Jornal do Servidor

Foto: Marilda Pereira
SSPMU mobiliza categoria
em torno da pauta de 2016
Servidores fazem paralisação em frente ao Centro Administrativo da Prefeitura
Projeto Biopsicossocial
ganha Roda de Conversa
Em assembleia-geral promovida pelo SSPMU, os
servidores decidiram acatar a proposta da Prefeitura de
Uberaba de reajuste de R$120,00 no tíquete alimentação. Com isso, o benefício passou de R$380,00 para R$
500,00. O mês foi marcado por intensa movimentação
sindical com a participação ativa dos servidores da Prefeitura. Liderado pelo SSPMU, o funcionalismo paralisou
suas atividade na porta do Centro Administrativo e não
economizou nas palavras de ordem. Pág. 3
Saiba a diferença entre
reajuste e revisão geral anual
Confira na Pág. 2
Música e dança são sucesso
no Clube do Servidor
Fotos: Renata Gomide
Cerca de 300 pessoas participam do Forró Animação,
que é promovido todas quintas-feiras à tarde. O projeto
desenvolvido em parceria entre o SSPMU e o vereador Ismar Marão acontece há mais de três anos e é sucesso entre
servidores aposentados e moradores de Uberaba. Pág. 7
Uma das mais importantes ações do SSPMU, que
tem por objetivo o bem-estar e a saúde dos servidores,
o Projeto Biopsicossocial cresce a amplia sua abrangência. Além do atendimento individual, agora a categoria
conta com a Roda de Conversa. Pág. 4
Eleições 2016 têm novas regras Pág. 6
FILIE-SE AO SINDICATO! NOS VISITE E ACOMPANHE AS AÇÕES DO SSPMU
EDITORIAL
Opinião
Qualidade de vida do servidor: meta do SSPMU
O Projeto
de Implantação
do Programa de
Medicina Ocupacional pelo
município já é
uma realidade.
Demanda essa
que há muito
vem sendo cobrada por este Sindicato.
Esse Programa visa melhorar a qualidade
de saúde do servidor através de avaliações que envolvem exames admissionais,
periódicos, demissionais e de retorno ao
trabalho; bem como fortalecer o IPSERV.
Por outro lado, reduzir a demanda reprimida do nosso Plano de Saúde, principalmente o absenteísmo na PMU que hoje
é assustador. Esse Plano se bem gerido,
trará sem sombra de dúvidas melhoria na
qualidade de vida para todos.
Hoje as admissões na PMU são feitas
sem muito critério. Não levam em consideração as condições de saúde do admitido. Em muitos casos admitem-se candidatos com graves problemas de saúde e
essa prática tem aumentado consideravelmente os índices de reajuste do plano
de saúde, gerando muitos e longos afastamentos; procedimentos cirúrgicos de
custos elevados; internações prolongadas
e consequentemente causando também,
grandes prejuízos ao IPSERV, que tem que
arcar com longos afastamentos que comprometem sua saúde financeira.
Têm-se conhecimento de candidatos
aprovados em concursos públicos e/ou
processos seletivos que utilizaram o plano de saúde em procedimentos de alto
custo e depois pediram exoneração. Essa
prática se dá pela precariedade do sistema de controle de avaliação. Hoje, ao ser
aprovado, o candidato arca com todos
os custos dos exames. Em muitos casos,
busca a rede pública para realização desses exames. O servidor, principalmente o
efetivo, é o mais prejudicado, pois pode
ter impactado seu reajuste e o seu crescimento na carreira.
Sempre valorizamos as ações do Município em prol do servidor e esse projeto
com certeza vem de encontro ao que há
muito reivindicamos. Parabenizamos a
administração por mais esse feito.
