04. caderno final iv rae - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Transcrição

ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
2010 – 2014
IV REUNIÃO DE ANÁLISE DA
ESTRATÉGIA – RAE
Palmas – TO
ABRIL 2012
ESTADO DO TOCANTINS
EQUIPE DE LÍDERES
– Resolução TJ – TO N.º 19/2009 - Portaria 134/2011 -
Equipe de Líderes
Jacqueline Adorno Desembargadora Presidente
Luiz Aparecido Gadotti Desembargador Vice Presidente
Ângela Prudente Desembargadora Corregedora Geral de Justiça
Marco Anthony Villas Boas Desembargador Representante Magistrados 2º Grau
Bernardino Lima Luz Desembargador Representante Magistrados 2º Grau
Luis Otávio de Queiroz Fraz Juiz de Direito Representante Magistrados 1º Grau
Silvana Maria Parfieniuk Juiz de Direito Representante Magistrados 1º Grau
Rosana Aparecida Finotti de Siqueira Chefe de Gabinete da Presidência
José Machado dos Santos Diretor Geral
Equipe de Líderes Ampliada
Maristela Alves Rezende Diretora Financeira
Carlos Henrique Drumond Soares Martins
Antônio José Ferreira de Rezende
Francisco de Assis Sobrinho
Marco Aurélio Giralde
Rosane Helena Mesquita Vieira
Sidney Araujo Sousa
Vanusa Bastos
Diretor Administrativo
Diretor de Gestão de Pessoas
Diretor Judiciário
Diretor de Tecnologia da Informação
Diretora de Infraestrutura e Obras
Controlador Interno
Diretora do Centro de Comunicação Social
Ana Beatriz de Oliveira Pretto Diretora Executiva da ESMAT
Equipe Técnica
José Atílio Beber
Alessandra Martins Polonial Adorno
Anna Paula de Almeida Cavalcanti Ribeiro
Agnes Souza da Rosa
Leonardo Andrade Leal
Maria das Graças Dias Pinheiro Castro
Neilimar Monteiro de Figueiredo
João Ornato Benigno Brito
ESTADO DO TOCANTINS
SUMÁRIO
Ata 3ª RAE, jun/2011 ........................................................................................................... 1
Sugestão de pauta da IV RAE ............................................................................................. 4
1
DESEMPENHO DA ESTRATÉGIA ............................................................................... 5
1.1 Dados de gerenciamento das metas ...................................................................... 6
1.1.1
Tabela de gerenciamento das metas – planilha .................................. 23
1.2 Alinhamento de Indicadores e Metas ................................................................... . 26
2
PROJETOS ESTRATÉGICOS ................................................................................... 35
2.1 Síntese de Acompanhamento dos projetos ....................................................... . 36
2.2 Fluxo dos projetos ............................................................................................... 37
2.3 Alinhamento de escopo de projetos .................................................................... 38
2.4 Relatório dos projetos finalizados ...................................................................... . 39
2.5 Relatório de projetos em acompanhamento ...................................................... .45
2.6 Relatório de projetos sobrestados ...................................................................... 58
2.7 Projetos realinhamento ........................................................................................61
2.8 Programa Processos Virtuais ............................................................................. 63
3
MATRIZ RESUMO PPA ............................................................................................ 64
1
2
3
RAE- Sugestão de Pauta
Parte 1 - DESEMPENHO DOS INDICADORES
Metas
1. Apresentação da síntese dos Resultados
1.1. Apresentar, em blocos, os resultados alcançados.
1.2. Percentual de metas alcançadas, não alcançadas e não informadas.
1.3. Definir ações para cada um dos resultados.
2. Considerações a serem analisadas
2.1. Dificuldade na coleta dos dados.
2.2. Metas cumpridas e que continuam sendo mensuradas.
2.3. Metas não informadas.
Parte 2 – PROJETOS ESTRATÉGICOS
1. Gerenciamento dos projetos Estratégicos
a. Mudanças solicitadas (com análise prévia na Coges)
b. Síntese do acompanhamento
c. Relatório de andamento dos projetos estratégicos
d. Alinhamento de projetos: escopos similares, projetos para gestão em plano tático.
e. Apresentação do projeto estratégico GESPÚBLICA
2. Metodologia do Escritório de Projetos:
a. Governança do Escritório de Projetos
b. Aprovação do Programa Processos Virtuais e-Proc e SEI.
Parte 3 - PPA 2012/2015
Indicadores incluídos no PPA
1. Mudança de indicadores e metas (exclusão das metas cumpridas e informar os indicadores do
PPA aprovados no Pleno).
2. Aprovação do glossário dos indicadores do PPA e mudança de alguns indicadores do
planejamento estratégico.
Parte 4 – DELIBERAÇÕES DIVERSAS
1. Aprovar encerramento de projetos
2. Aprovar programa processos virtuais EPROC e SEI
3. Aprovar mudança na matriz de Indicadores
4
1. DESEMPENHO DA ESTRATÉGIA
5
1.1
Dados de gerenciamento das metas
Metas Planejamento Estratégico TJ/TO- 2010/2014
Responsável: Assessoria de Estatística
Situação Geral das Metas
DEZEMBRO/2011
Situação
Ótima
Aceitável
Crítica
Não Mensurada
Não informado
Total
Ótima:
Quantidade
15
5
15
6
3
44
%
34
11
34
13
8
100
Índices iguais ou superiores à meta estabelecida.
Aceitável: Índices inferiores, em até 15%, à meta estabelecida.
Crítica:
Índices inferiores, em mais de 15%, à meta estabelecida.
Não Mensurada: indicadores aguardando deliberação, prazo de medição ou
ferramenta para medição.
Não informado: indicadores não informados pelos gestores ao setor de estatística.
Tema 01: Atuação Institucional
Objetivo 01: Fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e
instituições
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
1 ‐ Aumentar em 10% o índice de parcerias estratégicas até 2014.
71%
6
Objetivo 02: Zelar pela imagem institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins
perante a sociedade
Meta
Resultado
2 ‐
Disponibilizar 100% das informações orçamentárias e financeiras até 2014.
Meta
Média de
Desempenho
100 %
Resultado
Média de
Desempenho
3 ‐ Aumentar em 7% o número de inserções institucionais na mídia, até 2014.
48
INSERÇÕES
MÊS
7
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
4 ‐ Obter 70% de matérias institucionais positivas na mídia, até 2014
37%
Objetivo 03: Buscar continuamente a satisfação do usuário
Média de
Meta
Resultado
Desempenho
5‐ Obter 60% índice de satisfação do usuário até 2014
Pesquisa realizada pelo CNJ. Aguardando resultado.
Meta
Resultado
Não
Mensurado
Média de
Desempenho
6‐Obter 95% de reclamações atendidas na Ouvidoria até 2014.
86%
8
Tema 02: Eficiência Operacional
Objetivo 01: Otimizar as rotinas e procedimentos nos trâmites judiciais e
administrativos
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
7‐ Reduzir em 0,20% ao ano a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, até 2014.
45,10%
2ºGrau
71,68%
Justiça
comum
51,07%
Juizados
24,18%
Turmas
Recursais
Desempenho
Geral
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
9 ‐Aumentar 636
em 0,20% ao ano a produtividade do Magistrado na fase de conhecimento, até 2014.
2º Grau
482
1º grau
1064
Juizados
176
Turmas
Recursais
Desempenho
Geral
9
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
11‐Aumentar 79,79%
em 0,20% ao ano o atendimento à demanda até 2014.
2ºGrau
88,63%
1º grau
103,73%
Juizados
84,82%
Turmas
Recursais
Desempenho
Geral
Metas
12‐Aumentar em 0,20% ao ano o percentual de processos finalizados em até um ano, por instância, do protocolo à sentença (conhecimento) e do trânsito em julgado à baixa (execução), até 2014
Resultado
Média de
Desempenho
Não
Não Desenvolveu metodologia para acompanhamento
Mensurado
10
Metas
Resultado
13‐Baixar em 0,20% ao ano o índice de processos antigos, até 2014
Média de
Desempenho
79,79%
2ºGrau
88,63%
1º grau
Desempenho
Geral
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
Não Mensurado
Não
14‐ Obter 65% dos processos de aquisição de bens e serviços, finalizados no prazo padrão, até 2014.
Mensurado
11
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
15‐ Aumentar para 8% o índice de virtualização dos processos novos, até 2014
Meta
META
CUMPRIDA
Resultado
Média de
Desempenho
16‐Publicar 70% dos acórdãos dentro do prazo padrão (10 dias), até 2014. 39%
12
Objetivo 02: Buscar a excelência na gestão de custos operacionais
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
17‐Diminuir para R$ 2.490,00 o valor da despesa por processo, até 2014.
Meta
R$2.474,58
Resultado
Média de
Desempenho
18‐Aumentar para 6,56% a relação receita / despesa até 2014.
Meta
5,74%
Resultado
Média de
Desempenho
19‐Reduzir em 3% o consumo de papel, até 2014.
1.800
13
Metas
Resultado
Média de
Desempenho
20‐Reduzir em 2% o consumo per capita de água, até 2014
Meta
1,67 m3
Resultado
Média de
Desempenho
21‐Reduzir em 2% o consumo per capita de energia até 2014. Meta
46‐Reduzir em 2% o consumo per capita de telefone, até 2014.
194,21
kWh
Resultado
Média de
Desempenho
R$ 401,99
14
Tema 02: Alinhamento e Integração
Objetivo 01: Fortalecer a cultura do planejamento, com ênfase na gestão
participativa e na interação com os tribunais.
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
22‐ Realizar 04 reuniões por ano.
1
Meta
Resultado
23‐Implantar pelo menos uma prática de outro tribunal publicada no Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário anualmente, até 2014.
Média de
Desempenho
1
Tema 03: Acesso ao sistema de Justiça
Objetivo 01: Facilitar acesso à Justiça
Meta
24‐Aumentar para 44% os municípios atendidos, (aonde a Justiça chega de alguma forma), até 2014.
Resultado
Média de
Desempenho
30%
15
Objetivo 02: Promover efetividade no cumprimento das decisões
Meta
Resultado
25‐Reduzir para 0,20% ao ano, a taxa de congestionamento na fase de execução, até 2014.
Média de
Desempenho
92,63%
1º grau
66,49%
Juizados
Desempenho
Geral
Meta
Resultado
26‐Aumentar para 0,20% ao ano a produtividade do Magistrado na fase de execução até 2014
Média de
Desempenho
80
1º grau
98
Juizados
Desempenho
Geral
Objetivo 02: incentivar meios de solução não adversarial de conflitos
Meta
27‐Aumentar em 5% o número de pessoas capacitadas em mediação e conciliação, até 2014.
Resultado
Média de
Desempenho
META
CUMPRIDA
EM 2010
16
Tema 04: Responsabilidade Social
Objetivo 01: Promover ações de responsabilidade social e ambiental
Meta
Resultado
28‐Aumentar em 10% o número de pessoas diretamente beneficiadas pelos projetos sociais, até 2014.
Média de
Desempenho
META
CUMPRIDA
9.600
pessoas
beneficiadas
em 2011
Tema 05: Gestão de Pessoas
Objetivo 01: Motivar e comprometer Magistrados e Servidores com a execução da
estratégia
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
29‐Alcançar 70% das metas, até 2014 ‐ 34%
17
Meta
30‐Aumentar para 65% o índice de avaliações positivas do clima organizacional, até 2014
Meta
Resultado
Aguardando resultado de pesquisa do CNJ sobre clima
organizacional
Resultado
Média de
Desempenho
Não
Mensurado
Média de
Desempenho
Meta Não Informada
31‐Gerenciar 100% do absenteísmo até 2014. Meta
32‐Aumentar para 80% o índice de prevenção de saúde até 2014 Não
Informado
Resultado
Meta Não Informada
Média de
Desempenho
Não
Informado
Objetivo 02: Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos Magistrados e
servidores
Meta
33‐Aumentar para 10% o índice de capacitação nas competências estratégicas, até 2014. Resultado
Meta Cumprida em 2010.
1.310 capacitadas.
Média de
Desempenho
META
CUMPRIDA
EM 2010
18
Meta
34‐Índice de atingimento do plano nacional de capacitação Meta
Resultado
Média de
Desempenho
O método de medição deste índice leva em consideração o
atendimento à resolução nº126 do CNJ a qual se encontra
temporariamente suspensa.
