argélia - Millennium bcp

Direção Internacional
International Business Platform
junho 2013
Internacionalização
> ARGÉLIA
> ÍNDICE
1. PAÍS
2. ECONOMIA
3. SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
4. REGIME FISCAL
5. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
6. PROPOSTA DE VALOR DO MILLENNIUM BCP NA ARGÉLIA
7. PROPOSTA DE VALOR DO MILLENNIUM BCP E CONTACTOS
1. PAÍS
> ÁREA
• 2.381.741 Km2 maior país de África e o 10º maior do mundo.
Está dividido em 48 províncias e 1541 assembleias populares
comunais (Freguesias)
> POPULAÇÃO
• 37,1 Milhões
> FUSO HORÁRIO
•
Mesma hora no verão, + 1 hora no inverno, em relação a
Portugal
> DESIGNAÇÃO OFICIAL
• República Democrática e Popular da Argélia
> FORMA DE GOVERNO
• O poder Executivo é liderado pelo presidente (Abdelaziz
Bouteflika), que nomeia o primeiro-ministro (Abdelmalek
Sellal)
> CAPITAL
De acordo com o IFC (International Finance Corporation) e Banco Mundial
a Argélia situa-se na 152ª posição face a 186 países no ranking “Doing
Business”. De 2012 para 2013 caiu duas posições no entanto houve
melhorias significativas em alguns itens como por exemplo “Getting
Credit” que melhorou 23 posições, de 152 para 129.
Risco Pais (Economist Intelligence Unit)
• Argel
> OUTRAS CIDADES IMPORTANTES
•
Oran; Constantine; Annaba; Skikda; Bejaia;Hassi Messaoud
> UNIDADE MONETÁRIA
• Dinar argelino (DZD)
> LÍNGUA
• Árabe e Tamazight (Berbere) e também é falado o francês
BB (AAA=risco menor e D=risco maior)
> ADESÃO À ONU
• 1962
> ADESÃO À OPEP
3
ARGÉLIA
• 1969
2. ECONOMIA
> INDICADORES MACROECONÓMICOS
Indicadores Macro – Económicos
2008
2009
2010
2011
2012E
2013P
2014P
171.5
137.7
161.8
198.5
212.4
233.6
261.3
Taxa de Crescimento Real (%)
2.4
2.4
3.4
2.4
2.4
3.5
3.8
Taxa de Desemprego – média (%)
11.3
10.2
10.0
10.0E
10.2
9.8
9.4
Taxa de Inflação – média (%)
6.7
5.7
3.9
4.5
8.9
3.5
3.9
Défice Público (em % PIB)
9.0
-5.7
-0.6
-0.2
-2.0
0.9
0.8
Saldo da Balança T. Corrente (% PIB)
20.1
0.3
7.5
9.9
6.0
5.4
5.3
Taxa de câmbio DZD/EUR (fim do ano)
99.1
104.8
100.1
98.4
102.6
100.0
98.1
PIB pm (US$bn)
E
– estimado P - previsão
Fonte: EIU
• O setor dos hidrocarbonetos é o pilar da economia do país, sendo responsável por cerca de 66% das receitas
orçamentais, 55% do PIB e 97% das receitas de exportação em 2012, tornando a economia argelina altamente
vulnerável às flutuações internacionais dos preços e dos padrões de consumo de petróleo e gás.
• A Argélia tem a sétima maior reserva de gás natural do mundo, o que equivale a 2,37% do total do combustível
existente no mundo. É ainda o 15º país com maiores reservas de petróleo.
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ARGÉLIA
2. ECONOMIA
> ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
• O valor estimado para o crescimento do PIB em 2013 é de 3,5%, sendo este o valor médio que se deverá
manter entre 2013-2017. O crescimento continuará a assentar no investimento governamental e na produção
de hidrocarbonatos.
• A inflação deverá rondar os 3.5% no final de 2013 (em 2012 atingiu o valor, anormal, de 8,9%muito influenciado
por constrangimentos internos). No entanto é expectável que volte a subir dos 3.5%, fruto da dependência
externa de produtos agrícolas cujos preços são muito voláteis. Também o aumento dos salários e subsídios
poderá levar a um aumento da inflação.
