D.O 568 de 09 de Janeiro de 2015 - Prefeitura Cachoeiras de Macacu

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDIÇÃO N° 568 DE 09 DE JANEIRO DE 2015 - XII
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PORTARIA NºPREFEITURA
0420/2014
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA N°0420/2014
DECRETO Nº 3.170/2015
DECRETO Nº3.170 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS
E
MEIO EXPEDIENTE.
José Carlos Garçoni Guimarães
Débora R. S. Furtado
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
MAVILLA GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP
CNPJ: 15.656.582/0001-36
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com
a Lei nº 1.944 de 18 de abril de 2013.
Artigo 1o- Fica decretado PONTOS FACULTATIVOS para o ano de 2015,
nas repartições Públicas Municipais que não estão sujeitas a regime de plantão
e que não prestem serviços essenciais à população, conforme segue
calendário abaixo:
16/02/2015 (Segunda-feira)
18/02/2015 (Quarta-feira)
02/04/2015(Quinta–feira)
24/04/2015 (Sexta-feira)
05/06/2015 (Sexta-feira)
24/12/2015 (Quinta-feira)
31/12/2015 (Quinta-feira)
Artigo 2º- Fica decretado que no dia 30/12/2015(Quarta-feira), o
expediente será até às 12:00 horas.
RESOLVE:
1- EXONERAR, os senhores abaixo relacionados do cargo em
comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 01 de
novembro de 2014.
CARGO/NOME
Assessor Técnico II
HAMILTON BARCELOS POLITOF
Assessor Técnico I
RICARDO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA
2 – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2014.
3 – Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
WALDECY FRAGA MACHADO
Prefeito Municipal
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO,05 DE JANEIRO DE 2015.
PREFEITURA
MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 0421
/2014 DE CACHOEIRAS DE MACACU
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 0419/2014
P O R TARIA N °0 41 9/20 14
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Municipal N°1.944 de 18 de abril de 2013 .
O PREFEIT O MUN ICIPA L D E CA CH OEIRA S DE MA CA CU, Estado
d o Rio de Jan eiro, no u so d e suas atrib uições legais, em con form idade com o
A rtig o 4 º da Le i Mu nicipal nº 1 .7 62 d e 1 2 de m aio de 2 00 9.
RES OLV E:
1– S UB STIT UIR, n a Portaria n°0 13 2 de 30 de Abril de 20 14 e 02 30 de 05 d e
A gosto de 20 14, os m em bros abaixo relacion ad os do C onselho M un icipal d e
M eio Am bien te de Cachoeiras de M acacu-COM M A, a partir de 11 de Agosto de
2 01 4.
Represen tante d a Sociedade Civil
c)Coo perativa Cooper grãm a-Co operativa Reg io nal de Piscicultores e
Ran icu ltor es do V ale do Macacu e A djacen cias LT DA .
Titular: C élio M au ro V iana
f)Cooper Recicla Cach oeiras
Suplente: Jorcinete da G lória N. Arn au t
2- S UBS TITU IR, na Portaria n°01 32 de 30 de A bril de 20 14, os m em bros
ab aixo relacionados do C onselho M u nicipal de M eio Am b iente d e Cach oeiras d e
M acacu -C OM M A, a p artir de 08 d e setem bro de 2 014 .
b) Sin dicato dos Prod utores Ru rais d e Cach oeiras d e M acacu
Titular: Juliana F igu eiredo Nogu eira
Suplente: G ilberto R odrig ues K nust
4– N OMEA R, na Portaria n°0 132 de 30 de Abril de 20 14 , os m em b ros abaixo
relacionados d o C onselho M un icipal de M eio Am biente de Cachoeiras de
M acacu -C OM M A, a p artir de 10 d e Novem bro de 201 4.
g)A sso ciação d e M orado res d o 1º D istrito
Associação de Moradores e Am ig os do Bairr o T uim .
Titular: G iovan i Vian a da S ilva.
Suplente: A dilson M u rizzini.
5- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu blicação, re troagin do seu s
efeitos a partir d as respectivas datas.
Pub lique-se, Registre-se e Cum p ra-se.
G AB INETE D O PREF EITO, 30 D E D EZE M BRO D E 201 4.
WALD EC Y FR AGA M A CHA DO
Prefeito M un icipal
RESOLVE:
1- EXONERAR, para fins de regularização, a senhora abaixo
relacionada do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Promoção
Social e Habitação, a partir de 01 de junho de 2013.
CARGO/NOME
Gerência de Projetos
ISABELA DE FREITAS ALVES
2–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2013.
3–Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
02
Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu
PREFEITURAMUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
09 DE JANEIRO DE 2015 - ANO XII - Edição: 568
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PORTARIA
Nº 003MUNICIPAL
/2015 DE CACHOEIRAS DE MACACU
PREFEITURA
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
a Lei Municipal N°1.944 de 18 de abril de 2013.
a Lei Municipal N°1.944 de 18 de abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
1- EXONERAR, os senhores abaixo relacionados dos cargos em
comissão da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, a partir de
01 de janeiro de 2015.
1 – DEMITIR, o senhor abaixo relacionado, contratado desta
municipalidade, a partir de 31 de outubro de 2014.
NOME
CARGO
Nathan José de Faria Silva Motorista
Chagas
MATRÍCULA
DATA
12817
31/10/2014
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2014.
CARGO/NOME
Assessoria Técnica II
JAMERSON JACINTHO DE CARVALHO
Gerência de Convênios, Projetos e Captação de Recursos
LIZARDO PEREIRA DA SILVA
CARGO/NOME
Assessoria Técnica I
NATHAN JOSÉ DE FARIA SILVA CHAGAS
Assessor Técnico II
ADRIANO FREITAS DA SILVA
2–NOMEAR, o senhor abaixo relacionado no cargo em comissão
com seu respectivo símbolo, na Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento, a partir de 01 de janeiro de 2015.
CARGO/NOME
LIZARDO PEREIRA DA SILVA
1- EXONERAR, os senhores abaixo relacionados dos cargos em
comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 01 de
janeiro de 2015.
SÍMBOLO
DAS V
3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
2–NOMEAR, o senhor abaixo relacionado no cargo em comissão
com seu respectivo símbolo, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a
partir de 01 de janeiro de 2015.
CARGO/NOME
ADRIANO FREITAS DA SILVA
BRUNO DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA
SÍMBOLO
DAS IV
DAS V
3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2015.
Prefeito Municipal
EXUMAÇÃO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ESTADODORIODE JANEIRO
PORTARIA
Nº 0423/2014
SECRETARIADE GOVERNOE PLANEJAMENTO
ESTADODORIODEJANEIRO
PORTARIA
Nº 004
/2015 L DECACHOEIRASDEMACACU
PREFEITURA
MUNICIPA
PORTARIAESTA
NºDO
002
5JANEIRO
DO/201
RIODE
SECRETARIADEGOVERNOEPLANEJAMENTO
SECRETARIADE GOVERNOE PLANEJAMENTO
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
1– NOMEAR, o senhor abaixo relacionado para exercer o cargo em
comissão com seu respectivo símbolo na Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, a partir de 01 de novembro de 2014.
CARGO/NOME
Assessor Técnico I
NATHAN JOSÉ DE FARIA SILVA CHAGAS
SÍMBOLO
DAS IV
2– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2014.
3– Revogam-se as disposições emcontrário.
1 –EXONERAR, a pedido o senhor abaixo relacionado do cargo
em comissão da Secretaria Municipal de Fazenda e Desenvolvimento
Econômico, a partir de 06 de janeiro de 2015.
CARGO/NOME
Gerência de Controle de Resultados
GABRIEL DANTE GUIMARÃES ORNELAS
2 – Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação.
3 – Revogam-se as disposições emcontrário.
1 – NOMEAR a senhora abaixo relacionada para exercer o
cargo em comissão com seu respectivo símbolo na Secretaria de
Municipal de Educação, a partir de 06 de janeiro de 2015.