Conforme memo 341/2011-ESMAT:
“a ESMAT tem desenvolvido seus programas de capacitação
atendendo o que preceitua a Resolução nº126/2011 do CNJ que
dispõe sobre o Plano de capacitação Judicial de magistrados e
Servidores do poder Judiciário”.
NÃO
MENSURADA
Resultado
35‐Aplicar 3,0% do valor do orçamento executado em capacitação, até 2014.
Média de
Desempenho
0,39%
Tema 06: Infra-estrutura e Tecnologia
Objetivo 01: Garantir a infra-estrutura apropriada às atividades administrativas e
judiciais.
Meta
36‐
Atender 40% dos padrões mínimos de TI, até 2014
Resultado
Média de
Desempenho
51%
19
Metas
Resultado
Média de
Desempenho
21%
37‐Aumentar para 50% as unidades consideradas seguras Meta
Resultado
38‐Aumentar para 45% o índice de avaliações positivas sobre instalações físicas, até 2014
Aguardando resultado de pesquisa do CNJ sobre clima
organizacional
Metas
Resultado
39‐Atender 50% dos itens da norma sobre condições de trabalho ideais, até 2014 Meta Não Informada
Média de
Desempenho
Não
Mensurado
Média de
Desempenho
Não
Informado
20
Objetivo 02: Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TI
Meta
Resultado
Média de
Desempenho
O PETIC foi aprovado através da resolução nº09 de 2011,
40‐Alcançar 40% das publicado no DJ 2711 de 12 de agosto de 2011. Conforme memo
metas do PETI até 2014 nº 214/2011-DTI: “Ainda não foi possível avaliar as metas PETIC
para responder o índice 40”
Meta
Resultado
41‐Aumentar para 100% o índice de disponibilização de equipamentos, até 2014 Meta
42‐Aumentar para 100% o índice de disponibilização de sistemas, até 2014 Não
Mensurado
Média de
Desempenho
97,95%
Resultado
Média de
Desempenho
98,35%
21
Tema 07: Orçamento
Objetivo 01: Assegurar recursos necessários à execução das estratégias
Meta
Resultado
43‐
Disponibilizar 10% do valor do orçamento total para iniciativas estratégicas, até 2014
Meta
Média de
Desempenho
15,47%
Resultado
44‐Aumentar para 100% o valor executado nas iniciativas estratégicas sobre o valor disponibilizado para tal, até 2014
Média de
Desempenho
8,01%
Objetivo 02: Maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis
Meta
45‐Aumentar para 100% o valor do executado sobre o valor total do orçamento, até 2014
Resultado
Média de
Desempenho
82,50%
22
1.1.1 Dados de gerenciamento das metas - planilha
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS
Planejamento Estratégico 2010/2014 - Res 21/2009
Reunião de Análise Estratégica - RAE 2/2011
Meta
1
2
Aumentar em 10% o índice de parcerias estratégicas até 2014.
(Diretoria Administrativa)
Disponibilizar 100% das informações orçamentárias e
financeiras até 2014. (Diretoria Financeira)
Acompanhamento 2011
Linha de Base
Meta
2009
2011
jan-11
fev-11
mar-11
abr-11
mai-11
jun-11
jul-11
ago-11
set-11
out-11
nov-11
dez-11
Resultado
Meta
alcançada
30%
37%
55%
55%
78%
78%
78%
74%
74%
74%
73%
73%
74%
74%
71%
SIM
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
SIM
anual=272 ,
mês=22,7
anual=277,
mês=23
0
0
190
0
140
140
30
0
0
0
80
0
48
SIM
39%
34%
33%
31%
31%
26%
27%
50%
44%
47%
43%
39%
37%
NÃO
3
Aumentar em 7% o número de inserções institucionais na
mídia, até 2014. (Centro de Comunicação Social).
4
Obter 70% de matérias institucionais positivas na mídia, até
2014. (Centro de Comunicação Social)
79,70%
60,00%
Obter 60% índice de satisfação do usuário até 2014.(DIGEP)
ND
50%
58,33%
85,00%
60,42%
76,50%
47,44%
28,31%
quant.
processos:
ano=342,
semestre=171,
mês=29
60,02%
76,10%
47,04%
27,91%
quant.
processos:
ano=343,
semestre=171,
mês=28
quant.
processos:
ano=696,
semestre=348,
mês=58
351
quant.
processos:
ano=1398,
semestre=699,
mês=117
quant.
processos:
ano=1400,
semestre=700,
mês=116
quant.
processos:
ano=108,
semestre=54,
mês=9
79,12%
90,54%
105%
93,91%
quant.
processos:
ano=108,
semestre=54,
mês=9
79,52%
90,94%
105,40%
94,31%
71,69%
72,09%
5
6
7
Obter 95% de reclamações atendidas na Ouvidoria até 2014.
(Ouvidoria)
Reduzir em 0,20% ao ano a taxa de 2º Grau
Justiça Comum
congestionamento na fase de
conhecimento, até 2014.(Assessoria Juizados
Turma Recursal
de Estatística)
2º Grau
Justiça Comum
9
Aumentar em 0,20% ao ano a
produtividade do Magistrado na fase
de conhecimento, até 2014.
(Assessoria de Estatística)
Juizados
Turma Recursal
11
Aumentar em 0,20% ao ano o
atendimento à demanda até 2014.
(Assessoria de Estatística)
12
Aumentar em 0,20% ao ano o
percentual de processos finalizados
em até um ano, por instância, do
protocolo à sentença (conhecimento)
e do trânsito em julgado à baixa
(execução), até 2014 (Assessoria de
Estatística)
13
14
15
16
Baixar em 0,20% ao ano o índice de
processos antigos, até 2014
2º Grau
Justiça Comum
Juizados
Turma Recursal
2º Grau
quant. procesos:
ano=695,
semestre=347,
mês=58
Justiça Comum
81,48%
81,88%
Juizados
86,50%
86,90%
Aguardando resultado da pesquisa pelo CNJ
100%
100%
100%
100%
89%
90%
84%
80%
81%
ND
72%
75%
86%
SIM
45,10%
71,68%
51,07%
24,18%
SIM
SIM
NÃO
SIM
285
636
SIM
251
228
482
NÃO
574
490
1064
NÃO
102
75
176
SIM
68,35%
89,04%
105,95%
86,11%
92,59%
88,15%
101,02%
83,01%
79,79%
88,63%
103,73%
84,82%
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
63,22%
81,84%
65,14%
28,43%
59%
60,01%
84,85%
70,39%
43,98%
ND
ND
Não Desenvolveu metodologia para acompanhamento
Turma Recursal
99,54%
99,94%
2º Grau
72,82%
72,42%
Justiça Comum
89,12%
88,72%
ND
55,00%
4,26%
5,00%
13,56%
50,00%
R$2.623,10 (ano
2010)
R$ 2.600,00
5,31%
5,81%
Obter 65% dos processos de aquisição de bens e serviços,
finalizados no prazo padrão, até 2014. (Diretoria
Administrativa)
Aumentar para 8% o índice de virtualização dos processos
novos, até 2014. (Assessoria de Estatística)
Publicar 70% dos acórdãos dentro do prazo padrão (10 dias),
até 2014. (Assessoria de Estatística)
17
Diminuir para R$ 2.490 o valor da despesa por processo, até
2014. META ATUALIZADA (Diretoria Financeira/Diretoria
Judiciária)
18
Aumentar para 6,56% a relação receita / despesa até 2014.
(Diretoria Financeira)
ND
ND
85,17%
86,43%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
7,56%
42,34%
74,21%
26,33%
39,92%
33%
35%
49%
22%
32%
31%
57%
2.065,10
4,02%
5,38%
6,42%
5,89%
5,94%
6,27%
6,27%
6,42%
6,11%
6,50%
6,36%
NÃO
SIM
0,00%
0,00%
NÃO
24,17%
15,37%
SIM
65%
39%
NÃO
2.474,58
2.474,58
SIM
5,74%
5,74%
23
NÃO
19
Reduzir em 3% o consumo de papel, até 2014.(Diretoria
Administrativa)
17.771 resmas
(Média Cons.
Mensal 2009 =
1.481)
17.771 resmas
(Média Cons.
Mensal 2011 =
1.481)
1391
1390
1390
1390
20
Reduzir em 2% o consumo per capita de água, até 2014.
15,84 m³ média
Anual (Média
Cons. Mensal
2009 =1,32m3 )
15,84 m³ média
Anual (Média
Cons. Mensal
2011 =1,32m3 )
0,53
0,97
0,89
0,93
21
Reduzir em 2% o consumo per capita de energia até 2014.
4476859 kWh
(Média de
Cons.Mensal
2009=209,59
kWh)
4476859 kWh
(Média de Cons.
Mensal
2011=209,59
kWh)
195,69
170,31
179,88
188,53
204,43
203,52
189,63
221,05
222,30
206,18
174,62
22
Número de reuniões trimestrais realizadas no prazo de 1 ano.
(Coordenação Gestão Estratégica)
0
4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
23
Implantar pelo menos uma prática de outro tribunal publicada no
Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário anualmente,
até 2014. (COGES)
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
24
Aumentar para 44% os municípios atendidos, (aonde a Justiça
chega de alguma forma), até 2014. (Corregedoria)
30%
37%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
30%
74,77%
74,37%
66,92%
25
26
27
28
29
30
31
32
Reduzir para 0,20% ao ano, a taxa de
Justiça Comum
congestionamento na fase de
execução, até 2014. (Assessoria de
Juizados
Estatística)
Aumentar para 0,20% ao ano a
Justiça Comum
produtividade do Magistrado na fase
de execução até 2014 (Assessoria
Juizados
de Estatística)
Aumentar em 5% o número de pessoas capacitadas em
di ã e conciliação,
ili ã até
té 2014.
2014 (ESMAT)
mediação
Índice de atingimento do plano nacional de capacitação
36
37
38
39
40
41
Aplicar 3,0% do valor do orçamento executado em capacitação,
até 2014. (ESMAT)
Atender 40% dos padrões mínimos de TI, até 2014 (Diretoria
de Tecnologia da Informação)
Aumentar para 50% as unidades consideradas seguras
Aumentar para 45% o índice de avaliações positivas sobre
instalações físicas, até 2014 (Diretoria de Gestão de
Pessoas)
Atender 50% dos itens da norma sobre condições de trabalho
ideais, até 2014 (Diretoria de Gestão de Pessoas)
Alcançar 40% das metas do PETI até 2014 (Diretoria de
Tecnologia da Informação)
Aumentar para 100% o índice de disponibilização de
equipamentos, até
é 2014
201 (Diretoria
(
de Tecnologia da
Informação)
NÃO
1,67
NÃO
174,37
194,21
SIM
0
0
1
NÃO
0
0
0
1
SIM
30%
30%
30%
30%
NÃO
92,63%
93,47%
87,25%
NÃO
66,52%
66,49%
73,92%
52,26%
SIM
62
35
44
80
SIM
98
56
41
98
SIM
221
SIM
9600
MC
1,87
1694
2,00
2316
2,30
2343
2,51
2343
2,93
2343
1,55
2,44
6
6
0
55%
ND
45%
ND
100,00%
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
ND
70,00%
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
4,89%
4,98%
META CUMPRIDA EM 2010 (1.310 PESSOAS CAPACITADAS ATINGINDO 66,91%)
MC
ND
75,00%
CNJ elaborará um plano nacional de capacitação
ND
0,034%
1,5%
ND
25%
Gerenciar 100% do absenteísmo até 2014. (Diretoria de
Gestão de Pessoas)
Aumentar para 80% o índice de prevenção de saúde até 2014
(Diretoria de Gestão de Pessoas)
34
1800
1,09
1667
1
Aumentar para 65% o índice de avaliações positivas do clima
organizacional, até 2014 (Diretoria de Gestão de Pessoas)
Aumentar para 10% o índice de capacitação nas competências
estratégicas, até 2014.(ESMAT)
1667
145
Aumentar em 10% o número de pessoas diretamente
beneficiadas pelos projetos sociais, até 2014. (Centro
Comunicação Social)
Alcançar 70% das metas, até 2014 - apuração anual
(Coordenação Gestão Estratégica)
33
35
Ano = 62
semestre =31
Ano= 98
semestre = 49
1667
10%
(5 Un)
35%
ND
35%
ND
43,00%
ND
25%
ND
99,90%
0
0
0
0
700
1200
1200
700
1200
36%
1500
1500
1600
34%
NÃO
Aguardando resultado de pesquisa do CNJ sobre clima organizacional
0,00%
0,00%
0,01%
0,02%
Aguardando aprovação do PETI
NI
NI
NI
NI
ND
0,05%
0,07%
0,16%
0,17%
0,18%
0,20%
0,26%
0,39%
0,39%
NÃO
51%
51%
51%
51%
51%
51%
51%
51%
51%
SIM
5%
5%
5%
2%
2%
2%
21%
21%
21%
NÃO
Aguardando resultado da pesquisa do CNJ sobre clima organizacional
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
NI
ND
NI
NI
NI
PETIC Aprovado. Ainda não foi possível avaliar as metas do PETIC
92,87%
93,60%
99,32%
95,26%
95,26%
99,98%
99,91%
99,98%
99,82%
99,90%
NI
NM
99,93%
99,56%
97,95%
NÃO
Ã
24
42
43
44
45
46
Aumentar para 100% o índice de disponibilização de sistemas,
até 2014 (Diretoria de Tecnologia da Informação)
Disponibilizar 10% do valor do orçamento total para iniciativas
estratégicas, até 2014 (Diretoria Financeira)
Aumentar para 100% o valor executado nas iniciativas
estratégicas sobre o valor disponibilizado para tal, até 2014
(Diretoria Financeira)
Aumentar para 100% o valor do executado sobre o valor total
do orçamento, até 2014 (Diretoria Financeira)
Reduzir em 2% o consumo per capita de telefone, até 2014.
