Volume 2B - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Transcrição

PLAN
NO DE RECUR
R
RSOS HÍÍDRICOS DA BACIA
HID
DROGRÁ
ÁFICA DO
D RIO SÃO FR
RANCIS
SCO
RP1B – Diagnós
stico da dimensã
ão da parrticipaçã
ão social
Volume 1 – Relatórrio de dia
agnóstico
Volume 2A – Oficinas se
etoriais
V
Volume
2 – Con
2B
nsultas públicas
p
Reggistro dee Controle de Do
ocumento
os Docum
ment Conntrol Recoord
Clien
nte Client
Ass
sociação Exec
cutiva de Apo
oio à Gestão de Bacias Hiidrográficas Peixe
P
Vivo
o
Proje
eto Project
Plan
no de Recurso
os Hídricos da
a Bacia Hidrog
gráfica do Rio São Francisco
o
1B – Diagnóstico da dimens
são da particip
pação social
RP1
Docu
umento Docu
ument
Volu
ume 2B – Con
nsultas pública
as
Apro
ovação do Au
utor Author’s
s Approval
Supe
ervisionado po
or
Supe
ervised by
Aprovvado por App
proved by
Pedro Bette
encourt Correiia
R
Revisão
Reviision
Pedro Bette
encourt Correiia
D
Data
Date
0
24.06..2015
Apro
ovação do Cliente Client’s
s Approval
Assinatura Sign
nature
Data Date
____
__ / ____ / __
________
Rev
visão
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0
Da
ata
Descrição Breve
Autor
Sup
pervisão
Aprovaçã
ão
Short Description
D
Author
Supervision
Approva
al
24.06..2015 RP1B; Volume 2B
Da
ate
NEMUS
Elabo
orado por Prrepared by
NEMU
US, Gestão e Req
qualificação Amb
biental, Lda.
Brasil:: Avenida Santa Luzia,
L
n.º 1136, sa
ala 506,
HQ: Campus
C
do Lumia
ar – Estrada do Pa
aço do Lumiar,
Horto Florestal,
F
Salvado
or – Bahia, CEP 40
0295-50
Edifíccio D – 1649-038 Lisboa,
L
Portugal
T : 55 (71) 3357 3979 • F: +55 (21) 2158
8 1115
T: +35
51 217 103 160 • F: +351 217 103
3 169
[email protected]
om.br
www.nemus.pt
[email protected]
Plano de recursos hídricos
h
da ba
acia hidrográficca do rio São Francisco:
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
articipação social: Volume 2B
i
Págin
na deixada intencionalm
i
mente em branco
b
ii
Plano de recursos híd
dricos da bacia hidrográfica
a do rio São Frrancisco:
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
ão social: Volume 2B
Apresentação
A NEMUS – Gestão e Requalificação Ambiental, Lda. apresenta o Relatório de Diagnóstico da Dimensão
da Participação Social (RP1B) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
composto pelos seguintes volumes:
•
Volume 1 – Relatório de diagnóstico
•
Volume 2A – Oficinas Setoriais
•
Volume 2B – Consultas Públicas
A NEMUS agradece a confiança demonstrada, o acompanhamento e todo o apoio prestados pelo Comitê
de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas
Peixe Vivo durante a realização do trabalho.
Salvador, junho de 2015
O Coordenador Geral
Pedro Bettencourt Correia
Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar
Edifício D --- 1649-038 Lisboa,
Portugal
Av. Santa Luzia, 1136, Ed. Horto
Empresarial, Sala 506 Salvador --- BA,
CEP 40.295-050, Brasil
www.nemus.pt
[email protected]
[email protected]
PLAN
NO DE RECUR
R
RSOS HÍÍDRICOS DA BACIA
HID
DROGRÁ
ÁFICA DO
D RIO SÃO FR
RANCIS
SCO
RP1B – Diagnós
stico da dimensã
ão da parrticipaçã
ão social
Volu
ume 2B – Consulltas públlicas
SUMÁRIO
O
1. Introdução
1 2. Consultas públic
cas
3 2..1. Objetivvos
3 2..2. Público
o-alvo
4 2..3. Plano de
d sessão
4 2..4. Equipa
amentos e materiais
m
7 2..5. Aprese
entações de
e powerpoin
nt
8 2..6. Sessõe
es realizada
as
3. Fichas das Cons
sultas Púb
blicas
31 33 Fiicha n.º 1 – Três Maria
as, alto SF
Fiicha n.º 2 – Pirapora, alto
a SF
Fiichan.º 3 – Belo Horizo
onte, alto SF
S
Fiicha n.º 4 – Irecê, méd
dio SF
Fiicha n.º 5 – Ibotirama, médio SF
Fiicha n.º 6 – Carinhanh
ha, médio SF
S
Fiicha n.º 7 – Juazeiro, submédio
s
S
SF
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
v
Fiicha n.º 8 – Paulo Afon
nso, submé
édio SF
Fiicha n.º 9 – Salgueiro., submédio
o SF
Fiicha n.º 10 – Arapiraca
a, baixo SF
Fiicha n.º 11 – Propriá, baixo
b
SF
Fiicha n.º 12 – Penedo, baixo SF
vi
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
1. IN
NTRODUÇ
ÇÃO
O presente doccumento apresenta-se como o Vo
olume 2B do
o Diagnóstiico da dime
ensão
p
o social (R
RP1B) e co
ontém informação e elementos
e
especificam
mente
da participação
relaccionados às consultas públicas que deco
orreram na
a fase de diagnóstic
co da
particcipação soccial (em ma
arço, abril e maio de 20
015):
•
O objetivos das consultas públic
Os
cas
•
O público-a
alvo destes eventos
•
O plano de sessão dos eventos
•
O equipam
Os
mentos e materiais preparadoss e/ou utilizzados em cada
sessão
•
A apresenttações de powerpoin
As
p
nt utilizadas
s nas sessõ
ões;
•
A lista de se
essões reallizadas, ind
dicando loca
ais e datas de ocorrênc
cia
•
A fichas da
As
as consulta
as públicas (capítulo 3), que contê
êm os segu
uintes
e
elementos:
o
Identificcação da sessão
o
A. Caraccterização do
d atendimento
o
B. Caraccterização da
d participa
ação
o
C. Deba
ate
o
D. Resu
umo e análisse crítica da
a sessão
o
E. Fotoss da sessão
o
o
F. Lista de participa
antes
o
G. Filme
e da sessão
o
Esta informação
o encontra-sse nas págiinas que se
e seguem.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
1
Págin
i
mente em branco
b
2
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
2. CONSULTA
C
AS PÚBLIICAS
Apre
esentam-se abaixo os
o principa
ais itens relacionados
r
s às conssultas púb
blicas,
realizzadas na fa
ase de diagn
nóstico.
2.1. Objetivos
O
O ob
bjetivo gerall das consu
ultas pública
as na fase de
d diagnósttico é divulg
gar a atualiz
zação
do PRH-SF
P
e obter diag
gnósticos da
d participa
ação socia
al para as quatro regiões
fisiog
gráficas.
Os objetivos
o
esp
pecíficos da
a realização
o das consu
ultas pública
as são:
•
P
Possibilitar
o compartilhamento do
d conheciimento sob
bre a bacia e das
sistematiza
p
proposições
adas com to
odos os ato
ores e todoss os abrangidos.
•
G
Gerar
um compromettimento coletivo de todos
t
os en
nvolvidos com
c
o
g
gerenciamen
nto integrad
do dos recu
ursos hídriccos e o PR
RH-SF, elem
mento
im
mprescindívvel para o seu sucesso
o.
•
O
Obter
uma percepção
p
da dimens
são da participação da
a população
o.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
3
2.2. Público-alvo
Para
a garantir um
u alcance efetivo do
os objetivos
s listados, é imprescin
ndível escu
utar a
opiniião dos vários tipos de
e usuários dos
d recurso
os hídricos da
d bacia, que residam
m e/ou
traba
alhem nas várias
v
regiõ
ões fisiográ
áficas. Destte modo, a metodologia da realiz
zação
das consultas
c
p
públicas
asssenta na já referida (ca
apítulo 2.2.1
1. Estratégia
a de aborda
agem
do Volume
V
1 - Relatório de diagnó
óstico) estra
atégia de abordagem
a
dual, no plano
territorial “pensa
ar globalme
ente, agir lo
ocalmente”, que se concretiza nu
um planejam
mento
al para tod
da a bacia e que foi adaptado ao
a nível local (regiões fisiográfic
cas e
globa
localidades).
Na fase
f
de dia
agnóstico, realizaram-s
r
se 12 sess
sões de consulta públlica (3 em cada
regiã
ão fisiográffica), tendo estas sido
s
plane
ejadas e preparadass para rec
ceber
100 pessoas
p
ca
ada.
O pú
úblico-alvo das consultas era ind
diferenciado
o, tendo ass sessões ssido preparradas
para toda a pop
pulação ressidente ou trabalhador
t
ra na área envolvente à da realiz
zação
essão, nota
adamente:
da se
•
A
Atores
locaiss
•
C
Comitês
de bacias de rios afluente
es
•
U
Usuários
de recursos hídricos
•
P
Poder
públicco/ órgãos públicos
p
•
In
nstituições de
d pesquisa
a sediadas na bacia
•
C
Concessioná
árias de serrviços públicos
•
P
Prefeituras
m
municipais
•
O
Organizaçõe
es interessa
adas ou co
om atuação na bacia e segmento
os da
sociedade civil
•
P
População
em
gerall
e
outro
os
atores
individuaiss
ou
cole
etivos
in
nteressadoss
2.3. Plano de sessão
s
Os principais
p
ite
ens relacion
nados ao pla
ano de cada sessão sã
ão apresentados no qu
uadro
segu
uinte.
4
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Qua
adro 1 – Pla
ano de ses
ssão de eve
ento de consulta púb
blica.
TEM
MA: Geral: o PRH-SF
RAÇÃO: 4 horras (uma tarde
e)
DUR
UIPA DE SESS
SÃO: 1 orado
or (técnico esp
pecializado) + 1-2 técnicos de
d apoio de pa
articipação social
EQU
BLICO-ALVO: indiferenciad
do (populaçã
ão que resida
a ou trabalhe
e na área e
envolvente à da
PÚB
re
ealização da sessão):
s
cerca
a de 100
PRÉ
É-REQUISITOS: (não aplicá
áveis, aberto a todos os inte
eressados)
MOT
TIVAÇÃO: ob
bter conhecim
mento sobre o contexto atual dos re
ecursos hídriccos da bacia
a e
com
mpartilhar o seu
s
próprio conhecimento
c
. Garantir qu
ue a sua opin
nião é ouvida
a e
registrada.
JETIVO GERA
AL: divulgar a atualização do PRH-SF e obter diagn
nósticos da pa
articipação so
ocial
OBJ
para
a as quatro reg
giões fisiográficas.
OBJ
JETIVOS ESP
PECÍFICOS: São
S objetivos específicos
e
da
a sessão:
• Possibilittar o compa
artilhamento do
d conhecimento sobre a bacia e d
das proposiçõ
ões
sistematizadas com to
odos os atoress e todos os abrangidos.
• Gerar um
m comprometimento coletivo de todos os
s envolvidos co
om o gerencia
amento integra
ado
dos recu
ursos hídricos e o PRH-SF, elemento imp
prescindível pa
ara o seu suce
esso.
• Obter um
ma percepção da dimensão da participação da populaçção.
TODOLOGIAS
S APLICADAS
S NA SESSÃO
O:
MET
•
•
Métodoss expositivos com
c
projeção de
d slides de powerpoint
p
e outros
o
suportes
Métodoss interrogativoss diretos e ind
diretos
AVA
ALIAÇÃO:
O: Quanto ao objetivo: diagnóstico; Quan
nto ao momen
nto: contínua; Quanto ao su
ujeito: individua
al e
TIPO
coletiva
CNICAS: Obsservação de participantes / Debate aberto
a
/ Mapa de ideias / Aplicação de
TÉC
questio
onários
TRUMENTOS
S: Ficha de notas
n
de sesssão (para a técnica
t
de ob
bservação de
e participantes
s) /
INST
A
Apresentação
d temas-chavve para debatte / Questioná
de
ários individuais.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
5
O co
onteúdo e estrutura
e
de cada sesssão seguiram
m genericamente o mo
odelo do qu
uadro
segu
uinte.
Qu
uadro 2 – Estrutura
E
d um even
de
nto de cons
sulta públic
ca.
H
Horário*
00:00
Duraç
ção
00:30
30’
Tema
Co
onteúdo
Recep
pção aos partiicipantes • Acolhimento
A
e registro
• Apresentação
A
o dos objetivos
s da
00:30
01:30
1h
Apresentaçã
ão
s
sessão,
conte
eúdos e dinâm
mica
p
participativa
• Apresentação
A
o do PRH-SF
01:30
02:00
30’
Coffee break
02:00
02:15
15’
Qu
uestões em ab
berto
• (pausa)
(
A
o das principais
• Apresentação
q
questões-chav
ve daquela se
essão
• Debate moderado pelo orad
dor e
02:15
03:30
1h15
5’
Debate
t
técnico(s)
de a
apoio, em torn
no das
q
questões-chav
ve
03:30
03:45
15’
Conclusões
s
03:45
04:00
15’
Encerramentto
• Conclusões
C
do debate
• Encerramento
o da sessão
* A du
uração de ca
ada parte esttá referencia
ada à hora de
e início de ca
ada sessão ((00:00), que foi,
na maior
m
parte dos
d casos, às
à 14:00 (horra local).
6
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
2.4. Equipame
entos e ma
ateriais
O material e equipamento
o utilizado em cada sessão
s
de consulta pública foi o que
conssta do quadrro seguinte.
Q
Quadro
3 – Equipamen
ntos e matteriais para
a as sessõe
es de consulta públic
ca.
M
Materiais
a preparar
p
anttes da sessã
ão
•
Fa
aixas e cartaze
es* para assin
nalar local de realização da sessão
•
Sp
pots áudio* divvulgados em rádio
r
e carros de som
•
Ap
presentações de powerpoin
nt para projeçã
ão em cada se
essão (conteúdo
ad
daptado a cada realidade te
erritorial)
Ma
ateriais e co
onsumíveis para a sess
são
•
Material de escrita para particcipação (cane
etas/lápis e papel)
•
Alimentos e louças de apoio do coffee brea
ak
•
Inquéritos
•
Ficha de presen
nças e ficha de evento
•
Fo
olders*
Equipam
mentos para a sessão
•
Prrojetor (tipo da
ata show)
•
Te
ela para projettar
•
Qu
uadro e marca
adores
•
Microfone de ca
aptação/aume
ento do som
•
Câ
âmara de víde
eo para registrro da sessão
* Materiais de divulga
ação usados nas sessões
s. Restantes materiais de
e
divulgaçção (não utiliizados nas sessões
s
mas antes para anunciá-las)
a
mencion
nados de forrma detalhad
da no capítulo
o correspond
dente do Vollume 1 –
Relatóriio de diagnósstico.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
7
2.5. Apresenta
A
ações de powerpoin
p
nt
Para
a cada even
nto, foi preparada uma apresentaç
ção em pow
werpoint, de
e modo a fa
acilitar
a trransmissão de conte
eúdos aoss participan
ntes. Isto tem como vantage
em a
sistematização e esquematização da
a informaçã
ão que é, várias vezzes, comple
exa e
interlligada entre
e si, permittindo també
ém uma ab
bordagem dos
d mesmoss conteúdo
os em
sessões diferen
ntes.
as as apre
esentações seguiram uma estruttura idênticca identifica
ada nos pontos
Toda
segu
uintes, com
m as devida
as adaptações de conteúdo às regiões fissiográficas onde
foram
m apresenta
adas:
•
O
Objetivos
e plano gera
al do evento
o
•
E
Estrutura
da
a sessão de
e consulta pública
p
•
A bacia hiidrográfica
a do São Francisco
o e focaliza
ação na região
fisiográfica em
e questão
•
In
ntrodução sobre plano
os de recursos hídricoss
•
A
Abordagem
geral
a
ao
PRH-SF
(objetivvo,
estrutu
ura,
diretrrizes),
e
enfatizando
os objetivos da dimensão da partticipação so
ocial
•
sintetizada
são técnic
A
Abordagem
a do Diag
gnóstico da
d dimens
ca e
in
nstituciona
al (RP1A)
•
Q
Questões
pa
ara debate
A títu
ulo de exem
mplo, aprese
enta-se nass páginas a apresentação de pow
werpoint utilizada
nos eventos de
e consulta pública do
o submédio
o São Fran
ncsico, que
e ocorreram
m em
S
nos dias 25, 28 e 30 de
e maio de 20
015,
Juazzeiro, Paulo Afonso e Salgueiro,
8
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
2016-2025
Consulta Pública
Foto: João Zinclar
Submédio São Francisco
Juazeiro, Paulo Afonso, Salgueiro
25, 28 e 30 Maio 2015
ESTRUTURA DA CONSULTA PÚBLICA
3
2. O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO
SÃO FRANCISCO
BACIA HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO
• Abrange 6 estados (MG, GO,
BA, PE, SE e AL) e o Distrito
Federal e abrange
g áreas de 507
municípios;
• O Rio São Francisco nasce em
Minas Gerais e sua foz é entre
S i e Al
Sergipe
Alagoas;
• O Rio São Francisco corre ao
longo de 2.863 km e a bacia
hidrográfica ocupa uma área de
639.219 km²;
• Aprox. 18 milhões de pessoas
habitam nesta área;;
• A bacia hidrográfica se divide em
4 regiões fisiográficas:
¾ Alto
¾ Médio
¾ Submédio
¾ Baixo.
5
LOCALIZAÇÃO
Ç
DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
6
1. O que é?
Documento básico
básico, orientador das políticas públicas
públicas, das intervenções de entidades de
Governo, entidades privadas e da sociedade em geral,
2. De que trata?
2
Da busca do conhecimento sobre a qualidade e quantidade das águas da bacia, seus
principais usos, a forma adequada e racional para utilização da água que possibilite
seus usos múltiplos.
3. Quais os usos múltiplos?
g ç de energia,
g ,a
Saúde dos ecossistemas,, abastecimento humano/saneamento,, a geração
agricultura irrigada, a navegação, a pesca, a dessedentação animal, a indústria, a
mineração e ainda transposições para outras bacias…
João Zinclar
7
Conteúdo
1 - O diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos;
2 - Os cenários de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e
de modificações dos padrões de ocupação do solo;
3 - O balanço
b l
entre
t disponibilidades
di
ibilid d e demandas
d
d futuras
f t
d recursos híd
dos
hídricos,
i
em quantidade
tid d e
qualidade, com identificação de conflitos potenciais;
4 - As metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos
hídricos disponíveis;
5 - As medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem
implantados, para o atendimento das metas previstas;
6 - As prioridades para outorga de direitos de uso de recursos hídricos;
7 - As diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos;
8 - As propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos
recursos hídricos;
… e muitas outras informações úteis à gestão das águas.
8
DIRETRIZES PRH-SF 2016-2025
• Unidades de estudo e planejamento:
• Perspectiva integradora, que
regiões fisiográficas
privilegie a interação entre os
aspectos setoriais a serem
abordados e que garanta os
princípios dos múltiplos usos,
com prioridade para o uso
ambiental da água
• Horizontes de planejamento:
¾ Curto prazo (5 anos): 2020
¾ Médio
Médi prazo (10 anos):
) 2025
¾ Longo prazo (20 anos): 2035
• Combinação da leitura técnica de
especialistas, da percepção das
entidades e da população local
sobre a realidade da bacia
• Foco nas componentes com
variações mais significativas, face
ao atual plano
9
ETAPAS E ATIVIDADES
Mobilização da equipe
Definições metodológicas
Mecanismos de participação
Coleta e análise de dados
Elaboração do Plano de Trabalho
Caracterização da Dimensão Técnica e Institucional
Caracterização da Dimensão da Participação Social
Avaliação do Arranjo Institucional para a Gestão
Institucional para a Gestão
Resumo Executivo do Plano
Consultas públicas e oficinas setoriais
Diretrizes para os Instrumentos de Gestão
Diagnóstico Consolidado da Bacia
Diagnóstico Consolidado da Bacia
Plano de Metas, Ações Prioritárias e Investimentos
Cenários e Prognóstico
Plano de Recursos Hídricos
SIG São Francisco
Balanço Hídrico e Cenários
10
Caderno de Investimentos
CD ROM Interativo
COLETA DE DADOS
Reuniões realizadas:
• ADASA
• ANA*
• ANEEL
• ASSEMAE
• CODEVASF*
• DNPM
• EMBASA
• FUNASA
• IBAMA*
• ICMBIO
• IGAM*
• INEMA
• IPHAN
• MIN*
• Min. Cidades
• MMA*
Entidades às quais foi
solicitada informação:
• ADASA
• AHSFRA
• AIBA
• AIPER
• ANA
• ANEEL
• APAC
• ASSEMAE
• CAESB
• CASAL
• CEMIG
• CHESF
• CODEVASF
• COMPESA
• INSTITUIÇÕES
Ç
DE
ENSINO E PESQUISA
• CPRM - Serviço
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
(*) Várias sessões
Geológico
G
ló i d
do B
Brasilil
DNPM
DESO
EMBASA
FUNASA
IBAMA
ICMBIO
IEF
IGAM
INEMA
IPHAN
Ministério das Cidades
MIN
MMA
ONS
SEMARH-AL
11
DIAGNÓSTICO DIMENSÃO TÉCNICA/
INSTITUCIONAL
• Levantamento de aspectos legais e institucionais, políticas, programas e grandes projetos
• Caracterização da cobertura vegetal e do uso e ocupação do solo
• Caracterização socioeconômica e cultural
• Caracterização física
• Caracterização biótica
• Análise quantitativa das águas superficiais
• Análise qualitativa das águas superficiais
• Análise quali-quantitativa das águas subterrâneas
• Caracterização dos usos e quantificação das demandas hídricas
• Análise do balanço hídrico e das áreas em conflito
• Caracterização dos reservatórios de água e segurança de barragens
• Análise de eventos críticos
• Consolidação do diagnóstico técnico-institucional
12
DIMENSÃO DA PARTICIPAÇÃO
Ç
SOCIAL
• Objetivos
¾ Divulgar que se encontra em elaboração a atualização do PRH-SF
¾ Colher contribuições e sugestões dos usuários e da população local
¾ Obter diagnósticos da participação social nas quatro regiões fisiográficas
¾ Fortalecer os diagnósticos da dimensão técnico-institucional
ETAPA 2
ETAPA 3
Fase de
F
d
Diagnóstico
Fase de Cenário e
Prognóstico
12 Consultas Públicas
20 Oficinas Setoriais
Fase de Plano de
Metas, Ações
Prioritárias e
Investimentos
Apresentação e
Divulgação
NO TOTAL: 24 CONSULTAS PÚBLICAS E 20 OFICINAS SETORIAIS
13
CONSULTAS PÚBLICAS
• Locais e datas
CONSULTA PÚBLICA (CP)
AL01
AL02
AL03
MD01
MD02
MD03
SM01
SM02
SM03
BX01
BX02
BX03
Pirapora (MG)
T ê M i (MG)
Três Marias (MG)
Belo Horizonte (MG)
Irecê (BA)
Ib ti
Ibotirama (BA)
(BA)
Carinhanha (BA)
Salgueiro (PE)
P l Af
Paulo Afonso (BA)
(BA)
Juazeiro (BA)
Pênedo (AL)
Propriá (SE)
á( )
Arapiraca (AL)
19/mar
17/
17/mar
23/mar
13/abr
15/ b
15/abr
17/abr
30/mai
28/ i
28/mai
25/mai
15/mai
13/mai
/
12/mai
14
OFICINAS SETORIAIS
5 temas:
• Agricultura
g cu u a irrigada
gada
• Saneamento
• Hidroeletricidade, navegação, pesca,
turismo e lazer
• Indústria e mineração
• P
Povos indígenas
i dí
e comunidades
id d
tradicionais
Fase diagnóstico: 20 oficinas setoriais
5 temas x 4 regiões fisiográficas
Foto: João Zinclar
15
OFICINAS SETORIAIS
• Locais e datas
Alto
Médio
S. Médio
B i
Baixo
SANEAMENTO (SAN)
SANEAMENTO
(SAN)
Betim (MG)
Montes Claros (MG)
Juazeiro (BA)
C i dé d SF (SE)
Canindé de SF (SE)
16/mar
20/mar
27/mai
11/ i
11/mai
COMUNIDADES TRADICIONAIS (COMUN)
Alto
Pirapora (MG)
Pirapora (MG)
05/mai
Médio
B. Jesus da Lapa (BA)
06/abr
10/abr
S. Médio
Petrolândia (PE)
Baixo
P. Real do Colégio (AL)
14/mai
Alto
Médio
S. Médio
Baixo
AGRICULTURA (AGR)
Patos de Minas (MG)
Barreiras (BA)
Barreiras (BA)
Petrolina (PE)
P. Real do Colégio (AL)
07/mai
08/abr
11/abr
14/mai
16
OFICINAS SETORIAIS
• Locais e datas
HIDROEL., NAVEG., PESCA, TURISM e LAZER (HIDR)
Alto
Três Marias (MG)
18/mar
Médio
Sobradinho (BA)
11/mar
S. Médio
Floresta (PE)
13/mar
Baixo
Piranhas (AL)
16/mar
INDÚSTRIA/ MINERAÇÃO (IND/MIN)
Alto
Itabirito (MG)
Itabirito (MG)
14/abr
Médio
Caetité (BA)
16/abr
S. Médio
Jacobina (BA)
18/mai
Baixo
Propriá (SE)
20/mai
17
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Ç
MESES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
Caderno de Investimentos - RF1
Ri
Rf
Plano de Recursos Hídricos Consolidado - RF2
Ri
Rf
Resumo Executivo do Plano - RF3
Ri
Rf
Produtos
ETAPA 1- Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - PT
g
e Prognóstico
g
ETAPA 2 – Diagnóstico
Diagnóstico Dimensão Técnica e Institucional –
RT1A
Diagnóstico Dimensão da Participação Social RT1B
Diagnóstico Consolidado da Bacia - RT2
Cenários de Desenvolvimento e Prognóstico - RT3
Compatibilização do Balanço Hídrico com os
cenários estudados - RT4
ETAPA 3- Plano de Recursos Hídricos
Arranjo Institucional para a Gestão de RH na Bacia e
Diretrizes e Critérios para Aplicação dos
Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na
Bacia - RT5
Plano de Metas,
Metas Ações Prioritárias e Investimentos RT6
Sistema de Informações Geográficas - SIG São
Francisco
CD ROM Interativo
18
PRH-SF 2016-2025
Relatórios parciais
• PT – Plano de Trabalho
• RP1A – Diagnóstico
•
•
•
•
•
•
Dimensão Técnica e
Institucional
RP1B – Diagnóstico
Dimensão da Participação
Social
RP2 – Diagnóstico
Consolidado
RP3 – Cenários de
Desenvolvimento e
Prognósticos
RP4 – Compatibilização do
Balanço Hídrico com os
Cenários Estudados
RP5 – Arranjo Institucional
para a Gestão de RH e
Diretrizes e Critérios para
Aplicação dos Instrumentos
de Gestão dos RH
RP6 – Plano
Pl
d
de M
Metas,
t
A
Ações
õ
Prioritárias e Investimentos
Relatórios finais
• RF1 – Caderno de
I
Investimentos
ti
t
• RF2 – Plano de
Recursos Hídricos da
Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco
• RF3 – Resumo
Executivo do Plano
Outros produtos
• Relatório sobre o Banco de
Dados e Informações
Georreferenciadas e
Concepção do SIG
• Banco de dados
georreferenciado
• CD ROM Interativo
• Material de divulgação
¾ Cartazes
¾ Folders
¾ Cartilhas/Manuais
explicativos
¾ Materiais
M t i i didáti
didáticos sobre
b o
PRH-SF
¾ Faixas para reuniões e
oficinas
¾ Textos para mídia
impressa
¾ Peças de vídeo e áudio
para inserção em TVs e
Rádios
19
3. CONSULTA PÚBLICA
METODOLOGIA DA SESSÃO
1. Divulgação de informações
•
•
•
•
Apresentação dos trabalhos em andamento
Apresentação do conteúdo do PRH-SF
Apresentação das fases e prazos
Apresentação
p
ç das formas de p
participação
p ç
2. Coleta e registro de opiniões
•
•
•
•
Momento de debate e participação
Questionários anônimos
Filmagens da sessão
Registro fotográfico da sessão
Todos podem participar.
