declaração de lima 2009

DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
Na cidade de Lima, Peru, os representantes de Redes Universitárias e Conselhos
de Reitores da América Latina e do Caribe convocados pelo UNESCO-IESALC,
considerando:
I. Os princípios, as reflexões e as recomendações da Conferência Regional de
Educação Superior na América Latina e no Caribe (CRES 2008) que propõem
a integração e a cooperação acadêmica regional para construir um
modelo de Educação Superior sustentado na pertinência, qualidade e
equidade no acesso.
II. A decisiva contribuição que a Educação Superior deve fazer, no
contexto da sociedade do conhecimento, para assegurar o
desenvolvimento sustentável e o progresso de nossas comunidades,
ambos imprescindíveis para construir uma sociedade mais justa e
solidária.
III. A necessidade de alcançar uma maior aproximação entre os povos dos
países da Região através da formação de profissionais, da geração do
conhecimento, do desenvolvimento das artes e do intercâmbio cultural.
IV. A importância de unir nossas potencialidades na Educação Superior,
compartilhar nossos êxitos, fortalecer a formação de recursos humanos
qualificados e gerar sinergias que incidam favoravelmente no bem-estar
coletivo, no fortalecimento das democracias e na participação cidadã, e
contribuam para melhorar as condições de trabalho e a produtividade
econômica dos países da Região.
Acordaram:
1. Construir o Espaço de Encontro Latino-americano e Caribenho de
Educação Superior (ENLACES), regido pelos princípios de autonomia
universitária, reciprocidade, cooperação solidária, multilateralidade,
inclusão, co-participação, igualdade de oportunidades e flexibilidade,
para contribuir com a integração e o desenvolvimento humano
sustentável de nossa região. Tudo isso de acordo com o espírito e os
propósitos expressados pelos representantes assistentes do III Encontro
de Redes Universitárias e Conselhos de Reitores da América Latina e do
Caribe.
1
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
2. Tender para que o ENLACES seja um espaço de articulação,
complementariedade e sinergia da Educação Superior, orientado a elevar
sua qualidade, equidade e pertinência.
3. Levar estas propostas às nossas instituições de origem e que tanto o Plano
de Ação da CRES 2008 como o do ENLACES seja assumido por cada uma
delas.
4. Promover o apoio a estas iniciativas por parte de nossos governos e os
organismos bilaterais e multilaterais da região, assim como dos diferentes
atores da sociedade.
5. Impulsionar a definição e a implementação de políticas regionais para o
fortalecimento e o desenvolvimento da Educação Superior como bem
público social na América Latina e no Caribe.
6. Fomentar a cooperação acadêmica solidária e recíproca no interior da
Região.
7. Definir uma estrutura organizativa ágil e flexível (comissões, equipes de
trabalho executivas e técnicas) para avançar na concretização dos
planos e ações específicas que surgem do Plano de Ação derivado da
CRES 2008 e dos eixos de trabalho do ENLACES, entre outros:
a) “A renovação dos sistemas educativos da região, com o objetivo de
alcançar uma melhor e maior compatibilidade entre programas,
instituições, modalidades e sistemas, integrando e articulando a
diversidade cultural e institucional.”
b) “A articulação dos sistemas nacionais de informação sobre
Educação Superior…” (MESALC, Observatórios, etc.).
c) “O fortalecimento do processo de convergência dos sistemas de
avaliação e credenciamento nacionais e sub-regionais…”
d) “O mútuo reconhecimento de estudos, títulos e diplomas…”
e) “O fomento da mobilidade intra-regional de estudantes,
investigadores, professores e pessoal administrativo, inclusive através
da implementação de fundos específicos.”
2
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
f) “O empreendimento de projetos conjuntos da investigação e da
criação de redes de investigação e docência multiuniversitárias e
pluridisciplinares.”
g) “O estabelecimento de instrumentos de comunicação para
favorecer a circulação da informação e da aprendizagem.”
h) “O impulso a programas de educação a distância compartilhados,
assim como o apoio à criação de instituições de caráter regional
que combinem a educação virtual e a presencial.”
i)
“O fortalecimento da aprendizagem de línguas da região…”
8. Formar uma Comissão de Acompanhamento, com funções de consulta,
apoio técnico e supervisão, sendo o UNESCO-IESALC o responsável pelo
desenvolvimento da agenda concreta de trabalho e de tornar
operativos os eixos de trabalho acima mencionados, com o apoio de
todas as instituições envolvidas.
