GT – PAM - Secretaria de Energia e Mineração

PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
PLANO DE AÇÃO DA MACROMETRÓPOLE
PREPARAÇÃO
DIAGNÓSTICO
CENÁRIOS
ESTRATÉGIA
AÇÃO
ACOMPANHAMENTO
dez 2011 a março 2012
dez 2011 a março 2012
abril a set 2012
out 2012 a maio 2013
mar a jul 2013
permanente

Posicionamento

Eixos Estratégicos
Leitura do
Território
Cenário Tendencial
Futuro Desejado


Desafios

Resultados e Metas

Projetos e Ações
Integradas

Carteira de
Projetos

Avaliação
Permanente

Revisão e
Ajustes
Divulgação do PAM e
Produtos Disponíveis
Videoconferência 29/03/2012
Emplasa / SDM
Reunião Governador e Prefeitos 14 de março de 2013
Grupo de Trabalho Intersetorial: GT_PAM
Conselhos Regionais de
Desenvolvimento /
Câmaras Especiais do PAM
Sistema Permanente
de Avaliação e
Monitoramento
www.emplasa.sp.gov.br
Posicionamento
•
Inserção e centralidade das questões metropolitanas na Agenda
Governamental
•
Adoção de uma nova escala de planejamento regional (escala
macrometropolitana)
•
Criação e implementação de nova institucionalidade e adoção de novos
mecanismos e instrumentos de governança metropolitana
•
Implementação de forte articulação interna ao Governo para discussão de
diagnósticos e propostas do PAM (GT/PAM)
Posicionamento
•
Ferramenta de planejamento de longo prazo
•
Suporte para a formulação e implementação de políticas públicas e ações de
governo
•
Foco – organização do território da MMP
•
Horizonte 2040, com metas intermediárias para 2020
•
Visa superar desafios e otimizar oportunidades do desenvolvimento regional
Produtos Disponíveis
Documentos de embasamento disponíveis na Emplanet:
http://emplanet/Apresentacoes_Consulta/Plano_Macrometropole.asp
Disseminação e repercussão do PAM
•
Lançamento por videoconferência: Governador, Câmara Metropolitana e
representante do Plano de Chicago
•
Iniciativa Metrópolis
•
Chancela da ONU – Habitat e parceria para transferência de metodologia a
países da África
•
Apresentações em eventos internacionais e para delegações estrangeiras
•
–
Nova Delhi
–
Nápoles
–
Guandzu
–
Chicago
Newsletter para órgãos do Estado e Prefeituras
Leitura do Território
 MMP concentra núcleos de produção de riqueza e conhecimento e também
grandes problemas/desafios sociais, urbanos e ambientais
o É pólo dinamizador das atividades econômicas
o Concentra importantes atividades econômicas do segmento terciário
o Ao mesmo tempo, acumula os principais problemas sociais, ambientais e
de mobilidade espacial – desafios que põem em risco a competitividade
econômica e precarizam as condições de vida da população
 É uma região estratégica para o planejamento e gestão de políticas públicas
que visam:
o Garantir a continuidade da posição de liderança econômica de São Paulo
no âmbito nacional
o Equacionar déficits sociais acumulados
o Garantir urbanização com qualidade e equidade, condição de
desenvolvimento de lugares e regiões
Eixos Estratégicos
Eixo 1 - Conectividade Territorial e Competitividade Econômica
Eixo 2 - Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
Eixo 3 - Governança Metropolitana
 Os eixos visam:
o Incentivar o aproveitamento de potencialidades e reverter tendências e/ou
características indesejáveis
o Definir campos de atuação transversais, rompendo com a visão setorial no
planejamento e na ação de Governo(ex Habitação/Transporte)
o Considerar território da MMP como plataforma de integração das políticas públicas e
ações de Governo
Cenário Tendencial para 2040
 Identificação de ameaças/oportunidades/pontos fortes/ pontos fracos
o Mobilidade e logística
o Dinâmica demográfica
o Saneamento ambiental
o Habitação e uso do solo
o Governança metropolitana
 Análise/caracterização das Unidades territoriais da MMP –
integração/especializações/complementaridades funcionais
 Identificação/dimensionamento de demandas por eixos do PAM
 Cenário Prospectivo:
 Composição da Visão de Futuro Desejado em 2040
Futuro Desejado em 2040
 Redução de pressões de demanda (uso/ocupação do solo, infraestruturas e
serviços públicos)
 Distribuição mais equilibrada da população no território
 Ampliação dos investimentos e políticas públicas voltadas para segmento da
população idosa
 Aprofundamento da condição de espaço econômico mais importante do País, a
despeito da continuidade do processo de desconcentração das atividades
econômicas:
 Manutenção da condição de liderança no cenário econômico nacional:
o Forte presença da indústria
o Crescimento dos serviços
o Equacionamento de gargalos de conectividade territorial
Futuro Desejado em 2040
