2016 - 3ª Reunião - Universidade Federal de Uberlândia

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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ATA DA 3a REUNIÃO/2016 DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-
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GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
3
Em 16 de março de 2016, quarta-feira, às quatorze horas e vinte e cinco minutos, na
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Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Bloco 3P/Reitoria/Campus Santa
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Mônica, situada na Avenida João Naves de Ávila, 2.121, nesta cidade, teve início a
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terceira reunião do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação do ano em curso, sob a
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presidência do Vice-Reitor, Prof. Eduardo Nunes Guimarães, estando presentes os
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Conselheiros citados no final desta Ata, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação,
9
Prof. Marcelo Emílio Beletti, e o Diretor de Inovação e Transferência Tecnológica,
10
Prof. Foued Salmen Espíndola. Justificadas as ausências do Magnífico Reitor, Prof.
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Elmiro Santos Resende, e dos Conselheiros: Clesnan Mendes Rodrigues, Elisabeth
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da Fonseca Guimarães e Valdir Machado Valadão Júnior. Foi apresentado o novo
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Conselheiro: Vitor Koiti Miyazaki, Coordenador do Programa de Pós-graduação em
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Geografia/Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP). A sessão
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transcorreu da seguinte ordem: 1. Atas das 1a e 2a reuniões de 2016 – a Ata da 1a
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reunião de 2016 foi aprovada com 23 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 7
17
abstenções; e a Ata da 2a reunião de 2016 foi aprovada com 25 votos favoráveis,
18
nenhum voto contrário e 5 abstenções. 2. Comunicações: 2.1. A Conselheira Maria
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Aparecida Resende Ottoni, Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado
20
Profissional em Letras, anunciou sua última participação e despediu-se deste
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Conselho, agradecendo a todos pelo aprendizado. Em virtude de sua saída do cargo
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de Coordenadora, solicitou a antecipação, na ordem do dia, do item "3.15. Pedido
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de Leda Aparecida Câmara de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciência
24
da Educação, expedido pela Universidad Del Mar, na área de Educação – Processo
25
no 39/2014". 2.2. O Conselheiro Vitor Koiti Miyazaki, Coordenador do Programa
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de Pós-graduação Geografia/FACIP, solicitou a inversão, para quarto lugar, do item
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"3.8. Alteração da Resolução no 13/2014, do Conselho de Pesquisa e Pós-
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graduação, que “Aprova o Regimento do Programa de Residência Uniprofissional
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em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade de Odontologia da
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Universidade Federal de Uberlândia” – Processo no 102/2015", do qual é Relator,
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
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haja vista a existência de ação judicial para a emissão de certificados de conclusão
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da Residência, a qual somente poderá ser feita após aprovação do Regimento. 2.3. A
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Conselheira Ricarda Maria dos Santos, Coordenadora do Programa de Pós-
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graduação em Ciências Veterinárias, solicitou a retirada de pauta do item "3.4.