ND - Não Disponível
NI - Não Informado
NM - Não Mensurado
MC- Meta Cumprida
Metas
Metas
Cumpridas
Metas
alcançadas
Atingida
Parcialmente
Não alcançada
Não disponível
Não informada
Não Mensurada
Total
5
10
5
15
5
3
1
44
ND
99,10%
92,87%
93,60%
99,32%
99,85%
99,85%
99,11%
99,48%
99,80%
98,21%
99,09%
99,34%
99,65%
98,35%
NÃO
8,81%
9,00%
10,90%
16,51%
16,51%
16,50%
16,23%
15,79%
14,87%
14,44%
14,56%
14,48%
14,69%
15,47%
15,47%
SIM
56,44%
85,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,01%
0,05%
0,05%
0,21%
2,56%
3,51%
4,17%
8,01%
8,01%
NÃO
94,52%
90,00%
5,75%
11,16%
16,78%
23,24%
29,02%
36,85%
43,13%
49,60%
56,12%
62,49%
69,02%
82,50%
82,50%
NÃO
R$ 552,24 Per
Capita- Média
Mensal de R$
46,02
R$ 552,24 Per
Capita- Média
Mensal de R$
46,02
R$ 37,20
R$ 25,53
R$ 38,52
R$ 30,27
R$ 36,81
R$ 34,08
R$ 36,47
R$ 31,45
R$ 33,46
R$ 31,87
R$ 33,09
R$ 33,24
R$ 401,99
SIM
%
11%
23%
3
1
Desempenho das Metas
5
Metas Cumpridas
5
10
11%
Metas alcançadas
Atingida Parcialmente
34%
Não alcançada
11%
Não disponível
7%
Não informada
2%
100%
15
5
Não Mensurada
25
1.2 ALINHAMENTO DOS INDICADORES DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E PPA 2012-2015
Versão 2.0 – a ser aprovado na IV RAE Alterações de Indicadores: 2, 11, 14, 15, 16, 24, 27, 33, 35,37
Inclusão dos Indicadores do Plano Plurianual – PPA 2012-2015: 47 a 56
Matriz de Indicadores e Metas - Alinhamento
INDICADOR 2
INDICADOR: Índice informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet
Tipo de Indicador
Efetividade
O quê mede
Imagem da Instituição
Quem mede
Diretoria Financeira
Quem mede
(posposta de
alteração)
Controladoria Interna
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Sítio do Tribunal de Justiça do Tocantins
Por quê medir
Garantir a transparência das informações orçamentárias e financeiras.
Como medir
% entre informações orçamentárias e financeiras disponibilizadas na internet/total de
informações orçamentárias e financeiras previstas na Resolução N. 102 do CNJ
Situação 2009
100% de informações disponibilizadas
META
Disponibilizar 100% das informações orçamentárias e financeiras até 2014.
Distribuição
2010: 100%; 2011: 100%; 2012: 100%; 2013: 100%; 2014: 100%.
Justificativa: A controladoria é a responsável pelo portal da transparência
INDICADOR 11
INDICADOR: Índice de atendimento à demanda
Tipo de Indicador
Eficácia
O quê mede
Percentual de capacidade de atendimento em relação à demanda (novos casos).
Quem mede
Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, junto com a
Corregedoria.
Quando medir
Semestralmente
Onde medir
Diretamente nas unidades judiciárias
Por quê medir
Para avaliar a necessidades de ampliação da capacidade.
Como medir
Processos baixados / casos novos
Situação 2009
(original)
2º Grau: 79,12%; Justiça Comum: 90,54%; Turma Recursal: 93,91%; Juizados
Especiais:105%
Situação 2009
(proposta de
alteração)
2º Grau: 79,12%; Justiça Comum: 90,54%; Turma Recursal: 93,91%; Juizados
Especiais:105%
META
Aumentar para 0,20% ao ano o atendimento à demanda, até 2014
Distribuição
2010: 0,20%; 2011: 0,20%; 2012: 0,20%; 2013: 0,20%; 2014: 0,20%.
Justificativa:Turma Recursal e Juizados foram inseridos posteriormente em virtude
da mudança do Justiça em Números
26
INDICADOR 14
INDICADOR: Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Percentual de processos de aquisição completados dentro do prazo em relação ao
total
Quem mede
Diretoria Administrativa
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Junto à Diretoria Administrativa
Por quê medir
Para avaliar e promover melhoria do trâmite dos processos internos.
Como medir (original) % entre processos de aquisição de bens e serviços finalizados no prazo padrão, em
relação ao total do prazo definido para cada modalidade.
Como medir
(sugestão de
alteração)
% entre processos de aquisição de bens e serviços finalizados no prazo padrão, em
relação ao total de processos finalizados.
Situação atual
Não mensurada.
META
Obter 65% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no prazo
padrão, até 2014.
Distribuição
2010: 50%; 2011: 55%; 2012: 60%; 2013: 65%; 2014: 65%.
INDICADOR 15
INDICADOR: Índice de virtualização dos processos novos
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Quantidade percentual de processos virtualizados, dentro do total de novos
processos
Quem mede
Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos
Quando medir
Semestralmente
Onde medir (original)
Sistema Projudi Mapa estatístico da CGJ
Onde medir (proposta Sistemas Judiciais e Estatística da CGJ
de alteração)
Por quê medir
Para aumentar o número de processos virtualizados.
Como medir
% de processos novos eletrônicos/ total de processos novos.
Situação 2009
4,26%
META (original)
Aumentar para 8% o índice de virtualização dos processos novos, até 2014.
META (proposta de
alteração)
Aumentar para 100% o índice de virtualização dos processos novos, até 2014.
Distribuição (original)
2010: 4,26%; 2011: 5%; 2012: 6%; 2013: 7%; 2014: 8%.
Distribuição
(proposta de
alteração)
2012: 30%; 2013: 60%; 2014: 90%;2015:100%
Justificativa: A meta original de 8% já foi superada em 2011, quando alcançamos o
índice de 15,37%. No PPA 2012-2015 este indicador foi projetado para atingir 100%
até 2015.
INDICADOR 16
INDICADOR: Índice de agilidade na publicação dos acórdãos
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Percentual de acórdãos publicados no prazo regulamentar de 10 dias em relação ao
total de acórdãos publicados
27
Quem mede
Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística
Quando medir
Semestralmente
Onde medir
Monitorar do julgamento até a publicação do acórdão
Por quê medir
Para avaliar se os acórdãos estão sendo publicados dentro do prazo regulamentar.
Como medir
% entre acórdãos publicados dentro do prazo padrão de 10 dias/ total de acórdãos
publicados
Situação 2009
13,56%
META (original)
Publicar 70% dos acórdãos dentro do prazo padrão, até 2014.
META (proposta de
alteração)
Publicar 100% dos acórdãos dentro do prazo padrão, até 2014.
Distribuição
2010: 45%; 2011: 50%; 2012: 55%; 2013: 60% 2014: 70%
Distribuição
(proposta de
alteração)
2012: 40%; 2013: 60%; 2014:80%; 2015:100%
Justificativa: A Meta 4/2010 do CNJ já tem por objetivo atingir 100%. No PPA 20122015 este indicador foi projetado para atingir 100% até 2015.
Justificativa: Ajuste do à nova meta proposta.
INDICADOR 24
INDICADOR: Índice de acesso à justiça
Tipo de Indicador
Eficácia
O quê mede
Localidades em que o Poder Judiciário chega de alguma forma.
Quem mede
Corregedoria Geral da Justiça
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Municípios atendidos com algum tipo de serviço do Poder Judiciário
Por quê medir
Para promover o acesso à Justiça.
Como medir
% entre municípios atendidos / Total de municípios
Situação 2009
30,00%
META (original)
Aumentar para 44% os municípios atendidos pelo Poder Judiciário, até 2014.
META (proposta de
alteração)
Aumentar para 32% os municípios atendidos pelo Poder Judiciário, até 2014.
2010: 35% 2011: 37%, 2112: 39%, 2013: 42%, 2014: 44%.
Distribuição
(proposta de
alteração)
2112: 31%, 2013: 31%, 2014: 31%; 2015:32%
Justificativa: A meta de 44% só seria atingida se houvesse abertura de 19 comarcas
ou unidades judiciárias. Com a implantação das comarcas de São Sebastião, Monte
do Carmo e Nazaré é possível atingir os 32%. No PPA 2012-2015 a meta proposta é
32%.
INDICADOR 27
INDICADOR: Número de pessoas treinadas em mediação e conciliação
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Quantidade de pessoas treinadas especificamente e mediação e conciliação.
Quem mede
ESMAT
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Junto às Escolas do Poder Judiciário.
28
Por quê medir
Demonstrar o número de pessoas capacitadas em meios de resolução não
adversarial de conflitos
Como medir
Total de pessoas treinadas
Situação 2009
145 pessoas
Situação em 2010
248 capacitadas (145 capacitadas em 2009 +103 capacitadas em 2010)
META (original)
Aumentar em 5% a quantidade de pessoas treinadas
META (proposta de
alteração)
Aumentar em 248 o número de pessoas capacitadas em mediação e conciliação
2010: 1%; 2011: 1%; 2012: 1%; 2013: 1%; 2014: 1%
Distribuição
(proposta de
alteração)
2012: 62; 2013: 62; 2014: 62; 2015: 62
Justificativa: A meta de aumentar em 5% já foi cumprida em 2010. No PPA 20122015 a meta proposta é de capacitar 248 pessoas até 2015.
INDICADOR 33
INDICADOR: Índice de capacitação nas competências estratégicas
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
O grau de competências estratégicas adquiridas, conforme mapeamento do CNJ
Quem mede
ESMAT, Diretoria de Gestão de Pessoas
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Projetos de capacitação aplicados pela ESMAT e Diretoria de Gestão de Pessoas.
Por quê medir
Para valorizar e promover o capital intelectual do TJ-TO; para alinhar e alcançar
metas de capacitação definidas na estratégia do Poder Judiciário Nacional.
Como medir
% entre as pessoas treinadas com pelo menos 20 horas nas competências
estratégicas, sobre o total de pessoas.
Situação 2009
4,89%
META
Aumentar para 10% o índice de capacitação nas competências estratégicas, até
2014.
META (sugestão de
alteração)
Aumentar para ? o índice de capacitação nas competências estratégicas, até 2014.
Distribuição
2010: 2%; 2011: 2%; 2012: 2%; 2013: 2%; 2014: 2%.
Justificativa: o índice de 10% já foi ultrapassado em 2010 atingindo 66%
Distribuição(sugestão 2012: %; 2013: %; 2014: %.
de alteração)
Obs:
São consideradas competências estratégicas: a gestão estratégica, a gestão de
projetos, a gestão de pessoas, a gestão de processos de trabalho e a gestão da
informação
INDICADOR 35
INDICADOR: Percentual do orçamento de custeio aplicado em capacitação.
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Quantidade de recursos orçamentários aplicados em capacitação
Quem mede
Diretoria Financeira e ESMAT
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Sistema Financeiro e Orçamentário
Por quê medir
Para orientar a destinação estratégica de investimentos
Como medir
% entre o valor aplicado em capacitação e o orçamento total executado.
