TP 004-10 Consultoria Business Intelligence
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Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. I. RE G ÊN CI A L EG AL : L EI E ST AD U A L N° 9 . 43 3/ 0 5 II. M O D AL ID AD E : T O M A DA D E PR E ÇO N º 0 04 /2 0 10 III . PR O C E S SO N º: 1 91 / 2 01 0 IV . Ó RG ÃO INT ER E S S ADO : D E S EN B A HI A – AG Ê NC IA D E F O M EN T O DO E ST AD O D A B AH I A S . A. V. T IPO D E L IC IT AÇ ÃO : T ÉCN IC A E PR E ÇO VI . RE G IM E D E E X EC U Ç ÃO : E M PR E IT AD A PO R PR E ÇO G L O B A L VI I. RE C EB IM ENT O DO S DO C UM ENT O S R EL AT IVO S À H AB I L IT AÇ ÃO E PRO PO ST AS – INÍ C IO D A AB E RT UR A D O S E NV E L O P E S DAT A: 09 / 12 /2 0 1 0 HO R A : 15 : 00 LO C A L: A v. T anc r e d o Ne v es , nº 7 7 6, B loc o B, C am in h o d as Ár v or es – S a l va d or – BA . VIII. DO OBJETO 8. 1 C o ns t i tu i o bj e to d e se n vo l vi men t o des t a p a ra uma lic i t aç ã o so lu çã o a co n t r at a ç ão de de Bu s in e ss s er vi ço In t e ll ig en ce de (BI) co n su lt o ri a e u t il iz an d o a p la t af o r ma Mi c ro so f t , co n t e mp l an d o a im p le m en t aç ão d e u m a ap l ic a çã o d e G e st ã o e An á li s e, vi a Po rt al d e In f o rm aç õ e s, d e st i n ad o a g e st o r es e t éc n i co s d a D e sen b a h ia , al ém de s e rv i ço s de t r ei n a me n t o , su p o rt e t é cn i co e aco mp an h am en t o p ó s- imp la n t a ç ão , de ac or do c om a es p ec if ic aç ã o c o ns t an t e nos A nex o s I e I I des t e E d it a l. 8. 2 As e s p ec if ic aç õ es téc n ic as a qu i ex p l ic i ta d as es t a be l ec em os r eq u is i t os qu e d e v er ão s er o be d ec id os n a a pr es e n taç ã o da pr o p os t a t éc n ic a. A pr o pos t a d e ver á at en d er a t o dos os r e qu is i tos es p ec if ic a dos nes te doc um en to , c as o c on tr ár io im pl ic a r á a d es c las s if ic aç ão do pr o po n en t e. 8. 3 N o at o d e a qu is i ç ão do Ed i ta l , os i n t er es s a d os de v er ã o c onf er i r s e o m es m o s e enc o ntr a ac om pa n ha do d os s e gu i nt es A nex os , os q u a is são p ar t es in t egr a nt es e i nd is s oc iá v e is d es t e E d it a l: An e xo I – E sp ec if i c a çõ es T éc n i ca s An e xo I I – T e r mo d e Ref e rê n c i a - D et alh a men t o d o E sc o p o An e xo I II – T ab el a d e P o n t u a çã o T é cn i c a An e xo I V – M o d el o d e De c la r aç ão d e P ro t eç ão a o T r ab al h o d o M en o r An e xo V – M in u t a d e Co n t r at o An e xo VI – M o d el o d e Cr o n o g r am a M a cr o An e xo VI I – M in u t a d e Cr o n o g r am a F in an c ei ro IX. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 1 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 9.1 P od er ã o pa r t ic ip ar des t a lic i taç ã o em pr es as es p ec i al i za d as no r am o do o bj et o d es t a l ic it aç ã o , por ta d or as de C er t if ic a d o de R e g is tr o Ca d as tr a l ( em v i gor ) d a S ec r et ar ia de A dm in is tr aç ão d o Es t ad o da B a h ia – S A E B, n o r am o do o bj e to des t a l ic i taç ã o, ou qu e pr o v em per a nt e a c o m is s ão, n a da ta d e a ber t ur a d a l ic i t aç ã o, qu e at e nd em a t od as as c on d iç ões ex ig i das n o e d it a l p ar a h ab i l it aç ã o , o bs er v a da a nec es s ár ia qu a l if ic aç ão , po d en d o, a i n da , s er ex i gi d a doc um en taç ão c om pr ob at ór i a da c a pac i d ad e téc n ic a e op er ac io n a l es p ec íf ic a d a l ic it a nt e, e qu e a te nd am a os s e gu i nt es r e qu is i tos : a) nã o es t ej am s ob o r eg im e de f a lê nc ia , c o nc ur s o d e c r e d or es , d is s ol uç ã o o u l iq u i daç ã o e d es de q u e, n a d a ta d o r ec e b im en t o e a be r t ur a d as p r op os tas , nã o f i g ur em na ú lt im a r el aç ão de s us pe ns ão , c a nc e l am en t o d e r e gis tr o de c ad as tr o o u im pe d im ent o d e l ic it ar , d i v ul g a da p e la S ec r e t ar ia d e Adm i n i s tr aç ã o d o Es ta d o d a B ah i a – S A EB , po r m eio de pu b l ic aç ã o n o Di ár i o O f ic ia l d o Es ta d o. b) t en h am c um pr i do , i nt e gr a l e s at is f a t or ia m ente , e ve n tu a is c on t r at os a nt er ior m e nt e c e le br ad os c om a DE S E N B AH I A, ou se ai n da em ex ec uç ão , nã o se enc o ntr am i na d im pl en t es c om qu a lq u er o br i g aç ão as s u m ida. 9. 2 Em pr es as d o r am o q ue a i n da nã o es te j am c adas tr a d as na S A E B p od er ão par t ic i par des t a l ic it aç ão , d es d e qu e pr o vem per a nt e a c om is s ã o, na da ta da ab er tur a d a l ic i taç ão , qu e a te n dem a t o das as c o nd iç ões ex i g i das no ed i ta l. 9.3 É v e da d a a p ar t ic i p aç ã o d e c o ns ó r c i o o u gr u p o d e em pr es as n a c i on a is o u es tr a ng e ir a s . X. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 10 . 1 O bs er var - s e- ã o a s d is pos iç õ es do C a pí t u lo VI II d a L e i 9. 4 33 / 0 5. XI . CR ED E NC I AM E NT O 11 . 1 A Cr e de nc i al d e v er á s er a pr es e nt a da j un tam e nt e c om a pr op os ta t éc n ic a ( E n ve l op e A) , em or i g in a l, c om ide n tif ic aç ã o d o m an da tár i o ( n om e, c éd u la d e id e nt i da d e e d o C. P .F .) , a lém d a au t or i za ç ã o par a a pr át ic a d os a tos n ec es s ár i os e i n er e n tes a o pr oc e d im ent o l ic it at ór i o. Q ua n do a em pr es a s e f i ze r r e pr es e n tar p or s óc i o q u e de t i ver a r epr es en t a ç ão de v er á es t e a pr es e n ta r c ó p ia au t en t ic a d a do a to s oc i e tár i o d e s u a i n ves t id ur a. 11 . 2 A nã o apr es en t a ç ão o u i nc o r r eç ã o d o doc um en to de c r e de n c i am ent o n ã o i n ab i l it a r á a l ic it an t e, m as im pe d ir á a m an if es t aç ão do s e u r e pr es e nt a nt e. XII. PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE “A” 12 . 1 A pr o pos ta t é c n ic a , a pr es e nt a da em um a ú n ic a v ia , em e n ve l o pe lac r a do , i nd e v as s á v e l e r ub r ic a do p e l o r epr es en t an te l eg a l d a em pr es a o u por s e u m an d at ár i o, s er á Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 2 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. i de nt if ic a d a c om o EN V E LO P E A – P RO P O ST A T ÉC NI CA , en d er eç a d a à C om is s ã o de L ic i t aç ã o, c om ind ic a ç ão dos e lem en t os c o ns t a nt es d os i t ens I I a V II do E d it a l, a l ém da r a zã o s oc i a l d a em pr e s a. 12 . 2. A pr o p os t a t éc n i c a d e ve c o n ter os s eg u in tes el em en tos : I) P la n i lh a d e p o nt u a ç ão de v i d am ent e pr e enc h i da c onf o r m e o a nex o I I d es t e e d it a l. O s po n tos as s in a l ad os pe l o pr o po n en t e d e v er ã o s er o br i ga t or i am en te c om pr o v ad os atr a v és de doc um en taç ã o r es pec t i v a. 12.3. A D E S EN B AH I A po der á s o l ic it ar , a q ua l q uer l ic i t an te , es c l ar ec im en t os a dic i o na i s a doc um en tos inc l uí d os n a Pr op os ta T éc n ic a, os q u ais d e v em s er f or n ec id os n o pr a zo m áx im o e im pr or r og á v e l d e 0 5 ( c i nc o) d i as , s ob pe n a d e d es c ons i d er aç ã o d os d a dos c ons t an tes em ta is d o c um ent os n a p on t uaç ã o d a Pr op os ta T éc n ic a . 12.4. O n ã o at e nd im en t o ao es ta b e lec i d o no E di t al c om r ef e r ê nc ia ao c o n te ú do d o E n ve l op e “ A” , s ej a p or a pr es e nt aç ã o inc om pl et a dos d oc um en t os , aus ê nc i as e/ o u om is s ões de it e ns , r as u r as , em en das o u en tr el i n has , im pl ic ar á na d es c l as s if ic aç ã o a ut om át ic a d a l ic i ta nt e por at o d a C om is s ã o. N ão s er ão c ons i d er a d os os at es t a dos j u lg ad os inc o ns is t en t es pe l a Com is s ão. XI II . FATORES E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÈCNICA 13.1 A P RO PO N ENT E de v er á a pr es en ta r , de n tr o d o En v e l op e de Pr o pos t a T éc n ic a, a P la n i l ha d e P o nt u aç ã o T éc nic a do A N EX O I I I, de v i d am ent e p r e e nc h id a c om a in d ic aç ã o de at e nd er o u nã o a c ad a r eq u is it o d a p l a n il h a, bem c om o os at es t ad os ex i g i dos par a c om pr o v ar r e qu is it os . 13 . 2 S er ã o s um ar iam en t e d es c las s if ic a d as as Pr o p os t as T éc n ic as q u e n ã o at en d er e m a to d os os Re q u is i t os E s s enc i a is d o A nex o I II . 13 . 