“Mais sábios que os homens são os
pássaros. Enfrentam as tempestades noturnas, tombam de seus ninhos, sofrem
perdas, dilaceram suas histórias. Pela manhã, tem todos os motivos para se entristecer e reclamar, mas cantam agradecendo a
Deus por mais um dia.” (Augusto Cury)
Um forte abraço
Luís Carlos dos Santos
Presidente do SSPMU
Reajuste no tíquete alimentação x revisão geral anual
É cediço que a reforma administrativa operada pela EC 19/98 consagrou
dois institutos no inciso X do artigo 37
da CF: o REAJUSTE específico da remuneração, que consta na primeira parte
do inciso X e pode ser implementado de
forma seletiva, e a REVISÃO GERAL ANUAL, que consta na parte final do citado
inciso e deve ocorrer sem distinção de
índices.
Há uma grande diferença na definição de reajuste e revisão geral anual.
É comum, na ausência de um cuidado
técnico, referir-se à revisão geral como
reajuste geral. Todavia, são dois termos
distintos. A diferença entre “reajuste”
e “revisão geral” é sensível, pois apresentam naturezas jurídicas diversas,
decorrem de institutos constitucionais
distintos e iniciativas legislativas diferenciadas, o que acaba influenciando
diretamente no direito à isonomia nos
ganhos salariais. O REAJUSTE é, basica-
2
mente, uma conveniência da Administração Pública de proceder à correção de
distorções remuneratórias, adequação
salarial e revalorização de carreiras específicas, mediante lei específica, e que,
por isso, de regra, não é dirigido a todos
os servidores públicos.
A REVISÃO GERAL ANUAL tem por
alvo, essencialmente, o resgate do poder aquisitivo dos salários dos servidores, subtraído pela elevação do custo de
vida, mediante a efetiva reposição inflacionária, residindo nisso a lógica de ser
dirigida a todos os servidores sempre na
mesma data e sem distinção de índices.
Feitas estas considerações, podemos concluir que a concessão do reajuste de R$ 120,00 no tíquete alimentação
à maioria do funcionalismo municipal
NÃO caracterizou-se como revisão geral
anual, pois não consubstanciou-se na
concessão de qualquer percentual de
acréscimo nos vencimentos dos servi-
dores a título de reposição inflacionária,
nos termos da parte final do inciso X, do
art. 37, da CF.
Sendo assim, sob nossa ótica, inexiste qualquer obstáculo de ordem jurídico/legal que impeça a concessão
de percentual de recomposição salarial
aos servidores públicos municipais no
ano de 2016, a título de REVISÃO GERAL
ANUAL, ressalvando que, tal recomposição deverá, obrigatoriamente, corresponder apenas à perda do poder aquisitivo (inflação) a partir de janeiro/2016
até o mês de sua concessão, limitado à
dezembro/2016.
Isto porque trata-se de ano eleitoral, nos termos do inciso VIII, do art.
73, da Lei 9.504/97 e Resolução TSE nº
22.252/2006. Findado 2016, qualquer
percentual de reajuste ou aumento poderá ser concedido.
Carlos Giovanni V. Ribeiro
Assessor Jurídico/SSPMU
Ação sindical
Servidores aprovam reajuste no tíquete alimentação
isso, o benefício passou de R$380,00
para R$ 500,00 e foi pago pela primeira
vez junto com a folha de abril.
A assembleia-geral convocada pelo
SSPMU foi realizada em sua sede, com a
Foto: Marilda Pereira
Em assembleia-geral promovida
pelo SSPMU, dia 26 de abril, os servidores decidiram acatar a proposta da
Prefeitura de Uberaba de reajuste de
R$120,00 no tíquete alimentação. Com
Presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, comanda assembleia da categoria realizada na sede da entidade sindical
participação de aproximadamente 200
servidores da PMU.
“Vamos continuar mobilizados
buscando melhorias salariais, porque
a inflação está ai e as crises política
e econômica estão travando o País.
Como não sabemos qual será o comportamento do mercado nos próximos
meses, precisamos resguardar o poder
de compra do servidor. Nós podemos
continuar negociando o reajuste nos
salários e vamos fazer isso pela categoria”, assegurou o presidente do SSPMU,
Luís Carlos dos Santos, ao término da
assembleia-geral.
Abril de 2016 registra intensa mobilização sindical
O mês de abril foi marcado por
intensa movimentação sindical com
a participação ativa dos servidores
da Prefeitura. Liderado pelo SSPMU, o
funcionalismo paralisou suas atividades na porta do Centro Administrativo
e não economizou nas palavras de
ordem.
