manifesto em defesa da atividade de julgamento

ENCONTRO TÉCNICO DE UNIFORMIZAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA AS
DRJ – RECIFE – 09/11/2012
MANIFESTO de RECIFE
Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, presentes ao encontro técnico de DRJs
promovido pelo Comando de Mobilização Nacional, no dia 09/11/2012 em Recife (PE),
decidiram, por unanimidade, expressar seu mais amplo apoio à essência do documento
intitulado “MANIFESTO EM DEFESA DA ATIVIDADE DE JULGAMENTO”, publicado
no Boletim Informativo da DEN de 05/11/2012, de autoria da DRJ/Rio de Janeiro, e que se
coloca contra o aviltamento e reducionismo da atividade de julgamento de processos
tributários na seara administrativa federal.
Aproveitam para conclamar os colegas das demais DRJs para que também se posicionem
quanto ao assunto perante a Administração da Receita Federal, seja por meio de apoio ao
referido manifesto, seja por meio de confecção de texto próprio, encaminhando cópia para
o Comando de Mobilização Nacional e DEN para a devida divulgação.
COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DAS DRJ