3 As em pr es as pr o po n en t es qu e a t en d er em os ques i tos d e d o c um ent aç ão , ex i gi d os na f as e d e apr es en t aç ã o da Pr o pos ta T éc n ic a da L ic it aç ã o , e dec l ar ar em at e nd er a to d os os r e qu is it os es s e nc i a is po d er ã o s er c h am ad as p e la C O NT R AT A NT E a d em ons tr ar e c om pr o v ar o at en d im en t o a os r e q uis i tos t éc n ic os q u e i n d ic ar a m aten de r à e q u ip e téc n ic a da CO NT R AT A NT E. Critérios para Avaliação para Pontuação da Proposta Técnica Critérios para Avaliação para Pontuação da Proposta Técnica Peso Suporte de Serviços 1,0 Experiência 1,5 Total Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 Pontos Total % - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 3 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. XI V . P RO PO ST A D E P RE ÇO S – EN V EL O P E “ B” 14 . 1 A pr op os ta d e pr eç os , q u e é c l as s if ic at ór ia , d e v er á s er a pr es en t ad a em um a únic a v i a c om pr eç os ex pr es s os em m oeda c or r e nt e n ac io n al e a pr es e nt a da s em em end as , r as ur as ou e ntr e l in h as q ue p o s s am c om pr om eter o s eu te or , em en v e lo p e l ac r ad o , i n de v as s á v e l e r ub r ic a do p e lo r e pr es en t an te l e ga l d a em pr es a o u p or s e u m and at ár io , i de nt if ic a d o c o m o EN V E LO P E B – PR O PO ST A D E PR E ÇO S, e nd er eç a d a à C om is s ão d e L ic i t aç ã o, c om i nd ic aç ã o d os e lem e n tos c o ns t a nt es d os it e ns II a V II d o E d it a l, a lém d a r a zã o s oc i a l da em pr es a. A pr o p os t a d e ver á s er da ta d a e as s i na d a, e d e v er á c on t er , o br i ga t or iam en t e: 14 . 1. 1. pr eç o t ot a l do s er v iç o lic i ta d o, i nc lu i nd o to d os os c us t os d ir e tos o u i nd ir e tos , t a is c om o: im pos t os , s ec ur i tá r i os , t ax as , t r i b ut ár i os , m ão - d e- obr a , l i te r a tur a e n c ar g os t éc n ic a, s oc ia is , t r a b a lh is tas , a tu a l i za ç õ es , m anu a is pr e v i d enc i ár i os , d i dá t ic os , f r e t es , s eg ur os , b em c om o outr os c us t os dec or r e n tes o u q u e ve n ham a s er de v i do em r a zã o do m esm o, t od as as de s pes as d ir et as , i n di r et as e qu a is q u er ou t r as nec es s ár ias à t o ta l ex ec uç ão do obj et o des t a l ic it aç ão , c o ns ti t ui n do- s e , p or t a nt o, na ú n ic a r em un er a ç ão de v i d a, n ã o c ab e n do à D E S EN B A HI A q u ais q uer c us t os a d ic i o na is . 14 . 2 As pr o pos tas d e ver ã o s e r e l ab or a d as c om at e nd im en to r i gor os o às i ns tr uç ões c on t id as nes te E d it a l e em s eus A nex os . Som e nt e s er ã o c o ns i der a das p ar a a ná l is e e j ul g am ent o as pr o po s tas q u e at en d am in te gr alm e nt e aos r eq u is it os es t a be l ec i dos nos doc um en tos d es t a l i c it aç ão . A DE S E N B A HI A r ep u tar á s em nen h um a v a l ia q u ais q uer c on d iç ões c o nf l i ta n tes c om os t er m os d es te E di t al . 14 . 3 As pr op os t as d e v er ã o s er e nt r e g ues à C om is s ã o de L ic it aç ã o at é a h or a in d ic a d a n o it em VI I d o pr e âm bu lo des te E d it a l. A C om i s s ão n ão c ons i d er a r á , nem abr ir á pr o p os t as de f ir m as r et ar d a tár i as , tam po uc o s e r es p o ns ab i l i za r á pe l as q u e n ão l he s ej am en tr e g u es f ec h ad as a té o hor ár i o i n d ic a d o. 14 . 4 O pr a zo d e va l i d ad e c om er c ia l da pr o pos t a d e pr eç os é d e no m ín im o 60 ( s es s e n ta) d ias c or r i d os a c o nt ar da da ta da s u a e nt r e g a. 14 . 5 O s pr eç os a pr es en t ad os s er ã o d a ex c l us i va e t ot a l r es p ons a b il i d ad e d a l ic i t an te , n ão l he c a b en d o o d ir e it o de pl e it e ar q ua l q uer al ter aç ão p os ter i or . 14 . 6 A D E S EN B A HI A nã o ac a t ar á p ar a p a gam en t o f at ur as , d up l ic at as o u qu a l qu er tít u lo v i nc u l ad o a o f or n ec im en t o, a pr es e n ta d o po r es t a be l ec im ent o b anc ár io o u t er c ei r os . 14 . 7 O s pr eç os c o t ad os d e v er ão s e r ef er ir à d at a d e r ec e b im ent o d as pr o pos t as , c ons i d er a n do- s e a c on d iç ão d e p ag am en t o à v is t a , n ã o d e ve nd o , p or is s o , c om p ut ar qu a l qu er c us to f i n anc e ir o pa r a o per í od o d e pr oc es s am ent o d as f at ur as . 14 . 8 Res s a l v ad as as ex c eç õ es r ef er e nt es à s es p ec if ic aç õ es t éc ni c as , s er ã o r ej e it a das as pr o p os t as qu e c o n ti v e r em di v er g ê nc ias c om as c o n diç õ es b ás ic as de c o ntr at aç ão i nd ic a das Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 4 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. nos doc um en tos des ta lic i taç ã o, b em c om o as q ue nã o of e r ec er e m inf or m aç õ es s uf ic i e nt es par a i d e nt if ic ar e q u a li f ic ar a d eq u ad am en te os s er v iç os pr o p os t os . 14.9 Nã o s er á p er m it i da p r e v is ão de s i n a l, o u q ua l qu er o ut r a f or m a d e a nt ec ip aç ã o d e pa g am ent o na f or m u l aç ã o das pr o p os t as , de v e nd o s er d es c las s if ic a da , d e im edi a to , o pr o p o ne nt e q u e as s im o f i zer . X V. C RIT ÉR IO D E JU L G AM ENT O D AS P RO PO ST AS 15 . 1 A Pr o pos ta T éc n ic a ter á qu e s er o bt i da , d e ac or d o c om o s c r it ér i os d e a v a l iaç ão , F at or es e Cr it ér i os d e P on tu aç ã o. 15 . 2 A pr op os ta téc n ic a q u e o bt i v er a M a i or No ta T éc n ic a r ec e ber á a N ot a T éc nic a Re l at i v a ( NT R) m áx im a e i g ua l a 1 00 ( c em ) . 15 . 3 P ar a as dem a is p r op os tas , a N ot a T éc n i c a Re l at i v a s er á c a lc u l ad a d a s e gu i nt e f or m a: ( ) Nota Técnica da Proposta NTR = 100 x ------------------------------------ (Maior Nota Técnica) 15 . 4 As pr op os t as d e ver ã o c o n ter i nf or m aç õ es s uf ic ie n tes e pr ec is as qu e p er m it a m o j ul g am ent o a d eq u ad o. 15 . 5 A pr o p os t a d e pr eç os qu e f or a de m enor pr eç o r ec e b er á a No ta de Pr eç os Re l at i v a ( N PR) m áx im a e i gu a l a 1 00 ( c em ) . 15 . 6 A No ta d e Pr eç os R e la t i va ( N PR) s e r á c a lc u la d a d e ac or d o c om a f ór m ula ab a i x o, c ons i d er a n do- s e du a s c as as dec im ais e des pr e za n do- s e as dem ais , s em qu a l q uer apr ox im aç ã o: (Menor Preço Proposto) NPR = 100 x ---------------------------------- (Preço da Proposta) 15 . 7 As em pr es as s er ão c l as s if ic ad as c o ns i der a n do o c á lc u lo do v a lor da m éd i a p o nd er ad a ( NO T A F I N A L) e ntr e o as pec t o t éc n ic o ( N O T A T ÉCN IC A R E L A T IV A - NT R) e d e pr eç os ( NO T A D E PR E ÇO S R E L AT IV A - N P R) , n o q ua l s e a tr ib u i o pes o i gu a l a 70 ( s e t en t a) pa r a a No t a T éc ni c a e 30 ( t r i nt a) p ar a a No t a de Pr eç os , c o nf or m e f ór m u la a s eg u ir : Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 5 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (NTR x 70 + NPR x 30) Nota Final = ---------------------------------------100 X VI . H AB I L IT AÇ ÃO – EN V E L O P E “ C” 16 . 1 O s doc um en tos r e la t i vos à h ab i l it aç ã o das em pr es as de v e r ão s er a pr es e n ta d os em or ig i n al , c ó p ia a ut en t i c ad a o u c ó p i a s im p les par a s er au t en t ic a d o pe l a C om is s ã o ( h i pó t e s e em que os or ig i n ais e as r es p ec t i v as c ó p i as d e ver ã o s er a pr e s en t ad os a té a d at a de apr es e nt aç ã o dos e n v e lo p es ) , em en ve l o pe lac r a d o, no q ua l pos s am s er i de nt if ic a d os o nom e o u r a zã o s oc i al da em pr es a , c om in d i c aç ã o d os e lem en t os c ons t an tes d os i t ens I I a VI I d o E d it a l, a l ém da ex pr es s ã o “ E N V EL O P E C – H A BI LIT A Ç ÃO ” n o a n ver s o , po d en d o a Com is s ão , a nt es d a h om ol og aç ão , s o l ic it ar o d oc um en t o or ig i n al par a ver if ic aç ã o. 16 . 2 É c o nd iç ão d e h ab i l it aç ão n a pr es en t e l ic it aç ã o a a pr es e n t aç ã o , pe l a l ic it a nt e, d os s eg u i nt es d oc um en t os , s ob pe n a de in a b i li t a ç ão : 16 . 2. 1 Ha b i lit a ção Ju ríd i ca : 16 . 2. 1. 1 c ó p i a d o a t o c o ns t i tu t i vo , es ta t u to ou c on tr at o s oc i a l em vi gor , d e v id am e nt e r eg is tr ad o e c uj o o bj e t o s oc ia l s ej a c om pa tí v e l c om a pr es e n te l ic i t aç ã o , c om as alt er aç õ es c on tr at ua is v i ge n tes , em s e tr a ta n do de s o c i ed a des c om er c i a is e , n o c as o d e s oc i e da des por aç õ es , ac om pa n h a do de d oc um ent os d e e le iç ão de s e us a dm in is tr a do r es ; 16 . 