O movimento atraiu pouco mais
de 700 servidores, incluindo educadores, representados por seu sindicato,
o Sindemu, parceiro do SSPMU na
paralisação do dia 19 de abril. Logo no
início da manifestação os dirigentes
sindicais foram chamados ao gabinete
do prefeito Paulo Piau, dando início à
nova rodada de negociações em torno
da pauta de 2016, especialmente em
relação ao reajuste salarial.
Foram quase duas horas de reunião reservada e duas novas propostas
foram apresentadas pelo Executivo:
aumento de R$120 no tíquete; ou
acréscimo de R$45 no tíquete e um reajuste salarial de 2,93% – equivalente
ao INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) acumulado de janeiro a
abril de 2016.
A categoria rejeitou e propôs
um reajuste de 6,37% nos salários,
mais aumento de R$100 no tíquete-alimentação, mas as negociações
não avançaram, optando-se por uma
nova assembleia, na qual acatou-se
os R$120,00 de aumento no tíquete
alimentação.
A possibilidade de greve, então na
pauta, sequer chegou a ser discutida
pela categoria.
Representado por sua diretora
Social, Luciene Rosa da Silva, o
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Uberaba (SSPMU)
prestigiou a abertura das comemorações dos 35 anos da Fundação
Cultural de Uberaba (FCU), dia 9
de junho.
Ao se encontrar com o prefeito Paulo Piau, a diretora social
reforçou pedido do SSPMU para
elaboração do plano de carreira dos
servidores da Fundação Cultural.
Segundo Luciene, como resposta
o chefe do Executivo disse que a
demanda já está em andamento.
No ofício encaminhado ao
governo solicitando a criação do
Plano, o Sindicato cita o princípio
da isonomia, já que os servidores
da administração direta tiveram
seu plano de carreira elaborado
pela PMU aprovado pelo plenário
da Câmara, o qual já está em vigor.
Foto: Enerson Cleiton /PMU
SSPMU reforça pedido de elaboração do plano de carreira da FCU
Apresentações musicais marcaram as comemorações
dos 35 anos da Fundação Cultural de Uberaba
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Geral
Foto: Renata Gomide
Projeto Biopsicossocial amplia atuação junto ao servidor
Roda de Conversa reúne servidores para discutirem sobre temas vivenciados no dia-a-dia do exercício prossional. Trabalho é coordenado pela psicóloga Daniela Bernardes
Uma das mais importantes ações
do SSPMU que tem por objetivo o
bem-estar e a saúde dos servidores,
o Projeto Biopsicossocial cresce e
amplia sua abrangência. Além do
atendimento individual, agora a categoria conta com a “Roda de Conversa”,
4
também sob a coordenação da psicóloga Daniela Bernardes.
Através dessa atividade, que
acontece uma vez por semana na sede
do SSPMU, são trabalhados diversos
temas do dia-a-dia da categoria, elencados pelo grupo atendido no âmbito
do projeto. Como descreve a servidora
Mônica Cristina de Abreu Maia, “o
apoio psicológico de profissionais de
gabarito nos eleva emocionalmente,
aquilatando o que mais necessitamos:
força, restauração do bem-estar e integridade psicológica”.
Geral
Foto: Renata Gomide
A passagem da tocha olímpica
por Uberaba, dia 8 de maio, teve um
sabor especial para o SSPMU. Formada em educação física e detentora de
mestrado direcionado à pessoa com
deficiência, a servidora sindicalizada
Fernanda Roqueti fez parte do grupo
que se revezou na condução da chama, na cidade. A diretoria da entidade
avaliou como uma honra para o funcionalismo, ter uma representante da
FIQUE LIGADO!
O ginásio poliesportivo instalado
na sede do SSPMU está disponível para
locação, tanto por servidores quanto
comunidade em geral. Servidores
associados ao Sindicato não terão
custo para utilizá-lo, mas a exemplo
dos demais, devem reservar horário.
O ginásio recém-reinaugurado passou
por ampla reforma sendo possível
jogar vôlei e futebol de salão.
