Relatório de Atividades

Relatório de Atividades - 1º Semestre – 2015
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Ouvidor-Geral
João Marques Pires
Promotor de Justiça
Ouvidor-Substituto
Marco Aurélio Ribeiro
Promotor de Justiça
Assessor da Ouvidoria Geral
Angelo Victório Gardenal Cabrera Camolez
Assistente Administrativa
Agenaira Francielly de Oliveira Mariano
Rua Marechal Deodoro, 347, Ipase, CEP: 69.900-333, Rio Branco/AC
Central de Atendimento gratuita: 0800 642 2662
Horário de atendimento: 8h às 18h
Telefone: (68) 3212-6864
[email protected]
www.mpac.mp.br/ouvidoria
@MPACOuvidoria
Edição: Angelo Victório Gardenal Cabrera Camolez
Revisão: João Marques Pires
Revisão ortográfica: André Ricardo
Diagramação: Ulisses Lima
/ouvidoriaacmp
Apresentação
A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do
Acre, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 248, de
04/04/2012, constitui-se em canal direto, permanente e desburocratizado entre o cidadão e o Ministério Público, e tem
como objetivo o fortalecimento da cidadania e a elevação
contínua, dos padrões de eficiência, transparência, presteza
e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição,
com competência para receber denúncias, reclamações,
críticas, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões, ao que passa a apresentar o relatório semestral de
atividades, referentes aos meses de janeiro a junho de 2015,
atendendo ao disposto no art. 10, inciso V, da Resolução nº
005/2011, do Colégio de Procuradores de Justiça, bem como,
art. 4º, inciso VIII, da Resolução nº 95/2013, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Tipos de Comunicação
• Reclamações: As reclamações podem versar sobre o atendimento prestado ou sobre
a atividade de membros do Ministério Público ou de servidores da instituição.
• Denúncias: As denúncias podem versar sobre prática de crimes; prática de improbidade administrativa; abuso de autoridade; violação de interesses sociais ou individuais indisponíveis; violação de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; lesão
ou ameaça de lesão ao meio ambiente; lesão ou ameaça de lesão à ordem urbanística
etc.;
• Críticas e elogios: As críticas e elogios podem tratar da atuação do Ministério Público
como um todo ou da atuação individual de membros ou servidores da instituição;
• Pedidos de informação: Os pedidos de informação podem referir-se à área de atuação do Ministério Público ou dos serviços públicos em geral;
• Sugestões e comentários: As sugestões e comentários devem referir-se à atuação
do Ministério Público.
* Tendo em vista o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, as comunicações anônimas serão recebidas com reservas.
** Será garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação quando expressamente solicitado ou quando tal providência se fizer necessária.
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Relatório de Atividades - 1º Semestre – 2015
E S TAT Í S T I C A S
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Relatório de Atividades - 1º Semestre – 2015
Ouvidoria Geral em números
De início, apresenta-se as informações estatísticas das manifestações recebidas na
ouvidoria, que consistem em denúncias, críticas e reclamações, sugestões e comentários,
elogios e pedidos de informação.
De janeiro a junho de 2015, a Ouvidoria Geral recebeu o total de 57 manifestações,
sendo 13 realizadas por correio eletrônico (e-mail), 30 por formulário eletrônico, onze de forma
presencial, um por meio de contato telefônico, e dois por meio de correspondência, da forma
como se apresenta na tabela e no gráfico abaixo.
Tabela 1: Meios de acesso
MÊS/CANAL
DE COMUNICAÇÃO
E-MAIL
FORMULÁRIO
ELETRÔNICO
PRESENCIAL
JANEIRO
3
9
2
1
0
15
FEVEREIRO
3
6
3
0
0
12
MARÇO
0
8
3
0
0
11
ABRIL
1
2
1
0
1
5
MAIO
3
2
1
0
1
7
JUNHO
3
3
1
0
0
7
TOTAL
13
30
11
1
2
52
Abril
Maio
CONTATO
TELEFÔNI- CORRESPONDÊNCIA
CO
TOTAL
GERAL
Gráfico 1: Meios de acesso
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Janeiro
E-mail
Fevereiro
Formulário Eletrônico
Março
Presencial
6
Contato Telefônico
Junho
Correspondência
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A seguir, na Tabela 2 e no Gráfico 2, são apresentadas os tipos de manifestações e
seu quantitativo estatístico, de onde se destaca a ocorrência de sete reclamações/críticas, 24
denúncias, 19 pedidos de informação, dois elogios/sugestões/comentários.