Situação 2009
0,034%
Aplicar 3,0 % do valor do orçamento executado em capacitação, até 2014.
META
29
META (proposta de
alteração)
Aplicar 0,5% ? do valor do orçamento executado em capacitação, até 2014.
Justificativa: em razão do PCCS houve um aumento do orçamento de forma geral.
Em 2010 o índice atingiu 0,32% ; em 2011 atingiu 0,39%
2010: 0,8%; 2011: 1,5%; 2012: 2,0%; 2013: 2,5%; 2014: 3,00%.
Distribuição
(proposta de
alteração)
2012: 0,40%; 2013: 0,45%; 2014: 0,50%.
INDICADOR 37
INDICADOR: Índice de unidades com segurança armada e/ou eletrônica
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Nível de segurança das instalações do Poder Judiciário do Estado do Tocantins
Quem mede
Diretoria Administrativa
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Em todas as unidades administrativas e judiciais deste Poder Judiciário
Por quê medir
Para oferecer tranqüilidade na realização da justiça; subsidiar elaboração do plano de
segurança para unidades administrativas do Poder Judiciário do Tocantins e posterior
manutenção.
Como medir
Unidades consideradas seguras*/ total de unidades
Situação 2009
05 unidades
META (original)
Aumentar para 50 % as unidades consideradas seguras
META (proposta de
alteração)
Aumentar para 100 % as unidades consideradas seguras
Distribuição
2010: 30%; 2011: 35%; 2012: 40%; 2013: 45%; 2014: 50%.
Distribuição
(proposta de
aletração)
2012: 40%; 2013: 45%; 2014: 50%.
Observações
Equivale ao indicador 38 CNJ.
Justificativa: Existe o projeto de Segurança que está sendo executado. No PPA
2012-2015 a meta proposta é 100% visando o cumprimento das Resoluções nº
134/2011 e 104/2010 do CNJ.
*As unidades podem ser consideradas seguras quando dispõem de segurança
armada e/ou segurança eletrônica, que compreende o controle de acesso com
detector de metais e/ou raios x e câmeras de vigilância nas áreas de circulação.
INDICADOR 47-PPA
INDICADOR: Aumento do número de Magistrados e Servidores.
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
O Aumento do número de Magistrados e Servidores.
Quem mede
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DIGEP
Por quê medir
Acompanhar o crescimento do quadro de magistrados e servidores do Poder judiciário
Como medir
Total de magistrados e servidores empossados no período
Situação 2010
1.861
META
Aumentar em 372 o número de Magistrados e Servidores.
30
Distribuição
2012: 3, 2013:149, 2014: 149; 2015:37 (atualizado em 08/11/2011 – na proporção da
ação orçamentária)
INDICADOR 48 –PPA
INDICADOR: Índice de acordos homologados
Tipo de Indicador
Eficácia.
O quê mede
Quantidade de acordos homologados no período.
Quem mede
Núcleos Regionais de Conciliação
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Centrais de Conciliação
Por quê medir
Para agilizar o movimento processual e garantir a razoável duração do processo
Como medir
((Total de acordo Homologados)/(Total de audiências de conciliação realizadas) )*100
Situação 2010
42%
META
Ampliar para 50% a taxa de efetividade das audiências de conciliação.
Distribuição
2012:44%, 2013:46%, 2013:48%, 2015: 50%
INDICADOR 49-PPA
INDICADOR: índice de gerenciamento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
Percentual dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais que estão sendo
realizados de forma informatizada.
Quem mede
CGJ
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Nas serventias extrajudiciais
Por quê medir
Otimizar o gerenciamento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais
Como medir
% de atos praticados informatizados/ total de atos praticados
Situação 2010
Não mensurada
META
Gerenciar 100% dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais, por sistema
informatizado.
Distribuição
2012: 20%; 2013: 40%; 2014: 60%; 2015:100%
INDICADOR 50-PPA
INDICADOR: Construção do anexo do Tribunal de Justiça
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
A construção do prédio do Anexo do tribunal
Quem mede
DINFRA
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DINFRA
Por quê medir
Verificar se o cronograma de construção está sendo executado de acordo com o planejado. Como medir
Anexo Construído? ( )sim , ( ) Não
Situação 2010
0
META
Construir o anexo do Tribunal de Justiça
Distribuição
2012: 0; 2013: 0; 2014: 0; 2015: 1
31
INDICADOR 51-PPA
INDICADOR: Construção de sede própria para 40% das Comarcas com sedes locadas ou cedidas.
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
A construção ou aquisição de sede própria para Comarcas com sedes locadas ou
cedidas.
Quem mede
DINFRA
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DINFRA
Por quê medir
Verificar se o cronograma de construção ou de aquisição está sendo executado de
acordo com o planejado.
Como medir
Total de sedes adquiridas ou construídas / total de sedes de comarcas locadas ou
cedidas no ano base (2010).
Situação 2010
19 sedes locadas ou cedidas
META
Construir ou adquirir sede própria para 40% das Comarcas com sedes locadas ou
cedidas, totalizando 7 sedes de comarcas construídas.
Distribuição
2012: 1; 2013: 2; 2014: 4; 2015: 0 (conforme a planilha da Dir. Obras – inicio da obra)
INDICADOR 52-PPA
INDICADOR: índice de conclusão das construções de sede própria de comarcas e depósito
central.
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
A construção construções de sede própria de comarcas e depósito central.
Quem mede
DINFRA
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DINFRA
Por quê medir
Verificar se o cronograma de construção está sendo executado de acordo com o
planejado.
Como medir
Total de construções concluídas / total de construções iniciadas no ano base (2010).
Situação 2010
13 construções iniciadas
META
Concluir em 100% as construções de sede própria de comarcas e depósito
central.
Distribuição
2012: 100%; 2013: 0%; 2014: 0%; 2015: 0%
INDICADOR 53-PPA
INDICADOR: índice conclusão de unidades judiciárias
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
A conclusão das construções de unidades judiciárias.
Quem mede
DINFRA
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DINFRA
Por quê medir
Verificar se o cronograma de construção está sendo executado de acordo com o
planejado.
Como medir
Total de construções de unidades judiciárias concluídas / total de construções de
unidades judiciárias iniciadas no ano base (2010).
Situação 2010
23 unidades judiciárias iniciadas
META
Concluir em 100% as construções de unidades judiciárias.
32
Distribuição
2012: 100%; 2013:0%; 2014: 0%; 2015: 0%
INDICADOR 54-PPA
INDICADOR: Reforma de sedes próprias de Comarcas
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
As reformas em sede própria de comarcas.
Quem mede
DINFRA
Quando medir
Anualmente
Onde medir
DINFRA
Por quê medir
Verificar se o cronograma de reforma está sendo executado de acordo com o
planejado.
Como medir
Total de Reformas de sedes próprias de comarcas concluídas
Situação 2010
23 Comarcas com sede própria
META
Reformar 16 sedes próprias de Comarcas.
Distribuição
2012: 12; 2013:2 ; 2014:1 ; 2015:1
INDICADOR 55-PPA
INDICADOR: Renovação e ampliação da frota de veículos
Tipo de Indicador
Eficiência
O quê mede
A aquisição de novos veículos para o Poder judiciário
Quem mede
Transporte
Quando medir
Anualmente
Onde medir
Transporte
Por quê medir
Acompanhar a renovação da frota do Poder Judiciário
Como medir
Total de veículos adquiridos
Situação 2010
51 veículos existentes na frota
META
Adquirir 43 veículos para o Poder Judiciário.
Distribuição
2012: 10; 2013: 10; 2014: 10; 2015: 13
INDICADOR 56-PPA
INDICADOR: Índice de execução de horas-aulas
Tipo de Indicador
Eficácia.
O quê mede
Quantidade de horas-aulas executadas pela ESMAT no período
Quem mede
ESMAT
Quando medir
Anualmente
Onde medir
ESMAT
Por quê medir
Avaliar o grau de eficiência de atendimento às necessidades de qualificação do Poder
Judiciário
Como medir
(original)
(Total de horas aulas executados no período) / (Total de horas executas de referência no
período )*100
Como medir
Total de horas aulas executados no período
Situação 2010
540 horas aulas executadas
META
Executar 2400 horas aulas até 2015.
Distribuição
2012: 600 horas; 2013: 600 horas; 2014: 600 horas; 2014: 600 horas
33
34
2-PROJETOS ESTRATÉGICOS
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO
Este relatório sintetiza o andamento de fases dos projetos estratégicos instituídos no
Planejamento Estratégico 2010/2014, gerenciados conforme fluxo de gestão de projetos
(figura anexa).
Os
dados
estão
dispostos
na
seguinte
ordem:
projetos
encerrados;
em
acompanhamento; a implantar. Relata também os sobrestados. A posição de andamento dos
projetos é sintetizada nos itens: “entregas do projeto”, que representa as fases planejadas e
“entrega de resultados” com os dados alcançados referente as metas propostas nos indicadores
do projeto.
A carteira de projetos comporta 33 iniciativas, que estão nos seguintes estágios de
andamento: 6 projetos (18%) com ações finalizadas, 23 (70%) em acompanhamento, 4(12%)
sobrestados.
Carteira de projetos atual
Sobrestados
12%
Finalizados
18%
Acompanhamento 70%
Com base no andamento dos projetos neste documento elencados, está incluso na
pauta de reunião o realinhamento de escopo de projetos com vistas a alinhar ações presentes
aos direcionamentos estratégicos e viabilizar posterior gerenciamento de priorização para o
alcance da visão de futuro estabelecida.
35
2.1 SÍNTESE DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
Projetos Estratégicos
PAUTA PARA R.A.E. - LÍDERES
Unidade
PAUTA PARA GESTOR DO PROJETO
FINALIZADOS
DIADM
8 Mapeamento de Processos Administrativos (POR CANCELAMENTO)
Deliberar encerramento
ESMAT
11 Infraestrutura e tecnologia para ESMAT
Acompanhar documentação.
DINFRA
15 Reforma Geral TJ
CECOM
31 Plano de Publicidade e Marketing
DIADM
37 Comunicação visual
CGJUS
44 Projeto Implementação da CEJA
PROJETOS EM ACOMPANHAMENTO
Aguarda deliberação nos Autos 41618
(comissão)
Deliberar na COGES - contextualização
técnica do projeto.
Comissão Especial 5 Alteração da Lei de Organização Judiciária
DIJUD
ESMAT
DIGEP
9 Mapeamento e redesenho dos processos judiciais
10 Gestão de cursos e aperfeiçoamento aos Magistrados e Servidores/ Subprojeto 39Implantação e modernização da biblioteca do TJTO
13 Promoção da gestão de pessoas por competência
MILITAR
16 Vigilância eletrônica com monitoramento 24h para o Poder Judiciário do Tocantins
DIJUD
17 Virtualização do acervo de jurisprudência, acórdãos, indexação e busca processual
DTI
18 Segurança de redes
DTI
19 Consolidação do ambiente de TIC
CONTI
20 Promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores e seus dependentes do Poder
Judiciário
21 Implantação de software de auditoria interna
CONTI
22 Elaboração de Manual Técnico
DIGER
24 Implantação de software de gestão orçamentária e financeira do TJ-TO
DIGESP
COGES
27 Monitoramento das metas e indicadores estratégicos
DIGESP
29 Realização de pesquisa de clima organizacional
Corregedoria
33 Reestruturação e incrementação do FUNCIVIL
DTI
35 Sala cofre
DIADM
38 Disseminação de parcerias
COGES
40 TJ sustentável
DIJUD
41 Tribunal on-line
Deliberar alinhamento
Em finalização. Execução normal
Formalizar equipe. Execução normal
Acompanhar disponibilidade de recursos para
alinhamento. Execução normal
Documentação normal de execução
Execução normal. Acompanhar
documentação.
Execução normal. Formalizar equipe.
Formalizar equipe e alinhamento.
Formalizar equipe, e demanda de solução
tecnológica
tecnológica
tecnológica
Execução normal
Formalizar equipe. Execução normal.
Aguardar decisão. Acompanhar gerenciamento
no plano tático
Execução normal. Acompanhar
documentação.
Formalizar equipe. Documentar execução.