Além da prática desportiva o espaço conta com bar, onde serão servidas bebidas e “comidinhas de boteco”.
Mais informações e agendamento
ligar no (34) 3312-5559.
categoria no seleto grupo.
O tesoureiro Angelo Guilherme
Rocha Borges levou o abraço de toda
diretoria do SSPMU à Fernanda Roquete, uma das fundadoras da Associação
dos Deficientes Físicos de Uberaba
(Adefu) – a ONG que tem medalhistas
paralímpicos em seus quadros –, e
atual presidente da Federação Mineira de Cadeira de Rodas, que também
ajudou a fundar.
Foto: Divulgação
Servidora associada ao SSPMU carrega tocha olímpica
Fernanda Roquete e Angelo Guilherme, do SSPMU
Sindicato oferece assessoria
jurídica aos liados
O SSPMU oferece assessoria jurídica aos seus associados.
Dois advogados atendem na sede da entidade sindical, sempre
de segunda à sexta-feira, no período matutino. Somente nos
quatro primeiros meses deste ano foram realizados mais de
240 atendimentos, desde orientações diversas a defesa em
processos administrativos.
“Particularmente eu fui muito bem atendido; com precisão, atenção e
profissionalismo pelo jurídico do Sindicato. Confesso que, como sindicalizado, estou contente com o trabalho do SSPMU”.
Carlos Humberto Cunha Rodrigues
Guarda Municipal - Chefe de Fiscalização da Sedest
“Fui muito bem atendimento pelo corpo jurídico do Sindicato e graças
a Deus minha causa teve solução. Eu só tenho a agradecer o Sindicato
pelo trabalho que vem fazendo pela categoria”.
Abel Domingos da Costa
Guarda Municipal
Ação pela saúde da categoria
A
A Diretoria do SSPMU solicitou oficialmente ao prefeito Paulo Piau e ao
p
presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra, que providenciem a vacinação
d
do funcionalismo contra a gripe H1N1. À PMU o Sindicato solicita que sejam
iimunizados os servidores das áreas operacional e administrativa, bem como
d
da Fundação Cultura de Uberaba (FCU) e autarquias. Para a Câmara, o SSPMU
ssolicitou vacinação contra a gripe H1N1 para toda categoria.
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Eleições 2016 / Geral
Novas regras norteiam eleições municipais de 2016
Servidores devem ficar atentos às mudanças na legislação
Interessados em disputar cargo
eletivo nas eleições de 2016 devem
ficar atentos às novas regras contidas
na chamada Reforma Eleitoral (Lei nº
13.165/2015) aprovada ano passado.
A legislação trouxe mudanças nos
prazos – entre eles de filiação partidária, que terminou em 2 de abril –,
além de proibir o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. O servidor que pretende se candidatar deve apresentar uma certidão expedida pelo seu partido, de
que é pré-candidato, para também
resguardar o repasse dos vencimentos até a homologação do seu nome
para a disputa eleitoral. A dica é da
professora, advogada, doutora e especialista em Processo Penal pela
Universidad de Castilla-La Mancha,
Espanha, Edilene Lobo. Ela também
orienta que o pedido de afastamento seja feito dentro
do prazo, “e se afaste mesmo, senão dá
inelegibilidade”.
Os
servidores
efetivos devem afastar-se três meses antes do pleito – disputa para vereador – e
quatro meses antes,
para pleitear a cadeira de prefeito. Tam-
bém é necessário abrir conta bancária específica para arrecadar recursos
de campanha e fazer a inscrição no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ).
Confira as principais alterações introduzidas pela reforma eleitoral
Convenções – de 20 de julho a 5 de agosto de 2016;
Registro de candidaturas – até às 19h do dia 15 de agosto de 2016;
Tempo da campanha eleitoral – 45 dias, a partir de 16 de agosto;
Período de propaganda no rádio e na TV – 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno;
Tempo da propaganda – dois blocos no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada;
Eleição – 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno);
Cargos em disputa – prefeito e vereador (14 cadeiras na Câmara de Uberaba);
Pré-candidatos poderão se apresentar ao eleitor, sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas
desde que não haja pedido explícito de voto.
