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Notícias da AENDA
Agosto 2011
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
01. ATOS SOBRE REGISTROS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
-- ATO No 33 – Alterações diversas (19 alterações)
-- ATO No 34 – Suspensões de registros (3 suspensões)
-- ATO No 35 – Uso emergencial de fosfina (1 uso)
-- ATO No 36 – Alterações diversas (14 alterações)
-- RETIFICAÇÕES:
(a) Retificação no Ato 12 do DOU de 18abr11 (item 20)
(b) Retificação no Ato 31 do DOU de 31jul11 (item 10)
02. NOVOS REGISTROS NO SITE DO MAPA
No final deste mês foram apresentados no site mais 22 novos registros, a saber:
● PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES
Goal Técnico II_reg 66/11 (OXIFLUORFEM da
DOW)
Lucky Técnico Consagro_reg 67/11 (CRESOXIMMETIL da CONSAGRO)
Imidacloprid Técnico SQ_reg 68/11
(IMIDACLOPRID da ALLIER)
Carbendazim Técnico Nortox BR_reg 72/11
(CARBENDAZIM da NORTOX)
Glifosato Técnico RB_reg 73/11 (GLIFOSATO da
GVC)
Glifosato Técnico Cheminova_reg 74/11
(GLIFOSATO da CHEMINOVA)
Fipronil Técnico DVA_reg 75/11 (FIPRONIL da
DVA)
Cymoxanil Técnico ZN_reg 77/11 (CIMOXANIL da
ALLIER)
Lufen Técnico_reg 78/11 (LUFENURON da ALLIER)
Metsulfuron-Methyl Tec Rotam_reg 79/11
(METSULFURON-METIL da ROTAM)
Clorpirifos Técnico Helm_reg 80/11 (CLORPIRIFOS
da HELM)
● PRODUTOS FORMULADOS
Legacy_reg 59/11 (FLUAZINAM da ISK)
Altima_reg 60/11 (FLUAZINAM da ISK)
Ágata_reg 61/11 (FLUAZINAM da ISK)
Adage 350 FS_reg 62/11 (THIAMETHOXAM da
SYNGENTA)
Bio Pseudoplusia_reg 63/11 (ACETATO DE (Z)-7DODECENILA da BIOCONTROLE)
Adage 700 WS_reg 64/11 (THIAMETHOXAM da
SYNGENTA)
Cyazofamid 400 SC_reg 65/11 (CIAZOFAMIDA da
ISK)
Sauvage_reg 69/11 (TEBUCONAZOLE da
CHEMINOVA)
Ferrax_reg 70/11 (TEBUCONAZOLE da
CHEMINOVA)
Flama_reg 71/11 (FLUTRIAFOL da PRENTISS)
Silverado_reg 81/11 (PICLORAM da MILENIA)
OBS.: O registro 76/11 saiu sem informações.
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03. USO EMERGENCIAL DE FOSFINA EM CASTANHA
O Fosfeto de Alumínio poderá ser utilizado para fumigação em cargas de castanha, em
substituição ao Brometo de Metila, por um período de 12 meses.
As empresas interessadas em comercializar o produto para este fim devem requerer o registro
para Uso Emergencial, e apresentar termo de compromisso para geração de estudos necessários
ao registro definitivo.
04. COCHONILHA ROSADA IMPEDE SAÍDA DE MUDAS DE RORAIMA
As mudas de qualquer espécie vegetal (exceto sementes e material in vitro) estão proibidas de
sair de Roraima. A determinação é da Instrução Normativa 30 de 25ago2011, para impedir a
propagação da cochonilha rosada (Maconellicoccus hirsutus).
05. REGRAS PARA IMPORTAR LARANJA E CIDRA
As importações de frutos de laranja (Citrus sinensis) e frutos de cidra (Citrus medica), da Itália,
deverão estar livres de restos vegetais, impurezas e material de solo e acompanhadas de
Declarações Adicionais que atestem:
(a) o lugar de produção foi inspecionado e não foram detectados os insetos (Aonidiella citrina,
Cacoecimorpha pronubana, Pezothrips kellyanus, Prays citri, Pseudococcus calceolariae e
Unaspis yanonensis), o ácaro (Brevipalpus cuneatus) e os fungos (Phoma tracheiphila e
Septoria citri).
(b) Alternativamente, poderá ser declarado que ocorreu o tratamento (especificar) para controle
dos insetos e ácaros citados.
06. REGRAS PARA IMPORTAR SEMENTES DE AZEVÉM
As importações de sementes de azevém (Lolium multiflorum), produzidas na Itália, deverão
apresentar as seguintes Declarações Adicionais:
(a) A remessa se encontra livre dos besouros Trogoderma glabrum e Trogoderma versicolor.
(b) A remessa foi tratada (especificar) para o controle dos fungos Ascochyta sorghi, Fusarium
crookwellense, Tilletia laevis e Urocystis agropyri.
(c) No local de produção não foram detectados a bactéria Pseudomonas syringae pv.
Atropurpurea, as plantas daninhas Lolium rigidum, Agropyron repens, Alopecurus
myosuroides, Amaranthus albus, Amaranthus blitoides, Amaranthos graecizans, Apera spicaventi, Asphodelus tenuifolius, Bromus rigidus, Cardaria draba, Descurainia sophia, Euphorbia
esula, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Hirschfeldia incana, Phalaris
paradoxa, Sisymbrium loeselii e Sisymbrium orientale, os ácaros Aceria tulipae e Aceria
tosichella e nem o vírus “wheat streak mosaic vírus”, de acordo com a análise (especificar).
(d) O envio encontra-se livre dos nematóides Anguina agrostis e Ditylenchus dipsaci, dos
fungos Ascochyta sorghi, Fusarium crookwellense, Tilletia laevis e Urocystis agropyri, das
plantas daninhas Chondrilla juncea, Hieracium pilosella, Imperata cylindrica, Senecio vulgaris
e Sonchus arvensis e do vírus “wheat streak mosaic vírus”, de acordo com a análise
(especificar).
07. REGRAS PARA IMPORTAR AMORA PRETA
Para importar frutos de Amora Preta (Rubus fruticosus) produzidos no México é necessário que
as partidas estejam livres de restos vegetais e impurezas e ainda uma Declaração Adicional que a
remessa foi tratada (especificar) para o controle da praga Pseudococcus calceolariae, sob
supervisão oficial.