2. 1. 2 r e g is tr o c om e r c i al , n o c as o d e em pr es a in d i v id u a l; 16 . 2. 1. 3 d ec r e t o de a ut or i zaç ã o, em s e tr at an d o de em pr es a o u s oc ie d ad e es t r a n ge ir a em f unc io n am ent o n o p aí s , e a to de r eg is tr o ou aut or i za ç ã o p ar a f unc i on am en to ex p e di d o p e lo ór g ã o c om pe te nt e ; 16 . 2. 2 R eg u la r id ad e F is c al ( d e ver ã o es tar em nom e da l ic it an t e, c om o nº do CN P J e en d er eç o r es p ec t i v os e d en tr o do pr a zo d e v a li d ad e) : 16 . 2. 2. 1 pr o v a de ins c r iç ão n o C a das tr o N ac i on a l d e P es s o as J ur í d ic as ( C N PJ ) ; 16 . 2. 2. 2 pr o v a d e i ns c r iç ão no c a d as tr o d e c on tr ib u i nt es es ta d ua l ou m un ic ip a l, s e h ou v er , r e la t i vo ao d om ic í li o o u s e d e d o l ic i ta nt e , p e r ti n en t e a o s e u r am o de a ti v i d ad e e c om pa tí v e l c om o obj et o c o n tr a tu a l; 16 . 2. 2. 3 pr o v a d e r e gu l ar i da d e p ar a c om a F a ze n d a F e der a l, Es t a du a l e M un ic i pa l do dom ic í l i o o u s e de d a l i c it a nt e, ou o u tr a eq u i v a le nt e , na f or m a da le i ; 16 . 2. 2. 4 pr o v a de r eg u l ar id a de r e l at i v a à S eg ur i da d e Soc i a l ( I N S S) , m ed i a nt e a apr es e nt aç ã o d a Cer t i dã o N eg a ti v a d e Dé b it os ( CN D) , e a o F u n do d e G ar an t ia por T em po de S er v iç o ( F G T S) , m edi an t e a a pr es e n ta ç ão do Cer t if ic a do d e R eg u l ar i d ad e do F G T S ( CRF ) . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 6 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 16 . 2. 3 A prova da inscrição a que se referem os itens “a” e “b” será suprida com a apresentação das certidões a que se referem os itens “c” e “d”, respectivamente, se estas contiverem o número de inscrição da licitante. 16.2.4 A apresentação do Certificado de Registro Cadastral – CRC, emitido pela SAEB, acompanhado do extrato, para confirmação da validade das certidões exigidas, substituirá toda a documentação de habilitação elencada no item 12.2.3. Caso exista algum documento vencido, a licitante deverá apresentar a versão atualizada do referido documento. 16.2.5 A Qualificação Econômico-Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 16 . 2. 5. 1 b a la nç o p atr im on i al e d em ons tr aç ões c on t áb e is d o ú lt i m o ex er c íc i o s oc ia l , j á ex ig í ve is e ap r es e nt a dos n a f or m a d a l ei , qu e c om pr o v em a b o a s it uaç ã o f i n anc e ir a da em pr es a, po d e nd o s e r at u a li za d os p or í n d i c es of ic ia is q ua n do e nc er r a d os h á m ais d e 03 ( tr ês ) m es es d a da t a d e a pr es e nt aç ão da pr o pos ta , v ed a da a s u a s u bs t it u iç ão po r ba l a nc e tes ou b a l anç o s pr o v is ó r i os ; 16 . 2. 5. 2 c er t i dã o ne g at i v a d e f a l ênc i a o u d e r ec u pe r aç ã o j u d ic i a l , em it i da p e lo d is tr i b ui dor da s e d e da p es s oa j ur íd ic a, ex p ed i da n os 9 0 ( n o ve n ta) d i as a nt er i or es à d a ta pr e v is t a p ar a o r ec eb im en to dos e n v e lo p es ; 16.2.6 As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/06, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. 16.2.7 Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da DESENBAHIA, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa 16.2.8 A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, especialmente a definida no art. 192, inciso I. 16 . 2. 9 A licitante deverá, ainda, apresentar declaração, assinada por seu titular ou por representante legal (devidamente identificados), na qual afirme a não realização, no estabelecimento, de trabalho noturno, perigosa ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos, e de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme modelo no Anexo III. 16 . 2. 10 A em pr es a q ue d eix ar d e a pr es e n tar a d oc um ent aç ão de h ab i l it aç ão ex i gi d a no pr es e nt e E d it a l ( En v e lo p e " C" ) s er á a ut o m atic am e nt e i n ab i l it a da , c om a c ons eq ü e nt e de v o l uç ã o d os e n ve l o pes " A " ( Pr o pos ta T éc n ic a) e “ B” ( Pr o p os t a de Pr eç os ) . XVII. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 7 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 17.1 A Com is s ão d e L i c it aç ão pr oc ed er á ao r ec e b im en to e a ab er tu r a dos e n v el o pes n o d i a, hor a e l oc al d es i gn a d os no i t em VI I do pr e s en t e Ed i ta l , po d e nd o r e a li za r t an t as s es s õ es qu a nt as f or em n ec es s ár ias a o c om pl et o ex am e d os doc um en tos e pr o p os t as , le v a nd o em c on t a s e u v o l um e e da n do c i ê nc ia a t od a s as l ic it an t es das q ue d es ig n ar . I n ic i a d o s os tr a b al h os , a Com is s ã o n ã o r ec e b er á m ais ne nh um a doc um en taç ã o r e la t i va à l ic it aç ã o. 17.2 Es ta l ic i t aç ã o s er á pr oc es s a d a e j u lg a da de ac or d o c om os s e g u in tes pr oc e d im ent os : 17.2.1 A b er t ur a dos E NV E LO P E S " A " e apr ec iaç ã o d a d oc um en t aç ã o r e l at i v a à pr o po s ta téc n ic a ne l es c o nt i da . 17 . 2. 1. 1 A C om is s ã o T éc nic a s er á c om pos t a por pr of is s i o na is c o m ex per i ênc i a n a ges t ão de s er v iç os o bj e to d es ta l ic i t aç ã o, te n do p or o bj e t i vo a v al i ar o s as p ec t os r el ac i on a d os às pr o p os t as téc nic as , b em c om o f or nec er à C om is s ã o P er m an en te de Lic i ta ç ão to d as as i nf or m aç õ es t éc n ic as nec es s ár ias a o j u lg am en to do c e r t am e. 17.2.2 D e vo l uç ão d os E N VE LO P E S "B" e " C " f ec ha d os d as f ir m as des c l as s if ic ad as , c on t en d o as r es p ec t i v as pr op os tas d e pr eç o s e ha b i li t aç ã o, des d e qu e tr a ns c or r id o o pr a zo s em in ter p os iç ã o d e r ec ur s os , t e nh a h a vi d o d es is t ênc i a ex pr es s a, o u a p ós a d e ne g aç ão d e e ve n tu a l r ec ur s o i nt er pos t o. 17.2.3 J u l gam e nt o das pr o p os t as téc n ic as , a n a lis a nd o , p r e l im in ar m ent e, s u a c om pat i b i li d a de c om os r equ is it os o br i ga tór i os e ex i g ênc i as des t e E d it a l e , n a s eq ü ênc i a, a a v al i aç ão e atr i bu iç ã o d e No ta T éc n ic a d e ac or do c om os c r i t ér ios es t ab e lec i d o s n es t e E d it a l. 17.2.4 Di v u l gaç ã o, a to das as l ic it a nt es , do r es u lt ad o do j ul g am ent o r ef er id o no pr oc e d im ent o im ed i at a m ente a n ter i or . 17.2.5 A b er t ur a d os EN V E LO P E S " B ", c o nt e nd o as pr o pos tas de pr eç os d as f ir m as c l as s if ic a d as , d as l ic it a nt es c uj as pr o p os t as t éc n ic as s ej am d ec lar a das c las s if ic a d as , des d e qu e tr ans c or r i d o o pr a zo s em i nt er po s iç ão d e r ec ur s o, o u t en h a ha v i d o des is tê nc i a ex pr es s a o u a pós o j u l gam en t o d os r ec u r s os i nt er p os tos . 17 . 2. 6 A va l i aç ã o e atr i bu iç ão d e No ta d e Pr eç o às pr op os tas d e p r eç os , de ac or do c om os c r it ér i os es t a be l ec i dos n es t e E d it a l. 17.2.7 C l as s if ic aç ão d as l ic it a nt es d e ac or do c om a Av a li aç ã o F i na l r es u l ta n te d e N ot a T éc nic a e d e N ot a d e Pr eç o em c onf or m i da d e c om os c r i tér i os 6 es ta b el ec i dos n es te Ed i t a l. 17.2.8 D e v o luç ã o d os en v e l op es f ec h a dos a os c o nc or r e nt es d es c l as s if ic ad os , c on t en d o a r es p ec ti v a doc um en ta ç ão de h ab i l it aç ão , d es d e q u e n ã o te n h a ha v i d o r ec ur s o o u a p ós a s ua de n eg aç ão. 17.2.9 A b er t ur a dos E NV E LO P E S “ C” e a pr ec iaç ã o d a doc um en t aç ã o r e la t i va à h ab i l it aç ã o dos c onc or r en t es c l as s if ic a dos n os tr ês pr im e ir os lu g ar es . 17.2.10 D e li b er aç ã o da c om is s ã o lic i ta n t e s o br e a ha b i l it aç ão d os tr ês pr im ei r os c l as s if ic a d os . 17.2.11 Co n v oc aç ã o, s e f or o c as o, d e ta n tas l ic it a nt es c l as s if ic ad as q ua n tos f or em os i na b i li t ad os n o j u lg am en t o pr e v is t o no inc is o a nt er i or . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 8 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 17.2.12 D e l i ber aç ão f i n a l d a a ut or i da d e c om pet e nt e qu a nt o à hom o l og aç ão d o pr oc e d im ent o l ic it at ór i o e a dj u d ic aç ão d o obj et o da l ic i ta ç ão à l ic it a nt e v enc e d or a , no pr a zo d e 1 0 ( de z) d ias a p ós o j u lg am en t o. 17.3 As pr op os tas es ta r ão em j u l gam en t o a par t ir d o m om ent o de s u a ab er tur a em s es s ão pú b l ic a , n ão s en d o adm it i d as , d es de en tã o, q u a is q u er m od if ic aç õ es d as c o nd iç õ es of er t a das , r es s a l va d o o d is p os to n o i t em s eg u in te . 17.4 Po d er á a C om i s s ão de L ic it aç ão s o lic i tar a os c o nc or r en t es es c l ar ec im en t os , i nf or m aç õ es e d a dos ad ic i on a is nec es s ár io s ao j u l gam en t o d as pr o p os t as . As r es p os t as , qu e nã o po d er ã o im pl i c ar em m odif ic aç ões d as c o n d iç õ es or i g i na l m ente pr op os tas , d e v er ã o s er pr es t ad as s em pr e p or es c r it o, no pr a zo es ta b el ec i do p e l a C o m is s ão d e L ic i t aç ã o, s ob pe n a d e des c l as s if ic aç ão . XVIII. CONTRATAÇÃO 18.1 H om ol o ga d a a l i c it aç ão , o a dj u d ic at á r i o s er á c on v oc ad o p ar a as s i nar o t er m o do c on tr at o no pr a zo d e a t é 1 0 ( d e z) di as c or r id os , s o b p en a de d ec ai r d o d ir e i t o à c on tr at aç ã o , s em pr ej uí zo d as s a nç õ es pr e v is t as n o ar t. 1 9 2 d a Le i Es ta d ua l n. º 9. 4 33 / 0 5. 18.2 P ar a a as s i na tu r a do c on tr a t o, a em pr es a d e ver á r e pr es e n tar - s e p or: a) s óc i o o u g es t or q u e ten h a p o der es d e a d m inis tr aç ã o, apr es en t an d o o c o n tr a to s oc ie t ár io e s u a a lt er aç ã o, ou b) pr oc ur a d or c om po d er es es p ec íf ic os par a as s in ar o C o ntr at o. 18.3 O c on tr at o a s er f i r m ado o be d ec e r á à m i nu t a c ons t an te no An e x o I V des t e E d it al. 18.4 A c o n tr a ta d a f ic ar á ob r i g ad a a ac e it ar , nas m es m as c o nd iç õe s c o ntr a tu a is , ac r és c i m os ou s upr es s ões de a t é 25 % ( v i nt e e c inc o p or c e nt o) d o v a l or i n ic i a l a tu a l i za d o d o c on tr at o. 18.5 C as o a l ic i t an te v enc e do r a n ã o c om pa r eç a no p r a zo l e ga l o u s e r ec us e a as s in a r o c on tr at o, a D E SE N B A HI A po d er á a dj ud ic ar o o bj et o da l ic it aç ão à lic i ta n te q ue a s uc e der na or d em de c l as s if ic aç ã o , n as m es m as c o nd iç õ es da pr im eir a c l as s if ic a d a, o u r e v og a r a l ic it aç ã o. XI X . P AG AM E NT O 19 . 1 O pagamento devido à empresa vencedora do certame será efetuado, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contado a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura e depois de atestada, pela área solicitante a realização do serviço licitado. 19.2 Considera-se a data de vencimento da obrigação o transcurso de 08 (oito) dias da data da apresentação da fatura, sem que haja pendência a ser regularizada pela Contratada. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 9 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 19 . 3 O c or r en d o a tr as o n o pa g am ent o d a f a tur a, por c ul p a d a CO NT RAT A NT E , o v a lo r da m esm a s er á c or r i g id o m onet ar i am ent e, c om bas e na v ar i aç ã o d o IN PC d o I BG E oc or r i da en tr e a d at a d o v e nc i m ento d a o br i gaç ã o e a d at a d o ef et i v o p ag a m ento , pr o r at a t e mp o r e. 19.4 Em ha ve n do a lg um a pe n dê nc ia im pe d it i v a d o p a gam e nt o, s er á c o ns i d er ad a d at a do v enc im en t o d a o br ig aç ão a q ue l a n a qu a l oc o r r e u a r eg u la r i za ç ão d es t a p en d ênc i a po r pa r te da C O NT R AT AD A. X X. S AN ÇÕ E S 20 .1 À l ic i ta n te e à c on tr at ad a qu e i nc or r er em nas f al t as pr e v i s tas na L e i Es t ad u a l nº 9. 4 33 /0 5 , a p l ic ar - s e- ã o, s e gu n do a na t ur e za e a gr a v id a de d a i nf r aç ão , as s e g ur a d a a def es a pr é v i a, as s eg u i nt es s a nç õ es : a) m ulta , n a f o r m a pr e v is ta n a L e i Es ta d ua l n º 9. 4 33 /0 5 e n o i t em 20 . 2 d es t e E d it a l; b) s us p e ns ã o tem por ár i a d o d ir e i to d e p ar tic i p aç ã o em lic it aç ã o e im pe d im ent o de c on tr at ar c om a A dm in is tr aç ão , p or c) pr a zo n ão ex c e d en te a 0 5 ( c i nc o) a nos ; d) dec l ar aç ã o de i ni d o n e id a de pa r a l ic it ar o u c o ntr a tar c om a A dm in is tr aç ão P ú bl ic a, en q ua n to p er d ur ar em os m ot i vos d et er m in a n tes d es t a pu n iç ã o e at é q u e s ej a pr om ov i da s ua r ea b i l it aç ã o; e) des c r e d enc i am ent o d o s is t em a d e r e g is tr o c ad as tr a l. 20.2 A i nex ec uç ã o c o ntr at u a l, inc l us i ve por atr as o inj us t if ic a d o n a ex ec uç ã o d o c o ntr a to , s uj e i tar á a c o n tr a ta d a à m ul t a de m or a , n a f o r m a pr e v is ta a s e gu ir : a) 10 % ( de z p or c en to ) s obr e o v al or d o c o n t r at o, em c as o d e des c um pr im en to t ot a l d a obr i g aç ã o , i nc l us i v e n a r ec us a d o a dj u d ic a tár i o em as s in ar o c on tr at o d en tr o de 10 ( de z) d ias c o r r i d os , c o nt a dos d a d at a d e s u a c o n v oc aç ã o; b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a manutenção até o trigésimo dia de atraso em todos os itens descritos no Anexo I deste Edital; c ) 0,7% ( s e t e d éc im os p o r c en t o) sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a manutenção, por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo. 20.3 As m ul t as r ef er i das n es t e ar t i g o n ão im p ed em qu e a D E SE N B AH I A r es c i nd a un i l at er a lm ent e o C on t r at o e a p l iq u e as d em a is s anç õ es l eg a is . 20.4 As m ult as pr e v is t as n es t a c lá us u la nã o têm c ar át er c om pens at ór io , e o s e u p a gam en t o nã o ex im ir á a C o ntr at a da da r es p o ns a b i l i da d e p or p er das e da nos dec or r e nt es das i nf r aç õ es c om et i das . 20.5 A D E S EN B AH I A se r es er va ao d ir e it o de d es c on ta r , do p a gam en t o de v i d o à Co ntr a ta d a, o v a lo r d e q ua l q uer m ul t a p or v en t ur a im pos t a em vir tu d e d o d es c um pr im ent o das c on d iç õ es es t ip u l ad as n o C on tr at o. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 10 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. X XI . DI S PO S IÇÕ E S F I N AI S 21 . 1 Se , p or qu a l qu er m oti v o, n ã o ho u v er e x pe d i en te n a d at a m a r c ad a p ar a a ab er tur a d a l ic it aç ã o d e q u e tr a t a o pr es e nt e E d it a l, a s es s ã o s er á a ut om at ic am ent e a d ia d a p ar a o pr im eir o d ia út i l im ed i at am ent e s u bs eq ü en t e , m an te n do- s e a m es m a h or a e l oc a l . 21 . 2 O s c as os om is s os n es te E d it a l s er ã o r es o l v i dos p e la C om is s ão d e L ic it aç ão , n os ter m os d a l eg is l aç ã o p er t i ne n te . 21 . 3 Es c l ar ec im en tos e i nf or m aç õ es a d ic i o n a is s ob r e es t a l ic it aç ã o p od er ão s er s o l ic it a dos à C om is s ã o d e L ic i t a ç ão , n o en d er eç o m e nc io n ad o no It em VI des t e E d it a l, a tr a v és dos te l ef o nes ( 71 ) 3 10 3- 1 05 4 /1 2 56 , o u d o f ax ( 71) 3 10 3- 11 2 7. O s pe d id os d e v er ão s em pr e s er f or m ula d os , p or es c r i to , at é 7 2 ( s e t en ta e d uas ) hor as a n tes da d at a f ix ad a p ar a o r ec e b im en to d as pr o p os t as . 21 . 4 A a pr es e nt aç ão de Pr o p os t as im pl ic a a c onc or d ânc i a p or p ar t e d a pr o p o ne nt e c om to d os os ter m os e c o n d iç õ es d es t e E d it a l. 21 . 5 Q u a l qu er d i ver g ê nc ia q ue e v en t ua lm en t e s ur g ir em r a zã o d es t e Ed i ta l s er á d ir im id a no f or o d a Com ar c a d e S a l va d or - B A , ex c lu íd o qu a l qu er o utr o . S al v a d or / B A, 20 d e o u tu br o de 20 1 0 CO M I S S ÃO P E RM A N E NT E D E LI CIT A Ç ÃO Sylvia Maria de Quadros Borges P re s id e n t e Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 11 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 An e xo I Especificações Técnicas – Detalhamento do Objeto 1. R EG R AS G ER AI S : 1. 