Apresentação SEBRAE – Os Desafios do Desenvolvimento na

Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos
Município e dos Pequenos Negócios
João Pessoa - PB
Arnaldo Júnior Farias Doso
OBJETIVO E DESAFIO DE TODOS
EMPREGO
EDUCAÇÃO
RENDA
INFRA
ESTRUTURA
TRABALHO
SEGURANÇA
SAÚDE
QUALIDADE
DE VIDA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL SUSTENTÁVEL
OS PEQUENOS NEGÓCIOS E
DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL
T04M2U4
Quem são os Pequenos Negócios?
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Receita bruta anual de até R$$ 60 mil
MICROEMPRESA (ME)
Receita bruta anual de R$ 0,00 a R$ 360 mil, exceto MEI
PEQUENA EMPRESA
Receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual
a R$ 3,6 milhões
D acordo
De
d com a LLeii G
Gerall dda Mi
Micro e P
Pequena E
Empresa (L
(Leii nºº 123/2006)
4
Os Pequenos
q
Negócios
g
na economia brasileira
99%
do total de
empresas no País
40%
da massa
salarial
62%
das empresas
d
exportadoras
saldo de
52% doempregos
formais
32%
das compras
públicas federais
9 De janeiro de 2009 a junho de 2011, as MPE responderam
por 80% dos 4,3
4 3 milhões postos de trabalho criados.
criados
9 Na última década, de cada 10 empregos 9 foram gerados
pelas MPE
MPE.
Os Pequenos Negócios na economia brasileira
“ (...) O vigor do pequeno empreendedor resistiu ao
pior da crise. As estatísticas refletem: micro e
pequenas empresas criaram
i
450 mil
il empregos no
ano enquanto médias e grandes eliminaram 150
mil segundo dados do Ministério do Trabalho.
mil,
Trabalho
(Samantha Lima, Folha de São Paulo- 26.07.09)
Quantidade de Pequenos Negócios em PB?
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
39 886 (2012)
MPE R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões
37 494 (2012)
Pequenos Negócios
EI+ME+ EPP
77.380
Potenciais Empresários
262.506
Fonte: UGE/Nacional - Documentos Relacionados /SGE
/MPPA Sebrae-Na PPA-2013-2016-02 Cenário de atuação
2013-2016.pdf
7
Registros e Projeções de EI, ME e EPP (2010 - 2016)
Estimativa de Empresas - 2016
2016
PA
ANORA
AMA PA
ARAÍB
BA
2015
2014
Para o período do
PPA
2013-2016 ,
estima-se
um crescimento
de
aproximadamente
45,7% do número
de
empreendedores
individuais.
2013
2012
2011
2010
3.818
3.666
3.514
3.362
3 362
3.210
3.058
3.161
11.434
11 434
38.160
74.354
37.191
67.739
36.222
35.253
60.079
51.027
34.284
34
284
39.886
33.315
26.366
34.442
EPP
ME
Fonte: Sebrae/NA
EI
Empreendedorismo no Brasil
1º colocado
l
d no BRIC e no G20
17,5 %
Brasil
China
14,4%
11,5%
Índia (*)
Rússia
3,9%
Fonte: Pesquisa GEM – Global Entrepreneurship Monitor 2012 (Sebrae/IBQP)
Perfil do Empreendedor
p
A proporção dos brasileiros que deseja de ter o próprio negócio (43,5%)
é superior
p
a dos q
que desejam
j
fazer carreira em empresas
p
((24,7%)
, )
Viajar pelo Brasil
50,2%
Comprar a casa própria
48,0%
Ter seu próprio negócio
43,5%
Comprar um automóvel
36,4%
Viajar para o exterior
33,0%
Ter um diploma de ensino superior
31,6%
Ter plano de saúde
29,9%
Fazer carreira numa empresa
Ter seguro de vida
Ter seguro para automóvel
Casar ou formar uma família
Comprar um computador
24,7%
20,6%
18 3%
18,3%
16,1%
15,2%
Fonte: Pesquisa GEM – Global Entrepreneurship Monitor 2012 (Sebrae/IBQP)
10
Uma g
grande oportunidade...
