Revista 3 - Embaixada de Angola em Marrocos
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Revista 3 - Embaixada de Angola em Marrocos
Edição-Édition DIEAM0002|Abril-Avril|2012 Presidente visita empreendimentos sociais na Lunda–Norte Le Président visite des projets sociaux à Lunda-Nord Pag. 2 Pag. 2 Preparação de Eleições 2012 Préparation des Elections 2012 Incentivos fiscais dão lugar a novas empresas Les incitations fiscales donnent lieu aux nouvelles entreprises Pag. 25 Pag. 10 Comunicação angolana perde um dos grandes profissionais de imagem. O Adeus a Feliciano Mágico Pag. 46 1 Média / Presse Angola Política Politique Presidente visita empreendimentos sociais na Lunda–Norte Le Président visite des projets sociaux à Lunda-Nord Presidente da República, José Eduardo dos Santos, visitou a província da Lunda-Norte, onde constatou os esforços do governo local na melhoria das condições sócioeconómicas da população. O O projecto agrícola, um investimento público e privado, orçado em 29 milhões de dólares, é financiado pela linha de crédito de Israel e gerido por uma empresa de mesma nacionalidade, que reabilitou e modernizou a antiga Fazenda da Cacanda, construída há mais de 40 anos pela Diamang. Situada a quatro quilóPresidente da Repúplica (à esq.), com Governador da Lunda-norte (à dir.), no Dundo metros da ciLe Président de la République (à gau.), avec le dade do Gouverneur de la Lunda-Nord (à dro.), au Dundo Dundo, com O Largo do Obelisco foi uma área de 10 mil pequeno para acolher a hectares, a Fa-zenda população que, desejava está dotada de aviários, saudar o estadista. Na fábrica de ra- ções, região, após reunir-se matadouro, ofici-nas, com os membros do viveiros de plantas, Governo provincial, o centros de formação aPresidente inaugurou a grícola, centros de seFazenda Agropecuária mentes, áreas adminis da Cacanda, que vai intrativas, habitações para crementar a produção gestores e trabalhado de legumes e produzir res. mais de cinco milhões de ovos, bem como proporcionar a criação de mil cabeças do gado bovino por ano. O projecto, considerado o maior investimento agropecuário na Região Leste do país, tem como perspectiva a diversificação da matriz económica da região, cuja as bases se centram na exploração de diamantes e constitue um incentivo ao programa de combate à fome e à redução da pobreza no seio das famílias. Em declarações à Agência de Noticias de Angola (Angop), o Governador da Lunda Norte, Ernesto Muangala, informou que a fazenda Cacanda vai gerar mil empregos directos e três mil indirectos, com realce para as especialidades de engenharia civil, administração, agronomia, veterinária, técnicos em áreas de cultivo e operários. José Eduardo dos Santos visitou igualmente a primeira fase da nova centralidade do Dundo, província da LundaNorte, com 419 edifícios, que totalizam 5004 apartamentos, em fase de conclusão. Manteve ainda encontros de cortesia com responsá2 veis das igrejas Católica, Nova Teologia em África, que as alcançadas, conquistas agora no Presidente da Repúplica (ao cen.), em encontro técnico Le Président de la République (au cen.), dans une rencontre technique da Assembleia de Deus domínio Pentecostal e Kim‘’É com este banguista e a endinheiro que trega de bens difazemos as versos às autoriestradas… ‘’ dades tradicionais. No seu discurso, o Chefe de Estado, esclareceu as duvidas da população sobre a aplicação das receitas provenientes da ex-ploração do petróleo e dos diamantes. “É com este dinheiro que fazemos as estradas, construímos as pontes, as escolas, hospitais, pagamos as bolsas aos estudantes, uns cá e outros fora do país, prestamos assistência social aos deficientes, entre outros”, sublinhou que o país está a crescer, e “Agora não devemos parar mais”. Perante grande multidão concentrada para brindar-lhe as boas-vindas, o estadista fez recordar da recons trução nacional, são em parte benefício da paz e da capacidade de resistência e de luta dos angolanos, um trabalho de milhares de jovens, homens e mulheres que se entregam dia e noite para fazer de Angola uma terra de progresso. Apelou aos angolanos, a engajarem-se nas tarefas de reconstrução e desenvolvimento, a continuarem a cimentar a unidade nacional e a compreensão, não se deixando levar por ideias de indivíduos que “não conhecem a nossa história, e não sabem por onde nós passamos”. e Président de la République, José Eduardo dos Santos, a visité la province de Lunda Nord, où il a vu les efforts du gouvernement local dans l'amélioration des conditions socio-écono miques de la population. L Le Lac de l'Obelisco était petit pour accueillir la population qui voulait accueillir l'homme d’Etat Dans la région, après une rencontre avec les membres du Gouvernement provincial, le Président a inauguré l’Exploitation Agropécuaire de Cacanda, ce qui augmentera la production de légumes et de produire plus de cinq millions d'oeufs, et proportionner la création d'un millier de têtes de bétail bovin par an. Le projet agricole, un investissement public et privé, estimé à 29 millions de dollars, est financé par une ligne de crédit d’Israël et géré par une société de la même nationalité, qui a réhabilité et a modernizé l’ancienne Ferme de Cacanda, construite il y a 3 plus de 40 ans par Diamang. Situé à quatre kilomètres de la ville du Dundo, avec une superficie de 10.000 hectares, la Ferme est équipée de volières, usine de rations, des abattoirs, des ateliers, des viviers de plantes, des centres de formation agricole, des centres de semences, des zones administratives, des logement pour les gestionnaires et les travailleurs. la Ferme va générer mille emplois directs et trois mille emplois indirects, en mettant l'accent sur les spécialités de l'ingénierie civile, agronomie, vétérinaire, des techniciens dans les domaines de la culture et des ouvriers. José Eduardo dos Santos a également visité la première phase de la nouvelle centralité de la municipalité du Dundo,, avec 419 bâtiments, totalisant 5004 appartements en voie d'achèvement. Le projet, considéré comme le plus important investissement Il a encore maagricole dans la ‘’C’est avec intenu des enregion l'est du cet argent, tretiens avec qui nous pays, a comme les responsaperspective, en faisons les bles des Églises la diversification routes… ‘’ Catholiques, de économique, la Nouvelle dont l’accent est mis sur Théologie en Afrique, de l'exploration du dial'Assemblée de Dieu Penmant et constitue une tecôtistes et de la Kimincitation au programme banguista, ainsi comme pour lutter contre la a procedé a la remise de faim et la réduction de la divers autres biens aux pauvreté au sein des autorités traditionnnefamilles. lles. S'adressant à l'Agence de Presse angolaise (Angop), le Gouverneur de la Lunda Nord, Ernesto Muangala, a signalé que Dans son discours, le Chef de l'Etat, a clarifié les doutes de la population sur l'application des recettes provenant de l'exploitation du pétrole et des diamants. «Avec cet argent, nous faisons les routes, construire des ponts, des écoles, des hôpitaux, payer les bourses aux étudiants boursiers internes et externes, fournir une assistance sociale aux personnes à mobilités réduites,, entre autres,", il a encore souligné que le pays est en changement positif, il avance et «Maintenant nous ne devons plus ralentir." Devant la foule concentrée pour lui porter un toast de bienvenue, l'homme de l’État a rappelé que les conquis atteintes, actuellement dans le domaine de la reconstruction nationale, sont en partie, résultat de la paix et de la capacité de résistance et de la lutte des angolais, d’un travail de milliers des jeunes, des hommes et des femmes qui s’engagent jour et nuit pour faire de l'Angola, une terre de progrès. Il a exhorté les angolais à s'engager dans les tâches de reconstruction et de développement, en 4 continuant à cimenter l'unité nationale et la compréhension, et non pas se laisser tromper par des idées de personnes qui «ne connaissent pas notre histoire, et ne savent pas ce que nous avons vécu." Homologação de Leis do Pacote Eleitoral O Approbation de Lois du Paquet Électoral Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no uso das competências que lhe confere a Constituição, assinou e mandou publicar a Lei de Observação Eleitoral e a Lei do Financiamento aos Partidos Políticos, documentos essenciais para o processo que vai conduzir às eleições gerais previstas para o último quadrimestre deste ano. A Lei de Observação Eleitoral estabelece os princípios e normas que regulam a observação nacional e internacional dos processos eleitorais em Angola. De acordo com a lei, a observação nacional e internacional do processo eleitoral inicia com a campanha eleitoral e termina com a publicação oficial dos resultados eleitorais definitivos. A Lei do Financiamento aos Partidos Políticos, por sua vez, visa permitir uma participação mais equilibrada no pro- Presidente da Repúplica , José Eduardo dos Santos Le Président de la République , José Eduardo dos Santos cesso político angolano dos Partidos e das coligações de Partidos, salvaguardando a igualdade entre os partidos legalmente constituídos no usufruto do apoio do Estado para a participação no processo eleitoral. De acordo a Lei, os Partidos Políticos ou Coligações de Partidos Políticos podem beneficiar, além do financiamento do Estado, do apoio de outras pessoas singulares ou colectivas priva- das, nos termos da lei, sob a forma de dotações financeiras, contribuições, subvenções, legados e doações. L e Président de la République, José Eduardo dos Santos, en vertu des pouvoirs qui lui sont accordés par la Constitution, a signé et a demandé publier la Loi d'Observation Électorale et la Loi de Financement des Partis Politiques, et les documents essentiels du processus qui mènera les élections générales prévues pour le dernier trimestre de cette année. La LOE établit les principes et les règles régissant l'observation nationale et internationale des processus électoraux en Angola. Conformément à la loi, l'observation nationale et internationale du pro cessus électoral co5 mmence avec la campagne électorale et s’achève avec la publication officielle des résultats définitifs des élections. La Loi du Financement des Partis Politiques, à son tour, a comme but inicial, de permettre une participation plus équilibrée dans le processus politiques angolais, sauvegardant l'égalité des Partis légalement constitués dans la jouissance de soutien de l'Etat pour la participation au processus électoral. D’après la Loi, les Partis Politiques ou des Colligations peuvent bénéficier, en plus de financement de l'État, le soutien de particuliers ou des sociétés privées, tout en respectant la loi, sous la forme de dotations, de contributions, subventions et dons. Economia, Administração Local e Cooperação Economie, Administration Locale et Coopération O utros diplomas legais que mereceram o mesmo tratamento do Chefe de Estado foram o Decreto Presidencial que aprova o Programa de Desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas e o que aprova o estatuto orgânico do Gabinete Técnico para a implementação e gestão do Plano Director da Área Residencial da Camama. Também foram assinados os Decretos Presidenciais que aprovam os acordos entre o Executivo da República de Angola e o Governo da República Popular da China, sobre a coo- passaportes diplomáticos, de serviço e oficiais. peração no domínio laboral, e entre o Executivo angolano e o Governo da República da Sérvia, no domínio da Defesa. O Presidente da República assinou igualmente os Decretos Presidenciais que aprovam os acordos entre o Executivo da República de Angola e os Governos da República da Coreia e da República Socialista do Vietname sobre a isenção de vistos em Outros dois Decretos assinados aprovam o regulamento da Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neo-natais e as alterações na estrutura indiciária do Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem. O Presidente da República também assinou e mandou publicar dois Despachos Presidenciais, concretamente o que cria o grupo de trabalho com o objectivo de preparar as actividades relativas à presença 6 de Angola na Conferência ‘Rio+20’ e o que integra no Grupo Ministerial da Comissão Multissectorial de Desenvolvimento Sustentável os Ministros das Finanças, do Interior, da Justiça e da Ciência e Tecnologia. O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, procedeu a restruturação dos Governos províncias com a nomeação Vice-Governadores, nas províncias de Luanda e Huambo. Exarou também Decretos Presidenciais referentes à organização administrativa da província de Luanda, tendo em conta a constituição do município de Luanda, como órgão desconcentrado da Administração Local do Estado, com estatuto próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. José Eduardo dos Santos exarou um outro Despacho Presidencial que cria uma Comissão Ad-Hoc com a finalidade específica de estudar e monitorar a aplicação das regras de comercia- lização dos imóveis das novas centralidades, com vista a melhorar o acesso aos imóveis pelos interessados. A referida Comissão é coordenada por Manuel Domingos Vicente, Ministro de Estado e da Coordenação Económica, e integra os Ministros das Finanças, do Urbanismo e Construção e outras entidades. Noutro Despacho o Presidente da República criou um grupo de trabalho para dirigir o processo de elaboração de um estudo diagnóstico sobre a organização, regulação e supervisão dos mercados de seguro, resseguro e fundo de pensões. D 'autres Diplo-mes Legaux qui ont reçu le même traitement du Chef d’État étaient le Décret Présidentiel approuvant le Programme de Développement des Micro, Petites et Moyennes Entreprises, et l'approbation du Statut Organique de l'Office Technique pour la mise en œuvre et la gestion du Plan Directeur de la zone résidence Camama. En outre ont été signés les Décrets Présidentiels portant sur l’approbation des accords entre l'Exécutif de la République de l'Angola et le Gouvernement de la République Populaire de Chine sur la coopération dans le domaine laboral, et entre le Gouvernement angolais et le Gouvernement de la République de Serbie dans le domaine de la défense. Le Président de la République a également signé les Décrets Présidentiels portant sur l’approbation des accords entre l'Exécutif de la République d'Angola et les Gouvernements de la République de Corée et la République Socialiste du Vietnam sur l'exemption de visas dans les passeports diplomatiques, de service et officiels. Les autres deux Décrets signés donnent le feu vert au règlement de la Commission Nationale 7 pour la Prévention et d'Audit de Mortalités Maternelles et Néonatales et les changements dans la structure du Régime Juridique de la Carrière de l’Infirmier. Le Président de la République a également signé et envoyé à publier deux Décrets Présidentiels, en particulier l'établissement d'un groupe de travail dont l'objectif et la préparation des activités liées à la participation de l'Angola à la Conférence ‘’Rio+20‘ et ce que intèsur le Groupe Ministériel de la Commission Multisectoriel de Développement durable, les Ministres des Finances, de l'Intérieur, de la Justice et de la Science et Technologie. Le Chef de l'Etat, José Eduardo dos Santos, a procédé à des restructurations des Gouvernements provinciaux, nommant les Vice-Gouverneurs dans les provinces de Luanda et Huambo. Il a encore enregistré des Décrets Présidentiels relatifs à l'organisation administrative de la province de Luanda, en tenant compte de la constitution de la ville de Luanda, en