Convite 007-10 Aquisição de antivírus corporativo_Rev

Transcrição

Desenbahia Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.
I.
RE G ÊN CI A L EG AL : L EI E ST AD U A L N° 9 . 43 3/ 0 5
II.
M O D AL ID AD E : CO N VI T E N º 0 07 / 20 1 0
III .
PR O C E S SO N º: 0 12 8 / 20 1 0
IV .
Ó RG ÃO INT ER E S S ADO : D E S EN B A HI A – AG Ê NC IA D E F O M EN T O DO E ST AD O D A
B AH I A S . A.
V.
T IPO D E L IC IT AÇ ÃO : T ÉCN IC A E PR E ÇO
VI .
RE G IM E D E E X EC U Ç ÃO : E M PR E IT AD A PO R PR E ÇO G L O B A L
VI I. RE C EB IM ENT O DO S DO C UM ENT O S R EL AT IVO S À H AB I L IT AÇ ÃO E PRO PO ST AS –
INÍ C IO D A AB E RT UR A D O S E NV E L O P E S
DAT A: 0 3/ 0 9/ 2 01 0
HO R A : 15 : 00
LO C A L: A v. T anc r e d o Ne v es , nº 7 7 6, B loc o B, C am in h o d as Ár v or es – S a l va d or – BA .
VIII. DO OBJETO
8.1 7 .1 C ons t it u i obj et o d es ta l ic it aç ão a a qu is iç ão d e l ic e nç as de s of t war e d e pr o te ç ão
c on tr a vír us d e c om put a dor e s p ywar e p ar a s er v id or es W indo ws 2 00 3 e 20 0 8, s er v i d or es
Lo t us N ot es v er s ões 7. 0 e 8 . 0, pa r a g at e wa y SMT P e pr ox y PO P 3, p ar a g at e wa y HT T P e
F T P e p ar a es t aç õ es de tr a ba l h o W indo w s X P, VI ST A e 7, a s s im c om o, lic e nç as de
s of t war e d e f er r am en tas an t i- s p am e de ger e nc iam en t o c e ntr a l i za d o p ar a os p r o d u tos
c it a dos a nt er i or m ent e e s er viç os d e ins ta l a ç ão , c onf ig ur aç ã o , tr e i nam en t o e s u por t e, d os
pr o d ut os nos s er v i dor es d a D E S E N B AH I A, de ac or d o c om o q ua n ti t at i v o, c od if ic aç ã o e
es p ec if ic aç ão c o ns ta n tes n o A n ex o I des t e E d it a l.
8.2. No ato de aquisição do Edital, os interessados deverão conferir se o mesmo se encontra acompanhado
dos seguintes Anexos, os quais são partes integrantes e indissociáveis deste Edital:
An e xo I – Q u an t it at iv o d e eq u ip am en t o s , E sp ec if i c aç õ e s T é cn i ca s;
An ex o II – Modelo De Declaração De Proteção Ao Trabalho Do Menor;
An e xo I II – M in u t a d e Co n t r at o .
IX. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
9.1 P od er ã o pa r t ic ip ar des t a lic i taç ã o em pr es as es p ec i al i za d as no r am o do o bj et o d es t a
l ic it aç ã o , por ta d or as de C er t if ic a d o de R e g is tr o Ca d as tr a l ( em v i gor ) d a S ec r et ar ia de
A dm in is tr aç ão d o Es t ad o da B a h ia – S A E B, n o r am o do o bj e to des t a l ic i taç ã o, ou qu e
pr o v em per a nt e a c o m is s ão, n a da ta d e a ber t ur a d a l ic i t aç ã o, qu e at e nd em a t od as as
c on d iç ões ex ig i das n o e d it a l p ar a h ab i l it aç ã o , o bs er v a da a nec es s ár ia qu a l if ic aç ão ,
po d en d o,
a i n da ,
s er
ex i gi d a
doc um en taç ão
c om pr ob at ór i a
da
c a pac i d ad e
téc n ic a
e
op er ac io n a l es p ec íf ic a d a l ic it a nt e, e qu e a te nd am a os s e gu i nt es r e qu is i tos :
Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores
Salvador-Ba – CEP 41820-904
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Ouvidoria 0800 284 0011
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a) nã o es t ej am s ob o r eg im e de f a lê nc ia , c o nc ur s o d e c r e d or es , d is s ol uç ã o o u
l iq u i daç ã o e d es de q u e, n a d a ta d o r ec e b im en t o e a be r t ur a d as p r op os tas , nã o f i g ur em na
ú lt im a r el aç ão de s us pe ns ão , c a nc e l am en t o d e r e gis tr o de c ad as tr o o u im pe d im ent o d e
l ic it ar , d i v ul g a da p e la S ec r e t ar ia d e Adm i n i s tr aç ã o d o Es ta d o d a B ah i a – S A EB , po r m eio
de pu b l ic aç ã o n o Di ár i o O f ic ia l d o Es ta d o.
b) t en h am c um pr i do , i nt e gr a l e s at is f a t or ia m ente , e ve n tu a is c on t r at os a nt er ior m e nt e
c e le br ad os
c om
a
DE S E N B AH I A,
ou
se
ai n da
em
ex ec uç ão ,
nã o
se
enc o ntr am
i na d im pl en t es c om qu a lq u er o br i g aç ão as s u m ida.
9. 2 Em pr es as d o r am o q ue a i n da nã o es te j am c adas tr a d as na S A E B p od er ão par t ic i par
des t a l ic it aç ão , d es d e qu e pr o vem per a nt e a c om is s ã o, na da ta da ab er tur a d a l ic i taç ão ,
qu e a te n dem a t o das as c o nd iç ões ex i g i das no ed i ta l.
9.3 É v e da d a a p ar t ic i p aç ã o d e c o ns ó r c i o o u gr u p o d e em pr es as n a c i on a is o u es tr a ng e ir a s .
X. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
10 . 1 O bs er var - s e- ã o a s d is pos iç õ es do C a pí t u lo VI II d a L e i 9. 4 33 / 0 5.
XI . CR E D EN CI AM ENT O
11 . 1 A Cr e de nc i al d e v er á s er a pr es e nt a da j un tam e nt e c om a pr op os ta t éc n ic a ( E n ve l op e
A) , em or i g in a l, c om ide n tif ic aç ã o d o m an da tár i o ( n om e, c éd u la d e id e nt i da d e e d o C. P .F .) ,
a lém d a au t or i za ç ã o par a a pr át ic a d os a tos n ec es s ár i os e i n er e n tes a o pr oc e d im ent o
l ic it at ór i o. Q ua n do a em pr es a s e f i ze r r e pr es e n tar p or s óc i o q u e de t i ver a r epr es en t a ç ão
de v er á es t e a pr es e n ta r c ó p ia au t en t ic a d a do a to s oc i e tár i o d e s u a i n ves t id ur a.
11 . 2 A nã o apr es en t a ç ão o u i nc o r r eç ã o d o doc um en to de c r e de n c i am ent o n ã o i n ab i l it a r á a
l ic it an t e, m as im pe d ir á a m an if es t aç ão do s e u r e pr es e nt a nt e.
XI I. PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE “A”
12 . 1
A
pr o pos ta
t é c n ic a ,
a pr es e nt a da
em
um a
ú n ic a
v ia ,
em
e n ve l o pe
lac r a do ,
i nd e v as s á v e l e r ub r ic a do p e l o r epr es en t an te l eg a l d a em pr es a o u por s e u m an d at ár i o, s er á
i de nt if ic a d a c om o EN V E LO P E A – P RO P O ST A T ÉC NI CA , en d er eç a d a à C om is s ã o de
L ic i t aç ã o, c om ind ic a ç ão dos e lem en t os c o ns t a nt es d os i t ens I I a V II do E d it a l, a l ém da
r a zã o s oc i a l d a em pr e s a.
12 . 2. A pr o p os t a t éc n i c a d e ve c o n ter os s eg u in tes el em en tos :
I) P l an i l ha d e p on t ua ç ão d e v id am en te pr e e nc h i d a c o nf or m e o it e m X III d es t e e d it a l. O s
po n tos as s in a l ad os pe l o pr o po n en t e d e v er ã o s er o br i ga t or i am en te c om pr o v ad os atr a v és de
doc um en taç ã o r es pec t i v a.
12.3. A D E S EN B AH I A po der á s o l ic it ar , a q ua l q uer l ic i t an te , es c l ar ec im en t os a dic i o na i s a
doc um en tos inc l uí d os n a Pr op os ta T éc n ic a, os q u ais d e v em s er f or n ec id os n o pr a zo
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m áx im o e im pr or r og á v e l d e 0 5 ( c i nc o) d i as , s ob pe n a d e d es c ons i d er aç ã o d os d a dos
c ons t an tes em ta is d o c um ent os n a p on t uaç ã o d a Pr op os ta T éc n ic a .
12.4. O n ã o at e nd im en t o ao es ta b e lec i d o no E di t al c om r ef e r ê nc ia ao c o n te ú do d o E n ve l op e
“ A” , s ej a p or a pr es e nt aç ã o inc om pl et a dos d oc um en t os , aus ê nc i as e/ o u om is s ões de it e ns ,
r as u r as , em en das o u en tr el i n has , im pl ic ar á na d es c l as s if ic aç ã o a ut om át ic a d a l ic i ta nt e por
at o d a C om is s ã o. N ão s er ão c ons i d er a d os os at es t a dos j u lg ad os inc o ns is t en t es pe l a
Com is s ão.
