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ARMANDO AUGUSTO MARTINS CAMPOS
Mestre em Sistemas de Gestão; Aluno do Curso de Doutorado da Engenharia Civil da
Universidade Federal Fluminense; Engenheiro Mecânico, Engenheiro de
Segurança do Trabalho; com especialização em Seguridad Integral na
Fundación Mapfre da Espanha. Docente de Cursos de Engenharia de Segurança das
seguintes Instituições: UFF/RJ, PUC/PR Campus Curitiba, Católica/SC Campus Joinville,
Católica/SC Campus Jaraguá do Sul, Faculdades Mackenzie/SP;
Mentor do curso à distância “Introdução a Sistemas Integrados de Gestão” do SENAC/SP;
Sócio Diretor da ADMC Serviços de Consultoria;
Articulista da Revista Proteção com a coluna sobre “CIPA”.
Em 2010 recebeu a Comenda de Honra ao Mérito de Segurança e Saúde no
Trabalho pela ANIMASEG. Representante da Força Sindical no GTT, na elaboração do
texto da Norma Regulamentadora 33 sobre “Segurança e Saúde no Trabalho em
Espaços Confinados”. Autor dos livros "CIPA uma nova Abordagem" (22ª. Edição – 2014);
e Coautor dos livros “Prevenção e Controle de Risco” (6ª. Edição – 2012) pela
Editora SENAC/SP e “Patologia do Trabalho” (3ª. Edição – 2013)
e pelas publicações "Manual prático para trabalho em Espaço Confinado" (2003) e do
“Guia para Trabalhos em Espaço Confinado” (2ª. Edição 2009).
Contatos: www.armandocampos.com – [email protected] –
twitter.com/armandomcampos
“VOCÊ VAI PRECISAR DAS
CONTRIBUIÇÕES DE SUA
TRIPULAÇÃO NA CRIAÇÃO
DO PLANO PARA CONSTRUIR
E LANÇAR AO MAR O SEU BARCO
À PROVA DE TSUNAMIS, E VAI
TER DE TREINÁ-LA NO SEU MANEJO.
ESSE PLANO É A SUA VISÃO DIVIDIDA
EM PASSOS DISTINTOS, ORGANIZADA
PARA LEVÁ-LO AONDE VOCÊ QUER
CHEGAR DE MANEIRA EFICIENTE”.
VICTOR PINEDO
CONTEXTUALIZANDO
1) Integra o Sistema Público de Escrituração
Digital – SPED (Já está com mais de 7 anos)
2) Projeto eSocial tem 6 anos.
3) 50 empresas piloto participam do Projeto do eSocial.
4) Entre as obrigações acessórias a serem substituídas
pelo eSocial estão: Livro de Registro de Empregado, Folha
de Pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, Dirf, Comunicação
Acidente de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário,
Manual Normativo de Arquivos Digitais – MANAD, ...
5) CNAE – Atividade Preponderante (FAP)
6) CBO – 2002 – Conhecer o trabalho de Descrição Sumária
para a família e Relatório de Atividades por CBO (PPP)
7) O eSocial vai combater à sonegação fiscal e redução do
custo Brasil.
Figura: www.timecontrol.com.br
BASES TÉCNICAS
Constituição Federal – Artigo 37 – XXII As
Administrações Tributárias .... atuarão de forma integrada,
inclusive com o compartilhamento de cadastros e de
informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
Decreto nº 6.022, de Jan/2007, institui o Sistema Público
de Escrituração Digital (SPED).
Ato Declaratório Executivo SUFIS Nº 5 da Receita Federal,
de 18 de Jullho de 2013, divulga o primeiro leiaute do
eSocial (Tornou público o Projeto).
Circular Caixa 642/2014, de Jan/2014, oficializou a
versão do manual 1.1.O manual tem por objetivo
estabelecer as regras do eSocial e orientar o empregador
e o contribuinte para a nova forma de cumprimento de
suas obrigações.
Circular Caixa 657/2014, de Jun/2014 validou novo
cronograma eSocial e aborda os eventos relacionados
com o FGTS.
Texto: Nilza Machado
Fonte : Apresentação da RFB em 19/08/2014
O CNIS é o
Cadastro Nacional
de Informações
Sociais é a base
de dados nacional
que contém
informações
cadastrais de
trabalhadores
empregados e
contribuintes
individuais,
empregadores,
vínculos
empregatícios e
remunerações. Ele
foi criado no intuito
de criar uma base de
dados Integrada.