tant qui organe déconcentrée de l’Administration Locale de l'Etat, avec son propre statut et autonomie, financier et patrimonial. José Eduardo dos Santos a également conclu un autre Décret Présidentiel instituant un Comité ad-hoc dans le but spécifique est d'étudier et de surveiller l'application des règles de commercialisation des immeubles des nouvelles centralités, afin d'améliorer l'en accès aux par les parties intéressées. La dite Comission est coordonnée par Manuel Domingos Vicente, Ministre d'État pour la Coordination Économique, et intègre les Ministres des Finances, de l'Urbanisme et de la Construction et d'autres entités. Dans un autre Décret, le Président a créé un groupe de travail pour guider le processus d'élaboration d'une étude diagnostique sur l’organisation, réglementation, supervision, des marchés de l'assurance, de réassurance et du fonds de pensions. Solidariedade A inda no que concerne a actividade presidencial, José Eduardo dos Santos enviou ao seu homólogo do Congo Brazzaville, Denis Fraternité Explosão no Congo Brazaville Explosion au Congo Brazzaville Sassou Nguesso, uma mensagem em que manifesta a sua “tristeza e consternação” pela explosão de um armazém de munições, ocorrida em ple8 na capital congolesa, Brazzaville. O Chefe de Estado anuncia, na missiva, a disponibilidade do Executivo angolano prestar apoio solidário e multiforme à República do Congo, para ajudar a melhorar a situação das vítimas e a atenuar as consequências das perdas causadas pelo acidente. O Presidente da República expressou igualmente o seu sentimento de “pesar e solidariedade” numa mensagem dirigida à Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em referência à colisão de um comboio de passageiros que causou dezenas de mortes e ferimentos graves a centenas de pessoas na cidade de Buenos Aires. A par disso, José Eduardo dos Santos felicitou Vladimir Putin pela vitória alcançada na recente eleição para o cargo de Presidente da Fede- ração da Rússia, “augurando-lhe muitos êxitos e imensas felicidades no cumprimento do seu nobre mandato”. E n ce qui concerne l'activité présidentielle, José Eduardo dos Santos a envoyé à son homologue du Congo Acidente de comboio na argentina Accident de train en Argentine Brazzaville, Denis Sassou Nguesso, un message exprimant «la tristesse et la consternation" par l'explosion d'un entrepôt de munitions, qui a eu lieu en plein capitale congolaise, à Brazzaville. Le Chef de l'Etat a annoncé, dans la lettre, la disponibilité de l’Exécutif angolais en prêter son soutien fraternel et multiforme à la Ré- publique du Congo, pour aider à améliorer la situation des victimes et d'atténuer les conséquences des pertes causées par l'accident. Le Président de la République a également exprimé des sentiments de solidarité" dans un message adressé à la Présidente de l'Argentine, Cristina Kirchner, se référant à la collision d'un train de passagers, qui a cau-sé des dizaines de morts et centaines de blessés graves dans la ville de Buenos Aires. En outre, José Eduardo dos Santos a félicité Vladimir Poutine pour la victoire dans la récente élection à la Présidence de la Fédération de Russie, "en l’augurant beaucoup de succès et bonheur dans l'accomplissement de son nouveau mandat." Le Président de République acredita accrédite Embaixadores les Ambassadeurs Presidente dalaRepública 9 O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu em Luanda, as cartas cre-dências dos Embaixadores da Eritreia, Sacih Abdou, e do Uruguai, Luis Bermudez. Em cerimónias realizadas em separado, no Salão do Palácio Presidêncial, na “Cidade Alta”, o Chefe de Estado acreditou igualmente novos Representantes diplomáticos da República da Eslováquia e do México, Alexander Isascik e Hector Zafra, respectivamente. Os diplomatas, que entregaram a José Eduardo dos Santos os documentos jurídicos que os permitem doravante exercer diplomacia no país, possuem o estatuto de “não Residentes”. Presenciaram as cerimónias os chefes da Casa Civil e da Militar do Presidente da República, Carlos Maria Fei- jó, e Hélder Vieira Dias, respectivamente, o Ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Vicente, o titular da pasta das Relações Exteriores, Georges Chikoti, além de Altos Funcionários do pelouro. L e Président de la République, José Eduardo dos Santos a reçu à Luanda les Lettres de Créance des Ambassadeurs de l'Erythrée, Sacih Abdou, et de l'Uruguay, Luis Chef de l'Etat a également accrédité des nouveaux Représentants diplomatiques, de la République Slovaque et du Mexique, Hector Alexander Isascik Zafra, respectivement. Les diplomates, qui ont rendu à José Eduardo dos Santos, les docu-ments juridiques qui leur permettent désor-mais concevoir la diplo-matie au pays, ont le statut de «non résidents." Les cérémonies ont été assisté par les chefs de la Maison Civil et Militaire du Président ango-lais, Carlos Maria Feijó et Helder Vieira Dias, ainsi comme, le Mi-nistre de la Embaixador do Uruguai, Luis Bermudez (esq.) Coordi-nation L’Ambassadeur d’Uruguay, Luis Bermudez (gau.) Economique, Bermudez. Manuel Vicente, le tituDans les cérémonies laire du poste des Affairéalisées, dans le Salon res Étrangères, Georges du Palais Présidentiel, Chikoti, et Hauts foncdans la "Ville Haute", le tionnaires de l’Exécutif. Preparação de eleições 2012 Préparation des élections 2012 Orçamento eleitoral merece atenção do Presidente da República Le Budget électoral mérite l’attention du Président de la République10 O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, abordou recentemente, em Luanda, com a Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Susana Nicolau Inglês, aspectos atinentes ao orçamento deste organismo, que prepara a realização das próximas eleições gerais. O encontro, em que participaram o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, Vieira Dias Júnior, e o Ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, serviu, segundo Susana Inglês, para “analisar ao pormenor aquilo que são as necessidades orçamentais da CNE”, a cerca de seis meses do acto eleitoral. Sobre o andamento de todo o processo que vai desembocar nas eleições gerais, marcadas para o terceiro trimestre deste ano, a presidente adiantou estar "animada e serena para não perder de vista o que é fundamental (…) e levar, a bom porto, todas as tarefas inerentes ao processo eleitoral". respeito pelas minorias. Entre as competências da CNE constam o esclarecimento objectivo dos cidadãos acerca das operações eleitorais, a elaboração da sua pro-posta de orçamento e o envio para o niza, executa, coordena Executivo, a publicação e conduz os processos dos re-sultados das eleitorais, é dotado de eleições gerais e dos autonomia financeira, referendos, fixar a data administrativa e patri-para a rea-lização da monial, e tem a incumvotação no exterior e bência de apresentar para a vo-tação um relatório de actiantecipada, nos termos vidades à Assembleia da Lei, e coor-denar Nacional. todo o processo de A CNE é constituída por comunicação dos re17 elementos, 16 dos sultados eleitorais, bem quais designados pela como definir as Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos medi-das e Santos, recebe Presidente da CNE condições para que Le Chef d’Etat angolais, José Eduardo dos Santos, a reçu la Présidente de la CNE as eleições deAssembleia Nacional, corram em plena lipor maioria absoluta berdade e justiça, dos Deputados em epromovendo por fectividade de funções, intermédio dos ór-gãos sob proposta dos partide comunica-ção social, dos políticos com ao escla-recimento cívico ssento parlamentar, odos cidadãos sobre bedecendo aos prinquestões relativas à cípios da maioria e do votação. A CNE é um órgão independente que orga- 11 L e Chef de l'Etat angolais, José E-duardo dos San-tos, a discuté réce-mment, à Luanda, avec la Présidente de la Commission Nationale Electorale (CNE), Susana Nicolau Inglês, des aspects relatifs au budget de cet Office, qui prépare les prochaines élections générales. Le rencontre, en présence du Ministre d'État et chef de la Maison Militaire, Vieira Dias Júnior, et le Ministre des Finances, Carlos Alberto Lopes, a servi, selon Susana Inglês, cette réunion a permis «d'examiner en détail, les nécessités budgétaires de la CNE », six mois avant les élections. Sur l'état d'avancement du processus qui aboutira à des élections générales, prévues pour le troisième trimestre de l’ année en cours, la Présidente a affirmé être " animée et paisible, pour ne pas perdre de vue ce qui est essentiel (...) et conduire à bon port, toutes les tâches inhérentes au processus électoral». La CNE est un organe indépendant qui organise, exécute, coordonne et dirige les élections, est dotée de l'autonomie financière, administrative et de patrimoniale, et, est chargé de soumettre un rapport d’activités à l'Assemblée Nationale. La CNE est composée de 17 éléments, dont 16 sont désignés par l'Assemblée Nationale, à la majorité absolue des députés en effectivité des fonctions, sur la proposition des Partis Politiques assiégées au Parlement, respectant les principes de la majorité et le respect des mi- norités. Parmi les pouvoirs de la CNE, sont inclus la clarification objective aux citoyens sur les opérations électorales, l’élaboration de son projet budgetaire et l'envoyer à l'Exécutif, la publication des résultats des élections générales et des référendums, fixer la date pour la réalisation du vote à l'étranger et pour la votation par anticipé, conformément à la Loi, et de coordonner l'ensemble du processus de communication des résultats ainsi comme définir les mesures et conditions pour que les élections se déroulent en toute liberté et justice, publiant par l’intermédiaire des organes de communication sociale, la clarification civique aux citoyens sur les questions concernant la votation. Abel Chivukuvuku renuncia à Unita e cria novo Partido Abel Chivukuvuku, renonce l’Unita et crée un nouveau Parti A bel Epalanga Chivukuvuku cessou a sua militância de mais de 38 anos na Unita e passa a dirigir a plataforma política Convergência Ampla de Salvação Nacional (Casa). Chivukuvuku, lamenta o 12 Abel Epalanga Chivukuvuku M. Abel Epalanga Chivukuvuku facto. "Eu, militei na Unita durante 38 anos, com mágoa, mas sobretudo com muita determinação, vejo-me forçado, conscientemente, a ter de trilhar um novo caminho. Cesso, assim, a partir de hoje, 14 de Março de 2012, a minha militância na UNITA”, disse em conferência de imprensa. O político um dos potenciais candidatos a Presidência da República informou que vai liderar nas eleições previstas para 2012 um “amplo movimento de cidadania” constituído e aberto à participação de distintas forças políticas, entidades de renome a nível nacional e internacional e movimentos cívicos estruturados numa Convergência Ampla de Salvação Nacional (Casa). Justificou a sua saída alegando problemas com a actual direcção da UNITA e anunciou o primeiro Congresso da nova formação partidária já emAbril. M . Abel Chivukuvuku Epalanga, a cessé sa militance depuis plus de 38 ans à l'Unita et prend la direction de la plate-forme politique Convergence Ample de Salvation Nationale (Casa). Chivukuvuku regrette le fait. “J’ai milité à l'Unita depuis 38 ans, avec meurtrissure, mais aussi avec plein de détermination, je me vois forcé, de conscience, à suivre un nouveau chemin. Donc, je cesse, aujourd’hui 14 Mars de 2012, ma militance à l’Unita", a-t-il déclaré lors d'une conférence de presse. Le politique, est un des potentiels candidats à la Présidence de la République, et a déclaré, qui conduira dans cette élection, un «vaste mouvement de citoyenneté" constitué et ouvert à la participation de distinctes forces politiques, des entités de renom au niveau national et international et des mouvements civiques structurés dans une Convergence Ample de Salvation Nationale (Casa). Il a justifié son départ en invoquant des problèmes avec la direction actuelle de l'UNITA et a annoncé la réalisation du premier Congrès de cette nouvelle formation partidaire dans ce mois - Avril. Comissão Eleitoral organiza províncias A La Commission Electorale organise les provinciales Comissão Nacional Eleitoral (CNE) faz um balanço das deslocações efectuadas às províncias para o acompanhamento da a- presentação oficial dos presidentes das comi-ssões provinciais eleitorais, tendo concluído pela necessidade de 13 mais coordenação das acções com os ór-gãos locais. L a Commission Nationale Electorale (CNE), réalise un bilan des déplace-ments fait dans les pro-vinces pour l’accom-pagnement de la pré-sentation Reunida na quarta sessão ordinária, sob orientação da sua presidente, Su-sana Inglês, a CNE Presidente da CNE, Susana Inglês abordou a questão La Présidente de la CNE. Mme. Susana Inglês das instalações paofficielle des ra as Comissões Eleiprésidents des commitorais Municipais e do ssions provinciales élecplano de actividades torales , et a noté, qu’il para o presente ano faut plus de coordidando maior dinanation des actions avec mismo ao processo. les organes locaux. Subsecretária norte-americana eleições em Angola elogia Réunis à la Quatrième Session Ordinaire, sous la direction de sa Présidente, Mme. Susana Inglês, la CNE a abordé la question des installations pour les Commissions Municipales Electorales et du plan des activités pour cette année, en donnant plus de célérité au processus. preparação das La Secrétaire-adjointe nord-américaine, exalte la préparation des élections en Angola A Subsecretária de Estado nor- rteamericana para os Assuntos Polí-ticos, Wendy Sherman, disse ter notado em-penho por parte do E-xecutivo, da sociedade civil e dos partidos po-líticos na preparação de condições para que ha- ja eleições livres e justas no país. Em declarações à im-prensa, à saída de um encontro com o Minis-tro angolano das Rela-ções Exteriores, Wendy Sherman disse haver também vontade em se dar passos significativos para o aprofundamento da democracia. “Estou aqui há pouco menos de 24 horas, o que é pouco tempo para perce-ber tudo o que se passa em Angola. Mas pelo que ouvi da sociedade civil e nos outros encon-tros que mantive, noto que há vontade de se dar passos significativos para o aprofundamento da democracia”, frisou. A entidade reafirmou a intensão dos Estados Unidos da América apoiarem Angola “naquilo que for necessário”, para que as eleições de Setembro próximo sejam um êxito. Wendy Sherman sublinhou que, são os angolanos 14 Sub-Secretária de Estado EUA, Wendy Sherman La Secrétaire-adjointe d’Etat EUA, Wendy Sherman que devem decidir sobre o seu destino e não os americanos. “A realização ou não de eleições é uma decisão que cabe ao povo angolano e não ao americano”, disse Sherman, esclarecendo que os EUA pretendem apenas ajudar Angola a ter eleições livres e justas. L a Secrétaire-adjointe d’État des États-Unis pour les Affaires Politiques, Wendy Sherman, a déclaré, avoir remarqué l'engagement de l'Exécutif, de la société civile et des Partis Politiques dans la prépara-tion des conditions pour qu'il y ait des élections libres et équitables dans le pays. S'adressant à la presse, à la sortie d'une réunion avec le Ministre des Affaires Etrangères de l'Angola, elle a dit, d’y avoir volonté à se donner des étapes significatives pour l’approfondissement de la démocratie. ‘’Je suis ici depuis moins de 24 heures, ce qui est peu de temps pour comprendre tout ce qui se passe en Angola. Mais d'après ce que j'ai entendu de la société civile et dans les autres réunions que j’ai eu, je remarque qu'il y a une volonté à se donner des étapes significatives pour l’approfondissement