XI II . FATORES E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÈCNICA
13 . 1 A em pr es a l ic it an te q u e apr es en t ar c ar t a de s o l i da r i e da d e do f abr ic a n te , enc am in h a da
a es t a c om is s ão de l i c it aç ão , c o ns t a nd o o núm er o d es t e e d it a l, o s ta t us d e p ar c er i a do
l ic it an t e e os pr of is s i on a is c e r t if ic a dos at u an t es n a r e g i ão de S a l va d or , atr i bu ir - s e- á 10
po n tos .( A)
13 . 2 P ar a as f e r r am en tas de pr ot eç ão p ar a s er v id or es W indo ws e e s taç õ es d e tr a ba l h o q ue
ti v er em c ap ac id a d e pa r a, em c as o de e p i de m ia, b lo q ue ar ac es s o às pas t as c om par t i l ha das ,
a p or tas T C P e U D P, e ac es s o d e es c r it a e ex c l us ão a di r e tó r i o s e ar q u i vos es pec íf ic os ,
r es t a ur a n do
as
c onf i gur aç ões
or i g i na is
ao
t ér m in o
da
ep i d em ia,
am b os
de
f or m a
au t om átic a a tr a v és d e p o lí t ic as r ec e b id as d o f abr ic a nt e, a tr i bu ir - s e - á 1 0 po n tos . ( B)
13 . 3 P ar a a f er r am en t a d e pr o teç ã o i nt e gr a da p ar a ga t e wa y h tt p, an t is p am e ger e nc ia dor
de an t i vír us q ue f or c om pat í ve l par a i ns ta l a ç ão em s er v id or es c o m o s is t em a op er ac i o na l
L in ux F e d or a ( a p ar t ir da 9) ou C e nt O S , a tr ib u ir - s e- á 1 0 p o nt os .( C)
13 . 4 C as o a f er r am en ta d e ge r e nc iam e nt o pos s u a i nt er f ac e de c en tr al i za ç ão d e to d os os
l ogs d e t od as as o u tr a s f er r am ent as , a tr i bu ir - s e- á 10 po nt os .( D)
13 . 5 C as o a s o l uç ão a pr es e nt e s up or te a b anc o de d a dos M S SQ L S er ver 2 0 05 ou
s up er i or , a tr i bu ir - s e- á 10 po nt os .( E)
13 . 6 Cas o a s o l uç ã o apr es e nt e i nt e gr aç ã o c om o M ic r os of t A D – Ac t i v e D ir ec t or y 2 00 3, o u
s up er i or , s en d o c a p a z de au t en t ic ar s e us u s uár i os atr a vés d o A D e v is u al i za r a ár v or e de
us u ár i os e m áq u i nas a tr a v és d a s o l uç ã o, atr i bu ir - s e- á 1 0 p on tos .( F )
13 . 7 C as o a s o l uç ã o a pr es e n te a p os s i b il i d ad e de ge r aç ã o de r e la t ór ios e gr á f ic os
ger e nc ia is pr é- f or m at a dos e p ar am etr i zá v e is , c om s aí das em HT M L, P DF o u RT F , atr i b u ir s e- á 10 p o nt os .( G )
13 . 8 V is ua l i za r s um ár i o c o nt e nd o m áqu i n as of f - li n e, m áq u in as d e s at u al i za d as , ver s ã o do
pr o d ut o
e
pr inc i pa is
m áqu i n as
i nf ec t a da s ,
po r
m eio
de
in t r ef ac e
we b
a t ua l i za da
au t om atic am en te , at r i bu ir - s e- á 1 0 p on tos .( H )
13 . 9 Cas o a s o luç ã o c om o um tod o s ej a c a p a z d e i d en t if ic ar os pa c ot es d e a t ua l i za ç ã o do
wi n do ws em t od as as m áqu in as , pr o v e n do p r ot eç ão c o n tr a v ul n er a b il i d ad es n o wi n d o ws x p,
v is t a e 7 , a tr i b u ir - s e- á 1 0 p on t os .( I)
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13 . 10 Cas o a s o l uç ão of er ta d a p os s ua r ec u r s o de r e pu t aç ã o d e s it es i n te gr ad a e
ger e nc ia d a a tr a vés d a s o l uç ão d e a n ti v ír u s , c a nc el a nd o a c on e x ão d e f or m a a ut om á tic a
bas e ad o n a r es p os t a à c o ns ul t a da bas e d o f abr ic a nt e, atr i bu ir - s e- á 1 0 po n tos ;( J )
13 . 11 Cas o a f er r am e nt a An t i Sp am pos s ua r ec u r s o qu e f aç a um a m onit or aç ã o do s is t e m a,
a ler ta n d o o adm i n is tr ad or c as o h aj a f a l ta de es paç o em dis c o, s e o s er v iç o es t i v er
i nd is po n í ve l e s e a f i l a d e m ens a ge ns c he g ar a um núm er o es t ab e lec i do c om o m áx im o pe l o
adm i n is tr ad or , atr i b u ir - s e- á 10 po nt os ;( K)
13 . 12 C as o a s o l uç ã o apr es e n te c o n tr o l e s obr e a ut i l i zaç ã o d e p en- dr i v es em por t as U S B,
pos s i b i li t an d o o b l o q ue i o em di v er s os ní v e is ( es c r i t a/ l e it ur a / ex ec uç ã o) , a tr ib u ir - s e- á 1 0
po n tos ;( L )
13 . 13 C as o a f er r am ent a d e a nt i v ír us pos s ua o r ec ur s o de r et o m ar a var r e dur a a g en da d a
em c as o d e i n ter r u pç ã o p or des l i g am ent o d a m áqu i n a, a tr ib u ir - s e- á 1 0 po n tos ; ( M)
13 . 14 C as o a s o l uç ã o apr es e n te o r ec ur s o de pos s i b i li t ar a o us u ár io f i n al pos t er g ar u m a
v ar r ed ur a, d ur an t e o p r oc es s o , atr i b ui r - s e- á 10 po nt os ; ( N)
13 . 15
C as o
a s ol uç ão
p os s i bi l i te
a
u t i li za ç ã o
d e s e nh as
p ar a
p ar ar
o
a ge n te
de
m onit or aç ão r e a l- t im e, o u ef et u ar a des i ns t a l aç ã o d o a n ti v ír us por c om pl et o n a es t aç ão de
tr a b al h o d o us uár i o f in a l, a tr ib u ir - s e- á 10 p o nt os ;( O )
13 . 16 C as o a s ol uç ã o apr es e nt e i nf or m aç õ e s d e s ta tus do a nt i v ír u s n a es t aç ão d e tr ab a l ho
do us uá r i o f i n a l, p ar a os e v en t os d e v ar r ed ur a ( ag e nd a da o u nã o) , p or m ei o d e íc on e
( ic on tr a y) , a tr ib u ir - s e- á 1 0 po n tos ;( P)
13 . 17 C as o a s o luç ã o apr es e nt e o r ec ur s o d e d et er m in ar o tem p o de v ar r ed ur a m áx im o por
ar q u i v o, a tr ib u ir - s e- á 10 po nt os ;( Q )
CÁLCULO DA NOTA TÉCNICA FINAL (NT)
NT = F AT O R E S ( A + B + C +D + E +F +G + H +I +J + K + L +M + N +O + P +Q ) = M ÁX . D E 1 70 PO NT O S
XI V . P RO PO ST A D E P RE ÇO S – EN V EL O P E “ B”
14 . 1 A pr op os ta d e pr eç os , q u e é c l as s if ic at ór ia , d e v er á s er a pr es en t ad a em um a únic a v i a
c om pr eç os ex pr es s os em m oeda c or r e nt e n ac io n al e a pr es e nt a da s em em end as , r as ur as
ou e ntr e l in h as q ue p o s s am c om pr om eter o s eu te or , em en v e lo p e l ac r ad o , i n de v as s á v e l e
r ub r ic a do p e lo r e pr es en t an te l e ga l d a em pr es a o u p or s e u m and at ár io , i de nt if ic a d o c o m o
EN V E LO P E B – PR O PO ST A D E PR E ÇO S, e nd er eç a d a à C om is s ão d e L ic i t aç ã o, c om
i nd ic aç ã o d os e lem e n tos c o ns t a nt es d os it e ns II a V II d o E d it a l, a lém d a r a zã o s oc i a l da
em pr es a. A pr o p os t a d e ver á s er da ta d a e as s i na d a, e d e v er á c on t er , o br i ga t or iam en t e:
14 . 1. 1. pr eç o t ot a l do s er v iç o lic i ta d o, i nc lu i nd o to d os os c us t os d ir e tos o u i nd ir e tos , t a is
c om o:
im pos t os ,
s ec ur i tá r i os ,
t ax as ,
t r i b ut ár i os ,
m ão - d e- obr a ,
l i te r a tur a
e n c ar g os
t éc n ic a,
s oc ia is ,
a tu a l i za ç õ es ,
t r a b a lh is tas ,
m anu a is
pr e v i d enc i ár i os ,
d i dá t ic os ,
f r e t es ,
s eg ur os , b em c om o outr os c us t os dec or r e n tes o u q u e ve n ham a s er de v i do em r a zã o do
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m esm o, t od as as de s pes as d ir et as , i n di r et as e qu a is q u er ou t r as nec es s ár ias à t o ta l
ex ec uç ão do obj et o des t a l ic it aç ão , c o ns ti t ui n do- s e , p or t a nt o, na ú n ic a r em un er a ç ão
de v i d a, n ã o c ab e n do à D E S EN B A HI A q u ais q uer c us t os a d ic i o na is .