Conforme lei 8.212
de 1991, a
denominação de CNIS.
VERSÕES DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo Sufis
N° 05 Brasília, 17/07/2013
Circular nº 642
Brasília, 6 de janeiro de 2014
Brasília, julho de 2014
http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
Fonte : Apresentação da RFB em 19/08/2014
(grifos em vermelho são da RFB)
QUEM ESTÁ NO
?
Todos os Empregadores, inclusive
os Empregadores Domésticos
estão obrigados a cumprir a
obrigação (CNPJ – CPF- CNO – CAEFP)
Todos os Trabalhadores serão declarados:
Empregado (empregado em geral,
aprendiz, doméstico,
contrato a termo Lei 9601
Avulso
Servidor Público
Dirigente Sindical
Contribuinte Individual
Estagiário
TIPOS DE
ARQUIVOS DO
(44 Códigos)
(51 Códigos)
TIPOS DE
ARQUIVOS DO
http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
eSocial – SINDUSCON/RJ
07 de Agosto de 2014
Por Adilson Bastos
Os eventos que compõem eSocial devem ser transmitidos através de arquivos
preparados segundo os leiautes estabelecidos para cada um. Os eventos são
classificados segundo sua natureza, conforme segue:
a) Eventos iniciais (Exemplos)
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
S-1060 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
b) Eventos de tabelas (Exemplos)
S-1040 - Tabela de Funções
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
c) Eventos não periódicos (Exemplos)
S-2200 - Admissão de Trabalhador
S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2280 - Atestado de Saúde Ocupacional
S-2320 - Afastamento Temporário
d) Eventos periódicos (Exemplos)
S-1100 - Eventos Periódicos – Abertura
S-1200 - Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador
http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
Indicativo de Construtora:
0 - Não é Construtora;
1 - Empresa Construtora;
CEI
Nome do contato na empresa
CNPJ
Informar o número do telefone, com
DDD.
CNO
As matrículas CEI existentes
na data de implantação do
eSocial relativas a obras,
comporão o cadastro inicial
do CNO.
Preencher com o CPF do contato
Preencher com o código do município,
conforme tabela do IBGE
CPF
Preencher com o número de Inscrição
do Estabelecimento (CNPJ, CNO,
CAEPF) ao qual pertence a lotação,
conforme indicado na tabela de tipos
de lotação.
VALIDAÇÃO DE
PROCESSOS
1) LEVANTAR OS ÚLTIMOS 6 ANOS DE FAP
(2009 A 2014):
A) CAT ABERTAS
B) NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO SEM CAT
C) BENEFÍCIOS: B91, B92, B93 E B 94
2) REVISAR A PLANILHA DE RECONHECIMENTO
DE RISCOS DO PPRA
3) REVISAR TODOS OS RELATÓRIOS DE
ANÁLISE DE ACIDENTES DO TRABALHO (6 ANOS)
4) QUEM TEM REALMENTE PAIR?
5) RESULTADOS DE DEMONSTRAÇÕES
AMBIENTAIS (AUDITORIA DE HIGIENE)
6) REVISAR TODOS OS CASOS DE CID F,
CID M e CID F?
PROGRAMAS DE GESTÃO
DE UM SISTEMA SST
GESTÃO
FAP
Documentação
SST
RISCOS
OCUPACIONAIS
SAÚDE
OCUPACIONAL
GESTÃO
BENEFÍCIOS
Ordem de
Serviço (NR 01)
PQV
PPST
GESTÃO
AFASTADOS
PPEOB
PERGO
Mapa de
Risco (NR 05)
Programa de Gestão
de Terceiros (NR 05)
PPRA/ PGR
/PCMAT
Inspeções de
Segurança
Auditoria de
Segurança
Gestão EPC/EPI
(NR 06 e NR 09)
Programa de controle
Energia (NR 12)
Comunicação de risco
Sinalização (NR 26)
PCMSO
PPR
PCA
Inventário Geral
de Riscos (NR 01)
Prontuário
Elétrico (NR 10)
Inventário de
Máquinas (NR 12)
Permissões
de Trabalho
Plano de Resposta
a Emergências
Prontuário
Instalações (NR 20)
Cadastro Espaço
Confinado (NR 33)
S-2280 - Atestado de
Saúde Ocupacional
(Informações de Saúde
Ocupacional do
Trabalhador)
COORDENADOR
DO PCMSO
MÉDICO
EXAMINADOR
Preencher com o nome do médico encarregado do exame
médico, não necessariamente o médico coordenador do PCMSO
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
(Informações de Saúde Ocupacional do
Trabalhador)
Emissão do ASO
1 - admissional;
2 - periódico, conforme planejamento do PCMSO;
3 - de retorno ao trabalho
4 - de mudança de função;
5 - de monitoração pontual, não
enquadrado nos casos anteriores;
6 - Demissional.