p
De incentivar os pequenos negócios
De estruturar políticas públicas para o
desenvolvimento econômico e social local
De incentivar a geração de trabalho e renda no
município
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Instrumento de incentivo ao Desenvolvimento
Aprovação
p
ç da Lei Geral da Micro e Pequena
q
Empresa
p
(Lei Complementar 123/06), em 14 de dezembro de 2006
Lei Geral
Regulamentada
100%
93,8%
52,5%
60 3%
60,3%
77,2%
Ano 2013
89,8%
80,7%
51,8%
100%
47,5%
47
5%
62,1%
88,2%
49,3%
82%
84,6%
74,1%
100%
100%
,
67,1%
52,1%
79,5%
50,5%
,
88,5%
100%
86,5%
100%
100%
100%
Entre 80% a 99%
Entre 60% e 79%
Entre 50% e 69%
Abaixo de 50%
13 3
13,3
Lei Geral
Implementada
63
6,3
Ano 2013
15,7
80
8,0
11,3
18,2
10,9
9,1
9,6
10,8
6,7
9,2
23,5
12,0
14,4
10 3
10,3
29,1
100
17,1
11,1
10,3
21,8
12,1
18,6
48,8
13 1
13,1
20,7
Até 10%
Entre 10% e 20%
Acima de 20%
Lei Geral: Nova ferramenta
DECISÃO
Projeto de Desenvolvimento
Políticas Públicas de Desenvolvimento
• Compras governamentais
• Desburocratização
• Educação empreendedora/capacitação
• Estímulos ao empreendedorismo
• Tributação diferenciada
• Acesso ao Crédito
• Infra – estrutura
•Tecnologia
T
l i e inovação
i
• Mecanismos de cooperação entre empresas
Oportunidade especial de impulsionar o
desenvolvimento local
Eixos implementação
p
ç SEBRAE
Ambiente Institucional Positivo
Governança integrada por clima de
protagonismo,
p
g
, cooperação,
p
ç , sinergia,
g , inovação
ç e empreendedorismo
p
COMITÊ LOCAL DA MPE
Sociedade Civil
PRAÇA
INTEGRAÇÃO
COOPERAÇÃO
Iniciativa Privada
Governos
FEIRA
PALÁCIO
CO-RESPONSABILIDADE
T19M2U5
AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS
O Uso do Poder de Compra do Estado:
“... a possibilidade que o município tem de utilizar
da licitação também como fonte geradora de emprego e
renda para a sociedade e de desenvolvimento local...”
(Jacoby Fernandes)
LC 123/06
Art. 47. Nas contratações públicas da União, dos Estados e dos Municípios, poderá
ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e
empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento econômico
e social no âmbito municipal e regional,
regional a ampliação da eficiência das políticas
públicas e o incentivo à inovação tecnológica, desde que previsto e regulamentado na
legislação do respectivo ente.
Prefeitura Municipal de
C líd MT
Colíder-MT
Celso Paulo Banazeski
Gestão Empreendedora:
“Implantação, Práticas e Resultados”.
Experiência da Prefeitura Municipal de Colíder- MT
AÇÕES
Õ
EMPREENDEDORAS
• Reforma Tributária (2007);
• Lei Geral das MPE’s (2008);
• Sala do Empreendedor (2008):
9 Desburocratizar para Formalizar.
• Compras Governamentais;
• Acesso ao Crédito para MPE
MPE’s:
s:
9 FCO, FUNDEIC, CARTÃO BNDES e MICROCRÉDITO.
• Regularização Fundiária:
9 1.600 Escrituras emitidas as MPE’s.
• Lei
L i de
d Apoio
A i ao Produtor
P d
– PROMAP.