• Com o termo do PCSC (Programa Complementar de Apoio ao Crescimento) e face ao orçamento aprovado
para 2013, 11% inferior ao suplementar de 2012, prevê-se que as finanças públicas estejam equilibradas,
devendo apresentar já em 2013 valor positivo.
• Tendo em vista reduzir a vulnerabilidade do país face aos preços dos hidrocarbonetos no mercado
internacional e desenvolver alicerces sustentáveis em termos económicos, o maior desafio para o Governo da
Argélia (principal motor da economia, dinamizando-a através da abertura diária de diversos concursos públicos,
que se dividem em quatro categorias: aquisição de bens e equipamentos, realização de obras públicas,
prestação de serviços e elaboração de estudos em diversas áreas da atividade económica) consiste no
relançamento dos sectores fora do âmbito da indústria petrolífera, por forma a aumentar a oferta interna
(limitando assim o volume de importações), diversificar as exportações e reduzir o desemprego.
• Entre os setores considerados de maior interesse para a diversificação da economia, destacam-se as
indústrias petroquímica, siderúrgica, farmacêutica, automóvel, agroalimentar, produção de alumínio e
construção e obras públicas.
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ARGÉLIA
2. ECONOMIA
> PLANO QUINQUENAL DE APOIO AO CRESCIMENTO ECONÓMICO (2010-2014)
O programa de investimento público aprovado para o período 2010-2014 implica compromissos financeiros de
cerca de 286 Bio USD e destina-se à:
• Conclusão dos grandes projetos já em curso (nomeadamente transportes ferroviários, estradas e água), num
total de 130 Bio USD
• Contratação de novos projetos no valor de 156 Bio USD
• O programa reservou:
• mais de 40% dos seus recursos para melhorar o desenvolvimento humano (entre outros construção de 2
milhões de habitações)
• cerca de 40% dos seus recursos para o desenvolvimento das infraestruturas básicas e melhoria do setor
público
• 1.500 Bio DZD para apoio ao desenvolvimento rural e agrícola e promoção de pequenas e médias empresas
• 2.000 Bio DZD de empréstimos bancários subsidiados pelo governo para construção de novas centrais
elétricas, desenvolvimento da indústria petroquímica e modernização das empresas públicas
• 350 Bio DZD para apoiar a inserção profissional dos diplomados universitários e formação profissional, apoio à
criação de microempresas e financiamento de dispositivos de emprego de espera
• 250 Bio DZD para desenvolvimento da sociedade do conhecimento através do apoio à investigação científica
e generalização do ensino e utilização informática no ensino e serviço público
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ARGÉLIA
Fonte: EIU e Embaixada da Argélia em Portugal
2. ECONOMIA
> RELAÇÕES COM O EXTERIOR
Principais Destinos das Exportações Argelinas (2011)
Outros
40%
Principais Origens das Importações Argelinas (2011)
França
15% China
10%
EUA
20%
Holanda
7%
Produtos
Itália
14%
França
9%
Outros
52%
Itália
10%
Espanha
7%
Alemanha
6%
Espanha
10%
Exportações 2011
Produtos
Importações 2011
Combustíveis e óleos minerais
98.3
Máquinas e aparelhos mecânicos
17.4
Produtos químicos inorgânicos
0.6
Veículos automóveis e partes
10.7
Açúcares e produtos de confeitaria
0.4
Sal, enxofre, terras e pedras
Ferro fundido, ferro e aço
0.2
0.1
Cereais
Máquinas e aparelhos elétricos
Ferro fundido ferro e aço
8.5
7.4
6.4
• De salientar que, nas suas relações com o exterior, a Argélia enfrenta basicamente dois desafios: o elevado volume de
importações, justificado pelo baixo nível de industrialização do país (economia pouco diversificada) e os reduzidos
montantes de investimento estrangeiro (1,4% do PIB em 2010).
• O saldo da balança comercial argelina é estruturalmente positivo, com as receitas provenientes da venda de
hidrocarbonetos a crescerem fortemente ao longo dos últimos anos (muito dependente do preço do petróleo).
