursos (2008)
Recursos (2010)
Acesso a Internet (2008)
Acesso a Internet (2010)
Especial (2008)
23,14
21,94
-1,20
9.037
13.060
39.049
38,57
39,19
0,62
54
116
140
53,58
29,21
-24,37
172
210
321
52,38
41,71
-10,67
66
88
126
42,05
28,14
-13,91
222
222
528
38,24
35,76
-2,48
759
1.560
1.985
27,23
40,54
13,31
400
1.262
1.469
7,08
7,35
0,27
16
31
226
20,75
17,91
-2,84
167
204
805
22,88
17,78
-5,10
221
301
966
69,31
46,22
-23,09
707
1.119
1.020
23,38
14,41
-8,97
199
186
851
13,91
12,98
-0,93
91
109
654
17,04
14,61
-2,43
693
849
4.067
53,58
43,56
-10,02
427
670
797
55,28
43,28
-12,00
335
541
606
14,82
10,97
-3,85
457
450
3.083
27,3
26,47
-0,83
392
572
1.436
69,93
42,16
-27,77
507
575
725
20,87
17,26
-3,61
510
678
2.444
49,32
35,42
-13,90
254
390
515
31,32
23,70
-7,62
1.103
1.110
3.522
19,8
24,04
4,24
58
119
293
57,05
26,83
-30,22
89
55
156
17,9
15,08
-2,82
366
426
2.045
6,36
7,19
0,83
612
820
9.617
25,11
38,09
12,98
59
235
235
24,22
22,07
-2,15
101
162
417
Fonte: Censo escolar 2008 e 2010- MEC/INEP
82
Total de Escolas
de Educação
Especial (2010)
59.515
296
719
211
789
4.362
3.113
422
1139
1693
2.421
1291
840
5.812
1538
1250
4.102
2.161
1364
3.929
1101
4.683
495
205
2.824
11.404
617
734
83
32.Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 2010
Distribuição de
Distribuição de
Total de
Total de Escolas
Escolas que Funcionam Localização Diferenciada
Escolas
Escolas
Diferença
Escolas em
em área
que Funcionam em que Funcionam em % de 2008
área
Diferenciada
Indígenas Quilombolas Quilombolas Assentamento Assentamento
Localização
Localização
para 2010
Diferenciada Indígenas
(2008)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
(2008)
(2010)
Diferenciada (2008) Diferenciada (2010)
(2010)
Brasil
5,39
5,26
-0,13
8.920
8.420
2.515
2.744
1.663
1.889
4.742
3.787
Acre
20,61
15,29
-5,32
351
258
152
177
0
1
199
80
Alagoas
2,42
3,11
0,69
73
90
14
14
21
23
38
53
Amapá
19,59
17,41
-2,18
144
132
57
58
17
26
70
48
Amazonas
16,93
17,96
1,03
871
955
800
874
2
2
69
79
Bahia
3,26
4,18
0,92
645
796
51
50
261
408
333
338
Ceará
3,61
3,16
-0,45
333
248
36
41
13
25
284
182
Distrito Federal
0,00
0,00
0,00
0
0
0
0
0
0
0
0
Espírito Santo
2,38
2,48
0,10
77
76
7
7
23
25
47
44
Goiás
3,13
2,76
-0,37
109
96
2
2
42
33
65
61
Maranhão
14,86
13,77
-1,09
1.971
1.789
288
320
523
545
1.160
924
Mato Grosso
19,51
16,52
-2,99
460
381
192
177
30
32
238
172
Mato Grosso do Sul
8,79
9,58
0,79
103
116
51
54
5
5
47
57
Minas Gerais
1,39
1,48
0,09
193
199
14
16
123
135
56
48
Pará
11,73
11,10
-0,63
1.389
1.264
137
147
264
285
988
832
Paraíba
2,63
2,51
-0,12
154
139
28
29
24
27
102
83
Paraná
1,84
1,96
0,12
133
140
33
34
15
4
85
102
Pernambuco
4,07
3,74
-0,33
350
302
121
131
117
81
112
90
Piauí
3,21
2,56
-0,65
220
162
0
0
26
51
194
111
Rio de Janeiro
0,60
0,45
-0,15
40
30
3
3
18
17
19
10
Rio Grande do Norte
4,08
3,46
-0,62
152
123
0
1
19
28
133
94
Rio Grande do Sul
2,04
2,10
0,06
164
162
51
52
34
44
79
66
Rondônia
8,75
10,68
1,93
129
140
75
80
3
6
51
54
Roraima
47,01
49,02
2,01
330
351
239
304
0
1
91
46
Santa Catarina
1,74
1,65
-0,09
99
90
42
42
9
9
48
39
98
33
35
25
25
35
38
São Paulo
0,54
0,55
0,01
93
Sergipe
3,42
2,86
-0,56
75
58
1
1
24
26
50
31
Tocantins
14,15
12,98
-1,17
262
225
88
95
25
25
149
105
84
Total de
Escolas
Públicas
(2008)
Total de
Escolas
Públicas
(2010)
165.580
1.703
3.014
735
5.144
19.784
9.222
624
3.237
3.479
13.267
2.358
1.172
13.856
11.841
5.849
7.235
8.595
6.852
6.635
3.721
8.044
1.475
702
5.677
17.314
2.194
1.851
159.960
1.687
2.897
758
5.318
19.023
7.846
650
3.062
3.478
12.991
2.306
1.211
13.417
11.387
5.533
7.160
8.073
6.339
6.594
3.555
7.714
1.311
716
5.460
17.716
2.025
1.733
85
33.Distribuição (%) e Número de Alunos Ingressantes no 1º Ano do Ensino Médio com Idade Irregular 2008 e 2010
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
55,66
52,10
59,49
58,15
61,75
60,96
57,26
63,12
52,03
54,86
61,67
51,08
52,99
55,92
64,17
56,80
41,66
57,25
67,57
72,57
56,48
53,67
56,84
57,43
41,29
51,66
62,01
56,61
57,43
60,65
65,56
58,54
68,35
67,15
58,68
71,66
55,01
57,25
66,62
59,65
58,08
57,77
71,66
61,57
42,61
60,83
67,48
75,49
61,31
57,50
60,55
61,58
43,80
48,80
69,79
59,20
Diferença
% de 2008
para 2010
Total de
Ingressos no 1º
Ano (2008)
1,77
8,55
6,07
0,39
6,60
6,19
1,42
8,54
2,98
2,39
4,95
8,57
5,09
1,85
7,49
4,77
0,95
3,58
-0,09
2,92
4,83
3,83
3,71
4,15
2,51
-2,86
7,78
2,59
2.262.841
10.452
29.600
10.691
37.785
157.764
116.967
23.907
39.836
69.362
83.336
37.914
27.588
235.409
73.250
39.072
135.316
92.629
38.780
138.124
36.187
126.740
19.782
6.309
75.550
559.670
19.339
21.482
Total de
Total de
Total de
Ingressantes com Ingressantes com
Ingressos no
Idade Inadequada Idade Inadequada
1º Ano (2010)
(2008)
(2010)
2.279.476
10.007
26.961
9.971
38.031
129.647
103.650
31.476
39.443
72.077
76.331
40.900
29.269
254.650
69.500
33.169
139.397
84.448
30.572
150.947
30.084
125.235
20.013
6.224
78.200
593.358
16.818
39.098
1.259.483
5.445
17.608
6.217
23.331
96.177
66.981
15.091
20.727
38.049
51.390
19.367
14.619
131.646
47.001
22.192
56.372
53.034
26.204
100.232
20.439
68.023
11.244
3.623
31.194
289.125
11.992
12.160
86
1.309.019
6.069
17.676
5.837
25.994
87.064
60.818
22.555
21.699
41.261
50.849
24.398
16.999
147.113
49.804
20.422
59.399
51.373
20.630
113.950
18.446
72.007
12.118
3.833
34.249
289.572
11.738
23.146
Ingressos com Idade Inadequada por Idade
16 anos
(2008)
16 anos
(2010)
788.549
3.370
10.452
3.733
13.822
58.385
43.514
9.238
12.547
23.358
30.021
11.603
8.656
83.727
26.295
13.326
33.956
31.872
15.908
59.418
12.972
37.953
6.704
2.230
19.897
200.700
7.196
7.696
797.142
3.856
9.466
3.133
15.038
47.502
37.896
12.499
13.441
25.207
29.365
15.425
9.266
89.767
26.092
11.506
36.565
29.257
11.456
67.499
10.069
42.355
7.091
2.488
22.733
197.532
6.222
14.416
17 anos (2008) 17 anos (2010)
470.934
2.075
7.156
2.484
9.509
37.792
23.467
5.853
8.180
14.691
21.369
7.764
5.963
47.919
20.706
8.866
22.416
21.162
10.296
40.814
7.467
30.070
4.540
1.393
11.297
88.425
4.796
4.464
511.877
2.213
8.210
2.704
10.956
39.562
22.922
10.056
8.258
16.054
21.484
8.973
7.733
57.346
23.712
8.916
22.834
22.116
9.174
46.451
8.377
29.652
5.027
1.345
11.516
92.040
5.516
8.730
87
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
34.Distribuição (%) e Número de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
Distribuição % de
Distribuição % de Alunos de
Alunos da Educação Infantil que Alunos da Educação Infantil que Total de Alunos que Utilizam Total de Alunos que Utilizam
Alunos de Educação
Educação Infantil
Utilizam o
Utilizam o
o Transporte
o Transporte
Infantil
que Usam Transporte
Transporte Escolar (2008)
Escolar (2008)
Escolar (2010)
que Usam Transporte
(2008)
(2010)
107.410
104.483
4.914.673
4.256.919
2,119
2,45
209
291
24.510
25.905
0,85
1,12
1.150
1.848
145.292
121.058
0,79
1,53
53
89
16.051
14.799
0,33
0,60
436
357
119.202
105.882
0,37
0,34
9.684
8.626
717.582
554.234
1,35
1,56
6.885
7.281
385.594
365.015
1,79
1,99
426
292
20.935
17.771
2,03
1,64
4.250
4.091
111.446
89.920
3,81
4,55
3.805
3.274
97.734
82.586
3,89
3,96
1.744
1.838
186.191
150.813
0,94
1,22
2.412
2.483
95.929
70.724
2,51
3,51
1.834
1.744
74.055
66.234
2,48
2,63
18.063
18.264
552.358
466.046
3,27
3,92
1.648
1.599
288.449
277.215
0,57
0,58
2.091
2.188
152.829
114.463
1,37
1,91
10.037
8.764
327.707
290.187
3,06
3,02
3.861
3.015
305.089
235.738
1,27
1,28
1.854
2.013
131.376
118.333
1,41
1,70
2.163
2.316
98.382
92.606
2,2
2,50
2.989
2.850
123.229
97.822
2,43
2,91
7.580
7.604
297.173
282.593
2,55
2,69
1.111
1.610
87.880
76.500
1,26
2,10
96
71
8.675
10.263
1,11
0,69
9.244
9.097
197.092
188.241
4,69
4,83
12.076
10.959
231.774
247.418
5,21
4,43
878
693
74.586
51.098
1,18
1,36
831
1.226
43.553
43.455
1,91
2,82
88
2010
0,34
0,27
0,74
0,27
-0,03
0,21
0,20
-0,39
0,74
0,07
0,28
1,00
0,15
0,65
0,01
0,54
-0,04
0,01
0,29
0,30
0,48
0,14
0,84
-0,42
0,14
-0,78
0,18
0,91
89
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
35.Distribuição (%) e Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
Distribuição % de
Distribuição % de Alunos do
Alunos do Ensino Fundamental I Alunos do Ensino Fundamental I Total de Alunos que Utilizam Total de Alunos que Utilizam
Alunos do Ensino
Ensino Fundamental I
que Utilizam o
que Utilizam o
o Transporte
o Transporte
Fundamental I
que Usam Transporte
Escolar (2008)
Escolar (2010)
que Usam Transporte
(2008)
(2010)
542.848
497.987
4.914.673
4.256.919
11,05
11,70
1.255
1.029
24.510
25.905
5,12
3,97
8.648
8.353
145.292
121.058
5,95
6,90
232
283
16.051
14.799
1,45
1,91
1.419
1.947
119.202
105.882
1,19
1,84
42.428
39.063
717.582
554.234
5,91
7,05
32.131
33.296
385.594
365.015
8,33
9,12
2.725
2.520
20.935
17.771
13,02
14,18
15.702
14.396
111.446
89.920
14,09
16,01
24.861
22.492
97.734
82.586
25,44
27,23
9.844
9.140
186.191
150.813
5,29
6,06
14.090
10.440
95.929
70.724
14,69
14,76
15.598
13.480
74.055
66.234
21,06
20,35
94.774
86.724
552.358
466.046
17,16
18,61
9.149
9.202
288.449
277.215
3,17
3,32
12.519
10.866
152.829
114.463
8,19
9,49
70.635
57.716
327.707
290.187
21,55
19,89
16.737
15.027
305.089
235.738
5,49
6,37
9.046
9.536
131.376
118.333
6,89
8,06
9.140
9.556
98.382
92.606
9,29
10,32
11.130
9.380
123.229
97.822
9,03
9,59
33.346
29.354
297.173
282.593
11,22
10,39
7.999
7.524
87.880
76.500
9,1
9,84
351
331
8.675
10.263
4,05
3,23
32.594
26.361
197.092
188.241
16,54
14,00
53.047
57.943
231.774
247.418
22,89
23,42
4.678
3.494
74.586
51.098
6,27
6,84
8.770
8.534
43.553
43.455
20,14
19,64
90
2010
0,65
-1,15
0,95
0,46
0,65
1,14
0,79
1,16
1,92
1,79
0,77
0,07
-0,71
1,45
0,15
1,30
-1,66
0,88
1,17
1,03
0,56
-0,83
0,74
-0,82
-2,54
0,53
0,57
-0,50
91
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
36.Distribuição (%) de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
Distribuição % de
Alunos do Ensino Fundamental II Alunos do Ensino Fundamental II Total de Alunos que Utilizam Total de Alunos que Utilizam
Alunos do Ensino
Ensino Fundamental II
que Utilizam o
que Utilizam o
o Transporte
o Transporte
Fundamental II
que Usam Transporte
Escolar (2008)
Escolar (2010)
que Usam Transporte
(2008)
(2010)
1.089.343
921.128
4.914.673
4.256.919
22,17
21,64
1.519
1.300
24.510
25.905
6,2
5,02
50.266
42.011
145.292
121.058
34,6
34,70
521
613
16.051
14.799
3,25
4,14
2.513
1.706
119.202
105.882
2,11
1,61
148.613
122.457
717.582
554.234
20,71
22,09
71.034
60.158
385.594
365.015
18,42
16,48
3.425
2.900
20.935
17.771
16,36
16,32
27.849
19.928
111.446
89.920
24,99
22,16
23.404
18.455
97.734
82.586
23,95
22,35
27.331
23.480
186.191
150.813
14,68
15,57
13.816
8.397
95.929
70.724
14,4
11,87
14.474
12.989
74.055
66.234
19,54
19,61
159.357
122.556
552.358
466.046
28,85
26,30
31.152
22.886
288.449
277.215
10,8
8,26
62.079
50.193
152.829
114.463
40,62
43,85
85.979
71.728
327.707
290.187
26,24
24,72
88.976
74.507
305.089
235.738
29,16
31,61
27.012
23.228
131.376
118.333
20,56
19,63
14.640
16.478
98.382
92.606
14,88
17,79
35.571
28.781
123.229
97.822
28,87
29,42
48.330
43.522
297.173
282.593
16,26
15,40
8.606
8.399
87.880
76.500
9,79
10,98
750
690
8.675
10.263
8,65
6,72
47.555
44.659
197.092
188.241
24,13
23,72
64.793
76.670
231.774
247.418
27,96
30,99
19.583
12.181
74.586
51.098
26,26
23,84
10.195
10.256
43.553
43.455
23,41
23,60
92
2010
-0,53
-1,18
0,10
0,89
-0,50
1,38
-1,94
-0,04
-2,83
-1,60
0,89
-2,53
0,07
-2,55
-2,54
3,23
-1,52
2,45
-0,93
2,91
0,55
-0,86
1,19
-1,93
-0,41
3,03
-2,42
0,19
93
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
37.Distribuição (%) de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana Ano 2008 e 2010
Distribuição % de
Alunos do Ensino Médio que
Alunos do Ensino Médio que
Total de Alunos que Utilizam Total de Alunos que Utilizam
Ensino Médio
Alunos do Ensino Médio
Utilizam o
Utilizam o
o Transporte
o Transporte
que Usam Transporte
que Usam Transporte
Escolar (2008)
Escolar (2010)
(2008)
(2010)
784.385
458.250
4.914.673
4.256.919
15,96
10,76
1.868
779
24.510
25.905
7,62
3,01
23.886
12.621
145.292
121.058
16,44
10,43
527
228
16.051
14.799
3,28
1,54
6.789
931
119.202
105.882
5,7
0,88
124.292
53.112
717.582
554.234
17,32
9,58
102.277
67.996
385.594
365.015
26,52
18,63
431
616
20.935
17.771
2,06
3,47
18.037
7.911
111.446
89.920
16,18
8,80
11.508
7.801
97.734
82.586
11,77
9,45
29.973
15.044
186.191
150.813
16,1
9,98
9.323
3.165
95.929
70.724
9,72
4,48
7.993
5.603
74.055
66.234
10,79
8,46
82.983
52.643
552.358
466.046
15,02
11,30
32.879
8.682
288.449
277.215
11,4
3,13
29.156
15.041
152.829
114.463
19,08
13,14
47.060
37.860
327.707
290.187
14,36
13,05
54.509
29.306
305.089
235.738
17,87
12,43
24.988
9.868
131.376
118.333
19,02
8,34
9.054
5.818
98.382
92.606
9,2
6,28
26.921
12.909
123.229
97.822
21,85
13,20
44.825
35.385
297.173
282.593
15,08
12,52
11.428
7.816
87.880
76.500
13
10,22
386
247
8.675
10.263
4,45
2,41
28.150
25.670
197.092
188.241
14,28
13,64
36.458
36.578
231.774
247.418
15,73
14,78
13.270
1.258
74.586
51.098
17,79
2,46
5.414
3.362
43.553
43.455
12,43
7,74
94
2010
-5,20
-4,61
-6,01
-1,74
-4,82
-7,74
-7,89
1,41
-7,38
-2,32
-6,12
-5,24
-2,33
-3,72
-8,27
-5,94
-1,31
-5,44
-10,68
-2,92
-8,65
-2,56
-2,78
-2,04
-0,64
-0,95
-15,33
-4,69
95
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Taxa Bruta de Transição do
Ensino Fundamental ao Médio
(2008)
68,05
72,14
61,45
70,22
69,43
59,08
67,10
65,46
71,23
62,08
63,19
65,86
71,32
66,32
56,11
60,65
73,45
60,03
64,89
65,67
65,22
69,20
66,93
65,82
72,02
74,80
63,38
72,89
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2007, 2008, 2009 e 2010 - MEC/ INE
38.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 2010
Taxa Bruta de Transição do
Matrículas da 8ª Série e 9º Matrículas da 8ª Série e 9º
Ensino Fundamental ao Médio
Diferença (%)
(2007)
(2009)
(2010)
68,69
0,64
2.360.188
2.526.463
61,85
-10,29
9.339
12.319
56,14
-5,31
30.214
39.512
74,81
4,59
9.578
10.144
63,44
-5,99
38.825
51.165
53,92
-5,16
151.541
170.674
72,09
4,99
112.897
120.825
75,34
9,88
24.998
26.143
67,52
-3,71
42.701
43.226
69,01
6,93
79.813
79.050
62,17
-1,02
78.887
91.573
71,53
5,67
41.832
45.167
73,00
1,68
28.878
30.370
67,19
0,87
275.918
273.676
53,92
-2,19
78.174
87.739
58,45
-2,20
38.598
44.595
76,68
3,23
146.615
158.150
61,28
1,25
90.790
106.150
63,13
-1,76
30.465
35.735
57,40
-8,27
141.370
159.468
65,32
0,10
32.440
35.774
71,33
2,13
129.015
131.410
66,89
-0,04
21.790
24.355
75,68
9,86
6.348
6.805
77,03
5,01
80.708
85.888
78,52
3,72
600.338
612.342
53,72
-9,66
17.821
21.288
73,65
0,76
20.295
22.920
96
Matrículas do 1º Ano do
Ensino Médio (2008)
Matrículas do 1º Ano do
Ensino Médio (2010)
1.606.109
6.737
18.567
6.726
26.957
89.524
75.755
16.364
30.417
49.547
49.847
27.551
20.597
182.978
43.866
23.411
107.689
54.500
19.768
92.836
21.157
89.277
14.584
4.178
58.125
449.062
11.295
14.794
1.735.337
7.619
22.182
7.589
32.459
92.022
87.102
19.696
29.185
54.551
56.933
32.306
22.169
183.876
47.306
26.064
121.275
65.052
22.560
91.536
23.368
93.733
16.291
5.150
66.157
480.840
11.436
16.880
97
Taxa de Abandono do Ensino
Fundamental Ano 2008
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
4,40
5,50
10,00
4,00
8,80
9,00
4,30
1,90
3,00
5,00
5,70
4,50
3,00
2,90
8,60
10,30
2,40
8,40
5,70
3,40
7,10
1,50
4,20
3,10
0,80
0,80
6,90
2,50
Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 e 2009- MEC/ INEP
38.Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio Ano 2008 e 2010
Dif (%) da Taxa de Abandono
Taxa de Abandono do Ensino
Taxa de Abandono do
do Ensino Fundamental-De
Fundamental Ano 2009
Ensino Médio Ano 2008
2008 para 2009
3,70
-0,7
Brasil
12,80
4,70
-0,8
Acre
14,30
9,10
-0,9
Alagoas
17,00
3,40
-0,6
Amapá
18,40
7,70
-1,1
Amazonas
14,10
7,60
-1,4
Bahia
19,80
3,50
-0,8
Ceará
13,80
1,60
-0,3
Distrito Federal
5,00
2,50
-0,5
Espírito Santo
11,50
4,10
-0,9
Goiás
15,10
4,40
-1,3
Maranhão
16,20
2,80
-1,7
Mato Grosso
19,40
2,60
-0,4
Mato Grosso do Sul
11,90
2,40
-0,5
Minas Gerais
11,00
7,20
-1,4
Pará
22,00
8,70
-1,6
Paraíba
18,80
2,10
-0,3
Paraná
10,30
6,20
-2,2
Pernambuco
18,00
4,60
-1,1
Piauí
22,20
3,10
-0,3
Rio de Janeiro
14,80
6,50
-0,6
Rio Grande do Norte
22,70
1,50
0,0
Rio Grande do Sul
12,40
3,40
-0,8
Rondônia
12,70
2,80
-0,3
Roraima
8,70
0,80
0,0
Santa Catarina
7,30
0,80
0,0
São Paulo
4,30
5,70
-1,2
Sergipe
18,40
2,10
-0,4
Tocantins
11,30
98
Taxa de Abandono do
Ensino Médio Ano 2009
11,50
12,80
19,20
17,50
13,40
18,50
13,00
7,30
10,70
12,00
13,80
15,80
11,80
9,30
20,70
17,80
8,30
14,00
20,20
13,80
20,90
11,70
11,60
7,80
6,80
3,90
16,20
8,70
Dif (%) da Taxa de Abandono
do Ensino Médio - De 2008
para 2009
-1,30
-1,50
2,20
-0,90
-0,70
-1,30
-0,80
2,30
-0,80
-3,10
-2,40
-3,60
-0,10
-1,70
-1,30
-1,00
-2,00
-4,00
-2,00
-1,00
-1,80
-0,70
-1,10
-0,90
-0,50
-0,40
-2,20
-2,60
99
40.Distribuição e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
6 a 10 Anos
11 a 14 Anos
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
15 a 17 Anos
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
1,27
1,25
1,44
2,48
1,96
2,32
0,55
0,25
0,10
0,36
2,01
0,10
0,03
0,09
2,40
1,87
0,03
1,31
2,18
0,12
1,75
0,02
1,28
0,49
0,02
0,09
2,59
1,38
0,12
0,05
0,06
0,04
0,06
0,30
0,07
0,02
0,00
0,01
0,19
0,19
0,00
0,00
0,14
0,14
0,00
0,17
0,20
0,01
0,07
0,02
0,05
0,00
0,00
0,00
0,22
0,00
-1,15
-1,20
-1,38
-2,44
-1,90
-2,02
-0,48
-0,23
-0,10
-0,35
-1,82
0,09
-0,03
-0,09
-2,26
-1,73
-0,03
-1,14
-1,98
-0,11
-1,68
0,00
-1,23
-0,49
-0,02
-0,09
-2,37
-1,38
14.275
96
903
135
706
3.584
466
20
10
44
1.657
15
3
40
1.863
1.149
9
1.486
777
75
545
3
90
9
2
104
433
51
1.085
3
33
2
19
394
37
1
0
1
145
28
0
0
92
76
0
147
58
3
16
3
3
0
0
1
23
0
1,58
1,49
1,76
1,73
2,24
1,93
1,12
0,80
0,64
0,60
2,19
0,76
1,01
1,06
1,94
2,03
0,30
2,23
2,22
0,45
3,41
0,53
1,17
0,81
0,45
0,55
3,10
0,98
1,13
0,52
0,81
0,53
1,99
1,51
0,75
0,35
0,63
0,43
1,32
0,57
0,09
0,80
1,06
1,52
0,05
2,02
1,42
0,38
2,83
0,37
0,62
0,23
0,61
0,26
3,37
0,27
-0,45
-0,97
-0,95
-1,20
-0,25
-0,42
-0,37
-0,45
-0,01
-0,17
-0,87
-0,19
-0,92
-0,26
-0,88
-0,51
-0,25
-0,21
-0,80
-0,07
-0,58
-0,16
-0,55
-0,58
0,16
-0,29
0,27
-0,71
17.710
115
1.108
94
807
2.987
950
63
64
73
1.811
113
105
472
1.509
1.249
107
2.532
789
280
1.061
101
82
15
50
619
518
36
10.351
34
431
27
581
1.993
422
22
63
54
1.006
84
7
318
712
806
13
1.752
418
193
690
56
38
4
44
224
352
7
7,82
7,07
8,62
12,12
10,41
7,97
5,56
6,45
7,81
5,23
6,30
4,99
8,81
6,21
9,86
6,68
5,07
9,76
9,04
9,34
11,67
12,64
7,51
10,67
5,30
4,55
14,90
5,91
8,55
7,56
8,15
15,94
13,90
8,79
5,45
6,73
10,11
6,21
5,56
5,49
2,99
5,84
11,48
7,35
5,06
10,43
9,84
11,86
14,43
15,05
9,85
11,51
4,38
4,53
22,37
5,34
0,73
0,49
-0,47
3,82
3,49
0,82
-0,11
0,28
2,30
0,98
-0,74
0,50
-5,82
-0,37
1,62
0,67
-0,01
0,67
0,80
2,52
2,76
2,41
2,34
0,84
-0,92
-0,02
7,47
-0,57
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008- MEC/INEP
Matrículas
(2008)
87.748
545
5.424
659
3.744
12.312
4.704
509
783
642
5.201
745
918
2.753
7.653
4.108
1.781
11.096
3.215
5.788
3.632
2.425
527
197
593
5.089
2.487
218
Matrículas
(2010)
78.412
494
4.313
818
4.064
11.596
3.073
418
1.012
778
4.235
804
246
2.329
7.686
3.903
1.351
9.067
2.901
6.062
3.520
2.306
605
200
314
3.841
2.335
141
Nota: Para explicar os dados alarmantes nas matrículas da EJA, o departamento do Censo Escolar no INEP justifica que tais dados estão contidos no Banco do Censo Escolar de 2008, e coloca duas alternativas possíveis para o
ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam frequentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem
ter passado despercebidas na hora da verificação do Banco de Dados do Censo Escolar pela equipe responsável, sendo assim a escola não notificada para corrigir ou confirmar tais matrículas.
