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Avaliação de pontos críticos do
marco regulatório brasileiro:
controle de qualidade e distribuição
Prof. Luis Marques
1. Introdução
 Últimos 20 anos
 construção do marco regulatório brasileiro
na área de plantas



normas diversas
RDC 14 de 2010
RDC 10 de 2010 (drogas para infusão)
 amadurecimento progressivo
 inclusão no SUS e edição de uma ‘política’
relação de fitoterápicos essenciais
 portaria MS das ‘farmácias-vivas’
 processo recente da CP 34 de 2013

Registros de espécies brasileiras
Produtos fitoterápicos nacionais (fat. US$ - 2011)
produto
empresa
composição
Fat.
Acheflan
Ache
Cordia verbenaceae
12,985
Kronel
Hebron
Schinus terebinthifolius
7,837
Giamebil
Aspen Pharma
Mentha crispa
6,307
Peitoral Martel
Kley Hertz
Mikania glomerata
1,952
Guaco
Herbarium
Mikania glomerata
1,660
Fitoscar
Apsen
Stryphnodendron adstringens
1,084
Blumel Guaco
Luper
Mikania glomerata
0,932
Catuama
Catarinense
Trichilia catigua e outras
0,865
Propovit Plus
Bionatus
Própolis, Malva e agrião
0,352
Espinheira santa
Herbarium
Maytenus ilicifolia
0,336
Guaraná do Amazonas
Sanitas
Paullinia cupana
0,320
Kios
Hebron
Schinus terebinthifolius
0,259
HP
Catarinense
Paullinia cupana, Ilex paraguariensis
0,246
Imuno Max
Herbarium
Uncaria tomentosa
0,182
Guaraná
Herbarium
Paullinia cupana
0,113
Ginseng Brasileiro
Herbarium
Pfaffia glomerata
0,110
Introdução
 Marco regulatório brasileiro
 estruturação expressiva na atualidade

todos os problemas estão resolvidos?
 discussão de dois pontos críticos

- controle de qualidade

- área de insumos
 objetivo

romper a lógica atual

ALEMÃO – AFEGÃO

MORUMBI - FAVELA
2. Controle de qualidade
 Produtos acabados (incluindo insumos)
 momento do registro

toda a documentação necessária

lotes de melhor padrão

modelo ‘alemão’
 produção e comercialização

lotes comerciais

redução do padrão técnico

pouca relação com o registro

modelo ‘afegão’
Ex. 1- Ginkgo biloba
 Fitoterápico de grande comercialização

cerca US$ 50 milhões (IMS 2008)
 padronização química

flavonóides glicosídicos 24%

terpenolactonas

ácidos ginkólicos
 monografias disponíveis

Usp e Farmacopéia Européia
Flavonóides glicosídicos e aglicônicos
Rocha LM. Cuidados na preparação de medicamentos com
extratos padronizados de Ginkgo biloba.
Infarma, 18: 2006.
Resultado: 24% de flavonóides totais.
Resultado: 34% de flavonóides totais.
Rocha LM. Infarma, 18: 2006.
Kratz JM et al. Determinação da composição química e dos perfis de dissolução
in vitro de medicamentos à base de Ginkgo biloba disponíveis no mercado brasileiro.
Lat. Am. J. Pharm. 27 (5): 674-80, 2008.
referência
Teores de bilobalídeos em dois lotes de 6 medicamentos
comercializados no Brasil
9
8
7
6
5
4
3
2
1
amostra 1
0
A
B
A
1
B
A
2
B
A
3
B
4
A
B
5
A
B
6
1
2
3
4
5
6
Teores em ácidos ginkgólicos em dois lotes de 6
medicamentos comercializados no Brasil
105,3
B
A
B
A
B
A
B
A
B
A
B
A
252,8
85,6
198,7
618
926,8
5
5
14.126,8
95,3
18
607,9
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Novas avaliações 2011
 Aquisição de 9 marcas comerciais
 preços: de R$ 52,00 a 22,00 (dif. 230%)
 avaliação de flavonóides por HPLC
 conforme European Pharmacopoeia
 Resultados
 2 amostras genuínas
 7 amostras totalmente adulteradas

mesmo padrão irregular da literatura de 4 anos atrás
Perfis das amostras
Ex. 2- Alcachofra
 Outro fitoterápico de grande comercialização
 comercial e agora na lista do SUS

derivados cafeoilquínicos totais

ex.: ácido clorogênico
 Avaliação 2011

1 amostra genuína

1 amostra com ‘altos teores’