de la démocratie", a-t-elle dit. L'Entité a réaffirmé l'intention des États-Unis à soutenir l'Angola "en ce qui est nécessaire" pour que les élections de Septembre prochain soient réussites. Wendy Sherman a souligné que ce sont les angolais qui doivent décider de leur destin et non pas les américains. "La réalisation des élections ou pas, est une décision du peuple angolais, et non des américains,» a dit Sherman, expliquant que les Etats-Unis ont juste l'intention de soutenir l'Angola pour que les élections soient libres et équitables. Nova era nas relações Nouvelle ère dans les relations P or sua vez, o Ministro angolano das Relações Exteriores considerou que o encontro com a Subsecretária de Estado norte-americana para os Assuntos Políticos marca uma nova era nas relações entre os dois países. Georges Chikoti acrescentou que abordou com Wendy Sher- Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti Le Ministre angolais des Affaires Étrangères, Georges Chicoti man todos os temas com muita abertura e disse ter ficado “muito impressionado” com a visão que a sua interlocutora tem sobre o mundo e a forma como Angola e os EUA podem cooperar, plano multila-teral. Angola é a segunda eta-pa de um périplo que leva Wendy Sherman também à Zâmbia, Ma-lawi e ao Quénia, de-pois de ter estado na Nigéria. Esta 15 é a segunda visita a Angola de um subsecretário de Estado norte-america-no para os Assuntos A-fricanos, depois de Wi-lliam Burns, em 2010. son tour, le Ministre angolais des Affaires Etrangères a esestimé que le ren-contre avec la Secré-taireadjointe d'Etat américain des Affaires À Politiques estampille une nouvelle ère dans les relations entre les deux pays. Georges Chikoti a ajouté qu’a dialogué nettement avec Wendy Sher-man touts les aspects et a été "très impressionné" avec la vision de laquelle son interlocuteur a concernant le monde et la façon dont l'Angola et les EUA peu- vent coopérer multilatéralement. L'Angola est la deuxième étape d'un périple qui emmène Wendy Sherman à la Zambie, le Malawi et le Kenya, après avoir été au Nigeria. Cela est la deuxième visite à l'Angola d'un Secrétaire-adjoint d'Etat américain des Affaires Africaines, après William Burns, en 2010. Contagem decrescente para o registro eleitoral Le compte à rebours pour le registre électoral Q uando faltam alguns dias para a conclusão do registo eleitoral em todo país, os angolanos são convidados a aderir o processo como dever cívico. O Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, revelou recentemente no Luena, que as previsões de novos registos foram ultrapassadas e continua a haver grande afluência de jovens aos postos de registo. Depois de inspeccionar os trabalhos das brigadas, o Ministro apelou aos cidadãos que com- pletam 18 anos e aqueles que ainda não actualizaram os dados dos seus cartões eleitorais a deslocarem-se aos postos e não esperarem pelo último dia. “De uma maneira geral, o processo eleitoral em todo pais esta a decorrer como previsto”, garantiu o Ministro, numa altura em que se con- tam os dias para termino do registo. uand il reste quelques jours pour la fin du registre électoral dans tout le pays, les angolais sont invoqués à rejoindre le processus comme un devoir civique. Le Ministre de l'Administration du Territoire, Bornito De Sousa, a récemment révélé, à Luena, que les prévisions de nouveaux registres ont été davantage abouties et il y a encore un grand nombre de jeunes vers les stations d'enregistrement. Après avoir vérifié le travail des brigades, le Q 16 Ministre a fait appel aux citoyens qui au-ront 18 ans et ceux qui n'avaient pas encore mis à jour les données de leurs cartes électo- rales, à se rendent aux postes et ne pas attendre le dernier jour. «En général, le processus électoral dans tout le pays se déroule co- mme prévu», a déclaré le Ministre, quelques jours avant la fin du registre électoral. Encontro com a Unita Le rencontre avec l’Unita J á em Luanda o Ministério da Administração do Território (MAT) esclareceu à direcção da Unita a transparência do processo de registo eleitoral e deu a conhecer o processamento da actualização dos dados, que tem sido motivo de dúvidas há algum tempo. Bonito de Sousa considerou salutar o encontro que manteve com uma delegação da Unita, liderada pelo seu presidente, Isaías Samakuva. A informação prestada consistiu em explicar o funcionamento do Gabinete de Processamento de Dados, os sistemas integrados que permitem o controlo de tentativa de fraude, como os casos de duplo registo. Sobre a auditoria, solicitada pela Unita, o governante esclareceu que, ao contrário do veículado no exterior do país, o MAT não a recusou, porque, nos termos da Lei, este acto fiscalizador é da alçada da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que deve contratar uma entidade, com capacidade técnica reconhecida. insi, à Luanda, le Ministère de l'Administration Territoriale (MAT) a ex-pliqué à la direction de l'Unita, la transpa- rencontre qu'il a maintenu avec délégation de l'UNITA, dirigée par son Président, Isaias Samakuva. L'information fournie consistait à expliquer le fonctionnement de l'Office du Traitement des Données, des systèmes intégrés qui permettent le contrôle de la tentative de la fraude, tels que les cas de double inscription. À propos de l'audit, sollicité par l’Unita, le Gouvernante a expliqué que contrairement, à ce qui est diffusé en dehors du Ministro da Administração do Terriório, Bornito de Sousa Le Ministre de l’Administration du Territoire, Bornito de pays, le Sousa MAT n’a rence du processus du pas refusé, parce que, registre électoral et leur en vertu de la Loi, c’est a mis au courant du un acte chargé à la Cotraitement des données mmission Nationale Émi-se à jour, qui depuis lectorale (CNE), qui doit cer-tain temps est la engager une entité poraison des doutes. ssédant une expertise Bornito de Sousa, a contechnique reconnue. sidéré avantageux le A PDPA enaltece o conteúdo do diploma legal aprovado 17 Le PDPA exalte l’approbation de contenu du Diplôme Légal app secretário-gerado, actividades de démocratisation des ral do Partido massas, entre outras Institutions Nationales. Democrático actividades políticas. Pedro Nunes, a dit, que pacífico de Em relação à aprovação le financement permeAngola (PDPA), Pedro do pacote legislativo ttra aux forces politiNunes, afirmou, em Lueleitoral, o secretárioques à développer des anda, que a recente geral do PDPA disse que activités liées à leur aprovação, pela Assemfoi dado um passo posiparticipation aux probleia Nacional, da Lei de tivo em relação ao que chaines élections généFinanciamento dos Pardevem ser as actividarales, telles que la cotidos Políticos constitui des dos partidos polítillecte de signatures, le um “impulso” para o cos até às eleições. contact avec l'électorat, processo eleitoral e dee Secrétaire Géles mouvements de mamocratização das instinéral du Parti sse, entre autres activituições nacionais. Démocratique tés politiques. Pedro Nunes, referiu Pacifique de l'Angola Pour l'approbation du que o financiamento vai (PDPA), Pedro Nunes, a Paquet Législatif Électopermitir às forças polídéclaré à Luanda, que ral, le SG du PDPA, a déticas desenvolver activila récente approbation claré, qui est un avance dades ligadas à sua parpar l'Assemblée Natiopositif, un support pour ticipação nas próximas nale, de la Loi de Finanles activités des Partis eleições gerais, como a cement des Partis PolitiPolitiques jusqu’aux érecolha de assinaturas, ques est un «élan» au lections. contacto com o eleitoprocessus électoral et la O L Angola/China - Chine Relações sino-angolanas presidencial abordadas em audiência Des relations sino-angolaises abordées en audience Présidentielle O estado das relações bilaterais entre as Repúblicas de Angola e da China foi analisado recentemente, em Luanda, entre o Presidente José Eduardo dos Santos e Liu Qi, alto responsável desta Nação asiática. ”Estou muito satisfeito e honrado por me ter encontrado com o Presidente de Angola”, di- sse aos jornalistas no fi-nal da audiência, o membro do Bureau Político e Secretário do Partido Comunista da China para a Cidade de Beijing. José Eduardo dos Santos, segundo referiu Liu Qi, “fez-me uma auto-avalia-ção das re-lações de cooperação amistosa entre a China e Angola e ambos estamos satisfeitos com o relaciona18 Ministro da Administração do Terriório, Bornito de Sousa Le Ministre de l’Administration du Territoire, Bornito de Sousa mento que é mantido entre os nossos dois países e partidos”, nomeadamente o PCC e o MPLA. Liu Qi lidera uma delegação do seu país que chegou no dia 19 de Março à Angola para uma visita de 72 horas. 'état des relations bilatéraux entre les Répu-bliques de l'Angola et de la Chine a été a-nalysé récemment à Lu-anda, L entre le Président José Eduardo dos Santos et Liu Qi, Haut Responsable de cette nation asiatique. «Je suis heureux et honoré d'avoir rencontré le Président de l'Angola,", a-t-il déclaré aux journalistes à la fin de l'audience, le membre du Bureau Politique et Secrétaire du Parti Communiste de la Chine pour la ville de Beijing. Selon les paroles de Liu Qi, José Eduardo dos Santos, "m'a fait une auto-évaluation des relations de coopération amicale entre la Chine et l'Angola, et tout les deux, nous sommes satisfait de la relation maintenue entre nos pays et les Partis», notamment le PCC et le MPLA. Liu Qi, conduit une délégation de son pays qui est arrivée le 19 Mars pour une visite en Angola de 72 heures. Angola/Argentina - Argentine N ão menos importante foi o acordo de supressão de vistos diplomáticos e de serviços e um memorando de entendimento rubricado entre as Repúblicas de Angola e da Argentina pelos responsáveis das diplomacias dos dois países. A assinatura dos instrumentos jurídicos teve lugar após as conver- sações oficiais entre delegações dos dois países, que decorreram nas instalações do Ministério das Relações Exteriores, em Luanda. on moins imimportant a été l'accord sur l'abolition des visas dans les passeports diplomatiques et de services, et un mémorandum d'accord signé entre les Républi- N ques de l'Angola et de l'Argentine par les Chefs de la diplomatie des deux pays. La signature des instruments juridiques a eu lieu après les entretiens officiels entre les délégations des deux pays, qui ont eu lieu dans les installations du Ministère des Affaires Étrangères, à Luanda. França – France / Angola Ministro das Relações Exteriores em visita Oficial à França Le Ministre des Affaires Étrangères en visite Officielle en France N a sua primeira visita oficial à França o Chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, encontrou-se com o seu homólogo, Alain Juppé, com quem abordou assuntos relacionados com o estado actual da cooperação. Durante o encontro foram analisados diversos aspectos da cooperação Chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti Le Chef de la diplomatie angolaise, Georges Chikoti 19 de carácter político e economico que vão permitir o relançamento das relações que vêm de longa data. Em declarações à imprensa, o Chefe da diplomacia angolana considerou ter sido “um encontro fraterno que permitiu analisar todo o contexto da nossa cooperação política e económica e concluímos que os países têm de fazer um pouco mais para melhorar as condições desta cooperação”. Chikoti fez referência particular aos empresários franceses que têm um interesse muito grande em investir em Angola e a necessidade de criação de condições para juntos encararem os desafios que se colocam à comunidade internacional, na perspectiva de adopção de uma parceria estratégica. No âmbito da sua visita, o governante angolano manteve encontros com o presidente da Assembleia Nacional, Bernard Accoyer, com o líder do grupo de Amizade França/África Austral do Senado, Joel Bourdin, e proferiu uma palestra dirigida aos funcionários de nomeação central da Missão diplomática, do Consu- lado-geral e da UNESCO. Na palestra, testemunhada por representantes de várias missões diplomáticas acreditadas em Paris, o chefe da diplomacia angolana fez uma retrospectiva “clara e objectiva”, dos caminhos por que passou Angola de “Bicesse” à Paz 4 de Abril de 2002. A dissertação do Ministro Georges Chikoti foi extensiva ao papel do Executivo na pacificação da região da SADC e outras do continente, bem como o seu papel enquanto membro das Nações Unidas. De parte não ficaram as suas acções para a ajuda que tem prestado aos “países irmãos” necessitados, ao papel da China no processo de reconstrução nacional e os preparativos para as terceiras eleições democráticas, previstas para este ano. ans sa première visite officielle en france, le Chef de la diplomatie angolaise, Georges Chikoti, a rencontré son homologue, Alain Juppé, avec qui, il a discuté de ques-tions liées à l'état actuel de la coopération. D Au cours de la réunion a été discuté divers aspects de la coopération dans les domaines politique et économique qui permettra la reprise des relations de longue date. S'adressant à la presse, le Chef de la diplomatie angolaise a considéré l’entretient comme «une rencontre fraternelle qui nous a permis d'analyser l'ensemble du contexte de notre coopération politique et économique et nous avons conclu que les pays doivent faire un peu plus pour améliorer les conditions de cette coopération". Chikoti a fait référence en particulier aux entrepreneurs français qui ont un grand intérêt à investir en Angola et de la nécessité de créer les conditions pour qu'ensemble dévisagent les défis auxquels la communauté internationale en vue de l'adoption d'un partenariat stratégique. Dans le cadre de sa visite, le Gouverneur a rencontré le Président de l'Assemblée Nationale, Bernard Accoyer, avec le chef du groupe d'Amitié France/Afrique Australe du Sénat, Joel Bourdin, et a proferé une conférence adressé aux fonctionnaires de 20 nomeation centrale de la Mission diplomatique que, et le Consulat-général de l'UNESCO. Dans la conférence, en présence des Représentants de plusieurs missions diplomatiques à Paris, le Chef de la diplomatie angolaise a fait une rétrospective "précise", des chemins dont Angola a traversé de "Bicesse" au 4 Avril 2002, journnée qui signale la Paix au Pays. La dissertation du Ministre Georges Chikoti, a été étendue au rôle de l'Exécutif dans la pacification de la région de la SADC et d'autres du continent, ainsi que son rôle en tant que membre des Nations Unies. Il a aussi evoqué les actions d’aide rendue aux "pays frères", le rôle de la Chine dans le processus de reconstruction nationale et les préparatifs pour les troisièmes élections démocratiques, prévues pour cette année. França – France Governante fala à comunidade angolana sobre a evolução do país Le Gouverneur parle à la communauté angolaise sur l’évolution du pays O Ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoty, reuniu a comunidade para falar do desenvolvimento do país. O encontro visou sensibilizar o cidadão angolano a participar do processo de reconstrução e reconciliação, independentemente da sua sensibilidade política ou vocação profissional. “Angola hoje é um país completamente diferente, reconciliado e está a construir a paz e a este título convidamos todos os filhos de Angola para poderem colocar a sua pedra neste objectivo comum da reconciliação nacional que iniciou a muitos anos, mas que se con- solidou com o fim da guerra em 2002”, afirmou. Georges Chicoti fez-se acompanhar dos Directores para Europa, África e Assuntos Jurídicos do MIREX, a saber, Teodolinda Coelho, Joa- Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti Le Ministre des Affaires Étrangères, Georges Chikoti quim de Espírito Santo e Mário Constantino, além do Embaixador em França, Miguel Costa, do representante permanente junto da UNESCO, Sita José, e o côn- sul-geral em Paris, Manuel António. e Ministre des A-ffaires Étrangères, Georges Chi-koti, a rassemblée la communauté pour parler du developpement du pays. Le rencontre visait à sensibiliser le citoyen angolais à participer dans le processus de reconstruction et de réconciliation, quel que soit leur sensibilité poli-tique ou vocation professionnelle. "L'Angola est aujourd’hui un pays complètement différent, réconciliée et est train de solidifier la paix, et à ce titre en invite tous les fils de l'Angola à parti- L 21 ciper dans la reconstruction et réconciliation nationale qui a commencé depuis de nombreuses années, mais, qui a été consolidé à la fin du conflit civil en 2002,"a-t-il dit. M.Georges Chicoti a été accompagné par les Directeurs pour l'Europe, l'Afrique et des Affaires Juridiques du MIREX, notamment Teodolinda Coelho Joaquim de Espírito Santo et Mário Constantino, et l'Ambassadeur en France, Miguel Costa, le Représentant permanent auprès de l'UNESCO, Sita José, et le Consul Général à Paris, Manuel António. Côte d’Ivoire aposta no relançamento da cooperação com Angola La Côte d’Ivoire s’engage dans le relancement de la coopération avec l’Angola A Côte d'Ivoire está empenhaem relançar a sua cooperação com Angola de forma clara e sem ambiguidades, declarou em Luanda, o embaixador ivoriense no país, Desiré Bossan Assamoi. O diplomata manifestou esta disposição em "Estou feliz por estar aqui para abrir uma nova página nas relações com este grande Estado africano e dar um exemplo ao mundo que entre a Cotê d’Ivoire e Angola não há nenhuma novela. Há sim lugar para cooperação política, diplomática e económica e é isto que vim dizer ao presidente do parlamento", afirmou o diplomata, recente-mente acreditado pelo declarações à imprensa Chefe de Estado angolaà saída de uma audiênno. cia que lhe foi concediNo plano político, a da pelo presidente da experiência de Angola na Presidente da Assembleia Nacional, António resoluKassoma (à dir.), recebe Embaixador ivoirense Le Président de l’Assemblée Nationale, António ção de Kassoma (à dro.), recoit l’Ambassadeur ivoirense conflitos Assembleia Nacional, e reconciliação naAntónio Paulo Kassoma, cional poderá ser-vir a quem foi manifestar para os ivo-rienses, de este propósito. a-cordo com De-siré Bossan, enquanto no económico deverá ser alicerçada a cooperação no ramo petrolífero. Por outro lado, o embaixador informou que a situação no seu país agora é estável, estando em marcha o processo de reconstrução e reconciliação nacional. a Côte d'Ivoire s'est engagée à renforcer le-ur coopération avec l'Angola, d’une façon claire et sans ambiguité, a déclaré à Luanda, l'Ambassadeur ivoirien dans le pays, Desiré Bossan Assamoi. Le diplomate a exprimé cette disposition en s’adressant à la presse, à la sortie d'une audience qui lui a été accordé par le Président de l'Assemblée Nationale, António Paulo Kassoma, à qui il a exprimé cet effet. «Je suis heureux d'être ici pour ouvrir une nou- L 22 velle page dans les relations avec ce grand État africain et donner un exemple pour le monde, qu’entre la Côte d'Ivoire et l'Angola n'y a pas de feuilleton. Certe, il y a place pour, coopération politique, diplomatique et économique, et c’est pour cela que je suis venu parler au Président du Parlement ", a déclaré le diplomate, récemment accrédité par le Chef de l'État angolais. Politiquement, l'expérience de l'Angola dans la résolution des conflits et la réconciliation nationale peut servir aux ivoriens, selon Désir Bossan, comme cela, la coopération économi- que devrait être fondée aussi dans le domaine pétrolière. D'autre part, l'Ambassadeur a imformé que la situation dans son pays est présentement stable, et en cours le processus de reconstruction et de réconciliation nationale. Angola e Cabo-Verde assinam novos protocolos de cooperação L’Angola et coopération A Cap-Vert s repúblicas de Angola e de Cabo Verde assinaram recentemente, na cidade da Praia, um protocolo destinado a facilitar a concessão de vistos ordinários, bem como ao reconhecimento recíprproco de Cartas de Condução nacionais. Rubricaram o documento, o Ministro angolano do Interior, Sebastião Martins, em visita oficial ao arquipélago, e os titulares da Administração Interna e da Justiça de Cabo Verde, respectivamente, Marisa Helena do Nascimento Morais e José Carlos Correia. As partes acordaram igualmente incrementar a cooperação na área técnico-policial, concretamente em matérias signent des nouveaux de investigação criminal, com realce para a troca de informação no domínio da criminalidade organizada. A visita do Ministro do Interior angolano à República de Cabo Verde relança a cooperação bilateral, fundamentalmente no que respeita a segurança e ordem pública, assim como na formação de quadros. Durante a permanência, em Cabo-Verde, o governante angolano foi recebido em audiência pelo Presidente da República, José Carlos Fonseca, bem como manteve encontros, de cortesia, com o Ministro da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, além de outros altos responsáveis do Ministério da Administração Interna e protocoles de da Polícia Nacional cabo-verdiana. O Ministro visitou o comando regional de Santa Catarina, a Direcção Nacional da Polícia de Cabo Verde e as instalações do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC). es République s de l'Angola et de Cap-Vert ont récemment signé à Praia, un protocole destiné à faciliter l'emission de visas ordinaires et la reconnaissance réciproque des Permis de conduire nationaux. Le document, a été signé par le Ministre angolais de l'Intérieur, Sebastião Martins, en visite officielle dans l'archipel, et les possesseurs de l'Administration Interne et de la Justice du L 23 Cap-Vert, notamment, Marisa Helena do Nascimento Morais et José Carlos Correia. Les parties ont également convenu de renforcer la coopération dans le domaine de la technique-police, notamment en matière d'enquêtes criminelles, en mettant l'accent sur l'échange d'information dans le domaine du crime organisé. La visite du Ministre angolais de l'Intérieur et de la République de Cap-Vert, relance la coopération bilatérale, principalement en ce qui concerne la sécurité et l'ordre public ainsi que dans la formation de cadres. Pendant son séjour au Cap-Vert, le Gouvernant angolais a été reçu en audience par le Président, José Carlos Fonseca, et a maintenu des entretiens, de courtoise avec le Ministre de la Défense Nationale, Jorge Tolentino, et autres Hauts Fonctionnaires du Ministère de l’Administration Intérne et de la Police cap-verdienne. Le Ministre a visité le Commandement régional de Santa Catarina, la Direct ion Natio nale de la Police Koen Vervaek, anuncia a vinda de Durão Barroso Koen Vervaek, annonce la venue de Durão Barroso du Cap-Vert et les installati-ons du Service National de Protection Civile (SN-PC). Angola e União Europeia projectam nova parceria L’Angola et l’Union Européenne projetem un nouveau partenariat O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vem a Angola no próximo mês, para propor ao Executivo cooperação nos domínios da economia, comércio, indústria, energia, transportes, ciência e tecnologia, e acertar com as autoridades acções que podem ajudar a promover o desenvolvimento nacional. O facto foi anunciado pelo Director para a África Austral, Oriental e Oceano Índico da União Europeia, Koen Vervaeke, em entrevista exclu- siva ao Jornal de Angola. A instituição coopera com Angola desde a década de 80 nos domínios da educação, saúde, desenvolvimento rural, desminagem, agricultura, justiça, direitos humanos, água e saneamento básico. O maior investimento feito no país pela União Europeia (UE) é de 70 milhões de dólares americanos no Fundo de Desenvolvimento Local, que compreende projectos nos do-mínios da saúde e da água, numa parceria com o Executivo e o Banco Mundial. L e Président de la Commission Européenne, José Manuel Barroso, se rendra mois prochain à l'Angola, pour proposer à l’Exécutif une coopération dans le domaine de l'économie, du commerce, de l'industrie, de l'énergie, des transports, de la science et technologie, coordonner actions qui pourront aider à promouvoir le développement national. Cela a été annoncé par le Directeur pour l'Afrique Australe, Orientale et de l'Océan Indien de l'U.E, Koen Vervaeke, dans une interview exclusive au Jornal de 24 Ango-la. L'institution coo-père avec l'-Angola depuis les années 80 dans les domaines de l'éducation, de la santé, du développement rural, de l'exploitation miniè- re, de l'agriculture, de la justice, des droits de l'homme, de l'eau et l'assainissement. Le plus important investissement réalisé dans le pays par l'U.E est de 70 millions de dollars amé- Economia ricains dans le Fonds de Développement Local, que comprend des projets dans les domaines de la santé et de l'eau, en partenariat avec l'Exécutif et la Banque mondiale. Economie Incentivos fiscais dão lugar a novas empresas Les incitations fiscales donnent lieu aux nouvelles entreprises O Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Economia, David Zilungo, afirmou, em Luanda, que os incentivos fiscais às micro, pequenas e medias empresas procuram fomentar o surgimento de novas firmas e consolidar as já existentes no país. O objectivo do sector é transforma-las em principais instrumentos de sustentação da economia do país, além de gerarem emprego e serem uma referência no campo da competitividade. A actual Lei de incentivos fiscais obedece a uma divisão do país em quatro zonas nomeadamente A, B, C e D. A Zona A compreende as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Bengo, Kwanza Norte, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Kuando Kubango, Cunene e Namibe, beneficiando de uma redução das taxas previstas no Código do Imposto Industrial durante os primeiros cinco anos de actividade. Já a Zona B comtempla Kwanza Sul, Huambo e Bié, ao passo que a “C” é integrada pela província de Benguela (exceptuando os municípios do Lobito e de Benguela) e Huíla (excepto o município do Lubango) e a D, compreende a província de Luanda, e os municípios de Benguela, do Lobito e Lubango. As empresas que apostarem na Zona B beneficiarão de redução das taxas previstas no Código do Imposto Industrial durante os três anos iniciais, enquanto que as que investirem nas zonas C e D usufruirão de redução nos dois primeiros anos. e Directeur du Ca-binet Juridique du Ministère de l'Economie, David Zilungo, a affirmé à Luanda, que les incitations fiscales aux TPE, PE et PME cherchent à stimuler la création de nouvelles entreprises et de consolider les en existant au pays. L'objectif du secteur est en des transformer en principales sources de rendements dans l'économie du pays, ainsi comme engendrer la création d'emploi. L’actuelle Loi d'incitation fiscale, suit une division en quatre zones dans tout le pays, respectivement, ‘A, B, C et D’. La zone ‘A’ comprend les provinces de Cabin- L 25 da, Zaire, Uige, Bengo, Kwanza Norte, Malanje, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico, Kuando, Cunene et Namibe, bénéficiant des réductions des taxes citées dans le Code d’Impôt Industrielle au cours des premiers cinq ans d'activité. Alors que pour la zone B, notamment, à Kwanza Sul, Huambo et Bié, tandis que la ‘C, intégre dans les provinces de Benguela (à l'exception des villes de Lobito et de Benguela) et de Huila (à l'exception de la ville de Lubango) et D, comprend la province de Luanda, et les municipalités de Benguela, Lobito et de Lubango. Les entreprises qui s’engageront dans la zone B profiteront des réductions des taxes prévues du Code d’Impôt Industrielle au cours des trois premières années, tandis que ceux qui investissent dans les zones C et D bénéficieront d'une réduction dans les deux premières années. Trocas comerciais Angola/Espanha avaliadas em mil milhões de Euros Les échanges commerciaux entre l’Angola/Espagne évalués à un milliard d’Euros O volume de negócios entre a República de Angola e o Reino de Espanha, em 2011, cifraram-se em mil milhões de euros, cerca de um bilião e 300 milhões de dólares norte-americanos, disse em Luanda, o Embaixador de Espanha em Angola, José Maria Castroviejo Bolibar. Em declarações à Angop, à margem de um encontro entre empresários angolanos e espanhóis promovido pela Associação Industrial de Angola (AIA), o diplomata disse esperar, em 2012, um aumento considerável nas trocas comerciais porque o potencial de investidores é grande e a estabilidade de Angola favo- rece o ambiente de neAngola (AIA), deslocagócios. ram-se a Luanda 40 emAs relações comerciais presários ibéricos, na entre os dois países, sebusca de parcerias nos gundo o embaixador, ramos da agricultura, baseiam-se na exporconservas, agro-pecuátação de petróleo para ria, florestas, materiais a Espanha. Angola, por de construção, engesua vez, importa produnharia civil, energia e tos manufacturados, águas, transporte, equimáquinas, ferramentas pamentos industriais e e bens agro-pecuários. minas. De acordo com o emA actividade insere-se baixador, Angola é o senuma estratégia do Egundo maior fornecexecutivo Angolano de dor de petróleo para a diversificação da econoEspanha em África demia nacional e redução pois da Nigéria. Relativamente ao fórum de negócios entre empresários angolanos e espanhóis, uma iniciativa Embaixador de Espanha, José Bolibar da Associação L’Ambassadeur d’Espagne, José Bolibar Industrial de 26 das importações, razão pela qual a comitiva espanhola integra responsáveis das mais fortes empresas daquele país ibérico. O Embaixador salientou que o sector eléctrico é uma das áreas que interessa os empresários espanhóis, porque no seu entender sem energia não há educação, saúde e nem indústria. Espanha tem a maior base instalada de moinho de ventos do mundo para a produção de energia eólica, que sustenta o país em 20 porcento, campos de fontes voltaicas, maiores da Europa. e Chiffre d'Affaires entre la République de l'Angola et l'Espagne, en 2011, s'élevait à mille millions d'euros, soit environ USD 1 milliard et 300 millions, a affirmé à Luanda, l'Ambassadeur d'Espagne en Angola, José Maria Castroviejo Bolibar. S'adressant à la presse (Angop), en marge d'une rencontre entre les entrepreneurs angolais et espagnols comman- L dité par l'Association Industrielle de l'Angola (AIA), le diplomate a dit, qu'il espérait en 2012, une augmentation considérable dans les échanges commerciaux parce que le potentiel des investisseurs est ambitieux et la stabilité de l'Angola favorise l'environnement des affaires. Les relations commerciales entre les deux pays, selon l'Ambassadeur, sont basées sur les exportations de pétrole vers l'Espagne. L'Angola, à son tour, importe produits manufacturés, machines, des outils et biens agropécuaires. Selon l'Ambassadeur, l'Angola est le deuxième fournisseur de pétrole pour l'Espagne en Afrique après le Nigeria. Pour le forum d'Affaires entre les entrepreneurs angolais et les espagnols, une initiative de l'Association Industrielle de l'Angola (AIA), se sont rendu à Luanda 40 hommes d'affaires ibériques, à la recherche de partenariats dans les domaines de l'agricultu- re, conserve, agropécuaire, des forêts, des matériaux de construction, de l’ingénierie civile, de l’énergie et eaux, du transport, équipement industriel et mines. L'activité s'insère dans le cadre d'une stratégie de l’Exécutif angolais, dans