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Normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação,
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extinção, avaliação e alterações relativas aos cursos de pós-graduação lato sensu, no
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âmbito da Universidade Federal de Uberlândia – Processo no 144/2015", sob sua
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relatoria, por não ter concluído a análise do assunto. 2.4. O Conselheiro João Cleps
39
Júnior, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia, solicitou a
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retirada dos itens "3.10. Alteração da Resolução no 11/2006, do Conselho de
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Pesquisa e Pós-graduação, que “Aprova o Regulamento do Programa de Pós-
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graduação em Matemática da Faculdade de Matemática” – Processo no 16/2016" e
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"3.13. Pedido de Elizabeth Premoli Azevedo de reconhecimento de diploma de
44
Mestrado em Educação, expedido pela Universidad Del Norte – Paraguai, na área
45
de Educação – Processo no 164/2013", dos quais é Relator, por não ter havido
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tempo hábil para conclusão dos respectivos pareceres. 2.5. A Conselheira Maria
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Vieira Silva, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação, anunciou
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que a Universidade Federal em Uberlândia (UFU), em parceria com a Universidade
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Federal do Piauí (UFPI), está iniciando um Curso de Doutorado Interinstitucional
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(DINTER), aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
51
Superior (Capes). A Conselheira disse que os resultados já foram divulgados,
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devendo ser iniciadas, na próxima semana, as matrículas extemporâneas. Ao final, a
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Profa Maria Vieira solicitou que fosse pautada, no Conselho Diretor, uma
54
reivindicação para que as taxas oriundas de processos seletivos de pós-graduação
55
fossem revertidas para os respectivos Programas, com a justificativa de que, com o
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corte de verbas do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) e de outros
57
recursos, os Programas de Pós-graduação têm passado por situação delicada. 2.6. O
58
Conselheiro Winston Kleiber de Almeida Bacelar, Coordenador do Programa de
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Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, solicitou a
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antecipação do item "3.17. Alterações no Regulamento do Programa de PósUniversidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
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graduação em Física – Processo no 170/2015", do qual é Relator, devido ao pedido
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do Instituto de Física para celeridade na apreciação da matéria. 2.7. O Prof. Marcelo
63
Emílio Beletti, Pró-Reitor de Planejamento e Administração, informou que os
64
recursos para a pós-graduação ainda não foram definidos, o que deve ser feito no
65
próximo dia 21/03/2016, durante a reunião da Capes, na qual será defendida a
66
qualidade na pós-graduação, com as seguintes prioridades: bolsas e demanda social,
67
PROAP e Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), organização de eventos,
68
bolsas para doutorado sanduíche e Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD).
69
2.8. O Presidente, Prof. Eduardo Nunes Guimarães, em atenção à fala da
70
Conselheira Maria Vieira, disse que as taxas e tarifas da UFU estão em processo de
71
revisão e serão pautadas em breve para análise e deliberação pelo Conselho Diretor.
72
Sobre os pedidos de alteração de pauta, o Presidente disse que este Conselho já
73
havia se manifestado que, no caso de pedidos apresentados por requerentes, seria
74
mantida a ordem já estabelecida. Desta feita, seriam apreciados somente os pedidos
75
de alteração apresentados por Relatores. Antes de colocar as propostas de inversão
76
de pauta para serem apreciadas, o Presidente acatou a manifestação do Conselheiro