1. A c on tr at a da de v er á g ar a n t ir o s i gi l o t o ta l de to d as as i nf or m aç õ es le v a nt a das d ur a nt e o pr oj e to atr a v és d e t er m os de c onf id e nc i a l i da d e. T ais doc um en t os s er ão as s in a dos p e los d ir e to r es d a c o nt r a ta d a, as s im c om o pe l os c o la b or a d or es a loc a dos n os tr ab a l hos ; 1.2. Deverá ser disponibilizada uma aplicação web que sirva como ponto central de acesso às informações de BI (Portal de BI em Share Point), e cuja interface leve em consideração o perfil do usuário logado; 1.3. Todo e qualquer código fonte que for utilizado para o desenvolvimento da solução será de propriedade exclusiva da Desenbahia, mesmo após a finalização do contrato; 1.4. Nã o é p er m it i da a ut i l i zaç ã o d e f er r am en tas g er ad or as d e c ó d i go- f on te par a o des e n vo l v im en to da s o luç ã o. As s eg u i nt es f er r am ent as d e ver ã o s er ut i l i za d as , ún ic a e ex c lus i v am ent e : • M ic r os of t O f f ic e 2 0 10 St a nd ar d ® • M ic r os of t S Q L Ser v er 20 0 8 R2 En t er pr is e ® • M ic r os of t W indo ws 2 0 08 R 2 S t an d ar d ® • M ic r os of t V is u al St u d i o 2 01 0 Pr of es s i on a l ® • M ic r os of t R ep or t B u il d er 3 ® • M ic r os of t S h ar e P oi n t S er ver 20 1 0 E nt er pr is e® • Microsoft Visual Source Safe 2005®. 1.5. Todas as ferramentas citadas acima serão disponibilizadas pela contratante; 1.6. O processo de desenvolvimento da solução deverá levar em consideração a geração de entregáveis para cada uma das fases do projeto (it e m 3 desse anexo), para cada um dos módulos (An ex o I I desse edital). Todos os entregáveis deverão ser formalmente validados e aprovados pela Desenbahia para que se dê por finalizada a respectiva fase. 1.7. As etapas de coleta de informações (entendimento detalhado dos aspectos relevantes ao negócio da Desenbahia considerados na solução), desenho (tradução de definições conceituais em artefatos que descrevam modelos viáveis de construção) e, circunstancialmente, construção da solução devem ocorrer nas instalações da Desenbahia. 1.8. O processo de desenvolvimento da solução deve considerar o metamodelo Espiral, conforme metodologia para desenvolvimento de sistemas utilizada pela contratante. 1.9. A solução deverá levar em consideração o tratamento do legado a partir de data de corte a ser definida. 1. 1 0. D e v er á oc or r er a tr ans f er ê nc i a d o c on h ec im e nt o t éc ni c o a p l ic a d o n a s ol u ç ão ( i nd e pe n de n tem en t e d os tr e i n am ent os p la n e j ad os - it em 4 d es s e an ex o) , d e m o do q u e s e tor n em dis p on í v eis par a a D es e n b ah i a Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - os c o n hec im en tos , Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 12 - m éto dos de pr o du ç ão , PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. tec n ol o g ias e d em ais f un dam en t os nec es s ár i os pa r a o en t en d im ent o p l en o e m an ut e nç ão da s ol uç ão im pl an t ad a . 1. 1 1. Es ta b e lec i das a c im a t ais pr é- c o nd iç õe s , d es c r e v e- s e a s e gu ir as qu es tõ es de c ar á ter téc n ic o- f unc i o na l , c uj o e v e nt ua l des c um pr i m ento c ar ac t er i zar á a n ão c o nf or m id a de dos s er v iç os pr es t ad os . Nes te c as o, po d er ã o s er ap l ic a das à c on tr at ad a as c l á us u las c on tr at ua is apr o pr ia d a s . 2. RE Q U I SIT O S F UN CIO N AI S : a) Cam ad a O L A P • A f u nc io n al i d ad e O L A P de v e s er p r o v i da p o r f er r am en ta c l i en t e ( M ic r os of t Ex c el 20 1 0® ) ins t al a da na s es taç õ es de tr a ba l ho c om o tam bém a tr a v és de um na v e ga d or we b ( M ic r o s of t In t er n et Ex pl or er 7. 0 ® ou s up er i or ; • P er m it ir a a p lic aç ão d e f il tr os s ob r e os da d o s vis u a li za d os ; • P er m it ir a c o ns tr uç ã o d e p es q u is as p ar am etr i za d as p el o us uár i o f i na l c om ap l ic aç ã o d e f i ltr os ; • A pr es e nt ar - s e n o i di o m a por t ug u ês ; • A pr es e nt ar gr áf ic os n o s f or m atos de b ar r a, p i z za , l i n ha e ár e a ( em 2D e 3D) ; • P er m it ir c o nec tar e c o ns u l tar às bas es d e d a dos m ul ti d im ens i on a is ; • P er m it ir a v is ua l i za ç ã o d as inf or m aç ões d e f or m a di nâm ic a e i nt er at i v a ( a d ic io n ar l in h as o u c o lu n as às v is ões , c o ns o l i dar d a do s , i n ver te r l in h as e c o l un as e tc .) ; • P er m it ir ao us u ár io e l ab or ar a ná l is es e c on s u lt as “ ad hoc ” , a p ar tir d os c am pos do D a ta W ar e ho us e, d e f or m a s im pl es e r áp i da ; • P os s u ir f u nç õ es d e ap r es e n taç ã o d e d ad os em “ tab e las di n âm ic as ” , p iv o t in g , dr i l l do w n, r o l l- up , s l ic e- d i c e, dr i l l t hr o u gh ; • P os s u ir o r ec ur s o d e or d en aç ão e c l as s if ic aç ão , d e ac o r d o c om c r it ér ios de t er m in ad os p e lo us u ár io ; • Ex por t ar e pu b l ic ar r e l at ór ios nos f or m at os X ML , X L S , DO C, PD F , HT ML, C S V e im ag em ; • P er m it ir o g er enc i am en t o de d if er e n tes v er s õ es a tr a vés do us o e p o nt os d e r ef er ênc i a e h is tór ic o. b) P or t a l d e BI – M ic r os of t S har e P o i nt Ser v er 2 01 0 E n ter pr is e® • A c on tr a t ad a de v er á des e n vo l v er um Por t a l ( em int er f ac e we b) no q ua l s er ão d is p o ni b i l i za d os os r ec ur s os d e B I ut i l i za nd o o M ic r os of t S har e P o in t S er v er 20 1 0® ; Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 13 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • Re a l i zar au t en t ic aç ã o de us u ár i o i n te gr a do a o S er v iç o d e Dir e tór i o Ac t i v e Dir ec tor y – AD ; • P er m it ir qu e a i nt er f ac e we b c o nt en d o as c ons u lt as a na l ít ic as O L A P s ej a ac es s a da a tr a v és de r ed e l oc a l ( L AN) o u a tr a vés d a i n ter n e t. Nes s e c as o , de v er ão s er a pl ic a dos os d e vi d os pr oc e d im ent os d e a ut en t ic aç ã o d o A D; • Co ntr o l ar per f is d e d i r e it os e ac es s os ao c on t eú d o d o P or t a l de B I ( t a nt o par a In ter n et q u an t o In tr an et) , d os c ub os e d os D W s ; • P er m it ir c r i aç ã o e c u s tom i zaç ã o d e in t er f a c e we b q ue d is p on i b i l i ze ac es s o às c ons u lt as a n al ít ic as c om ab or da g em O L A P; • P er m it ir o ger e nc iam en t o d e p ub l ic aç ã o d e c o ns u l ta s a na l ít ic a s ( r el a tór i os e gr áf ic os c om ab or d a g em O LA P, a l ém de m apas tem át ic os ) a tr a vé s de na v e ga d or we b; • P er m it ir c r i aç ã o e c o n s u lt a d e pa i n éis de in d ic ad or es atr a v és d e n a ve g ad or web ; • Pr op ic i ar o ac es s o à s c ons ul t as an a lí t ic a s O LA P p ar a, no m ín i m o, 30 ( tr i nt a) us u ár i os s im ul tâ n eos ; • P er m it ir o g er enc i am en t o de d if er e n tes v er s õ es a tr a vés do us o e p o nt os d e r ef er ênc i a e h is tór ic o. c ) Cam ad a d e B a nc o d e Da d os – M ic r os of t ® S Q L 2 00 8 R 2 E nt er pr is e® • S up or te a o p a dr ã o S Q L A N SI ; • P er m it ir m an i pu l aç ão de da d os de f or m a m ult i d im ens io n al ; • S up or tar d im ens õ es S l ow C h an g in g , F as t C ha n g in g Mo ns t er , J u n k , De g en er a das par a a b or d a gem O L A P . d) F u nc i o na l i da d es par a ET L – Mic r os of t ® SQ L 20 0 8 R 2 En t er pr is e ® ( In t egr at i o n S er v ic es ®) • P os s u ir am b ie nt e d e d es e n v o l vim en t o gr áf ic o; • S up or tar f u nç õ es d e t r ans f or m aç ão ( v a l id aç ão , l o ok u p, in te gr aç ão , a gr eg aç ão , c á lc u l os , tr a duç ã o) ; • P er m it ir a r ea l i za ç ã o de c ar gas i nc r em en t ai s de c ons o l id aç ões , s em nec es s i da d e de c ar r e g ar to d os os d ad os n o v am ent e; • P er m it ir a an á l is e p a s s o- a - p as s o d e r o t in as d e g er enc i am en to de en tr ad a e r ot i nas de tr a ns f or m aç ão de d a dos , d e f or m a i n ter at i v a e c om i n ter f ac e gr áf ic a ; • P er m it ir o a ge n dam en t o d e ex ec uç ão de pr oc es s os ; Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 14 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • P er m it ir c o nex ã o c om M ic r os of t SQ L S er v er 20 0 8® o u s u per i or , M i c r os of t Ac c es s 20 0 0® o u s u per i or , M i c r os of t Ex c e l 2 00 0 ® o u s up er i or , f la t fi l es , a r qu i v os X M L e ou tr os SG B Ds v i a O D BC , A DO ® o u J D BC ®; • P os s u ir f u nç õ es d e g e r enc i am en to d e c u b os ; • P os s i b i l it ar o des e n v o l vim en t o de "s c r i pts ” p ar a ex tr aç ã o, lim p e za , v a li d aç ã o , m ovim en t aç ã o e c ar g a d e d ad os ; • P er m it ir o e nc am i nh am ent o d e r e g is tr os r ec us ad os o u d ef e it uos os p ar a um r ep os