CARGO/NOME
SÍMBOLO
BRUNA NASCIMENTO SILVA LOMBARDO
DAS IV
ATOS DA SECRETARIA
FAZENDA
retroagindo
seus efeitos aDE
partir
de 06 de janeiro de 2015.
RESOL
3 – Revogam-se as disposições emcontrário.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PORTARIA
005/201
5
ATOS DONºPODER
LEGISLATIVO
EXTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATODE ADITAMENTOCONTRATUAL
PORTARIA SMA Nº 002/2015
Nº 051/2014
RESOLVE:
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.
X
CHMCONSTRUTORALTDA.
CARGO/NOME
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, Inciso “I”, “a”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações - Proc.
Adm. nº 2.692/2011.
Cachoeiras de Macacu/RJ, 30 de dezembro de 2014.
Waldecy Fraga Machado
Prefeito Municipal
SÍMBOLO
Procurador
DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o DECRETO Nº, 2433 de 03/04/2007 e tendo em vista o
Processo 7773/2014 de 25/11/2014.
OBJETO: Execução de obras de pavimentação com paralelepípedos, na Rua Afonso Tranin, bairro Castália, 1º
distrito deste Município. – CONTRATO Nº 068/2011.
VALOR: R$ 470,47 (Quatrocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos).
1 – NOMEAR, o senhor abaixo relacionado para exercer o
cargo em comissão com seu respectivo símbolo na Procuradoria Geral, a
partir de 08 de janeiro de 2015, representando a Secretaria Municipal
de Auditoria e Controle Interno em conformidade com a recomendação
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro –TCE/RJ.
03
PORTARIA
002/2015MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
PREFEITURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLVE:
1 - DETERMINAR que surta os efeitos legais de regularização com
anotação na ficha funcional da Servidora do Quadro Permanente
desta Municipalidade, Srª. Tania Regina de Paula, matrícula nº 3572,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, AVERBAÇÃO DE
ATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TEMPO DE LICENÇA PRÊMIO não gozada e contatada em
dobro, para efeito de APOSENTADORIA, correspondente ao
período de 1992/1997, perfazendo total de 6 (SEIS) meses.
RESOLUÇÃO
DAS VI
2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLUÇÃO
PORTARIAS:
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 08 de Janeiro de 2015.
ATOS DA FUNDAÇÃO MACATUR
José Carlos Garçoni Guimarães
Secretário Municipal de Administração e Comunicação Social
Prefeito Municipal
ATOS DA FUNDAÇÃO MACATUR
PORTARIA
EXTRATO
ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
EXTRATODELICITAÇÃO
Partes:
FUNDAÇÃOMACATUR
X
PORTARIAS
ARTRELUZÁUDIOLOCAÇÕESLTDA
PORTARIA 001/2015
Objeto: Contrataçãodeempresapararealizaçãodeeventosculturais eeventosturísticos paraatenderocalendário
anual de eventos do setor de cultura. E tambémpara a realização das tradicionais festas de fimde ano, que
funcionamtambémcomoatraçãoturística, deacordocomplanilhaemanexo.
PreçoGlobal: R$52.320,00
PrazodeExecução: 19deoutubro
FormadePagamento: Parcelado
FundamentaçãoLegal: Artigo22, IncisoIII,Parágrafo1ºc/cArtigo23IncisoII, letraA, daLei Federal nº8.666/93e
suas alterações.
CachoeirasdeMacacu,14deoutubrode2014.
_________________________________
PresidentedaFundaçãoMacatur
04
EXTRATO
EXTRATO
EXTRATODELICITAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO - N° 001/2015.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO - N° 009/2014.
PARTES:
Partes:
PORTARIAS
FUNDAÇÃOMACATUR
X
MARTINSPIM&VARANISSOUZALTDA- ME
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
TRABALHO
X
Objeto: Aquisiçãodas licenças deuso do Sistema deGestão do Turismo Ecobooking, conformea CertidãodaABES–
TRABALHO
X
COMERCIAL CENTRO NORTE FLUMINENSE LTDA-EPP.
PAPALÉGUAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
AssociaçãoBrasileira das Empresas deSoftware, n° 111004/21.162.
O Sistema Ecobooking está registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e na ABES Softwares
(Associação Brasileira das Empresas de Software), conforme documentos emanexo, como objetivo de organizar a
gestãodoTurismodentrodoMunicípio.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
PEQUENAS REFORMAS NOS IMÓVEIS DESTA SECRETARIA.
VALOR GLOBAL: R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DOADAS
AS FAMILIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE INCLUSÃO
SOCIAL.
VALOR GLOBAL: R$ 89.999,00 (Oitenta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PreçoGlobal: R$42.500,00
PrazodeExecução: 12meses
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Mensal, conforme Fornecimento.
FormadePagamento: Parcelado
FundamentaçãoLegal: Artigo 22, IncisoIII, Parágrafo1º c/c Artigo23Inciso II, letra A, daLei Federal nº8.666/93 e
suas alterações.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações,
Processo Administrativo 525/2014.
Cachoeiras de Macacu, 09 de janeiro de 2015.
Cachoeiras de Macacu, 15 de dezembro de 2014.
Cachoeiras deMacacu, 03dedezembro de2014.
_________________________________
Presidenteda FundaçãoMacatur
EXTRATO
ATOS DA PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATOS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO - N° 010/2014.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO - N° 008/2014.
PARTES:
TRABALHO
PARTES:
TRABALHO
X
ASSINCO ASSESSORIA INFORMÁTICA E CONTABILIDADE
LTDA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL.
X
COMERCIAL CENTRO NORTE FLUMINENSE LTDA-EPP.
FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS.
VALOR GLOBAL: R$ 38.050,00 (Trinta e oito mil e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Mensal, conforme Execução.
_________________________________________
Vera de Carvalho Machado
Secretária Municipal de Promoção Social e Trabalho
_________________________________________
Secretária Municipal de Promoção Social e Trabalho
_________________________________________
Secretária Municipal de Promoção Social e
Trabalho
_________________________________________
Secretária Municipal de Promoção Social e
Trabalho
PORTARIA
EXTRATO
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 009/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
X
X
MGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
CARDOZO E CALDEIRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
VALOR: R$ R$ 51.770,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta reais)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1001.0103100011.003.4490.52.00-00
VALOR: R$ 29.900,00 (vinte nove mil e novecentos reais)
PRAZO CONTRATUAL: início em 17/12/2014, com término em 31/12/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1001.0103100712.001.3390.39.00-00
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0565/2014
05
AUTORIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015
Processo Administrativo n°008/2015
Nos termos solicitados autorizo a realização de dispensa de licitação
com fulcro no artigo 24, inciso X c/c artigo 26, § único da Lei 8666/93,
visando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITO A RUA
ANÍCIO DA SILVA MONTEIRO, N°132, CENTRO, CACHOEIRAS DE
MACACU/RJ, de propriedade dos senhores PAULO CESAR FONTES
MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, aposentado, solteiro, portador de
documento de identidade de n.° 2189984 IFP e inscrito no CPF/MF
n.°490.932.907/20, e CARLOS EDUARDO FONTES MONTEIRO DA
SILVA, brasileiro, professor, solteiro, portador da identidade n° 040828162 – IFP/RJ e inscrito no CPF/MF. n° 436.074.627/04 residentes na Rua
Sete de Setembro n°02, Centro, Nova Friburgo/RJ, destinado a sediar os
Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de
Macacu/RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, abarcando o exercício de 2015,
correspondendo ao valor global de R$ R$ 26.572,08 (vinte e seis mil,
quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos), correspondendo ao valor
mensal de R$ 2.214,34 (dois mil, duzentos e quatorze reais, trinta e quatro
centavos), autorizando desde já o empenho da despesa em nome do credor
supracitado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
Cachoeiras de Macacu , 17 de dezembro de 2014.