Conquista do SSPMU pra você!
Foto: Divulgação / SESIMINAS
Já está em vigor convênio com o Clube
SESIMINAS que garante acesso dos servidores
da Câmara ao local. São mais de 3 mil metros
quadrados de construção – em uma área de
50 mil m2 – onde é possível desfrutar de duas
piscinas adulto e duas infantis, um ginásio,
um campo de futebol, um campo society, três
quadras externas, sauna, lanchonete e muita
natureza!
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Foto: Renata Gomide
Forró Animação é sucesso
entre aposentados
Geral
Há mais de três anos o casal Sebastião Romão e
Rosa Maria Cardoso Gomes reserva as tardes de quinta-feira para dançar. Nada os faz abrir mão desse compromisso que é sinônimo de diversão, boa prosa e saúde.
Eles são assíduos freqüentadores do “Forró Animação”,
promovido através de uma parceria entre o SSPMU e o
vereador e presidente da Comissão de Assistência ao
Servidor, Ismar Marão.
O forró reúne cerca de 300 pessoas a cada edição
realizada no Clube do Servidor, boa parte aposentados
da PMU. “Aqui é muito bom, um espaço de lazer saudável”, defende Sebastião, que é lotado na Secretaria
de Administração. Sua companheira, completa: “Aqui
a gente esquece de tudo, esquece dos problemas.
É só alegria”.
O evento já se consagrou em um espaço onde amigos se encontram para conversar e dançar, mas “já deu
até casamento”, como conta o vice-presidente do SSPMU, Carlos Humberto Costa. Eurípedes Borges, aposentado da Educação, reforça a tese de que o “Forró Animação” é mesmo muito bom.
“É bom pra paquerar e se distrair”, sentencia.
Vereador e sindicalistas
visitam Clube do Servidor
Foto: Divulgação
O Clube do Servidor, cujas obras de adequação ao
projeto contra incêndio foram concluídas, recebeu as
visitas do presidente da Câmara, vereador Luiz Humberto Dutra, e dos diretores da Fesempre e Nova Central.
Eles foram conhecer o espaço de lazer acompanhados
de diretores do SSPMU, que deve dar início em breve à
reforma do local.
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Esporte
O domingo de sol foi o cenário perfeito
para a realização da II Corrida e Caminhada
do Trabalhador, em comemoração ao 1º de
Maio, Dia do Trabalho. De iniciativa do SSPMU, o evento atraiu 260 inscritos nas quatro
categorias em disputa: 18 a 30 anos; 31 a 45
anos; acima de 46 anos, e atleta – esta última
aberta à população em geral.
A corrida foi realizada no entorno do Parque das Acácias, o “Piscinão”, num percurso de
cinco quilômetros; já a caminhada aconteceu
nas dependências internas. Presidente do
SSPMU, idealizador do evento, Luís Carlos dos
Santos avaliou como positiva a participação
do trabalhador do Município, assim como dos
demais sindicatos parceiros.
Ele também destacou a data e sua importância para o trabalhador, a mola que move
o País, salientando que a ação sindical é fundamental para buscar e assegurar conquistas
à categoria.
Para a realização da II Corrida e Caminhada do Trabalhador, o SSPMU contou com
a parceria da Fundação Municipal de Esporte e
Lazer e Decedes (Recursos Humanos da PMU).
Presidente da Funel, Luiz Alberto Medina
prestigiou o evento e deu a largada da corrida
Foto: Marilda Pereira
II Corrida do Servidor
movimenta o Piscinão
junto com Luís Carlos e demais dirigentes sindicais parceiros. Nessa relação estão Secosaer,
Sindemu, Sinpro-Minas, Stiquifar, Stimmmeu,
Sinvuber, Correios, Cabeleireiros e Sticmu.
Fundação Cultural de Uberaba, Câmara
Municipal, Codau, Polícia Militar, Uniube,
Guarda Municipal, Fesempre, Nova Central e
Uniodonto apoiaram as atividades.
