Edição 1371 - Prefeitura Municipal de Assis

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DE
PODER EXECUTIVO
ASSIS
Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Nº 1371
Ano IV
www.assis.sp.gov.br
Ézio Spera - Prefeito Municipal
Assis, quarta-feria, 2 de junho de 2010
AT OS OFICIAIS DO PODER EXECUTIV
O
EXECUTIVO
DECRETO Nº 5.837, DE 24 DE MAIO DE
2.010.
Dispõe sobre nomeação do Comitê de Honra do 54º Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo.
ÉZIO SPERA, Prefeito do Município de Assis, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a realização, no Município de Assis,
do 54º Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva
do Estado de São Paulo, no período de 07 de
Julho a 17 de Julho de 2.010,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Comitê de Honra do 54º Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a seguir definido:
Presidente de Honra:
João Rosa da Silva Filho - Vice Prefeito da
Cidade de Assis
Vice-presidente de Honra:
José Benedito Pereira Fernandes – Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de
São Paulo
Vice-presidente de Honra:
José Aparecido Fernandes – Presidente da
Câmara Municipal de Assis
Segurança Pública:
Tenente Coronel Lincoln de Oliveira Lima
Delegado Seccional Luis Fernando Quinteiro de Souza
Capitão PM Bombeiro Ricardo Justino
Secretaria Municipal da Saúde:
Eduardo de Camargo Neto
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços:
José Joaquim F. Toco Buchi –
Secretaria Municipal da Educação:
Ângela de Fátima Canassa das Neves –
Comissão Organizadora 54º Jogos Regionais da 7ª Região Esportiva do Estado de São
Paulo
Diretor Executivo: Vinicius Guilherme Similli
Vice Diretor Executivo: Rynaldo Soares
Mega
Diretor de Finanças: Flávio Herivelto Moretoni Eugênio
Diretor Jurídico: Luciano Soares Bergonso
Contabilidade: Edvania Rodrigues Fabri
Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Júnior
Secretario: Ivani Ribeiro Messias
Assistente: César Augusto Nunes de Brito
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3º em contrário.
Revogam-se as disposições
Prefeitura Municipal de Assis, em 24 de Maio
de 2.010.
ÉZIO SPERA
Prefeito Municipal
VINICIUS GUILHERME SIMILLI
Diretor Presidente da Autarquia Municipal
JORGE LUIZ SPERA
Secretário Municipal de Negócios
Jurídicos
Publicado no Departamento de Administração, em 24 de Maio de 2.010.
Esta publicação prevalece sobre a do
dia 24.05.2010
DECRETO Nº 5.818 DE 31 DE MARÇO DE 2.010.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar para os fins que especifica.
ÉZIO SPERA, Prefeito Municipal de Assis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
autorizado pelo Artigo 6º, da Lei nº 5.343, de 18 de dezembro de 2.009.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa Anual do Município de Assis, um Crédito Adicional
Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, no
valor de R$ 1.297.423,91 (um milhão duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e três
reais e noventa e um centavos), observando as classificações institucionais, econômicas e
funcionais programáticas, abaixo relacionadas:
2.
2.2
2.2.1
04.122.00772.001
(577)
339030
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DIRETORIA GABINETE – ORGÃOS ASSESSORAMENTO
OPERAÇÃO MANUT. DO GABINETE
Material de Consumo .................................................... R$
5.000,00
(597)
339036 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........... R$
3.150,00
(607)
339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........ R$
15.550,00
Fonte de Recursos Tesouro
2.3
SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO
2.3.1
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.00032.056 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
(847)
10.097,00
(902)
449052 Equipamentos e Material Permanente ........................... R$
540,00
2.3.5
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
(1226)
339014 Diárias – Pessoal Civil ................................................... R$
641,00
(1228)
339030 Material de Consumo .................................................... R$
250,00
2.4
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
2.4.3
04.123.00162.001 OPERAÇÃO MANUT. DO GABINETE
(1350)
20.000,00
(1384)
339047 Obrigações Tributárias e contributivas ........................ R$
160,00
(1387) 449052 Equipamentos e Material Permanente ........................... R$
760,00
2.4.5
DEPARTAMENTO TÉCNICO CADASTRAIS
(1727)
319013 Obrigações Patronais ................................................... R$
1.900,00
(1733) 339014 Diárias – Pessoal Civil ................................................... R$
800,00
(1792)
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas ....................... R$
60,00
2.4.6
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
04.122.00682.028 CONV. DELEGACIA E JUNTA DO SERV. MILITAR
(1898)
1.690,00
(1941)
230,00
04.122.00692.082 CONVÊNIO TIRO DE GUERRA 02-046
(1963)
319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................. R$
900,00
2.4.8
FUNBOAS – FDO. MUNIC. CORPO DE BOMBEIRO DE ASSIS
04.122.00672.022 CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIRO
(2315)
15.000,00
(2340)
10.000,00
2.5
SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. OBRAS E SERVIÇOS
2.5.1
04.122.00612.199 SUPORTE ADMINISTRATIVO
(2462)
5.580,00
2.5.2
DEPTO. AGRIC. ABAST. E MEIO AMBIENTE
26.782.00212.018 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
(2610)
2.500,00
2.5.3
DEPARTAMENTO DE OBRAS
15.451.00051.396 CONSTR. GAL., CANAL. CORREGO, PAV., GUIAS SARJ.AREA CENTRAL
(2670)
449051 Obras e Instalações ..................................................... R$
6.000,00
15.451.00051.425 CONV. INFRA-ESTRUT. URBANA/RECAP. ASFALTICO DIVERSAS RUAS