Carlos de Melo da Silva
Presidente
Presidente
EXTRATO
RATIFICAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
X
CARDOZO E CALDEIRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A CÂMARA
MUNICIPAL.
VALOR: R$ 45.775,50 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e
cinqüenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 3390.30.00
RATIFICAÇÃODE DISPENSADE LICITAÇÃON°001/2015
Processo Administrativo n°008/2015
Nos termos da competência na função de Presidente da Câmara Municipal de
Cachoeiras de Macacu, ratifico a realização de dispensa de licitação com fulcro
no artigo 24, inciso X da Lei 8666/93, visando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL
NÃO RESIDENCIAL SITO A RUA ANÍCIO DA SILVA MONTEIRO,
N°132, CENTRO, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, de propriedade dos
senhores PAULO CESAR FONTES MONTEIRO DA SILVA, brasileiro,
aposentado, solteiro, portador de documento de identidade de n.° 2189984 IFP e
inscrito no CPF/MF n.°490.932.907/20, e CARLOS EDUARDO FONTES
MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, professor, solteiro, portador da identidade
n° 04082816-2 – IFP/RJ e inscrito no CPF/MF. n° 436.074.627/04, residentes na
Rua Sete de Setembro n°02, Centro, Nova Friburgo/RJ, destinado a sediar os
Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ,
pelo prazo de 12 (doze) meses, abarcando o exercício de 2015, correspondendo
ao valor global de R$ 26.572,08 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais
e oito centavos),, correspondendo ao valor mensal de R$ 2.214,34 (dois mil,
duzentos e quatorze reais, trinta e quatro centavos).
Presidente
Vereador Carlos de Melo da Silva
Presidente
DECRETOS
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
Vereador Carlos de Melo da Silva
Presidente
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
06
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTR ATO C ON TR ATU AL
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE HABIT AÇÃO DE
INT ERESSE SO CIA L
X
Partes: FU ND O M U NICIPAL DE H ABIT AÇÃO DE
INT ERESSE SO CIA L
X
ALVERINA VIELA DA SIL VA
BEN EDITO DE JESUS
EXTR ATO C ON TR ATU AL
Partes: FU ND O M U NICIPAL DE H ABIT AÇÃO DE
INT ERESSE SO CIA L
X
A LVER IN A VIELA D A SIL VA
O bje to :
L oca ção
de
im óve l
de stin ad o
ao
ate nd im e n to as fa m ília s e m situ açã o de risco , e m
de co rrên cia d as fo rte s chu vas o corrid as n o co rren te
an o , loca liza do à R J 1 1 6, KM 31 , St. Apo lon ia Ta bo a do , n e ste M un icíp io .
Va lor To ta l: R $ 2.40 0 ,0 0 (Do is m il e q ua tro cen to s
rea is).
Pra zo de L o caçã o : 0 6 (seis) m e ses.
F orm a d e Pag am en to : M e n sal.
F un da m e nto L e ga l: Art. 2 4, X d a L e i Fe de ral n º.
8.6 66 /9 3 e sua s a lte raçõ es po ste riore s. Pro cesso
Adm in istrativo n º 04 1/20 1 4
C ac ho eira s d e Ma ca cu, 2 7 de M a io d e 2 01 4.
O bjeto: Locação
de imóvel destinado
ao
atendimento as famílias em situação de risco, em
decorrência das fortes chuvas ocorridas no corrente
ano, localizado à RJ 116, KM 31, St. Apolonia Taboado, neste Município.
O bjeto: Locação
de imóvel
destinado
ao
ano, localizado à R ua Naby C aliffa, nº 559 – São
Francisco de Assis - 1º D istrito, neste M unicípio.
Valor T otal: R$ 1.224,00 (Mil Duzentos e vinte e
quatro Reais).
Valor Total: R $ 798,00 (Setecentos e N oventa e
oito Reais).
Prazo de Locação: 03 (seis) meses.
F orma de Pagam ento: Mensal.
F undamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo
Adm inistrativo nº 041/2014
Cac hoeiras de Macacu, 26 de Novembro de 2014.
EXTRATO
E X TR ATO C O N TR ATU AL
EXTR ATO C O N TR ATU AL
P art es: FU ND O M U NI CI P A L DE H A B IT A ÇÃ O DE
I NT E RE S S E S O CIA L
X
P a r t e s : F U N D O M U N I C I P A L D E H A B IT A Ç Ã O D E
I N T E R E S S E S O C IA L
X
JO S É P O R T IL H O F IL H O
H IL T O N M A R Q U E S P E R E IR A
O b j e to :
L oc a ç ão
de
im óv e l
d e s ti n a d o
ao
a t e n d im e n to a s fa m íl ia s e m s i tu a ç ã o d e r i s c o , e m
d e c o r r ê n c i a d a s fo r te s c h u v a s o c o r r i d a s n o c o r r e n te
a n o , lo c a li z a d o à R u a J o ã o P e re i r a d a S i lv a N e to , n º
2 1 2 – V i r a C o p o s - J a p u íb a , n e s te M u n i c íp io .
V a l o r T o t a l : R $ 1 .8 4 0 ,0 0 ( M il o it o c e n to s e q u a r e n ta
R e a is ) .
P r a z o d e L o c a ç ã o : 0 5 ( C i n c o ) m e s e s.
O bje to :
L oca ção
de
im óve l
de stin ad o
ao
at e nd im e n to as fa m ília s e m situ açã o de risco , e m
de co rrên cia d as fo rte s chu vas o corrid as n o co rren te
an o , loca liza d o à R u a M a no el D elp him S arm e nt o,
25 / 02 – C en tro , n e ste M un icípio .
V a lor To ta l: R $ 2. 04 5 ,0 0 (Do is m il e q ua tro cen to s
rea is).
P ra zo de L o caçã o : 0 5 (cin co ) m ese s.
F orm a d e P ag am en to : M e n sal.
F o r m a d e P a g a m e n to : M e n s a l .
F u n d a m e n t o L e g a l : A r t. 2 4 , X d a L e i F e d e r a l n º .
8 . 6 6 6 /9 3 e s u a s a l te r a ç õ e s p o s te r i o r e s .
P ro c es s o
A d m in is t r a t iv o n º 2 5 5 / 2 0 1 3
C a c h o e i r a s d e M a c a c u , 0 2 d e s e te m b r o d e 2 0 1 4 .
F undamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal nº.
C ac hoeiras de Ma cacu, 17 de D ezembro de 2014.
A ndré Lu iz Viellas M artins
G ESTOR D O F MH IS
EXTRATO
E X TR ATO C O N TR ATU AL
P ar t es : F U N D O M U N I C I P A L D E H A B IT A Ç Ã O D E
I N T E R E S S E S O C IA L
X
M A R I A L U C IA P IN T O D A S IL V A
O bj e to :
L oc a ç ão
de
i m óv e l
de s ti n ad o
ao
at e nd im e n to as fa m íl ia s e m s i tu aç ã o de r i s c o , e m
de c o r r ên c i a d as f or t es c h uv a s o co r r i da s n o c o r r en te
an o , lo c a liz ad o à R ua Lu iz a F a us t in a F a l c ão , nº 8 5 –
S ã o F r an c i s c o de A s s i s - 1 º D i s tr i to, n es t e M u n ic í pi o.
V a l or T ot al :
R e a is ) .
R$
8 40 ,0 0
( O i to c en to s
e
Q u a r en ta
P r a z o de L o c aç ã o : 0 2 ( do i s ) m es e s .
F or m a d e P ag am en to : M e n s al .
F un da m e nt o L e ga l: A rt. 2 4, X d a L e i Fe de ral n º.
8. 6 66 /9 3 e sua s a lte raçõ es po ste riore s.
P ro cesso
A dm in ist rat ivo n º 02 3/ 20 1 4
C ac ho eira s d e Ma ca cu, 1 0 de M a rço de 2 0 14 .