100
101
41.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
6 a 10 Anos
11 a 14 Anos
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
15 a 17 Anos
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
0,13
0,28
0,27
0,24
0,23
0,23
0,17
0,06
0,02
0,05
0,42
0,05
0,03
0,04
0,20
0,34
0,00
0,15
0,44
0,02
0,24
0,02
0,09
0,15
0,02
0,01
0,22
0,13
0,02
0,06
0,06
0,01
0,03
0,03
0,01
0,00
0,02
0,00
0,07
0,00
0,00
0,00
0,03
0,02
0,00
0,02
0,06
0,01
0,01
0,01
0,01
0,05
0,01
0,00
0,04
0,00
-0,11
-0,22
-0,21
-0,23
-0,20
-0,20
-0,16
-0,06
0,00
-0,05
-0,35
-0,05
-0,03
-0,04
-0,17
-0,32
0,00
-0,13
-0,38
-0,01
-0,23
-0,01
-0,08
-0,10
-0,01
-0,01
-0,18
-0,13
2.744
32
79
29
93
521
152
16
5
19
395
23
10
75
299
181
1
192
275
35
126
14
29
8
9
34
75
17
346
6
18
1
12
69
5
1
5
0
62
1
0
5
38
10
0
31
33
21
4
5
3
2
2
0
12
0
4,59
4,39
11,37
8,84
6,52
9,45
7,15
2,59
0,32
1,50
10,13
1,16
1,26
0,76
7,64
10,38
0,21
9,20
8,49
0,33
10,01
0,15
6,20
9,45
0,71
0,63
9,16
6,65
1,54
1,52
2,45
1,34
2,51
3,00
1,80
0,33
0,58
0,21
4,03
0,77
0,06
0,28
2,08
3,27
0,01
3,36
3,30
0,24
3,27
0,09
1,41
1,91
0,49
0,11
2,17
1,09
-3,05
-2,87
-8,92
-7,50
-4,01
-6,45
-5,35
-2,26
0,26
-1,29
-6,10
-0,39
-1,20
-0,48
-5,56
-7,11
-0,20
-5,84
-5,19
-0,09
-6,74
-0,06
-4,79
-7,54
-0,22
-0,52
-6,99
-5,56
98.017
505
3.288
1.063
2.659
21.856
6.525
661
83
526
9.551
494
474
1.431
11.192
5.525
150
11.581
5.317
669
5.270
127
2.102
518
340
2.107
3.165
838
29.186
149
800
157
1.006
6.021
1.419
69
180
68
3.616
373
11
460
3.086
1.644
8
4.396
1.788
498
1.597
69
499
81
191
236
666
98
21,44
19,71
22,61
25,99
16,14
21,21
20,68
24,46
27,89
14,30
21,62
22,95
32,12
18,04
22,71
20,88
16,34
22,92
21,55
21,42
21,78
33,16
18,30
24,60
23,49
19,71
23,37
17,84
25,19
21,32
28,28
37,02
21,02
24,47
28,07
24,79
36,56
16,90
26,14
28,59
8,81
20,12
29,36
27,77
11,05
30,39
25,76
25,41
31,72
41,17
24,06
31,51
27,12
16,85
35,37
22,24
3,75
1,61
5,67
11,03
4,88
3,26
7,39
0,33
8,67
2,60
4,52
5,64
-23,31
2,08
6,65
6,89
-5,29
7,47
4,21
3,99
9,94
8,01
5,76
6,91
3,63
-2,86
12,00
4,40
Matrículas
(2008)
458.323
2.269
6.539
3.126
6.589
49.025
18.878
6.241
7.140
5.003
20.389
9.817
12.050
34.053
33.251
11.116
11.719
28.857
13.495
43.666
11.467
28.217
6.201
1.349
11.277
66.266
8.074
2.249
Matrículas
(2010)
476.971
2.092
9.244
4.329
8.414
49.128
22.142
5.169
11.426
5.460
23.457
13.917
1.727
32.596
43.654
13.963
7.131
39.771
13.967
52.200
15.510
32.031
8.507
1.339
10.477
36.482
10.836
2.002
ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam freqüentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem
102
103
42.Distribuição (%) e Número de Matrículas Públicas na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária Ano 2008 e 2010
6 a 10 Anos
11 a 14 Anos
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
15 a 17 Anos
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
Matrículas
(2008)
Matrículas
(2010)
2008 (%)
2010 (%)
Dif (%) 2008
para 2010
0,02
0,04
0,00
0,02
0,02
0,07
0,04
0,02
0,02
0,01
0,06
0,01
0,00
0,02
0,04
0,19
0,00
0,10
0,07
0,02
0,03
0,01
0,02
0,05
0,01
0,00
0,05
0,04
0,01
0,01
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,02
0,00
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00
0,01
0,00
0,01
0,02
0,01
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,00
-0,01
-0,03
0,00
-0,02
-0,02
-0,05
-0,04
-0,02
0,00
-0,01
-0,05
-0,01
0,00
-0,01
-0,04
-0,18
0,00
-0,09
-0,05
-0,01
-0,02
-0,01
-0,02
-0,05
-0,01
0,00
0,04
-0,04
370
4
0
1
3
98
18
7
5
5
15
3
1
28
15
67
0
32
6
25
3
6
5
4
7
2
7
3
85
1
0
0
0
20
1
0
5
0
3
1
0
11
2
4
0
2
3
20
1
0
0
0
0
0
11
0
0,10
0,13
0,06
0,12
0,14
0,50
0,06
0,04
0,01
0,12
0,60
0,06
0,00
0,03
0,13
0,69
0,01
0,17
0,12
0,03
0,13
0,01
0,04
0,04
0,01
0,01
0,14
0,06
0,08
0,17
0,11
0,00
0,12
0,33
0,03
0,00
0,04
0,01
0,30
0,00
0,00
0,04
0,00
0,43
0,00
0,26
0,20
0,11
0,05
0,01
0,03
0,00
0,00
0,00
0,12
0,01
-0,02
0,04
0,05
-0,12
-0,02
-0,17
-0,03
-0,04
0,03
-0,11
-0,30
-0,06
0,00
0,01
-0,13
-0,26
-0,01
0,09
0,08
0,08
-0,08
0,00
-0,01
-0,04
-0,01
-0,01
-0,02
-0,05
1.537
13
7
6
28
694
29
13
3
41
141
19
1
46
47
239
4
56
10
46
15
6
13
3
7
26
19
5
1.042
12
12
0
25
364
11
1
12
4
81
1
1
61
2
156
0
69
36
157
7
3
9
0
1
1
15
1
3,39
4,57
11,69
9,62
4,04
7,84
3,27
6,67
1,23
1,36
11,46
3,66
3,83
1,44
5,88
11,27
0,65
8,59
6,05
1,68
11,02
0,14
5,46
6,68
1,07
1,91
6,24
4,24
1,49
2,69
3,90
0,33
1,64
3,16
1,01
3,09
1,99
0,11
5,57
1,55
0,12
0,38
0,12
6,49
0,02
7,51
1,18
1,73
1,63
0,05
2,68
3,55
0,90
0,59
2,36
0,35
-1,90
-1,88
-7,79
-9,29
-2,40
-4,68
-2,26
-3,58
0,76
-1,25
-5,89
-2,11
-3,71
-1,06
-5,76
-4,78
-0,63
-1,08
-4,87
0,05
-9,39
-0,09
-2,78
-3,13
-0,17
-1,32
-3,88
-3,89
Matrículas
(2008)
52.329
457
1.271
495
807
10.984
1.557
2.276
377
485
2.685
1.222
1.134
2.123
2.193
3.890
479
2.817
525
2.733
1.256
77
1.712
497
573
8.512
835
357
Matrículas
(2010)
19.935
190
427
19
348
3.503
394
759
565
38
1.513
575
25
609
58
2.329
14
2.004
208
2.514
223
25
874
251
394
1.750
288
38
ocorrido: 1º) A escola informou este número de matrículas e justificou que para tais crianças estarem na escola, precisam frequentar a EJA, uma vez que o município só fornece esta modalidade de ensino; 2º)Tais matrículas podem
104
105
43.Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009.
Brasil e Unidade da
População Alfabetizada
% de Alfabetização
Federação
Brasil
37.504.000
86,36
Rondônia
342.000
86,36
Acre
166.000
83,00
Amazonas
830.000
85,04
Roraima
115.000
89,84
Pará
1.612.000
77,99
Amapá
162.000
87,57
Tocantins
302.000
86,53
Maranhão
1.431.000
80,39
Piauí
643.000
78,41
Ceará
1.838.000
84,20
Rio Grande do Norte
588.000
80,55
Paraíba
764.000
81,62
Pernambuco
1.792.000
82,28
Alagoas
713.000
79,75
Sergipe
410.000
83,84
Bahia
3.014.000
83,33
Minas Gerais
3.891.000
89,22
Espírito Santo
674.000
87,99
Rio de Janeiro
2.754.000
89,71
São Paulo
7.338.000
89,39
Paraná
2.138.000
90,36
Santa Catarina
1.165.000
90,45
Rio Grande do Sul
1.980.000
88,39
Mato Grosso do Sul
505.000
89,07
Mato Grosso
624.000
88,89
Goiás
1.211.000
88,46
Distrito Federal
501.000
89,30
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
106
Do universo total da população de 4 a 6 anos que soma 8.696.672 crianças, as escolas da rede pública contam com 3.505.233 crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola, o que representa 40,31%,
apresentando um aumento de 16,23% na diferença percentual em relação ao ano de 2008 (24,08%). Os estados do Maranhão e Espírito Santo apresentam redução da população de 4 a 6 anos de idade,
comparando 2010 a 2008 e aumento na diferença percentual de 29,96% e 25,51% respectivamente, de crianças de 4 a 6 anos matriculadas na pré-escola da rede pública.
A rede pública de educação conta com 159.960 escolas em 2010, 5.620 escolas a menos do que registrado em 2008, sendo que na área urbana houve aumento de 1.449 novas escolas e diminuição na
área rural de 7.069 escolas. Em relação às escolas em localização diferenciada, em 2008 havia 3.066 escolas na área urbana, passando para 6.172 em 2010. Enquanto na área rural havia em 2008 10.012
passando para 12.549 em 2010. Os estados de Tocantins (14,44%), Ceará (13,35%) e Alagoas (10,89%) apresentam a maior diferença percentual de escolas que funcionam foram do ambiente escolar na
área urbana. Na área rural Mato Grosso (23,98%), Amapá (15,07%) e Roraima (12,19%), se destacam.
Do total de escolas públicas da área urbana (80.873) em 2010 registra-se que 2,65% não possuem banheiro dentro do prédio escolar, ou seja, 2.142 escolas. Enquanto na área rural, do total de 79.087
escolas públicas 27.685 não possuem banheiro dentro do prédio escolar, o que representa 35,01%. Vale destacar que na área urbana houve aumento de 7,80% no Rio de Janeiro e uma diminuição de
(-6,92%) em São Paulo - enquanto na área rural houve aumento de 0,33% no Rio de Janeiro e diminuição de (-6,50) em Goiás.
Do total de escolas localizadas na área rural e urbana 146.669 não possuem acesso para pessoas com deficiência ou banheiros adaptados, o que representa 91,69% das escolas, sendo 77.945 (53,14%)
localizadas em área rural e 68.724 (48,86%) em área urbana.
O Brasil conta com 3.197 escolas públicas exclusivas de educação especial, das quais 1.963 não possuem sala de recursos para atendimento educacional especializado, uma diferença de 7,05% de 2008
para 2010. Existem 8.420 escolas que funcionam em localização diferenciada, o que implica numa diferença de (-0,13%) em relação a 2008, sendo 3.787 em assentamentos, 2.744 em áreas indígenas e
1.889 em área remanescentes de quilombos.
Em 2010 os dados sinalizam 1.309.019 alunos que ingressaram no 1º ano do ensino médio com idade inadequada, o que representa uma diferença percentual de 1,77% em relação a 2008, destes 797.142
alunos tinham 16 anos e 511.877 tinham 17 anos.
A rede pública de ensino computa 4.256.919 alunos que utilizam o transporte escolar da zona rural para a zona urbana em 2010. Destes, 104.483 são alunos da educação infantil, 497.987 alunos são dos
anos iniciais do ensino fundamental, 921.128 dos anos finais do ensino fundamental e 458.250 alunos são do ensino médio.
A taxa bruta de transição do ensino fundamental ao ensino médio, de 2008 para 2010, apresenta uma diferença percentual de 0,64% no Brasil, passando de 68,05% para 68,69%. O Distrito Federal
(9,88%), Roraima (9,86%) e Goiás (6,93%) apresentaram as maiores diferenças percentuais na taxa bruta de transição do ensino fundamental ao médio entre 2008 e 2010. Por outro lado, os estados do
Acre (-10,29%), Sergipe (-9,66%) e Rio de Janeiro (-8,27%) apresentaram as maiores reduções na taxa bruta de transição entre 2008 e 2010. O Acre passou de uma taxa bruta de transição em 2008 de
72,14% para 61,85% em 2010, Sergipe de 63,38% para 53,72% e Rio de Janeiro de 65,67% para 57,40%.
107
CONSIDERAÇÕES DIMENSÃO EDUCAÇÃO
O Brasil conta com uma população de 10.925.893 crianças de 0 a três anos, destas, apenas 880.368 estão matriculadas em creches da rede pública, representando apenas 8,06% e uma diferença de 0,90%
do ano 2010, em relação à distribuição percentual de 7,16% em 2008. Merecem destaque os Estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que apresentaram uma redução na população de 0 a três anos
de 2008 para 2010, porém com um aumento na distribuição percentual de matrículas na creche da rede pública de, respectivamente, 3,25% e 1,84%.
A taxa de abandono no ensino fundamental no Brasil foi de 3,70%, uma diferença de (-0,70%) em relação ao ano de 2008 (4,40%), enquanto no ensino médio foi de 11,50%, uma diferença de (-1,30%)
em relação ao ano de 2008 (12,80%). A maior diferença percentual da taxa de abandono do ensino fundamental foi do Estado de Pernambuco de (-2,20%), seguido de Mato Grosso com (-1,70%) e da
Paraíba com (-1,60%). Enquanto no ensino médio as maiores diferenças percentuais foram em Pernambuco (-4,00%), Mato Grosso (-3,60%) e Goiás (-3,10%)
Os dados de 2010 revelam 1.516 matrículas públicas de crianças de 6 a 10 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das quais 1.085 matrículas de 1ª a 4ª série - diferença de (-1,15%) em relação a 2008,
346 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de (-0,11%) em relação a 2008 e 85 matrículas do ensino médio, diferença de (-0,01%) em relação a 2008. Destaque para 20 matrículas na Bahia e Rio de Janeiro
e 11 matrículas em Minas Gerais e Sergipe. Na faixa etária de 11 a 14 anos os dados indicam 40.579 matrículas públicas em EJA, sendo que 10.351 matrículas de 1ª a 4ª série, diferença de (-0,45%) em
relação a 2008, 29.186 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de (-3,05%) em relação a 2008, e 1.042 matrículas do ensino médio - diferença de (-0,02%) em relação a 2008, destaque para 364 matrículas
na Bahia, 157 no Rio de janeiro e 156 na Paraíba. Em relação à faixa etária de 15 a 17 anos os dados sinalizam 575.318 matrículas públicas de EJA, assim distribuídas: 78.412 matrículas de 1ª a 4ª série,
diferença de 0,73% em relação a 2008, 476.971 matrículas de 5ª a 8ª série, diferença de 3,75% e 19.935 matrículas do ensino médio, diferença de (-1,90%) em relação a 2008.
O Brasil apresenta 86,36% de distribuição percentual de alfabetização da população de 5 a 17 anos, que representa 37.504.000, sendo os maiores índices nos Estados de Santa Catarina e Paraná com
90,45% (1.165.000) e 90,36% (2.138.000) respectivamente, e os menores nos Estados do Pará com 77,99% (1.612.000) e Piauí com 78,41% (643.000).
