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Revista SAP
Edição Especial nº 5 - julho/2012
COOPERAÇÃO
Pela primeira vez clube esportivo
realiza parceria com a SAP
Editorial
Mais uma vez, com alegria incontida, faço desta Revista
um instrumento para enaltecer e agradecer a família penitenciária.
Aliás, esta Revista não é publicada para falar o que fazemos, mas
quem somos.
O sistema penitenciário paulista vem crescendo a cada
dia: cresce o número de prisões de pessoas e, consequentemente,
aumenta a população carcerária.
Mas no mesmo diapasão, talvez mais ainda, cresce a
qualidade do corpo funcional; crescem, também, a dedicação, a
abnegação, o profissionalismo e o sentimento de dever cumprido; crescem, sobretudo, a coragem, o zelo e o amor pela causa
pública.
Sabemos que também crescem nossas responsabilidades e
por isso, nos dedicamos mais tempo ao trabalho do que às nossas
famílias; sabemos que muitas vezes somos criticados injustamente
por alguns, apenas porque trabalhamos no sistema penitenciário;
sabemos que muitos dos que não conhecem nossa profissão fazem
avaliações nada positivas, mas isso, graças a Deus e a nós, vem
diminuindo a cada dia que passa.
Nossa função, como todos sabem, não é apenas a de manter
as pessoas trancadas nas prisões. É, acima de tudo, a de oferecer
os meios para que essas pessoas, quando estiverem livres, sejam
úteis à sociedade e não mais ofereçam riscos aos demais cidadãos,
portanto, é a mais nobre das profissões.
Quando os cidadãos de bem tiverem conhecimento sobre a
importância do nosso trabalho, tenho absoluta certeza, prestarão
as mais efusivas e justas homenagens. Não a mim, secretário, mas
a vocês, que fazem a diferença e dão o melhor de si para que a
missão desta Pasta seja permanentemente cumprida.
Muito obrigado aos mais de 34 mil integrantes da família
SAP.
LOURIVAL GOMES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Revista SAP
Edição n° 5 - Julho de 2012
Revista SAP é uma publicação da Assessoria de Imprensa
• Editora-Chefe
Rosana Tenreiro Alberto
Reportagem e Redação
Jorge de Souza - Mariana Borges - Veruska Almeida - Mariana
Morimura - Rafael Marinho da Paz
• Fotografia
Eric de Moura Alves
• Arte e Diagramação
Marcelo De Lucca Figueiredo
Fernando Marini Prado
• Apoio Administrativo
Rosângela de Souza Matos Silva
Sede da SAP: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - Santana
CEP: 02033-000 - São Paulo / SP
Fone/PABX: (11) 3206-4700
e-mail: [email protected]
Site: www.sap.sp.gov.br
Tiragem: 5 mil exemplares
Índice
Sustentabilidade ............................................
. 03
. 05
O presídio sob uma óptica feminina ............
Infância sem grades ....................................
. 08
. 12
Guardião da Economia ..............................
Desculpem o transtorno estamos em obras ..
Eleições SAP 2012 .......................................
. 13
. 15
. 16
E o Covas vai para ......................................
Saúde e prevenção no sistema .....................
. 18
. 20
Ação + Criatividade = Pró atividade ...........
. 22
Uma segunda Chance ..................................
. 24
Com a cooperação tudo fica mais fácil ..
Na corrida da Expansão ..............................
Made in Presídio ..........................................
. 29
. 32
. 37
Oia aí o trem...embé ....................................
. 38
Preservando a história .................................
EAP nova, bonita e high-tech .....................
. 40
Mariana Morimura
A preocupação com o meio ambiente e, consequentemente, com o futuro do planeta tem assolado a humanidade
nos últimos anos. Aos poucos, o homem vem aprendendo a
readaptar seu estilo de vida de modo a prejudicar menos a
natureza. As unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também se engajam na causa e
colaboram com a preservação ambiental, combinando ações
sustentáveis com medidas de ressocialização de presos.
Plantando a Liberdade
Em um amplo projeto coordenado pela prefeitura
de Sorocaba, que visa consolidar uma rede de produção
de mudas e sementes nativas para a recuperação de áreas
degradadas, 16 reeducandos da Penitenciária “Dr. Danilo
Pinheiro” (PI) e dez da “Dr. Antônio de Souza Neto” (PII)
de Sorocaba recebem oportunidade de trabalho, na qual
são remunerados com um salário mínimo.
Intitulado “Recomeçar – Plantando a Liberdade”, o
projeto teve início em 2009 e conta também com a colaboração do Serviço de Obras Sociais (SOS) e da Universidade
de Sorocaba (Uniso), que fornecem as sementes em condições de germinar. A prefeitura se encarrega de distribuir
essas sementes às penitenciárias e supervisionar o trabalho
dos presos.
A PI dispõe de uma área de aproximadamente 5 mil
m², que possui 125 canteiros com capacidade de armazenar 140 mil mudas. A unidade possui ainda uma estufa de
84 m², onde são preparados substratos. No último mês de
maio, os reeducandos produziram 63,5 mil mudas de 51
espécies diferentes. A meta do projeto é trabalhar com 300
variedades, sendo hoje cultivadas 100 espécies de árvores
nativas, frutíferas e exóticas.
Em 2010, o presídio produziu mais de 50 mil mudas,
que foram utilizadas no Mega Plantio promovido pela
prefeitura de Sorocaba. Em 2011, a produção foi de quase
98 mil, na qual 10 mil mudas foram retiradas para a realização do Mega Plantio Escolar. Já neste ano, 158 mil mudas
foram produzidas, das quais 100 mil foram replantadas
no Parque Tecnológico e no Parque da Biodiversidade da
cidade, durante o 2º Mega Plantio.
Já a PII possui uma área de aproximadamente 12 mil
m² destinada à produção de mudas e uma estufa de 168 m²,
onde são armazenados insumos e preparados substratos,
com capacidade de quase 70 mil mudas em 70 canteiros. Florestas Inteligentes
Viveiro do CPP de Tremembé
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Florestas Inteligentes
Vasos confeccionados na PII de Tremembé
Só neste ano, a unidade – que tem capacidade de armazenamento total de 150 mil mudas – já produziu mais
de 100 mil e distribuiu quase 40 mil.
No dia 24/04, o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi,
recebeu em seu gabinete o secretário da Administração
Penitenciária, Lourival Gomes, a secretária da Agricultura e Abastecimento, Mônica Bergamaschi, a secretária
Municipal do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho,
o coordenador das unidades prisionais de Região Central
(CRC), Luiz Carlos Catirse e os diretores das duas penitenciárias de Sorocaba, Carlos André Guedes (substituto
da PI) e Marcelo Serroni Persike (PII) para discutirem
os caminhos e resultados do plano. O encontro foi feito
a pedido do governador Geraldo Alckmin, que pretende
expandir o projeto para outras unidades prisionais.
Florestas Inteligentes
Trabalhando no projeto da empresa Florestas Inteligentes, que une conservação ambiental e inclusão social, os
reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP)
“Dr. Edgar Magalhães Noronha” (Pemano) de Tremembé
cultivam 1,5 milhão de mudas de 150 espécies em um
viveiro localizado nas dependências do presídio. A produção é destinada a instituições ou pessoas que utilizem as
mudas em compensações ambientais, projetos paisagísticos
e neutralização de carbono.
Atualmente, 65 detentos do CPP produzem mensalmente cerca de 150 mil mudas e recebem remuneração de
um salário mínimo, remição de pena e qualificação profissional, através de cursos de restauro florestal, viveirismo,
horticultura e paisagismo oferecidos pela empresa e ministrados pela Escola Superior de Agricultura da Universidade
São Paulo (USP) de Piracicaba. Após cumprirem pena,
esses profissionais têm chance de serem contratados pela
Florestas Inteligentes e outras empresas da região, como já
ocorreu em alguns casos.
A iniciativa obteve tanto sucesso que recebeu o Prêmio
Mário Covas de Excelência em Gestão Pública de 2010 e,
neste ano, foi expandida para a Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” (PII) de Tremembé. No local foi implantada uma fábrica de vasos biodegradáveis, empregando
outros 20 reeducandos.
O produto é feito à base de casca de arroz, matéria-prima
abundante na região, que substitui o plástico. Juntamente
com outros componentes orgânicos, formam-se vasos de
diferentes tamanhos, que evitam traumas e contribuem para
um melhor desenvolvimento das mudas.
A água utilizada na fabricação desses produtos é empregada em circuito fechado, ou seja, é permanentemente
reaproveitada, ação que impede o desperdício desse recurso
natural.
Reeducando Ambiental ­
Fornecer formação profissional ao reeducando e remuneração por trabalhos lab­­orais que promovam a sustentabilidade. Esses são os principais objetivos do projeto “Reeducando Ambiental”, da Penitenciária “José Parada Neto” (PI)
de Guarulhos. O projeto teve início em março deste ano e é
fruto da parceria entre SAP, Vara de Execuções Criminais
(VEC) do município, Instituto de Biologia Marinha e Meio
Ambiente (IBIMM) e Prefeitura Municipal de Guarulhos.
Dez sentenciados que cumprem pena em regime semiaberto recebem capacitação profissional na área de educação
ambiental pelo IBIMM e efetuam diversas tarefas junto a
Secretaria do Meio Ambiente de Guarulhos, como produção de mudas, plantio de árvores, limpeza e revitalização
de praças e parques da cidade. Como benefício, eles são
remunerados mensalmente com um salário mínimo e ainda
ganham remição de pena – a cada três dias trabalhados, um
Cultivo de mudas no CPP de Trememhbé
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Florestas Inteligentes
Mudas da PII Sorocaba
dia é remido, que pode ser conseguido também a cada 12
horas de estudo.
Com menos de dois meses em andamento, o projeto
já havia tido a participação de 15 reeducandos, pois cinco
deles foram agraciados com benefícios expedidos pela VEC,
dando oportunidade de ingresso a outros detentos.
“A aplicação de projetos como o “Reeducando Ambiental” vem ao encontro da missão da SAP – de reinserção do
preso na sociedade – ocorrendo aqui, por meio da educação
e da laborterapia como fatores primordiais de agregação de
valores”, explica o diretor da unidade prisional, Emerson
Rodrigues Sanches.
Tempero Sustentável
Na Penitenciária II de Lavínia, presos também adquirem
conhecimento sustentável, remição de pena e remuneração,
através do trabalho na própria horta da unidade. Em novembro de 2011 foi implantado o projeto “Tempero Sustentável”,
que consiste principalmente no cultivo de diferentes tipos de
pimentas através de práticas e técnicas sustentáveis, como a
compostagem (procedimento que reaproveita sobras alimentares para a produção de adubo) e o cultivo totalmente livre
de agrotóxicos. Além de beneficiar os cinco reeducandos que
trabalham na horta, a medida promove melhoria na qualidade
da alimentação de funcionários e detentos, já que a produção
é integralmente servida nas refeições do presídio.
Os sentenciados executam os trabalhos diariamente
(aos finais de semana é feito revezamento), cumprindo uma
carga semanal de 48 horas – período em que formam canteiros de terra doada pela Prefeitura Municipal de Lavínia.
