Máfia dos Fiscais

Anos 1990
Máfia dos Fiscais
O primeiro escândalo da Máfia dos Fiscais estourou em 1998, durante o governo de Celso
Pitta, na Prefeitura de São Paulo. Depois de quase 10 anos, o 'Jornal da Tarde' divulgou a denúncia
do Ministério Público de um esquema de propina parecido também na Prefeitura paulistana que
ficou conhecido como Máfia dos Fiscais 2.
O primeiro escândalo veio à tona em 1998, quando uma empresária preparava a reforma de
um imóvel no bairro de Vila Madalena, onde pretendia instalar uma academia de ginástica. Os
fiscais a ameaçaram com o embargo do imóvel se ela não pagasse R$ 30.000,00 para que não
fizessem vista grossa às supostas irregularidades. A empresária fez contato com o Ministério
Público, que fez o flagrante da propina e prendeu o chefe dos fiscais da Administração Regional de
Pinheiros, o engenheiro Marco Antônio Zeppini, que cumpriu pena de 5 anos de prisão.
Pelo envolvimento na Máfia dos Fiscais, em abril de 2008, a juíza Márcia Tessitore, da 4ª
Vara Criminal de São Paulo, condenou o ex-vereador José Izar a 8 anos de prisão por concussão
(extorsão praticada por funcionário público), mesmo período das penas decretadas a Willian José
Izar, irmão do vereador, e Gilberto Trama, ex-administrador regional da Lapa. Outras 13 pessoas
receberam penas que variavam de 4 a 8 anos.
Roberto Porto, promotor de Justiça do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GAECO),
deixou registrado que a investigação foi “um marco na luta contra a corrupção”, pois através dela
aconteceu a primeira prisão de um vereador na história da cidade, Vicente Viscome, que foi
denunciado em maio de 1999, e condenado no ano seguinte a 16 anos de prisão.
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Cerca de 1,5 mil testemunhas foram ouvidas, e outros 30 processos seguiram em andamento,
envolvendo quase todas as administrações regionais da época. A primeira versão da Máfia dos
Fiscais, segundo o Ministério Público, teria arrecadado R$ 436 milhões, de comerciantes e
ambulantes paulistanos.
Em janeiro de 2007, Hanna Garib, ex-vereador e deputado estadual cassado, também
denunciado no esquema dessa máfia, foi condenado a 20 anos de reclusão por crimes de concussão
e formação de quadrilha. Garib entrou com recurso.
De acordo com a denúncia, Hanna Garib era o líder desse tentáculo mafioso que agiu de
1993 a janeiro de 1999, nas regiões da Sé e do Brás. O “rapa dos fiscais” exigia propinas dos
ambulantes, mesmo os regularmente licenciados, sob a ameaça de apreender suas mercadorias.
Além disso, havia exigência de dinheiro para a liberação mais rápida dos bens que permaneciam no
depósito de mercadorias apreendidas da Administração Regional da Sé.
No início de 2008, camelôs procuraram o MPE para denunciar que estavam pagando
semanalmente a fiscais municipais quantias que variavam de R$ 20 a R$ 30, e apresentaram uma
lista com data de 17/04/2007, onde estava escrito ao lado de cada um dos 29 nomes de camelôs
“dinheiro arrecadado na rua Ministro Firmino ao chefe dos fiscais. R$ 30,00. Total R$ 870,00”.
Essa rua fica no Brás, região que concentrava cerca de 7 mil ambulantes, o que permitiu aos
promotores calcularem que a arrecadação ilegal chegava a R$ 800 mil mensais. Este novo escândalo
ficou conhecido como a Máfia dos Fiscais 2.
Para desbaratar o esquema, promotores e policiais da Unidade de Inteligência Policial (UIP),
do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP) montaram a Operação Rapa, que
resultou no pedido de prisão de 11 pessoas: 4 fiscais municipais, 5 ambulantes, um advogado e
Marcelo Eiovazian, assessor político da Subprefeitura da Mooca, que fiscalizava a região.
O prefeito Gilberto Kassab determinou a exoneração de todos funcionários públicos
envolvidos, mas um relatório produzido pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras,
comandada por Andrea Matarazzo, não confirmou a existência do esquema. O documento de 210
páginas inocentou 11 pessoas - entre elas, três ex-funcionários públicos de carreira e três
ex-funcionários de confiança.
Em julho de 2008, o jornal SPTV, da TV Globo, pôs no ar o trabalho de três meses de
produção, período em que profissionais da emissora se passaram por ajudantes de camelôs no Brás,
e colheram flagrantes da ação dos fiscais corruptos, que faziam o recolhimento de propina a céu
aberto, e do esquema entre ambulantes sem licença.
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Um dos registros da emissora mostrou um vendedor ambulante, apontado como arrecadador
de propina, dizendo que “um vendedor de água pode dar de R$ 5 a R$ 10. Uma pessoa que vende
tênis, camiseta de marca, esses negócios, ele dá numa faixa de R$ 30 a R$ 50 por semana”. Em
outro registro, uma das ambulantes que trabalhava há 15 anos nas ruas do Brás contou que já havia
perdido R$ 10 mil em mercadorias apreendidas pelos fiscais por não ter aceitado pagar a propina.
Fontes:
http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=871:escandalo-da-mafi
a-dos-fiscais&catid=34:sala-dos-escandalos&Itemid=53
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-condena-seis-envolvidos-na-mafia-dos-fiscais-e
m-sp,480137,0.htm
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