it ór i o d if er enc i ad o, r e g is t r a n do em ar q u i v o de lo g as oc or r ê nc i as ; • P er m it ir o g er enc i am en t o de d if er e n tes v er s õ es a tr a vés do us o e p o nt os d e r ef er ênc i a e h is tór ic o. 3. RE Q U I SIT O S N ÃO - F U NC IO N AI S : As d ec is õ es t éc n ic as t om adas dur a nt e o d es en v o l v im ent o d a s o l uç ão de v er ão le v ar em c ons i d er aç ã o os s e gu i nt es r e qu is i tos nã o- f u nc io n ais : a) F a br ic a nt e O s s of t war es ut i l i za d o s n a s ol uç ão d e B I de v em f a zer par t e d o p a c ot e i nt e gr a d o de BI da Mic r os of t ®. b) P adr õ es W eb S em pr e que def in i d os a pl ic á v e l, pe l a W 3C d e v em s er ut il i z ad as ( W or l d Wide W eb as es p ec if ic aç ões C o ns or t iu m) para e r ef er ê nc ias ar q u i te tur a e des e n vo l v im en to . c ) F ac i li d a de d e D es e n v o l v im ent o • De p ur aç ã o on l in e, em “ t em po r e a l” , d os m ód u los g er ad os ; • Dis p on i b i li za r f er r am e nt a qu e per m it a o g er e nc i am ent o do c ic l o d e v i da d o pr oj et o , m ov en d o o c on te ú do e ntr e os am bi en tes d e: D es e n v o l vim en t o, Hom ol o gaç ã o e Pr o du ç ão ; • A ná l is e d e d e pe n dê n c i as e im pac t os d ec or r en tes de m ud a nç a s nos ar q u i v os f ont e o u d es t i no ; d) S eg ur anç a e I nt e gr id a de • P er m it ir o c o ntr o le de ac es s o d e ac or d o c om os d i v er s os pe r f is d os us u ár i os ; • P er m it ir d ef in iç ão d e s eg ur anç a d e ac es s o par a r e al i za ç ão d as c ons u lt as O L A P às e nt i d ad es , s e us a t r i bu tos e aos da d os , c om r eg is tr o d e lo gs , por us uár i o e gr u p os d e us u ár ios ( pr ef er e nc i alm en t e, ut i l i za n do os r ec ur s os do F r am e wor k .N ET d a pr ó pr ia D es e nb a h ia) ; Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 15 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • Ex ig ê nc ia do r e g is t r o d e us u ár i os e va l i daç ã o de s en h as p ar a ac es s o às f unc io n a li d ad es em q u e s e f i zer nec es s ár io ; • Ca p ac i d ad e de au d it or ia e m on it or am ent o da s o l uç ão . Ex e m plo: Us u ár i os c on ec ta d os , r e la t ór ios m ais ac es s ad os , h is t ór ic o d os ac es s os e a c om pan h am ent o dos r el a tór i os a ge n da dos ; • P er m it ir a d ef i n iç ã o d e r e gr as p ar a as at i v id a des dos d es en v o l v ed o r es ; • P er m it ir a a tr i b u iç ã o d e ár eas d e tr a ba l ho a us u ár i os ou gr u p os d e us u ár i os ; • In te gr aç ã o c om Ac t iv e Dir ec tor y ( A D) par a t od o o am b ie nt e ( P or t a l B I e d em ais f er r am en tas d e i n ter f ac e) de m odo qu e t o do o c on tr ol e d e ac e s s o ( i nt er no e ex t er no) a os DW s /Dat am ar ts , a os c ub os e dem a is inf or m aç ões d is po n ib i l i za d os par a us uá r i os ( a tr a v é s d e p la n i lh as , ac es s o d ir e to ao c u b os ou p e lo Por ta l d e BI ) . e) Doc um en taç ã o Pr od uç ão d e ar tef at os de s of t war e q u e s e f i ze r em nec es s ár ios p a r a p er m it ir o p l en o en t en d im ent o d e to d as as f u nc io n a l id a de s ex is t e nt es n a s o lu ç ão ( d i a gr am as e des c r i t i vos d et a lh a dos s obr e o f u nc i o nam e n to g er a l da s o l uç ã o e de c a da um a d as par t es qu e a c om põem e c ó d i gos - f on te c om ent a dos ) . f) Des em pe nh o As es t im at i vas de t em po c i t ad as a s e g u ir são r ef er e nc i ais des ej a d os . T a is r ef er enc i a is es t ã o s u j ei t os a var i á v eis q u e po d em inf l u enc i ar s eus va l or es p ar a m aior , o q ue s e r á ac e i tá v e l c as o haj a f un d a m entaç ã o téc n ic a par a t an t o. • ET L: I nf er i or a 1 ,5 hor as p or pr oc es s o d e c a r ga . • Co ns ul t as O L A P: I nf er i or a 5 s e gu n dos . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 16 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. g) Us a b i li d ad e In ter f ac es obj et i v as q ue pe r m itam ao us u á r i o i nt er ag ir c om a ap lic aç ão d e f or m a f ác i l e ef ic i e nt e. h) Es c al a b i li d ad e A lt a c a pac i d ad e de c r es c im ent o da s o l uç ã o ( i nc or p or aç ã o de n o vos m ódu los /f u nc io n al i d ad es ) d e m odo a at en der v o lum es m aior es de d em an das e tr a ns aç õ es c om b a ix o im pac t o . i) Ma n ut e n ib i l id a de Mo d if ic aç ões f ac i lm ent e g er e nc i á ve is ( a r qu i te t ur a b em d ef i n i da e or g a n i za d a, c om ent ár i os n os c ó di gos e tc .) v is a nd o m in i m i zar o im pac to q u an do d a nec es s i da d e de m ud anç as . j) Co nf i a bi l i d ad e S aí da d e i nf or m aç õ es c o er e nt es c om a r e a l i da d e d os d ad os e c o nd i ze n t es c om os r eq u is it os l e v an t ad os . k ) Ac op l am ent o B aix o gr a u d e s ob r e p o s iç ão f u nc i o na l e n tr e os m ód u l os /s ub- s is te m as da s o l uç ão . 4. F AS E S : Ca d a um dos m ódu los a s er em des en v o l v id o s ( An ex o II des s e e d it a l) d e ver á s e g ui r a s eg u i nt e c r o no l og i a: • A ná l is e d e R e qu is i to s – d ef i n iç ão d et a lh ad a do es c op o , d os r eq u is it os de ne g óc io , d as ( pa i n éis de f on t es de inf or m aç ão , e l a bor aç ão i n dic a do r es e r e la tó r i os ) , c as os d e pr ot ót i p o s de us o, de c r o no gr am a in t er f ac e ge r a l e m ode la g em dim ens i o n a l pr e l im in ar ; • Pr oj e to – m ode l ag em def i n it i v a ( f ís ic a) , e s pec if ic aç ã o d os pr oc es s os de ET L, es p ec if ic aç ão d as in t e r f ac es ( p ai n é is d e i nd ic ad or es e r e l at ór i os ) , d ia gr am as d e s eq u ênc i a e c r o n ogr a m a de ta l h ad o; • Im plem e nt aç ã o – c ons tr uç ã o d os pr oc e d im ent os de ET L , c ons tr uç ão d e in t er f ac e ( pa i n éis d e in d ic a d or e s - s it e no M ic r os of t S har e P oi n t® - e d is p on i b i li za ç ão d e r e la tó r i os ) ; • T es tes – e l ab or aç ão e ex ec uç ão de t es t es d e u ni d ad e e d e i nt e gr aç ã o b as e a do em r ot e ir os pr e v i am en te e l a bor a dos ; • Hom ol o gaç ã o – r e a li z aç ã o de at i v i da d es q u e a tes t em que o s of t w ar e f unc i on a de ac or d o c om as d ef i n iç ões de r e q u is i t os ; • Im pla n taç ã o – d is po n ib i l i zaç ã o em am bi en t e no qu a l os us uár i os pos s am ef et i v am ent e u t il i za r o s r ec ur s os pr o vi d os p e l a ap l ic aç ã o ; Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 17 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • Ac om pan h am ent o da Im pl an taç ã o – at i vi d ad es de pr o d uç ã o c om ac om pa n ham e nt o in ic i al ( q u in ze di as ) d a ex ec uç ão d as r o t in as , a v a l iaç ã o d o des em pe nh o , p e qu e nos aj us t es e a n á l is e de r es u l ta d os ( r e la t ór i os de oc or r ê nc ias ) e as s in at ur a do t er m o de ac e it e d o m ód u l o im pl a nt ad o . O bs . : O tér m i no d e u m a f as e s e d á q ua n d o d o ac e i te f or m a l de s eu( s ) r es p ec t i v o( s ) en tr eg á v e l( e is ) p or p a r te d a D es e n b ah i a. 5. T REI N AM ENT O : S eg u e l e v an tam en t o dos tr e in am en tos a s er em ap l ic ad o s par a e qu i p e i nt er n a ( Des e nb a h ia) , n a pr óp r i a Des e nb a h ia . O m ater ia l u ti l i za d o nos tr e in am en tos ( m i n im am ente , ap os t i l as , im pr es s as ou em m e io d ig i ta l) d e v e s er f or n e c i do p e l a c on tr at a da . A qu a nt i da d e m áx im a de tr ei n an d os p or tur m a é de d e z p es s oas ( ex c e t o o tr e i n am ent o do P or t a l d e BI , em f unç ã o d e s ua c on ot aç ão de m ons tr a t i va) . T odos os tr ei n am ent o s de v er ã o a pr es en ta r as s i tu aç ões r ef er en t e s à s ol uç ã o d es e n v ol v i da par a a D es e n ba h i a ( ex c e t o o d o P or t a l d e B I) , d e m odo a g a r an t ir a tr a ns f er ê nc ia do c on h ec im ent o. P or t a l d e BI D E S E N B AH I A • P úb l ic o: G es t or es e G T I ( G er ê nc i a d e T ec n o l og i a d a Inf o r m aç ão) ; • O bj e t i vo : A pr es e n tar a s o luç ã o d es e n v o l vi da par a os pr i nc i pa i s us u ár i os d a DE S E N B AH I A – A D C O ( D ir et or i a Co l e gi a da ) , os g es t or es e a G T I; • Car g a h or ár i a: 2h . Rec ur s os d e BI no Mic r os o ft Ex c el 20 1 0® • P úb l ic o: G E A – G er ê n c i a d e Es t ud os e As s e s s or ia ( U A S) ( U