108
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Distribuição
(%) 2008
3,58
20,03
6,61
2,65
8,50
2,43
7,22
0,42
0,61
1,33
9,18
1,97
1,69
0,74
17,14
3,18
0,80
6,45
6,79
2,45
5,66
0,64
7,33
4,13
1,06
0,59
3,71
4,82
44.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009
Urbana
Rural
Distribuição
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
Dif (%)
(%) 2009
(%) 2008
(%) 2009
3,38
-0,20
2.047.945
1.919.789
Brasil
7,72
7,14
-0,58
17,22
-2,81
55.163
47.208
Acre
19,36
18,92
-0,44
6,67
0,06
77.381
76.615
Alagoas
20,30
17,92
-2,38
2,47
-0,18
6.262
6.036
Amapá
0,53
0,98
0,45
6,66
-1,84
115.088
86.816
Amazonas
10,14
9,11
-1,03
2,83
0,40
115.478
134.243
Bahia
17,43
14,92
-2,51
5,73
-1,49
201.543
163.693
Ceará
15,04
12,38
-2,66
0,51
0,09
3.149
3.817
Distrito Federal
0,12
0,36
0,24
0,19
-0,42
6.199
1.876
Espírito Santo
0,70
0,05
-0,65
1,44
0,11
24.006
26.052
Goiás
0,76
0,51
-0,25
13,85
4,67
227.475
332.280
Maranhão
23,81
25,24
1,43
2,78
0,81
18.922
26.477
Mato Grosso
2,82
4,28
1,46
2,52
0,83
12.759
18.994
Mato Grosso do Sul
1,40
0,98
-0,42
0,85
0,11
42.578
47.641
Minas Gerais
3,49
3,28
-0,21
15,34
-1,80
477.256
431.740
Pará
17,33
16,99
-0,34
3,41
0,23
38.387
42.162
Paraíba
15,76
14,66
-1,10
0,35
-0,45
24.967
10.815
Paraná
0,66
1,43
0,77
5,20
-1,25
187.524
147.736
Pernambuco
18,46
15,31
-3,15
7,25
0,46
69.704
76.430
Piauí
27,33
27,50
0,17
0,65
-1,80
95.102
25.571
Rio de Janeiro
0,14
0,11
-0,03
4,12
-1,54
57.047
40.117
Rio Grande do Norte
8,75
7,29
-1,46
1,01
0,37
18.579
29.109
Rio Grande do Sul
0,80
0,95
0,15
5,24
-2,09
38.281
26.799
Rondônia
7,88
5,96
-1,92
1,18
-2,95
6.751
2.002
Roraima
5,47
6,25
0,78
0,68
-0,38
17.678
11.343
Santa Catarina
0,90
1,05
0,15
0,67
0,08
63.411
71.641
São Paulo
0,64
0,58
-0,06
3,14
-0,57
25.015
21.080
Sergipe
9,31
8,62
-0,69
2,51
-2,31
22.240
11.496
Tocantins
14,51
12,47
-2,04
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2009
109
Total 2008
Total 2009
4.419.864
53.302
237.737
1.264
137.162
828.992
419.721
898
7.152
13.770
590.178
27.031
10.591
200.038
482.651
190.439
20.568
536.329
280.453
5.369
88.181
23.366
41.188
8.939
15.062
69.657
62.874
66.952
4.054.364
51.868
205.737
2.388
118.685
707.011
353.298
2.693
469
9.152
605.425
40.696
7.353
183.951
477.899
181.198
43.548
434.720
289.898
4.284
70.956
27.440
30.523
10.572
17.313
62.472
57.789
57.026
110
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Distribuição
(%) 2008
17,79
28,34
32,69
67,03
28,76
17,27
27,32
1,71
15,90
59,50
13,01
32,96
65,52
8,34
20,73
24,02
19,90
27,21
8,98
12,12
30,51
13,45
15,18
6,57
12,27
5,68
12,04
43,46
45.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009
Urbana
Rural
Distribuição
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
(%) 2009
(%) 2008
(%) 2009
30,90
13,11
10.184.291
17.552.206
Brasil
10,11
13,20
45,97
17,63
78.044
126.016
Acre
13,52
12,78
51,19
18,50
382.928
587.762
Alagoas
21,54
23,14
94,98
27,95
158.643
232.026
Amapá
1,38
2,11
62,36
33,60
389.201
812.733
Amazonas
10,32
13,75
26,04
8,77
821.454
1.234.335
Bahia
18,47
22,56
42,82
15,50
762.344
1.222.326
Ceará
13,41
16,98
8,30
6,59
12.820
61.708
Distrito Federal
1,95
4,65
19,02
3,12
162.092
192.320
Espírito Santo
13,52
16,00
56,60
-2,90
1.072.221
1.023.255
Goiás
9,39
10,23
51,49
38,48
322.331
1.235.048
Maranhão
6,98
15,72
69,86
36,90
316.302
665.016
Mato Grosso
14,77
15,65
68,47
2,95
494.112
516.219
Mato Grosso do Sul
13,79
14,79
10,00
1,66
478.105
561.148
Minas Gerais
12,67
12,66
60,36
39,63
577.189
1.698.295
Pará
13,57
21,90
38,37
14,35
290.160
474.303
Paraíba
17,99
18,31
29,00
9,10
621.503
883.787
Paraná
10,20
13,55
37,67
10,46
790.521
1.070.023
Pernambuco
16,32
17,14
46,87
37,89
92.200
494.070
Piauí
5,67
15,23
16,58
4,46
470.809
647.923
Rio de Janeiro
2,25
3,02
53,62
23,11
307.409
522.049
Rio Grande do Norte
18,86
24,17
31,92
18,47
392.860
923.445
Rio Grande do Sul
10,48
16,52
65,43
50,25
79.301
334.868
Rondônia
12,86
25,09
70,16
63,59
10.736
118.664
Roraima
4,16
13,09
28,66
16,39
204.929
474.628
Santa Catarina
9,02
17,23
8,58
2,90
614.185
921.681
São Paulo
2,25
3,73
36,16
24,12
81.292
242.402
Sergipe
13,12
15,11
60,41
16,95
200.600
276.156
Tocantins
10,67
12,67
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1992 a 1993, 1995 a 1999 e 2001 a 2009
111
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
3,09
-0,74
1,60
0,73
3,43
4,09
3,57
2,70
2,48
0,84
8,74
0,88
1,00
-0,01
8,33
0,32
3,35
0,82
9,56
0,77
5,31
6,04
12,23
8,93
8,21
1,48
1,99
2,00
5.786.838
37.229
252.314
3.261
139.637
878.694
374.195
14.614
137.788
169.121
173.011
141.731
103.982
726.633
377.739
217.379
318.552
474.121
58.178
87.214
190.012
306.269
67.186
6.789
150.610
242.782
88.552
49.245
7.497.806
35.020
265.749
5.161
179.240
1.069.138
484.678
34.554
161.821
184.853
377.062
148.965
111.505
710.400
616.259
226.371
412.849
486.809
160.508
117.888
235.350
477.747
128.437
22.141
285.382
400.685
101.308
57.926
112
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Distribuição
(%) 2008
0,15
0,07
0,14
0,00
0,11
0,15
0,53
0,00
0,00
0,24
0,07
0,32
0,00
0,12
0,19
0,00
0,30
0,12
0,43
0,02
0,19
0,09
0,48
0,00
0,08
0,09
0,34
0,59
46.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009
Urbana
Rural
Distribuição
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
Dif (%)
(%) 2009
(%) 2008
(%) 2009
0,14
-0,01
87.726
81.494
Brasil
1,92
1,47
-0,45
0,00
-0,07
204
0
Acre
9,45
7,25
-2,20
0,65
0,51
1.683
7.500
Alagoas
1,39
0,93
-0,46
0,00
0,00
0
0
Amapá
0,27
0,20
-0,07
0,00
-0,11
1.430
0
Amazonas
5,89
2,80
-3,09
0,37
0,22
7.307
17.320
Bahia
4,73
3,90
-0,83
0,21
-0,32
14.766
5.987
Ceará
2,08
1,38
-0,70
0,03
0,03
0
225
Distrito Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
Espírito Santo
0,51
0,19
-0,32
0,06
-0,18
4.236
1.056
Goiás
0,20
0,08
-0,12
0,04
-0,03
1.757
895
Maranhão
8,26
6,65
-1,61
0,00
-0,32
3.089
0
Mato Grosso
2,58
0,54
-2,04
0,00
0,00
0
0
Mato Grosso do Sul
0,25
0,20
-0,05
0,08
-0,04
7.028
4.270
Minas Gerais
0,55
0,55
0,00
0,18
-0,01
5.282
5.114
Pará
6,67
5,69
-0,98
0,28
0,28
0
3.514
Paraíba
0,25
0,28
0,03
0,08
-0,22
9.452
2.536
Paraná
0,58
0,21
-0,37
0,07
-0,05
3.450
1.903
Pernambuco
0,81
0,53
-0,28
0,73
0,30
4.391
7.644
Piauí
7,97
8,96
0,99
0,00
-0,02
636
0
Rio de Janeiro
0,02
0,01
-0,01
0,00
-0,19
1.885
0
Rio Grande do Norte
1,03
0,65
-0,38
0,15
0,06
2.620
4.416
Rio Grande do Sul
0,41
0,23
-0,18
0,00
-0,48
2.485
0
Rondônia
5,47
3,29
-2,18
0,00
0,00
0
0
Roraima
2,10
1,95
-0,15
0,00
-0,08
1.310
0
Santa Catarina
0,35
0,00
-0,35
0,13
0,04
9.686
13.466
São Paulo
0,06
0,00
-0,06
0,20
-0,14
2.305
1.360
Sergipe
0,97
0,25
-0,72
0,94
0,35
2.724
4.288
Tocantins
7,52
6,85
-0,67
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1992 a 1993, 1995 a 1999 e 2001 a 2009
113
Total 2008
Total 2009
1.097.590
26.027
16.256
648
79.648
225.199
57.902
0
5.245
3.530
204.629
24.715
1.868
31.655
185.603
2.992
18.067
23.487
81.773
637
10.375
11.965
28.584
3.424
5.894
6.163
6.580
34.724
837.638
19.883
10.716
489
36.470
184.681
39.345
0
1.876
1.409
159.420
5.136
1.531
30.661
160.226
3.512
6.341
14.930
94.448
508
6.362
6.530
16.844
3.295
0
0
1.699
31.326
114
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Distribuição
(%) 2008
1,23
2,00
1,15
2,50
1,69
0,62
1,71
0,84
0,75
0,27
6,73
0,08
1,03
0,13
2,09
1,49
1,70
0,72
4,06
0,45
0,33
1,82
2,38
4,98
1,80
0,38
0,15
3,74
47.Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009
Urbana
Rural
Distribuição
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
(%) 2009
(%) 2008
(%) 2009
1,16
-0,07
702.057
658.517
Brasil
1,79
1,65
0,80
-1,20
5.517
2.201
Acre
0,66
2,10
0,19
-0,96
13.461
2.144
Alagoas
1,68
2,89
2,04
-0,46
5.915
4.986
Amapá
0,36
0,06
2,39
0,70
22.870
31.093
Amazonas
1,07
2,24
1,69
1,07
29.684
80.027
Bahia
2,42
2,37
1,53
-0,18
47.779
43.814
Ceará
4,34
2,69
0,69
-0,15
6.296
5.164
Distrito Federal
0,03
0,33
1,07
0,32
7.629
10.787
Espírito Santo
0,00
0,19
0,29
0,02
4.943
5.282
Goiás
0,02
0,08
6,50
-0,23
166.869
155.836
Maranhão
16,09
13,55
1,00
0,92
773
9.484
Mato Grosso
1,65
1,91
0,16
-0,87
7.782
1.225
Mato Grosso do Sul
0,08
0,20
0,06
-0,07
7.448
3.232
Minas Gerais
0,35
0,24
1,78
-0,31
58.095
50.000
Pará
2,51
2,04
1,22
-0,27
17.942
15.059
Paraíba
1,07
1,38
0,91
-0,79
53.131
27.735
Paraná
0,39
0,24
0,68
-0,04
20.881
19.397
Pernambuco
2,25
2,70
4,66
0,60
41.711
49.136
Piauí
5,83
6,94
0,27
-0,18
17.355
10.570
Rio de Janeiro
0,00
0,01
0,50
0,17
3.300
4.891
Rio Grande do Norte
1,54
1,41
1,27
-0,55
53.206
36.855
Rio Grande do Sul
0,46
0,55
4,54
2,16
12.432
23.245
Rondônia
0,08
2,84
2,47
-2,51
8.136
4.170
Roraima
0,39
3,29
1,08
-0,72
30.120
17.912
Santa Catarina
0,86
0,18
0,32
-0,06
40.547
34.107
São Paulo
0,09
0,00
0,51
0,36
988
3.400
Sergipe
1,12
1,17
1,48
-2,26
17.247
6.765
Tocantins
6,83
5,27
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE
115
Dif (%)
Total 2008
Total 2009
-0,14
1,44
1,21
-0,30
1,17
-0,05
-1,65
0,30
0,19
0,06
-2,54
0,26
0,12
-0,11
-0,47
0,31
-0,15
0,45
1,11
0,01
-0,13
0,09
2,76
2,90
-0,68
-0,09
0,05
-1,56
1.022.354
1.808
19.627
850
14.523
114.915
120.999
225
0
353
398.729
15.833
623
19.858
70.012
12.965
12.090
65.460
59.820
0
15.562
13.535
404
637
14.409
10.003
7.568
31.546
938.161
5.750
33.218
140
29.197
112.341
76.652
2.471
1.876
1.408
325.104
18.174
1.533
13.490
57.400
17.066
7.308
76.792
73.157
508
13.702
15.876
14.523
5.556
2.985
0
7.819
24.115
116
Na área urbana 17.552.206 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos não possuem rede de esgoto em sua residência, uma diferença de 13,11% em relação a 2008, quando os registros indicavam 10.184.291
pessoas. Na área rural, 7.497.806 crianças e adolescentes desta faixa etária se encontram na mesma situação, uma diferença de 3,09% em relação a 2008 - quando foram identificadas 5.786.838 pessoas - o
que representa em termos de Brasil um total de 25.050.012 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência. Os estados de Roraima (63,59%), Rondônia (50,25%)
e Pará (39,63%) apresentaram as maiores diferenças percentuais na área urbana, enquanto na área rural destaca-se Rondônia (12,23%), Piauí (9,56%) e Roraima (8,93%).
No que se refere às residências que não possuem energia elétrica, em 2009 correspondia a 919.132 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos no Brasil, sendo 837.638 residentes na área rural, diferença de
(-0,45%) em relação ao ano de 2008, e 81.494 na área urbana: diferença de (-0,01%) em relação ao ano de 2008. Na área urbana, o estado do Alagoas apresenta a maior diferença percentual com 0,51%,
seguido de Tocantins com 0,35% e do Piauí com 0,30%. Enquanto na área rural os estados do Piauí e da Paraíba apresentaram as maiores diferenças percentuais, sendo 0,99% e 0,03%, respectivamente.
Uma população de 1.596.678 crianças e adolescentes de 0 a 17 se encontra em residência com construção precária no Brasil, segundo dados de 2009, dos quais 658.517 residem em área urbana, diferença
de (-0,07%) em relação a 2008 e 938.161 residentes na área rural, diferença de (-0,14%) em relação a 2008. As maiores diferenças percentuais na área urbana foram em Rondônia, Bahia e Mato Grosso
com 2,16%, 1,07% e 0,92%, respectivamente. Enquanto na área rural, foram Roraima, Rondônia e Acre com 2,90%, 2,76% e 1,44%, respectivamente.
117
Cosiderações Dimensão Habitação
Há registro, em 2009, que o Brasil possui uma população de 5.974.153 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência. A área urbana conta com 1.919.789
pessoas, uma diferença de (-0,20%) em relação ao ano de 2008 (2.047.945) e a área rural conta com 4.054.364 pessoas, diferença de (-0,58%) em relação a 2008 (4.419.864) nesta faixa etária sem água
encanada. O estado do Acre se destaca na área Urbana com a distribuição percentual de 17,22% da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, seguido do Pará com
15,34% e Maranhão com 13,85%. No que se refere à área rural, o maior percentual é do estado do Piauí com 27,50%, seguido do Maranhão com 25,24% e do Acre com 18,92%.
DIMENSÃO ECONOMIA
48.Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a 2009
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
Chefiadas pelos Pais
Chefiadas pelas Mães
2008 (%)
2009 (%)
TOT 2008
TOT 2009
2008 (%)
2009 (%)
TOT 2008
TOT 2009
71,81
73,14
70,44
62,61
53,07
79,11
66,84
79,06
73,21
80,28
73,02
63,76
75,93
70,53
82,65
67,23
68,4
73,68
76,65
70,95
70,52
75,66
74,69
67,63
76,88
70,71
67,99
54,96
73,03
70,75
70,25
70,97
55,75
77,35
66,47
70,09
80,64
81,42
74,41
74,04
76,49
74,74
78,38
69,39
72,84
73,44
71,23
70,69
69,99
76,21
76,70
67,93
78,64
70,72
72,10
59,83
31.704.554
292.170
158.854
633.056
68.967
1.732.704
122.869
272.533
1.447.394
696.999
1.690.677
524.321
743.855
1.638.423
758.604
379.492
2.589.666
3.386.198
596.448
1.911.307
5.685.834
1.787.244
938.923
1.511.266
455.510
495.880
926.068
259.292
30.284.418
261.586
140.722
662.881
71.745
1.584.517
114.295
232.698
1.384.128
655.729
1.636.510
535.986
744.941
1.584.913
722.977
357.672
2.561.036
3.062.714
532.005
1.896.232
5.286.015
1.724.576
914.073
1.473.930
435.669
486.969
949.261
270.638
28,19
26,86
29,56
37,39
46,93
20,89
33,16
20,94
26,79
19,72
26,98
36,24
24,07
29,47
17,35
32,77
31,60
26,32
23,35
29,05
29,48
24,34
25,31
32,37
23,12
29,29
32,01
45,04
26,97
29,25
29,75
29,03
44,25
22,65
33,53
29,91
19,36
18,58
25,59
25,96
23,51
25,26
21,62
30,61
27,16
26,56
28,77
29,31
30,01
23,79
23,30
32,07
21,36
29,28
27,90
40,17
12.445.944
107.322
66.647
378.040
60.984
457.632
60.948
72.164
529.600
171.231
624.642
297.958
235.825
684.444
159.228
184.972
1.196.167
1.209.570
181.654
782.745
2.376.817
574.890
318.226
723.291
136.990
205.450
436.006
212.501
11.182.641
108.125
59.607
271.144
56.950
463.968
57.666
99.314
332.355
149.598
562.844
187.953
228.902
535.687
199.370
157.755
954.899
1.107.448
214.892
786.203
2.266.973
538.301
277.620
695.989
118.367
201.595
367.390
181.726
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 - PNAD/ IBGE
118
DIMENSÃO ECONOMIA
49.Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009
Distribuição (%) 2009
Total 2009
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
79,05
85,79
90,12
86,66
87,95
83,03
66,72
84,02
90,91
91,87
88,45
84,53
87,42
83,07
82,95
86,43
83,85
78,98
71,51
72,63
65,45
76,94
81,47
81,97
80,61
79,35
76,35
50,88
3.876.995
48.560
19.622
60.886
7.299
164.029
6.902
49.810
179.110
104.824
261.470
74.856
66.257
177.448
78.222
41.137
422.132
440.470
62.382
124.885
541.437
246.127
178.511
219.659
49.648
77.446
154.574
19.292
119
DIMENSÃO ECONOMIA
50.Distribuição (%) Econômica de Participação e População Economicamente Ativa na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2008 e 2009
Dif(%)
Total 2008
Total 2009
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
4,97
6,81
6,04
4,87
4,90
6,37
4,23
7,69
6,53
5,84
6,42
5,62
5,51
5,32
7,10
5,42
6,34
5,18
4,64
2,07
3,98
5,22
5,36
4,94
5,49
6,49
5,78
2,87
4,85
6,79
6,32
4,33
4,10
5,62
3,62
8,09
6,67
6,61
6,70
5,42
4,50
5,23
6,74
4,58
6,45
4,97
4,55
2,15
3,70
5,39
6,07
4,33
4,72
5,87
6,13
2,76
-0,12
-0,02
0,28
-0,54
-0,80
-0,75
-0,61
0,40
0,14
0,77
0,28
-0,20
-1,01
-0,09
-0,36
-0,84
0,11
-0,21
-0,09
0,08
-0,28
0,17
0,71
-0,61
-0,77
-0,62
0,35
-0,11
4.948.377
53.791
19.810
72.876
9.778
223.010
12.749
55.372
194.966
102.083
278.344
89.103
96.731
220.379
95.884
53.653
485.074
562.757
86.297
163.710
878.500
305.157
184.642
303.854
71.301
104.655
184.993
38.908
4.904.715
56.603
21.774
70.256
8.299
197.543
10.344
59.280
197.022
114.103
295.601
88.554
75.793
213.600
94.296
47.596
503.431
557.694
87.240
171.955
827.208
319.875
219.108
267.970
61.592
97.600
202.464
37.914
120
121
DIMENSÃO ECONOMIA
51.Distribuição (%) e Número da População com Faixa Etária Entre 12 a 17 Anos e Total da População com 11 Anos Economicamente Ativa, Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais Ano 2008 e 2009
Diferença (%) de 2008
12 a 17 Anos 2008
12 a 17 Anos 2009
11 Anos 2008
11 Anos 2009
para 2009
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
5,80
3,61
5,85
5,46
7,11
3,55
5,51
4,05
2,21
9,35
6,31
10,33
4,80
5,40
6,09
6,70
7,51
5,74
0,54
7,26
6,35
6,76
2,58
8,41
5,67
5,89
7,37
3,69
5,75
9,42
7,53
0,00
6,88
4,47
6,55
1,16
3,76
8,43
7,00
9,69
6,17
5,52
4,27
7,58
5,65
4,12
2,08
5,73
7,84
5,17
3,90
0,00
7,69
6,12
2,48
4,97
-0,05
5,81
1,68
-5,46
-0,23
0,92
1,04
-2,89
1,55
-0,92
0,69
-0,64
1,37
0,12
-1,82
0,88
-1,86
-1,62
1,54
-1,53
1,49
-1,59
1,32
-8,41
2,02
0,23
-4,89
1,28
287.159
715
5.607
696
5.179
17.218
15.347
1.575
1.907
17.299
12.293
10.812
3.426
30.374
13.578
6.482
22.929
12.657
549
11.882
5.658
20.546
1.386
822
10.476
51.751
3.953
2.042
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 - PNAD/ IBGE
122
223.008
1.849
5.893
0
4.191
18.879
17.126
224
2.345
13.027
12.538
7.508
3.064
24.296
7.001
5.020
13.918
7.303
2.184
7.151
5.870
11.349
1.893
0
13.732
33.149
1.020
2.478
1.096
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
498
0
0
0
0
0
598
0
0
0
0
0
0
359
359
123
DIMENSÃO ECONOMIA
Unidade da
Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Distribuição
(%) 2008
47,92
54,09
40,71
53,31
52,19
54,57
53,26
47,81
48,29
49,92
48,87
56,23
48,01
49,47
56,14
46,07
50,84
39,47
59,26
38,62
40,27
54,51
56,67
51,57
52,82
41,18
43,94
63,68
52.Distribuição (%) e Total da População Economicamente Inativa Dedicada a Tarefas Domésticas por Faixa Etária Ano 2008 e 2009
10 a 11 Anos
12 a 17 Anos
Dif (%) de
Dif (%) de
Unidade da Federação Distribuição Distribuição
Distribuição
2008 para
Total 2008
Total 2009
2008 para
(%) 2009
(%) 2008
(%) 2009
2009
2009
50,78
2,86
3.137.464
3.284.987
Brasil
61,35
64,83
3,48
56,92
2,83
16.130
16.302
Acre
69,89
63,74
-6,15
50,85
10,14
45.421
64.294
Alagoas
55,13
60,63
5,50
41,60
-11,71
13.172
11.148
Amapá
66,18
53,32
-12,86
50,42
-1,77
82.442
77.171
Amazonas
64,53
66,49
1,96
57,60
3,03
286.023
313.349
Bahia
66,21
68,27
2,06
54,59
1,33
162.908
168.445
Ceará
63,22
65,14
1,92
44,27
-3,54
44.077
38.153
Distrito Federal
60,66
54,00
-6,66
56,87
8,58
53.884
69.895
Espírito Santo
56,92
64,58
7,66
48,72
-1,20
106.979
93.669
Goiás
61,77
65,94
4,17
46,64
-2,23
132.617
118.220
Maranhão
58,25
64,42
6,17
54,59
-1,64
61.020
49.394
Mato Grosso
65,76
71,75
5,99
56,99
8,98
41.411
48.708
Mato Grosso do Sul
67,26
71,39
4,13
52,68
3,21
319.049
360.105
Minas Gerais
64,10
66,13
2,03
53,02
-3,12
173.900
162.523
Pará
71,02
69,51
-1,51
43,71
-2,36
61.328
62.741
Paraíba
63,56
60,11
-3,45
58,67
7,83
181.561
203.116
Paraná
67,04
69,45
2,41
34,76
-4,71
129.224
106.755
Pernambuco
51,36
52,53
1,17
61,21
1,95
70.249
71.516
Piauí
68,82
71,32
2,50
33,16
-5,46
185.570
160.678
Rio de Janeiro
51,97
51,78
-0,19
40,58
0,31
42.910
41.100
Rio Grande do Norte
58,37
55,55
-2,82
63,71
9,20
181.490
202.745
Rio Grande do Sul
66,40
75,88
9,48
67,37
10,70
36.070
35.732
Rondônia
69,59
78,19
8,60
50,57
-1,00
10.084
9.985
Roraima
63,29
66,82
3,53
55,95
3,13
98.218
103.881
Santa Catarina
66,95
68,46
1,51
48,95
7,77
537.249
618.042
São Paulo
56,54
65,26
8,72
58,10
14,16
32.253
41.476
Sergipe
61,76
68,41
6,65
70,66
6,98
32.225
35.844
Tocantins
73,66
79,51
5,85
124
Total 2008
Total 2009
9.854.199
50.723
168.772
39.817
249.832
846.240
496.242
140.095
168.779
281.736
381.156
168.385
140.724
1.037.943
533.744
217.371
598.184
407.800
175.623
669.731
169.272
534.369
95.729
26.015
314.286
1.744.537
115.855
81.239
10.488.556
43.108
217.000
37.610
246.945
844.541
522.205
125.635
178.724
307.388
420.055
176.624
151.337
1.048.787
509.811
219.331
607.262
422.398
211.825
683.738
156.559
640.629
105.570
34.171
304.484
2.052.994
133.263
86.562
125
Considerações Dimensão Economia
No Brasil existiam, no ano de 2009, 30.284.418 famílias com filhos de 0 a 17 anos de idade, chefiadas pelos pais com uma renda mensal de 0 a dois salários mínimos, o que representava 73,03%; e
11.182.641 chefiadas pelas mães, implicando em 26,97%. Os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia apresentaram o maior número de famílias chefiadas tanto pelos pais, quanto pelas mães com,
respectivamente, São Paulo 5.286.015(pai) e 2.266.973 (mãe), Minas Gerais 3.062.714 (pai) e 1.107.448 (mãe), Bahia 2.561.036 (pai) e 954.899 (mãe).