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08. REGRAS PARA IMPORTAR FRAMBOESA
Os frutos de Framboesa (Rubus idaeus) importados do México devem estar livres de Byturus
tomentosus (inseto coleóptero), Platynota stultana (inseto lepidoptero) e Pseudococcus
calceolariae (inseto hemiptero_cochonilha). Também é necessário uma declaração que o pomar
foi submetido à inspeção oficial e não foi detectada Erwinia amylovora (bactéria causadora do
fogo bacteriano)..
09. PROD. ORGÂNICA DE COGUMELOS E DE SEMENTES&MUDAS
Os regulamentos técnicos destes sistemas de produção foram publicados através das Instruções
Normativas do MAPA nos 37 e 38. O controle de pragas é assim referido:
“Para o controle de pragas, somente poderão ser utilizadas substâncias e práticas que constam
do Anexo (*) que trata das substâncias e práticas permitidas para manejo e controle de pragas e
doenças nos vegetais em sistemas orgânicos de produção, da Instrução Normativa que
regulamenta a produção animal e vegetal orgânicas.”
(*) Nota da Aenda: Trata-se do anexo VIII da INC 64/2008.
10. MONITORAMENTO EM CARNES & OUTROS
A Instrução Normativa no 24 traz o Subprograma de Monitoramento em Carnes (bovina, aves,
suína e equina), Leite, Mel, Ovos e Pescado para o exercício de 2011. Em cada um desses
alimentos são monitorados Resíduos e Contaminantes, incluindo muitos ingredientes ativos de
pesticidas.
11. LMRs DE AGROTOXICOS E LMTs DE CONTAMINANTES
A Instrução Normativa no 25 define para o Plano Nacional de Controle de Resíduos e
Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal os Limites Máximos de Resíduos de
Agrotóxicos para abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, café, castanha-do-brasil,
feijão, laranja, limão, lima-ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta-doreino, pimentão, soja, tomate, trigo e uva; e, os Limites Máximos Tolerados de Contaminantes
para amendoim, arroz, café, castanha-do-brasil, feijão, milho, pimenta-do-reino e trigo, para a
safra 2010-2011.
12. CONAB DIVULGA A 11ª ESTIMATIVA DA SAFRA 2010/2011
Quase fechada a safra de grãos (*), a CONAB informa que o país colherá 161,5 milhões de
toneladas, 8,6% a mais que na safra anterior 2009/2010. A 2ª safra de milho foi prejudicada por
problemas climáticos.
(*) Quando a CONAB se refere a grãos, inclui, Algodão, Amendoim, Arroz, Feijão, Girassol,
Mamona, Milho, Soja, Sorgo, Aveia, Canola, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale.
13. LISTAGEM DE OGMS AUTORIZADAS ATÉ JULHO
MAPA disponibilizou uma lista com todos os eventos de Organismos Geneticamente
Modificados autorizados no Brasil para a agricultura. Em ALGODÃO são 9 produtos; em
MILHO são 16; e em SOJA são 5.
14. SAI WAGNER ROSSI ENTRA MENDES RIBEIRO
AENDA recebeu carta de renúncia de WAGNER ROSSI ao cargo de Ministro da Agricultura em
17ago. O governo não perdeu tempo e já em 18ago anunciou como novo Ministro da Agricultura
o Advogado e Deputado pelo PMDB/RS Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho.
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15. RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS COM MCT
O MAPA mantém com o Ministério da Ciência e Tecnologia Projetos para Aperfeiçoamento da
Capacitação Técnico-Científica dos Laboratórios Nacionais Agropecuários. O novo Ministro
encaminhou os Projetos para renovação a partir de outubro. Através destes contratos a CGAA
utiliza técnicos para avaliação dos testes de Cinco Bateladas para registro dos produtos
equivalentes.
16. NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Atual Secretário de Política Agrícola, o paranaense José Carlos Vaz foi indicado para ser o novo
Secretário Executivo, na gestão Mendes Ribeiro.
17. LIBERADAS MAIS 3 ATAS DO CTA
As Atas do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxico realizadas em junho, julho e
agosto estão disponibilizadas no site do MAPA, que é o órgão coordenador neste ano.
Destacamos os seguintes assuntos:
-- Ata de 06jun2011: (a) CP 02-ANVISA sobre avaliação toxicológica: foram centenas de contribuições que
estão sendo consolidadas; haverá debate com a sociedade; MAPA solicitou que ao final haja um novo texto levado a
uma nova consulta pública; (b) INC sobre inclusão de fabricantes: o assunto está sendo retomado para estabelecer
os critérios e procedimentos; (c) INC sobre alteração de formulação: haverá mais uma reunião técnica para avaliar
as contribuições.
-- Ata de 06jul2011: (a) Embalagens para uso industrial: o MAPA questionou se embalagens com produtos
que transitam apenas entre fábricas necessitam de aprovação? Segundo o IBAMA essas embalagens devem ser
informadas no requerimento de registro/alteração de registro, só não precisam ser apreciadas nos informes das
avaliações; (b) Identificação de produto técnico: a pedido dos fiscais federais agropecuários, os membros do CTA
farão uma reunião extraordinária para definir um modelo de identificação para esse caso; (c) Importação de PT por
terceiros: a importação de PT por terceiros só será autorizada se o terceiro for Formulador de produto formulado
com base naquele PT. O MAPA fará documento e encaminhará aos demais órgãos para apreciação; (d) RDC-216análise de resíduos: está sendo revisada; (e) Substitutos ao endossulfan e metamidofos: MAPA apresentou nova
Nota Técnica informando os produtos com potencial para substituição; (f) INC 01/2010-pequenas culturas:
algumas alterações foram aprovadas; haverá publicação; (g) Reavaliações: ANVISA relatou as decisões judiciais
sobre cihexatina e metamidofos;
-- Ata de 10ago2011: (a) IN de tratamento de sementes para exportação: a minuta foi aprovada; (b) INC
sobre RET: a consultoria jurídica do MAPA avaliou e o DFIA está ajustando para publicação; (c) INC 01/2010pequenas culturas: alterações aprovadas em 06jul estão sendo encaminhadas para consultoria jurídica; (d) INC
sobre alteração de formulação: MAPA recebeu do IBAMA e vai encaminhar à sua consultoria jurídica; (e)
Fiscalização realizada pela ANVISA: três empresas foram fiscalizadas na semana anterior pela ANVISA, que fez
relato sobre o procedimento e questões observadas; (f) Marcha das margaridas: foram discutidos alguns pontos de
documentos recebidos deste movimento.
ANVISA
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- PHYTOSEIULUS MACROPILIS (Agente biológico de controle_ácaro vivo) – Inclusão de
novo ingrediente ativo, exclusivamente para exportação. População viva de Phytoseiulus
macropilis é usada no controle do ácaro rajado (Tetranychus urticae).
02. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- AMINOPIRALIDE (Herbicida) – Alteração no item “Grupo Químico”. No lugar de Ácido
Piridiniloxialcanóico usar Ácido piridinocarboxilico.
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-- CLORETOS DE BENZALCÔNIOS (Fungicida e Bactericida) – (a) Inclusão de Citros em pós
colheita (LMR = 10 mg/kg e IS = 1 dia); (b) Inclusão de Maçã, em pós colheita (LMR = 5 mg/kg
e IS = 3 dias); e, (c) Alteração do LMR em Citros na aplicação foliar, de 2 mg/kg para 10 mg/kg.
03. ORIENTAÇÕES SOBRE RELATÓRIO SEMESTRAL
GGTOX encaminhou para a AENDA mensagem com orientações para preenchimento do
relatório semestral obrigatório. As empresas receberam um convite para acessar o sistema, caso
contrário entrar em contato.
04. TRADUÇÃO JURAMENTADA X RESOLUÇÃO 25
As entidades do setor solicitaram qual o entendimento da GGTOX nos processos de registro e
pós-registro dos agrotóxicos, em vista da Resolução-RDC 25, que entra em vigor no dia 20set11.
Em resposta a GGTOX pediu para o setor buscar esclarecimento junto a Unidade de ProtocoloUNIAP.
05. ANVISA FISCALIZA MAIS 5 FÁBRICAS
As fábricas da SERVATIS (Resende/RJ), da DUPONT (Barra Mansa/RJ e Camaçari/BA), da
ARYSTA (Salto de Pirapora/SP) e da BASF (Guaratinguetá/SP) foram fiscalizadas
recentemente. O portal da ANVISA traz detalhes sobre as irregularidades encontradas.
06. ANVISA E INCQS QUEREM REDUZIR ANIMAIS EM PESQUISAS
Foi aprovada a parceria entre ANVISA e INCQS/FIOCRUZ para o desenvolvimento de métodos
alternativos de experimentações científicas que não necessitem do uso de animais.
07. SUBSTÂNCIAS SOB CONTROLE ESPECIAL
A Resolução-RDC no 36 atualizou as listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotropicas,
Precursoras e Outras. A lista D2 contém substâncias usadas como insumos químicos, sujeitas
também ao controle da Polícia Federal. A lista F4 ainda contém o Lindano, para fins de padrão
analítico em programas de monitoramento.
08. OBTENÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Através da Portaria 1.239 a ANVISA definiu os procedimentos para obtenção de cópia de
documentos e vista de autos de processo administrativo no âmbito da Agência.
09. DIRETOR-PRESIDENTE SE REÚNE COM VIA CAMPESINA
Dirceu Aparecido Brás Barbano esteve reunido com oito representantes do movimento VIA
CAMPESINA, que estavam acampados em Brasília. O movimento tinha pauta sobre os
agrotóxicos: (a) cumprimento das regras estabelecidas nas convenções de Roterdã e de
Estocolmo; (b) esses produtos devem ter um prazo de validade do registro; (c) o alimento tratado
deve ter uma identificação desse uso; (d) ampla e irrestrita divulgação do monitoramento PARA.
10. DIRCEU BARBANO PARA RECONDUÇÃO AO CARGO
A Presidência da República encaminhou mensagem ao Senado Federal indicando Dirceu
Aparecido Brás Barbano para que seja aprovado e continue na ANVISA como Diretor.
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11. MS - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS AGENTES BIOLÓGICOS
Com a Portaria 1.914, o Ministério da Saúde aprovou a classificação de risco elaborada em 2010
pela Comissão de Biosegurança em Saúde. Essa classificação de risco é mais voltada para
agentes biológicos que podem causar danos ao homem e aos animais, no entanto ela também é
usada para agentes que causam danos às plantas. São 4 Classes: 1, 2, 3 e 4. Na classe 1 (baixo
risco individual e para a comunidade) é citado como exemplo o Bacillus subtilis, que hoje é
também um agente empregado como fungicida e bactericida em cebola, maçã, morango e soja.
12. MS – GRUPO INTERMINISTERIAL SOBRE PATENTE
A Portaria Interministerial MS-MDIC-AGU no 1.956 cria Grupo de Trabalho Interministerial,
sob a coordenação do Ministério da Saúde, para propor instrumentos formais para execução do
art. 229-C da Lei no 9.279/1996.
“Art. 229-C – A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da
prévia anuência da ANVISA.”
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. NOVA GERENTE DE SANEANTES
A nomeação da nova Gerente-Geral de Saneantes foi publicada no DOU de 01ago2011. Trata-se
da Sra. MARY ANNE FONTENELE MARTINS.
IBAMA/MMA
01. REGISTROS EMERGENCIAIS PARA FLORESTAS NATIVAS
Comunicados foram publicados este mês com a concessão de 3 registros emergenciais para uso
fitossanitário não agrícola, em florestas nativas:
-- GARLON 480 BR (Triclopir-butotílico), da DOW
-- SUCESSOBR (Glifosato), da OURO FINO
-- GLIZMAX (Glifosato), da DOW
02. CANCELAMENTO DE PRESERVATIVO DE MADEIRA
O produto EVOTEK 230 EC (Carbendazim + Procloraz), da Lanxess, teve seu registro
cancelado como Preservativo de Madeira.
03. CONCEDIDO RET PARA NÃO-AGRÍCOLA
Através do Comunicado no 11 foi concedido RET N.A. para o produto BAS 711 ZB H (Glifosato
+ Imazapir), da Basf,
REAVALIAÇÕES
01. CANCELAMENTO DO METAMIDOFÓS EM SUSPENSE – VIII
-- AENDA voltou a escrever para a GLOBO NEWS em razão de novo vídeo no JORNAL DAS
DEZ difamatório do produto Metamidofós, levado ao ar no dia 08ago (vide mais abaixo em
MÍDIA CONTRA DEFENSIVOS). A nova reportagem, “coincidentemente”, corrigiu quase
todos os erros apontados na 1ª carta da AENDA, menos o maior deles: nada falou dos benefícios
desses produtos. Jornalismo nota zero. Até agora a Diretoria da emissora não deu resposta. Mais
um zero.
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-- AGROCARE (Association of Manufacturers of Generic Crop Protection Products) e ALINA
(Associación Latinoamericana de la Industria Nacional de Agroquimicos) enviaram carta aos
ministros dos órgãos responsáveis pelos registros e outras autoridades onde demonstraram
grande preocupação com o caso da reavaliação do Metamidofós.
