Benefício de Prestação Continuada

2014
DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL
Benefício de Prestação Continuada BPC
Gerência de Monitoramento e Avaliação | GMA
Vigilância Socioassistencial
SUMÁRIO
1. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ....................................................................... 3
1.1-CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS COM BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADASTRO ÚNICO – CADÚNICO. ........ 3
Lista de Tabelas
Tabela 1: Municípios que estão com taxas insuficientes de cadastramento no CadÚnico .......... 5
Tabela 2: Informações dos municípios em relação à taxa de cobertura dos beneficiários do BPC
no CadÚnico. ................................................................................................................................. 7
Lista de Gráficos
Gráfico 1: Taxa de Cobertura de Cadastramento no CadÚnico de beneficiários do BPC ............. 5
Gráfico 2: Taxa de cobertura de cadastramento no CadÚnico de Beneficiários BPC - Idosos e
PCD ................................................................................................................................................ 7
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1. Benefício de Prestação Continuada - BPC
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção
Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. De acordo com
as metas prioritárias aprovadas na CIT (Comissão Intergestores Tripartite - 124ª
reunião) dispostas na Resolução Nº 18, de 15 de julho de 2013 (Dispõe acerca das
prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, para o quadriênio 2014-2017), os municípios possuem as
seguintes metas em relação ao BPC:
PRIORIDADE
META
a) Acompanhamento pelo PAIF das famílias com
Atingir taxa de acompanhamento do PAIF das
membros beneficiários do BPC
famílias com membros beneficiários do BPC: 25 %
para municípios de Peq. Porte I e 10% para os
demais portes.
b) Cadastramento das famílias com beneficiários
Atingir os seguintes percentuais de Cadastramento
do BPC no CadÚnico
no CadÚnico das famílias com presença de
beneficiários do BPC: Munic. Peq I - 70%; Munic.
Peq II – 70%; Médio Porte – 60 %; Grande Porte –
60%; Metrópole – 50%.
Fonte: Pacto de Aprimoramento/2013.
1.1- Cadastramento das famílias com beneficiários do BPC no Cadastro Único –
CadÚnico.
O Cadastro Único é um instrumento que caracteriza as famílias de baixa renda
no território nacional subsidiando os governos municipais, estaduais e federal a obter
o diagnóstico socioeconômico das famílias. Essa base de dados possibilita a análise das
principais necessidades da população. Atualmente, mais de 18 programas utilizam a
base de dados do CadÚnico como principal referência para produção de informações e
inserção nas políticas.
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A partir dessas informações, destaca-se como meta importante para os
municípios garantir a cobertura dos beneficiários do BPC nesse cadastro nacional.
Acerca das metas estipuladas pelo Pacto de Aprimoramento, para o quadriênio de
2014/2017, os Municípios precisam atingir as seguintes metas, conforme o porte
populacional:
META: Atingir os seguintes percentuais de
Cadastramento no CadÚnico das famílias com
presença de beneficiários do BPC:
Munic. Peq I - 70%;
Munic. Peq II – 70%;
Médio Porte – 60 %;
Grande Porte – 60%;
Metrópole – 50%.
Fonte: Pacto de aprimoramento/2013.
De acordo com a estimativa levantada no Relatório de Informações Sociais da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)1 (fev/2014) e dos dados
coletados no CadÚnico (dez/2013), observa-se que 106 municípios pernambucanos
possuem taxa insatisfatória de inclusão de beneficiários (abaixo de 50% de
beneficiários BPC, não cadastrados no CadÚnico). O gráfico a seguir evidencia essas
informações.
1
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php.
4
Taxa total de cadastramento dos beneficiários do BPC
Gráfico 1: Taxa de Cobertura
de Cadastramento
no CadÚnico de beneficiários do BPC
(Idosos
+ pessoas com deficiência)
63
34,1%
Total de municípios
INSATISFATÓRIOS
106
57,3%
Total de municípios
INTERMEDIÁRIOS
Total de municípios
SATISFATÓRIOS
16
8,6%
Fonte: CadÚnico/2013_SAGI/MDS - Vigilância Socioassistencial – GMA/2014.
Os dados acima também informam que 63 municípios de Pernambuco possuem
taxas satisfatórias de cadastramento (acima de 70%) e 16 encontram-se no nível
intermediário entre 50% e 70% de beneficiários cadastrados. A seguir, há a listagem
dos 121 municípios que se encontram com a taxa de cadastramento insatisfatória
considerando a meta prevista pelo pacto de aprimoramento.
Tabela 1: Municípios que estão com taxas insuficientes de cadastramento no
CadÚnico.