O Brasil registrou em 2009 79,05% distribuição percentual da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos, o que representa um universo de 3.876.995 adolescentes. Os
Estados de Piauí (91,87%), Maranhão (90,91%) e Acre (90,2%) apresentam as maiores distribuições percentuais. Por outro lado, O Distrito Federal (50,88%), São Paulo (65,45%) e Amapá (66,72%)
apresentam as menores distribuições percentuais da população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos.
Existem no Brasil, segundo dados da PNAD/2009, 359 crianças de 11 anos de idade (todas no Estado do Pará) e 223.008 adolescentes de 12 a 17 anos economicamente ativos ocupados com uma jornada
de trabalho superior a 48 horas semanais, apresentando uma diferença de (-0,05%) em relação ao ano de 2008. O Estado do Mato Grosso se destaca com uma distribuição percentual de 9,69%, o que
significa 7.508 adolescentes de 12 a 17 anos e uma diferença de (-0,64%) em relação a 2008. Já os Estados do Amapá e Roraima não registraram nenhum adolescente nessa situação, e apresentaram uma
diferença em relação ao ano de 2008 de (-5,46%) e (-8,41%), respectivamente.
Os dados da PNAD-2009 indicam uma população economicamente inativa dedicada a tarefas domésticas de 3.284.987crianças na faixa etária de 10 a 11 anos, enquanto na faixa etária de 12 a 17 anos
existem 10.488.556 adolescentes em situação idêntica, apresentando uma diferença em relação ao ano de 2008 de 2,86% e 3,48%, respectivamente. Em ambas as faixas etárias, 10 a 11 anos e 12 a 17
anos, o estado do Tocantins apresenta a maior distribuição percentual, respectiva, de 70,66% (diferença de 6,98% em relação ao ano anterior) e 79,51% (diferença de 5,85 em relação ao ano anterior). Na
faixa etária de 10 e 11 anos o estado do Rio de Janeiro apresenta a menor distribuição percentual 33,16%, diferença de (-5,46%) em relação a 2008, bem como na faixa etária de 12 a 17 anos registrando
51,78%, apresentando uma diferença de (-0,19%) em relação ao dado anterior.
126
DIMENSÃO JUSTIÇA
53.Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009
Unidade Federação
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Variação (%)
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
6.645
38
20
111
12
124
37
16
37
32
154
44
81
640
90
42
377
188
222
1.354
2.046
208
59
268
98
100
109
138
7.181
70
27
130
25
144
46
21
42
28
136
47
76
835
80
22
207
200
290
1.323
2.413
243
51
231
99
132
91
172
7.355
53
7
135
49
85
52
25
37
14
145
29
58
763
83
54
159
227
279
1.266
2.798
253
49
239
98
104
129
165
8.132
60
28
116
32
129
50
23
65
41
202
32
111
745
136
64
207
368
245
1.281
2.983
314
53
258
101
128
193
167
8.480
69
15
101
18
177
41
35
93
48
202
47
84
885
154
73
275
402
258
1.255
2.977
307
58
296
82
143
207
178
8.817
75
37
114
23
195
41
26
85
60
208
40
107
781
162
82
306
512
319
1.419
2.810
405
83
307
108
142
238
132
8.787
66
23
121
12
246
52
27
102
49
216
51
78
749
198
76
371
698
290
1.313
2.562
464
105
282
117
124
202
193
8.309
86
24
96
15
224
53
28
114
43
232
48
113
839
197
63
352
765
323
1.245
1.857
521
106
328
106
106
258
167
8.361
77
23
110
15
338
51
22
141
65
282
65
137
842
243
54
449
812
298
1.296
1.331
627
123
321
114
132
251
142
8.414
74
18
128
25
352
49
37
166
68
314
70
158
830
343
81
534
827
313
1.243
1.183
615
105
278
104
134
247
118
8.166
69
21
124
25
372
33
30
173
49
351
106
152
872
359
78
580
815
349
1.045
808
648
114
363
130
121
246
133
8.433
77
22
144
18
499
43
42
192
49
362
139
175
797
373
72
797
752
366
899
757
687
148
330
134
124
265
170
8.393
84
27
155
34
518
42
38
196
54
389
138
243
701
317
82
1.088
691
388
722
660
659
130
321
130
129
280
177
26,31
121,05
35,00
39,64
183,33
317,74
13,51
137,50
429,73
68,75
152,60
213,64
200,00
9,53
252,22
95,24
188,59
267,55
74,77
-46,68
-67,74
216,83
120,34
19,78
32,65
29,00
156,88
28,26
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
127
128
DIMENSÃO JUSTIÇA
54. A. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Internação e Internação Provisória)
Medidas Privativas de Liberdade
A) Internação
B) Internação Provisória
Unidade Federação
Masculino
2009
Feminino 2009
Total 2009
Masculino
2010
Feminino 2010
Total 2010
Masculino
2009
Feminino 2009
Total 2009
Masculino
2010
Feminino 2010
Total 2010
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
11.454
225
79
50
65
182
600
372
317
142
45
181
138
735
123
214
670
965
47
293
134
824
189
14
160
4.567
72
51
447
4
8
1
0
6
15
11
7
5
1
6
11
29
8
9
31
37
1
10
11
23
6
0
4
202
1
0
11.901
229
87
51
65
188
615
383
324
147
46
187
149
764
131
223
701
1.002
48
303
145
847
195
14
164
4.769
73
51
11.463
111
107
28
32
260
611
482
278
152
40
133
140
622
152
143
743
964
55
326
75
656
167
10
155
4.867
76
78
578
11
9
3
1
18
35
18
1
7
3
10
24
30
9
8
35
59
2
18
7
13
2
0
13
240
0
2
12.041
122
116
31
33
278
646
500
279
159
43
143
164
652
161
151
778
1.023
57
344
82
669
169
10
168
5.107
76
80
3.278
51
26
39
17
108
237
139
95
107
34
41
46
211
73
16
186
303
31
167
34
111
13
15
213
913
43
9
193
5
0
0
1
6
10
4
13
1
3
5
0
11
4
0
15
27
2
15
1
9
6
0
10
44
1
0
3.471
56
26
39
18
114
247
143
108
108
37
46
46
222
77
16
201
330
33
182
35
120
19
15
223
957
44
9
3.716
36
39
33
22
113
316
167
149
64
41
71
27
271
91
48
225
240
0
243
25
101
17
12
193
1.117
37
18
218
6
0
7
3
10
7
6
17
5
5
1
0
13
3
1
28
24
2
16
2
5
2
1
0
51
1
2
3.934
42
39
40
25
123
323
173
166
69
46
72
27
284
94
49
253
264
2
259
27
106
19
13
193
1.168
38
20
Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009 e 2010, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA
129
DIMENSÃO JUSTIÇA
54.B. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Semiliberdade, A+B+C, Outras e Total Geral)
Medidas Privativas de Liberdade
C) Semiliberdade
A+B+C
D) Outras
A+B+C+D
Unidade Federação
Masculino
2009
Feminino 2009
Total 2009
Masculino
2010
Feminino 2010
Total 2010
Total 2009
Total 2010
Total 2009
Total 2010
Total Geral
2009
Total Geral
2010
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
1.476
22
16
12
10
7
73
73
11
9
19
0
10
144
38
8
57
130
15
139
19
42
1
9
100
472
19
21
92
0
0
1
1
0
8
0
0
0
0
0
0
10
2
0
9
9
0
9
0
0
0
0
11
28
3
1
1.568
22
16
13
11
7
81
73
11
9
19
0
10
154
40
8
66
139
15
148
19
42
1
9
111
500
22
22
1.636
24
6
15
7
64
100
81
14
11
17
0
2
100
34
12
51
146
0
209
15
82
0
6
61
530
26
23
92
3
0
0
2
0
5
0
0
0
0
0
0
5
0
0
1
23
0
21
6
3
1
0
12
9
1
0
1.728
27
6
15
9
64
105
81
14
11
17
0
2
105
34
12
52
169
0
230
21
85
1
6
73
539
27
23
16.940
307
129
103
94
309
943
599
443
264
102
233
205
1.140
248
247
968
1.471
96
633
199
1.009
215
38
498
6.226
139
82
17.703
191
161
86
67
465
1.074
754
459
239
106
215
193
1.041
289
212
1.083
1.456
59
833
130
860
189
29
434
6.814
141
123
916
0
0
0
0
1
42
10
65
24
7
0
0
32
4
0
0
176
34
0
0
28
0
11
109
280
93
0
404
5
0
0
0
0
0
21
31
0
0
0
0
27
2
5
9
17
0
0
0
23
0
4
0
260
0
0
17.856
307
129
103
94
310
985
609
508
288
109
233
205
1.172
252
247
968
1.647
130
633
199
1.037
215
49
607
6.506
232
82
18.107
196
161
86
67
465
1.074
775
490
239
106
215
193
1.068
291
217
1.092
1.473
59
833
130
883
189
33
434
7.074
141
123
Fonte: Levantamento Nacional Sinase 2009 e 2010, Secretaria de Direitos Humanos-SDH, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente-SNPDCA
130
131
DIMENSÃO JUSTIÇA
55.Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por Raça/Cor. Brasil, 2002/2009
Número de Homicídios
Branca
Unidade Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Negros
2002
2004
2007
2009
2002
2004
2007
2009
6.596
18
25
6
18
45
33
42
85
126
26
70
74
298
32
15
672
162
6
947
20
506
38
5
127
3.171
20
9
5.871
11
12
6
26
41
39
49
77
154
22
67
75
388
43
10
896
146
12
784
15
549
42
4
131
2.250
9
13
4.512
9
33
10
12
84
69
42
66
138
51
55
65
398
65
11
944
83
8
574
21
547
19
2
182
998
22
4
4.430
4
10
2
8
118
58
38
75
106
44
64
86
331
75
19
1.107
101
21
441
42
507
34
0
220
885
24
10
11.321
47
278
82
195
529
223
268
354
26
176
200
117
784
385
159
170
1.464
99
2.157
74
149
125
46
31
2.733
159
47
11.526
36
317
82
177
741
251
268
395
376
238
180
136
1.298
499
188
216
1.457
99
1.962
91
167
133
27
48
2.005
91
48
11.905
26
508
69
269
1.253
515
246
475
420
346
189
140
1.149
749
277
277
1.652
107
1.675
167
201
102
26
44
829
137
57
13.049
34
644
65
328
2.146
514
320
578
508
442
241
151
1.021
1.062
444
297
1.395
117
1.166
239
166
120
31
50
748
153
69
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
132
133
DIMENSÃO JUSTIÇA
Idade
Menor de 1 Ano
1 Ano
2 Anos
3 Anos
4 Anos
5 Anos
6 Anos
7 Anos
8 Anos
9 Anos
10 Anos
11 Anos
12 Anos
13 Anos
14 Anos
15 Anos
16 Anos
17 Anos
18 Anos
19 Anos
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Fonte: SIM/ SVS/ MS e IBGE/Censo Demográfico 2010
1997
81
19
26
27
14
16
22
23
27
29
36
42
55
116
257
500
860
1.287
1.526
1.682
20
506
38
5
127
3.171
20
9
56.Evolução do Número e das Taxas (em 100.000) de Homicídio por Idade na População de 0 a 19 anos. Brasil, 1997 e 2007, Ano 2010
Taxa de Homicídios
2007
2010
1997
77
70
2,60
26
30
0,60
18
26
0,80
26
21
0,80
25
23
0,40
22
15
0,50
28
20
0,70
23
20
0,70
28
21
0,80
26
26
0,90
25
32
1,00
43
45
1,20
65
57
1,60
131
164
3,20
315
325
6,90
633
759
13,90
1.081
1.217
24,00
1.566
1.694
38,20
1.933
1.887
46,20
2.075
1.897
54,10
15
21
91
549
547
167
42
19
133
4
2
27
131
182
48
2.250
998
2.005
9
22
91
13
4
48
134
2007
2,40
0,80
0,50
0,80
0,70
0,60
0,80
0,70
0,80
0,80
0,80
1,30
1,90
3,90
9,40
18,70
31,60
45,30
55,40
59,00
167
201
102
26
44
829
137
57
2010
2,58
1,11
0,95
0,75
0,80
0,51
0,69
0,68
0,70
0,82
0,91
1,34
1,68
4,81
9,30
21,23
35,68
50,23
56,04
58,09
239
166
120
31
50
748
153
69
135
Considerações Dimensão Justiça
O número de homicídios na população de 0 a 19 anos de 1997 para 2009 teve uma variação percentual no Brasil de 26,31%, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do
Ministério da Saúde. O estado do Maranhão apresenta a maior variação percentual de 429,73%. Por outro lado, o estado de São Paulo registrou uma variação percentual de (-67,74%).
Em 2010, conforme Levantamento Nacional SINASE, da SDH, havia 18.107 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, 251 a menos do que no ano de 2009. Destes,
12.041 cumprem medida de internação (140 a menos do que em 2009), sendo 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino; 3.934 estão em internação provisória (463 a mais do que no ano de 2009),
dos quais 3.716 do sexo masculino e 218 do sexo feminino e 1.728 cumprem medida socioeducativa de semiliberdade (160 a mais que em 2009), 1.636 do sexo masculino e 92 do sexo feminino. O estado
de São Paulo lidera o ranking ao registrar 7.074 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade, 568 a mais do que em 2009.
O número de homicídios na população de 15 a 24 anos, de acordo com o SIM/MS, em 2009, foi maior entre negros com 13.049 casos, sendo 1.144 mortes a mais do que em 2007. Os estados com maiores
registros são a Bahia, com 2.146 casos, 893 a mais do que o registrado no dado anterior, Pernambuco, com 1.395, porém com 257 casos a menos do que em 2007, e Rio de Janeiro, com 1.166 casos, 509 a
menos que em 2007. Por outro lado, há registros de 4.430 casos de homicídio de brancos, 82 a menos do que em 2007, sendo que Paraná e São Paulo apresentam os maiores números. São 1.107 (163 casos
a mais) e 885 (113 casos a menos), respectivamente.
136
DIMENSÃO PARTICIPAÇÃO
57.Número de Delegados na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com Direito a Voz e Voto - Ano 2009 e 2012
Adultos Delegados
Adolescentes Delegados
Total de Delegados
Unidade Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
2009
2011
Dif(%)
2009
2011
Dif(%)
2009
2011
1.273
37
43
37
39
67
43
37
39
51
51
43
39
67
43
51
67
43
51
39
43
67
39
37
51
67
39
43
1.611
50
55
50
51
80
55
50
51
64
64
55
51
80
55
64
80
55
64
51
55
80
51
50
64
80
51
55
26,55
35,14
27,91
35,14
30,77
19,40
27,91
35,14
30,77
25,49
25,49
27,91
30,77
19,40
27,91
25,49
19,40
27,91
25,49
30,77
27,91
19,40
30,77
35,14
25,49
19,40
30,77
27,91
434
11
14
11
12
26
14
11
12
18
18
14
12
26
14
18
26
14
18
12
14
26
12
11
18
26
12
14
801
20
25
20
21
50
25
20
21
34
34
25
21
50
25
34
50
25
34
21
25
50
21
20
34
50
21
25
84,56
81,82
78,57
81,82
75,00
92,31
78,57
81,82
75,00
88,89
88,89
78,57
75,00
92,31
78,57
88,89
92,31
78,57
88,89
75,00
78,57
92,31
75,00
81,82
88,89
92,31
75,00
78,57
1.707
48
57
48
51
93
57
48
51
69
69
57
51
93
57
69
93
57
69
51
57
93
51
48
69
93
51
57
2.412
70
80
70
72
130
80
70
72
98
98
80
72
130
80
98
130
80
98
72
80
130
72
70
98
130
72
80
Fonte: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
137
138
A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é precedida de Conferências Estaduais e Municipais, nas quais parte dos delegados também é representante de adolescentes, eleitos em
seus colegiados para participarem das Conferências Estaduais e, posteriormente, da Conferência Nacional.
139
Considerações Dimensão Participação
Em 2012 o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA realiza a sua 9ª Conferência Nacional, que contará com 2.412 delegados com direito a voz e voto, representantes das 27
Unidades da Federação. Deste total, 1.611 delegados são adultos, uma diferença de 26,55% em relação a 8ª. Conferência Nacional, realizada em 2009 e, 801 delegados são adolescentes, uma diferença de
84,56%.
58.Número de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares (CT) Existentes – 2009
CMDCAs ativos
Unidade Federação
Brasil
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Cobertura CMDCA (%)
CTs ativos
Cobertura CTs (%)
2009
2007
2009
2007
2009
dif(%)
2007
2009
2007
2009
dif(%)
5.565
22
102
16
62
417
184
1
78
246
217
141
78
853
143
223
399
185
224
92
167
496
52
15
293
645
75
139
5.104
21
102
15
45
333
184
1
78
200
157
116
77
797
142
159
378
184
218
89
158
470
52
15
293
695
75
100
5.084
22
84
15
46
356
176
1
69
237
153
131
72
785
113
203
375
178
204
84
153
473
48
14
277
625
69
121
92,00
95,00
100,00
94,00
73,00
80,00
100,00
100,00
100,00
81,00
72,00
82,00
99,00
93,00
99,00
71,00
95,00
99,00
98,00
97,00
95,00
95,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
72,00
91,36
100,00
82,35
93,75
74,19
85,37
95,65
100,00
88,46
96,34
70,51
92,91
92,31
92,03
79,02
91,03
93,98
96,22
91,07
91,30
91,62
95,36
92,31
93,33
94,54
96,90
92,00
87,05
-0,64
5,00
-17,65
-0,25
1,19
5,37
-4,35
0,00
-11,54
15,34
-1,49
10,91
-6,69
-0,97
-19,98
20,03
-1,02
-2,78
-6,93
-5,70
-3,38
0,36
-7,69
-6,67
-5,46
-3,10
-8,00
15,05
5.004
21
102
14
30
242
182
10
88
224
112
129
77
776
135
114
379
200
190
102
148
449
51
15
293
710
82
129
5.472
22
102
15
58
409
184
1
77
240
197
139
78
832
137
219
397
185
221
91
167
490
52
15
293
638
75
138
89,92
95,45
100,00
87,50
48,39
58,03
98,91
100,00
112,82
91,06
51,61
91,49
98,72
90,97
94,41
51,12
94,99
108,11
84,82
110,87
88,62
90,52
98,08
100,00
100,00
110,08
109,33
92,81
98,33
100,00
100,00
93,75
93,55
98,08
100,00
100,00
98,72
97,56
90,78
98,58
100,00
97,54
95,80
98,21
99,50
100,00
98,66
98,91
100,00
98,79
100,00
100,00
100,00
98,91
100,00
99,28
8,41
4,55
0,00
6,25
45,16
40,05
1,09
0,00
-14,10
6,50
39,17
7,09
1,28
6,57
1,40
47,09
4,51
-8,11
13,84
-11,96
11,38
8,27
1,92
0,00
0,00
-11,16
-9,33
6,47
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.