Acompanhar execução
Execução normal
Corregedoria
42 Gestão integrada das serventias extrajudiciais - GISE
Corregedoria
43 Reestruturação da CGJUS
DTI
45 Processo Judicial Eletrônico (EPROC)
Em execução. Formalizar projeto
DTI
46 Sistema Administrativo Digital
Em execução. Formalizar projeto
DINFR
DINFR
DINFR
DINFR
SOBRESTADOS
1 Construções de Sede própria em Comarcas
2 Reforma de sedes de Comarcas
3 Construção das Unidades Judiciárias no Interior do Estado
36 Construção do Anexo do Tribunal de Justiça do Tocantins ( A INICIAR)
Aguardar decisão
Aguardar decisão
Aguardar decisão
Aguardar decisão
36
37
2.3 Alinhamentos de Escopo de Projetos 2012
N. Responsável
Projeto
Gestor
Vigilância eletrônica com monitoramento 24h para o
Divino Rodrigues Pires
Poder Judiciário do Tocantins
16
MILITAR
13
DIGEP
Promoção da gestão de pessoas por competência
20
DIGEP
Promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores
Tania Mara Alves
e seus dependentes do Poder Judiciário
40
COGES
TJ sustentável
Leonardo Andrade Leal
27
COGES
Monitoramento das metas e indicadores estratégicos
José Atílio Beber
17
DIJUD
19
DTI
Consolidação do ambiente de TIC
Ricardo Marx Costa Soares
de Jesus
45
DTI
EPROC Processo Judicial Eletrônico
Marco Aurélio Giralde
22
CONTI
Elaboração de Manual Técnico
Alessandro Bakk Quezada
21
CONTI
Implantação de software de auditoria interna
Alessandro Bakk Quezada
5
Leila Maia Bezerra
Virtualização do acervo de jurisprudência, acórdãos,
Ivanilde Vieira Luz
indexação e busca processual
Comissão Alteração da Lei de Organização Judiciária
38 GAB-PRESID Disseminação de parcerias
Comissão PA 41618
Francis Ney Prado Maia
Implantação de software de gestão orçamentária e
Écio Marques da Silva
financeira do TJ-TO
Carlos Henrique Drumond
SEI Sistema Administrativo Digital
Soares Martins
24
DIGER
46
DIADM
1
DINFR
Construções de Sede própria em Comarcas
Elen Oliveira Vianna
2
DINFR
Reforma de sedes de Comarcas
3
DINFR
Construção das Unidades Judiciárias no Interior do
Estado
36
DINFR
Construção do Anexo do Tribunal de Justiça do Rodrigo
Botelho
Tocantins
Hollanda Vasconcelos
9
DIJUD
Mapeamento e redesenho dos processos judiciais
de
Walson Brito da Silva
Com este alinhamento, permanecem 19 projetos a serem gerenciados
38
2.4 RELATÓRIO DE PROJETOS FINALIZADOS
Projeto 8 Mapeamento de Processos Administrativos Gestor: Elizabeth Maria Lima Barbosa Pugliesi Pedido de cancelamento: 2011
Status do projeto: dezembro/2011
Objetivos estratégicos:
Otimizar as rotinas e procedimentos nos trâmites judiciais e administrativos. ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA Definição de Atividades Rotinas e Procedimentos mapeados Normatização Concluída Dez/2010 Dez/2010 Dez/2010 STATUS Concluído Concluído
Suspensa ENTREGAS DE RESULADO Resultado esperado Meta Resultado obtido Andamento registrado no processo SEI 16199‐1 Resumo da situação atual: Conforme proposta de encerramento dos autos de nº 16199‐1 (SEI) foram realizados 2 dos 3 marcos e suspensa a fase de normatização prevista. Foi implantado o SEI ‐ Sistema Eletrônico de Informação, o que demanda novos estudos para o fluxo processual, pois a agilidade nos procedimentos na forma eletrônica demanda um novo curso para o andamento do processo. No SEI há possibilidade de utilização do fluxo, no campo "Base de Conhecimento", onde o fluxo poderá ser adicionado para fins de consulta das rotinas. Houve encaminhamento da Diretoria Geral para encerramento do projeto. Encaminhado para pauta da Reunião Estratégica de Líderes (RAE). Dificuldades: Os obstáculos encontrados ainda são as mudanças administrativas, com entendimentos diversos sobre o fluxo, e a decisão de implantação do SEI, ocorrido no final do exercício de 2011, que além de benefícios, trará, ainda, modificação nas rotinas dos procedimentos. 39
Projeto 11 Infraestrutura e tecnologia p/ ESMAT Gestor: Ana Beatriz Oliveira Pretto Pedido de finalização: 11/11/2011 Status do projeto: dezembro/2011 Objetivos estratégicos: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TI ENTREGAS DO PROJETO FASES PREVISTO PARA 1‐ Diagnóstico das deficiências da Esmat Dez/09 2‐ Implantação da nova sede da ESMAT Out/10 3: Implantação de Recurso para EAD Mar/14 4‐ Preparo das salas de aula e auditório Mar/10 5‐ Preparo do Laboratório de Informática Out/10 ENTREGAS DE RESULADO Resultado esperado Meta Instalações físicas e tecnológicas disponíveis para EAD 100% STATUS Concluído Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Resultado obtido 100% Resumo da situação atual – Processo SEI n. 12.0.0000227330. Execução disponibilizado à RAE para encerramento. ‐ A partir de 30/4/2011‐ capacidade de atendimento EAD disponibilizado a 100% dos servidores ‐ A partir de 30/3/2011 – infraestrutura física com 2 salas de aula e capacidade para 35 a 50 alunos, 1 auditório com 55 lugares, um estúdio de transmissão via satélite, com ilha de corte e edição de imagens. ‐ A partir de 30/10/10 – laboratório de informática com capacidade para 16 alunos. O marco 6‐ Elaboração do Projeto para a Sede da ESMAT foi repassado para o Projeto Estratégico da Diretoria de Obras. 40
Projeto 15 Reforma Geral TJ Gestor: Rodrigo Botelho de Hollanda Vasconcelos Status do projeto: 30/03/2012 Encerramento: 22/03/2012 Objetivos estratégicos: Garantir a infra‐ estrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais. ENTREGAS DO PROJETO
PREVISTO PARA FASES Elaboração dos Projetos das Instalações Físicas Licitação das obras Execução das obras 1a. Etapa da Reforma 2a. Etapa da Reforma 3a. Etapa da Reforma 4a. Etapa da Reforma 5a. Etapa da Reforma Dez/2010 Jan/2009 Dez/2010 Dez/2010 Dez/2010 Dez/2010 Dez/2010 Dez/2010 REALIZADO STATUS Dez/09
Concluído Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Fev/10 Dez/11
Jul/11 Set/11 Out/11 Dez/11 Jan/12 ENTREGAS DE RESULADO
Resultado esperado
Melhorar a qualidade das instalações físicas
Meta
95%
Resultado obtido
(a informar) Andamento registrado no processo SEI 29579‐3 Resumo da situação atual: Conclusão da 8a Etapa. O Projeto atingiu o objetivo de melhorar a estrutura física do edifício para melhor atender aos servidores e ao público. Além disto, proporcionou experiência ao Setor Administrativo quanto à gestão das obras, principalmente em relação à licitação das obras, que antes da criação da Diretoria de Infra‐Estrutura e Obras, eram realizadas pelo Poder Executivo. Especificamente a obra de Reforma do Tribunal de Justiça, proporcionou a proximidade física com a obra, o que trouxe experiência redobrada com a logística e resultados esperados. 41
Projeto 31 ‐ Plano de Publicidade e Marketing Gestor: Vanusa Bastos Pedido de encerramento: 19/01/2012
Status do projeto: janeiro/2011
Zelar pela imagem institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins perante a sociedade ENTREGAS DO PROJETO
FASES Contratação Agência Publicidade Jornal mural Sala de imprensa Rádio interna Notícias do judiciário PREVISTO PARA Mai/2011 Jan/2010 Jun/2012 Ago/2010 Dez/2009 STATUS Finalizado Executado Suspensa Suspenso Implantado Andamento registrado no processo SEI 20095‐3 Resumo da situação atual: pedido de encerramento formalizado. A experiência de implantação e execução dos projetos serviu para aproximar os servidores e a comunidade da justiça, bem como divulgar suas ações. Um dos projetos como Rádio interna no Tribunal de Justiça bem como nas comarcas, por motivos alheios, foi cancelado. Já o Jornal Mural, ao longo da execução, observou‐se a necessidade de adequações para atingir os objetivos propostos. O projeto Notícias do Judiciário foi instituído e seguirá seu curso conforme cronograma. A avaliação geral é que o retorno foi significativo, atingindo o público alvo. 42
Projeto 37 Comunicação visual Gestor: Nádia Maria Corrente Mota Pedido de finalização: 29/11/2011
Status do projeto: novembro/2011
‐ Buscar continuamente a satisfação dos usuários ‐ Facilitar o acesso à Justiça ENTREGAS DO PROJETO
FASES 1: Diagnosticar quantidades in loco 2: Licitação 3: Implantar a padronização da identificação visual RESULTADO Resultado esperado Padronização de sedes próprias construídas até dez/2010 Padronizar as demais sedes reformadas e entregues até dez/2010 PREVISTO PARA Dez/10 Mai/10 jun/11 Meta 100% 100% STATUS Concluído Concluído
Concluído
Resultado obtido 100% 100% Andamento registrado no processo SEI 12.0.000022003‐3
Resumo da situação atual: A elaboração da identidade visual foi realizada. Foi possível implementar em todas novas unidades judiciárias e nas reformadas, o restante entrará como atividade de processo (conforme pedido de mudança do escopo). Projeto concluído Dificuldades: A demora na conclusão das Unidades Administrativas Judiciárias. 43
Projeto 44 ‐ Projeto Implementação da CEJA Gestor: Ana Karina Mendes Souto Status do projeto: 31/03/2012 Objetivos estratégicos:
‐ Otimizar as rotinas e procedimentos nos trâmites judiciais e administrativos; ‐ Promover ações de responsabilidade social e ambiental; ‐ Buscar continuamente a satisfação dos usuários; ‐ Zelar pela imagem institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins perante a sociedade. ‐ Facilitar o acesso a Justiça. ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA Designação de Comissão de Estudos para Atualização do RI Estudo sobre atualização do Regimento Interno da CEJA Aprovação de novo Regimento Interno da CEJA Abr/11 Jul/11 Ago/11 Levantamento de atividades desenvolvidas por outros Estados Jul/11 Elaboração de proposta de Campanhas para aprovação da CEJA Ago/11 Compor parceria com ESMAT Jul/11 Aquisição do material – licitação Set/11 Lançamento da Campanha Out/11 Capacitar magistrados e servidores dos Juizados da Infância e/ou Família Dez/12 ENTREGAS DE RESULADO Resultado esperado Meta STATUS Concluído Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Magistrados com atuação na área até Dezembro/2012 100% Resultado obtido 100% Capacitar servidores com atuação na área até Dezembro/2012
Executar Campanha de Adoção até Dezembro/2012
Realizar 100% das parcerias estratégicas possíveis até dez/2012
100%
100%
5
100% 100% 1 Andamento registrado no processo SEI: 12.0.000032167‐0. Resumo da situação atual: A Comissão da CEJA encerra as atividades anuais de 2011 em 30/11/11 e primeira sessão Ordinária de 2012 em 28/03/2011. 44
2.5 RELATÓRIO DE PROJETOS EM ACOMPANHAMENTO
5 ‐ Alteração da Lei de Organização Judiciária Resumo da situação atual: Projeto em trâmite nos autos PA 41618. Projeto 9 – Mapeamento e redesenho dos processos judiciais Gestor: Walson Brito da Silva Resumo da situação atual: Pedido de mudança em análise: Solicitado suspensão do projeto considerando que mediante a implantação do e‐proc será viabilizado todos os marcos deste projeto, pois haverá o Mapeamento e a padronização dos procedimentos e rotinas entre 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Status atualizado em: maio/2011 Projeto 10 Gestão de cursos e aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores Gestor: Ana Beatriz Oliveira Pretto Status do projeto: dezembro/2011
