resumo do regulamento geral da marca“parques

Transcrição

Designação do Projeto: Parques Com Vida
Pedido de Financiamento: 2004/EQUAL/A2/AD/275
Produto desenvolvido no âmbito da Atividade 1. Criação de Marca Coletiva
RESUMO DO REGULAMENTO GERAL
DA MARCA“PARQUES COM VIDA”
NOTA PRÉVIA
Objetivos e organização do documento
O presente resumo do Regulamento Geral da Marca
Parques Com Vida estabelece as regras para a
concessão, manutenção e renovação do Certificado de
Aderente à Marca Parques Com Vida (adiante PCV).
O Certificado de Aderente PARQUES COM VIDA (adiante
Certificado) que se outorga a um serviço determinado, é
um certificado de conformidade com as especificações
estabelecidas pela Associação Parques Com Vida
(adiante APCV) conforme o Compromisso da Marca.
Entende-se que os serviços aos quais tenham sido
outorgados os Certificados, os mesmos, serão objeto das
avaliações e controlos descritos no presente regulamento.
Assim sendo, o Regulamento é o documento de
referência para todos os agentes que de alguma
forma interagem com a Marca, em especial a
entidade gestora, Associação Parques Com Vida.
Em tudo omisso, caberá à APCV decidir em
concordância com o seu interesse e da Marca, tendo
já previsto estatutariamente o “Conselho da Marca”,
o qual a solicitação da Direção se assumirá como o
órgão privilegiado para a emissão de pareceres.
De acordo com as vertentes abordadas, o presente resumo
do Regulamento encontra-se estruturado em sete capítulos:
CAPÍTULO I – A Marca PCV: O enquadramento
legal e a Entidade Gestora; génese e objetivos,
necessidades e problemas a que responde,
princípios orientadores; destinatários da Marca;
CAPÍTULO II – Os Territórios PCV: Localização e
caracterização do território de abrangência da Marca PCV;
CAPÍTULO III – Identidade da Marca;
CAPÍTULO IV – Suportes e Simbologia a atribuir aos
Agentes Económicos: Explicita o conjunto de evidências
que deverão constar nos agentes económicos que fazem
uso da Marca, nomeadamente, Placa Identificativa,
Certificado de Aderente e Montra Parques Com Vida;
CAPÍTULO V – Processo de Adesão e Controlo dos
agentes Económicos: Descreve-se todo o processo de
adesão à Marca por parte dos Agentes Económicos, bem
como o sistema de controlo a levar a cabo pela APCV;
CAPÍTULO VI – Compromisso PCV/Agentes Económicos:
Por tipologia de serviços (Alojamento, Restauração, Pontos
de Venda ao Público, Animação Turística), são enumeradas
as regras a cumprir pelos agentes económicos;
CAPÍTULO VII – Processo de Adesão dos
Agentes Institucionais: São descritos os princípios
subjacentes ao Programa a assumir pelas instituições
aderentes à Associação Parques Com Vida.
GLOSSÁRIO – São definidos termos
utilizados ao longo do Regulamento.
ANEXOS
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
ÍNDICE
CAPITULO I. A Marca Parques Com Vida
1. Enquadramento legal e Príncipios Orientadores da Marca PCV
2. Destinatários da Marca
2.1. Alojamento
2.2. Restauração
2.3. Pontos de Venda ao Público
2.4. Animação Turística
CAPITULO II. Os Territórios Parques Com Vida
1. Território de Agrangência da Marca PCV
2. Breve Caracterização do Território
CAPITULO III. Identidade da Marca
CAPITULO IV. Suportes e Simbologia a atribuir aos Agentes Económicos
1. Placa identificativa (exterior)
2. Certificado de Aderente PCV
3. Montra PCV
4. Inquérito de satisfação
CAPITULO V. Processo de Adesão e Controlo dos Agentes Económicos
1. Candidatura
2. Avaliação do processo de Candidatura
3. Atribuição da Marca PCV
4. Auditorias Intercalares
5. Renovação da Outorga da Marca PCV, Revisões e Alterações
6. Reprovação na admissão à Marca
7. Exclusão da Marca PCV
CAPITULO VI. Compromisso PCV/Agentes Económicos
A. Requisitos de Adesão - Alojamento
B. Requisitos de Adesão - Restauração
C. Requisitos de Adesão - Pontos de Venda
D. Requisitos de Adesão - Animação Turística
E. Programa de Melhoria
CAPITULO VII. Processo de Adesão dos Agentes Institucionais
GLOSSÁRIO
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ANEXOS
Documentos Setoriais
Formulários
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CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
Território do Parque Natural de Montesinho (PNM)
Território do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI)
Território do Parque Natural do Alvão (PNAL)
Território do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)
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CAPÍTULOS
CAPÍTULOS I - VII
GLOSSÁRIO
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CAPÍTULO I – A MARCA PCV
1. Enquadramento Legal e Princípios Orientadores da Marca PCV
O Projeto PARQUES COM VIDA iniciou-se em janeiro de 2005 e foi objetivo basilar do mesmo a promoção e divulgação dos
territórios dos quatro Parques (Parque Natural de Montesinho, Parque Natural do Douro Internacional, Parque Natural do Alvão
e Parque Nacional da Peneda-Gerês), através da constituição de uma Marca Coletiva a atribuir à restauração, alojamento,
animação turística ou ambiental e pontos de venda ao público, em volta de uma estratégia comum de valorização dos territórios,
fomentando pontes concretas de cooperação entre estes setores com vista à valorização e ao escoamento dos produtos locais.
O Parques Com Vida representou a oportunidade de “sentar à mesma mesa”, em sessões de trabalho, envolvendo,
comprometendo, auscultando e corresponsabilizando empresários, Câmaras Municipais, administração dos Parques,
Regiões de Turismo, Associações de Desenvolvimento Local (ADL`s) artesãos e outros agentes, debatendo estratégias,
identificando e descobrindo sinergias e complementaridades na otimização turística dos recursos endógenos dos territórios.
A Marca “Parques Com Vida” (adiante PCV) é uma Marca coletiva de associação. Para efeitos de gestão da Marca PCV foi
constituída a Associação Parques Com Vida (adiante APCV), sem fins lucrativos, tendo por base constitutiva o conjunto de
entidades parceiras do Projeto Parques Com Vida, cujos estatutos se anexam. São ainda entidades passíveis de integrar esta
Associação todas as entidades públicas e privadas que desenvolvem atividades conexas com a Marca nos territórios PCV.
Obrigatoriamente todos os aderentes à Marca PCV serão associados da APCV.
Com a Marca “PARQUES COM VIDA” pretende-se que os empresários e outros atores locais, através da discriminação
positiva de serviços de qualidade, capitalizem as mais valias associadas à visibilidade turística do Parque onde se inserem.
Por outro lado, a Marca constitui-se como uma rede que explora e concretiza as complementaridades
entre os diversos serviços prestados por forma à sua otimização enquanto recurso turístico.
Fundamentalmente, a constituição desta Marca Coletiva deverá assumir-se como um instrumento de agregação,
organização e promoção destes territórios, em que os aderentes cumprem um conjunto de requisitos territoriais,
de qualidade, de ambiente e sociais, que os diferenciam positivamente através do acréscimo de qualidade nos
serviços prestados, permitindo-lhes portanto atingir uma gama de mercado exigente e diferenciada.
2. Destinatários da Marca
Para os quatro territórios, Montesinho, Douro Internacional, Alvão e Peneda-Gerês, são potenciais aderentes à
Marca PCV os agentes económicos enquadrados numa das tipologias de serviços, Alojamento, Restauração, Pontos
de Venda ao Público, Animação Turística e cumpridores do Compromisso “Parques Com Vida” (Capitulo VI).
CAPÍTULO I - A MARCA “PARQUES COM VIDA”
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Alojamento Local:
Para além dos empreendimentos turísticos, poderão
se candidatar à Marca PCV os estabelecimentos
licenciados como Alojamento Local nomeadamente
as moradias, apartamentos e estabelecimentos de
hospedagem que, dispondo de autorização de utilização,
prestem serviços de alojamento temporário, mediante
remuneração, mas não reúnam os requisitos para
serem considerados empreendimentos turísticos.
2.2. Restauração
2.1. Alojamento
Empreendimento turístico é definido como:
Os estabelecimentos que se destinam a prestar serviços
de alojamento, mediante remuneração, dispondo, para
o seu funcionamento de um adequado conjunto de
estruturas, equipamentos e serviços complementares.
Podem candidatar-se à Marca PCV várias tipologias
de empreendimentos turísticos, os quais estão
classificados, de acordo com a legislação em
vigor, como indicado no quadro seguinte:
Os estabelecimentos de restauração passíveis de vir a poder
ostentar a Marca, são aqueles que, mediante remuneração,
se destinam a proporcionar refeições e bebidas para serem
consumidas no próprio estabelecimento ou fora dele.
Os destinatários da Marca podem ser:
- Restaurantes;
- Casas de Pasto;
- Pastelarias;
- Confeitarias;
- Casas de Chá.
TIPOLOGIAS DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
2.3. Pontos de venda ao Público
Estabelecimentos Hoteleiros
Hotéis com 1, 2, 3, 4 e 5 estrelas
Hotéis-Apartamentos (aparthotéis)
Pousadas
Os Pontos de venda ao público são estabelecimentos
de “Comércio Tradicional” de venda ao público
onde, maioritariamente, são vendidos produtos
artesanais e/ou produtos agroalimentares
certificados, e/ou tradicionais e/ou locais.
São suscetíveis de adesão à Marca PCV as seguintes
tipologias de pontos de venda ao público:
2.3.1. Pontos de venda de produtos artesanais que
preencham uma ou mais das seguintes categorias:
a) Detentores de certificado de origem e oriundos
do território de abrangência da Marca;
b) Produzidos em unidade produtiva artesanal ou por
artesãos reconhecidos com a carta de artesão pela
Entidade competente, de acordo com a legislação em
vigor, e oriundos do território de abrangência da Marca;
Os produtos citados deverão estar fortemente
conotados com o território de abrangência da Marca e
reconhecidos pela Associação “Parques Com Vida”.
Aldeamentos Turísticos
Apartamentos Turísticos
Conjuntos Turísticos (resorts)
Empreendimentos de Turismo de Habitação
Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural
Casas de Campo
Agroturismo
Hotéis Rurais
Parques de Campismo e de Caravanismo
Sem estrelas, com 3, 4 ou 5 estrelas
2.3.2. Pontos de venda de produtos agroalimentares que
preenchem uma ou mais das seguintes categorias:
a) Produtos certificados com denominações DO/P
(Denominação de Origem / Protegida), IG/P (Indicação
Geográfica / Protegida), ETG (Especialidades Tradicionais
Garantidas), e PI (Produção Integrada), cuja área de produção
inclua o território de abrangência da Marca PCV e produtos
BIO (Produção em modo Biológico) de produção Nacional;
b) Produtos tradicionais e/ou locais, oriundos e conotados
com o território de abrangência da Marca e reconhecidos pela
Associação “Parques Com Vida”. São produtos de origem
conhecida e comprovável, com características sensoriais
próprias e com qualidade específica diferenciada e ligada
à sua origem geográfica e ao saber fazer tradicional e
ancestral, que se tem mantido ao longo de várias gerações.
2.4. Animação Turística
São suscetíveis de adesão à Marca PCV os agentes
económicos que, cumprindo os requisitos legalmente
previstos, promovem, para o público em geral, atividades
de animação turística ou de turismo de natureza,
designadamente lúdicas, culturais, desportivas ou
de interpretação ambiental, contribuindo para a
ocupação dos tempos livres dos visitantes, para a
diversificação da oferta turística e para a divulgação
dos valores naturais e culturais da região.
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CAPÍTULO II – OS TERRITÓRIOS PARQUES COM VIDA
2. Breve Caracterização do Território
1. Território de Abrangência da Marca PCV
O território de abrangência da Marca “Parques Com
Vida” é constituído pela totalidade dos concelhos que
integram nos seus territórios os 4 Parques: Parque
Natural de Montesinho (PNM), Parque Natural do Douro
Internacional (PNDI), Parque Natural do Alvão (PNAl)
e Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).
No total é constituído por 13 concelhos,
de acordo com a tabela seguinte:
TERRITÓRIO
CONCELHO
Parque Natural
de Montesinho
Bragança
Vinhais
Parque Natural do
Douro Internacional
Freixo de Espada à Cinta
Figueira de Castelo Rodrigo
Miranda do Douro
Mogadouro
Parque Natural
do Alvão
Vila Real
Mondim de Basto
Parque Nacional da
Peneda-Gerês
Arcos de Valdevez
Melgaço
Montalegre
Ponte da Barca
Terras de Bouro
Tabela 1 – Concelhos de abrangência da Marca.
CAPÍTULO II - OS TERRITÓRIOS PARQUES COM VIDA
Os quatro territórios PCV (Montesinho, Douro Internacional,
Alvão e Peneda-Gerês) são distintos, com características
marcadamente diferentes, quer de território para território,
quer dentro de cada um deles – até porque ao abranger
a totalidade dos diferentes concelhos que integram os
parques, abrangem zonas marcadamente rurais e outras mais
urbanas, como são as sedes de concelho, que têm crescido
muito à custa da migração das populações residentes nas
primeiras para as segundas, mas que mantém vivas as sua
tradições e cultura, como se verificará pela caracterização
em anexo. Esses elementos distintivos permitem concentrar
num espaço geograficamente limitado um genuíno “museu
vivo” onde se pode fazer um balanço do que se ganhou
e do que se perdeu. E se isto acontece em cada um dos 4
territórios, sendo que todos eles têm uma “história” diferente
e única, então o seu conjunto, neste recôndito lugar do
velho continente, onde inúmeras civilizações deixaram as
suas marcas, pode oferecer uma verdadeira “enciclopédia”
para os sentidos, porventura das mais ricas e genuínas em
tão pouco espaço geográfico, o que é evidenciado pelo
elevado número de produtos tradicionais com proteções
europeias e nacionais reconhecidas (DO/P, IG/P e ETG).
Mas é também o característico, o verdadeiro, o permanente,
que os une. Em suma, a sua riqueza patrimonial, não só no
que se refere ao património natural – evidenciado pelas
áreas protegidas – mas também às suas história e cultura.
Aliás, essas áreas protegidas resultam do equilíbrio dos
ecossistemas respetivos, mantido ao longo de muitos
séculos, devido às práticas agropecuárias tradicionais e
ecológicas que ainda hoje as comunidades locais mantém.
A intervenção humana não só tem respeitado o ambiente,
mas é, sobretudo hoje, imprescindível para a preservação
desses ecossistemas, sendo que o seu abandono – risco
atual devido ao êxodo rural a que se assiste um pouco
por todo o país, convertendo territórios imensos em
pasto para chamas – seria tão ou mais prejudicial à sua
sustentabilidade, como a intensificação produtiva ou outras
agressões ambientais como a massificação turística. Por
outro lado, o Homem tem sido responsável por alguns
estratos das pirâmides ecológicas respetivas, que, por sua
vez, são determinantes na sustentabilidade dos restantes
– realce para as raças autóctones, que são determinantes
na preservação, quer de estratos inferiores (endemismos
dos lameiros e bouças), quer dos predadores do topo das
pirâmides, como é o caso do lobo ibérico. Este, apesar de
tão mal amado por muitos criadores, que não viram ainda
compensados os seus importantes contributos para este
equilíbrio, é um símbolo indiscutível do património ambiental
existente. Mas, se outrora, pela dimensão dos rebanhos e pela
falta de oportunidades no exterior, obrigava as comunidades
locais a manter as suas atividades tradicionais, de algumas
décadas a esta parte, esse equilíbrio está em risco devido
exatamente ao êxodo rural, e enquanto as populações rurais
não virem o seu esforço recompensado ele continuará.
Portanto, a sustentabilidade desses territórios vivos
passa pela manutenção dessas comunidades locais, pelo
que é necessário valorizar os seus produtos e serviços,
organizando a oferta, assente num modelo de turismo
sustentado (com horizontes no futuro), mais abrangente,
proporcionando ao visitante, não apenas o respirar o
ar puro da montanha e a indolente contemplação da
natureza e paisagem, mas também a sua compreensão
íntima e profunda, senti-las em conexão com a história, o
temperamento, o estilo arquitetónico, o modo de vida, as
tradições dos povos ali radicados, procurando que o visitante
tenha uma vivência do seu quotidiano, e, em simultâneo,
quer diretamente, quer através da divulgação, contribua
para a manutenção dessa riqueza inestimável. Em anexo
(Caracterização do Território) estão caracterizados os
quatro parques e os treze concelhos, que constituem o
território de abrangência da Marca Parques Com Vida.
CAPÍTULO II - OS TERRITÓRIOS PARQUES COM VIDA
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CAPÍTULO III – IDENTIDADE DA MARCA
CAPÍTULO IV –
SUPORTES E SIMBOLOGIA
A ATRIBUIR AOS AGENTES
ECONÓMICOS
O logótipo da Marca é formado por um ponto amarelo, um
prisma identitário de várias cores e uma base verde.
Reflete um pensamento comum (ponto amarelo – cabeça),
partilhado por vários membros (prisma identitário), que
assenta no princípio das Áreas Protegidas (base verde).
O prisma identitário, significado de vivacidade,
é composto por quatro pétalas que consoante
a cor representam um dos quatro Eixos:
Azul – Qualidade;
Amarelo – Território;
Verde – Ambiente;
Vermelho – Social.
Amarelo
Vermelho
Azul
Amarelo
Verde
As pétalas representam ainda as tipologias
de serviços abrangidos:
Azul – Alojamento;
Vermelho – Restauração;
Verde – Animação Turística e/ou Ambiental;
Amarelo – Pontos de Venda ao Público.
À Marca Parques Com Vida surgem associados os valores:
Verde
Verde
a) Preservação e conservação da
natureza e património cultural;
b) Educação da população sobre a importância
e especificidades ambientais;
c) Oferta turística completa e de elevada qualidade;
d) Destinos turísticos social e ambientalmente responsáveis.
CAPÍTULO III - IDENTIDADE DA MARCA
Aos agentes económicos que aderem à Marca
PCV poderão ser atribuídos, pela Associação PCV,
os seguintes suportes identificativos da Marca,
designados no seu conjunto por Kit PCV:
1. Placa identificativa (exterior)
É um dispositivo que é colocado no exterior do
estabelecimento do agente económico aderente,
sinalizando-o enquanto estabelecimento PCV.
2. Certificado de aderente PCV
É o certificado que é atribuído pela Associação PCV
ao agente económico após a sua adesão à Marca
PCV. O certificado de aderente é afixado no interior
do estabelecimento, em local visível aos utentes.
3. Montra PCV
Por montra PCV entende-se o local, no interior do
estabelecimento PCV, destinado à colocação de materiais
de informação, sensibilização e de promoção da Marca,
dos Territórios, dos Parques e dos Aderentes PCV. Os
materiais são destinados à consulta dos utentes do
estabelecimento, para além de outros materiais que o
aderente entenda colocar na estante e que respondam
aos mesmos objetivos (informar, sensibilizar e promover
a Marca, os Territórios, os Parques e os Aderentes PCV).
4. Inquérito de satisfação
Os inquéritos de satisfação tem como objetivo o
de avaliar o grau de satisfação dos utentes no que ao
serviço/estabelecimento PCV diz respeito. Os inquéritos
depois de preenchidos devem ser colocados em local
específico e devidamente identificado para esse fim. Os
inquéritos são fornecidos pela Associação PCV. O acesso
à informação dos inquéritos de satisfação é da exclusiva
responsabilidade da Associação PCV, cujo interesse é
constituir dados necessários ao Observatório da Marca PCV.
O Kit PCV tem por função:
- Sinalizar os agentes económicos, permitindo
que os visitantes os reconheçam enquanto
aderentes da Marca PCV (função particular da placa
identificativa e do certificado de aderente PCV);
- Responder a requisitos essenciais do Compromisso PCV,
designadamente no que se refere ao requisito “Ponto de
Informação PCV” – “o aderente constitui-se como um
“ponto de informação PCV”, prestando informação aos seus
clientes e visitantes do território, por comunicação direta
e através da disponibilização de materiais informativos do
território e da Marca PCV. Para tal, o aderente integra no
seu estabelecimento ou instalações fixas existentes no
território PCV, no interior ou exterior conforme aplicável,
o logótipo e demais suportes identificativos da Marca”
– bem como ao requisito “Inquérito de satisfação” – “o
aderente dispõe de inquéritos de satisfação, disponíveis
aos clientes e fornecidos pela Marca PCV nos moldes
definidos no Capítulo IV do Regulamento da Marca e
aceita que a Associação PCV tenha direito exclusivo de
acesso à informação dos inquéritos de satisfação”;
- Criar uma “imagem” comum a todos os agentes
económicos aderentes à Marca PCV.
CAPÍTULO IV - SUPORTES E SIMBOLOGIA DISTINTIVA DOS AGENTES ECONÓMICOS
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CAPÍTULO V –
PROCESSO DE ADESÃO E
CONTROLO DOS AGENTES
ECONÓMICOS
O processo de adesão e controlo pretende ser o
mais simples possível sem contudo perder rigor
na avaliação das candidaturas. Assim sendo o
procedimento passa pelas seguintes fases:
1. Candidatura
O Agente económico formaliza a intenção de apresentação
de candidatura à Marca PCV. Esta deve ser efetuada junto da
Associação Parques Com Vida (APCV) ou junto da Associação
de Desenvolvimento Local (adiante ADL) do respetivo
território (CoraNE – Associação de Desenvolvimento
dos Concelhos da Raia Nordestina, Douro Superior Associação de Desenvolvimento, Probasto – Associação de
Desenvolvimento Rural de Basto e Adere-PG - Associação
de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da
Peneda Gerês), por carta, fax, e-mail ou presencialmente.
A Entidade Recetora disponibiliza, ao potencial
aderente, o dossier de candidatura (em Anexos)
assim como o resumo dos procedimentos a adotar e
demais informação sobre a instrução do processo.
O Potencial aderente reúne todos os documentos
necessários à efetivação da candidatura e envia-os
para a Entidade Recetora definida acima, que confirmará
ao potencial aderente a formalização da mesma.
2. Avaliação do processo de Candidatura
A fim de verificar a conformidade de todo o processo
e o cumprimento de todos os requisitos ou normas
de adesão, de acordo com o Regulamento da Marca
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e o Compromisso PCV em específico, realiza-se
uma visita de avaliação às instalações para avaliar a
conformidade e o cumprimento de todos os requisitos.
Seguidamente o processo seguirá para análise,
devendo pronunciar-se, a solicitação da Direção da
APCV, o Conselho da Marca, à qual competirá:
- Avaliar a conformidade e o cumprimento
de todos os requisitos;
- Decidir sobre a adesão efetiva e atribuição
da Marca (elaboração do parecer final).
Caso o Conselho da Marca entenda necessário, poderá
convocar o técnico que executou a visita de avaliação.
A avaliação do processo de candidatura pode determinar
a necessidade de se efetuarem consultas e pedidos
de parecer técnico a outras entidades ou peritos
nas matérias específicas, bem como solicitar mais
elementos ou esclarecimentos ao proponente.
A análise do processo de candidatura não poderá
exceder os 30 dias úteis (20 dias para análise técnica
e 10 dias para tomada de decisão da APCV).
3. Atribuição da Marca PCV
Para efetivar a adesão do proponente, a direção
da APCV comunica ao proponente a decisão
da aprovação de adesão à Marca.
O aderente, após comunicação da atribuição do
Certificado da Marca PCV, deverá formalizar-se enquanto
associado da Associação Parques Com Vida assinando
o Contrato e procedendo ao pagamento da quota de
associado que o vinculará à Marca por dois anos, com
as regras de uso, manutenção e renovação do pedido
e o Compromisso Parques Com Vida (adiante CPCV),
recebendo finalmente o Kit Parques Com Vida:
- Conjunto de simbologias para afixação no
estabelecimento (interior e exterior) em conformidade
com a tipologia do estabelecimento aderente;
- Material informativo correspondente ao Ponto de
Informação Parques Com Vida, material informativo
de base PCV, inquéritos de satisfação PCV, todos em
conformidade com a tipologia do estabelecimento aderente;
- Regulamento da Marca.
CAPÍTULO V - PROCESSOS DE ADESÃO E CONTROLO DOS AGENTES ECONÓMICOS
4. Auditorias Intercalares
7. Exclusão da Marca PCV
A APCV reserva-se o direito de realizar auditorias
intercalares com ou sem aviso prévio, de forma a
controlar todo o processo e garantir que os serviços
prestados obedecem aos compromissos assumidos.
Tem por fim manter a boa imagem da Marca caso
se verifique dolo ou negligência grave.
Sempre que se verifique que um aderente não
cumpre o regulamento da Marca Parques Com Vida,
a Associação de Desenvolvimento Local respetiva
comunica à Direção da Associação PCV a necessidade
de proceder à correção dos incumprimentos.
Caso os incumprimentos não sejam corrigidos no prazo
estipulado, a Direção da Associação PCV poderá excluir
da Marca os agentes económicos incumpridores.
Após a comunicação de exclusão por parte da
Direção da Associação PCV ao proponente, este
dispõe de 30 dias para recorrer da decisão proferida e
apresentar provas que atestem a sua contestação.
No caso de se verificarem motivos que corroborem a
exclusão, não há recurso da decisão tomada e serão
retirados ao aderente todos os suportes e simbologias
da Marca, e/ou qualquer outra forma de promoção
existente na respetiva data de exclusão, cessando todo
e qualquer vínculo à Associação Parques Com Vida.
O proponente pode, por sua iniciativa, desvincularse da Marca PCV e fazer o respetivo pedido de
desvinculação. Este pedido terá de ser efetuado com
um período mínimo de antecedência de 6 meses.
Não haverá lugar a novo pedido de reapreciação antes de
passado um ano sobre a data da última decisão proferida.
5. Renovação da Outorga da Marca PCV, Revisões e Alterações
A renovação da Marca será automaticamente efetuada de
dois em dois anos caso o aderente não manifeste interesse
em deixar de ser associado nos 60 dias anteriores ao
vigésimo quarto mês e, cumulativamente, continue a
cumprir os requisitos do Compromisso PCV e proceda
anualmente ao pagamento da quota de associado.
O aderente sujeita-se a avaliação de verificação do Programa
de Melhoria do período anterior e apresenta novo Programa
para os dois anos seguintes de outorga da Marca.
A APCV reserva-se o direito de realizar
auditorias de controlo com ou sem aviso prévio,
de forma a controlar todo o processo.
Tendo em vista a melhoria contínua da implementação da
Marca PCV, e na medida do que a experiência adquirida
for aconselhando, deverá a Direção da Associação PCV,
por sua iniciativa, ou por sugestão dos associados,
solicitar a introdução de correções, aditamentos ou
quaisquer outras formas de alteração ao presente
Regulamento, com parecer vinculativo do Conselho
da Marca, conforme os Estatutos da APCV, no que às
responsabilidades do mesmo conselho diz respeito.
Anexo: Dossier de Candidatura
6. Reprovação na admissão à Marca
Uma Marca de Qualidade, como é o caso da Marca PCV, limita
o acesso a aderentes que não cumprem o Regulamento
da Marca, em geral, e o Compromisso PCV, em particular.
Após a comunicação de reprovação, o proponente dispõe
de 30 dias para recorrer da decisão proferida, devidamente
fundamentada, podendo repetir todo o processo, até
regularizar a situação, para isso dispõe de um prazo máximo
de 6 meses, findo o qual, o processo fica sem efeito.
Não há lugar a novo pedido de reapreciação antes de
passado um ano sobre a data da última decisão proferida.
CAPÍTULO V - PROCESSOS DE ADESÃO E CONTROLO DOS AGENTES ECONÓMICOS
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CAPÍTULO VI – COMPROMISSO PCV / AGENTES ECONÓMICOS
A
REQUISITOS DE ADESÃO
ALOJAMENTO
COMPROMISSO TERRITORIAL
Requisito 1
Localização no território
O aderente está localizado nos territórios
de abrangência da Marca PCV.
Requisito 2
Ponto de informação PCV
Os serviços dos diferentes setores da Marca PCV em cada
território são sinónimo de adesão a um conjunto de requisitos
que se designaram por Compromisso Parques Com Vida e
que podem ser traduzidos a dois níveis e em quatro eixos.
A dois níveis na medida em que um aderente
à Marca PCV tem de preencher:
- A um primeiro nível, um conjunto de Requisitos de Adesão
como condição prévia de entrada no sistema da Marca;
- A um segundo nível, o aderente tem de assumir
um Programa de Melhoria de natureza temporal e
correspondente ao período de outorga da Marca, dois
anos, durante os quais o aderente assume um Plano
Individual de Ações de Melhoria do seu desempenho.