Detalhar, caso exista, a ocorrência de exposição a agentes
nocivos que, por sua, natureza, concentração, intensidade e
tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador.
Informar o código do agente, conforme tabela 7.
Validação: Não pode haver duplicidade de registros com o
mesmo código vinculados ao mesmo registro superior.
Código do procedimento médico terapêutico ou diagnóstico
constante da Tabela de Terminologia Unificada em Saúde
Suplementar (TUSS)
Resultado do ASO
1 - Apto;
2 - Inapto.
Exposição Excessiva?
S - Sim
N – Não
Ordem do Exame:
1 - Referencial;
2 - Sequencial.
Indicação dos Resultados:
1 - Normal;
2 - Alterado;
3 - Estável;
4 - Agravamento;
5 - Ocupacional;
6 - Não Ocupacional.
Registros do evento S-2360 - Condição Diferenciada de Trabalho - Início
Preencher com o código relativo ao tipo de condição
diferenciada a qual está sujeito o trabalhador:
01 - Insalubridade
02 - Periculosidade
03 - Fator de Risco
04 - Membro do SESMT
05 - Designado da CIPA
06 - Trabalhador treinado para utilização
de material de primeiros socorros
07 - Autorizado a trabalhar em instalações
elétricas
08 - Autorizado a operar e intervir em máquinas
09 - Responsável Técnico pela Segurança em
Espaço Confinado
Nota: Há a
possibilidade
do agente
Eletricidade sair
dos Riscos
Físicos
S2260
COMUNICAÇÃO
DE ACIDENTE
DE TRABALHO
CAT
S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho
Evento enviado para comunicar acidente
de trabalho envolvendo o trabalhador,
ainda que não haja afastamento de suas
atividades laborais.
Se houver afastamento do trabalhador em
decorrência do acidente, também deverá ser
enviado, em seguida, o evento de
afastamento temporário, no leiaute específico
Todas as informações do CATweb,
mais testemunhas.
Informar o número da CAT de origem, quando
tratar-se de CAT de reabertura.
Código da unidade de atendimento médico no Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde
Data do atendimento - Hora do atendimento
Indicativo de Internação:
S - Sim;
N – Não.
Diagnóstico Provável - Descrição e natureza da lesão
Informar o código na tabela de Classificação
Internacional de Doenças - CID
Preencher com o código correspondente a
parte atingida, conforme tabela 13
Preencher com o código correspondente ao agente
causador do acidente, conforme tabela 14.
Nome da testemunha
APOSENTADORIA ESPECIAL
AGENTES NOCIVOS DO ANEXO IV, DO DECRETO 3048/1999 E SUAS ALTERAÇÕES
ORIGEM DA INFORMAÇÃO:
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT
(Concluindo que a Tecnologia de Proteção (EPC/EPI) não é eficaz)
PRÓXIMOS
PASSOS
CIRCULA NA INTERNET A VERSÃO 1.2 BETA 3; QUANDO SAI A VERSÃO 1.2?
MUDAM OS LAYOUTS?
MUDAM AS TABELAS?
QUANDO COMEÇAM OS TESTES?
OS PRAZOS SERÃO MANTIDOS?
VAI HAVER MUDANÇA NO FAP?
O ANEXO V DO DEC. 3048 VAI SER ALTERADO?
http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
http://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
FISCALIZAÇÃO
PRAZO É
IGUAL A
INÉRCIA
DANIEL BELMIRO
ADMC CONSULTORIA - www.armandocampos.com
FONE: 91 – 30333948
e 91 - 82201992
FONE:
11 – 991426465