14 . 2 As pr o pos tas d e ver ã o s e r e l ab or a d as c om at e nd im en to r i gor os o às i ns tr uç ões
c on t id as nes te E d it a l e em s eus A nex os . Som e nt e s er ã o c o ns i der a das p ar a a ná l is e e
j ul g am ent o as pr o po s tas q u e at en d am in te gr alm e nt e aos r eq u is it os es t a be l ec i dos nos
doc um en tos d es t a l i c it aç ão . A DE S E N B A HI A r ep u tar á s em nen h um a v a l ia q u ais q uer
c on d iç ões c o nf l i ta n tes c om os t er m os d es te E di t al .
14 . 3 As pr op os t as d e v er ã o s er e nt r e g ues à C om is s ã o de L ic it aç ã o at é a h or a in d ic a d a n o
it em VI I d o pr e âm bu lo des te E d it a l. A C om i s s ão n ão c ons i d er a r á , nem abr ir á pr o p os t as de
f ir m as r et ar d a tár i as , tam po uc o s e r es p o ns ab i l i za r á pe l as q u e n ão l he s ej am en tr e g u es
f ec h ad as a té o hor ár i o i n d ic a d o.
14 . 4 O pr a zo d e va l i d ad e c om er c ia l da pr o pos t a d e pr eç os é d e no m ín im o 60 ( s es s e n ta)
d ias c or r i d os a c o nt ar da da ta da s u a e nt r e g a.
14 . 5 O s pr eç os a pr es en t ad os s er ã o d a ex c l us i va e t ot a l r es p ons a b il i d ad e d a l ic i t an te , n ão
l he c a b en d o o d ir e it o de pl e it e ar q ua l q uer al ter aç ão p os ter i or .
14 . 6 A D E S EN B A HI A nã o ac a t ar á p ar a p a gam en t o f at ur as , d up l ic at as o u qu a l qu er tít u lo
v i nc u l ad o a o f or n ec im en t o, a pr es e n ta d o po r es t a be l ec im ent o b anc ár io o u t er c ei r os .
14 . 7 O s pr eç os c o t ad os d e v er ão s e r ef er ir à d at a d e r ec e b im ent o d as pr o pos t as ,
c ons i d er a n do- s e a c on d iç ão d e p ag am en t o à v is t a , n ã o d e ve nd o , p or is s o , c om p ut ar
qu a l qu er c us to f i n anc e ir o pa r a o per í od o d e pr oc es s am ent o d as f at ur as .
14 . 8 Res s a l v ad as as ex c eç õ es r ef er e nt es à s es p ec if ic aç õ es t éc ni c as , s er ã o r ej e it a das as
pr o p os t as qu e c o n ti v e r em di v er g ê nc ias c om as c o n diç õ es b ás ic as de c o ntr at aç ão i nd ic a das
nos doc um en tos des ta lic i taç ã o, b em c om o as q ue nã o of e r ec er e m inf or m aç õ es s uf ic i e nt es
par a i d e nt if ic ar e q u a li f ic ar a d eq u ad am en te os s er v iç os pr o p os t os .
14.9 Nã o s er á p er m it i da p r e v is ão de s i n a l, o u q ua l qu er o ut r a f or m a d e a nt ec ip aç ã o d e
pa g am ent o na f or m u l aç ã o das pr o p os t as , de v e nd o s er d es c las s if ic a da , d e im edi a to , o
pr o p o ne nt e q u e as s im o f i zer .
X V. CR IT É RIO D E J U L G AM ENT O D AS P RO PO ST AS
15 . 1 A Pr o pos ta T éc n ic a ter á qu e s er o bt i da , d e ac or d o c om o s c r it ér i os d e a v a l iaç ão ,
F at or es e Cr it ér i os d e P on tu aç ã o.
15 . 2 A pr op os ta téc n ic a q u e o bt i v er a M a i or No ta T éc n ic a r ec e ber á a N ot a T éc nic a Re l at i v a
( NT R) m áx im a e i g ua l a 1 00 ( c em ) .
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15 . 3 P ar a as dem a is p r op os tas , a No ta T éc n ic a Re l a ti v a s er á c a lc u la d a d a s e g ui n te f or m a,
c ons i d er a n do- s e
du a s
c as as
dec im ais
e
des pr e za n do- s e
as
dem ais ,
s em
qu a l q uer
apr ox im aç ã o:
15 . 4 As pr op os t as d e ver ã o c o n ter i nf or m aç õ es s uf ic ie n tes e pr ec is as qu e p er m it a m o
j ul g am ent o a d eq u ad o.
15 . 5 A pr o p os t a d e pr eç os qu e f or a de m enor pr eç o r ec e b er á a No ta de Pr eç os Re l at i v a
( N PR) m áx im a e i gu a l a 1 00 ( c em ) .
(
)
Nota Técnica da Proposta
NTR = 100 x ------------------------------------
(Maior Nota Técnica)
15 . 6 A No ta d e Pr eç os R e la t i va ( N PR) s e r á c a lc u la d a d e ac or d o c om a f ór m ula ab a i x o,
c ons i d er a n do- s e
du a s
c as as
dec im ais
e
des pr e za n do- s e
as
dem ais ,
s em
qu a l q uer
apr ox im aç ã o:
(Menor Preço Proposto)
NPR = 100 x ----------------------------------
(Preço da Proposta)
15 . 7 As em pr es as s er ão c l as s if ic ad as c o ns i der a n do o c á lc u lo do v a lor da m éd i a p o nd er ad a
( NO T A F I N A L) e ntr e o as pec t o t éc n ic o ( N O T A T ÉCN IC A R E L A T IV A - NT R) e d e pr eç os
( NO T A D E P R EÇO S R E L AT IV A - N PR) , n o q ua l s e atr i bu i o p es o i gu a l a 6 0 ( s es s e n ta) p ar a
a No t a T éc ni c a e 40 ( qu ar e nt a) p ar a a No ta de Pr eç os , c o nf or m e f ór m ul a a s e gu ir :
(
)
NTR x 60 + NPR x 40
Nota Final = ---------------------------------------100
X VI . H AB I L IT AÇ ÃO – EN V E L O P E “ C”
16 . 1 O s doc um en tos r e la t i vos à h ab i l it aç ã o das em pr es as de v e r ão s er a pr es e n ta d os em
or ig i n al , c ó p ia a ut en t i c ad a o u c ó p i a s im p les par a s er au t en t ic a d o pe l a C om is s ã o ( h i pó t e s e
em que os or ig i n ais e as r es p ec t i v as c ó p i as d e ver ã o s er a pr e s en t ad os a té a d at a de
apr es e nt aç ã o dos e n v e lo p es ) , em en ve l o pe lac r a d o, no q ua l pos s am s er i de nt if ic a d os o
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nom e o u r a zã o s oc i al da em pr es a , c om in d i c aç ã o d os e lem en t os c ons t an tes d os i t ens I I a
VI I d o E d it a l, a l ém da ex pr es s ã o “ E N V EL O P E C – H A BI LIT A Ç ÃO ” n o a n ver s o , po d en d o a
Com is s ão , a nt es d a h om ol og aç ão , s o l ic it ar o d oc um en t o or ig i n al par a ver if ic aç ã o.
16 . 2 É c o nd iç ão d e h ab i l it aç ão n a pr es en t e l ic it aç ã o a a pr es e n t aç ã o , pe l a l ic it a nt e, d os
s eg u i nt es d oc um en t os , s ob pe n a de in a b i li t a ç ão :
16 . 2. 1 Ha b i lit a ção Ju ríd i ca :
16 . 2. 1. 1 c ó p i a d o a t o c o ns t i tu t i vo , es ta t u to ou c on tr at o s oc i a l em vi gor , d e v id am e nt e
r eg is tr ad o e c uj o o bj e t o s oc ia l s ej a c om pa tí v e l c om a pr es e n te l ic i t aç ã o , c om as alt er aç õ es
c on tr at ua is v i ge n tes , em s e tr a ta n do de s o c i ed a des c om er c i a is e , n o c as o d e s oc i e da des
por aç õ es , ac om pa n h a do de d oc um ent os d e e le iç ão de s e us a dm in is tr a do r es ;
16 . 2. 1. 2 r e g is tr o c om e r c i al , n o c as o d e em pr es a in d i v id u a l;
16 . 2. 1. 3 d ec r e t o de a ut or i zaç ã o, em s e tr at an d o de em pr es a o u s oc ie d ad e es t r a n ge ir a em
f unc io n am ent o n o p aí s , e a to de r eg is tr o ou aut or i za ç ã o p ar a f unc i on am en to ex p e di d o p e lo
ór g ã o c om pe te nt e ;
16 . 2. 2 R eg u la r id ad e F is c al ( d e ver ã o es tar em nom e da l ic it an t e, c om o nº do CN P J e
en d er eç o r es p ec t i v os e d en tr o do pr a zo d e v a li d ad e) :
16 . 2. 2. 1 pr o v a de ins c r iç ão n o C a das tr o N ac i on a l d e P es s o as J ur í d ic as ( C N PJ ) ;
16 . 2. 2. 2 pr o v a d e i ns c r iç ão no c a d as tr o d e c on tr ib u i nt es es ta d ua l ou m un ic ip a l, s e h ou v er ,
r e la t i vo ao d om ic í li o o u s e d e d o l ic i ta nt e , p e r ti n en t e a o s e u r am o de a ti v i d ad e e c om pa tí v e l
c om o obj et o c o n tr a tu a l;
16 . 2. 2. 3 pr o v a d e r e gu l ar i da d e p ar a c om a F a ze n d a F e der a l, Es t a du a l e M un ic i pa l do
dom ic í l i o o u s e de d a l i c it a nt e, ou o u tr a eq u i v a le nt e , na f or m a da le i ;
16 . 2. 2. 4
pr o v a
de
r eg u l ar id a de
r e l at i v a
à
S eg ur i da d e
Soc i a l
( I N S S) ,
m ed i a nt e
a
apr es e nt aç ã o d a Cer t i dã o N eg a ti v a d e Dé b it os ( CN D) , e a o F u n do d e G ar an t ia por T em po
de S er v iç o ( F G T S) , m edi an t e a a pr es e n ta ç ão do Cer t if ic a do d e R eg u l ar i d ad e do F G T S
( CRF ) .