77
Darizon Alves de Andrade, Coordenador do Programa de Pós-graduação em
78
Engenharia Elétrica, de que a ordem preestabelecida fosse mantida até o item 3.7.
79
Encerradas as "Comunicações", o Presidente submeteu os seguintes pedidos de
80
inversão de pauta, reformulados após sugestão do plenário: 1) inversão, para oitavo
81
lugar, do item "3.15. Pedido de Leda Aparecida Câmara de reconhecimento de
82
diploma de Mestrado em Ciência da Educação, expedido pela Universidad Del Mar,
83
na área de Educação – Processo no 39/2014"; e 2) inversão, para nono lugar, do item
84
"3.17. Alterações no Regulamento do Programa de Pós-graduação em Física –
85
Processo no 170/2015". Ambos os pedidos foram aprovados por unanimidade entre
86
os 30 membros presentes. 3. Ordem do dia: 3.1. Proposta de Resolução que
87
"Regulamenta a defesa direta de tese no âmbito da Universidade Federal de
88
Uberlândia" – Processo no 165/2015, Relator Daniel Pasquini – O Relator
89
explicou que a discussão da matéria foi iniciada na 2a reunião, em 24/02/2016, não
90
tendo sido concluída devido à ausência de quórum, e que, no momento, seriam
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apreciados os destaques a partir do art. 5o da proposta de Resolução. A seguir, os
92
Conselheiros apresentaram sugestões à proposta, as quais, acatadas pelo Relator
93
passaram a compor o Parecer assim finalizado: "Considerando a previsão da
94
possibilidade de defesa direta de tese em programas de pós-graduação tanto no
95
Regimento Geral da UFU quanto na Resolução CNE/CES no 1, de 3 de abril de
96
2001, e considerando a necessidade de se estabelecer critérios norteadores para
97
que os colegiados dos programas de pós-graduação da UFU possam analisar
98
eventuais pedidos de defesa direta de tese, sou favorável à aprovação da proposta
99
da Resolução que regulamenta a defesa direta de tese, salvo melhor juízo deste
100
Conselho.". Em apreciação, o referido Parecer foi aprovado com 31 votos
101
favoráveis, nenhum voto contrário e 2 abstenções. 3.2. Credenciamento,
102
recredenciamento, descredenciamento, enquadramento e habilitação de
103
docentes nos Programas de Pós-graduação da UFU realizados em 2015-II –
104
Processo no 30/2016, Relatora Dilma Maria de Mello – A Relatora deu ciência de
105
seu Parecer e enfatizou as dificuldades encontradas pela Comissão de
106
Credenciamento na Pós-graduação (CCP), com relação aos pedidos de ajuste, que
107
foram recebidos até janeiro de 2016. Na fase de discussão sobre a matéria, o
108
Conselheiro José Cândido Xavier, Coordenador do Programa de Pós-graduação em
109
Física (PPFIS), salientou alguns pontos sobre o processo de ajuste de
110
credenciamento,
111
habilitação de docentes daquele Programa: 1) ajuste do corpo docente foi feito por
112
uma comissão envolvendo o Coordenador e ex-Coordenadores do Programa e
113
aprovado pelo respectivo Colegiado; 2) os professores foram informados da decisão
114
do Colegiado, mas não houve recurso sobre tal decisão; 3) apesar de ter se disposto
115
a esclarecer questões à CCP, esses esclarecimentos não foram solicitados; 4) o
116
acesso à Plataforma Moodle para anexar o pedido de ajuste não foi liberado, por
117
parte da CCP, no período estabelecido; 5) inicialmente, os documentos enviados
118
pelo PPFIS não se encontravam na Plataforma Moodle, em particular a nova norma
119
interna de credenciamento; 6) o enquadramento de alguns professores, proposto
120
pela Relatora, está em desacordo com a norma interna do PPFIS, pois, no art. 18 da
recredenciamento,
descredenciamento,
enquadramento
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
e
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121
referida norma, consta que professores descredenciados em um dado quadriênio não
122
podem se credenciados novamente naquele mesmo quadriênio; dessa forma, o Prof.
123
Djalmir Nestor Messias, por ter sido descredenciado do Programa em 2013, não
124
poderia ser credenciado neste ano. Ao final de sua fala, o Conselheiro mencionou
125
que o processo atual é de ajuste do corpo docente, e não de credenciamento, e que
126
entende que o PPFIS não precisa aceitar novos docentes no momento, como é o
127
caso do Prof. Wellington Akira Iwamoto. A seguir, foram feitas intervenções de
128
outros Conselheiros a respeito de problemas nos ajustes no processo de
129
credenciamento,
130
habilitação. Na oportunidade, a Conselheira Maria Camila Nardini Barioni,
131
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação
132
(PPGCO), observou que o PPGCO não enviou solicitação de alteração no processo
133
de ajuste de credenciamento, recredenciamento, descredenciamento, enquadramento
134
e habilitação de docentes ocorrido em 2015-II e que, portanto, o texto referente
135
àquele Programa não deveria constar no relatório. A Profa Dilma Maria confirmou
136
esse fato. Com a palavra, a Relatora pediu aos Coordenadores que acessassem a
137
Plataforma Moodle a fim de lerem o relato da CCP, no qual constam explicações os
138
pedidos não aceitos, bem como sugestões aos Coordenadores, e acrescentou que
139
esse foi o ajuste possível de ser feito a partir das informações fornecidas. A Profa
140
Dilma Maria sugeriu que fosse votado o Parecer da forma como sugerido e aqueles
141
Coordenadores que verificarem inconsistências, cerca de seis Programas, poderiam
142
entrar com os pedidos de reformulação logo em seguida, a fim de não prejudicar o
143
processo de ajuste dos demais Programas. A Relatora ainda alertou para o fato de
144
que remeter esses pedidos de ajuste à CCP não implicará, necessariamente, na
145
alteração dos pareceres. Na sequência, o Presidente Eduardo Nunes fez o
146
encaminhamento de que o Parecer, caso aprovado, tivesse efeito suspensivo sobre
147
os pedidos daqueles Programas que entrassem com recurso imediato contra a
148
decisão. Desta feita, o Conselho aprovou, com 34 votos favoráveis, nenhum voto
149
contrário e 1 abstenção, o Parecer adiante transcrito: “Assim, SMJ do Conselho, sou
150
de parecer favorável ao relato emitido pela Comissão de credenciamento,
recredenciamento,
descredenciamento,
enquadramento
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
e
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151
recredenciamento, descredenciamento e enquadramento da Universidade Federal
152
de Uberlândia. Ficam com efeito suspensivo os resultados relativos aos Programas
153
cujos coordenadores venham a submeter pedido de recurso ao CONPEP. Na
154
sequencia será apresentado o documento de decisão administrativa.”. 3.3. Pedido
155
de Geraldo Caixeta Guimarães de reconhecimento de diploma de Doutorado
156
(Doctor of Philosophy), expedido pela University of Aberdeen – Escócia, na
157
área de Engenharia Elétrica – Processo no 126/2015, Relator Lucas Carvalho
158
Basílio de Azevedo – Apresentado o Parecer, não foram registradas propostas
159
contrárias ao texto assim finalizado: "Considerando que o requerente já tem
160
aprovado o pedido de reconhecimento do título de Doutor no âmbito da
161
Universidade Federal de Uberlândia, indicado pelo Processo 06/91; e
162
considerando o atendimento à Resolução 06/2014 do CONPEP, sou, salvo melhor
163
juízo deste Conselho, de parecer favorável ao reconhecimento de diploma de
164
Doutorado (Doctor of Phylophy), expedido pela University of Aberdeen – Escócia,
165
na área de Engenharia Elétrica, solicitado por Geraldo Caixeta Guimarães.". Em
166
votação, o referido Parecer foi aprovado com 29 votos favoráveis, nenhum voto
167
contrário e 2 abstenções. 3.4. Pedido de Luciana da Costa Silva de
168
reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação, expedido pela
169
Universidad del Mar, na área de Educação – Processo no 135/2013, Relatora
170
Renata Santos Rodrigues – A Relatora deu ciência de seu Parecer, ao qual, na fase
171
de discussões, não foram apresentadas objeções. Desta feita, foi aprovado com 28
172
votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções, o Parecer adiante
173
transcrito: "Considerando a documentação apresentada pela requerente e o
174
atendimento ao disposto na Resolução 02/2010 do CONPEP, considerando análise
175
e encaminhamentos realizados pela DIRPG e, principalmente, considerando o
176
parecer favorável da comissão de especialistas da Faculdade de Educação da
177
UFU, sou de parecer favorável ao pedido de reconhecimento de diploma de
178
Mestrado em Educação, expedido pela Universidad del Mar – Viña Del Mar/Chile,
179
na área de Educação , requerido por Luciana da Costa Silva. S.M.J. deste
180
Conselho.". 3.5. Pedido de José Wilson Resende de reconhecimento de diploma
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181
de Doutorado (Doctor of Philosophy), expedido pela University of Aberdeen –
182
Escócia, na área de Engenharia Elétrica – Processo no 127/2015, Relator Lucas
183
Carvalho Basílio de Azevedo – Lido o Parecer pelo Relator Lucas Carvalho e
184
feitos os esclarecimentos solicitados pelos Conselheiros, foi aprovado, com 26