la diversification de l'économie nationale et la réduction des importations, raison pour la quelle la délégation espagnole comprend les responsables des plus fortes entreprises de ce ibérique. L'Ambassadeur a souligné, que le secteur de l'électricité est un des domaines qu’intéresse les hommes d'affaires espagnols, parce qu'à son avis, sans énergie y a pas éducation, santé ni industrie. L'Espagne a la plus grande base installée de moulin à vent dans le monde, pour la production de l'énergie éolienne, qui soutient le pays à 20%, les champs de sources photovoltaïques, le plus grand en Europe. Serviços ferroviários abertos aos privados Les services ferroviaires ouverts aux privés 27 O Estado impulsionou a recuperação do sector ferroviário cedendo a sua gestão depois de verificar a maturidade do negócio. A ideia é a venda do capital das principais empresas de caminhos-de-ferro a investidores privados. “Todas as principais linhas de caminho-de-ferro angolanas foram reconstruídas ao longo dos últimos dez anos, com milhares de quilómetros de novas vias abertas, com financiamento das linhas de crédito chinesas”, afirma a Economist Intelligence Unit no seu mais recente relatório sobre Angola. Segundo a publicação, o Estado angolano ficará com as infra-estruturas, cabendo às empresas a exploração comercial do serviço ferroviário nas suas diversas componentes. A fusão se dará com as empresas Caminhos-deFerro de Benguela (CFB), Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) e Caminho-de-Ferro de Moçâmedes (CFM), cujas obras encontram-se em fase conclusiva. O plano de Desenvolvimento do Sistema Integrado dos Caminhos-de-Ferro, aprovado pelo Governo, prevê a ligação das três linhas existentes às redes ferroviárias dos países vizinhos, nomeadamente, RDC, Zâmbia e Namíbia. A linha entre Namibe e Menongue, que envolveu um investimento de USD 200 milhões ao longo de seis anos, deverá estar totalmente operacional em Abril, enquanto os 1.300 quilómetros entre o Lobito e Luau, na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), no norte do país, deverão abrir ao tráfego apenas no fim do ano. Está ainda em estudo a construção do caminhode-ferro do Congo, que ligará Luanda às províncias do Bengo, Uíge, Zaire e Cabinda, numa extensão de 950 quilómetros, interligando-se depois com o Chemin de Fer du Congo Ocean, no Congo Brazzaville. Os caminhos-de-ferro são dos maiores beneficiários do investimento na reconstrução das in- Caminhos de Ferro de Benguela - Angola Chemins de Fer de Benguela - Angola fra-estruturas de Angola, pelas linhas de crédito da China. 'État a incité la récupération du secteur ferroviaire, cédant sa gestion après la vérification de l’évolution de l'affaire. L'idée est de vendre le capital des principaux entreprises de chemins de fer aux investisseurs privés. "Tous les grandes lignes ferroviaires de l’Angola, ont été reconstruite au cours des dix dernières années, avec des milliers de km de nouvelles voies ouvertes, avec un financement des lignes de crédit chinois», explique l'Economist Intelligence Unit dans son dernier rapport sur l’Angola. Selon la publication, l'État angolais aura l'infrastructure, laissant aux entreprises, l’exploration commerciale dans le service ferroviairr dans leurs plusieurs composants. La fusion sera avec les entreprises des chemins de fer de Benguela (CFB), Cheminde-Fer de Luanda (CFL) et le Chemin de Fer-de-Moçâmedes (CFM), dont les œuvres sont en phase finale. Le plan de Développement de Système L 28 Intégré des Chemins de fer, approuvé par le Gouvernement, prévoit la combinaison des trois lignes existantes pour les réseaux ferroviaires des pays voisins, notamment la RDC, la Zambie et la Namibie. La ligne entre Namibe et Menongue, qu’a impliqué un investissement de 200 millions de dollars américains sur six ans, ce qui devrait Sociedade être pleinement opérationnel en Avril, tandis que les 1.300 km entre Lobito et Luau à la frontière avec la République Démocratique du Congo (RDC), au nord du pays, devront ouvrir la circulation, qu'à la fin de cette année. Il encore en étude, la construction du chemin de fer du Congo, reliant Luanda aux provinces de Bengo, Uige, Zaire et Cabinda, à une extension de 950 km, et reliera plus tard le Chemin de Fer du Congo Océan, au Congo Brazzaville. Les chemins de fer, sont un des plus grands bénéficiaires de l'investissement dans la reconstruction de l'infrastructure de l'Angola, pour les lignes de crédit de Chine. Societé Futuro do planeta preocupada a CPLP Le future du planete préoccupe la CPLP O Vice-ministro cção do Ambiente, do Ambiente, mas sabemos também Syanga que temos que Abílio, enfrentar um considera a problema que se cinge Conferência das Nações ao uso das tec-nologias Unidas sobre Desenvolconvencionais por vimento Sustentável, a parte de alguns paí-ses ter lugar em Junho no da CPLP”, disse. encontro, os Ministros Rio de Janeiro, uma Syanga Abílio reconheda comunidade lusófogrande oportunidade ceu que a transição da na procuram uma estrapara os países da Coeconomia convencional tégia comum a ser amunidade dos Países de para a economia verde presentada na ConfeLíngua Portuguesa tem um custo elevado e rência das Nações Uni(CPLP) repensarem o que constitui o grande das sobre Desenvolvifuturo do planeta. desafio para a comunimento Sustentável, A declaração foi dade. A ocasião Vice-Ministro do Ambiente, Syanga Abílio feita em Luanda, serviu para apelar Le Vice-Ministre de l’Environnement, Syanga Abílio quando discursava Ab os mem-bros a também denominada na abertura de uma buscarem con-clusões “Rio+20”. reunião técnica que uni-formizem o “Ao juntarmo-nos ao preparatória para a reudiscurso pa-ra a Protocolo de Kyoto, anião dos Ministros do conferencia Rio +20. creditamos na defesa, Ambiente da CPLP. No preservação e prote29 Durante a reunião fezse a apresentação do grau de cumprimento da “Agenda 21”, um dos principais resultados da Conferência do Rio-92, onde se estabeleceu o compromisso de cada país trabalhar na solução dos problemas sociais e ambientais. Os peritos incluí-ram também na discussão o Pla-no de Implementação de Joanesburgo, realiza-do em 2002 pela Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. De referir que Angola preside a Comunidade e encara com optimismo os desafios no que concerne a erradicação da pobreza e a adopção de uma economia verde. e ViceMinistre de l'Environnement, Syanga A-bílio, considere la Conférence des Nations Unies sur le Développement Durable, qui se tiendra en Juin à Rio de Janeiro, est une grande oppor-tunité L pour les pays de la Communauté des Pa-ys de Langue Portugaise (CPLP) à repenser l'avenir de la planète. La déclaration a été faite à Luanda, lors de l'ouverture d'une réunion technique préparatoire pour la réunion des Ministres de l'Environnement de la CPLP. Dans le rencontre, les Ministres de la commuauté lusophone, cherchent à trouver une stratégie commune qui sera présentée à la Confé-rence des Nations Unies pour le Développement Durable, connue également sous le nom de «Rio +20». "En nous rejoignons au Protocole de Kyoto, nous croyons à la préservation, protection de l'environnement, mais on sait aussi, que nous devons faire face à un problème qui va au-delà de l'utilisation des technologies conventionnelles de certains pays de la CPLP," a-t-il dit. Syanga Abílio a reconnu que la transition de l'économie conventionnelle à l'économie verte a un coût élevée et qui constitue un grand défi pour la communauté. L'occasion a servi pour apppeler les membres à trouvent des conclusions qu’uniformisent le discours pour la Conférence de Rio +20. Lors de la réunion, s’est fait la présentation du degré de la réalisation de l’ ‘’Agenda 21’, l’un des principaux résultats de la Conférence de Rio92, d’où s’est établi l’engagement de chaque pays pour travailler dans le but de trouver une solution des problèmes sociaux et environnementaux. Les experts, ont aussi ajouté dans la discussion, le Plan d’Implementation de Johannesburg, réalisé en 2002 par l’Organisation des Nations Unies sur le Développement Durable. C’est à citer, que l'Angola préside la Communaute et positivement fait face aux défis, concernant l'éradication de la pauvreté et l'adoption d'une économie verte. Encontro de Ministros Rencontre des Ministres O s Ministros do Ambiente da CPLP discuti- ram as opor-tunidades e desafios de desenvolvimento sus- tentável dos membros. países 30 Durante quatro sessões, foram abordadas temáticas ligadas à “gestão sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos”, tema apresentado pela Ministra da Agri-cultura, Mar, Am-biente e Ordenamento do Território da Repú-blica de Portugal, Assunção Cristas. O tema “energia e ambiente” coube ao Ministro das Obras Públicas, Infra-estruturas e Recursos Naturais de São Tomé & Príncipe, Carlos Vila Nova. A falar de desenvolvimento sustentável esteve a Ministra a ViceMinistra moçambicana do Ambiente, Ana Chichava e Fátima Jardim, a anfitriã falou sobre a “economia verde no contexto da luta contra a pobreza”. Ao encontro juntara-se como moderadores e convidados os Ministros angolanos da Agricultura, Pedro Canga; Petróleos, Botelho de Vasconcelos; Educação, Pinda Simão; Saúde, José Van-Dúnem, além do secretário de Estado Reunião de Ministros do Ambiente da CPLP das Le Vice-Ministre de l’Environnement, Syanga Abílio Águas, Ab dos Vicessources Naturelles de ministro da ComunicaSão Tomé-et-Principe, ção Social, do Interior, Carlos Vila Nova. deputados, diplomatas, Pour le développement políticos, ambientalistas durable, s’est chargé d’entre outras individualiexpliquer la Ministre dades. angolaise et la Vicees Ministres Ministre mozambicaine de l'Environneme de l'Environnement, Fánt de la CPLP, ont tima Jardim et Ana Chidiscuté des possibilités chava, et l'amphitryonne a parlé de et défis pour le déve"L'économie verte dans loppement durable des la lutte contre la paupays membres. vreté." Au cours de quatre seLa réunion a eu comme ssions ont été abordés modérateur et a invités, des thèmes liées à la les Ministres angolais «gestion durable des ode l'Agriculture, Pedro céans et des ressources Canga, des Pétroleos, marines", thème préBotelho de Vasconcelos, senté par la Ministre de de l'Éducation, Pinda Sil’Agriculture, de la Mer, de l'Environnement et mão, de la Santé, Jode l'Aménagement du sé Van-Dúnem, ainsi Territoire de la Répuque le Secrétaire d'État des Eaux, les Vice-Miblique de Portugal, Anistre de la Communissunção Cristas. cation social, de l'IntéLe thème de "l'énergie rieur, Députés, Diploet d'environnement" émates, politiciens, envitait sous la responsaronnementalistes et d'bilité du Ministre des autres individualités. Travaux Publics, de l'Infrastructure et des Re- L Miguel Neto assume a presidência do grupo de diplomatas da SADC Miguel Neto assume la présidence du groupe des diplomates SADC O Embaixador de Angola no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlan-da do Norte Miguel Gaspar Fernandes Neto, assumiu a presidência 31 Miguel Neto, o segundo (à esq.) Miguel Nelo le deuxième (à gau.) do gru-po de países mem-bros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acreditados em Londres. Miguel Gaspar Fernandes Neto, substitui na liderança da presidência da SADC, do Embaixador da Namíbia naquele país europeu, Georges Liswaniso. Na reunião, os chefes das missões diplomáticas da SADC em Londres destacaram os avanços significativos em todas as áreas definidas no programa de acção da organização, em particular na consolidação da Zona de Comércio Livre, desenvolvimento de infra-estruturas, segurança alimentar, combate ao VIH/Sida, igualdade de género e desenvolvimento. Os países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral são Angola, Botswana, África do Sul, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzania, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe. O Madagáscar está actualmente suspenso pela organização, fruto da situação política que o país vive. ‘Ambassadeur de l’Angola au Roy-aume-Uni et d’-Irlande du Nord, Miguel Gaspar Fernan-des Neto, a assumé la présidence du groupe des pays membres de la Communauté de Développement de l’Afrique Australe (SADC), accrédités à Londres. Miguel Neto a été auxiliaire dans la direction du Président de la SADC, l'Ambassadeur de la Namibie dans ce pays européen, Georges Liswaniso. Dans la réunion, les L Chefs des missions diplomatiques de la SADC à Londres, ont souligné les progrès significatifs dans tous les domaines définis dans le programme d'action de l'Organisation, notamment dans la consolidation de la Zone de libre échange, le développement des infrastructures, de la sécurité alimentaire, dans la lutte contre le VIH/sida, de l'égalité des sexes et du développement. Les pays membres de la SADC sont, l'Angola, le Botswana, l'Afrique du Sud, le Lesotho, le Malawi, le Mozambique, la Namibie, la République Démocratique du Congo, la République-Unie de la Tanzanie, le Swaziland, la Zambie et le Zimbabwe. Le Madagascar est présentement suspendue par l'organisation en raison de l’actuelle situation politique dans le pays. SADC busca novos financiamentos com seminário internacional de Tóquio SADC cherche des nouveaux financements avec le seminaire international de Tokyo O Seminário sobre investimento em infra-estruturas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizado em Tóquio, no Ja- pão, nos dias 14 e 15 deste mês, constituiu um passo em frente na busca de financiamento para os projectos de desenvolvimento da região. De acordo com o economista Manuel Lourenço, os estados-membros da SADC são chamados a apoiar o secretariado da organização na apresentação de 32 projectos de desenvolvimento da região. Um dos principais desafios da organização regional para os próximos anos é vencer os entraves à livre circulação e a busca de entendimento para a obtenção de uma moeda única até 2018. e Séminaire sur l'investissemen t dans les infrastructures de la Communauté de Développement de l’Afrique Aus- L trale (SADC) qui s'est tenu à Tokyo, au Japon, de 14 au 15 du mois en cours, a été essentiel pour la recherche de financement des projets de développement dans la région. Selon l'économiste Manue Lourenço, les États Membres de la SADC sont appelés pour soutenir le Secrétariat de l'Organisation dans la présentation des projets de développement dans la région. Un des principaux défis de l'Organisation Régionale pour les années à venir est de surmonter les obstacles à la libre circulation et l’entente pour parvenir à une monnaie unique jusqu’à 2018. Il est à noter que l'Angola a assumé la présidence annuelle et tournante de la SADC le 17 Août 2011, succédant à la République de la Namibie. Crescimento da Huíla impressiona Ministro namibiano La Croissance de Huíla, impressione le Ministre namibien O Ministro das Relações Exteriores da Namíbia, Utoni Nujoma, manifestouse, impressionado com as inúmeras infra-estruturas sociais e económicas que estão a ser construídas na província da Huíla. Falando na cerimónia de inauguração do primeiro consulado honorário da Namíbia no Lubango, o diplomata disse ter ficado admirado com o nível de crescimento que Angola está a registar. “Nestes três dias que estive na cidade do Lubango notei existir muitas coisas, as estradas estão todas reabilitadas e ao longo das mesmas Affaires Etrangè-res de vê-se a construção de la Namibie, Utoni escolas, postos médiNujoma, s'est manifesté cos, residências estabeimpressionné par les lecimentos comerciais e nombreuses infrastruisto é positivo”, sublictures sociales et éconhou. nomiques qui sont en Utoni