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Boa Noite! Mobilidade Urbana Sustentável e As Lições do Modelo Japonês Geraldo Freire Garcia Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana Ministério das Cidades Maio de 2015 Contextualização do Problema A Política Nacional de Mobilidade Urbana TOD – Uma estratégia usada no Japão Programas e ações da SEMOB São Paulo Crescimento Populacional 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Fonte: IBGE Urbanização 90% Urbana 80% 70% População 60% 50% 40% 30% 20% Rural 10% 0% 1950 1960 1970 1980 Fonte: IBGE 1991 2000 2010 Urbanização 180.000.000 Urbana 160.000.000 140.000.000 População 120.000.000 100.000.000 80.000.000 60.000.000 Rural 40.000.000 20.000.000 0 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Fonte: IBGE Atribuições dos Estados Municípios % População Residente % Totais 5.563 100% 190.440.259 100% > 20 mil habitantes 1.648 30% 157.756.394 83% > 50 mil habitantes 606 11% 126.411.567 66% > 100 mil Habitantes 282 5% 104.147.969 54% Fonte: IBGE – Censo 2010 Urbanização O crescimento rápido das cidades + Falta de planejamento adequado: – Proliferação de favelas; – Falta de saneamento básico; – Dificuldade na oferta de serviços como educação e saúde; Motor a combustão interna Reitwagen, “carro de calvalgar” primeiro veículo a gasolina de Gottilieb Daimler e Wilhelm Maybach - 1885 O primerio automóvel a gasolina de Karl Benz – Produzido de 1886 a 1893 A partir desse veículo e da associação de Benz e Daimler Surgiu a poderosa marca Mercedes Benz Ford Modelo T (1908 – 1927) 15 milhões de veículos fabricados Automóvel Flexibilidade Conforto Foto Geraldo Garcia Frota de Veículos Circulantes Fonte: Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários (Ministério do Meio Ambiente) Emplacamentos N°de veículos 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Fonte: Denatran Transporte individual motorizado Mas o carro se tornou vítima do seu próprio sucesso e o seu uso excessivo tem provocado: – Congestionamentos (perda de tempo, stress); – Dificuldade para encontrar estacionamentos; – Poluição do ar; – Diminuição da segurança para os pedestres e para os motoristas; – Uso excessivo dos espaços urbanos; – Diminuição da qualidade de vida nas cidades. Brasília - EPTG São Paulo São Paulo – Av. 23 de Maio Jacarta - Indonésia Fonte: Ministry of Urban Development da Índia Nova Deli - Índia Fonte: Ministry of Urban Development da Índia Monotrilho – Tóquio Foto: Geraldo Garcia VLT - Viena Ônibus – Bruxelas Foto: Geraldo Garcia Foto Geraldo Garcia Como eles conseguiram? Como podemos conseguir também? Bicicletas – Amsterdam Contextualização do Problema A Política Nacional de Mobilidade Urbana TOD – Uma estratégia usada no Japão Programas e ações da SEMOB São Paulo Política Nacional da Mobilidade Urbana Fragmentos da Lei 12.587 de 2012 Objetivos, princípios e diretrizes; Instrumentos de Gestão Plano de Mobilidade Urbana Objetivos Linha São Bernardo do Campo - São Paulo PAC 2 Grandes Cidades • Promover a inclusão social; • Proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade urbana; • Promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas; Sustentabilidade • • • Ambiental: “Desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro” Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Social: Garantia de acesso a todos para que possam se deslocar com agilidade, segurança e conforto para o trabalho, o lazer, a escola, o retorno ao lar, ou para qualquer lugar da cidade e, assim participar da vida social da cidade. Econômico: Prover os serviços de mobilidade de pessoas e objetos respeitando os limites financeiros e orçamentários e gerando empreendimentos autossustentáveis, lucrativos. Fonte: Ministry of Urban Development da Índia Instrumentos de Gestão • Os entes federativos poderão utilizar como instrumentos de gestão do SNMU: – Restrição de acesso e circulação; – Estipulação de padrões de emissão de poluentes; – Aplicação de tributos pela utilização da infraestrutura urbana; – Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados; – Estabelecimento da política de estacionamentos; Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012 Instrumentos de Gestão Capítulo V, Art. 23 Faixas exclusivas de ônibus e ciclovias; Faixa exclusiva de ônibus – São Paulo , SP Aracaju, SE Diretrizes Sorocaba - SP • Prioridade nos transportes não