140
141
59.Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008, 2009 e 2010
População Ocupada
10 a 17 Anos - PNAD 2008
Taxa (%) 2008
População Ocupada
10 a 17 Anos - PNAD 2009
Taxa (%) 2009
População Ocupada
10 a 17 Anos - CENSO 2010
Taxa (%) 2010
Brasil
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
Tocantins
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Goiás
Distrito Federal
4.311.000
49.000
21.000
65.000
9.000
227.000
6.000
54.000
204.000
110.000
279.000
83.000
99.000
216.000
95.000
52.000
451.000
482.000
72.000
118.000
605.000
264.000
163.000
262.000
58.000
90.000
153.000
23.000
15,48
18,85
16,80
10,42
12,86
17,43
6,06
24,43
17,83
22,59
19,93
16,84
17,10
15,74
18,16
16,30
19,35
16,91
14,43
6,10
11,45
16,86
19,20
18,03
15,72
18,99
17,77
6,34
4.128.000
55.000
21.000
65.000
7.000
183.000
7.000
54.000
193.000
118.000
284.000
79.000
68.000
194.000
86.000
43.000
467.000
464.000
66.000
125.000
561.000
254.000
184.000
231.000
51.000
80.000
167.000
20.000
14,84
21,91
17,50
10,85
8,75
14,54
6,48
24,22
17,29
21,81
19,87
16,56
11,58
14,46
14,68
13,61
20,04
16,26
13,41
6,32
10,67
16,41
21,50
16,02
14,13
18,31
19,09
5,59
3.405.326
45.769
16.503
82.337
11.212
179.319
12.284
30.081
144.127
62.205
160.194
43.273
69.370
147.801
63.569
37.088
290.843
349.663
64.891
139.270
553.959
240.616
160.292
217.835
50.656
70.091
132.571
29.507
12,37
18,13
12,17
13,11
13,83
13,57
9,86
13,09
12,62
12,59
11,67
9,04
12,29
11,11
11,92
11,12
13,46
12,81
13,38
6,70
10,42
16,31
18,95
15,63
14,05
15,37
15,54
8,42
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 e Censo 2010
142
Nota: Os números divulgados, pelo primeiro relatório, de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no Brasil por Unidade da Federação nos anos de 2008 e 2009 são provenientes da PNAD – Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios. Pelo fato de ainda não terem sido divulgados até a data de atualização do indicador resultados de PNAD posterior a 2009, a única alternativa de retratar esses números seria com base nos
apresentados pelo CENSO 2010 (os mais atualizados no momento). A captura dos dados do CENSO 2010 é feita no site do IBGE, a partir do banco de dados online SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática. No
entanto, o recorte trabalhado neste sistema leva em consideração somente a faixa etária de 10 a 17 Anos que produz a necessidade de divulgar os resultados anteriores (2008 e 2009) também neste mesmo recorte atual
e, desta forma, fornecendo condições de uma análise dos resultados em série histórica sem perda de informação para o ano de 2010.
143
CONSIDERAÇÕES DIMENSÃO LEGISLAÇÃO
O Brasil conta com 5.565 Municípios distribuídos em suas 27 Unidades da Federação, 5.084 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ativos, o que representa 91,36% dos municípios
e uma diferença de (-0,64%) em relação ao ano de 2007. O estado do Maranhão apresenta a menor taxa de cobertura de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança com 70,51%, diferença de (-1,49%)
em relação a 2007, seguido do Amazonas com 74,19% dos municípios, diferença de 1,19% em relação a 2007, e Pará com 79,02% dos Municípios, diferença de (-19,98%) em relação a 2007. O estado do
Acre e o Distrito Federal contam com Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em 100% de seus municípios. Em 2009 os dados indicam 5.472 Conselhos Tutelares ativos no Brasil, 468
a mais do que no ano de 2007, apresentando uma cobertura de 98,33% nos municípios. Destes, Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia,
Roraima, Santa Catarina e Sergipe contam com 100% de cobertura de Conselhos Tutelares Ativos em relação ao número de Municípios na Unidade da Federação.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio/PNAD 2009 e do Censo 2010 no Brasil, em 2010, 3.405.326 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão inseridos no mercado de
trabalho, o que representa uma taxa de 12,37% de pessoas ocupadas. O estado de Santa Catarina lidera o ranking nacional com uma taxa de 18,95%, sendo 160.292 crianças e adolescentes, seguido de
Rondônia, com taxa de 18,13%, o que significa 45.769 crianças e adolescentes ocupadas em 2010, e Paraná, com uma taxa de 16,31% (240.616 crianças e adolescentes).
144
A incidência política é fundamental para que as políticas públicas sejam implementadas em consonância com as necessidades e fragilidades que os indicadores refletem em relação aos direitos da criança e
do adolescente, de forma que processos de garantia dos direitos humanos possam, de fato, ser consolidados. Nesta ótica, o CADÊ 2011 representa uma importante ferramenta que apresenta a compilação
de indicadores com enfoque nos direitos da criança e do adolescente e podem contribuir sobremaneira para fortalecer o controle social.
Enquanto documento que apresenta importante cenário dos indicadores que sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente, a segunda edição do relatório de monitoramento pode servir
de subsídios para a realização de análises mais detalhadas que componham argumentos sólidos e construídos a partir de dados concretos para aprofundamento do diálogo da sociedade civil com o poder
público, até mesmo com outros parceiros, a quem compete à produção dos Relatórios Alternativos para a Organização das Nações Unidas - ONU. É oportuno ressaltar que o relatório de monitoramento por
si só não tem como objetivo ser utilizado como tal documento a ser apresentado a ONU, senão ser um referencial para aprofundamento da análise, agregando elementos complementares e elementares
que sejam suficientemente consistentes para embasar e justificar o contexto a ser apresentado com esta finalidade.
Para além disto, o CADÊ 2011 traz uma série de indicadores passíveis de aprofundamento temático, possibilitando o tratamento específico de situações que sejam priorizadas, ou determinantes para a
incidência política e o controle social. A apresentação dos indicadores agrupados por dimensões permite análises focalizadas e mesmo cruzamentos de dados que possam facilitar no estabelecimento
de relações entre si que expliquem situações ou contextos, implicando em melhor reconhecimento dos cenários e das necessidades a serem atendidas. É sob esta ótica que a gravidez na adolescência foi
aprofundada, compondo o ensaio temático alusivo ao CADÊ 2011.
Por outro lado, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA vem atuando já há algum tempo na construção da Política Nacional e do Plano Decenal de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes, e na expectativa que os Estados e Municípios também construam seus planos, reproduzindo em bases locais o que já foi realizado em âmbito nacional. Neste sentido, o CADÊ 2011
pode servir de referencial para análise dos problemas a serem enfrentados, dos desafios a serem superados, bem como das conquistas e avanços a serem potencializados na perspectiva da doutrina da
proteção integral, de forma a atender a criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos. O cruzamento dos Planos Plurianuais (PPA) é no âmbito dos estados ou dos municípios com os indicadores
apresentados na segunda edição do relatório de monitoramento, certamente, possibilitará identificar, dentre o universo existentes e a situação de seus direitos em relação a cada dimensão, o que se faz
necessário, ainda, para que a universalização dos direitos seja uma constante.
A possibilidade de realizar comparações e verificar a evolução dos indicadores nasce com o início da construção de séries históricas, quando o CADÊ 2011 incorpora dados de indicadores alusivos ao relatório
de monitoramento de 2010, de forma que as diferenças percentuais de um ano para outro(s) reflete as mudanças que se deram, impliquem estas em avanços ou retrocessos na situação de direitos da
criança e do adolescente. No decurso de construção de demais relatórios anuais de monitoramento, preserva-se a expectativa de que o cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e
os dispositivos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente poderão ser mais bem analisados e avaliados, o que certamente, servirá para sinalizar as fragilidades que deverão ser superadas para que
o Brasil seja cumpridor da Convenção.
145
Recomendações
O CADÊ 2011 constitui mais um passo dado rumo à efetivação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do Adolescente Baseado em Dados. A segunda edição do Relatório de Monitoramento,
que corresponde à primeira etapa do sistema, reflete o esforço conjunto da sociedade civil organizada na construção de subsídios que possibilitem maior incidência política e controle social. A segunda
edição do relatório representa, ainda, o início do processo de construção de séries históricas que permitam uma análise conjuntural da situação dos direitos da criança e do adolescente sob várias dimensões
e olhares distintos, o que por sua vez oportunizará mensurar as conquistas e avanços, assim como os desafios a serem ainda vencidos na perspectiva de cumprimento da Convenção Internacional dos
Direitos da Criança e efetivação da doutrina da proteção integral.
A riqueza dos dados compilados nos indicadores que compõem o CADÊ 2011 não terá utilidade se não servir para o fortalecimento da incidência política e para melhor controle social. Para tanto, é
imprescindível a implementação de mecanismos para sua ampla divulgação, tanto no âmbito nacional quanto estadual. A socialização dos dados e o aprofundamento dos processos de discussão, reflexão
e proposições são de extrema relevância para que o relatório não tenha fim em si mesmo e possa ser caracterizado como importante instrumento que agrega subsídios para promoção da transformação
necessária para a plena garantia dos direitos da criança e do adolescente. Assim, a implementação de Planos de Comunicação é fator determinante para que a incidência política seja fato e que tais
transformações realmente aconteçam.
A atuação e a articulação dos Conselhos e Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente são fundamentais no sentido de promover mobilização local e pressão política para os estados
melhorarem seus indicadores e seu posicionamento geral em relação à garantia dos direitos e doutrina da proteção integral preconizada na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
Por fim, considerando que o CADÊ 2011 traz um número significativo de indicadores, o que dificulta uma atuação mais abrangente, é recomendado que os estados busquem focar, inicialmente, suas
estratégias de incidência política e de controle social nos principais indicadores, de forma que seja possível a obtenção de melhores resultados em menor espaço de tempo.
146
PERFIL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
(PRINCIPAIS INDICADORES)
147
DISTRITO FEDERAL
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
1.710
19
86
208
2.536
1.771
4,53
12,73
45,02
74,78
0,32
3,53
1,18
Diferença CADÊ
2010 para 2011
0,33
0,85
11,06
-5,90
-0,02
-0,61
0,01
Posição
Nacional
19º
21º
1º
3º
26º
27º
26º
8.420
5,26
0
0,00
0,00
27º
1.919.789
3,38
3.817
0,51
0,09
25º
4.054.364
7,14
2.693
0,36
0,24
25º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
61.708
34.554
5.164
2.471
8,30
4,65
0,69
0,33
6,59
2,70
-0,15
0,30
27º
24º
18º
18º
30.284.418
73,03
270.638
59,83
-
26º
11.182.641
26,97
181.726
40,17
-
2º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
19.292
775
23.000
20.000
29.507
50,88
28,26
6,34
5,59
8,42
-8,08
-
27º
22º
8º
25º
27º
26º
(%)
(%)
Distribuição (%) da População Menor de 01 Ano de Idade sem Registro de Nascimento- Ano 2008 e 2010
Taxa de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) - Ano 2008 e 2010
Distribuição (%) de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios por Faixa Etária Ano 2009 (5 a 14 anos)
Porcentagem (%) de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe Ano 2008 e 2009 (12 a 14 anos)
Distribuição (%) e Número de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas na Creche da Rede Pública Ano 2008 e 2010
Distribuição (%) e Número de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciadas (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos) Ano 2008 e 2010
Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Ano 2008 e 2009
(Urbana)
(Rural)
Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Urbana)
Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possui Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Ano 2009 (Rural)
Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Urbana)
Distribuição (%) e Total da População de 0 a 17 Anos em Residência com Construção Precária por Localização Ano 2008 e 2009 (Rural)
Distribuição (%) e Número de Famílias com Filhos Até 17 anos de Idade com uma Renda Mensal de 0 a Dois Salários Mínimos Ano 2008 a
2009 (Chefiadas pelos Pais)
2009 (Chefiadas pelas Mães)
Distribuição (%) e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos - Ano 2009
Número de Homicídios na População de 0 a 19 anos, por UF e Região. Brasil, 1997 a 2009 (Variação)
Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Ano 2009 (Total Geral)
Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Anos 2008 (PNAD)
Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação - Ano 2010 (CENSO)
148
GOIÁS
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
3.005
33
108
808
7.701
21.344
3,48
12,51
31,73
53,73
0,48
4,70
6,17
Diferença CADÊ
2010 para 2011
1,87
-1,38
16,53
4,19
-0,05
-0,62
0,85
Posição
Nacional
20º
22º
7º
15º
19º
20º
14º
8.420
5,26
3.478
2,76
-0,37
17º
1.919.789
3,38
26.052
1,44
0,11
18º
4.054.364
7,14
9.152
0,51
-0,25
24º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.023.255
184.853
5.282
1.408
56,60
10,23
0,29
0,08
-2,90
0,84
0,02
0,06
9º
23º
23º
24º
30.284.418
73,03
949.261
72,10
-
14º
11.182.641
26,97
367.390
27,90
-
14º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
154.574
239
153.000
167.000
132.571
76,35
156,88
17,77
19,09
15,54
-4,38
-
22º
10º
13º
11º
7º
5º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
149
MATO GROSSO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
3.077
11
50
590
4.899
20.040
6,42
14,96
21,03
41,32
0,75
5,51
10,38
Diferença CADÊ
2010 para 2011
4,11
-1,14
3,83
-4,24
-0,06
-0,04
0,62
Posição
Nacional
15º
14º
17º
23º
9º
11º
6º
8.420
5,26
381
16,52
-2,99
4º
1.919.789
3,38
26.477
2,78
0,81
14º
4.054.364
7,14
40.696
4,28
1,46
16º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
665.016
148.965
9.484
18.174
69,86
15,65
1,00
1,91
36,90
0,88
0,92
0,26
3º
13º
15º
13º
30.284.418
73,03
486.969
70,72
-
18º
11.182.641
26,97
201.595
29,28
-
10º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
77.446
215
90.000
80.000
70.091
79,35
29,00
18,99
18,31
15,37
-2,20
-
19º
21º
15º
6º
8º
6º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
150
MATO GROSSO DO SUL
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.823
13
63
543
4.346
20.231
7,26
15,17
30,30
58,33
0,87
6,14
13,29
Diferença CADÊ
2010 para 2011
0,40
-1,37
11,73
6,51
0,12
-1,13
1,84
Posição
Nacional
13º
12º
8º
11º
8º
8º
3º
8.420
5,26
116
9,58
0,79
10º
1.919.789
3,38
18.994
2,52
0,83
15º
4.054.364
7,14
7.353
0,98
-0,42
21º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
516.219
111.505
1.225
1.533
68,47
14,79
0,16
0,20
2,95
1,00
-0,87
0,12
4º
16º
26º
21º
30.284.418
73,03
435.669
78,64
-
3º
11.182.641
26,97
118.367
21,36
-
25º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
49.648
193
58.000
51.000
50.656
80,61
32,65
15,72
14,13
14,05
1,57
-
18º
20º
17º
20º
18º
7º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
151
Região Nordeste
ALAGOAS
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
3.922
25
138
800
6.311
7.327
7,35
17,00
37,65
77,09
0,74
5,38
3,40
Diferença CADÊ
2010 para 2011
4,52
-1,59
1,65
1,83
-0,02
-1,93
0,90
Posição
Nacional
11º
6º
4º
2º
10º
14º
22º
8.420
5,26
90
3,11
0,69
15º
1.919.789
3,38
76.615
6,67
0,06
5º
4.054.364
7,14
205.737
17,92
-2,38
4º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
587.762
265.749
2.144
33.218
51,19
23,14
0,19
2,89
18,50
1,60
-0,96
1,21
12º
3º
25º
5º
30.284.418
73,03
722.977
78,38
-
4º
11.182.641
26,97
199.370
21,62
-
24º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
78.222
161
95.000
86.000
16.503
82,95
252,22
18,16
14,68
12,17
-6,53
-
15º
4º
19º
8º
15º
18º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
152
BAHIA
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
12.641
83
485
2.454
22.257
43.068
6,16
17,80
30,04
66,80
0,58
5,41
5,12
Diferença CADÊ
2010 para 2011
2,40
-0,63
6,22
2,68
0,01
0,16
0,64
Posição
Nacional
17º
3º
9º
6º
15º
13º
16º
8.420
5,26
796
4,18
0,92
11º
1.919.789
3,38
134.243
2,83
0,40
13º
4.054.364
7,14
707.011
14,92
-2,51
7º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.234.335
1.069.138
80.027
112.341
26,04
22,56
1,69
2,37
8,77
4,09
1,07
-0,05
22º
4º
8º
9º
30.284.418
73,03
2.561.036
72,84
-
13º
11.182.641
26,97
954.899
27,16
-
15º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
422.132
465
451.000
467.000
290.843
83,85
188,59
19,35
20,04
13,46
-0,41
-
12º
8º
10º
4º
5º
10º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
153
Região Nordeste
CEARÁ
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
10.654
34
185
1.548
12.794
51.258
8,45
13,11
20,58
57,81
0,53
4,81
10,04
Diferença CADÊ
2010 para 2011
3,56
-2,60
7,28
1,84
-0,03
-0,27
0,41
Posição
Nacional
9º
18º
18º
12º
17º
18º
8º
8.420
5,26
248
3,16
-0,45
14º
1.919.789
3,38
163.693
5,73
-1,49
7º
4.054.364
7,14
353.298
12,38
-2,66
10º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.222.326
484.678
43.814
76.652
42,82
16,98
1,53
2,69
15,50
3,57
-0,18
-1,65
15º
9º
9º
8º
30.284.418
73,03
1.636.510
74,41
-
10º
11.182.641
26,97
562.844
25,59
-
18º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
261.470
1.074
279.000
284.000
160.194
88,45
152,60
19,93
19,87
11,67
-0,77
-
4º
11º
4º
3º
6º
20º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
154
MARANHÃO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
20.343
15
70
1.913
14.899
19.371
16,95
15,29
10,96
44,59
0,90
7,39
3,85
Diferença CADÊ
2010 para 2011
2,06
-1,15
3,37
4,06
-0,01
-0,37
0,95
Posição
Nacional
4º
10º
24º
22º
7º
7º
18º
8.420
5,26
1.789
13,77
-1,09
6º
1.919.789
3,38
332.280
13,85
4,67
3º
4.054.364
7,14
605.425
25,24
1,43
2º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.235.048
377.062
155.836
325.104
51,49
15,72
6,50
13,55
38,48
8,74
-0,23
-2,54
11º
12º
1º
1º
30.284.418
73,03
1.384.128
80,64
-
2º
11.182.641
26,97
332.355
19,36
-
26º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
179.110
106
204.000
193.000
144.127
90,91
429,73
17,83
17,29
12,62
-1,43
-
2º
1º
23º
10º
10º
15º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
155
Região Nordeste
PARAÍBA
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
4.682
21
110
578
5.577
13.091
8,13
14,45
29,62
60,77
0,55
4,81
5,68
Diferença CADÊ
2010 para 2011
6,21
-2,10
8,19
6,92
0,02
-0,57
0,15
Posição
Nacional
10º
15º
11º
9º
16º
19º
15º
8.420
5,26
139
2,51
-0,12
19º
1.919.789
3,38
42.162
3,41
0,23
11º
4.054.364
7,14
181.198
14,66
-1,10
8º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
474.303
226.371
15.059
17.066
38,37
18,31
1,22
1,38
14,35
0,32
-0,27
0,31
16º
6º
12º
15º
30.284.418
73,03
744.941
76,49
-
7º
11.182.641
26,97
228.902
23,51
-
21º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
66.257
217
99.000
68.000
69.370
87,42
200,00
17,10
11,58
12,29
-7,43
-
6º
7º
14º
13º
21º
17º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
156
PERNAMBUCO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
8.242
49
315
1.470
13.840
18.513
6,28
15,19
29,41
70,31
0,61
5,42
3,45
Diferença CADÊ
2010 para 2011
2,34
-1,80
7,45
-0,77
-0,01
-0,80
0,31
Posição
Nacional
16º
11º
12º
4º
13º
12º
21º
8.420
5,26
302
3,74
-0,33
12º
1.919.789
3,38
147.736
5,20
-1,25
9º
4.054.364
7,14
434.720
15,31
-3,15
6º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.070.023
486.809
19.397
76.792
37,67
17,14
0,68
2,70
10,46
0,82
-0,04
0,45
17º
8º
19º
7º
30.284.418
73,03
1.584.913
74,74
-
9º
11.182.641
26,97
535.687
25,26
-
19º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
177.448
1.473
216.000
194.000
147.801
83,07
9,53
15,74
14,46
11,11
-1,60
-
13º
25º
2º
19º
17º
22º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
157
Região Nordeste
PIAUÍ
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
6.787
4
25
599
5.012
12.170
14,48
16,48
6,32
32,05
0,52
5,53
6,24
Diferença CADÊ
2010 para 2011
7,15
-1,97
-5,44
13,87
-0,21
-0,99
0,87
Posição
Nacional
6º
7º
26º
25º
18º
10º
13º
8.420
5,26
162
2,56
-0,65
18º
1.919.789
3,38
76.430
7,25
0,46
4º
4.054.364
7,14
289.898
27,50
0,17
1º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
494.070
160.508
41.711
73.157
46,87
15,23
4,06
6,94
37,89
9,56
0,60
1,11
13º
14º
2º
2º
30.284.418
73,03
655.729
81,42
-
1º
11.182.641
26,97
149.598
18,58
-
27º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
104.824
59
110.000
118.000
62.205
91,87
68,75
22,59
21,81
12,59
-4,37
-
1º
17º
26º
2º
3º
16º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
158
RIO GRANDE DO NORTE
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.660
13
60
563
4.644
19.224
5,73
13,41
24,30
52,63
0,69
4,82
10,30
Diferença CADÊ
2010 para 2011
3,40
-1,20
-0,34
-5,21
0,08
-0,83
0,97
Posição
Nacional
18º
17º
15º
17º
12º
17º
7º
8.420
5,26
123
3,46
-0,62
13º
1.919.789
3,38
40.117
4,12
-1,54
10º
4.054.364
7,14
70.956
7,29
-1,46
13º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
522.049
235.350
4.891
13.702
53,62
24,17
0,50
1,41
23,11
5,31
0,17
-0,13
10º
2º
21º
14º
30.284.418
73,03
535.986
74,04
-
11º
11.182.641
26,97
187.953
25,96
-
17º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
74.856
130
83.000
79.000
43.273
84,53
213,64
16,84
16,56
9,04
-1,18
-
10º
6º
21º
16º
11º
25º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
159
Região Nordeste
SERGIPE
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.363