16 . 2. 3 A prova da inscrição a que se referem os itens “a” e “b” será suprida com a apresentação das certidões
a que se referem os itens “c” e “d”, respectivamente, se estas contiverem o número de inscrição da licitante.
16.2.4 A apresentação do Certificado de Registro Cadastral – CRC, emitido pela SAEB, acompanhado do
extrato, para confirmação da validade das certidões exigidas, substituirá toda a documentação de
habilitação elencada no item 12.2.3. Caso exista algum documento vencido, a licitante deverá apresentar a
versão atualizada do referido documento.
16.2.5 A Qualificação Técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Apr es e nt ar 0 3 ( tr ês ) at es t a dos f or n ec id o s por pes s o a j ur íd ic a d e d ir e it o p ú b lic o ou
pr i va d o qu e c om pr o v e o f or n ec im ent o d e s o l uç ã o d e s eg ur anç a s em el ha n te à pr o pos t a n o
ed i ta l , i nc lu i n do o s up or t e, tr e i nam e nt o e c o nf i gur aç ã o das f er r am en t as .
16 . 2. 4 A prova da inscrição a que se referem os itens “a” e “b” será suprida com a apresentação das certidões
a que se referem os itens “c” e “d”, respectivamente, se estas contiverem o número de inscrição da licitante.
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16.2.5 A apresentação do Certificado de Registro Cadastral – CRC, emitido pela SAEB, acompanhado do
extrato, para confirmação da validade das certidões exigidas, substituirá toda a documentação de
habilitação elencada no item 12.2.3. Caso exista algum documento vencido, a licitante deverá apresentar a
versão atualizada do referido documento.
16.2.6 As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido
previsto na Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de
comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
16.2.7 Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o
prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado
o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da DESENBAHIA, para a regularização da
documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa
16.2.8 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, especialmente a
definida no art. 192, inciso I.
16.2.9 A licitante deverá, ainda, apresentar declaração, assinada por seu titular ou por representante legal
(devidamente identificados), na qual afirme a não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno,
perigosa ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos, e de qualquer trabalho por menores de 16
(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo no
Anexo III.
16 . 2. 10 A em pr es a q ue d eix ar d e a pr es e n tar a d oc um ent aç ão de h ab i l it aç ão ex i gi d a no
pr es e nt e E d it a l ( En v e lo p e " C" ) s er á a ut o m atic am e nt e i n ab i l it a da , c om a c ons eq ü e nt e
de v o l uç ã o d os e n ve l o pes " A " ( Pr o pos ta T éc n ic a) e “ B” ( Pr o p os t a de Pr eç os ) .
XVII. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
17.1 A Com is s ão d e L i c it aç ão pr oc ed er á ao r ec e b im en to e a ab er tu r a dos e n v el o pes n o d i a,
hor a e l oc al d es i gn a d os no i t em VI I do pr e s en t e Ed i ta l , po d e nd o r e a li za r t an t as s es s õ es
qu a nt as f or em n ec es s ár ias a o c om pl et o ex am e d os doc um en tos e pr o p os t as , le v a nd o em
c on t a s e u v o l um e e da n do c i ê nc ia a t od a s as l ic it an t es das q ue d es ig n ar . I n ic i a d o s os
tr a b al h os , a Com is s ã o n ã o r ec e b er á m ais ne nh um a doc um en taç ã o r e la t i va à l ic it aç ã o.
17.2 Es ta l ic i t aç ã o s er á pr oc es s a d a e j u lg a da de ac or d o c om os s e g u in tes pr oc e d im ent os :
17.2.1 A b er t ur a dos E NV E LO P E S " A " e apr ec iaç ã o d a d oc um en t aç ã o r e l at i v a à pr o po s ta
téc n ic a ne l es c o nt i da .
17.2.2 D e vo l uç ão
d os
E N VE LO P E S
"B"
e
" C " f ec ha d os
d as
f ir m as
des c l as s if ic ad as ,
c on t en d o as r es p ec t i v as pr op os tas d e pr eç o s e ha b i li t aç ã o, des d e qu e tr a ns c or r id o o pr a zo
s em in ter p os iç ã o d e r ec ur s os , t e nh a h a vi d o d es is t ênc i a ex pr es s a, o u a p ós a d e ne g aç ão d e
e ve n tu a l r ec ur s o i nt er pos t o.
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17.2.3 J u l gam e nt o das pr o p os t as téc n ic as , a n a lis a nd o , p r e l im in ar m ent e, s u a c om pat i b i li d a de
c om os r equ is it os o br i ga tór i os e ex i g ênc i as des t e E d it a l e , n a s eq ü ênc i a, a a v al i aç ão e
atr i bu iç ã o d e No ta T éc n ic a d e ac or do c om os c r i t ér ios es t ab e lec i d o s n es t e E d it a l.
17.2.4 Di v u l gaç ã o,
a
to das
as
l ic it a nt es ,
do
r es u lt ad o
do
j ul g am ent o
r ef er id o
no
pr oc e d im ent o im ed i at a m ente a n ter i or .
17.2.5 A b er t ur a d os
EN V E LO P E S " B ", c o nt e nd o as pr o pos tas
de pr eç os
d as f ir m as
c l as s if ic a d as , d as l ic it a nt es c uj as pr o p os t as t éc n ic as s ej am d ec lar a das c las s if ic a d as ,
des d e qu e tr ans c or r i d o o pr a zo s em i nt er po s iç ão d e r ec ur s o, o u t en h a ha v i d o des is tê nc i a
ex pr es s a o u a pós o j u l gam en t o d os r ec u r s os i nt er p os tos .
17 . 2. 6 A va l i aç ã o e atr i bu iç ão d e No ta d e Pr eç o às pr op os tas d e p r eç os , de ac or do c om os
c r it ér i os es t a be l ec i dos n es t e E d it a l.
17.2.7 C l as s if ic aç ão d as l ic it a nt es d e ac or do c om a Av a li aç ã o F i na l r es u l ta n te d e N ot a
T éc nic a e d e N ot a d e Pr eç o em c onf or m i da d e c om os c r i tér i os es t ab e l ec i d os n es t e E d it a l.
17.2.8 D e v o luç ã o d os en v e l op es f ec h a dos a os c o nc or r e nt es d es c l as s if ic ad os , c on t en d o a
r es p ec ti v a doc um en ta ç ão de h ab i l it aç ão , d es d e q u e n ã o te n h a ha v i d o r ec ur s o o u a p ós a
s ua de n eg aç ão.
17.2.9 A b er t ur a dos E NV E LO P E S “ C” e a pr ec iaç ã o d a doc um en t aç ã o r e la t i va à h ab i l it aç ã o
dos c onc or r en t es c l as s if ic a dos n os tr ês pr im e ir os lu g ar es .
17.2.10 D e li b er aç ã o
da
c om is s ã o
lic i ta n t e
s o br e
a
ha b i l it aç ão
d os
tr ês
pr im ei r os
c l as s if ic a d os .
17.2.11 Co n v oc aç ã o, s e f or o c as o, d e ta n tas l ic it a nt es c l as s if ic ad as q ua n tos f or em os
i na b i li t ad os n o j u lg am en t o pr e v is t o no inc is o a nt er i or .
17.2.12 D e l i ber aç ão f i n a l d a a ut or i da d e c om pet e nt e qu a nt o à hom o l og aç ão d o pr oc e d im ent o
l ic it at ór i o e a dj u d ic aç ão d o obj et o da l ic i ta ç ão à l ic it a nt e v enc e d or a , no pr a zo d e 1 0 ( de z)
d ias a p ós o j u lg am en t o.
17.3 As pr op os tas es ta r ão em j u l gam en t o a par t ir d o m om ent o de s u a ab er tur a em s es s ão
pú b l ic a ,
n ão
s en d o
adm it i d as ,
d es de
en tã o,
q u a is q u er
m od if ic aç õ es
d as
c o nd iç õ es
of er t a das , r es s a l va d o o d is p os to n o i t em s eg u in te .
17.4 Po d er á
a
C om i s s ão
de
L ic it aç ão
s o lic i tar
a os
c o nc or r en t es
es c l ar ec im en t os ,
i nf or m aç õ es e d a dos ad ic i on a is nec es s ár io s ao j u l gam en t o d as pr o p os t as . As r es p os t as ,
qu e nã o po d er ã o im pl i c ar em m odif ic aç ões d as c o n d iç õ es or i g i na l m ente pr op os tas , d e v er ã o
s er pr es t ad as s em pr e p or es c r it o, no pr a zo es ta b el ec i do p e l a C o m is s ão d e L ic i t aç ã o, s ob
pe n a d e des c l as s if ic aç ão .