Tabela 2: Tipos de manifestação
MÊS/TIPO DE
MANIFESTAÇÃO
RECLAMAÇÕES/
CRÍTICAS
DENÚNCIAS
ELOGIOS/SUGESTÕES/COMENTÁRIOS
PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO
TOTAL
GERAL
JANEIRO
2
10
0
3
15
FEVEREIRO
2
8
0
2
12
MARÇO
0
7
0
4
11
ABRIL
0
3
0
2
5
MAIO
2
5
0
0
7
JUNHO
1
2
1
3
7
TOTAL
7
35
1
14
57
Gráfico 2: Tipos de manifestação
12
10
8
6
4
2
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Reclamações/Críticas
Denúncias
Elogios/Sugestões/Comentários
Pedidos de Informação
7
Junho
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Passa-se ao exame de estatísticas
dos encaminhamentos aos órgãos competentes do Ministério Público do Estado do Acre,
bem como, aos órgãos externos à instituição,
destacando-se os arquivamentos realizados,
bem como, as demandas em andamento.
nifestações referentes a solicitações diversas sequer foram encaminhadas, porém, já
arquivadas���������������������������������
de plano, pela ausência de plausabilidade da manifestação ou mesmo ausência de informações pertinentes ao correto
direcionamento da demanda, bem como, desinteresse da parte em fornecer maiores detalhamentos, quando já solicitados via e-mail
por exemplo, ou mesmo quando os interessados deixam qualquer tipo de contato.
Antes, no entanto, oportuno mencionar que, das 57 manifestações recebidas, 3
são referentes às reclamações e aos pedidos
de informações relativos ao caso ‘Telexfree’,
as quais restaram solucionadas e arquivadas
sem a necessidade de encaminhamento.
Assim, das 57 demandas recebidas,
esta Ouvidoria Geral realizou 51 encaminhamentos, sendo cinco para a Procuradoria Geral de Justiça, 36 para as promotorias de Justiça e órgãos internos do MPAC e 10 para os
órgãos externos à instituição.
Do mesmo modo, a diferença entre o
número total de encaminhamentos realizados
e de demandas em andamento, deve-se ao
fato de que uma única manifestação pode ser
encaminhada, simultaneamente, a diversos
órgãos internos e e����������������������
xternos ao MPAC, quando, a princípio, a matéria for de atribuição de
todos eles.
Das demandas encaminhadas, oito
restaram arquivadas e 30 se encontravam
em andamento na Ouvidoria Geral, até o fim
do primeiro semestre de 2015, conforme se
infere da análise da Tabela 3 e do Gráfico 3
apresentados logo em seguida.
Importante anotar, ainda, que 22 ma-
Tabela 3: Encaminhamentos e resultados
ÓRGÃOS
ENCAMINHAMENTOS
ARQUIVAMENTOS
EM ANDAMENTO
PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA
5
0
5
PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA E ÓRGÃOS
INTERNOS
36
4
23
ÓRGÃOS EXTERNOS
10
4
2
TOTAL
51
8
30
8
Gráfico 3: Encaminhamentos e resultados
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Procuradoria Geral de Justiça
Encaminhamentos
Promotorias de Justiça e
Órgãos Internos
Arquivamentos
Órgãos Externos
Em andamento
Ainda no campo de apresentação das estatísticas quanto aos encaminhamentos e
resultados alcançados, demonstra-se na Tabela 4, a seguir, para quais promotorias de Justiça
do MPAC e outros órgãos internos foram encaminhas as manifestações, demonstrando-se os
resultados alcançados.
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Tabela 4: Encaminhamento às promotorias de Justiça e órgãos internos do MPAC
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
ENCAMINHAMENTOS
ARQUIVAMENTOS
EM ANDAMENTO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
8
1
7
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
4
1
3
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE, CIDADANIA E EDUCAÇÃO
4
1
3
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
HABITAÇÃO E URBANISMO
1
0
1
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
DE SENA MADUREIRA
2
1
1
3ª PROMOTORIA ESPECIALIZADA
DE DEFESA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
1
0
1
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROCURADORIAS E
PROMOTORIAS CRIMINAIS
2
0
2
SECRETARIA GERAL
1
1
0
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO
BAIXO ACRE
2
0
2
OUTROS ÓRGÃOS INTERNOS
11
0
9
TOTAL
36
5
29
Na mesma linha, a Tabela 5, a seguir, apresenta os encaminhamentos realizados aos
órgãos externos ao MPAC, quais sejam, a Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público
do Trabalho, Ouvidoria do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ouvidoria do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Registro e Inspeção Escolar – Corines,
Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação e Lazer, Eletrobrás, Tratamento Fora do Domicílio – TFD e Diretoria do Colégio Estadual Barão do Rio Branco – Cerb.