motorizados sobre os motorizados e nos de uso público coletivo sobre o transporte individual motorizado; 75 pessoas transportadas por 60 automóveis Transporte não Motorizado • • Espaço para estacionamento: 10 bicicletas = 1 carro Fonte: Ministry of Urban Development da Índia Estação Central de Tóquio Foto: Geraldo Garcia Shybuya Foto: Geraldo Garcia Centro de Tóquio Foto: Geraldo Garcia 29 Bicicletas Como potencializar o uso dos transportes não motorizados? • Infraestrutura: Ciclovias, ciclofaixas, bicicletários integrados a outros modos de transporte além de calçadas, passarelas, jardins e parques; • Instrumentos e segurança: Instituir vias de uso compartilhado com os carros e fazendo uso da Zona 30; • Serviços: Bicicletas públicas; • Sinalização e educação do trânsito; Yokohama Foto: Geraldo Garcia Yokohama Foto: Geraldo Garcia Santos - SP BRT Curitiba Metrô - DF Nas cidades maiores é fundamental o uso dos transportes coletivos – Maiores distâncias, maior capacidade Diretrizes Sorocaba - SP • Integração com a política de desenvolvimento urbano; Plano de Mobilidade Urbana • Constituição Federal: (Art. 182, que trata da política de desenvolvimento urbano, § 1º) O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. • Estatuto das Cidades - Lei 10.257/2001: Plano diretor obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes e, para cidades com mais de 500 mil habitantes, obrigatório o plano de transporte urbano. • A Lei 12.587/2012 torna obrigatório um Plano de Mobilidade Urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes e todos os demais obrigados, na forma de lei, à elaboração do plano diretor; • O Plano de mobilidade urbana deverá ser integrado e compatível ao Plano Diretor Municipal, ou nele inserido. Sem ele o município fica impedido de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana. Plano de Mobilidade Urbana • Deverá contemplar: – – – – – – – – – Os serviços de transporte público coletivo; A circulação viária; As infraestruturas; A acessibilidade; A integração dos modos; As áreas de estacionamento; BRT Almirante Barroso e Augusto Montenegro e Centro As áreas de circulação restrita; Belém e Icoaraci Os mecanismos de financiamento; A sistemática de avaliação; Contextualização do Problema A Política Nacional de Mobilidade Urbana TOD – Uma estratégia usada no Japão Programas e ações da SEMOB São Paulo Transporte não Motorizado Fonte: A bicicleta e as cidades. 2ª Ed. São Paulo: IEMA, 2010. 2 k2 = 200 ha = 83 Alqueires 35 km2 = 3.400 ha = 1.400 Alqueires Desenvolvimento do entorno e no subsolo das estações Desenvolvimento do entorno e no subsolo das estações Prédios residenciais Estação do Metrô e Multimodal Bons espaços para caminhar Diretrizes Integração física, tarifária e operacional dos diferentes modos; Transit Oriented Development - TOD Subsolo das Estações – Tóquio Ikebukuro Foto: Geraldo Garcia Ikebukuro Foto: Geraldo Garcia Shybuya Foto: Geraldo Garcia Shinjuku Foto: Geraldo Garcia Entorno e subsolo das Estações - Criciúma Foto: Geraldo Garcia Foto: Geraldo Garcia Foto: Geraldo Garcia Porto Maravilha - RJ Requalificação de 5 km2 no centro da cidade População: 32 mil habitantes (2012) Pequenos e médios negócios: 10 mil Escolas e creches: 14 Hospitais: 4 Porto Maravilha - RJ 17 Km de ciclovia 28 Km de VLT com 46 estações e 6 linhas Teleférico no morro da Providência Interseção com o metrô e BRT Transbrasil Previsão de conclusão para 2016 Benefícios • • • • • • Residentes locais; Sociedade; Operadores; Setor privado; Governo; Ciclo positivo. Contextualização do Problema A Política Nacional de Mobilidade Urbana TOD – Uma estratégia usada no Japão Programas e ações da SEMOB São Paulo Programas e Ações da SEMOB Lei 12.587/2012 Art. 16. São atribuições da União: “ I - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos desta Lei; II – contribuir para a capacitação continuada de pessoas e para o desenvolvimento das instituições vinculadas à Política Nacional de Mobilidade Urbana nos Estados, Municípios e Distrito Federal, nos termos desta Lei;” Capacitação: Seminários de Sensibilização da PNMU: Cursos de Capacitação: - Presenciais - À distância Assistência Técnica Programas e Ações da SEMOB Revisão do caderno de referência – PLANMOB Publicação da SEMOB para auxiliar os Municípios na elaboração de seus planos locais de mobilidade urbana; Foco nos transportes coletivos e não