Anexo II

Anexo II
Nota de imprensa (tradução da nossa exclusiva responsabilidade)
A Environmental Remediation Holding ( ERHC) anuncia que o Tratado
entre a Republica Federal da Nigéria e a República Democrática de Sao
Tomé e Príncipe foi ratificado e entra imediatamente em vigor
HOUSTON--(BUSINESS WIRE)—16 Jan. 2002-O Tratado estabelece uma Zona de Desenvolvimento Conjunta para a Exploraçao e Uso
dos Recursos Petrolíferos.
A Environmental Remediation Holding Corporation ("ERHC") (OTCBB:ERHC) recebeu hoje
uma notificaçao dos Ministros de Negócios Estrangeiros da República Federal da
Nigéria ("Nigéria") e da República Democrática de Sao Tomé e Príncipe ("RDSTP") informando
que o Tratado entre os dois países, o qual estabelece a Zona de Desenvolvimento Conjunta
("ZDC") na area offshore, anteriormente motivo de discórdia, foi ratificado por todos os orgaos
relevantes tanto governamentais como parlamentares dos dois países, e entra imediatamente
em vigor.
Por conseguinte, o Memorandum de Acordo estabelecido a 21 de Maio de 2001 entre a ERHC
e a RDSTP, sob o qual a ERHC possui certos prémios de concessão em juros de licenças, a
partilha dos bonus de assinaturas e as receitas do petróleo, e ainda, o mais importante royalty
de produçao, torna-se agora efectivo, encontrando-se assim preenchidas as condiçoes do
Memorandum de Acordo.
Na sequência da autorização oficial os termos do memorandum de Acordo darão os seguintes
direitos á ERHC:
Working Interests (Juros da operação):
i. a opçao de adquirir até 15% do pagamento de juros até
dois (2) blocos à escolha da ERHC na ZDC;
ii. 100% juros (working interests) até dois (2) blocos à escolha da ERHC
na Zona Económica Exclusica da RDSTP (ZEE) (fora da ZDC)
sem pagamento de bonus de assinatura, após a RDSTP reservar
três (3) blocos; e
iii. a opçao de adquirir até 15% do pagamento de juros (working interests) em dois (2) blocos
adicionais à escolha da ERHC na ZEE da RDSTP
Partilha das Receitas do Petróleo e Assinatura de Bonus:
i. 5% da parte da RDSTP proveniente da Assinatura dos Bonus pagas pelas
companhias que operarem dentro da ZDC (nos termos do Tratado, a RDSTP
receberá 40% da quota das Assinaturas de Bonus da Autoridade Conjunta,
pagas pelas companhias para adquirirem o direito de estabelecer um
contrato de partilha de produçao) e;
ii. 10% dos lucros da participação da RDSPT na produção petrolífera, recebidas das operaçoes
conduzidas na ZDC (nos termos do Tratado, a RDSTP receberá 40% da participação da
Autoridade conjunta nos lucros do petróleo dos contratos de partilha de
produçao).
Royalty:
1.5% dos ganhos de Overriding Royalty na produçao total do petróleo bruto e/ou gás natural na
ZDC.
A cerimónia teve lugar hoje, em Abuja para inaugurar a ZDC e anunciar a formaçao da Alta
Autoridade Conjunta que administrará a ZDC. O Presidente e Chefe de Estado da
Nigéria Olusegun Obasanjo e o Presidente da RDSTP Fradique de Menezes presidiram à
cerimónia, que contou também com a presença de Sir Emeka Offor, representante (Chairman)
da ERHC e do Senhor Chude Mba, Presidente da ERHC.
O Senhor Chube Mba afirmou: Agora que o Tratado foi ratificado e a Alta Autoridade Conjunta
foi formada, contamos com um progresso rápido para o lançamento dos primeiros concursos
na ZDC, na qual a ERHC pensa desempenharr um papel significativo.
Acerca da ERHC
A Environmental Remediation Holding Corporation ("ERHC") (OTCBB:ERHC) é uma
companhia de petróleo e gás, sedeada em Houston, com acções no mercado dos Estados
Unidos da América, e dedicada á exploraçao de petróleo e gás em possíveis jazigos
subdesenvolvidos da Africa Ocidental.
O objectivo inicial da ERHC é o de aumentar o valor proveniente dos direitos contratuais que
existem na Zona de Desenvolvimento Conjunta (ZDC) da República Federal da Nigéria e da
República Democrática de Sao Tomé e Príncipe (RDSTP), e na Zona Económica Exclusiva da
RDSTP (ZEE).
A ERHC também está em posiçao de procurar outras opções de crescimento, incluindo mais
interesses dentro da ZDC e ZEE, noutras zonas offshore do Golfo da Guiné e noutras partes da
regiao da Africa ocidental.
Esta nota de imprensa contém certas afirmaçoes com visão de futuro, tal qual este termo se
encontra definido no "Private Securities Litigation Reform Act of 1995". À excepçao da
informaçao histórica contida nesta nota, estas afirmaçoes com visão de futuro estao sujeitas a
riscos e incertezas, incluindo regulamentos do governo, competiçao, receitas de capital,
condiçoes económicas gerais, e outros riscos detalhados nos relatórios da SEC da ERHC.
As mesmas afirmações podem ser identificadas através da utilização de terminologia como
"pretende", "pode", "será", "deverá", "poderá", "espera-se", e "prevê-se". Afirmaçoes com visão
de futuro nesta nota de imprensa incluem a capacidade da ERHC em explorar as suas
concepçoes de exploraçao de petróleo e gás em Sao Tomé, bem como a sua capacidade de
localizar, adquirir e desenvolver prospecçoes de alto potencial de petróleo e gás.
CONTACTO:
ERHC, Houston
John Coleman, 713/626-4700