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ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
XI — Atos de nomeacao dos componentes da
Comissao de Licitacao e do Pregoeiro e Equipe de
Apoio (Art. 6°., Inciso XI da IN n° 03/2013 do
TCM-CE)
PERiODO: 01/01/2015 A 31/12/2015
Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE
CNPJ: 07.667.92610001 - 84 FonelFax: (88) 3648 -1078
www.uruoca.ce.gov.br
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GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA GAB N° 736/2014
URUOCA-CE, 04 DE AGOSTO DE 2014.
Dispoe acercu das nomeaccies da Comissilo
Permanente de Licitacdes, designa o Pregoeiro
Oficial e os membros da Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Uruoca e dá outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Uruoca, no use de suas atribuicOes legais de que tratam os
incisos VI e XI, do art. 82 da Lei Organica do Municipio de Uruoca,
Considerando o estabelecido no art. 51 da Lei n° 8.666/93;
Considerando o estabelecido no inciso IV e § 1° do art. 3° da Lei n° 10.520/92; e,
Considerando a legislacao municipal atinente a especie.
RESOLVE:
Art. 1" Nomear os servidores relacionados abaixo, para comporem a Comissao
Permanente de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Uruoca, composta pelos seguintes
membros:
I. PRESIDENTE: Antonio Diniz Tabosa Neto, portador RG de n° 2005007039800,
SSP-CE e CPF de n° 043.768.233-17;
IL PRIMEIRO MEMBRO: Francisca Herlania Silva Mesguita, portadora RG de n°
2000030029172, SSP-CE e CPF de n° 996143833-72;
III. SEGUNDO MEMBRO: Joao Paulo de AraiIjo Moreira, portador do RG de n°
98031077715, SSP-CE e CPF de n° 948413733-49.
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Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - URUOCA - CE
CNPJ: 07.667.926/0001 - 84 Fone/Fax: (88) 3648 -1078
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GABINETE DO PREFEITO
IV. SUPLENTE: Marcio Moreira, portador do RG de n° 20071854015, SSP-CE e CPF
de n° 025.960.563-80
Art. 20 Os membros da Comissao Permanente de Licitacaes ficam responsaveis pela
emissao de editais, recebimentos de documentos, exames, julgamentos e cadastramento
de todos os documentos e procedimentos relativos as licitacaes municipais.
Parigrafo Unico. Nas ausencias ou impedimentos, o Presidente sera substituido pelos
demais titulares, observada a ordem de antiguidade do servidor public° na
administracao pUblica municipal.
Art. 3° Designar o senhor Antonio Diniz Tabosa Neto para exercer as funcoes de
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Uruoca.
Art. 4" Designar os servidores Francisca Herlania Silva Mesquita, Joao Paulo de
Araujo Moreira e Marcio Moreira, ocupantes dos cargos efetivos, para exercerem as
funcOes da Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Uruoca.
Art. 5° Esta Portaria entrard em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPR A-SE.
CISCO KILSEM PESSOA
PREFEITO MUNICIPAL
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Pagi na 2/2
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB N° 147/2015
URUOCA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
C)Prefeito Municipal de 1 Uruoca. no use de (alas atrihuicises levais de que trata o art 82 da Eel
Organica do Municipio de Uruoca,
RESOL VE:
Art. 1°. Exonerar todos os membros da Comissao de Licitacoes de Uruoca, nomeados por
meio da Portaria Municipal GAB n° 736/2014, de 04 de agosto de 2014.
Art. 2°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacAo, revogadas as disposicks em
contrario.
REGISTRE-SE
.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
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FRANCISCO KIL EM PE
AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
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GABINETE DO PREFEITO
PORTAR1A GAB N" 148/2015
URUOCA-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispoe acerca &is nomeacaes da Comissao
de.*.gs#; ss P.Y4440,eirz)
Official e as membros da Equipe de Apoio cla
Prefrituro Nhinicipol de Urnoca e dr
.
Dutros
providencias.
Prefeito iviunicipai de Gruoca„ no use de suas atribuicaes tegais de clue trata o art. 82 da Lei
Organica do Municipio de Uruoca,
Considerando o estabelecido no art. 51 da Lei n° 8.666/93;
Considerando o estabelecido no inciso IV e § 1° do art. 3° da Lei n° 10.520/92; e,
Considerando a legislacao municipal atinente a especie.
RESOLVE
Art. I' Nomear as servidores relacionados abaixo, para comporem a ComissAo Permanente
de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Uruoca, composta pelos seguintes membros:
I. PRESIDENTE: Antonio Diniz Tabosa Ncto. portador RC dc n° 2005007039800, SSP-CE c
CPF de n° 043.768.233-17;
II. PRIMEIRO MEMBRO: Maxi() Moreira, portador do RG de n° 20071854015, SSP-CE e
CPF de n° 025.960.563-80;
111. SEGUNDO MEMBRO:
Joao Paulo de Ara* Moreira, portador do RG de n°
98031077715 SSP-CE e CPF de n" 948413733-49;
,
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Rua Joao Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62480-000 - URUOCA - CE
.
-1078
CAP.): 07.667.926/0001 - 84 FoneiFax: (88) 3 648
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GABINETE DO PREFEITO
IV. SUPLENTE: Vanilson Pessoa de Sousa, portador do RG de n° 34703572000, SSP-CE e
CPI; de n° 009.014.893-28.
Art. 2" Os membros da Comissao Permanente de LicitacOes ticam responsaveis pela emissao
de editais, recebimentos de documentos, exames, julitamentos e cadastramento de todos os
documentos e procedimentos relativos as licitacoes municipals.
Nas ausencias ou impedimentos, o Presidente sera substituido pelos demais
Paragrafo
titulares, observada a ordem de antiguidade do servidor pUblico na administracao pUblica
municipal.
rt. 3° Designer o senhor Antonio Dini7 Tahosa Neto para
exerrer
as func6es de Pregneiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Uruoca.
Art. 4' Designar os servidores, Marcio Moreira, Joao Paulo de Arailjo Moreira e Vanilson
Pessoa de Sousa., ocupantes dos cargos efetivos, para exercerem as fimcoes da Equipe de
Apoio ao Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Uruoca.
Art. 5" Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaclo, revogadas as disposicOes ein
contrario.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CI 'NORA
FRANCISCO KILSEM PESSOiyAQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
Pagma 2/2
Rua Joio Rodrigues, 139 - Centro - CEP: 62460-000 - ORUOCA - CE
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