A quatro eixos uma vez que a Marca PCV assenta
na qualidade de oferta dos seus serviços de
Alojamento, Restauração, Pontos de Venda e
serviços de Animação Turística ou Ambiental no
cumprimento de quatro pressupostos essenciais:
1) O território, na medida em que toda a estratégia
da Marca assenta na valorização do território PCV,
na sua promoção externa e no seu consumo interno
como garantia de que a cadeia de valor acrescentado
é máxima no conjunto dos agentes do território
direta e indiretamente envolvidos na Marca PCV;
2) A qualidade, na medida em que apenas uma aposta
na qualidade dos serviços prestados pode constituir
uma real mais-valia no mercado da oferta turística
nos mercados externos que a mais valorizam;
3) O ambiente, na medida em que o respeito pelo
ambiente, conservação da natureza e biodiversidade
são condições base para a sustentabilidade destas
atividades e constituem marca distintiva dos territórios
PCV comparativamente a outros destinos turísticos;
4) O social, na medida em que a dimensão social da
Marca PCV confere-lhe a coesão interna imprescindível à
sustentabilidade de uma estratégia de desenvolvimento
do grupo/conjunto de aderentes do território e demais
entidades e beneficiários locais envolvidos na Marca PCV.
Assim para cada setor de serviços, Alojamento, Restauração,
Pontos de Venda e Serviços de Animação Turística
estabeleceram-se Requisitos de Adesão e de Melhoria para
cada um dos eixos, Território, Qualidade, Ambiente e Social.
CAPÍTULO VI - COMPROMISSO PCV/AGENTES ECONÓMICOS
O aderente constitui-se como um “ponto de informação”
do território de abrangência da Marca PCV, mediante a
informação que presta de forma direta aos visitantes e
através da disponibilização de materiais informativos
sobre o território e a Marca PCV. Para tal, o aderente
compromete-se a assinalar de forma visível no interior e
exterior do estabelecimento, o logótipo e demais suportes
identificativos da Marca, definidos no Cap. IV do Regulamento.
COMPROMISSO DE QUALIDADE
Requisito 1
Atividade licenciada e requisitos legais
O aderente cumpre toda a legislação em vigor aplicável
ao setor do alojamento, nomeadamente no que se refere
à licença de utilização turística / alvará de autorização
para utilização com fins turísticos e outros requisitos
legalmente estipulados à data do pedido. Assim, e sem
prejuízo de outros legalmente previstos, indicam-se
os principais requisitos atualmente estipulados:
a) Licenciamento da unidade de alojamento através da licença
de utilização turística / alvará de autorização para utilização
com fins turísticos emitida pelas entidades competentes;
b) Registo no Registo Nacional dos
Empreendimentos Turísticos;
c) No caso do Alojamento local, requerimento à Câmara
Municipal respetiva a solicitar o registo do alojamento;
d) Implementação do HACCP – Hazard Analysis
and Critical Control Points (Análise de Perigos e
Pontos Críticos de Controlo), quando aplicável;
e) Implementação das normas de higiene
18
e saúde no trabalho, em vigor;
f) Subscrição das apólices de seguro obrigatórias,
nomeadamente: seguro de acidentes de trabalho, seguro
de incêndios e “riscos adicionais”, quando aplicável, assim
como da apólice de seguro de responsabilidade civil;
g) Dispor de livro de reclamações;
h) Dispor, cumprir e comunicar à Associação
Parques Com Vida o período e horário de
funcionamento do estabelecimento.
Requisito 2
Inquérito de satisfação
O aderente dispõe de inquéritos de satisfação, disponíveis aos
clientes e fornecidos pela Marca PCV nos moldes definidos no
Capítulo IV do Regulamento da Marca (Requisito de Adesão
2- Ponto de informação PCV, do Compromisso Territorial)
e aceita que a Associação PCV tenha direito exclusivo
de acesso à informação dos inquéritos de satisfação.
Requisito 3
Produtos certificados e/ou locais e/ou
tradicionais ao pequeno-almoço
19
d) Não utilização de aquecedores a gás;
e) Afixar em local visível os contactos necessários em caso
de emergência.
Requisito 5
Elementos não autorizados
O aderente não utiliza na decoração de interior e exterior
no seu estabelecimento e instalações fixas, elementos que
transmitam uma imagem errónea ou contraditória com
os objetivos da Marca PCV, nomeadamente a exibição de
espécies cujo abate e captura não sejam autorizados por lei.
Requisito 6
Integração na oferta institucional PCV
O aderente integra a oferta institucional da Marca
PCV, sendo responsável pela cedência de informação
atualizada sobre a entidade, para integração no site
e em materiais promocionais da Marca PCV.
COMPROMISSO AMBIENTAL
No pequeno-almoço devem ser utilizados pelo menos dois
produtos alimentares certificados, locais ou tradicionais,
produzidos no território de abrangência da Marca, de acordo
com os documentos anexos B/2/2AD e C/2/3AD.
(Anexo B/2/2AD – Listagem do conteúdo da ementa parques com vida, aprovada pela
Associação PCV. Anexo C/2/3AD – Listagem dos produtos agroalimentares conotados com o
território e aprovados pela Associação PCV.)
Requisito 4
PCV em segurança
O aderente mantém a qualidade e assegura a otimização e o
funcionamento de todos os sistemas de segurança no seu
estabelecimento, fazendo evidência dos mesmos através das
seguintes práticas:
a) Proceder com as vistorias dos extintores anualmente e
assegurar a respetiva sinalização dos mesmos;
b) Manter em bom estado as indicações de saída de emergência
e demais sinalização existente, bem como a sua desobstrução;
c) Cumprir os requisitos da instalação do gás, quando aplicável;
Requisito 1
Conduta ambientalmente responsável
O aderente promove junto dos seus clientes, uma
conduta ambientalmente responsável, adotando
uma atitude de sensibilização para com os clientes,
facultando-lhes informação sobre as condicionantes
ambientais do território e as boas práticas passíveis
de serem postas em prática pelos mesmos.
Requisito 2
Programa 4 R’s e outras boas práticas ambientais
Reduzir, reciclar, reutilizar e recuperar
O aderente adota ações integradas do programa dos
4 R’s (reduzir, reciclar, reutilizar e recuperar), sempre
que aplicável, no exercício da sua atividade comercial,
designadamente através das seguintes práticas:
a) Manter os espaços exteriores limpos, adotando
as respetivas boas práticas, quando aplicável;
b) Dispor no estabelecimento de um recipiente
adequado para colocação e separação do lixo,
colocado em local acessível aos hóspedes;
c) Depositar os resíduos nos pontos de recolha
diferenciados (eco pontos), quando aplicável;
d) Colocar informação de sensibilização de redução
de água/energia visível ao cliente, bem como
outras informações sobre práticas ambientalmente
responsáveis adotadas pela unidade de alojamento,
segundo modelos estabelecidos pela Marca PCV;
e) Adesão ao Sistema Verdoreca e outros
sistemas de reciclagem, quando aplicável.
Requisito 3
Festival PCV
COMPROMISSO SOCIAL
O aderente compromete-se a frequentar sempre que se
realize, o Programa de Formação Geral do Parques Com Vida,
transversal a todos os eixos e com as seguintes temáticas:
“conhecer o território PCV”; “Qualidade em Turismo”;
“Proteger e utilizar o Território” e “A dimensão social do PCV”.
O Programa de Formação Geral é organizado pela APCV.
Requisito 1
Conduta social responsável
O aderente integra voluntariamente na sua atividade
e na sua interação com outras partes interessadas,
preocupações sociais, nomeadamente ao nível de:
a) Gestão de recursos humanos;
b) Saúde e segurança no trabalho;
c) Respeito pelos direitos humanos;
d) Parceiros comerciais, fornecedores e consumidores;
e) Comunidades locais.
O aderente cumpre as atividades que lhe competem
realizar no âmbito do calendário de atividades
do Festival PCV, previamente programado e
acordado entre a APCV e o aderente.
O calendário de atividades do Festival
PCV é publicado pela APCV.
Requisito 4
Programa de formação geral PCV
Requisito 2
Promoção da Marca PCV e seus aderentes
O aderente promove a Marca PCV junto dos seus clientes
e disponibiliza-lhes informação sobre os aderentes
PCV de outros setores de atividade do seu território, de
forma a estabelecer uma lógica de oferta integrada PCV.
A informação aos clientes é feita através dos materiais
promocionais da Marca e dos aderentes PCV, disponíveis
no ponto de informação PCV (Requisito de Adesão 2 Ponto de informação PCV, do Compromisso Territorial).
20
21
B
RESTAURAÇÃO
1. Restaurantes
Requisito 4
1.1. Ter no mínimo três* pratos que cumpram o seguinte:
a) “Pratos” confecionados com produtos DO/P
(Denominação de Origem/Protegida) e/ou IG/P (Indicação
Geográfica/Protegida) em cujas áreas de produção
estão integrados os territórios PCV e/ou produtos
com denominação ETG (Especialidades Tradicionais
Garantidas) e PI (Produção e/ou Proteção Integrada)
oriundos dos territórios PCV e produtos BIO (Produção
em Modo Biológico) oriundos do território nacional;
b) E/Ou, com produtos de origem local, segundo
uma receita tradicional local reconhecida,
de acordo com documento anexo;
Requisito 1
1.2. Ter no mínimo três** sobremesas, confecionados
segundo uma receita tradicional local reconhecida,
de acordo com documento anexo;
O aderente está localizado no território
de abrangência da Marca PCV.
Requisito 2
Requisito 1
b) Implementação do HACCP – Hazard
Analysis and Critical Control Points (Análise de
Perigos e Pontos Críticos de Controlo);
c) Implementação das normas de higiene,
segurança e saúde no trabalho, em vigor;
d) Implementação de um plano de
controlo de pragas e infestantes;
e) Subscrição das apólices de seguro obrigatórias,
como da apólice de seguro de Responsabilidade Civil;
f) Dispor de livro de reclamações;
g) Dispor, cumprir e comunicar à Associação Parques Com
Vida a época e horário de funcionamento do estabelecimento.
Requisito 2
Ementa Parques Com Vida
O aderente cumpre toda legislação em vigor aplicável ao setor
da restauração, nomeadamente no que se refere à licença de
utilização e outros requisitos legalmente estipulados à data do
pedido. Assim, e sem prejuízo de outros legalmente previstos,
indicam-se os principais requisitos atualmente estipulados:
a) Licenciamento da unidade de restauração através
da licença emitida pela Câmara Municipal;
O aderente compromete-se a respeitar na
sua ementa os seguintes requisitos:
1.3. Ter pelo menos 50% de vinhos oriundos
do território de abrangência da Marca;
2. Confeitarias, Pastelarias e Casas de Chá
a) Ter pelo menos quatro*** produtos tradicionais
de confeitaria de acordo com documento anexo.
* No caso de estabelecimentos que confecionem menos de 3 pratos consideram-se
metade (50%) dos pratos, que cumpram as normas exigidas.
** No caso de estabelecimentos que confecionam menos de 3 sobremesas,
consideram-se metade das sobremesas (50%), que cumpram as normas exigidas.
*** No caso de estabelecimentos que confecionam menos de 4 produtos,
considera-se metade dos produtos (50%), que cumpram as normas exigidas.
(Anexo B/2/2AD – Listagem do conteúdo da ementa parques com vida, aprovada pela
Associação PCV. Anexo C/2/3AD – Listagem dos produtos agroalimentares conotados com o
território e aprovados pela Associação PCV.)
Requisito 3
Ementa em língua estrangeira
O aderente dispõe de uma ementa traduzida no mínimo
para uma língua estrangeira, quando aplicável.
Requisito 5
PCV em segurança
O aderente mantém a qualidade e assegura a
otimização e o funcionamento de todos os sistemas de
segurança no seu estabelecimento, fazendo evidência
dos mesmos através das seguintes práticas:
a) Proceder com as vistorias dos extintores anualmente
e assegurar a respetiva sinalização dos mesmos;
b) Manter em bom estado as indicações de
saída de emergência e demais sinalização
existente, bem como a sua desobstrução.
c) Cumprir os requisitos da instalação
do gás, quando aplicável;
e) Afixar em local visível os contactos
necessários em caso de emergência.
Requisito 6
Requisito 7
22
23
Requisito 1
Requisito 2
Reduzir, reciclar, reutilizar e recuperar
4 R’s (reduzir, reciclar, reutilizar e recuperar), sempre
colocado em local acessível aos clientes;
responsáveis adotadas pela unidade de restauração,
e) Adesão ao Sistema Verdoreca e outros
sistemas de reciclagem, quando aplicável.
COMPROMISSO SOCIAL
Requisito 2
Requisito 3
Festival PCV
C
PONTOS DE VENDA
Requisito 1
O aderente está localizado no território
de abrangência da Marca.
Requisito 2
Requisito 4
Requisito 1
Requisito 1
O aderente cumpre toda a legislação em vigor
aplicável ao setor do comércio, nomeadamente no
que se refere à licença de utilização e outros requisitos
a) Licenciamento do ponto de venda ao público
através da licença de utilização emitida pelas entidades
competentes (Câmara Municipal respetiva);
b) Implementação do HACCP – Hazard Analysis
and Critical Control Points (Análise de Perigos e
Pontos Críticos de Controlo), quando aplicável;
c) Implementação das normas de higiene,
segurança e saúde no trabalho, em vigor;
d) Subscrição das apólices de seguro obrigatórias,
como da apólice de seguro de responsabilidade civil;
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e) Dispor de livro de reclamações;
f) Dispor, cumprir e comunicar à Associação Parques Com
Vida a época e horário de funcionamento do estabelecimento.
Requisito 2
Origem e tipologia dos produtos artesanais
1. O aderente possui carta de unidade produtiva
artesanal e/ou vende artesanato certificado e/
ou oriundo de artesãos com carta de artesão;
25
anteriores (2 e 3), fazendo alusão específica à sua venda.
2. O aderente não utiliza na decoração de interior e exterior
Requisito 1
(Anexo C/2/2AD – Listagem dos produtos artesanais conotados
com o território e aprovados pela APCV.)
Requisito 5
Requisito 3
Origem e tipologia dos produtos agroalimentares
Requisito 6
PCV em segurança
1. O aderente comercializa a seguinte tipologia
de produtos agroalimentares:
a) Produtos agroalimentares com denominações DO/P
(Denominação de Origem / Protegida), IG/P (Indicação
Geográfica / Protegida), ETG (Especialidades Tradicionais
Garantidas), e PI (Produção e/ou Proteção Integrada)
oriundos do território de abrangência da Marca PCV e
produtos BIO (Produção em Modo Biológico) oriundos do
território Nacional, constantes em documento anexo.
b) Produtos locais e/ou tradicionais em que não estando
previsto qualquer sistema de certificação, têm reconhecida
conotação com o território de abrangência da Marca PCV e
qualidade (listagem dos produtos em documento anexo).
O aderente mantém a qualidade e assegura a
otimização e o funcionamento de todos os sistemas de
segurança no seu estabelecimento, fazendo evidência
dos mesmos através das seguintes práticas:
a) Proceder com as vistorias dos extintores anualmente
e assegurar a respetiva sinalização dos mesmos;
b) Manter em bom estado as indicações de
saída de emergência e demais sinalização
existente, bem como a sua desobstrução.
c) Cumprir os requisitos da instalação
do gás, quando aplicável;
e) Afixar em local visível os contactos
necessários em caso de emergência.
2. Os produtos artesanais devem ser conotados
com o território de abrangência da Marca PCV
e constantes em documento anexo.
(Anexo C/2/3AD – Listagem dos produtos agroalimentares conotados com
o território e aprovados pela associação pcv. Anexo B/2/2AD – Listagem do
conteúdo da ementa parques com vida, aprovada pela Associação PCV.)
Requisito 4
Características associadas ao Ponto de Venda
1. O estabelecimento deverá comercializar maioritariamente
os produtos artesanais e/ou produtos agroalimentares
certificados, tradicionais e locais, de acordo com os requisitos
Requisito 2
Reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar
4 R’s (reciclar, reduzir, reutilizar e recuperar), sempre
colocado em local acessível aos clientes;
responsáveis adotadas pela unidade de ponto de venda,
e) Adesão a sistemas de reciclagem, quando aplicável.
COMPROMISSO SOCIAL
Requisito 7
Requisito 1
Requisito 2
Requisito 3
Festival PCV
Requisito 4
26
27
D
ANIMAÇÃO TURÍSTICA
Requisito 1
Atuação no território
a) O aderente exerce atividades de animação turística
ou de turismo de natureza há pelo menos um ano e com
regularidade no território de abrangência da Marca PCV.
b) O aderente está sedeado e/ou tem instalações
fixas no território de abrangência da Marca PCV.
c) Caso não cumpra o requisito de localização da alínea b),
e em alternativa, o aderente tem de demonstrar que a sua
atividade contribui para a criação de valor acrescentado
no território de abrangência da Marca Parques Com Vida,
comprovando que a atividade que exerce contribui para o
desenvolvimento socioeconómico do território, através do
emprego de mão de obra local e/ou da dinamização de outros
serviços ou atividades locais subsidiárias do turismo (por
exemplo, alojamento, restauração, da venda de artesanato ou
produtos agroalimentares locais) e/ou da subcontratação a
outras empresas locais prestadoras de serviços de animação
turística ou de turismo de natureza, entre outras formas.
Requisito 2
O aderente constitui-se como um “ponto de informação
PCV”, prestando informação aos seus clientes e visitantes
do território, por comunicação direta e através da
disponibilização de materiais informativos do território
e da Marca PCV. Para tal, o aderente integra no seu
estabelecimento ou instalações fixas existentes no
território PCV, no interior ou exterior conforme aplicável,
o logótipo e demais suportes identificativos da Marca,
definidos no Capítulo IV do Regulamento da Marca PCV.
Requisito 1
O aderente cumpre a legislação aplicável aos serviços
e atividades de animação turística ou de turismo de
natureza que promove, nomeadamente no que se refere
às licenças, alvarás, averbamentos e outros requisitos
a) Licenciamento de atividades de animação turística através
de Alvará emitido pelo Instituto de Turismo de Portugal;
b) Registo no Registo Nacional de
Agentes de Animação Turística;
c) Averbamento como Turismo de Natureza ao Alvará de
Agente de Animação Turística emitido pelo Instituto da
Conservação da Natureza e da Biodiversidade, quando as
atividades forem desenvolvidas em áreas protegidas;
d) Licenciamento de atividades marítimo-turísticas através
de Licença a conceder, consoante os casos, pelo Instituto
Portuário e dos Transportes Marítimos, órgãos locais da
Autoridade Marítima Nacional ou entidades com jurisdição
no domínio hídrico fluvial ou lacustre, quando aplicável;
e) Licenciamento das estruturas e instalações
fixas, nomeadamente instalações desportivas,
e do respetivo funcionamento pelas entidades
competentes, quando aplicável;
f) Licenciamento de veículos, embarcações e aeronaves
utilizados nas atividades de animação turística ou
de turismo de natureza, quando aplicável;
g) Celebração e atualização dos seguros adequados a
garantirem a cobertura dos riscos decorrentes das atividades
de animação turística ou de turismo de natureza;
h) Realização de vistorias obrigatórias aos equipamentos,
veículos, embarcações e aeronaves utilizados nas
atividades de animação turística ou de turismo de natureza,
pelas entidades competentes, quando aplicável.
i) Dispor de livro de reclamações em
todos os estabelecimentos.
próprio das instalações e atividades de animação
turística ou de turismo de natureza;
b) Acondicionar e dotar os locais de prática, localizados
em espaços ou instalações da responsabilidade do
aderente, com equipamentos adequados e certificados
(reconhecidos pela CE), quando aplicável.
c) Zelar, com a necessária adequação, pelo
cumprimento dos requisitos de segurança constantes
na Carta de Recomendação do Parque para a prática
de atividades de animação turística ou de turismo
de natureza, mesmo quando estas se realizam no
território PCV não abrangido pela Área Protegida;
d) Informar todos os clientes sobre as principais
regras de segurança constantes na Carta de
Recomendação do Parque referida na alínea anterior,
antes do início da realização das atividades;
e) Possuir no estabelecimento e instalações fixas existentes
no território, de forma identificada e visível ou acessível
para consulta, informação sobre os principais requisitos
de segurança aplicáveis às instalações, equipamentos e
atividades de animação turística ou de turismo de natureza.
(Anexo D/2/3.2AD – Carta de Recomendação do Parque para a prática de atividades
de animação turística ou de turismo de natureza (conduta ambiental e de segurança) –
Modelo a afixar ou disponibilizar para consulta na sede e instalações da empresa.)
Requisito 4
Requisito 2
Requisito 3
PCV em segurança
O aderente atua em prol da qualidade e da
segurança no exercício das atividades que
promove, através das seguintes práticas:
a) Respeitar o enquadramento regulamentar
do seu estabelecimento e instalações fixas, elementos que
Requisito 5
O aderente integra a oferta institucional da Marca PCV,
sendo responsável pela cedência de informação atualizada
sobre a empresa e atividades promovidas para integração
no site e em materiais promocionais da Marca PCV.
28
29
Requisito 2
Instalações e infraestruturas
Requisito 1
Condicionantes ambientais e de ordenamento do território
Para além do licenciamento referido na alínea b) do
requisito 1 do compromisso de qualidade, o aderente
cumpre os restantes requisitos estabelecidos
por normas ambientais e pelos instrumentos de
ordenamento do território, comprometendo-se a:
a) Sempre que obrigatório, dispor de autorizações
ou licenças previstas por normas ambientais
e de ordenamento do território;
b) Cumprir o Regulamento e a Carta de
Desporto de Natureza da Área Protegida;
c) Respeitar os instrumentos de ordenamento aplicáveis
ao território em causa, nomeadamente Planos de
Ordenamento das Áreas Protegidas, Planos Diretor
Municipais e Planos de Ordenamento de Albufeiras.
(Anexo D/3/1AD – Normas ambientais e de ordenamento do
território: legislação aplicável ao setor e ao território PCV.)
O aderente garante que:
a) As instalações ou infraestruturas da sua responsabilidade
não se encontram próximas de estruturas urbanas
ou ambientais degradadas, com exceção das já
existentes ou a construir quando se enquadrem num
processo de requalificação urbana ou ambiental;
b) As instalações ou infraestruturas da sua
responsabilidade estão devidamente enquadradas
na paisagem e envolvente local;
c) As instalações e infraestruturas e todo o
espaço físico de suporte da sua responsabilidade
estão devidamente mantidos em termos de
limpeza e arranjo dos espaços exteriores.
Requisito 3
O aderente promove junto dos seus clientes uma
conduta ambientalmente responsável, de sensibilização
e educação ambiental, comprometendo-se:
a) A zelar pelo cumprimento da conduta ambiental
defendida na Carta de Recomendação do Parque para
a prática de atividades de animação turística ou de
turismo de natureza, mesmo quando estas se realizam
em território PCV não abrangido pela Área Protegida;
b) A informar todos os clientes, antes do início da realização
das atividades, sobre a conduta ambiental defendida
na Carta de Recomendação do Parque para a prática de
atividades de animação turística ou de turismo de natureza;
c) A possuir no estabelecimento e instalações fixas existentes
no território, de forma identificada e visível ou acessível
para consulta, informação sobre a conduta ambiental
e normas ambientais e de ordenamento do território
aplicáveis às atividades, instalações e equipamentos.
COMPROMISSO SOCIAL
Requisito 1
Requisito 3
Festival PCV
Requisito 2
Requisito 4
(Anexo D/3/3.2AD – Código de Conduta das Empresas de Turismo de
Natureza (Anexo 1 da Portaria n.º 651/2009 de 12 de junho).)
30
E
PROGRAMA DE MELHORIA
Requisito 1
O aderente apresenta, no momento de candidatura, o
Programa de Melhoria que contém os objetivos e as ações
de melhoria para cada eixo do Compromisso PCV (Territorial,
Qualidade, Ambiental e Social), comprometendo-se a
implementá-lo num período de dois anos. As ações a
propor no programa de Melhoria devem enquadrar-se
nos objetivos comuns definidos para cada setor.
Requisito 2
O aderente compromete-se, ainda:
a) A participar ativamente na atualização da
grelha de objetivos comuns do PM;
b) A frequentar os módulos de formação inseridos
no Programa de Formação Específica PCV, da
responsabilidade da Associação PCV;
c) A facilitar o acesso a dados estatísticos e informação
particular da empresa, considerados relevantes para
as atividades do Observatório da Marca PCV;
d) A adotar ações pontuais para corrigir ou melhorar
a qualidade das atividades e serviços prestados, que
venham a ser sugeridas e devidamente fundamentadas
pela Associação PCV. A Associação PCV fundamenta
as sugestões de melhoria com base no Observatório
da Marca PCV ou na análise da informação proveniente
dos inquéritos de satisfação do cliente ou nas auditorias
intercalares efetuadas à empresa aderente.
31
CAPITULO VII – PROCESSO DE ADESÃO DOS AGENTES INSTITUCIONAIS
A Marca Parques Com Vida tem como principal objetivo
a certificação das tipologias dos serviços de alojamento,
restauração, pontos de venda ao público e animação turística
ou de turismo de natureza. Contudo e tendo em conta que a
APCV também terá associados institucionais, é pertinente
definir o processo de adesão dos agentes institucionais.
Por agentes institucionais potencialmente aderentes
à Associação Parques Com Vida, entendem-se todas
as instituições que detêm responsabilidades no
desenvolvimento transversal dos vários territórios
de abrangência da Marca. São exemplo de potenciais
aderentes as Câmaras Municipais, as Associações
de Desenvolvimento Local, entre outras.
A Associação Parques com Vida convidará os agentes
institucionais que entenda como importantes para
a prossecução dos objetivos constantes nos seus
estatutos, a integrar a Associação Parques com
Vida, podendo no entanto a proposta de adesão
ser apresentada pelas próprias instituições.
Será proposto à instituição convidada ou proponente
a realização de um protocolo de colaboração entre as
partes, de modo a garantir o início de um trabalho em
parceria efetiva, de colaboração e de relacionamento
inter institucional e onde deverão estar explicitas as suas
responsabilidades enquanto parceiro ativo da APCV.
CAPÍTULO VII - PROCESSO DE ADESÃO DOS AGENTES INSTITUCIONAIS
32
GLOSSÁRIO
O presente Regulamento utiliza as seguintes definições:
Atividades das empresas de animação turística: A
organização e a venda de atividades recreativas, desportivas
ou culturais, em meio natural ou em instalações fixas
destinadas ao efeito, de caráter lúdico e com interesse
turístico para a região em que se desenvolvam.
Atividade de Turismo de Natureza: Integra as atividades
de animação turística desenvolvidas em áreas
classificadas ou outras com valores naturais, desde
que sejam reconhecidas como tal pelo ICNB, I.P..
Aderente: São todas as tipologias de serviços e entidades
que satisfaçam os requisitos de adesão e de melhoria
constantes no Compromisso da Marca PARQUES COM VIDA,
em função do serviço ou setor de atividade correspondente.
Alojamento Local: Integra as moradias, apartamentos
e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo
de autorização de utilização, prestem serviços de
alojamento temporário, mediante remuneração,
mas não reúnam os requisitos para serem
considerados empreendimentos turísticos.
Código de Conduta do Parque para as atividades de
animação turística e ambiental: Manual do Parque que
contém as principais regras, orientações e boas práticas
ambientais, comportamentais e de segurança a observar
no exercício das atividades de animação turística e
ambiental que se realizam em contacto com a natureza.
Empreendimento turístico: Integra os estabelecimentos
que se destinam a prestar serviços de alojamento,
mediante remuneração, dispondo, para o seu
funcionamento de um adequado conjunto de estruturas,
equipamentos e serviços complementares.
Festival PCV: É o conjunto de atividades e eventos de
animação turística e cultural, com calendário próprio,
que privilegiam o conceito da oferta integrada dos
serviços PCV para os visitantes e populações locais.
33
Pontos de venda ao público: São estabelecimentos
de Comércio Tradicional de venda ao público
onde, maioritariamente, são vendidos produtos
artesanais e agroalimentares certificados e outros
produtos de âmbito local e/ou tradicional.
Ponto de informação PCV: Corresponde, por inerência, ao
aderente à Marca PCV, reconhecido por esta como um local
destinado à prestação de informação sobre o território
aos utentes e visitantes, de forma direta e/ou através da
disponibilização de material informativo e promocional
sobre o território em suporte específico à Marca.
Produto artesanal: É o produto artesanal produzido por
uma unidade produtiva artesanal ou por um artesão
com a respetiva carta, reconhecidos pelo PPART, de
acordo com a legislação em vigor. Acrescem ainda os
produtos artesanais com certificado de origem.
Produto agroalimentar certificado: Todo o produto
agroalimentar com DOP (Denominação de Origem
Protegida), IGP (Indicação Geográfica Protegida), ETG
(Especialidades Tradicionais Garantidas), BIO (produção
em modo Biológico), PI (Produção Integrada).
Produto de âmbito local: Todo o produto produzido
no território de abrangência da Marca PCV.
Produto Tradicional: Produto de origem conhecida e
comprovável, com características sensoriais próprias
e com qualidade específica diferenciada e ligada à sua
origem geográfica e ao saber fazer tradicional e ancestral,
que se tem mantido ao longo de várias gerações.
Programa de formação geral PCV: É o programa
de formação que inclui o conjunto de módulos de
formação correspondentes a cada um dos eixos:
território, qualidade, ambiente e social.