Todas as opiniões são válidas.
21
PÚBLICO-ALVO
• Comunidades locais
• Comitês de bacias de rios
afluentes
• Usuários de recursos
hídricos
• Poder público/ órgãos
públicos
• Instituições de pesquisa
sediadas na bacia
• Concessionárias de
serviços públicos
• Prefeituras municipais
• Organizações interessadas
ou com atuação na bacia e
segmentos da sociedade
civil
i il
• População em geral e
outros atores individuais ou
coletivos interessados
Hugo Cordeiro
André Santana
22
3. DIAGNÓSTICO DA BACIA DO
RIO SÃO FRANCISCO
COBERTURA VEGETAL
24
ÁREAS PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO
Ç
25
USOS DO SOLO
26
USO DO SOLO
Fonte: IBGE, 2010
27
PREDOMINÂNCIA DE LAVOURAS CULTIVADAS
28
PANORAMA GERAL
¾ Situação dos Munícipios com relação ao Plano de Saneamento Básico
Total de
Municipios
SIM
NÃO
BACIA
507
58
328
119
1
Alto
169
33
85
51
0
Médio
168
9
111
47
0
Submédio
86
2
74
9
0
Baixo
84
14
57
12
1
EM ELABORAÇÃO
SEM INFORMAÇÃO
Fonte: SNIS, 2013; PREFEITURAS MUNICIPAIS, 2015
Total de Municipios
SIM
NÃO
EM ELABORAÇÃO
AL
50
15
30
5
BA
117
7
81
29
PE
69
1
64
4
29
Fonte: SNIS, 2013 ; PREFEITURAS MUNICIPAIS, 2015
SANEAMENTO BÁSICO
30
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
¾ Municipios com Estação de Tratamento de Esgotos
31
32
DEMANDAS HÍDRICAS
33
DEMANDAS NO SUBMÉDIO SF – EVOLUÇÃO
Ç
Demandas hídricas por setores de usuários, em m3/s
Período de 2004-2010
OBS:
• Todos os
setores,excetuando o
abastecimento rural,
apresentaram
aumento na demanda,
mesmo que discreto
•
Destaca-se a
irrigação,setor
fortemente
predominante
d i
t ampliou
li
sua representatividade
(2%, 93% das
demandas
Ano de referência
Setor
2000
2010
Abastecimento urbano
2,6
3,7
Abastecimento rural
1,0
1,0
Irrigação
50,2
95,8
Criação animal
0,8
1,3
Abastecimento industrial
0,4
0,6
Total
55 0
55,0
102 5
102,5
Fontes:
Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2004-2013)
(CBHSF, 2004);
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 (ANA, 2013).
34
DEMANDAS ATUAIS NO SUBMÉDIO SF POR SETOR
Ano de referencia: 2010
• Irrigação – 95,8 m3/s
, m3/s
• Abastecimento urbano – 3,7
• Criação animal – 1,3 m3/s
• Abastecimento rural – 1,0 m3/s
Abastecimento
urbano
Abastecimento
rural
Irrigação
Criação animal
• Abastecimento industrial – 0,6
06
3
m /s
Abastecimento
industrial
Fontes:
g
do Rio São Francisco ((2004-2013))
Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica
(CBHSF, 2004);
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 (ANA, 2013).
35
OUTORGA DE USO DA ÁGUA
36
OUTORGAS NA BHSF
37
OUTORGAS NO SUBMÉDIO SF
38
OUTORGAS NO SUBMÉDIO SF POR SETOR
Independentemente do órgão
responsável pela outorga
Vazão outorgada por finalidade
(principal)
• Irrigação – 80,8 m3/s
• Ab
Abastecimento
t i
t público
úbli (e
(
consumo humano) – 5,0 m3/s
Irrigação
• Pesca e aquicultura – 3,2 m3/s
Indústria e mineração
• Indústria e mineração – 0,2 m3/s
Pesca e aquicultura
• Diluição de efluentes – 0,1 m3/s
Criação animal
Abastecimento público
(e consumo humano)
Diluição de efluentes
• Criação animal – 0,002 m3/s
Outros usos (e usos
indeterminados)
• Outros usos (e usos
indeterminados) – 52,9
52 9 m3/s
Fontes:
ANA (outorgas emitidas pela ANA entre 2001 e 2014, descarregadas em janeiro de 2015) ;
INEMA (bancos de dados de cadastro de outorga cedidos em março de 2015);
APAC (banco de dados de cadastro de outorga superficial cedido em janeiro de 2015);
SEMARH-SE (banco de dados de cadastro de outorga cedido em março de 2015).
39
BASE DE DADOS SOCIOECONÔMICOS
40
OBRIGADO
2.6. Sessões
S
r
realizadas
s
O qu
uadro segu
uinte aprese
enta as se
essões ocorrridas por tema,
t
bem como a região
fisiog
gráfica, o município
m
e a data de realização
r
de
d cada um
ma das sesssões de con
nsulta
públiica.
adro 4 – Lis
sta de sess
sões realiza
adas
Qua
N.º da ficha
Região
no Vol.
V 2B
F
Fisiográfica
a
Local
Da
ata
Trê
ês Marias / MG
G
17-Mar
Pirapora
P
/ MG
19-Mar
3
Belo
o Horizonte / MG
M
23-Mar
4
Irecê / BA
13-Abr
Ib
botirama / BA
15-Abr
6
Ca
arinhanha / BA
A
17-Abr
7
Juazeiro
J
/ BA
25-Mai
Pau
ulo Afonso / BA
A
28-Mai
9
Salgueiro / PE
30-Mai
10
Arapiraca
A
/ AL
12-Mai
Propriá
P
/ SE
13-Mai
Penedo
P
/ AL
15-Mai
1
2
5
8
11
12
Alto SF
Médio SF
Submédio SF
F
Baixo SF
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
31
A figura abaixo representa
a na bacia do São Fra
ancisco o município
m
de
e realização
o dos
ntos de conssulta pública.
even
Figura 1 – Municípios on
nde foram realizados os evento
os de consu
ulta pública
a da
stico.
fase de diagnós
32
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
3. FICHAS
F
DA
AS CONSULTAS PÚ
ÚBLICAS
As fichas
f
dora
avante exp
postas conttêm todos os elementos coleta
ados duran
nte a
realizzação dos eventos de
d consultta pública, que deco
orreram em
m toda a bacia
hidro
ográfica, durante a fase
e de diagnó
óstico da dim
mensão da participaçã
ão social.
Esse
es elemento
os (denominados “elementos prim
mários”) foram coletad
dos através
s dos
segu
uintes meio
os de regisstro (cf. ca
apítulo 2.2.2. Elementtos da parrticipação social
s
recollhidos nos eventos):
e
ficchas de evento; fotos, lista de pre
esenças e ffilme de sessão.
Apen
nas os questionários não se encontram
e
apresentados nesse
e apêndice, por
quesstões logísticas (volume e peso incomportáve
el no meio de
d suporte u
utilizado).
Assim
m, cada fich
ha contém:
•
Id
dentificaçã
ão da sessã
ão (região fisiográfica,
f
local, data,, entre outro
os)
•
A Caracterrização do
A.
o atendimento: nº de
d participa
antes, aspectos
sociais e cu
ulturais, seto
ores econô
ômicos/instittuições pressentes e grrupos
d interesse
de
es presentess
•
B Caracterrização da
B.
a participa
ação, onde
e se indica
am os tem
mas e
p
pontos
crítticos
obse
ervados
pe
elos
particcipantes
e
ainda
outros
o
c
comentários
s, opiniões e sugestões
s dados pelos mesmoss
•
C Debate, onde
C.
o
se ind
dicam as prrincipais con
nclusões do
os momento
os de
d
debate
•
D Resumo
D.
o e análise crítica da
d sessão, menciona
ando os pontos
e
essenciais
•
E Fotos da
E.
a sessão, que
q ilustram
m alguns momentos
m
de apresentação,
d
discussão
de
e ideias e participação
p
o do público
o
•
F Lista de participan
F.
ntes: cópia digital do documento
o original qu
ue foi
p
preenchido
e assinado por todos os
o participan
ntes
•
G Filme da sessão: refferência à existência
G.
e
d
desse
item, que se enc
contra
e suporte multimídia
em
m
e apêndic
em
ce.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
33
Págin
i
mente em branco
b
34
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
FICHA DE SESSÃO DE CONSULTA PÚBLICA N.º 1
Região Fisiográfica Alto SF
Local Três Marias / MG
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 1
R.F.: Alto
Loca
al: Centro de Educação Permanente
P
E
Eng.
Mário Bhering
B
(Trêss Marias / MG
G)
Data: 17 de marçço de 2015
a
Públiico: 147 pesssoas (lista de presença anexa)
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Pedro Bettencourt
Pess
soal de apoio
o: Fabiano Melo
M
e Ana Carolina
C
Paes
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
N.º parrticipantes: 147 [Homens:4
48% Mulheress:52%]
Aspec
ctos sociais e culturais:
Morad
dores da regiã
ão, representa
antes da administração púb
blica municipa
al, pescadoress, alunos de cursos
c
técniccos, representantes de em
mpresas priva
adas, corpo técnico de órrgãos de san
neamento e outras
o
institu
uições relacion
nadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da
a Bacia Hidrog
gráfica do Rio São Francisc
co; AGB Peixe
e Vivo; COPASA (Companh
hia de
Sanea
amento de Minas Gerais); CODEVASF
C
(C
Companhia de
e Desenvolvim
mento do Vale
e do São Franc
cisco)
SAAE
E (Serviço Auttônomo de Ág
gua e Esgoto) Polícia Militarr; Votorantim; FECITUR; Esscola Irene brranco;
SENA
AC; GERDAU: SEMEIA; IC
CMBIO; Verea
adores; SEMOBS; Secreta
aria de Meio Ambiente de
e São
Gonça
alo; Secretaria
a de Agropecu
uária de Biquin
nhos; CEMIG; MPA-MG.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
ões, mobilizadores sociais
s, etc.):
Pesca
a; Sindicato Rural; Colônia de
d Pescadore
es Z05.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
as e pontos críticos obserrvados pelos participantes
s
Comen
ntários participantes e res
spostas dadas pelos palesttrantes:
Nome
es:
Alttino Rodriguess
(So
ociedade Civil)
Ju
uvenal Farias
(Produtor Rural))
Nobe
erto Antonio dos
d
San
ntos (Pescado
or)
•
Citou a necessid
dade de facilittação para lib
beração de ou
utorgas
em
m situação de escassez
e
hídrrica
•
Citou que há a utilização da
a água para g
geração de energia
e
hid
droelétrica em detrimento de
e outros usos.. Sugere que o nível
mín
nimo de Três Marias seja determinado não apenas para a
gerração de enerrgia em detrim
mento dos dem
mais
•
Citou a neces
ssidade de investimentoss financeiros para
revvitalização do rio São Franccisco
•
Citou que a qualidade da águ
ua do rio São Francisco está
á mais
pre
eocupante que
e a quantidade
e
•
Chama a atençã
ão para o uso
o excessivo e descontrolad
do das
águ
uas subterrâneas e do subssolo
•
Info
ormou que ex
xistem fossas rudimentaress distantes 5 metros
m
do leito do rio Sã
ão Francisco
•
Re
ecomendou a criação de uma
u
faixa de 25 km conta
ados a
parrtir da marge
em do rio Sã
ão Francisco
o e 5 km de
e seus
aflu
uentes, na qua
al deverá ser proibido o pla
antio de Eucalipto
•
Chama a atenção que a área ocupad
da com plantio de
euccalipto é preo
ocupante e cre
escente. As veredas estão sendo
desstruídas para plantio de euccalipto
•
Citou que a CEMIG não possui projeto
o para proteç
ção de
nasscentes; e ao
o construir ba
arragens não oferece apoio aos
agrricultores
•
Citou que a Votorantim
V
utiliza água pa
ara resfriame
ento e
dilu
uição de efluentes industriais
•
Info
ormou que a COPASA va
ai lançar esgo
otos sanitário
os sem
trattamento no rio
o São Francisco
•
Citou que a degradação do rio São F
Francisco pod
de ser
con
nstatada em função do mau cheiro
o que ocorrre em
detterminados po
ontos do rio
•
Citou a dificuldad
de do setor pe
esqueiro na re
egião de 3 Marias
•
Por conta da de
egradação não
o está havend
do a renovaçã
ão das
águ
uas das lagoa
as marginais
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Ed
duardo Rigoto
o
(COPASA)
Ju
uvenal Farias
(Produtor Rural))
Adem
milson Rodrigu
ues
(Pre
efeitura de Trê
ês
Marias)
Van
nessa Valdereto
(Secre
etária de Esta
ado)
Renato
(CEMIG)
Neto
(Instituto Estadual de
Florestas)
•
Escclareceu sob
bre a colocaçção realizada
a pelo Sr. Noberto
N
Antônio, informa
ando que o esgoto
e
a ser lançado no riio São
Fra
ancisco será trratado e será decorrente de
e alteração do
o ponto
de lançamento do
d emissário que
q atualmen
nte lança os esgotos
no córrego Barrreto. O Sr. Eduardo Rigoto
o informou ta
ambém
que
e este córreg
go possui ba
aixa vazão e consequente
emente
baiixa capacidad
de de autodep
puração dada
a a carga de esgoto
e
lan
nçada. Desta forma,
f
a soluçção dada foi o lançamento no
n leito
do rio São Franc
cisco que posssui maior cap
pacidade de diluição
d
doss efluentes. Está em and
damento a im
mplantação de
d um
em
missário para la
ançamento dirreto no São Francisco.
•
A cidade de Morada
M
Nova
a já dispõe de ETE ope
erando
(se
egundo informação)
•
Veio novamentte para conttradizer o S
Sr. Eduado Rigoto
(CO
OPASA), afirm
mando que o Córrego Barrreto tem capacidade
parra absorver o efluente da
d Estação de Tratamen
nto de
Efluentes.
•
Info
ormou que o município de Três Ma
arias possui Plano
Mu
unicipal de San
neamento Bássico.
•
Re
essalta a nece
essidade de preservar e reccuperar as ve
eredas.
Há
á necessidade
e de melhor orientar
o
o peq
queno produto
or rural
que
e tem consciê
ência porem nã
ão tem conhecimento técnic
co.
•
Imp
portante arma
azenar as ág
guas de chuvva e preserva
ara as
lag
goas marginais
s (fontes de re
epovoamento de peixes)
•
Re
ecomendou sobre
s
a neccessidade de treinamento de
pesscadores e pis
scicultores considerando a crise hídrica
•
Re
ecomendou a contemplação
c
o de pequenoss proprietários
s rurais
na atualização do
d Plano
•
Sugeriu que ho
ouvesse uma
a melhor gesstão de crise
e, com
pro
ojetos alterna
ativos para pescadores e agricultore
es em
perríodos de seca
a.
•
Re
ecomendou a discussão sobre as mudanças clim
máticas
durrante a atualiização do Pla
ano de Bacia do São Fran
ncisco.
Sugere criar uma agenda prospectiva sobrre as consequências
dass mudanças climáticas
c
na BHSF
B
•
Co
omentou que o projeto Inova
arte foi pouco discutido
•
Citou que são grandes
g
os de
esafios com o
outorga e cob
brança
pello uso da água
a
•
Co
omentou a nec
cessidade de revisão
r
de outtorgas emitida
as pois
os dados dispon
níveis não são confiáveis.
•
Citou a resoluçã
ão SEMAD nºº 1905/2013 q
que dispõe so
obre os
pro
ocessos de au
utorização am
mbiental no âm
mbito do Esta
ado de
Min
nas Gerais e dá
d outras provvidências.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Lenilson Rodrigue
es
(Vereador)
•
Falou da necessidade da criação de u
um programa
a para
pro
oteção de vere
edas
•
Explanou sobre a falta de asssistência téccnica aos peq
quenos
agrricultores e pe
escadores
•
Pediu que houve
esse processo
os mais eficie
entes no Trata
amento
de Efluentes que
e posteriormen
nte vão para o
os rios da região
•
Sugeriu que dev
ve ocorrer pro
ojetos para reaproveitamen
nto das
águ
uas das chuva
as na região
•
Co
omentou sobre
e a degradaçção das lagoa
as marginais do rio
São Francisco, e por conta
a disso o de
esaparecimentto dos
peiixes na região. Por fim
m, falou que
e deve have
er um
rep
povoamento dos peixes
Outro
os comentário
os, opiniões e sugestões dos participa
antes:
Nome
es:
Comen
•
O prefeito
p
de Trrês Marias se manifestou chamando a attenção
ao sério proble
ema de esccassez de á
água com grrandes
pre
ejuízos na pro
odução agríco
ola da região e os consequentes
pro
oblemas de ordem socia
al e econômico. A crise afeta
esssencialmente os pequenos agricultores e os pescadore
es
•
Sugere incentiv
vos ao produ
utor rural no sentido de adotar
me
edidas de gerração de águ
ua (produtor d
de água). Ide
entifica
neccessidade de
e investimen
ntos e orien
ntação técnic
ca ao
peq
queno produto
or como “produtor de água”
•
50%
% das águas de alimentaçã
ão dos rios vê
êm das vereda
as que
esttão sendo de
estruídas. Há
á necessidade
e de recuperar as
verredas e as nas
scentes.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
C. DE
EBATE
Principais conclus
sões dos momentos de de
ebate
nsulta pública realizada no município
m
de Três
T
Marias, região
r
do alto São Francisco, foi caracterrizada
A con
pela diversidade
d
d temas abo
de
ordados pelass pessoas pre
esentes. Dura
ante a sessão
o, destacam-s
se 12
pontos relevantes colocados pe
elos represen
ntantes dos diversos
d
segm
mentos sociaiss presentes, quais
sejam
m:
S DE USO. Existência
E
de conflitos de uso da águ
ua entre a ge
eração de en
nergia
1. CONFLITOS
hidrelétrica e os demais ussuários;
OS. Baixo ou mesmo inexis
stente aplicaçção de recurso
os financeiros
s para
2. RECURSOS FINANCEIRO
ações de revitalização e re
equalificação ambiental
a
da bacia
b
hidrográ
áfica do rio São Francisco;
E DA ÁGUA. Comprometim
mento da qua
alidade da águ
ua do rio São
o Francisco e seus
3. QUALIDADE
tributários, de
ecorrente principalmente de
e sua utilização para diluição de esgotos sanitários;
TERRÂNEA. Grande explo
oração da ág
gua subterrân
nea através d
de poços tubu
ulares
4. ÁGUA SUBT
irregulares qu
ue compromettem a vazão de
d água nos le
eitos dos rios da
d bacia;
O DE APP. De
egradação dass Áreas de Preservação Permanente (A
APP) em funçã
ão da
5. OCUPAÇÃO
ocupação irregular e deso
ordenada, com
m destruição de matas ciliares e sendo
o agravada com
c
a
construção de fossas rudim
mentares à be
eira de rios.
TURA DO EUC
CALIPTO. A monocultura
m
de
d Eucalipto em
e grandes exxtensões territtoriais
6. MONOCULT
na bacia do
o rio São Francisco
F
foi colocada como
c
uma grande
g
vilã n
no que tange ao
comprometim
mento da disp
ponibilidade híídrica, pois a demanda de água por estte tipo de culttura é
excessivame
ente alta.
OTO BRUTO. A inexistência
a de Estaçõess de Tratamen
nto de Esgoto
os e o
7. LANÇAMENTO DE ESGO
b
é um dos
d
principais
s causadores da degrada
ação da qualidade
lançamento de esgoto bruto
r
ambiental da bacia com a poluição dos rios.
NTO E CAPAC
CITAÇÃO DE
E PESCADOR
RES E PEQUE
ENOS AGRIC
CULTORES. Para
P
o
8. TREINAMEN
desenvolvime
ento de melho
ores práticas ambientais
a
por parte de pesscadores e pisscicultores atu
uantes
na bacia do São
S Francisco
o, recomendou-se a realiza
ação de treina
amento e capa
acitação para estes
usuários.
S CLIMÁTICA
AS. Face a atrribuição das mudanças
m
clim
máticas a eve
entos críticos como
9. MUDANÇAS
secas intenssas, enchente
es e catástro
ofes, recomen
ndou-se o esstudo e análise das muda
anças
climáticas mundiais
m
e seus efeitos na
a bacia como
o sendo um dos itens de
e determinaçã
ão da
disponibilidad
de hídrica noss próximos ano
os.
0. OUTORGA E COBRAN
NÇA PELO USO
U
DA ÁGU
UA. A falta de quadro té
écnico dos órgãos
10
nam a fiscalizzação das outtorgas
competentes associada a grande extensão territorial da bacia, torn
m como as cap
ptações irregu
ulares um gran
nde desafio a ser vencido n
no âmbito do Plano
emitidas bem
de Recursos Hídricos.
11. PRESERVA
AÇÃO DAS VEREDAS. A vereda
v
é uma
a fitofisionomia
a do Cerrado brasileiro e possui
p
um significad
do ecológico, paisagístico de grande relevância na bacia
b
do rio S
São Francisco
o pois
localizam-se próximos a nascentes e contribuem para
p
regularid
dade e perenidades dos cursos
c
orna-se de exxtrema relevância a adoção
o de ações p
para a preserv
vação
d’água. Nestte contexto, to
deste ecossisstema.