1 amostra com ‘traços’ de ativos

2 amostras com valores intermediários
Resultados e perfil CCD
Ac. clorog. %
Acs. totais %
2,96
6,42
0,03
0,14
1,2
2,43
1,05
2,29
0,6
1,38
-
1,2
2,2
Controle de qualidade
 QUALIDADE= principal aspecto problemático
atual

Perfeito JPS. O registro sanitário de fitoterápicos no Brasil:
avaliação da situação atual e dos indeferimentos. Brasília:
UNB, 2012.
 avaliação de 717 publicações DOU em cinco ano
Controle de qualidade
 Novas exigências
 distinção
entre
farmacotécnico ou
ativo

marcador
marcador
necessidade de estudos animais
para comprovação
 aflatoxinas
 agrotóxicos

metodologias?

estrutura existente?
 produtos de degradação?
Controle de qualidade
 Proposta
 aproximar a ‘favela do morumbi’


achar um ponto médio, justo
aplicá-lo extensivamente

a todo o mercado brasileiro
3. Setor de distribuição
 Insumos vegetais
 drogas vegetais e extratos secos
 base para qualquer produto
 poucas empresas no mercado

importador e exportador

fornecimento às áreas farmacêutica, alimentícia, cosmética
 realidade mostra todo tipo de problema

problemas de identidade

nenhuma ou mínima avaliação de qualidade
 até recentemente
 falta absoluta de normas e fiscalização
Marapuama
Ptychopetalum olacoides raízes?
A marapuama nordestina
Outros exemplos
Heteropterys aphrodisiaca
Vernonia cognata
Setor atacadista
 Edição recente
 RDC 14 de 2013 (anexo da RDC 249 de 2005)

Boas Práticas de fabricação de insumos farmacêuticos
ativos de origem vegetal
 1º problema

mistura drogas vegetais com extratos

setores totalmente diferentes

distintos graus de
abrangência comercial
complexidade
técnica,
custos,

extratos: há alternativas internacionais de algumas espécies

drogas vegetais: boa parte é nativa, sem opções
Setor atacadista
 RDC 14 de 2013

BPF de insumos farmacêuticos ativos de origem vegetal
 2º problema

exigências de padrão farmacêutico, rígidas

O armazenamento de matéria-prima vegetal pode exigir condições
especiais de umidade, temperatura e proteção da luz

Na produção deve ser dada atenção particular às áreas onde se
realiza o processamento das etapas que geram poeira, devendo ser
providas de sistema de exaustão adequado ...

Nas etapas de produção que gerem vapores deve ser empregado
um mecanismo adequado de exaustão de ar para evitar o seu
acúmulo

As instruções de produção devem descrever as diferentes
operações a serem desempenhadas, incluindo o tempo e, se
aplicável, as temperaturas exigidas no processo
Setor atacadista
 RDC 14 de 2013

BPF de insumos farmacêuticos ativos de origem vegetal
 3º problema

controle de qualidade exigente


As especificações referentes à Droga Vegetal :

detalhes da origem: data, hora, local da coleta/colheita,
condições do tempo, entre outros;

prospecção fitoquímica ou perfil cromatográfico;

análise quantitativa
marcadores;

referência da monografia farmacopeica; ou apresentar
especificações e metodologias desenvolvidas e validadas;
dos
pesquisa de pesticidas
 etc. => PADRÃO ‘ALEMÃO’
princípios
ativos
e/ou
Setor atacadista
 RDC 10 de 2010

Notificação de drogas vegetais
 expectativas de que seria a grande alavanca de
expansão do setor de fitoterápicos no Brasil


simples notificação
66 espécies isentas de prescrição
 na prática

5 produtos notificados até o momento

PORTANTO NÃO FUNCIONOU !
 em paralelo

chás via internet

padrão ‘AFEGÃO’
Setor atacadista
 Propostas
 separar os setores

drogas vegetais

extratos (líquidos, moles, secos, etc.)

com níveis diferenciados de especificações
 estabelecer um processo progressivo de aplicação de
exigências

dar condições ao setor para seu atendimento

estimulá-lo, contribuir à sua consolidação
 consolidar
o setor (ambos) por sua absoluta
necessidade ao setor fitoterápico
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