185
votos favoráveis, nenhum voto contrário e 5 abstenções, o Parecer a seguir:
186
"Considerando que a solicitação atende à Resolução 06/2014 do CONPEP, e
187
considerando parecer favorável à solicitação emitido pela Comissão para analisar
188
o pedido de reconhecimento de diploma de Doutorado, sou, salvo melhor juízo
189
deste Conselho, de parecer favorável ao reconhecimento de diploma de Doutorado
190
(Doctor of Phylophy), expedido pela University of Aberdeen – Escócia, na área de
191
Engenharia Elétrica, solicitado por José Wilson Resende.". 3.6. Pedido de Leda
192
Aparecida Câmara de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciência da
193
Educação, expedido pela Universidad Del Mar, na área de Educação –
194
Processo no 39/2014, Relatora Maria Aparecida Resende Ottoni – Feita a leitura
195
do Parecer, foi concedida oportunidade para discussão da matéria. Em não havendo
196
manifestações contrárias, o plenário aprovou por unanimidade, com 31 votos
197
favoráveis, o Parecer com o seguinte teor: "Considerando que a requerente
198
apresentou o diploma original de mestrado, atendendo ao que foi definido
199
conforme decisão administrativa n. 49/2015 do CONPEP; considerando as análises
200
e pareceres feitos pela Comissão de Professores da área da Educação, pela ex-
201
conselheira, Profa. Dra. Denise Guliato, e por mim, sou, salvo melhor juízo deste
202
egrégio conselho, de parecer favorável ao pedido, feito por Leda Aparecida
203
Câmara, de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciência da Educação,
204
expedido pela Universidad Del Mar, no Chile, na área de Educação.". 3.7.
205
Alteração da Resolução no 13/2014, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação,
206
que “Aprova o Regimento do Programa de Residência Uniprofissional em
207
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade de Odontologia
208
da Universidade Federal de Uberlândia” – Processo no 102/2015, Relator Vitor
209
Koiti Miyazaki – O Relator apresentou o seguinte Parecer ao plenário, ao qual não
210
foram feitas propostas em contrário: "Considerando a documentação apresentada
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
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211
pelo requerente; considerando a necessidade de atendimento à Resolução no 5, de 7
212
de novembro de 2014, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
213
Saúde e à Resolução no 7, de 13 de novembro de 2014, também da Comissão
214
Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde; considerando que o Conselho
215
da Faculdade de Odontologia aprovou as alterações solicitadas pelo Programa;
216
considerando a análise realizada e o parecer favorável da DIRPG à solicitação do
217
requerente; sou, salvo melhor juízo deste Conselho, de parecer favorável ao pedido
218
de alteração da Resolução no 13/2014, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação,
219
que “Aprova o Regimento do Programa de Residência Uniprofissional em Cirurgia
220
e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial da Faculdade
221
Universidade Federal de Uberlândia.". Em votação, o Parecer foi aprovado por
222
unanimidade, com 35 votos favoráveis. 3.8. Alterações no Regulamento do
223
Programa de Pós-graduação em Física – Processo no 170/2015, Relator
224
Winston Kleiber de Almeida Bacelar – O Relator fez a leitura do Parecer,
225
passando-se, na sequência, para a fase de esclarecimentos sobre a matéria. Na
226
oportunidade, foram feitas sugestões de alteração, as quais, aprovadas pelo Relator,
227
passam a compor o Parecer reproduzido a seguir: "Após a análise do processo sou,
228
salvo melhor juízo, de parecer favorável ao pedido de Alterações do Regulamento
229
do Programa de Pós-Graduação em Física e implantação do novo Regulamento ao
230
Programa de Pós-Graduação em Física e unificação da Grade Curricular do
231
Mestrado e do Doutorado em texto único.". Em deliberação, o referido Parecer foi
232
aprovado por unanimidade, com 26 votos favoráveis. 3.9. Pedido de Giane Maria
233
de Lira Oliveira de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da
234
Educação, expedido pela Universidade Internacional – Portugal, na área de
235
Educação – Processo no 160/2013, Relator Sebastião Rodrigues Ferreira Filho –
236
Dada a ausência do Relator, a Conselheira Maria Aparecida Resende Ottoni,
237
Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Letras, fez
238
a leitura do Parecer. Não foram registradas propostas divergentes à do Relator,
239
elaborada com o seguinte texto: "Após constatação dos fatos apontados pelos
240
relatos anteriores, sou, SMJ deste Conselho, de parecer contrário ao
de Odontologia
Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
da
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241
reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação expedido pela
242
Universidade Internacional – Portugal, da Sra Giane Maria de Lira Oliveira"." Em
243
não havendo propostas contrárias, o referido Parecer foi aprovado por unanimidade,
244
com 26 votos favoráveis. 3.10. Alteração das áreas de concentração do
245
Programa de Pós-graduação em Agronomia – Processo no 145/2015, Relator
246
Winston Kleiber de Almeida Bacelar – Inicialmente, o Presidente Eduardo Nunes
247
esclareceu que as novas áreas de concentração, se aprovadas no âmbito
248
institucional, somente entrarão em vigor depois de acatadas pela Capes. Em
249
seguida, Relator fez a leitura do seguinte Parecer, que foi aprovado por
250
unanimidade, com 27 votos favoráveis: "Após a análise do processo sou, salvo
251
melhor juízo, de parecer favorável ao pedido de Alteração das áreas de
252
concentração do Programa de Pós-Graduação em “Agronomia de Fitopatologia,
253
Fitotecnia e Solos” bem como a de “Agronomia” para uma única área de
254
concentração de “Produção Vegetal”, com a implantação do novo Regulamento do
255
Programa de Pós-Graduação em Agronomia, Mestrado e Doutorado, mantendo os
256
escritos das Folhas 92 a 102 dos autos do Processo nº 145/2015 que altera e
257
substitui o Regulamento do PPGA expostos nas Resoluções nº 07/99 e de nº
258
01/2015 do CONPEP.". A seguir, foi detectada ausência de quórum, não sendo
259
possível analisar os seguintes itens constantes da pauta: "Convalidação de estudos
260
realizados pela discente Franciny Medeiros Barreto entre a data de seu ingresso no
261
Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação e a data efetiva de sua
262
colação de grau no Curso de Graduação em Ciência da Computação – Processo no
263
23117.006340/2015-27"; "Convalidação dos atos de matrícula do discente Douglas
264
Hector Fontes no Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica – Processo no
265
23117.005256/2015-96"; "Alteração na grade curricular do Programa de Pós-
266
graduação em Qualidade Ambiental – Processo no 171/2015"; "Recurso de Ralph
267
Barbosa Rodrigues Alves contra decisão do Conselho do Instituto de Ciências
268
Agrárias, referente ao resultado da etapa II do processo de seleção 2015/1 para
269
ingresso no Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental – Curso de
270
Mestrado – Processo no 17/2016"; "Pedido de Fábio Luiz Mendonça Martins de
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271
reconhecimento de diploma de Doutorado em Ciências Biomédicas, expedido pelo
272
Instituto Universitário Italiano de Rosário (IUNIR) – Argentina, na área de
273
Engenharia Elétrica – Processo no 79/2014"; "Pedido de Leandro Ferreira Greco de
274
cadastramento da University of Florida para o sistema de reconhecimento de
275
diplomas de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras – Processo no
276
10/2015"; "Pedido de Adriana Soares de Souza de reconhecimento de diploma de
277
Mestrado em Psicologia Clínica, expedido pela Universidade Lusíada de Lisboa –
278
Portugal, na área de Psicologia – Processo no 96/2014"; "Pedido de Simone Cândida
279
Passos de reconhecimento de diploma de Mestrado em Psicologia, expedido pela
280
Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal, na área de Psicologia – Processo no
281
95/2014"; "Pedido de Terezinha de Jesus Afonso Tartuce de reconhecimento de
282
diploma de Doutorado em Educação, expedido pela Universidad de La Empresa –
283
Uruguai, na área de Educação – Processo no 152/2013"; "Pedido de Ana Ligia
284
Oliveira Teixeira de reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação,
285
expedido pela Universidad Del Norte – Paraguai, na área de Educação – Processo no
286
67/2014"; "Pedido de Levi Dias da Costa de reconhecimento de diploma de
287
Doutorado em Educação, expedido pela Universidad Del Norte – Paraguai, na área
288
de Educação – Processo no 68/2014"; "Pedido de Frederico Guilherme Soares da
289
Silva de reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito das Relações
290
Internacionais e da Integração na América Latina, expedido pela Universidad de La
291