Nujoma disse cours de construction Angola é no contexto dans la province de Huiinternacional o país que la. está a registar um deEn s'exprimant lors de senvolvimento acelerado na sua economia devido às políticas que estão a ser executadas pelo governo, liderado pelo Presidente José Eduar- Ministro namibiano dos Negócios Estrangeiros, Utoni Nujoma do dos Santos. Le Ministre namibian des Affaires Etrangers, e Utoni Nujoma Minis la cérémonie d'ouvertutre des L 33 re du premier Consulat honoraire de la Namibie à Lubango, le Diplomate a dit qu'il était étonné de voir le niveau de croissance que l'Angola connaît. "Dans ces trois jours que j'ai été dans la ville de Lubango, j’ai noté qu’il y a beaucoup de choses en changements, toutes les routes sont réhabilitées et dans les marges de celles-ci, on voit la construction d'écoles, centres de santé, résidences et des établissements commerciales, et dans ce sens, on note l’avancement" a-t-il dit. Utoni Nujoma a dit qu’au niveau international, l'Angola est le pays qui connaît un développement rapide de son économie en raison des politiques mises en œuvre par le Gouvernement, dirigé par le Président José Eduardo dos Santos. Governadora do Namibe lança primeira pedra para construção de quatr mil casas sociais La Gouverneure du Namibe, pose la première pierre de la construction de quatre mille logements sociaux A Governadora provincial do Namibe, Cândida Celeste da Silva, procedeu no final de Março ao lançamento da primeira pedra para construção de quatro mil casas sociais, num período de mais de dois anos, na povoação de Praia-Amélia, comuna do Forte Santa Rita, município do Namibe. A governante manifestou-se satisfeita com o projecto, e recomenda a inclusão de operários angolanos à obra que a principio é erguida por chineses para permitir a troca de experiências e de conhecimentos. A província do Namibe tem uma área de 57 091 quilometros quadrados e uma popula- ção estimada em 314 l'inclusion des ouvrimil habitantes, comporers angolais sur le protando assim o municíjet, qu’en principe est pios de Namibe, Bibala, Virei, Camucuio e Tômbua. a Gouverne ure provinciale de Namibe, élevé par les chinois poCândida Celeste da ur permettre l'échange Silva, a pro-cédé fin d'expériences et de coMars de au lancement nnaissances avec les nade la première pie-rre tionnaux. pour la cons-truction de La province de Namibe qua-tre mille logements sociaux, Governadora do Namibe, Cândida Celeste sur une période La Gouverneure du Namibe, Cândida de plus de deux Celeste a une superficie de ans, dans le vi-llage de 57.091 km carré et une la Praia-Amé-lia, dans population estimée à la municipalité du Forte 314.000 habitants, de Santa Ri-ta, ville comprenant les municide Namibe. palités de Namibe, BiLa Dirigente s’est expribala, Virei, Camucuio mée satisfaite avec le et Tômbua. projet, et recommande L Sector dos transportes considerado vital para economia do país 34 Le secteur des transports, considéré vitale pour l’économia du pays Ministro dos mínio do transporte de trois ter-minaux interTransportes, passageiros marítimo, provincial pour la Augusto da ferroviário e aéreo, transporteuse TCUL Silva Tomás, visando reduzir a cadans les villes de Kiafirmou recentemente rência existente entre a lamba, Viana et Cacuaa determinação do exeprocura e a oferta cutivo na melhoria das na transportação infra-estruturas de de pe-ssoas e transporte. A entidade bens. que falava na inaugue Ministre ração do primeiro terdes minal inter-provincial Transports, co, qui vont articuler da Tcul, informou que o Augusto da Silva le système de transgoverno aprovou recenTomás, a récemment port dans la province de temente a construção affir-mé la Luanda. de mais três terminais détermination de Les projets approuvés inter-provinciais para a l'Exécutif dans l'améliopar l'Exécutif, vont croitransportadora Tcul, ration des infrastructuser avec d'autres dans nas cidades do Kilamba, res de transport. L'enle domaine du transport Viana e Cacuaco, que tité qui parlait lors de de passagers, maritime, vão de um certo modo l'inauguration du ferroviaire et aérien, articular o sistema de premier terminal interafin de réduire la catransporte na província provinciale de la Tcul, a rence de l'offre et la dede Luanda. enco-re dit, que le Goumande dans le transOs projectos aprovados vernement a réport des personnes et pelo executivo vão crucemment approuvé la des biens. zar com outros no doconstruc-tion de O L Polícia nacional inaugura Instituição do ensino superior Ministro angolano dos Transportes, Augusto Tomás La Police Nationale inaugure l’Institution de l’Enseignement Le Ministre angolais des Transports, Augusto Supérieur Tomás Instituto SuSantos visitou a ratórios de topografias perior de CiIns-tituição destacandoe vídeos, de balística, ências Policise o centro de psicoinformática forense e ais e Crimilogia aplicada, os labosalas de aulas. nais (ISCPC) foi aberO centro comporta to recentemente em ainda uma Luanda, numa ceribiblioteca, centro de mónia orientada pelo documen-tação e vice-presidente da um centro mé-dico República, Fernando dotado de farmáda Piedade Dias dos cia, laboratórios, Santos. siste-ma de RX e Na ocasião, Fernando salas de da Piedade Dias dos Vice-Presidente da República (centro) internamento com Le Vice-Président de la République (au centree) O 35 ca-pacidade para sete pa-cientes. Na ocasião, o vicepresidente encora-jou a garantir a for-mação de uma polí-cia mais qualificada e melhor preparada, dotada de conheci-mentos técnico-ci-entíficos para a ma-nutenção da ordem e da segurança pú-blica. O acto serviu tam-bém para proceder à abertura do primeiro ano lectivo da instituição, a ser frequentado por 240 cadetes. A carreira terá a duração de quatro anos. A cerimónia contou com a presença do Ministro do Interior, Sebastião Martins, representantes de vários departamentos ministeriais, Directores e Assessores do Gabinete do vice-presidente da República, altos funcioná- rios do MININT e do Comando Geral da Polícia Nacional. 'Institut Supérieur rieur de la Police Scientifique et Criminel (ISCPC) a été ouvert récemment à Luanda, lors d'une cérémonie présidée par le Vice-Président de la République, Fernando da Piedade Dias dos Santos. À l'occasion, le Vice-Président a visité l'établissement en soulignant le centre de psychologie appliquée, les laboratoires de topographies et vidéos, de la balistique, de l'informatique judiciaire (ou forense) et des salles des cours. Le centre comprend une bibliothèque, un centre de documentation et un centre médical équipé de pharmacie, de laboratoires, des systèmes de RX et des salles d'- L hospitalisation pour sept patients. À l'évènement, le VicePrésident a encouragé assurer la formation d'une police plus qualifiée et mieux préparée, dotée de connaissances techniques et scientifiques pour le maintien de l'ordre et de la sécurité public. L’acte a aussi servi à faire l'ouverture de la première rentrée scolaire de l'Institution, à être assistée par 240 cadets. La formation dure quatre ans. Le Ministre de l'Intérieur, Sebastião Martins, les représentants de divers Départements Ministériels, les Directeurs et les Assesseurs du Cabinet du Vice-Président de la République, les Hauts Fonctionnaires de MININT et du Commandement Général de la Police Nationale. Ponte flutuante estimula desenvolvimento do Kuando Kubango Le pont fllottant, estimule le développement du Kuando Kubango A ponte flutuante que liga a comuna do Bondo Caíla à sede do município do Cuangar (Kuando Kubango), inaugurada pelo Ministro do Urbanismo e Construção, Fer-nando da Fonseca, vai dinamizar o trâ-fego de pessoas e mercadorias, esti- Nova ponte flutuante, reforça circulação de pessoas e trocas comerciais La nouvel pont fllottant, reforce la circulation des personnes et la libre échange mulando o desenvolvimento local. Com 240 metros de comprimentos e capacidade para mais de 60 tone-ladas, a infraestrutura, inau-gurada recentemente vem substituir a janga-da que até então facilitava a travessia pelo rio 36 Kubango e permitir a ligação da comuna de Bondo Caíla à sede do Cungar, num percurso de cerca de 40 quilómetros. Para Fernando Fonseca, a obra visa garantir a livre circulação de pessoas e bens, permitir uma vida normal, em que as crianças possam ir à escola, e facilitar a acesso aos serviços sociais às populações. Adiantou que a referida ponte vai restabelecer o corredor logístico internacional entre Angola e a Namíbia, num dos dois únicos pontos de entrada para o nosso país, a partir do posto fronteiriço de Katuitwi. L e pont flottant reliant la commune du Bondo Caíla au siège de la municipalité de Cuangar (Kuando Kubango), inauguré par le Ministre de l'Urbanisme et Construction, Fernando da Fonseca, dynamisera la circulation des personnes et des marchandises et stimuler le développement local. Avec 240 mètres de longueur et une capacité de plus de 60 tonnes, et enconre l'infrastructure, récemment inaugurée vient remplacer le radeau qu’a jusqu’au moment facilité le passage par le fleuve Kubango et permettre le ra- ccordement de la commune de Bondo Caíla au siège de Cungar, à une distance d’environ 40 km. Pour Fernando Fonseca, le travail vise à assurer la libre circulation des personnes et des biens, ce qui permet une vie normale, où les enfants peuvent aller à l'école, et faciliter l'accès aux services sociaux à la population. Il a encore ajouté que ce pont va rétablir la ligne logistique internationale entre l'Angola et la Namibie, l'un des deux seuls points d'entrée à notre pays, depuis la frontalière de Katuitwi. Dia Mundial da Água La Journée Mondiale de l’Eau A 22 de Março celebra-se o Dia Mundial da Água, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de chamar a atenção da sociedade para a questão da escassez desse importante bem natural e, consequentemente, buscar soluções para o problema. Segundo dados da ONU, prevê-se que, em 2050, dois biliões de pe- ssoas sofrerão com a escassez de recursos hídricos e que apenas três porcento de água terrestre é própria para consumo. Os cientistas calculam o seu volume total em 1,42 biliões de quilómetros, cuja maior parte (95,1 porcento) está composta por águas salgadas dos mares e oceanos. Os 4,9 porcento restantes constituem-se de água doce, distribuída entre as glaciares polares, que ocupam 97 desse precioso volume, e a água na forma líquida, disponível para o uso, cujo volume é estimado em pouco mais de dois milhões de quilómetros. Assim, 99,9 das águas do planeta são águas salgadas ou permanentemente congeladas. Em mensagem por ocasião da data, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon considera que a agricultura é de longe a maior usuária de água potável. “Se não formos 37 A água é o elemento que deu origem e sustenta a vida no Planeta Terra L’eau est l’élément qu’a donné origine et qui entre entretient la vie sur la Planète Terre capazes de usar a água com sabedoria na agricultura, falharemos em acabar com a fome e vamos abrir a porta para uma série de outros males, incluindo a seca, a fome e a instabilidade política”, alerta o Secretário-Geral da ONU. Segundo Ban Ki-moon, com cerca de um bilião de pessoas no limiar da pobreza e cerca de 800 milhões com falta de fornecimento seguro de água potável, há muito que fazer para fortalecer os alicerces da estabilidade local, nacional e global. “Neste Dia Mundial da Água, insto todos os parceiros a utilizarem plenamente a oportunidade proporcionada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)”, lê-se na mensagem. No Rio, disse, “temos que ligar os pontos entre a segurança da água e segurança alimentar e nutricional no contexto de uma economia verde. A água vai desempenhar um papel central na criação do futuro que queremos”. Os Estados são convidados a realizar actividades que promovam a consciência pública, através de publicações e difusão de documentá- rios e a organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos. a Journée Mondiale de l’Eau est célébrée le 22 Mars, date instituée par l'Assemblée Générale des Nations Unies (ONU), dans le but d'attirer l'attention de la société à la question de la disette de cet important bien naturelle et, conséque-mment chercher des solu-tions pour le problème. Selon les chi-ffres de l'O-NU, il est prévu que d'ici à 2050, deux milliards de perso-nnes souffriront à cause de l’insuffisance des ressources hidriques et que seulement 3% des eaux souterraines est propre pour la consommation. Les Scientifiques calculent l’en volume total en 1,42 milliards de km, dont la plupart (95,1 %) est composée d'eau salée des mers et des océans. Les 4,9% restantes, sont constituées d’eaux douces répartiées entre les glaciaires polaires qui occupent 97% de ce précieux vo- L lume, et l'eau sous for-me liquide disponible pour la consommation humaine, est estimée à un peu plus de deux millions de km. Ainsi, 99,9% des eaux de la planète sont salées ou gelées en permanence. Dans un message à l'occasion de la date, le Secrétaire Général de l’ONU, Ban Ki-moon, estime que l'agriculture est de loin le plus gros utilisateur d'eau potable. "Si nous sommes incapables d'utiliser l'eau judicieusement dans l'agriculture, et nous ne parviendront pas à éliminer la faim et nous allons ouvrir la porte à une série d’autres maux, y compris la sécheresse, la faim et l'instabilité politique», a-t-il dit. Selon Ban Ki-moon, dans un environ d’un milliard de personnes vivant en dessous du seuil de pauvreté et en environ 800 millions de sans fourniture d'eau potable, il y a beaucoup à faire pour renforcer les fondements de la stabilité au niveau local, national et mondial. "En cette Journée Mondiale de l'Eau, j'exhorte tous les partenaires afin d'utiliser pleinement la possibilité offerte par la 38 Conférence des Nations Unies pour le Développement Durable (Rio +20)," se lit dans le message. À Rio, il a dit, "nous devons relier les points entre la sécurité de l'eau et la sécurité alimentaire et nutritionnelle dans le contexte d'une économie verte. L'eau jouera un rôle central dans la création du futur que nous voulons. " Les États sont invités à organiser des activités pour sensibiliser le public à travers des publications et la diffusion des documentaires et l'organisation de conférences, tables rondes, des séminaires et des d'expositions liées à la conservation et le développement des ressources hidriques. Huambo, mais de 1 milhão de habitantes beneficía de água tratada Huambo, plus de 1 million d’habitants bénéficie de l’eau traitée D os dois milhões e 700 mil habitantes que se estimam na província do Huambo, um milhão e 100 mil tem acesso a água potável. O governo da província trabalha desde 2002 na melhoria dos serviços de captação e abastecimento de água potável. Entrevistado a propósito do Dia Mundial da Água, Adolfo Elias Director provincial de energia e águas, fez saber que dos 11 municípios do Huambo apenas dois (Chicala-Cholohanga e Cachiungo) não têm acesso a água potável e que três das 26 vilas comunais desta província também estão privadas do fornecimento em virtude do estado avançado de degradação dos respectivos sistemas, mas que o governo não poupa esforços para extensão da cobertura a toda província. No âmbito do programa água para todos, foram montados na província do Huambo 88 sistemas de abastecimentos de água potável, equipados com sistemas de gravidade e por sistemas de bombeamento manual e eléctrico. armi les deux millions et 700 mille d'habitants estimés à la province de Huambo, un million et 100 000 ont accès à l'eau potable. Le Gouvernement Provincial travaille depuis 