Eles plantam sementes, replantam mudas, adubam e regam
a plantação.
Desde a criação da horta, em 2009, a variedade de
alimentos produzidos aumentou significativamente. No
início eram plantadas salsinha, cebolinha e pimenta. Hoje
são cultivados também alface (dos tipos americana, crespa e
roxa), almeirão (tipo pão de açúcar), rúcula, rabanete, couve,
coentro e cinco tipos de pimenta: malagueta, biquinho, doce,
bode e unha do capeta, sendo as últimas duas trabalhadas em
especial na fase de expansão do projeto, que iniciou em abril
deste ano.
“A Penitenciária II de Lavínia, que há tempos vem
reciclando o óleo usado do setor de cozinha para fabricação de produtos de limpeza (sabão em pedra, detergente,
etc.), tem expressivos resultados favoráveis no âmbito
financeiro e de preservação ao meio ambiente”, destacou o
diretor substituto da PII, Rogério Bezerra de Souza. “Nós
enxergamos no cultivo sustentável de hortaliças e temperos mais uma forma de contribuir para uma adequada
utilização dos eventuais descartes gerados pela unidade
produzindo, através da compostagem, alimentos livres
de agrotóxicos e com qualidade aprovada por todos os
seus beneficiados”, completa o diretor.
A intenção agora é atender unidades vizinhas que
mostrem interesse nos alimentos remanescentes produzidos na PII.
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Reeducandos da PI de Guarulhos produzindo mudas
Horta suspensa
A Penitenciária I de Potim criou uma horta diferente
em suas dependências: a plantação fica suspensa em uma
estrutura construída a partir de material reciclado. Cabos
de vassouras, garrafas pet e sacos de leite sustentam as
verduras cultivadas no local.
A coleta seletiva já era realizada na unidade, inicialmente com a separação de óleo e material orgânico na
cozinha. Posteriormente, os reeducandos foram orientados
pelo agente de segurança penitenciária (ASP) Jéferson
Faria Abrahão a exercerem essa atividade nas celas. Aquilo
que pode ser utilizado na montagem da horta suspensa é
separado e o restante é recolhido por uma empresa.
Mudas da PI de Sorocaba
Florestas Inteligentes
Reeducandos trabalhando
O trabalho na horta é realizado por quatro detentos –
que recebem remição de pena - e acompanhado por Abrahão
e pelo ASP Renato Rafael da Silva, que organizam e atuam
no projeto implantado há mais de um ano no presídio. Até
o momento foram realizadas quatro colheitas de alface lisa
e crespa.
O diretor da PI, Gustavo Testa Fernandes, reforça que
tanto a reciclagem quanto a horta suspensa têm grande
importância, pois além de contribuírem para o aprendizado e disciplina dos reeducandos em relação às atividades
desenvolvidas, promovem também a reintegração social
deles e a conscientização no respeito ao meio ambiente e
à sociedade.
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Elas são 7 mil num universo de mais de 30 mil funcionários e trazem uma
óptica diferente ao sistema penitenciário paulista
Mariana Borges
Elas estão presentes no dia a dia do sistema penitenciário paulista há mais tempo do que se imagina: com a criação do “Presídio para Mulheres”, em 21/04/1942, freiras
da Congregação do Bom Pastor d’Angers foram designadas
para trabalhar na unidade prisional. Segundo Joanna Carolina Pinto Appolinário, que era freira na década de 1970 e
hoje é funcionária da SAP, a função de agente de segurança
penitenciária (ASP) ainda não existia naquele tempo, mas
elas desempenham papéis semelhantes. “A diferença é que,
de forma benéfica nas atitudes dos internos que habitam as
dependências carcerárias (...), tornando assim, melhores e
mais seguras as atividades prestadas pelos demais servidores no interior dos pavilhões.
São 7 mil servidoras, sendo que mais de 3 mil delas
são agentes de segurança penitenciária. Num universo de
mais de 30 mil funcionários, elas constituem minoria, porém marcam presença em praticamente todos os setores.
Na área de segurança, só não estão nas muralhas: o cargo
além de manter
a ordem e disciplina, éramos
também responsáveis pela
preparação das
refeições, aulas
da oficina de
trabalho artesanal e do asseio
do presídio”,
relembra Carolina.
Desde
então, uma característica feminina tem se
destacado: a sensibilidade para ouvir e aconselhar quem
carece de uma palavra amiga. Até hoje, esse atributo auxilia
o funcionamento das unidades prisionais. Exemplo disso é
o depoimento do diretor substituto do Centro de Detenção
Provisória (CDP) de Diadema, Eduardo dos Santos Muniz:
“Além de realizarem atividades voltadas à segurança e
disciplina da unidade, elas ajudam ainda a resolver diversos
problemas apresentados por familiares de detentos, que aos
prantos, procuram auxílio por parte do Estado, diante do
encarceramento de seus entes queridos”, explica Muniz.
Segundo ele, a sensibilidade feminina no tratamento justo
e digno prestado aos parentes dos reclusos tende a refletir
de agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) é
exclusivo para
o sexo masculino. Mas mesmo
entre os membros do Grupo
de Intervenção
Rápida (GIR),
responsável
por realizar
revistas e conter distúrbios
usando técnicas
de contenção
e armamento não-letal, encontram-se mulheres. Embora
os cinco coordenadores regionais de unidades prisionais
sejam homens, há 23 diretoras de presídios ou hospitais
de custódia – 12 delas comandam unidades masculinas.
Uma presença marcante que recebe homenagens em
datas comemorativas, como o Dia da Mulher e o Dia das
Mães. Segundo o coordenador de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, Luiz Carlos Catirse, a realização
anual desses eventos na Instituição é a forma mais simples
de se dizer “obrigado” , não só pelos serviços prestados,
mas por trazer para o ambiente de trabalho amor, vaidade,
dedicação e garra, particularidades das mulheres.
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Mariana Borges
O aumento da população prisional feminina trouxe
para a SAP uma nova realidade: a ampliação no número
de crianças que convivem, desde muito pequenas, com o
ambiente de uma unidade prisional. Minimizar o impacto
para esses pequenos seres, fortalecendo o vínculo entre
mãe e filho para que este sirva de estímulo à reintegração
social da reeducanda, é o desafio da Secretaria.
Durante uma saída temporária, uma reeducanda do
CPP do Butantan manteve relações sexuais em troca de
entorpecentes e acabou engravidando. Revoltada, ela de
início rejeitou a criança. A equipe de psicologia da unidade
passou a conscientizá-la sobre a importância de gerar uma
vida. Ao nascer, o bebê encontrou uma mãe dedicada, que
tratou o filho como a boneca que nunca teve na infância.
Após muito esforço, os funcionários do CPP conseguiram localizar a genitora da reeducanda, de quem ela havia
perdido o contato, no interior do Estado. Aos seis meses,
o bebê foi entregue aos cuidados da avó. Inicialmente, a
separação foi muito sofrida para a presa, que perdeu o
filho e o brinquedo ao mesmo tempo. A necessidade de
reencontrar o bebê a fez se reaproximar da cuidadora da
criança, durante as saídas temporárias. Após a soltura, mãe,
filho e avó foram viver juntos. Com a liberdade, a agora
egressa ganhou uma família.
A história acima é o retrato de uma realidade cada vez
mais comum no sistema penitenciário paulista. O aumento
da população prisional nos últimos anos foi especialmente
expressivo em relação ao gênero feminino. No final do
ano 2000, estavam sob custódia da SAP e da Secretaria de
Segurança Pública (SSP) 4.999 mulheres. Em 21/05/2012,
esse número já estava em 12.051. Isso significa em 12 anos
um aumento de 141,07%. Das reeducandas sob custódia
da SAP, 88,49% estão em idade reprodutiva, tendo entre
18 e 45 anos.
Reeducanda e bebê na Penitenciária Feminina da Capital
Revista SAP
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Brinquedoteca móvel no CPP Feminino do Butantan
O resultado desse panorama é que, só no final de 2011,
as unidades prisionais femininas da Pasta estavam com 83
bebês de até seis meses de idade. Após o período obrigatório
para amamentação, a maior parte deles continuará a visitar
suas mães aos finais de semana, durante todo o período de
cumprimento de pena.
Para dar conta dessa realidade, a SAP trabalha de
maneira multidisciplinar. Com relação à estrutura física,
além da readequação das unidades femininas antigas – que
são masculinas adaptadas – as novas unidades femininas
do Plano de Expansão de Unidades Prisionais são as primeiras do Estado planejadas especialmente levando em
consideração as necessidades femininas.
Além disso, as equipes dos presídios estão buscando
parcerias e desenvolvendo metodologias de trabalho específicas para lidar com essa situação. Com tudo isso, o vínculo
mãe e filho torna-se mais um estímulo para a reintegração
social das reeducandas.
O trabalho começa ainda durante a gravidez. As equipes de psicologia das unidades acompanham de perto as
reeducandas grávidas, pois muitas delas encaram a vinda
de uma criança como mais um problema na vida.
Na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o projeto
“Meu Bebê Minha Vida” conscientiza as gestantes a respeito de valores, comportamentos e ações, através de dinâmicas reflexivas; palestras educativas sobre direitos básicos da
mãe durante a gestação e pós-parto; conscientização sobre
a importância e os benefícios do aleitamento materno e os
cuidados com o recém-nascido; exibição de filmes com
foco na responsabilidade da maternidade; estreitamento
das relações afetivas entre mãe e bebê, além do “Café
Gestante”. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP)
Feminino do Butantan, parceria realizada
População de bebês até seis meses nas
com uma associação de Tai Chi Chuan de
unidades prisionais da SAP
Embu das Artes provê aulas de massagem
para que as mães aprendam a fazê-las
nos bebês, fortalecendo o vínculo, entre
outras atividades de conscientização e
esclarecimento.
Direito garantido – Mesmo antes da
lei federal nº 11.942/2009, que tornou
obrigatório o provimento de condições
para que a mãe presa possa cuidar do
bebê (inclusive amamentá-lo) durante
seis meses, a SAP já dispunha de espaços
específicos para essa função.
Um passo além nesse sentido foi
a inauguração, em fevereiro de 2011,
da “Casa Mãe” no CPP Feminino do
Revista SAP
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Butantan. Feita em parceria com a Fundação “Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel” (Funap), a “Casa Mãe” transformou a ala de puérperas em um local de acolhimento. Em
cores suaves, com decoração infantil, o espaço tem área
para banho do bebê, trocador, lactário (local para preparo
de bebidas lácteas e complementares aos lactantes), área
para recreação e cursos para as mães.
A experiência foi tão bem sucedida, que serviu de
modelo para as novas penitenciárias femininas. As alas de
puérperas das penitenciárias Feminina II de Tremembé e de
Tupi Paulista, denominadas “Espaço Mãe”, foram montadas nos mesmos moldes. Todas as oito novas penitenciárias
femininas do Plano de Expansão de unidades prisionais
têm projetadas um “Espaço Mãe”. Elas também possuem
creches, destinadas aos bebês a partir dos quatro meses.