Reafirmamos as propostas da região incluídas no Plano de Ação da CRES 2008
com relação à Conferência Mundial da Educação Superior (CMES 2009) e que
são os seguintes:
•
Reiterar, como princípios basilares, os valores expressos na
Declaração da CMES 1998: educação como bem público;
qualidade, pertinência e inclusão social; e internacionalização
solidária.
•
Solicitar aos governos que se declarem e atuem no sentido de
considerar a Educação Superior como um direito e não como
um serviço negociável no paradigma da Organização Mundial
do Comércio.
•
Apoiar os países membro na implementação de medidas para
regular a oferta educativa transfronteiriça e a aquisição de
instituições de Educação Superior por empresas estrangeiras.
•
Desenvolver agendas de ciência, tecnologia e inovação para o
desenvolvimento sustentável que diminuam a brecha entre
países desenvolvidos e em desenvolvimento.
3
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
•
Tomar medidas para prevenir e evitar a subtração de talentos
efetuada através da emigração de pessoas com qualificações
profissionais e implementar ações que busquem criar
condiciones de equilíbrio entre países desenvolvidos e aqueles
exportadores de mão-de-obra.
•
Apoiar a articulação dos sistemas nacionais e regionais de
credenciamento e avaliação.
•
Patrocinar a criação de fundos de apoio à cooperação sul-sul e
norte-sul…
Para finalizar, expressamos o nosso reconhecimento ao UNESCO-IESALC pela
convocatória e organização deste encontro, e nosso agradecimento à
Assembléia Nacional de Reitores do Peru por seu apoio e excelente acolhida.
Lima, Peru, 2 de Junho de 2009.
4
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
Albor Angel CANTARD
Porta-voz do Comitê Executivo e Presidente
da Comissão de Assuntos Internacionais
Norma Beatriz COSTOYA
Secretária Executiva
Héctor César SAURET
Presidente
CRUP
(Conselho de Reitores de Universidades
Privadas, Argentina)
CIN
(Conselho Interuniversitário Nacional,
Argentina)
João Carlos BRAHM COUSIN
Vice-Presidente
Carlos LORCA AUGER
Secretário Geral
ANDIFES
(Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior)
CRUCH
(Conselho de Reitores de Universidades
Chilenas)
Iván Enrique RAMOS CALDERÓN
Presidente
Olman SEGURA BONILLA
Presidente
ASCUN
(Associação Colombiana de Universidades)
CONARE
(Conselho Nacional de Reictores, Costa Rica)
Gustavo VEGA DELGADO
Presidente
Rutilia CALDERÓN PADILLA
Vice-reitora Acadêmica
CONESUP
(Conselho Nacional de Educação Superior,
Equador)
UNAH
(Universidade Nacional Autônoma de
Honduras)
Luís Guillermo MORONES DÍAZ
Encarregado da Direção Geral
de Cooperação
Francisco Telémaco TALAVERA SILES
Presidente
ANUIES
(Associação Nacional de Universidades e
Instituições de Educação Superior, México)
CNU
(Conselho Nacional de Universidades,
Nicarágua)
5
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
Marcela PAREDES DE VÁSQUEZ
Presidenta
Víctor RÍOS OJEDA
Presidente
CRP
(Conselho de Reitores do Panamá)
AUPP
(Associação de Universidades Públicas do
Paraguai)
Elio Iván RODRÍGUEZ CHÁVEZ
Presidente
Nicanor COLONIA VALENZUELA
Secretário Executivo
Álvaro MAGLIA CANZANI
Vice-Reitor
UDELAR
(Universidade da República, Uruguai)
ANR
(Assembléia Nacional de Reitores, Peru)
