Chile eleva tom e rejeita mapa peruano

Chile eleva tom e rejeita mapa peruano
Após convocar embaixador em Lima, governo chileno adverte que proposta
peruana para fronteira marítima é ‘inaceitável’
Santiago
O Chile reforçou ontem a pressão diplomática sobre o governo do Peru - que no
domingo publicou no diário oficial um novo mapa marítimo, no qual incorpora ao seu
território uma área de 35 mil quilômetros quadrados do Oceano Pacífico atualmente sob
domínio chileno. Um dia depois de convocar o embaixador em Lima, o chanceler
chileno, Alejandro Foxley, qualificou ontem o novo mapa peruano de “altamente
inaceitável” porque, segundo ele, ultrapassa o que foi estabelecido anteriormente entre
os dois governos.
O chanceler reiterou que o Chile está “preparado para qualquer cenário” e afirmou
que o documento emitido pelo Peru não tem base jurídica. “Vamos continuar exercendo
plenamente nossos direitos na região”, disse Foxley. “Queremos deixar bem claro que
não vamos aceitar nenhuma interferência em uma zona que é território marítimo
chileno”, acrescentou. Um reduzido grupo de manifestantes chilenos realizou um
protesto na frente da embaixada do Peru em Santiago.
A publicação do mapa foi um passo prévio à anunciada intenção do governo
peruano de levar o caso ao Tribunal Internacional de Haia para resolver a disputa.
Santiago afirma que o limite marítimo com o Peru foi selado em acordos bilaterais
feitos em 1952 e 1954, mas Lima considera que os documentos assinados são
referentes apenas à pesca na região. De acordo com os limites citados nesses acordos,
a fronteira marítima está traçada por uma linha paralela ao Equador. No entanto, o Peru
reivindica uma fronteira traçada por uma linha eqüidistante entre os dois países.
“Durante um período de 50 anos essa tem sido nossa fronteira”, afirmou Foxley. O
chanceler também disse que o governo do Peru não “não quis escutar” o que o governo
da presidente Michelle Bachelet quis estabelecer “diversas vezes”. “Queríamos construir
uma relação de cooperação, que somasse esforços e nos projetasse ao Pacífico juntos”,
disse.
O vice-chanceler peruano, Luis Solari, acredita que a aplicação da fronteira nos
moldes requeridos pelo Chile proíbe o Peru de exercer uma soberania “indiscutivelmente
peruana” num território de alto-mar equivalente a 26 mil quilômetros quadrados.
Em Lima, o presidente Alan García tentou minimizar a polêmica internacional
causado pela publicação do mapa, dizendo que as diferenças de fronteira entre o Peru e
o Chile não deveriam interferir nas relações entre os dois países.
“Esse tema deve ser submetido a um tribunal internacional e não deve causar
inimizades”, afirmou García. “A importância dessa decisão deve ser colocada no nível
que ela de fato tem, para que continuemos tendo uma boa relação entre nossos
países.”
A área marítima disputada pelas duas nações é rica em recursos marinhos,
especialmente em anchova - da qual Peru e Chile são os principais exportadores
mundiais.
As relações entre Lima e Peru passaram por momentos de tensão desde que os
dois países se enfrentaram - junto com a Bolívia - em uma guerra no final do século 19,
na qual o Peru teve parte de seu território incorporado ao Chile e a Bolívia perdeu sua
saída para o mar (leia ao lado).
O chanceler Foxley compareceu ontem ao Parlamento chileno para expor a
posição do governo em relação à disputa. “Me reuni pela manhã com nosso embaixador
em Lima, Cristian Barros, e ele me informou detalhadamente sobre a visão do governo
do Peru sobre a questão”, disse Foxley, que foi recebido com aplausos pelos
parlamentares - tanto os da base governista como os da oposição.