XVIII. CONTRATAÇÃO
18.1 H om ol o ga d a a l i c it aç ão , o a dj u d ic at á r i o s er á c on v oc ad o p ar a as s i nar o t er m o do
c on tr at o no pr a zo d e a t é 1 0 ( d e z) di as c or r id os , s o b p en a de d ec ai r d o d ir e i t o à
c on tr at aç ã o , s em pr ej uí zo d as s a nç õ es pr e v is t as n o ar t. 1 9 2 d a Lê i Es t a du a l n. º 9 . 43 3/ 0 5.
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18.2 P ar a a as s i na tu r a do c on tr a t o, a em pr es a d e ver á r e pr es e n tar - s e p or:
a) s óc i o o u g es t or q u e ten h a p o der es d e a d m inis tr aç ã o, apr es en t an d o o c o n tr a to s oc ie t ár io
e s u a a lt er aç ã o, ou
b) pr oc ur a d or c om po d er es es p ec íf ic os par a as s in ar o C o ntr at o.
18.3 O c on tr at o a s er f i r m ado o be d ec e r á à m i nu t a c ons t an te no An e x o I V des t e E d it al.
18.4 A c o n tr a ta d a f ic ar á ob r i g ad a a ac e it ar , nas m es m as c o nd iç õe s c o ntr a tu a is , ac r és c i m os
ou s upr es s ões de a t é 25 % ( v i nt e e c inc o p or c e nt o) d o v a l or i n ic i a l a tu a l i za d o d o c on tr at o.
18.5 C as o a l ic i t an te v enc e do r a n ã o c om pa r eç a no p r a zo l e ga l o u s e r ec us e a as s in a r o
c on tr at o, a D E SE N B A HI A po d er á a dj ud ic ar o o bj et o da l ic it aç ão à lic i ta n te q ue a s uc e der
na or d em de c l as s if ic aç ã o , n as m es m as c o nd iç õ es da pr im eir a c l as s if ic a d a, o u r e v og a r a
l ic it aç ã o.
XI X . P AG AM E NT O
19 . 1 O pagamento devido à empresa vencedora do certame será efetuado, através de crédito em conta
corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contado a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura e depois
de atestada, pela área solicitante a realização do serviço licitado.
19.2 Considera-se a data de vencimento da obrigação o transcurso de 08 (oito) dias da data da apresentação
da fatura, sem que haja pendência a ser regularizada pela Contratada.
19 . 3 O c or r en d o a tr as o n o pa g am ent o d a f a tur a, por c ul p a d a CO NT RAT A NT E , o v a lo r da
m esm a s er á c or r i g id o m onet ar i am ent e, c om bas e na v ar i aç ã o d o IN PC d o I BG E oc or r i da
en tr e a d at a d o v e nc i m ento d a o br i gaç ã o e a d at a d o ef et i v o p ag a m ento , pr o r at a t e mp o r e.
19.4 Em ha v e nd o a lg u m a pe nd ê nc ia im pe d it i v a d o p ag am ent o , s e r á c ons i de r a d a d a ta do
v enc im en t o d a o br ig aç ão a q ue l a n a qu a l oc o r r e u a r eg u la r i za ç ão d es t a p en d ênc i a po r pa r te
da C O NT R AT AD A.
X X. S AN ÇÕ E S
20 .1 À l ic i ta n te e à c on tr at ad a qu e i nc or r er em nas f al t as pr e v i s tas na L e i Es t ad u a l nº
9. 4 33 /0 5 , a p l ic ar - s e- ã o, s e gu n do a na t ur e za e a gr a v id a de d a i nf r aç ão , as s e g ur a d a a
def es a pr é v i a, as s eg u i nt es s a nç õ es :
a) m ulta , n a f o r m a pr e v is ta n a L e i Es ta d ua l n º 9. 4 33 /0 5 e n o i t em 20 . 2 d es t e E d it a l;
b) s us p e ns ã o tem por ár i a d o d ir e i to d e p ar tic i p aç ã o em lic it aç ã o e im pe d im ent o de
c on tr at ar c om a A dm in is tr aç ão , p or
c) pr a zo n ão ex c e d en te a 0 5 ( c i nc o) a nos ;
d) dec l ar aç ã o de i ni d o n e id a de pa r a l ic it ar o u c o ntr a tar c om a A dm in is tr aç ão P ú bl ic a,
en q ua n to p er d ur ar em os m ot i vos d et er m in a n tes d es t a pu n iç ã o e at é q u e s ej a pr om ov i da
s ua r ea b i l it aç ã o;
e) des c r e d enc i am ent o d o s is t em a d e r e g is tr o c ad as tr a l.
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Ouvidoria 0800 284 0011
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20.2 A i nex ec uç ã o c o ntr at u a l, inc l us i ve por atr as o inj us t if ic a d o n a ex ec uç ã o d o c o ntr a to ,
s uj e i tar á a c o n tr a ta d a à m ul t a de m or a , n a f o r m a pr e v is ta a s e gu ir :
a) 10 % ( de z p or c en to ) s obr e o v al or d o c o n t r at o, em c as o d e des c um pr im en to t ot a l d a
obr i g aç ã o , i nc l us i v e n a r ec us a d o a dj u d ic a tár i o em as s in ar o c on tr at o d en tr o de 10
( de z) d ias c o r r i d os , c o nt a dos d a d at a d e s u a c o n v oc aç ã o;
b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor unitário do serviço a que
se refere até o trigésimo dia de atraso em todos os itens descritos no Anexo I deste Edital;
c ) 0,7% ( s e t e d éc im os p o r c en t o) sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a manutenção,
por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo.
20.3 As
m ul t as
r ef er i das
n es t e
ar t i g o
n ão
im p ed em
qu e
a
D E SE N B AH I A
r es c i nd a
un i l at er a lm ent e o C on t r at o e a p l iq u e as d em a is s anç õ es l eg a is .
20.4 As m ult as pr e v is t as n es t a c lá us u la nã o têm c ar át er c om pens at ór io , e o s e u p a gam en t o
nã o ex im ir á a C o ntr at a da da r es p o ns a b i l i da d e p or p er das e da nos dec or r e nt es das
i nf r aç õ es c om et i das .
20.5 A
D E S EN B AH I A
se
r es er va
ao
d ir e it o
de
d es c on ta r ,
do
p a gam en t o
de v i d o
à
Co ntr a ta d a, o v a lo r d e q ua l q uer m ul t a p or v en t ur a im pos t a em vir tu d e d o d es c um pr im ent o
das c on d iç õ es es t ip u l ad as n o C on tr at o.
X XI . DI S PO S IÇÕ E S F I N AI S
21 . 1 Se , p or qu a l qu er m oti v o, n ã o ho u v er e x pe d i en te n a d at a m a r c ad a p ar a a ab er tur a d a
l ic it aç ã o d e q u e tr a t a o pr es e nt e E d it a l, a s es s ã o s er á a ut om at ic am ent e a d ia d a p ar a o
pr im eir o d ia út i l im ed i at am ent e s u bs eq ü en t e , m an te n do- s e a m es m a h or a e l oc a l .
21 . 2 O s c as os om is s os n es te E d it a l s er ã o r es o l v i dos p e la C om is s ão d e L ic it aç ão , n os
ter m os d a l eg is l aç ã o p er t i ne n te .
21 . 3 Es c l ar ec im en tos e i nf or m aç õ es a d ic i o n a is s ob r e es t a l ic it aç ã o p od er ão s er s o l ic it a dos
à C om is s ã o d e L ic i t a ç ão , n o en d er eç o m e nc io n ad o no It em VI des t e E d it a l, a tr a v és dos
te l ef o nes ( 71 ) 3 10 3- 1 05 4 /1 2 56 , o u d o f ax ( 71) 3 34 1- 08 4 3. O s pe d id os d e v er ão s em pr e s er
f or m ula d o, p or es c r i t o, at é 7 2 ( s et en t a e d uas ) h or as a n tes da d at a f ix a d a p ar a o
r ec e b im en to d as pr o p os t as .
21 . 4 A a pr es e nt aç ão de Pr o p os t as im pl ic a a c onc or d ânc i a p or p ar t e d a pr o p o ne nt e c om
to d os os ter m os e c o n d iç õ es d es t e E d it a l.
21 . 5 Q u a l qu er d i ver g ê nc ia q ue e v en t ua lm en t e s ur g ir em r a zã o d es t e Ed i ta l s er á d ir im id a no
f or o d a Com ar c a d e S a l va d or - B A , ex c lu íd o qu a l qu er o utr o .
S al v a d or / B A,
de
2 01 0.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Sylvia Maria de Quadros Borges
P re s id e n t e
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CONVITE N.º 007/2010
AN E X O I
Especificações Técnicas – Detalhamento do Objeto
O licenciamento par a os produtos descr itos a seguir deverá ser de 1 (um) ano e
deve contemplar 350 usuários, incluindo estações e ser vidor es.
Todos os produtos devem ser de um mesmo f abricante.
1. As ferramentas de proteção para servidores e estações de trabalho Windows devem
possuir as seguintes características:
1.1. A solução de antivírus deverá proteger os seguintes tipos de equipamentos e sistemas
operacionais: estações de trabalho fixas e móveis (notebooks) nas plataformas Intel e AMD;
sistemas operacionais: Windows XP/Vista/7, Windows Server 2003, Windows Sever 2008;
1.2. Detectar, analisar e eliminar programas maliciosos, tais como vírus, spyware, worms, cavalos
de Tróia, key loggers, programas de propaganda, rootkits, phishing, dentre outros.