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da estratégia
ENTREGAS DO PROJETO
FASES 1: Curso de Inglês Instrumental 2: Curso de Espanhol Instrumental 3: Curso Básico de Português 4: Curso de Pós Graduação Lato Sensu 5: Curso de Capacitação em Mediação e Composição de Conflitos 6: Ciclo de Estudos – 2 por ano 7: Palestras – 4 eventos anuais 8: Curso de Gestão Judiciária 9: Curso de Iniciação Funcional/ vitaliciamento/ Aperfeiçoamento/ Merecimento ENTREGAS DE RESULADO Resultado esperado % de cursos ofertados, conforme planejamento inicial Disponibilizar Formação e Aperfeiçoamento em Gestão do Judiciário a 100% dos servidores Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário em Habilidades Específicas Realização de Seminários/Congressos PREVISTO PARA Dez/11 Dez/11 Dez/11 Nov/11 Dez/10 Dez/10 Nov/10 Dez/10 Dez/10 Meta 20% de magistrados 100% dos servidores 25% dos servidores Capacitar 30% dos servidores STATUS
Executando Executando Concluído Executando Concluído Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Resultado obtido 61 (quantidade) 100% 956 (quantidade) 757 (quantidade) 45
Andamento registrado no processo SEI 32253‐7 Resumo da situação atual: A Escola desenvolveu as suas atividades pedagógicas de acordo com o planejamento prévio, sendo que apenas os cursos de inglês, instrumental, espanhol instrumental e a especialização Lato sensu estão em execução. Os demais marcos já foram entregues. Além das metas estabelecidas no projeto, no ano de 2011 foram realizadas 13.472 participações em ações educacionais a exemplo de seminários, conferências, oficinas, cursos de capacitação e qualificação. Ao todo foram capacitados 9.972 magistrados, servidores, estudantes e demais operadores do direito. Dessa forma, o projeto em questão, além dos marcos pré‐definidos, realizou outras atividades de aperfeiçoamento a magistrados e servidores, inerentes ao escopo do projeto, computando 52 ações que somam um total de 1.934 horas‐aula. ‐ 1048 servidores participantes em cursos de formação em gestão do judiciário ‐ Disponibilizado 100% da estrutura tecnológica ‐ Estúdio para transmissão e via web ‐ Disponibilizado infra‐estrutura de vídeo conferência para 42 Comarcas. Dificuldades: Entre os maiores obstáculos encontrados na realização das atividades programadas pela ESMAT, destaca‐se a morosidade no trâmite dos processos administrativos, que acaba interferindo no cronograma. Status atualizado em: Dezembro/11. Projeto 10/Subprojeto 39 Implantação e modernização da biblioteca do Tribunal de Justiça do Tocantins Gestor: Cynthia Valeria Conceição FASES PREVISTO PARA STATUS 1. Digitalizar os processos históricos de 1800 a 1900 2:Transcrever os processos históricos de 1800 e 1900 3.Alimentar a base de dados do consórcio bdjur 4. Implantar biblioteca digital no Tribunal de Justiça do Tocantins ‐BDJUR 5.Aquisição de acervo bibliográfico técnico‐jurídico básico para o Tribunal de Justiça 6: Aquisição de acervo comarcas de 3ª entrância 7.Aquisição de acervo comarcas 2ª entrância 8. Aquisição de acervo comarcas 1ª entrância Dez/11 dez/13 mai/13 jun/11 dez/14 Executando Executando
Executando
Executando
Executando
jun/11 jun/12 jun/13 Executando
Executando
Executando
Resumo da situação atual: A aquisição de obras para atualização do acervo do exercício 2011 foi concluída com êxito, foram adquiridos cerca de 1.000 livros, efetuadas assinaturas de 10 periódicos e 01 uma base de dados jurídica oferecendo assim um suporte informacional satisfatório para os usuários. A implementação da Biblioteca Digital está aguardando a instalação do software, o processo de seleção das obras a serem digitalizadas já foi iniciado e também a o processo de aquisição do scanner para digitalização do material Arquivo de processos históricos: foi iniciado o processo para a aquisição do material necessário à montagem do arquivo histórico. 46
Bibliotecas setoriais comarcas: em fase de elaboração do Termo de Referência para aquisição da coleção básica. Dificuldades: Morosidade do andamento dos Processos Administrativos que dificultam o desenvolvimento dos projetos. Status atualizado em: dezembro/11. Projeto 13 Promoção Gestão de pessoas por competência Gestor: Leila Maia Bezerra Andamento registrado no processo SEI 14508‐2 Resumo da situação atual: O projeto está em fase de pesquisa e planejamento – fluxo iniciação. Houve reunião com a Presidência para apresentar a Gestora do Projeto que demonstrou apoio às demandas do projeto. Foram priorizadas as seguintes ações: ENTREGAS DO PROJETO
FASES Capacitação e metodologia de gestão de projetos Conhecer a realidade de outras instituições, com melhores práticas Elaborar plano de ação de andamento e ou revisão do Projeto Formar uma equipe de trabalho Atualizar o plano de atividades mensais PREVISTO PARA STATUS
Concluído Autorizado Andamento Andamento Realizado Dificuldades: Ausência de capacitação relacionada à finalidade do projeto. Ausência de equipe de trabalho para desenvolver a metodologia. Status atualizado em: dezembro/11. 47
Projeto 16 ‐ Serviços Integrados de Segurança Patrimonial por meio de Vigilância Eletrônica e/ou Armada. Gestor: Cel. Divino Rodrigues Pires1 FASES PREVISTO PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
1:Implantação da vigilância eletrônica / reinício 2: Contratação dos serviços 3: Instalação do sistema e prestação dos serviços pela empresa contratada conforme previsto no Edital SEGURANÇA ARMADA 1: Ampliação ou complementação da segurança armada com serviços terceirizados. STATUS Set/11 Dez/11 Ago/11 Sobrestado Sobrestado Sobrestado Abr/13 Executando Resumo da situação atual: Sobrestados procedimentos aquisição/locação de equipamentos e serviços de vigilância eletrônica, à vista verificação de disponibilidade orçamentária. Concluída a contratação de serviços terceirizados de vigilância armada para 12 postos na capital, 24h/d, em regime de escala 12x36. Dificuldades: (I) Demora no processo (normal) de licitação/contratação de vigilância armada, resultando em serviços segurança/vigilância armada na capital somente com efetivo policial abaixo do mínimo necessário, impactando a qualidade e eficiência dos serviços. (II) Necessidade de estudo técnico/atualização sobre tecnologias existentes (já superado), somado a outras atividades concomitantes pertinentes ao cargo demandou tempo maior que o esperado; poucos fornecedores na praça, forçando a busca em outras praças, bem como a demora das empresas especializadas em responder com informações técnicas sobre produtos e serviços disponíveis, com estimativas de preço; são fatores que levaram a demora excessiva para reunião de informações necessárias para elaboração de Termo de Referência. Status atualizado em: Dezembro/11 1
Gestor desde: junho/2011.
48
Projeto 18 Segurança de Redes Gestor: Marcelo Leal de A. Barreto Status do projeto: Dez/2011
Objetivos estratégicos: ‐ Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TI. ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA STATUS 1. Planejamento Inicial 2. Aquisição dos softwares de segurança 3. Planejamento de implantação 4. Implantação de soluções de segurança nas estações do parque tecnológico 5. Implantação de soluções de segurança de redes do parque tecnológico 6. Capacitação Técnica Jun/10 2011 Mai/11 Mai/11 Executando Executando
Executando
Executando
2011 2011 Executando
Executando
Resumo da situação atual: Autuado PA 42939 referente segurança de rede, em 25/5/2011. ‐ Avaliação do TR do firewall do T.R.E‐TO e constatação que tal solução não atende as demandas do TJTO ‐ O processo de aquisição está em fase de levantamento de novos fornecedores no Setor de Compras; ‐ Obtenção de novas cotações. Dificuldades Aguardando os trâmites para Adesão da ATA de Antivirus que ainda não foi concluído; Com a demora no processo de cotação, a DTINF orientou para a busca de adesões a ATAS de Registro de Preços; Orientação para a mudança do projeto, separando o ítem de Firewall com o objetivo de acelerar o processo de aquisição através da adesão a ata de registro de preços do T.R.E‐TO; Aguardando a publicação da ATA do T.R.E‐TO para adesão ao ítem Firewall; Acumulo de tarefas oriundas de setores externos; ‐ Avaliação do TR do firewall do T.R.E‐TO e verificado que não atende as demandas do TJTO ‐ Levantamento de novos fornecedores e envio do processo para cotação no Setor de Compras ‐ O processo atualmente encontra‐se no Setor de Licitações Status atualizado em: dezembro/2011
49
Projeto 19 Consolidação do ambiente de TIC Gestor: Ricardo Marx Costa Soares de Jesus FASES PREVISTO PARA STATUS 1‐ Planejamento de consolidação 2‐Aquisição de equipamentos e serviços Dez/10 Dez/11 Concluído Executando 3‐Plano de execução 4. Implantação da Consolidação dez/11 Dez/12 Executando Executando Resumo da situação atual: No momento o projeto encontra‐se parcialmente implementado, com alguns serviços consolidados. O projeto necessita dos seguintes elementos para se concretizar: suporte de armazenamento ‐ site de contingência, suporte de backup ‐ site principal. O suporte de armazenamento ‐ site secundário está em curso, com autorização de aquisição via registro de preços, através do Parecer Jurídico 1039/2011, publicado no DJ 2746 de 13/10/2011. No momento o PA 43232, que trata desta aquisição, encontra‐se no setor de compras. Dificuldades: * Dificuldade de realização das atividades referentes ao projeto, em razão de atividades paralelas do ofício; * Por conta das demandas do dia‐a‐dia, a consolidação está sendo implementada antes que toda a infraestrutura adequada seja providenciada. Status atualizado em: dezembro/2011 Projeto 20 Promoção da saúde e qualidade de vida Gestor: Tânia Mara Alves FASES 1: Disponibilizar atendimento médico em várias especialidades 2: Promover Atividades Físicas 3: Promover a semana da Cultura no Tribunal de Justiça 4: Plano de Gestão Pedagógica e Administrativa do Centro de Educação Infantil. PREVISTO PARA Dez/10 Dez/10 Dez/10 Dez/10 STATUS Executando Executando Executando Concluído Resumo da situação atual: O Projeto está em andamento: prioridade está sendo dada a viabilização da implantação do Projeto de Ginástica Laboral. Atividades priorizadas: Reunião com a equipe de Fisioterapia para estabelecimento de propostas para elaboração do Projeto de Ginástica Laboral; Elaboração de questões para enquete ‐encaminhamento para setor competente; Levantamento de numero de ambientes no Tribunal de Justiça e no Forum. Dificuldades: Burocratização nas decisões. Demora na definição das atividades, o que dificulta a passagem para a próxima etapa de trabalho. Acúmulo de atividades do Gestor de Projetos. Status atualizado em: novembro/11. 50