12
2. REAPROVE
EITAMENTO DA ÁGUA DE
D CHUVA. Face
F
a eviden
nte baixa disp
ponibilidade hídrica
h
dos rios qu
ue compõe a bacia do rio São Fra
ancisco, aliad
do também aos preceito
os da
sustentabilida
ade ambiental pregada a to
oda a populaç
ção e a todos os seguimenttos da econom
mia, o
reaproveitam
mento das águas pluviais surge como um elemento importante para reduçã
ão da
demanda porr água na bacia.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública realizada em
m Três Mariass reuniu um total de 176 pessoas
p
de diversos segmentos
A con
como Companhia de Água e Saneamento, empresas privadas,
p
estu
udantes, polítticos e secre
etarias
uais, sendo co
onsiderada de
e grande repre
esentatividade
e para a região
o.
municcipais e estadu
ontribuições dadas
d
pelo público
p
foram consideradas relevantes em termo de Plano de Bacia
As co
Hidrog
gráfica sendo possível ter uma
u
maior sensibilidade do
os problemas enfrentados p
pela população
o que
vive no
n alto São Fra
ancisco bem como
c
os conflitos pelo uso da
d água existe
entes.
ano do evento foi cumprido / não foi. Motivvos.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido satisfattoriamente.
2. Prin
ncipais temas debatidos / questionados.
•
Questões relattivas à deficiê
Q
ência dos serv
viços de sane
eamento regio
onal. A degrad
dação
permanente qu
ue o rio vem so
ofrendo, os prrejuízos na ag
gricultura, pescca, etc.
•
A necessidade
e urgente de ações de co
ombate ao desmatamento
o e destruição
o das
nascentes e ve
eredas. Necesssidade de fis
scalização na
a ocupação do
o solo (excess
so de
plantio de euca
alipto, destruíd
do as áreas co
om vegetação do cerrado).
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
Houve conflitoss de informaçã
H
ão referente a atuação da COPASA no q
que diz respe
eito às
ações de cole
eta e tratamento de esgoto
os. A COPAS
SA foi questionada quanto
o aos
siistemas de tra
atamento de Três
T
Marias e solução adottada de lançamento direto no rio
S Francisco..
São
4. Outtros pontos re
elevantes a me
encionar.
•
O
Observou-se
uma boa particcipação dos prresentes com contribuições relevantes.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidad
de de
Mom
mento do registrro na sessão e d
distribuição de folders
f
Três Marias
aos participante
es
Plateia de partticipantes na co
onsulta pública
Plateia de participantes na cconsulta pública
Painel de orradores e líderes da sessão
d informação a
aos participante
es
Apresentação de
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Pirapora / MG
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 2
R.F.: Alto
Loca
al: Emutur – Empresa Mu
unicipal de Turismo
T
(Salão: Museu do
d São Franccisco) (Pirap
pora /
MG)
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
o: Ana Carolina Paes, Siirleia Marcia de Oliveira
A. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
N.º partticipantes: 10
06 [Homens: 75%
7
Mulheress: 25%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, representa
antes da administração pública municipal, pescadores,, representanttes de
empre
esas privadas, corpo técnico
o de órgãos de
d saneamento
o e outras insttituições relaccionadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da
a Bacia Hidrog
co; AGB Peixe
hia de
Sanea
C
(C
Companhia de
e Desenvolvim
mento do Vale
e do São Franc
cisco)
SAAE
E (Serviço Autô
ônomo de Agua e Esgoto) Polícia Militar; FIEMG (Fed
deração das In
ndústrias do Estado
E
de Miinas Gerais); IEF (Instituto estadual de Florestas); SE
EFAM; MINAS
S LIGAS; CED
DRO Textil; SRE
S
–
Pirapo
ora; AHSFRA
A; THOR Construtora; Consórcio Rio Je
equiti; Secreta
aria de Educa
ação; Prefeitura de
Buritizzeiro; EMATE
ER; Votorantim
m Metais; FET
TAE/MG; SEM
MUED; Câmarra de Jequiti; EMUTUR; PM
MMG;
Secre
etaria de Meio Ambiente de Minas Geraiss; Associação de Pescadore
es de Três Ma
arias.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
LIONS
S Clube; Faze
enda Coqueiro
o; Colônia de
e Pescadores Z21; Movimento Ecológico
o São Francisc
co de
Assis;; Comunidade
e Baruzeiro; Equipe
E
Ernestto Galiotto; Am
migos das Ág
guas; AMMESF (Associação
o dos
Municcípios da Baccia do Médio
o São Franciisco); Instituto
o Taboas; ABES (Associa
ação brasileirra de
Engen
nharia Sanitarrista e Ambien
ntal.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Re
egina Grecco
(CCR Alto)
Edua
ardo Nascimen
nto
(Asssessor de Meio
Ambiente)
Jossé Porcino Netto
(COPASA/COPAM
M)
•
Citou a necessidade de avaliar
a
o pla
antio extensiv
vo de
Eucalipto, cana
a-de-açúcar e soja na bacia do rio
o São
Fra
ancisco se estão loca
alizados ade
equadamente, pois
rep
presentam um
m impacto enorrme na área d
do cerrado e vem
v
se
am
mpliando. Estão respeitando
o as APPs?
•
Citou a existênciia de 2400 agricultores familiares na região.
•
Co
omentou o ass
soreamento e destruição da
as nascentes.
•
Co
omentou sobre
e a necessidad
de da realizaçção de cadasttro das
nasscentes dos riios afluentes do
d rio São Fra
ancisco.
•
Citou a necessid
dade da recup
peração de árreas degradad
das ao
lon
ngo da bacia do rio São Francisco princcipalmente em
m área
de recarga.
•
Co
omentou que a revisão do Plano deve considerar o termo
agrricultura e não somente a agricultura irrigada. A região do
alto
o sao Francis
sco conta co
om 2.400 agrricultores familiares.
Ne
ecessidade de considerar essse contingentte.
•
Ind
dicou a nece
essidade de avaliar o imp
pacto na bac
cia do
reflorestamento e da expansã
ão das áreas d
de eucalipto.
•
Co
omentou a não existência
a de políticas públicas para
p
a
pro
oteção de nascentes e veredas que estão
o se acabando
o.
•
Ind
dicou que de
evem ser re
ealizados Esstudos de Im
mpacto
Am
mbiental no rio
o das Velhas por conta do
o uso de defe
ensivos
agrrícolas nessa sub-bacia.
•
Citou que deve
em existir form
mas de incen
ntivo à preserrvação
am
mbiental como
o o pagamento de serviçoss ambientais e pelo
esttabelecimento
o de áreas para preservação no âmbito
â
mu
unicipal.
•
Co
omentou que existe
e
o uso indiscriminado
i
o de agrotóxic
co nas
ativvidades de ag
gricultura na ba
acia.
•
Entregou Plano Estadual de Desenvolvimen
D
nto Rural.
•
Co
omentou que o grande “viilão” da esca
assez de águ
ua é a
exp
ploração e pe
erfuração clan
ndestina de p
poços cartesia
anos e
irre
egulares que não atendem
m a critérios técnicos e nem são
fisccalizados. Não
o há outorga.
•
Ind
dicou que os estudos
e
realizzados no rio d
das Velhas a metas
ou propostas de qualidade das águas não ffoi atendida.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Valter
(Mem
mbro do Comitê)
Ramom
(Preffeito de Itacom
mi,
cid
dade vizinha)
Re
enato Alencarr
(Advogado)
Rob
binson Andrad
de
Geraldo Reis
G
(
(COMAM
de
Buritizeiros)
•
Re
ecomendou um
ma melhor org
ganização de ttodos os traba
alhos e
açõ
ões desenvolvidas na ba
acia pelas diversas institu
uições.
Citou ainda que
e a coordena
ação destas ações poderria ser
rea
alizada pela CCR.
•
Co
omentou sobre
e a grande quantidade
q
de
e poços perfu
uração
cla
andestinamentte e que o município já enfrrenta dificuldad
des na
cap
ptação de ág
gua em poçoss para abaste
ecimento, os poços
são
o cada vez ma
ais profundos e frequentemente secam.
•
Citou que o pla
antio de euca
alipto é um d
dos causadorres da
deg
gradação da bacia
b
do rio São
S Francisco
o. O norte do estado
e
de MG é meno
os atendido com
c
recursos que são libe
erados
dife
erentemente.
•
Pro
opôs a ideia da cobrança de “royalties”” pelo uso da
a água
com
mo forma de controlar
c
o con
nsumo.
•
Co
omentou sobre
e o assoream
mento do rio São Francisc
co e a
formação de ban
ncos de areia e ilhas
•
Dissse que o governo esstá mais prreocupado com a
transposição do
o rio São Francisco
F
do que com a sua
pre
eservação
•
Info
ormou que o Projeto
P
Jaíba não funciona
•
Pediu o aumen
nto da fiscalizzação nas m
margens do rio São
Fra
ancisco e na perfuração
p
de poços
•
Citou a necessid
dade de maio
or ação, pois existe muito estudo
e
sem
m
execução
das
açções.
Há
necessidade
e
de
dessenvolvimento
o de projetos nas sub-bacias afluentes do rio
São Francisco.
•
a técnica para os pequenos produtores
Falta assistência
•
alho de consciientização
Sugere um traba
•
m não existe a ação
Afirma que existtem muitos esstudos, porém
neccessária e con
ncretização de
esses estudoss
•
Co
omentou que o uso da água para g
geração é sempre
s
prio
oritário em detrimento dos demais
d
usos.
•
Afirmou que no Jequitaí apenas
a
o se
etor elétrico possui
reccursos
•
Afirmou que as
s condicionantes ambienttais do proje
eto da
transposição do
o rio São Fra
ancisco não fo
oram cumprid
das no
esttado de Minas
s Gerais.
•
Re
ecomenda maiior planejamen
nto do Comitê
ê de Bacias
•
Co
omentou sobre
e o desmatam
mento desenfrreado e a qua
alidade
do rio das Velhas que está mu
uito ruim
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Willian
(Vice
e-presidente do
d
Com
mitê do rio Jita
aí)
Edioney
Pedro Melo
(Pescador)
C
Carlos
Alberto
Issrael Barreto
(S
Secretário de
pla
anejamento de
e
Buritizeiro)
Sidarto Moreno
(Pesscador da cida
ade
de São Francisco de
Assis)
Domenico
(C
CODEVASF)
Romulo
(Pesscador da cida
ade
de Buritizeiro)
Ro
ogério Pontess
(Assessor
P
Parlamentar)
Clademira
•
Co
omentou que não
n houve análise e discusssão sobre do
o Plano
de bacia do perríodo anterior e que está a
análise é impo
ortante
parra as tomad
das de decissão no Plano
o que está sendo
ela
aborado. A po
opulação faz sua
s
parte, o governo é qu
ue não
cum
mpre o seu pa
apel.
•
Co
omentou que não houve debate na sessão sob
bre as
ativvidades de mineração
m
que
e ocorrem na
a bacia e qu
ue são
cau
usadoras de im
mpactos ambiientais negativvos.
•
Entende que o pescador é o mais prejud
dicado pela fa
alta de
peiixes e pela qu
ualidade ruim da
d água
•
Ind
dicou que os pescadores devem
d
ser va
alorizados, pois eles
são
o os maiores protetores
p
dass águas
•
Citou sobre a importância da Bolsa Ve
erde no âmb
bito da
con
nservação na bacia do rio São
S Francisco
o
•
Co
obra os resulttados da 1ª etapa
e
do plan
no de 2009-B
B. Nos
mu
unicípios não existe
e
planeja
amento e nem
m controle das ações
am
mbientais. Buritizeiro sofre com
c
o assorea
amento gerad
do pela
abe
ertura das esttradas rurais
•
Pede que ocorra
a a discussão da teoria aliad
do a prática
•
Solicita o uso de
e dados primários
•
O programa Bolsa Verde é um
u importante
e ação realiza
ada no
esttado de Minas
s Gerais
•
O município
m
de Buritizeiro
B
con
ntribui para o a
assoreamento
o do rio
São Francisco por conta da fa
alta de planeja
amento
•
Solicita um maior apoio governamental p
para os movim
mentos
auttônomos e ON
NGs nos desenvolvimentos de projetos novos e
os já existentes
•
Sugere que haja
a estudos dass atuais e parra novos barre
eiros e
barrramentos em
m canais naturrais. Abrir as discussões com
c
os
ato
ores envolvido
os.
•
Afirma que o município
m
de Buritizeiro
B
tem
m muitas vere
edas e
ela
as precisam se
er preservadass
•
Anunciou a criaç
ção da comisssão extraordinária das águ
uas na
asssembléias Leg
gislativa no dia
a 23/05/2015
•
Qu
uestiona a tran
nsposição do rio São Franccisco, pois tod
do o rio
esttá degradado
•
Pede para que haja
h
preservaçção das nasce
entes e vereda
as
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
No
orberto Santoss
(A
Associação de
pesccadores de Três
Marias)
Ca
arlos Augusto
(Sub secretário de
d
Meiio Ambiente de
d
M
Minas
Gerais)
•
Ale
erta para a nec
cessidade de preservação dos lagos marginais
do rio São Franc
cisco
•
Afirma que a COPASA po
olui os rios, apesar de cobrar
imp
postos altos.
•
Info
orma que a Votorantim
V
da região de Trê
ês Marias lanç
çou 12
milhões de ton
neladas de rejeitos
r
sendo
o que os po
oderes
esttaduais não to
omaram nenhu
uma atitude
•
Re
essalta a importância do pro
ograma Bolsa Verde
•
Qu
uestionou sobre o plano do
o rio São Fra
ancisco que ocorreu
o
antteriormente e que situaçõe
es foram apliccadas a partir desse
pla
ano passado
•
Afirma que a crriação de estrradas sem de
evidos estudo
os está
asssoreando os rios
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
Não ho
ouve comentárrios adicionais
s de destaque além dos aprresentados ac
cima.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública realizada no município de
e Pirapora, reg
gião do alto São
S
Francisco
o, foi caracterrizada
A con
pela ampla
a
quantidade de assun
ntos abordadoss pelas pesso
oas presentes.. Durante a se
essão, destaca
aramse 13
3 pontos relevvantes coloca
ados pelos re
epresentantes dos diversoss segmentos sociais prese
entes,
quais sejam:
TURA DO EU
UCAPLITO, SOJA
S
E CAN
NA-DE-AÇUC
CAR. Conside
erando que o uso
1. MONOCULT
alternativo do
o solo para o desenvolvime
ento da agricultura, tem co
omo consequê
ência a retirad
da de
vegetação na
ativa, e sendo
o o eucalipto, a soja e a cana-de-açúca
c
ar as culturas que mais oc
cupam
território na bacia hidrográ
áfica do São Francisco, fa
az necessário uma melhor análise do plantio
p
as no contexto
o da bacia.
destas cultura
atas ciliares aliado
a
ao proccesso naturall do rio, acelera o
2. ASSOREAMENTO. A retirada das ma
assoreamentto do leito do rio,
r traz conse
equências neg
gativas para a navegação, p
pesca, etc.
ASCENTES. Os
O recursos financeiros aplicados
a
ou direcionados para
3. DEGRADAÇÃO DAS NA
ações de revvitalização e re
equalificação ambiental da bacia hidrogrráfica do rio S
São Francisco, bem
como para a recuperação de nascentes e veredas, sã
ão poucos ou inexistentes. Não existem ações
a
específicas nessa
n
direção;
RVIÇOS AMB
BIENTAIS. O pagamento por serviçoss ambientais é a
4. PAGAMENTO POR SER
o direta ou in
ndireta daquelles que prese
ervam o meio
o ambiente o
ou adotam prá
áticas
remuneração
conservacion
nistas que po
ossibilitem a manutenção
m
de
d ecossistem
mas. Dentre estes pagamentos
estão o ICM
MS ecológico (voltado aos municípios) e o Bolsa Ve
erde (voltado para famílias
s que
desenvolvem
m atividades de
d uso suste
entável dos re
ecursos naturrais em Rese
ervas Extrativ
vistas,
Florestas Naccionais, Reservas de Desen
nvolvimento Sustentável
S
fed
derais).
O INDISCRIMINADA DE DEFENSIVOS
D
AGRICOLAS
S.A utilização em grande escala
e
5. UTILIZAÇÃO
ou mesmo de
d forma indiscriminada de
d defensivos
s agrícolas em
m áreas agricultáveis da bacia
compromete a qualidade das águas devido
d
a perc
colação no so
olo e carream
mento para corpos
c
erficiais.
hídricos supe
oração da ág
gua subterrân
nea através d
de poços tubu
ulares
6. ÁGUA SUBT
irregulares co
omprometem a vazão de ág
gua nos leitos dos rios da ba
acia;
D RIO DAS VELHAS. O rio
r das Velhas
s é o maior afluente do rio S
São Francisco e em
7. POLUIÇÃO DO
sua bacia esstão inseridoss 51 município
os mineiros inclusive aque
elas da região
o metropolitan
na de
Belo Horizonte que contrib
buem significattivamente parra a degradaçã
ão ambiental d
deste rio.
O AMBIENTAL
L. Para a melh
horia da qualid
dade ambienta
al da bacia é n
necessário prá
áticas
8. EDUCAÇÃO
ambientais por
p parte de todos
t
os habitantes e emp
presas que de
esenvolvem a
atividades nela
a que
somente será
á possível atra
avés da educação ambienttal, definido pe
ela Lei 9795/9
99 como proce
essos
por meio do
os quais o in
ndivíduo e a coletividade constroem valores
v
sociaiis, conhecime
entos,
habilidades, atitudes
a
e com
mpetências vo
oltadas para a conservação
o do meio amb
biente, bem de uso
comum do po
ovo, essenciall à sadia qualidade de vida e sua sustenttabilidade.
eração do uso
o e ocupação do solo com
m a retirada de
e vegetação nativa
n
9. DESMATAMENTO. A alte
para expansã
ão agropecuária e também o crescimento
o urbano é ap
pontado como
o um dos fatorres de
degradação ambiental
a
na bacia
b
do rio São Francisco.
0. ASSISTENC
CIA TÉCNICA
A PEQUENOS
S AGRICULTO
ORES. Para o desenvolvim
mento de melhores
10
práticas amb
bientais por parte
p
de pequ
uenos agriculltores atuante
es na bacia d
do São Francisco,
recomenda-sse a realização
o de treinamento e capacita
ação para este
es usuários.
11. PRESERVA
AÇÃO DAS VEREDAS. A vereda
v
é uma
a fitofisionomia
a do Cerrado brasileiro e possui
p
um significad
do ecológico, paisagístico de grande relevância na bacia
b
do rio S
São Francisco
o pois
localizam-se próximos a nascentes e contribuem para regularid
dade e peren
nidade dos cursos
c
d’água. Nestte contexto, to
orna-se de exxtrema relevância a adoção
o de ações p
para a preserv
vação
deste ecossisstema.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública realizada em Pirapora reuniu um total de
d 106 pessoa
as de diversoss segmentos como
A con
Comp
panhia de Ág
gua e Saneam
mento, empre
esas privadas
s, estudantes, políticos e representante
es de
secrettarias municip
pais e estadua
ais, sendo considerada de grande
g
represe
entatividade p
para a região.
d
pelo público
p
As co
Hidrog
gráfica sendo
o possível terr uma maior sensibilidade dos problem
mas enfrentado
os pela popu
ulação
local.
al apontado fo
oi a necessida
ade de preservar e recuperrar as nascentes e veredas
s bem
O enffoque principa
como um maior controle
c
na expansão do plantio de eu
ucalipto que vem destruin
ndo as áreas com
ação de cerra
ado. Também merece desta
aque a cobrança feita pela observância
o
das recomenda
ações
vegeta
do Pla
ano de Recurssos Hídricos anterior
a
(2004--2013). Enfatiz
zado ainda a existência de grande quanttidade
de poços irregulare
es na área, sem
m acompanha
amento ou con
ntrole dos órgã
ãos de fiscalizzação.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Questões relattivas à degradação das na
Q
ascentes e ve
eredas, assorreamento dos
s rios,
exxistência de grande
g
quantidade de poç
ços clandestinos na bacia. A necessidad
de da
ação do órgãoss governamen
ntais que não têm atuado com
c
ações efe
etivas. Existe muito
estudo e pouca
a ação.
•
A necessidade
ombate ao desmatamento
o e destruição
o das
nascentes e ve
eredas. Necesssidade de fis
scalização na
a ocupação do
o solo (excess
so de
plantio de euca
alipto, destruin
ndo as áreas com
c
vegetação do cerrado).
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
N foram registrados conflittos de opinião
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
O
Observou-se
uma expressiva
a participação
o dos presente
es com efetiva
as contribuiçõe
es.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Aspecto da faixa de divulgação no edifício
e
de realizzação
Mom
mento do registrro na sessão e d
distribuição de folders
f
da sessão
aos participante
es
onsulta pública
Plateia de partticipantes da co
Painel de oradores
o
e lídere
es da sessão
A
Apresentação
de
e informações aos
a participante
es
Interve
enção durante a sessão
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Belo Horizonte / MG
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 3
R.F.: Alto
Loca
al: FIEMG – Federação
F
d Industria de MG (Aud
das
ditório térreo do Ed. Alba
ano Franco) (Belo
Horizzonte / MG)
e presença an
nexa)
Públiico: 78 pesssoas (lista de
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
o: Ana Carolina Paes e Flávia
F
A. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
N.º parrticipantes: 78 [Homens: 64%
6
Mulheress: 36%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, representa
antes da administração pública municipal, pescadores,, representanttes de
empre
esas privadas, corpo técnico
o de órgãos de
d saneamento
o e outras insttituições relaccionadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da
a Bacia Hidrog
co; AGB Peixe
hia de
Sanea
C
(C
Companhia de
e Desenvolvim
mento do Vale
e do São Franc
cisco)
SAAE
E (Serviço Au
utônomo de Agua
A
e Esgo
oto) IGAM; FIEMG; FETAEMG; Rural Minas; SEDE
E-MG;
EMBA
ARÉ; IMEC; AMS;
A
GDU; DIJZ;
D
BRAGE
EP – Consulto
oria; EPAMIG
G/UFOP; CEM
MIG; PETROB
BRÁS;
ANGL
LO GOLD; AB
BES; CEMEA;; Prefeitura de
e Belo Horizo
onte – SEMED
D; IEPHA; CO
ODEMIG; SES
S-MG;
AMBE
EV; SIND JO
OIAS; BRAND
D MEIO AM
MBIENTE; AR
RCELOR MIT
TTAL; SIAMIG
G; TERRAVIS
SION;
Prefeiitura de São José
J
da Lapa;; IBRAN; ARC
CA; MYR PRO
OJETOS; SEM
MAD; ACMINA
AS; JBS Ambiental;
Prefeiitura de Itabiritto; Ecolinea; Radio
R
Itatiaia.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Institu
uto Terra Brassilis; Instituto Guaiacui;
G
Instittuto Inhotim.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Aline Guerra
A
(Mem
mbro do Comitê
do
o Paraopeba)
P
Paulo
Martins
(Proffessor da UFO
OP)
José Mario
(EPAMIG)
•
Co
omentou sobre
e a importânccia de contem
mplar no Plan
no, um
dia
agnostico sob
bre as indústrias existente
es em cada região
fisiográfica
•
Co
omentou que não
n percebeu na apresenta
ação o envolvimento
doss órgãos ambientais para elaboração do plano da bacia
•
Citou a importân
ncia de açõess de Educação
o Ambiental durante
d
o próximo
p
decén
nio do Plano de Bacia
•
Info
ormou que o estado de
d Minas G
Gerais não possui
levvantamento preciso das outo
orgas emitidass
•
Citou que não há fiscalizaçã
ão quanto a captação de
e água
irre
egular no estado de Minas
•
Ind
dicou que se devem busca
ar informaçõess nos Conselh
hos de
Política Ambienttal COPAMs
•
Co
omentou sobre
e a necessidade de se estudar a circulação
híd
drica para elab
boração de um
m plano de reccursos hídricos
s
•
Citou que um do
os graves pro
oblemas para a circulação hídrica
é a interrupç
ção da inffiltração em decorrência da
imp
permeabilizaç
ção do solo na
as grandes cidades
•
Ponderou que um
u plano de uso
u do solo de
eve vir antes de um
pla
ano de bacia
•
Co
omentou sobre a importân
ncia da ecolo
ogia das nascentes
parra preservação dos rios
•
Co
omentou sobre
e a necessidad
de da realizaçção de um pro
ograma
de reflorestamen
nto
•
Co
omentou que a UFOP tem mapas
m
do sub
bterrâneo da bacia
b
e
dissponibiliza
•
Explanou sobre os danos sofridos em d
determinadas áreas,
dificultando a rec
carga
•
Criticou a explorração de ouro na mina de P
Paracatu
•
Solicitou a apres
sentação do plano para a Secretaria de Ciência
C
e Tecnologia
T
de Minas Geraiss
•
Sugere que a água
á
virtual no
n processo da agriculturra seja
con
ntabilizada e que sejam passados
p
os custos para o país
imp
portador
•
Sugeriu que a equipe
e
envolvvida com a elaboração do plano
rea
alize contato com
c
a Embrap
pa Cerrados ccom o setor (C
CPAC)
e a Associação Brasileira
B
de Irrigação e Dre
enagem.
•
Citou o Program
ma Produtor de Água com
m um program
ma ser
utilizado como re
eferência dura
ante a elabora
ação do plano
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
R
Ronald
Guerra
(In
nstituto Bacui))
Edua
ardo Nascimen
nto
Re
egina Grecco
(Presidente do CC
CR
Alto)
•
Ind
dicou a análise
e total dos pro
ocessos hidro
ológicos na ba
acia do
São Francisco
o, sendo ciitados a e
evaporação, águas
sub
bterrâneas, ág
guas superficia
ais, entre outrros.