7
34
401
3.200
4.766
7,30
14,99
19,34
49,28
0,73
5,14
3,56
Diferença CADÊ
2010 para 2011
3,65
-2,75
12,32
2,40
-0,02
-0,58
0,51
Posição
Nacional
12º
13º
19º
18º
11º
15º
20º
8.420
5,26
58
2,86
-0,56
16º
1.919.789
3,38
21.020
3,14
-0,57
12º
4.054.364
7,14
57.789
8,62
-0,69
12º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
242.402
101.308
3.400
7.819
36,16
15,11
0,51
1,17
24,12
1,99
0,36
0,05
18º
15º
20º
16º
30.284.418
73,03
357.672
69,39
-
23º
11.182.641
26,97
157.755
32,77
-
5º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
41.137
141
52.000
43.000
37.088
86,43
95,24
16,30
13,61
11,12
-1,91
-
8º
15º
20º
18º
19º
21º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
160
Região Norte
ACRE
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.461
1
9
278
2.113
2.284
16,85
17,43
6,17
47,37
1,12
10,66
3,72
Diferença CADÊ
2010 para 2011
9,50
-0,46
-8,12
-5,57
0,04
-0,25
0,74
Posição
Nacional
5º
4º
27º
20º
3º
1º
19º
8.420
5,26
258
15,29
-5,32
5º
1.919.789
3,38
47.208
17,22
-2,81
1º
4.054.364
7,14
51.868
18,92
-0,44
3º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
126.016
35.020
2.201
5.750
45,97
12,78
0,80
2,10
17,62
-0,74
-1,20
1,44
14º
20º
17º
11º
30.284.418
73,03
140.722
70,25
-
20º
11.182.641
26,97
59.607
29,75
-
8º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
19.622
196
21.000
21.000
16.503
90,12
35,00
16,80
17,50
12,17
-1,12
-
3º
19º
16º
17º
9º
18º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
161
Região Norte
AMAPÁ
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
1.867
5
18
228
1.710
575
13,23
17,15
34,72
64,29
1,17
8,51
1,03
Diferença CADÊ
2010 para 2011
8,39
-5,49
26,72
-5,28
0,07
-1,38
-0,13
Posição
Nacional
7º
5º
5º
7º
2º
4º
27º
8.420
5,26
132
17,41
-2,18
3º
1.919.789
3,38
6.036
2,47
-0,18
17º
4.054.364
7,14
2.388
0,98
0,45
20º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
232.026
5.161
4.986
140
94,98
2,11
2,04
0,06
27,95
0,73
-0,46
-0,30
1º
27º
6º
25º
30.284.418
73,03
114.295
66,47
-
25º
11.182.641
26,97
57.666
33,53
-
3º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
6.902
86
6.000
7.000
12.284
66,72
13,51
6,06
6,48
9,86
19,30
-
25º
24º
24º
27º
25º
24º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
162
Região Norte
AMAZONAS
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
15.393
14
62
1.289
9.706
5.252
20,98
15,85
18,52
58,49
1,18
9,43
1,78
Diferença CADÊ
2010 para 2011
12,77
-0,90
2,99
11,07
0,12
2,06
-0,16
Posição
Nacional
1º
9º
21º
10º
1º
3º
25º
8.420
5,26
955
17,96
1,03
2º
1.919.789
3,38
86.816
6,66
-1,84
6º
4.054.364
7,14
118.685
9,11
-1,03
11º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
812.733
179.240
31.093
29.197
62,36
13,75
2,39
2,24
33,60
3,43
0,70
1,17
6º
17º
5º
10º
30.284.418
73,03
662.881
70,97
-
16º
11.182.641
26,97
271.144
29,03
-
12º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
60.886
67
65.000
65.000
82.337
86,66
39,64
10,42
10,85
13,11
4,79
-
7º
18º
25º
24º
22º
12º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
163
Região Norte
PARÁ
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
27.616
47
224
2.230
18.695
12.581
19,42
17,98
29,30
67,67
0,99
8,26
2,15
Diferença CADÊ
2010 para 2011
6,63
-0,22
11,25
0,56
0,05
-0,04
-0,22
Posição
Nacional
2º
2º
13º
5º
5º
6º
24º
8.420
5,26
1.264
11,10
-0,63
8º
1.919.789
3,38
431.740
15,34
-1,80
2º
4.054.364
7,14
477.899
16,99
-0,34
5º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
1.698.295
616.259
50.000
57.400
60,36
21,90
1,78
2,04
39,63
8,33
-0,31
-0,47
8º
5º
7º
12º
30.284.418
73,03
1.584.217
77,35
-
5º
11.182.641
26,97
463.968
22,65
-
23º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
164.029
291
227.000
254.000
179.319
83,03
317,74
17,43
16,41
13,57
-10,79
-
14º
2º
12º
12º
12º
9º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
164
Região Norte
RONDÔNIA
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
1.617
10
36
273
2.793
4.085
6,46
16,27
33,56
55,38
0,58
5,80
4,03
Diferença CADÊ
2010 para 2011
4,14
1,93
14,51
0,16
-0,08
-0,27
0,01
Posição
Nacional
14º
1º
6º
13º
14º
9º
17º
8.420
5,26
140
10,68
1,93
9º
1.919.789
3,38
26.799
5,24
-2,09
8º
4.054.364
7,14
30.523
5,96
-1,92
15º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
334.868
128.437
23.245
14.523
65,43
25,09
4,54
2,84
50,25
12,23
2,16
2,76
5º
1º
3º
6º
30.284.418
73,03
261.586
70,75
-
17º
11.182.641
26,97
108.125
29,25
-
11º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
48.560
189
49.000
55.000
45.769
85,79
121,05
18,85
21,91
18,13
2,19
-
9º
13º
18º
7º
2º
2º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
165
Região Norte
RORAIMA
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
1.865
4
9
197
1.138
1.249
19,79
12,88
39,22
52,94
1,08
9,48
3,27
Diferença CADÊ
2010 para 2011
15,54
-3,74
33,96
22,17
-0,37
-1,70
-0,41
Posição
Nacional
2º
20º
3º
16º
4º
2º
23º
8.420
5,26
351
49,02
2,01
1º
1.919.789
3,38
6.751
1,18
-2,95
19º
4.054.364
7,14
10.572
6,25
0,78
14º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
118.664
22.141
4.170
5.556
70,16
13,09
2,47
3,29
63,59
8,93
-2,51
2,90
2º
19º
4º
4º
30.284.418
73,03
71.745
55,75
-
27º
11.182.641
26,97
56.950
44,25
-
1º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
7.299
33
9.000
7.000
11.212
87,95
183,33
12,86
8,75
13,83
-6,74
-
5º
9º
27º
22º
24º
8º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
166
Região Norte
TOCANTINS
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.289
8
12
403
3.022
7.307
9,65
16,22
29,74
28,57
0,96
8,28
7,55
Diferença CADÊ
2010 para 2011
5,44
0,82
22,05
-15,87
0,02
0,99
1,65
Posição
Nacional
8º
8º
10º
27º
6º
5º
10º
8.420
5,26
225
12,98
-1,17
7º
1.919.789
3,38
11.496
2,51
-2,31
16º
4.054.364
7,14
57.026
12,47
-2,04
9º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
200.600
57.926
6.765
24.115
60,41
12,67
1,48
5,27
16,95
2,00
-2,26
-1,56
7º
21º
10º
3º
30.284.418
73,03
232.698
79,06
-
21º
11.182.641
26,97
99.314
29,91
-
7º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
49.810
123
54.000
54.000
30.081
84,02
137,50
24,43
24,22
13,09
-4,91
-
11º
12º
22º
1º
1º
13°
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
167
Região Sudeste
ESPÍRITO SANTO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
898
24
185
407
4.160
32.281
1,83
11,95
40,40
81,14
0,44
4,67
16,62
Diferença CADÊ
2010 para 2011
0,23
-2,55
8,82
10,29
-0,02
0,27
3,25
Posição
Nacional
25º
24º
2º
1º
20º
21º
2º
8.420
5,26
76
2,48
0,10
20º
1.919.789
3,38
1.876
0,19
-0,42
27º
4.054.364
7,14
469
0,05
-0,65
27º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
192.320
161.821
10.787
1.876
19,02
16,00
1,07
0,19
3,12
2,48
0,32
0,19
23º
11º
14º
22º
30.284.418
73,03
532.005
71,23
-
15º
11.182.641
26,97
214.892
28,77
-
13º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
62.382
490
72.000
66.000
64.891
71,51
74,77
14,43
13,41
13,38
-6,39
-
24º
16º
9º
21º
20º
11º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
168
Região Sudeste
MINAS GERAIS
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
4.219
61
293
1.643
18.869
65.441
1,69
13,05
18,39
54,87
0,30
3,62
6,49
Diferença CADÊ
2010 para 2011
0,62
-1,65
-0,18
0,70
-0,02
0,06
1,05
Posição
Nacional
26º
19º
22º
14º
27º
25º
12º
8.420
5,26
199
1,48
0,09
24º
1.919.789
3,38
47.641
0,85
0,11
21º
4.054.364
7,14
183.951
3,28
-0,21
17º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
561.148
710.400
3.232
13.490
10,00
12,66
0,06
0,24
1,66
-0,01
-0,07
-0,11
25º
22º
27º
19º
30.284.418
73,03
3.062.714
73,44
-
12º
11.182.641
26,97
1.107.448
26,56
-
16º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
440.470
1.068
482.000
464.000
349.663
78,98
267,55
16,91
16,26
12,81
-2,97
-
20º
3º
5º
14º
13º
14º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
169
Região Sudeste
RIO DE JANEIRO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
6.654
55
310
1.712
17.788
54.928
3,41
13,95
23,65
48,21
0,44
4,83
7,01
Diferença CADÊ
2010 para 2011
2,26
-0,44
6,43
-2,80
-0,05
-0,32
0,00
Posição
Nacional
21º
16º
16º
19º
21º
16º
11º
8.420
5,26
30
0,45
-0,15
26º
1.919.789
3,38
25.571
0,65
-1,80
24º
4.054.364
7,14
4.284
0,11
-0,03
26º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
647.923
117.888
10.570
508
16,58
3,02
0,27
0,01
4,46
0,77
-0,18
0,01
24º
26º
24º
26º
30.284.418
73,03
1.896.232
70,69
-
19º
11.182.641
26,97
786.203
29,31
-
9º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
124.885
833
118.000
125.000
139.270
72,63
-46,68
6,10
6,32
6,70
1,93
-
23º
26º
7º
26º
26º
27º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
170
Região Sudeste
SÃO PAULO
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
12.887
64
252
3.611
39.823
258.061
2,42
11,89
10,17
36,10
0,36
4,29
12,17
Diferença CADÊ
2010 para 2011
2,32
-0,71
-3,88
1,67
-0,01
0,05
1,21
Posição
Nacional
22º
25º
25º
24º
24º
23º
5º
8.420
5,26
98
0,55
0,01
25º
1.919.789
3,38
71.641
0,67
0,08
23º
4.054.364
7,14
62.472
0,58
-0,06
23º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
921.681
400.685
34.107
0
8,58
3,73
0,32
0,00
2,90
1,48
-0,06
-0,09
26º
25º
22º
27º
30.284.418
73,03
5.286.015
69,99
-
22º
11.182.641
26,97
2.266.973
30,01
-
6º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
541.437
7.074
605.000
561.000
553.959
65,45
-67,74
11,45
10,67
10,42
-2,44
-
26º
27º
1º
23º
23º
23º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
171
Região Sul
PARANÁ
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
3.126
45
276
1.372
13.554
73.561
2,16
12,06
21,19
61,06
0,44
4,63
13,03
Diferença CADÊ
2010 para 2011
1,37
-1,03
4,06
0,64
0,01
0,04
1,49
Posição
Nacional
23º
23º
14º
8º
22º
22º
4º
8.420
5,26
140
1,96
0,12
22º
1.919.789
3,38
10.815
0,35
-0,45
26º
4.054.364
7,14
43.548
1,43
0,77
18º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
883.787
412.849
27.735
7.308
29,00
13,55
0,91
0,24
9,10
3,35
-0,79
-0,15
20º
18º
16º
20º
30.284.418
73,03
1.724.576
76,21
-
8º
11.182.641
26,97
538.301
23,79
-
20º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
246.127
1.092
264.000
254.000
240.616
76,94
216,83
16,86
16,41
16,31
-5,97
-
21º
5º
3º
15º
12º
3º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
172
Região Sul
RIO GRANDE DO SUL
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
2.351
31
126
980
10.052
43.859
1,84
11,18
18,56
46,15
0,38
3,63
8,65
Diferença CADÊ
2010 para 2011
1,24
-1,57
-0,08
1,66
0,00
-0,40
1,39
Posição
Nacional
24º
26º
20º
21º
23º
24º
9º
8.420
5,26
7.714
2,10
0,06
21º
1.919.789
3,38
29.109
1,01
0,37
20º
4.054.364
7,14
27.440
0,95
0,15
22º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
923.445
477.747
36.855
15.876
31,92
16,52
1,27
0,55
18,47
6,04
-0,55
0,09
19º
10º
11º
17º
30.284.418
73,03
1.473.930
67,93
-
24º
11.182.641
26,97
695.989
32,07
-
4º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
219.659
883
262.000
231.000
217.835
81,97
19,78
18,03
16,02
15,63
-0,75
-
16º
23º
6º
9º
14º
4º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
173
Região Sul
SANTA CATARINA
Dimensão
Cidadania
Saúde
Educação
Habitação
Economia
Justiça
Legislação
Total
Nacional
167.532
707
3.590
27.643
257.534
880.368
6,17
13,85
17,83
56,03
0,53
5,03
8,06
Total
Estadual
1.380
11
49
545
6.095
66.730
1,69
10,41
11,69
31,82
0,35
3,62
20,80
Diferença CADÊ
2010 para 2011
1,69
-1,28
1,43
-2,41
0,03
-0,62
2,88
Posição
Nacional
27º
27º
23º
26º
25º
26º
1º
8.420
5,26
5.460
1,65
-0,09
23º
1.919.789
3,38
11.343
0,68
-0,38
22º
4.054.364
7,14
17.313
1,05
0,15
19º
17.552.206
7.497.806
658.517
938.161
30,90
13,20
1,16
1,65
474.628
285.382
17.912
2.985
28,66
17,23
1,08
0,18
16,39
8,21
-0,72
-0,68
21º
7º
13º
23º
30.284.418
73,03
914.073
76,70
-
6º
11.182.641
26,97
277.620
23,30
-
22º
3.876.995
18.107
4.311.000
4.128.000
3.405.326
79,05
26,31
15,48
14,84
12,37
178.511
434
163.000
184.000
160.292
81,47
120,34
19,20
21,50
18,95
-2,93
-
17º
14º
11º
5º
4º
1º
(%)
(%)
(Urbana)
(Rural)
174
Nome do Indicador: Distribuição da População por Sexo e Faixa Etária
Fórmula de Cálculo:
Onde:*PSFEX(População por sexo na faixa etária estipulada);
* TPY(Total da população por sexo);
* FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).
* Y(Sexo adotado: Masculino e Feminino);
Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária
Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE
Nome do Indicador: Distribuição da População Infanto Juvenil Rural e Urbana por Faixa Etária
Onde:*PLFEX(População por localização rural ou urbana na faixa etária estipulada);
* TPY(Total da população por localização);
* FEX(Faixas etárias estipuladas: 0 a 4, 5 a 9, 10 a 14 e 15 a 17 anos de idade).
* Y(Localização adotada: Rural e Urbana);
Definição: Proporção da população por sexo e faixa etária
Interpretação: Permite observar o percentual da população nas faixas etárias adotadas distribuídas por sexo.
Nome do Indicador: Taxa Bruta de Natalidade (por 1.000 Habitantes)
175
Matriz dos Indicadores
Demografia
Onde:*NºTNVR(Número total de nascidos vivos residentes);
* PTR(População total residente);
Definição: Número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Expressa a intensidade com a qual a natalidade atua sobre uma determinada população.
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE
Cidadania
Nome do Indicador: Distribuição da População Menor de 1 Ano de Idade sem Registro de Nascimento
Onde:*PXsemR(População Sem Registro de Nascimento na faixa etária estipulada);
* Px(População na Idade Estipulada);
* x(População Menor de 1 Ano).
Note: PXsemR= Total da População Menor de Um Ano-População Menor de um Ano Com Registro em Cartório
Definição: Proporção de crianças menores de 1 ano que não possuem registro de nascimento, em relação a população menor de 1 ano.
Interpretação: Percentual de crianças menores de 1 ano de idade que não possuem registro de nascimento.
Saúde
Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil.
Onde: *N°O<1 (Número de Óbitos de Residentes com menos de 1 ano de Idade);
* N°nascV (Número de Nascidos Vivos);
Definição: Números de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida.
Fonte: Ministério da Saúde.
176
Nome do Indicador: Cobertura de Vacinação da População Menor de 1 Ano.
Onde: * Im1 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico BCG);
* Im2 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico contra Hepatite B);
* Im3 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico oral contra poliomielite);
* Im4 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico oral contra Rotavírus Humano);
* Im5 (Cobertura de vacinação da população menor de um ano de idade do imunológico tetravalente);
Definição: É a média aritmética entre as coberturas de vacinação dos imunológicos BCG, contra Hepatite B, oral contra Poliomielite, oral contra Rotavírus Humano e Tetravalente.
Interpretação: Mostra a cobertura média de vacinação de meninos e meninas menores de um ano de idade que foram atendidas pelo programa de vacinação infantil.
Fonte: Programa Nacional de Imunizações/DATASUS/Ministério da Saúde.
Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Enfermidades Respiratórias na Faixa Etária de 0a 4 Anos.
Onde: * N°O<5,IRA (Número de óbitos de residentes menores de cinco anos de idade por enfermidades respiratórias);
* N°O<5(População total na faixa etária estipulada);
* IRA (Doenças causadas por Infecções respiratórias agudas).
Definição: Percentual dos óbitos por infecção respiratória aguda (IRA) em relação ao total de óbitos de menores de cinco anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no
ano considerado.
Interpretação: Mede a participação relativa dos óbitos atribuídos à infecção respiratória aguda na mortalidade de menores de cinco anos deidade
Fonte: Ministério da Saúde e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE.
Nome do Indicador: Taxa de Mortalidade por Causas Externas na Faixa Etária de 5 a 14 Anos e 15 a 17 Anos.
177
Onde: * N°Oxext(Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada);
* PT(População total residente ajustada ao meio do ano);
* x (População de 5 a 14 anos de idade e de 15 a 17 anos)
Definição: percentual de óbitos por causas externas (acidente e violência) na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por causas externas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Note: Essa fórmula engloba o seguinte grupo de causas: Acidentes de transportes, suicídios, homicídios, causas de intenção indeterminada e demais causas externas.
Nome do Indicador: Porcentagem de Mães Adolescentes, por Faixa Etária da Mãe.
Onde: * N°MX(Número de nascidos vivos de mães residentes, por faixa etária);
* PFX(População feminina total na faixa etária adotada);
* x (Faixa etária de mães: 12 a 14 e 15 a 17 anos)
Definição: Distribuição percentual de nascidos vivos por idade da mãe, na população residente em determinado espaço geográfico.
Interpretação: Indica a freqüência de nascidos vivos por faixa etária da mãe.
Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Acidente de Transito por Transporte na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade
Onde: * N°OxATT (Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito por transportes na faixa etária estipulada);
* N°Oxext (Número de óbitos de residentes por causas externas na faixa etária estipulada);
* x (População de 5 a 14 e de 15 a 17 anos de idade)
Definição: Número de óbitos por acidentes de trânsito por transportes na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na
mesma faixa etária, no ano considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por acidentes de trânsito e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
178
Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Quedas na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade
Onde: * N°OxAQ (Número de óbitos de residentes por quedas na faixa etária estipulada);
* x (População de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade)
Definição: Número de óbitos por quedas na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano
considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por quedas e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Suicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade
Onde: * N°OxAS (Número de óbitos de residentes por suicídios na faixa etária estipulada);
Definição: Número de óbitos por suicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano
considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por suicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Nome do Indicador: Distribuição de Mortalidade de Causas Externas por Homicídios na Faixa Etária de 5 a 14 e 15 a 17 anos de idade
Onde: * N°OxAH (Número de óbitos de residentes por homicídios na faixa etária estipulada);
179
Definição: Número de óbitos por homicídios na população residente em determinado espaço geográfico em relação ao total de óbitos de residentes por causas externas na mesma faixa etária, no ano
considerado.
Interpretação: Estima o risco de morte por homicídios e dimensiona a sua magnitude como problema de saúde pública.
Nome do indicador: Taxa de Morte por Afogamento (em 100.000) de Crianças e Adolescentes de 0 a 17 Anos - Brasil 2009
Onde: * Mafog (Número de mortes por afogamento na população de 0 a 17 anos)
* PTFE (População total na mesma faixa etária)
Definição: É a relação existente entre o número de mortes por afogamento da população na faixa etária de 0 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade em cada 100.000 crianças e
adolescentes.
Interpretação: Mostra o número de mortes por afogamento de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em cada 100.000 indivíduos da população total na mesma faixa etária. Tal resultado permite a
análise da intensidade com que as mortes por afogamento ocorrem na população infanto juvenil brasileira
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Educação
Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 0 a 3 Anos Matriculadas em Creches da Rede Pública.
Onde: * MCPX (População Matriculada na Creche da Rede Pública na faixa etária estipulada);
* PX (População total na Idade Estipulada);
* X (População de 0 a 3 anos).
Definição: Porcentagem da população de 5 meses a 3 anos que é atendida na creche durante esse ciclo escolar determinado.
Interpretação: Permite observar a proporção da população de 5 meses a 3 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema público educativo na etapa da creche.
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.
180
Nome do Indicador: Distribuição de Crianças de 4 a 6 Anos Matriculadas na Pré-Escola da Rede Pública.
Onde: * MPEPX (População Matriculada no Pré-Escolar da Rede Pública na faixa etária estipulada);
* PX (População total na Idade Estipulada);
* X (População de 0 a 3 anos).
Definição: Porcentagem da população de 4 a 6 anos que é atendida no pré escolar durante esse determinado ciclo escolar.
Interpretação: Permite observar a proporção da população de 4 a 6 anos de idade que está sendo atendida pelo sistema educativo público na etapa do pré-escolar.
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.
Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Funcionam Fora do Ambiente Escolar por Região e Localização Rural e Urbana.
Onde: * EPLDY (Número de Escolas Públicas que funcionam fora do ambiente escolar por localização y);
* TEPY(Total de Escolas públicas por localização);
* y (Tipo de localização:1- Urbana e 2- Rural )
Definição: Porcentagem de escolas públicas que funcionam em um ambiente fora dos padrões adequados para o aprendizado escolar.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em locais inadequados para a aprendizagem escolar tais como: estabelecimentos de ensino que funcionam em salas de
empresas, unidade de internação prisional, templo ou igreja, casa de professor, galpão, rancho, paiol ou barracão e outros.
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP .
Nome do Indicador: Distribuição de Escolas da Rede Pública que não Possuem Banheiro Dentro do Prédio Escolar.