ANTIDUMPING GLIFOSATO
Em 18mai2011 a SECEX abriu mais um processo de revisão do direito antidumping do Glifosato
importado da Republica Popular da China, a pedido da MONSANTO.
Em 01ago2011 a AENDA protocolou sua defesa nesse processo demonstrando passo a passo a
inconsistência de todos os argumentos apresentados pela MONSANTO.
A SYNGENTA também apresentou manifestação contrária a essa revisão, subsidiando com os
preços praticados na Europa.
Em 15ago2011, a SECEX publicou a Circular 43 encerrando esse processo revisional do
antidumping, atendendo a pedido da própria MONSANTO.
AÇÃO JUDICIAL CONTRA O CAPTAN
O Ministério Público Federal em São Paulo propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela
antecipada, na qual requer o cancelamento do registro de todos os produtos que possuam em sua
composição o ingrediente ativo Captan.
PARLAMENTO
01. CÂMARA
-- Audiência Pública sobre Assimetrias do MERCOSUL nos custos de
produção: Esse tema foi debatido na Comissão da Agricultura, tendo como base a
apresentação da FARSUL sobre custos de produção de arroz no Mercosul. Vide diferença de
custos entre Argentina e Brasil:
Argentina
Brasil
Item
US$
R$
R$ Difer. (%)
Trator 75 CV 4x2
31.000
55.800
79.500
42%
Trator 105 CV 4x4
45.900
82.620
112.287
36%
Trator 120 CV 4x4
187.328
82.424
124.263
51%
Plantadeira e Adub 9 linhas
147.448
64.877
105.425
62%
Colheitadeira J.Deere 1175, 180 CV 135.000
243.000
311.500
28%
Colhetadeira MF 5650 4x2 175 CV
131.784
237.211
281.233
19%
Glifosato (litro)
2,25
4,05
6,25
54%
Clorpirifos 48% (litro)
5,95
10,71
16,47
54%
Folicur EW (litro)
27,00
48,60
50,22
3%
Superfosfato Triplo
495,00
891,00
940,00
5%
Uréia Granulada
455,00
819,00
850,00
4%
Semente de Soja RR
0,67
1,21
1,38
14%
Fonte: CONAB, CREA
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Taxa de Câmbio média de julho.2010 = 1,8 (R$/US$).......0,44 (R$/S)
-- Audiência Pública sobre uso de agrotóxicos e suas conseqüências: Na
Comissão de Seguridade Social & Família (subcomissão de agrotóxicos) ocorreram explanações
da Universidade Federal do MT, da Universidade Federal do Ceará, da Fundação Oswaldo Cruz
e da Universidade federal de Minas Gerais sobre a contaminação de água, solo, ar e alimentos.
-- PL 1950: O Dep. Amauri Teixeira (PT/BA) é o autor deste PL que propõe a criação do
controle da produção e consumo dos agrotóxicos via uma vigilância eletrônica sanitária. O PL
foi encaminhado para as Comissões de Agricultura e de Constituição & justiça.
-- PL 1854/2011_andamento: A Dep. Rosane Ferreira (PV/PR) propôs que os rótulos dos
agrotóxicos tragam imagens alusivas aos malefícios que causam. Em 08ago foi despachado para
as Comissões: (a) Seguridade Social e Familia, (b) Agricultura e (c) Constituição e Justiça.
-- PL 7490/2010_andamento: O Dep. Beto Faro (PT/PA) propôs que os registros de
agrotóxicos sejam cancelados 30 dias após o recebimento de documento de organizações
internacionais das áreas de saúde e ambiental desaconselhando o produto. A Comissão de
Agricultura rejeitou o PL, com base no Parecer do Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS).
-- PL 2691/1997_andamento: Esse Projeto de Lei do Dep. Fernando Ferro (PT/PE) que
estava arquivado e foi ressuscitado em julho, teve voto favorável do Relator Dep. Dilceu
Sperafico (PP/PR), e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania agora em
agosto. O PL pede o banimento do Metamidofós.
-- PL 1322/2007_andamento: Este PL estava arquivado, mas foi desarquivado a pedido do
autor Dep. Marcos Montes (DEM/MG). Propõe isenção do Adicional de Frete para a Renovação
da Marinha Mercante-AFRMM incidente sobre o transporte de cargas de insumos agropecuários.
O Relator na Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Pepe Vargas (PT/RS) deu Parecer
contrário ao PL, por incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira. Já o Dep. José
Humberto (PHS/MG) emitiu voto em separado em 17ago, conclamando a Comissão a rejeitar o
Parecer do Relator
-- PL 740/2003_andamento: Este PL de autoria do Dep. Dr. Rosinha (PT/PR) faz
restrições a aplicações aéreas e veda o 2,4-D neste tipo de aplicação. Em 2008, na Comissão de
Consrituição e justiça o Dep. Vilson Covatti (PP/RS), como Relator, propôs arquivamento por
inconstitucionalidade e injuridicidade. Em 2001, o PL foi desarquivado pelo autor, conforme
Requerimento 229. Agora, em 23ago o Dep. Sarney Filho (PV/MA) apresentou voto em
separado na Comissão de Constituição e Justiça contrariando o Parecer do Dep. Vilson Covatti e
pedindo a aprovação do PL.
-- RIC 762/2011: Considerando que as resposta aos seus requerimentos anteriores (452/2011
e 453/2011), o Dep. Homero Pereira (PR/MT) volta a solicitar ao Ministro da Saúde que remeta
todos os estudos que embasaram as reavaliações de produtos determinadas pela Resolução RDC
10/2008.
02. SENADO
-- PLS 438/2011: O Senador Humberto Costa (PT/PE) propôs na Comissão de Assuntos
Sociais um projeto de lei imputando prisão de 3 a 6 anos, além de multa, para quem produzir,
importar, vender, expor à venda, ter em depósito agrotóxico sem prévio registro junto aos órgãos
competentes. A penalidade vale também para quem falsifica, mistura, dilui, altera sem
autorização a composição original e oferece comercialmente para uso diverso do previsto em seu
registro.
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CRÉDITO RURAL
1. PRONAF – RENEGOCIAÇÃO DE VENCIMENTOS EM 2011
Com a Resolução 3.999 o Banco Central autoriza a renegociação das prestações com vencimento
em 2011 das operações de crédito rural contratadas no âmbito do PRONAF referentes a créditos
de investimento e de custeio, inclusive aquelas renegociadas em anos anteriores.