1.3. Permitir escolher quais mensagens/notificações devem aparecer para o usuário final da
solução;
1.4. Detectar, analisar e eliminar, automaticamente e em tempo real, programas maliciosos em:
1.4.1. processos em execução em memória principal (RAM);
1.4.2. arquivos criados, copiados, renomeados, movidos ou modificados, inclusive em
sessões de linha de comando (DOS ou shell) abertas pelo usuário;
1.4.3. arquivos compactados automaticamente, em pelo menos nos seguintes formatos: ZIP,
EXE, ARJ, MIME/UU, Microsoft CAB, Microsoft Compress,.
1.4.4. arquivos recebidos por meio de programas de comunicação instantânea (MSN
Messenger, Yahoo Messenger, Google Talk, ICQ, dentre outros).
1.5. Detectar e proteger a estação de trabalho contra ações maliciosas executadas em
navegadores Web por meio de scripts em linguagens tais como JavaScript,
VBScript/ActiveX, etc.
1.6. Detecção heurística de vírus desconhecidos.
1.7. Permitir configurar o consumo de CPU que será utilizada para uma varredura agendada;
1.8. Permitir diferentes configurações de detecção (varredura ou rastreamento):
1.8.1. em tempo real de arquivos acessados pelo usuário;
1.8.2. em tempo real dos processos em memória, para a captura de programas maliciosos
executados em memória, sem a necessidade de escrita de arquivo;
1.8.3. manual, imediato ou programável, com interface gráfica em janelas, customizável, com
opção de limpeza;
1.8.4. automáticos do sistema com as seguintes opções:
1.8.4.1. Escopo: Todos os discos locais, discos específicos, pastas específicas ou
arquivos específicos;
1.8.4.2. Ação: somente alertas, limpar automaticamente, apagar automaticamente, ou
mover automaticamente para área de segurança (quarentena);
1.8.4.3. Freqüência: horária, diária, semanal e mensal;
1.8.4.4. Exclusões: pastas ou arquivos (por nome e/ou extensão) que não devem ser
rastreados;
1.9. Gerenciamento local do módulo:
1.9.1. Programação de atualizações automáticas das listas de definições de vírus, a partir de
local predefinido da rede, ou de site seguro da Internet, com freqüência (no mínimo
diária) e horários definidos pelo administrador da solução.
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1.9.2. Atualização automática do engine do programa de proteção a partir de localização na
rede local ou na Internet, a partir de fonte autenticável.
1.9.3. Gerar registro (log) dos eventos de vírus em arquivo e local definido pelo administrador
da solução, com limite de tamanho opcional.
1.9.4. Permitir proteção das configurações da solução instalada na estação de trabalho
através de senha ou controle de acesso, em ambos os casos, controlada por política
gerenciada pela console de administração da solução completa.
1.9.5. Gerar notificações de eventos através de email para o Administrador da Solução.
1.10.
Outras características:
1.10.1. Possibilitar instalação “silenciosa”.
1.10.2. Permitir o bloqueio por nome de arquivo.
1.10.3. Permitir o travamento de pastas e diretórios.
1.10.4. Permitir o travamento de compartilhamentos.
1.10.5. Permitir o rastreamento e bloqueio de infecções.
1.10.6. Prover funcionalidade preventiva contra surtos de novos vírus (ataque ‘Zero-dia’).
1.10.7. Permitir a colocação de estação de trabalho, fixas ou móveis, em quarentena ao ser
detectado programas maliciosos.
1.11.
Deve possuir mecanismo de deteção de ameças baseado em comportamento de
processos que estão sendo executados nos computadores e servidores.
1.12.
Efetuar a instalação remota nas estações de trabalho, sem requerer outro software ou
agente adicional, previamente instalado e sem necessidade de reiniciar a estação de
trabalho;
1.13.
Deve permitir a desinstalação através da console de gerenciamento da solução.
1.14.
Possibilidade de backup/restore das configurações da solução através da console de
gerenciamento.
1.15.
Possibilidade de determinar a capacidade de armazenamento da área de quarentena.
1.16.
Permitir a deleção dos arquivos quarentenados.
1.17.
Permitir remoção automática de clientes inativos por determinado periodo de tempo.
1.18.
Permitir integração com Active Directory para acesso a console de administração.
1.19.
Identificar através da integração com o Active Directory, quais máquinas estão sem a
ferramenta de antivírus instalada;
1.20.
Permitir criação de diversos perfis e usuários para acesso a console de administração.
1.21.
Possuir solução de consulta do hash do arquivos integrada e gerenciada através da
solução de antivírus, cancelando o download ou execução do arquivo, de forma automática,
baseado na resposta à consulta do sistema;
1.22.
Possuir módulo IDS e Firewall residente na ferramenta antivírus;
1.23.
Permitir o bloqueio de portas especificas do tráfego de entrada e saída da rede.
1.24.
Bloquear acessos indevidos que não estejam na tabela de políticas definidas pelo
administrador.
1.25.
Proteção pró-ativa contra explorações de buffer overflow.
1.26.
Permitir criar regras de bloqueio/permissão utilizando protocolos ou aplicações.
1.27.
Efetuar a instalação automática em máquinas novas na rede via software de gerência.
1.28.
Possibilidade de ativar e desativar o produto sem a necessidade de remoção.
2. Software de gerenciamento centralizado da solução:
2.1. Gerenciamento centralizado e remoto com interface gráfica intuitiva (WEB ou
cliente/servidor), nas plataformas indicadas em cada ferramenta.
2.2. Possibilidade de instalação em servidores Windows 2003 Server ou superior; ou Linux
Fedora 9;
2.3. Suportar o gerenciamento de todos os componentes da solução (Antivírus para
Estação/Servidores, Antivírus de correio eletrônico).
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2.4. Deverá gerenciar, sem perda de desempenho, logs de grande volume das atividades e
eventos gerados pela solução.
2.5. Suportar base de dados MS SQL Server 2005 ou superior, desejável.
2.6. Integração com o Microsoft AD – Active Directory.
2.7. Pemirtir niveis de administracao por Usuarios ou Grupos de usuarios.
2.8. Permitir o gerenciamento do servidor a partir de console instalada em outra máquina.
2.9. Permitir a constituição de políticas genéricas aplicáveis à grupos de máquinas, ou aplicáveis
à grupos de usuários.
2.10.
Permitir a instalação das ferramentas nos clientes, a partir de um único servidor.
2.11.
Permitir a alteração das configurações das ferramentas nos clientes e servidores, de
maneira remota.
2.12.
Deverá permitir a atualização dinâmica de listas de assinaturas e regras (de vírus,
filtros de IDS etc.) com freqüência no mínimo diária e horários definidos pelo usuário.
2.13.
Permitir a atualização incremental da lista de definições de vírus nos clientes, a partir
da rede local.
2.14.
Importação automática da estrutura de domínios já existentes na rede local.
2.15.
Permitir a criação de tarefas de atualização, verificação de vírus e upgrades em
períodos de tempo pré-determinados, na inicialização do Sistema Operacional ou no Logon
na rede.
2.16.
Permitir o armazenamento das informações coletadas nos clientes em um banco de
dados centralizado.
2.17.
Desejável conjunto mínimo de relatórios pré-formatados que contenham as seguintes
informações:
2.17.1. Máquinas que estejam sem proteção.
2.17.2. Máquinas que estejam com solução de proteção inativa, desconfigurada ou
desatualizada.
2.17.3. Qual a versão do software instalado em cada máquina.
2.17.4. Os vírus que mais foram detectados.
2.17.5. As máquinas que mais sofreram infecções em um determinado período de tempo.
2.17.6. Os usuários que mais sofreram infecções em um determinado período de tempo.
3. Antivírus para solução de correio Lotus Domino (1 servidor e 350 caixas de correio)
3.1. Deve ser compatível com o Lotus Domino versão 7.0 e superior;
3.2. Deve permitir a criação de cópias de segurança (backup) antes de remover o vírus;
3.3. Detectar, monitorar e remover vírus em tempo real de documentos escritos e acessados em
qualquer base NSF;
3.4. Detectar, monitorar e remover vírus no tráfego de mensagens do servidor Lotus Notes em
tempo real;
3.5. Rastreamento de vírus nas bases de dados do servidor Lotus Notes em tempo real, manual
e agendado em todas as bases de dados;
3.6. Detectar e remover vírus localizados dentro de arquivos anexados a mensagens, ainda no
servidor;
3.7. Detectar vírus localizados dentro de arquivos compactados nos formatos ARJ, ZIP, LHA, MS
COMPRESS, entre outros;
3.8. Deve conter heurísticas de detecção de vírus mutantes. As heurísticas não devem depender
da vacina instalada no momento, devendo funcionar inclusive na ausência da vacina;
3.9. Permitir configurar ações a serem tomadas na ocorrência de vírus, incluindo reparar,
remover, mover para área de isolamento, ignorar;
3.10.
Permitir criar filtros definidos pelo tamanho de mensagem;
3.11.
Capacidade de enviar e-mails de alerta para o administrador, na ocorrência de vírus;
3.12.
Armazenar log de atividades e vírus, com capacidade de fazer pesquisas no log sem
utilizar ferramentas de terceiros, e gerar relatórios;
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3.13.
Atualização automática e incremental da lista de vírus, vacinas e do scan engine;
3.14.
A atualização automática deve permitir conexão através de serviço de proxy;
3.15.
Possuir recursos de notificação customizáveis para o administrador e usuário
(remetente e destinatário) em caso de detecção de vírus;
3.16.
Capacidade de verificação de vírus em arquivos no formato HTML, VBScript, Java
Applets, ActiveX;
3.17.
Possuir bloqueio de arquivos anexos e mensagens;
3.18.
Exibir estatísticas em tempo real das atividades de verificação de vírus;
3.19.