Onde: *EPsemBY(Número de Escolas públicas sem banheiros dentro do prédio escolar por localização);
* TEPY( Total de Escolas públicas por localização);
* y (Tipo de localização: 1- Urbana e 2- Rural )
181
Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem banheiro ou sanitários dentro do prédio escolar.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas em que os banheiros ou sanitários encontram-se apenas do lado de fora do prédio escolar.
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/ INEP.
Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que não Possuem Acesso para Deficientes.
Onde: * EPsemADY(Número de Escolas públicas sem acesso para deficientes ou banheiros adaptados por localização);
* TEPY(Total de Escolas Públicas por localização);
*y (Localização 1– Urbana e 2– Rural)
Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem acesso para alunos portadores de necessidades especiais.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que não possuem rampa de acesso para alunos portadores de necessidades especiais ou banheiros adaptados para cadeirantes
Fonte: Microdados do Censo Escolar 2008 - MEC/INEP.
Nome do Indicador: Distribuição e Número de Escolas Públicas Exclusivas de Educação Especial que não Possuem Sala de Recursos Para Atendimento Educacional Especializado.
Onde: * EPsemSRExc.EE(Número de Escolas públicas exclusivas de educação especial que não possuem sala de recursos para atendimento educacional)
*TEPExc.EE(Total de Escolas públicas exclusivas de educação especial);
* Exc.EE (EscolasexclusivasdeEducaçãoEspecial)
Definição: Porcentagem de escolas públicas que não possuem sala de recurso para atender alunos de educação especial.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas exclusivas de educação especial, que não possuem sala de recursos com material adequado necessário a uma melhor aprendizagem aos
alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
182
Nome do Indicador: Distribuição de Escolas Públicas que Possuem Computadores para uso Discente, Porém sem Acesso a Internet.
Onde: * EPsemAI(Número de escolas públicas com computadores para uso dos alunos, porém sem acesso a internet);
* TEPcomC(Total de Escolas públicas com Computador);
Definição: Porcentagem de escolas públicas que possuem computadores para uso dos alunos, mas sem acesso a internet.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que possuem computadores para uso discente, porém não oferecem acesso a Internet.
Nome do Indicador: Distribuição de Escolas que Funcionam em Localização Diferenciada (Terra Indígena, Assentamento Rural e Área Remanescentes de Quilombos).
Onde: *EPLD (Escolas Públicas que funcionam em Localização Diferenciada: 1- Terra Indígena, 2- Assentamento Rural e 3 - Área Remanescente de Quilombos);
* TEP(Total de Escolas públicas);
Definição: Porcentagem de escolas públicas que estão localizadas em áreas diferenciadas.
Interpretação: Permite observar a proporção de escolas públicas que funcionam em localizações especiais, tais como: Terras indígenas, Assentamentos rurais ou Áreas remanescentes de quilombos.
Nome do Indicador: Distribuição de Alunos Ingressantes no Ensino Médio Público com Idade Irregular.
Onde: * IEMIE (Número de Alunos com Idade Inadequada para o ingresso no Ensino Médio);
* TIEM (Total de Alunos Ingressantes no 1º ano do Ensino Médio);
* x (Alunos com 16 e 17 anos)
Definição: Porcentagem de alunos que ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade diferente de 15 anos.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que estão atrasados nos estudos e ingressam no primeiro ano do ensino médio com idade incorreta, ou seja, com idade superior a 15 anos.
183
Nome do Indicador: Distribuição de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.
Onde: * ATEEI, (Número de Alunos da educação infantil da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);
* TATE(Total de Alunos da rede pública de ensino que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);
Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, da educação infantil que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de educação infantil que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para
esta locomoção.
Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.
Onde: * ATEAI, (Número de Alunos dos anos iniciais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);
Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos iniciais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do
transporte escolar para esta locomoção.
Nome do Indicador: Distribuição de Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.
Onde: * ATEAF, (Número de Alunos dos anos finais da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);
Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, dos anos finais do ensino fundamental que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos dos anos finais do ensino fundamental que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do
transporte escolar para esta locomoção.
184
Nome do Indicador: Distribuição de Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino que Utilizam o Transporte Escolar da Zona Rural para a Zona Urbana.
Onde: * ATEEM, (Número de Alunos do ensino médio da rede pública que utilizam transporte escolar da zona rural para a zona urbana);
Definição: Porcentagem de alunos da rede pública de ensino, do ensino médio que fazem uso do transporte escolar para locomoção de sua residência até a escola e vice versa.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio que moram na área rural e estudam em escolas públicas localizadas em área urbana e fazem uso do transporte escolar para esta
locomoção.
Nome do Indicador: Taxa Bruta de Transição do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
Onde: * MEMX2008(Número de Matrículas do 1º ano do ensino médio no ano de 2008);
* MEFY2007(Número de Matrículas da 8ª série e do 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007);
* Y (8ª Série e 9º ano do ensino fundamental no ano de 2007)
* X (1º Ano do Ensino Médio no ano de 2008)
Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que dá continuidade ao ensino médio.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que termina o ensino fundamental e dá prosseguimento aos estudos, continuando o ensino médio.
Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Fundamental.
Onde: * TAfasts(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);
* TAprovs (Total de aprovados na série ou grupo de séries s);
* TReprovs (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);
* s (Ensino Fundamental)
185
Definição: Porcentagem de alunos do ensino fundamental que abandonam o ano escolar.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a
escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas entre outros.
Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.
Nome do Indicador: Taxa de Abandono do Ensino Médio.
Onde: * TAfasts(Número de afastados por abandono na série ou grupo de séries s);
* TAprovs (Total de aprovados na série ou grupo de séries s);
* TReprovs (Total de reprovados na série ou grupo de séries s);
* s (Ensino Médio)
Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio que abandonam o ano escolar.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos que abandonam apenas o ano escolar que está cursando no momento, devido a fatores como: dificuldade de aprendizado, dificuldade para ir a
escola, por acreditar que não passará de ano devido a notas muito baixas, por trabalhar e não ter tempo para os estudos entre outros.
Fonte: Sinopse do Censo escolar 2008 - MEC/ INEP.
Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª Série por Faixa Etária.
Onde: * MPEJA1ªa4ªY(Números de Matrículas públicas de EJA de 1ª a 4ª Série por faixa etária);
* TMPEJA(Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 1ª a 4ª Série) ;
* Y (Faixa etária dos alunos de 6 a 10, 11 a 14, e 15 a 17 anos)
Definição: Porcentagem de alunos da 1ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª Série por Faixa Etária.
Onde: * MPEJA5ªa8ªY(Números de Matrículas públicas de EJA de 5ª a 8ª Série por faixa etária);
186
* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA de 5ª a 8ª Série) ;
Definição: Porcentagem de alunos da 2ª etapa do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Nome do Indicador: Distribuição de Matrículas Públicas e Número de Alunos Matriculados na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio por Faixa Etária.
Onde: * MPEJAEMY(Números de Matrículas públicas de EJA do ensino médio por faixa etária);
* TMPEJA (Total de Alunos públicos matriculados no EJA do ensino médio) ;
Definição: Porcentagem de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Interpretação: Permite observar a proporção de alunos do ensino médio público que estão cursando a educação de jovens e adultos.
Nome do indicador: Distribuição % de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 Anos Alfabetizados no Brasil - 2009.
Onde: * PAlf (População alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos)
Definição: É a relação existente entre a população alfabetizada na faixa etária de 5 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.
Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes alfabetizados na faixa etária de 5 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem
estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência de alfabetização da população infanto juvenil no Brasil e por Unidades da Federação.
Fonte: IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
187
Habitação
Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Água Encanada em sua Residência por Localização Rural e Urbana.
Onde: * PxsemAy(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de água encanada em sua residência, por localização);
* Px(População total na Idade Estipulada);
* x (População de 0 a 17 anos);
* y (tipo de localização: 1) Rural e 2) Urbana)
Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.
Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/ IBGE.
Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Rede de Esgoto em sua Residência por Localização Rural e Urbana.
Onde: * PxsemEy(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de esgoto em sua residência, por localização );
* Px (População total na Idade Estipulada);
Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.
Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não possuem rede de esgoto em sua residência.
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD/ IBGE.
Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que não Possuem Energia Elétrica em sua Residência por Localização Rural e Urbana.
Onde: * PxsemEly(População na faixa etária estipulada sem disponibilidade de energia elétrica em sua residência, por localização);
188
Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que não possuem energia elétrica em sua residência, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.
Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que não contam com o serviço de eletricidade em sua residência.
Nome do Indicador: Distribuição e Total da População de 0 a 17 Anos que Residem em Habitações de Construção Precárias por Localização Rural e Urbana.
Onde: * PxemCpy(População na faixa etária estipulada que moram em residências com construções precárias, por localização );
Definição: Percentual da população de 0 a 17 anos que residem em habitações de construção precárias, em relação ao total da população do mesmo grupo de idade.
Interpretação: Permite ver a proporção da população de 0 a 17 anos que moram em residências de construções precárias, ou seja, feitas de materiais como: Taipa não revestida, madeira aproveitada
(madeira de embalagem, tapumes, andaimes e etc.); palha (sapé, folha ou casca de vegetal) ou outro material não durável.
Economia
Nome do Indicador: Famílias com Filhos entre 0 e 17 Anos de Idade que vivem com uma Renda Mensal de Até Dois Salários Mínimos Chefiados por Apenas um dos Pais.
Onde: * (População de idade x);
* (Famílias Chefiadas por y na idade estipulada)
* (Renda Mensal Até 2 Salários Mínimos)
* (População Total chefiadas por um dos Pais na Idade Estipulada)
*x (População de 0 a 17 anos)
*y(Lares Chefiados por :1- Homens ou 2- Mulheres).
Definição: Porcentagem da população de 0 a17 anos que vivem com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.
Interpretação: Permite medir o risco de que uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos viva em um lugar com uma renda mensal de até 2 salários mínimos chefiados por apenas um dos pais.
189
Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada na Faixa Etária de 12 a 17 Anos
Onde: *PEAOX (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária de 12 a 17 anos);
*PEAX(População Economicamente Ativa na faixa etária de 12 a 17 anos)
*O(População Ocupada)
*X (Faixa etária adotada: 12 a 17 anos)
Definição: Distribuição da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, em relação à população economicamente ativa.
Interpretação: Permite observar o percentual da população economicamente ativa de 12 a 17 em relação a toda a população economicamente ativa.
Nome do Indicador: Taxa Econômica de Participação da População com Idade Entre 12 a 17 Anos
Onde: *PEAX (População Economicamente Ativa na faixa etária estipulada);
*PEA (População Economicamente Ativa);
*x (População de 12 a 17 anos).
Definição: Participação da população economicamente ativa com idade entre 12 a 17 anos, entre toda a população economicamente ativa.
Interpretação: Porcentagem da população economicamente ativa de 12 a 17 anos que trabalha ou está buscando um trabalho.
Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada sem Remuneração na Faixa Etária de 12 a 17 Anos
Onde: * PEA0 x srem (População Economicamente Ativa Ocupada sem remuneração na faixa etária estipulada);
* PEA0 x (População Economicamente Ativa Ocupada na faixa etária estipulada);
*x (População de 12 a 17 anos).
Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos sem renda mensal em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.
190
Interpretação: Porcentagem de jovens de 12 a 17 anos que trabalham, e não recebem nenhuma renda mensal.
Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada com Renda Mensal de Até dois Salários Mínimos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos
Onde: * PEA02 x (População Economicamente Ativa Ocupada com uma renda mensal de até dois salários mínimos na faixa etária estipulada);
* PEAx (População Economicamente Ativa na Idade Estipulada);
* x (População de 12 a 17 anos).
Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos com renda mensal de até dois salários mínimos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo
de idade.
Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que trabalham, e recebem uma renda mensal de até dois salários mínimos.
Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na Faixa Etária de 12 a 17 Anos
Onde: * PEA0 xm 48 h (População Economicamente Ativa Ocupada com uma Jornada de Trabalho Superior a 48 Horas Semanais na faixa etária estipulada);
* PEA0 x (População Economicamente Ativa Ocupada na Idade Estipulada);
*x(População de 12 a 17 anos).
*m48h (Trabalhadores com Jornada de Trabalho Superior a 48 horas Semanais)
Definição: Proporção da população economicamente ativa ocupada de 12 a 17 anos, com jornada de trabalho superior a 48 horas semanais, em relação a população economicamente ativa ocupada do
mesmo grupo de idade.
Interpretação: Porcentagem da população que realiza alguma atividade econômica, porém com uma jornada de trabalho superior a estipulada por lei.
191
Nome do Indicador: Distribuição e Número Total da População Economicamente Inativa que se Dedica a Trabalhos Domésticos na Faixa Etária de 12 a 17 Anos
PEIx
dom (População Economicamente Inativa que se dedica a trabalhos domésticos na faixa etária estipulada);
Onde: *
* PEIx (População Economicamente Inativa na Idade Estipulada);
*x(População de 12 a 17 anos).
Definição: Proporção da população economicamente inativa de 12 a 17 anos que se dedica a trabalhos domésticos, em relação a população economicamente inativa do mesmo grupo de idade.
Interpretação: Porcentagem de jovens estudantes de 12 a 17 anos que não trabalham e se dedicam a trabalhos domésticos
Nome do indicador: Taxa Percentual de Trabalho da População Infanto Juvenil de 10 a 17 Anos - 2009.
Onde: * PEAO (População economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos)
Definição: É a relação existente entre a população economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos e a população total na mesma faixa etária de idade.
Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que se encontra em situação de trabalho na faixa etária de 10 a 17 anos em relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade,
de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a intensidade do trabalho infanto juvenil no Brasil e por Unidades da Federação.
Fonte: IBGE/PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Legislação
Nome do Indicador: Número de Crianças e Adolescentes de 10 a 17 Anos que Trabalham no Brasil por Unidade da Federação.
Onde: * PEAO (População economicamente ativa ocupada na faixa etária de 10 a 17 anos);
* PTx (População total na mesma faixa etária estipulada)
*x (População de 10 a 17 anos)
192
Definição: É a relação existente entre a população de 10 a17 anos que trabalham no Brasil e a população total na mesma faixa etária.
Interpretação: Permite observar e estabelecer parâmetros da abrangência da população infanto juvenil que trabalham no Brasil e por Unidades da Federação.
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 e 2009 e Censo 2010
Assistência Social
Nome do indicador: Distribuição % e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 15 Anos em Situação de Trabalho Atendidas por Ações Socioeducativas e de Convivência - 2009.
Onde: * NASC (Número de crianças e adolescentes em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência na faixa etária de 6 a 15 anos).
Definição: É a relação existente entre o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho atendidas por ações socioeducativas e de convivência na faixa etária de 6 a 15 anos e a população total
na mesma faixa etária de idade.
Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que se encontra em situação de trabalho na faixa etária de 6 a 15 anos e que são atendidas por ações socioeducativas e de convivência em
relação à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência das políticas de assistência social no Brasil e
por Unidades da Federação, para garantir a permanência na escola e o convívio na família da população infanto juvenil.
Fonte: SAGI/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e PNAD 2009/IBGE.
Nome do indicador: Distribuição (%) e Número de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos Beneficiados por Programas de Transferência de Renda Acompanhados pela Educação - Ano 2010.
Onde: * NBTRAE (Número de crianças e adolescentes beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos).
Definição: É a relação existente entre o número de crianças e adolescentes beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos e a população
total na mesma faixa etária de idade.
Interpretação: Mostra o percentual de crianças e adolescentes que são beneficiados por programas de transferência de renda acompanhados pela educação na faixa etária de 6 a 17 anos em relação
à população brasileira nesta mesma faixa etária de idade, de modo que se podem estabelecer parâmetros que permitam a análise sobre a abrangência das políticas de assistência social no Brasil e por
Unidades da Federação, para garantir a educação da população infanto juvenil de baixa renda.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
193
Entidades filiadas
FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
APC – Associação Paranaense de Cultura
Contato: Débora Cristina dos Reis Costa
Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 – Prado Velho - Curitiba – PR – CEP 80215-901
Fone: (41) 3271 6239 / 3271-1515 / 9936 9848
E-mail: [email protected]
ABEC – Marista - Associação Brasileira de Educação e Cultura
Contato: Jimena Djauara Grignani
Rua Imaculada Conceição, 1155 – 9ºandar – Bairro Prado Velho – Curitiba – PR - CEP: 80215-901
Fone: 41-3271-6418 ou 41-9812-9274
E-mail: [email protected] / [email protected]
Site: www.marista.org.br
ABMP – Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude
Contato: Hellen Sanches e Pedro Oto de Quadros
SGAN 909 – Bloco C – Sala 55 – Asa Norte – Brasília – DF - CEP: 70.790-090
Endereço para corespondência: Rua Boa Vista n° 76 - 5° andar – Centro – São Paulo – SP - CEP: 01014-000
Telefone: 11-3244-3972 / Fax: 3244-3747 Oto: 61-8117-8117
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.abmp.org.br
Aldeias Infantis – SOS Brasil
Contato: Nelson José de Castro Peixoto
Endereço: Nacional: Rua José Antonio Coelho, 400 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04011-061
Endereço de Brasília – SGAN 914 – Conjunto F – Asa Norte – Brasília – DF – CEP: 70790-140
Telefone: 11-5574-8199 / Fax: 5574-8199
Site: www.aldeiainfantis.org.br
AMENCAR – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente
Contato: Lodi Uptmoor Pauly e Suzana Elisa Friedrich
Rua André Ebling, 234 – Bairro Santo André – São Leopoldo – RS - CEP: 93.042-320
Telefone / fax: 51-3588-2222 R/222 Cel: 51-8477-9529
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Site: www.amencar.org.br
194
ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
Contato: Perla Ribeiro / Francisco Lemos / Mônica Brito
SEPN Quadra 506, Bloco C, Subsolo, Sala 34, Cep: 70.740-503 – Brasília - DF
Fone: (61) 3274 7671