Parceira das unidades prisionais femininas no provimento
de condições materiais para as alas de puérperas, a Funap
investe em média mais de R$ 61 mil por unidade para prover desde fogões e geladeiras para os lactários até a pintura e
decoração dos espaços. Das oficinas de móveis e artesanato
da fundação saem colchas, enfeites de decoração, pufes,
bancos de madeira e móveis infantis no valor aproximado
de R$ 7, 2 mil reais por unidade prisional.
Manutenção do vínculo
Em todas as alas de puérperas das unidades femininas
da SAP, os quatro meses da criança marcam o início de um
processo de estímulo à socialização e adaptação dos bebês
a uma nova realidade. A partir dos seis meses, eles passarão ao convívio de um cuidador, normalmente um parente
próximo, como o pai da criança ou os avós maternos ou
paternos.
O encaminhamento a um abrigo só acontece em último
caso, como conta o psicólogo José Gereis da Costa, diretor
do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde do CPPF
do Butantan. “Nos três anos em que estou aqui, nunca foi
necessário, porque a gente se empenha ao máximo para
localizar a família”, explica. Para a retirada da criança, tanto
a mãe quanto o cuidador assinam uma documentação. Este
é orientado a procurar a Vara da Infância e da Juventude
imediatamente para regularizar a guarda provisória da
criança.
Para preparar os bebês, a Penitenciária Feminina de
Tupi Paulista criou o projeto “Nascendo para a Liberdade”.
Ele foi tão bem sucedido que foi finalista da oitava edição
do Prêmio Mário Covas. Organizado como uma metodologia de trabalho para os bebês a partir dos quatro meses,
trata-se de um programa de ações lúdicas, estimulando
a psicomotricidade, além do desenvolvimento sensorial,
visual, tátil, verbal e motor.
Os bebês da Penitenciária de Tupi Paulista são estimulados pela equipe da unidade a manusear objetos coloridos
e a engatinhar para pegá-los. Os profissionais conversam
constantemente com os bebês, cantam cantigas de roda,
para estimular a fala e a audição. O objetivo é incentivar o
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cuidadores e continuar
orientando a educação
de seus filhos por carta
e, no caso das presas do
regime semiaberto, por
telefone. O dia de visitas é uma oportunidade
importante para resgatar
o lúdico na relação. No
CPP Feminino do Butantan, acontecem aos
domingos oficinas de
contação de histórias
interativas, nas quais
as crianças e suas mães
participam ativamente.
As novas unidades
femininas contam com
pleno desenvolvimento físico, emocional e social da criança
gerando o início do desenvolvimento da autonomia.
O psicólogo José Gereis explica a necessidade de
retirada da criança da unidade prisional aos seis meses, por
conta das necessidades de socialização e saúde que acontecem a partir daí. “O ambiente prisional não é adequado. A
criança fica privada de ir a um parque, de passear na rua, de
ter novos conhecimentos. Por isso que aos seis meses ela
deve sair, passar por novas experiências. Isso é importante
para o desenvolvimento, pois o que ela vive nesse período
fica gravado na mente dela”, explica.
A cessão da guarda, porém, não significa corte do
vínculo. As mães são orientadas a manter contato com os
playground justamente para ajudar na socialização dos
pequenos com suas mães. Para as penitenciárias antigas,
a Funap desenvolveu a brinquedoteca móvel. Foram produzidos nas oficinas da Fundação móveis especiais, com
rodinhas que permitem em poucos minutos que a brinquedoteca seja desmontada e levada até um local de depósito.
Esse conjunto de estratégias procura dar subsídios para
que a mulher que esteja em situação de encarceramento
continue exercendo o papel de mãe. Indo mais além, a manutenção do vínculo com a prole é uma oportunidade vital
de reintegração social dessas mulheres, como demonstra a
história do início dessa reportagem.
Mães assistem a show, em homenagem a elas, na Penitenciária Feminina da Capital
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Gestão Inteligente com Economia
Mariana Borges
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) unidades da SAP já estão sendo planejadas prevendo adesão
entrou na luta pelo uso racional dos recursos públicos. Só ao “Pura”, o que a médio prazo irá manter a economia de
com a modernização do uso da água nas unidades prisionais, custos.
será possível economizar R$ 29 milhões ao ano.
Já no consumo de energia, a Secretaria de Energia
O Programa de Melhoria do Gasto Público, anunciado disponibilizou para a SAP um software que faz os relatórios
pelo governador Geraldo Alckmin no final do ano passado, de análises e recomenda qual é a tarifa e demanda corretas
foi encampado pela Pasta através do Grupo Setorial de Pla- a contratar. A partir daí, está atualmente em andamento
nejamento, Orçamento e Finanças Públicas (GSPOFP), uma revisão nos contratos, além de troca de capacitores e
que coordena 166 guardiões da
lâmpadas nas unidades. A economia
Somando os cortes nos gastos estimada é de quase dois milhões de
economia, escolhidos entre os
com água e energia elétrica, reais ao ano. E essa economia pode
funcionários da Secretaria para
monitorar gastos, propor redu- economia anual pode chegar a ser maior, pois ainda há contratos
sendo revisados.
ções de custos e sensibilizar os
31 milhões de reais.
Porém, como salienta Paula
colegas a economizar.
O trabalho começou a partir de levantamento de despe- Maria Goretti Pudles de Oliveira, coordenadora dos guardiões
sas da SAP. Foram elencados três pontos para racionalização e responsável pelo gerenciamento do Programa de Melhoria
de custos: energia elétrica, saneamento e telefonia. Para ata- do Gasto Público dentro da Secretaria, um ponto fundamental
car os dois primeiros pontos, foram estabelecidas parcerias para que essa economia seja permanente é o engajamento dos
com a Secretaria de Energia e com a Sabesp, respectivamente. servidores no processo.
“Nossa primeira providência foi fazer uma palestra por
Com relação à telefonia, a SAP já disponibilizou as informa- ções específicas da Pasta para o levantamento que está sendo videoconferência, para falar com os 166 guardiões nomeados. Para isso, tivemos a ajuda da Escola de Administração
feito pelo Conselho Estadual da Tecnologia e Informação.
Penitenciária”, lembra Pudles. “A palestra foi uma atividade
de sensibilização sobre o programa. Tivemos uma presença
Tecnologia a serviço da economia
Com a adesão ao Programa de Uso Racional da Água maciça desses servidores. Os comentários e retorno foram
(Pura) da Sabesp, até dezembro de 2013 a SAP irá baixar o excelentes”, salienta a executiva pública.
custo mensal de toda a Secretaria, atualmente em cerca de
R$ 7,4 milhões, para R$ 4,9 milhões ao mês.
Isso é possível graças a uma série de medidas, como
substituição de equipamentos hidráulicos convencionais por equipamentos
economizadores de água,
reaproveitamento de água
de processo, utilização de
água de reuso, além de
implantação de programa
específico para redução de
consumo de água em cozinhas industriais. As novas
Na videoconferência, foi acordado que os guardiões
irão encaminhar a cada dia 25 um relatório de todas as
atividades desenvolvidas em prol do Programa de Melhoria
do Gasto Público. Os efeitos
já estão aparecendo e foram
demonstrados diretamente
ao governador Geraldo Alckmin no último dia 15/05,
em apresentação realizada
no Morumbi pelo secretário Lourival Gomes e pela
servidora Paula Pudles. O
resultado? Muitos elogios à
Secretaria.
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A família cresceu!
Novo prédio da SAP, ao lado do Metrô,
contempla facilidade de acesso e funcionalidade nos serviços
Jorge de Souza
A Secretaria da Administração (SAP) ganhou um
fator que contribui para essa expansão é o próprio cresci-
novo espaço totalmente reformado e adaptado para a
mento da população carcerária. Esses fatores conjugados
instalação dos departamentos que ocupavam, até então,
refletem na necessidade de mais espaço, não só para prender
prédios descentralizados da sede da secretaria ou salas
criminosos – com a construção de mais unidades prisionais
pouco funcionais e necessitavam de áreas mais amplas
–, como também para se administrar o contingente.
para o desenvolvimento satisfatório
de suas atividades. O novo prédio
do órgão ocupa os dezenove andares
de um edifício, localizado no centro
da capital paulista e ao lado de uma
A localização
privilegiada facilita o
acesso de quem busca
os serviços da SAP
Em 2006, a SAP mudou-se do
prédio que ocupava na Avenida São
João, no centro da capital, para o
atual imóvel no bairro de Santana,
pois o antigo local não mais compor-
estação do metrô.
Apesar das instalações não estarem completamen-
tava os setores e departamentos da
Pasta. A criação da Coordenadoria de Reintegração Social
te prontas, os setores, departamentos e coordenadorias
(CRSC) e a ampliação no número de funcionários em toda
funcionam normalmente e atendem o público, no horário
a Secretaria fizeram com que não houvesse outra saída
administrativo.
senão buscar alocação para acomodar a CRSC e outros
departamentos de forma funcional e com mais espaço.
Desde que foi criada, em 1993, a Secretaria vem se
expandindo devido ao aumento de suas funções e das ati-
vidades relacionadas ao universo prisional paulista. Outro
desses setores, em área tecnicamente acessível. A sede
Surgia então a ideia de voltar a centralizar alguns
Hall de entrada e recepção do novo prédio SAP.
Revista SAP
13
II está instalada ao lado da estação São Bento do
Metrô. No prédio funcionam, além da CRSC, a
Coordenadoria de Saúde, Ouvidoria, Corregedoria, Conselho Penitenciário, Comitê de Ética em
Pesquisa, infraestrutura e informática.
Algumas novidades merecem destaque: o
auditório tem capacidade para 122 pessoas e possui
um moderno sistema de áudio, vídeo (tela retrátil de
300 polegadas) e informática, seguindo os padrões
tecnológicos implantados na Escola de Administração Penitenciária (EAP). Há também um espaço
especialmente reservado para exposições ou outros
eventos que necessitem de amplitude para serem
instalados. Encontros temáticos e convenções
também podem ser realizados no local.
Ficha técnica:
Sede II da Secretaria da Administração Penitenciária
Rua Líbero Badaró, 600 - Centro - São Paulo - SP
- Cep: 01008-000
Informações www.sap.sp.gov.br
Revista SAP
14
Mariana Borges
Há anos ocorre nas divisões da SAP o exercício democrático das eleições das comissões internas de prevenção
de acidentes (Cipas). Em 2012, no dia 25/05, 149 unidades
prisionais, mais as Cipas das sedes administrativas, Escola
de Administração Penitenciária (EAP) e prédio da SAP, na
Rua Líbero Badaró, receberam em cerimônia no auditório
da Sede da Secretaria o certificado que comprova a realização do processo eleitoral para o biênio 2012/2013.
Segundo pesquisa realizada pelo Núcelo de Saúde do
Servidor (NSS) da SAP, no Estado de São Paulo somente a
Secretaria e a Assembleia Legislativa têm CIPAs constituídas. As Secretarias de Estado da Saúde e Gestão Pública
(Iamspe) possuem o Serviço Especializado em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). Em outros
estados, só recentemente as Cipas e assemelhados estão sendo
instalados, como em Goiás (2003) e Santa Catarina (2009).