2. RENEGOCIAÇÃO DE ORIZICULTORES E SUINOCULTORES
Com a edição da Resolução 4.001 o BACEN alterou condições de crédito de custeio,
investimento e comercialização para renegociação das operações beneficiadas pela Resolução
3.992
3. REGULARIDADE FUNDIÁRIA
A documentação comprobatória para a regularidade fundiária teve suas condições alteradas pela
Resolução BACEN 4.006.
MDIC
01. REVISÃO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING
O Decreto 1.602/1995 que rege os procedimentos para as medidas antidumping está sendo
revisto. Para sugestões a SECEX colocou o assunto em Consulta Pública por 40 dias, através da
Portaria 28.
02. PORTARIA 23 SOFRE ALGUMAS RETIFICAÇÕES
A Portaria 23 organiza as regras do Comércio Exterior. Este mês a SECEX publicou pequenas
retificações referentes aos artigos 47, 54 e 239, bem como nos anexos I, VI, VIII, IX, IX, XIV e
XXII.
CONSELHO DA AENDA ELEGE NOVO PRESIDENTE
Em 1º de Agosto de 2011 os Conselheiros eleitos para a gestão ago.2011 a jul.2013 tomaram
posse e escolheram o Presidente e 2 Vices.
-- Thomas Unger é o novo Presidente do Conselho da AENDA
-- Rodrigo Perez e Luiz Eugênio de Freitas são os Vices-Presidentes
Também o Conselho escolheu Cynthia Bomfim Pestana para exercer a representação junto ao
Conselho dos associados-correspondentes.
PROPOSTAS DA AENDA NA CTIA
Para subsidiar a Câmara Temática de Insumos Agropecuários com temas de importância para o
setor de Defensivos Agrícolas , a AENDA pontuou o seguinte, enviando carta e expondo
verbalmente da reunião da Câmara em 15ago:
-- Avaliação toxicológica - CP 02/201 = ANVISA tenta seguir modelo europeu que reduz
produtos, quando as condições fitossanitárias brasileiras exigem mais produtos.
-- Pequenas culturas – INC 01/2010 = o modelo adotado é por demais lento e, assim, AENDA
pede um Decreto que dê uma trégua, pois o lavrador não tem culpa se as pragas atacam e se não
tem registro para aquela cultura.
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-- Morosidade no registro = AENDA alertou para o fato do MAPA não estar respeitando a Lei
7802/89 que determina ao Min. Agricultura a avaliação dos dossiês, de acordo com diretrizes dos
setores da saúde e do meio ambiente; O Decreto 4074/2002 deve ser imediatamente substituído,
pois o registro tem que ter um único comando.
-- Registro informatizado = AENDA apoiou o desenvolvimento pelo MAPA do programa
(SIPE), o qual precisa ser implantado.
-- Reavaliações de produtos = AENDA reclamou da fraca atuação do MAPA junto ao CTA em
situações decisivas. Cihexatina, Endosulfan, Acefato e Metamidofos foram considerados
produtos essenciais pelos técnicos, mas na hora de defendê-los, em nome da Agricultura, o
MAPA se esconde. Os representantes do MAPA devem ser menos “educados” e mais
peremptórios em defesa de interesses legítimos. Inseticidas e acaricidas, dos mais usados no
Brasil estão sendo “varridos” e o MAPA está fazendo “olhar de paisagem”.
-- Plano plurianual = AENDA propôs a elaboração de um plano de incentivo à industrialização
no Brasil, pois o país está flagrantemente perdendo os avanços conquistados em síntese e em
formulação, numa velocidade assustadora.
-- Comunicação = A comunicação sobre os monitoramentos de resíduos (PARA e PNCRV)
deveria ser administrada pelo MAPA, para evitar prejuízos às cadeias produtivas, com as
divulgações pirotécnicas da ANVISA.
-- Fiscalização integrada = Citando o programa do SINDAG (combate ao contrabando e
falsificação) e da AENDA (combate a desvios de uso) propôs uma fiscalização integrada, com
informação cruzada entre os ministérios e uma central de inteligência.
MERCADO DE REGISTRO? REGISTROS SEM MOVIMENTAÇÃO?
AENDA encaminhou carta à GGTOX/ANVISA com posicionamento sobre pronunciamentos de
gestores daquela Gerência de Toxicologia em eventos públicos a respeito da existência de um
pretenso Mercado de Registro e também sobre a existência de muitos registros sem
movimentação.
Nossa análise rebateu tais afirmações. No caso do “mercado de registro” o baixo número de
transferências de titularidades refuta plenamente essa assertiva. No caso da baixa movimentação,
elencamos diversas situações administrativas, mercadológicas e estratégicas para essa situação,
aliás, bem normal em mercado aberto à concorrência.
ESTADOS
01. ACRE
-- PACIFIC é credenciada para serviços fitoquarentenários: A empresa Pacific
Traders Imp e Exp Ltda, de Epitaciolândia, foi credenciada para executar o tratamento de
Fumigação em Silos Herméticos.
02. AMAZONAS
-- CODESAV está realizando pré-cadastro de Produtos Fitossanitários: Ainda
sem legislação específica estadual, este órgão da Secretaria de Produção Rural está formando o
seu banco-de-dados de produtos, a partir do pré-cadastro. Cópia do Certificado de Registro,
cópias de rótulo e bula e comprovação de que é associado a entidade responsável pelo destino
final das embalagens vazias são os documentos necessários. Fale com Alessandra D’Castro no
(92) 3613-2988.
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03. BAHIA
-- Empresa IBACEM é credenciada: A Superintendencia Federal de Agricultura
credenciou a empresa Ibacem Agrícola Com&Exp, de Juazeiro, como prestadoraa de serviços
fitoquarentenários. A empresa executa Tratamento Hidrotérmico.
04. ESPÍRITO SANTO
-- Vila Valério proíbe aplicação por avião: A Câmara Municipal aprovou o PL
043/2011 que proíbe a pulverização de pesticidas em lavouras com o uso de aeronaves. O
produtor que infringir será multado em cerca de R$ 16.000,oo.
05. MARANHÃO
-- Credencia TANAKA para serviços FitoQuarentenários: A empresa TANAKA
DEDETIZAÇÃO, de São Luis, foi credenciada para prestar serviços na área quarentenária, com
fumigação em porões de navios, contêineres, câmaras de lona e silos herméticos.
06. MATO GROSSO DO SUL
Novo valor para as taxas cadastrais: O valor da UFERMS mudou para R$ 15,86, a valer
nos meses de setembro e outubro. Portanto a taxa para cadastrar um produto passa a ser R$
713,70.
07. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para setembro: A UFR/PB muda em setembro para R$ 32,19 e, com
isso, a taxa de cadastro de um Defensivo Agrícola passa a custar R$ 193,14.
08. PARANÁ
-- Nova resolução sobre cadastro: AENDA encaminhou carta ao Secretário da
Agricultura solicitando pequenas alterações na recém publicada Resolução SEAB 73, para
dirimir quaisquer dúvidas sobre a necessidade de realização de testes no Paraná para efetivar um
cadastro de produto, uma vez que atendeu a todas as exigências do registro federal.
-- Fundação FAPA é credenciada para testes visando registro: A Fundação
Agrária de Pesquisa Agropecuária – FAPA, localizada em Guarapuava, foi credenciada pelo
MAPA/PR para realização de testes agronômicos e emissão de laudos para registro de
Defensivos Agrícolas.
-- Estudo da SEAB sobre Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Este
estudo mostra os produtos com registros para culturas-mães e que poderiam ser extrapolados
para as CSFIs.
09. PERNAMBUCO
-- Vale do São Francisco terá 1ª Área de Proteção Fitossanitária: As Secretarias
da Agricultura de Pernambuco e da Bahia, juntamente com 10 municípios do Vale do São
Francisco irão desenvolver o projeto Pacto pela Agropecuária do Vale do São Francisco,
buscando formar uma grande Área de Proteção Fitossanitária. Foi assinado um acordo de
cooperação técnica.
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10. RIO GRANDE DO SUL
-- Credenciamento fitoquarentenário para FORJASUL: A empresa Forjasul
Madeiras S.A., de Encruzilhada do Sul, recebeu credenciamento definitivo para realizar
Tratamento Térmico em vegetais e suas partes em trânsito internacional.
-- Credenciamento fitoquarentenário para a empresa RODRIGUES E
TEIXEIRA: A empresa localizada em Rio Grande está credenciada para prestar os seguintes
tratamentos: (a) Fumigação em Conteineres, (b) Fumigação em Silos Herméticos-Silos Pulmão
Fosfina, (c) Fumigação em Silos Herméticos-Silos Pulmão Brometo de Metila, (d) Fumigação
em Porões de Navios-Fosfina, (e) Fumigação em Porões de Navio-Brometo de Metila, (f)
Fumigação em Câmaras de Lona-Fosfina e (g) Fumigação em Câmaras de Lona-Brometo de
Metila.
11. RORAIMA
-- Curso sobre Cochonilha Rosada: Em junho a Embrapa Roraima realizou o 2º Curso
de Identificação e Manejo da Cochonilha-Rosada, para aprendizado de técnicas de coleta,
montagem em lâminas e identificação, além da discussão de métodos para programas de
prevenção da dispersão e controle da praga quarentenária.
12. SÃO PAULO
-- PL 722 proíbe propaganda de agrotóxicos: O Dep. Dilmo dos Santos (PV)
apresentou um projeto de lei propondo proibir a divulgação dos agrotóxicos em revistas, jornais,
tablóides, panfletos, emissoras de rádio, televisão ou quaisquer outros meios de comunicação.
-- Secretaria do Meio Ambiente implanta programa para resíduos sólidos: Foi
publicada a Resolução SMA 38 que implanta no Estado o programa de recolhimento, tratamento
e destinação final de resíduos. Os agrotóxicos estão pontuados entre os produtos cujas
embalagens após o consumo são consideradas como resíduo de significativo impacto ambiental.
- CDA pede atualização de produtos cadastrados: A Coordenadoria de Defesa
Agropecuária mantém no seu portal (www.cda.sp.gov.br) a relação de produtos cadastrados.
Para atualizar essas informações enviou às empresas cadastrantes um Ofício solicitanto que
verificassem seus produtos na lista e, caso necessário promovam as atualizações.
-- Instalada Câmara de Insumos: Com a participação do governo e da iniciativa privada
foi criada a 29ª Câmara da Secretaria da Agricultura. O 1º Presidente da Câmara será David
Roquetti Filho, Diretor-Executivo da ANDA.
-- PL 281 é vetado também na Assembléia: Esse Projeto de Lei que propôs novo
cadastro de pesticidas para o Estado foi aprovado na Assembléia e posteriormente vetado pelo
governador. Agora, de volta à Assembléia foi também vetado.
COMBATE AOS ILEGAIS: PROJETO AENDA
● AENDA E A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
-- Carta enviada ao MAPA, ANVISA e IBAMA conclamando
para uma fiscalização integrada, pois os desvios de uso são
inerentes às 3 áreas e tipificam crimes diferenciados.
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AENDA NA MÍDIA
01. ARTIGO “ENFIM, O CAOS”
Retrata o estado de desordem a que chegou o sistema brasileiro de registro dos Produtos
Fitossanitários.
02. SITE DA AENDA
Clicando nos botões EQUIVALÊNCIA, CONCORRÊNCIA e PRODUTOS do site
www.aenda.org.br você terá tabelas com (a) todos os PT equivalentes e seus produtos
formulados; (b) todos os produtos formulados registrados e seus registrantes; e, (c) todos os
produtos formulados por cultura agrícola.
Os dados estão atualizados até o final de julho pelo DOU e mais os registros de 2011. Na tabela
PRODUTOS, não temos as culturas dos registros concedidos em 2011 após o no 17.
MÍDIA CONTRA OS DEFENSIVOS
1. GLOBO NEWS
O JORNAL DAS DEZ, do dia 07ago, voltou a alardear os malefícios dos agrotóxicos em geral,
mas reservando boa parte do tempo para difamar o Metamidofós. A AENDA enviou mais uma
carta para a emissora, veja em REAVALIAÇÕES.
O
vídeo
está
disponível
em:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1585888-7823BRASIL+E+O+PAIS+QUE+MAIS+USA+AGROTOXICOS+NO+MUNDO,00.html
2. JORNAL A NOTICIA – NORTE DE SANTA CATARINA
13.ago.2011
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EMPRESAS & INSTITUIÇÕES & PRODUTOS
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01. SINDAG – VENDAS DE JAN A JUL
-- Herbicidas = R$ 1.583 milhões
-- Fungicidas = R$ 1.062 milhões
-- Inseticidas = R$ 1.438 milhões
-- Acaricidas = R$ 65 milhões
-- Outros = R$ 277 milhões
• TOTAL = R$ 4.425 milhões
A previsão do SINDAG para o ano de 2011 é de R$ 13,5 bilhões, o equivalente a
US$ 8 bilhões.