 Reconfiguração das atividades produtivas – com mudanças na composição do
setor de serviços
 Atração de organizações e empresas, com forte participação das corporações
transnacionais.
 Transição para modelo de produção baseado na geração de produtos
intensivos em conhecimento e inovação, com alto valor agregado
 Elevação do investimento em qualificação da mão de obra
 Mudanças na localização espacial da atividade econômica com impactos sobre
a dinâmica e a estrutura produtiva das unidades regionais da MMP
 Aumento da coesão territorial e diminuição da heterogeneidade espacial
GT – PAM:
Órgãos e Participantes
GT - PAM: Órgãos Participantes
Secretaria
Casa Civil
Desenvolvimento
Metropolitano
Desenvolvimento
Econômico, C&T
Energia
Educação
Fazenda
Gestão
Habitação
Logística e
Transportes
Meio Ambiente
Planejamento e
Desenvolvimento
Regional
Segurança Pública
Saneamento e
Recursos Hídricos
Transportes
Metropolitanos
Órgão/ Empresa
Emplasa
AGEM - BS
AGEMCAMP
Centro Paula Souza
Investe SP
CEPG
EMAE
FUNDAP
Casa Paulista
CDHU
DAESP
ARTESP
DER
DERSA
DH/Docas de S. Sebastião
CPLA
CEPAM
SEADE
Daee
Sabesp
CPTM
EMTU
Metro
14 Secretarias Estaduais
22 Órgãos/Empresas
GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012
1ª fase: 9 oficinas de 26 de março a 15 de maio – coordenadas pela FESPSP
–
Ameaças e Oportunidades
–
Pontos Fortes e Pontos Fracos
–
Fatos portadores de futuro e eventos futuros
–
Matriz de Impactos Cruzados
–
Cenário Tendencial
2ª fase: 9 reuniões de 29 de maio a 2 de outubro - coordenadas pela Emplasa
–
Validação do Cenário Tendencial
–
Visão do Futuro Desejado
–
Glossário - atualização permanente
–
Esboço da Matriz de Análise Estratégica
–
Apresentação de Planos Setoriais
GT – PAM: Oficinas e Reuniões em 2012
3ª fase: 1 reunião e 3 oficinas de 16 de outubro a 27 de novembro
Reunião de alinhamento interno Emplasa/SDM em 16 de outubro
–
Iniciou a definição de: Desafios, Resultados, Metas, Estratégias
–
Subsídios para 3ª fase do GT - PAM
Oficinas de planejamento estratégico, de 30 de outubro a 27 de novembro
–
6 Subgrupos de trabalho
–
Desafios
–
Resultados 2040
–
Metas 2020
–
Estratégias
Reunião de encerramento em 12 de dezembro
−
Balanço e definição dos próximos passos para 2013
Encaminhado Ofício de agradecimento a todos os participantes
GT – PAM: Fluxo das Atividades
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
DESAFIO
RESULTADOS METAS 2020 ou ESTRATÉGIAS
2040
indicativos
ou indicativos
PROJETOS E
AÇÕES ou
indicativos de
estratégias
D1
Melhorar o Ambiente de negócios
6
10
14
11
D2
Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas
em ciência e tecnologia
4
6
5
5
D3
Tornar a questão ambiental efetivamente
transversal, internalizada em todas as políticas
públicas
8
15
21
48
D4
Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento
Ambiental e Energia
8
15
16
18
6
9
9
5
4
3
8
9
D5
D6
Assegurar a conectividade da rede de cidades da
MMP mediante a oferta equilibrada das
infraestruturas de Transporte e Logística
Desenvolver as potencialidades e oportunidades
presentes no território da MMP, de forma a obter
uma rede urbana que opere de forma complementar
e sinérgica
D7
Superar os graves passivos decorrentes da
urbanização precária presentes na MMP
3
5
16
4
D8
Evitar a criação de novos passivos ambientais e
urbano
6
7
10
3
45
70
99
103
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
A equipe da Emplasa sistematizou estes 8 desafios e seus respectivos resultados,
metas e estratégias reagrupando-os nos eixos 1 e 2 do PAM
tensivas em
ades da MMP
aestruturas de
D1: Melhorar o Ambiente de negócios
DESAFIO 1:
MACROMETRÓPOLE
COMPETITIVA E
INOVADORA
D2: Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em
ciência e tecnologia
D5: Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP
mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de
Transporte e Logística
ansversal,
D3: Tornar a questão ambiental efetivamente transversal,
internalizada em todas as políticas públicas
amento
D4: Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento
Ambiental e Energia
ades
Obter uma
ntar e
DESAFIO 2:
D6: Desenvolver as potencialidades e oportunidades
MACROMETRÓPOLE
presentes no território da MMP, de forma a Obter uma
CONECTADA E INCLUSIVA
rede urbana que opere de forma complementar e
sinérgica
da urbanização
D7: Superar os graves passivos decorrentes da urbanização
precária presentes na MMP
ais e urbanos
D8: Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos
DESAFIO 1:
MACROMETRÓPOLE
COMPETITIVA E
INOVADORA
DESAFIO 2:
MACROMETRÓPOLE
CONECTADA E INCLUSIVA
GT – PAM: Síntese Eixos 1 e 2 (2012)