Projeto 21‐ Implantação de software de auditoria interna Gestor: Alessandro Bakk Quezada Resumo da situação atual: Conforme deliberação da Presidência será diagnosticado e desenvolvido solução tecnológica junto a unidades envolvidas. Status atualizado em: abril/12 Projeto 22‐ Elaboração de manual técnico Gestor: Alessandro Bakk Quezada Resumo da situação atual: Conforme deliberação da Presidência será diagnosticado e desenvolvido solução tecnológica junto a unidades envolvidas. Status atualizado em: dezembro/11 Projeto 24 Software Gestão Orçamentária/Financeira Gestor: Écio Marques da Silva Resumo da situação atual: Conforme deliberação da Presidência será diagnosticado e desenvolvido solução tecnológica junto a unidades envolvidas. O desenvolvimento do projeto foi consignado à Diretoria de Tecnologia da Informação. Atualmente é realizado na Divisão de Planejamento e Orçamento acompanhamento diário dos repasses e execuções orçamentárias desta Corte de Justiça, via SIAFEM, de onde os dados são extraídos, transformados para a versão Excel , migrados para uma base de dados, onde são formatados os relatórios gerenciais que subsidiam os gestores das unidades orçamentárias nas suas tomadas de decisões. Dificuldades: planejamento de requisitos de tecnologia demandada no projeto. Status atualizado em: Abril/12 Projeto 27 Monitoramento de Metas Gestor : José Atílio Beber ENTREGAS DO PROJETO 1: Plano Estratégico elaborado 2: Aprovação e lançamento do plano Estratégico
3: Projetos estratégicos conclusos 4: Organização de dados para primeira reunião estratégica/2010
5: Realização da primeira reunião de monitoramento da estratégia
6: Definição de agenda para detalhamento da estratégia nos níveis organizacionais 7: Detalhamento da metodologia BSC nas unidades de negócio do TJ‐TO
PREVISTO PARA STATUS Dez/09 Dez/09 Mar/10 Abr/10 Mai/10 Dez/11 Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Atrasado
Mai/11 Atrasado
Resumo da situação atual: O projeto teve toda sua fase incial implantada. De um total de 7 marcos, 5 foram totalmente concluidos. O marco 6 ‐ item 1 depende de realizar curso específico. Em razão da priorização dos cursos para implantação do escritório de projetos, o curso do BSC ficará para 2012. O marco 7 ‐ item 4 ‐ Está em fase de andamento o planejamento da CGJUS e o planejamento da 51
Informática já foi aprovado. As demais Diretorias sugeriremos mudar realização de planejamento estratégico para plano tático operacional. Com relação ao marco 6: Item 6.5 e 6.6 ‐ Consideramos as publicações na internet suficientes para atender a necessidade de divulgação bem como tratar‐se de um canal de divulgação com custo zero, portanto consideramos concluídas estas duas etapas. Em 2012, proporemos realizar um folder para distribuir em todas as unidades judiciárias. Dificuldades: O curso de BSC deverá ser realizado por instrutor específico. Em razão da prioridade dada ao acompanhamento dos projetos, com consequente necessidade de treinar os envolvidos, o curso de BSC ficou para ser realizado no ano de 2012. Status atualizado em: dezembro/11 Projeto 29‐ Realização de pesquisa de clima organizacional Gestor: Marcilene Marinho ENTREGAS DO PROJETO
FASES Capacitação e metodologia de gestão de projetos Conhecer a realidade de outras instituições, com melhores práticas Elaborar plano de ação de andamento e ou revisão do Projeto Formar uma equipe de trabalho Atualizar o plano de atividades mensais PREVISTO PARA STATUS
Concluído Autorizado Andamento Andamento Realizado Andamento registrado no processo SEI 14030‐7 Resumo da situação atual: O projeto está em fase de pesquisa para realinhamento– fluxo iniciação. Foram realizadas reuniões de planejamento documentadas no processo do projeto de n.º 14030‐7 ‐ SEI. Status atualizado em: Abril/11 Projeto 33 ‐ Reestruturação e incrementação do FUNCIVIL Gestor: Gizelson Monteiro de Moura Resumo da situação atual: Após envio da consulta, aguardando resposta realizada pela CGJUS/TO à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ referente os apontamentos em inspeção. Dificuldades: Aguardo de resposta da consulta realizada pela CGJUS/TO ao CNJ referente os apontamentos em inspeção. Status atualizado em: dezembro/11 52
Projeto 35 Sala Cofre Gestor: Haroldo Carvalho Bento ENTREGAS DO PROJETO PREVISTO PARA STATUS 1. Planejamento Inicial 2. Aquisição da Sala‐Cofre 3. Planejamento da implantação da Sala‐Cofre I e II Mar/11 Dez/11 Dez/11 Concluído Executando Executando 4. Adequação da Estrutura Física do Prédio do TJTO/Fórum de Palmas 5. Disponibilização da Estrutura para instalação da Sala‐Cofre I 6 Instalação da Sala‐Cofre II no Fórum de Palmas Jun/12 2014 2014 Executando Executando Executando Resumo da situação atual: O projeto encontra‐se em fase e elaboração do Termo de Referencia e projeto arquitetônico. Dificuldades: Dificuldades na elaboração do Termo de Referência uma vez que trata‐se de tecnologia nunca antes usada no estado do Tocantins. Status atualizado em: dezembro/2011. Projeto 38‐ Disseminação de parcerias Gestor: Francis Ney Prado Maia Resumo da situação atual: Houve nova designação de gestor. O plano de ação será revisado para deliberação. Status atualizado em: Abril/2011 Projeto 40‐ TJ Sustentável Gestor: Leonardo Andrade Leal ENTREGAS DO PROJETO I‐Substituição gradativa de copos descartáveis II‐Plantio de mudas por servidores III‐Coleta seletivo de lixo PREVISTO PARA Dez/14 Dez/14 Dez/14 STATUS Executando Concluído Executando Resumo da situação atual: Foi proposto a substituição do TJ sustentável para o A3P do Ministério do Meio Ambiente, que possui maior amplitude de atuação, possibilitando uma maior efetividade nas ações ambientais e mudanças culturais. Solicitado levantamento de torneiras e mictório com temporizador e descargas de 2 tempos. Foi submetido para aprovação campanha de conscientização de consumo de energia, em fase de elaboração da arte. Dificuldades: Trâmite da Reunião para aprovação de alteração para o projeto A3P. Tempo para dedicar ao projeto. Status atualizado em: dezembro/11 53
Projeto 41 – Tribunal Online Gestor : Kalessandre Gomes Parotivo Resumo da situação atual: Este projeto será executado como um subprojeto dentro dos marcos da implementação do EPROC, conforme expedientes do processo SEI 16513‐0. Status atualizado em: abril/12 Projeto 42 – Gestão integrada das serventias extrajudiciais ‐ GISE Gestor : Gizelson Monteiro de Moura Pedido de finalização: Status do projeto: 31/03/2012
Objetivos estratégicos: ‐Buscar a excelência na gestão de custos operacionais ‐Promover ações de responsabilidade social e ambiental. ‐ Zelar pela imagem institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins perante a sociedade. ‐ Buscar continuamente a satisfação dos usuários. ‐ Garantir infra‐estrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais. ‐ Maximizar o aproveitamento dos recursos disponíveis ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA STATUS
1. Estudo sobre alteração de Lei 2011/08 e proposta sobre a migração do selo de fiscalização para forma virtual. 2. Prospecção de Tecnologias 3. Apresentar à Presidência do TJ e ANOREG 4. Visitas técnicas em Estados 5. Realização de Provas de Conceito de Tecnologias em um cartório da Capital 6. Análise dos Processos de Trabalho 7. Descrição Funcional e Novos Processos de Trabalho 8. Plano de deslocamento para Fase 1 de Implantação 9. Fase 1 de Implantação ‐ iniciando pelas Comarcas de Palmas e Miranorte 10. Elaboração de Plano de deslocamento para Fase 2 de Implantação 11. Fase 2 de Implantação ‐ nas demais Comarcas 12. Regulamentação 13. Conclusão – 100% das Serventias alcançadas Mai/11 Concluído Mai/11 Jun/11 Jun/11 Jul/11 Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Jul/11 Jul/11 Jul/11 Dez/11 Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
Dez/11 Dez/12 Dez/11 Dez/12 Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
RESULTADO
Resultado esperado
Meta Implantação do sistema: 15 serventias até dezembro/2011 Implantação do sistema: todas as serventias até dezembro/2012 Encaminhar anteprojeto de lei ao TJ até junho/2011 (selo de fiscalização para forma digital). 15 100% Total: 341 serventias 100% Resultado obtido
15 93,55% Total: 319 serventias Foi solicitado a exclusão 54
Resumo da situação atual: Instituído obrigatoriedade de uso do sistema a partir de 1º de Dezembro de 2011 nas serventias extrajudiciais da Comarca de Palmas e nas demais serventias do Estado do Tocantins em 1º de Fevereiro de 2012. Implantação do sistema em 319 serventias até 31/03/2012. Dificuldades: Não identificado obstáculos até o momento neste projeto. Status atualizado em: 31.03.2012
Projeto 43 ‐ Reestruturação da Corregedoria Geral da Justiça Gestor: Flávio Leali Ribeiro Status do projeto: 31/03 /2012
‐Zelar pela imagem institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins perante a sociedade. ‐Buscar continuamente a satisfação dos usuários. ‐Otimizar as rotinas e procedimentos dos tramites judiciais e administrativos. ‐Facilitar o acesso a Justiça. ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA Estudo para reestruturação Elaboração de ante‐Projeto Encaminhamento de ante Projeto de Resolução à Presidência do TJTO Encaminhamento e apreciação de ante‐Projeto ao Pleno RESULTADO Resultado esperado Entregar Projeto de reestruturação funcional em dez/11 Prover do quadro de pessoal de acordo com perfil de competências necessárias à estratégia até julho/2012 Dez/2011 Ago/2011 Ago/2011 Out/2011 Meta 100% 100% STATUS
Concluído Concluído Concluído Executando Resultado obtido 100% ‐ (*) Resumo da situação atual: *O ante‐projeto encontra‐se na Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça aguardando a aprovação e encaminhamento ao Tribunal Pleno. Status atualizado em: 31.03.2012
55
Projeto 45 EPROC Gestor: Marco Aurélio Giralde Resumo da situação atual: O e‐Proc está totalmente implantado no Tribunal de Justiça e na Comarca de Palmas. Também está sendo utilizado nas delegacias onde o inquérito policial já se transforma em um processo eletrônico. 2012 será o ano de implantação do sistema em todas as outras comarcas do Estado. Dificuldades: Adaptação e resistência dos servidores ao processo eletrônico. 0%
0%
0%
0%
20%
0%
54%
40%
41%
60%
98%
96%
62%
80%
80%
100%
98%
Evolução do Percentual de processo eletrônico no 2º Grau em 2011. 0%
Fonte: Estatística TJTO ‐ Indicador do justiça em números Cálculo: razão entre casos novos eletrônicos e totais de casos novos do 2º Grau Percentual de Processo eletrônico nos Juizados Especiais em 2011.