•
Co
omentou que o questionário
o aplicado aoss participantes
s induz
a erros
e
•
Ind
dica que pode ser utilizada a metodologia
a do Plano da
a Bacia
do rio das Velhas
•
Co
omentou que a gestão dos recursos hídricos deve garrantir a
navvegação
•
Adverte que dev
ve ser realizad
do um estudo dos usos do solo
s
na
baccia do São Fra
ancisco
•
Explanou que ao invés de re
ealizar grandes obras, pode
em ser
feittas obras de menor
m
proporçção, porém em
m áreas estrattégicas
e com
c
maior efic
ciência.
•
Info
orma que o Projeto
P
Manue
elzão é de grrande relevân
ncia no
Esttado de Minas
s Gerais
•
Solicitou mais es
studos de Qua
alidade da Águ
ua na região
•
Solicita reunião com
c
a AGB
•
Afirma que os pe
equenos agriccultores não ssão ouvidos, apenas
a
os grandes produtores que po
ossuem agricu
ultura irrigada
•
Co
omentou sobre
e a necessida
ade de um focco especial na área
rurral
•
Citou que a ind
dústria vem utilizando águ
ua subterrâne
ea em
gra
andes quantidades
•
Afirmou que o IGAM (Instituto
o Mineiro de Gestão das Águas)
Á
não
o tem controle
e do uso do da
a água subterrrânea
•
Re
ecomendou elliminar os ite
ens 3 e 5 do questionáriio aos
parrticipantes
•
Co
omentou sob
bre a necesssidade da sensibilizaçã
ão da
pop
pulação e tê--los como co
orresponsáveiss pela preservação
am
mbiental da bac
cia
•
Co
omentou sobre
e a necessida
ade e importância do cerca
amento
de nascentes pa
ara a preserva
ação dos curso
os hídricos
•
Citou a necessidade e im
mportância de
e criar forma
as de
envvolvimento do
o prefeito e verreadores
•
Co
omentou sob
bre a nece
essidade da
a construção de
equ
uipamentos de
d amortecim
mento de águ
uas de chuv
va nos
cen
ntros urbanos
•
Criticou o avanço do plantio de eucalipto e milho
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Alceu Raporo
A
(An
nalista de Meio
o
Ambiente da Abran
nte)
Leo
onanrdo Torga
a
(Sevvidor do estado)
G
Getúlio
Alves
Guilherme
(F
Federação da
Agriccultura de Min
nas
Gerais – FAENG
G)
P
Paulo
Martins
(Proffessor da UFO
OP)
•
Efe
etuou alguns questionamen
q
tos sobre:
•
Pro
ognóstico clim
mático
•
Se as outorgas não regulares estão sendo
o considerada
as nos
esttudos de atuallização do Pla
ano
•
Se os técnicos da
d NEMUS em
m Portugal esttão em contatto com
téccnicos de insttituições como
o ANA e IGA
AN e demais órgãos
ó
am
mbientais
•
Se os comitês es
stão sendo co
onsiderados
•
Co
omentou sobra
a a importânccia da Articula
ação e mobilização
soccial para prom
moção da Edu
ucação Ambie
ental no conte
exto da
baccia do rio São Francisco
•
Co
omentou que o plano 2004-2
2013 não houvve avanço
•
Co
omentou que existe
e
falta de vontade polittica para gestã
ão das
outtorgas de usos da água
•
Citou a necessid
dade de conte
emplar assistência técnica para
p
os
agrricultores
•
Info
ormou a exis
stência do Serviço
S
de a
aprendizagem Rural
(SE
EAR)
•
Co
omentou sobre
e a necessida
ade de reduziir burocracia para o
lice
enciamento
•
Explanou sobre
e a necessida
ade de que haja entrosa
amento
ma
aior entre assis
stência técnica e educação
o
•
Ind
dicou que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(SE
ENAR) pode fazer o trab
balho de aprrendizagem rural
r
e
asssistência técniica
•
Explica que a le
egislação amb
biental muitas vezes burocra
atiza e
em
mperra o proce
esso
•
Info
ormou que algumas
a
empresas de min
neração, dura
ante a
exp
ploração de ja
azidas, atingira
am a água subterrânea torn
nandoa vulnerável
v
a co
ontaminação.
•
Co
omentou que algumas pessoas
p
pressentes na sessão
s
esttavam utilizando termos téccnicos de form
ma errada
•
Citou sobre a necessidade da instala
ação de estações
me
eteorológicas em
e todas a ba
acia
•
Ponderou que a questão hídrica depende d
do uso da terra
a
•
Co
omentou da importância em
e considerarr a evaporaç
ção no
ballanço hídrico a ser realizado
o no Plano.
•
Co
omentou sobre
e a grande quantidade de água virtual que é
exp
portada para outros
o
países através de aliimentos
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
José Mário
•
Re
eforçou sobre a necessidad
de de conside
erar evaporaç
ção no
ballanço hídrico da
d bacia
•
Co
omentou que deve
d
se ter do
os devidos cuid
dados no cálc
culo da
águ
ua virtual
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
Não ho
cima.
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública
a realizada no
n município de Belo Ho
orizonte, regiã
ão do alto S
São Francisco, foi
A con
caractterizada pela ampla quan
ntidade de asssuntos abord
dados pelas pessoas pressentes. Durante a
sessã
ão, destacaram
m-se 15 ponto
os relevantess colocados pelos represen
ntantes dos diversos segmentos
sociais presentes. Dentre
D
os pon
ntos apresenta
ado estão:
1. EDUCAÇÃO
O AMBIENTAL
L. Para a melh
horia da qualid
dade ambienta
al da bacia é n
necessário prá
áticas
ambientais por parte de to
odos os habita
antes e empre
esas que dese
envolvem ativvidades nela, e que
somente será
á possível atra
avés da educação ambienttal, definido pe
ela Lei 9795/9
99 como proce
essos
por meio do
os quais o in
ndivíduo e a coletividade constroem valores
v
sociaiis, conhecime
entos,
habilidades, atitudes
a
e com
mpetências vo
oltadas para a conservação
o do meio amb
biente, bem de uso
comum do po
ovo, essencia
al à sadia quallidade de vida
a e sua susten
ntabilidade. Pa
ara a promoçã
ão da
Educação Am
mbiental, a arrticulação e mobilização
m
so
ocial surge co
omo um eleme
ento importan
nte no
contexto da bacia
b
do rio Sã
ão Francisco.
2. ÁGUA SUBT
oração da ág
gua subterrân
nea através d
de poços tubu
ulares
irregulares qu
ue compromettem a vazão de
d água nos le
eitos dos rios da
d bacia;
3. CIRCULAÇÃ
ÃO HÍDRICA. O ciclo hiidrológico na
atural vem so
ofrendo gran
ndes interferê
ências
antrópicas occasionando diminuição da oferta
o
de água
a seja pela qu
uantidade de á
água que reca
arrega
os aquíferos seja pela qua
alidade da águ
ua que atinge os mananciaiss superficiais. Tais interferê
ências
estão relacio
onados ao gra
au de urbanizzação e imperrmeabilização
o das cidades quem imped
dem a
infiltração no solo e alteram
m a qualidade da água que escoa nas rua
as, galerias e canais.
4. NASCENTES
S. As nascentes são afloramentos naturais do le
ençol freático
o que aprese
entam
perenidade e dão início a um curso d’água. O en
ntendimento da
d ecologia q
que envolve esses
e
ecossistemass torna-se de
e extrema importância parra manutençã
ão e preserva
ação dos rec
cursos
hídricos na bacia.
5. ÁGUA VIRTU
UAL. Água viirtual é a qua
antidade de ág
gua gasta parra produzir um
m bem, produ
uto ou
serviço. Na agricultura
a
grrande quantidade de água virtual que é exportada p
para outros países
p
através de alimentos e que
e deve ser con
ntabilizada e os
o custos repa
assados para o país importa
ador.
LIDADE. Como item importa
ante na dinâm
mica social e econômica
e
de
e muitos munic
cípios
6. NAVEGABIL
que compõem
m a bacia, a navegabilidad
de do rio São Francisco deve ser garanttida no contex
xto do
Plano de Reccursos Hídrico
os.
TURA DO MIL
LHO E EUCAP
PLITO. Considerando que o uso alterna
ativo do solo para
p
o
7. MONOCULT
desenvolvime
ento da agricu
ultura, tem com
mo consequên
ncia a retirada
a de vegetação nativa, e sendo o
milho e eucalipto culturas que
q ocupam uma
u
faixa considerável de território
t
na ba
acia hidrográfica do
hor análise do
o plantio desta
as culturas no contexto da bacia.
b
São Franciscco, faz necessário uma melh
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
8. AMORTECIM
MENTO DAS
S ÁGUAS DE CHUVA. O manejo de
d águas plu
uviais, é um
m dos
componentess do Saneame
ento Básico e fator de grande preocupa
ação especialm
mente em gra
andes
metrópoles e cidades altamente urba
anizadas em função de enchentes
e
e alagamentos
s que
ocasionam diversos impacctos sociais e ambientais. Neste sentido
o, a instalação
o de equipam
mentos
ecimento de águas
á
pluviaiss são extremam
mente importa
antes.
para o amorte
9. ASSISTENCIA TÉCNICA PEQUENOS
S AGRICULTO
ORES. Para o desenvolvim
mento de melhores
bientais por parte
p
de pequ
uenos agriculltores atuante
es na bacia d
do São Francisco,
práticas amb
recomenda-sse a realização
o de treinamento e capacita
ação para este
es usuários.
0. MINERAÇÃ
ÃO. Apesar de
e ser um segm
mento importa
ante da dinâm
mica econômicca de um país
s, por
10
vezes, duran
nte a explora
ação, empresas chegam a atingir o le
ençol freático deixando a água
subterrânea exposta
e
a con
ntaminação.
11. USO E OCUPAÇÃO DO
O SOLO. A alteração
a
do uso e ocupaçção do solo com a retirad
da de
ativa para exp
pansão agrope
ecuária e tam
mbém o crescimento urbano
o é apontado como
vegetação na
um dos fatores de degradação ambienttal na bacia do rio São Fra
ancisco. A ocu
upação inadeq
quada
do uso solo aumenta a prressão sobre os recursos naturais impe
edindo a recarga do aqüífe
eros e
contaminando mananciais superficiais.
12
2. REFLORES
STAMENTO. Face a evvidente degra
adação da bacia com o desmatam
mento
desenfreado,, tem-se a neccessidade do desenvolvime
d
ograma de refllorestamento.
nto de um pro
13
3. PAGAMENT
TO POR SERVIÇOS AM
MBIENTAIS. O pagamento
o por serviço
os ambientais
s é a
remunuração
o direta ou in
ndireta daquelles que prese
ervam o meio
o ambiente o
ou adotam prá
áticas
conservacion
nistas que posssibilitem a ma
anutenção de ecossistemass. O Programa
a Produtor de Água
desenvolvido
o pela Agência
a Nacional de
e Águas foi citado
c
como referência parra a elaboraçã
ão do
Plano de Reccursos Hídrico
os.
14
4. LICENCIAM
MENTO AMBIENTAL. Foi citado como
o importante a redução da burocracia do
processo de licenciamento
o ambiental de
e obras para melhorias
m
da qualidade
q
amb
biental da bacia.
15
5. ESTAÇÕES
S METEOROL
LÓGICAS. Ass estações me
eteorológicas são equipam
mentos de me
edição
de diversas variáveis
v
climáticas. Apesa
ar de sua gran
nde importânccia para obten
nção destes dados
d
na bacia, esttes equipamentos são em pequena quantidade dificultando analise
es mais comp
plexas
de disponibilidade de água
a na bacia.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública realizada em Belo Horizontes reuniu um
m total de 78 pessoas
p
de diversos segme
entos,
A con
como a Companhiia de Água e Saneamento
o, empresas privadas, estudantes, polítticos e secre
etarias
uais, sendo co
onsiderada de
e grande repre
esentatividade
e para a região
o.
municcipais e estadu
d
pelo público
p
As co
Hidrog
u
maior sensibilidade do
os problemas enfrentados p
pela população
o que
vive no
n alto São Fra
ancisco bem como
c
os conflitos pelo uso da
d água existe
entes.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
aborda
ados encontra
am-se detalha
ados no item C dessa Fich
ha de
E
Evento.
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
Foram feitas observações
o
referentes ao
o Diagnóstico
o Técnico Insstitucional horra em
elaboração pe
elo PRHBSF que deverá refletir
r
o quad
dro real atua
al da bacia, sendo
s
re
ecomendado que o mesmo
o não seja fu
undamentado apenas nos dados oficiais
s dos
órgãos de gove
erno e sim de entidades ou
utras a exemplo das Universsidades e Insttitutos
de Pesquisas, ONG, dentre outras instituiç
ções.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Mome
ento do registro
o na sessão e distribuição de fo
olders
Mom
mento de estrad
da no auditório e aspecto da faiixa de
a participantes
aos
divulgação da consulta
A
Apresentação
d informação aos participantess
de
d informação a
aos participante
es
Apresentação de
onsulta pública
Debatte com os particcipantes
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Região Fisiográfica Médio SF
Local Irecê / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 4
R.F.: Mé
édio
Loca
al: Auditório do
d IFBA – Insstituto Federral da Bahia (Irecê / BA)
Data: 13 de abril de 2015
e presença an
nexa)
Horá
ário: 09:00h às
à 14:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
o: Ana Carolina Paes
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
7
Mulheress: 24%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão; representa
blica municipal e estadual, p
pescadores, alunos
a
de cu
ursos técnicoss, representan
ntes de empre
esas privadas
s, associaçõess, institutos e outras institu
uições
relacio
onadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da Bacia Hidro
ográfica do Rio
R São Francisco; AGB Peixe
P
Vivo; E
EMBASA (Empresa
Baian
na de Águas e Saneamen
nto); CODEV
VASF (Compa
anhia de Dessenvolvimento
o do Vale do
o São
Franccisco); IFBA (Instituto Fed
deral da Bahia); Vereadorres; SEMA (S
Secretaria de
e Meio Ambie
ente);
GEOC
COMERCIAL; INEMA (Instituto Brasileiro
o do Meio Ambiente e dos Recursos Natturais Renová
áveis);
DETR
RAN .
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Comisssão Pastoral da Terra; Asssociação do Município de Barro Alto;( Povoado
P
do C
Covão); Assoc
ciação
do De
esenvolvimentto Comunitário
o do Povoado
o de Meios; Sindicato Rio Verde
V
Jatai; CA
ARITAS Dioce
esana
Sindiccato Itaguaçu
u da Bahia; Sindicato
S
de Lavradores e Pescadores de Itaguaççu; Associaçã
ão de
Lavradores e Pesccadores do Po
ovoado de São João; IPÊTERRAS (Instituto de Perma
acultura em Terras
T
R
Colônia de
d Pescadore
es Z05.
Secass) Sindicato Rural;
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Almacks
(Me
embro titular do
d
C
Comitê
do SF)
Francisco
(Mora
ador de Itagua
açu)
Ednaldo
(P
Presidente do
V
Verde/Jacaré)
Z Humberto
Zé
(Mem
mbro do Comitê
do Verde)
Doti Alves
(Jornalista)
Jailton
(Ribe
eirinho do Xiqu
ueXique)
•
Re
ecomendou que, tento em
m vista o não atingimen
nto do
quó
órum, seja re
ealizada uma
a nova consulta em Irecê.. Essa
novva consulta te
eria o objetivo de compleme
entar a realiza
ada no
pre
esente dia.
•
Citou que houv
ve uma “Farrra das Outorg
gas” realizada
a pelo
seccretário de meio
m
Ambien
nte do Estad
do da Bahia
a, que
con
nsistiu na emiissão de diverrsas outorgass sem o devido rigor
téccnico.
•
Co
omentou que os dados aprresentados so
obre irrigação
o eram
dife
erentes da oficina setorrial de agricculta realizad
da em
Petrolina. Emilia
ano respondeu que os dad
dos da oficina
a eram
de 2015 enquanto que os dad
dos da consultta eram de 2010.
•
Info
ormou que irá
á fornecer um estudo realiza
ado no município de
Ca
apão com cada
astro de moradores.
•
Criticou o fato de Juazeiro pagar 237 m
mil reais pela
a água
atra
avés do SAAE
E enquanto qu
ue a irrigação paga 13 mil re
eais.
•
Co
omentou que o Lago de Itaparica esttá eutrofizado
o e é
ope
erado pela CH
HESF.
•
Op
pinou sobre o Projeto Baixxio de Irecê ((agricultura irrrigada)
cita
ando que será
á prejudicial a todos.
•
Me
encionou que um Plano de
d Bacia é ssimilar a um Plano
Dirretor Municipa
al.
•
Info
ormou que existem
e
25.00
00 poços pe
erfurados na região
sen
ndo 5.000 som
mente em Lap
pão e, destes, somente 105
50 são
outtorgados.
•
Ponderou que a taxa de outo
orga é igual ta
anto para peq
quenos
qua
anto para gran
ndes agriculto
ores.
•
Citou que existe
e um processo
o de desertificcação acentua
ado na
baccia.
•
Co
omo membro do
d Comitê Verde/Jacaré, so
olicita oficialm
mente à
Co
odevasf o estudo de viabilida
ade técnica do
o rio Verde.
•
Co
omentou que a orla do rio Grande está de
egradada.
•
Citou que há sup
perposição da
a gestão das á
águas entre a ANA e
os órgãos estadu
uais
•
Info
ormou que ex
xistem 7 nasce
entes permane
entes do rio Verde
•
Info
ormou que o rio São Franccisco está secco sem condiç
ção de
navvegabilidade que
q outrora tin
nha.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Jacks
(Mem
mbro da Comisssão
Passtoral da Terra
a)
Agmar
(C
Comunidade)
Zé Fernandes
Z
(S
Sindicato dos
Trrabalhadores/
membro do comitê
ê do
V
Verde/Jacaré)
Irmã Evanir
((Missionária)
•
•
•
Juraci
(Empresa
G
Geocomercial)
India
(Instituto de
P
Permacultura)
Almacks
(Me
embro titular do
d
C
Comitê
do SF)
•
Info
ormou que as
a denúncias realizadas p
pela Pastoral nunca
surrtem resultado
os.
•
Citou que as outtorgas de águ
ua são emitida
as preferencialmente
parra grandes consumidores
c
s em detrime
ento aos peq
quenos
agrricultores
•
Citou a existên
ncia de conflitos de grandes irrigantes
s com
ribe
eirinhos.
•
Co
omentou que a Codevasf “ttirou” as comu
unidades ribeirinhas
parra o projeto ba
aixio de Irecê.
•
Co
omentou que a fiscalização dos usos da água realizad
da pelo
INE
EMA e IBAMA
A deixa a dese
ejar.
•
Co
omentou sobre
e o esvaziame
ento da presen
nte consulta.
•
Citou a necessid
dade dos Com
mitês irem até o
os ribeirinhos..
•
Co
omentou sobre
e a ligação en
ntre Mirorós e o Projeto Baixio de
Ireccê que irá rettirar água da região
r
de Miro
orós para aba
astecer
o Baixio
B
de irecê
ê.
•
Co
omentou que o projeto Miro
orós promove o desenvolvimento
dass comunidade
es locais.
•
Co
omentou que o poder púb
blico não ressolve os prob
blemas
existentes na ba
acia.
•
Citou a necessid
dade de contro
olar o uso da á
água.
Informo que
q
o Baix
xio de Ireccê possui entre 15 e 16
comunidad
des.
Citou que o projeto de
e irrigação co
oordenado p
pela Codevas
sf não
foi bom pa
ara a região do baixio de
e Irecê e houveram promessas
mentirosass para os ribeirinhos.
Citou que o projeto in
nicial do Baiixio de Irecê
ê era diferen
nte do
que se obsserva atualm
mente.
•
Co
omentou que o problema existente
e
no m
município de Lapão
não
o foi ocasiona
ado exclusivam
mente pela perfuração de po
oços.
•
Co
omentou a nec
cessidade da existência de cadastro atua
alizado
perrmanentemen
nte dos poços de captação d
de água.
•
Citou que a águ
ua do municíp
pio de Lapão e
está condicion
nada a
existência de cav
vernas.
•
Co
omentou a existência de plantio
p
de alga
aroba nas ma
argens
doss rios.
•
Citou a necessid
dade da capta
ação de água de chuva porr todas
as estruturas con
nstruídas na bacia.
b
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Moisés
(Re
epresentante do
d
Comitê do
V
Verde/Jacaré)
Doti Alves
(Jornalista)
•
Info
ormou a exis
stência de ca
aptação de á
água de chu
uva no
Insstituto Federal de Irecê.
•
Co
omentou sobrre a necesssidade da re
ealização de nova
con
nsulta.
•
Info
ormou a existê
ência de conta
aminação no rio Grande, fa
ato que
pod
derá interferir na qualidade das águas do
o rio São Francisco.
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
Não ho
cima.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública realizada no município
m
de Irecê/BA, regiião do médio São Francisco
o, foi caracterrizada
A con
pela ampla
a
quantidade de assun
ntos abordadoss pelas pesso
oas presentes.. Durante a se
essão, destaca
aramse 10
0 pontos relevvantes coloca
ados pelos re
epresentantes dos diversoss segmentos sociais prese
entes,
quais sejam:
1.
EUTROFIZ
ZAÇÃO DO LAGO
L
DE ITA
APARICA. Durante
D
a sesssão, foi citad
do que o lag
go de
barragem de
d Itaparica em Pernambucco que é operado pela CHESF está soffrendo processo de
eutrofização
o.
2. PROJETO BAIXIO DE IR
RECÊ. O proje
eto de irrigaçã
ão baixio de Irrecê da CODE
EVASF que tem por
evar a produçã
ão e a produtivvidade das sa
afras agrícolass foi amplame
ente contestad
do. De
objetivo ele
acordo com
m participante
es, houve falssas promessas para as comunidades rib
beirinhas o projeto
atualmente em desenvolvvimento é dife
erente daquele
e apresentado
o e divulgado a população.
O IRREGULA
AR DE ÁGUA
A SUBTERRÂNEA. De acordo com um d
dos participantes, o
3. CAPTAÇÃO
município de
d Lapão posssui 5.000 poço
os para captação de água subterrânea,
s
n
no entanto, ap
penas
1050 estão devidamente outorgados pelo
p
poder pub
blico, equivale
ente a 21%.
m função do assoreamento, diversos trecchos do rio Sã
ão Francisco estão
4. NAVEGABILIDADE. Em
sem condiçções de naveg
gação impacta
ando na dinâmica social da
as comunidad
des que dependem
do rio para transporte de pessoas e mercadorias.
OS PELO USO
O DA ÁGUA. A região do médio
m
são Fra
ancisco, em esspecial a região de
5. CONFLITO
Barreiras e Luís Eduardo
o Magalhães, é caracteriza
ada pelo conflito entre os grandes irrigan
ntes e
os ribeirinho
os.
AÇÃO AMBIE
ENTAL. A fiiscalização ambiental
a
rea
alizada pelo Instituto do Meio
6. FISCALIZA
Ambiente e Recursos Hídricos
H
(INEMA) e pelo Instituto
I
Brasileiro do Meio
o Ambiente e dos
Recursos Naturais
N
Ren
nováveis (IBA
AMA) não são eficazes ao
a longo da bacia do rio
o São
Francisco.
D
ÁGUAS
S. A gestão das
d
águas na
a calha do rio
o São Francissco realizado
o pela
7. GESTÃO DAS
Agencia Na
acional das Ág
guas (ANA) e dos demais rios
r
afluentes por órgãos esstaduais, por vezes
v
é um eleme
ento dificultado
or na análise sobre
s
a disponibilidade de água
á
e emissã
ão de outorga
as.
O DE ÁGUA DE CHUVA. Face a evidente baixa disp
ponibilidade h
hídrica dos rios que
8. CAPTAÇÃO
compõe a bacia do rio
o São Franccisco, aliado também aoss preceitos da sustentabilidade
pulação e a todos os seguimentos
s
ambiental pregada a toda a pop
da economia, o
amento das águas
á
pluviaiss surge como
o um elemento importante
e para reduçã
ão da
reaproveita
demanda por
p água na ba
acia.
O
O valores envvolvidos para obtenção de outorga de uso da água é igual
Os
9. TAXA DE OUTORGA.
tanto para grandes usuários quanto para pequen
nos usuários. Sugere-se que este valorr seja
proporciona
al a vazão req
querida.
0. POLUIÇÃO
O DO RIO GR
RANDE. O rio Grande com 580
5 km de extensão é um iimportante afluente
10
do rio São Francisco da
a Região oesste da Bahia e vem recebendo contribu
uição de fonte
es de
poluição, prrincipalmente na região do município de Barreiras.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
A con
nsulta pública
a realizada em
e Irecê reunindo um tottal de 45 pe
essoas de diversos segmentos
repressentativos da
a região (CO
ODEVASF, Companhia
C
de
d Água e Saneamento, Universidad
des e
Institu
uições Region
nais de Ensin
no, INEMA, políticos (Câm
mara de Verea
adores) diverssas associaçõ
ões e
repressentação de classe
c
da regiã
ão, sendo con
nsiderada de boa
b representa
atividade para
a a região.
As co
d
pelo público
p
Hidrog
u
maior sen
nsibilidade do problemas en
nfrentados pela população local.
O enffoque principa
al apontado fo
oi a necessid
dade de prese
ervar e recuperar os tributários da regiã
ão do
médio
o São Franciscco, com especcial enfoque aos
a rios Verde
es e Jacaré que
q se enconttram extremam
mente
degra
adado com perrda quase abssoluta da sua capacidade de atendimento
o à demanda a que se destinam.
Os prrojetos de irrrigação vêm absorvendo de
d forma des
scontrolada os
o recursos h
hídricos da re
egião,
geran
ndo sérios pro
oblemas no ab
bastecimento público dos centros
c
urbano
os e na utiliza
ação dos pequ
uenos
produtores rurais.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes
2. Prin
•
Q
Questões
relativas à degradação dos tribu
utários da regiião (Verde e JJacaré).
•
A exploração desordenada
d
e sem fiscaliza
ação dos aquííferos.
•
A emissão de outorgas
o
de fo
orma irregular e descontrola
ada.
•
A existência de grande qua
antidade de poços
p
clandesstinos na bacia – os dados
s dos
órgãos não corrrespondem à realidade.
•
A necessidade
e da ação doss órgãos gove
ernamentais que
q
não têm atuado com ações
a
effetivas. Existe
e muito estudo
o e pouca ação
o.
•
A urgente nece
essidade de revisão
r
de gra
andes projetoss ainda existe
entes voltados
s para
novas captaçõ
ões de águass sem atendim
mento à reaiss necessidades dos moradores
lo
ocais.
•
A necessidade
ombate ao de
esmatamento,, a destruição
o das
nascentes e recuperação de
e APPs.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
N foram registrados confllitos de opinião
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
Foram feitas observaçõe
es referentes
s ao número de partiicipantes co
om o
re
econhecimento de que, embora um núm
mero restrito de
e pessoas, a representatividade,
a participação e os aspectoss discutidos foram extremam
mente positivo
os.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Mome
ento do registro
olders
Aspecto
A
do audittório onde foi re
ealizada a sessã
ão
a participantess
aos
Asspecto do auditório onde foi rea
alizada a sessã
ão
Apresentação
A
d informação aos participantes
de
s
A
Apresentação
de informação ao
os participantess
Apresentação
A
de
s
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
0
0O
O
0O
O
-
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)
O
O
O
O
1
O
O
0
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Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do no São Francisco
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Local Ibotirama / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 5
R.F.: Mé
édio
Loca
al: Auditório da
d Câmara de
d Vereadore
es (Ibotirama
a / BA)
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
32 [Homens: 41%
4
Mulheress: 59%]
Aspec
Morad
dores da re
egião, repressentantes da
a administraç
ção pública municipal, rrepresentantes
s da
admin
nistração púb
blica estadua
al, representa
antes da ad
dministração pública fede
eral,]ç pescad
dores,
repressentantes de empresas
e
privvadas, indígen
nas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da
a Bacia Hidrog
gráfica do Rio
o São Francisc
co); AGB Peixxe Vivo; SEPL
LAN (Secretaria de
Plane
ejamento); Câm
mara de Vere
eadores; FUND
DIFRAN (Fundação de Dessenvolvimento
o Integrado do
o São
Franccisco); CODEV
VASF (Compa
anhia de Dese
envolvimento dos Vales do
o São Francisco e do Parnaíba);
INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recurrsos Hídricos)); CETEP Velho Chico (Ce
entro Territorial de
ação Profissio
onal do Velho Chico); CEEP (Centro Estadual de Edu
ucação Profisssional das Ág
guas);
Educa
SEMA
A (Secretaria do Meio Amb
biente); FUNA
AI (Fundação Nacional do Índio); Secrettaria da Agricultura
Ibotira
ama; Secretaria Agricultura
a Múquem; Câmara
C
de Vereadores
V
Ibo
otirama; Secrretaria do Turismo
Ibotira
ama; Secretarria de Educaçã
ão Ibotirama; Vídeo Arte; 10
0envolvimento
o; SESAI (Seccretaria Espec
cial de
Saúde
e Indígena); Secretaria
S
da Cultura
C
Ibotira
ama; Colégio Estadual
E
Casttelo Branco; IF
FBA Bom Jesus da
Lapa (Instituto Fed
deral da Bahiia); Escola Fa
amília Agrícola de Riacho de Santana;; Colégio Peq
queno
Prínciipe.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Assocciação do Povvoado Cipó, Sindicato
S
dos trabalhadores
t
da Agriculturra familiar de Ibotirama, CO
OPEPI
(Colôn
nia de Pesca
adores e Pisccicultores) Z6
64 e Z90, ON
NG Bioeste, ONG
O
Gérmen
n, Associação
o dos
peque
enos produtores rurais Riio de Contass, Associação
o de moradores de Boa Vista; Assoc
ciação
Quilom
mbola Boa Vista do Pixaim
m; Cooperativa
a Socioambien
ntal; Associaçção de Moradores de Boa Vista;
CPT (Comissão
(
Pa
astoral da Terrra); Comunid
dade Quilombo
ola Fazenda Grande;
G
Colônia de Pescadores
Ibotira
ama; MLST (M
Movimento de
e Libertação dos Sem Terra
a); ASCONTE
EC (Cooperativva de Profissiionais
em Asssessoria e Consultoria
C
Téccnica Tarrafa Cultural Artes
sanato); COOPAMESF (Co
ooperativa Reg
gional
dos Apicultores
A
do Médio São Frrancisco Ltda)); Comunidade
e Indígena Tuxxá.
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Daniel
(ON
NG VIAOESTE
E)
Martin
Ed
dson Marquess
(Codevasf)
•
Co
omentou que a atualização
o do Plano esstá sendo rea
alizado
com
m dados secu
undários.
•
Sin
nalizou que o mapa de
e vegetação apresentado
o está
deffasado
•
Citou a necessidade da existência de Unidade
es de
Co
onservação de
e Proteção Integral corresp
pondente a 10
0% do
território conform
me legislação internacional
•
Re
ecomendou o contato com a UPB (União
o dos Municíp
pios da
Bahia) para obte
enção de dado
os para o diag
gnóstico da ba
acia.
•
dicou problem
mas com a relação e confllitos nas dem
mandas
Ind
enttre os pequenos e grandes produtores.
•
Em
m Barreiras, na
n festa tradiccional de Yem
manjá, deixou-se de
rea
alizar um dos ritos, pois a barca não co
onseguiu cheg
gar ao
desstino.
•
Co
omentou que a escasse
ez hídrica e
está associad
da ao
dessmatamento
•
Citou a falta de coleta de dad
dos primários para elaboraç
ção do
dia
agnóstico da bacia.
b
•
Re
econhece que
e a coleta de
e dados prim
mários demorraria a
fina
alização do Pllano.
•
Me
encionou que a produção de
d energia elé
étrica consome
e mais
águ
ua que a irriga
ação, pois a va
azão ecológicca é reduzida.
•
Citou a necessid
dade de desen
nvolver a curva de vazão histórica
do rio são Franc
cisco de no mínimo 10 anoss.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Boy
(Mo
ovimento Sem
m
Terra)
Edite
(AG do
dessenvolvimento
o)
Manoel
(P
Prefeitura de
Ibotirama)
Edson
(Re
epresentante da
d
Seccretaria de Meio
Ambiente do Estad
do)
Taciana
(Milita
ante na bacia do
rio São
S Francisco
o)
•
Mo
ostrou-se preo
ocupado com os
o brejos do riio São Francis
sco.
•
Citou que o desm
matamento ind
duz a falta de água
•
Citou a necess
sidade de re
esolver os p
problemas co
om os
trabalhadores rib
beirinhos.
•
Citou que não há preocup
pação com a preservação das
nasscentes.
•
Sentiu falta da apresentação
a
de conflitos e
existentes na bacia,
durrante a fala do
o palestrante.
•
A Ferrovia
F
Oeste
e Leste aterrou veredas do rio Grande.
•
Info
ormou que há
á um grande conflito no rio d
das Fêmeas e que o
me
esmo está sec
co
•
Sentiu falta de informações sobre a qua
alidade da ág
gua na
aprresentação do
o palestrante.
•
Me
encionou que o comitê messmo realizando
o a gestão, nã
ão tem
con
nhecimento da
as outorgas na
a bacia e sub--bacias.
•
Info
ormou que a cidade de
e Ibotirama não tem red
de de
esg
gotamento sa
anitário em sua plenitude e lança esgoto
o bruto
no rio.
•
Co
omentou a desfasamentto
dia
agnóstico da bacia.
b
•
Info
ormou que a prefeitura participa de diversas reu
uniões,
porrém nada se conclui
c
em infrraestrutura.
•
Info
ormou que 84% dos recu
ursos do Plan
no Decenal anterior
a
era
am para ser de
estinados para
a o saneamen
nto dos municípios.
•
Citou a necess
sidade de ap
presentar um quadro de ações
rea
alizadas no pla
ano anterior.
•
Info
ormou que o município de
d Ibotirama consome ág
gua do
aqü
üífero Urucuia
a.
•
Re
ecomendou sobre
s
a ne
ecessidade
aprrofundados so
obre os aqüífe
eros.
•
Re
ecomendou a recuperação
r
d matas cilia
das
ares
•
Info
ormou que a SEDUR prom
moveu 27 oficinas para disc
cutir os
Pla
anos Municipa
ais de Saneam
mento.
•
Ponderou que o Plano de Bacia não é de compre
eensão
ace
essível em fun
nção dos term
mos técnicos que são utilizad
dos.
•
Me
encionou que o Plano devve conter orie
entações quan
nto ao
uso
o dos rios aflu
uentes do São Francisco.
•
Qu
uestionou sobre a quan
ntidade e qu
ualidade da água
sub
bterrânea da bacia.
b
dos
dad
dos
d
de
utilizado
os
estudos
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
no
mais
Fernanda
Carivaldo
(
(Morador
de
Ibotirama)
Adilton
(P
Presidente da
Câmara de
ve
ereadores de
Ibotirama)
Jean
(V
Vereador de
Ibotirama)
Jairo
(Asssociação doss
pequenos produtorres
rurais)
Jo
osé Rodriguess
(S
Secretário de
A
Agricultura
de
Ibotirama)
•
Ponderou que apesar do avan
nço da legisla
ação, se obserrva um
aum
mento do desmatamento.
•
Qu
uestionou com
mo será a fisca
alização da exe
ecução do pla
ano.
•
Co
omentou que a mineração está degradand
do a bacia.
•
Qu
uestionou sobrre as propostas para contrrole do uso da
a água
na irrigação.
•
Citou a necessid
dade do contro
ole da mineraçção na calha do
d rio.
•
Co
omentou que os
o mapas apre
esentados sob
bre a vegetaçã
ão são
otim
mistas.
•
Citou que exis
stem grande
es áreas de
esmatadas para o
dessenvolvimento
o da agriculturra extensiva.
•
Citou que existem diversas disscussões, ma
as não há avan
nço na
con
nservação da bacia.
•
Ind
dicou uma ma
aior articulaçã
ão entre os poderes exec
cutivos
mu
unicipais, estadual e federal para proteção da bacia.
•
Citou a necessid
dade de uma estrutura
e
perm
manente do go
overno
pró
óximo ao rio São
S Francisco..
•
Citou que a Embasa utiliza a água do rio e cobra altas
s taxas
pello serviço.
•
Qu
uestionou a ex
xecução dos planos
p
•
Co
omentou que há certo desscrédito quan
nto à execuç
ção do
pla
ano e nos órgã
ãos ambientaiss.
•
Qu
uestionou a ap
plicação do pla
ano anterior.
•
Citou que a tarrifa de esgoto
o deve levar em considera
ação o
pod
der econômico
o de cada município.
•
Afirmou
que
as
indússtrias
utilizam
o
aq
quífero
ind
discriminadamente, sendo que
q exemplificcou uma indús
stria de
calcário que uttiliza cerca de
d 450 mil litros de água
a sem
nen
nhum controle
e por parte doss órgãos amb
bientais.
•
Afirma que existe uma empre
esa que está realizando estudos
geo
ológicos para
a a futura exxploração do minério Táliio nas
pro
oximidades do
d rio das Ondas. O m
mesmo se mostra
m
pre
eocupado com
m os impactoss que poderão
o existir caso haja a
exp
ploração.
•
Qu
uestionou se o canal de navegação
n
qu
ue será impla
antado
parra escoamen
nto da produçção agrícola até Juazeiro
o será
rea
almente constrruído.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Givaldo
(
(Morador
de
Ibotirama)
Boaventura
Daniel
(ON
NG VIAOESTE
E)
Edson
(Re
epresentante da
d
seccretaria de meiio
ambiente do estad
do)
Felizberto
(P
Presidente da
Colônia de
Pe
escadores de
Ibotirama)
Ed
dvaldo Camilo
o
(Ibotirama)
•
Citou que o Ca
adastro Ambiental Rural in
nstituído pelo
o novo
cód
digo florestal exige
e
a elaborração e execu
ução de um PRAD –
Pro
ograma de Recuperação
R
de Áreas De
egradadas e que a
fisccalização destte instrumento
o é necessáriia para preserrvação
ma
a bacia.
•
Citou a neces
ssidade da apresentação
o de dados mais
atu
ualizados.
•
Sem anotações.
•
Info
ormou que haverá leilão para
p
exploraçção de xisto em
e 16
áre
eas na bacia do
d rio São Francisco.
•
Info
ormou que es
stão sendo rea
alizadas ativid
dades de elabo
oração
doss planos de ba
acia dos rios afluentes
a
do S
São Francisco.
•
Info
ormou a exiistência do projeto
p
de ccorredor multimodal
(hid
drovia, rodovias e portos) tendo o rio S
São Francisco
o como
eixxo principal.
•
Info
ormou a existtência de um novo projeto do Canal do Sertão
Baiano que ligarrá o rio Salitre
e a região de R
Riachão do Ja
acuípe,
nass imediações de Feira de Santana.
S
•
Co
omentou que a degradação do rio S
São Francisco
o está
asssociado a construção de ba
arramentos.
•
Citou a neces
ssidade de plantar
p
espé
écies vegetais
s nas
ma
argens dos rios.
•
Re
ecomendou a realização de
e estudo sobre os peixes do rio
São Francisco, dado que observa-se a redução de sua
qua
antidade ao lo
ongo dos anoss.
•
Co
omentou sobre
e o assoreame
ento no rio São Francisco
•
Dissse que os faz
zendeiros do agronegócio e
exploram a re
egião e
dep
pois que não existe mais viabilidade.
v
Vã
ão embora deixando
os passivos amb
bientais.
•
Afirmou que o riio já teve 8 metros
m
de profu
undidade e qu
ue nos
dia
as atuais o rio está sem forçça.
•
Explanou que a solução não
o é dragagem
m, pois se co
oloca o
sed
dimento nas margens
m
e vo
olta para o rio
o. Indica que o real
pro
oblema está no
n excesso de
e barragens q
que diminui a vazão
do rio.
•
Qu
uestiona se ha
averá a execuçção desse pla
ano
•
Ind
dica que o a fe
erramenta do novo código fflorestal, o Ca
adastro
Am
mbiental Rural (CAR) deve
e ser utilizado
o como ferra
amenta
parra o plano do rio São Franccisco
•
Ind
dica que deve se utilizar dad
dos mais atua
ais no plano
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Outro
os comentário
antes:
Comen
Nome
es:
cima.
Não ho
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
A con
nsulta pública
a realizada no
n município de Ibotirama/BA, região do médio S
São Francisco
o, foi
caractterizada pela diversidade de
d temas aborrdados e pelo
o expressivo número
n
de pre
esentes. Dura
ante a
sessã
ão, destacam-sse 12 pontos relevantes colocados pelos
s participantess, quais sejam:
CONFLITO
OS DE USO. Existência de
d conflitos de
d uso da ág
gua entre peq
quenos e gra
andes
produtores agrícolas.
AMENTO. A alteração do usso e ocupação
o do solo com
m a retirada de
e vegetação nativa
n
2. DESMATA
para expan
nsão agropecu
uária e é apo
ontado como um dos fatore
es de degradação ambienttal na
bacia do rio
o São Franciscco inclusive a de escassez hídrica.
AÇÃO DE VER
REDAS. A ob
bra de implanttação da Ferrrovia Oeste-Le
este (FIOL) atterrou
3. DEGRADA
veredas do rio Grande.
MENTO SANITÁRIO. O município
m
de Ibotirama nã
ão possui su
ua sede mun
nicipal
4. ESGOTAM
atendida co
om rede de esgotamento
e
s
sanitário
e parte dos esgottos do município é lançado
o sem
tratamento no rio São Fra
ancisco.
EAS. Objetivvando-se ob
S
bter informaçções mais p
precisas sob
bre a
5. ÁGUAS SUBTERRÂN
disponibilidade de água na bacia, reccomendou-se o desenvolviimento de esttudos técnicos nos
aquíferos.
E AÇÕES EFE
ETIVAS. Apessar do grande
e número de reuniões, con
nsultas, audiê
ências
6. FALTA DE
por diverso
os organismoss atuantes na bacia, não há ações efetivvas para presservação amb
biental
do rio São Francisco.
F
E ARTICULAÇ
ÇÃO. Necesssidade de ma
aior articulaçã
ão entre os p
poderes execu
utivos
7. FALTA DE
municipais, estadual e fe
ederal para pro
oteção da bac
cia.
ÇÃO DE XIST
TO. Haverá le
eilão para exp
ploração de xissto em 16 áre
eas na bacia do
d rio
8. EXPLORAÇ
São Francissco
OR MULTIMOD
DAL. O corred
dor multimoda
al do São Fran
ncisco tem o o
objetivo de artticular
9. CORREDO
as infraestrruturas rodoviá
ária, ferroviária e hidroviária
a da bacia do rio São Franccisco e foi citado na
consulta pública
p
como um dos prrojetos em andamento
a
e que tenderrão a melhorar a
navegabilid
dade do rio.
0. CANAL DO
O SERTÃO BA
AIANO. O pro
ojeto do Canal do Sertão Ba
aiano tem por objetivo levarr água
10
do rio São Francisco pa
ara 44 municípios do semiárido baiano através da cconstrução de
e uma
canal com cerca
c
de 350kkm de extensã
ão.
11. ESTUDOS DA ICTIOFA
AUNA. Recom
mendou-se a realização de
e estudo sobre os peixes do
d rio
São Francissco, dado que
e observa-se a redução de sua
s quantidad
de ao longo do
os anos.
2. RECUPERA
AÇÃO DE MATAS CILIARES. A recuperação
r
das matas ciliares, que
e são
12
caracterizad
da como áre
eas de presservação perm
manente foi apontada co
omo uma medida
m
importante para revitaliza
ação da bacia do rio São Frrancisco.
1.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
A con
nsulta pública
a realizada em
m Ibotirama reuniu
r
um total de 132 pessoas de diiversos segmentos
repressentativos da região, sendo
o considerada de boa repres
sentatividade.
d
pelo público
p
As co
Hidrog
gráfica, sendo
mas enfrentado
os pela popu
ulação
local.
O enffoque principa
al apontado fo
oi a necessida
ade de preserv
var e recuperar a qualidade
e das águas do
d rio
São Francisco
F
gara
antindo a dispo
onibilidade da
as águas cada
a vez mais esccassa.
Os prrojetos de irrig
gação vêm ab
bsorvendo de forma descontrolada os re
ecursos hídriccos do rio, gerando
sérioss problemas no abastecim
mento público
o dos centro
os urbanos e na utilização dos pequ
uenos
produtores rurais.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes
2. Prin
•
Questões relativas à degrad
Q
dação dos tribu
utários, os con
nflitos de usoss, o desmatam
mento
descontrolado no Oeste da Bahia.
B
•
A emissão de outorgas de forma irregula
ar e descontrrolada. A falta
a de coerência
a dos
dados oficias re
eferentes às outorgas
o
e a re
ealidade da re
egião do oeste
e baiano.
•
A existência de grande qua
antidade de poços
p
clandesstinos na regiião do médio – os
dados dos órgã
ãos não corresspondem à re
ealidade.
•
A necessidade
e da ação doss órgãos gove
ernamentais que
q
não têm atuado com ações
a
effetivas e a im
mplantação de
e ações de rev
vitalização e reflorestamen
nto “muito estu
udo e
pouca ação”.
•
A necessidade
ombate ao de
esmatamento,, a destruição
o das
nascentes e recuperação de
e APP.
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
Foram feitas observações
o
r
referentes
à necessidade
n
d
dos
estudos em andamen
nto do
PRHSF ouvir a população e levar em consideração ass sua opinião e demanda, como
P
ta
ambém a im
mportância de
e serem ava
aliadas as exxperiencias e informaçõe
es da
universidades regionais
r
e de
e entidades pa
articulares que
e atuam na reiigião.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidade de
Cartazes
C
de divu
ulgação afixadoss na entrada da
as
Ibotirama
instalaçõess de realização d
da consulta
Mome
ento do registro
olders
Mome
ento do registro
olders
a participantess
aos
a participantes
aos
onsulta pública
Plateia de parrticipantes na co
onsulta pública
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
LL
z
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E
0
Local Carinhanha / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 6
R.F.: Mé
édio
Loca
al: Auditório da
d Câmara de
d Vereadore
es de Carinhanha (Carinh
hanha / BA)
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
23 [Homens: 48%
4
Mulheress: 52%]
Aspec
Morad
dores da região, servido
ores públicoss, representa
antes da administração pública municipal,
Institu
uições pública
as de ensino, pescadores, representanttes de empre
esas privadas, corpo técnic
co de
órgão
os de saneame
ento e outras instituições re
elacionadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CODE
EVASF (Comp
panhia de Desenvolvimento
o do Vale do São Franciscco) SAAE (Serviço Autônom
mo de
Água e Esgoto) Po
olícia Militar; Câmara de Vereadores
V
de
e Carinhanha; Secretaria d
de Educação; Foto
M
Antô
ônio Pereira da Silva; Prrefeitura Muniicipal de Carrinhanha; CA
APS I;
Estrela; Colégio Municipal
etaria Municipal de Educaçção; CRAS Urrbano; Colégio João Duque; Secretaria de Administrração;
Secre
Secre
etaria de Cultu
ura; Cerâmica Velha Chico; Secretaria de
e Meio Ambien
nte de Carinha
anha; Secretaria de
Meio Ambiente - SEMA (BA); Esscola Dindinha Jove; Unive
ersidade do Estado
E
da Bah
hia (UNEB); Escola
E
es Pereira; CR
RAS Rural.
Municcipal Alice Sale
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Comu
unidade Barra
a do Paratecca, Comunidade do Frota, Agrovila, Co
omunidade S
Serra do Ram
malho,
Assocciação Quilom
mbola Barra do Parateca
a, Colônia de
e pescadoress de Carinha
anha; Comunidade
Canab
brava; Sindica
ato dos Traballhadores STTR; Associação
o dos Pisciculttores de Carin
nhanha; Camp
panha
Salve o São Franccisco; Associa
ação Parlamentar; Associação Popular São
S
Francisco
o Vivo; Colôn
nia de
adores Z33; Grupo de escoteiros
e
Va
anderley de França Barb
bosa; Movime
ento Mulhere
es de
pesca
Carinh
hanha; Associação de mora
adores de Barrra.
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
João
Remir
(P
Presidente da
Asssociação doss
Pequenos
a
agricultores)
Josidalva
•
Mo
ostrou-se preo
ocupado com a execução d
de projetos na
a bacia
do rio Carinhanh
ha.
•
Citou a necessidade de planejamento
p
municipal para
p
o
dessenvolvimento
o de ações na
a bacia.
•
Afirma que as áreas próxim
mas ao rio ssão explorada
as por
gra
andes fazenda
as, mas existtem alguns projetos de ad
dutoras
que
e estão fazend
do captação para
p
abastecim
mento público
•
Co
omentou que os
o problemass na bacia do São Francisc
co são
de ordem política
a e não técnicca.
•
Co
omentou que o projeto de distribuição
d
de
e cisternas foii muito
possitivo e que po
oderia ser reto
omado na atua
alização do plano.
•
Citou que as po
olíticas pública
as favorecem grandes prod
dutores
agrrícolas.
•
Info
ormou que existem
e
diverssos problema
as com a re
ede de
esg
gotamento san
nitário das cid
dades de Carin
nhanha e Malh
hada.
•
Citou que a qua
antidade de outorga emitida
a pela ANA é muito
gra
ande.
•
Co
omentou que a PCH de Ca
arinhanha está
á limitando mu
uito os
pesscadores e po
or conta disso
o a atividade está em dificuldade
na região
•
Falou sobre a quantidade de projetoss, porém não
o são
exe
ecutados.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Edson
(Re
epresentante da
d
seccretaria de meiio
ambiente do estad
do)
C
Constantino
!(S
Sindicato dos
tra
abalhadores)
Francisco
(Mora
ador do município
de
e Carinhanha))
Dardivan
(Mora
ador do município
de
e Carinhanha))
J
José
Castor
(Mem
mbro do Comitê
do Verde/Grande
V
e;
Seccretário de meio
ambie
ente do municcípio
d Malhadas)
de
Valdernan
(Escuteiro)
Arlete
(Quilo
ombo da Barra
a do
Paraopeba)
•
Co
omentou sobre
e a importânciia de ações p
para recuperaç
ção do
rio Carinhanha.
•
Co
omentou sobrre a necesssidade de prroteger o aq
qüífero
Uru
ucuia.
•
Ind
dicou que deve ser realizzada a revitalização das lagoas
ma
arginais
•
Citou que tanto o poder púb
blico quanto a população devem
d
con
ntribuir para a conservação da bacia do S
São Francisco
o.
•
Info
ormou a existtência de lanççamento de e
efluentes líquid
dos no
rio São Francisc
co.
•
Co
omentou que os
o ribeirinhos lançam esgo
oto bruto no rio São
Fra
ancisco.
•
Dissse que ocorre muito desmatamento p
para a produç
ção de
carrvão vegetal.
•
Citou a necessid
dade de reflorrestamento da
as margens do
os rios
da bacia.
•
Co
omentou que as
a hidroelétricas são grande
es consumido
ores de
águ
ua e prejudica
am os usos divversos a jusan
nte.
•
Qu
uestionou a não
n
aplicação
o e continuid
dade dos pla
anos e
pro
ogramas
•
Citou a necessiidade da con
nscientização da população
o para
con
nservação da bacia.
•
Ponderou que existem muitass reuniões de discussão e poucas
p
açõ
ões efetivas para recuperaçção da bacia.
•
Citou que há pou
uca preocupaçção pela revita
alização da ba
acia.
•
Ponderou que a legislação vig
gente é suficiente para pro
omover
a re
evitalização da bacia, no en
ntanto faltam a
ações efetivas
s.
•
Co
omentou que a agricultura desenvolvida
d
próxima aos rios
r
da
baccia é o princip
pal responsáve
el pela degrad
dação.
•
Afirma que as indústrias nãos querem paga
ar pelo uso da água
•
Afirma que o governo ape
enas quer o dinheiro e que a
pop
pulação e o Ambiente
A
da bacia do rio São Francisc
co não
são
o levadas em consideração
o.
•
Co
omentou que as lagoas ma
arginais estão
o degradadas e que
os fazendeiros in
nvadem o esp
paço dos rios
•
Co
omentou sobre
e a necessida
ade de recupe
eração dos rio
os das
baccias.
•
Ind
dicou que que
em destrói a mata ciliar sã
ão os fazende
eiros e
que
e o plantio de eucalipto está
á avançado e é expansionis
sta
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Maria da Glória
Moradora do
(M
povoado de
Canabrava em
C
Carinhanhja)
Anttônio Pescado
or
(Vereador)
•
Afirmou que o abastecimento
a
o da localidad
de onde morra está
sen
ndo feita por carros pipa, mesmo
m
moran
ndo na calha do rio.
Issso porque as águas
á
estão co
ontaminadas
•
Afirma que resíd
duos tóxicos contaminam
c
a
as águas do rio
r São
Fra
ancisco.
•
Explanou sobre a poluição vinda de Minass Gerais, oriun
nda de
esg
goto bruto, attividades agro
opecuárias e indústrias atin
nge as
águ
uas do rio e prejudicam o uso do rio.
•
Co
omentou a nec
cessidade da realização
r
de ações educac
cionais
e cumprimento
c
dos
d planos.
•
Dissse que ocorrre desmatame
ento para a p
produção de carvão
c
veg
getal.
•
Sem esperanças, vê como impossível a revitalização do rio
São Francisco.
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
cima.
Não ho
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública
a realizada no
n município de Carinhanh
ha/BA, região
o do médio S
São Francisc
co, foi
A con
caractterizada pela grande quantidade de participantes e div
versidade de temas
t
aborda
ados pelas pes
ssoas
presentes. Durante
e a sessão, destacam-se
d
1 pontos rele
11
evantes coloccados pelos rrepresentantes
s dos
diverssos segmentoss sociais presentes, quais sejam:
s
PLANEJAM
MENTO MUNICIPAL. As ações de recuperação e desenvolvimento
o na bacia pa
assam
pelo planeja
amento urban
no dos municíp
pios.
STERNAS. O projeto de diistribuição de cisternas para a populaçã
ão de
2. DISTRIBUIÇÃO DE CIS
baixa renda
a do semiárido
o foi considerrado positivo para
p
a região do médio são
o Francisco. Ações
A
similares po
oderiam ser co
ontempladas na atualização
o do Plano de
e Recursos Híd
dricos.
O. Existe con
nflito entre a Pequena Central
C
Hidro
oelétrica de Carinhanha e os
3. CONFLITO
pescadoress da região.
STAMENTO DAS MATA
AS CILIARE
ES. A recuperação dass matas cilliares,
4. REFLORES
caracterizad
das como áreas de presservação perrmanente foi apontada co
omo uma medida
importante para revitaliza
ação da bacia do rio São Frrancisco.
O DO AQÜÍÍFERO URUC
CUIA. O aqü
üífero Urucuia
a é o maiorr aqüífero ins
serido
5. PROTEÇÃO
totalmente no território brasileiro
b
com 142.000 km² e exerce influ
uência na vazzão da bacia do
d rio
São Francissco. Neste sentido, torna-se
e de extrema importância sua proteção.
TRICAS. A geração
g
de energia a partir de hidrrelétricas dem
manda quanttidade
6. HIDRELÉT
significativa
a de água e prrejudica os divversos usos a sua jusante.
NTIZAÇÃO DA
A POPULAÇÃ
ÃO. A melhorria da qualida
ade ambiental da bacia dep
pende
7. CONSCIEN
também da
a conscientiza
ação da popullação quanto ao uso racion
nal da água e gestão adeq
quada
dos resíduo
os sólidos.
E AÇÕES EFE
ETIVAS. Apessar do grande
e número reun
niões, consulttas, audiência
as por
8. FALTA DE
diversos org
ganismos atua
antes na bacia
a, não há açõ
ões efetivas pa
ara preservaçã
ão ambiental do rio
São Francissco.
ÃO DE CARV
VÃO VEGETA
AL. Grandes de áreas sã
ão desmatadas no médio
o São
9. PRODUÇÃ
Francisco, na região de Carinhanha,
C
p
para
a produçã
ão de carvão vegetal.
v
0. INDÚSTRIA
AS. Segundo participante da
d Consulta as
a indústrias instaladas na bacia não qu
uerem
10
pagar pelo uso da água.
11. POLUIÇÃO
O DE MONTA
ANTE. Parte da poluição na região do mé
édio rio São F
Francisco na Bahia,
B
está associiada as contribuição de esg
gotos, atividad
des agropecuárias e indústtrias localizadas no
estado de Minas
M
Gerais.
1.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública realizada em
m Carinhanha reuniu um to
otal de 223 pessoas
p
de diversos segmentos
A con
sentatividade com boa partiicipação.
As co
d
pelo público
p
Hidrog
gráfica sendo
mas enfrentado
os pela popu
ulação
local.
O enffoque principal foi a dado à necessidade de preservar e recuperar a qualidade da
as águas do rio
o São
Franccisco garantind
do também a manutenção
m
d sua vazão e a consequente disponibiliidade das águ
da
uas.
n grandes projetos agrope
ecuários em Minas
M
O lançamento desccontrolado de agrotóxicos à montante, nos
Geraiss, bem como dos esgotos domésticos
d
la
ançados ao lon
ngo da bacia, vêm trazendo
o sérios problemas
na qu
ualidade das águas,
á
inviabillizando o conssumo às marg
gens do rio São Francisco e o abastecim
mento
das ciidades ribeirin
nhas.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Os principais temas debatidos encontra
O
am-se comenttados no Item
m C (DEBATE
E) da
presente Ficha
a de Eventos.
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
N foram registrados confllitos de opinião
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
A Consulta de
e Carinhanha foi marcada pela expresssiva presença de usuários e da
co
omunidade ru
ural, bastante sensibilizada com as atua
ais condições de degradaçã
ão do
rio, apresentan
ndo depoimen
ntos relevantes
s da vivencia e do sofrimento na tentativ
va de
m
manter
a cultu
ura ribeirinha regional, com
m a manutenção da pesca
a artesanal dentre
d
outras práticass locais. Há que
q
menciona
ar também a expressão
e
arttística apresentada
so
obre a forma de
d poesias e melodias
m
alusivas à preservvação do “Velh
ho Chico”.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidade de
Mome
ento do registro
olders
Carinhanha
a participantes
aos
alizada a sessã
ão
Apresentação
A
de
s
A
Apresentação
de informação ao
os participantess
onsulta pública
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
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Plano de recursos hídrico1s da bacia hidrográfica do rio Sã
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Região Fisiográfica Submédio SF
Local Juazeiro / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 7
R
R.F.: Submé
édio
Loca
al: Centro de Cultura João
o Gilberto (Juazeiro / BA
A)
Data: 25 de maio
o de 2015
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago
Pess
soal de apoio
o: Lucas Lorrdelo e Ande
erson Clayton
n
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
07 [Homens: 44%
4
Mulheress: 56%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, estudantess, representan
ntes da admin
nistração públiica municipal, representanttes de
empre
esa de saneamento, repressentante de empresas
e
de assistência
a
té
écnica e exten
nsão rural, Ma
arinha
do Brrasil, represen
ntante de órgã
ãos ambientais, sindicatos,, associaçõess de agricultorres, associaçã
ão de
morad
dores e outross relacionadoss.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CETE
EP – SF; Conselho Tutela
ar; Univasf; Colégio
C
Estad
dual José A. Filho, IGEMA
A, Centro Te
ecnico
Profisssionalizante de
d Juazeiro (C
CTP), Universsidade do Estado da Bahia
a (UNEB), CBHSF, Prefeitu
ura de
Juaze
eiro, FACAPE
E, INEMA, Câ
âmara de Verreadores de Juazeiro, AGB Peixe Vivo
o; EMSAE, Comitê
C
Consu
ultivo Regiona
al do Submé
édio, Prefeiturra de Curaçá
á, Instituto Re
egional da Pe
equena Agricultura
Aprop
priada (IRPAA
A), Prefeitura de Casa Novva, Marinha do Brasil (Unid
dade Juazeiro
o), SAAE Jua
azeiro,
UNIVA
ASF, UFBA, Secretaria
S
Rurral de Curaçá,, EBDA, Institu
uto Chico Men
ndes.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
UAV’ss, SINTRAFER, SINDAE, Associação
A
B
Barauna/Salitre
e, Associação
o Tapera/Salittre, SINERGIA
A-BA,
Comittê das Associações Ruraiss Angicos, Asssociação de Santana,
S
Sind
dicato dos Tra
abalhadores Rurais
R
de Ju
uazeiro, Associação da Lajinha, SIN
NDAE Salvad
dor, Associaçção Fazenda Mucamo-Cu
uraçá,
Assocciação Nova Jatobá, Associiação Agropasstoril Riacho da
d Massaroca,, Associação A
Alfavaca, ACA
AMIS.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Mineia
(AC
CAMIS/UAV’ss)
André
Marcostony
(INEMA)
Jossé Fonseca do
os
Santos
(Engºº Civil – Cidad
dão
d Juazeiro)
de
Almacks
(Integ
grante do com
mitê
de Bacias)
Ademir
Ivan
(Sindae)
•
Afirmou que a ba
acia do Salitre
e não tem eleição para o co
omitê
•
Dissse que o rio Salitre está com
c
baixa vazzão, sendo qu
ue não
tem
m água para
a abastecimen
nto humano e para agric
cultura
irrig
gada.
•
Ind
dicou que dev
ve se proteger as APPs e recuperar as matas
cilia
ares
•
Afirmou que exiiste um uso excessivo
e
da irrigação e que
q
os
órg
gãos governam
mentais pouco
o fazem para m
mudar o quadro
•
Co
omentou sobre
e a qualidade da água do riio Salitre, que
e não é
boa
a
•
Dissse que o rio São
S Francisco
o está morrend
do.
•
Sugeriu uma transposição da bacia do rio T
Tocantins parra o rio
São Francisco como ajuda.
•
Afirmou que o rio
r Salitre está
á sem água e que nunca houve
revvitalização
•
Dissse que as ou
utorgas para os
o grandes irrig
gantes são em
mitidas
com
m muita facilid
dade
•
Co
omentou que o estado da Bahia
B
tem pla
anos para uma
a nova
transposição
•
corre o
Falou sobre uma mancha esscura de poluiição que perc
sub
bmédio do São Francisco
•
Afirmou que nã
ão tem condiçções de nave
egação para escoar
e
pro
odução e que faltam planoss de recursos hídricos das bacias
doa
adoras do São
o Francisco
•
Co
omentou que os município
os não têm itens básicos como
Pla
anos Municipais de Sane
eamento, Plan
nos de Gesttão de
Re
esíduos, aterros sanitários, esgotamentto e tratamen
nto de
eflu
uentes.
•
Ind
dicou que os conselhos
c
mun
nicipais de me
eio ambiente devem
d
serr mais técnicos e independe
entes
•
Solicitou a revita
alização do rio
o São Francissco e a identifficação
dass áreas prioritárias para pre
eservação da b
bacia
•
Afirmou que os
s planos são bem feitos, mas questio
onou a
exe
ecução do pro
ojeto
•
Co
omentou dos problemas e questionou a responsabilidades
doss gestores no caso do rio Salitre
S
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Suely
(SINDAE)
Erica
Rita Bertolino
R
(Agricultor)
Walter Guerra
W
(INEMA)
Em
mile Machado
o
Vinícius
Uilton Tuxá
(Integ
grante do Com
mitê)
Jorge
(P
Presidente da
Associação de
produ
utores de Cura
açá)
P
Paulo
Sérgio
•
Co
omentou sobre
e a importância
a dos Planos de Saneamen
nto
•
Falou sobre os condomínios de Juazeiro/P
Petrolina que jogam
esg
gotos nos rios
s
•
Cla
amou pela rev
vitalização do rio São Francisco
•
Afirmou que os
s grandes co
onsumidores d
das águas do São
Fra
ancisco nunca
a estão prese
entes em reun
niões para dis
scutir o
rio
•
Pediu pela prese
ervação da ca
aatinga e pela
a revitalização
o do rio
São Francisco
•
Pediu que o rio São
S Francisco
o fosse revitaliizado
•
Co
omentou sobre
e o uso excesssivo de agrotó
óxico nas lavouras
•
Qu
uestionou a fa
alta dos grand
des irrigantes nas discussõ
ões do
São Francisco
•
Fa
alou que o com
mitê não tem poder
p
perante
e o governo
•
Co
omentou que o agronegócio
o impacta muitto ambiente, não
n só
pello uso das áreas como
o pela utiliza
ação excessiv
va de
deffensivos agríc
colas
•
Criticou algumas
s das contribu
uições indicad
das pela popu
ulação,
ale
egando que são todas in
ndividuais e não pensando na
coletividade.
•
Falou sobre a não existência de políticas p
públicas para o São
Fra
ancisco e dos esgotos jogad
dos nos rios
•
Afirmou que o problema do Sã
ão Francisco não é falta d’á
água e
sim
m falta de gesttão
•
Falou da não execução do pla
ano de recurso
os hídricos anterior
•
Pediu que fosse
e feita uma política
p
especíífica para o rio São
Fra
ancisco
•
De
efendeu a frutticultura irrigada, por ser a principal atividade
eco
onômica da re
egião. Disse ainda
a
que não
o se pode con
nfundir
frutticultura irrigada com agron
negócio.
•
Sugeriu que fo
osse feita a modernizaçã
ão do sistem
ma de
irrig
gação, que no
os moldes atua
ais desperdiça
a muita água.
•
Vê a solução pa
ara irrigação e no controle
e do desperdíício na
irrig
gação
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Edilson
(
(Quilombola)
•
Afirma que a CH
HESF é respo
onsável por diiversos impac
ctos no
rio São Francisc
co
•
Dissse que as co
omunidades não
n
são consu
ultadas e os órgãos
ó
púb
blicos executtam esses projetos
p
que prejudicam essas
pop
pulações
•
Sugeriu que hou
uvessem mais projetos de re
eúso da água
•
Ind
dica que devem ser feitas políticas
p
públiccas específica
as para
o semiárido
s
Outro
os comentário
antes:
Comen
Nome
es:
Foram feitas observa
ações referen
ntes ao limitad
do tempo rese
ervado às consultas,
omo ao núme
ero de consulltas realizadas que, segun
ndo colocou-se, não
bem co
atendo a grande dim
mensão da bac
cia.
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública realizada em Juazeiro/BA, região do submédio São Francisco,
F
foi caracterizada
a pela
A con
grande presença de participantes (107 pesssoas) e pelo
os assuntos abordados. D
Durante a se
essão,
destaccaram-se os pontos
p
relevan
ntes, quais sejjam:
1. NECESSIDA
ADE DE AÇÕS
S E DE REVIT
TALIZAÇÃO. Esse tema, ba
astante discuttido, reportou--se de
forma mais contundente
c
a tributárioss do rio São Francisco,
aos
F
loca
alizados no submédio, de modo
especial o rio
o Salitre que, segundo
s
inform
mado, se enco
ontra em avan
nçado processso de gradaçã
ão.
2. REDUÇÃO DO CONSUM
MO DE ÁGUA
A NA IRRIGA
AÇÃO. A red
dução do con
nsumo de águ
ua na
m como a criação de mecanismos de fiiscalização e controle dessse consumo, foram
f
irrigação, bem
pontos de rea
alce.
OJETOS DE CAPTAÇÃO
C
A existência de
e novos projettos de captaçã
ão de água no
o São
3. NOVOS PRO
Francisco forram pontos co
olocados como
o necessários para revisão e controle da opinião públic
ca.
NTOS EM SA
ANEAMENTO
O BÁSICO A precariedade
e dos serviço
os de saneam
mento
4. INVESTIMEN
básico, espe
ecialmente relacionados ao
o esgotamento
o sanitário e encaminham
mento dos res
síduos
sólidos, são consideradoss os principais causadores
s da degradação das água
as da bacia., bem
como a repossição vegetal e a recuperaçção das APPS
S.
O AMBIENTA
AL O COMU
UNICAÇÃO SOCIAL.
S
Imp
plementar açõ
ões de educ
cação
5. EDUCAÇÃO
ambiental e de comunicação social de
e grande alca
ance, como parte
p
integrantte do process
so de
reabilitação da
d bacia.
R
ÇÃO DA BAC
CIA. Indicadas ações para a revitalização da bacia (com
mbate
6. AÇÕES DE REVITALIZAÇ
ao desmatam
mento, controle
e das nascentes, recuperaç
ção das APPss) foram ponto
os colocados como
essenciais pa
ara a “sobrevivvência do rio”
LIDADE. Em função
f
das baixas vazões e do assorea
amento, diverrsos trechos do
d rio
7. NAVEGABIL
São Franciscco na região do baixo curso, estão se
em condiçõess de navegaçção impactand
do na
dinâmica soccial das comun
nidades que dependem do rio
r para transp
porte de pesso
oas e mercadorias.
CO. A utilização de agrotóxxicos nos pro
ojetos agropeccuários repressenta um pon
nto de
8. AGROTÓXIC
degradação das
d águas, de
evendo ser con
ntrolado, fisca
alizado e pena
alizado.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública em Juazeiro foi
f considerada representativa de vários segmentos
s
de
e usuários, com um
A con
bom nível
n
de participação aprese
entando contriibuições relev
vantes ao Plan
no de Recurso
os Hídricos.
O enffoque principa
al foi dado à necessidade de
e garantia da preservação e recuperação
o da qualidade das
águass e revitalizaçção da bacia,, com medida
as de preserv
vação da cob
bertura vegeta
al e das APP
Ps em
particular. Enfoque especial foi dado
d
ao rio Sa
alitre.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
dos encontram-se comenttados no Item
m C (DEBATE
E) do
presente Ficha
a de Eventos.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
Não foram registrados confliitos de opinião
N
o e sim unaniimidade com rrelação aos pontos
p
discutidos.
elevantes a me
encionar.
•
Merece mençã
M
ão na Consulta
a de Juazeiro, colocações fe
eitas no sentid
do de cobrar ações
a
im
mediatas de re
ecuperação do rio Salitre, incluindo
i
uma
a revisão dos projetos existtentes
de exploração do rio e a imp
plantação de ações
a
de revita
alização da ba
acia como um todo.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidade de
Mome
ento do registro
olders
Juazeiro
a participantes
aos
onsulta pública
onsulta pública
A
Apresentação
de informação ao
os participantess
Debate
e com os participantes
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Paulo Afonso / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 8
R
R.F.: Submé
édio
Loca
al: Auditório da
d CHESF – Companhia Hidro Elétric
ca do São Frrancisco (Pa
aulo Afonso / BA)
Data: 28 de maio
o de 2015
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago
Pess
soal de apoio
o: Lucas Lorrdelo
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
47 [Homens: 41%
4
Mulheress: 59%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, estudantess, representan
ntes da admin
nistração pública municipal, pescadores, corpo
técnicco de órgãos de assistênciia técnica rura
al, Corpo técnico de institu
uições de pro
odução de energia,
Movim
mentos Sociaiss, Indios, Quilombolas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
UNEB
B, CHESF, Universidade Federal
F
de Ala
agoas (UFAL
L), INEMA, Ba
ahia Pesca, Intituto Agronô
ômico
IPA- PE,
P Prefeitura
a de Abaré, Secretaria de Educação
E
de Abaré, Empre
esa Baiana de
e Desenvolvim
mento
Agríco
ola (EBDA), Instituto Ação, Câmara de Vereadores, IFBA, Centro Público de E
Economia Solidária
(CESO
OL).
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Federração da Déciima Região, Colônia
C
de Pe
escadores Z-2
26 de Delmiro Ghyolveia (A
AL), Movimento dos
Peque
enos Agriculto
ores, Aldeia Tuxá,
T
Aldeia Atikum, Alde
eia Kambuiá, Associação d
de Pescadore
es de
Rodellas, Aldeia Pa
ancakuru, Alde
eia Pankará, Quilombolas
Q
da Casa da Juvventude, Casa
a de Candomb
blé.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Ribeira Tuxá
R
(Indigena)
Assuelis
(Seccretário de Me
eio
Amb
biente de Abarré)
Gleidson
(A
Agricultor de
R
Rodelas-BA)
•
Sugeriu a revita
alização do rio
r São Franccisco e se mostrou
m
revvoltado por iss
so não aconteccer atualmentte
•
Dissse que o rio recebe
r
lixo e esgoto
e
em tod
do o trecho
•
Afirma que existte uma facilita
ação de outorrga para os grrandes
irrig
gantes que consomem toda
t
a água
a, mas a Agencia
Na
acional de Águ
uas (ANA), nã
ão libera a outtorga da aduttora de
Itaccuruba para abastecimento
a
o humano
•
Co
omentou que a consulta púb
blica tem um te
empo curto
•
Falou que não
o ocorre revittalização nen
nhuma enqua
anto a
deg
gradação só avança
a
•
Dissse que o agrronegócio irrig
ga e o agrotó
óxico escoa de
e volta
parra o rio São
o Francisco o que contam
mina as água
as que
possteriormente são
s captadas para o abaste
ecimento huma
ano
•
Afirmou que o pequeno agriicultor por falta da presen
nça de
órg
gãos de ass
sistência téccnica e exte
ensão rural utiliza
deffensivos agríc
colas de form
ma inadequada contaminan
ndo os
solos e águas da
a bacia
•
Co
omentou que na bacia não existem
m órgãos qu
ue dê
asssistência técn
nica para o produtor
p
desen
nvolver técnic
cas de
agrroecologia
•
Ind
dicou que não
o existe sane
eamento em povoados e áreas
rurrais
•
Afirmou que o processo de outorga é ru
uim. Sendo que
q
os
gra
andes irriganttes consegue
em essas ou
utorgas, poré
ém os
peq
quenos não conseguem
c
n
nem
mesmo p
para abastecimento
hum
mano.
•
Co
omentou sobre
e um discursso de gestore
es do executivo no
passsado no qua
al foi citado que para cad
da real utiliza
ado na
transposição do
o rio, o messmo valor se
eria usado para
p
a
revvitalização.
•
Afirmou que as barragens ao
o longo do rio são as prin
ncipais
ressponsáveis pe
ela degradação
o das águas
•
Info
ormou a existê
ência de meta
ais pesados na
as águas do rio
•
Mo
ostrou-se preo
ocupado com a qualidade rruim das água
as que
são
o utilizadas no
o abastecimen
nto humano
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Edson
(Preffeitura de Aba
aré)
C
Cacique
Paulo
Ca
acique Celmo
(Indio Tuxá de
Rodelas)
Sueli
(Q
Quilombola de
Itacuruba)
Ma
arcos Antônio
o
(Pa
adre de Paulo
o
Afonsso e integrante
e da
comisssão pastoral da
terra)
Pedro
(Cacique)
Marcelino
(Indíg
gena de Rodellas)
Felizberto
(Pajé)
•
De
e acordo com
m ele, em 2 anos
a
o rio so
ofrerá com grrandes
imp
pactos e as po
opulações passsarão dificuld
dades
•
Sugeriu que fo
ossem realiza
adas consulta
as públicas anuais
com
mo canal para
a que os pod
deres públicoss pudessem ouvir
o
a
pop
pulação
•
Afirmou que o hospital
h
de Petrolina registtra altos índic
ces de
cân
ncer e tem da
ados que se comparam
c
aR
Recife (PE), is
sso em
con
nsequência do
o carreamento
o de agrotóxicco para o rio.