Municípios
Abreu e Lima
Fernando de Noronha
Paudalho
Afogados da Ingazeira
Flores
Paulista
Afrânio
Floresta
Pedra
Agrestina
Gameleira
Pesqueira
Água Preta
Garanhuns
Petrolândia
Águas Belas
Goiana
Petrolina
Alagoinha
Gravatá
Poção
Aliança
Iati
Pombos
Araçoiaba
Ibimirim
Primavera
Araripina
Igarassu
Recife
Arcoverde
Inajá
Ribeirão
Barreiros
Ingazeira
Rio Formoso
Belém de São Francisco
Ipojuca
Sairé
Belo Jardim
Itacuruba
Salgadinho
5
Bezerros
Itaíba
Saloá
Bom Conselho
Ilha de Itamaracá
Santa Cruz do Capibaribe
Bom Jardim
Itambé
Santa Filomena
Bonito
Itapetim
Santa Maria da Boa Vista
Brejo da Madre de Deus
Itapissuma
São Bento do Una
Buenos Aires
Itaquitinga
São Caitano
Buíque
Jaboatão dos Guararapes
São Joaquim do Monte
Cabo de Santo Agostinho
Jatobá
São José do Egito
Caetés
João Alfredo
São Lourenço da Mata
Camaragibe
Jucati
São Vicente Ferrer
Camocim de São Félix
Lagoa dos Gatos
Serra Talhada
Camutanga
Lagoa Grande
Sertânia
Capoeiras
Lajedo
Sirinhaém
Carnaubeira da Penha
Limoeiro
Solidão
Carpina
Machados
Surubim
Caruaru
Manari
Tabira
Catende
Maraial
Tacaimbó
Cedro
Mirandiba
Taquaritinga do Norte
Chã Grande
Moreno
Terezinha
Correntes
Nazaré da Mata
Terra Nova
Cortês
Olinda
Toritama
Cumaru
Orobó
Tracunhaém
Custódia
Orocó
Trindade
Escada
Ouricuri
Tuparetama
Exu
Palmares
Venturosa
Feira Nova
Palmeirina
Vitória de Santo Antão
Xexéu
Fonte: CadÚnico dez/2013/MDS jan/2014 - Vigilância socioassistencial – GMA/2014.
As informações também revelam que a taxa de cadastramento é menor para
idosos do que para pessoas com deficiência. Os gráficos abaixo sinalizam que 127
municípios têm taxas insatisfatórias em relação ao cadastramento de idosos
beneficiários. Quanto ao quantitativo de municípios insatisfatórios envolvendo
beneficiários, Pessoas com deficiência (PCD) o destaque é para 95 Municípios
insatisfatórios. Segue as informações.
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Gráfico 2: Taxa de cobertura de cadastramento no CadÚnico de Beneficiários BPC Idosos e PCD
Taxa total de cadastramento dos beneficiários IDOSOS do BPC
Taxa total de cadastramento dos beneficiários DEFICIÊNTES do BPC
40
21,6%
Total de municípios
INSATISFATÓRIOS
64
34,6%
Total de municípios
INSATISFATÓRIOS
Total de municípios
INTERMEDIÁRIOS
18
9,7%
127
68,6%
95
51,3%
Total de municípios
INTERMEDIÁRIOS
Total de municípios
SATISFATÓRIOS
Total de municípios
SATISFATÓRIOS
26
14,1%
Fonte: CadÚnico/Dez_2013 - Vigilância Socioassistencial – GMA/2014.
Ainda em relação a essas informações, nota-se que há uma taxa maior de
cobertura nos municípios de PPI e PPII, em detrimento dos demais portes. A tabela
abaixo sinaliza essas informações.
Tabela 2: Informações dos municípios em relação à taxa de cobertura dos
beneficiários do BPC no CadÚnico.
Porte Populacional
Pequeno I
83
(De 0 a 20.000 habitantes)
Pequeno II
(De 20.001 a 50.000 habitantes)
Médio
(De 50.001 a 100.000 habitantes)
Grande
(De 100.001 a 900.000 habitantes)
Metrópole
(Mais de 900.000 habitantes)
PERNAMBUCO
Total de
municípios
67
23
11
1
185
Taxa de Cadastramento - TOTAL
Insatisfatório
Intermediário
Satisfatório
33
10
40
(39,8%)
(12,0%)
(48,2%)
41
5
21
(61,2%)
(7,5%)
(31,3%)
20
1
2
(87,0%)
(4,3%)
(8,7%)
11
0
0
(100,0%)
(0,0%)
(0,0%)
1
0
0
(100,0%)
(0,0%)
(0,0%)
106
16
63
(57,3%)
(8,6%)
(34,1%)
Fonte: CadÚnico_dez/2013_ SAGI/MDS_Vigilância Socioassistencial – GMA/2014
Em consonância com os dados supracitados, nota-se a importância das
equipes dos CRAS e CREAS intensificarem as atividades de busca ativa, sendo esta
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considerada uma estratégia preconizada pelo MDS através do Plano Brasil sem
Miséria para levar as ações do Estado aos cidadãos, sem esperar que estes busquem
os serviços públicos. Refere-se a essas ações de busca ativa a localização, inclusão
no Cadastro único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente
pobres para os serviços da rede de proteção social.
Referências
BRASIL. Comissão Intergestores Tripartite – Reunião Ordinária as Prioridades e Metas para a
Gestão Municipal CIT. Nº 124 º reunião. 2013.
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Equipe
Ingrid Vier
Gerente de Monitoramento e Avaliação
Shirley Samico
Coordenadora da Vigilância Socioassistencial
Bruno Albuquerque - Técnico de TI
Flávio Santos - Estatístico
Vinícius Souto Maior - Estatístico
Técnico de Vigilância Socioassistencial
Francisco Godoy
Juliana C.L Silvia
Kássia Barbosa
Luciene Galvão
Thiago Moreira
Contatos:
Telefones: 3183-3030 / 31833042
[email protected]
[email protected]
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