No processo de verificação manual, automática e em tempo-real, o antivírus não deve
inviabilizar o uso dos serviços disponibilizados no servidor de e-mail.
4. Antivírus para gateway Web com filtro de conteúdo
4.1. Permitir a criação de políticas de controle por dia, horário e datas especificas;
4.2. Possuir funcionalidades que efetuem a busca e/ou recebimento de novas vacinas (listas de
definições de códigos maliciosos com os respectivos códigos executáveis para a sua
eliminação) da seguinte forma: à partir do módulo gerenciamento, por meio da rede ou do
site do fabricante do produto, por meio da internet;
4.3. Deverão ser fornecidos pacotes incrementais;
4.4. Automaticamente após períodos de tempos predefinidos;
4.5. Manualmente ao ser executado um comando na sua console de gráfica;
4.6. Possuir método de bloqueio de downloads por tipo de extensão de arquivo;
4.7. Possuir funcionalidades que permitam a detecção, remoção e prevenção de códigos
maliciosos em tempo real;
4.8. Possuir funcionalidades que efetuem a identificação e remoção de códigos maliciosos
resultantes do acesso à paginas Web (Applets Java, ActiveX, etc.);
4.9. Efetuar o armazenamento do registro de eventos (logs) dos acessos via HTTP e FTP dos
usuários e de códigos maliciosos encontrados, com capacidade de fazer pesquisas no Log
sem utilizar ferramentas de terceiros, e gerar relatórios;
4.10.
Possuir funcionalidades que efetuem backup e restore das configurações do produto;
4.11.
Possuir área de isolamento de arquivos com códigos maliciosos desconhecidos ou
não reparáveis (área de quarentena);
4.12.
Permitir a implementação de políticas baseadas em quota de acesso;
4.13.
Interação com Windows Active Directory e/ou Lunix Open LDAP;
4.14.
Capacidade de receber políticas de segurança preventivas, de forma automática, em
caso de epidemia, retornando as configuração originais após o fim da mesma;
5. Antivírus, AntiSpam, AntiPhising, AntiRelay para Servidores Gateway SMTP
5.1. Permitir bloquear anexos pela extensão, pelo tipo real do arquivo, nome, tamanho, e número
de anexos;
5.2. Restrição de conexão SMTP baseado no host ou range de IP;
5.3. Permitir a verificação em arquivos compactados nos formatos mais utilizados em até 3 níveis
de compactação;
5.4. Possuir um filtro de conteúdo com pesquisa por palavras-chave no cabeçalho e corpo da
mensagem, e em arquivos Microsoft Office anexados, utilizando operados lógicos tais como
AND, OR, OCCUR, NEAR, (, ), [, ] e assim por diante;
5.5. Permitir enviar notificações de ocorrências customizadas ao administrador, remetente,
destinatário ou qualquer outro endereço de e-mail;
5.6. Realizar atualização de forma automática das vacinas de forma incremental e da versão do
software. A atualização deve permitir conexão através de serviço proxy;
5.7. Permitir criar filtros definidos pelo tamanho de mensagem;
5.8. Realizar a verificação em arquivos baseado em seu tipo real, independente da extensão
apresentada;
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5.9. Realizar a verificação somente em arquivos passíveis de códigos maliciosos;
5.10.
Permitir criar regras de controle de conteúdo definidos por rotas;
5.11.
Permitir a verificação contra conteúdos não autorizados dentro dos arquivos anexados
nas mensagens;
5.12.
Permitir a criação de grupos de usuários para configuração de regras por grupo ou
usuário;
5.13.
Permitir o controle de relay baseado no domínio e/ou endereço IP;
5.14.
Permitir entrega de mensagens a servidores específicos baseado no domínio destino
da mensagem;
5.15.
Permitir limitar o número de destinatários por mensagem;
5.16.
Gerenciamento das áreas de quarentena, com pesquisa, reprocessamento, entrega ou
exclusão de mensagem;
5.17.
Permitir criar regras distintas para mensagens que entram e saem;
5.18.
Capacidade para, em caso de epidemia, bloquear a entrada de determinados emails,
baseado nas características de códigos maliciosos, restaurando as configurações originais
ao término da epidemia, ambos de forma automática através de políticas recebidas do
fabricante;
5.19.
Possibilidade de funcionamento e administração independente da ferramenta de
gerenciamento centralizado;
5.20.
Realizar a verificação contra códigos maliciosos no corpo da mensagem;
5.21.
Permitir o bloqueio de arquivos anexos baseado em sua extensão, tamanho, tipo real
do arquivo (independente da extensão) e dentro de arquivos compactados;
5.22.
Permitir criar exceções para os filtros, definidos por rotas, grupos de usuários ou
usuários específicos;
5.23.
Permitir customizar as ações que a ferramenta deve tomar de acordo com as
necessidades do ambiente;
5.24.
Possuir recurso que retire anexos indesejados e entregue a mensagem original para o
destinatário;
5.25.
Permitir a verificação de mensagens no protocolo POP3, permitindo configurar que
porta TCP será utilizada;
5.26.
Possuir a detecção de SPAMs utilizando tecnologia heurística, podendo ser
configurada a sensibilidade da ferramenta;
5.27.
Permitir a criação de White e Black Lists para um melhor ajuste na detecção de
SPAMs;
5.28.
Permitir que os usuários verifiquem mensagens suspeitas postas em quarentena e
aprovar os remetentes sem intervenção do administrador;
5.29.
Permitir exclusão automática das mensagens em quarentena;
Permitir a verificação de endereços IPs para checar a sua legitimidade, sendo que as bases
consultadas devem ser do mesmo fabricante do software para gateway SMTP;
5.30.
Permitir a verificação heurística contra vírus recém lançados, mesmo sem uma vacina
disponível;
5.31.
Proteção contra Spywares, sem a necessidade de um software ou agente adicional;
5.32.
Prevenir contra ataques do tipo Phishing detectando links de internet no corpo das
mensagens que apontam para esse ataque;
5.33.
Possuir autenticação LDAP (Microsoft Active Directory , Lotus Domino)
5.34.
Desejável a disponibilização de relatórios gerenciais que podem ser on demand ou
agendados;
5.35.
Desejável a Disponibilização relatórios gerenciais de utilização de mensagens por
destinatário, remetente, assunto
6. Instalação, Suporte e Treinamento
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6.1. Todo serviço de suporte e configuração deve ser realizado por profissional certificado pelo
fabricante;
6.2. A licitante deve apresentar cronograma para execução dos serviços de instalação e suporte
de todos os produtos fornecidos, com detalhamento das atividades a serem desenvolvidas,
indicando as atividades de responsabilidade da licitante e da contratante;
6.3. A licitante deverá realizar a instalação e configuração de todos os produtos fornecidos
conforme planejado no cronograma anterior;
6.4. A licitante deverá ministrar treinamento hands-on de todos os produtos fornecidos para até 7
(sete) técnicos da contratante;
6.5. A licitante deverá prestar serviço de suporte reativo pelo período de 1 (um) ano, em todos os
produtos fornecidos, conforme detalhado a seguir:
6.5.1. Suporte por e-mail e telefone da solução de antivíus;
6.5.2. Atendimento em dia útil e horário comercial da Desenbahia
6.5.3. Abertura de chamados de suporte via web através do site da licitante
6.5.4. A licitante deverá fazer o primeiro atendimento ao chamado em até 12 (doze) horas
úteis após a abertura do chamado ter sido feito no site;
6.5.5. Caso haja indisponibilidade de Serviço ou problemas que afetem o “negócio” do
Desenbahia, após 12 horas úteis de abertura do chamado, o atendimento deverá ser
realizado presencialmente, nas instalações da Desenbahia.
6.5.6. O chamado técnico deve ser escalado para o laboratório do fabricante, caso
necessário, ou ser realizado diretamente pelo fabricante desde o início.
6.5.7. Todo suporte deve ser prestado por técnicos certificados pelo fabricante
6.6. A licitante deverá realizar os seguintes suportes proativos:
6.6.1. Duas avaliações anuais do ambiente do DESENBAHIA, mediante verificação de
instalações e configurações da solução de antivírus para Estações de Trabalho e
Servidores, adequando-as às melhores práticas de segurança, determinadas pelo
fabricante, essa atividade deve gerar relatório para posterior melhoria pela equipe do
DESENBAHIA.
6.6.2. Uma avaliação anual do ambiente do DESENBAHIA, mediante verificação de
instalações e configurações do Software de Gerenciamento Centralizado da Solução,
adequando-as às melhores práticas de segurança, determinadas pelo fabricante, essa
atividade deve gerar relatório para posterior melhoria pela equipe do DESENBAHIA para
um servidor.
6.6.3. Duas avaliações anuais do ambiente do DESENBAHIA, mediante verificação de
instalações e configurações da solução de antivírus de gateway SMTP, adequando-as
às melhores práticas de segurança, determinadas pelo fabricante, essa atividade deve
gerar relatório para posterior melhoria pela equipe do DESENBAHIA.
6.6.4. Os relatórios descritos nos itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3 deverão conter instruções claras e
precisas para adoção das recomendações.
6.6.5. Seis visitas preventivas de quatro horas no ambiente do Desenbahia, pra implementar
as ações relacionadas as avaliações anuais, ou para alguma ação específica
relacionada a código maliciosos, solicitada pelo Desenbahia.
6.7. Todo suporte deve ser prestado por técnicos certificados pelo fabricante.
6.8. Todo o suporte deverá ser prestado remotamente ou presencialmente nas dependências da
Desenbahia.