motorizados; Compatibilidade com o Plano Diretor Estratégias para um planejamento integrado. SEMOB - Infraestrutura Copa FIFA 2014 PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades PAC 2 Mobilidade Médias Cidades Pacto da Mobilidade Urbana PAC COPA Cidade-sede Concluídas > 70% executado 50 a 70% executado < 50% executado TOTAL Belo Horizonte 6 1 0 1 8 Brasília 1 0 0 1 2 Cuiabá 1 0 1 0 2 Curitiba 1 5 0 1 7 Fortaleza 0 2 2 2 6 Natal 0 0 1 3 4 Porto Alegre 0 0 2 8 10 Recife 1 4 0 0 5 Rio de Janeiro 1 0 0 0 1 São Paulo 0 0 0 1 1 Total 11 12 6 17 46 PAC COPA Fortaleza - VLT, 4 BRTs e 1 Estação de Metrô Natal – Corredor e Via Natal – Via Natal – Via Manaus – Monotrilho Manaus – BRT Recife – 3 BRTs, Corredor, Terminal de Integração Cuiabá e Região Metropolitana - VLT Cuiabá - Corredor Brasília – Via Brasília – VLT Belo Horizonte – Via Belo Horizonte – 3 BRTs, Corredor, 2 Vias e Central de Controle de Trânsito Curitiba – 2 Corredores, Sistema de Monitoramento, BRT, Terminal e 2 Vias Rio de Janeiro – BRT Porto Alegre - 3 BRTs, 4 Corredores, Sistema de Monitoramento e 2 Vias São Paulo – Monotrilho Ação concluída Em execução Em licitação Ação preparatória RIO DE JANEIRO OBRA CONCLUÍDA Rio de Janeiro – BRT Transcarioca Foto: Geraldo Garcia OBRA CONCLUÍDA Rio de Janeiro – BRT Transcarioca Foto: Geraldo Garcia PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades • Objetivo: Requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, visando a ampliação da capacidade e promovendo a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos. • Para municípios com mais de 700 mil habitantes; • Selecionados 42 empreendimentos; Projeto de transporte fluvial - Recife PAC 2 Grandes Cidades PAC 2 – Mobilidade Grandes Cidades UF Municípío Empreendimento AL Maceió VLT Aeroporto-Maceió - 1º Trecho AM Manaus Corredor de Ônibus - Av. das Torres BA Salvador Sistema Integrado de Transporte Metropolitano RMS DF Brasília BRT, expansão do metrô MG Belo Horizonte Metrô e corredor MS Campo Grande Corredor PA Belém Corredor PE Recife Corredores RJ Rio de Janeiro Metrô, VLT e BRT RS Porto Alegre Corredor e metrô SP Campinas Corredor SP Guarulhos Corredor SP São Bernardo do Campo Corredor SP São Paulo Monotrilho e corredores MA São Luis Corredores CE Fortaleza Metrô e corredor PB João Pessoa VLT e corredores RN Natal Trem urbano e corredor PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades Portaria 328 de 2012 • Implantação e melhoria de infraestrutura de transporte público coletivo; • Elaboração de projetos e estudos. • São 63 empreendimentos em 59 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes superando R$ 8 bilhões em investimentos. • Os municípios selecionados tem até 30 de dezembro de 2014 para entregar os projetos básicos. PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades Ônibus/BRT/VPL VLT / Aeromóvel Integração e Terminal Intermodal Teleférico PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades Corredores de ônibus (Anápolis, Contagem, Juiz de Fora) BRTs (Feira de Santana, Uberaba, Londrina, Sorocaba) Aeromóvel (Canoas – RS, Campos dos Goytacazes – RJ) VLT (Santos e São Vicente, São José dos Campos) Teleférico (Vitória, Florianópolis, Santos) Pacto Pela Mobilidade 186 Empreendimentos Selecionados 49,27 bilhões Orçamento Geral da União Financiamento com juros subsidiados R$ 22,87 bilhões R$ 13,80 bilhões Contrapartida Estadual / Municipal R$ 9,47 bilhões 58 Municípios Beneficiados em 22 Estados R$ Privado R$ 3,12 bilhões DF – Principais empreendimentos • • • • Expansão do metrô: Previsão de início no começo de 2016 Eixo Oeste: Corredor de ônibus da EPTG com um ramal chegando até o SIG e outro até a estação Asa Sul. Previsão de início o ano que vem. Eixo Norte: Corredor de ônibus ligando o Plano Piloto a Planaltina. Talvez comece este ano. Eixo Sul: Corredor até Santa Maria já concluído. Expansão até Luziânia em estudo DF – Eixo Sul – Gama e Santa Maria OBRA CONCLUÍDA Conclusão Infraestruturas de mobilidade urbana normalmente custam caro e são demoradas. Por isso é necessário um esforço coletivo dos governos, do setor privado e da sociedade; Em contrapartida, bons transportes públicos produzem riqueza, desenvolvimento e trazem benefícios para todos melhorando a qualidade de vida nas cidades. Obrigado! Geraldo Freire Garcia (61) 2108-1232 [email protected] Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana