argélia - Embaixada de portugal em Argel
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argélia - Embaixada de portugal em Argel
MERCADOS ARGÉLIA UM MERCADO PRIORITÁRIO Mercado de grande dimensão e com uma economia principalmente suportada pelo sector dos hidrocarbonetos, a Argélia tem em curso um Plano Quinquenal (2010/2014) que, com um orçamento de 280 mil milhões de dólares, abre um leque de oportunidades para a exportação e investimento portugueses. O forte incremento das exportações nacionais para a Argélia é, aliás, revelador do interesse que este mercado desperta junto das empresas portuguesas, cuja presença no país tem sido mais visível no sector das obras públicas e construção. Outros sectores, porém, merecem a atenção das empresas nacionais, com destaque para as tecnologias de informação e comunicações, o ambiente, o agro-alimentar, os têxteis-lar, o mobiliário, a metalomecânica e a distribuição. As análises do Embaixador de Portugal em Argel, António Gamito, e do director do escritório da AICEP na Argélia, João Renano Henriques. 28 // Setembro 13 // Portugalglobal MERCADOS ARGÉLIA…AQUI AO LADO! DESCUBRA ESTE MERCADO POR ANTÓNIO GAMITO, EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM ARGEL Embaixador António Gamito Gostaria de começar por agradecer à Administração da AICEP ter escolhido o mercado da Argélia como “capa” da sua revista de Setembro de 2013, atestando desta forma a importância deste mercado para as empresas portuguesas, assim como as potencialidades que para elas encerra. Espero depois que o texto consiga ajudar e encorajar os operadores económicos nacionais a porem a Argélia no seu radar de interesses. Sem a sua acção, os objectivos de desenvolvimento, aprofundamento e diversificação do relacionamento económico e comercial bilaterais prosseguidos pelo Embaixador de Portugal em Argel estarão sempre limitados. BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO EM QUE SE INSERE A ACTIVIDADE DA EMBAIXADA/AICEP Num momento em que a maioria dos países do Norte de África atravessa um período conturbado, a Argélia dispõe de estabilidade política. A segurança ao nível doméstico e das suas fronteiras, assim como a gestão das receitas provenientes da venda do petróleo e do gás, que permite garantir a paz social, subsidiar o consumo e lançar grandes programas de “A relação com Portugal é desejada e a vontade de a desenvolver, aprofundar e diversificar é estratégica.” desenvolvimento multissectoriais, são os pilares de sustentação do Estado. O país dispõe de uma estrutura económica maioritariamente pública e burocratizada, a par de um tecido empresarial privado ainda incipiente, mas em forte crescimento. O governo argelino aprovou um plano quinquenal de desenvolvimento para 2010-2014 de 286 mil milhões de dólares americanos. Em muitos sectores de actividade já são conhecidas as enormes estimativas de investimento até 2030. O objectivo é o de desenvolver programas de diversificação da economia para diminuir a dependência dos hidrocarbonetos e das importações. A fórmula preferencial utilizada para o efeito passa pelo recurso a parcerias. Através da criação de empresas mistas, onde a maioria do capital (51 por cento) é argelino e a gestão é entregue à sociedade estrangeira, ficando esta obrigada a transferir tecnologias, a formar recursos humanos e a criar emprego. As necessidades argelinas, pressionadas por uma população de mais de 37 milhões de pessoas, são imensas e em todos os sectores. Apesar dos esforços do governo argelino para as satisfazer localmente, as importações de bens e de serviços continuarão a ser vitais para o desenvolvimento económico e a estabilidade social do país nos anos vindouros. A RELAÇÃO COM PORTUGAL A relação com Portugal é desejada e a vontade de a desenvolver, aprofundar e diversificar é estratégica. Poucos países assinaram, como nós em 2005, Tratados de Boa Vizinhança, de Amizade e de Cooperação com a Argélia. Outro exemplo. Apresentei as minhas cartas credenciais ao Presidente Bouteflika em 20 de Março passado, 4 dias depois de ter chegado a Argel, facto nunca antes verificado e que, na minha opinião, prova bem o interesse do governo argelino no relacionamento com o nosso país. Estas intenções foram aliás reiteradas nos encontros que naquela ocasião tive com o Ministro dos Estrangeiros e o Presidente argelinos. E mais tarde com mais 15 Ministros e outros altos funcionários argelinos de diferentes áreas. Posso as- Portugalglobal // Setembro 13 // 29 MERCADOS Embaixador de Portugal em Argel com o Ministro argelino do Desenvolvimento Industrial da Promoção do Investimento, Amara Benyounes, e o ex-ministro dos Correios e das TIC, Moussa Benhamadi. sim afirmar que Portugal é aqui considerado como fazendo parte de “uma primeira divisão de países”. O enquadramento jurídico existente e em negociação, assim como as deslocações regulares de governantes dos dois países, atestam uma maturidade relacional que não conhece contenciosos e que também por isso dispõe de bastante espaço para crescer. A Argélia, pela proximidade geográfica (menos de duas horas de voo entre as duas capitais e 3/4 ligações directas por semana), pela estabilidade interna, pelo poder de compra e investimento assente nas receitas com a venda do petróleo e gás que, repito, asseguram a paz social, subsidiam o consumo e financiam inúmeros projectos de desenvolvimento multissectoriais, tem vindo a ganhar relevo no contexto das exportações e deslocalizações portuguesas (mais de 300 empresas exportam para a Argélia e mais de 80 estão aqui instaladas). O governo argelino está a par desta situação e encoraja-a, reconhecendo as nossas capacidades e vantagens comparativas em certas áreas, e preferindo parcerias, técnicos e tecnologias portuguesas. 30 // Setembro 13 // Portugalglobal De acordo com as estatísticas do INE, as exportações nacionais têm crescido regularmente nos últimos anos (taxa de crescimento médio anual de 26,1 por cento nos últimos 5 anos), atingindo em 2012 o valor de 430 milhões de euros, o “O enquadramento jurídico existente e em negociação, assim como as deslocações regulares de governantes dos dois países, atestam uma maturidade relacional que não conhece contenciosos e que também por isso dispõe de bastante espaço para crescer.” que colocou a Argélia como o 14º destino dos nossos bens e serviços. O primeiro semestre deste ano registou um aumento significativo (mais 68,4 por cento do que em igual período de 2012), colocando provisoriamente o país como o 13º destino das exportações nacionais. O efeito do aumento das nossas exportações, conjugado com a diminuição das nossas importações de gás (Portugal compra à Argélia menos de metade das suas necessidades) resultou já neste momento num saldo da balança comercial positivo a nosso favor. DIVERSIFICAÇÃO DA COOPERAÇÃO E INICIATIVAS INSTITUCIONAIS A política de diversificação da cooperação que aqui prossigo, designadamente nos domínios da agricultura, TIC, energia e minas, habitação e urbanismo, indústria, infra-estruturas desportivas, obras públicas, pescas, recursos hídricos, transportes e turismo, não deixará de contribuir para abrir mais oportunidades a mais empresas nacionais para exportarem os seus bens e serviços e para aqui se instalarem, beneficiando de um mercado de mais de 37 milhões de consumidores e da possibilidade de os canalizarem sem direitos para outros países do mundo árabe. É neste contexto que se torna fundamental a realização até ao final do ano em Argel do Grupo de Trabalho Económico Conjunto, a organização da IV Cimeira bilateral, também em Argel, MERCADOS antes das eleições presidenciais de Abril de 2014 e, num futuro próximo, a visita de Estado do Presidente da República Portuguesa, no seguimento da realizada pelo seu homólogo argelino a Lisboa em 2005. Estou absolutamente convencido de que o efeito conjugado da concretização destes importantes eventos não deixará de alavancar os nossos interesses económicos e empresariais crescentes no país. DESTINATÁRIOS DA ACÇÃO DA EMBAIXADA/AICEP Do ponto de vista económico e comercial, os destinatários da acção da Embaixada/AICEP são o governo e outras entidades públicas argelinas, com quem dialogamos com vista ao desenvolvimento, aprofundamento e diversificação da relação bilateral; as empresas públicas ou privadas argelinas que procuram parcerias com congéneres portuguesas e que desejam importar os seus bens e serviços; as companhias nacionais exportadoras ou instaladas no mercado argelino, a quem prestamos informações, e para quem se identificam, promovem e facilitam oportunidades de negócio; os cidadãos argelinos requerentes de vistos Schengen para Portugal, onde se deslocam para negócios, a quem devemos dar um atendimento de qualidade e sem discriminação, assim como conceder respostas com celeridade, captando para o nosso país novos fluxos de natureza económica e comercial; e os quadros e trabalhadores portugueses, residentes ou em circulação, prestando-lhes um serviço de atendimento de qualidade e eficiente, e garantindo-lhes uma eficaz protecção consular. Por todas estas razões, defendo uma maior aproximação entre as empresas nacionais e os serviços do Estado português em Argel. Tal atitude justifica-se para conhecermos a realidade macroeconómica e social do país e as respectivas necessidades; para organizarmos melhor a oferta nacional, criando dimensão e promovendo de forma adequada os bens que produzimos e os serviços que oferecemos; para cativarmos de forma mais eficiente os decisores, públicos e privados, e os operadores económicos argelinos que aqui representam os interesses das empresas portuguesas, assim contribuindo para as credibilizar; e para aproximar Portugal dos argelinos e aumentar a nossa visibilidade no Argélia. CUSTOS DE CONTEXTO A relação com a Argélia também tem os seus custos de contexto. Sabemos que as instituições financeiras interessadas, por via dos créditos documentários, garantias bancárias ou outros instrumentos e mecanismos, devem estabelecer novos limites e novas facilidades de apoio às empresas portuguesas, potenciando a sua acção neste mercado. Sabemos que é importante reduzir os custos com a legalização de documentos necessários, por exemplo, à submissão de propostas no quadro de concursos públicos. Sabemos que é preciso pôr em aplicação o acordo sobre dupla tributação, que está a penalizar as empresas nacionais, assim como terminar a negociação do acordo sobre segurança social. Sabemos que temos que combater medidas proteccionistas tomadas pelas autoridades argelinas e ultrapassar a burocracia local, estando, designadamente com a U.E., a tentar resolver este problema. Sabemos que é necessário continuar a trabalhar no “A Argélia, pela proximidade geográfica (…), pela estabilidade interna, pelo poder de compra e investimento assente nas receitas com a venda do petróleo e gás que asseguram a paz social, subsidiam o consumo e financiam inúmeros projectos de desenvolvimento multissectoriais, tem vindo a ganhar relevo no contexto das exportações e deslocalizações portuguesas.” sentido de se concluir um processo de facilitação de vistos a favor de portugueses e argelinos. Sabemos que é relevante tornar mais céleres os repatriamentos de capitais. Sabemos que a concorrência que aqui enfrentamos é grande e cada vez mais forte. Por isso, estamos a trabalhar com todas as entidades envolvidas para resolver as matérias referidas ou, pelo menos, reduzir o seu impacto no ambiente de negócios. Em suma, diria que entre as vantagens e as desvantagens existentes no mercado argelino, as primeiras se sobrepõem largamente às segundas. Por isso, convido os operadores económicos e comerciais portugueses a apostarem na Argélia como um país de destino para os seus bens e serviços. Estou, como toda a Embaixada/AICEP, à vossa disposição e fico à espera do vosso contacto ou visita em Argel. Como aqui se diz, “shukrah” (obrigado) e “salam alaykum” (a paz esteja convosco). Portugalglobal // Setembro 13 // 31 MERCADOS UM PARCEIRO IMPORTANTE >POR JOÃO RENANO HENRIQUES, DIRECTOR DO ESCRITÓRIO DA AICEP NA ARGÉLIA. A Argélia é o maior país africano em área e conta com uma população de cerca de 37 milhões. A sua economia é a maior da região do Magrebe e uma das mais importantes do continente africano, muito concentrada na produção de hidrocarbonetos, proporcionando um dos rendimentos per capita mais altos em África (5.700 dólares). A economia argelina tem evidenciado um comportamento bastante favorável ao longo dos últimos anos, em resultado, fundamentalmente, do bom desempenho do sector do petróleo e do gás, que representa cerca de 70 por cento das receitas do Estado, 40 por cento do produto interno bruto (PIB) e 98 por cento das exportações. Constituindo o sector dos hidrocarbonetos o principal suporte da actividade económica do país, todas as vertentes da vida económica e social têm beneficiado da forte subida dos preços destes produtos. No entanto, a crise internacional também atingiu a Argélia e colocou em evidência a forte dependência da sua economia do sector oil & gas e a sua vulnerabilidade face a factores externos, particularmente aos preços internacionais. O aumento do preço do petróleo em 2010 permitiu apoiar os grandes projectos de investimento e dinamizar o consumo, tendo-se verificado uma recuperação da actividade económica da ordem de 3,4 por cento. Os diversos sectores da economia continuaram a crescer, particularmente a construção e as obras públicas (representam 9 por cento do PIB), induzidos pelo ambicioso programa de investimentos do governo em infra-estruturas e na construção de habitações. Também o sector dos serviços, que representa cerca de 23 por cento do PIB, evoluiu favoravelmente, beneficiando da melhoria verificada em termos de segurança interna, o que ajudou a alavancar o crescimento económico do país. 32 // Setembro 13 // Portugalglobal rarem emprego (a taxa de desemprego em 2012 ultrapassou os 10 por cento), possam contribuir para uma substituição das importações e um desenvolvimento mais rápido da economia argelina, que nos últimos 5 anos já registou uma taxa média de crescimento significativa. “As oportunidades para as empresas portuguesas são vastíssimas e nos mais variados sectores. Efectivamente, não estando a ainda incipiente indústria local em condições de responder à significativa procura de uma população de mais de 37 milhões, os bens de consumo e de equipamento são na sua maior parte originários do exterior.” Apesar de ser um país muito dependente do exterior e importador de todo o tipo de bens, o saldo proporcionado pelas suas significativas exportações de gás e petróleo tem possibilitado uma acumulação excepcional de reservas em divisas que estão disponíveis para sustentar um ambicioso plano de investimentos orçamentado em 280 mil milhões de dólares – Plano Quinquenal 2010/2014. Para a viabilização desse Plano, as autoridades argelinas contam com os investidores estrangeiros para trazer o know-how de que o jovem país tanto necessita, através da criação ou recuperação de unidades de produção com parceiros locais que, para além de ge- É nesse sentido que recentemente o governo argelino, através do seu Ministério do Desenvolvimento Industrial e da Promoção do Investimento, abriu a possibilidade a empresas estrangeiras, individualmente ou em parceria com argelinas, de se candidatarem a projectos de desenvolvimento tecnológico/industrial em 18 fileiras da indústria. Estas fileiras abrangem os mais diversos sectores da indústria argelina que se listam a seguir: Têxteis e Confecções, Peles e derivados, Madeira e Mobiliário, Produtos Siderúrgicos e Metalúrgicos, Materiais de Construção, Cabos e Produtos Eléctricos, Produtos Electrónicos e Electrodomésticos, Produtos Farmacêuticos e de Parafarmácia, Petroquímica e Química Industrial, Aeronáutica, Mecânica Automóvel, TIC, Novas Tecnologias, Construção e Reparação Naval, Indústria Agroalimentar, Indústria e Sistemas de Transportes, Urbanização, Tratamentos de Águas e Lixos e Dessalinização. As empresas estrangeiras interessadas nos referidos projectos beneficiarão de MERCADOS uma plataforma de assistência, incentivos e acompanhamento, que integra representantes do Ministério da Indústria, da ANDI (Agência de Investimento sob sua tutela) e das organizações patronais e sindicais. Existem contudo alguns aspectos que as empresas estrangeiras e particularmente as portuguesas devem tomar em consideração, com destaque para o grande peso do sector público na economia. Daqui resulta uma organização centralizada e hierarquizada, limitativa da iniciativa privada, o que constitui um entrave de peso a um desenvolvimento mais rápido do país e até à actuação das empresas no terreno. Sempre que os departamentos do Estado ou as empresas públicas pretendam adquirir bens ou serviços de maior dimensão, fazem-no através de Concursos Nacionais ou Internacionais. Neste domínio, a procura dos cadernos de encargos tem vindo a aumentar por parte das nossas empresas, quer das exportadoras quer das instaladas na Argélia. Estes concursos são divulgados em Portugal através da AICEP e podem ser adquiridos e enviados directamente da sua representação em Argel para os interessados. No que respeita ao sector privado, ele é dominado por alguns grupos mais centrados no agro-alimentar, na grande distribuição e no sector imobiliário e hotelaria, assim como por PME. As empresas estrangeiras que queiram investir no sector privado devem preocupar-se em identificar parceiros de confiança. A Lei do Investimento estrangeiro obriga a que a maioria do capital das sociedades mistas seja de origem argelina (51 por cento / 49 por cento), apesar da gestão poder ser da responsabilidade do sócio estrangeiro. OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO CONSELHOS ÚTEIS ÀS EMPRESAS Apontadas as condicionantes do mercado, deve ser referido que, existindo as disponibilidades financeiras já mencionadas e com tanto ainda por fazer, as oportunidades para as empresas portuguesas são vastíssimas e nos mais variados sectores. Efectivamente, não estando a ainda incipiente indústria local em condições de responder à significativa procura de uma população de mais de 37 milhões, os bens de consumo e de equipamento são na sua maior parte originários do exterior. t%PNÓOJPEPGSBODÐTQPSQBSUFEPT seus representantes comerciais. E embora o sector de actividade onde tradicionalmente Portugal está mais presente seja o das obras públicas e construção civil, quer através das suas empresas lideres em obras de grande envergadura como o Metro de Argel, quer através de exportações de materiais, máquinas e equipamentos para o sector, existem outros onde o espaço para penetração é enorme e há que apostar, como por exemplo as Tecnologias de Informação e Comunicações, o Ambiente, o Agro-alimentar, os Têxteislar, o Mobiliário, a Farmacêutica, a Metalomecânica e a Distribuição. t3BDJPOBMJ[BSBMPHÓTUJDBFPUSBOTporte das mercadorias. Entretanto é de salientar uma vantagem importante para as empresas que pretendam vender para a Argélia: o risco financeiro das operações de exportação é mínimo, já que a legislação do país determina que todas as importações sejam cobertas por carta de crédito irrevogável, sem dúvida uma evidente segurança para quem exporta. so e com um potencial de crescimento ao qual as nossas empresas não deverão nem estão a ficar indiferentes. Em conclusão, existindo uma relação institucional excelente entre os dois países e sendo o mercado argelino tão dependente do exterior para satisfazer as necessidades da sua população, estão reunidas as condições necessárias para que os empresários portugueses apostem neste mercado vizinho do norte de África, que está a menos de duas horas de Portugal, com três ligações aéreas semanais directas entre Argel e Lisboa. A Argélia é assim um país próximo do nos- t&TUVEBSBDVMUVSBEFOFHØDJPTEP país. t0CUFOÎÍP QSÏWJB EF JOGPSNBÎÍP sobre a organização do sector de actividade/região onde se pretende investir. t*EFOUJmDBÎÍP EPT QBSDFJSPT SFVnindo o máximo de informação sobre a sua idoneidade e peso no mercado. t$MBSJmDBSPTUFSNPTEPTDPOUSBUPT com os operadores locais recorrendo a apoio jurídico se necessário. t1BSUJDJQBS FN 'FJSBT F .JTTÜFT sectoriais para ganhar visibilidade da sua oferta. t7JTJUBSSFHVMBSNFOUFPNFSDBEPF manter contacto com a Embaixada / AICEP. t$POWJEBSPTQPUFODJBJTDMJFOUFTBWJsitar as suas unidades em Portugal. A evolução recente das exportações de Portugal para a Argélia, com um aumento de cerca de 70 por cento no primeiro semestre de 2013, é um sinal inequívoco de que estamos em presença de um mercado prioritário e com reconhecido potencial de expansão para os produtos e empresários portugueses. Escritório da AICEP em Argel 7, Rue Mohamed Khoudi, El-Biar B.P. 266 - 16035 Hydra – Argel ARGELIA Tel.: +213 21 791 920 Fax: +213 21 92 5313 / 791885 [email protected] Portugalglobal // Setembro 13 // 33 MERCADOS BES COM PRESENÇA NA ARGÉLIA O Banco Espirito Santo (BES) alargou a sua internacionalização à Argélia, no âmbito de uma política de estabelecimento de parcerias que lhe permite acompanhar de perto os interesses dos seus clientes e simultaneamente reforçar a sua presença naquele mercado do Norte de África. O Banco Espirito Santo (BES), no âmbito de uma estratégia de apoio aos processos de internacionalização dos seus clientes, seja em actividades ligadas à exportação, seja nos seus projectos de investimento, criou uma Unidade especializada em determinados mercados emergentes, designada Unidade International Premium (UIP), coordenada por Ricardo Bastos Salgado. A UIP é um Departamento de vocação internacional que se encontra subdivido por Desks Internacionais Regionais lideradas por especialistas nas respectivas Regiões – África, América Latina, Ásia e Médio Oriente, Europa de Leste, Norte de África e Turquia. A Desk Norte de África, liderada por Elisa David, segue com especial relevo a Argélia, país onde tem desenvolvido importantes relacionamentos com entidades públicas e privadas. Este quadro directivo da UIP, também responsável pela Turquia, tem uma presença constante neste mercado desde 2006, acompanhando os interesses dos clientes do BES quer localmente quer a partir de Portugal. Neste contexto, o BES estabeleceu um Acordo de Partenariado com o primeiro banco argelino, o Banque Exterieure d’Algérie (BEA) e relações de privilégio com alguns outros bancos argelinos com quem trabalha diariamente, sobre- tudo em operações de Trade Finance, actividade onde o BES tem uma quota de mercado de cerca de 30 por cento. Adianta Elisa David que o BES, em sociedade com o BEA, acaba de abrir ao público, em Argel, uma Sociedade de Leasing Luso-argelina, a ILA – Ijar Leasing, que tem o banco argelino sócio maioritário, correspondendo assim à exigência da lei argelina em vigor. A ILA é uma empresa especializada exclusivamente em corporate e abrange os ramos mobiliário e imobiliário. Até ao final deste ano estará em estudo mais um projecto do BES na Argélia, de novo em sociedade com o BEA e nos mesmos moldes exigidos pela legislação argelina. “O BES orgulha-se de poder contribuir para o reforço das históricas relações existentes entre os dois países e trazer um novo ‘apport’ a essas mesmas relações”, afirma Elisa David, acrescentando que, nesse domínio, é de realçar a recente Missão Comercial organizada pelo BES, sob o signo do partenariado luso-argelino e envolvendo os sectores de materiais de construção e alimentar, que levou a Argel 75 empresários daqueles dois ramos, possibilitando o contacto com cerca de 300 empresas argelinas que acorreram ao Hotel El Aurassi no dia 26 de Junho passado. O BES é o banco português mais internacionalizado, estando presente em 25 países de entre os quais Angola, Moçambique, Cabo Verde, Brasil, Venezuela, Macau. Elisa David Executive Vice President & Head North Africa Region, BES [email protected] 34 // Setembro 13 // Portugalglobal MERCADOS TEIXEIRA DUARTE SÓLIDA PRESENÇA NO MERCADO ARGELINO A Teixeira Duarte está presente na Argélia desde 2003, com vários projectos no sector da construção, principalmente na área das obras públicas e infra-estruturas. A empresa investiu cerca de 73,5 milhões de euros no mercado argelino até 2012, sendo seu objectivo chegar a um volume de negócios anual de 200 milhões de euros, como reflexo da posição consolidada que mantém naquele país. Actualmente com três obras em curso na Argélia, a Teixeira Duarte tem já em carteira três novos projectos neste país, cuja execução se prevê para breve, segundo revelou Ricardo Acabado, Delegado da Administração para a Argélia. De acordo com o mesmo responsável, até final de 2012, a empresa investiu na Argélia um montante total de 73,5 milhões de euros, tendo em 2012 atingido um volume de negócios perto de 57 milhões de euros – que representaram, nesse ano, 4,1 por cento da actividade do Grupo –, prevendo-se um aumento desta percentagem para 2013. A Teixeira Duarte tem, aliás, a expectativa de alcançar um volume de negócios no sector da construção neste país a rondar os 200 milhões de euros/ano. O volume de negócios da Teixeira Duarte no mercado argelino, nos últimos quatro anos, variou entre os 101,6 milhões e os 56,7 milhões de euros, o mesmo se passando em relação ao número de colaboradores que passou de 829 em 2009 para 404 em 2012. Quanto aos principais projectos, a Teixeira Duarte tem presentemente em fase de conclusão uma obra, em agrupamento, para a construção de 78 quilómetros de via rodoviária com perfil de auto-estrada e, prossegue com a construção de uma estação subterrânea do Metro de Argel e a construção de 65 quilómetros de via férrea (incluindo a sua electrificação) da linha Thénia/Tizi Ouzou. A Teixeira Duarte tem igualmente já atribuídos provisoriamente três projectos cuja execução se antevê para um futuro próximo, que envolvem a execução das instalações e equipamentos de exploração do lote Oeste da auto-estrada EsteOeste, a realização de uma residência oficial em Constantine e a construção da estação de tratamento de águas residuais domésticas da cidade de Ali Mendjeli. “Reforçar a presença consolidada da Teixeira Duarte na Argélia, com base na nossa capacidade e na confiança em nós depositada pelo Estado argelino, através da realização de novas obras nos principais sectores onde já estamos implantados” são os principais objectivos da Teixeira Duarte para o mercado argelino, afirma Ricardo Acabado. O Delegado da Administração do Grupo na Argélia adianta que a empresa pretende prosseguir a actuação nos domínios das obras de geotecnia, das rodoviárias com perfil de auto-estradas, incluindo obras de arte (pontes, viadutos, túneis) e das obras hidráulicas (barragens, alimentação de água, estações de tratamento de águas potáveis e águas residuais), bem como executar na Argélia outras empreitadas que marcam o seu curriculum de 90 anos de actividade no mundo, Portugalglobal // Setembro 13 // 35 MERCADOS tais como portos e aeroportos, obras ferroviárias (linhas ferroviárias, Metro e Metro de superfície); obras para habitação/ ensino e outras edificações (habitação, escolas, equipamentos sociais), edifícios na área da saúde (realização de hospitais e centros de saúde) e ainda de obras de reabilitação de edifícios urbanos. Vantagens e desvantagens do investimento situdes, que constituirão apenas mais um desafio à altura das capacidades e da experiência da empresa”, afirma Ricardo Acabado concluindo que, nesse contexto, “estamos optimistas e acreditamos que o futuro da Teixeira Duarte continuará a abranger também o mercado argelino, sendo inquestionável o contributo que este mercado pode dar para manter que a Teixeira Duarte continue a ultrapassar os constrangimentos económicos conjunturais – como o fez ao longo dos seus mais de 90 anos de história – e que, nesta fase resultam essencialmente da crise financeira internacional e designadamente à paralisia do sector em Portugal”. mento feito pela Teixeira Duarte ao longo dos anos na Argélia, nomeadamente porque, como refere Ricardo Acabado, a Teixeira Duarte tem um conhecimento consolidado do mercado argelino, conhece bem as empresas locais, tem obra feita com aceitação, credibilidade e respeito das entidades argelinas e capacidade de adaptação e inovação. Desde 2003 que a Argélia constitui um objectivo estratégico da Teixeira Duarte no âmbito da sua internacionalização, processo que tem vindo a consolidar naquele mercado. São vários os factores favoráveis a essa consolidação, como aponta o Delegado da Administração da empresa, que cita, designadamente, o facto de se tratar de um mercado de grande dimensão, com planos quinquenais muito ambiciosos, e onde tecido empresarial nacional é insuficiente. O mesmo responsável indica, porém, algumas dificuldades da actividade neste mercado, cada vez mais exigente, como sejam a preferência nacional dada às empresas de capital argelino até 25 por cento, a maior percentagem de concursos públicos só para empresas nacionais, a valorização da moeda local nos concursos internacionais, a forte concorrência internacional de países orientais (China, Coreia, Turquia), e ainda a crise no mercado espanhol. O actual desenvolvimento de uma economia de mercado e do investimento privado ajudam a potenciar o investi- A Teixeira Duarte defende, no entanto, que “as vantagens do mercado argelino ultrapassam largamente as suas vicis- Teixeira Duarte Argélia Parc Miremont - Rue A, Nº 136 Bouzareah 16000 Alger Tel.: +213 219 362 83 Fax: +213 219 365 66 [email protected] www.teixeiraduarte.pt RELACIONAMENTO ECONÓMICO PORTUGAL – ARGÉLIA A Argélia tem vindo a ganhar relevo no contexto das exportações portuguesas, que têm crescido regularmente nos últimos anos, sendo de realçar o aumento significativo verificado no primeiro semestre deste ano, de que resultou um saldo da balança comercial favorável a Portugal. Em 2012, a Argélia foi o 14º cliente dos bens portugueses, com uma quota de 0,94 por cento. Enquanto fornecedor o seu posicionamento também melhorou nos dois últimos anos, ocupando o como cliente, para 13º, e uma descida enquanto fornecedor, para 20º lugar. 14º lugar da tabela de fornecedores em 2012, correspondente a mais de 1,4 por cento das importações portuguesas. Já em 2013, no primeiro semestre, verificou-se uma subida da posição O saldo da balança comercial bilateral é tradicionalmente desfavorável a Por- BALANÇA BILATERAL - COMÉRCIO DE BENS 2008 2009 2010 2011 2012 Var %a 12/08 2012 Jan/Jun 2013 Jan/Jun Var %b 13/12 181.189 197.445 212.960 358.010 427.752 26,1 183.286 308.584 68,4 Importações 706.684 274.938 269.373 776.204 799.050 32,0 308.424 201.924 -34,5 Saldo -525.495 -77.493 -56.412 -418.194 -371.298 -- -125.138 106.659 -- 25,6% 71,8% 79,1% 46,1% 53,5% -- 59,4% 152,8% -- Exportações Coef. Cobertura (%) Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística Unidade: Milhares de euros Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2008-2012; (b) Taxa de variação homóloga 2012-2013 2008 a 2011: resultados definitivos; 2012 resultados preliminares 3ª revisão; 2013: resultados preliminares 1º apuramento 36 // Setembro 13 // Portugalglobal MERCADOS tugal, dado que a Argélia tem um peso considerável no fornecimento de hidrocarbonetos, ocupando o 7º lugar no ranking de fornecedores, correspondente a 6,5 por cento das importações totais destes produtos em 2012. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), verifica-se que ao longo dos últimos cinco anos as exportações portuguesas para Argélia aumentaram significativamente e de forma contínua, o que se traduziu numa taxa de crescimento médio anual de 26,1 por cento. Em 2012, as exportações atingiram um montante de 427,8 milhões de euros, correspondente a um acréscimo de 19,4 por cento face ao ano anterior. Essa tendência manteve-se nos primeiros seis meses deste ano, com as exportações a crescerem 68,4 por cento face a idêntico período de 2012. Por outro lado, o valor das importações provenientes da Argélia, muito dependente das compras de hidrocarbonetos, revelou um crescimento médio anual de 32 por cento no período 2008-2012, tendo atingido cerca de 799,1 milhões de euros no último ano (o montante mais elevado do período). Já este ano, no período em consideração, as importações da Argélia caíram 34,5 por cento, de que resultou um saldo da balança comercial positivo para Portugal e um coeficiente de cobertura de quase 153 por cento. mento de 65,9 por cento, e surgindo o grupo das máquinas e aparelhos em terceiro lugar, com uma variação negativa de menos 21,6 por cento. Ainda segundo o INE, o número de empresas portuguesas que exportaram para a Argélia passou de 234, em 2008, para 313 em 2012. Ao nível das importações portuguesas com origem na Argélia, é de destacar o enorme peso dos produtos energéticos, com o grupo dos combustíveis minerais a representar 93,6 por cento do total importado em 2012 (97 por cento em 2008). Destes, cerca de 98,2 por cento correspondem à aquisição de óleos brutos de petróleo e 1,8 por cento referemse a importações de gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. No âmbito dos serviços, e de acordo com os dados do Banco de Portugal, constata-se que, no último ano, a Argélia ocupou o 39º lugar enquanto cliente de Portugal (tendo absorvido 0,1 por “Em 2012, as exportações atingiram 427,8 milhões de euros, aumentando 19,4 por cento face ao ano anterior. Essa tendência manteve-se nos primeiros seis meses deste ano, com as exportações a crescerem 68,4 por cento face a idêntico período de 2012.” Os bens de equipamento e os produtos intermédios são claramente dominantes na estrutura das exportações portuguesas para a Argélia, com os metais comuns e as máquinas e aparelhos a representarem, no seu conjunto, 62,5 por cento do total em 2012. Se considerarmos ainda os minerais e minérios (16,7 por cento) e as pastas celulósicas e papel (10 por cento), constatamos que os quatro principais grupos de produtos representam aproximadamente 90 por cento das exportações totais. cento das vendas totais ao exterior) e posicionou-se em 46º como fornecedor, o que representou uma queda de dois lugares face a 2011, quer como cliente quer como fornecedor. A balança de serviços bilateral é normalmente favorável a Portugal; em 2012 o saldo atingiu 9,9 milhões de euros. No primeiro semestre de 2013, registou-se um aumento de 86,4 por cento nos metais comuns, face a período homólogo de 2012, passando os minerais e minérios a ser o segundo grupo de produtos mais exportado, com um au- Nos últimos cinco anos tanto as exportações como as importações tiveram uma evolução positiva, que se traduziu num crescimento médio anual de 14,6 por cento e 11,88 por cento, respectivamente. Em 2012 as exportações registaram uma ligeira diminuição face ao ano anterior (menos 0,4 por cento), alcançando cerca de 18,2 milhões de euros, enquanto as importações aumentaram 30,6 por cento, fixando-se em 8,2 milhões de euros. Esta situação inverteu-se no primeiro semestre deste ano, com a balança bilateral a apresentar um saldo desfavorável a Portugal e com a Argélia a subir à 22ª posição como fornecedor de serviços ao nosso país. No total, as exportações de serviços portugueses para a Argélia cifraram-se em cerca de 13,1 milhões de euros no período em referência, contra 21,3 milhões de importações. No que respeita aos fluxos de investimento, e segundo o Banco de Portugal, o investimento português na Argélia é consideravelmente superior ao investimento argelino em Portugal, que não tem expressão no total do investimento estrangeiro no nosso país. Em 2012, a Argélia ocupou o 23º lugar da tabela dos destinos do investimento português no exterior, com uma quota de 0,12 por cento, tendo descido uma posição relativamente ao ano anterior. No período compreendido entre 2008 e 2012, o investimento directo português (IDPE) na Argélia atingiu 80 milhões de euros (média anual de 16 milhões de euros) enquanto o desinvestimento se elevou a 257,5 milhões de euros, resultando daí um investimento líquido negativo de cerca de 177,5 milhões de euros. De registar, porém, que no primeiro semestre deste ano o IDPE na Argélia ascendeu a 12,3 milhões de euros, valor superior ao total investido em 2010 (cerca de 11 milhões de euros). O investimento líquido manteve-se negativo nos 4,8 milhões de euros. Embora a Argélia não se encontre entre os principais destinos do investimento português no exterior, existe um número assinalável de empresas portuguesas instaladas no mercado, nomeadamente nos sectores da construção e obras públicas, engenharia, consultoria, materiais de construção e indústria alimentar. Portugalglobal // Setembro 13 // 37 MERCADOS ARGÉLIA EM FICHA Data da actual Constituição: Novembro de 1976, revista em 1989 e 1997. Argel Risco geral - BB Principais partidos políticos: Frente de (AAA = risco menor; D = risco maior) Libertação Nacional (FLN), anteriormente Risco político - B o único partido legal; Congregação Nacional Democrática (RND); Frente das Argélia Risco País: Risco de estrutura económica – BB Forças Socialistas (FFS); Congregação para “Ranking” em negócios: Índice 4,96 a Cultura e Democracia (RCD); Movimento (10 = máximo) da Reforma Nacional (Islah, Islamista); ”Ranking” geral: 75 (entre 82 países) Movimento da Sociedade para a Paz (MSP, Islamista) e Partido dos Trabalhadores (PT). As últimas eleições legislativas realizaramse em Maio de 2012, tendo sido a FLN a Risco de crédito: 3 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC – Fevereiro 2013) força mais votada. Área: 2.381.741 km2 População: 37,1 milhões de habitantes (est. Office National des Statistiques - 2012). Densidade populacional: 15,6 hab./km2 (estimativa 2012) Designação oficial: República Democrática e Popular da Argélia Capital: Argel - 4,8 milhões de habitantes, incluindo área metropolitana (est. 2007). Grau de abertura e dimensão relativa do mercado (2011): Exp. + Imp. / PIB = 59,3% (EIU) Outras cidades importantes: Oran (1,2 milhões), Constantine (0,8 milhões) e Imp. / PIB = 22,6% (EIU) Annaba (0,6 milhões). Imp. / Imp. Mundial = 0,26% (OMC) Religião: o Islamismo é a religião oficial. Língua oficial: árabe. São também falados Chefe do Estado: Abdelaziz Bouteflika (eleito pela terceira vez em Abril de 2009). Próximas eleições presidenciais em Abril de 2014. o francês e o berbere. Primeiro-ministro: Abdelmalek Sellal Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) - ViewsWire February 1st 2013; Country Report February 2013, Unidade monetária: Dinar argelino (DZD) Organização Mundial de Comércio (OMC); 1 Euro = 103,1998 DZD (Banco de Portugal Banco de Portugal; COSEC – Companhia de - final de Fevereiro de 2013) Seguros de Crédito. EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ARGEL INSTITUTO HALAL DE PORTUGAL FUNDAÇÃO – FIP Rue Mohamed Khoudi, 7 El-Biar, Alger – ARGÉLIA Tel.: +213 219 25582 / 92 4076 Fax: +213 219 25313 [email protected] www.embaixadaportugalargel.com (Certificação Halal) Palmela – PORTUGAL Tel.: +351 212 110 530 Fax. +351 212 110 539 [email protected] http://halal.org.pt MINISTÉRE DU DEVELOPEMENT INDUSTRIEL ET DE LA PROMOTION DE L´INVESTISSEMENT ENDEREÇOS ÚTEIS EMBAIXADA DA ARGÉLIA EM PORTUGAL Rua Duarte Pacheco Pereira, 58 1400-140 Lisboa – PORTUGAL Tel.: +351 213 041 520 Fax: +351 213 010 393 [email protected] www.emb-argelia.pt EMPRESA MK4B (Certificação Halal) Lisboa – PORTUGAL Telemóvel: +351 933 603 015 [email protected] 38 // Setembro 13 // Portugalglobal El-Biar – ARGÉLIA Tel.: +213 219 043 / 23 90 50 Fax: +213 212 39428 / 23 06 74 www.mipmepi.gov.dz DIRECTION GENERAL DES DOUANES AGENCE NATIONALE POUR LE DÉVELOPPEMENT DE L’INVESTISSEMENT – ANDI Alger-Argélia Tel.0021321725959 Fax:0021321725975 [email protected] www.douanes.dz Alger – ARGÉLIA Tel.: +213 215 22014 / 63 Fax: +213 215 22017 [email protected] www.andi.dz MINISTÈRE DU COMMERCE AGENCE NATIONAL DE PROMOTION DU COMMERCE EXTERIEUR Alger – ARGÉLIA Tel.: +213 218 90074/75/…85 Fax: +213 218 90034 [email protected] www.mincommerce.gov.dz Alger - ARGÉLIA Tel.: +213 215 21210 Fax: +213 215 21126 [email protected] www.algex.dz
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