Programa de formação específica PCV: É o programa de
formação que os destinatários da Marca PCV identificaram
como sendo o conjunto de módulos de formação específicos
necessários aos diferentes serviços e setores de atividade
e relativos aos eixos território, qualidade, ambiente e social.
Receita tradicional: Toda a confeção culinária que, utilizando
ingredientes tradicionais, tem um determinado nível
de reconhecimento no território a que diz respeito.
Restauração: São estabelecimentos de restauração os
que proporcionam, mediante remuneração, refeições
e bebidas no próprio estabelecimento ou fora dele.
GLOSSÁRIO
ANEXOS
DOCUMENTOS SETORIAIS
DOSSIER DE CANDIDATURA
ANEXOS - DOCUMENTOS SETORIAIS
34
35
ANEXO B/2/2AD - LISTAGEM DO CONTEÚDO DA EMENTA PARQUES COM VIDA
Objetivo: Identificar os Pratos Tradicionais reconhecidos pela APCV.
Território do Parque Natural
do Montesinho
Fonte: “Produtos Tradicionais Portugueses “, Direção
Geral de Desenvolvimento Rural, 2001; Site da Câmara
Municipal de Bragança; Site da Câmara Municipal de
Vinhais; Região de Turismo do Nordeste Transmontano.
Sopas
Sopa das matanças
Sopa das malhas
Sopa das alheiras
Caldo de nabos
Caldo de castanhas
com feijão vermelho
Caldo de cascas
Caldo de couves
Caldo à Transmontana
Sopa de grão-de-bico
Caldo de castanha
Entradas
Requeijão
Manteiga
Torradas de mel
Torradas de azeite
Salpicão
Chouriço
Presunto
Peixinhos do rio
Folar da Páscoa
Pasteis de massa tenra
Pratos típicos
Trutas do Tuela
Peixinhos do rio fritos
Bacalhau cozido com batatas
e tronchos de couve penca
Bacalhau assado com pão centeio
Polvo cozido no pote Cuscos
Cabrito ou cordeiro à transmontana
Javali Grelos cozidos com
linguiça e chouriço de pão
Cozido à transmontana
Vitela entronchada com castanhas
Rodeão assado
Rojões
Fígado com couve guisada
Feijoada à transmontana
Milhos
Casulas/Cascas
Miolos (sopas de pão ou ovos
mexidos, ossos de costelas)
Posta mirandesa
Cabrito do Montesinho
Carne de porco estufado
com castanhas
Bifes de presunto em cebolada
Frango albardado
Leitão “torradeiro”
Aba guisada com ovos
Aves de Capoeira/Caça
Perdiz estufada ou assada
Arroz de pato no forno
Arroz de lebre
Arroz de tordos
Coelho guisado
Coelho com molho vilão
Caldos de perdiz
Sopa de coelho bravo
Sobremesas
Tarte de castanhas
Pudim de ovos
Pudim de castanha
Arroz doce
Sonhos de abóbora
Leite-creme com pão de ló
Bolo de castanha
Súplicas
Económicos
Filhós
Rabanadas
Bolo de noz
Bolinhos ou doces das Clarissas
Pão de ló
Aletria
Ovos doces
Bolo de mel
Rosquilhas
Enchidos
Alheira assada com batata
frita e grelos (inverno)
Butelo com casacas (inverno)
Enchidos cozidos com
batata cozida e grelos
Chouriça assada com
batata cozida e grelos
Chouriça e presunto
com favas guisadas
Chouriça com milhos
Salpicão assado com grelos cozidos
Doces Caseiros
Doce de Chila
Doce de abóbora com noz
Doce de pêssego
Doce de morango
Doce de pavia
Doce de marmelo
Compota de pera
Compota de pêssego
Compota de cereja
Compota de amora
Compota de ameixa
Território do Parque Natural do
Douro Internacional
Fonte: Sites das Câmaras Municipais, IDRHa.
Enchidos
Alheira
Salpicão
Chouriço de carne
Presunto
Morcelas
Salpicão de ossos
Farinheira
Bucho de porco recheado
Bulho
Queijos
Cabra
Ovelha
Ovelha e vaca
Caça
Coelho à caçador
Javali
Lebre
Perdiz com castanhas
Sopas
Sopas de tomate
Sopas de alho
Sopas de ovo
Sopa de pedra
Sopa de peixe
Sopa de carrapatos
Caldo de couves
Caldo de feijão com hortaliça
Carne
Posta de vitela à Mirandesa
Leitão
Perdiz com castanhas
Anho ou cabrito assado
com batatas e arroz de forno
Capado (bode castrado)
assado na brasa com molho
de azeite, vinagre e salsa
Folar de carne
Borrego assado
Febras grelhadas
Feijoada
Torresmos
Alheira com grelos
Marra (carne de porco
assada na brasa)
Casulas (vagens secas cozidas
com carne de porco fumada)
Cozidos com grelos
Peixes
Lascas de bacalhau cru ou assado
Bacalhau cozido com azeite
Peixe com arroz malandro
de feijão verde ou tomate
Batatas com bacalhau à lagareiro
Bacalhau assado com batatas a murro
Doces
Doces com ovos e amêndoa
Doces de chila com amêndoa
“Arrepelados”
Amêndoa coberta
Milhos doces
Folar doce
Compotas
Filhós
Arroz-doce
Papas de milho
Biscoitos de Escalhão
“Mortoiros” de Mata de Lobos
36
“Esquecidos” de Mata de lobos
Súplicas
Sodos
Roscos
Bola doce mirandesa
Rosquilhas
Pão de ló
Outros
Bola de azeite e queijo
Azeitonas de conserva
Salada de alcaparras
Torta de espargos bravios
Tibornas (pão torrado com azeite)
Pão de trigo ou centeio
Mel
Melctões
Figos secos com amêndoa
Uvas
Laranjas
Azeitonas curtidas
Vinho
37
Território do Parque Natural do Alvão
Fonte: “Guia dos Produtos de Qualidade 2005 – DOP
/ IGP / ETG / DOC / IPR / AB / PI “, IDRHa Fonte:
“Produtos Tradicionais Portugueses “, Direção Geral de
Desenvolvimento Rural, 2001; “Artes e Ofícios Tradicionais
do Distrito de Vila Real” – NERVIR; Site da Câmara Municipal
de Vila Real, Região de Turismo da Serra do Marão.
Enchidos
Alheira de Vinhais
Chouriça Doce de Vinhais
Chouriço Azedo de Vinhais
Butelo de Vinhais
Presunto de Vinhais
Alheira de Mirandela
Moura de Vila Real
Presunto do Marão
Carnes
Posta maronesa
Cabrito assado com arroz de forno
Tripas aos molhos
Joelho da porca
Vitela
Bola de carne
Covilhetes de Vila Real
Cozido à portuguesa
Milhos
Peixe
Diversos pratos de bacalhau
Sopas
Diversas
Doces
Pasteis de toucinho
Cristas de Galo
Pasteis de Santa Clara
Conventuais
Tigelinhas de laranja
Pitos de Santa Luzia
Cavacórios
Bexigas
Santórios Ganchas de S. Brás
Amêndoas cobertas
Cavacas
Toucinho do céu
Queijadas
Pão de ló
Rosquilhos
Bolinhos de Chila
Bolos Pobres
Filhós
Massapães
Orelhas de abade
Viuvinhas
Outros
Vinhos do Douro
Vinhos de Trás-os-Montes
Figos secos do Douro
Território do Parque Nacional
da Peneda-Gerês
Entradas
Pão Castrejo
Bolo do Forno da Broa
Bola de presunto
Bolo de lampreia
Fritada de ovos com presunto
Lampreia de escabeche
Fumeiro de abade
Queijo da Cachena
Chouriço de Abóbora
Orelheira
Bolo do tacho
Pataniscas de bacalhau
Farinhados
Enchidos e fumados
da terra de Nóbrega
Bolo de Sertã
Papas de Sarrabulho
Enchidos e fumados da Salgadeira
Bolo do forno da broa
Bacalhau frito com arroz de feijão
Pastéis de bacalhau
Folar
Pão de centeio
Presunto e chouriço de Montalegre
Sopas
Água d’unto
Caldo de substância
Sopas de ossos e assuão
Sopa de grão
Caldo de farinha
Caldo verde
Caldo da serra
Caldo de feijão
Carnes
Carne de cabrito de
Castro Laboreiro
Batatada Castreja
Grelos com rojões
Bifes de presunto
Posta Barrosã
Alô de Cabidela
Sarrabulho de Melgaço
Cabrito da Serra à moda do Soajo
Cozido à minhota
Arroz de pato
Costela Barrosã com
arroz malandro
Chanfana de cabra
à moda de Germil
Cozido do “Pai Velho”
Cabritinho Mamão
Coelho Bravo estufado
Cozido de couves com feijão
Cabritinho da Geira
Vitela do Gerês
Arroz de galo na caçarola
Feijoada de ossos d’assuão
Caldeirada de “cabra nova”
Cozido à barrosã
Cabrito do barroso assado no forno
Cabrito do barroso estufado
Cabrito do barroso de caldeirada
Fumeiros
Vitela assada do barroso
Coelho do monte
Perdiz
Javali
Peixes
Lampreia em arroz
Lampreia assada
Lampreia no espeto
Lampreia em escabeche
Lampreia enrolada
Lampreia seca
Sável frito
Bacalhau da casa
Bacalhau à Violeta
Trutas do Vez
Bacalhau frito das vessadas
Lampreia à Bordalesa
Truta com presunto
Bacalhau com broa
Trutas fritas dos regatos do Gerês
Pescada da Póvoa
Truta recheada
Sobremesas
Bucho doce
Tostas douradas
Pastéis mimosos
Migas doce
Arroz doce
Mexidos
Bolo da Casa
Biscoito de Melgaço
Bolo de mel
Pudim de mel
Charutos de ovos
Rebuçados dos Arcos
Laranja de Ermelo
Leite real
Leite-creme
Rabanadas de mel
Sopa de leite
Rabanadas de mel
Filhozes de abóbora menina
Aletria
Formigos à minhota
38
ANEXO C/2/2AD - LISTAGEM DOS PRODUTOS
ARTESANAIS CONOTADOS COM O TERRITÓRIO
E APROVADOS PELA ASSOCIAÇÃO PCV
do Montesinho
Fonte: Artesanato tradicional Português Trás-os-Montes e Douro, produtos e ofícios artesanais.
Artes e Ofícios Têxteis
Tecidos de puro linho.
Toalhas, cortinados, cobertas.
Bordados e Rendas: colchas,
camilhas, centros de mesa, toalhas de
mesa, guardanapos, tapeçaria, jogos de
banho, panos de tabuleiro, passadeiras,
tapetes de lã, cobertores, outros panos.
Artes e Ofícios da Cerâmica
Olaria: cantarinhas de Pinela.
Azulejaria, pintura em
cerâmica, porcelana.
Artes e Ofícios de Trabalhar
Madeira e Cortiça
Tanoaria: pipos, canecos,
carros de bois.
Produtos em madeira:
miniaturas, alfaias agrícolas,
teares, trabalhos diversos.
a Pedra
Produtos em Pedra: casas
em pedra, relógios de lousa,
cantaria artística, igrejas,
miniaturas, trabalhos diversos.
39
Douro Internacional
Fonte: Câmaras Municipais.
Tecidos de Saragoça e
Buréis usados na manufatura
das capas de honra e coletes.
Colchas, tapetes, carpetes,
alforges em lã de ovelha e linho.
Rendas e bordados.
Pinturas em tecido e
outros materiais.
Tecelagem.
Tecelagem do linho,
da lã e do algodão.
Tecelagem da seda.
Olaria.
Elementos Vegetais
Trabalhos em verga.
Cestaria.
Peles e Couros
Gaitas de foles.
Elementos Vegetais
Cestaria: cestas, tabuleiros.
Peles e Couros
Albardas, correias, coleiras.
Madeira e Cortiça
Trabalhos de madeira.
Facas de Palaçoulo.
Cadeiras.
Miniaturas em madeira.
o Metal
Latoaria (lata, chapa, estanho,
cobre, etc.): lampiões, regadores,
funis, candeeiros, pulverizadores.
o Metal
Trabalhos em ferro forjado.
Latoaria.
Ferraria.
a Pedra
Reprodução em miniatura de casas
e construções típicas transmontanas.
Madeira e Cortiça
Cangas e cangalhos, espadela,
cortiços, fusos e rocas, jugos
trabalhados, tanoaria, socos e
tamancos, espigueiros, miniaturas
(canastros, espigueiros), marcenaria,
utensílios e outros objetos em madeira,
alfaias agrícolas, soques em madeira.
do Alvão
Fonte: “Artes e Ofícios Tradicionais do
Distrito de Vila Real” – NERVIR.
Bragal: tecidos de puro linho.
Toalhas, cortinados, cobertas.
Bordados e Rendas: colchas,
panos de ganho, rendas de barqueiros,
camilhas, centros de mesa, toalhas de
mesa, guardanapos, tapeçaria, jogos de
banho, panos de tabuleiro, passadeiras,
tapetes de lã, cobertores, outros panos.
Peles e Couros
Albardas, correias, coleiras.
Olaria Negra de Bisalhães: potes,
jarras, peças grandes, miniaturas.
Azulejaria, pintura em
cerâmica, porcelana.
a Pedra
Produtos em Pedra: casas em
pedra, espigueiros, relógios de lousa,
cantaria artística, casas de xisto,
igrejas, miniaturas, trabalhos diversos.
o Metal
Latoaria (lata, chapa,
estanho, cobre, etc.): botijas,
lampiões, regadores, funis,
candeeiros, pulverizadores.
Madeira e Cortiça
Tanoaria: pipos, canecos,
carros de bois.
Tamancaria: socos, tamancos.
Produtos em madeira: miniaturas,
espigadeiras, castanhetas,
alfaias agrícolas, barcos rabelos,
teares, trabalhos diversos.
Elementos Vegetais
Cestaria: cestas, vindimos,
roupeiros, tabuleiros.
Croçaria: croças.
da Peneda-Gerês
Fonte: Com base no estudo desenvolvido para a
ADERE - Peneda Gerês pelo CRAT - Centro Regional de
Artes Tradicionais.
Elementos Vegetais
Cestaria, croças em junco,
trabalhos em verga ou junco,
miniaturas em colmo.
o Vidro
Esculturas em vidro.
Mantas de farrapos e de lã,
cobertores de lã, monelha ou molhelha,
tapetes, passadeiras, carpetes,
tecelagem em lã, tecelagem em
algodão, meias de lã, luvas, trabalhos
em lã, rendas (toalhas, jogos de
naperons, cortinas, colchas), crochet,
tecelagem em linho, fiação e tecelagem
em linho e algodão, lenços dos
namorados, bainhas abertas, tirelas,
bordados (ponto de cruz, a matiz,
meio ponto), trajes típicos de Castro
Laboreiro, acessórios de vestuário
(aventais), bonecas, bonecos de
pano, fabrico de redes de pesca,
Mlas feitas de trapilhos e farrapos.
Cerâmica figurativa
contemporânea.
Artes e Ofícios de Trabalhar o Metal
Ferros forjados, instrumentos
de trabalho em ferro forjado (foices,
machados), cutelaria, crabunha
(gadanhas para cegar o feno).
Artes e Ofícios de Trabalhar a Pedra
Cantaria e escultura em
granito (santos, relógios de sol,
espigueiros, miniaturas, etc.).
40
41
ANEXO C/2/3AD - LISTAGEM DOS PRODUTOS
AGROALIMENTARES CONOTADOS COM O TERRITÓRIO
E APROVADOS PELA ASSOCIAÇÃO PCV
PRODUTOS TRADICIONAIS
Fonte: “Produtos Tradicionais Portugueses”,
Direção Geral de Desenvolvimento Rural, 2001.
Objetivo: Identificar os Produtos Agroalimentares reconhecidos pela APCV.
Douro Internacional
PRODUTOS CERTIFICADOS
do Montesinho
Fonte: www.idrha.min-agricultura.pt/produtos_tradicionais
e Câmaras Municipais.
Fonte: www.idrha.min-agricultura.pt/produtos_tradicionais
Denominação de Origem Protegida
Carne Bovina Mirandesa
Cordeiro Bragançano
Castanha da Terra Fria
Mel do Parque de Montesinho
Azeite de Trás-os-Montes
Denominação de Origem
Carne de Bísaro Transmontano
Indicação Geográfica Protegida
Salpicão de Vinhais
Chouriça de Vinhais
Indicação Geográfica
Vinho Regional Trás-os-Montes
Presunto Bísaro de Vinhais
Alheira de Vinhais
Butelo de Vinhais
Batata de Trás-os-Montes
Vinhos PDR
DOC
Vinho de Trás-os-Montes
Agricultura Biológica
Apicultura
Horticultura
Vinha, etc...
Fonte: João Azevedo Editor, 1998, Património Natural
Transmontano “P. N. de Montesinho”
Pudim de castanhas
Bola de mel
Rosquilhas
Súplicas
Económicos
Filhós
Sonhos
Casulas / cascas
Folares da Páscoa
Pasteis de massa tenra
Azeite de Trás-os-Montes
Azeite da Beira Alta
Carne Mirandesa
Cabrito Transmontano
Cabrito da Beira
Borrego Terrincho
Borrego da Beira
Queijo Terrincho
Queijo de Cabra Transmontano
Mel da Terra Quente
Amêndoa do Douro
Azeitona de Conserva
Negrinha de Freixo
Denominação de Origem
Carne de Bísaro Transmontano
Alheira de Vinhais
Butelo de Vinhais
Chouriço Doce de Vinhais
Presunto de Vinhais
Vinhos VQPRD
DOC Douro
DOC Porto
DOC Beira Interior
IPR Planalto Mirandês
Azeite de Trás-os-Montes (DOP)
Azeitona de Conserva
Negrinha de Freixo (DOP)
Biscoitos de Escalhão
Carne Mirandesa (DOP)
Amêndoa do Douro (DOP)
Figo seco do Douro
Mel da Terra Quente (DOP)
Folar de Trás-os-Montes
Pão de Escalhão
Queijo de cabra
transmontano (DOP)
Queijo Terrincho (DOP)
Cabrito Transmontano (DOP)
Borrego Terrincho (DOP)
Laranja do Douro
Território do Parque Natural do Alvão
Fonte: “Guia dos Produtos de Qualidade 2005 –
DOP / IGP / ETG / DOC / IPR / AB / PI “, IDRHa, 2005.
Carne Maronesa
Mel das Terras Altas do Minho
Cabrito das Terras Altas do Minho
Cordeiro de Barroso
Alheira de Vinhais
Butelo de Vinhais
Presunto de Vinhais
Especialidades Tradicionais Garantidas
Alheira de Mirandela;
Frutos em Vinho do Porto
Vinhos
DOC Douro
DOC Porto
DOC Vinho Verde
Indicação Geográfica:
Vinho Regional Trás-os-Montes
Vinho Regional Minho
Fonte: “Produtos Tradicionais Portugueses “, Direção Geral
de Desenvolvimento Rural, 2001; “Artes e Ofícios Tradicionais
do Distrito de Vila Real” – NERVIR; Site da Câmara Municipal
de Vila Real, Região de Turismo da Serra do Marão.
Pitos de Santa Luzia
Covilhetes de Vila Real
Cristas de Galo
Pastéis de Toucinho
Amêndoas cobertas
Ganchas de S. Brás
Cavacas
Cavacórios
Toucinho do Céu
Queijadas
Pão de ló
Rosquilhos
Pasteis de Santa Clara
Tigelinhas de laranja
Santórios
Figos secos do Douro
Bolinhos de Chila
Bexigas
Bolos Podres
Filhós
Massapães
Orelhas de Abade
Viuvinhas
Moura de Vila Real
Presunto do Marão
Bola de carne
da Peneda-Gerês
Carne de Cachena
(Entre Douro e Minho)
Carne de Barrosã
Mel do Barroso (Montalegre)
Mel das Terras Altas do Minho
Cabrito das Terras Altas do
Minho (Entre Douro e Minho)
Cabrito do Barroso (Montalegre)
Presunto do Barroso (Montalegre)
Vinhos VQPRD
DOC Vinho Verde
DOC Vinho Verde, sub-região
Monção Melgaço
Fonte: “Roteiro gastronómico de Arcos de Valdevez”
e sites das Câmaras Municipais.
Laranja do Ermelo – SlowFood®
(Arcos de Valdevez)
Broa de Milho – SlowFood®
(Arcos de Valdevez)
Feijão “Tarrestre” – SlowFood®
(Arcos de Valdevez)
Charutos de ovos
Rebuçados dos Arcos
Pudim de milho regional
Torta com doce de fruta
Tarte de feijão
Torta de laranja de Ermelo
Bolo de castanha
Bolo branco
Docinhos de milho
Queijadas de laranja
Pastéis de Sta. Eufémia
Ervas aromáticas
42
43
ANEXO D/2/1AD - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR DA
ANIMAÇÃO TURÍSTICA OU TURISMO DE NATUREZA
Turismo de Natureza
Principais diplomas legais aplicáveis ao setor da animação turística ou de turismo de natureza:
Animação Turística e Operadores
Marítimo-Turísticos
Potencial Interesse Turístico
Instalações desportivas e
responsabilidade técnica pelas
instalações desportivas
Utilidade Turística
Portaria n.º 651/2009,
de 12 de junho
Define o Código de Conduta a
adotar pelas empresas de animação
turística e dos operadores marítimoturísticos que exerçam atividades
reconhecidas como turismo de
natureza e o logótipo que os identifica.
Decreto-Lei n.º 174/2008,
de 26 de agosto
Aprova o Regulamento do
Sistema de Reconhecimento e
Acompanhamento de projetos de
Potencial Interesse Nacional (PIN).
de 01 de outubro
Define a responsabilidade
técnica pela direção das atividades
físicas e desportivas desenvolvidas
nas instalações desportivas.
Decreto de Retificação n.º 122/94,
de 31 de agosto
Retifica a Portaria n.º 554/94
de 11 de julho.
de 15 de maio
Estabelece as condições de
acesso e de exercício da atividade
das empresas de animação turística e
dos operadores marítimo-turísticos.
de 8 de agosto
Estabelece o regime de articulação
de procedimentos administrativos de
consulta pública e publicitação aplicável
aos projetos reconhecidos como de
potencial interesse nacional (PIN).
de 16 de junho
Consagra o novo regime
jurídico das instalações desportivas,
procedendo à revogação do DecretoLei n.º 317/97 de 25 de novembro.
de 11 de julho
Define Utilidade Turística e
estabelece os princípios e requisitos
necessários para a sua concessão.
de 12 de junho
de 8 de fevereiro
Altera o Decreto-Lei n.º 423/83
de 5 de dezembro, que estabelece
o regime de utilidade turística.
de 5 de dezembro
Define Utilidade Turística e
estabelece os princípios e requisitos
necessários para a sua concessão.
Declaração de Retificação n.º 39/94,
de 31 de março
Retifica o Decreto-Lei n.º 38/94
de 8 de fevereiro.
de 12 de março
Define os critérios e procedimentos
para o reconhecimento, pelo
ICNB, I.P., de empreendimentos
de turismo de natureza.
de 14 de setembro
Procede à primeira alteração ao
Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de
março, que aprovou o regime jurídico da
instalação, exploração e funcionamento
dos empreendimentos turísticos.
de 7 de março
Consagra o novo regime
jurídico da instalação, exploração e
funcionamento dos empreendimentos
turísticos, procedendo à revogação
dos diversos diplomas que regulavam
esta matéria e reunindo num único
Decreto-lei as disposições comuns
a todos os empreendimentos, de
modo a tornar mais fácil o acesso às
normas reguladoras da atividade.
44
45
Outros diplomas de interesse
Lei n.º 60/2007,
de 04 de setembro
Procede à sexta alteração ao
dezembro, que estabelece o regime
jurídico da urbanização e edificação.
de 10 de abril
Altera o Decreto-Lei n.º 65/97
de 31 de março que regula a
instalação e o funcionamento dos
recintos com diversões aquáticas.
de 12 de janeiro
Estabelece o regime jurídico
do seguro desportivo obrigatório,
revogando o Decreto-lei n.º 146/93
e Portarias subsequentes.
de 13 de agosto
Altera e republica em anexo o
dezembro, que aprova o regime jurídico
aplicável à utilização de aeronaves
civis de voo livre e de ultraleves.
Regulamento n.º 164/2006,
de 08 de setembro
Incorpora à regulamentação
complementar requerida aplicável
às atividades de desporto, recreio e
instrução de pilotos nas suas diversas
vertentes: construção, certificação,
registo, formação e licenciamento de
pessoal, operações e aeródromos
e outros locais de operação.
Decreto-Lei n.º 226-A/2007,
de 31 de maio
Estabelece o regime da
utilização dos recursos hídricos
(V. SECÇÃO IX, sob a epígrafe
“Competições desportivas e
navegação marítimo-turística,
infraestruturas e equipamentos de
apoio à navegação”, artigos 70.º e ss.
O artigo 81.º, n.º 3, alínea n) determina
que constitui contraordenação
ambiental muito grave a realização
de competições desportivas e
navegação marítimo-turística fora
das áreas permitidas para o efeito).
Decreto-Lei n.º 391-A/2007,
de 12 de novembro
Primeira alteração ao DecretoLei n.º 226-A/2007, de 31 de
maio, que estabelece o regime da
utilização dos recursos hídricos.
de 07 de março
Estabelece o regime jurídico de
acesso e de exercício da atividade de
organização de campos de férias.
de 22 de setembro
Segunda alteração ao DecretoLei n.º 226-A/2007, de 31 de
de 2 de julho
Terceira alteração ao DecretoLei n.º 226-A/2007, de 31 de
de 15 de maio
Estabelece o regime de
proteção das albufeiras de águas
públicas de serviço público e das
lagoas ou lagos de águas públicas,
dispondo sobre a sua utilização, e
determinando, designadamente
quais as atividades desportivas
condicionadas e as interditas nas
diversas zonas, e, bem ainda, o
sistema de inspeção e fiscalização
e respetivo regime sancionatório.
de 11 de junho
Estabelece o regime
jurídico da atividade termal.
Mais legislação disponível em www.turismodeportugal.pt
(Instituto de Turismo de Portugal) e em www.idesporto.pt
(Instituto do Desporto e Juventude de Portugal).
ANEXO D/2/3.1/AD - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA
Principais diplomas sobre normas de segurança a observar no exercício de atividades recreativas, desportivas e
de animação turística, bem como na instalação e funcionamento de instalações e equipamentos associados:
de 15 de maio
das empresas de animação turística
e dos operadores marítimoturísticos, redefinindo o conceito de
turismo de natureza e contribuindo
para a dinamização do Programa
Nacional de Turismo de Natureza.
de 16 de junho
Estabelece o regime jurídico das
instalações desportivas de uso público.
de 01 de outubro
Define a responsabilidade
técnica pela direção das atividades
físicas e desportivas desenvolvidas
nas instalações desportivas.
de 19 de maio
Altera e republica em anexo o
Regulamento que estabelece as
condições de segurança a observar
na localização, implantação,
conceção e organização funcional
dos espaços de jogo e recreio,
respetivo equipamento e superfícies
de impacte, anexo ao Decreto-Lei
n.º 379/97, de 27 de dezembro.
Lei n.º 13/2006,
de 17 de abril
Define o regime jurídico
do transporte coletivo de
crianças e jovens.
de 13 de julho
Segunda alteração da Lei n.º
13/2006, de 17 de abril (regime jurídico
do transporte coletivo de crianças).
de 07 de março
Estabelece o regime jurídico de
acesso e de exercício da atividade de
organização de campos de férias.
de 15 de dezembro
Sujeita os veículos automóveis
a inspeção periódica obrigatória.
de 14 de junho
Marcação CE e Segurança
de determinados produtos
e equipamentos.
de 26 de julho
Regula a utilização do gás de
petróleo liquefeito (GPL) como
combustível nos automóveis.
Decreto Regulamentar n.º 5/97,
de 31 de março
Aprova o regulamento das
condições técnicas e de segurança dos
recintos com diversões aquáticas.
Mais legislação disponível em www.turismodeportugal.pt
(Instituto de Turismo de Portugal) e em www.idesporto.pt
(Instituto do Desporto e Juventude de Portugal).
46
47
ANEXO D/2/3.2/AD - CARTA DE RECOMENDAÇÕES DO PARQUE PARA
A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA OU AMBIENTAL
(CONDUTA AMBIENTAL E DE SEGURANÇA)
Transcrição da informação da Carta de Recomendações do Parque para as atividades de animação turística e ambiental
(o modelo a fornecer aos agentes económicos aderentes à Marca PCV corresponde ao folheto editado do respetivo Parque):
Promova uma atitude responsável na realização
de atividades de animação turística ou ambiental:
evite os grupos numerosos, o barulho e as
atitudes que perturbem o meio que o rodeia;
os materiais e equipamentos necessários, tais como cartas
topográficas, bússola, binóculos, máquina fotográfica, para
além de outro equipamento que seja específico da atividade;
Siga pelos trilhos e caminhos existentes, evitando o
pisoteio de outras áreas e a abertura de novos trilhos;
Zele pela manutenção dos equipamentos e
infraestruturas de apoio às atividades de animação;
Carta de Recomendações do Parque para as
atividades de animação turística e ambiental
Contribuir para melhorar o planeamento, a organização e
o desenvolvimento das atividades de animação turística
ou de turismo de natureza realizadas no Parque.