Nacionalmente está em vigor desde 2004 a Política
Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde,
que visa a redução dos acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho, mediante execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. A criação das Cipas,
porém, é anterior e remonta ao artigo 82 do Decreto-Lei
7.036, de 10/11/1944, que já determinava naquela época a
formação de comissões internas para prevenção de acidentes, quando o número de empregados fosse superior a 100.
No âmbito da SAP, as comissões foram instituídas pela
Resolução no 17, de 23/03/2000. A expansão do número
de Cipas nas unidades, porém, se deu a partir de 2006.
Antes, segundo Iracema Costa Jansson, diretora do NSS da
Evolução das Cipas na Secretaria
Secretaria, elas ficavam concentradas na Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste. A partir de 2007, o
NSS passou a fazer uma campanha de sensibilização, com
oficinas em todas as regionais da Secretaria. Os resultados
foram muito positivos: de 58 Cipas instaladas em 143 unidades prisionais entre 2006 e 2007, o quadro evoluiu para
quase o dobro delas no biênio seguinte (2008/2009) e na
eleição para o mandato 2010/2011, foi atingido o índice
de 100% de presença de Cipas nas unidades prisionais.
A prevenção a acidentes, segundo Jansson, é entendida de maneira global, indo além de seguir a legislação e
compreender a busca pela qualidade de vida dos servidores.
Após as eleições os “cipeiros” – como são chamados os membros da comissão – passam por um curso de
formação de 24 horas/aula, realizado em parceria com a
EAP. Além de aprender sobre as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho que devem seguir, os
servidores são formados como agentes multiplicadores,
propagando a busca pela qualidade de vida, através do incentivo às atividades físicas e promoção de cuidados com a
saúde, englobando prevenção ao stress negativo e ao uso de
drogas. São abordados temas como elaboração de mapa de
risco, primeiros socorros, combate a incêndio, notificação
de acidentes de trabalho, alimentação saudável, incentivo
à prática de atividades físicas e laborais, entre outros. “A
importância da Cipa dentro do sistema prisional é ímpar”,
salienta a diretora do NSS.
Pensando fora da caixa
Levantamento do NSS aponta que a maior parte dos
acidentes de trabalho acontece no percurso de ida ou de volta ao trabalho. “Temos pouquíssimos acidentes internos”,
explica Jansson. Algumas Cipas chegaram a oferecer curso
de direção defensiva, especialmente para motoqueiros. A
ação pontual será expandida através de uma campanha a
ser realizada ainda este ano pelo NSS, que para isso está
em tratativas com a EAP.
Revista SAP
15
Duas premiações e uma menção honrosa marcam
participação da SAP na 8º edição
Veruska Almeida
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
mais uma vez esteve presente no evento do Palácio dos Bandeirantes. Cerca de mil pessoas prestigiaram a solenidade
de divulgação dos projetos vencedores do Prêmio Mario
Covas, que esse ano contou com sete finalistas da Pasta. A
ansiedade contagiava os servidores, foram 67 projetos dos
299 inscritos para a fase final.
O prêmio, que já está na sua 8ª edição, tem o intuito
de reconhecer iniciativas de sucesso e métodos inovadores
que visem atender ao interesse público. Uma das novidades
em 2012 foi a participação popular através de votação via
internet. De 26 de abril a 10 de maio foram computados
3.914.519 votos, que deram ao projeto “Concurso de
Remoção” (categoria Inovação em Gestão Estadual) um
prêmio especial pela escolha dos internautas. A iniciativa
recebeu 709.848 votos.
Em discurso durante o evento o governador Geraldo
Alckmin falou sobre o crescimento da premiação, que este
ano teve um aumento de 25% nas participações, além de
três novas categorias: Cidadania em Rede, Governo Aberto
e Gestão Municipal. Alckmin destacou também o marcante
interesse do público em participar das votações.
A SAP levou dois troféus na categoria Inovação
em Gestão Estadual. Os vencedores foram: “Plano de
Contenção de Custos do Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba” e “Desconstruindo a Violência”, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC). Para
completar a noite, a Secretaria recebeu também uma menção honrosa destinada à Coordenadoria da Região do Vale
do Paraíba e Litoral (Corevali) com o título: “Laboratório
de Baciloscopia”.
Conheça um pouco mais sobre os vencedores
da SAP
O projeto “Desconstruindo a Violência” é desenvolvido pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)
de São Vicente e foi criado com o intuito de desmistificar
a cultura da correção através da violência física, além de
instrumentalizar as famílias envolvidas nos casos de prestadores de serviços à comunidade, apenados por maus tratos
relacionados a crianças e adolescentes do próprio convívio
familiar.
Revista SAP
16
O trabalho visa também fortalecer a autoestima do
agressor e os vínculos familiares, possibilitando uma reflexão do seu verdadeiro papel na estrutura familiar, além
de definir ações para diminuir os fatores geradores da
como em um condomínio, gerando economia significativa.
Com relação ao transporte de presos, a grande mudança ficou por conta de análise geográfica e de demanda,
elaborando uma logística de apresentações judiciais, levan-
violência.
do-se em conta o itinerário e a
Durante os oito anos de premiação a SAP
O “Plano de Contenquantidade de apresentações. A
teve seis vencedores, são eles:
ção de Custos do Centro
previsão de redução de custo ao
de Detenção Provisória
1ª Edição - 2004
final de um ano deverá chegar
Categoria: Eficiência no Uso dos Recursos Públicos
de Sorocaba”– cujo lema
ao valor de R$ 1 milhão.
Projeto: “Cidadania no Cárcere” - Secretaria da Administração
é “Gestão Inteligente ge
O “Laboratório de BaciPenitenciária - José Valter da Silva Junior
rando Economia”– como
6ª Edição – 2009
loscopia” da Corevali levou
o próprio nome diz, é ecoCategoria: Excelência em Gestão Pública
em consideração o impacto
Projeto: Programa de Prestação de Serviços à Comunidade
nomizar em três elementos
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
da tuberculose nos presídios.
mais dispendiosos na uniMenção Honrosa da Categoria Inovação em Gestão Pública
A doença não se limita aos
dade prisional: alimentaProjeto: Grupo de Intervenção Rápida - Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba – Márcio Coutinho
detentos; afeta também a coção, água e transporte.
7ª Edição - 2010
munidade com que se relacio
A medida com relação
Categoria: Excelência em Gestão Pública
nam familiares e funcionários.
à alimentação é simples
Projeto: Viveiro de Plantas – Restaurando o Homem e o Meio
Ambiente – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard
e vem rendendo grande
A infecção por tuberculose
Magalhães Noronha” de Tremembé, Funap – Fundação “Prof.
impacto no custo. Nos
contraída na comunidade pode
Dr. Manoel Pedro Pimentel” e Empresa Águas Claras Viveiro
fins de semana, quando os
Florestal.
iniciar uma epidemia dentro da
Categoria: Inovação Em Gestão Pública
presos recebem visitas e
prisão, enquanto a rota inversa
Projeto: Programa Carpe Diem - Custódia Detentiva Alternativa
alimentação de seus famide transmissão é igualmente
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba – Márcio Coutinho
liares, no jantar estão sendo
Categoria: Excelência em Gestão Pública
possível. A baciloscopia é esProjeto: Projeto Semear “Plantando o Futuro” – Coordenadoria
servidos lanches, uma vez
sencial para impedir a cadeia de
de Unidades Prisionais da Região Oeste – Secretaria da Admique a refeição quente era
nistração Penitenciária
transmissão da doença, sendo
normalmente descartada.
Já no case água, o projeto é inovador. As contas de exame rápido, econômico e fornecendo diagnóstico de
água foram individualizadas ao nível de consumo por celas, certeza, além de propiciar o controle de tratamento.
Revista SAP
17
Preocupadas com a saúde do reeducando, as unidades prisionais da SAP adotam
medidas de prevenção e combate a doenças
Mariana Morimura
Campanhas de Vacinação no sistema prisional
paulista
Diversas unidades vêm promovendo campanhas de
vacinação nos últimos meses. De janeiro a março deste
ano, 2.241 imunizações contra seis tipos de doenças foram
realizadas na população carcerária da SAP.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas
vacinou, no início do ano, 84% dos sentenciados e 72% dos
funcionários do presídio contra sarampo, rubéola, caxumba
e hepatite B. As doses foram fornecidas pela Secretaria
de Saúde da cidade, que criou a possibilidade dos presos
colocarem suas carteiras de vacinação em dia, ou mesmo,
serem vacinados pela primeira vez.
Em abril o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) I de Franco da Rocha imunizou cerca de
550 pacientes e 500 servidores da região contra hepatite B,
difteria e tétano. A campanha faz parte do projeto “Previna”,
realizado em parceria com a Vigilância Epidemiológica do
município de Franco da Rocha, no qual são efetuadas ações
A proliferação da influenza H1N1 é combatida pelo
CDP de Diadema desde 2008, tendo sido imunizados no
ano passado pelo menos 300 reeducandos. O CDP de Taiúva
vacinou, em maio deste ano, 740 detentos, que corresponde
a 79,56% da população carcerária. No Centro de Progressão
Penitenciária (CPP) de Mongaguá, esse índice foi de 87%.
Em 2012, todas as unidades do sistema carcerário
paulista participam da campanha de vacinação - influenza
H1N1, que está sendo articulada pela Secretaria Estadual
de Saúde. Espera-se que todos os presos do sistema sejam
imunizados durante a campanha.
Teste anti-HIV em dez unidades prisionais
Mais de 1,1 mil reeducandos foram submetidos ao
de identificação, encaminhamento e tratamento de diversas
doenças, bem como treinamento dos profissionais de saúde
e formação de agentes multiplicadores nas unidades da
região.
teste rápido que detecta a presença do vírus da Aids no
sangue, durante a Campanha de Mobilização Estadual de
Testagem Anti-HIV – Fique Sabendo 2011, promovida em
dez unidades prisionais no final do ano passado.
“A medida visa incentivar a realização de testes de
HIV e, paralelamente, combater o preconceito e o medo do
exame que pode identificar precocemente a infecção pelo
vírus da Aids, ajudando a salvar vidas”, comenta a dire-
Revista SAP
18
da aos reeducandos no dia 28/03,
abordando prevenção, controle e
diagnóstico precoce da doença. Dois
detentos de cada raio participaram
da palestra e receberam materiais
educativos e certificados. Cartazes
e informativos foram colocados em
áreas comuns da unidade prisional
para que as informações sobre a tuberculose se espalhassem e alcançassem todos os presos e funcionários.
Além disso, técnicos especializados
ficaram à disposição para esclarecimento de dúvidas.
Entre março e abril, o CDP
tora Técnica da Divisão de Saúde da SAP, Maria Cristina
Lattari.
Os 11 portadores da doença identificados nos testes
foram encaminhados a acompanhamento médico, para
iniciar tratamento.
Os testes são realizados por profissionais capacitados
pelo Centro de Referência e Treinamento (CRT) em DST/
Aids da Secretaria Estadual de Saúde. Até o início do ano,
86 técnicos de saúde de 57 presídios estavam aptos a efetuar
o teste. Um novo ciclo de capacitação se iniciou em abril,
habilitando profissionais de seis cidades de São Paulo.