7. Outras Disposições
7.1. A contratada deverá ter escritório na RMS – Região Metropolitana de Salvador.
7.2. A proposta de preços deverá ser detalhada quanto aos itens de software, bem como os itens
de serviço.
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CONVITE Nº 007/2010
Anexo II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
Declaramos, sob as penas da lei, e em pleno atendimento ao quanto disposto no inciso XXXIII do art. 7.º da
Constituição Federal de 1988, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual n.º 9.433/05, que
não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16
(dezesseis) anos em qualquer trabalho; ressalvado, se for o caso, o emprego de menor com idade a partir de
14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.
( ) sim, emprego menor com idade a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz.
Salvador/BA, ____de ___________ de 2009.
____________________________________________
Representante legal da licitante
-
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CONVITE N.º 007/2010
An e xo II I
M in u t a d o Co n t r at o
CONTRATO
PARA
L IC E NÇ AS
DE
O
F O R N EC IM ENT O
S O L UÇ ÃO
( ANT I VÍ RU S) ,
B EM
DE
CO M O
DE
S EG U R AN Ç A
SER V IÇ O S
DE
IN ST AL AÇ ÃO , CO N F I G UR AÇ ÃO , T R E IN AM ENT O
E SU PO RT E PARA A DESENBAHIA QUE CELEBRAM,
ENTRE SI, A DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DA BAHIA S.A. E A ____________________,
NA FORMA ABAIXO:
DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., pessoa jurídica de direito privado,
constituído sob a forma de sociedade de economia mista, com sede e foro nesta Capital, na Av. Tancredo
Neves, nº 776, Caminho das Árvores, inscrito no CNPJ sob o nº 15.163.587/0001-27, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social, por dois de seus Diretores, e
_____________________________, com sede e foro na __________________________, inscrita no CNPJ
sob
o
nº
_________,
doravante
denominada
CONTRATADA,
neste
ato
representada
por
_____________________ (RG nº _____, e CPF/MF nº ____), resolvem celebrar o CONTRATO PARA O
FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA (ANTIVÍRUS), BEM COMO SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE PARA A DESENBAHIA, que será regido
pela Lei Estadual n.º 9.433/05, pelas disposições do Processo Administrativo n.º 128/10 (Convite nº 007/2010),
e pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constituem objeto desta avença o fornecimento de licença de s of t war e d e pr o t eç ã o c o ntr a v ír us d e
c om put a dor e s p ywa r e p ar a s er vi d or es W ind o ws 2 0 03 e 20 0 8, s er v id or es L o tus N o tes
v er s õ es 7. 0 e 8. 0, pa r a g at e wa y S MT P e p r ox y P O P3 , p ar a g at e wa y HT T P e F T P e p ar a
es t aç ões d e tr a b al h o W indo ws X P, V I ST A e 7, as s im c om o, l i c enç as d e s of t wa r e de
f er r am en tas
a nt i- s p a m
e
de
ge r e nc iam e nt o
c en tr al i za d o
p ar a
os
pr o du t os
c it ad os
an t er i or m en t e e s er v iç os de i ns ta l aç ã o , c o nf i gur aç ão , tr e i n am ent o e s up or te , dos pr o d ut os
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nos s er v i dor es da D E S EN B A HI A , c o ns oa nt e es p ec if ic aç õ es c ons t an t es d o Ed i ta l , d e s eus
A nex os e d es t e C o ntr a to .
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O preço global do presente Contrato é de R$ ________ (______), consoante proposta da CONTRATADA que
se encontra anexa e que integra o presente Contrato.
Parágrafo Único – Nos preços computados neste Contrato estão incluídos todos os custos com salários, 13º
salários, encargos sociais/ previdenciários/ trabalhistas, transportes de qualquer natureza, materiais
empregados, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, administração, impostos, taxas, emolumentos
e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento, pela
CONTRATADA, de suas obrigações.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO REAJUSTAMENTO
O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite máximo (da contratação) de 48 (quarenta e oito) meses.
Parágrafo Único – Havendo prorrogação, o preço será reajustado; a concessão de reajustamento, nos termos
do inciso XXV do art. 8.º da Lei Estadual n.º 9.433/05, fica condicionada ao transcurso do prazo de 12 (doze)
meses da data de apresentação da proposta, mediante a aplicação do IGP-M da FGV, e será procedida
independentemente da solicitação do interessado.
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
O pagamento devido à CONTRATADA será efetuado, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 08
(oito) dias úteis, contado a partir da apresentação da Nota Fiscal /Fatura e depois de atestada, pela Gerência
de Tecnologia da Informação (GTI) da CONTRATANTE, a realização do serviço licitado.
Parágrafo Primeiro – Considera-se a data de vencimento da obrigação o transcurso de 08 (oito) dias da data
da apresentação da fatura, sem que haja pendência a ser regularizada pela CONTRATADA.
P ar ág r af o
S eg u n d o
–
O c or r e nd o
a tr as o
no
p a gam e nt o
da
f a tur a ,
por
culpa
da
CO NT R AT A NT E, o v a l or d a m esm a s er á c or r i gi d o m one tar i am en te , c om bas e n a var i aç ão
do I N PC do IB G E oc o r r i da en tr e a d at a d o v enc im en t o da ob r i g a ç ão e a d at a d o ef et i v o
pa g am ent o , pr o r at a t em p or e.
Parágrafo Terceiro – Em
ha ve n do
al g um a
pe nd ê nc ia
im ped i t i v a
do
p ag am en to ,
s er á
c ons i d er a d a da t a do v enc im en t o d a o br ig a ç ão a q ue l a n a qu a l oc or r e u a r e gu l ar i zaç ão
des t a pe n dê nc i a p or p ar t e d a CO NT R AT A D A .
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Além das obrigações contidas no Edital licitatório e seus Anexos, neste Contrato e das determinadas
legalmente, a CONTRATADA obriga-se a:
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a) zelar pela boa e completa execução do Contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla
ação fiscalizadora dos prepostos designados pela CONTRATANTE, atendendo, prontamente, às
observações e exigências que lhe forem solicitadas;
b) comunicar, à CONTRATANTE, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do Contrato;
c) arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo causado à CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em
conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem
como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do serviço
contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência da CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou
força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a
sua ocorrência;
d) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
e) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes,
necessárias à execução do Contrato;
f)
efetuar, pontualmente, o pagamento de todos os tributos que incidam ou venham a incidir sobre as suas
atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente Contrato, bem como observar e respeitar as
legislações federal, estadual e municipal, relativas ao objeto contratado;
g) adimplir os fornecimentos exigidos pelo edital e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste
Contrato;
h) executar os serviços contratados apenas em Salvador/BA;
i)
manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para a execução
completa e eficiente dos serviços;
j)
emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo a descrição dos serviços prestados.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações legais e de outras (previstas no Edital e
Anexos e neste Contrato – ou dele decorrentes):
a) facilitar, ao máximo, o acesso dos empregados da CONTRATADA aos locais de execução dos serviços;
b) dar ciência, à CONTRATADA, acerca de qualquer alteração do presente Contrato;
c) efetuar o pagamento oriundo da execução dos serviços;
d)
prestar, verbalmente ou por escrito, à CONTRATADA, informações específicas que visem a esclarecer ou
orientar a correta prestação dos serviços;
e) proceder ao acompanhamento e à fiscalização da execução dos serviços.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO REGIME E DA FORMA DE EXECUÇÃO
O regime de execução do presente Contrato será o de empreitada por preço global.
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CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES
Se a CONTRATADA incorrer nas faltas previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, aplicar-se-ão, segundo a
natureza e a gravidade da infração, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções:
a) multa, na forma prevista no Parágrafo Primeiro e na Lei Estadual nº 9.433/05;
b) suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes desta punição e até que seja promovida sua reabilitação;
d) descredenciamento do sistema de registro cadastral.
Parágrafo Primeiro – A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato,
sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista a seguir:
a)
10 % ( d e z p or c e n to) s obr e o v a lo r d o c o ntr at o, em c as o d e d es c um pr im en to to ta l da
obr i g aç ã o , inc l us i v e n a r ec us a d o a dj u d ic a t ár io em as s i nar o c o ntr at o d e ntr o d e 10
( de z) d ias c o r r i d os , c o nt a dos d a d at a d e s u a c o n v oc aç ã o;
b)
0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor unitário do
equipamento a que se refere a manutenção até o trigésimo dia de atraso em todos os itens descritos no
Anexo I do Edital;
c)
0,7% ( s e te déc im os p or c e nt o) sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a
manutenção, por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo.
Parágrafo Segundo – As multas referidas neste artigo não impedem que a CONTRATANTE rescinda
unilateralmente o Contrato e aplique as demais sanções legais.
Parágrafo Terceiro – As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório, e o seu pagamento
não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
Parágrafo Quarto – A CONTRATANTE se reserva ao direito de descontar, do pagamento devido à
CONTRATADA, o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições
estipuladas no Contrato.
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
A inexecução, total ou parcial, deste Contrato, ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as
previstas na Lei Estadual nº 9.433/05.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO
As partes elegem o foro da Cidade de Salvador/BA, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.
Estando assim justas e acordadas, assinam, as partes, o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor
e forma, diante de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem.
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PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562
Salvador/BA, ____ de _______________________ de _________.
DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.:
CONTRATADA:
___________________________________________________________________________
(representante legal)
CPF/MF nº ____________________________
TESTEMUNHAS:
_____________________________
_____________________________
NOME:
NOME:
CPF/MF nº
CPF/MF nº
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Convite 007-10 Aquisição de antivírus corporativo_Rev

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