PROMAP
Experiência da Prefeitura Municipal de Colíder- MT
AÇÕES
Õ
EMPREENDEDORAS
Formalizações MPE’s: 59,98%
Experiência da Prefeitura Municipal de Colíder- MT
AÇÕES EMPREENDEDORAS
Compras Governamentais
MPE – Valor
MPE’s
V l em Percentual
P
l
GERAIS
MPE's
MEI
3,99%
2007
2008
2009
2010
2011
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
E
Experiência
iê i da
d Prefeitura
P f it
de
d Cariacica-ES
C i i ES
É uma ação PRÓ-ATIVA e
EMPREENDEDORA da
Prefeitura Municipal de
Cariacica-ES, que
aproveitando a grande
oportunidade advinda da
Lei 128/2008, equipou
duas unidades móveis com
mesa,, computadores,
p
, impr
p
essora e internet, a fim de
ir em BUSCA dos
empreendedores
individuais do
município, levando
formalização, informação
e orientação.
ç
Tais
unidades irão percorrer
todo município em 2 (dois)
anos, iniciando da periferia
até os grandes centros
REDUÇÃO DA BUROCRACIA
Espaços do Empreendedor
Cariacica Casa
do
Empreendedor
fica no Centro
Integrado de Apoio
à Micro e Pequena
Empresa (Ciampe)
Há um ano em Ribeirão Preto, a Sala do Empreendedor já
gerou aumento de 282% de micro empreendedores no
mercado
Empresários de Palmas
ganham Sala do
Empreendedor
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
O QUE É
LC 128/2008 – Art. 85‐A.
Caberá ao Poder Público Municipal
designar Agente de Desenvolvimento
para a efetivação
f i ã do
d disposto
di
nesta Lei
L i
complementar,
p
observadas as
especificidades locais.
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
OQ
QUE É
Art. 85
85-A. § 1º - A função
u ção de Agente
ge e de
Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de
articulação das ações públicas para a promoção
do desenvolvimento local e territorial, mediante
ações locais ou comunitárias, individuais ou
coletivas
coletivas,
que visem ao cumprimento das
disposições e diretrizes contidas nesta Lei
Complementar,
p
, sob supervisão
p
do órgão
g g
gestor local
responsável pelas políticas de desenvolvimento.
Encontro de Lideranças Municipais
SEBRAE e Prefeituras Promovendo o
Desenvolvimento Territorial
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Inovador, empreendedor, articulador, interessado
no futuro bem sucedido do seu município e
região,
iã com habilidade
h bilid d de
d motivar,
ti
persistir
i ti diante
di t
dos desafios, atuar cooperativamente, estruturar
rede de objetivos convergentes,
convergentes como caminho de
fomento ao desenvolvimento sustentável, em todas
as suas dimensões.
Arnaldo Júnior
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http://www.portaldodesenvolvimento.org.br
t ld d
l i
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http://www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br/
Resumindo...
esu
do...
Incentivar de Desenvolvimento - Desafio
Os Pequenos Negócios – Um caminho
A Lei Geral - Uma ferramenta,
ferramenta uma oportunidade
NÃO É POR ACASO!!!
O desenvolvimento exige conhecimento, planejamento
e decisão política (ação)
e decisão
Inovar, empreender...
O exercício
í i do
d empreendedorismo
d d i
e da
d inovação
i
ã na
gestão pública representam o caminho de indução para
transformação
ç
positiva da sociedade,, impulsionando
p
p
o
desenvolvimento sustentável.
Postura inovadora,
inovadora empreendedora,
empreendedora o protagonismo,
protagonismo a
decisão do fazer a diferença, valorizando as vocações e
potencialidades locais e investindo nas pessoas e
organizações do lugar. Caminho do Desenvolvimento
Arnaldo Júnior
ARNALDO JÚNIOR FARIAS
[email protected]
83 88398839-1186 / 9932 4786