Tuberculose em pauta nos presídios
As unidades da SAP têm dado atenção especial
ao combate à tuberculose. Em março, 20 estabelecimentos prisionais
foram premiados
com certificado de
“Desempenho na
Intensificação de
Busca de Casos de
Tuberculose no Estado de São Paulo”,
emitido pela Divisão de Tuberculose
da Secretaria de Estado da Saúde.
O CDP de Mogi das
Cruzes, por exemplo, realizou uma
palestra direciona-
de Taiúva efetuou uma busca ativa à tuberculose em sua
população carcerária. Os 391 reeducandos da unidade
responderam questionário específico para detectar aqueles
que possuem sintomas da doença, sendo realizados posteriormente testes diagnósticos em 21 detentos. Um deles
apresentou quadro de tuberculose e foi encaminhado ao
infectologista da cidade de Bebedouro e segue em tratamento.
CDP de Diadema contra o diabetes
O CDP de Diadema promoveu uma campanha de
orientação e prevenção ao diabetes em dezembro de 2011.
Cerca de 70% dos reeducandos da unidade foram informados sobre a doença e seus sintomas; como é realizado
o diagnóstico, fatores de risco e atitudes que podem minimizar o aparecimento do diabetes.
Após as palestras, 47 sentenciados
que apresentavam fatores de risco foram
submetidos ao teste
de glicemia capilar,
que mede a quantidade de glicose no
sangue. Dois presos
estavam com o índice
acima da normalidade
e passaram a ser monitorados regularmente
pela equipe de saúde
da unidade, para confirmação ou não da
doença.
Revista SAP
19
Invenções inovadoras ajudam a segurança em unidade prisional
Rafael Marinho da Paz
Simples e genial!
É surpreendente a criatividade que o ser humano
tem de criar. Você pode achar que já viu de tudo: objetos
criados que muitas vezes são complicados de serem feitos
e até mesmo saber para que servem, ou seja, invenções
que jamais poderíamos imaginar que alguém faria.
Assim aconteceu na Penitenciária Dr. Sebastião
Martins Silveira” do município de Araraquara. O servidor José Nicolas Perez usou a criatividade para ajudar
no sistema de segurança. Utilizando materiais, como um
espelho convexo, uma base de pés de cadeira giratória e
uma espécie de bastão, ele criou um novo equipamento,
que é utilizado para revistar os veículos que entram na
unidade prisional.
Segundo o coordenador da região, à época da invenção, Luiz Carlos Cartise, essas ações destacam os
resultados e mostram que são exemplos que devem ser
seguidos, além de transparecerem o comprometimento
entre os profissionais da unidade. “Esses projetos mere-
O instrumento foi inspirado em um brinquedo antigo...
cem ser divulgados no quesito “Boas Práticas” na área da
segurança, pois servem de estímulo para outros”, afirma
Cartise.
A ideia foi bem aceita, agradou o próprio secretário
Lourival Gomes, que sugeriu que o uso do espelho adaptado seja adotado em todas as unidades da SAP, pois a
nova ferramenta facilita a fiscalização de automóveis, de
forma rápida e eficaz.
... logo se tornou ferramenta de trabalho
Revista SAP
20
Mais invenções...
Outra invenção criada em 2008, foi o periscópio, que
está ajudando na segurança do Centro de Detenção Provisória de São Bernardo. Com dificuldades em revistar os
locais escuros, o agente de segurança penitenciária (ASP)
Marciany Aparecido Nantes da Silva teve a ideia de fazer
o uso de uma lanterna e um espelho acoplado. Depois de
dois anos, ao perceber bons resultados nas apreensões de
celulares e drogas, Marciany, junto com o também servidor
A nova ferramenta foi incrementada com uma lanterna...
... Permitindo sua utilização em ambientes inacessíveis
e escuros.
Wilson Aurélio Mendonça,
decidiram aprimorar o que
eram somente dois pequenos objetos e criou uma
nova ferramenta de trabalho, que foi inspirada em
um polióptcon, brinquedo
antigo que combinava as
funções de binóculo, microscópio e periscópio.
E assim foi feito o
periscópio que, além do
custo baixo, foi construído
usando apenas cano e juntas
de PVC, uma lanterna e espelhos, de maneira simples,
porém, genial.
A sequencia de fotos exibe o instrumento de revista de carros e sua utilização
Revista SAP
21
O programa atendeu mais de 88 mil pessoas substituindo prisões
por serviços à comunidade
Rafael Marinho da Paz
Em apenas três meses, entre março e maio deste ano,
a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) inaugurou três Unidades de Atendimento de Reintegração Social.
Os municípios contemplados com os serviços oferecidos
pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
(CRSC) foram Pedregulho, em 29/3, Fernandópolis, 24/5
e Osvaldo Cruz, 25/5/12.
As novas unidades atendem egressos do sistema
prisional paulista e apenados a prestação de serviços à comunidade, além de cadastrar os usuários e seus familiares
no Programa Pró-Egresso.
O projeto que abrange os municípios do Estado, com
a instalação de unidades de reintegração social vem alcançando o objetivo proposto, graças ao grande envolvimento
e empenho das prefeituras municipais, do Poder Judiciário
e da sociedade.
São 47 Centrais de Penas e Medidas Alternativas
(CPMAs) distribuídas no Estado de São Paulo e acompanhando cerca de 17 mil pessoas que prestam serviços
à comunidade: uma medida punitiva de caráter educativo
Coordenador da CRSC Mauro Rogério Bitencourt
imposta ao autor da infração penal, que não afasta o indivíduo da sociedade e também não o exclui do convívio
familiar.
Coletiva no município de Osvaldo Cruz
Revista SAP
22
Assessores e secretário da SAP visitam gabinete do prefeito de Fernandópolis
A Lei de Execução Penal (LEP), diz que a pres-
em liberdade pagando a pena em uma das instituições ca-
tação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao
dastradas no programa e próximo da família; a sociedade
condenado de tarefas gratuitas a entidades assistenciais,
que recebe o serviço, além de desqualificarmos a pena
hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos
paga em pecúnia (cesta básica)”, declara o secretário da
congêneres, em programas comunitários ou estatais. É
Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
nesse sentido que as unidades de atendimento, subordina-
das à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
é de 5,7% e o custo por apenado é de R$ 22,90.
(CRSC) atuam.
“Quando encaminhamos o infrator que cometeu
um delito de baixo potencial ofensivo, para prestar serviços
à comunidade, de certa forma, todos são beneficiados: o
próprio condenado, que deixa de ir para prisão e permanece
Discurso no município de Pedregulho
O índice de reincidência observado no programa
Essas cidades já possuem CPMA
Américo Brasiliense
Araçatuba
Araraquara
Assis
Atibaia
Avaré
Barretos
Bauru
Birigui
Botucatu
Bragança Paulista
Campinas
Capivari
Carapicuíba
Chavantes
Diadema
Fernandópolis
Guarujá
Ipaussu
Itapetininga
Leme
Limeira
Luiz Antônio
Marília
Osvaldo Cruz
Ourinhos
Pedregulho
Piracicaba
Presidente Prudente
Ribeirão Pires
Ribeirão Preto
Rio Claro
Santos
São Bernardo do Campo
São Carlos
São José do Rio Preto
São Paulo
São Paulo - Mulher
São José dos Campos
São Simão
São Vicente
Sorocaba
Sumaré
Tatuí
Taubaté
Tupã
Votorantim.
Revista SAP
23
Corinthians e SAP firmam acordo para alocação de mão de obra
Veruska Almeida
É com a esperança renovada que os dez reeducandos
como reflete o poder da sociedade civil e de um dos maiores
do Centro de Detenção Provisória (CDP) Chácara Belém
clubes esportivos do Brasil no processo de reintegração
I completam seu primeiro mês de trabalho no Sport Club
social dos presos.
Corinthians Paulista. O contrato, com duração de um ano,
prevê a contratação de 30 detentos, mas os primeiros sele-
dade social do Corinthians, também destaca o pioneirismo
cionados começaram os trabalhos no clube dia 15/05 e já
do contrato que pode ser visto como um marco histórico
veem na oportunidade uma nova opção de vida.
para o Estado de São Paulo. “Se tudo correr como espera-
A parceria para alocação de mão de obra de presos do
mos, certamente conversaremos para renovar e aumentar o
regime semiaberto do Estado, assinada dia 03/04, garante
número de contratados no futuro próximo. O nosso objetivo
a cada participante mensalmente 3/4 do salário mínimo,
é sempre inovar e melhorar. E neste quadro, este projeto se
seguro de vida, como previsto na Lei de Execução Penal
encaixa perfeitamente”, relata Votta.
(LEP), além do vale-transporte e alimentação, por parte do
clube. Deve-se ressaltar que cada três dias de trabalho gera
mediou o acordo, ofereceu ao clube palestra preparatória
um dia de pena remido.
aos funcionários que lidam diretamente com os reeducan-
dos, explicando e quebrando barreiras que poderiam existir
Para o secretário da Administração Penitenciária,
Donato Votta, assessor para assuntos de responsabili-
A Fundação Dr. Manuel Pedro Pimentel (Funap), que
Lourival Gomes, o ineditismo do convênio não apenas
sobre o preconceito.
proporciona uma nova forma de vida através do emprego,
Para Joaquim Gomes da Silva, diretor do CDP I Be-
Revista SAP
24
lém, os trabalhos realizados pelos presos nas dependências
detentos e funcionários do clube feita por nós da diretoria
do clube permitem a eles refletirem sobre a importância de
da unidade prisional em conjunto com a Funap, foi de ex-
sua reintegração social. “A conscientização dos próprios
trema relevância no processo de ressocialização do grupo
e no sucesso dos trabalhos”, ressalta Gomes da Silva.
No momento os presos exercem função de serviços
gerais, como jardinagem, pintura, serviços de pedreiro,
entre outros, presentes no projeto de revitalização de
uma das áreas do Parque São Jorge. Em 15 dias de
trabalho, segundo o clube, já podiam ser vistas as diferenças no local. “Até aqui, só temos elogios a fazer pelo
envolvimento e dedicação de todos eles. Os recebemos
de braços abertos e eles têm retribuído de forma muito
positiva”, declara Votta.
A parceria, que ensinará aos envolvidos novas
profissões, a partir de um programa de qualificação
profissional, deverá facilitar a reinserção do indivíduo
no mercado de trabalho. No primeiro semestre de 2012
foram cerca de 18 mil reeducandos, entre homens e
Revista SAP
25
Edson O.L.– “É muito bom; é uma experiência diferente, acredito que possamos
ter uma oportunidade de ingressar até no
próprio clube, mostrando nosso serviço,
podemos ter uma chance”.
mulheres, trabalhando em projetos como este no Estado
futuro melhor, mais justo e igual. Para o clube todos têm
de São Paulo.
direito à dignidade humana. “Os detentos já estão pagando
“Eles trabalham, perguntam, procuram aprender
pelos erros que cometeram e nós nos sentimos honrados em
e saber como é. São interessados, querem sair daqui já
fazer parte do processo de reabilitação de cada um deles”,
trabalhando. O programa parece estar dando certo”, conta
reflete Votta.