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02. SBDA – SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
A SBDA, fundada em 16ago2010, constitui-se numa associação civil e de direito privado sem
fins lucrativos, de finalidade técnico-científica e de utilidade pública. Tem como missão
promover a integração das entidades e das pessoas executoras da Defesa Agropecuária, colaborar
e zelar para o aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária e mantém a Rede
RIT DA (http://inovadefesa.ning.com/), na qual, atualmente, 5.000 membros estão interagindo.
Aqueles interessados em participar desta Sociedade devem fazer o cadastro através do site:
http://sbda01.questionpro.com/
03. BIOCONTROLE PASSA A PRODUZIR NO BRASIL
Especializada em feromônios e produtos biológicos, a empresa inicia agora uma etapa de
produção local, em Indaiatuba/SP. Ari Gitz esteve na AENDA contando o pioneirismo deste
negócio iniciado em 1997.
04. PESQUISA DA CNA SOBRE HÁBITO ALIMENTAR
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil realizou extensa e importante pesquisa sobre
o hábito alimentar do brasileiro. No portal www.cna.org.br você encontra links para consultar
toda a pesquisa.
05. CTNBio APROVA MILHO E ADIA FEIJÃO
-- O Milho OGM da DuPont TC1507 (Herculex) x MON810 (YeldGard), que apresenta
resistência ao ataque de lagartas foi aprovado para liberação comercial.
-- O Feijão OGM da Embrapa (Evento Embrapa 5.1), que apresenta resistência ao vírus mosaico
dourado - BGMV, não foi aprovado, em razão de um “pedido de vistas” do Dr. Antonio Euzébio,
da Universidade Federal de Alagoas.
06. COMISSÃO DE DESINFESTANTES DA ABNT
Este mês a CB-10 DESINFESTANTES trabalhou as definições dos tipos de formulações, no
processo de revisão da Norma correspondente. GEL e ISCA GEL já têm suas definições.
07. NOVAS EMPRESAS NO INPEV
Mais 3 empresas estão vinculadas ao INPEV:
-- Biotech Controle Biológico Ltda
-- Evonik Degussa Brasil Ltda
-- Platô do Brasil Comercio Ltda
↓
EVENTOS
● EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DA AENDA
01. PALESTRA NA AENDA SOBRE PEQUENAS CULTURAS:
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Técnicos da ANVISA explanaram para associados e convidados da AENDA o funcionamento da
Instrução Normativa Conjunta 01/2010 que permite a extrapolação de LMRs de culturas-mães
para grupo de culturas afins. Foi uma reunião objetiva e bem didática onde todas as dúvidas
foram elucidadas.
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02. PALESTRA NA AENDA SOBRE AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS
Dra. Regina Sugayama, da AGROPEC CONSULTORIA e da SOCIEDADE BRASILEIRA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA ministrou palestra na AENDA mostrando as ameaças
fitossanitárias em decorrência da entrada de pragas exógenas. Ressaltou que o progresso advindo
com as obras do PAC na região norte, está abrindo uma grande janela para entrada de pragas e
sem a preocupação com um serviço preventivo para minimizar esse efeito.
03. IV CHINA-BRAZIL AGROCHEMSHOW
-- Ma Chunyan, Vice-Presidenta da CCPIT, informou que o governo chinês está promovendo
fusões entre grandes empresas e agregação de milhares de pequenas empresas, visando alcançar
melhor produtividade e preços ainda mais baixos.
-- Luis Rangel, do MAPA, disse que a parceria com as autoridades chinesas está muito boa e isso
vai ajudar no controle de qualidade que o Brasil realiza nas importações e que deverá ser
ampliado.
-- Flávio Hirata, da ALLIER, mostrou que 79% dos fabricantes indicados nos registros de
Produtos Técnicos brasileiros, entre 2007 e 2010, são chineses.
04. SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO EUROPÉIA
CGAA e GTPR organizaram o Seminário “Novo Regulamento Europeu sobre Agrotóxicos e
Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: Desafios e Perspectivas para a Exportação Agrícola
Brasileira”.
Ana Carolina Lamy (MAPA) pontuou as condições fitossanitárias brasileiras e a grande
ocorrência de pragas como prováveis conflitos com as modernas e restritivas legislações da
Europa sobre LMRs e mudança de critério para perigo potencial (no lugar do risco) como base
de corte de produtos.
Caroline Harris (EXPONENT, consultora inglesa) explicou didaticamente o Regulamento
1107/2009 (Comercialização de Produtos Fitossanitários) e o Regulamento 396/2005 (Limites
Máximos de Resíduos).
● EVENTOS DIVULGADOS
01. XXVII CBA – CONGRESSO BRASILEIRO DE AGRONOMIA
O Congresso de Agronomia deste ano tem como tema de fundo “AGRONOMIA
SUSTENTÁVEL & BRASIL VIÁVEL”. Será em São Luis/MA, de 05 a 08set11. Para
informações visite www.congressoagronomia-ma.com.br. No evento ocorrerá ainda o IV
Congresso Panamericano de Ingenieros Agrônomos – CONPIA.
02. CURSO TRATAMENTO DOMISSANITÁRIO – UNESP
O IV CURSO DE TRATAMENTO DOMISSANITÁRIO da UNESP/FUNEP será realizado de
21 a 23set, no Centro de Convenções, Campus de Jaboticabal/SP. Acessar
www.fcav.unesp.br/cursodomi.
03. PAINEL DO MAPA SOBRE INSUMOS NA EXPOINTER
No dia 01set, em Esteio/RS, na Casa da Agricultura da EXPOINTER, o MAPA apresentará o
painel “Qualidade dos Insumos Agrícolas e seus respectivos marcos regulatórios”.
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04. Outros Eventos e Trabalhos divulgados
-- ABIQUIM_Curso Armazenagem de Produtos Químicos_29ago_São Paulo/SP
-- MAPA_Seminário sobre o Novo Regulamento Europeu para Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos e os Desafios para a Exportação Agrícola Brasileira_24ago_Brasilia/DF
-- VII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil_EMBRAPA_22 a 25ago_Araxá/MG
-- ABIQUIM_Curso Toxicologia na Classificação e Rotulagem de Produtos Quimicos_manhã de
05set_São Paulo/SP
-- ABIQUIM_O Sistema Harmonizado Globalmente para Classificação e Rotulagem de Produtos
Quimicos (GHS para Executivos_tarde de 05set_São Paulo/SP
-- Workshop UNIFEB_Uso Racional de Agrotóxicos_15set_Barretos/SP
-- V SINTAG_Simposio Internacional de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos_12 a
14set_Cuiabá/MT
↓
NOTÍCIAS DIVERSAS
01. PERSPECTIVAS MUNDIAIS DA AGRICULTURA
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A economista Gilda Bozza, da FAEP, escreveu longo e interessante artigo sobre as perspectivas
mundiais da agricultura na próxima década.