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], [email protected], [email protected]
Site: www.anced.org.br
Cáritas Brasileira
Contato: Alessandra Miranda
SDS Bloco P Sala 410 - Ed. Venâncio III – Brasília – DF - CEP: 70.393-905
Telefone: 61-32145414 / Fax:3214-5404 / 3214-5400
Site: www.caritasbrasileira.org
CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes
Contato: Carina Figueiredo
SEPN - 506 Bl. “C” Subsolo 21 e 25– Ed. Polícia Rodoviária Federal – Asa Norte - Brasília – DF - CEP: 70.740-530
Fone/fax: (061) 3274-6632 / 3340-8708
Site: www.cecria.org.br
CECUP – Centro de Educação e Cultura Popular
Contato: Edmundo Ribeiro Kroger / Eliana
Rua Capelinha do Tororó nº 1 sala 102 – Tororó – Salvador – BA - CEP: 40.050-120
Fone/Fax: (71) 3266-0790 / 0321
Site: www.cecup.org.br
CCLF – Centro de Cultura Luiz Freire
Contato: Aldenice /Ana Nery / Cida / André / Ivanildo
Rua 27 de Janeiro, 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53.020-020
Telefone: 81-3301-5241 / 3301-5246
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.cclf.org.br
195
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
Contato: Sâmya Rodrigues Ramos / Erivã Garcia Velasco
Setor Comercial Sul – Quadra 2 - Bloco C – Salas 312/318- Ed. Serra Dourada - Brasília – DF - CEP-70300-902
Telefone: 61-3223-1652 / 3223-1351 / Fax: 3223-2420
Site: www.cfess.org.br
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Contato: Flávia Lemos e Iolete Ribeiro da Silva
SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 2, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104 - CEP: 70.070-600
Tel: (61) 2109 0100 - Fax: (61) 2109 0150
(91) 3276 4748 / (91) 9177 3660
Site: www.cfp.org.br
CISBRASIL – Conferência das Inspetorias Salesianas de Dom Bosco do Brasil
Contato: Miriam Maria José dos Santos / Joseane Barbosa da Silva
SHCS CR Quadra 506 Bloco B - Lojas 65 e 66 – Asa Sul - CEP: 70350-525 – Brasília - DF
Telefone: 61-3214-2300 – Fax: 61-3242-4797 / 31-2103-1200 / 62-3213-3351
e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.portalredesalesianabrasil.org.br / www.salesianosdobrasil.org.br
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Contato: Raimunda Núbia Lopes da Silva / Marco Antonio Soares
SDS – Edifício Venâncio III – Salas 101/106 – 1º andar – Brasília – DF - CEP: 70.393-902
Fone: 61-3225-1003 / Fax: 3225-2685
(11) 8689 5057 / 3225 1003
Site: www.cnte.org.br
196
Comunidade Baha’i
Contato: Suellen Sá / Daniella Hiche
SHIS QL 08 Conjunto 02 casa 15 – Lago Sul - CEP 71620-225 Brasília – DF
Sede Nacional: 61-3364-3594 61-3364-3470
Site: www.bahai.org.br / http://secext.bahai.org.br
Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Contato: Geralda / Eduardo de Oliveira
Rua Jeroaquara, 26 – Conjunto 01 e 03 – Lapa – São Paulo – SP
CEP: 05047-010
Fone: 11-3628-3584 / 3628-3585
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Contato: José Wilson – Secretário de Políticas Sociais / Tânia Dornellas – Assessora de Proteção Infanto-Juvenil
SMPW Qd. 01 – Conjunto 02 – Lote 02 – Núcleo Bandeirante – Brasília DF - CEP 71.735-102
Fone: 61-2102-2288 - Fax: 61-2102-2299
e-mails: [email protected] / [email protected]
Site: http://www.contag.org.br/
CONTRATUH – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Contato: Geraldo Gonçalves e Jairo
SRTVS 701 Conj. 05 BL 8 Sala 227/234 – Ed. Centro Empresarial Brasília - Brasília – DF CEP: 70340-907
Fone: (61) 3322-6884 - Fax: (61) 3321 – 2688
Site: www.contratuh.org.br
CRIA – Centro de Referência Integral de Adolescentes
Contato: Maria Eleonora Dantas Lemos R. Rabelo e Cássia Lima
Rua Gregório de Matos, 21 - 1º e 2º andares – Pelourinho – Salvador – BA - CEP: 40025-060
Fone/Fax: 71-3322-1334 / 3321-3041 / 99844078 / 81116754
Site: www.criando.org.br
197
Criança Segura
Contato: Alessandra Françoia
Rua Teodoro Sampaio 1020 – cj 1008 – Pinheiros - São Paulo – SP - CEP: 05406-050
Fone: 11-3371-2381 Fax: 11-3371-2384
E-mail: alessandra@criançasegurasegura.org.br
Site: www.criancasegura.org.br
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Contato: Raimunda Núbia / Cleuza Rosa da Silva
Rua Caetano Pinto, 572 - 2º Andar Brás São Paulo – SP - CEP: 03.041-000
Fone: (11) 2108-9160 / 2108-9181 / (61) 3322-2436/ 21 – 2108-9200 / (61) 9696 5195
Site: www.cut.org.br / www.cutsp.org.br
Espaço Compartilharte
Contato: Maria de Lourdes Castro Oliveira / Mariana
Estrada Isaias Vidal, 9100 – Canoas – Teresópolis – RJ – Caixa Postal 92799 - CEP: 25.953-970
Fone: 21-2644-6675
Site: www.espaçocompartilharte.org.br
Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços
Contato: Adriano Britos / Renata Rodrigues Flores Alves
Sede: Rua Nestor Pestana 125 – 10º andar – CJ. 103/104 – São Paulo – SP - CEP: 01303-010
Fone: 11-3256-7556 / 3259-7524 Fax: 11-3151-2573
Endereço em Brasília: SGAS 608, Conj. G - Brasília – DF - CEP: 70200-680
Fone: 61-3443 2108 / 33875404 / 84012255 / Fax: 61-3443-2774
email: [email protected] / [email protected]
Site: www.ymca.org.br / www.acmbrasilia.com.br
Federação Nacional das Apaes
Contato: Aracélia Lúcia Costa
SDS - Ed. Venâncio IV – Cobertura – Brasília – DF - CEP: 70.393-900
Fone: (61)32249922 Fax: (61) 3223-5899
Site: www.apaebrasil.org.br
198
FENATIBREF – Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas
Contato: Francisco Rodrigues Corrêa
Rua Goitacazes 333 sala 606 – Centro – Belo Horizonte – MG - CEP: 30190-050
Fone/Fax: (31) 3213-5606 / 3423-8686
(61) 8423 2377 / 3323 1639
Site: www.fenatibref.org.br
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança
Contato: Denise Cesário / Sandra Silva
Av. Santo Amaro 1386 – Vila Nova Conceição – São Paulo – SP - CEP 04506-001
Fone/Fax: 11-3848-8799 / 3848-4863
Site: www.fundabrinq.org.br
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Contato: Carlos Fritzen / Vilmar Burzlaf
Rua Rodrigo Lobato, 141 – Sumaré - São Paulo – SP – CEP 05030-130
Fone: 11-3965- 0977 / 11-3865-9761
Site: www.fealegria.org.br
Fundação Orsa
Contato: Sumaia de Oliveira Costa
Endereço: Al. Mamoré, 989 - 25º andar – Alphaville - Barueri – SP – CEP: 06454-040
Fone: (93) 3735 1140 / (96) 9115 9089 / (11) 2175-7570
Fax: (55 11) 2175-7554
Site: http://www.fundacaoorsa.org.br
Fundação L’Hermitage
Contato: Milda Lourdes Pala Moraes
Avenida Antônio Francisco Lisboa, 192 | Bandeirantes | CEP: 31365-770
Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 3055-1222 / (61) 3022 1345 / 8117 7268
Site: www.lhermitage.com.br
199
Fundo Cristão para Crianças – CCF – Brasil
Contato: Camila Campos Bezerra
Escritório Nacional: Rua Curitiba, 689 5º andar – Centro – Belo Horizonte – MG CEP: 30170-120
Fone: 31-3279-7400 - Fax: 31-3279-7416
Escritório Regional: Av. Dom Luiz, 880, 12.º andar, Sl 1201 – Aldeota – Fortaleza – CE - CEP: 6160-230
Fone: 85- 3224-1718 – Fax – 85 – 3224-5855
Site: www.fundocristaoparacriancas.org.br / Site: www.apadrinhamento.org.br
Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião
Contato: Eliana Athayde
Av. Beira Mar 216 - Salas 401 / 701 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ
CEP: 20021-060
Fones: (21)2262-3406 / 2262-3003 Fax: (21)2533-0837
Site: www.bentorubiao.org.br
Hospital Pequeno Príncipe
Contato: Ana Paula Baena
Rua Desembargador Motta, 1070 – Água Verde – Curitiba – PR CEP: 80250-060
Fone: (41) 3310-1388 Fax: (41) 3310-1241
Site: www.pequenoprincipe.org.br
IBISS – Instituto Brasileiro de Inovações Sociais
Contato: Tiana Sento Sé Chaves
Av. General Justo nº 275 Sala 218-B Castelo - CEP: 20021–130 - Rio de Janeiro – RJ
Fone: 21-2220-3217 / 21-2220-8961 Fax 21-2510-3222
Site: www.ibiss.com.br
IBISS – CO – Instituto Brasileiro de Inovação Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste
Contato: Estela Márcia Scandola / Eliane Bittencourt
Rua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários - Campo Grande - MS - CEP: 79.008-420
Fone: (67) 3325-6171 Fax 3325-4174 / 8403-4936
E-mail: comunicaçã[email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.ibiss-co.org.br
200
IDESAB – Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental
Contato: Antonio Marcos Evangelista dos Santos
Rua Monsenhor José Gilberto Luna, 278 – Bairro Maria goretti - Juazeiro – BA - CEP 74.904-430
Fone: 74-3611-8967
e-mail: [email protected] / [email protected]
Blog: http://idesabjuazeiro.blogspot.com/
IDEST – Instituto de Desenvolvimento Sustentável
Contato: Joaquim Sigaud
Endereço: Rua 24 de Outubro, nº. 600, conj. 601 - Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS – CEP: 90.510-000
Fone:
Site: http://www.idest.org.br
INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
Contato: José Antônio Moroni / Márcia Acioli
Endereço: SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Márcia - Brasília/DF - CEP: 70.307-900 Fone: 61-3212-0200 Fax: 61-3212-0216
Site: www.inesc.org.br
Instituto Paulo Freire
Contato: Moacir Gadotti / Francisca Pini
Rua Cerro Corá, 550 – Sala 10 – 1º andar - São Paulo – SP - CEP: 05.061-100
Fone: 11-3021-5536
Site: http://www.paulofreire.org
Kindernothilfe – KNH Brasil
Contato: Andréia Barreto
Rua Corumbá, 346 – Bairro Carlos Prates – Belo Horizonte – MG - CEP: 30710-280
Fone/Fax: 31-3463-5200
Site: http://br.kindernothilfe.org/
201
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Contato: Gilson Cardoso / Carlos Nicodemos
SEPN 506 – Bloco C – Sala 14-A – Mezanino – Brasília – DF - CEP: 70.740-503
Fone/Fax: 61-3273-7320
Site: www.mndh.org.br
MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
Contato: Maria Aparecida Martins
W/3 Norte SEPN - 506 Bl. C Salas 21 /25– Ed. Polícia Rodoviária Federal - Mezanino - Brasília – DF - CEP: 70.740-530
Fone: 61-3264-8859 / 3264 - 6632
MOC – Movimento de Organização Comunitária
Contato: Eliana / Neuza / Cleonice
Endereço: Rua Pontal, 61 – Cruzeiro – Caixa Postal 338 – Feira de Santana – BA - CEP: 44017-170
Fone: 75 – 3322-4444
E-mail: [email protected] /[email protected] / [email protected] /
Site: www.moc.org.br
Núcleo de Trabalhos Comunitários da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / NTC PUC - SP
Contato: Maria Stela Santos Graciani / Maria Bernadete Maciel Correia
Rua Ministro de Godoy 1181 – Perdizes – São Paulo CEP: 05.015- 001
Telefone: 11-3864-6503 / 3864-7377 / 9211-1981
E-mail: [email protected] Site: www.pucsp.br
Nova Pesquisa e Assessoria em Educação
Contato: Srª Marina
Av. Rio Branco, 37 sala 910 – Centro - Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.090-003
Telefone: 21-2516-2037
E-mail: [email protected] Site: www.novapesquisa.org.br
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Contato: Glicia Salmeron
Endereço: SAS Quadra 05, lote 01, Bl. M - Ed. OAB - Brasília/DF - CEP: 70.438-900
Telefone: 61-3316-9673, Fax: 61-3316-9667
Email: [email protected] Site: www.oab.org.br
202
Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Contato: Carlos Nicodemos/ Lucio Taveira
Av. Marechal Floriano, 199, sala 502 - Centro – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20.008-005
Fone/Fax: 21-2507-6464
Site: www.projetolegal.org.br
Pastoral da Criança
Contato: Maristela Cizeski / Clóvis Boufler
Endereço: Rua Jacarezinho, 1691 Bairro Mercês Curitiba – Paraná - CEP: 80-810-900
Fone: 41-21050249 / 2105-0247 / 2105 - 0230
E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] Site: www.pastoraldacrianca.org.br
Pastoral do Menor da CNBB
Contato: Marilene Cruz / Danilo Grindatto / Andre Franzini
Rua Espírito Santo -1059 –sala 808 – Centro - Belo Horizonte- MG - CEP: 30161-031
Telefones e fax: 31-3273-8556 / 3422-6732/ 9949-1890
E-mails: [email protected] / [email protected]
Site: www.pastoraldomenornacional.org
PLAN Internacional - Brasil
Contato: Irismar Santana da Silva
ESCRITÓRIO NACIONAL
Avenida Colares Moreira, nº 02, Sala 1102-A, Edifício Planta Tower
Renascença, São Luís, Maranhão, Brasil, CEP 65075-441
Tel: (98) 3235-6576 / 3235-6580 / 3235-6840
UNIDADE DE PROGRAMAS SÃO LUÍS
Rua dos Tucanos, nº 14, Quadra 1, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-430
Tel: (98) 3235-8490 / 3235-4406
UNIDADE DE PROGRAMAS CODÓ
Av. Santos Dumont, S/N - São Sebastião, Codó, Maranhão, CEP: 65400-000
Fone: (99) 3661 1963 / 3661 9557
Site: http://www.plan.org.br
203
Projeto de Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP)
Contato: Marco Antônio / Néia
Endereço: Rua Jurubatuba n°1610 – Centro – São Bernardo do Campo – SP - CEP: 09725-001
Telefone: 11-4339-1476 / 4339-6929 / 6441-9268
SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria
Contato: Rachel Niskier Sanchez / Carlos Eduardo Nery Paes
Rua Santa Clara 292 – Copacabana – Rio de Janeiro – RJ - CEP: 22.041-010
Endereço da Sede: SRTVN - Quadra 702 - Bloco P - Ed. Brasília Radio Center - Ala A 2º andar - Salas 2106 a 2108 -CEP: 70719-900
Telefones: Fone: 21-2548-1999 - Fax: 21-2547-3567 Fones Brasília: 61- 9115-8465 / 3327-4927
Site: www.sbp.com.br
Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho
Contato: Irmã Beatriz Hobold / Irmã Marta
Endereço: Porto Alegre - RS
Rua Telefones: 51-36371041 – 51-3637-2090 – 51 9970-5505
Site: www.iens.org.br
UBEE – Marista - União Brasileira de Educação e Ensino
Contato: Fábio Feitosa
QSD 11 Lotes 05/07 – Edifício Eldorado – 5º andar – Taguatinga – DF - CEP 72.020-110
Telefones: 61-2102-2152 / 2102-2173 / 2102-5376
Site: www.marista.edu.br / www.portalmarista.org.br
UCE – Marista – União Catarinense de Educação
Contato: Barbara Pimpão Ferreira / Valdir Gugiel
Av. Rio Branco 333/ 7º andar - Florianópolis – SC - CEP: 88015-201
Fone: 48-3224-2551 ou fone Irmão Valdir: 11-9972-6675
e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected]
Site: www.marista.org.br
204
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Contato: Orildes Lottici
Endereço da Sede: Rua Gregório Serão 152 Vila Mariana São Paulo - SP
CEP: 04106-040
Fone: (11) 5082-3998 / 3241-3904
Endereço para correspondência: Av. Osvaldo Aranha 1075 Sala 305 – Bairro Cidade Alta – Bento Gonçalves – RS - CEP: 95700-000 - Telefones: 54-3452-2535
Site: www.ugt.org.br
UNBEC – Marista - União Norte Brasileira de Educação e Cultura
Contato: Cláudia Laureth
Endereço: Rua Jorge Tasso Neto, 318 – Bairro Apipucos – Recife – PE - CEP: 52.071-420
Fone: (81) 4009-7746 / (61) 3376-0143
Site: www.marista.edu.br
USBEE – Marista - União Sul Brasileira de Educação e Ensino
Contato: Irmão Pedro Ost
Endereço: Rua Irmão José Otão, 11 - Bairro Bom Fim - Porto Alegre / RS - CEP: 90035-060
Telefone: 51-3314-0300
Site: www.maristas.org.br
Visão Mundial
Contato: Welinton Pereira da Silva
Endereço: Rua Ambrosina de Macedo 174 – Vila Mariana – São Paulo – SP - CEP: 04013-030
Telefone: 11-3133-5600 / 11- 7027-7507 / 11 – 7027-7494 Carol
Site: www.visaomundial.org.br
205
ENDEREÇOS DOS FÓRUNS DCA’s ESTADUAIS
ACRE
Contato: Joseima Fernandes de Mesquita / Linágina
End: Rua Manoel Rodrigues de Souza, 258 – Bosque – Rio Branco – Acre - CEP: 69906-208
Fone: (68) 3226-7000 / 8114-7175 / 8402-4621 / 8402-2849( 68) 3228-8691
Fax: (68) 3228-8691
E-mail: [email protected] / [email protected] / Site: http//www.savi.org.br
ALAGOAS
Contato: Maria Aparecida / Maria Lúcia / Jivanete Silva
End:Rua Dept José Lages, 340 – Ponta Verde – Macéio – Alagoas – AL - CEP: 57.035-330
Fone: (82) 8854-0197 Cida / 8868-4977 Jivanete / 9307-8417 Maria Lúcia
E–mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]
AMAPÁ
Contato: Lucinete Tavares
Endereço: Central de Conselhos – Avenida Raimundo Alvares da Costa s/n, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi – Macapá – Amapá - CEP: 68900-074
Fone: (96) 3212-9145 / 8116-9465 / 3212-9143 / 3223-6668 / 8112-6491
E-mail:[email protected]/ [email protected] / [email protected]
AMAZONAS
Contato: Odirlei Araujo de Vasconcelos / Amanda Cristina Gomes
Endereço: Rua José Tadros, 658 - Bairro Santo Antônio - Manaus –AM - CEP 69029-510
Telefones e fax: 92-3637-0485 / 9177-8383 / (92) 3612-2800 / Fax: (92) 3611-3060
BAHIA
Contato: Edmundo Ribeiro Kroger / Eliana
Endereço: Rua vinte e um de abril n.º 82/84, Edifício Alta Bahia, 5.º andar- Bairro Relógio de São Pedro – Salvador – BA - CEP: 40050-390
Fone / Fax: (71) 9987-1086 / 3266-0790 / 3266-0321/3015-1123
CEARÁ
Contato: Aurilene Vidal / Nadja Furtado / Mauricélia Gomes
Endereço: Rua Rufino de Alencar, 80 – Centro Cep.: 60.060-620
Telefone e fax: (85) 3212-5727 / 8623-4252 / (85) 3253-4877
206
DISTRITO FEDERAL
Contato: Joseane Barbosa / Francisco Corrêa / Renata Flores
Endereço: QNN 31 Lote I/J Área Especial – Ceilândia Norte – CEP 72.225-310
Fones: (61) 3379-9200/ 3323-1639/ 3387-5404
E-mail: [email protected]/[email protected] / [email protected]
ESPIRITO SANTO
Contato: Luciana Brandão Brunoro/ Patrícia Cuman Santiago / Clerismar Lirio / Ana Paula
Endereço: Fundação Fé e Alegria do Brasil - Rua José Mota Fraga - São Cristóvão, Vitória - ES - CEP: 29048-700
Fones: (27) 4009-4225 (27) 3325-4906 ou (27) 3205-8600 ou (27) 3331-8608 / Luciana 9998 3210 / 4009 4225
E-mails: [email protected]; [email protected]
GOIÁS
Contato: Eduardo de Carvalho Mota / Ana Paula
Endereço: Alameda dos buritis, 485 – Setor Oeste – Goiânia - GO
Endereço correspondência: 1ª Av. nº 656, Setor Universitário – Goiânia – CEP: 74605-020
Telefones e fax: Cláudia: (62) 30937252 / 3213-3351 / 8428-4933 / Alice: (62) 3093-3545 / 9228-7631 / Valterci: 3946-1104 /– 8406-4378 - Fax: (62) 3227-1717
site: www.salesianos.br
MARANHÃO
Contato: Edizete / Concita / Maria José / Márcia Cutrim
Endereço: Rua sete de setembro n.º 208 – Centro – São Luis – MA - Cep: 65010-120
Fone: (98) 8124-9108 / 8111-5411 /3232-2294 / 3231-1445 / 3226-8321 / 9112-9781
E-mail: [email protected] /[email protected] / [email protected] [email protected] - Site: www.forumdca-ma.org.br
MATO GROSSO
Contato: Selma Regina de Lima Santos
End: Avenida Rubens de Mendonça, 3355 – Bairro: CPA – Cuiabá – MT - CEP: 78.050-923
Telefone e Fax: (65) 3648-4354 / 3644-6200 / 8125-4200 / Selma 8115 8282
MATO GROSSO DO SUL
Contato: Estela Scandola / Rosana Oliveira
End: Rua dos Ferroviários, 94 – Vila dos Ferroviários - Campo Grande - MS CEP: 79008-420
Fone: (67) 3325-6171 / 3325-4174 / Rosana: (67) 9627 0566 / Lucineide 9948 0140
207
MINAS GERAIS
Contato: Cibele / Míriam Maria José dos Santos/ Christiane Rezende
End: Rua Espírito Santo, 1059 – Sala 808 – Centro – Belo Horizonte – MG - CEP: 30160-031
Fone: (31) 3273-8556 / 9258-0374
E-mail: [email protected] /[email protected] / Site: www.frentemg.org.br
PARÁ
Contato: Maria de Nazaré de Sá Oliveira / Maria Flaviana Ferreira Barroso / Creusa Silva
Endereço: Avenida Senador Lemos 557 – Umarizal – Belém – Pará - CEP: 66050-000
Fones: (91) 3224-9074 / 3223-1083 / Fax: 3225-1668 / Nazaré: 3230 3305 / 9123 9131 /
PARAÍBA
Contato: Mª Socorro Carvalho / Luiz Leme / Adriano Dias / Maria Doralice
Endereço: Rua Conselheiro Henriques 52 – Centro – João Pessoa – PB - CEP: 58010-690
Fone: (83) 3221-1496 / 3241-6781 / Josiana: 8852 8676 / Themis: 8890 5589
PARANÁ
Contato: Valtenir Lazzarini / Hélio Cândido do Carmo / Geliane Quemelo
Endereço: Rua Ernesto Keller 388 – Jardim Eliza 1 – Foz Iguaçu – PR CEP: 85.854-200
Fone / Fax: (45) 3025-2440 / 9977-4112
E-mail: [email protected] / Site: www.forumdcapr.org.br
PERNAMBUCO
Contato: Maria da Conceição Ferreira de Melo
Endereço: Rua 27 de Janeiro 181 – Carmo – Olinda – PE - CEP: 53020-020
Telefones: (81) 3301-5241 / 9632-4826 / 8864-6808 / 9658-4140 / 9271.5787 / 8820-4344 / 9919-9029 / Fax: (81) 3429-4881
E-mail: [email protected]; / [email protected]
PIAUÍ
Contato: Grasiela Viana Sousa / Francisco José de Sousa
Endereço: Rua Paissandu 1276 – Praça Pedro II – Centro Artesanal – Teresina – PI
CEP: 64001-120
Telefones: Grasiela: (86) 94 36-2949/9975-3282/3225-1860 / Francisco: (86) 9984-0128/9433-3702 / Viviane: 86-9989-6805/3233-6805 / Valéria: 86-9921-2195
E-mail: [email protected] / [email protected] /
208
RIO DE JANEIRO
Contato: Cristina Fernandes / Lucio Taveira / Monica Alkmim
Endereço: Avenida Marechal Floriano, 199 – sala 502- Rio Janeiro – RJ - CEP: 20.080-007
Fone: (21) 2507-6464 / r. 208 / 9999- 0772 Lucio / 3648-0298 / 8151-9783 Mônica / 9602-9211 Cristina / Fax: (21) 2507-6464
RIO GRANDE DO NORTE
Contato: Raimunda Cadó
Endereço: Rua Ana Néri 345 – Petrópolis – Natal – RN - CEP: 59020-040
Fone: (84) 3211-1555 / 9987-4454 / 9481-5259
RIO GRANDE DO SUL
Contato: Lisiane, Dalva, Renato, Gessi, Jussara
Endereço: Rua: Fernando Machado 981 S/301 – Porto Alegre – RS - CEP: 90010-321
Fone: (51) 3224 3914 / 9907 0013 / E-mail: [email protected]
RONDÔNIA
Contato: Maria Alice Ribeiro de Sousa / Fernanda / Estrela Dalva Amoêdo Viotto
Av. Pinheiro Machado, 2018, 1º andar, - São Cristóvão - Porto Velho – RO CEP 76.804-047
Telefones e fax: (69) 3229-4027 / (69) 3226 – 0802 / (69) 9238-1472
E-mails: [email protected] / [email protected] / Site: www.cdca-ro.org.br
RORAIMA
Contato: Ivone Salucci/Maria Auristela
Rua Floriano Peixoto 402 B – Centro - Boa Vista – Roraima - Cep: 69301-320
Telefone e Fax: (95) 3224-3740 / 8118-6201
Email: [email protected] / [email protected]
SANTA CATARINA
Contato: Aureo Giunco / Maristela Cizeski
Rua Leôncio Pereira, 195 – B. Rocio Pequeno – São Francisco do Sul – SC CEP: 89240-000
Telefone: (47) 3444-2836 / (47) 8859-7280 / 3444 – 1120 / Aureo: 9192 1319
209
SÃO PAULO
Contato: Luciano Araújo
Endereço: Rua Arruda Alvin, 96 – Pinheiros – São Paulo – SP - CEP: 05410-020
Fone: (11) 3062-4929 / 11 – 7638-3026 / (11) 2981-4496 / E-mail: [email protected]
SERGIPE
Contato: Andrea Figueiredo Fernandes / Natália Pereira Dalto dos Santos
Endereço: Rua Santa Luzia, nº 180, sala 14, Bairro: Centro – CEP: 49.010-310
Fone: (79) 3252-4120 / 8801-4322 / 3259 – 6971
TOCANTINS
Contato: Mônica Brito
Endereço: Quadra 504 Sul Alameda 09, Lt. 7 e 9, Cep: 77021668 - Palmas – TO
Telefone Fax: (63) 3214-5878/9953-4519
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Parceiros

CADÊ? Brasil 2011 - Marista Centro

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