A Carta de Recomendações do Parque para as atividades
de animação turística ou de turismo de natureza é
dirigida a todos os visitantes da área protegida e,
em particular, àqueles que praticam ou promovem
as referidas atividades, na vertente da animação,
interpretação ambiental ou desporto de natureza.
Respeitar esta Carta significa adotar uma conduta
ambientalmente responsável durante a realização
das atividades de animação turística ou de turismo de
natureza, bem como atuar de acordo com determinados
cuidados que devem ser considerados especialmente
no desenvolvimento das atividades de desporto de
natureza que se praticam nesta zona de montanha.
Consideram-se três os objetivos principais
desta Carta de Recomendações:
Sensibilizar os visitantes do Parque e, em particular, os
praticantes e promotores de atividades de animação turística
ou de turismo de natureza para a adoção de princípios e
conduta compatíveis com as características dos valores
da área protegida e com os seus objetivos de gestão;
Reforçar o caráter pedagógico da Carta de Desporto
de Natureza do Parque e, assim, contribuir para
a compatibilização entre as práticas de visitação
e os objetivos de conservação da natureza e da
biodiversidade e de valorização do património;
A primeira recomendação que deve ter presente ao
planear a sua visita ou atividade no Parque é a de que
deve cumprir a legislação em vigor e que poderá sempre
contactar os serviços da área protegida no sentido
de obter toda a informação necessária. Sempre que
possível recorra a uma empresa de animação turística
ou de turismo de natureza, mas certifique-se
de que a mesma está devidamente licenciada.
Normas e recomendações
Respeite o Plano de Ordenamento do Parque, a Carta de
Desporto de Natureza e outros instrumentos legais de
ordenamento do território: cumpra as condicionantes
existentes, designadamente no que respeita às áreas
de acesso interdito ou condicionado, às épocas do ano e
capacidades de carga definidas para determinadas zonas
ou atividades específicas; procure saber se a atividade
que pretende realizar cumpre essas condicionantes e
também se carece de autorização prévia do Parque;
Respeite as indicações dos funcionários do Parque;
Respeite os valores naturais e culturais do Parque:
não danifique a flora nem colha amostras de
plantas, líquenes, cogumelos, rochas e minerais;
não perturbe a fauna, observe-a à distância;
Transporte consigo o seu lixo até poder colocá-lo
num local de recolha apropriado;
Acampe apenas nos locais autorizados e faça os piqueniques
nas áreas devidamente acondicionadas para o efeito;
Tenha sempre em consideração as previsões
meteorológicas, evitando atividades nos dias em que se
prevê a ocorrência de chuva, trovoadas e nevoeiros;
Evite ir sozinho para a montanha, mas se o fizer
informe conhecidos ou uma entidade local; quando
regressar, comunique-lhes que terminou a atividade;
Utilize vestuário e calçado adequados e tenha presente
que os imprevistos acontecem: previna-se com agasalhos,
alimentos, água e um isqueiro. Leve também um telemóvel;
Tome precauções especiais quando caminha em zonas
húmidas e rochosas ou com forte declive, para evitar quedas;
evite qualquer ato que o coloque em risco ou aos outros;
tenha em consideração que em alguns locais existem
minas, pelo que não deverá sair dos trilhos existentes;
Respeite a sinalização existente e a
propriedade pública ou privada;
Comunique ao Parque ou à GNR/SEPNA
alguma infração que presencie;
Evite o risco de incêndio: informe-se previamente dos locais
e épocas do ano em que poderá utilizar fogareiros; evite
fumar na floresta e respeite a época em que é proibido;
Seja afável com os residentes, esclareça-os
quanto à atividade em curso.
Caso ocorra algum acidente, e se tiver possibilidade
de contacto telefónico, contacte o serviço de
emergência (112). Se não for possível efetuar o
contacto telefónico, coloque a vítima em segurança
e protegida do frio ou do sol e procure ajuda;
Caso se perca, e se tiver possibilidade de contacto
telefónico, contacte o serviço de emergência (112).
Mantenha a calma e seja claro e preciso nas
indicações sobre o local onde se encontra;
Cuidados
Algumas atividades de animação turística ou de turismo
de natureza realizadas ao ar livre envolvem diversos riscos.
É por isso importante agir com consciência, sobretudo
quando desconhece o território ou não domina a atividade.
Planeie cuidadosamente a atividade que pretende realizar
e tome em consideração os seguintes conselhos:
Em caso de mordedura de víbora - o que só acontece se
forem diretamente molestadas - deve manter-se calmo e
evitar movimentações desnecessárias. Se a parte mordida
for um membro, este deve ser imobilizado e deve ser limpa a
parte mordida. Deve deslocar-se ao hospital mais próximo.
Antes de iniciar a atividade, informe-se sobre as exigências
técnicas da modalidade e sobre as características do local de
realização. Prepare a atividade e, se for o caso, providencie
48
49
ANEXO D/3/1/AD - NORMAS AMBIENTAIS E DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO:
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO SETOR E AO TERRITÓRIO PCV
Principais diplomas sobre normas ambientais e de ordenamento do território aplicáveis ao setor e ao território:
de 12 de junho
de 15 de maio
das empresas de animação turística e
dos operadores marítimo-turísticos.
de 24 de julho
Estabelece o regime jurídico
da conservação da natureza
e da biodiversidade.
Decreto-lei n.º 218/95,
de 26 de agosto
Regula a circulação de veículos
motorizados nas praias, dunas,
falésias e reservas integrais.
de 24 de fevereiro
Primeira alteração ao DecretoLei n.º 140/99, de 24 de abril, que
procedeu à transposição para a
ordem jurídica interna da Diretiva
n.º 79/409/CEE, do Conselho, de
2 de abril, relativa à conservação
das aves selvagens (diretiva aves)
e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do
Conselho, de 21 de maio, relativa à
preservação dos habitats naturais e
da fauna e da flora selvagens (diretiva
habitats). Nos termos do artigo 9.º.
de 3 de maio
Aprova o regime jurídico da
avaliação de impacte ambiental,
transpondo para a ordem jurídica
interna a Diretiva n.º 85/337/CEE,
com as alterações introduzidas pela
Diretiva n.º 97/11/CE, do Conselho,
de 3 de março de 1997. O DecretoLei n.º 69/2000 foi retificado pela
Declaração de Retificação n.º
7-D/2000, publicada no DR, I-A,
suplemento, n.º 149, de 30 de junho.
O Decreto-Lei n.º 74/2001, de 26 de
fevereiro revogou o n.º 3 do artigo 46.º.
O Decreto-Lei n.º 69/2000,
de 3 de maio foi alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n.º
197/2005, de 8 de novembro.
Plano de Ordenamento das Áreas
Protegidas aprovados
Resolução do Conselho de Ministros
n.º 11-A/2011, de 04 de fevereiro
Aprova o Plano de
Ordenamento do Parque Nacional
da Peneda-Gerês (POPNPG).
n.º 120/2005, de 28 de julho
Aprova o Plano de Ordenamento do
Parque Natural do Douro Internacional.
n.º 62/2008, de 7 de abril
Aprova o Plano de Ordenamento
do Parque Natural do Alvão.
n.º 179/2008, de 24 de novembro
Aprova o Plano de Ordenamento
do Parque Natural de Montesinho.
Mais legislação disponível em www.icnb.pt (Instituto da
Conservação da Natureza e da Biodiversidade), em
www.turismodeportugal.pt (Instituto de Turismo de Portugal),
em www.idesporto.pt (Instituto do Desporto e Juventude
de Portugal) e www.inag.pt (Instituto da Água) e sites
institucionais das Câmaras Municipais.
ANEXO D/3/3.2AD - CÓDIGO DE
CONDUTA DAS EMPRESAS DE TURISMO
DE NATUREZA (ANEXO 1 DA PORTARIA
N. 651/2009, DE 12 DE JUNHO)
De acordo com o Anexo 1 da Portaria n.º 651/2009, de 12 de
junho, as empresas organizadoras de atividades de turismo
de natureza devem-se reger por este Código de Conduto,
sendo que em termos de responsabilidade empresarial:
- São responsáveis pelo comportamento dos seus clientes
no decurso das atividades de turismo de natureza que
desenvolvam, cabendo-lhes garantir, através da informação
fornecida no início da atividade e do acompanhamento do
grupo, que as boas práticas ambientais são cumpridas;
- Sempre que os seus programas tenham lugar
dentro de áreas protegidas, devem cumprir as
condicionantes expressas nas respetivas cartas
de desporto de natureza, planos de ordenamento e
outros regulamentos, nomeadamente no que respeita
às atividades permitidas, cargas, locais e épocas
do ano aconselhadas para a sua realização;
- Devem respeitar a propriedade privada, pedindo autorização
aos proprietários para o atravessamento e ou utilização
das suas propriedades e certificando-se de que todas as
suas recomendações são cumpridas, nomeadamente
no que respeita à abertura e fecho de cancelas;
- Na conceção das suas atividades devem
certificar-se de que a sua realização no terreno
respeita integralmente os habitantes locais, os seus
modos de vida, tradições, bens e recursos;
- Devem assegurar que os técnicos responsáveis pelo
acompanhamento de grupos em espaços naturais
têm a adequada formação e perfil para o desempenho
desta função, quer ao nível da informação sobre os
recursos naturais e os princípios da sua conservação,
quer ao nível da gestão e animação de grupos;
- São co-responsáveis pela salvaguarda e proteção
dos recursos naturais devendo, quando operam
nas áreas protegidas e outros espaços naturais,
informar o ICNB, I. P., ou outras autoridades com
responsabilidades na proteção do ambiente, sobre todas
as situações anómalas detetadas nestes espaços;
- São agentes diretos da sustentabilidade das
áreas protegidas e outros espaços com valores
naturais devendo, sempre que possível, utilizar e
promover os serviços, cultura e produtos locais;
- Devem atuar com cortesia para com outros visitantes e
grupos que se encontrem nos mesmos locais, permitindo
que todos possam desfrutar do património natural.
No que às boas práticas ambientais diz respeito
às atividades de turismo de natureza:
- Devem ser evitados ruídos e perturbação da vida selvagem,
especialmente em locais de abrigo e reprodução;
- A observação da fauna deve fazer-se à
distância e, de preferência, com binóculos ou
outro equipamento ótico apropriado;
- Não devem ser deixados alimentos no campo, nem
fornecidos alimentos aos animais selvagens;
- Não devem recolher-se animais, plantas,
cogumelos ou amostras geológicas;
- Quando forem encontrados animais selvagens feridos
estes devem, sempre que possível, ser recolhidos e
entregues ao ICNB, I. P., ou ao Serviço de Proteção da
Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana
(SEPNA), ou a situação reportada aos referidos organismos,
para encaminhamento para centros de recuperação
ou outros locais de acolhimento adequados;
- Os acidentes ou transgressões ambientais detetados
devem ser prontamente comunicados ao serviço SOS
Ambiente e Território, ao ICNB, I. P., ou ao SEPNA;
- O lixo e resíduos produzidos devem ser recolhidos
e depositados nos locais apropriados;
- Só deverá fazer-se lume nos locais autorizados para o efeito;
- Seja qual for a natureza da atividade, todas
as deslocações que lhe são inerentes devem
utilizar caminhos e veredas existentes;
- A sinalização deve ser respeitada.
50
51
DOSSIER DE CANDIDATURA
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Formulário de Candidatura e
Formulário do Programa de Melhoria
2. Enquadramento da atividade
Pretende-se que o candidato selecione o setor de atividade (alojamento, restauração, pontos de venda e animação turística e ambiental) para o qual se candidata, especificando a tipologia dos serviços
ou produtos que pretende ver reconhecidos pela Marca Parques Com Vida (PCV).
0. Identificação do processo
RECEÇÃO
VERIFICAÇÃO
Código do processo:
Cód. Relatório de Avaliação:
Data da receção:
A. Alojamento
C. Pontos de Venda
Tipologia do Empreendimento Turístico:
Tipologia dos produtos comercializados:
Estabelecimentos Hoteleiros
Hotéis
Hotéis-Apartamentos
Pousadas
Aldeamentos Turísticos
Apartamentos Turísticos
Conjuntos Turísticos (resorts)
Turismo de Habitação
Turismo no Espaço Rural
Casas de Campo
Agroturismo
Hotéis-Rurais
Parque Campismo / Caravanismo
Alojamento Local
Outras tipologias
Qual?
Produtos Artesanais
Especifique o tipo de produto:
A preencher pela Entidade recetora
/
/
Data de verificação:
Serviço recetor:
Serviço responsável:
Assinatura:
Responsável da avaliação:
Observações:
Resultado da avaliação:
/
/
Produtos Agroalimentares
Especifique o tipo de produto:
1. Identificação da entidade proponente
B. Restauração
Denominação social da entidade:
Tipologia do estabelecimento e classificação atribuída:
Natureza jurídica da entidade:
NIF:
CAE:
Endereço da sede:
Localidade:
Código Postal:
Concelho:
Distrito:
Telef:
Fax:
E-mail:
Responsável ou pessoa de contacto:
Telef / Telemóvel:
-
Designação
Restaurante
Casa de Pasto
Pastelaria
Confeitaria
Casa de Chá
Classificação
Luxo
Típico
D. Animação Turística ou de
Turismo de Natureza
Tipologia das atividades e serviços (indicar apenas as que
pretende que sejam reconhecidos pela Marca PCV):
Animação
Rotas temáticas
Passeios em veículos
todo-o-terreno
Atividades tradicionais
E-mail:
ANEXOS - FORMULÁRIOS
Interpretação Ambiental
Percursos pedestres
interpretativos
Percursos interpretativos
em bicicleta
Percursos equestres
interpretativos
Percursos interpretativos
de barco
Observação
Desporto de Natureza
Pedestrianismo
Montanhismo
Escalada
Rapel
Slide
Bicicleta todo-o-terreno
Atividades equestres
Orientação
Canyoning
Canoagem
Remo
Vela
Mergulho
Voo-livre
Balonismo
Outras atividades e serviços
Especifique:
52
53
3. Breve caracterização da entidade proponente
C. Pontos de Venda
Entregue Entrega
(30 dias)
Não se
aplica
Cópia de Alvará de funcionamento
Cópia de Certificado HACCP
Cópia de Carta de Artesão
Cópia de Carta de Unidade
Produtiva Artesanal
Cópia de Apólices de Seguro
(acidentes de trabalho, incêndio
e riscos adicionais, automóvel,
responsabilidade civil)
Cópia de Certificado de Adesão aos
sistemas de reciclagem legalmente
instituídos
4. Época e horário de funcionamento
5. Documentos que acompanham o formulário de candidatura
A. Alojamento
Entregue Entrega
(30 dias)
Cópia de Alvará de Autorização de
utilização para fins turísticos
Cópia de registo do Registo Nacional
dos Empreendimentos Turísticos
Cópia de Certificado de Adesão aos
sistemas de reciclagem legalmente
instituídos
Cópia do requerimento à Câmara
Municipal competente para registo
como Alojamento local
Não se
aplica
Designação dos Documentos que acompanham a presente candidatura
B. Restauração
Cópia de Alvará de funcionamento
Cópia de Certificado de Adesão
aos sistemas de reciclagem
legalmente instituídos
Entregue Entrega
(30 dias)
Não se
aplica
D. Animação Turística ou de
Entregue
Turismo de Natureza
Cópia da certidão da escritura
pública de constituição da empresa
e certidão do respetivo registo
comercial definitivo
Cópia do Alvará de Animação
Turística emitido pelo Instituto de
Turismo de Portugal
Cópia do Alvará de Animação
Turística emitido pelo Instituto de
Turismo de Portugal com averbamento
do ICNB como Turismo de Natureza
Cópia do registo no Registo
Nacional dos Agentes de Animação
Turística
Cópia da Licença da atividade de
organização de campos de férias,
titulada por Alvará emitido pelo
Instituto Português do Desporto
e da Juventude
Documentos comprovativos dos
seguros adequados a garantirem a
cobertura dos riscos decorrentes
das atividades de animação turística,
emitido pela companhia de seguros
Entrega
(30 dias)
Não se
aplica
Entregue Entrega
(30 dias)
Não se
aplica
Cópia de documentos que
atestem o licenciamento de veículos,
embarcações e aeronaves utilizados
nas atividades de animação turística,
emitidos pelas entidades competentes
Documento comprovativo
da realização de vistorias aos
equipamentos, veículos, embarcações
e aeronaves utilizados nas atividades
de animação turística, emitido pelas
entidades competentes
Documento comprovativo de que as
instalações satisfazem os requisitos
exigidos por lei:
- Alvará da licença de utilização
emitida pela Câmara Municipal e ou
- Licença de funcionamento das
instalações desportivas emitida pelo
Instituto Português de Desporto e
da Juventude de Portugal (apenas
aplicável às instalações desportivas
a que se refere o Decreto-Lei n.º
141/2009, de 16 de junho)
Documento comprovativo
da inscrição de um responsável
técnico junto do Centro de Estudos
e Formação Desportiva, que
superintenda tecnicamente as
atividades desportivas desenvolvidas
em instalações desportivas.
Cópia do regulamento de utilização
das instalações desportivas que
contenha as normas de cumprimento
a serem observadas pelos utentes.
NOTA: A candidatura só será apreciada após entrega de todos os formulários aplicáveis e
documentos de verificação especificados nos respetivos formulários.
54
55
FORMULÁRIO DO PROGRAMA DE MELHORIA
6. Declaração de Compromisso
Declaração
0. Identificação do processo
A preencher pela Entidade recetora
Código do processo
(dossier de candidatura):
Para efeitos de adesão à Marca Parques Com Vida, (1)
,
representante legal da (2)
,
declara sob compromisso de honra que:
Tem conhecimento e aceita as disposições do Regulamento da Marca Parques Com Vida, designadamente no que
respeita ao Compromisso da Marca Parques Com Vida;
Tem conhecimento e aceita os procedimentos de avaliação e verificação propostos pelo organismo competente,
referidos no Regulamento da Marca;
Compromete-se a assegurar que o serviço prestado pela entidade que representa mantém a conformidade com todos
os requisitos do Compromisso Parques Com Vida, constante do Regulamento da Marca, e a notificar imediatamente o organismo
competente sobre qualquer alteração verificada;
Responsabiliza-se pela correta utilização da Marca Parques Com Vida;
Compromete-se a colaborar com a Associação Parques Com Vida, de acordo com o que está previsto no Regulamento
da Marca - Parques Com Vida;
Todas as informações prestadas na presente candidatura são verdadeiras e retratam a realidade da entidade candidata
à obtenção da Marca Parques Com Vida.
,
de
de 20
Início PM:
Final PM:
Data:
/
/
Ref.ª da Ficha
de Verificação:
Responsável pela
visita de verificação:
Data:
/
/
Ref.ª da Ficha
de Verificação:
Responsável pela
Data:
/
/
Ref.ª da Ficha
de Verificação:
Responsável pela
AVALIAÇÃO NO FINAL DOS 2 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PM
Data:
/
/
Ref.ª do Relatório
de Avaliação do PM:
Responsável pela
Avaliação Final do PM:
(Assinatura e carimbo)
/
VISITAS DE VERIFICAÇÃO
Observações:
(1) Nome completo do declarante (representante legal da entidade candidata/empresa).
(2) Designação da entidade candidata/empresa.
/
Assinatura:
/
/
56
57
1. Identificação da entidade proponente
Denominação social da entidade:
Natureza jurídica da entidade:
NIF:
CAE:
Endereço da sede:
Localidade:
Código Postal:
Concelho:
Distrito:
Telef:
Fax:
-
Obj. 2 - Cooperação (parcerias) com outros
agentes económicos e organizações locais
a) Elaborar manuais (de descrição) dos
produtos, em conjunto com os produtores,
para entrega/consulta aos clientes
b) Aumentar a exposição e venda de produtos
fortemente conotados com o território, com
o envolvimento dos produtores locais
c) Fomentar parcerias entre o setor da animação
turística ou de turismo de natureza e o setor
do alojamento
Outras (especificar):
2.1.2. Apresentação das ações de melhoria a implementar
(de acordo com o indicado em 2.1.1)
Designação da ação de melhoria a implementar:
Modo de implementação da ação:
E-mail:
Responsável do Programa de Melhoria:
Cargo do responsável :
Telef / Telemóvel:
E-mail:
2. Programa de Melhoria para o compromisso do território
2.1. Objetivos a atingir e ações de melhoria a implementar
2.1.1. Enquadramento das ações nos objetivos
comuns para o setor
Assinale os objetivos que pretende atingir, bem como as ações que se propõe implementar
durante os dois anos de atribuição da Marca PCV
Obj. 1 - Valorização do território e das
comunidades locais
a) Organizar exposições fotográficas/
temáticas sobre o Território PCV
b) Disponibilizar informação sobre os
pontos de interesse históricos e culturais do
território (museus, teatros, igrejas, etc.)
c) Organizar e dinamizar programas de animação
cultural que privilegiem a revitalização de atividades
tradicionais, como as malhadas, as desfolhadas,
entre outras características da Região
d) Aumentar a percentagem de atividades de
animação turística ou de turismo de natureza
que favoreçam o conhecimento do território e
o contacto com as populações residentes
e) Divulgar as Rotas Parques Com Vida
f) Promover a realização de semanas
ou programas temáticos
Obj. 3 - Dinamização do ponto de informação PCV
a) Editar outros folhetos informativos
sobre o território PCV
b) Disponibilizar informação temporária
sobre eventos PCV / do território
c) Disponibilizar informação sobre outros
agentes económicos e organizações locais
Resultados esperados:
Calendarização:
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
Ano 1
Ano 2
Nota: Esta página pode ser fotocopiada (deve apresentar-se uma página para cada ação proposta)
58
59
3. Programa de Melhoria para o Compromisso da Qualidade
comuns para o setor
Obj. 1 - Qualificação dos recursos humanos
a) Frequentar as ações de formação
organizadas pela Associação PCV
b) Frequentar e permitir que os funcionários
frequentem outras ações de formação na área
da atividade profissional que desenvolvem
Obj. 2 - Qualificação dos produtos, serviços e/ou atividades
a) Aumentar a percentagem de exposição
e venda de produtos certificados
b) Aumentar o número/percentagem
de pratos da ementa PCV
c) Aumentar a percentagem dos produtos tradicionais
ou certificados utilizados na confeção do pequeno-almoço
d) Utilizar toalhas e guardanapos de pano,
nos alojamentos e restaurantes PCV
Obj. 3 - Qualificação das instalações e/ou equipamentos
a) Criar ou melhorar acessos para pessoas com
deficiência (exemplo: rampas de acesso)
b) Promover ações de beneficiação (por exemplo,
obras, decoração) nas estruturas ou instalações
que servem de base à atividade desenvolvida
c) Adquirir e ou renovar o equipamento e
materiais utilizados no exercício da atividade
Obj. 4 - Diversificação e ou inovação de
produtos/serviços/atividades
a) Expor e vender vários tipos de produtos
certificados/tradicionais/locais
b) Disponibilizar informação aos utentes
sobre os transportes públicos que servem
o alojamento e destinos locais
c) Disponibilizar bicicletas aos utentes, de forma direta
ou através de parcerias com empresas de animação
turística ou de turismo de natureza, e providenciar
informação sobre os locais por onde podem deslocar-se
d) Organizar atividades ou programas de animação
turística ou de turismo de natureza não tradicionais
do território (consideradas inovadoras pela tipologia
ou pela forma de organização) e que contribuam para
a diversificação da oferta turística da Região
Obj. 5 - Fomento de atividades/ programas
específicos nas épocas de menor procura turística
a) Promover programas ou concursos (concursos
de fotografias, concursos de desenhos infantis,
programa especial para o dia dos namorados, etc.),
com oferta de um fim de semana (ou outro tipo de
promoção), no alojamento, durante a época baixa
b) Organizar e promover atividades, eventos ou
programas de animação turística ou de turismo
de natureza especificamente concebidos para
as épocas de menor procura turística
Obj. 6 - Valorização de atividades e serviços de turismo de
natureza compatíveis com as características e necessidades
da região, em detrimento de outras tipologias – Objetivo
específico da Animação Turística ou de Turismo de Natureza
a) Aumentar a percentagem de atividades de
animação não poluentes (privilegiar as atividades não
motorizadas em detrimento das motorizadas)
Obj. 7 - Contributo para a qualificação e
diferenciação da oferta turística da Região
a) (Re) Decorar o(s) espaço(s) com base em materiais/
elementos fortemente conotados com o território
b) Fomentar atividades de animação turística ou de
turismo de natureza que tenham uma forte relação com a
natureza e a cultura local, promovendo a sua qualificação e
diferenciação (devem favorecer-se as atividades que pela
sua tipologia, características ou forma de organização são
consideradas específicas do território onde são realizadas)
Calendarização:
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
Ano 1
Ano 2
60
61
4. Programa de Melhoria para o Compromisso Ambiental
comuns para o setor
Obj. 1 - Introdução ou fomento de métodos
de gestão ecológicos/eficientes e de práticas
ambientalmente responsáveis
a) Substituir pelo menos 50% das lâmpadas
tradicionais por lâmpadas economizadoras de
energia (lâmpadas de baixo consumo)
b) Utilizar consumíveis (por exemplo, material
de escritório, material promocional, ementas, etc.)
biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis
c) Dispor de autoclismos de dupla descarga
d) Nos estabelecimentos ou estruturas fixas,
disponibilizar aos utentes informação de sensibilização
sobre a redução de energia e recursos e outras
boas práticas ambientais passíveis de
serem adotadas pelos utentes
e) Na realização de atividades de animação
turística ou de turismo de natureza que são realizadas
ao ar livre, providenciar meios que garantam que
o lixo produzido durante a atividade é recolhido e
colocado nos pontos de recolha apropriados
f) Separar o lixo produzido no estabelecimento
e colocá-lo nos pontos de recolha apropriados
Outras (especifique):
Obj. 2 - Fomento de práticas ou atividades que
favoreçam o conhecimento e o contacto com
os valores do património natural e cultural
a) Divulgar as atividades de
educação ambiental do Parque
b) Promover exposições de fotografias sobre
o património natural ou cultural do território, com
indicação dos locais onde podem ser vistos
c) Disponibilizar, nas unidades de alojamento, um
“Baú Natureza”, ou seja um conjunto de informação
escrita sobre os valores naturais do território,
designadamente flora e fauna, sob a forma de livros,
brochuras e/ou manuais, bem como um conjunto
de equipamentos/instrumentos de observação
(lupa, binóculos, etc.) que facilitem o processo de
descoberta da natureza em particular aos mais jovens
d) Desenvolver novas/aumentar a percentagem
de atividades de animação turística ou de
turismo de natureza que tenham uma forte
relação com a natureza e a cultura local
e) Na promoção de atividades de animação
turística ou de natureza, providenciar aos clientes
meios/equipamentos que facilitem a observação
e a interpretação da natureza e da cultura local
(por exemplo, binóculos, lupa, guia de aves,
guia da flora, brochuras/livros culturais)
f) Organizar e promover montras que retratem o
património natural e cultural da região
Obj. 3 - Contributo para a conservação da
natureza e requalificação ambiental
a) Programar espaços verdes em redor
do estabelecimento, quando aplicável
b) Desenvolver, juntamente com os seus
clientes, ações ou programas ambientais
(por exemplo, campanhas de recolha de lixo),
adotando uma atitude ativa em matéria de
conservação ou requalificação ambiental
Obj. 4 - Fomento das relações comerciais
com agentes económicos que integram
também preocupações ambientais na gestão
da empresa, em detrimento de outros
a) Comprar produtos e materiais a agentes
económicos que integram também preocupações
ambientais na gestão da empresa
b) Dar preferência à aquisição/
contratação de outros serviços PCV
Calendarização:
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
Ano 1
Ano 2
62
63
5. Programa de Melhoria para o Compromisso Social
comuns para o setor
c) Realizar parcerias com outros agentes económicos
locais (do setor do alojamento, restauração, animação
turística ou de turismo de natureza e pontos de venda)
Obj. 1 - Promoção da igualdade de oportunidades
a) Selecionar os funcionários pelas suas capacidades,
não tendo em consideração se é homem ou mulher
b) Empregar ou proporcionar algum tipo de
estágio a pessoas portadoras de deficiência
c) Admitir horários de trabalho flexíveis
d) Não discriminar pessoas pela raça
ou nacionalidade ou credo
Obj. 2 - Contributo para a melhoria das
competências pessoais dos funcionários
a) Permitir que os funcionários frequentem ações
de formação em áreas como a gestão de conflitos,
atendimento ao cliente e relações interpessoais
Obj. 3 - Promoção ou consolidação de parcerias comerciais
com outros agentes económicos locais, de preferência
aderentes à Marca Parques Com Vida, que contribuam
para uma oferta integrada e desenvolvimento em rede
a) Organizar montras móveis de exposição de
produtos/serviços/atividades de forma a haver
uma divulgação conjunta de aderentes PCV
b) Adquirir produtos no mercado local (privilegiar
contratos com fornecedores locais, para aumentar
a percentagem de fornecedores da empresa
que estão estabelecidos no território)
n) Doar o mobiliário, têxteis ou outros materiais
usados a instituições de caridade ou associações
que recolham e distribuam este tipo de bens
o) Doar parte dos benefícios fiscais, no âmbito do artigo
119.º do Código do IRS, para entidades locais de cariz social
p) Organizar e promover ações de voluntariado empresarial
Obj. 4 - Adoção ou consolidação de preocupações
sociais na organização e relações da empresa
(funcionários, fornecedores e clientes)
a) Disponibilizar a todos os funcionários
equipamento de trabalho adequado à função
b) Introduzir métodos rotineiros de comunicação entre o
empregador e os funcionários, por exemplo através da realização de uma reunião periódica (todas as semanas,
todos os meses, ou outro intervalo temporal) onde são
debatidos temas relacionados com a empresa e trabalhadores
c) Facultar gratuitamente aos funcionários
exames médicos e outros rastreios
d) Garantir o pagamento aos fornecedores
dentro do prazo estipulado
e) Utilizar rótulos com todas as indicações necessárias
e obrigatórias que garantam a qualidade do produto
f) Permitir o registo de reclamações e
proceder ao tratamento das mesmas
g) Solicitar sempre ao fornecedor comprovativo
da origem dos produtos ou matérias-primas
h) Solicitar aos fornecedores comprovativo
da localização das unidades de produção
i) Não adquirir produtos sem documento comprovativo
da despesa (fatura, recibo, venda a dinheiro)
j) Recorrer a serviços de entidades
locais (limpeza, segurança, etc.)
l) Introduzir métodos que permitam aferir sobre o
grau de satisfação/sugestões dos clientes e procurar
adaptar a empresa face à análise efetuada
m) Instituir o “Dia do Funcionário” e o
“Dia do Fornecedor”, criando um serviço ou
programa específico para os funcionários e
fornecedores da empresa, respetivamente
Obj. 5 - Contributo para a dinamização do
Calendário de Atividades do Festival PCV, a
programar e promover pela Associação PCV
a) Divulgar junto dos clientes o calendário
e atividades do festival PCV
b) Programar novas atividades, eventos ou programas
para integrar no Festival Parques Com Vida (PCV),
apresentando-os como proposta à Associação PCV
(atitude pró-ativa relativamente ao Festival PCV)
Obj. 6 - Promoção de atividades e serviços de Animação
Turística ou de Turismo de Natureza dirigidas a públicos
com necessidades específicas – Objetivo específico
da Animação Turística ou de Turismo de Natureza
a) Integrar, nos programas de animação turística
ou ambiental, atividades destinadas a públicos com
necessidades específicas (por exemplo, organização
de percursos para invisuais, deficientes motores, entre
outros públicos com necessidades específicas)
b) Adquirir meios/equipamentos adequados a
proporcionar a oferta do serviço ou da atividade a
pessoas com necessidades específicas (por exemplo,
meios áudio ou informação Braille para invisuais,
meios visuais para deficientes auditivos)
Calendarização:
1.º Trimestre
2.º Trimestre
3.º Trimestre
4.º Trimestre
Ano 1
Ano 2
64
65
6. Compromisso da entidade executora
Declaração de Compromisso
(1)
, responsável legal
da entidade (2)
,
candidata à Marca Parques Com Vida, apresenta o presente Programa de Melhoria e declara, sob compromisso de honra:
1. Executar as ações previstas, no prazo estabelecido (dois anos no total);
2. Prestar informações sobre o desenvolvimento das ações do Programa de
Melhoria, sempre que solicitadas pela Associação Parques Com Vida;
3. Facilitar a realização de visitas de acompanhamento e avaliação do
Programa de Melhoria, a realizar pela Associação Parques Com Vida.
