ordem de trabalhos

ORDEM DE TRABALHOS
Reunião ordinária da Câmara Municipal de Lagoa a
realizar em 3 de junho de 2014 pelas 9,30 horas na Sala de
Reuniões.
I – Período de antes da Ordem do Dia
II – Período de intervenção do Público
III – Período da Ordem do Dia
Projeto de Arquitetura – Alterações – Dec - Lei nº 26/2010
- Erika Luise Dürig – Carvoeiro – Alterações durante a realização da obra de
legalização de alteração/ampliação de moradia.
Aprovações Definitivas – Dec - Lei nº 26/2010
- Alan Charles Deakin – Sitio do Pão Duro, Porches – Alteração/ampliação de moradia.
- Angélica Elisabeth Souchon – Rua Padre Domingos Lapa Rocha, nº 11, Ferragudo –
Alteração de moradia existente.
- Herdeiros de Joaquim João Soares Sintra – Porches Velho, Porches –
Alteração/ampliação de moradia unifamiliar
Pedido de Informação Prévia – Artº 14º – Dec-Lei nº 26/2010
- Mário Silva Gonzaga Ribeiro
Loteamento
- Torre da Marinha – Realizações Turísticas, S.A.
Alojamento Local
- Djurre Siccama e Maria Louise Anita Siccama
- Jeffrey Greenleaf e Roisin Greenleaf
- Magdalena Fetzer
Requerimentos Diversos Sobre Obras
- Alexander Rathenau
- Grand Business - Sociedade Imobiliária, S. A.
- Maria da Luz Guerreiro de Sousa Martins
- Meo, Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A.
Diversos
- Alteração do Artº 27º - C do Regulamento do PDM de Lagoa
Pedidos de cedência de viaturas
Pedidos de cedência de instalações
Subsídios
Deliberações Diversas:
 Protocolos 2014 – Apoio à atividade cultural
 Protocolo a celebrar com os Bombeiros Voluntários – Proteção Civil
 Pedidos para ocupação de via pública
 Pedido de apoio no âmbito do Fundo de Emergência Social – Indeferimento
 Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento
 Programa de apoio ao arrendamento – Anulação de apoios concedidos
 Pedido de reajustamento do valor da renda de habitação
 Pedido de teleassistência – Regime subsidiado
 Autorização Prévia de Trabalho Extraordinário
 Pedido de pagamento de fatura de fornecimento de água em prestações
 Pedido de Licença Especial de Ruído
 Abate de bens no património municipal
 Empreitada de construção do cemitério do Parchal – 4ª. fase – prorrogação de
prazo
 Plano de reforço de recolha de RU
 Proposta de acordo coletivo de entidade empregadora pública
 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Lagoa
 Pareceres prévios sobre prestações de serviço
 Pedido de autorização para cobrança de bilhetes no Auditório Municipal de
Lagoa – Academia de Música de Lagos
 Aquisição de viatura de recolha de RSU – Projeto de decisão de adjudicação
Lagoa, 29-05-2014
O Presidente da Câmara,
(Francisco José Malveiro Martins)