2002 pour l'amé- P lioration des services de capacitation et de fourniture d'eau potable. Interviewé à propos de la Journée Mondiale de l'Eau, Adolfo Elias, le Directeur Provincial de l'Énergie et des Eaux, a informé que des 11 municipalités de Huambo, seulement deux (Chicala-Cholohanga et Cachiungo), n'ont pas accès à l'eau potable et que trois des 26 villages communaux de cette province, sont également privée de la fourniture en raison de l'état avancé de dégradation de leurs systèmes, mais que le Gouvernement n’économise pas ses efforts pour étendre la couverture à toute la province. Dans le cadre du programme l’Eau Pour Tous, ont été appliqués dans la province de Huambo, 88 systèmes d'avitallement d’eau 39 potable, équipés de systèmes de gravités et des systèmes de pompage manuel et électrique. Cabinda produz mais de mil metros cúbicos de água por hora Cabinda produit plus d’un millier de mètres cubes d’eau/heure O s 54 sistemas de captação e tratamento de água da província de Cabinda produzem mil 377 metros cúbicos de água potável por hora, a informação foi prestada pelo Secretariado provincial de Energia e Águas. Estão ainda em curso obras das Estações de Tratamento de Água (ETA's I e II), a substituição da tubagem da rede de distribuição de 250 para 500 milímetros, a fim de se levar a água a partes mais altas da cidade. O programa "Água Para Todos", virado para o abastecimento de água potável às populações das áreas rurais, teve o seu arranque em 2008, contando já com treze sistemas e uma produção de dez metros cúbicos/hora cada, perfazendo 130 metros cúbicos por hora que bene- ficiam à mais de vinte mil pessoas. Para o presente ano, prevê-se implementar mais doze projectos, distribuídos pelos os quatro municípios da província, consumindo 250 milhões de kwanzas. es 54 systèmes de captation et de traitement de l'e-au dans la province de Cabinda produisent mille 377 mètres cubes d'eau potable/heure, l'in- Traitement d'Eau (ETA’s I et II), le remplacement de la tuyauterie du réseau de distribution de 250 à 500 mm, afin d'amener l'eau aux plus hautes parties de la ville. Le programme ’"Eau Pour Tous", destiné pour l’avitallement de l’ eau aux habitants des zones rurales, a eu sa création en 2008, ayant déjà treize systèmes et une production de dix mètres cubes par heure chacune, totalisant 130 mètres cubes par heure qui bénéficient aux plus de vingt mille personnes. Pour cette année, on s'attend à mettre en œuvre plus douze projets, distribués Cabinda conta com 54 sistemas de captação e tratamento de água par les quatre muCabinda produit plus d’un millier de mètres nicipalités de la cubes d’eau/heure province, qui consoformation a été fournie mment 250 millions par le Secrétariat Prokwanza. vincial de l'Énergie et des Eaux. Sont encore en cours les travaux des Stations de L Cabinda prevê boa colheita agrícola Cabinda prévoit une bonne récolte agricole 40 A s colheitas do presente ano agrícola, em Cabinda, apesar da estiagem, podem su-perar as da época an-terior, em que foram colhidas 570 toneladas de produtos diversos, a-firmou à Angop, o se-cretário provincial da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural. João Luemba lembrou que o governo provincial adquiriu adubos e alfaias e reequipou a brigada de mecanização agrícola, que, também deve receber, ainda este ano, tractores e outros instrumentos de trabalho para camponeses e empresários e apela os agricultores na busca soluçoes alternativas as calamidades naturais.“No século XXI deve-se estar preparado para fazer agricultura com ou sem chuva”, disse e sublinhou que Cabinda se está a tornar auto-suficiente em mandioca, feijão macunde, jinguba, banana, batata-doce, inhame, taró e hortaliça, que constituem a base da alimentação e principal fonte de rendimento da população. As atenções do governo provincial estão também viradas para a criação uma rede de comercialização que, a par da promoção periódica de feiras agropecuárias, assegure o escoamento regular dos produtos. A campanha agrícola deste ano previa 35 hectares de terra cultivada com o envolvimento de 34 mil famílias camponesas enquadradas no Programa Especial de Desenvolvimento Rural (PEDR) do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA). Um dos grandes problemas que enfren-tam é a inoperância, há mais de dois anos, da brigada de mecani-zação agrícola, que os obriga a fazer a la-voura e a preparação da terra manualmente. a récolte de cette année agricole, à Cabinda, malgré l’étiage, peuvent surmonter la saison précédente, lequel, ont été récoltés 570 tonnes de produits divers, a déclaré à l'Angop, le Secrétaire Provincial de l'Agriculture, des Pêches et de Développement Rural. João Luemba, a rappelé que le Gouvernement L Provincial a acquéri les engrais et les outils et a rééquipé la brigade de mécanisation agricole, qui devrait également recevoir au cours de cette année, les tracteurs et autres outils de travail pour les paysan et les entrepreneurs, et appele les agriculteurs à chercher des solutions alternatives aux catastrophes naturelles. "Dans le XXIe siècle il faut être prêt, pour faire l'agriculture avec ou sans pluie," a-t-il dit, soulignant que Cabinda commence à avoir un excédant en manioc, l’igmane, haricot macunde, arachides, banane, patate douce, bise et légumes, qui constituent l'aliment de base et la principale source de revenus de la population. Les attentions du Gouvernement Provincial sont également dirigées à la création d'un réseau de commercialisation que, par rapport à la promotion régulière de foires agropécuaires, assure l'écoulement régulier des produits. La saison de cette année prévoyait 35 hectares de terre cultivée, avec la participation de 34 mille familles des paysans encadrées dans le Programme Spécial de Développement Ru41 ral (PEDR), de l’Institut de Développement Agraire (IDA). Un des majeurs problèmes qui lui font face est l'inefficacité pendant plus de deux ans, la brigade de mécanisation agrico- le, les oblige à faire le Sumbe aplica 375 labour et la préparation des terres àmanuellecombate pobreza ment. Sumbe applique 375 millions de Kuanzas dans les programmes de lutte contre la pauvreté T rezentos e setenta e cinco milhões de Kwanzas disponibilizados pelo Governo Central são geridos pela Administração Municipal do Sumbe, província do Kwanza Sul, nos programas de combate à pobreza e a fome. A informação foi avançada pelo administrador municipal, Sebastião Daniel Neto, durante um encontro com as autoridades tradicionais e eclesiásticas locais. O administrador informou que os valores custeam os serviços de saneamento básico, como aterros sanitários, construção de latrinas familiares, de balneários públicos, criação de brigadas de cooperativas de recolha e limpeza de resíduos sólidos, aquisição e distribuições kits de limpeza, a manutenção de sarjetas e valas de drenagem. Outra rubrica é a criação de mercados populares e feiras de produtores, com vista a venda organizada de produtos diversos a ní- vel de municípios e comunas, retirando assim os venderes da rua e o fomento ao crédito, apoio a constituição de micro e pequenas empresas, cujo valor é avaliado em 20 milhões de Kwanzas. O projecto inclui ainda a construção e reabilitação de escolas, construção de cozinhas comunitárias, quadras polidesportivas, centros culturais comunitários, num orçamento de 130 milhões de Kwanzas. No que tange a construção de residências, estão a ser erguidas 25 na comuna do Gungo, 12 na Gangula e 13 no Kicombo, obras essa orçadas em oito milhões de Kwanzas. Já o projecto da agropecuário consome 20 milhões de Kwanzas, enquanto os cuidados primários de saúde, ficam com 190 milhões de Kwanzas, o que vai permitir a construção e reabilitação de centros médicos, postos de saúde, compra sistemas de frio, de vacinas e medicamentos. T rois cent soixante quinze millions de kwanzas disponibilisés par le Gouvernement Central sont gérés par l'Administration Municipale de Sumbe, province de Kwanza Sud, dans les programmes de lutte contre la pauvreté et la faim. L'information a été donnée par l'Administrateur Municipal, Daniel Sebastião Neto, lors d'une réunion avec les autorités traditionnelles et religieuses locales. L'Administrateur a informé que les montants sont destinés à financer les services d'assainissement de base, comme des enfouissements sanitaires, la construction de latrines familiales, des douches publics, la création de brigades de coopérative de collecte et de nettoyage des déchets solides, l'acquisition et distributions des kits de nettoyage, l'entretien des caniveaus et des fossés de drainage. Un autre élément, est la création de marchés populaires et foires des producteurs en vue de 42 milhões vendre les produits divers d’une façon organisée au niveau des municipalités et des communes, éliminant ainsi les vendeurs de rue et de promouvoir le soutien au crédit, encourager la création des micros et petites entreprises, dont la valeur est estimée à 20 millions de kwanzas. Le projet comprend également la construction et la réhabilitation des écoles, la construction de cuisines communautaires, des terrains de sports, des centres culturels communautaires, budgétisé à 130 millions de Kwanzas. En ce qui concerne la construction de résidences, 25 logements sont érigés dans la commune de Gungo, 12 à Gangula et 13 dans le Kicombo, tout cela est estimé à huit millions de Kwanzas. Alors que le projet agropécuaire consomme 20 millions de kwanzas, tandis que les soins primaires de santé, l’achat des systèmes de froi, des vaccins et des médicaments. Março Mulher Mars Femme Apoio à Mulher rural dá sustento à família A Soutien aux Femmes rurales entretien la famille Comissão para a Política Social avaliou em Luanda, o programa de apoio à mulher rural e deliberou remeter o projecto para o Conselho de Ministros das Mulheres angolanas rurais, batapara apreciação e Orgulho lhadoras e seguras de si. posterior aprovação. L’orgueil des Femmes angolaises rurales, baO programa de apoio tailleuse s et fier d’elles-mêmes das áreas rurais e suà mulher rural consiste burbanas de todo país. no aumento do rendiNa reunião, orientada mento familiar e num pelo Vice-Presidente da maior aproveitamento República, Fernando da dos produtos, para o Piedade Dias dos Sancrescimento da econotos, foi também avaliamia nacional. O prograda a programação fima multissectorial que nanceira dos departaé coordenado pelo Mimentos ministeriais do nistério da Agricultura, sector social, o cronodo Desenvolvimento grama dos assuntos a Rural e das Pescas é diserem abordados nas rigido a as populações suas reuniões e respec- tiva monitorização, além de apreciar a situação do ensino superior com realce para docente e infra-estructuras. a Commission po-ur la Politique Sociale a évalué à Luanda, le programme de soutien pour les femmes rurales et a décidé de renvoyer le projet au Conseil des Ministres pour examen et approbation. Le programme de soutien aux femmes rurales consiste à augmenter les reve-nus des ménages et une plus grande utili-sation des produits pour la croissance de l'écono- L 43 mie nationale. Le programme multisectoriel qui est coordonné par le Ministère de l'Agriculture, du Développement Rural et des Pêches, vise les populations des zones rurales et suburbaines au pays. Lors de la réunion, présidée par le Vice-Président de la République, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a également été évaluée à la programmation financière des départements Ministériels du secteur social, le chronogra- mme des sujets à être discutées lors de leurs réunions et respective monotorisation et d'évaluer la situation de l'Enseignement Supérieur, en mettant l'accent sur l'enseigant et les infra-structures. Missão na ONU homenageia mulher angolana na luta contra violência doméstica Mission à l’ONU rend hommage aux Femmes angolaises, dans la lutte contre la violence domestique A Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque confraternizou recentemente com a delegação multi-sectorial angolana que participou na 56ª Sessão da ONU sobre o Estatuto da Mulher, terminada a nove de Março. Chefiada pela Ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva da Conceição Lino, a comitiva teve uma recepção agraciada pelo representante permanente de Angola junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, e a esposa, Luzia Gaspar Martins, e que contou com a presença do Cônsul-geral de Angola em Leilas Lopes, Miss Universo Angola 2011 Leila Lopes, la Miss Universe Angola 2011 Nova Iorque, Adão Pinto. a Mission Perma- nente d'Angola auprès de l'Organisation des Nations Unies à New York, a récemment fraternisé L avec la Délégation multi-sectorielle angolaise qui a participé à la 56e session de l'ONU sur le Statut de la Femme, qu’a terminé le 9 Mars. Dirigée par la Ministre de la Famille et Promotion de la Femme, Genoveva da Conceição Lino, la Délégation a eu une réception honorée par le Représentant permanent de l'Angola à l'ONU, l'Ambassadeur Ismael Gaspar Martins, et son épouse, Luzia Gaspar Martins, et a été assisté par le Consul Général de l'Angola à New York, Adão Pinto. Combate à discriminação das mulheres é desafio em África La lutte contre la discrimanation des femmes est un défi en Afrique N o mês dedicado a mulher, elas falam em varios foruns sobre os seus desafios e a importancia na sociedade. A deputada do MPLA Júlia Ornelas disse, em Luanda, que a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres constitui um dos importantes desafios para os 44 movimentos dos direitos humanos em África. O pronunciamento de Júlia Ornelas foi feito durante intervenção na palestra subordinada ao tema “O Papel da Mulher no Processo Eleitoral e Breves Noções Sobre a Lei Eleitoral”. Para ela, a participação das mulheres na vida pública do país, assim como a garantia de protecção dos seus direitos é crucial para a formação de estruturas de governação, baseados nos “princípios da democracia e dos direitos humanos”. A deputada recordou que, apesar da União Africana (UA) se ter comprometido em preencher 50 porcento dos órgãos de decisão por mulheres, a representação feminina nos aparelhos de governo dos estados africanos ainda é considerada baixa. No Parlamento Africano, disse Júlia Ornelas, as mulheres constituem “apenas 17,3 porcento” dos deputados na África Subsaariana. Dados disponíveis colocam actualmente Angola em décimo lugar na lista dos parlamentos mundiais com o maior número de mulheres, com 88 membros dos 220 que constituem o parlamento. Um dos maiores ganhos do processo de emancipação da mulher em Angola é a aprovação da Lei sobre Violência Doméstica em 2011. ans le mois dédié aux femmes, elles parlent dans les différents forums au sujet de leurs défis et leur importance dans la société. La députée du MPLA, Júlia Ornelas a affirmé à Luanda, que l'élimination de toutes les formes de discrimination contre les femmes constitue l'un des plus importants défi pour les mouve- D Julia Ornelas Deputada- MPLA Julia Ornelas Députée -MPLA ments des droits de l'homme en Afrique. Le prononcement de Júlias Ornelas a été fait lors d'une intervention dans la Conférence intitulée "Le rôle des Femmes dans le Processus Electoral et Brèves Notions Sur la Loi Electorale." Pour elle, la partici- pation des femmes dans la vie publique du pays, ainsi comme la garantie de protection de leurs droits est crucial pour la formation des structures de gouvernance, basée sur des «principes de la démocratie et des droits de l'homme." La députée a rappelé que, bien que l'Union Africaine (UA) s'est engagée à combler 50% des