,
de
(Assinatura e carimbo)
de 20
CARACTERIZAÇÃO
DO TERRITÓRIO
PARQUE NATURAL DE MONTESINHO
PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL
PARQUE NATURAL DO ALVÃO
PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS
(1) Nome completo do declarante (representante legal da entidade candidata/empresa).
(2) Designação da entidade candidata/empresa.
TERRITÓRIO DO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO (PNM)
66
67
O território de intervenção é composto pela totalidade dos concelhos que se inserem
na área do Parque Natural de Montesinho (Bragança e Vinhais).
Vinhais
LEGENDA
Concelhos do Território do PNM
Bragança
Vinhais
Bragança
Limite do PNM
ESCALA
5
0
N
5
10 Km
Zona de intervenção do Parque Natural do Montesinho
A
CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE
NATURAL DE MONTESINHO
1. Descrição Geral
O Parque Natural de Montesinho foi criado em agosto
de 1979, face aos valores naturais, paisagísticos e
humanos da região, assim reza o Decreto-Lei n.º 355/79
que classifica uma das maiores áreas protegidas do
nosso país, com uma superfície de 74 229 ha.
Caracteriza-se por uma sucessão de formas arredondadas,
surgindo vales com uma alternância entre encostas suaves
e escarpadas, atingindo altitudes que vão desde os 438
(rio Mente) aos 1481 metros (serra de Montesinho). Esta
heterogeneidade proporciona ao visitante uma experiência
inolvidável pela diversidade de habitats de que pode usufruir.
2. Localização
O Parque Natural de Montesinho Situa-se no Nordeste de
Portugal, recorta-se em quadrilátero no alto do Nordeste
Transmontano entre as latitudes 41º 47’ N - 42º N e longitudes
6º 30’ W - 7º 12’ W. Administrativamente abarca a parte
setentrional dos concelhos de Bragança e Vinhais, fazendo
fronteira a nascente, norte e poente com Espanha.
3. Valor Natural
Situado na Terra Fria Transmontana, o Parque Natural de
Montesinho evidencia-se, de um modo geral, pela existência
de Invernos rigorosos e longos e Verãos quentes e curtos.
Em termos pluviométricos, o clima desta área apresenta
características mediterrâneas, com chuvas durante a estação
fria e uma pluviosidade muito fraca durante a estação
quente atingindo-se valores de precipitação média anuais,
desde os 800 aos 1400 mm e temperaturas médias anuais
inferiores a 9ºC nas Serras de Montesinho e Corôa, valores
superiores a 14º C na zona oriental e ocidental do Parque.
É frequente a queda de neve entre dezembro e março,
podendo-se observar nas zonas altas, 40 a 50 dias com
precipitação de neve e valores inferiores nas restantes zonas.
A nível geológico, o parque integra-se na Meseta Ibérica,
dominando quase exclusivamente, nesta zona, os
terrenos paleozoicos e precâmbricos. Os xistos são as
rochas dominantes, abrangendo a maior parte da área,
sendo no entanto de referenciar a presença de algumas
formações graníticas, ultrabásicas (serpentinitos) e ainda
alguns afloramentos calcários pouco significativos.
As variações orográficas, geológicas e climáticas, existentes
na área do Parque, condicionam a vegetação aí existente
e refletem-se na grande diversidade e heterogeneidade
que esta apresenta. Como coberto vegetal típico, surgem
os carvalhais, dominados pelo carvalho negral (Quercus
pyrenaica), matas de castanheiros (Castanea sativa) e os
lameiros, que constituem prados naturais de flora variada.
Nas áreas consideradas de transição climática, surgem
matas de azinheiras (Quercus rotundifolia), a indicar uma
maior influência mediterrânea. Em zonas de altitude
mais elevada, desenvolvem-se, de uma maneira geral
associados aos solos pedregosos, os matos de urze (Erica
arborea) e carqueja (Pterospartum tridentatum). São de
referenciar ainda, a vegetação das áreas ultrabásicas, a
vegetação das zonas ribeirinhas e as turfeiras de altitude,
pelo grande valor conservacionista que apresentam.
Nesta área protegida, devido aos elevados valores naturais,
é possível encontrar uma fauna muito diversificada e de
grande valor, a nível nacional e europeu. Assim, e embora
os estudos de inventariação não sejam muito exaustivos,
foram já referenciadas até ao momento, 70% das espécies
de mamíferos terrestres do nosso país, 40% das aves, 69%
dos répteis e 59% dos anfíbios. A importância faunística
desta área, para além deste aspeto, prende-se com o
facto de nela se encontrarem núcleos populacionais de
espécies ameaçadas de extinção, como o lobo (Canis lupus
signatus), várias espécies de morcegos e a águia real (Aquila
chrysaetos), bem como espécies raras e vulneráveis, como a
toupeira de água (Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra),
a marta (Martes martes) e a víbora cornuda (Vipera latastei).
Aqui, a atividade humana, é indissociável dos recursos
naturais, não só em termos quantitativos (cerca de 9.000
habitantes, distribuídos por 89 aldeias), mas também na
modelação da paisagem e perpetuação de atividades sócio
culturais. Os campos de cultura, intrinsecamente ligados
à intervenção humana, surgem com grande abundância
na área do Parque, modelando a paisagem e contribuindo,
de um modo geral, para elevar ainda mais a diversidade
ecológica existente. Tendo em conta a variação paisagística
resultante das condições ambientais e da presença humana,
considera-se a existência de nove zonas homogéneas –
Lomba, Pinheiros, Vinhais, Corôa, Baceiro, Montesinho, Baixa
Lombada, Onor e Alta Lombada . É esta heterogeneidade que
confere a este parque natural características tão peculiares.
4. Flora
As encostas soalheiras das zonas pouco elevadas acolhem
bosques de azinheiras – sardoais –(Quercus rotundifolia), a
que se associam importantes plantas da flora mediterrânica,
como a inconfundível gilbardeira (Ruscus aculeatus), com
os seus frutos vermelhos aninhados em ramos foliáceos, ou
o medronheiro (Arbutus unedo). No colorido da paisagem
outonal não têm comparação as largas manchas de carvalhonegral (Quercus pyrenaica) cujas folhas teimosamente
vão permanecendo presas aos ramos, mesmo entrado o
inverno. Aparecem em altitudes superiores às dos sardoais,
onde a humidade e o frio são maiores, tendo na área central
deste território algumas expressões de singular beleza
e importância. Por entre carvalhos, rebentam algumas
plantas raras: a violeta (Viola hirta), a Arabis glabra e a
Centaurea triunfetti subsp. lingulata são exclusivas dos
carvalhais de Montesinho e da serra da Nogueira.
Os espaços de terrenos agrícolas abandonados ou de antigos
bosques autóctones colonizam-se com giestais, urzais ou
estevais, genericamente apelidados de matos. Nos solos
pouco erodidos, instalam-se giestais salpicando a paisagem
primaveril de amarelo intenso ou de branco quase puro,
dependendo da presença das giestas-amarelas (Cytisus
striatus e Cytisus scoparius) ou da giesta-branca (Cytisus
multiflorus); nos mais degradados, impõem-se os roxos
dos urzais de ericáceas (Erica sp.), associados à carqueja
(Genistella tridentata) e ao sargaço (Halimium alyssoides) ou,
nas cotas menos elevadas, a alvura dos estevais, nos quais,
68
para além da esteva (Cistus ladanifer), também pontuam a
arçã (Lavandula stoechas) e o sal-puro (Thymus mastichina).
Ao longo de rios e ribeiros cerram-se largas cortinas de
amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus angustifolia)
e choupos-negros (Populus nigra), mas nos cursos mais
agitados com margens pouco estáveis tem primazia a
borrazeira-branca (Salix salvifolia). Desfrutando da frescura
e humidade ribeirinhas aprumam-se cerejeiras-bravas
(Prunus avium), borrazeiras-negras (Salix atrocinerea),
pilriteiros (Crataegus monogyna), abrunheiros (Prunus
spinosa) e aveleiras (Corylus avellana); é também o recanto
dos aromas de madressilva (Lonicera hispanica), de poejo
(Mentha pulegium) e mentrasto (Mentha suaveolens),
bem como da vulgar pascoela (Primula vulgaris).
Muitos dos freixiais cederam lugar a lameiros de verdeesperança debruados a plantas graciosas (orquidáceas, como
a Dactilorrhyza maculata e a Serapias lingua; liliáceas, como
o Asphodelus ramosus, a rara Paradisea lusitanica; labiadas,
como a Ajuga pyramidalis subsp. meonantha ou o tomilho
(Thymus pulegioides) que lhes emprestam algum colorido.
As plantas radicadas nos solos tóxicos derivados das
rochas ultrabásicas constituem autênticas relíquias. Se a
arenária (Arenaria querioides subsp. fontiqueri), a cravina
(Dianthus laricifolius subsp. marizii), a Avenula pratensis
subsp. lusitanica, a santolina (Santolina semidentata),
o feto (Cheilanthes marantae) e a salgadeira (Alysum
serpyllifolium subsp. lusitanicum) já são admiráveis
pela sua ocorrência exclusiva nestes nichos, a arméria
(Armeria eriophylla), a vulnerária (Anthyllis sampaiana),
a Jasione crispa subsp. serpentinica e Festuca brigantina
têm honras especiais por terem a sua existência
confinada a este recanto do globo terrestre.
Nos horizontes mais humanizados, os soutos de
castanheiros (Castanea sativa) são outra nota paisagística
que se impõe por si só. Ocupam largas áreas de terreno
agrícola, já que a castanha, desde há muito, é importante
complemento da economia familiar. Alguns exemplares
velhíssimos, robustos e majestosos, são, sem dúvida,
testemunhos vivos da história secular da região.
69
5. Fauna
Nos extensos carvalhais encontram refúgio muitas
espécies animais como o açor (Accipiter gentilis) e o gavião
(Accipiter nisus), a marta (Martes martes) ou o gato-bravo
(Felis silvestris); também o pequeno esquilo (Sciurus
vulgaris) ou o texugo (Meles meles) aí deambulam.
Por entre os matos, podem surpreender-nos os
movimentos do veado (Cervus elaphus) denunciados
pelas suas imponentes hastes; em setembro e outubro,
é impressionante o bramar forte dos machos em desafio
pelo domínio dos grupos de fêmeas. Nos mesmos locais,
também circulam com frequência grupos de javalis (Sus
scrofa) que, não raro, invadem as culturas que circundam
os povoados. Acima deles, na cadeia alimentar, está o lobo
(Canis lupus) que, apesar de correr riscos de extinção,
tem na região uma população estável. Na noite, um uivo
solitário rasga o silêncio tranquilo; é a forma de comunicar
do grande predador canídeo que pouco se chega ao espaço
habitado, e ainda assim, histórias por ele protagonizadas não
deixam de povoar o imaginário popular. Outros predadores
importantes cruzam os ares: a águia-real (Aquila chrysaetos),
o bufo-real (Bufo bufo), o tartaranhão-caçador (Circus
pygargus) ou o tartaranhão-azulado (Circus cyaneus).
Sob as sombras que pairam na corrente dos rios do parque,
ora entre o raizame, ora pelo fragredo abrasado, vagueiam,
amiúde, barbos (Barbus bocagei), bogas (Chodrostoma
polyepis) e escalos (Leuciscos carolitertii); todos os troços
mais movimentados, próximos das cabeceiras, exibem
trutas (Salmo truta), capazes de desafiar o pescador mais
hábil. Em voos rápidos sobre a corrente, o pica-peixe (Alcedo
athis) é presença habitual, denunciada pelos seus reflexos
de azul-metálico. De relance, talvez se possa encarar com
uma lontra (Lutra lutra) que emirja, em puro divertimento,
nalgum remanso, ou, nas águas cálidas da margem, com
um vistoso e esquivo lagarto-de-água (Lacerta schreiberi),
quiçá, com a tímida toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus).
De pedra em pedra, o melro-de-água (Cinclus cinclus)
guarda o fluir das águas, indiferente à cegonhanegra (Ciconia nigra) refastelada no alto da sua
gávea tecida de pequenos caules e ramagens.
Os lameiros são o terreno preferido do rato-dos-lameiros
(Arvicola terrestris), desconhecido no resto do país. Em
lameiros mais recolhidos, não é raro vislumbrarem-se
corços (Capreolus capreolus), isolados ou em pequenos
grupos, satisfazendo o apetite ou repousando.
Já os soutos se revelam excelentes poisos para as corujasdo-mato (Strix aluco), para os rabirruivos-de-testabranca (Phoenicurus phoenicurus) ou para pardalada,
nomeadamente para o pardal-francês (Petronia petronia),
e verdadeiros berçários para fuinhas (Martes foina) e
genetas (Genetta genetta). Nas imediações das aldeias
ou à beira da estrada, decrépitos e raros negrilhos são
frequente suporte aos grandes ninhos de cegonha-branca
(Ciconia ciconia); nos beirados, a andorinha (Delichon
urbica) continua a nidificar todas as Primaveras.
6. Tradições
A vida em comunidade foi gerando práticas peculiares
de sociabilidade. Em algumas aldeias desenvolveram-se
algumas práticas comunitárias baseadas na entreajuda e
na fruição em comum de determinados bens e meios de
produção. A festa é outra forma de viver em sociedade.
As Festas dos Rapazes (ou de Santo Estevão, por força da
cristianização) da Lombada e Vinhais, ligadas ao solstício
de inverno, são das mais originais e genuínas; debaixo
do brilhantismo dos fatos coloridos e das máscaras
fantasiosas, esconde-se uma recuada tradição fundada
em práticas rituais de passagem, de integração na idade
adulta. Mas as festas dos padroeiros, sobretudo as que se
celebram pelo estio, são hoje o ponto alto de encontro, as
que trazem a casa os filhos dispersos pelas sete partidas
do Mundo, embebidos de devoção e de sentir profano.
Da boca dos mais velhos continuam a ouvir-se
histórias de mouras encantadas, do amanho da terra
e do pascigo, de feras e lutas, de contrabandos e de
canseiras. Os cenários pintam-se, invariavelmente,
com as cores sazonais dos mosaicos paisagísticos.
7. Património Histórico
A ocupação deste território é longínqua. Os mais antigos
vestígios da presença humana atualmente conhecidos
remontam do Neolítico Final – Neolítico Final / Calcolítico
(IV e início do III milénio a. C.). De todos os períodos
pré-históricos e históricos subsequentes dão notícia
os abundantes vestígios arqueológicos e artísticos. Ao
intenso povoamento da Idade do Ferro (I milénio a. C.)
polarizado em numerosos povoados fortificados (castros),
sucederam-se as ocupações romana, germânica,
muçulmana; a partir do século XII surgiu o novel Reino de
Portugal e, não tardou muito, a trama atual do povoamento
ficou completa. A longa história da ocupação humana do
território moldou a paisagem que hoje contemplamos.
B
CARACTERIZAÇÃO DO
CONCELHO DE VINHAIS
O concelho de Vinhais pertence à região de Trás-os-Montes,
Terra fria Transmontana e insere-se na bacia do rio Douro,
sendo atravessado pelos rios Rabaçal, Tuela, Mente e Baceiro.
Ocupa uma área de 69 474 Ha (694,7 Km²) e é composto
por 35 freguesias, num total de 101 aglomerados rurais,
ocupando 10,5% da área do distrito de Bragança (660 800
Ha). Com um relevo muito acentuado, vales profundos e
encaixados, o concelho apresenta valores altimétricos
compreendidos entre os 300m e os 1 273m; situando-se
a altitudes mais frequentes entre os 500m e os 900m.
Esta vila muito antiga, anterior à fundação do reino, deve o
seu nome à abundância de vinhais ou vinhedos que cobriam
estes terrenos e que produziam vinho de excelente qualidade.
Ainda hoje se podem ver reminiscências desses famosos
vinhais, nas encostas soalheiras de alguns montes e por
terras de Lomba, especialmente na aldeia de São Jumil, com
as suas adegas características e peculiares, dignas de visita.
No tempo dos romanos existiu no monte da Ciradelha, uma
importante cidade, Veniatia, suevos, visigodos, vândalos
e mouros. Expulsos estes, foi a povoação cruzada pela
via militar de Braga-Chaves-Astorga.. Por esta fortaleza
passaram destruída e outra construída, mais em baixo,
no atual Bairro do Eiró. Chamava-se Crespos e cresceu
à roda da Igreja de S.Facundo. Um dos primeiros reis de
Portugal, D. Sancho II mandou fazer o castelo e as muralhas
70
e fundou nos meados do séc. XIII, em redor, uma pequena
povoação que há 2 séculos se passou a chamar Vinhaes.
Este povoado foi apelidado de “Póvoa Rica” pelo facto
de possuir bastante riqueza, especialmente vinho, linho,
seda e lã de ovelha. Deu-lhe o 1º Foral D. Afonso III em 20
de maio de 1253 e o 2º D.Manuel I em 4 de maio de 1512.
2. Património Arquitetónico
Em Vinhais, o pelourinho manuelino, reconstruído no
século XX. A coluna, de fuste hexagonal, liso e com duas
secções, tem uma base prismática que assenta sobre um
soco poligonal de cinco degraus. O remate é constituído
por um bloco, com corpo principal decorado com duas
mãos, dois pés e duas maças, destacando-se as armas
de Portugal encimadas por uma coroa. Sobre estes
elementos ergue-se uma cruz grega, possuindo nos
topos cabeças de serpente, uma das quais ainda possui
uma argola de ferro. Remata o conjunto uma pirâmide
de formato cónico que contém uma esfera armilar.
A igreja de S. Facundo é um templo de traça românica,
imóvel de Interesse Público (Dec. nº 95/78, DR 210 de
12 setembro 1978.) A fachada, com um portal de arco
levemente apontado, ladeado por vestígios de esculturas,
é rematada por um campanário. No interior, tem uma
única nave de pequenas dimensões, que alberga, do
lado da Epístola, um túmulo quatrocentista em xisto. A
porta existente ao lado do túmulo é em arco levemente
apontado, sendo na altura da construção da pequena
sacristia alterada para um vão de verga reta. Na zona do
arco triunfal, ostenta, do lado do evangelho, um pequeno
altar em talha. A capela-mor, iluminada por dois vãos,
encontra-se completamente preenchida pelo altar de talha.
O convento de São Francisco merece também
especial destaque pela sua imponência. Nos
arredores, são ainda de realçar o solar de Vilar de
Ossos, a igreja de Moimenta entre outros.
3. Património Natural
O concelho reveste-se de grande importância faunística
a nível europeu, pela existência de espécies em vias de
extinção, como o lobo ibérico, a águia real e a cegonha
branca, bem como espécies raras e vulneráveis, como a
lontra, a marta, toupeira de água e a víbora cornuda. De referir
71
ainda o corço, o veado, o coelho, a lebre, a perdiz e o javali.
A vegetação da região é muito diversificada. Em poucos
quilómetros podem observar-se seculares carvalhais,
sardoais e soutos que, concomitantemente com os pinheiros,
freixos, vidoeiros e outras espécies autóctones, representam
a riqueza de espaços florestais coloridos e frescos.
A criação do PNM, que abrange parte do concelho
veio corroborar esta riqueza faunística e florística
4.Tradições
O concelho apresenta uma gastronomia rica e variada,
baseada nos produtos genuínos e naturais onde o fumeiro
de porco bísaro é rei e a truta do tuela é rainha, rematada
com principescos doces á base de castanha e mel.
A ruralidade intrínseca do concelho cria artesanato muito
rico em colchas e meias de lã, rendas, cestos de vime
e piorno (giesta) e trabalhos em madeira – máscaras,
fusos, rocas, piões. Também o uso de plantas aromáticas
e medicinais se foi transmitindo de gerações em gerações
pela sapiência própria dos veneráveis anciãos.
5. Eventos
À feira do fumeiro, em fevereiro, acorrem centenas de
pessoas de todo o País, ávidas do certificado fumeiro de
Vinhais com destaque para o salpicão e chouriça de carne de
vinhais (IGP) bem como o presunto, butelo, alheira, chouriço
azedo e chouriça doce de Vinhais (IG). Esta feira assume
papel de destaque inclusivamente no panorama Nacional.
Também a Feira da castanha, em novembro, tem muita
importância para a economia local pois é um dos principais
meios de escoamento da deliciosa castanha da região.
Das romarias do concelho destacam-se:
• Nª Sª dos Remédios a 8 de setembro em Tuizelo.
Romaria que congrega os romeiros das freguesias
limítrofes, levando muita gente a fazer o percurso a pé.
Existe ainda a tradição de várias famílias se juntarem
para comerem a merenda à sombra dos castanheiros
• Nª Sª da Saúde no último domingo de agosto em
Vale de janeiro. Romaria que reúne muita gente, quer
das freguesias limítrofes, quer de outros concelhos,
sendo no entanto pessoas com ligações familiares a
essas mesmas freguesias, mas residentes noutros
locais. Os percursos feitos a pé, são normalmente feitos
durante a noite aproveitando as horas mais frescas para
a caminhada se tornar menos penosa. Estas caminhadas
são normalmente associadas ao cumprimento de
promessas à Padroeira. Há ainda a tradição de famílias se
juntarem para comer a merenda à sombra dos pinheiros.
C
CARACTERIZAÇÃO DO
CONCELHO DE BRAGANÇA
O concelho de Bragança pertence à região de Trásos-Montes, Terra fria Transmontana O concelho de
Bragança confina a Norte e a Nascente com Espanha;
a Sul com os concelhos de Vimioso e Macedo de
Cavaleiros; e a Poente com o concelho de Vinhais.
É um dos Concelhos com maior área, 117 396 hectares
(1174 Km²) e é composto por 49 freguesias, num
total de 112 aglomerados rurais, ocupando 17,8%
da área do distrito de Bragança (660 800 Ha)
Bragança tem um clima temperado com Invernos
frios e longos e verãos quentes e curtos, daí o ditado
popular “nove meses de inverno e três de inferno.
A tradição atribui a fundação da cidade a um lendário rei
Brigos, em 1906 a. C., daí lhe advindo o primitivo nome
de Brigância. Mais tarde, foi dominada e reedificada pelos
romanos, no tempo do imperador Augusto César que lhe
terá dado o nome de Juliobriga. Destruída na altura da
guerra com os mouros, foi mandada reconstruir em 1130
por D. Fernando Mendes, cunhado de D. Afonso Henriques,
no lugar de Benquerença, tendo adotado este nome. Esta
nova povoação travou novas lutas com os árabes que a
destruíram. D. Sancho I repovoou-a e concedeu-lhe o
primeiro foral, em 1187. Em 1199, em lutas com o rei de
Castela, o monarca português, restituiu-lhe o nome de
Bragança. O foral viria a ser confirmado e reformulado,
em 20 de fevereiro de 1464, pelo rei D.AfonsoV.
D. Dinis mandou fortificá-la, cercando-a de uma muralha
e erigindo um poderoso castelo que, em 1390, D. João
I mandou ampliar. Esse castelo que domina a cidade
tem forma quadrangular, com cada face colocada
na direção de cada um dos pontos cardeais.
De entre o vasto património merecem especial destaque:
• Vila ou Cidadela
• Igreja de São Vicente
• Portas da Vila
• Casa do Arco,
• Castelo
Solar dos Pimenteis
• Pelourinho
• Casa dos Morgados
• Torre de Menagem
• Casa da antiga
• Igreja de Santa Maria
Câmara Municipal
• Domus Municipalis
• Cruzeiro e Praça da Sé
• Igreja e Convento
• Igreja da Sé
de S. Francisco
• Solar dos Calaínhos
• Igreja do Convento
• Solar dos Veiga Cabral
de S. Bento
• Igreja da Misericórdia
• Governo Civil
• Convento e Igreja
• Solar dos Lousada
de Santa Clara
sarmento
• Atual Paço Episcopal
• Primeiro Edifício do
• Centro Cultural
banco de Portugal
Municipal
• Casa dos Figueiredos
• Museu Militar
• Solar dos Teixeiras
• Museu do
• Edifício do Principal
Abade de Baçal
• Largo do Principal,
• O Núcleo
Praça de s. Vicente
Museológico da CP
Falar do Património natural do concelho de Bragança passa
por referir a presença do PNM que engloba parte do concelho
com a sua riqueza faunística, florística e paisagística. Mas há
mais valores para além dos limites do parque, são os casos
das raças autóctones de bovinos mirandeses, o cordeiro de
raça o porco Bísaro a churra galega Bragançana escoltada
pelo corpulento cão de gado transmontano bem como a
extensa mancha de carvalhos e os imponentes castanheiros
que polvilham a paisagem em harmonia com as típicas
edificações de xisto das aldeias e os luzentes afloramentos
de serpentinitos. Contudo o mais importante é as pessoas
com a hospitalidade que lhe sobejamente é reconhecida
72
4. Tradições
A gastronomia do concelho de Bragança é em tudo
semelhante à da restante Terra Fria Transmontana.
Caracteriza-se, quer pela elevada qualidade
dos produtos que utiliza, quer pela relativa
simplicidade dos processos de elaboração.