(2687)
449051 Obras e Instalações ..................................................... R$
86.278,58
Transferências e Convênios Federais - Vinculados
15.452.00052.060 PLANEJAMENTO E PROJETOS
(2822)
500,00
(2862)
1.490,00
(2893) 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas ....................... R$
113,00
(2896)
7.252,00
15.452.00052.201 OPERAÇÃO E MANUT. DO DEPTO. DE OBRAS
(2933)
107.000,00
(2957)
9.746,00
(2971)
91.500,00
Diário Oficial DE ASSIS
2
(3006)
207,00
(3009)
13.540,00
2.5.7
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
26.782.00272.204 CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO
(3339)
25.000,00
(3357)
1.800,00
2.5.8
TERMINAL RODOVIÁRIO
26.782.00092.081 TERMINAL RODOVIÁRIO
(3513)
30.000,00
2.6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.6.1
GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.00392.193 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
(3647)
5.600,00
2.6.2
DEPTO. ENSINO SUPL. E PROGR. ESPECIAIS
23.363.00302.026 APOIO AOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
(3815)
4.950,00
2.6.3
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
09.271.00502.034 INDENIZAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO
(3914)
319005 Outros Benefícios Previdenciários ............................... R$
5.000,00
12.365.00322.025 CRECHE
(4054)
107.301,00
12.365.00322.064 PRÉ - ESCOLA
(4201)
80,00
12.365.00322.080 SUBVENÇÃO A ENTIDADES COM REC. MUNICÍPIO
(4229)
335043 Subvenções Sociais ..................................................... R$
80.000,00
12.365.00322.401 REF. AMPL., CONTR., MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
(4237)
90.000,00
2.6.4
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.00282.035 ENSINO FUNDAMENTAL
(4388)
50,00
(4555)
161.446,33
2.6.5
FUNDEB – FDO. M. DES. ED. BAS. VAL. PROF. EDUC.
12.272.00202.034 PREVIDÊNCIA
(4969)
319009 Salário – Família ............................................................ R$
5.500,00
Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
12.365.00322.269 CRECHE – 40%
(5171)
13.630,00
Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados
2.7
SECRET. MUNIC. NEGÓCIOS JURÍDICOS
2.7.1
(5460)
300,00
(5483)
150,00
(5512)
929,00
2.8
SECRETARIA MUNIC. IND. COM. E TURISMO
23.691.00032.062 APOIO AO DESENV. DE ATIV. DO PARQUE “JORGE A. DE OLIVEIRA”
(5618)
16.000,00
2.9
SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.9.1
FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.00582.099 CASA ABRIGO
(5768)
5.000,00
08.244.000342.059 C.R.A.S. – CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assis, quarta-feria, 2 de junho de 2010
(6157)
(6183)
(6231)
08.244.00582.001 OPERAÇÃO MANUT. DO GABINETE
(6322)
08.244.00582.049 OP. MANUT. DEPTO. ADMINISTRATIVO
(6423)
339032 Material de Distribuição Gratuita ................................... R$
(6424)
08.244.00582.190 BOLSA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
(6486)
2.9.2
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.00482.007 ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(6505)
08.243.00482.017 CONSELHO TUTELAR
(6534)
319016 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................. R$
(6536)
(6690)
(6719)
(6764)
2.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.10.3
ATENÇÃO BÁSICA
10.301.00792.176 APOIO A MANUTENÇÃO DAS U.B.S.
(7398)
DECRETO Nº 5.818 DE 31 DE MARÇO DE 2.010.
2.10.4
MEDIA ALTA COMPLEX. AMBUL. HOSPITALAR
10.302.00802.181 ATENDIMENTOS A URGENCIAS E EMERGÊNCIAS
(7646)
10.302.00802.183 ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL - REABILITAÇÃO
(7795)
10.302.00802.185 AMBULATÓRO DE ESPECIALIDADES
(8001)
Transferências e Convênios Federais - Vinculados
2.11
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA
2.11.1
DEPTO. ADMINISTRATIVO
18.541.00212.200 AGRICULTURA, PRODUÇÃO VEGETAL
(8702)
2.12
SECRETARIA MUNIC. MEIO AMBIENTE
2.12.1
(8834)
2.12.2
DEPART. GESTÃO AMBIENTAL RES. SOL. URBANO
18.512.00212.015 COLETA SELETIVA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE LIXO
(8928) 339030 Material de Consumo .................................................... R$
(8950)
(8964)
(9000)
4.
FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULT. “JOSHEI LEÃO”
4.11
FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULT. “JOSHEI LEÃO
4.11.3
MAPA, MAHA, CASA DE TAIPA E FERROVIÁRIO
13.391.00192.131 HISTÓRIA EM MOVIMENTO
(9923)
TOTAL ........................................................................... R$
EXPEDIENTE
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSIS
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Assis
Secretário de Governo e Administração
Eduardo Homse
Diagramação, Impressão e Distribuição:
J. Marquezini e Filhos LTDA.
e-mail: [email protected]
10.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
12.000,00
3.655,00
120.150,00
14.400,00
1.180,00
17.000,00
3.500,00
24.553,00
16,00
237,00
1.800,00
10.000,00
300,00
870,00
18.000,00
15.000,00
34.692,00
15.000,00
900,00
10.000,00
1.297.423,91
Art. 2º - As despesas com a execução do presente Decreto, serão providas com recursos a que
se refere o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme
classificação abaixo:
2.
2.2
2.2.1
08.244.00352.043
(739)
339036
Fonte de Recursos
2.3
2.3.1
04.122.00032.056
(823)
339030
Fonte de Recursos
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
DIRETORIA GABINETE – ORGÃOS ASSESSORAMENTO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........... R$
Tesouro
SECRETARIA MUNIC. GOVERNO ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
Material de Consumo .................................................... R$
Tesouro
500,00
1.469,00

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