organes directeurs par des femmes, la représentation féminine dans la direction des Etats africains est toujours considéré, faible. Dans le Parlement africain, a dit Mme. Ornelas, les femmes sont "seulement 17,3%" des députés en Afrique subsaharienne. Les données actuellement disponibles, classifient l’Angola à la dixième place sur la liste des Parlements du monde avec plus des femmes, soit, parmi les 220 membres, 88 sont des femmes. L’un des plus grands fait dans le processus d’émancipation des femmes en Angola, est l'approbation de la Loi sur la Violence Domestique en 2011. Crédito Jovem recebido com agrado no Quipungo Crédit jeune, reçu avec satisfaction dans le Quipungo 45 S ete cooperativas de jovens, dos 15 aos trinta e cinco anos, estão inscritas para o crédito jovem no município de Quipungo, a 120 quilómetros a leste do Lubango, sede da província da Huíla. Segundo Domingos Vitorino, entidade da Direcção da Juventude e Desportos no município, estão disponíveis 500 mil dólares norte-americanos, com prioridade para os sectores da agricultura, pecuária, pesca, indústria, comércio, serviços e actividades artísticas. O objectivo do executivo é retirar os jovens do desemprego, e tornálos empreendedores. "O executivo está preocupado com os jovens do meio rural, ajudando-nos a combater a fome e a pobreza” ressaltou a fonte. De referir que quipongo tem uma população estimada em 221 mil habitantes. ept coopératives de jeunes, entre 15 et trente-cinq ans, sont inscrits au crédit jeune de la municipalité de Quipun-go, à 120 km à l'est de Lubango, dans le siège de la province de Huila. Selon Domingos Vitorino, entité de la Direction de la Jeunesse et S des Sports de la municipalité, sont disponibles 500 mille USD, priorisant l'agriculture, élevage, la pêche, l’industrie, le commerce, les services et les activités artistiques. L'objectif de l’Exécutif est de retirer la jeunesse du chômage et de les rendre entrepreneurs. "L’Exécutif est préoccupé par la jeunesse des zones rurales, en nous aidant à lutter contre la faim et la pauvreté", a déclaré la so-urce. Il est de noter que Qui-pongo, a une popula-tion estimée à 221.000 habitants. Comunicação Social angolana de luto La Communication Sociale angolaise en deuil A deus, Feliciano Mágico. A 28 de Março faleceu vítima do acidente aéreo na província do Huambo, Feliciano Mágico, um dos melhores profissionais de imagem da Televisão Pública de Angola. O acidente ocorreu numa altura em que os profissionais da televisão faziam a recolha de imagens sobre o desen- volvimento do país em alusão as festividades do 4 de Abril, retractando os 10 anos de Paz. O fatídico acidente vitimou ainda mortalmente o técnico de bordo da Força Aérea Nacional, Manuel André e deixou feridos outros 3 jornalistas da Televisão Pública de Angola, Alexandre Cose, Samuel Lussati e Sérgio Bravo, e o piloto de helicóptero Alcides Valdemiro, todos em acompanhamento médico. Feliciano Mágico Reporter de Imagem Magico nasceu a 3 de Agosto de 1970, no Lobito, província de Benguela, Saiminho, como era carinhosamente tratado pelos colegas, foi admitido na TPA em 1 de Abril de 1989 com a cate- 46 goria de Assistente de Câmara. Em Setembro de 1989 é incorporado nas FAPLA, tendo sido readmitido na TPA em 1992. Destacado pelo seu brilhante trabalho como operador de câmara foi convidado a dar o seu saber no Centro de Formação de Jornalistas em Luanda. Em 2010 venceu o Prémio Maboque de Jornalismo, na categoria de Melhor Imagem. Às famílias enlutas, e às direcções da TPA e da FANA, os nossos mais profundos sentimentos de pesar. dieu, Feliciano Mágico. Le 28 Mars, est décé-dé victime d’accident aérien dans la province de Huambo, Feliciano Mágico, l'un des meilleurs professionnels d’image de la Té- A lévision Publique d'Angola. L'accident est survenu à un moment où les professionnels de la télévision faisaient la collecte des images sur le développement du pays en allusion aux festivités du 4 Avril, rétractant les 10 ans de Paix. Le fatique accident, a encore victimé mortellement le technique de bord de la Force Aérien Nationale, Manuel André et a laissé blessés trois autres journalistes aussi de la Télévision, Alexandre Cose, Samuel Lussati et Sergio Bravo et le pilote d'hélicoptère Alcides Valdemiro, tous sous surveillance médi- cale. Feliciano Mágico, est né à Lobito, province de Benguela, le 3 Août 1970. Saiminho, comme il était affectueusement appelé par ses collègues, a été admis à TPA le 1 Avril 1989 comme Assistant de Camera. En Septembre 1989, est incorporé dans les FAPLA et réadmis à TPA en 1992. Détaché par son brillant travail comme cameraman, et a été invité à donner leurs connaissances dans le centre de Formation pour des Journalistes à Luanda. En 2010, il a remporté le Prix de Journalisme Maboque, dans la catégorie de Meilleur Image. Les familles en deuil, et les directions de la TPA et de la FANA, nos plus sincères sentiments de regret. Mágico Reporter de Imagem Ministra da Comunicação Social lamenta morte de repórter de imagem da TPA La Ministre de la Communication Sociale, déplore la mort de Cameraman de la TPA A Ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, mamanifestou-se consternada com a morte do Repórter de Imagem da Televisão Pública de Angola (TPA), Feliciano Carolina Cerqueira, Ministra da Comunicação Social Carolina Cerqueira, Ministre de la Communication Sociale Saiminho “Mágico”, vítima de acidente aéreo. Em mensagem de condolências enviada à Angop, a Ministra desta- cou o facto de a Comunicação Social angolana perder um excelente profissional, que durante anos cobriu grandes eventos, entre os quais actividades presidenciais, cimeiras das Nações Unidas, da CPLP, 47 da SADC e da União Africana. “Com a sua morte prematura, a TPA perdeu um dos seus melhores quadros e a Comunicação Social angolana ficou mais pobre”, lê-se na mensagem. a Ministre de la Communication Sociale, Carolina Cerqueira, a exprimé sa consternati- L on face à la mort du Reporter d’I-mage de la Télévision Publique d'Angola (TP-A), Feliciano Saiminho "Mágico", victime d'un accident aérian. Dans un message de condoléances envoyé à l'Angop, la Ministre a dit que la communication sociale angolaise, perd un grand professionnel, qui pendant des années a couvert des grands événements, y compris les Activités Présidentielles, les Sommets de l'ONU, de la CPLP, de la SADC et de l'Union Africaine . "Avec sa mort prématurée, la TPA a perdu l'un de ses meilleurs cadres et la Communication Sociale angolaise s’est appauvri," se lit sur le message. Brigada de desminagem remove diversos engenhos no perímetro fronteiriço Angola/Namibia La brigade de déminage remue plusieurs engins au périmètre de la frontière Angola/Namibie M ais de Mil e oitocentos engenhos explosivos não detonados foram removidos, a principio de Março, no perímetro entre os marcos 32 a 34 na fronteira de Angola com a República da Namíbia por especialistas da Brigada de Desminagem afecta à Polícia de Guarda Fronteira no Cunene. A informação foi avançada à Angop pelo porta-voz da corporação, superintendente Carlos dos Santos, que disse terem recolhido minas anti-tanque, cartuchos de diversos calibres e uma obus de morteiro 60 mm, removidos durante operações de lim- peza e desminagem na orla fronteiriça numa área de três mil metros quadrados. O objectivo primordial da brigada integrada por 69 sapadores de engenhos explosivos não detonados é propiciar livre circulação de pessoas e bens no perímetro que cobre as províncias do Namibe ao Kuando Kubango. lus de 800 mille et des engins explosés non enlevés, début Mars, sur le périmètre entre le borne 32 à 34 dans la frontière entre l'Angola et la Républi- P que de la Namibie par les spécialistes de la Brigade de Déminage de la Police des Gardes Frontières à Cunene. L'information a été avancé à l'Angop par le porte-parole de la corporation, le Surintendant Carlos dos Santos, qui a dit, qu'ils avaient pris des mines antichars, des cartouches de divers calibres et un obus de mortier de 60 mm, retirés pendant les opérations de nettoyage et de déminage sur le bord frontière, à une zone de trois mille mètres carrés. L'objectif principal de la Brigade composée de 69 sapeurs d’engins de explosés non détonés, est de rendre proprice la libre circulation 48 des personnes et des biens sur le périmètre qui couvre les provinces de Namibe à Kuando-Kubango. Cultura Culture Bienal de Poesia promove o saber Biennal de Poésie promeut le savoir A Ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, afirmou, em Luanda, que com o alcance da paz e o desenvolvimento social do país, a política do livro e promoção da leitura vai atingir os objectivos instituídos, de modo a alargar o conhecimento científico à população. Palavras proferidas durante o acto de inauguração da primeira Bienal Internacional de Poesia, que decorre de 21 de Março até 21 de Abril, sob o lema “Palavras escritas em folhas de mel”. A iniciativa visa contribuir para a democratização do saber e fazer com que o conhecimento literário seja factor de aproximação à história nacional. A Ministra manifestou a necessidade de se alargar a rede de bibliotecas públicas, para que a função da cultura possa inverter a tendência crescente da delinquência juvenil. Além de poetas angolanos, estão convidados para mesas-redondas, escritores da Comunidade de Países de Língua oficial portuguesa (CPLP). Ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva (à esq.) La Ministre de la Culture, Rosa Cruz e Silva (à gau.) A bienal que merece o apoio dos Ministérios da Cultura, da Comunicação Social e da Juventude e Desportos tem uma semana dedicada à obra de Agostinho Neto, durante a qual a escritora Maria Eugénia Neto vai falar sobre a obra do poeta. Esta igualmente reservado o espaço para os artistas angolanos cantarem textos de poetas angolanos, entre os Mário António, Manuel Rui, Viriato da Cruz, António Jacinto e Raúl David. a Ministre de la Culture, Rosa Cruz e Silva, a déclaré à Luanda, que avec la paix et le développement social, la politique du livre et la promotion de la lecture, permettra d'atteindre les objectifs établis, dans le but d'élargir les connaissances scientifiques à la population. Des paroles prononcées lors de l'inauguration de la première Biennale Internationale de la Poésie, qui se déroule du 21 Mars jusqu'à Avril 21, sous l’emblème «des mots écrits sur des feuilles de miel." L'initiative vise à contribuer à la démocratisation du savoir et de rendre l'approche littéraire soit un facteur de rapprochement à l'histoire nationale. La Ministre a exprimé la nécessité d'élargir le réseau des bibliothèques publiques, de sorte que la fonction de la culture L 49 soit capable d'inverser la tendance croissante de la délinquance juvénile. Par-delà des poètes angolais, sont invités aux tables rondes, des écrivains de la Communauté des Pays de Langue Officielle Portugaise (CPLP). Une biennale qui mérite le soutien des Ministères de la Culture, de la Communication Sociale et de la Jeunesse et des Sports, a une semaine consacrée à l'œuvre d'Agostinho Neto, laquelle l'écrivaine Maria Eugenia Neto, parlera de l'œuvre du poète. Cet espace est également réservé pour les artistes angolais chantent des textes des poètes angolais, entre Mario António, Manuel Rui, Viriato da Cruz, António Jacinto et Raúl David. Paul G estreia em Hollywood A Música angolana esteve presente nos Estados Unidos da América (EUA), durante a cerimónia de outorga dos Óscares deste ano, o mais conhecido e cobiçado prémio do cinema. Entregue pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas desde 1929, este ano teve um convidado especial: o músico angolano Paul G. Conhecido pelo seu timbre de voz singular e forma característica de se apresentar, o antigo integrante dos SSP exibiu o seu charme em palco, cativando a admiração das estrelas de cinema, que desfilaram no tapete vermelho de Hollywood, com a interpretação de Bang it All, em dueto com o artista senegalês Akon. Ao lado da mulher, Juddy da Conceição, posaram para fotos com figuras Paul G, début à Hollywood emblemáticas do cinema. Na noite da coroação Paul G, músico angolano Paul G, musicien angolais do filme “O Artista”, o grande vencedor da cerimónia do Óscar, obtendo estatuetas em cinco das principais categorias, incluindo o de melhor filme, melhor director e melhor actor, Paulo George Marques João, ou simplesmente Paul G, defendeu bem o nome de Angola. Gente felicita o filho de Maria Natércia Batalha e Diogo João. a musique angolaise était présent aux États-Unis d'Amérique (USA) au cours de la L cérémonie de remise des Oscars de cette année, le plus connu et convoité prix du cinema. Délivré par l'Académie des Arts et des Sciences Cinématographiques depuis 1929, et cette année a eu comme invité spécial: le musicien angolais Paul G. Connu pour son ton unique et de la forme caractéristique de présenter. L’ancien membre des SSP a exhibé son charme sur scène, captivant l'admiration des stars du cinéma qui ont défilé sur le tapis rouge d’Hollywood, avec l'interprétation de Bang it All, en duo avec artiste sénégalais Akon. A côté de sa femme, Juddy Conceição, ont posé pour des photos avec des figures emblématiques du cinéma. Dans la nuit du couronnement du film "L’ Artist", le vainqueur de la cérémonie des Os50 cars, obtenant des statues en cinq principales catégories, dont celui du meilleur film, meilleeur réalisateur et du meilleur acteur, Paulo George Marques João, ou simplement Paul G, a bien défendu le nom de l'Angola. Les gens, félicitent le fils de Maria Natércia Batalha et de Diogo João. Pérola no Festival Internacional de Zouk em Moçambique Pérola au Festival International de Zouk à Mozanbique A cantora Jandira Sassingui “Pérola”, representou Angola no Festival Internacional de Zouk, que decorreu em Moçambique. A autora do sucesso “Amor” actou com a sua banda ao vivo e destacou a importância de fazer parte do evento, em que partilhou o palco com musicos como, a banda antilhana Kassav, o cabo-verdiano Grace Évora e também o compatriota Matias Damásio. “Vou procurar representar bem Angola, com temas bem conhecidos como Fala do Que Quiseres, Amor, Doida, Presta Atenção, entre outros”, avançou Pérola. De referir que Perola actua em Moçambique pela segunda vez; a pri- Pérola representa Angola no Festival de Zouk Pérola représente l’Angola au Festival de Zouk meira foi em Junho de 2010 e já na altura conquistou seu espaço naquele país do Índico, cujos laços de irmandade. A chanteuse, Jandira SassiSassingui "Pérola", a représenté l’Angola au Festival International de Zouk, qui a eu lieu à Mozambique. L'auteur du hit "amor", s’est présentée avec sa L bande en direct et a souligné l'importance de faire partie de l'événement, lequel, elle a partagé la scène avec des musiciens, tels que la bande antillaise Kassav, le cap-verdiens Grace Évora et aussi le compatriote Matias Damásio. "Je vais bien représenter l'Angola, avec des thèmes bien connus, comme, fala do Que Quiseres, Amor, Doida, Presta Atenção, entre autres," Pérola a avancé. Il est de Noter que c’est la deuxième fois, que Pérola se présente à Mozambique, la premier fois, était en Juin 2010 et à l’époque, a bien conquis sa place en ce pays d’Indien ,dont les liens de fraternité sont fortes. 51 Ambassade d’Angola au Royaume du Maroc Editeur: Secteur de Presse de l’Ambassade Photos : Agence Angola Presse ANGOP Redação em Português Amélia Conde, Adida de Imprensa [email protected] Redação em Francês & Grafismo Antunes Muaquesse, Assistente de Imprensa [email protected] 53, A.V Ahmed Rifai, Soussi-Rabat 52 53