José Aparecido da Silva, funcionário do clube. O Corinthians vê a parceria como um importante ins-
projeto e conta que a experiência está sendo muito boa para
trumento para contribuir diretamente na construção de um
ele, porque precisa, e para outros também que podem vir a
Moises L. é um dos reeducandos participantes do
fazer parte da parceria. “É muito bom
trabalhar e ganhar, assim quando recebermos o benefício de saída teremos
dinheiro para dar andamento a vida”,
relata Moises.
Para todos os envolvidos essas
ações são de extrema importância,
não apenas para a reintegração dos
reeducandos, mas para estreitar o
Cleber – “É uma ótima
oportunidade, os outros
clubes deveriam seguir
o exemplo”.
contato entre os presos e a sociedade
tornando a volta à vida em liberdade
mais fácil, derrubando os obstáculos.
“Quando falamos em sociedade,
queremos afirmar que trata-se de um
clube que possui expressão nacional e
seus associados, funcionários, visitantes e, principalmente, torcedores são
Revista SAP
26
da mesma agonia e a cidade
que tem braços abertos num
cartão postal, com os punhos fechados na vida real,
lhe nega oportunidades,
mostra a face dura do mal.
(...) A esperança não vem
do mar, nem das antenas de
TV, a arte de viver da fé, só
Cláudio – “Eu estou gostando, está sendo
uma oportunidade muito bonita que a
Funap está nos dando”.
não se sabe fé em quê (...)”.
Mas foi em sua citação final
que se pode ver as barreiras
de todas as classes sociais. Através desse contato o detento
que o Sport Club Corinthians Paulista, a SAP, a Funap e
poderá efetivamente se reintegrar à sociedade, agregando
todos os envolvidos na parceria procuram derrubar: “A
valores, tanto pecuniários, quanto morais”, esclarece Go-
Constituição Federal veta a prisão perpétua, mas nós a
mes da Silva.
aplicamos diariamente. Errar é humano, alguns erros pre-
O presidente do Corinthians Mário Gobbi encerrou
cisam ser repreendidos, a pessoa precisa se reeducar para
o evento de assinatura de contrato narrando a música do
repensar a vida, pois todos têm direito a uma vida nova”,
grupo Os Paralamas do Sucesso – Alagados. “(...) Filhos
ressaltou Gobbi.
Pedro – “É uma experiência inigualável trabalhar no Corinthians,
que é meu time do coração desde
criança; é muito bom. Pena que
nem todos colaborem. Eu quero
agradecer a todos que estão nos
dando oportunidade e apoio. O
clube está abrindo as portas para
a gente trabalhar e para mim está
sendo maravilhoso”.
Revista SAP
27
Mais um convênio
Em março a Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP), através da Coordenadoria de Reintegração Social
(CRSC), assinou parceria com a empresa Odebrecht, do
ramo da construção civil, para a contratação de mão de obra
de presos do semiaberto e egressos do sistema prisional
paulista.
O Termo de Convênio foi oficializado no Palácio dos
Bandeirantes e contou com a presença do governador do
Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; do secretário da
Administração Penitenciária Lourival Gomes; Carlos Andreu Ortiz, da Secretaria Estadual do Emprego e Relações
do Trabalho (Sert) e Eloisa de Sousa Arruda, da Secretaria
Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania; do vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) Desembargador Gonzaga
Franceschini, além de membros do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Conselho Penitenciário, Fundação “Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e Pastoral Carcerária.
Para o secretário Lourival Gomes, o gesto da Odebrecht traz ao Brasil e ao mundo, a certeza de que toda
empresa de grande porte pode participar da ressocialização
de presos, dando-lhes a oportunidade de vir a trabalhar e
reconquistar a sua identidade, seu valor e sentir- se cidadão
verdadeiramente empregado e integrado à sociedade.
O convênio terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
meses. Serão no mínimo 50 presos do regime semiaberto
e 300 egressos, além de cumpridores de penas e medidas
alternativas, para preenchimento das vagas de emprego
oferecidas pela Odebrecht.
Segundo Mauro Rogério Bitencourt, coordenador da
CRSC, o convênio representa um grande avanço no processo de reintegração social às pessoas que estão aguardando
uma oportunidade. “Cada uma delas que possui uma nova
chance certamente não retorna ao crime”, afirma Bitencourt.
Uma das obras da empresa Odebrecht, que contará
com a mão de obra de presos e egressos do sistema prisional
paulista é a do estádio que sediará jogos da copa do mundo
em 2014, no bairro de Itaquera em São Paulo.
Mais uma iniciativa importante do Governo do Estado
trabalhando com a reintegração do preso. A parceria também ensinará aos envolvidos no programa uma qualificação
profissional, o que facilitará a reinserção do indivíduo no
mercado de trabalho. Outro fator importante é a remição
de pena: para três dias de trabalho, um dia é descontado.
O governador encerrou o evento agradecendo a todos
os que trabalham em prol da ressocialização do preso, ao
seu retorno à sociedade com maiores oportunidades através
do trabalho e lhes proporcionando novas expectativas de
vida fora das grades.
Mesa de autoridades durante
assinatura da parceria com a
Odebrecht
Revista SAP
28
A ampliação de vagas prisionais continua de vento em popa na SAP
Rosana Tenreiro Alberto
Administrando as dificuldades, superando os desafios, a Pasta pretende entregar mais oito unidades até
o início de 2013.
Apesar das barreiras encontradas para a instalação
das novas unidades penitenciárias, a Secretaria continua
trabalhando diuturnamente no Plano de Expansão de Vagas
Prisionais. Foram inauguradas oito: os Centros de Detenção
Provisória de Franca (23/4/2010), Jundiaí (10/9/2010),
Taiúva (18/01/2012), Pontal (30/4/2012), o Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto (28/12/2010)
e as penitenciárias femininas de Tremembé (11/4/2011),
Tupi Paulista (16/8/2011) e Pirajuí (13/7/2012).
Demonstração do equipamento de raio-X de porte menor
de reintegração social, também trabalha com a demarcação
técnica das áreas e com a necessidade de implantação,
devido ao número de presos distribuídos na região.
Para a inserção desse tipo de empreendimento nas
localidades identificadas é realizado estudo da região administrativa a qual pertence o município, observando-se
Cela habitacional e kit de inclusão
Outras 16 estão em construção no Estado de São Paulo.
Ao final do Programa serão 49 unidades e 39,5 mil vagas.
Cabe à Companhia Paulista de Obras e Serviços
(CPOS), empresa vinculada à Secretaria da Economia e
Planejamento, em parceria com a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb), da Secretaria do Meio
Ambiente, e ainda à Secretaria da Administração Penitenciária, a definição dos locais para a construção das prisões
que, além da conveniência da regionalização no processo
Revista SAP
29
Além das dificuldades burocráticas, ainda há situações
mais conflitantes e que geram atrasos no início e término
das obras, como por exemplo: impugnações nos procedimentos licitatórios que suspendem a licitação; medidas
judiciais em face das legislações municipais editadas visando o impedimento desse tipo de edificação; solicitações de
prefeituras para alteração de área já decretada de utilidade
pública; manifestações de repúdio quanto à construção de
unidades prisionais; alterações de projetos; omissão ou negativa da prefeitura na emissão de documentos necessários
para instruções de feitos, entre outros.
Vencidas todas as etapas e dificuldades, as unidades
são inauguradas. A expectativa é de que entre o fim do ano e
início do ano que vem sejam entregues mais oito unidades.
No primeiro semestre de 2012 foram entregues os Centros
de Detenção Provisória de Taiúva (18/01) e Pontal (30/4),
acrescendo mais 1.536 vagas prisionais.
Durante os eventos de inauguração, o secretário Lourival Gomes destacou a necessidade de aumentar a oferta
de vagas no sistema prisional paulista, fruto do trabalho
realizado pelas polícias Civil e Militar. “A inauguração de
um CDP possibilita que a Polícia Civil desenvolva com
mais tempo, as atividades de investigação porque, quando
os presos passam para a custódia da SAP, liberam os policiais para suas atividades originais”, disse Gomes.
Biblioteca da unidade
os aspectos geográficos, demográficos e econômicos, bem
como as áreas de influência direta, indireta e afetada, com
a avaliação dos impactos ambientais.
Na verdade é uma série de procedimentos até que se
inicie a construção da unidade prisional. O principal desafio
consiste na busca do convencimento dos representantes
das comunidades para acolhimento de uma prisão em seus
municípios, tendo em vista a crença de que havendo uma
unidade prisional nessa ou naquela cidade para tal, migrarão
criminosos e seus familiares.
Não existem dados estatísticos nem estudos sociológicos ou científicos, que deem suporte à ideia de que a
criminalidade aumenta nos locais aonde são construídas as
novas penitenciárias.
Revista SAP
30
A real necessidade de criação de vagas
Atualmente, o Estado de São Paulo tem 40% dos presos do País. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2001, a
população prisional da SAP era de 67.624 indivíduos; em
2011 já totalizava 180.333 (entre SAP e SSP) e em 11/6/12
chegou à marca de 190.466 presos. Esse dado é alarmante
e significa que há um crescimento mensal de 1.788 presos,
ou seja, é preciso inaugurar pelo menos duas unidades por
mês para suprir o número de presos que entram na rede
SAP. Pensando nisso, a Secretaria vem intensificando a
aplicação das penas alternativas, através da Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) e efetivando as
parcerias com o Poder Judiciário na realização dos mutirões.
Apesar do quadro preocupante da superlotação, as
unidades prisionais da SAP funcionam dentro das normas
de segurança. Também são estruturadas e equipadas para
receber os presos com mais dignidade.
Outro fator importante que contribui para a manutenção da ordem e disciplina nos presídios é o valoroso trabalho
realizado pelos funcionários.
Revista SAP
31
Muitos produtos que estão disponíveis no mercado foram fabricados dentro de
presídios paulistas. Mas ninguém faz ideia disso
Jorge de Souza
Todas as noites, você tem o merecido descanso em uma
cama box; levanta pela manhã, abre a janela de alumínio
com grade protetora e olha para a pequena muda de árvore
recém-plantada no
quintal; em seguida
entra no chuveiro
– que ao ser acionado, faz o hidrômetro
registrar o consumo
de água –, toma um
revigorante banho,
se veste, pega uma
sacola ecológica retornável, chama o
elevador e vai às
compras.
Atualmente existe uma verdadeira linha de produção
nas unidades prisionais paulistas, explorada por empresas
que instalam seus equipamentos em áreas específicas e utili-
Trabalho que garante o estudo
Qualquer um que passou pela carteira
escolar, certamente já utilizou uma das
que foram produzidas na Penitenciária
de Pirajuí (385 km de São Paulo). Desde
1989, os presos fabricam móveis escolares, mesas e cadeiras, em uma oficina
instalada pela Fundação Prof. Dr. Manoel
Pedro Pimentel (Funap). Atualmente 103
reeducandos montam os kits de mesa e
carteira, que são vendidos para escolas
de todo o país.
Nada disso despertaria curiosidade ou seria digno de
nota, se o relato acima não estivesse diretamente ligado aos
presídios paulistas. Como assim? Você pergunta perplexo.