O trabalho tomou como base um horizonte de desaceleração do crescimento populacional, dólar
fraco, preços de energia em elevação e uma inflação moderada. Os preços do milho e carnes,
continuarão a subir na próxima década, alavancados pelo aumento do consumo e dos custos de
produção e pela desaceleração do aumento da produtividade rural.
Com base nas análises, o Brasil terá um papel importante na produção mundial de grãos, lácteos,
carnes, açúcar e consolidará uma participação crescente no mercado mundial de commodities
agrícolas.
02. RESISTÊNCIA AO BTi TRANSGÊNICO
Sementes de milho transgênicas que induzem as plantas a produzirem toxinas oriundas do
Bacillus thuringiensis, para que não sofram com os ataques de lagartas, começam a dar sinais de
perderem a batalha para a natureza. As lagartas estão ficando resistentes ao milho-inseticida em
Iowa, nos Estados Unidos
03. CAOLIM PARA COMBATE AO BICUDO
A Embrapa Algodão desenvolveu um método alternativo para controle do bicudo em pequenas
propriedades. Trata-se da pulverização de caolim (silicato de alumínio) diluído em água. O
caolim atrapalha a movimentação do bicudo e consequentemente sua alimentação, pois as
partículas aderem ao corpo do inseto.
04. EXTRATO DE FEIJÃO-DE-PORCO COMO HERBICIDA
Tese de doutorado desenvolvida no Instituto de Química da USP-São Carlos por Esequiel dos
Santos Mendes comprova efeitos herbicidas do extrato do feijão-de-porco (Canavalis
ensiformes) para trapoeraba e corda-de-viola. Contato: Dra. Maria Olímpia de Oliveira Rezende,
[email protected], (16) 8134-8767.
05. EMBALAGENS VAZIAS: AÇÃO TRABALHISTA
Uma das ações trabalhista movidas por ex-empregados (neste caso, Alcilio Salviano Alves) da
unidade de recebimento de embalagens vazias de São José do Rio Preto/SP (em gestão anterior)
contra INPEV/AENDA/ANDEF/SINDAG foi extinta por falta de mérito.
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06. REVISTA CITRICULTURA
Divulgamos dois artigos publicados nesta revista em agosto:
-- Período de aplicação de inseticidas de contato no controle do psilídeo Diaphorina citri = traz
uma tabela com os produtos usados no combate a este inseto transmissor da grave doença HLB.
-- Desafios demais? = traça um panorama da citricultura atual em apenas duas páginas.
07. ESCLARECIMENTOS DO GRUPO OUROFINO
-- Divulgamos a nota “Esclarecimentos à sociedade” do Grupo OUROFINO, a respeito de
notícias veiculadas na mídia, em especial sobre a compra do terreno da fábrica em Uberaba/MG,
sobre a licitude da aprovação para produção da vacina contra a febre aftosa, sobre doações
legítimas a candidatos e partidos e sobre o trabalho institucional da produtora A Ilha.
-- A FINEP também divulgou Nota de Esclarecimento mostrando que os recursos repassados à
OURO FINO no desenvolvimento de vários projetos, inclusive para as etapas de pesquisa e de
produção da vacina contra a febre aftosa, atenderam aos requisitos legais para financiamento da
FINEP.
OUTRAS ATIVIDADES EM DESTAQUE
01. Fitossanitários - Atos da CGA/MAPA sobre agrotóxicos em ago.2011
-- Pedidos de registro =
-- Pedidos de exportação - REX =
-- Retificações =
-- Transferência de titularidade = 2
-- Cancelamento de registro a pedido =
-- Cancelamento pleitos de registro =
-- Suspensão de registro = 3
-- Inclusão de fabricante = 3
-- Inclusão de formulador = 4
-- Uso emergencial = 1
-- Exclusão de fabricante = 5
-- Exclusão de formulador = 2
-- Autorização de importação = 7
-- Alteração Recomendação de Uso = 6
-- Alteração de Componentes = 1
-- Alteração de marca = 1
-- Alteração de endereço = 2
-- Alteração de razão social = 2
-- Reclassificação toxicológica =
02. Domissanitários - Atos da GGSAN/ANVISA: jul.2011
03. Relatório Novidades em Produtos – Notícias internacionais de anúncios em
congressos, aprovação de registros e lançamento de novos produtos pesticidas, referente a
ago.2011
04. Relatório Sinais: Amarelo e Vermelho – Notícias internacionais sobre ameaças aos
pesticidas, referente a ago.2011.
05. Notícias da Aenda – Compilação resumida dos fatos e notícias do mês relacionadas com
Defensivos.
06. Relatório de Análise de Patentes – Investigação sobre a legitimidade patentária dos
pedidos de patentes depositadas no INPI, jul.2011.
07. Reunião do Conselho-Diretor: Os Conselheiros estiveram reunidos em 01ago11,
quando trataram dos seguintes assuntos: (a) Assinatura de Termo de Posse; (b) Desistência do
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Conselheiro Roberto Brasão e ascensão da Conselheira Nara Rodrigues; (c) Auto-apresentação
dos novos Conselheiros; (d) Apresentação da Agenda positiva da Aenda; (e) Escolha de
Conselheiros responsáveis por temas estratégicos; (f) Confirmação do Diretor-Executivo; (g)
Discussão sobre ajustes no Estatuto; (h) Situação das Reavaliações; (i) CP 02 da ANVISA; (j)
Associado inadimplente; (k) Denúncia ao TCU; (l) Pesquisa de imagem da expressão
“genéricos”; (m) Pedido de filiação da Kelldrin; (n) Discussão sobre se empresa pequena tem
suporte para arcar com prejuízo em caso de acidentes; (o) Nova resolução de cadatro no Paraná;
(p) Eleição para Presidente do Conselho e de dois Vices-Presidentes; e, (q) Escolha do
Conselheiro-Convidado como representante dos sócios-correspondentes.
07. Traduções:
-- PATENTE DE INDOXACARB: Aenda traduziu para seus associados o artigo publicado na
revista FARM CHEMICALS de mar2011, com autoria de Nigel Uttley (Enigma Marketing
Research), sob o título Process patents could hinder development for Indoxacarb.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 3º andar – Conj. 306 – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 - www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de
uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor,
a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo.
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