Germán ANZOLA MONTERO
Presidente
Eduardo Francisco ASUETA
Presidente
AUALCPI
(Associação de Universidades da América
Latina e do Caribe para a Integração)
Rafael GUARGA FERRO
Secretário Geral
AUGM
(Associação Universitária Grupo Montevidéu)
Martha TAPIA INFANTES
Presidenta
Eugenio TREJOS BENAVIDES
Presidente
CRISCOS
(Conselho de Reitores pela Integração da
Sub-região Centro Oeste da América do Sul)
CSUCA
(Conselho Superior Universitário da América
Central)
Rossana V. S. SILVA
Secretária Executiva
Olman SEGURA BONILLA
Secretário
GRUPO COIMBRA-Brasil
(Associação Grupo Coimbra de Dirigentes de
Universidades Brasileiras)
RED DE MACROUNIVERSIDADES
(Rede de Macro Universidades Públicas da
América Latina e dol Caribe)
6
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
Eduardo CASTRO RÍOS
Secretário Geral
RED UREL
(Rede de Universidades Regionais Latinoamericanas)
Gustavo GARCÍA DE PAREDES
Presidente
Rafael CORDERA CAMPOS
Secretário Geral
UDUAL
(União de Universidades da América Latina e do
Caribe)
Max GONZÁLEZ MERIZALDE
Presidente
Sara IRIZARRY
Secretária Geral
Max STEINBRENNER
Secretário Executivo
UNICA
Associação de Universidades e Institutos de
Investigação do Caribe)
UNAMAZ
(Associação de Universidades
Amazônicas)
Daniel SAMOILOVICH
Diretor Executivo
COLUMBUS
(Programa de Cooperação Universitária)
José Ignacio LÓPEZ SORIA
Representante Permanente e
Diretor do Escritório Regional – Peru
Jaime AVALOS
Diretor de Relações Institucionais e Novos
EmpreendimentosEscritório Regional – Peru
OEI
(Organização de Estados Ibero-americanos para
a Educação, a Ciência e a Cultura)
Luís Miguel ROMERO FERNÁNDEZ
Presidente
Mirjam Noemi GUEVARA AVILA
Secretária Executiva
Roberto BELTRÁN
Diretor Exjecutivo
Programa CAMPUS OUI-IOHE
OUI
(Organização Universitária Interamericana)
CAB
(Convênio Andrés Bello)
7
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
Guillermo VARGAS SALAZAR
Presidente
RIACES
(Rede Ibero-americana para o
Credenciamento da Qualidade da
Educação Superior)
Luís Eduardo GONZÁLEZ
Diretor do Programa Política e
Gestão Universitária
CINDA
(Centro Interuniversitário de Desenvolvimento)
Víctor CRUZ CARDONA
Diretor Geral
José María Antón
Secretário Geral
VIRTUAL EDUCA
(Projeto Reunião Chefes de Estado)
AUIP
(Associação Universitária Ibero-americana de
Pós-graduação)
Hugo Ricardo PANELO
Secretário de Cultura e Capacitação
Julio C. THEILER
Representante
CONTUA
(Confederação de Trabalhadores/as das
Universidades da América)
ReLARIES
(Rede Latino-americana de Representantes
Internacionais de Educação Superior)
Norberto FERNÁNDEZ LAMARRA
Diretor
Humberto GRIMALDO DURÁN
Secretário
RICES
(Rede Internacional para a Convergência
da educação Superior)
RSU - Colômbia
(Observatório de Responsabilidade Social
Universitária)
Renán ALENCAR MOREIRA
Secretário Executivo
María LEVENS
Diretora do Departamento de Desenvolvimento
Humano
Cecilia MARTINS
Coordenadora de Iniciativas de Educação Virtual
(OEA)
(Organização dos Estados Americanos)
OCLAE
(Organização Continental Latino-americana
e Caribenha de Estudantes)
José Renato Carvalho
Diretor
UNESCO – IESALC
(Instituto de Educação Superior da UNESCO da América Latina e do Caribe)
8
DECLARAÇÃO DE LIMA 2009
9