O que minha cama box, meu chuveiro, minha sacola ecológica e o elevador têm a ver com uma penitenciária? A
resposta é: tudo.
Presos fabricam janelas de alumínio em Franco da Rocha
zam a mão de obra carcerária para produzir os
mais variados produtos, sem que ao menos
se imagine onde foram
fabricados. Curiosamente, algumas dessas
empresas não divulgam
a origem de suas linhas
de montagem ou fabricação e, menos ainda,
quem são os operários
que colocam as máqui-
nas em funcionamento. No entanto, o abastecimento de seus
estoques depende diretamente do que os presos produzem
nas penitenciárias. “Muitas vezes, não é interessante divulgar onde, de fato, nossas oficinas estão instaladas”, admite
um empresário que não quer se identificar. “A qualidade
final dos produtos em
nada se diferencia dos
que são feitos fora da
prisão, uma vez que
a matéria-prima e os
equipamentos são os
mesmos. Até o treinamento dos funcionários que estão em
liberdade é igual ao
que damos aos presos,
mas o preconceito
existe e isso pode até
prejudicar as vendas”,
destaca.
Revista SAP
32
Os reeducandos fazem cursos de formação técnica para desempenharem as funções
Uma infinidade de utilidades domésticas, de decoração
recebem um salário mínimo mensal, além de terem um
e até do ramo da construção civil vêm das penitenciárias
dia reduzido do total da pena, a cada três trabalhados,
rumo ao comércio. São coisas que qualquer um pode ad-
conforme determina a lei. “Trabalhar com presos é como
quirir ou já ter adquirido, sem saber que foram feitas detrás
trabalhar com pessoas em liberdade. Aqui existe uma re-
das grades.
lação de respeito entre mim e eles”, explica o encarregado
de produção Reginaldo de Aragão. “Nós trabalhamos com
Parque industrial
ritmo de empresa, pois o consumidor precisa de qualidade
e segurança no produto”, garante.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Fran-
co da Rocha, na grande São Paulo é um exemplo de polo
Instalada há 25 anos no mesmo presídio, a UP Es-
industrial carcerário. De lá saem semanalmente, cerca de
puma emprega 40 reeducandos, que fazem diariamente
60 janelas de alumínio e vitrôs basculantes, que abastecem
20 camas box e inacreditáveis 5 mil ombreiras e reforços
as lojas de materiais de construção em todo o país. Os
de paletó. As camas são fabricadas a pedido de grandes
28 presos ali empregados trabalham oito horas diárias e
marcas do mercado, que se encarregam apenas de aplicar
suas respectivas etiquetas, já as ombreiras
são adquiridas – na maioria dos casos – por
indústrias de confecções instaladas nos
bairros do Brás e Bom Retiro, na capital
paulista. “Para trabalhar com presos há um
segredo: tem de saber respeitar a condição
em que ele se encontra, pois é uma relação de confiança para que os dias passem
sem problemas”, ensina Jorge Guillermo
Muñoz Tapia, responsável pela empresa.
Outro que compartilha dessa opinião é
Alberto Nascimbene, proprietário da in-
Técnicos orientam os reeducandos durante trabalhos na linha de produção
dústria de embalagens plásticas para lixo,
Revista SAP
33
Fabricação de equipamentos eletrônicos
Benê Plastic. “Aqui não há tempo para arrumar confusão,
unidades prisionais de São Paulo – além da ressocialização
porque todos se mantêm ocupados, além de que os presos
de presos – têm a preservação do meio ambiente como
que nos procuram estão realmente com vontade de traba-
foco principal. Os reeducandos das penitenciárias “Danilo
lhar”, garante Nascimbene. Todo mês, aproximadamente 40
Pinheiro” (PI) e “Antônio Souza Netto” (PII) de Sorocaba
toneladas de plástico reciclável deixam de ser descartadas
e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), “Dr. Edgard
no meio ambiente, graças ao trabalho desenvolvido pelos
Magalhães Noronha” de Tremembé, por exemplo, apren-
presos no CPP. Eles separam o material que chega com
dem a cultivar mudas e sementes nativas de árvores para
impurezas, lavam, transformam em grãos, fazem a extrusão
replantio em áreas de reflorestamento (leia texto na página
(produção de bobinas), cortam e embalam. A matéria-prima
03).
é comprada de empresas que produzem artefatos plásticos
Tem na 25 de março
e vendem as aparas e também
de cooperativas de catadores.
“Duas fábricas de blocos
e pedras para calçamento estão
em processo de instalação no
CPP de Franco da Rocha, com
previsão de funcionamento no
segundo semestre deste ano.
A expectativa é que 20 presos
sejam contratados”, salienta
o diretor do CPP, Luiz Carlos
Correa.
Outros importantes proje-
tos desenvolvidos em algumas
Insumos hospitalares são produzidos em penitenciárias
Revista SAP
34
Conhecida em todo o país como centro de compras
prevê a diretora do Núcleo de Trabalho, Ivanete Ribeiro
populares, algumas lojas da rua 25 de março, na capital
Santana. Enquanto isso, alguns espaços são adaptados para
paulista, também vendem produtos feitos na prisão. É na
que as atividades não sejam interrompidas no local. “O
Penitenciária Feminina da Capital (PFC), onde são pesa-
importante é que as presas não parem de trabalhar, pois
das e separadas as peças que comporão looks de alguns
algumas delas usam os ganhos até para subsidiar a família
objetos de decoração.
Atualmente quatro presas têm a tarefa diária
de separar e embalar
contas plásticas coloridas, que servirão de
adereço em guirlandas
de Natal, porta-toalhas,
porta-guardanapos, luminárias e uma infinidade de coisas que a
imaginação possa criar.
Um dos sócios da
empresa destaca que
o produto tem personalidade própria e boa
aceitação no mercado,
apesar da forte concorrência que sofre com
similares importados.
Ele também dá voz ao
coro de empresários que
preferem não relacionar
o produto à mão de obra.
“Há pessoa que não escondem o preconceito
ao saberem que eu dou
emprego a reeducandas
dentro da penitenciária”,
admite. “Por outro lado,
que está em liberdade”,
Passo a passo para
contratar reeducandos:
• A empresa interessada entra em
contato com a Funap
• É feito um levantamento das necessidades da empresa e definido:
perfil do preso (se é de regime fechado ou semiaberto), espaço físico
disponível no presídio, etc.
• Com essas informações é feito
contato com a unidade penal verificando se há como atender as demandas da empresa.
• Se as tratativas avançam o empresário visita o local ou recebe visita da
diretoria da Unidade Penal.
• A empresa apresenta os documentos para formalizar o contrato.
• Após formalizado o contrato, as
atividades produtivas podem iniciar
na unidade ou o trabalhador preso
de regime semiaberto pode sair para
trabalhar na empresa (mediante autorização judicial).
• Em ambos os casos, o mais importante é que a empresa qualifique
o trabalhador preso, fornecendo-lhe
treinamento e equipamentos de proteção individual, adequados à atividade
explica Santana.
Em outra unidade
feminina, também na capital Paulista, as presas
vão mais além: elas fazem sacolas retornáveis
– aproveitando a onda
do desuso de sacolinhas
plásticas em boa parte dos supermercados.
Nesta linha de montagem o útil, o agradável e o ecologicamente
correto caminham lado
a lado. No mesmo presídio outras reeducandas
põem a mão na massa e
produzem equipamentos
de precisão, como hidrômetros e componentes
eletrônicos residenciais
e peças para chuveiros. Tudo em escala in-
dustrial. Uma verdadeira
fábrica de utilidades
dentro da penitenciária.
“O interesse em contratar mão de obra carcerária foi, primeiramente,
eu faço questão de manter esse trabalho, porque sei que estou contribuindo com
pelo baixo custo, mas
a grande rotatividade de presas nos provou o contrário, e
minha parte na ressocialização de pessoas; tanto é que ex-
nos obrigou a manter um grande número delas trabalhan-
pandi a fábrica para os dois centros de detenção provisória
do, para garantirmos a demanda do mercado; isso acaba
de Chácara Belém, na capital paulista”, explica.
aumentando os encargos”, revela o diretor da Brasmed
“O número de presas trabalhando na PFC deve aumen-
Veterinária, Juarez Freire. A empresa fabrica produtos para
tar após a reforma que acontece nos pavilhões da unidade”,
pet e está instalada no Centro de Ressocialização (CR) de
Revista SAP
35
Presos em penitenciária de Pirajuí
fabricam carteiras escolares e
móveis para escritórios
Sumaré. “Depois que começamos a trabalhar percebemos
que a oportunidade de ressocialização é grande, que cada um
tem uma história de vida, e que podemos sim, contribuir com
seu retorno à sociedade de forma digna”, acredita Freire. “No
CR são fabricados produtos usados em boa parte das clínicas
são produzidas cerca de 5 mil unidades por mês, o que representa 60% de tudo que fabricamos”, completa Freire.
Sobe?
aquecedores de soro, trava-pata, muletas, colares, focinheiras,
Aperte o botão que chama o elevador e agradeça às
presas da PFC, por ele estar em perfeito funcionamento. Os
cabos de conexão de algumas marcas passaram pelas mãos
delas. A fiação dos painéis (aquele que indica os números
dos andares) e dos quadros de força é manuseada pelas
reeducandas. Para desenvolverem a atividade de forma
segura e profissional, a própria empresa que as contrata,
ministra treinamento e durante o processo de produção, um
entre outros produtos para cirurgia ortopédica. “Só neste CR
técnico as acompanha e faz o controle de qualidade.
veterinárias, além de pet shop, hopitais e universidades veterinárias do Brasil. Também exportamos para o Uruguai, Chile
e Portugal”, revela.
Os presos fabricam aparelhos de anestesia, mesas cirúrgi-
cas, incubadoras, secadores, sopradores, colchonetes térmicos,
Desenvolvimento sustentável
Há uma preocupação com o meio ambiente na empresa que produz
janelas de alumínio no CPP de Franco da Rocha. No galpão, as lâmpadas comuns foram substituídas por econômicas e, utilizando o próprio
know-How, o local também ganhou janelas que auxiliam na iluminação
do ambiente. O uso da água é racionalizado e constantemente são feitas
revisões nas torneiras e no encanamento da linha de montagem.
Revista SAP
36
Mariana Morimura
Presos trabalham na manutenção e conservação de ferrovia
Secretaria dos Transportes prevê contratação de 30 detentos do CPP de Tremembé
A Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP) celebra mais uma parceria de sucesso no
âmbito profissional, afinal serão mais 30 presos
com emprego garantido.
Na verdade a Secretaria, através da Fundação
“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) tem
por missão contribuir para a inclusão social de
presos e internados através da educação, formação
profissional, trabalho e apoio às famílias dos presos, por isso, toda vez que um contrato de trabalho
é assinado, existe a comemoração por mais uma
meta alcançada.
Dessa vez são reeducandos do Centro de
Progressão Penitenciária (CPP) de Tremembé que
iniciaram, em 18/06, trabalhos de manutenção e
conservação da ferrovia que liga os municípios de
Reeducandos são orientados para manutenção da ferrovia de Campos de Jordão
Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do
Jordão. O projeto é fruto da parceria entre a Secretaria dos
Transportes Metropolitanos, através da Estrada de Ferro
Campos do Jordão (EFCJ) e a SAP, através da Funap e
pretende dar oportunidade de trabalho a detentos inseridos
no regime semiaberto.