33%
67%
Processos Físicos Fonte: Estatística TJTO Dez‐11 ‐ Relatório do Justiça em números. Status atualizado em dezembro/2011 Processos Eletrônicos Fonte: Estatística TJTO Dez‐11 – Justiça em números 56
Projeto 46 Sistema Administrativo Digital ‐ SEI Gestor: Carlos Henrique Drumond Soares Martins Resumo da situação atual: O Sistema Eletrônico de Informações – SEI, fornecido em acordo de cooperação com o TRF da 4a Região, o SEI foi recebido em julho de 2011 para começarem os primeiros testes e configurações necessárias para garantir seu ideal funcionamento, após visita técnica, no mês de agosto de 2011, foi realizado visita ao TRF da 4a Região para amadurecimento da equipe. O sistema foi implantado no dia 12 de dezembro de 2011. O sistema conta com um ambiente de produção, que pode ser acessado pelo link http://sei.tjto.jus.br, existem outros dois ambientes: ambiente de teste para novos usuários testarem suas funcionalidades durante e depois do curso, e o ambiente de desenvolvimento onde testamos novas funcionalidades e possíveis alterações. Dificuldades: trâmite burocrático de atividades de acompanhamento do desempenho das tarefas influenciou no desenvolvimento das atividades. Status atualizado em: dezembro/11
57
2.6 RELATÓRIO DE PROJETOS SOBRESTADOS
Projeto 1 Construção de Sedes Próprias em Comarcas Gestor: Elen Oliveira Vianna Última alteração: Jul/2011
Objetivos estratégicos: ‐ Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA 1) Elaboração dos projetos das instalações físicas: 2) Licitação das obras: 3) Execução das obras: STATUS
FEV/10 MAR/10 AGO/10 RESULTADO Resultado esperado Aumentar para 44% os municípios atendidos pela justiça em 2011. Concluir o acabamento de todas as obras até agosto/2010 Concluído Concluído Suspenso Meta 44% 17 Resultado obtido 4 Cumprimento do Cronograma ‐ Tempo/Fases
120%
100%
100%
100%
87%
80%
87%
60%
40%
20%
33%
33%
0%
Mar/10
Jun/10
Set/10
Previsto Dez/10
Abr/11
Jul/11
Realizado
Resumo da situação atual: Conclusão do Projeto Arquitetônico do Fórum de Araguaína e elaboração do Projeto Básico para contratação da elaboração dos Projetos Complementares. Dificuldades: Recursos financeiros indisponibilizados. Status atualizado em: dezembro/2011 58
Projeto 2 Reforma Sedes de Comarcas Gestor: Elen Oliveira Vianna Última alteração: Jul/2011
‐ Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais
ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA 1) Elaboração dos projetos das instalações físicas: 2) Licitação das obras: 3) Execução das obras: JAN/10 FEV/10 JUL/10 RESULTADO Resultado esperado Melhorar para 95% a qualidade do espaço físico que se destina ao atendimento dos serviços judiciários em 2011. Meta 95% 12 Concluir acabamento de 100% das obras, até julho/2010 STATUS
Concluído Concluído Suspenso Resultado obtido 10 Cumprimento do Cronograma ‐ Tempo/Fases
105%
100%
95%
90%
85%
80%
75%
70%
100%
98%
96%
100%
98%
93%
72%
Mar/10
Jun/10
Set/10
Previsto
Dez/10
Abr/11
Jul/11
Realizado
Resumo da situação atual: Aguardando procedimentos administrativos para o devido andamento dos processos das obras de reforma das Sedes em Comarcas. Dificuldades: Recursos financeiros indisponibilizados. Status atualizado em: dezembro /2011 59
Projeto 3 Construção de Unidades Judiciárias Gestor: Elen Oliveira Vianna Última alteração: Jul/2011
‐ Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais
ENTREGAS DO PROJETO
FASES PREVISTO PARA 1) Elaboração dos projetos das instalações físicas: 2) Licitação das obras: 3) Execução das obras: OUT/09 JUL/10 DEZ/10 RESULTADO Resultado esperado Aumentar para 44% os municípios atendidos pela justiça Concluir 100% do acabamento de todas as obras ‐ dezembro / 2010: Meta 44% 23 STATUS
Concluído Concluído Suspenso Resultado obtido 0 Cumprimento do Cronograma ‐ Tempo/Fases
100%
80%
72%
80%
60%
40%
20%
82%
76%
84%
82%
84%
82%
57%
43%
33%
33%
0%
Mar/10
Jun/10
Set/10
Previsto
Dez/10
Abr/11
Jul/11
Realizado
Resumo da situação atual: Aguardando procedimentos administrativos para o devido andamento dos processos das obras de construções das Unidades Judiciárias. Dificuldades: Recursos financeiros indisponibilizados. Status atualizado em: dezembro /2011 60
2.7 PROJETOS REALINHAMENTO
Projeto 18 Segurança de Redes
Projeto 29 Realização de pesquisa de clima organizacional
Projeto 35 Sala Cofre
Projeto 33 Reestruturação e incrementação do FUNCIVIL
Projeto 41 Tribunal Online
2.7.1 Carteira de Projetos
Res. 21/2009 TJTO
PROJETO
UNIDADE
STATUS
4 - Elevar a arrecadação do FUNJURIS
DINFR
Implantado
6 – Reorganização do sistema judiciário de protocolo
DIADM
Implantado
7 - Reestruturação do plano de cargos e carreiras do Poder
Judiciário do Estado do Tocantins
GAPRE
Implantado
11 - Infraestrutura e tecnologia para ESMAT
ESMAT
Implantado
14 - Adequação do edifício da Corregedoria Geral da
Justiça
DINFRA
Implantado
15 - Reforma geral do Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins
DINFRA
Implantado
23 - Modernização da gestão patrimonial
DIADM
Implantado
25 - Informatização do gerenciamento de contratos e
convênios
DIADM
Implantado
28 - Implantação do sistema de controle estatístico e
monitoramento de eficiência operacional
COGES
Implantado
30 - Gerenciamento de correspondências e malotes
DIADM
Implantado
31 - Plano de publicidade e marketing
CECOM
Implantado
32 - Certificação digital
CGJUS
Implantado
37 - Comunicação visual
DIADM
Implantado
5 - Alteração da lei de organização judiciária
GAPRE
Em trâmite
10 – Gestão de cursos e aperfeiçoamento de Magistrados
ESMAT
Finalizando
13 – Promoção da Gestão de Pessoas por competência
DIGEP
Planejamento
16 - Serviços integrados de segurança patrimonial por meio
de vigilância eletrônica e/ou armada para o Poder
Judiciário
ASMIL
Executando
17 - Virtualização do acervo de jurisprudência, acórdãos,
indexação e busca processual
COJUD
Executando
18 - Segurança de rede
DTINF
Executando
19 - Consolidação do ambiente de TIC
DTINF
Executando
20 - Promoção da saúde e qualidade de vida dos
servidores e seus dependentes do Poder Judiciário
DIGEP
Executando
27 - Monitoramento das metas e indicadores estratégicos
COGES
Planejamento
29 - Realização de pesquisa de clima organizacional
DIGEP
Planejamento
35 - Sala cofre
DTINF
Planejamento
61
36 - Construção do anexo do Tribunal de Justiça do
Tocantins
DINFR
A implantar
38 - Disseminação de parcerias
GAPRE
Planejamento
39 - Implantação e modernização da biblioteca do Tribunal
de Justiça do Tocantins
ESMAT
Execução
40 - TJ sustentável
COGES
Planejamento
41 - Tribunal on-line
DIJUD
Planejamento
42- Gestão integrada das serventias extrajudiciais
CGJUS
Finalizando
43 - Reestruturação da CGJUS
CGJUS
Finalizando
44 - CEJA Comissão Estadual Judiciária de adoção
CGJUS
Finalizando
45 - EPROC Processo Judicial Eletrônico
DTINF
Execução
46 - SEI Sistema Administrativo Digital
DIADM
Execução
1 - Construções de sede própria em Comarcas
DINFR
Suspenso
2 - Reforma de sedes de Comarcas
DINFR
Suspenso
3 - Construção das unidades judiciárias no interior do
estado
DINFR
Suspenso
8 - Mapeamento e redesenho dos processos administrativos
DIADM
Suspenso
9 - Mapeamento e redesenho dos processos judiciais
DIJUD
Suspenso
21 - Implantação de software de auditoria interna
CONTI
Suspenso
22 - Elaboração de manual técnico
CONTI
Suspenso
24 - Implantação de software de gestão orçamentária e
financeira do TJTO
DIGER
Suspenso
33 - Reestruturação e incrementação do FUNCIVIL
CGJUS
Suspenso
12 - Implantação de projeto para educação presencial e a
distância para os Servidores do Poder Judiciário
ESMAT
Excluído
(apenso ao 10)
26 - Totem de pesquisa processual
DIJUD
Excluído
34 - Gerenciamento eletrônico de documentos
DIADM
Excluído
Total: 46
Nota: Inclusões e exclusões deliberadas nas Reuniões Estratégicas de Líderes
62
63
PROGRAMA e-Proc e SEI
PROGRAMA
PPA 2012-2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS
3.0 MATRIZ RESUMO DO PPA 2012‐2015 Eixo Estruturante PODER JUDICIÁRIO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Programa Temático I Eficiência e Acesso ao Sistema de Justiça Ementa Ampliar o acesso das pessoas à prestação jurisdicional do Estado bem como uma resposta rápida e segura a esta demanda a partir do reconhecimento de que não há exercício de cidadania sem a possibilidade de funcionamento pleno desse serviço essencial. Referência Unidade de Resultado esperado Indicador Valor medida PPA Ano base Índice de acesso à justiça % 2010 30 32 Aumento do quadro de pessoal em número de un 2010 1861 372 Magistrados e Servidores Número de pessoas treinadas em mediação e un 2010 248 248 conciliação Índice de acordos homologados % 2010 42 50 Índice de agilidade na publicação dos acórdãos % 2010 28,38 100 Índice de virtualização de processos novos % 2010 6,10 100 Redução do consumo de papel (em resmas) un 2010 17.388 16.866 Facilitar o acesso à Justiça, com o objetivo de democratizar a relação da população com Objetivo 001 os órgãos judiciais bem como propiciar uma resposta rápida e segura aos cidadãos, desenvolvendo ações que garantam equidade e presteza no atendimento à sociedade Órgão Responsável Tribunal de Justiça Meta Aumentar para 32% os municípios atendidos aonde a Justiça chega de alguma forma Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Estado do Tocantins 32 % 30 Meta Aumentar em 372 o número de Magistrados e Servidores Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Estado do Tocantins 372 un 37 Disseminar na sociedade os conceitos de soluções conciliatórias para resolução de Objetivo 002 conflitos, através da consciência coletiva de valores. Órgão Responsável Tribunal de Justiça Meta Aumentar em 248 o número de pessoas capacitadas em mediação e conciliação Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Todas as Comarcas do Estado 248 un 62 do Tocantins Meta Ampliar para 50% a taxa de efetividade das audiências de conciliação. Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Todas as Comarcas do Estado 50 % 44 do Tocantins Garantir a agilidade na tramitação dos processos a fim de assegurar a razoável duração Objetivo 003 do processo, através da otimização das rotinas e procedimentos nos trâmites judiciais e administrativos. Órgão Responsável Tribunal de Justiça Meta Publicar 100% dos acórdãos dentro do prazo padrão (10 dias) Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Tribunal de Justiça e Turmas 100 % 40 Recursais 64
PPA 2012-2015
Meta Regionalização Tribunal de Justiça e Comarcas Meta Regionalização Tribunal de Justiça e Comarcas Meta Aumentar para 100% o índice de virtualização dos processos novos Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 100 % 2012 30 Reduzir em 3% o consumo de papel Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 3 % 2012 0 Gerenciar 100% dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais por sistema informatizado Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 100 % 20 Regionalização Tribunal de Justiça Eixo Estruturante PODER JUDICIÁRIO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Programa Temático II Modernização Tecnológica, de Infraestrutura e Gestão de Recursos Ementa Proporcionar celeridade aos procedimentos judiciais, por meio do sistema de tecnologia da informação, garantindo a efetiva diminuição do uso do papel e dos estoques de material de expediente aproveitando, de forma eficaz, a mão de obra dos servidores e, para os operadores do Direito, menos burocracia e mais comodidade. Referência Unidade de Resultado esperado Indicador Valor medida PPA Ano base Índice de disponibilidade de infraestrutura de % 2010 99,85 100 equipamentos de tecnologia Construção do anexo do Tribunal de Justiça un 2010 0 01 Construção ou aquisição de sede própria para Comarcas un 2010 0 07 com sedes locadas ou cedidas Concluir as construções de sede própria de Comarcas e un 2010 13 13 depósito central Concluir as construções de unidades judiciárias un 2010 23 23 Reformar sedes próprias de Comarcas un 2010 23 16 Renovação e ampliação da frota do Poder Judiciário un 2010 51 43 Índice de unidades com segurança armada/eletrônica % 2010 12 100 Carga horária de capacitação (em número de horas‐aula) un 2010 540 2.400 Garantir infraestrutura apropriada às atividade administrativas e judiciais, para o bom desempenho dos serviços judiciários e proporcionar aos Magistrados e Servidores Objetivo 004 condições de trabalho com saúde, segurança e comodidade, bem como da proteção dos bens e dos sistemas, provendo as unidades judiciárias de infraestrutura física, material e tecnológica. Órgão Responsável Tribunal de Justiça Aumentar para 100% o índice de disponibilização de equipamentos de tecnologia Meta necessários para implementação plena dos Processos Virtuais Judiciais e Administrativos. Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Tribunal de Justiça e Comarcas 100 % 99,85 Meta Construir o anexo do Tribunal de Justiça Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Tribunal de Justiça 1 un 0 Meta Construir ou adquirir sede própria para 40% das Comarcas com sedes locadas ou cedidas Regionalização Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 Comarcas de Araguaína, Gurupi, Paraíso, Cristalândia, Peixe, Axixá, Ponte Alta do Tocantins 7 un 1 65
PPA 2012-2015
Meta Regionalização Comarcas de Araguatins, Guaraí, Porto Nacional, Natividade, Arraias, Alvorada, Miranorte, Palmeirópolis, Augustinópolis, Goiatins, Novo Acordo, Xambioá e depósito central Meta Regionalização Unidades Judiciárias de Brejinho de Nazaré, Campos Lindos, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Duerê, Divinópolis, Goianorte, Juarina, Lagoa da Confusão, Lizarda, Nova Olinda, Palmeirante, Pugmil, Recursolândia, Rio do Sono, Sandolândia, São Félix, São Salvador, São Valério, Silvanópolis e Talismã. Meta Regionalização Comarcas de Ananás, Arapoema, Taguatinga, Filadélfia, Almas Araguacema, Aurora, Itacajá, Pium, Pedro Afonso, Tocantínia, Formoso do Araguaia, Colméia, Araguaçu, Colinas e Palmas Meta Regionalização Tribunal de Justiça e Comarcas Meta Regionalização Tribunal de Justiça e Comarcas Objetivo 005 Órgão Responsável Meta Regionalização Tribunal de Justiça e Comarcas Concluir em 100% as construções de sede própria de comarcas e depósito central Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2012 13 un Concluir em 100% as construções de unidades judiciárias Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 23 un Reformar 16 sedes próprias de Comarcas Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 16 un 13 2012 23 2012 12 Adquirir 43 veículos para o Poder Judiciário Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 43 un 2012 16 Aumentar para 100% as unidades consideradas seguras Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 100 % 2012 30 Garantir que os Magistrados e Servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para alcance dos objetivos estratégicos através da aprendizagem e crescimento nas competências técnicas e gerenciais necessárias. Tribunal de Justiça Executar 2.400 horas‐aula até 2015 Quantidade/Detalhamento Unidade de Medida 2.400 un 2012 600 66

04. caderno final iv rae - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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