Assenta essencialmente nos enchidos regionais (o fumeiro)
É da abundância de fumeiro que resulta por ocasião
das festas Pascais o “Folar”. De entre os pratos típicos
salientam-se a conhecida posta mirandesa que pode
ser encontrada nos principais restaurantes; o cabrito de
Montesinho, o cozido e a feijoada à transmontana e ainda
as trutas confecionadas das mais diversas maneiras. Por
estas paragens, a realidade gastronómica é acrescida
dos produtos cinegéticos. São os caldos de perdiz,
confecionados com a água da cozedura destas aves,
presunto, nabo ou nabiças e cebolas; a sopa de coelho bravo
ou o arroz de lebre com repolho. E, o javali à transmontana
tornou-se um prato “obrigatório” a qualquer ementa
As cascas ou casulas, prato elaborado à base de vagens
secas de feijão sujeitas a uma cozedura prolongada,
constituem também um excelente acompanhamento
de inverno, principalmente para os opulentos butelos.
Mãos hábeis transformam as matérias que a natureza
oferece. Tem sido assim ao longo dos séculos.
Permanece, ainda que sem o fulgor que outrora teve, o
sábio aproveitamento dos recursos naturais disponíveis
localmente; falamos das fibras vegetais e animais, das
peles, da madeira cuja transformação artesanal assume
real importância, sobretudo no seio de comunidades
rurais, as aldeias do Parque Natural de Montesinho.
O artesanato tradicional produzido em algumas das
aldeias ainda não perdeu o cariz utilitário que desde
sempre lhe esteve subjacente, materializandose em objetos úteis e funcionais, mas também em
peças, mais ligadas aos atos festivos e à decoração,
reforçada a sua expressão estética com ênfase nas
máscaras de caretos e as cantarinhas de Pinela.
73
5. Eventos
A riqueza etnográfica da região está bem patente na festa
dos Rapazes resultante de um milenar rito de puberdade.
Descrito assim pelo abade de Baçal: «A festa dos rapazes,
celebrada em muitas aldeias do concelho de Bragança (...)
no dia 26 de dezembro ou no dia 6 de janeiro, em que os
moços percorrem durante dois dias a povoação, mascarados,
vestidos de fatos felpudos de variadas e burlescas cores,
soltando i-gu-gus estrídulos ao som da gaita de fole.»
À festa estão, desde há muito, ligadas as máscaras
que disfarçam os rapazes nas festas de Santo Estevão,
por alturas do solstício de inverno. A peculiaridade e
originalidade desta tradição ancestral motivou alguns
artesãos a produzir estas máscaras com uma finalidade,
essencialmente, decorativa numa recriação de seres mais
ou menos fantásticos que lhes povoam a imaginação.
As Festas da Cidade agitam a vida noturna de
Bragança durante quase todo mês de agosto
atingindo o clímax no dia 22 (feriado Municipal)
A Feira das Cantarinhas, em maio, inunda
a cidade de artesanato e cor.
A Norcaça atrai muitos entusiastas da caça e
pesca à capital de Distrito em outubro
Das romarias do concelho destacam-se:
Festa em honra de N.ª S.ª da Hera de 1 a 3 de
agosto em Cova de Lua. Evento realizado ao ar
livre, junto a um dos quadros paisagísticos mais
significativos do Parque Natural do Montesinho.
Festa em honra de N.ª S.ª de Fátima no 2º domingo de
maio na Petisqueira/Riomanzanas. Este evento tem
lugar nas duas margens do rio Maçãs (entre Portugal
e Espanha) e envolve as comunidades respetivas.
Participam de forma espontânea grupos de música
etnográfica (gaita de foles) que animam bailes ao ar livre
Festa em honra de N.ª S.ª da Ribeira na, última semana
de maio em Quintanilha. Evento realizado ao ar livre, em
volta do Santuário. Realiza-se uma feira de produtos
variados. Por ser uma festa situada na zona de
fronteira, congrega populações de ambos os lados
Festa da Santa Ana, na última semana de julho, em
Meixedo, Santuário implantado num aprazível alto para
onde os habitantes das aldeias vizinhas se deslocam,
muitos deles a pé, no dia da Festa da Santa Ana.
TERRITÓRIO DO PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL (PNDI)
A
NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL
O território de intervenção é composto pela totalidade
dos concelhos que se inserem na área do Parque Natural
do Douro Internacional ( Miranda do Douro, Mogadouro,
Freixo de Espada À Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo).
O Parque Natural do Douro Internacional tem uma superfície
total de 85.146 ha. O seu símbolo é o Abutre do Egito ou
Britango (Neophron percnopterus) que foi escolhido por
se tratar de uma espécie ameaçada a nível nacional e
internacional e pelo facto de uma elevada percentagem
da população nacional desta espécie nidificar no Douro
Internacional. Além disso, é uma espécie que simboliza bem
a integração entre uma paisagem praticamente intacta,
como são as arribas, onde nidifica e a região planáltica,
muito transformada pelo homem, onde a cultura cerealífera
e pecuária do tipo extensivo lhe permite obter e localizar
facilmente os cadáveres de animais, dos quais se alimenta.
Miranda do Douro
Mogadouro
2. Localização
O Parque Natural do Douro Internacional abrange o troço
fronteiriço do Rio Douro (numa extensão de cerca de 122 km),
incluindo o seu vale e superfícies planálticas confinantes, e
prolonga-se para sul através do vale do Rio Águeda. Está
localizado nas regiões de Trás-os-Montes e Alto-Douro
e da Beira Alta, abrangendo os concelhos de Miranda do
Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta, no distrito de
Bragança, e Figueira de Castelo Rodrigo no distrito da Guarda.
LEGENDA
Concelhos do Território do PNDI
Miranda do Douro
Mogadouro
Limite do PNDI
ESCALA
5
N
0
5
10 Km
3. Valor Natural
O Douro Internacional é uma zona com elevado valor
faunístico, em especial avifaunístico, constituindo o
troço fronteiriço do Rio Douro com o seu vale, bastante
profundo, encaixado e com margens escarpadas, um local
de excelência para a nidificação de aves rupícolas das
quais se destacam o Grifo, o Abutre-do-Egito, a Cegonha-
Zona de intervenção do Parque Natural do Douro Internacional
74
preta, a Águia-real e a Águia-de-Bonelli. A zona planáltica
adjacente onde se desenvolve a atividade agropecuária é
extremamente importante como habitat de alimentação
destas espécies. O mosaico de habitats (lameiros rodeados
por sebes arbóreas, terrenos de cereal, vinhedos, etc...)
que caracteriza a zona do planalto, os matagais de esteva,
giestas e azinheiras e os bosquetes de carvalho e sobreiro
constituem locais de refúgio para numerosas espécies de
mamíferos das quais se destacam o lobo, o corço, o gatobravo e o javali. De salientar ainda a barragem de Santa
Maria de Aguiar, na zona sul do Parque, que constitui a zona
húmida mais importante da região interior norte e centro,
como local de nidificação e refúgio de aves aquáticas.
4. Flora
Os estudos realizados até ao momento, nesta área, vieram
a concluir que a maior parte dos elementos florísticos, mais
importantes, estão localizados no leito de cheias do rio Douro
ou na sua proximidade. Muitas destas plantas têm a totalidade
ou a grande parte das suas populações portuguesas neste
território de que são exemplos: Antirrhinum lopesianum
(espécie rupícola considerada como um endemismo
lusitano-duriense e classificada como uma planta rara (R)),
Aphyllanthes monspeliensis (uma liliácea típica das terras de
Miranda do Douro, também classificada como R), Coronilla
minima subsp. minima (instalada nas margens do rio Douro),
Cosentinia vellea, Festuca duriotagana, Holcus setiglumis
subsp. duriensis (endemismo lusitano-duriense), Isatis
platyloba (endemismo duriense, só coletável nas arribas
do rio Douro, no seu percurso internacional), Lathyrus
setifolius, Linaria coutinhoi (endemismo lusitano-duriense),
Malcolmia triloba subsp. patula (característica de zonas
arenosas), Narcissus jonquilla, Nigella gallica, Rumex roseus,
Scrophularia valdesii (endemismo ainda não coletado
em Portugal mas presente nas arribas espanholas do rio
Douro), Silene boryi, Silene conica, Trigonella polyceratia var.
amandiana (endemismo lusitano-duriense), Valerianella
echinata, Vicia villosa subsp. ambigua e Salix purpurea (com
distribuição geográfica, no nosso pais, exclusiva do rio Douro
e até ao momento só coletado dentro dos limites do PNDI).
A flora do PNDI contem ainda numerosas espécies
termófilas em populações disjuntas, como são exemplo:
a Cosentinia vellea, o Asparagus aphyllus, o Asparagus
75
albus. Estas plantas beneficiam da termicidade e do
baixo risco de geadas da porção mais térmica do PNDI.
Sendo uma área tipicamente mediterrânica, a vegetação
aqui presente é o reflexo dessas influências climáticas.
Além disso, e pelo facto de existir uma variação altitudinal
muito marcada entre os planaltos de Miranda do Douro
e Figueira de Castelo Rodrigo e os vales apertados
dos rios Douro e Águeda, é possível observar uma
diferenciação nítida entre a vegetação localizada nas
áreas mais elevadas (zonas a norte da barragem de
Aldeiadávila coincidentes com o andar bioclimático
supramediterrânico) e a implantada no fundo dos vales
(nos andares bioclimáticos meso e termomediterrânico).
É ainda de salientar a presença dos imponentes zimbrais
do Douro Internacional. Considerados como vegetação
relíquia, constituem comunidades vegetais endémicas,
a nível nacional, de grande beleza paisagística e com um
papel ecológico fundamental nos ecossistemas locais.
Comunidades vegetais mais representativas:
• Os azinhais de Quercus rotundifolia
• Os sobreirais de Quercus suber
• Os carvalhais de Quercus pyrenaica
• Os zimbrais de Juniperus oxycedrus
• Bosques higrófilos
• Matos pré-florestais
• Comunidades arbustivas mais representativas
Cytisus multiflorus (giesta branca)
• Os lameiros
Fungos
Apesar de não pertencerem à flora, os fungos são tratados
nesta página por uma questão de organização.
A área do PNDI é fértil em fungos tanto em diversidade de
espécies como em quantidade de exemplares. Todos os
anos, principalmente no outono, muitas pessoas dedicamse à recolha de cogumelos. Os mais procurados são as
sanchas Lactarius deliciosus, os míscaros Tricholoma
equestres, os frades Macrolepiota procera, os boletos
Boletus spp., os cantarelos Cantharellus cibarius e as
trombetas-dos-mortos Craterellus cornucopioides. Na
primavera procuram-se principalmente as pantorras
Morchella esculenta. Além destes cogumelos comestíveis,
existem muitos outros não-comestíveis, como por exemplo
várias espécies do género Amanita, entre as quais o
conhecido e venenoso Amanita muscaria, várias espécies
de Russula, Phallus impudicus e Lycoperdum echinatum,
entre outros. A lista de cogumelos identificados até agora
na área do PNDI resulta dos passeios realizados durante
o Encontro Micológico realizado em novembro de 1999.
Nenhum trabalho sistemático foi efetuado até agora.
5. Fauna
O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI) constitui,
em termos faunísticos, uma das zonas mais importantes
no contexto nacional, e mesmo ibérico. A sua riqueza e
diversidade de espécies deriva das condições orográficas,
climáticas e de ocupação humana, que apresentam uma
marcada variação ao longo da vasta superfície desta
área protegida. Podem considerar-se duas realidades
ecológicas fundamentais, e que definem a ocupação
faunística deste espaço: os vales declivosos, por vezes
escarpados, designados vulgarmente por arribas, e os
planaltos, terrenos de relevo suave acima dos 500 m,
onde também surgem escassos relevos quartzíticos
residuais. Merecem ainda destaque as bolsas de água
correspondentes às 6 barragens hidroelétricas do
Douro e à barragem de Santa Maria de Aguiar.
Relativamente à fauna de vertebrados silvestres,
no PNDI existem 250 espécies, sendo 35 de
mamíferos, 170 de aves, 20 de répteis, 11 de anfíbios
e 14 de peixes. A fauna de invertebrados é também
abundante mais ainda muito desconhecida.
Mamíferos
A fauna mamalógica é diversificada sendo de
destacar a presença de algumas espécies de elevado
estatuto de conservação, como sejam: Lobos,
Gato-bravo, Geneta, Corço, Javali e Morcegos.
Aves
Este grupo faunístico é o de maior representatividade
nesta área, pela elevada diversidade e pela ocorrência
de várias espécies ameaçadas, que guardam aqui uma
importante parcela das suas populações nidificantes a
nível nacional e ibérico. Estão registadas 170 espécies,
das quais 126 são nidificantes podendo considerarse 4 grupos principais: as aves rupícolas, as aves
florestais, as aves estepárias e as aves aquáticas.
As aves rupícolas são as mais emblemáticas do PNDI,
concentrando-se aqui uma grande percentagem dos
efetivos nacionais de algumas das espécies mais
ameaçadas, tais como Cegonha-preta, Abutre do Egito,
Grifo, Águia-real, Águia de Bonelli, Falcão-peregrino,
Bufo-real, Andorinhão-real, Gralha-de-bico-vermelho e
Chasco-preto. Outras aves também observadas nestas
zonas são os Melros-azuis, Gralhas-de-nuca-cinzenta,
Corvos, Andorinhas-das-rochas e Pombos-das-rochas.
Das aves florestais observáveis na área do PNDI podemos
destacar a presença do Milhafre-real, ave ameaçada que
possui um efetivo populacional importante nesta área, o
Milhafre-preto, a Felosa de Bonelli e o Mocho de orelhas, cujo
canto é facilmente audível nas noites de primavera e verão.
Nos terrenos de cultura cerealífera podemos encontrar
aves estepárias tais como o Sisão, o Alcaravão, a Calhandra
e a Calhandrinha e os Tartaranhões-caçadores que
sobrevoam os campos de cereal na busca de alimento.
No inverno, estes campos são o local de hibernação de
várias espécies em particular da Petinha dos campos.
As aves aquáticas ocupam os planos de água existentes no
PNDI, podendo encontrar-se nestes biótopos várias espécies
de patos, principalmente no inverno, e o Mergulhão de crista,
nidificante habitual na barragem de Stª Maria de Aguiar.
Répteis e Anfíbios
No PNDI ocorre um elevado número de espécies de répteis
do total presente em Portugal e na Península Ibérica. São
de referir, pela sua abundância na área: Cobra-rateira,
Cobra-de-escada, Cobra-de-ferradura, Lagarto-comum
ou Sardão, Lagartixa-do-mato, Lagartixa-de-dedosdenteados, Cobra-de-água-viperina, Cágado, Salamandrade-costas-salientes, Salamandra-de-pintas-amarelas,
Tritão-de-ventre-laranja, Tritão-marmorado, Sapos parteiros,
Sapo-comum, Sapo-corredor, Rela e Sapo-de-unha-negra.
Peixes
O grupo das espécies de peixes presentes na área do PNDI
sofreu nas últimas décadas alterações no seu número e
composição, sendo atualmente constituído por 14 espécies,
entre elas: Barbo-comum, Boga-de-boca-direita, Escalo,
Carpa, Pimpão, Lúcio, Perca-sol, Truta-arco-íris e Achigã.
76
Invertebrados
Os invertebrados são o grupo faunístico menos conhecido,
havendo escassa bibliografia sobre algumas espécies de
insetos, anelídeos, aracnídeos, crustáceos. A diversidade
parece ser elevada, podendo destacar-se algumas espécies
pela abundância ou aspetos estéticos. Por exemplo, é
bastante comum uma aranha do Género Argyope, de padrão
amarelo, que pendura as suas enormes teias entre os
matos, especialmente nos giestais. Também o Escorpião
ou Lacrau (Bhus occithanus) e as centopeias são muito
abundantes nos terrenos pedregosos, e o “canto” das
cigarras é um dos sons mais característicos dos Verãos
nas arribas. Outros invertebrados muito conhecidos são
os lagostins, estando a espécie autóctone (Lagostim-depatas-brancas Austropotamobius pallipes) considerada
como extinta apesar de ter ocorrido até recentemente
nesta área. De referir que ainda existe um pequeno núcleo
desta espécie nas proximidades do PNDI. O Lagostimvermelho Procambarus clarkii, originário dos Estados
Unidos, tem vindo a expandir-se por toda área.
6. Tradições
As atividades tradicionais têm também algum
peso na economia das famílias residentes no PNDI,
nomeadamente a apicultura, o artesanato e a
gastronomia. Na área do PNDI existem cerca de 110
apicultores, com um total de 1851 colmeias, que estão
agora a constituir uma associação que irá permitir uma
melhor divulgação do mel produzido nesta região.
O artesanato recorre à utilização de materiais da região e
de técnicas e saberes tradicionais obtendo-se diversos
produtos – desde os trabalhos em madeira como é o caso
das rocas e cabos de navalhas bordados, flautas e gaitas
de foles, até aos ferros forjados e cutelaria, passando pela
cestaria, a latoaria, a tecelagem em lã, linho e seda (de
que são exemplo as “capas de honras” e as colchas) – ao
quais é reconhecida muita qualidade e valor cultural.
A restauração é um fator de desenvolvimento económico da
região devido à qualidade da gastronomia à base de produtos
naturais e tradicionais. A “Posta Mirandesa” é o produto mais
famoso, mas também a caça, o cordeiro, o cabrito, os queijos
e os enchidos (comidos com as “cascas” – vagens de feijão
secas) merecem ser apreciados. A doçaria está também
77
bem representada com alguns produtos únicos como é o
caso das Amêndoas Cobertas e da Bôla Doce Mirandesa.
Ao nível do património arquitetónico destaca-se a existência
de exemplos de arquitetura religiosa (igrejas e capelas),
arquitetura tradicional de feição erudita (casas solarengas)
ou popular (edifícios isolados ou conjuntos arquitetónicos,
para além de outros elementos diversos como cruzeiros,
alminhas, pontes, etc.). O património arqueológico existente
na zona é igualmente vasto, e abrange desde testemunhos
da ocupação romana (povoados, necrópoles, pontes
e estradas) a castelos e atalaias medievais, gravuras
rupestres, até aos exemplares de arquitetura do ferro
de finais do século passado (estações de comboio da
linha do Sabor e da linha do Douro). Uma parte deste
património está classificada como Monumento Nacional,
Imóvel de Interesse Público ou como Valor Concelhio.
B
CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO
DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
O concelho de Figueira de Castelo Rodrigo possui
potencialidades turísticas variadas, que vão desde a
beleza paisagística a valores históricos, arqueológicos
e arquitetónicos, desde a diversidade artesanal e
gastronómica a festas e romarias bem características,
passando por capacidades piscícolas e cinegéticas.
A localização geográfica do concelho numa zona de
fronteira, com a província espanhola de Castela e Leão,
contrasta entre a paisagem dos horizontes largos do
planalto e os vales escarpados dos rios Douro e Águeda.
Figueira tornou-se assim um local privilegiado como
novo destino turístico. A paisagem, no sentido mais
lato, poderia ser entendida, por si só, como o conjunto
das potencialidades e atrações turísticas da região.
O concelho de Figueira de Castelo Rodrigo está situado
na zona mais a nordeste do Distrito da Guarda, conta com
17 freguesias distribuídas por um total de 508,57Km2.
A posição do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo
contribui preponderantemente para a sua especificidade
territorial, sendo a sua localização definida grosso modo
pelo Rio Douro a Norte, pelo Rio Águeda e Ribeira de
Tourões a Este (fronteira internacional), pelo Rio Coa a
Oeste e pelo limite do concelho de Almeida a Sul.
Como referido, a totalidade do concelho de Figueira de
Castelo Rodrigo é constituído pelas suas dezassete
freguesias: Algodres, Almofala, Castelo Rodrigo, Cinco
Vilas, Colmeal, Escalhão, Escarigo, Figueira de Castelo
Rodrigo, Freixeda do Torrão, Mata de Lobos, Penha
de Águia, Quintã de Pero Martins, Reigada, Vale de
Afonsinho, Vermiosa, Vilar de Amargo e Vilar Torpim.
Castelo Rodrigo e o seu recinto muralhado, com os seus
monumentos magníficos, de onde se destacam o Pelourinho
Manuelino, a Cisterna Medieval, o Palácio Quinhentista,
a Igreja de estilo românico e o magnífico Convento de
Santa Maria de Aguiar permitem aos visitantes revisitar a
valiosa história de Portugal. Destaca-se ainda a existência
de magnífica arquitetura religiosa, com igrejas e capelas
magníficas em todas as freguesias, que associados
à tradicional hospitalidade das gentes Figueirenses
tem atraído e feito regressar muitos visitantes.
Muitos são os locais de atração paisagística, devendo
contudo destacar-se o alto da serra da Marofa que permite
vislumbrar a quase totalidade do concelho em toda a sua
beleza e alguns concelhos vizinhos; O alto da Sapinha,
miradouro natural para o rio Douro; o panorama das
amendoeiras em flor em fevereiro e março; a barragem
da Santa Maria de Aguiar e a zona envolvente com a sua
riqueza cinegética e a beleza do templo romano; o vale e
as margens do rio Águeda, cujas arribas cativam pela sua
beleza é local único de nidificação de aves necrófagas.
4. Tradições
Se bem que algumas festas, como o Entrudo e os
Santos Populares, tenham perdido muito do entusiasmo
de antigamente, outras conservam as antigas
tradições. Na Quaresma, as procissões percorrem as
ruas das aldeias, parando em determinados locais,
rezando e meditando as estações da Via-Sacra.
Como prelúdio do renascimento da Natureza, a Páscoa
vem pôr fim ao período triste da Quaresma. Símbolo
da Ressurreição, ela associa-se à primavera florida na
certeza da vitória da Vida sobre a Morte. Freguesias
há em que, de três em três anos, se realiza a festa dos
«Passos» ou da «Verónica», como é mais conhecida.
Na Sexta-Feira Santa, à tarde, o sacerdote, num breve
sermão, medita sobre a «Paixão do Senhor».
No final, o préstito percorre as ruas da localidade. Uma
rapariga, simbolizando a «Verónica», vestida de preto, rosto
tapado por um véu negro, revive esse quadro da Via-Sacra.
É acompanhada por três jovens, igualmente vestidas de luto,
representando as «três-marias». Em locais previamente
estabelecidos, onde os populares levantaram singelos
altares ornamentados com folhas verdes algumas flores
e uma imagem religiosa ao centro, a procissão para e a,
«Verónica» canta. Terminado o percurso, recolhe à igreja.
O Natal é, talvez, a festa litúrgica com maior significado
humano no concelho. A mensagem de Amor, trazido pelo
Deus Menino ao Mundo, é sentida na alegria com que se
esperam ansiosamente os familiares e se reveem os amigos.
Na noite da Consoada, uma alta pira arde no
centro da praça ou junto à igreja. A queima do
«tóro» de Natal é uma tradição antiga.
Ela tinha por finalidade proporcionar aos, mais pobres
e desprotegidos a oportunidade de, à roda da fogueira,
aquecerem os corpos enregelados pelo frio.
Dos grandes troncos empilhados elevam-se altas labaredas,
iluminando tudo em redor. O calor é intenso e as pessoas
fazem uma larga roda à volta do «tóro de Natal». Algum,
mais afoito, ergue uma comprida vara e, batendo com ela nos
troncos em brasa, faz erguer, no negrume da noite, miriades
de faúlhas elevando-se nos ares, quais estrelas que se
encaminham para o céu. «Carda o tóro e viva o Nóro», gritam
as pessoas que, em amena cavaqueira, observam o feito.
Um homem, com um garrafão de vinho debaixo do braço,
78
dá de beber a quem o solicitar. A noite é fria e a «boa
pinga» ajuda a aquecer!... Para além destas festividades,
as freguesias têm outras, quase todas na época do verão,
em honra do seu Orago ou de algum Santo protetor. É
interessante ver os «ramos» - leilões - organizados pelos
mordomos para ajudarem nas despesas. Os produtos
leiloados são oferecidos pelos populares e constam, na maior
parte das vezes, de produtos naturais da freguesia, peças de
fumeiro (se o «ramo» tem lugar no inverno), bolos e bebidas.
5. Eventos
Figueira de Castelo Rodrigo é a Rainha da Amendoeira a
nível nacional, o que faz com que nos meses de fevereiro e
março haja uma grande demanda a esta região. Integrada
nas rotas das Amendoeiras em Flor, a vila criou um
mercado durante os fins de semana das Amendoeiras,
possibilitando aos produtores locais vender os seus produtos
de inegável qualidade e sabor. Um outro período que tem
vindo a afirmar-se como importante pólo de atração
turística está ligado à caça e pesca. A riqueza cinegética do
concelho, onde abundam os javalis, os coelhos e lebres, a
rola e a perdiz, tendo contribuído para o desenvolvimento
do turismo cinegético, o qual tem contribuído para a
criação de riqueza e inúmeros postos de trabalho.
A gastronomia é também uma atividade com franca
dinâmica, tanto pela sua diversidade e qualidade,
como pela sua especificidade; tratando-se de uma
região dotada de inúmeros produtos típicos e muito
característicos, faz com que as iguarias do concelho
sejam verdadeiro alento para os visitantes e habitantes.
Outro aspeto importante e que tem vindo a ganhar destaque
nos últimos anos é a navegação do rio douro, que possuí o
último cais fluvial nos limites norte do concelho de Figueira,
bem junto à fronteira com Espanha e que tem vindo aos
poucos a trazer turistas que exigem produtos genuínos e de
qualidade. Assim entre os meses de abril e outubro chegaram
a este concelho pelo Douro navegável mais de 35 mil turistas.
79
C
DE FREIXO DE ESPADA À CINTA
Freixo de Espada à Cinta é vila e sede de concelho, cujo
nome está ligado indissociavelmente ao do poeta Guerra
Junqueiro (1850/1923), orgulho dos seus habitantes. Com
um horizonte de montanhas pela frente, este povoado,
construído em xisto, está situado no fundo de um vale
fértil. O concelho tem mais de 4.600 habitantes divididos
por 6 freguesias e o Feriado Municipal celebra-se na
segunda-feira seguinte ao domingo de Páscoa. O nome
deste concelho tem alimentado debates animados entre
etimólogos e historiadores, havendo quem defenda que
deriva de um visigodo chamado Espadacinta. Mas, segundo
a tradição popular, o topónimo remonta aos tempos do
rei D. Dinis, que, de acordo com os costumes medievais,
por ali teria passado com a corte e parado para descansar,
pendurando a espada num prego espetado num freixo.
O concelho de Freixo de Espada à Cinta situa-se no
Nordeste de Portugal. Este é um dos concelhos mais
pequenos do distrito de Bragança, possuindo uma área
de aproximadamente 24.500 ha. Encontra-se a cerca de
130 Kms da sede de distrito, entre o rio Douro e Espanha
e os municípios contíguos de Figueira de Castelo Rodrigo,
Vila Nova de Foz Coa, Torre de Moncorvo e Mogadouro.
Está situado na NUT II Norte e NUT III Douro. Este
concelho é constituído por 6 freguesias: Fornos, Freixo de
Espada à Cinta, Lagoaça, Ligares, Mazouco e Poiares.
Freixo de Espada à Cinta é um concelho tipicamente rural,
em que a maioria da população ativa se ocupa da exploração
da terra sob a forma de agricultura, pastoreio e pecuária.
Neste concelho nasceram e viveram muitas figuras
ilustres a nível local, regional, nacional e internacional, que
desempenharam funções relevantes nos diferentes setores
da vida social, politica, económica, cultural e religiosa,
como sejam, Guerra Junqueiro, Almirante Sarmento
Rodrigues, Jorge Alvares e Monsenhor Manuel Teixeira.
O Estilo “Manuelino” é imperativo em Freixo de Espada
à Cinta. A chamada vila mais manuelina de Portugal,
possui edifícios únicos e raros. Inúmeros portais e janelas
com rendas brancas tradicionais decoram as ruas.
Motivos simples quase sempre relacionados com os
descobrimentos, apesar de Freixo estar longe do mar,
encontram-se com frequência: motivos florais, cruzes de
Cristo, esferas armilares e semi esferas, cadeados, cordas.
Este conjunto alargado de edifícios manuelinos,
demonstra bem como Freixo de Espada à
Cinta deve ter prosperado e aumentado a sua
população, pois o espaço urbano dilatava-se.
Como exemplo emblemático temos a Igreja Matriz,
também manuelina, dos começos do século XVI, e cujo
interior é uma discreta réplica da Igreja dos Jerónimos e
onde se podem admirar na capela mor um valiosíssimo
retábulo quinhentista com 16 quadros dispostos em 4
fiadas, atribuídos à escola Viseense, e, em particular
a Grão Vasco. O pelourinho é uma outra construção
manuelina. Este, em bom estado de conservação,
encontra-se em frente da Câmara Municipal. A igreja da
Santa Casa da Misericórdia, onde ainda estão pendentes
inúmeros gárgulas é mais um monumento a admirar.
Outro edifício arquitetónico de louvar, é o castelo de
Freixo de Espada à Cinta, mandado construir por D. Dinis,
do qual apenas resta a muralha e uma imponente torre
granítica, heptagonal, a chamada “Torre do Galo”.
O convento de S. Filipe de Néri é outro lindíssimo
imóvel, no entanto bastante degradado devido ao
ostracismo e desleixo de entidades competentes.