A princípio, 15 sentenciados foram contratados
pela Secretaria dos Transportes para atuar na limpeza e
capina dos mais de 40 km de trilhos e na conservação das
estações da ferrovia. A previsão é de que outros 15 façam
parte do projeto. Entre os selecionados estão pedreiros,
pintores, serralheiros e soldadores.
“Por se tratar de um projeto inédito, formalizado
com uma Secretaria de Estado, estamos ainda mais empenhados em conquistar o sucesso nessa empreitada, que
certamente ampliará as oportunidades de trabalho para
a mão de obra carcerária do regime semiaberto, futuros
egressos do sistema prisional paulista”, comenta o diretor
do CPP, Silvio Ferreira de Camargo Leite.
Revista SAP
37
Mostra e Palestra marcam a presença do Museu Penitenciário
Paulista em eventos da Semana Nacional de Museus
Veruska Almeida
A 10ª edição, promovida pelo Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram), neste ano, ocorreu entre os dias 14 e 20
de maio e teve como tema: Museus em um Mundo em
Transformação – novos desafios, novas inspirações.
A oportunidade proporcionou ao Museu Penitenciário
Paulista (MPP) firmar novas parcerias. A exposição intitulada “O Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário: Um
Panorama da Memória Institucional”, fruto da associação
entre o Museu do Tribunal de Justiça (TJSP) e o MPP foi
inaugurada em 11/05 no Salão dos Passos Perdidos, Palácio
da Justiça, em São Paulo.
O desembargador Alexandre Moreira Germano,
coordenador do Museu do Tribunal de Justiça abriu a
mostra que contou também com a presença do secretário
da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Ele
comentou os laços comuns entre o Judiciário paulista e o
sistema penitenciário. “Ramos de Azevedo planejou, por
exemplo, o Palácio da Justiça e a Penitenciária do Estado,
hoje Penitenciária Feminina”, destacou Gomes.
O acervo da exposição é composto por processos de
importância histórica, como o inventário de Washington
Luís, responsável pela contratação do escritório do arquiteto
Ramos de Azevedo, para a realização do projeto do Palácio
da Justiça. Fotos e objetos feitos por detentos, como uma
corda utilizada para fugas denominada “tereza”, máquinas
de tatuar e um forno confeccionado com papelão, papel
alumínio e plástico também fazem parte da exposição, que
conta ainda com seis banners com textos e imagens dos
museus e do Palácio da Justiça.
A Parceria entre o Museu do TJSP e o Penitenciário
surgiu em decorrência do “I Encontro Paulista de Centros
e Museus Institucionais”, ocorrido em outubro de 2011,
quando foi deliberada a realização de acordos entre esse
tipo de instituição na concretização de exposições.
Abertura da Mostra “ O Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário”
Revista SAP
38
Em conjunto com a exposição ocorreu, no dia 17/05,
a palestra intitulada “Museu Penitenciário: a gênese de
um museu institucional e as transformações do sistema
penitenciário – Novos desafios e novas inspirações”.
A mesa de autoridades foi composta pelo diretor do
MPP, Sidney Soares de Oliveira; pelo diretor do Centro
de Estudos e Pesquisas do Museu Penitenciário do Rio de
Janeiro, José Paulo Morais Souza; pela diretora da Escola
de Administração Penitenciária de São Paulo (EAP), Leda
Maria Gonzaga; pela diretora da Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (EGP), Tatiana Tavares
de Melo; pelo palestrante do MPP, João Carlos Gomes da
Silva e pelo secretário da Administração Penitenciária,
Lourival Gomes.
Foi com o intuito de proporcionar a reflexão, produzir
ideias sobre o funcionamento histórico do sistema prisional,
preservar a história das instituições, aliada aos questionamentos que o aprisionamento causa à sociedade, que alguns
países passaram a constituir museus penitenciários.
Para o diretor do MPP
Sidney Soares, primeiramente devemos refletir
sobre qual é o papel de
um museu para a sociedade, procurando, por meio
de sua própria história,
aprender quais foram suas
intenções e quais são suas
perspectivas para o futuro. “O fato inicial que
nos chama a atenção é o
grande número de museus
penitenciários ligados aos
sistemas de execução penal em todo o mundo”,
relata Soares.
Ainda segundo Soares, por seu olhar histórico
e por propiciar a análise da Parte do acervo da exposição
“cultura prisional”, o Museu Penitenciário demonstra ter
condições de ser uma instituição capaz de proporcionar a
reflexão privilegiada, sobre aspectos decorrentes do aprisionamento, dentro e fora dos muros da prisão, possibilitando
uma visão crítica sobre a relação entre a evolução do direito
e a evolução da sociedade.
O diretor do Centro de Estudos e Pesquisas do
Museu Penitenciário do Rio de Janeiro, José Paulo Morais Souza, apresentou o museu penitenciário do Rio de
Janeiro ressaltando a importância do resgate e a preservação da memória da instituição para a sociedade, que
também contou com a diretora da EGP falando sobre a
estrutura da Escola de Gestão Penitenciária do Estado do
Rio de Janeiro. A diretora da EAP, Leda Gonzaga, falou
do tempo em que o MPP estava sob administração da
Escola Penitenciária. Complementando a palestra, João
Carlos Gomes da Silva, descreveu a evolução do sistema
carcerário no Mundo.
Revista SAP
39
Reformada e ampliada, a Escola volta funcionar em um espaço especialmente elaborado para
atividades de formação e aperfeiçoamento de servidores prisionais
Jorge de Souza
Após um hiato em suas atividades, por conta de pro-
respirarem aliviados foi o longo período que passaram em
blemas com a empresa responsável pela reforma do prédio,
um local, digamos, pouco adequado ao funcionamento de
a Escola de Administração Penitenciária Dr. Luiz Camargo
uma escola. Durante pouco mais de três anos, tempo em
Wolfma (EAP) voltou a receber
Economia sábia
O uso de métodos, como aulas por
videoconferência, facilitam a troca de
gicas e de formação e aperfeiinformações
e de conhecimentos, além de
çoamento dos funcionários da
diminuir custos, distância e tempo para
Secretaria da Administração
atingir suas finalidades.
as atividades técnico-pedagó-
que durou a reforma do prédio,
a EAP ficou provisoriamente
instalada em salas adaptadas
da Penitenciária Feminina de
Sant'Ana (PFS). “Só tenho a
Penitenciária (SAP). O novo
imóvel ocupa agora uma área de 2 mil metros quadrados,
agradecer pela paciência e respeito com que fomos recebidos pela diretoria e funcionários
ao lado da sede da Secretaria, no bairro de Santana, em
da PFS”, destaca a diretora da EAP, Leda Maria Gonzaga.
São Paulo. Ganhou também espaços customizados para
Para ela, foi de fundamental importância que a escola
cada atividade específica, além de equipamentos de última
ficasse próxima da obra de reforma, uma vez que facilitou
geração.
o acompanhamento das etapas e a compra dos novos equi-
pamentos.
O motivo dos profissionais – técnico e professores –
As novidades começam logo na recepção: funcionários
capacitados orientam alunos e visitantes
Revista SAP
40
as poltronas do auditório permitem diferentes configurações
para cada tipo de atividade
Também nesse período, a diretoria da escola
teve de se desdobrar para que o calendário anual e
as atividades pedagógicas não fossem paralisadas.
Salas de aula da Academia da Polícia Civil (Acadepol), Universidade Paulista (Unip), Universidade
Guarulhos (UnG), sede do Sindicato dos Agentes
Penitenciários (Sifuspesp), Etec (Parque da Juventude), base operacional do Grupo de Intervenção
Rápida da Capital (GIR) e Fundação Casa, foram
emprestadas para a EAP desenvolver os cursos da
grade curricular. “Essas parcerias foram fundamentais, para não haver atrasos nos compromissos do
calendário”, reconhece Gonzaga.
Salas interativas
A nova EAP está dividida em dois pavimentos:
no piso térreo estão sete salas de aula, auditório,
almoxarifado e refeitório.
As salas de aula têm capacidade para até 40
alunos – todas equipadas com projetor multimidia,
notebook, telão e quadro branco. Uma delas – denominada “multimeios” – é estruturada em forma
de palco composta com duas poltronas giratórias,
que permitem melhor participação argumentativa
de professores e alunos. “Essa estrutura facilita
os debates e discussões tornando as aulas mais
colaborativas, argumentativas e criativas”, explica
Economia inteligente: claraboia do predio permite
luminosidade natural durante o dia
Gonzaga.
A escola possui também um sistema de vo-
Revista SAP
41
tação interativa em tempo real (Powervote), que pode ser
internet. Videoconferências também podem ser geradas do
usado em propostas pedagógicas que necessitem de um
local. Essa tecnologia é essencial para os cursos on-line, na
parecer coletivo imediato ou
em uma avaliação final, por
metodologia de “Ensino à Dis-
Salas ambientalizadas
tância” – “EAD”, implantados
na escola desde abril de 2011.
exemplo, além de três unidades
de lousas interativas.
Anexo ao novo prédio
há um espaço multiuso, onde
são dispostos tatames para a
realização das aulas práticas
de defesa pessoal. “Aqui tenho condições para treinar os
novos agentes, pois o espaço
permite desenvolver vários
movimentos e técnicas de defesa”, explica o docente Sérgio
Com mesas retangulares: proporcionam
a organização da sala de aula para que os
alunos possam interagir e ao mesmo tempo permanecerem em grupos ou duplas.
Com mesas sextavadas: sala permanentemente preparada para a metodologia
de grupos. Permitem a realização de seminários, com discussões e construção
de ideias.
Com carteiras em formato trapézio: mobiliário desenhado para facilitar a disposição imediata em grupos, como também
em fileiras.
No pavimento superior
estão os centros de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes
de Segurança Penitenciária
(ASP) e Escolta e Vigilância
Penitenciária (AEVP) – Cfaasp
– e de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos Humanos
– Cecad-RH –, além do Centro
Administrativo. Juntos eles são
responsáveis por oferecer as
Roberto Ribeiro.
O auditório acomoda até 170 pessoas e possui uma sala
ferramentas teóricas e práticas
ao servidor penitenciário, que permitam desenvolver suas
operacional, de onde são controlados os equipamentos de
funções administrativas, técnicas e de gestão; os funda-
áudio, vídeo e informática. Outra novidade é que os even-
mentos e bases jurídicas de sua função e os conhecimentos
tos podem ser gravados e transmitidos por streaming, pela
básicos de direitos e deveres como servidor público.
Os móveis da sala de aula podem ser
configurados conforme a didática
Revista SAP
42
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Guilherme Afif Domingos
Vice-Governador
Lourival Gomes
Secretário de Estado da Administração Penitenciária
Walter Erwin Hoffgen
Secretário Adjunto
Amador Donizeti Valero
Chefe de Gabinete
Rosana Tenreiro Alberto
Assessora de Imprensa