F un da m e nt o L e ga l : A r t. 2 4, X d a L e i F e de r al n º.
8. 6 66 /9 3 e s ua s a l te r aç õ es po s te r i or e s .
P r o c es s o
A dm in is t r at iv o n º 03 73 /2 0 13
C ac ho ei r a s d e M a c a c u, 1 7 de D ez e m b r o de 2 01 4 .
A ndr é Lu iz V i ell as M a rti ns
G E S TO R D O F MH IS
A n d r é L u iz V i e ll a s M a rt i n s
G E S T O R D O F M H IS
EXTRATO
EXTRATO
F orma de Pagam ento: Mensal.
André Lu iz Viellas Martins
G ESTOR DO F MHIS
J os é Ta de u G onç alve s Pinto
G ESTOR D O F MH IS
EXTRATO
Prazo de Locação: 02 (dois) meses.
J o s é T a d e u G o n ç al ve s P in t o
G E S T O R D O F M H IS
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
X
INTERESSE SOCIAL
X
INTERESSE SOCIA L
X
PAULO SÉRGIO TAVARES DE JESUS
ROSELI SILVA AYRES
SEBASTIANA CABR AL FREM
Objeto: Locação de imóvel destinado ao
ano, localizado à Rua Irineu Castro, nº 219 –
Ribeira/Papucaia, neste Município.
ano, localizado à Rua Arnaldo Castro dos Santos, nº
05 – Expanção B/Papucaia, neste Município.
ano, localizado à Rua Adalberto José Silva, nº 94 –
Ganguri de Cim a - 1º Distrito, neste Município.
Valor Total: R$ 1.108,00 (Mil cento e oito Reais).
Valor Total: R$ 1.232,00 (Mil duzentos e trinta e
dois Reais).
Valor Total: R$ 1.434,00 (Dois mil, oitocentos e
vinte reais).
Forma de Pagamento: Mensal.
Prazo de Locação: 04 (quatro) meses.
Prazo de Locação: 03 (Três) meses.
Forma de Pagam ento: Mensal.
Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal nº.
Administrativo nº 042/2014
Cachoeiras de Macacu, 18 de Dezembro de 2014.
Cachoeiras de Macacu, 23 de setembro de 2014.
Cachoeiras de Macacu, 13 de Novembro de 2014.
André Luiz Viellas Martins
GESTOR DO FMHIS
GESTOR DO FMHIS
GESTOR DO FMHIS
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
INTERESSE SOCIAL
X
ELMARIA GONÇALVES DA SILVA
ano, localizado à Rua Vereador Rubem Silva Lota, nº
379 – São Francisco de Assis - 1º Distrito, neste
Município.
Valor Total: R$ 1.050,00 (Mil e Cinquenta Reais).
Cachoeiras de Macacu, 17 de Dezembro de 2014.
GESTOR DO FMHIS
EXTRATO
EXTRATO CONTRATUAL
INTERESSE SOCIA L
X
NATANAEL REIS DE CARV ALHO
ano, localizado à Rua Reginaldo José da Silva –
Ganguri de Cim a - 1º Distrito, neste Município.
Valor Total: R$ 1.254,00 (Mil, duzentos e cinquenta
e quatro Reais).
Forma de Pagam ento: Mensal.
Cac hoeiras de Macacu, 04 de Dezembro de 2014.
GESTOR DO FMHIS
07
08
30 DE DEZEMBRO DE 2014 - ANO XI - Edição: 567
O DIÁRIO OFICIAL PODE SER
RETIRADO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - Prefeitura Municipal;
2 - Câmara Municipal;
3 - Adm. Regional de Japuiba e
4 - Adm. Regional de Papucaia.
visite o site:
www.cachoeirasdemacacu.rj.gov.br

D.O 568 de 09 de Janeiro de 2015 - Prefeitura Cachoeiras de Macacu

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146 - averba tempo de serviço (cassiane de bortoli wendt)

PORT 2308

034- Cria EMEI Beija-Flor

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