•
Dissse que o dire
eito ambiental não é aplicad
do e faltam punições
sevveras para infrratores
•
Ind
dicou que dev
ve ser criado uma
u
política a
ambiental esp
pecífica
parra a bacia do rio São Francisco.
•
Co
oncordou com
m Edson qua
anto à realização de con
nsultas
púb
blicas anuais
•
Afirmou que a barragem de Ittaparica destru
uiu a fauna e a flora
loccal, sendo que
e ele notou o desaparecimen
d
nto de peixes..
•
Falou que a CH
HESF com ass suas repressas são as grrandes
ressponsáveis pe
ela atual condição degradad
da do rio
•
Mo
ostrou-se preo
ocupada com informações difundidas so
obre a
insstalação de uma usina nuclear em Itacuruba e seus
resspectivos impa
actos ambientais e sociais
•
Mo
ostrou-se indig
gnado por con
nta da falta de
e ações dos po
oderes
exe
ecutivos
•
Qu
uestionou porrque o Ministtério de Minas e Energia
a e a
CH
HESF não env
viaram nenhum
m representan
nte
•
Apoiou a ideia de realização de
d consultas p
públicas anuais
•
Dissse que a legis
slação ambien
ntal não é cum
mprida
•
De
enunciou a priv
vatização de áreas
á
ribeirinh
has
•
Afirmou que os indígenas nã
ão são consu
ultados em ne
enhum
pro
ojeto
•
Posicionou-se contra
c
a insstalação da usina nuclea
ar em
Itaccuruba
•
Pediu a revitaliza
ação do rio
•
Afirmou que bilh
hões foram ga
astos na transsposição e na
ada na
revvitalização
•
Afirmou que o rio
o está secand
do
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Hilda
(Cacique)
•
Dissse que na su
ua aldeia não tem água e q
que são abasttecidos
com
m carro pipa, apesar de mo
orar a 3 km do
o rio São Franc
cisco.
Outro
os comentário
antes:
Comen
Nome
es:
Merece
e destaque na
a consulta de Paulo
P
Afonso a ruidosa manifestação rea
alizada
pelo Movimento
M
doss Pequenos Agricultores e Pescadores Ribeirinhos
s, que,
interrom
mpendo a consulta,
c
aprresentaram cartazes,
c
faixxas e docum
mento,
reivindicando a neccessidade de
e serem atendidos nas suas demandas e
necesssidades. A manifestaçã
ão incluiu cânticos de protesto com
acompa
anhamento de instrumento
os de percusssão, promovvendo muito som
s
e
movime
entação.
e ficha de evento
e
inclui-se o documento
OBS: na seção G da presente
entregue pelo grupo.
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
A con
nsulta pública realizada em Paulo Afonso
o / BA, região do submédio São Francisco, foi caracterrizada
pela grande
g
presen
nça de particip
pantes e peloss assuntos abo
ordados. Dura
ante a sessão, destacaram--se os
pontos relevantes, quais sejam:
AÇÕES DOS PEQUENOS
S PRODUTOR
RES E COMU
UNIDADES T
TRADICIONA
AIS. A
1. REINVIDICA
consulta foi marcada pella presença marcante e expressiva
e
de
e representan
ntes de pequ
uenos
ena e quilomb
bolas, provenientes de várrios municípios dos
agricultores, pescadores, aldeias indíge
mbuco, Alago
oas) havendo ainda
três estados componentess do baixo São Francisco (Bahia, Pernam
es de comun
nidades de Sergipe.
S
Dess
sa forma, oss debates se concentraram na
representante
necessidade de se fazer “o
ouvir a voz” do
os pequenos produtores e usuários ribeirinhos da região. A
anifestação re
ealizada por esses grupo
os, que resultou na entre
ega de docum
mento
partir da ma
contendo as reivindicaçõe
es, considerou
u-se tal docum
mento como o retorno dos debates esperado
pelo grupo.
BS: Tal documento é parte integrante da
d presente Ficha
F
de Evento.
OB
ADE DE AÇÕE
ES DE REVIT
TALIZAÇÃO. Esse tema re
eportou-se às ações de controle
2. NECESSIDA
do desmatamento, recup
peração da mata
m
ciliar e da caating
ga em avanççado process
so de
degradação.
MO DE ÁGUA
A NA IRRIGA
AÇÃO. A red
dução do con
nsumo de águ
ua na
3. REDUÇÃO DO CONSUM
m como a criação de mecanismos de fiiscalização e controle dessse consumo, foram
f
irrigação, bem
pontos coloca
ados como elementos esse
enciais de form
ma a permitir o uso das ág
guas aos pequ
uenos
produtores.
O DE OUTOR
RGAS PARA OS PEQUEN
NOS USUÁRIO
OS. Foi coloca
ada a necess
sidade
4. CONCESSÃO
dos órgão competentes
c
f
fornecerem
o
outorga
para a captação de
d água de abastecimento em
aldeias e co
omunidades trradicionais rib
beirinhas. Colo
oca-se o desscaso e o desinteresse em
m tais
outorgas, enq
quanto que oss projetos de irrigação são amplamente
a
b
beneficiados.
NTOS EM SA
ANEAMENTO
e dos serviço
os de saneam
mento
5. INVESTIMEN
básico, esgo
otamento sanitário e enca
aminhamento dos resíduoss sólidos, são
o considerado
os os
principais cau
usadores da degradação
d
da
as águas da bacia.
b
COS. O uso de agrotóxicos vem gerando
o, além da degradação doss corpos hídric
cos, a
6. AGROTÓXIC
geração de doenças
d
grave
es na populaçã
ão usuária das
s águas, notad
damente no m
meio rural.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
onsulta públicca em Paulo
o Afonso foi considerada bastante participativa (147 pessoa
as) e
A co
repressentativa de vários segme
entos de usuários, com um bom nível de participaçção, apresentando
contribuições releva
antes ao Plano de Recursos Hídricos.
Merecce destaque a expressiva presença de comunidades de usuários de vários mu
unicípios da re
egião,
incluin
ndo representantes de ald
deias indígen
nas, quilombo
olas, associaçções de pequ
uenos agricultores,
pesca
adores, alem da
d representaçção politica local.
al foi dado à necessidade
n
d atender às demandas do
de
os pequenos produtores rurais e
O enffoque principa
os ussuários ribeiriinhos, e a garantia
g
da preservação
p
e recuperaçã
ão da qualida
ade das águ
uas e
revitalização da baccia, com mediidas de preserrvação da cob
bertura vegeta
al e das APPs em particular.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
m C (DEBATE
E) do
presente Ficha
a de Eventos.
3. Con
nflitos que hou
uve.
•
N
p
discutidos.
elevantes a me
encionar.
•
Merece mençã
M
ão na Consulta
a de Paulo Affonso a maniffestação dos rrepresentante
es dos
pequenos prod
dutores e do
os pescadore
es e, com entrega de do
ocumento com as
re
espectivas reivvindicações.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
onsulta pública
Apresentação
A
de
s
Debate
e com os particip
pantes
Momento de manifestação
m
do
os participantes
m
doss participantes
m
do
os participantes
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. DO
OCUMENTO ENTREGUE
E
P
PELO
GRUPO
O
(páginas seguinte
es)
H. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Salgueiro / BA
Ficha
a de evento
o de consu
ulta pública
a n.º 9
R
R.F.: Submé
édio
Loca
al: Câmara de
e Vereadore
es de Salgueiro (Salgueiro / PE)
Data: 30 de maio
o de 2015
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago
Pess
soal de apoio
o: Lucas Lorrdelo e Antôn
nio Eventos
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
09 [Homens: 68%
6
Mulheress: 32%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, estudante
es, representa
blica, Agriculto
ores, Universidade,
Quilom
mbolas e outra
as instituiçõess relacionadass.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
Câma
ara de Veread
dores de Salg
gueiro, Câmara de Veread
dores de Terra
a Nova, Consselho Municip
pal de
Desen
nvolvimento Sustentável
S
de
e Terra Nova
a, Universidad
de UNOPAR (Salgueiro), S
Secretaria de Meio
Ambie
ente de Terra
a Nova, Esco
ola José Vitorino, Secretarria de Desen
nvolvimento R
Rural de Salgueiro,
Prefeiitura de Terra Nova, Secrettaria de Agricu
ultura de Terra
a Nova, Secre
etaria de Meio Ambiente de Terra
Nova,, Prefeitura de
d Salgueiro, Secretaria de
d Meio Amb
biente de Sallgueiro, Consselho Municipal de
Desen
nvolvimento do Cedro (PE),, CBHSF.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Sindiccato dos Trab
balhadores Ru
urais de Salgu
ueiro, Comunidade Sítio Ma
auicaba (Salg
gueiro), Assoc
ciação
de Va
aqueiros de Salgueiro,
S
Asssociação de trrês Fazendas
s, Associação de Terra No
ova, Associaçã
ão de
Pau de Colher, Sindicato
S
de Trabalhadore
es Rurais de
e Terra Nova
a, Quilombola
as de Conte
endas,
mbolas de Santana, SIDES
SC- Salgueiro (PE).
(
Quilom
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Bado
(Verreador de Terra
Nova)
Sebastião Carvalh
ho
(Seccretário de Me
eio
A
Ambiente
de
M
Mirandiba-Pe)
•
Afirmou que o município
m
de Terra
T
Nova se
e localiza a 4 km do
eixxo norte da transposição,
t
mas não é contemplado
o com
ram
mais no canal..
•
Dissse que com a transposiçã
ão a barragem
m Nilo Coelho
o seria
perrene, que hoje a cidade vivve em dificuld
dade se tratan
ndo de
reccursos hídricos
s.
•
Falou que a cida
ade de Terra Nova
N
tem imp
portância agríc
cola, já
que
e se produz muita
m
cebola na
a região.
•
Pro
oferiu sobre o avanço do de
esmatamento na caatinga
•
Qu
uestiona a não
n
execução
o de projeto
os nos municípios,
esttados e a níve
el federal.
•
Falou da impo
ortância dos Planos de Gerenciamen
nto de
Re
esíduos Sólidos e do Pla
ano Municipa
al de Sanea
amento
Básico, apesar de concluir dizendo que
e os municípiios da
reg
gião não têm
m recursos fin
nanceiros parra a elaboraç
ção de
pla
anos.
•
Dissse que os mu
unicípios da re
egião são aba
astecidos por carros
pip
pa
•
Afirmou que a Barragem
B
da Serrinha em Serra Talhad
da está
polluída e que pelo
p
fato de o recurso hídrico está loca
alizado
sob
bre uma rocha com elevvada concentração de potássio,
inviá
o
abasteccimento
torna-se
ável
para
hu
umano.
Principalmente para
p
aqueles que
q têm doenças cardíacas
s como
hip
pertensão.
•
Sugeriu que ao invés de tra
azer água do rio São Fran
ncisco,
pod
deria se utilizar a Barrag
gem da Serrinha como re
ecurso
híd
drico, após trattamento.
•
Afirmou que o aq
quífero da baccia do Jatobá dispõe de 8 bilhões
b
de m³/ano
•
Dissse que a bac
cia de Serra Talhada
T
e Mirrandiba é exp
plorada
sem
m monitorame
ento quantitativo e qualitativo, sendo que o de
o poço
p
de Mirandiba tem vazã
ão explotável d
de 750 m³/h
•
Afirmou que o esgoto da cid
dade de Mira
andiba é joga
ado na
pró
ópria bacia e que
q está conta
aminando o aq
quífero.
•
Afirmou que pela formação geoló
ógica da região,
r
(em
mbasamento Cristalino), a infiltração d
da água no solo
s
é
mu
uito menor que
e a exploração
o nos dias atuais.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Ana Neide
(Secrretária Municipal
de De
esenvolvimentto e
Obrras – Salgueiro
o)
Livino
(Verreador de Terra
Nova-PE)
Ma
arconis de Sá
á
(Prefe
eito de Salgue
eiro)
Claudionor
(Advogado)
Marcos Callou
M
(S
Secretário de
Desenvolvimento
o
o)
Rurral – Salgueiro
•
Co
omentou que com a transsposição do rio São Fra
ancisco
aum
mentaram as discussões so
obre o rio.
•
Qu
uestionou o po
orque não se
e executa os planos em diversas
esfferas
•
Afirmou que os grandes exp
ploradores do
o rio São Fra
ancisco
não
o têm presenç
ça em nenhum
ma discussão do mesmo
•
Sugeriu conter ou
o reduzir a agricultura em
m larga escala
a para
reflorestar, já qu
ue a contribuiçção da irrigaçã
ão para a agric
cultura
é muito
m
grande
•
Afirmou que os municípioss sozinhos n
não têm condições
fina
anceiras e téc
cnicas de arca
ar com a elab
boração e exe
ecução
de Planos de Gerenciament
G
o de Resíduo
os (PGRS), Planos
P
Mu
unicipais de Saneamento
o Básico (P
PMSB) e demais
d
pla
anejamentos.
•
Qu
uestiona porqu
ue não se execcuta os projetos
•
Falou sobre o assoreamento
a
no rio e a fa
alta de sanea
amento
dass cidades da bacia
b
•
Afirmou que o Governo
G
Fede
eral tem que a
ajudar os mun
nicípios
na elaboração e execução de projetos.
•
Afirmou que os governos só constroem b
barragens, ma
as não
fazzem controle nem
n
manutençção
•
Dissse que a vaz
zão na cheia do
d São Francissco é de 96 m³/s
m na
transposição
•
Afirma que outorrga é inexisten
nte
•
Falou sobre a obsolescência das tecnologias utilizad
das de
irrig
gação e ques
stionou a irrig
gação durante
e o dia ao inv
vés da
noiite
•
Sugeriu a revita
alização do rio
o São Francissco, a elabora
ação e
exe
ecução de Pla
anos de Gestã
ão de Resíduo
os Sólidos e Planos
P
Mu
unicipais de Sa
aneamento Bá
ásico.
•
Co
omentou sobrre o desmata
amento na b
bacia realizad
do por
fazzendas
•
Falou que a água dos poços está
e
acabando
o
•
Sugeriu maior rigorosidade
r
n punição d
na
das Leis amb
bientais
com
mo forma de educar
e
a popu
ulação.
•
Em
m resposta ao comentário de
e Claudionor ((Advogado), Marcos
M
Ca
allou afirmou que os pequenos
p
pro
odutores não
o têm
con
nhecimento té
écnico nas áre
eas agrícolas e ambientais
•
Dissse que os órrgãos de assistência técnicca rural estão
o muito
disstantes dos pe
equenos agricu
ultores
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
•
Afirmou que o esgoto da cida
ade é jogado n
no Riacho Salgueiro
e que
q
o abastecimento de várias
v
comunidades é por carros
pip
pa
•
Co
omentou sobre
e os péssimo
os serviços de
e abastecimento de
águ
ua na zona rural e da qualid
dade ruim dass águas.
Outro
os comentário
antes:
Comen
Nome
es:
Não ho
cima.
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública realizada em Salgueiro -PE
E, região do su
ubmédio São Francisco, foi caracterizada
a pela
A con
expressiva presençça de participantes (109) pessoas e pelos
p
temas abordados. D
Durante a se
essão,
s
pontos relevantess:
destaccaram-se os seguintes
1. NECESSIDA
ADE DE AÇÕE
ES DE REVIT
TALIZAÇÃO. Indicadas
I
com
mo ações para
a a revitalizaçã
ão da
bacia o com
mbate ao dessmatamento, principalmentte da caating
ga que encontra-se alarm
mante,
segundo dep
poimentos, o controle
c
das na
ascentes, a re
ecuperação da
as APP.
2. EFETIVAÇÃ
ÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
A
E DO
OS PLANOS ELABORADO
OS. Muitos sã
ão os
estudos, pla
anos de recu
ursos hídricos bem elabo
orados, plano
os municipaiss de saneam
mento
elaborados e no entanto verbas
v
liberadas para as a execução dass ações não e
existem. O governo
não tem com
mpromisso co
om preservaçção do rio. É preciso tran
nsformar em ações os es
studos
realizados.
3. INVESTIMEN
NTOS EM SA
ANEAMENTO
e dos serviço
os de saneam
mento
básico, espe
ecialmente relacionados ao
o esgotamento
o sanitário e encaminham
mento dos res
síduos
sólidos, são considerados
c
os principais causadores
c
da degradação
o das águas da
a bacia
4. EXPLORAÇÃ
ÃO CLANDES
STINA E IRRE
ESPONSÁVEL
L DOS AQUÍF
FEROS. A gra
ande quantidade de
poços irregullares existente nos caudalo
osos aquífero
os da região está
e
gerando a degradação e a
extinção desssas reservas hídricas do agreste perna
ambucano. Não
N
há contro
ole nem orientação
técnica.
eto de transpo
osição é uma demonstração
o de desatend
dimento ao us
suário
5. TRANSPOSIÇÃO. O proje
da bacia, notadamente no
o baixo são Francisco.
F
Ale
em de não realizar as açõe
es de revitaliz
zação
anteriormente
e anunciadas, está sendo retirada do prrojeto do Canal Norte a exe
ecução de ob
bra de
um canal de
e derivação qu
ue beneficiaria a cidade de Terra Nova
a, localizada n
nas imediaçõe
es do
traçado de Canal Norte.
6. RECURSOS PARA REVIITALIZAÇÃO DE BARRAG
GENS LOCA
AIS. Discutidass as condiçõe
es de
alguns reservvatórios locaiss que poderão
o ainda servir de mananciais para o abasstecimento da zona
rural e para agricultura familiar.
f
Há necessidade
n
de recursos para ações de recuperaç
ção e
revitalização desses mana
anciais.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública em Salgueiro
o foi considera
ada representtativa de vário
os segmentoss de usuários, com
A con
um bo
om nível de pa
articipação, ap
presentando contribuições
c
relevantes
r
ao Plano de Reccursos Hídrico
os.
O enffoque principa
al foi dado à necessidade de
e garantia da preservação e recuperação
o da qualidade das
águass e revitalizaçã
ão da bacia, bem
b
como pre
eservar as rese
ervas dos aqu
uíferos da regiião que encon
ntramse em
m avançado prrocesso de exploração irreg
gular e descon
ntrolada.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
m C (DEBATE
E) do
presente Ficha
a de Eventos.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
N
p
discutidos.
elevantes a me
encionar.
•
Merece mençã
M
ão na Consulta de Salgueirro a presença
a de liderança
as políticas loc
cais e
re
egionais bem
m como a presença de quilombolas e comunidad
des de pequ
uenos
produtores rurais de municípios mais próximos, alem do p
próprio Salgueiro,
proporcionando
o uma boa rep
presentatividade.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidade de
Faixa
a de divulgação
o da sessão num
ma rua da cidad
de de
Salgueiro
Salgueiro
alizada a sessã
ão
onsulta pública
A
Apresentação
de informação ao
os participantess
Apresentação
A
de
s
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Região Fisiográfica Baixo SF
Local Arapiraca / AL
Ficha
a de evento
o de consullta pública n.º 10
R.F.: Ba
aixo
Loca
al: Auditório da
d UNEAL – Universidad
de Estadual de
d Alagoas (Arapiraca / A
AL)
Data: 12 de maio
o de 2015
e presença an
nexa)
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
4
Mulheress: 53%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, estudante
es, representa
antes da admiinistração púb
blica, pescado
ores, Universidade,
Ambie
entalistas, corpo técnico de órgãos de asssistência técn
nica rural e outtras instituiçõe
es relacionada
as.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da
a Bacia Hidro
ográfica do Rio
R São Franc
cisco); Prefeitu
ura de Arapirraca; Secretarria de
Educa
ação de Arap
piraca; Univerrsidade Estadual do Estado de Alagoass; 5ª Coorden
nação Region
nal de
Ensino; Secretaria de Meio Am
mbiente de Arrapiraca; Emp
presa de San
neamento de Alagoas (CA
ASAL);
ecretaria de Agricultura
A
de Arapiraca; Instituto Fed
deral de Ala
agoas;
Ministtério Público Federal; Se
Capta
ação e Abaste
ecimento de Água
Á
(CAB); Jornal Gazeta
a; Universidad
de Federal de
e Alagoas; Co
olégio
Estadual Costa Rêg
go.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
APL de
d Agricultura do agreste; Coperal.
C
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Washington
W
(Professor
U
Universaidade
Estad
dual de Alagoa
as UNEAL)
(Jackson
Membro do comitê
ê do
SF)
Ivis
(Seccretário de Me
eio
A
Ambiente
de
Arapiraca)
Marlluce Magalhãe
es
(A
Ambientalista)
Alessandro
(Proffessor e militan
nte
na área
á
ambienta
al)
Agrricultor Familia
ar
Ma
aria do Carmo
o
(Professor)
Márcio
(Universidade Fede
eral
de Alagoas
A
- UFA
AL)
•
Re
ecomendou ve
erificar os dado
os fornecidos por prefeitura
as pois
esttes podem não
o ser verdade
eiros.
•
Mo
ostrou-se preo
ocupado com o comprometimento por parrte dos
hab
bitantes da bacia quanto
o a preserva
ação dos recursos
natturais.
•
Info
ormou que está
e
em elaboração o P
Plano Municip
pal de
Saneamento Básico de Arapirraca.
•
Info
ormou que a cidade de
d Arapiraca
a possui red
de de
esg
gotamento sa
anitário, no entanto
e
não possui Estaç
ção de
Tra
atamento de Esgotos.
E
•
Re
ecomendou qu
ue seja procu
urada a prefe
eitura de Ara
apiraca
parra mobilização
o de pessoas em futuras co
onsultas públic
cas.
•
Info
ormou que os
s rios Piauí e Perucaba, qu
ue são afluen
ntes do
rio São Francisco, recebem
m esgoto brruto da cidad
de de
Ara
apiraca.
•
Co
omentou que a monocultura
a é um dos g
grandes causa
adores
de degradação ambiental
a
na bacia
b
do São Francisco.
•
Citou que os rios
r
que corttam o Estado de Alagoa
as não
posssuem matas ciliares.
•
Citou a necessidade de açõe
es para revita
alização do riio São
Fra
ancisco.
•
Sem anotações.
•
Mo
ostrou-se preo
ocupado com
m o assoreamento do rio
o São
Fra
ancisco.
•
Citou que pelo menos um rio
o de cada mu
unicípio de Alagoas
esttá poluído e qu
ue desagua no rio São Fran
ncisco.
•
Co
omentou que fa
alta efetividad
de nas ações d
de revitalizaçã
ão.
•
Qu
uestionou com
mo será cobrad
do a execução
o do plano.
•
Citou a necessid
dade de educcação e capaccitação técnica para
peq
quenos agricu
ultores.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Tasso
o Castelo Bran
nco
(CASAL)
Mariane
(E
Estudante de
História)
Valdira
((Professora)
•
Solicitou que a CHESF dispo
onibilizasse da
ados sobre a vazão
de regularização
o nas barragen
ns de sua resp
ponsabilidade
e.
•
Info
ormou que 30.000
3
habita
antes de Arrapiraca não estão
liga
ados a rede pública de abastecimento de água e podem
p
esttar sendo abastecidos por poços
p
tubulare
es irregulares.
•
Re
ecomendou a realização de estudos mais aprofun
ndados
na região de A
sob
bre as águas subterrâneas
s
Arapiraca.
•
Co
omentou que falta
f
educação
o e conscientizzação da população
no que se refere
e as questões ambientais.
•
Citou a necessidade da revittalização das nascentes do
os rios
da bacia do rio São
S Francisco
o.
Outro
os comentário
antes:
Comen
Nome
es:
cima.
Não ho
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
A con
nsulta pública
a realizada no
n município de Arapirac
ca/AL, região
o do baixo S
São Francisco
o, foi
caractterizada pela
a quantidade
e de assunto
os abordados
s pelos partticipantes. Durante a se
essão,
destaccaram-se 8 pontos relevan
ntes colocadoss pelos prese
entes represen
ntantes dos diversos segmentos
sociais, quais sejam
m:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
MONOCUL
LTURAS. O usso alternativo do solo para o desenvolvim
mento da agriccultura em gra
andes
extensões territoriais
t
e que
q tem como consequência a retirada de
d vegetação n
nativa foi apontada
como um dos causadores de degradaçção ambientall na bacia
MATAS CILIARES. Um grande proble
ema que se id
dentifica na bacia
b
do são F
Francisco é que os
rios que cortam o Estado
o de Alagoas estão
e
com sua
as matas ciliarres degradada
as.
REVITALIZ
ZAÇÃO DO RIO
R SÃO FRA
ANCISCO. Frente às ações degradativa
as evidenciada
as na
bacia, torna
am-se cada ve
ez mais imporrtante as ações de revitaliza
ação do rio Sã
ão Francisco e seus
tributários.