Durante a apresentação, Foxley também deveria falar sobre como andam as
negociações para ceder uma saída marítima à Bolívia, mas não mencionou o tema. O
chanceler boliviano, David Choquehuanca, não quis comentar a polêmica e se limitou a
dizer apenas que “avanços estão acontecendo” e que fará novo anúncio quando for
“oportuno”.AFP, EFE E REUTERS
FRASES
Alejandro Foxley
Chanceler chileno
“Estamos preparados para qualquer cenário. A apresentação do Peru é inaceitável,
não tem base jurídica e nos impressiona que este questionamento apareça após 50
anos de acordo entre os países quanto a limites e atuais fronteiras”
Alan García
Presidente do Peru
“Esse tema não deve causar inimizades”
“A importância dessa decisão deve ser posta no nível que ela de fato tem para que
continuemos tendo uma boa relação entre nossos países”
Disputa vem desde a Guerra do Pacífico
Região do Atacama é reivindicada por Chile, Peru e Bolívia desde 1879
AP e Efe, Lima
O Deserto do Atacama sempre foi ponto de discórdia entre Peru, Chile e Bolívia.
Em 1825, ao delimitar as fronteiras das nações recém-criadas, Simón Bolívar quis dar
aos bolivianos uma saída para o mar e fez da cidade de Antofagasta o porto do país.
Arica, ao norte, passou a ser parte do território peruano.
De difícil acesso, o Atacama permaneceu isolado até a descoberta de guano e
salitre, usados como fertilizante, na década de 1870. Embora o território fosse
boliviano, a exploração foi realizada com mão-de-obra chilena e capital britânico.
Em uma situação muito parecida com a ocorrida no Acre, território boliviano
perdido para o Brasil anos mais tarde por falta de uma ocupação efetiva, a maioria das
empresas que atuavam no Atacama tinha como acionistas importantes políticos
chilenos, o que atrelava os interesses nacionais aos lucros da elite de Santiago.
A convivência pacífica entre as mineradoras chileno-britânicas e o governo
boliviano acabou em 1878. Em sérias dificuldades econômicas, a Bolívia decidiu cobrar
imposto sobre o salitre extraído. No ano seguinte, em um rompante nacionalista, La Paz
nacionalizou essas empresas, decisão que foi recebida por Santiago como uma
declaração de guerra. O Peru foi arrastado para o conflito por ter assinado, em 1873,
uma aliança militar com a Bolívia.
Apesar das tentativas de conciliação por parte dos peruanos, a guerra foi
declarada em abril de 1879, com o Chile ocupando rapidamente a cidade boliviana de
Antofagasta. Em pouco tempo, os militares chilenos avançaram em território peruano,
tomando Arica e Tacna, em 1880, e ocupando Lima, em 1881. Apesar de os três
Exércitos serem pequenos e mal preparados, o Chile contou com a vantagem de ter um
Estado consolidado, estabilidade política e uma Marinha superior aos dois inimigos.
A paz entre Peru e Chile foi selada pelo Tratado de Ancón, em 1883, que
determinou que Arica ficasse sob administração chilena pelos dez anos seguintes,
quando um plebiscito decidiria de que lado a cidade ficaria. A consulta popular nunca
aconteceu e a questão só foi resolvida, a favor do Chile, no Tratado de Lima, em 1929.
Já conflito com a Bolívia terminou com um armistício, em 1884, e uma paz assinada em
1904, pela qual os bolivianos perdiam definitivamente todo o acesso ao mar.
Com a Bolívia confinada nos Andes, a fronteira marítima foi definida por peruanos
e chilenos em dois tratados, assinados em 1952 e 1954. Contudo, para o Peru, os
documentos não passam de regulamentação de procedimentos pesqueiros e não são
tratados formais.
OS PONTOS DA DISCÓRDIA
A Bolívia, que não mantém relações diplomátiacas com o Chile, exige uma saída
para o mar, o que se transformou numa reivindicação histórica da política externa
boliviana
O Chile defende que a fronteira marítima com o Peru siga uma linha paralela e não
aceita renegociar os tratados de 1952 e 1954
Para o Peru, a fronteira marítima com o Chile deveria ser uma linha oblíqua, o que
lhe daria cerca de 60 mil quilômetros quadrados de mar. Os peruanos afirmam que os
tratados de 1952 e 1954 foram apenas regulamentações de normas de pesca
Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO - 15/08/2007