Claro que existem outros edifícios de orgulho dos
freixenistas, tais como a Capela de Nossa Senhora dos
Montes Ermos; o monumento dedicado aos missionários
que percorreram o mundo a espalhar a fé de Cristo, dos
quais Freixo é um autêntico viveiro; o Cruzeiro, magnífica
construção em granito. Outros importantes são os
monumentos erigidos em glória de ilustres naturais de Freixo
de Espada à Cinta, tais como: Jorge Alvares (1.º navegador
a chegar à China, Cantão em 1513, e depois ao Japão),
Guerra Junqueiro (grande poeta e político) e Sarmento
Rodrigues (Ministro no Tempo de Salazar e Almirante
da Marinha Portuguesa, falecido na década de 80).
Freixo de Espada à Cinta caracteriza-se por solos muito
férteis e de origem granítica comportando, manchas
importantes de solos xistosos. O clima subdivide-se em duas
franjas microclimáticas: enquanto o frio, o gelo e a neve que
por vezes se faz sentir nos Invernos rigorosos de Lagoaça
e Fornos, em Mazouco e Freixo de Espada à Cinta tornase mais difícil ver a neve. Ligares situada no cimo de uma
elevação também sente os rigores do inverno transmontano.
A paisagem local é essencialmente agrícola, prevalecendo
a cultura minifundiárias. As produções predominantes
são a laranja, o azeite, a azeitona, a vinha, a amêndoa,
figos e cereais. Estas culturas difundidas com manchas
florestais de pinheiro bravo, castanheiro e carvalho
conferem a este concelho uma elevada variedade
paisagística onde ao longo das estações do ano se
apercebem elevados contrastes de cores da natureza,
transmitindo ao observador um quadro vivo.
O rio Douro que banha o concelho e o separa de Espanha é
mais um elemento que caracteriza a beleza paisagística de
Freixo de Espada à Cinta, coração do Douro Internacional.
Esta paisagem pode ser observada a partir dos
miradouros da Cruzinha (Lagoaça) e Colado (Mazouco).
Um outro fator paisagístico e importante dinamizador
turístico é a flor da amendoeira, a qual pode ser
admirada do Miradouro do Penedo Durão (Poiares).
No que diz respeito à fauna, Freixo de Espada à Cinta é um
paraíso para a ornitologia. Exemplares raros encontram
neste local o habitat ideal para viver. É de destacar a
Cegonha Negra, o Grifo, o Abutre do Egito, a Águia-real
e a Águia de Bonelli, todas espécies protegidas.
O concelho em si possui ótimas condições para a prática
da caça e da pesca. Perdizes, coelhos e lebres abundam
nestas paragens. É de destacar as tradicionais montarias
ao javali realizadas nas freguesias do concelho. O rio
Douro oferece ótimas condições para a pesca desportiva,
sendo um local de destaque a albufeira da Congida.
4. Tradições
Enterro do Entrudo
Ritual pagão, há séculos que se realiza pelos rapazes da
vila na Terça-Feira de Carnaval. Percorrem durante a noite
as ruas, fazendo um enterro simbólico. A acompanhar
80
o fictício defunto, molhos de palha a arder iluminam a
noite. Neste ritual, grita-se, mete-se barulho e cantase “Ó meu Entrudo, Cabeça de Burro, Roubaste-me
a Chicha e Deixaste-me os Ossos!!!”. Outros jovens
transportam farinha e baldes com urina, que lançam aos
curiosos que aparecem no caminho ou nas janelas.
Sete Passos
Procissão pagã, com origem medieval, sobreviveu até aos
dias de hoje, passando de geração em geração. Representa
a encomendação das almas. Este ritual realiza-se nas
sete sextas-feiras que vão do Carnaval à Páscoa, a partir
da meia-noite, com ausência de luz elétrica nas ruas. A
procissão tem início na Praça Jorge Alvares, em frente à Igreja
Matriz, e segue um percurso à volta da vila. Inicialmente, dois
homens irreconhecíveis, fardados com capuchos pretos,
arrastam sete vezes umas lares, isto é, ferros que metem um
barulho rangente e medonho. De seguida, um outro homem
igualmente vestido de preto, segue vergado, lentamente,
os anteriores. Numa mão transporta uma lamparina acesa,
noutra uma vara em que se apoia. Traz também consigo
uma bota de vinho para dar aos populares que se ajoelhem
e peçam respeitosamente de beber. Por último, segue um
grupo de cantadores que entoa cânticos em latim e português
em todos os cruzeiros da vila, alusivos à morte de Cristo.
Rebentar do Judas
No Domingo de Páscoa, no meio do percurso da
Procissão da Vila, um boneco do tamanho de um homem
de palha, vestido, tendo explosivos no seu interior,
representa Judas, o traidor de Jesus Cristo. O fantoche é
pendurado numa árvore e é aceso o rastilho. O boneco
explode e desfaz-se em mil pedaços para a alegria da
população, que simbolicamente vê Cristo vingado.
5. Eventos
• Romaria da Senhora dos Montes Ermos, a
15 de agosto, em Freixo de Espada à Cinta;
• Festa de Santa Bárbara, na segunda
semana de agosto, em Ligares;
• Festa de Santo Isidoro em honra de Santa
Bárbara, na última semana de agosto, em Mazouco;
• Festa de S. Pedro em honra de Nossa
81
Senhora do Rosário, em agosto, em Poiares;
• Festa de Nossa Senhora das Graças,
em setembro, em Lagoaça;
• Festa de Nossa Senhora da Rua
Nova, em setembro, em Fornos.
D
CARACTERIZAÇÃO DO
CONCELHO DE MOGADOURO
Esta é uma terra cheia de coisas boas, paisagens
maravilhosas de contrastes acentuados e de formas, onde o
planalto se destaca por contraste com as arribas do Douro.
Neste contexto de diversidade e beleza paisagística
vive uma população eminentemente rural, cujas
principais atividades são a agricultura e a pecuária.
No Nordeste do território nacional, integrado no
distrito de Bragança, o concelho de Mogadouro
faz fronteira com Espanha ao longo do rio Douro.
Encaixado entre o vale profundo do Douro e a bacia
do Sabor, ocupa o prolongamento do Planalto
Mirandês que, por sua vez, dá seguimento ao Planalto
Leonês (região de Zamora e Salamanca).
Mogadouro é vila e sede de concelho de 28 freguesias
numa área total de 756km² com 11.737 habitantes.
Neste concelho herdeiro de uma história antiga, ainda
podemos admirar muitos vestígios da presença dos povos
que, pelo menos desde há 6 mil anos, o têm povoado.
Desde a fundação da nacionalidade que a importância
estratégica de Mogadouro o tem presenteado, não só com
estruturas defensivas, mas também com solares e palácios
que ainda hoje aqui nos lembram a vida dos portugueses
de séculos passados. Concessão dos Templários e
posteriormente dos Cavaleiros de Cristo, muitas foram as
relíquias deixadas por todo o concelho e que, ainda hoje,
merecem a nossa admiração. Domínio dos Távoras, desde o
século XV, foi grande a riqueza deste concelho que, não fora
a destruição levada a cabo pelo Marquês de Pombal, muito
teria hoje para nos mostrar daquele passado de opulência.
No entanto, apesar de tudo, o concelho de Mogadouro é
ainda detentor de um património digno de se admirar.
Os castelos de Mogadouro e Penas Roias, ambos construídos
no início da nacionalidade (séc. XII), constituíam, em conjunto
com as fortificações de Algoso, Miranda do Douro, Outeiro
e Vimioso, a linha de defesa do nordeste português, que
teve um importante papel na formação e na defesa da
nacionalidade. Algumas das povoações que hoje integram o
concelho de Mogadouro já foram vilas e sedes de concelho,
como é o caso de Azinhoso, Bemposta, Castro Vicente e
Penas Roias, pelo que ainda hoje ostentam o seu pelourinho,
com exceção apenas para Penas Roias. Já na Idade Moderna,
a história desta região está intimamente ligada à importante
família dos Távoras, que nos deixou o seu belo palácio e o
Monóptero, santuário em honra de S. Gonçalo, construído na
Quinta da Nogueira, perto de Mogadouro. Outros solares são
também testemunhos dessa época, como é o caso dos de
Castelo Branco, S. Martinho do Peso ou Tó. Devemos ainda
destacar a rota do românico, que se faz representar por
todo o concelho e onde se evidenciam as belíssimas igrejas
de Algosinho e Azinhoso. Também a matriz de Mogadouro
terá tido, eventualmente, origem românica, apesar de ter
sido substituída pelo templo que hoje podemos apreciar
no centro da vila e que já é referenciado em documentos
do início do século XVI. Entretanto remodelado, foi-lhe
acrescentada uma torre quadrangular que, à época, constituía
um luxo a que só importantes paróquias podiam aspirar. A
capela-mor é em estilo manuelino e dispõe de três janelas
renascentistas que iluminam as três naves. O Convento de S.
Francisco, contíguo à igreja com o mesmo nome, é referido
em documentos de 1609, data em que já abrigava os frades
terceiros da Ordem de S. Francisco. Ampliado ainda nesse
século, terá sido mandado edificar por D. Luís Álvares de
Távora, sétimo comendador de Mogadouro, e foi extinto em
1834 por decreto de Joaquim António de Aguiar, celebrizado
como “mata-frades”. É considerado um dos mais importantes
edifícios maneiristas do nordeste de Trás-os-Montes. Ainda
na vila de Mogadouro um espaço museológico reúne um
belo espólio de peças arqueológicas, dando-nos a conhecer
o Mogadouro mais remoto. Mas, o património do concelho é
vasto e merece uma visita cuidada por todas as freguesias,
onde se destacam as suas características igrejas matrizes.
Em toda a zona mais próxima do rio Douro alternam-se os
grauvaques e os granitos, apresentando-se estes, ora em
grandes blocos, ora sob a forma de areão proveniente da sua
desagregação. O relevo, é constituído por uma sucessão
de colinas onde predominam os xistos grauváquicos
interrompidos por alguns afloramentos quartzíticos,
que se elevam na paisagem formando as serras. Já a Sul
abundam os xistos pardos, que também são dominantes
na bacia do Sabor. Estes solos, e as características do
clima, proporcionam um coberto vegetal abundante e
diversificado, que atribui à paisagem um manto de belíssimas
colorações que se alteram com as estações do ano.
Ao entrarmos no concelho, vindo de Sul, atravessando a serra
de Mogadouro, deparamo-nos com uma paisagem mais
florestal, com predominância de pinheiros e castanheiros,
intercalada com alguns espaços agricultados. À medida que
subimos em direção a Mogadouro, os espaços agrícolas
tornam-se mais frequentes e a paisagem é dominada por
searas e pastagens. De Mogadouro para Norte, a suavidade
das colinas está coberta por uma manta de retalhos de
terras cultivadas, onde é bem marcante a cor vermelha dos
solos, que empresta à paisagem uma alternância cromática
de tonalidades vermelhas e verdes de uma beleza singular.
É neste contexto paisagístico que a atividade pecuária
ganha maior intensidade. Entretanto, junto às linhas de
água que serpenteiam por entre as colinas, nas zonas
mais encaixadas, surgem pequenas hortas, regadas pelo
engenhoso processo de “cegonhas” ou “picotas” que,
por meio de duas varas articuladas que equilibram um
contrapeso e um recipiente suspenso, retiram a água de
poços ou das próprias linhas de água. Já nas zonas baixas
e mais frescas, por vezes associadas também a linhas
de água, surgem os “Iameiros”, delimitados por sebes,
árvores ou muros de pedra. Os “Lameiros” são pastagens
naturais irrigadas por gravidade através de agueiras, a
que se encontram muitas vezes associados os ulmeiros
e os freixos, sendo a ramagem destes últimos por vezes
82
utilizada na alimentação do gado, emprestando às árvores
desramadas uma curiosa aparência de troncos mortos e
nodosos, sobretudo no inverno, antes do despontar da nova
folha. Nesta paisagem de ondulado suave, irrompem alguns
relevos mais acentuados, constituídos pelos afloramentos
quartzíticos, de entre os quais o mais notável é a serra da
Castanheira, no terço Norte do concelho e em cujo topo se
situa a capela da Sr.ª da Assunção. Daqui se podem apreciar
deslumbrantes panoramas em que a vista se espraia por
muitos quilómetros em redor. O alto da Castanheira é, sem
dúvida, um fantástico miradouro do concelho de Mogadouro.
4. Tradições
Os bordados e as rendas são sem dúvida o mais vulgarizado
artesanato local dada a facilidade com que o podemos
encontrar. Ao percorrermos o concelho, num dia de sol, é
frequente encontrarmos, nas aldeias, as senhoras sentadas
na soleira da porta de suas casas fazendo os seus bordados
e rendas, ao mesmo tempo que desfrutam do bom tempo.
Existem, no entanto, outras formas de expressão do
artesanato local, para além das rendas e bordados. São
estas a tecelagem do linho, da lã e do algodão, e também a
reprodução em miniatura, com uma espantosa perfeição,
das casas e construções típicas transmontanas.
Outras atividades tradicionais, como o trabalho da seda,
caíram entretanto em desuso. Outrora, foi muito abundante a
produção de seda na região, como podemos perceber pelas
muitas amoreiras existentes no concelho, e muito comum
todo o processo que esta implica, desde a criação do bicho
da seda até à fiação dos casulos e à execução das peças.
5. Eventos
Quanto à história da religiosidade das gentes de Mogadouro,
esta confunde-se com os rituais ancestrais com que se
celebram, desde há séculos, diversas efemérides. É o
caso do Bi-Tó-Ró ou Festa do Santo Nome de Jesus em
Soutelo; São João ou Festa dos Solteiros em Penas Roias;
N.ª Sr.ª do Caminho em Mogadouro. Existem no concelho,
para além das festas religiosas, outras que subsistem,
como herança de épocas muito remotas, que se inserem
num ciclo de festas transmontanas, genericamente
designadas por Festas dos Rapazes, e que se desenrolam
entre o Natal e o Carnaval. São os casos do Chocalheiro
83
em Bemposta, do Farandulo ou Festa do Menino em
Tó e da Festa dos Velhos em Bruçó e Vale de Porco.
Outros acontecimentos, ligados à economia local, tais como
as feiras, ganham o mesmo sentimento de festa, sendo a
mais importante a Feira dos Gorazes na sede de concelho.
Não se trata apenas de uma tradicional feira de gado mas,
também, de um local de diversão e importante centro para o
comércio do artesanato e de outros produtos tradicionais.
Este sentimento de festa, de celebração, promove
manifestações em todas as aldeias do concelho,
quer se trate das interessantes feiras anuais
ou da celebração de datas religiosas.
E
DE MIRANDA DO DOURO
Este concelho caracteriza-se por ter um clima áspero,
transmitido pela sabedoria popular no provérbio “Em
Miranda há nove meses de inverno e três de Inferno”. Os
meses de inferno são os de verão, quentes e secos, e os
de inverno são rigorosos, com frequentes nevadas.
O principal comércio do concelho é gado vacum, que
constitui a famosa raça mirandesa, gado lanígero, cereais,
vinho, e cortiça, minério, mármores e alabastros. Também
constitui grande indústria em Miranda do Douro o
curtimento de couros, e tecidos de saragoças e buréis.
Em Miranda do Douro fala-se a segunda língua
oficial do país, o Mirandês, ensinado como opção nas
escolas do 2º ciclo do ensino básico do concelho.
“Não é o português a única língua usada em Portugal
(...) fala-se aqui também o Mirandês”, anunciava, em
1882, José Leite de Vasconcelos, dado assim a conhecer
ao mundo a existência desta língua. O Mirandês é uma
variante do leonês ocidental e desenvolveu-se ao longo
dos tempos muito devido ao isolamento do concelho em
relação ao resto do país. Na realidade, Miranda do Douro
esteve durante muito tempo mais voltada para Espanha
do que para Portugal. Assim foram-se criando raízes
cada vez mais profundas com os vizinhos, dando origem
a que o leonês, e suas variações, se desenvolvesse.
O concelho de Miranda do Douro localiza-se no nordeste
transmontano, na parte mais meridional da província,
sobre a margem direita do Rio Douro, que o separa da
vizinha Espanha. Possui uma área de cerca de 488 km²,
que abrangem dezasseis freguesias: Atenor, Cicouro,
Constantim, Duas Igrejas, Genísio, Ifanes, Malhadas, Miranda
do Douro, Palaçoulo, Paradela, Picote, Povoa, S. Martinho
de Angueira, Sendim, Silva e Vila Chã de Braciosa.
Cidade medieval, Miranda do Douro tem muitos monumentos
que vale a pena visitar. De entre eles, destaque-se a
Sé Catedral, a Igreja da Misericórdia do século XVIII, o
Convento dos Frades Trinos do século XVIII (atualmente
reconstruída e adaptada a Biblioteca Municipal), a Capela
de Santa Cruz e as ruínas do Paço Episcopal, bem como
o aqueduto do século XVI, único em Trás-os-Montes.
As ruínas da muralha e do castelo, o castro de Aldeia
Nova e o Cruzeiro de Malhadas também fazem parte do
património mirandês. Não deixe de visitar ainda o Museu
da Terra de Miranda, de cariz etnográfico, e a Rua da
Costanilha, com casas do século XV. Fora da cidade há todo
um conjunto de igrejas e capelas dos séculos XV e XVI,
fontes e alminhas espalhadas pelas aldeias do concelho.
3. Tradições
Gastronomia
Posta à Mirandesa, sempre! Oriunda de carne de vaca
de raça Mirandesa, a posta encanta qualquer paladar. De
resto, todos os estudos realizados indicam que a carne
Mirandesa possui excecionais qualidades organoléticas.
Explica-se assim a sua tenrura, suculência, aroma e
sabor. Mas o cordeiro da Raça Churra galega Mirandesa,
as alheiras e os salpicões também não podem faltar numa
refeição, composta ainda pelas empadas e pela bola doce.
Artesanato
Destaque para os tecidos de Saragoça e buréis, usados
na manufatura das capas de honra e coletes. Nestas
terras imperam ainda os trabalhos em verga, madeira
e ferro forjado, tal como as colchas e tapetes de lã.
Lugar de destaque tem as facas de Palaçoulo,
autêntico ex-libris da região.
Pauliteiros
“Eu fui a Miranda ver os Pauliteiros...”. Cumpra-se, pois,
a canção. O espetáculo dos Pauliteiros é considerado
o expoente máximo do folclore Mirandês. Trata-se de
uma dança comunitária ao som das gaitas de fole e dos
bombos cadenciada pelos paus que os homens movem
com destreza nas suas mãos. São oito dançadores, que
envergam um trajo para-militar, considerado por alguns
especialistas como sucessor do trajo militar greco-romano.
Capa de Honras
A Capa de Honras é um traje Mirandês feito em burel e
com algumas aplicações. Com origem numa capa litúrgica
medieval gótica, num mosteiro de Zamora, a capa era usada
pelos pastores para os resguardar da chuva e do frio. Todavia,
dadas as suas qualidades, os mais ricos também a vestiam,
só que mais elaboradas, mais ricas de feitio e de materiais.
4. Eventos
• Romaria de Nossa Senhora do Naso,
a 8 de setembro, em Póvoa;
• Romaria da Senhora da Luz, último domingo
de abril, em Constantim, com feira franca;
• Romaria da Santíssima Trindade, primeiro domingo
de junho, em Fonte Aldeia com manifestações Populares;
• Festa de Santa Bárbara, primeiro
domingo a seguir a agosto, em Miranda;
• Festa de Nossa Senhora do Monte,
a 15 de agosto, em Duas Igrejas;
• Festa de Santa Bárbara, no domingo
anterior a 15 de agosto, em Sendim;
• Feira dos Gorazes (Feira dos Burros),
a 30 de outubro, em Sendim.
Bibliografia:
Sites oficiais das Câmaras Municipais
Folhetos informativos
Informação recolhida junto dos interlocutores técnicos das Câmaras Municipais e do PNDI
84
85
TERRITÓRIO DO PARQUE NATURAL DO ALVÃO (PNAL)
inócua para o meio ambiente, criaram as condições favoráveis
para a existência de um potencial de biodiversidade
elevado numa Área Protegida de pequenas dimensões.
O território de intervenção é composto pela totalidade dos concelhos que se inserem
na área do Parque Natural do Alvão: Vila Real e Mondim de Basto.
Mondim de Basto
LEGENDA
Concelhos do Território do PNAL
Vila Real
Mondim de Basto
Vila Real
Limite do PNAL
ESCALA
3
0
N
3
6 Km
Território de Intervenção do Projeto “Parques Com Vida” no Alvão
A
NATURAL DO ALVÃO
O Parque Natural do Alvão foi criado, por Decreto-lei, em
08 de junho de 1983 e possui a área de 7239 hectares
A altitude varia entre o máximo de
1339 m e o mínimo de 260 m.
O Alvão possui aspetos geomorfológicos, paisagísticos e
sociais de elevado interesse, como é o caso, entre outros: das
espetaculares quedas de água das Fisgas de ErmeIo, do caos
granítico de Muas-Arnal, do sistema silvo-agro-pastoril, das
construções tradicionais, das tradições vivas e do artesanato.
2. Localização
O Parque Natural do Alvão localiza-se no Norte de
Portugal, na província de Trás-os-Montes e Alto
Douro, no distrito de Vila Real, e reparte-se pelos
concelhos de Vila Real e de Mondim de Basto.
No concelho de Vila Real abrange uma parte da freguesia
de Vila Marim (Arnal) e a totalidade da freguesia de Lamas
de Olo (Lamas de Olo e Dornelas). No concelho de Mondim
de Basto apenas existe, dentro dos limites do Parque
Natural, parte significativa da freguesia de Ermelo (Ermelo,
Fervença, Varzigueto, Barreiro e Assureira) e uma pequena
margem da freguesia de Bilhó (aldeias de Anta e Pioledo).
3. Valor Natural
As espécies animais e vegeteis características do Parque
Natural do Alvão são aquelas que estão intimamente ligadas
com os condicionalismos da montanha e que a ela se têm
adaptado durante a sua evolução. A existência de habitats
propícios e uma intervenção humana até agora relativamente
4. Flora
O PNAl insere-se numa zona de transição entre duas
regiões fitoclimáticas europeias: a Eurosiberiana e a
Submediterrânica/Subatlântica, estando assim influenciado
pelo litoral húmido e o interior crescentemente mais
seco. A este efeito junta-se-lhe a componente altitudinal
das cumeadas onde um clima de feição subalpino
se faz sentir, sendo responsáveis pela diversidade e
diferenciação da cobertura vegetal espontânea/natural.
Até ao momento foram recenseadas cerca de 400 espécies
de plantas, havendo muitas mais ainda por recensear, 25
delas são endemismos ibéricos (6,3%), 6 são endemismos
lusitanos (1,5%) e 23 possuem estatuto de ameaça (5,8%).
A vegetação do PNAl está representada pelos carvalhais
autóctones, os carvalhais Galaico-Portugueses que
apresentam vestígios das comunidades climáticas da
aliança Quercion robori – pyrenacae associação. Nas
áreas de influência atlântica de menor altitude (andar
submontano), o carvalho-roble (Quercus robur) domina,
sendo acompanhado nas vertentes mais húmidas e pouco
soalheiras por castanheiros (Castanea sativa), aveleiras
(Corylus avellana), pilriteiros (Crataegus monogyna) ou
azevinhos (Ilex aquifolium), espécie ameaçada de extinção
(protegida pelo Decreto-Lei nº 423/89). A gilbardeira
(Ruscus aculeatus) domina os estratos inferiores. Nas
encostas mais expostas viradas a Sul, surgem espécies
de ecologia mediterrânica tais como o sobreiro (Quercus
suber), o medronheiro (Arbutus unedo), o loureiro (Laurus
nobilis) ou o lentisco (Phyllirea angustifolia). Florísticamente
destacam-se por exemplo algumas espécies de ecologia
rupícola e fissurícola muito particular como a Murbeckiela
sousae, o Teucrium salviastrum (endemismo lusitano)
ou a Saxifraga spathularis (planta muito vulnerável).
Aos níveis montano e altimontano, sobretudo a altitude,
condiciona a composição florística dos carvalhais agora
dominados não só pelo Quercus robur mas também pelo
carvalho-negral (Quercus pyrenaica). São acompanhados
pelo vidoeiro (Betula alba) - que chega mesmo a formar
pequenos bosques (vidoais) - pelas pereiras-bravas
(Pyrus spp.), pelo abrunheiro-bravo (Prunus spinosa),
pelo azevinho e pelo sanguinho (Frangula alnus).
No elenco florístico salientam-se algumas espécies de grande
interesse para a conservação como o arando (Vaccinium
myrtillus), o dente-de-cão (Erythronium dens-canis) e
alguns endemismos como a búgula (Ajuga pyramidalis
ssp. neonantha) - endemismo lusitano e a anémona-dosbosques (Anemone trifolia ssp. albida) - endemismo ibérico.
Os prados de lima abrem-se em extensas clareiras nos
carvalhais oferecendo um quadro paisagístico, biogenético
e científico de grande valor. A riqueza e a biodiversidade
florística deste habitat, é expressa pela abundância
de espécies onde se incluem diversos endemismos e
plantas raras com estatuto de proteção elevado, sendo
disso exemplo a açucena-brava (Paradisea lusitanica), a
aquilégia (Aquilegia vulgaris ssp. dichroa), o cravo-dosalpes (Arnica montana), o satirião malhado (Dactyloriza
maculata) ou a orvalhinha (Drosera rotundifolia). A
preservação das formas e práticas agrícolas tradicionais
nomeadamente a utilização dos lameiros pelo gado bovino
da autóctone maronesa e o corte dos fenos proporciona
um certo equilíbrio nas sucessões vegetais favorecendo
as condições ecológicas para o aparecimento destas e de
outras espécies de extrema importância botânica. Tornase assim importante apoiar estas formas de exploração
da terra por parte das comunidades rurais de montanha.
Nas linhas de água, rios e ribeiras desenvolve-se uma
comunidade vegetal típica formada por galerias de
árvores e arbustos intimamente interligados e que se
pode designar por vegetação ribeirinha ou ripícola. As
espécies que caracterizam esta unidade de vegetação são
entre outras: o amieiro (Alnus glutinosa), o amieiro-negro
(Frangula alnus), o freixo (Fraxinus angustifolia), o salgueiro
(Salix spp.), a urze-branca (Erica arborea), o feto-real
(Osmunda regalis) ou o feto-pente (Blechnum spicant).
De grande importância para as comunidades rurais e
sobretudo para a avifauna de pequeno porte, os matagais
e charnecas de urzes (Erica cinerea) - urze rôxa, (E.
australis) - urgueira, (Calluna vulgaris), giestas (Genista
spp.), tojos (Ulex spp.), carqueja (Chamaespartium
tridentatum), sargaços (Hallimium spp. e Helianthemum
nummularium), completam e interligam as diversas
comunidades florísticas da área protegida.
86
As urzes, para além de servirem de alimento ao gado Maronês
e à Cabra Bravia, e para as suas camas, depois aproveitadas
como fertilizante orgânico pelos criadores locais – importante
na preservação de muitos endemismos nos lameiros – estão
também, particularmente a queiró (Erica umbellata), na
origem do mel de urze, cuja importância está bem patente
nas 8 abelhas presentes nas armas do concelho de Mondim,
onde beneficia de uma DOP (“Mel das Terras Altas do
Minho”), proteção europeia de que beneficiam também as
carnes das raças autóctones referidas – “Carne Maronesa”
e “Cabrito das Terras Altas do Minho” respetivamente.
Outras formações arbóreas introduzidas pelo homem,
os povoamentos de coníferas, vulgarmente conhecidos
por pinhais, podem ser encontradas. Estes povoamentos
fundamentalmente são dominados pelo pinheiro-bravo
(Pinus pinaster) e pelo pinheiro-silvestre (Pinus sylvestris)
e que aparecem em maior expressão. Outras espécies
com expressão reduzida em povoamentos puros ou
mistos são o pinheiro-negro (Pinus nigra), o larício (Larix x
eurolepis) ou o cupresso (Chamaecyparis lawsoniana).
Todas estas espécies são oriundas de outros
países e sendo por isso exóticas, não pertencendo
portanto ao nosso património natural.
Os carvalhais, a formação arbórea que engloba os vulgares
carvalhos e os sobreiros, os lameiros, as charnecas húmidas
com Erica tetralix (urze peluda), são os habitats que, em
virtude das espécies que albergam, maior importância e risco
possuem, sendo por isso aqueles que assumem um papel
fundamental como suporte das comunidades faunísticas
e florísticas contribuindo para a biodiversidade, sendo alvo
de medidas importantes de Conservação da Natureza.
5. Fauna
Até ao momento foram recenseadas 199 espécies
de vertebrados no PNAl. Destas cerca de 117 (60%)
estão incluídas no anexo II da Convenção de Berna e
44 (22%) constam da lista de espécies ameaçadas
do Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal.