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ARGÉLIA
Fonte: EIU e WTA – World Trade Atlas
2. ECONOMIA
> RELAÇÕES PORTUGAL – ARGÉLIA
• A Argélia tem vindo a ganhar importância no contexto das exportações portuguesas, ocupando, em 2012, a
14ª posição no ranking de clientes.
• O saldo da balança comercial bilateral é tradicionalmente desfavorável a Portugal, assumindo um peso
considerável nas nossas importações o fornecimento de hidrocarbonetos. Em 2012 a Argélia assume também
a 14ª posição no ranking de fornecedores.
Evolução da Balança Comercial Bilateral
Exportações para Argélia
2008
181.189
2009
197.445
2010
214.951
2011
358.329
2012
427.795
Importações da Argélia
706.684
274.938
269.373
776.204
799.050
Saldo
-525.495
-77.493
-54.422
-417.875
-371.255
Fonte: INE
• O investimento direto de Portugal na Argélia é significativamente superior ao da Argélia em Portugal, no
entanto também não é relevante.
• Embora a Argélia não se encontre entre os principais destinos do investimento português no exterior, existe
um número assinalável de empresas portuguesas instaladas nesse mercado, nomeadamente nos setores
da construção e obras públicas, engenharia, consultoria, materiais de construção e indústria alimentar.
• Em 2011 a Argélia ocupava no ranking mundial a posição 60ª enquanto recetor de investimentos
estrangeiro e a 57ª enquanto emissor, o que denota uma economia ainda pouco aberta ao exterior.
8
ARGÉLIA
3. SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
> A BANCA E O SISTEMA FINANCEIRO
• A criação do Conseil de la Monnaie et du Credit (CMC) foi mais um passo para a reforma do sistema financeiro,
para lhe dar maior transparência e eficiência. Em maio 2011 o CMC aprovou dois novos regulamentos, que
visam fortalecer os mecanismos de supervisão de risco e de gestão de risco de liquidez interbancária.
Principais bancos na Argélia (2012)
Total Ativos
(Eur x 1.000)
Posição no País
Ranking Mundial
Banque Extérieure d’Algérie
26.794751
1
566
Banque Nationale d’Algérie
16.469.514
2
803
Crédit Populaire d’Algérie
10.064.651
3
1135
Banque de L’Agriculture et du Development Rural
9.362.883
4
1190
Banque de Développement Local
3.722.362
5
2024
BNP Paribas El Djazair
1.762.708
6
3051
Société Générale Algérie
1.697.667
7
3116
Albaraka of Algeria - Banque Al Baraka d’Algérie
1.351.411
8
3507
Gulf Bank Algeria
764.315
9
4696
Natixis Algerie
683.282
10
4991
Arab Banking Corporation – Algeria
426.965
11
6348
Al-Salam Bank
317.867
12
7223
Banco
9
ARGÉLIA
Fonte: Bankscope
3. SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
> A BANCA E O SISTEMA FINANCEIRO
• O sistema financeiro e bancário argelino está atualmente dividido em dois patamares: O Banco Central (ou
Banco da Argélia – Banque d’Algérie - BdA) e os bancos comerciais, instituições financeiras e escritórios de
representação (20 bancos comerciais, 8 instituições financeiras entre elas 3 de Leasing e 7 escritórios de
representação).
• Compete ao Banco da Argélia manter na área monetária, creditícia e cambial, as condições mais
favoráveis ​para o desenvolvimento ordenado da economia, assim como estabelecer as condições gerais em
que os bancos e instituições financeiras argelinos e estrangeiros podem ser autorizados a exercer a respetiva
atividade nesse país.
• Preservar a estabilidade macroeconómica continua a ser um objetivo fundamental. Neste momento o grande
objetivo do Banco da Argélia é controlar a oferta de fundos, a fim de conter a inflação, embora não seja
conhecida a meta em termos de crescimento monetário. O BdA vai tentar manter a inflação sob controlo,
aumentando a compra do excesso de depósitos existente no sistema bancário. Tal objetivo deverá ser difícil
de alcançar dada a pouca sofisticação do sistema bancário argelino.
• No final de 2007, Portugal e Argélia assinaram um protocolo de cooperação no domínio financeiro, que visa
permitir às instituições financeiras argelinas aproveitar experiência adquirida por Portugal no quadro da sua
integração na União Europeia e da adoção das melhores práticas e regras institucionais nos setores bancário,
segurador e do mercado de capitais. Este protocolo foi prorrogado aquando da III Cimeira Luso Argelina –
Declaração Comum em novembro 2010.
10
ARGÉLIA
Fonte: Banque D’Algerie
3. SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO
> REGIME CAMBIAL
• A Argélia é um dos países no mundo com maiores reservas de divisas, estimadas em 182,5 mil milhões de
USD. Dispõe, ainda, de um importante fundo de estabilização de hidrocarbonetos (que a setembro de 2012 era
estimado à volta de US$ 90bn).
• Na Argélia, os importadores podem utilizar livremente a moeda estrangeira. Contudo, todas as importações
devem ser domiciliadas num banco devidamente autorizado, ficando o importador obrigado a efetuar todos os
pagamentos através desse banco e mediante apresentação do contrato comercial ou fatura pro-forma. Os
Bancos podem exigir um depósito de caução em dinares até ao valor total da importação. Os adiantamentos
aos fornecedores, com exceção dos devidamente autorizados pelo Banco Central, não podem exceder 15% do
valor da importação.
• O Banco Central irá gerir o flutuador do dinar argelino tendo em vista alcançar os objetivos fixados pelo
governo como seja, a redução dos custos de importação para incentivar a entrada de capitais estrangeiros, ou
outras vezes, tentando limitar as importações.
• Grandes reservas cambiais e superavit em conta corrente permitirão que qualquer pressão descendente séria
sobre o dinar argelino seja facilmente gerida. O Banque d'Algérie (o banco central) poderá ocasionalmente
intervir para fortalecer a moeda e para ajudar os importadores de bens de capital.
Fonte: EIU -Economist Intelligence Unit
11
ARGÉLIA
4. REGIME FISCAL
> PRINCIPAIS IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A ATIVIDADE ECONÓMICA
• Imposto sobre o lucro das empresas – IBS :
– 25% para as atividades comerciais e de serviços
– 19% para as atividades produtivas, obras públicas e turismo
• Imposto sobre o rendimento total – IRG:
– Rendimento salarial: depende do valor do rendimento (entre 0% e 40%)
– Rendimento dos acionistas : retenção na fonte 12.5%
• Taxa sobre a atividade profissional – T.A.P.: 2% sobre o valor faturado anualmente
• Taxa sobre o valor acrescentado – TVA: 7% (para casos específicos) e 17%
• Imposto sobre imóveis: - Construído 3%
- Entre 500 e 1000m2 7%
- > 1000m2 10%
Nota: Lucros transferidos para uma empresa estrangeira não residente, pela sua sucursal na Argélia ou em qualquer outra instalação
profissional, para efeitos fiscais, estão sujeitos a uma retenção na fonte de 15% de imposto
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ARGÉLIA
Fonte: ANDI (National Agency of Investment Development)
4. REGIME FISCAL
• Entre Portugal e a Argélia existem 5 acordos bilaterais em vigor, que passam desde acordos de amizade até
convenção de não dupla tributação.
•
A Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para
Evitar a Dupla Tributação, Prevenir a Evasão Fiscal e Estabelecer Regras de Assistência Mútua em Matéria de
Cobrança de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinada em Argel em 2 de dezembro de
2003, foi aprovada por Resolução da Assembleia da República e ratificada por Decreto do Presidente da
República publicados no Diário da República nº 59, de 23 de março de 2006”;
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/04DDD5A6-C948-436A-BCC3-BB8CD17E1CF0/0/argelia.pdf
• É possível na Argélia recorrer à arbitragem internacional uma vez que são membros do 1958 New York
Convention of International Center for Settlement of Investment Dispute entre Estados (ICSID) assim como da
United Nations Commissions on International Trade Law (UNCITL).
• As importações são quase livres com exceção de algumas raras proibições, por razões protecionistas de
ordem pública, saúde pública ou proteção ambiental.
• As taxas aduaneiras são quatro : 0% para produtos de primeira necessidade;
5% para matérias primas;
15% para produtos semiacabados com a finalidade de serem transformados;
30% para produtos acabados para consumo final.
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ARGÉLIA
5. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
• O investimento está regulado no decreto lei n.01-03 de 20 de agosto 2001, modificado e complementado pelo
decreto lei n.06-08 de 15 de julho 2006
• Regras para o Investimento Direto Estrangeiro
- promovido por particulares ou empresas deverá ser em parceria com uma ou mais entidades nacionais
residentes, privadas ou públicas, que deverão ter mais de 51% do capital
- prévio à realização do investimento deverá do mesmo ser informada a Agência Nacional para o Investimento
e Desenvolvimento e submetido ao Conselho Nacional para o Investimento
- o financiamento ao investimento deverá ser feito exclusivamente com recurso a financiamento local, com
exceção do capital social
- deverá ter sempre um balanço positivo durante a sua existência
• Existem três géneros de projectos que têm que ser aprovados pelo Investment National Council
- projetos que excedem 500 milhões de Dinares
- projetos de interesse nacional que dão origem a um acordo de investimento
- projetos de investimento que envolvam estrangeiros independentemente do montante
• É possível contratar trabalhadores estrangeiros, sendo para tal obrigatório obter autorização de trabalho e de
residência. Dever-se-á submeter um pedido ao National Agency of Employment – Department of Labour para
o primeiro, o qual no prazo entre duas a três semanas será decidido. A autorização de residência deverá ser
solicitada à Delegação da Polícia competente.
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ARGÉLIA
Fonte: ANDI (National Agency of Investment Development)
5. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
> PORQUÊ INVESTIR NA ARGÉLIA
• Economia sólida : A Argélia está classificada como a 4ª maior economia árabe (pelo Instituto Internacional de
Finanças – IIF baseado em Washington)
• Existência de recursos naturais diversos e abundantes: petróleo, gás, riquezas minerais (fosfato, zinco…), 3000
horas de sol por ano
• Força de trabalho jovem e qualificada: à volta de 1.000.000 de inscritos nas universidades
• Custos de produção dos mais competitivos da região senão mesmo do mundo: salários muito competitivos,
bem como o preço da eletricidade e combustíveis
• Infraestruturas funcionais, modernas e de acordo com as normas internacionais: 14 aeroportos internacionais
• Um sistema fiscal das sociedades dos mais razoáveis da região
• Apoio e incentivo ao investimento através nomeadamente de benefícios e/ou isenções fiscais
• Possibilidade de financiamento junto dos bancos argelinos
• Grande potencial de oportunidades de investimento: 46 801 biliões de USD de importações em 2012
• Parceiros confiáveis ​com projetos maduros
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ARGÉLIA
Fonte: ANDI (National Agency of Investment Development)
6. PROPOSTA DE VALOR DO MILLENNIUM BCP NA ARGÉLIA
• O Millennium bcp tem relações privilegiadas com vários bancos comerciais argelinos, quer bancos nacionais,
quer bancos estrangeiros aí estabelecidos. Temos uma longa e vasta experiência no mercado argelino, que
garante o suporte local aos clientes do Millennium bcp.
• Cada cliente tem diferentes necessidades e diferentes níveis de exigência. O Millennium bcp está em
condições de apoiar os seus clientes em todo o tipo de operações bancárias permitidas na Argélia
mencionando, consoante o caso, o Banco que poderá dar a resposta mais adequada a cada cliente
específico.
• A especificidade de cada mercado deve ser sempre respeitada. Há algumas “regras” básicas do mercado
argelino que deverão ser tidas em consideração:
- Confiar em argelinos experientes na abordagem ao mercado e contratar localmente um representante legal.
- O contato pessoal com clientes e parceiros de negócio é muito importante. Devem evitar-se frequentes mudanças de
interlocutores, uma vez que a criação de vínculo pessoal baseado no conhecimento e confiança é uma característica do
mercado argelino e um imperativo para nele operar.
- Convidar o cliente real ou potencial a visitar a empresa em Portugal.
- Rigoroso cumprimento nos prazos de entrega das mercadoria (em regra os argelinos pagam a pronto-pagamento, daí
esta exigência), devendo as mesmas estar devidamente etiquetadas em árabe e francês
- Particular atenção com as práticas e prescrições da religião islâmica (por exemplo, em relação às bebidas alcoólicas,
carne de porco, etc.).
