16ª Reunião - Universidade Federal de Uberlândia

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ATA DA 16a REUNIÃO/2010 DO CONSELHO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSI-
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DADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e dez, sexta-feira, às nove
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horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores – Bloco
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3P/Reitoria/Campus Santa Mônica, nesta cidade, teve início a décima sexta reunião do
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Conselho de Graduação do ano em curso, em caráter extraordinário, sob a presidência do
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Magnífico Reitor, Prof. Alfredo Julio Fernandes Neto, estando presentes os Conselheiros
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citados no final desta Ata, o Pró-Reitor de Graduação, Prof. Waldenor Barros Moraes
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Filho, a Diretora de Ensino, Profa Camila Lima Coimbra, a Diretora de Administração e
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Controle Acadêmico, Sra Márcia Cristina Soares Cabrera de Souza, e o Diretor de
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Processos Seletivos, Prof. Gilmar da Cunha Sousa. Justificadas as ausências do Vice-
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Reitor, Prof. Darizon Alves de Andrade, e dos Conselheiros: Alexandre de Sá Avelar,
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Alexandre Marletta, Antulho Rosa Pedroso, Daniel Gomes Mesquita, Daisy Rodrigues do
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Vale, Daurea Abadia de Souza, Débora Coimbra Martins – representada pelo Prof. Sílvio
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José Prado, Domingos Alves Rade, Edgard Afonso Lamounier Júnior, Eduardo Kojy
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Takahashi, Elizabet Rezende de Faria, Fábio Henrique Bittes Terra, Fernando Manoel
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Aleixo – representado pela Profa Mariene Hundertmarck Perobelli, Gerusa Gonçalves
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Moura, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Jorge Luís Silva Brito, José Josberto
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Montenegro Sousa, José Rubens Damas Garlipp – representado pela Profa Marrielle Maia
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Alves Ferreira, Mara Alves Soares – representada pela Profa Marli Auxiliadora da Silva,
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Maria Cristina Sagário, Peggy Louise Bruno Storti, Tatiana Amabile de Campos,
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Teresinha Inês de Assumpção, Wagner de Mello Elias e William Rodrigues Ferreira. A
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reunião transcorreu da seguinte forma: 3.1. Pedido de Paula do Vale Máximo de
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dilação de prazo para integralização curricular do Curso de Graduação em
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Administração – Processo no 74/2010, Relator Alessandro Gomes Enoque – O Prof.
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Alfredo Julio esclareceu ao Conselho que a leitura do Parecer e as discussões deste item
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de pauta foram iniciados em 19/11/2010, durante a 15a reunião deste Conselho, não sendo
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possível sua conclusão, naquela data, devido à ausência de quórum. O Conselheiro João
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Bento de Oliveira Filho, Coordenador do Curso de Graduação em Administração,
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externou seu posicionamento favorável à busca de uma solução para os pedidos de
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dilação de prazo para integralização curricular e, em seguida, fez algumas ponderações
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sobre o assunto. Ao destacar a importância de que a referida integralização curricular
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fosse efetuada sem o descumprimento da legislação institucional, propôs que fossem
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feitas algumas modificações nas Normas de Graduação, quais sejam: a) elevação do
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percentual das vagas para reingresso, de 35%(trinta e cinco por cento) para 65% (sessenta
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e cinco por cento), com a respectiva modificação do percentual das vagas destinadas à
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transferência facultativa para 35% (trinta e cinco por cento); b) aumento do prazo
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máximo de abandono, de 4 para 6 anos ou mais. Prosseguindo, o Conselheiro Domingos
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Alves Rade, Relator do Processo de Revisão das Normas da Graduação, informou que
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estava recebendo contribuições para alteração das Normas da Graduação e solicitou ao
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Conselheiro João Bento que as sugestões por ele propostas lhe fossem encaminhadas.
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Durante as demais intervenções, não foram verificadas propostas em separado, tendo o
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Conselho aprovado com 26 votos favoráveis, 8 votos contrários e 6 abstenções, o Parecer
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diante finalizado: “Diante dos motivos expostos acima, sou, salvo melhor juízo deste
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conselho, de parecer desfavorável ao requerimento da acadêmica Paula do Vale
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Máximo.”. 3.2. Pedido de Fábio Teodoro de Oliveira Neto de dilação de prazo para
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integralização curricular do Curso de Graduação em Administração – Processo no
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75/2010, Relator Hilano José Rocha de Carvalho – O Conselho tomou conhecimento
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do Parecer a seguir finalizado: “Considerando que o pedido de dilação de prazo do
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requerente tenha sido feito numa situação de jubilamento, tal como consta no seu
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histórico escolar, datado de 21 de junho de 2010; considerando o parecer desfavorável
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do colegiado do Curso de Graduação em Administração; considerando o parecer
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desfavorável do Conselho da Faculdade de Gestão e Negócios; sou, salvo melhor juízo
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deste insigne conselho, de parecer desfavorável ao pedido de dilação de prazo requerido
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pelo aluno Fábio Teodoro de Oliveira Neto.”. Concedida oportunidade para
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esclarecimentos, não foram propostas alterações no Parecer que, submetido à deliberação
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do Conselho, foi aprovado com 26 votos favoráveis, 7 votos contrários e 6 abstenções.
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3.3. Solicitação de dilação de prazo para o discente Fábio de Oliveira Mastrella para
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integralização curricular do Curso de Graduação em Medicina – Processo no
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78/2010, Relatora Sílvia Maria Cintra da Silva – Inicialmente, a Relatora anunciou sua
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última participação neste Conselho e agradeceu a todos pelo apoio recebido. Durante a
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apresentação do Parecer, destacou que o discente Fábio de Oliveira Mastrella apresentou
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condições para concluir o Curso, conforme atestados nos relatórios médicos do Programa
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de Assistência Domiciliar, bem como por correspondências juntadas ao Processo pelo
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próprio aluno. Acrescentou ainda que, nos últimos cinco anos, o tratamento psiquiátrico
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tem mostrado eficácia suficiente para que o discente possa retomar seus estudos. Em
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seguida, o Parecer adiante transcrito foi submetido à deliberação do Conselho, tendo sido
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aprovado com 38 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 abstenção: “Sou de
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parecer favorável ao pedido de dilação de prazo do discente Fábio de Oliveira Mastrella
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para integralização curricular do Curso de Graduação em Medicina, S.M.J. deste
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Conselho.”. Ao final, o Prof. Alfredo Julio agradeceu à Conselheira Sílvia Maria por sua
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participação e dedicação neste Conselho. 3.4. Processos Seletivos de ingressantes para
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2011-2 e 2012: possíveis caminhos e desdobramentos – O Prof. Gilmar da Cunha
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Sousa, Diretor de Processos Seletivos, fez uma breve apresentação multimídia das
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perspectivas em relação aos próximos Processos Seletivos. Destacou que a proposta da
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Pró-Reitoria de Graduação seria deliberar os Processos Seletivos, antecipadamente, para
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que casa haja modificações e as informações possam ser repassadas aos candidatos e aos
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profissionais que atuam no Ensino Médio, no prazo mínimo de um ano antes da
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realização das provas. Com a palavra, o Prof. Waldenor ressaltou que as informações
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apresentadas, nesta reunião, seriam uma síntese dos itens que poderão constar no
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próximo Edital, devendo as sugestões dos Conselheiros serem encaminhadas à Diretoria
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de Processos Seletivos. Encerrada a apresentação, foram suscitadas dúvidas pelos
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Conselheiros e feitos os respectivos esclarecimentos pelo Pró-Reitor de Graduação e pelo
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Diretor de Processos Seletivos. 3.5. Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de
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Graduação em Enfermagem – Processo no 77/2010, Relator Carlos Ueira Vieira –
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Foi feita a litura do Parecer e concedida oportunidade para esclarecimentos. Fazendo uso
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da palavra, a Conselheira Adriana Cristina Omena dos Santos, Coordenadora do Curso de
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Graduação em Comunicação Social, externou sua preocupação acerca da demanda de
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professores para a disciplina Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), que atualmente seria
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um problema para a Universidade. Justificou sua preocupação pelo fato de que diversos
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Cursos de Graduação têm inserido a disciplina LIBRAS em seus Projetos Pedagógicos,
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de forma optativa ou obrigatória, para atender às recomendações do Ministério da
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Educação (MEC). Esclareceu que a Faculdade de Educação possui, atualmente, apenas
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três docentes para ministrar tal disciplina em todos os Cursos de Graduação, não havendo
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ainda previsão de contratação de mais professores, a curto prazo. Neste sentido, alertou
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que, em breve, a situação poderá se tornar insustentável. O Prof. Alfredo Julio disse que
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há dificuldades para a contratação de professores com formação específica em LIBRAS e
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salientou que, embora tenha sido estabelecida a obrigatoriedade da oferta da citada
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disciplina, quando os concursos são abertos não surgem profissionais capacitados para
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ministrá-la, não ocorrendo, assim, o preenchimento das respectivas vagas. Encerradas as
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discussões, foi votado o Parecer, a seguir citado, obtendo 38 votos favoráveis, 1voto
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contrário e nenhuma abstenção: “Considerando que a Pró-Reitoria de Graduação
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(PROGRAD) em seu parecer foi favorável a esta proposta; que o projeto de
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reformulação atende a todos os quesitos legais e que promoverá melhoria no curso de
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Enfermagem, sou de parecer favorável, salvo melhor juízo deste conselho, à aprovação
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da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem,
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proposto pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia.”. Em
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seguida, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, foi detectada a ausência de quórum,
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não sendo possível a apreciação dos demais itens da pauta, a saber: “3.6. Atribuições e
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composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) no âmbito da gestão acadêmica dos
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Cursos de Graduação – Bacharelado e Licenciatura – da Universidade Federal de
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Uberlândia – Processo no 120/2010, “3.7. Pedido de Aline Oliveira de Castro de
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revalidação de diploma de graduação estrangeiro expedido pelo Quinsigamond
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Community College – Worcester/Massachusetts – Processo no 38/2010”, “3.8. Criação do
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Curso Técnico em Controle Ambiental – Processo no 51/2010”, “3.9. Projeto Pedagógico
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do Curso de Graduação em Física a distância, parte integrante do Plano Nacional de
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Formação dos Professores da Educação Básica – Processo no 117/2010”, “3.10. Pedido
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de Mohammed Adel Arif de revalidação de diploma de graduação estrangeiro expedido
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pela Al-Mustansiriya University – Bagdá/Iraque – Processo no 54/2010”, “3.11.
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Calendário Acadêmico da Graduação de 2011 para os campi de Uberlândia, Pontal,
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Monte Carmelo e de Patos de Minas – Processo no 121/2010” e “3.12. Edital do Processo
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Seletivo para o Curso de Graduação em Administração Pública – modalidade educação a
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distância – Processo no 133/2010.”. a sessão foi encerrada e para constar lavrei esta que,
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após lida e aprovada, será assinada por mim, Fabiane de Deus Teixeira, na qualidade de
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Secretária ad hoc, pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelo Pró-Reitor de Graduação.
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Uberlândia, 24 de novembro de 2010.
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Alfredo Julio Fernandes Neto _______________________________________________
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Ademir Cavalheiro ________________________________________________________
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Adriana Cristina Omena dos Santos __________________________________________
130
Alessandro Gomes Enoque _________________________________________________
131
Álvaro Ribeiro Barale _____________________________________________________
132
André Luiz Bogado _______________________________________________________
133
Arthur Velloso Antunes ____________________________________________________
134
Beno Wendling __________________________________________________________
135
Benvinda Rosalina dos Santos _______________________________________________
136
Carlos Ueira Vieira _______________________________________________________
137
Daniela Franco Carvalho Jacobucci __________________________________________
138
Edmilson Rodrigues Pinto __________________________________________________
139
Eliane Maria de Carvalho __________________________________________________
140
Elias Bitencourt Teodoro ___________________________________________________
141
Enio Pedone Bandarra Filho ________________________________________________
142
Eurípedes Barbosa de Jesus _________________________________________________
143
Fabiane de Deus Teixeira __________________________________________________
144
Geovana Ferreira Melo Teixeira _____________________________________________
145
Hilano José Rocha de Carvalho ______________________________________________
146
Ilmério Reis da Silva ______________________________________________________
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João Bento de Oliveira Filho ________________________________________________
148
José Aparecido Sorratini ___________________________________________________
149
Kleiber David Rodrigues ___________________________________________________
150
Luís Antônio Benedetti ____________________________________________________
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Marcelo Gonçalves Oliveira Vieira ___________________________________________
152
Marcelo Henrique Ongaro Pinheiro ___________________________________________
153
Marcelo Rodrigues de Sousa ________________________________________________
154
Márcia Freire de Oliveira ___________________________________________________
155
Márcio Ferreira de Souza ___________________________________________________
156
Maria Helena Ribeiro Godoy ________________________________________________
157
Mariene Hundertmarck Perobelli _____________________________________________
158
Marli Auxiliadora da Silva _________________________________________________
159
Marrielle Maia Alves Ferreira _______________________________________________
160
Patrícia Pimenta Azevedo Ribeiro ____________________________________________
161
Paula Godoi Arbex ________________________________________________________
162
Paulo Cézar Mendes ______________________________________________________
163
Paulo Vinícius Soares _____________________________________________________
164
Rosamélia Ferreira Guimarães _______________________________________________
165
Sílvia Maria Cintra da Silva _________________________________________________
166
Sílvio José Prado _________________________________________________________
167
Sirlene Aparecida da Silva __________________________________________________
168
Themis Lima Fernandes Martins _____________________________________________
169
Waldenor Barros Moraes Filho ______________________________________________
170
Welington de Oliveira Cruz_________________________________________________