Entre as espécies presentes podemos salientar a ocorrência
de endemismos ibéricos como o musaranho-de-dentes
vermelhos (Sorex granarius), o lagarto-de-água (Lacerta
schreiberi), a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), o
trião-de-ventre-laranja (Triturus boscai), a cobra-de-cinco-
87
dedos (Chalcides bedriagai) e a rã-ibérica (Rana-iberica).
Ainda entre os répteis há a destacar a víbora-cornuda
(Vipera latastei) ofídeo extremamente importante e o
sardão (Lacerta lepida), o maior réptil da nossa fauna.
Das espécies de morcego inventariados destacamse diversas espécies muito importantes tais como o
morcego-de-bigodes (Myotis mystacinus), espécie
muito rara de que já não havia registos da sua ocorrência
no nosso país e onde a única colónia conhecida está
neste parque natural, o morcego-arborícola-pequeno
(Nyctalus leisleri ssp. leisleri) ou a mais importante e maior
colónia do país do morcego-rabudo (Tadarida teniotis).
No grupo dos mamíferos ribeirinhos salienta-se a lontra
(Lutra lutra) e a toupeira-d’água (Galemys pyrenaicus),
estes algo ameaçados pela alteração do seu habitat.
Nos mamíferos terrestres o lobo-ibérico (Canis
lupus ssp. signatus), o maior predador existente em
Portugal, espécie ameaçada de extinção, o gatobravo (Felix silvestris) e o arminho (Mustela erminae)
são os carnívoros que maior importância tem para
a Conservação da Natureza pela sua raridade.
De entre as espécies mais notáveis e importantes da
avifauna nidificantes no PNAl, importa referir o falcãoperegrino (Falco peregrinus), o tartaranhão-azulado
(Cyrcus cyaneus), águia caçadeira (C. pygargus), a
gralha-de-bico-vermelho (Pyrrhocorax pyrrhocorax), o
melro-das-rochas (Monticola saxatilis), o melro-de-água
(Cinclus cinclus) ou o bufo-real (Bubo-bubo), o Dom-fafe
(Pyrrhula pyrrhula), ou o cartaxo-nortenho (Saxicola
rubetra) pelo estatuto de proteção que possuem.
Ao nível da fauna de invertebrados apesar da pouca
informação disponível existente, os trabalhos de
inventariação permitiram identificar uma espécie muito
importante de borboleta diurna a Maculinea alcon. Esta
espécie encontra-se muito ameaçada e em regressão
em toda a Europa, devido à destruição e alteração do seu
habitat, nomeadamente, alteração de práticas agrícolas.
Interessa assim referir, por último, a particular importância
da preservação de certos habitats importantíssimos
para algumas espécies da fauna que estão intimamente
associados a formas e práticas agrícolas tradicionais
já referenciadas, que contribuem grandemente para a
diversificação de habitats tais como: sebes naturais,
muretes, muros, bouças ou pastagens. A extensificação
agrícola com rotação de culturas e a incorporação
de matéria orgânica nestes sistemas constitui uma
importante intervenção na sustentabilidade das cadeias
alimentares, refletindo-se sobretudo nalgumas espécies
dos topos da pirâmide ecológica que se encontram
ameaçadas (lobo-ibérico, gralha-de-bico-vermelho,
aves de rapinas: águia-real, falcão peregrino).
Atendendo à pequena área do PNAl, a grande diversidade
e o número elevado de espécies em geral ou com estatuto
especial de proteção, traduzem a importância desta Área
Protegida em termos de Conservação da Natureza.
6. Tradições
Na área do Parque, algumas das práticas agrícolas tradicionais
que, embora não sendo genuinamente comunitárias, têm
mantido esse mesmo espírito entre os familiares e “os mais
chegados”. Exemplo disso são as malhadas de centeio, milho
e feijão, as desfolhadas, as segadas e as vessadas, a roda do
moinho, em que o moinho não pertence a todo o povo mas
a várias famílias, as “horas das regas” que são adstritas às
terras ou seja, são herdadas, o “touro de cobrição”, etc.
Para além destes costumes ainda permanecem
outros como a matança do porco com a confeção do
fumeiro e o fabrico do pão de centeio e milho.
No Parque Natural do Alvão o património construído é,
indiscutivelmente, de elevado valor, quer pela riqueza
das suas formas, quer pelo seu estado de preservação.
Aqui, onde a mão do homem moldou a paisagem, todo
o tipo de construções estão estreitamente ligadas
aos materiais da região e às necessidades da vida
rural. São disso exemplo as habitações, palheiros,
espigueiros, capelas, moinhos, azenhas e muros.
A povoação de Ermelo, com mais de 1000 anos de existência
apresenta inúmeros exemplos de arquitetura rural típica do
Alvão. As casas no geral são ainda de paredes de xisto, à
vista, e cobertas com lousa, com volume e beleza difíceis
de superar, tudo isto enquadrado no arvoredo e nos
campos de cultivo, Em Ermelo são dignos ainda de nota, o
pelourinho (símbolo de poder municipal, uma vez que esta
povoação já foi sede de concelho), os lagares de vara, a via
sacra de cruzes graníticas, os espigueiros, as levadas de
água e a igreja que, apesar de algo adulterada no interior,
revelam ainda a importância de outrora na torre e no adro.
Refira-se como curiosidade que este povoado
teve o seu primeiro foral em 1196.
No acesso à aldeia do Barreiro vislumbra-se para Oeste
um horizonte sem par, centrado sobre o cone geológico
perfeito, o Monte Farinha, em “ponta de lápis”, rematado
no seu cume pela igreja da Senhora da Graça.
A povoação de Lamas de Olo conserva ainda casas vetustas
tradicionais, com duas águas, cobertas com colmo, amparado
por duas fiadas de granito. Realça-se ainda a existência de
alguns canastros longilíneos interessantes e de moinhos,
com particular destaque para o moinho da Cruz, não só pela
sua localização topográfica invulgar (no topo de colina e
não no vale), mas também pelo seu aqueduto pitoresco.
O Caos granítico das Muas/ Amal e a aldeia de Arnal são
zonas de beleza áspera e serrana que se fica a dever a
certo tipo de substracto geológico granítico. No alto da
aldeia, junto à penedia, surge a casa recuperada pelo
Parque Natural do Alvão, na sua traça tradicional, servindo
de centro de acolhimento e de atividades ambientais.
Aspetos Notáveis
Zona de Ermelo:
• As quedas de água das Fisgas de Ermelo;
• A povoação de Ermelo, de grande riqueza em arquitetura,
com vários conjuntos de casas de xisto, o pelourinho, a igreja, etc;
• O acesso à aldeia do Barreiro, de onde se
vislumbra vasta panorâmica para Oeste, sobre
a Srª da Graça (Palhaços-Palhacinhos);
• A aldeia do Barreiro;
• O rio Olo, de águas límpidas adequadas à truta e,
em certos trechos, com farta vegetação ribeirinha;
• Captura do rio Olo pelo seu afluente, a Ribeira
de Fervença, situada a cota mais baixa.
Zona de Lamas de Olo e Arnal:
• A povoação de Lamas de Olo com algumas
casas vetustas, cobertas de colmo e com o seu
moinho e tosco aqueduto, sobranceiros à aldeia;
• A área das barragens do Alvão, onde foram
construídas duas albufeiras na zona de Festo da Serra,
88
vislumbrando-se os altos cumes do Alvão e do Marão;
• O caos granítico das Muas/Arnal,
zona de beleza áspera e serrana;
• Estrada Agarez/Arnal, com largas vistas sobre
a cidade de Vila Real, a serra do Marão e o planalto
transmontano, que se desenvolve para Este;
• Moinho, com queda de água, de Galegos
da Serra: formoso moinho, na ribeira de Arnal
e na estrada Agarez/Galegos da Serra.
B
CARACTERIZAÇÃO DO
CONCELHO DE VILA REAL
Vila Real foi fundada em 1289 por foral de D. Dinis,
confirmado em 1293, é um concelho por onde se
multiplicam os factos e momentos históricos, autênticos
testemunhos vivos do passado, tendo gozado no
séc. XVIII o epíteto de “corte da província”.
Vila Real é atualmente sede de concelho e capital de distrito.
Localiza-se num planalto rodeado de altas montanhas,
em que avultam as serras do Marão e do Alvão.
O concelho, com cerca de 370 km2 e 50 mil habitantes,
divide-se em duas partes de características geográficas,
geológicas, agrícolas e paisagísticas bem distintas: a
norte, predomina o granito, junto ao Rio Douro predomina
o xisto. A primeira é menos fértil e rica; a segunda,
integrada na Região Demarcada do Douro, produz o
mais rico dos nossos produtos agrícolas: o vinho fino.
O Concelho é constituído por 30 Freguesias: Abaças,
Adoufe, Andrães, Arroios, Borbela, Campeã, Constantim,
Ermida, Folhadela, Guiães, Justes, Lamares, Lamas de Ôlo,
Lordelo, Mateus, Mondrões, Mouçós, Nogueira, Nossa
Senhora da Conceição (urbana), Parada de Cunhos,
São Miguel da Pena, Quintã, São Dinis (urbana), São
Pedro (urbana), São Tomé do Castelo, Torgueda, Vale de
Nogueiras, Vila Cova, Vila Marim e Vilarinho da Samardã.
89
Existem numerosos monumentos de diversos
estilos e épocas, sendo de realçar a Igreja de S.
Domingos, a Capela Nova ou a Igreja de S. Pedro.
Varias são também as casas com historia como a
Casa de Diogo Cão, de traço medieval, a Casa do Arco,
a Casa de Mateus, monumento nacional e um dos
mais belos exemplares da arquitetura aristocrática
barroca do séc. XVIII, edificação de inegável beleza
e de relevo monumental, está classificado como
monumento nacional e é um dos ex-libris da região.
Ao longo das ruas da zona histórica, que é preciso percorrer
lentamente e prestando atenção aos pormenores e aos
conjuntos, encontramos numerosas casas armoriadas.
Data da época da romanização um dos mais importantes
monumentos, situado a cerca de 6 km do centro da cidade.
Trata-se do Santuário Rupestre de Panóias, monumento
nacional, local de culto que os romanos herdaram de
povos autóctones e o reutilizaram para honrar as suas
próprias divindades, nomeadamente Serápis, deus da
medicina. As inscrições existentes no local nomeiamno expressamente e falam do modo de utilização do
santuário. É monumento único na Península Ibérica.
A Arca Tumular Românica, situada junto da igreja
Paroquial de Mouçós é Imóvel de Interesse Público.
Trata-se de um sarcófago do fundador da igreja
e é um importante mausoléu de granito.
A torre de Quintela é uma das mais belas torres sem castelo
de Portugal, data do século XVIII, localiza-se na aldeia de
Vila Marim e está classificada como Monumento Nacional.
O Fojo do Lobo, dispositivo destinado a atrair os
lobos, na aldeia da Samardã está classificado
como Imóvel de Interesse Público.
Existe também ao longo de todo concelho,
fundamentalmente nas aldeias, um conjunto apreciável
de castelos e fortificações, mosteiros, igrejas (algumas
classificadas como Imóvel de Interesse Público), capelas,
pelourinhos, cruzeiros, pontes, espigueiros, eiras e palheiros,
e outros monumentos de interesse arquitetónico.
A cidade de Vila Real é atravessada pelo Rio Corgo
e está enquadrada por montanhas (a Serra do
Marão, a Serra do Alvão e a Serra da Falperra), o
que tudo lhe confere grande beleza natural.
O Parque Natural do Alvão, (já caracterizado acima)
situa-se na serra com o mesmo nome e abrange
os concelhos de vila Real e Mondim de Basto.
4. Tradições
Convivem nas ruas de Vila Real dois mundos, o
urbano e o rural, produzindo uma mescla “sui
generis” que confere à cidade um caráter único.
Na cidade as tradições começam a estar mais associadas
à Universidade e aos seus estudantes, como é o
caso da latada, da queima das fitas, entre outros.
Nas aldeias e tratando-se de um concelho com uma
rusticidade digna de nota, não poderíamos deixar de falar
dos trabalhos agrícolas tradicionais: são as malhadas de
centeio, do milho e do feijão, as desfolhadas, as segadas
e as vessadas, a roda do moinho, as “horas das regas”, o
“touro de cobrição”, a matança do porco com a confeção
do fumeiro e o fabrico do pão de centeio e milho.
Numa região onde a ruralidade impera, é natural
encontrarmos diferentes formas de artesanato,
mas as que mais projeções alcançaram são a louça
negra de Bisalhães e os linhos de Agarez.
Tradicional é também a gastronomia. As tripas aos
molhos, prato regional, o cabrito assado com arroz de
forno, a vitela assada, a bola de carne, os covilhetes
bem como os enchidos. Na doçaria, são célebres
os pastéis de Santa Clara e as cristas de galo.
5. Eventos
Diversas entidades, públicas e privadas, produzem uma
atividade cultural digna de nota. Como digna de nota é a
animação noturna, exigida pelos estudantes da Universidade.
As Festas da Cidade, em junho, organizam-se em
torno de dois acontecimentos nucleares: a Feira de
Santo António, voltada para o mundo rural, em especial
a pecuária, e a Feira de São Pedro, também dita dos
Pucarinhos, voltada para o artesanato do concelho.
De permeio, uma longa lista de manifestações culturais,
desportivas, recreativas, festivas, religiosas mantém a cidade
permanentemente animada ao longo do mês de junho.
C
DE MONDIM DE BASTO
Mondim de Basto pertence ao distrito de Vila Real e localizase na margem esquerda do rio Tâmega. Em conjunto com
os concelhos de Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e
Ribeira de Pena constituem as chamadas Terras de Basto.
Localizado numa zona de transição entre o Minho e
Trás-os-Montes, Mondim de Basto tem características
próprias do Minho - em particular a exuberância vegetal
e a produção de vinho verde - comungando igualmente
de características bem transmontanas presentes
nos contrafortes da Serra do Alvão onde se situa.
O concelho, uma área de 172,0 km2 e 8 498 habitantes é
composto por 8 freguesias: Atei, Bilhó, Campanhó, Ermelo,
Paradança, Pardelhas, Vilar de Ferreiros e Mondim de Basto.
Possui características rurais bem marcadas, onde se esconde
uma série de aldeias de um rusticismo quase bíblico, e a
paisagem se caracteriza por significativas variações de relevo.
Sobranceiro à vila - assente numa chã fértil a 200 m
de altitude – eleva-se a pique, até à altitude de 990
m, o monte Farinha, em forma de grandiosa pirâmide
verde coroada pela Ermida da Senhora da Graça.
Mondim recebeu carta de foral no reinado de D. Sancho I,
renovada por D. Manuel I em 15 de junho de 1514.
A igreja matriz possui um sumptuoso retábulo de talha
dourada (século XVIII); do edifício gótico primitivo
apenas resta um gracioso pórtico lateral entaipado. A
Capela do Senhor revela ainda a estrutura românica
inicial. No topo do Monte Farinha encontra-se a capela
90
de Nossa Senhora da Graça donde se alcança uma
vista de impressionante vastidão e grandeza.
Das casas históricas e/ou brasonadas merecem realce: a
Casa da Igreja, de bom estilo joanino (século XVIII), a Casa
do Eiró, profundamente remodelada em meados de século
passado, onde atualmente se localiza a Câmara Municipal, o
Solar dos Azevedos, classificado como Património de Valor
Concelhio, o Solar dos Machados em Atei, entre muitas outras.
A 18 Km a Sudoeste situa-se a freguesia de Ermelo, antiga
sede de concelho, que conserva o pelourinho e a antiga Casa
da Câmara. É também nesta freguesia que se situam as
Fisgas de Ermelo (queda de água do rio Olo), onde a água se
precipita numa fenda estreita, aparecendo e desaparecendo
aos galgões através do despenhadeiro denegrido.
Zona rural por excelência, é nas aldeias, nos seus
monumentos de índole religioso e nas casas
agrícolas – os sobejamente conhecidos solares
de Basto – que se manifesta, essencialmente, o
património arquitetónico de Mondim de Basto.
As aldeias rurais incluem, para além das casas de
habitação, os famosos espigueiros, os celeiros
e alpendres, as fontes, os moinhos e muros de
vedações, assim como as capelas e igrejas.
Em Mondim de Basto existe um Centro de Informação
e Interpretação do Parque Natural do Alvão.
Basto, votado ao esquecimento durante décadas, viu
as suas populações sofrerem as consequências do
isolamento, o que, paradoxalmente, permitiu a preservação
da sua maior riqueza – o Património Natural.
A grande diversidade de habitats, as paisagens rural
e serrana, a arquitetura e as atividades tradicionais,
nomeadamente, a criação de gado de raças autóctones
(Maronesa e Cabra Bravia), o fabrico de fumeiro e dos
enchidos (porco caseiro), do mel de urze, do pão tradicional
e do artesanato, transformam este concelho num destino
privilegiado para amantes da natureza e de saberes
tradicionais, que perduraram desde uma ancestralidade
perdida nos tempos, onde se pode fazer um balanço
comparativo do que o ser humano conquistou e do que
perdeu. O Parque Natural do Alvão, que abrange a parte
nascente do concelho, é o expoente máximo desta riqueza.
91
4. Tradições
Sendo um concelho com características rurais bem
marcadas, é na ruralidade que temos de procurar as
tradições. Começando pelo artesanato, de que se salientam
a tecelagem em linho e estopa, os tapetes, os tamancos,
os cestos, a tanoaria e a obra de cantaria. Falamos também
de música etnográfica, mantida viva por numerosos
ranchos folclóricos, tunas e grupos de cavaquinhos.
Falamos ainda de gastronomia, que em Mondim é à
base de pratos fortes: cabrito, anho e vitela assada,
acompanhados de arroz de forno. Quanto a sobremesas,
fazem-se notar o pão de ló, as cavacas, os rosquilhos e
também os rebuçados. O vinho verde é muito apreciado.
TERRITÓRIO DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS (PNPG)
O território de intervenção é composto pela totalidade dos concelhos abrangidos pelo Parque Nacional
da Peneda-Gerês: Melgaço, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre.
Melgaço
LEGENDA
Concelhos do Território do PNPG
Melgaço
Arcos de Valdevez
Ponte da Barca
Arcos de Valdevez
5. Eventos
Estando às portas do Minho, os principais eventos
são sobretudo feiras, festas e romarias em que estas
manifestações ao mesmo tempo religiosas, sociais
e económicas são normalmente exuberantes.
Todas as povoações fazem a sua festa, mas merecem
referência especial duas que se realizam na sede do
concelho: a Procissão do Corpo de Deus, de tradição
medieval, para a qual se preparam vistosos tapetes de
flores e as festas do concelho, entre 23 e 25 de julho.
As Festas da Senhora da Graça em julho e em setembro
(primeiro Domingo) são o motivo de maior atração
turística do concelho pois atraem inúmeros romeiros.
Bibliografia:
Câmara Municipal de Vila Real;
Câmara Municipal de Mondim de Basto;
Região de Turismo da Serra do Marão;
Artisaga – Roteiro Turístico do Distrito de Vila Real;
Parque Natural do Alvão: “O Parque Natural do Alvão – Entre o
Homem e a Natureza” – Robert Manners Moura;
Outros documentos do Parque;
Probasto - Associação de Desenvolvimento Rural de Basto.
Terras de Bouro
Montalegre
Montalegre
Ponte da Barca
Limite do PNPG
Terras de Bouro
ESCALA
6
0
N
6
12 Km
Território de Intervenção do Projeto “Parques Com Vida” no Território do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)
A
NACIONAL DA PENEDA-GERÊS
1. Descrição geral
Criado em 1971, o Parque Nacional da Peneda-Gerês
(PNPG) é uma das mais antigas áreas protegidas do
nosso país e a única com estatuto de Parque Nacional.
A importância do PNPG resulta, fundamentalmente,
do facto deste possuir uma grande diversidade
de ecossistemas bem preservados e de espécies
faunísticas e florísticas de excecional interesse para
a conservação da natureza e da biodiversidade.
O PNPG é também reconhecido pela diversidade e beleza
de paisagens mais ou menos humanizadas, de grande
valor cultural e muito importantes para a conservação
da natureza. É uma região que sempre contou com
a presença humana, desde os remotos tempos do
Neolítico. Hoje em dia residem no Parque cerca de 9000
pessoas que vivem principalmente da agricultura, da
pastorícia, da silvicultura e, em menor grau, do turismo.
2. Localização
O Parque Nacional da Peneda-Gerês ocupa uma área
com cerca de 70.000 hectares, distribuídos por cinco
concelhos: Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca
no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro no
distrito de Braga e Montalegre no distrito de Vila Real.
Abrange uma área montanhosa do noroeste português,
desde o Planalto de Castro Laboreiro, no extremo
NW, ao Planalto da Mourela (Barroso), no extremo NE.
Entre os dois planaltos localizam-se as áreas serranas
das Serras da Peneda, Soajo, Amarela e Gerês.
92
3. Valor natural
Na região montanhosa do PNPG, as diferentes orientações
do relevo, as variações bruscas de altitude e a influência
dos climas atlântico, mediterrânico e continental dão
origem a uma grande diversidade de microclimas. Estes,
associados à constituição essencialmente granítica do
solo, criam características particulares, de onde resultam
aspetos botânicos muito especiais, que conferem ao
PNPG um lugar de primazia em relação à demais flora
portuguesa. Nesta região podem encontrar-se espécies
florísticas que variam desde aquelas que são características
das zonas mediterrânicas e subtropicais até às que
predominam nas zonas euro-siberianas e alpinas.
A diversidade de habitats, a riqueza florística e a fisiografia
singular do PNPG permitiram reunir, neste território,
condições favoráveis à manutenção de uma assinalável
diversidade faunística. Permanecem, no PNPG, espécies
faunísticas consideradas raras e únicas em todo o mundo,
como é o caso do garrano selvagem (Equus caballus).
Podem observar-se muitas outras espécies de animais,
particularmente relevantes pelo seu estatuto de conservação
ou pela reduzida área de distribuição que apresentam.
4. Flora
O PNPG caracteriza-se pelas grandes manchas de carvalhos,
algumas das quais são as maiores e em melhor estado
de conservação de Portugal. Estes carvalhais, de aspeto
luxuriante, são dominados pelo carvalho-alvarinho (Quercus
robur) e ou pelo carvalho-negral (Quercus pyrenaica), mas
apresentam uma grande diversidade de árvores e arbustos,
dos quais se destacam pela sua raridade, o teixo (Taxus
baccata), o azevinho (Ilex aquifolium), o azereiro (Prunus
lusitanica subsp. lusitanica) e a uva-do-monte (Vaccinium
myrtillus). Ao nível das plantas herbáceas podem destacarse os narcisos-bravos (Narcissus triandrus), as orquídeas
(Orchis mascula e Cephalanthera longifolia), o martagão
(Lilium martagon) e o feto-do-gerês (Woodwardia radicans).
Ainda é visível uma grande quantidade de musgos, líquenes e
trepadeiras a cobrir uma boa parte das árvores, rochas e solo.
No entanto, a maior parte do território do PNPG está
coberto por matos dominados por tojos (Ulex sp. pl.) e
urzes (Erica sp. pl.). Apesar de estes matos resultarem
principalmente da degradação dos carvalhais, possuem
93
também uma grande diversidade florística, com plantas
que não se encontram em mais nenhum local do país,
como o lírio-do-gerês (Iris boissieri), a timelea (Thymelea
broterana) e a arméria (Armeria humilis subsp. humilis).
Os lameiros, que assumem particular importância no
concelho de Montalegre, embora sejam um tipo de habitat
seminatural, possuem uma flora bastante diversa, com
algumas espécies de elevado valor para a conservação como
o narciso-de-trombeta (Narcissus pseudonarcissus subsp.
nobilis), as orquídeas (Dactylorhiza maculata, Serapias
cordigera e Serapias lingua), a arnica (Arnica montana subsp.
atlantica) e as varinhas-de-S.José (Paradisea lusitanica).
Destaca-se, ainda, a presença de algumas das maiores
e melhores turfeiras de Portugal, que apresentam um
elevado interesse a nível nacional pela sua raridade.
5. Fauna
A variedade de habitats, a riqueza florística e a
fisiografia singular do PNPG permitiram reunir,
neste território, condições favoráveis à manutenção
de uma assinalável diversidade faunística.
No território do PNPG permanecem espécies faunísticas
consideradas raras e únicas em todo o mundo, como é o caso
dos garranos selvagens (Equus caballus). Para além destes,
podem encontrar-se muitos outros animais, alguns dos quais
são também considerados raros ou apresentam distribuições
geográficas muito específicas. Dos invertebrados destacamse duas espécies de borboletas (Euphydryas aurinia e
Callimorpha quadripunctata), um escaravelho (Lucanus
cervus) e uma lesma (Geomalacus maculosus). Das 235
espécies de vertebrados, 204 são protegidas a nível
nacional e internacional e 71 pertencem à lista de espécies
ameaçadas do Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal.
Nos cursos de água do PNPG existem quatro espécies de
peixes, salientando-se a truta-de-rio (Salmo trutta), como
a mais característica, e a enguia (Anguilla anguilla), pelo seu
estatuto de conservação. Entre outras espécies associadas
aos cursos de água, destacam-se a toupeira-de-água
(Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra), o melro-de-água
(Cinclus cinclus), o lagarto-de-água (Lacerta schreiberi),
a rã-ibérica (Rana iberica) e a salamandra-lusitânica
(Chioglossa lusitanica). Estão identificadas 147 espécies
de aves, muitas das quais são migradoras. Salientam-se
pelo seu estatuto de conservação ou pela reduzida área de
distribuição em Portugal, a águia-real (Aquila chrysaetos),
a gralha-de-bico-vermelho (Pyrrhocorax pyrrhocorax), o
bufo-real (Bubo bubo), o falcão-abelheiro (Pernis apivorus)
e o Cartaxo-nortenho (Saxicola rubetra). Conhecem-se
15 espécies de morcegos no PNPG, dos quais 10 possuem
estatuto de ameaça. Finalmente, salienta-se a ocorrência
de espécies com particular importância, como a marta
(Martes martes), o arminho (Mustela erminea), as víboras
(Vipera latastei e Vipera seoanei) e o lobo (Canis lúpus),
espécie estritamente protegida por diversa legislação.
6. Tradições
A existência de comunidades humanas no PNPG, e a sua
antiguidade, conferem ao PNPG uma grande originalidade
e uma identidade muito própria e diversificada. Estas
comunidades serranas, votadas ao isolamento entre vales,
montanhas e planaltos e separadas umas das outras por
caminhos de serra de trânsito difícil, tiveram que viver
por si, pelo que desenvolveram atividades e criaram
uma organização social que lhes permitisse ultrapassar
as condições hostis que o ambiente lhes proporcionava.
Desta luta pela sobrevivência e adaptação às condições
naturais resultou um saber de experiência acumulada
ao longo dos séculos, traduzido nos usos e costumes de
determinada comunidade, muitos dos quais permanecem
até hoje. A malhada do centeio, a desfolhada do milho, o
forno do povo ou as vezeiras (rebanhos) são exemplos
de tradições bem presentes no PNPG, representativas de
um comunitarismo de serviços criado para ultrapassar as
dificuldades dos trabalhos da agricultura da montanha.
vestígios, as antas (no planalto de Castro Laboreiro, na portela
do Mezio, na chã da Serra Amarela ou nos altos do planalto
da Mourela), o santuário rupestre de Gião e a estátua-menir
da Ermida. A Idade do Ferro é testemunhada pelos castros
de Outeiro, Parada, Ermida ou Tourém. Vários vestígios
confirmam a época da romanização, sendo o mais relevante a
Via Romana (Geira, como é conhecida a via n.º 18 do Itinerarun
Antonini, uma estrada militar construída presumivelmente
no último terço do séc. I d.C., ligando Bracara Augusta (Braga)
a Asturica Augyta (Astorga)). A época medieval revela-se
através de mosteiros como o de Santa Maria de Pitões das
Júnias, de castelos como os de Castro Laboreiro ou Lindoso
e por povoados medievais abandonados como Pomba
(na Gavieira) e S. Vicente do Gerês (na mata do Beredo).
A riqueza do património histórico do território do PNPG inclui,
ainda, elementos mais recentes do património construído
(arquitetura popular e rural), como sejam os muros, levadas,
calçadas, pontões, espigueiros, fojos do lobo, moinhos,
abrigos de pastores, alminhas, entre muitos outros.
7. Património histórico
A ocupação humana do território do PNPG remonta a
tempos muito longínquos. Estudos e prospeções efetuados
permitem afirmar que foi a partir do início da fase climática
do período Atlântico (c. de 5000 a.C.) que a humanização
desta zona montanhosa se processou ou acelerou.
São muitos os vestígios que atestam a antiguidade
da ocupação humana, feita por diferentes
povos, com culturas próprias, que dominaram,
em distintos períodos, este território.
Dos tempos proto-históricos destacam-se, entre outros
Ficha técnica
Autoria
Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte
Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
Douro Superior – Associação de Desenvolvimento
Associação de Desenvolvimento Rural de Basto
Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês
Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho
Atualização e reedição
Associação Parques Com Vida
Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
Douro Superior – Associação de Desenvolvimento
Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Norte
Mais informações em
www.parquescomvida.pt

resumo do regulamento geral da marca“parques

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