- Nos contatos sociais e de negócios, é costume a oferta de lembranças simples. Nunca se deve recusar a oferta de
chá, refresco, doces e salgados que são oferecidos durante os encontros ou reuniões.
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ARGÉLIA
7. PROPOSTA DE VALOR DO MILLENNIUM BCP
> DOIS CENTROS DE COMPETÊNCIAS
International Business Platform
IBP
Millennium Trade Solutions
MTS
TRADE FINANCE
> Analisa necessidades e perfil da Empresa e
propõe soluções para responder às exigências da
sua actividade e estratégia internacional
INTERNACIONALIZAÇÃO
DAS EMPRESAS
> Apoio no processo de internacionalização,
através de:
• Gestão de Tesouraria
• Informação sobre abordagem do mercado
• Pagamentos e Recebimentos
• Enquadramento jurídico e fiscal
• Op. Documentárias e Garantias Bancárias
• Recurso a operações próprias ou parceiros locais
• Soluções de Trade Finance
• Soluções Financeiras
E uma linha telefónica exclusiva
para o Negócio de Trade Finance
Atendimento Personalizado dias úteis das 8h30 às 20h00
[email protected] | www.millenniumbcp.pt
17
ARGÉLIA
CONTACTOS
> NO MILLENNIUM BCP
Diogo Lacerda
Maria Natália Canêlo
Head of Trade Finance
Tel: + 351 211 132 161
[email protected]
> EQUIPA EM LISBOA
Ana Teresa Sá
Diretor, MTS Sul
Tel: + 351 211 131 779
[email protected]
Filipe Felix
[email protected]
Nélia Margarido
[email protected]
Carla Oliveira
[email protected]
Jorge Sousa
[email protected]
Ana Bentes Oliveira
[email protected]
18
ARGÉLIA
Head of International Business Platform
Tel: + 351 211 131 780
[email protected]
> EQUIPA NO PORTO
Marta Soares
Tel: + 351 220 042 374
[email protected]
Sónia Rocha
[email protected]
Jorge Valpaços
[email protected]
Rui Nóvoa
[email protected]
Patrícia Pereira
[email protected]
Olga Alfaiate
[email protected]
Helena Portela
Tel: + 351 211 131 715
[email protected]
Valter Pizarro
Tel: + 351 211 131 703
[email protected]
CONTACTOS
> PORTUGAL E ARGÉLIA
> Embaixada da Argélia em Portugal
Rua Duarte Pacheco Pereira, 58
1400-140 Lisboa
Tel: + 351 21 3 041 520
Email: [email protected]
http://www.emb-argelia.pt/
Embaixadora : S. Exa. Fatiha Selmane
> Embaixada de Portugal na Argélia
7, Rue Mohamed Khoudi El-Biar
B.P. 266 - 16035 Hydra - Alger
Tel : +213 (0) 21 92 40 76 +213 (0) 21 92 55 82
Fax: +213 (0) 21 92 53 13
www.embaixadaportugalargel.com
Embaixador: S. Exa. António Gamito
> ANDI – National Agency of Investment Development
Route Nationale N°5 Cinq Maisons,
Mohammadia (Algiers).
Tel : 213 (0) 21 52 19 11 - 213 (0) 21 52 19 15
Email : [email protected]
http://www.andi.dz
> Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa
Avenida Fontes Pereira de Melo, 19 – 8º
1050-116 Lisboa - Portugal
Tel: +351 213 138 100
Fax: +351 213 138 109
Email: [email protected] www.cciap.pt
> Câmara de Comércio e Indústria Argelina
> AICEP Delegação na Argélia
7, Rue Mohamed Khoudi, El-Biar
B.P. 266 - 16035 Hydra - Alger Tel:0021321791920
Fax:0021321925313
Email: [email protected]
19
ARGÉLIA
Palais consulaire 6, Bd Amilcar Cabral.
CP 16003 Alger.
Tél. : 021 96 77 77 / 021 96 66 66 –
Fax : 021 96 70 70
www.caci.dz -Email: [email protected]
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