Empresa (UDE) – Uruguai, na área de Direito – Ciências Jurídicas – Processo no
292
79/2015"; "Pedido de Ekaterina Fornazieri Iwanow de reconhecimento de diploma
293
de Mestrado em Direito das Relações Internacionais e da Integração na América
294
Latina, expedido pela Universidad de La Empresa (UDE) – Uruguai, na área de
295
Direito – Processo no 80/2015"; "Pedido de Gerson Santana Arrais de
296
reconhecimento de diploma de Mestrado em Direito das Relações Internacionais e
297
da Integração na América Latina, expedido pela Universidad de La Empresa (UDE)
298
– Uruguai, na área de Direito – Processo no 81/2015"; "Pedido de Paulo Renato
299
Avancini de reconhecimento de diploma de Doutorado em Educação, expedido pela
300
Universidad Del Mar, na área de Educação – Processo no 41/2014"; e "Pedido de
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301
Elisabete Gonçalves de Vargas de reconhecimento de diploma de Doutorado em
302
Educação, expedido pela Universidad Del Norte/Paraguai, na área de Educação –
303
Processo no 73/2014". Às dezessete horas e quarenta minutos, foi encerrada a
304
reunião e para constar lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim,
305
Elaine da Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo Presidente e pelos
306
Conselheiros. Uberlândia, 16 de março de 2016.
307
Eduardo Nunes Guimarães _____________________________________________
308
Adriana Cristina Omena dos Santos ______________________________________
309
Anamaria Silva Neves _________________________________________________
310
Cleomar Gomes da Silva _______________________________________________
311
Daniel Luís Barreiro __________________________________________________
312
Daniel Pasquini ______________________________________________________
313
Darizon Alves de Andrade _____________________________________________
314
Débora Coimbra Martins ______________________________________________
315
Denis Coelho de Oliveira ______________________________________________
316
Dilma Maria de Mello _________________________________________________
317
Edgard Afonso Lamounier Júnior ________________________________________
318
Elaine da Silveira Magali ______________________________________________
319
Gilmar Guimarães ____________________________________________________
320
Guilherme Chaud Tizziotti _____________________________________________
321
Haroldo Ramanzini Júnior _____________________________________________
322
Jimi Naoki Nakajima _________________________________________________
323
João Cleps Júnior ____________________________________________________
324
José Cândido Xavier __________________________________________________
325
Leonardo Caixeta de Castro Maia ________________________________________
326
Lucas Carvalho Basílio de Azevedo ______________________________________
327
Luiz Humberto Martins Arantes _________________________________________
328
Mara Lúcia Leal _____________________________________________________
329
Marcelo Emílio Beletti ________________________________________________
330
Márcio Ricardo Salla _________________________________________________
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331
Marco Antônio Pasqualini de Andrade ____________________________________
332
Maria Aparecida Resende Ottoni ________________________________________
333
Maria Beatriz Camargo Cappello ________________________________________
334
Maria Camila Nardini Barioni __________________________________________
335
Maria Vieira Silva ____________________________________________________
336
Marília Christina Arantes Melo _________________________________________
337
Newton Dângelo _____________________________________________________
338
Osvaldo Toshiyuki Hamawaki __________________________________________
339
Patrícia de Souza Costa _______________________________________________
340
Paulo Cézar Simamoto Júnior ___________________________________________
341
Renata Santos Rodrigues ______________________________________________
342
Ricarda Maria dos Santos ______________________________________________
343
Rodrigo Alejandro Abarza Muñoz _______________________________________
344
Tatiana Carla Tomiosso _______________________________________________
345
Tiago Wilson Patriarca Mineo __________________________________________
346
Vitor Koiti Miyazaki __________________________________________________
347
Winston Kleiber de Almeida Bacelar _____________________________________
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