Diretor de Esportes do SSPMU, Ednei Arsênio dos Santos comemorou a participação
do servidor, que mesmo com o frio de 13º às
7h30 – horário marcado para a concentração
– dirigiu-se ao Piscinão para correr. Além dele,
prestigiaram o evento a diretora Social do
SSPMU, Luciene Rosa da Silva e o Tesoureiro
Angelo Guilherme Rocha Borges, e equipe de
colaboradores.
Confira ao lado a relação dos vencedores
da corrida, que são servidores públicos municipais. Não houve colocados na categoria
18 a 30 anos:
Masculino
31 a 45 anos:
1º Lugar - Renato Maeda
2º Lugar – Pedro Augusto
3º Lugar – Fábio Oliveira do Carmo
Acima de 46 anos
1º lugar – Orotil Pereira
2º lugar – Carlos Roberto da Rocha
3º lugar – Francisco Jorge de Sousa
31 a 45 anos
1º lugar – Nair Martins de Almeida
2º lugar – Sílvia Regina da rosa
3º lugar – Ana Paula Zanoli Pinheiro
Acima de 46 anos
1º lugar – Elielma Helena
2º lugar – Jurema Aparecida Nunes
A categoria atleta foi vencida por Vitor Pereira
Alves, seguido por Diego Alves Magalhães e
Cleber Luís das Chagas. Na disputa de 18 a
30 anos masculino sagrou-se campeão Lucas
Fabrício Borges, do Secosaer.
Esporte é saúde e sinônimo de qualidade de vida!
EXPEDIENTE
É com imensa alegria que através
deste espaço chego a cada um de vocês.
Como disse anteriormente, sabemos da
importância dos esportes em nossas vidas.
O esporte com lazer resgata algo em nós
que às vezes nem sabemos: a altoestima,
superação, qualidade de vida, enfim, só
trás benefícios ao nosso corpo e mente.
No ano que passou, essa diretoria realizou a I Corrida e Caminhada do Servidor.
Devido ao grande sucesso e pensando no
8
Informativo do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU)
38061-370 - Rua Tancredo Neves, 55
Santa Marta - Telefone: (34) 3312-5559
E-mail: [email protected]
Site: www.sspmu.com.br
Rede social: Facebook
Junho de 2016
Renata Gomide
Jornalista - MG - 05860 JP
FINARTE: Diagramação e impressão
bem-estar do trabalhador, esse ano incrementamos o evento com a participação de
nove sindicatos de Uberaba, Decedes, Funel, Câmara Municipal e outros parceiros.
Novamente foi sucesso total.
Quero convidar todos os servidores
para participarem cada vez mais da prática esportiva; hoje o SSPMU tem um belo e
funcional ginásio, que foi todo reformado
e está à disposição da categoria. Para poder utilizá-lo é necessário apenas ser filia-
GESTÃO 2013/2016
Diretoria Executiva
Presidente:
Luís Carlos dos Santos
Vice-presidente:
Carlos Humberto Costa
Tesoureiro:
Angelo Guilherme Rocha Borges
Diretoria Social:
Luciente Rosa da Silva
Claudete da Silveira Mendes
Diretoria de Esportes:
Ednei Arsênio dos Santos
Carlos Silva Borges
do ao SSPMU.
Estamos ainda preparando a “Copa
Alves Esportes de Futsal”, que promete movimentar nosso ginásio e agitar os desportistas de Uberaba. Outras parcerias com a
Funel estão sendo arrematadas e em breve
devem atrair muitos atletas e público ao
nosso revitalizado e moderno espaço para
a prática de esportes em grupo.
Ednei Arsênio dos Santos
Diretor de Esportes do SSPMU
Secretaria:
Daniela Rocha Arantes
Avelino de Siqueira Neto
Diretoria Patrimonial:
Walter José Borges
Conselho Fiscal Efetivo:
Aguinaldo Adelino Garcia Bicho
Jozélia Barbosa dos Santos Botelho
Jaime Cardoso dos Santos
Suplentes do Conselho Fiscal
Junival Cardoso da Silva
Froner Batista Tristão
Silvio Roberto da Silva