O trabalho de síntese foi realizado de forma a responder as seguintes perguntas:
1. Os Desafios definidos são suficientes para a implementação do PAM, levando-se em
consideração os Eixos Estratégicos?
Conectividade Territorial e Competitividade Econômica
Condições do processo de desenvolvimento, com destaque para conectividade do território, definida pela logística
e infraestrutura de apoio à produção e à circulação econômica, e pelo “ambiente de negócios”, estruturado pela
concentração de grandes empresas, centros de negócios, bancos, instituições financeiras, etc.
Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva
Desenvolvimento territorial, qualidade de vida e urbanização inclusiva, ou, ainda, desenvolvimento sustentável
com equidade social, significando igualdade de acesso às oportunidades derivadas do desenvolvimento e do
processo de urbanização.
2. Os Resultados a serem obtidos em 2040 garantem a superação dos Desafios?
3. As Metas a serem obtidas em 2020 colaboram para a superação dos Desafios?
4. As Estratégias definidas são suficientes para o alcance das Metas e Resultados?
5. Quais Projetos e Ações concretos são necessários para garantir a execução das
Estratégias?
GT – PAM: Atividades em 2013
O principal objeto de trabalho do GT – PAM, em 2013, corresponderá ao
Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana
Governabilidade / Matriz de Atores
•
Encontro do Governador com os Prefeitos da MMP
•
Câmaras Especiais do PAM nos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento
Capacidade de Gestão
Próximos Passos
 Discussão com novos Prefeitos - mobilização para atuação regional
 Envolvimento e participação de stakeholders no apoio à implementação de
projetos prioritários
 Mobilização de investidores privados/participação do mercado no financiamento
de projetos prioritários
 Implementação de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade
na validação dos projetos do PAM e no acompanhamento da implantação de
metas e resultados
Conteúdos a serem desenvolvidos em 2013
Os resultados da 3ª etapa orientarão a continuidade do processo de trabalho, junto às
Câmaras Temáticas do PAM, nas unidades regionais da MMP, envolvendo novos atores,
especialmente os governos locais
Serão desenvolvidos os outros dois vértices do triangulo de Governo
•
Capacidade de Gestão: análise dos recursos necessários para a efetivação do
Planejado (orçamentários e financeiros, pessoal, material, equipamento), da competência
para a realização do que se pretende (conhecimentos, habilidades, atitudes) e dos
métodos de direção, gestão e monitoramento da equipe de gestão.
•
Governabilidade análise dos atores (internos / externos) envolvidos com o Plano,
levantamento e análise dos problemas de Governabilidade e definição das estratégias da
relação com os atores.
Desenvolver o Eixo Estratégico 3: Governança Metropolitana que deve contemplar entre
outros assuntos
•
Identificação dos demais agentes necessários à implementação e financiamento dos
projetos propostos
•
Definição de mecanismos e instrumentos de participação da sociedade na validação e no
acompanhamento de metas e resultados
GT – PAM: Cronograma 2013
Governança Metropolitana
ATIVIDADES GT - PAM 2013
JUNHO
JULHO
Capacidade de Gestão
oficinas
oficinas
Carteira de Projetos: insumos
oficinas
oficinas
Retomada dos trabalhos
Oficina – Matriz de Atores
Devolutiva dos Desafios
consolidados
JANEIRO FEVEREIRO
29 1/2
período
MARÇO
ABRIL
MAIO
26 dia todo
19 ou 26
dia todo
Câmaras Especiais do PAM
Já ocorreram em 2013:
• 1 reunião de retomada dos trabalhos em janeiro
• 2 oficinas, em fevereiro e março – Eixo 3
• 1 reunião com a Câmara Especial de Desenvolvimento Estratégico da RMBS

Carteira de Projetos
 A Carteira é entendida como elemento indispensável para a implementação da
Visão de Futuro Desejado
 Composição envolve:
o Indicação dos projetos prioritários
o Definição de objetivos, prazos, responsabilidades (atores envolvidos) na
implantação
o Definição de metas físicas e custos
o Proposição de fontes de recursos a serem mobilizadas (nacionais e
internacionais)
o Criação de sistema de indicadores de desempenho de médio e longo prazo
o Modelo de Governança da Carteira e dos Projetos
Avaliação Permanente
 Implantação de Sistema Permanente de Informações
 Escolha de Indicadores de Desempenho
 Criação da Comissão de Acompanhamento - representações do Governo do
Estado, das Prefeituras, de organizações do setor privado e da sociedade civil
 Implantação de Portal de Acompanhamento do PAM
 Revisão e ajustes bianuais (estratégias, metas e ações)