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Tabela 5: Encaminhamento a Órgãos Externos
ÓRGÃOS
ENCAMINHAMENTOS
ARQUIVAMENTOS
EM ANDAMENTO
OUVIDORIA DO MPRJ
1
0
1
OUVIDORIA DO MPF
1
0
1
OUVIDORIA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E LAZER
1
1
0
POLÍCIA FEDERAL
1
0
1
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE
1
1
0
ELETROBRÁS
1
1
0
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO
1
1
0
TFD
1
1
0
CORINES
1
1
0
DIRETORIA DO CERB
1
1
0
TOTAL
10
7
3
Para encerrar o exame estatístico dos dados, segue a representação das demandas
por área de conhecimento, Tabela 6 e Gráfico 4, com o intuito, não só de demonstrar os assuntos mais recorrentes de manifestação neste órgão ministerial, mas, também, de conferir
visibilidade e transparência às atividades realizadas.
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Tabela 6: Demandas por área de conhecimento
ASSUNTO/MÊS
JANEIRO FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
CRIMES/EXECUÇÃO
PENAL
0
0
4
1
1
0
6
EDUCAÇÃO/SAÚDE/
IDOSO/PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
3
1
1
0
0
0
5
ELEITORAL
0
0
0
0
0
0
0
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
4
1
1
1
0
2
9
CONCURSO PÚBLICO
4
0
1
0
1
0
6
IRREGULARIDADE
TRABALHISTA
1
0
0
0
0
0
1
ATIVIDADE POLICIAL
0
0
1
0
1
1
3
DEMANDA ALHEIA/
CONSULTAS
0
1
0
0
0
0
1
RESIDÊNCIA E LOTAÇÃO DE MEMBROS
0
0
0
0
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO
MPAC
0
0
0
1
0
1
2
INFRAÇÃO DE MEMBRO OU SERVIDOR
0
1
0
0
0
1
2
INFÂNCIA E JUVENTUDE
0
0
0
1
1
0
2
LAI/REMUNERAÇÃO
MEMBROS
0
0
0
0
0
0
0
CONSUMIDOR
2
3
0
0
0
0
5
MEIO AMBIENTE
0
1
0
0
1
0
2
OUTROS
1
4
3
1
2
2
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Gráfico 4: Demandas por área de conhecimento
Assim, é possível verificar que, no primeiro semestre de 2015, a Ouvidoria Geral recebeu 9 manifestações relacionadas à improbidade administrativa; seis demandas referentes a
área de concurso público; seis manifestações sobre crimes/execução penal; cinco demandas
que se tratavam de educação/saúde/idoso/pessoa com deficiência; cinco demandas sobre
a área de consumidor ou serviços públicos; cinco envolvendo assuntos de educação/saúde/
idoso/pessoa com deficiência; três manifestações sobre o controle externo da atividade policial; duas versando sobre Infância e Juventude; duas sobre a Administração do MPAC; duas
envolvendo infração funcional de membro ou servidor do MPAC; duas sobre meio ambiente;
uma demanda alheia à Ouvidoria Geral ou consulta; uma sobre irregularidade trabalhista; e
outras 13 sobre temas diversos.
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Relatório de Atividades - 1º Semestre – 2015
Por fim, verifica-se da Tabela 7 e Gráfico 5, a seguir, comparativo das demandas recebidas, arquivadas ou ainda em andamento, do início de janeiro ao final de junho de 2015:
Tabela 7: Demandas recebidas, arquivadas ou em andamento
MÊS/SITUAÇÃO
RECEBIDAS
ARQUIVADAS
EM ANDAMENTO
JANEIRO
15
9
6
FEVEREIRO
12
5
7
MARÇO
11
5
6
ABRIL
5
0
5
MAIO
7
0
7
JUNHO
7
0
7
TOTAL
57
19
38
Gráfico 5: Demandas arquivadas ou em andamento
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Desta forma, encerrando o presente relatório semestral de atividades, vê-se a
necessidade de atuação das ouvidorias públicas, para garantir à sociedade um melhor
atendimento público.
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