prestação de contas de governo 2015_inciso xvii
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prestação de contas de governo 2015_inciso xvii
ESTADO DO CEARA GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA GABINETE DO PREFEITO PRESTAcA0 DE CONTAS DE GOVERNO XVII — comprovantes da conta "valores" em 31 de dezembro, emitidos pelas respectivas empresas das quais o municipio detenha awes (Art. 5°., Inciso XVII da IN n° 02/2013 do TCM-CE) EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2015 Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE CNPJ: 07.667.926/0001 - 84 Fone/Fax: (88) 3648 -1078 www.uruoca.ce.gov.br MINISTERIO DA FAZENDA Receita Federal Delegacia da Receita Federal em Sobral – CE Sega° de Arrecadagdo e Cobranga Officio n° 006/2016 – DRF/SOB/SARAC Sobral-CE, 13 de janeiro de 2016. Ao Senhor FRANCISCO KILSEM PESSOA AQUINO Prefeito do Municfpio de URUOCA -CE Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro. CEP: 62.460-000 - URUOCA-CE. Assunto: Resposta ao Officio 127/2015 – Solicitacao de Saldo Devedor de Debitos Previdenciarios/PASEP. Senhor Prefeito, 1. Em atencao ao Of Icio supra, informamos que o saldo devedor dos contratos de Parcelamentos referentes as dividas previdenciarias e de PASEP do Municipio de Uruoca CE, em 30/12/2015, totalizava o montante de: • Debitos Previdenciarios: R$ 8.355.757,55 (oito milhoes, trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); • Parcelamento de PASEP: R$ 231.407,92 (duzentos e trinta e urn mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos). 2. Conforme informacoes contidas em nosso banco de dados: DATAPREV – INSS / SISTEMA DE COBRANCA – CONSULTA SALDOS AGREGADOS DO DEVEDOR-CSALDEV, SIEF e SIPADE. 3. Esclarecemos, outrossim, que o montante acima referente aos Parcelamentos Previdenciarios, se trata de valor aproximado, haja vista que a RFB ainda nao disp6e de sistemas necessarios a consolidacao de todos os acordos firmados. Atenciosamente _–— Josue Vaz de Sousa Sa s Chefe Substituto da SARAC — DRFSOB/CE Port. DRF/SOB 01/2016 Delegacao de Competencia Portaria 27/2012 RUA FURIPFDES FERRFIRA DOMES, 720 - BETANIA - 62.040-750 - SORRA1. - CF. PONE: (88) 3677-1400- FAX: (88) 3677-1411 cap :a CAIXA ECONOMICA FEDERAL Gerencia de Filial — Fundo de Garantia Rua Sena Madureira n° 800- Centro 60055-080 — Fortaleza - CE Oficio 22 —102/2015 GIFUG-FO Fortaleza, 14 de janeiro de 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA JOAO RODRIGUES, 139 - CENTRO 62460-000 - URUOCA/CE Assunto: Posigao Saldo FGTS 31/12/2015 Ref : Oficio n°125 de 28 de DEZEMBRO de 2015 Exm° Senhor Prefeito 1. Em atengao ao expediente em referencia, informamos a V. Exa que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA — CNPJ 07667926/0001-84 apresenta saldo de parcelamento de debitos de FGTS no valor de R$ 47.903,94 atualizado ate 31/12/2015. Segue extrato em anexo. Atenciosamente TATIANA VA OLIVEIRA Auxiliar 0 eracional Gerencia de Filial Fundo de Garantia RICARLyO DE CASTRO GOKALVES Coordenador Gerencia de Filial — Fundo de Garantia 01 N'IDORIA C IXA: wnn.caixa.goN.1w/ou%idoria - 0800-7257474 (de segunda a seta das 07 as 20 horas) Page: 1 Document Name: untitled E570 C086117 CEF-FGE Tipo Inscricao: Razao Social : Agencia : Resolucao : FGE - SUBSISTEMA PARCELAMENTO CONSULTA SALDO POR RUBRICA 12/01/207 #20 18:46:f INCORPOR Nat Juridica: 18 UF: 1 Inscricao: 07667926/0001-84 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA 0554 Tp Parcel: ADM Pgto: INTEGRAL Numero: 20010082: 325/99 Situacao: EM ATRASO Dt Proposta: 10/12/20( Data Atualizacao 31 / 12 / 20: Valor Dep. : Valor AM: Valor JM: Valor ML: 81,60 19.386,86 26.488,64 1.946,84 Valor CS: Valor AM: Valor JM: Valor ML: Valor JAM: Vr Multa GR: 36.987,19 10.835,15 Vr Enc.CS : Saldo FGTS: 47.903,94 Saldo CS: Valor Saldo 47.903,94 Prox.Trans. Ambiente: CPA2 FGEN0474 - Operacao Efetuada com Sucesso ENT=PROCESSA F01=HELP F03=RETORNA F04=MENU F05=LIST_ PAR F06=OCOR PAR F09=LIMPA 12=FIM Date: 12/01/2016 Time: 17:47:01 AEBPA06 SISBB Sistema de Informacoes Banco do Brasil F6810808 Ativos Escriturais --- Atendimento Acionistas Extrato - Movimentacao Financeira 06/01/2016 09:46:58 Pag. 01 / 01 Acionista: 07.667.926/0001-84 MUNICIPIO DE URUOCA Empresa : 33.000.167/0001-01 PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS Periodo : 01 / 01 / 2015 a 31 / 12 / 2015 SALDO BRUTO A PAGAR SALDO DE IR A RETER VALOR BRUTO BLOQUEADO VALOR IR A RETER BLOQUEADO VALOR BRUTO VALOR IR A RETER 115,40 0,00 0,00 0,00 115,40 0,00 Nao existe, ou foi murchado, movimento para este acionista neste periodo. Fl Ajuda F3 Sai F5 Encerra F9 Extrato movimento Historico ESTADO DO CEARA GOVERN° MUNICIPAL DE URUOCA GABNETE PREFE1TO Officio GAB 1 1 6/2015 Uruoca-CF, 28 de deiernbro de 2015. limo. Sr. Chefe do Departamento de a ientes Oficia s COELCE Forta ieza--CE Assumol Sol icitacA.o de vaJores de accics Senhor Chefe. Para ctimprimento da Lei 4.320/64 c da Lei Compiementar 101/2000, solicit() a Vossa Senboria que nos fbrneca, o mais breve possive( o said() atualizado at 31:12:2015 ; das acoes„ porventura existentes, em favor deste Municipio de Uruoca junto a COELCE, pars que se possa fuer a presto(*) de contas coo exercicio financeiro de 2015 dole Municipio, que devera ser entregue ate 31/01/2016 junto HO Legislativo Municipal. Ateneiosam en te. ,Francisco kilsem essoa Aqt111.6 Prefeito Municipal Pagina 1/1 Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE. CNPJ: 07.667.926/0001 - 84 FonelFax: (881 3648 -1078 www.uruoca.ce.gov.br c)3 4(3 3 CC 0 1 ,101?) c 07,?1, cc naSITURA MUNICIPAL DE URITOCA RUA:101D RODRIGUES.1 39 CENTRO CEPze;t446-i16!) COEI,CE ftl.TA:P Ann-- VAIDEVT..NO. CEP:6013C-040 -I 0 A.QUilvi TAVORii. roRTAI=A-cr C' .2:116 ckc. • b St A 4 *". ESTADO DO CEARA GOVERN° MUNICIPAL DE URUOCA GA131NETE DO PREFEITO (Akio GAB 128:1 015 Urnoca-CE, 28 de dezembro de 2015. limo. Sr. Chefe da Ielemar'O1 Fortaleza—Ck. A ssunto: Sobeim(*) de valores cie acres Scnhor Chele, Para cumpriniento da Lei 4.320164 e da Lei Complementar n". 101/2000, solicit° a Vossa Senhoria que nos forneca, o mats breve possivel, o saldo atualizado ate 31 i 2;2015, das twoes. porventura existentes ; em favor deste Municipio de Llama junto a Telt:mar:01, Para que se possa fazer a presto(*) de contas do exercicio tinanceiro de 2015 deste Municipio„ que devera ser entregue ate 3110112016 no Legislative Municipal. Ateneiosamente, 77 ,44 Francisco K ilsernPesoa Aqty Prefeito Municipal no Pagina 1/1 Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA OE, CNN: 07.667.92610001 84 Fone/Fax: (88) 3648 1078 www. 13 rueca.ce.gov.br c-.)U 4A:3 tikv0(.4 yitffEITT.IRA MUNICIPAL DE 1.TRUOCA RUA:10A0 RODRiCTIE,`0,138 CENTRO CEP:6?,460-000 URITOCA-CE CRETE DA TELEMAR 01 CAIXA POSTAL 711 CEP:50050.480 RECIFF:-PE C,'A , ssr MakiSChl S Ettic. .7F.3 431 • ssprr y:43:;') .4fr2ti
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