ASSOREA
AMENTO. A re
etirada das matas
m
ciliares aliado ao pro
ocesso natura
al do rio, acelera o
assoreamento do leito do
o rio, traz conssequências ne
egativas para a navegação, pesca, etc.
FALTA DE
E EFETIVIDAD
DE DAS AÇÕ
ÕES DE REVIITALIZAÇÃO. Apesar de e
existir program
mas e
projetos, nã
ão se observa a execução de
d ações conc
cretas ao longo da bacia.
ASSISTENCIA TÉCNICA
A PEQUENOS AGRICULT
TORES. Para o desenvolvim
mento de melhores
práticas am
mbientais por parte de peq
quenos agricu
ultores atuantes na bacia do São Franc
cisco,
recomenda
a-se a realizaçção de treinam
mento e capaciitação para esstes usuários.
FALTA DE
E CONSCIENT
TIZAÇÃO DA
A POPULAÇÃ
ÃO. A falta de
e conscientiza
ação da popu
ulação
aliada à fa
alta de ações de educação
o ambiental são
s
fatores que
q
interferem
m na promoçã
ão da
qualidade ambiental
a
da bacia.
b
SANEAMENTO BÁSICO
O. Foi informa
ado durante a sessão que o município de Arapiraca possui
p
gotamento sa
anitário, no en
ntanto, não po
ossui Estação de Tratamen
nto de Esgotos. Foi
rede de esg
informado também
t
o Plano Municipal de
d Saneamen
nto Básico de Arapiraca
A
está
á em elaboraç
ção.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública
a realizada em Arapiraca reuniu um to
otal de 72 pe
essoas de diiversos segm
mentos
A con
sentatividade com bom níve
el de participa
ação.
As co
d
pelo público
p
Hidrog
grafica sendo
mas enfrentado
os pela popu
ulação
local.
O enffoque principal foi a dado à necessidade de preservar e recuperar a qualidade da
as águas do rio
o São
Franccisco garantind
do a manutençção da sua va
azão e a conse
equente dispo
onibilidade dass águas.
p
pequen
nos agricultore
es da região foi colocada como
A perrmanência da prática das “queimadas’ pelos
nefastta e altamente
e prejudicial à manutenção da vegetação
o nativa da caa
atinga.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
m C (DEBATE
E) da
presente .Ficha
a de Eventos.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
Não
o.
elevantes a me
encionar.
•
Durante os de
D
ebates da Co
onsulta de Arrapiraca, fora
am feitas algu
umas observa
ações
re
eferentes a atuação do Co
omitê na região. Coloca-se
e que o mesmo deve ser mais
presente, melh
hor divulgando
o as ações do Comitê e melhor representando os anse
eios e
as necessidade
es da populaçção local.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Aprese
entação de informações aos pa
articipantes e asspecto
Plateia de participantes na sessão
das instalaçõess
Painel de orradores e líderes da sessão
Interve
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Propriá / SE
Ficha
a de evento
R.F.: Ba
aixo
Loca
al: Câmara de
e Vereadore
es de Propriá
á (Propriá / SE)
Data: 13 de maio
o de 2015
e presença an
nexa)
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
8
Mulheress: 20%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão, estudante
es, representa
blica, pescado
ores, corpo té
écnico
de órg
gãos de assisttência técnica
a rural e outrass instituições relacionadas.
r
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da Bacia Hidrográfica
H
d Rio São Francisco); CODEVASF
do
F (Companhia de
Desen
nvolvimento do Vale do São
o Francisco); EMATER
E
- AL
L; Câmara de Vereadores
V
de Propriá.
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Sindiccato dos Traba
alhadores Rurrais de Igreja Nova (STTR);; Sindicato dos Trabalhadorres Rurais de Porto
Real do Colégio; Associação de Moradorres; ECO-AL; Estudantes; Associação
o de coopera
ativas
CAFS); Federação dos Tra
abalhadores da
d Agricultura
a (FETAG); Conselho
C
Indig
genista Missio
onário
(UNIC
(CIMI); Colônia de
e Pescadoress Z-8; DICOP; Associaçã
ão Social da Diocese de Propriá (AS
SDIP);
Movim
mento Naciona
al Luta pela Moradia.
M
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Ma
arcos Antonioss
Caetano
(C
CODEVASF)
Rita Paula
(Moradora)
Eduardo
Jorge
(C
CODEVASF)
Zenus
(Conselho
M
Missionário)
Ueligton
(C
Coordenador
Nacio
onal de luta pe
ela
moradia)
Dilma
(P
Presidente da
Associação de
P
Pescadores)
Gilvani
(Prrojeto Arueira))
•
Re
ecomendou a realização de
e estudos ma
ais aprofundad
dos no
rio Jacaré, Pilões e Betume.
•
Citou a necess
sidade de in
njetar recurso
os financeiros
s para
con
nstrução de rede
r
de esgottamento sanitária nos mun
nicípios
da bacia.
•
Citou que algun
ns afluentes do
d rio São Frrancisco estão com
baiixíssima vazão que não co
onseguem mais desaguar no
n São
Fra
ancisco.
•
Co
omentou sobre
e o desmatamento das mata
as ciliares.
•
Co
omentou a existência
e
de
e casas de altíssimo padrão
p
ocu
upando as AP
PPs do rio São
o Francisco.
•
Co
omentou sobre
e o desperdíccio de água qu
ue ocorre em redes
da concessionárria de água.
•
Me
encionou que a CHESF é culpada pelo
os problemas no rio
São Francisco.
•
Citou que no estado de Alago
oas, a margem
m do São Fra
ancisco
esttá sendo lotea
ada.
•
Co
omentou que
e existem postos
p
de abastecimentto
com
mbustíveis lan
nçando resíduos no rio São Francisco.
•
Co
omentou que povos indíg
genas estão sendo abasttecidos
com
mo água de má
m qualidade.
•
Sem anotações.
•
De
enunciou que proprietários de terra ao
o longo do rio São
Fra
ancisco imped
dem que pesccadores exerççam suas atividades
atra
avés de amea
aças.
•
Co
ontestou as pa
alavras de Jorrge informand
do que não so
omente
a CHESF
C
é culp
pada pelos prroblemas do rrio São Franc
cisco e
cito
ou como exem
mplo o lançam
mento de eflue
entes sanitário
os sem
trattamento.
•
Citou a falta de fiscalização
f
ambiental ao lo
ongo da bacia
a do rio
São Francisco.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
de
Jackson
(Fundador do Musseu
do São
S Francisco
o)
Eudes
(Vere
eador de Propriá)
Rosa
(Mem
mbro do Comitê)
Marlene
(Mora
adora de Prop
priá)
Antoni
•
Co
omentou que poucas
p
ações contidas no P
Plano anteriorr foram
rea
alizadas.
•
Citou a necess
sidade de açõ
ões de educcação ambien
ntal ao
lon
ngo da bacia.
•
Citou a necessidade de fisccalização amb
biental ao lon
ngo da
baccia.
•
Co
omentou que espécies nativas de peixe estão deixan
ndo de
existir.
•
Citou a necessid
dade de incenttivo a pesca a
artesanal.
•
Sem anotações.
•
Citou a necessid
dade de conscientização da
a população quanto
q
ao uso da água.
•
Citou que a revitalização do rio São Franccisco deve se
er vista
com
mo uma ação estratégica.
•
Ponderou que devem
d
haver mais ações e menos discu
ussões
sob
bre a bacia.
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
cima.
Não ho
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
o de Propirá
á/SE, região do baixo S
São Francisco
o, foi
A consulta públicca realizada no município
caractterizada pela diversidade de
d temas aborrdados pelos presentes. Du
urante a sesssão, destacam
m-se 9
pontos relevantes colocados
c
pelo
os participante
es da Consulta, quais sejam
m:
1. QUALIDADE
E DAS ÁGU
UAS. A baixa
a qualidade das
d
águas e queda grad
dativa das va
azões
verificadas no rio São Fra
ancisco foram um dos princ
cipais elemen
ntos discutidoss, com destaq
que à
recente “ma
ancha preta” identificada a partir da
a Barragem de Xingó impossibilitando o
abastecimentto de água da
as cidades rib
beirinhas. A CHESF
C
foi apo
ontada como a causadora desse
d
grave problem
ma.
2. VAZÕES DE DESCARGA
A. As vazões liiberadas pela CHESF nas Barragens de
e montante tam
mbém
ecto discutido, sendo consid
derado o princ
cipal foco de conflito
c
da reg
gião pelos prejjuízos
foi outro aspe
causado ao ambiente aq
quático e aoss usos da ág
gua, notadam
mente para o abastecimen
nto, a
navegação e pesca.
3. ESGOTAME
ENTO SANIT
TÁRIO. Face
e a pequena quantidade de municípiios com red
de de
esgotamento
o sanitário, foi destacada a necessidade de recursos para constrrução de sisttemas
adequados nos municípioss da bacia.
4. RIOS AFLU
UENTES. Foi citado que alguns
a
rios affluentes não estão desaguando no rio
o São
Francisco em
m função da ba
aixa vazão.
ARES. A degrradação das matas
m
ciliares é apontada como
c
um dos g
grandes problemas
5. MATAS CILIA
ambientais na
a bacia.
ONÁRIAS DE
E ÁGUA. A fa
alta de manu
utenção na re
ede de abaste
ecimento de água,
6. CONCESSIO
associada à idade
i
dos equ
uipamentos qu
ue compõe estte sistema, accarreta grande
es perdas de água.
á
ÇÃO AMBIEN
NTAL. A ineficiência ou mesmo a falta de fiscalizzação dos órgãos
7. FISCALIZAÇ
ambientais surge
s
como fator a ser an
nalisado e ap
primorado parra seja dimin
nuído o quadro de
degradação evidenciado
e
na bacia.
TIZAÇÃO. A falta
f
de conscientização da população quanto às qu
uestões ambie
entais
8. CONSCIENT
como, por exxemplo, o conssumo de água
a e descarte de resíduos só
ólidos, foi apon
ntada como um
m dos
grandes prob
blemas existen
ntes no contexxto da bacia.
O AMBIENTA
AL. A educação ambienta
al faz parte do processo
o necessário para
9. EDUCAÇÃO
conscientizaçção da popula
ação no que se
e refere às questões ambientais.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública
a realizada em
m Propriá reu
unindo um tottal de 40 pesssoas represe
entativas de vários
v
A con
segme
entos de usuá
ários da região
o, foi considerrada de boa re
epresentativida
ade com boa participação.
As co
d
pelos participantes foram relev
vantes para o Plano de Bacia Hidrog
gráfica
possib
bilitando ter um
ma maior senssibilidade doss problemas en
nfrentados pela população local.
al foi a dado à necessidade de preservaç
ção e recupera
ação da qualid
dade das águas do
O enffoque principa
rio Sã
ão Francisco. Discussões fo
oram também
m direcionadas
s para a nece
essidade de cobrar da CHE
ESF a
garan
ntia da vazão mínima dos reservatórios de
d forma a pe
ermitir os usoss a que se utilizam as águas no
baixo São Franciscco.
A reccente ocorrência da “manccha escura” que
q
permane
eceu na Barra
agem de Xin
ngó deterioran
ndo a
qualid
dade das água
as foi outro ponto
p
bastante
e discutido, co
ontando com o depoimento
o do Presiden
nte do
Comittê da Bacia do
o São Franciscco, Sr. Anivald
do Miranda.
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
m C (DEBATE
E) do
presente Ficha
a de Eventos.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
N
p
discutidos.
elevantes a me
encionar.
•
A Consulta de Propriá foi marcada
m
pela presença do presidente do
o CBHSF, Aniivaldo
M
Miranda,
que prestou
p
imporrtantes esclare
ecimentos refe
erentes a atuação do Com
mitê, a
elaboração do presente Pla
ano de Recurs
sos Hídricos e,
e principalme
ente, a atuaçã
ão do
C
Comitê
junto a CHESF, frente
f
ao rec
cente problem
ma da desca
arga que gerrou a
ocorrência da contaminação
c
das águas pe
ela “mancha escura”.
e
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Mome
ento do registro
olders
Aspeccto da sessão em
m curso
a participantes
aos
A
Apresentação
d informação aos participantess
de
Plateia de participantes na sessão
Interve
enção de participantes
Intervenção de particcipantes
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Local Penedo / AL
Ficha
a de evento
R.F.: Ba
aixo
Loca
al: SINDSPEM – Sindicatto dos Servid
dores Público
os Municipais de Penedo
o (Penedo / AL)
A
Data: 15 de maio
o de 2015
a
Horá
ário: 14:00h às
à 18:00h
Pales
strantes: Em
miliano Santia
ago e Fabian
no Melo
Pess
soal de apoio
ARACTERIZA
AÇÃO DO ATE
ENDIMENTO
A. CA
N.º parrticipantes: 17
79 [Homens: 48%
4
Mulhere
es:52%]
Aspec
Morad
dores da regiã
ão,estudantes, pescadores, representantes da adminisstração pública
a, corpo técnico de
outras institu
órgão
os de Meio Ambiente, Associação
A
d moradores
de
s, Sindicatos, ONGs e o
uições
relacio
onadas.
Setorres econômic
cos/instituiçõ
ões presentes
s:
CBHS
SF (Comitê da Bacia Hidrográfica
H
d Rio São Francisco); CODEVASF
do
F (Companhia de
Desen
nvolvimento do
d Vale do São
S
Francisco
o); Secretaria de Comunica
ação de Pen
nedo; Prefeitura de
Pened
do; Eletrobráss; Exército; Se
ecretaria Municipal de Educ
cação de Pen
nedo, Instituto do Meio Amb
biente
(IMA); Escola Costta Mangabeira
a, Escola Pau
ulo VI; Univerrsidade Federral de Alagoas (UFAL); Ag
gencia
V); Policia Militar de Pened
do; Defensoria Pública; Esscola João 23
3; Escola Mun
nicipal
Peixe Vivo (AGBPV
etaria de Infra
aestrutura; Prrocuradoria do
o Estado de Alagoas; Serrviço Autônom
mo de
Alda Toledo; Secre
AAE); Secretaria de Agriculttura de Piaçabuçu; INSS; Câmara
C
de Ve
ereadores de Igreja
Água e Esgoto (SA
adual Alcides Andrade;
A
Vigilância Sanitárria; Escola Esttadual Comen
ndador; Comp
panhia
Nova;; Colégio Esta
de Sa
aneamento de Alagoas (CAS
SAL).
Grupo
os de interes
sses presente
es (associaçõ
s, etc.):
Assocciação de San
nta Luzia; ONG Avança Pe
enedo; Associa
ação Santa Cruz;
C
Associaçção dos Servidores
Públiccos de Igreja Nova;
N
Comun
nidade das Vilas; Associaçã
ão do Bairro Penedo;
P
Rotarry Club de Penedo;
Assocciação de Cam
mpo Redondo
o; Associação do Conjunto Madre Espiritto Santo; Associação de Oiteiro;
O
IOPAN
N; Colônia de Pescadores Z32;
Z
ASA Alag
goas.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
B. CA
ARACTERIZA
AÇÃO DA PAR
RTICIPAÇÃO
Tema
s
Comen
Nome
es:
Jackson
(Fundador do Musseu
S Francisco
o)
do São
Elassandra
(Mem
mbro do grupo de
articu
ulação do Sem
miá
árido
(ASA))
Alailson
(Estudante)
Liliane
(Estudante)
Daiane
(Estudante)
Josué
(Pressidente da ON
NG
Ava
ança Penendo
o)
Anailton
(Mora
ador da cidade
e de
Penedo)
Meraldo
(Insstituto do Meio
o
Am
mbiental (IMA))
Ma
aria de Lourdes
(Mora
adora de Pene
edo)
Alessandro
(Estudante)
Júnior
(Mora
ador de Pened
do)
Pedro
(C
CODEVASF)
Estudante
•
Co
omentou que não houve ações de prroteção do rio São
Fra
ancisco
•
Citou que há ne
ecessidade de
e redução de
e consumo de
e água
bem
m como a sua
a reutilização.
•
Citou a necessid
dade da população acompa
anhar a execuç
ção do
pla
ano
•
Citou que a pop
pulação do mu
unicípio de Pe
eneno contribu
ui para
a poluição
p
do rio
o São Franciscco.
•
Citou que há a necessidade de conscientização por pa
arte da
pop
pulação.
•
Co
omentou sobre
e a necessidade de realizzação de açõ
ões de
edu
ucação ambie
ental para as crianças.
c
•
Co
omentou sobre a necesssidade de cconscientizaçã
ão da
pop
pulação.
•
Co
omentou sobre
e a falta de peixes no rio Sã
ão Francisco.
•
Re
ecomendou a criação de um
m pólo de reú
úso da água para a
agrricultura familiiar.
•
De
enunciou o lan
nçamento de esgoto
e
bruto n
no rio São Fra
ancisco
oriu
undo de povoados rurais de
e Penedo.
•
Info
ormou que es
stão sendo rea
alizados estud
dos para criaç
ção de
Unidade de Conservação.
•
Re
ecitou uma poe
esia autoral so
obre o rio São
o Francisco.
•
Qu
uestionou se poderá
p
haver racionamento
o para os mun
nicípios
que
e utilizam as águas
á
do rio São
S Francisco.
•
Re
ecomendou prromover educcação ambienttal nas escola
as que
tratte sobre as qu
uestões da ba
acia do São Frrancisco.
•
Info
ormou que es
stá construção
o um aterro sanitário que ate
enderá
18 municípios do
o baixo São Francisco.
•
Co
omparou a nav
vegabilidade do
d rio São Fra
ancisco na reg
gião de
Penedo na époc
ca do Império. Naquela épo
oca o rio naveg
gavam
gra
andes embarcações enq
quanto nos tempos de hoje,
peq
quenos barcos ficam encalh
hados.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
Presidente do
P
s
sindicato
dos
trrabalhadores
Roberto
(CASAL)
•
Citou a necess
sidade de educação ambiental em tod
das as
esccolas no conte
extualizando o rio São Francisco.
•
Citou a necessid
dade de maio
or investimenttos em sanea
amento
bássico
•
Citou que há problemas de qualidade da
a água em diversos
rioss da bacia
•
Citou que está
á previsto a redução de vazão do riio são
Fra
ancisco para 900m³/s fatto que pode
erá comprome
eter o
aba
astecimento para
p
população
o.
Outro
os comentário
antes:
Nome
es:
Comen
Merece
e destaque a manifestaçã
ão de algunss presentes que sugerira
am um
posicionamento form
mal do Comitê
ê do São Francisco, a parttir da Consultta, no
sentido
o de cobrar da CHESF a garantia e manutenção da vazão mínima
m
regularizada em So
obradinho no
os valores estabelecidos, não permitindo a
redução
o da vazão pa
ara os 900 m³//Sg, em discusssão.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
C. DE
EBATE
Principais conclus
ebate
nsulta pública
a realizada em
m Penedo/AL
L, região do baixo São Frrancisco, foi caracterizada
a pela
A con
expressiva participa
ação de públicco e pela quantidade de as
ssuntos aborda
ados pelos presentes. Dura
ante a
ão, destacaram
m-se os pontos relevantes, quais sejam:
sessã
D VAZÃO REGULARIZA
R
RAGEM DE SOBRADINHO
S
O. Esse foi um
m dos
1. REDUÇÃO DA
DA NA BARR
temas de ma
aior realce durrante os debattes, sendo cita
ada a previsão
o da CHESF e
em reduzir a vazão
v
do rio liberad
da em Sobradinho para 900
0m³/s, fato que
e poderá com
mprometer forte
emente os usos do
rio a jusante,, afetando nottadamente ass condições de
e preservação
o do ambiente
e aquático ale
em de
comprometerr o abastecim
mento de água
a das cidades
s ribeirinhas, a navegação, a pesca ale
em do
abastecimentto da zona área rural e do pequeno prrodutor rural. Nesse sentid
do os particip
pantes
sugeriram, in
nclusive, uma manifestação
o formal do Comitê,
C
ao fin
nal da Consulta, em defesa
a dos
interesses do
os usuários do
o baixo São Frrancisco.
2. REDUÇÃO DO
D CONSUM
MO DE ÁGUA
A. A redução do consumo
o de água pela população,, pela
irrigação e pe
elas indústriass, foi citado co
omo um dos ellementos centtrais para revittalização da bacia.
b
3. CONSCIENT
TIZAÇÃO. A fa
alta de conscie
entização da população
p
qua
anto às questõ
ões ambientais tais
como, o con
nsumo de água e descartte de resíduo
os sólidos, foii apontada co
omo um prob
blema
existente no contexto
c
da bacia.
O AMBIENTA
AL. A educação ambienta
al faz parte do processo
o necessário para
4. EDUCAÇÃO
conscientizaçção da popula
ação no que se
e refere às questões ambientais.
NTOS EM SA
ANEAMENTO BÁSICO E AÇÕES
A
DE REABILITAÇÃ
R
ÃO A precarie
edade
5. INVESTIMEN
dos serviçoss de saneam
mento básico, especialme
ente aqueles relacionadoss ao esgotam
mento
sanitário e re
esíduos sólidos são conside
erados os prin
ncipais causad
dores de impa
actos ambienta
ais na
bacia do rio São
S Francisco
o, bem como o reposição ve
egetal e a recu
uperação das APPS.
NTO DE ESG
GOTO BRUT
TO. A inexistê
ência de sisttemas adequ
uados de cole
eta e
6. LANÇAMEN
tratamento do
d esgoto nass cidades rib
beirinhas é um
ma realidade que precisa com urgência ser
revertida, me
ediante a aplicação de recursos financ
ceiros visando
o a melhoria da qualidade
e das
águas.
RRO SANITÁ
ÁRIO. Embora
a tenha sido informado qu
ue se encontrra em
7. CONSTRUÇÃO DE ATER
n região do baixo
b
São Fra
ancisco, um aterro sanitário
o que atenderrá 18 municípios, a
construção na
necessidade de investimen
ntos nessa áre
ea constituiu-s
se em discusssão da Consullta.
8. NAVEGABIL
LIDADE. Em função
f
das ba
aixas vazões e do assorea
amento, diverrsos trechos do
d rio
São Franciscco na região do baixo curso, estão se
em condiçõess de navegaçção impactand
do na
dinâmica soccial das comun
nidades que dependem do rio
r para transp
porte de pesso
oas e mercadorias.
do governo fe
9. TRANSPOSIIÇÃO. O proje
eto de transpo
osição, coloca
ado como mais uma ação d
ederal
em completa
a discordânciia com os in
nteresses dos
s usuários da bacia e e
em desrespeitto ao
posicionamen
nto do Comitê como de
e toda a bac
cia. Sequer as obras co
ompensatórias
s, de
revitalização da bacia, fora
am executadass.
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
D. RE
ESUMO E ANÁ
ÁLISE CRÍTIC
CA DA SESSÃ
ÃO
Ponto
os essenciais
s a menciona
ar
nsulta pública
a em Penedo, reunindo um público de 179 pesssoas represen
ntativas de vários
v
A con
segme
entos de usuários da regiã
ão, foi consid
derada de boa
a representatividade, com muita particip
pação
apresentando contrribuições relevvantes ao Plan
no de Recurso
os Hídricos.
O enffoque principa
al foi a dado à necessidade
e de garantia da preservaçção e recuperração da qualidade
das águas. Discusssões foram também direcionadas para a necessidade de cobrar da CHESF a garantia
ão Francisco.
da vazzão mínima dos reservatóriios de forma a permitir os usos das águas no baixo Sã
q
permane
eceu na Barra
agem de Xin
ngó deterioran
ndo a
A reccente ocorrência da “manccha escura” que
qualid
dade das água
as foi outro po
onto bastante discutido.
d
1. Pla
•
O plano foi cum
mprido de form
ma satisfatória
a com bastante
e participação
o e contribuiçã
ão dos
presentes.
2. Prin
•
Os principais temas
O
t
debatid
m C (DEBATE
E) do
presente Ficha
a de Eventos.
nflitos que hou
uve.
3. Con
•
N
p
discutidos.
elevantes a me
encionar.
•
Merece mençã
M
ão na Consulta de Penedo
o, colocaçõess feitas no se
entido de cob
brar e
propor ao Com
mitê uma atua
ação mais presente na região do baixo, de forma a melhor
m
re
epresentar os interesses de
essa comunida
ade de usuário
os. De foram enfática sugeriu-se
a elaboração de
d um docum
mento se pos
sicionando com
m relação a redução da vazão
v
re
egularizada em
m Sobradinho.
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
E. FO
OTOS DA SES
SSÃO
Entrada dos participa
antes na sessão
o de consulta pú
ública
Asp
pecto das instala
ações
Plateia de
e participantes na
n sessão
Aspeccto da sessão em
m curso
A
Apresentação
de
e informações aos
a participante
es
Interve
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã
F. LIS
STA DE PART
TICIPANTES
(páginas seguinte
es)
G. FIL
LME DA SESS
SÃO
(Supo
orte multimíd
dia em apênd
dice)
h
da ba
Diagn
nóstico da dim
mensão da pa
Págin
i
mente em branco
b
Diiagnóstico da
a dimensão da
d participaçã

Volume 2B - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Transcrição

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