n id a de de As s es s o r i a In ter n a) e G T I; • O bj e t i vo : A pr es en ta r r ec ur s os a va nç ad os p a r a c r i aç ão de p ai n é is de i nd ic ad or es c om gr áf ic os e ta b e l as d in âm ic as , P o wer Piv ot ® e ac es s o d ir et o a os c u bos ( us u ár i os a va nç ad os ) , h a b il i ta n do os us u ár ios s em pe r f i l t éc n ic o em T I na c r i aç ã o/m o dif ic aç ã o d e r e la tór i os , g r áf ic os e pa i n éis d e i nd ic a do r es , d e m od o a im pl a nt ar o c o nc e i t o d e s e lf- s er v ic e; • Car g a h or ár i a: 12 h. Re p or t Bu i l der 3® • P úb l ic o: G E A ( U A S) e G T I; • O bj e t i vo : A pr es e n tar r ec ur s os a v a nç a d os p a r a c r i aç ão d e r e l at ór i o s ; Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 18 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • Car g a h or ár i a: 8h . Mi c r os o ft I nt e gr a t io n S er v ic es 2 0 08 R 2® • P úb l ic o: G T I; • O bj e t i vo : Cr i ar p ac o t es , im pl em ent ar c o nt r o le de f l ux o, im ple m entar f l ux o d e da d os , im pl em en ta r l o gg i n g, im pl em en tar c h ec k p o i nts e t r a ns aç õ e s e ger e nc iar a s eg ur a nç a ; • Car g a h or ár i a: 8h . Mi c r os o ft R ep or t in g S er v ic es 2 0 0 8 R2® • P úb l ic o: G T I; • O bj e t i vo : I ns ta l ar e c onf ig ur ar o am b ie n te , c r i ar r el a tór i os , m an i pu l ar da t a s e ts , ut i l i zar r ep or t m od e ls , c o nf ig ur ar p ub l ic aç ã o de ex ec uç ã o de r el a tór i os , im pl em ent ar as s in at u r as d e r el a tór i os , g er e nc i ar r e q u is i t os d e s e g ur a nç a e im pl em ent ar a p l ic aç õ e s ; • Car g a h or ár i a: 8h . Mi c r os o ft A n a ly s is S er v ic es 20 0 8 R2® • P úb l ic o: G T I; • O bj e t i vo : D es e n har s o l uç õ es de ar q ui te tur a m ult i d im ens io na l que s ej am ut i l i za d as na s o l uç ã o de B I, c r i ar s o l uç ões m ult i d im ens io n a i s , im plem e nt ar d im ens õ es e c u b os , i m plem en tar m étr ic as e gr up os d e m étr ic as , c us tom i za r um c ub o e g er e nc i ar s e g u r anç a ; • Car g a h or ár i a: 16 h. Mi c r os o ft S h ar e P o in t 20 1 0® • P úb l ic o: G E A ( U A S) e G T I; • O bj e t i vo : H a b i li t ar os us u ár i os s em p er f i l t éc n ic o em T I na c r iaç ão /m od if ic aç ão de r e l at ór ios , gr áf ic os e p a i né is de i n dic a d o r es , d e m odo a im pl a nt ar o c o nc ei t o de s el f- s er v ic e ; • Car g a h or ár i a: 4h . Mi c r os o ft S h ar e P o in t 20 1 0® ( foc o n a a dm i n i s tr aç ã o do pr o d ut o) • P úb l ic o: G T I; • O bj e t i vo : I ns t a lar e c o nf i gur ar o am bi en t e, c r i ar e p u b lic ar p a i né is de i n d ic a d or es e g er e nc i ar r e qu is it os de s eg ur anç a ; • Car g a h or ár i a: 8h . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 19 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 6. SU P O RT E T ÉC NI CO : Im edi a tam en t e a p ós o tér m in o da f as e d e ac om pa n h am ent o d a i m pla nt aç ão d o ú lt im o m ódu lo e n tr e g ue in ic i ar - s e- á , e p er dur ar á p e lo pr a zo d e 4 ( q ua tr o ) m es es , o p er ío d o d e pr es t aç ã o d e s er v iç os de s up or t e t éc nic o . In ic i alm e nt e, a em pr e s a c on tr at ad a d e ver á at e nd er as s o l ic i t aç õ e s c o nf or m e pr i or i zaç ã o atr i bu í da à dem an d a qu a nd o d a s u bm is s ã o d o c h am ad o, c o nt u d o pr io r i d ad e d e um a s o lic i taç ã o p od e s er m od if ic a d a no t r a ns c or r er d e s eu at e nd im en to . As s o l ic it aç ões s er ã o c l as s if ic a d as , p or or d e m de pr ior i d ad e : A lt a, c om tem po d e s o l uç ã o d e at é 1 ( um ) di a út i l ( d e ntr o d o h or ár i o c om er c i a l da D es e n ba h i a) . As s o lic i taç õ es serão c l as s if ic a d as d es s a f or m a c as o es t ej am im pac ta n do s i gn if ic a ti v am en te o ne g óc io d a D es e n b ah i a o u es t ej a oc or r e n do a l g um er r o qu e af e t e a i ns t i tu iç ão c om o um to d o. Mé d i a, c om tem po d e s o luç ã o de a t é 3 ( tr ês ) d ias ú te is ( d e ntr o d o hor ár i o c om er c i a l d a D es en b ah i a) . Es t as s o l ic it aç ões ir ã o e n gl o b ar pr ob l em as q ue po d em ag u ar d ar um tem p o m ai or e im p ac t am o ne g óc i o d a D es e n ba h ia m oder ad am en te . B aix a , c om tem po d e s ol uç ão de at é 5 ( c i nc o) d ias út e is ( d e ntr o d o h or ár io c om er c i a l da D es e nb a h ia) . Es tas s ol i c it aç ões nã o c a us a m im pac tos s i gn if ic a ti v os a o n e gó c i o da D es en b a hi a . De v em s er s em pr e c ons i d er a d os os d i as út e is d e S a l va d or / B A par a a pr es t aç ã o do at e nd im en to s ol ic i ta d o . 7. AM BI E NT E CO M PUT ACIO N AL : S of tw ar e A s o luç ã o s er á des e n v o l vi d a c om bas e n a p la taf or m a d e BI d a M ic r os of t , f a ze n d o us o das t ec no l o gi as : M S W indows Se r ver 2 0 08 , M S SQ L S er v er 20 0 8 R2 , M S S h ar e P o in t S er ver 2 01 0, M S Vis u a l S tu d i o Pr of es s i on a l 20 0 8 e Mic r os of t O f f ic e 2 01 0 . A s o luç ã o f in a l de v er á s er im pl an t ad a n a ú lt im a ve r s ão c om er c i al RT M ( r et a i l- t o- ma r k e t) . O s pr o d ut os ac im a s er ã o f or n ec i d os p e la c o n tr a ta nt e . Ex t r a or di n ar iam e nt e, c as o s ej a n ec e s s ár io a lg um a pr o gr am aç ão d ur a n te o des e n vo l v im en to , d e v er á s er ut i l i za d o o M S V is u al S tu d i o Pr of es s io n a l 2 00 8 e as l in g ua g ens de pr o gr a m aç ão A S P .N ET ( p r ef er e nc i a lm ent e) o u V B . NET . O pr oc es s o d e ET L ( E x tr ac t, T r a ns for m , Lo a d) , as s im c om o o pr o c es s o d e c r i aç ã o d os c ub os , de v er á o br ig at or iam e nt e ut i l i za r , r es p ec t i v am ent e, os s er v iç os In te gr at i o n S er v ic es e A na ly s is S er v ic es d o M S SQ L 20 08 ( ou s u p er io r ) . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 20 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Har dw ar e A c o ntr at a nt e d is p o n i b il i za r á em s ua s e de um es p aç o f ís ic o c om p on tos d e r e d e e as es t aç ões d e d es en v o l v im ent o . A c o ntr a ta nt e d is p on i b il i za r á 1 ( um ) s er v i d or c o nt e nd o s is tem a op er ac io n a l M ic r os of t W indows S er v er 20 0 8 St a nd ar d, ex ec u t an d o os s er v iç os d o M ic r os of t SQ L S er ve r 2 0 0 8 R2 St an d ar d e M ic r os of t S ha r e Po i nt Se r ver 2 0 10 En te r pr is e. Es t e s er v id or d e ver á s er u t i l i za d o c om o am b ie nt e de d es en v o l v im en t o, hom o lo g aç ã o e pr o d uç ão , s e n do q u e o SQ L Ser v er d e ver á t er 3 ( tr ês ) i ns t â nc i as a f im de s ep ar ar l og ic am ent e os am b ie nt es . Es t e s er v i d or p os s u i a s s e g ui n tes c o nf i g ur aç ões de h ar d war e: Pr oc es s a do r X eo n f am íl i a 5 50 0 Q u a d Co r e ; 12 G B d e m em ór i a R A M DD R3 ; In ter f ac e d e R e de 1 0 / 10 0 /1 0 00 Mb ps ; 30 0 G B de H D l i vr es * em RA ID 5; * Es p aç o p ar a i ns t a l aç ão de s is t em a o p er ac i on a l, f er r a me n tas d iv e r s as d e B I e d ad os . O am bi en t e a qu e s e r ef er e s er á dis p on i b i l i za d o em am bie nt e vir t ua l V MW ar e Vs ph er e 4. 0, s en d o qu e as c o n f ig ur aç õ es c i ta d as s er ão al oc ad as p ar a es t e s er v i do r . 8. F O RM A D E P AG AM E NT O : O pa g am ent o p e los s er v iç os r ea l i za d os s e dar á em 04 ( qu at r o) p ar c e l as i g u ais e f ix as , c onf or m e an d am ent o do pr oj et o , s e nd o a pr im eir a par a 30 ( tr in ta) d ias a pós a as s in at ur a do c o ntr at o e as d em ais qu a nd o do ac e it e ( tér m i no da f as e de Ac o mp an h am en t o d a Imp la n t a ç ão ) de c a d a um dos m ó du l os a s er em d es e n v ol v i d os ( v i de m od el o d o Cr on o gr am a F i n a nc e ir o n o An e xo V II) . 9. P R AZ O S P AR A A P R E ST AÇ ÃO DO S S E R V IÇO S: Es t im a- s e a u ti l i za ç ã o d e 1. 9 20 h or as ( c er c a d e do ze m es es ) pa r a os s er v iç os d e des e n vo l v im en to d a s o luç ã o. P or s e tr at ar de um a es tim at i v a, p o de h a ver um a var i aç ã o nes s a qu a nt i d ad e de hor as . N es s e c as o , a i nd a as s im de ve m s er ate n d id as as nec es s i da d es da D es en b ah i a e c om pa ti b i l i za d os os i te ns f unc i on a is d es c r it os nes t e ed i ta l . O pr a zo m áx im o p ar a o tér m i no dos s er v iç os é 1 2 ( do ze ) m es e s ap ós as s i na t ur a do c on tr at o, salvo ex c e pc io n al i d ad e a s er e m tr at ad a p on t ua lm e nt e q ua n do de sua oc or r ê nc ia . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 21 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Macro Atividade 1. Início Duração Desenvolvimento da solução 1.1. Módulo “Concessão de Financiamento” 08/11/2010 5 meses 1.2. Módulo “Orçamento” 11/04/2011 3 meses 1.3. Módulo “Controle de Operações” 11/07/2011 4 meses Conclusão do projeto 18/11/2011 2. XXXXX Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 22 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 An e xo I I T ermo d e Re f e r ên ci a - D et alh am en t o d o E s co p o O es c o po da s o l uç ão de Bus i n es s In t el l i ge n c e d a Des e nb a h ia es t á d i v id i do em tr ês m ódu los : • Mó d u lo 1 : C onc es s ão de F i na nc iam e nt o; • Mó d u lo 2 : O r ç am en t o; • Mó d u lo 3 : C on tr ol e d e O p er aç õ es . S ão ex p l ic ad os a s eg u ir c a da um dos tr ês m ódu l os a s er em tr a ta d os n a s o luç ã o d e BI . T odos os as s u nt os l is t a dos n es t as d es c r iç ões d e es c op o s ão p as s í v e is d e m el hor en t en d im ent o e d e ta l h am ent o, po is f or am bas e a dos em um le v a n tam en to pr e l im in ar e , por is s o, po d em s of r er a lt er aç õ es d ur a n te o P la n ej am en t o d o Pr oj et o ( f as es de A n ál is e e Pr oj e to d o c ic lo d e v i da d o pr o d ut o) c om o obj et i v o de a t in g ir a s o luç ã o a lm ej a d a, s e m , c on t ud o, al t er ar o c on t eú d o e d ir ec io n am ent o d o es c op o f i na l . A q ua n ti d a de d e p a i né is d e i n d ic a d or es e d ef i niç ã o d e i nt er f ac es oc or r er á d ur a n t e o tr a ns c or r e r das at i v id a des . M ó d u lo 1 – Co n ce s sã o d e F in an ci am en t o S eg u em de ta l hes s o br e as t er m in o l og i as p er t i ne n tes a o pr o c es s o d e c o nc es s ã o d e f in anc i am en tos e as v i s ões ut i l i za d as pa r a m e lh or o bs er vaç ã o d os i nd ic a dor es . 1. Co n ce it o s 1. 1. Dis tr ib u iç ão Es p ac i a l A d is t r i b u iç ã o es p ac i a l d e v er á s e r es tr at if ic a da de tr ês f or m as : - M u n ic í p io - T er r i tó r i o d e I d en t i d ad e : D e ac or d o c om a S E PL A N ( S ec r et ar ia d o P la n ej am en t o d o Es t a do da B a h ia) , en t en d e- s e T er r i tór i o de Id e nt i da d e como um padr ã o de r eg i o na l i za ç ã o q ue v a l or i za a i de nt i d ad e e o per te nc im en to d e s ua p o pu l aç ã o c om o e lem en t os f un dam en t a is na c ons tr uç ã o d e um no vo m od e lo de des e n vo l v im en to . At u a lm ent e h á 2 6 T er r it ór i os d e I d e nt i da d e m apea d os . - R eg i ã o M etr o po l it a n a d e S al v a d or ( RM S) v s . I n ter i or • RM S : C am aç ar i , C a nd e ias , D i as d' Á v i la , It a par ic a, L a ur o d e F r e i t as , M ad r e d e De us , M at a d e S ão J oã o , Poj uc a, S a l va d o r , Sã o F r a nc is c o d o Co n de , S ão S eb as t i ã o d o P as s é , S im ões F il h o e V er a Cr u z. • In ter i or : Dem a is m un ic íp i os . Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 23 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 1. 2. L in h a de F i na nc i am ent o Mo d a l id a de de f i na n c i am ent o c om f on te de r ec ur s os , d es t i naç ã o e c o nd iç õ es op er ac io n a is def in i d as p e la G DP ( G er ênc i a d e Des e n vo l v im en to de Pr od u tos ) . 1. 3. F o nt e d e Rec ur s o O r i gem dos r ec u r s os dis p on i b i li za d os p ar a em pr és t im os ( f und os p ar a ex ec uç ã o d e pr o gr am as de f i na nc i a m ento) . 1. 4. • DE S E N B AH I A ( Rec ur s os Pr ó pr i os ) • F UN D E S E • FNE • BN B • BN D E S • F IN A M E P or t e Cl as s if ic aç ão a d ot a da p e la D es en b ah i a p ar a d ef i nir o tam an h o d os em pr e en d im en tos , ap l ic á ve l à in d ús tr i a, c om ér c i o e s er v iç os e p r od u tor es r ur a is . P ro d u t o r Ru ra l Re n da a gr op ec uá r i a b r ut a a nu a l/ a nu a l i za d a M in i At e R $1 5 0. 0 00 ,0 0 P eq u en o Ac im a d e R $1 5 0. 0 00 0, 00 at e R$ 3 00 . 00 0, 0 0 Mé d i o Ac im a d e R $3 0 0. 0 00 ,0 0 at é R $1 . 90 0. 0 00 , 00 G r a nd e Ac im a d e R $1 . 90 0. 0 00 ,0 0 De ma is Em p r e sa s Rec e it a o per ac i on a l br ut a a nu a l/ a nu a l i za d a M ic r o em pr es as At e R $2 4 0. 0 00 ,0 0 P eq u en o p or t e Ac im a d e R $2 4 0. 0 00 ,0 0 at é R $2 . 40 0. 0 00 , 00 Mé d i o po r t e Ac im a d e R $2 4 00 . 00 0, 00 at é R$ 3 5. 0 00 .0 0 0, 0 0 G r a nd e p or t e Ac im a d e R $3 5 .0 0 0. 00 0, 0 0 1. 5. S et or S et or v i nc ul a do à e nt i da d e s o l ic i t an te do f i n anc i am en to . Há du as c l as s if ic aç õ es : i) p or s et or ec on ôm ic o : c om ér c io e s er v iç o , i nd ús t r i a e a gr o p ec u ár i a; ii ) por na tu r e za d o m utuár i o: pú b l ic o e pr i v ad o . A gr u p am e nt o p or C NA Es : Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 24 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. • Com ér c io e Ser v iç os : de v er ão es t ar v i nc u l ad o a es te s et or to d o s os C NA E S de “ G ” a “ U ” ; • In d ús tr i a: d e v er ã o es t ar v i nc u l a dos a es t e s et or t od os os C N A ES de “ B” a “ F ” ; • A gr o p ec u ár i a: d e v er ão es tar v inc u l ad os a es t e s et or t od os os C N A E S “ A ” . A gr u p am e nt o p or l i n ha s d e c r é d it o: 1. 6. • P úb l ic o: L i n has d e f i n anc i am en to a m un ic í p i os ; • Pr i v ad o: D em ais l in h a s . Em pr e go s F or m ais , Inf or m ais e Pos t os de T r ab a l ho O s Em pr e g os F or m a i s , I nf or m ais e Pos tos de T r a b al h o s ã o c la s s if ic a dos em atu a is , f utur os e g er a dos , c o n f or m e a ba ix o: E mpr e go s F or ma is G er ênc i as : G MN , G M P e G C R A 1. Em pr eg o a tu a l: É a q ua nt i d ad e d e em pr eg os f or m ais a tu a is as s oc ia d os à oc or r ê nc ia de c a r t e ir a de tr a ba l h o. A 2. Em pr eg o f ut ur o: É a q u an t id a de de em pr eg os f or m ais f ut ur os d ec lar a dos pe l a em pr es a na c ar t a c o ns u lt a/ p ar ec er . Ref e r e- s e à q ua n ti d ad e a tu a l m ais os em pr e gos ger a d os ap ós o f i na nc i am ent o. A 3. Em pr eg o g er ad o : É a d if er e nç a en tr e os em pr e g os at u a is e os f ut ur os . E mpr e go s I n for m a is G er ênc i as : G MI e G M P ( s om en te Pr ot ax i - P r og r am a d e Re n o vaç ã o d a F r o ta d e T áx is do Es t a do d a Ba h ia ) B 1. Em pr eg o i nf or m a l at u al : É a qu a nt i da d e de em pr eg os i nf or m a is a tu a is ( pr of is s io n a is l i ber a is e i nd i v i du a is ) . B 2. Em pr eg o i nf or m a l f utur o : É a q u an t id a de d e em pr e g os i nf or m ai s f ut ur os ( pr of is s io n a is l i ber a is e i nd i v i du a is ) . Ref e r e- s e à q ua n ti d ad e a tu a l m ais os em pr e gos ger a d os ap ós o f i na nc i am ent o. B 3. Em pr eg o i nf or m a l ger a d o: É a d if er enç a en tr e os em pr e g os at u a is e os f ut ur os . P os t os d e T r a b al h o G er ênc i a: G E A C1 . P os t os d e tr ab a lh o at u a is : É o em pr e go def in i d o pe l as ár e as o per ac i on a is em a lg um d os s eus s is t em as ( S CF , M ic r oc r é d it o ou Pr ot áx i) . O u s ej a , é a s om a d e A 1 + B1 C2 . P os t os d e tr ab a lh o f u t ur os : É o em pr eg o d ef i ni d o p el as ár e as o p er ac i o na is em a lg um d os s eus s is t em as ( S CF , M ic r oc r é d it o ou Pr ot áx i) . O u s ej a , é a s om a d e A 2 + B2 C3 . P os t os d e tr ab a lh os g er a d os : É o em pr eg o d ef i n id o p e l as ár e as o per ac i on a is em a lg um d os s eus s is t em as ( S CF , M ic r oc r é d it o ou Pr ot áx i) . O u s ej a , é a s om a d e A + B 3. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 25 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. 1. 7. V al or T ot a l d o I n v es t i m ento Co ns id er a- s e o v a lo r t ot a l do pr oj et o qu e es tá s e n do c o nt em pl a do c om os f in anc i am en tos a pr o v a dos / l ib er ad os . 1. 8. F as es S eg u e d es c r iç ã o das f as es ( c o n d iç ã o d e u m pr oc es s o d ur a nt e u m inter v a l o d e t em po def in i d o) p el as q u ais um a s o l ic it aç ão de f i n anc i am en to “ c om p le t a” d e v e tr am it ar : • At e nd im en t o - R ec eb i m ento d a c ar t a c ons u l ta d e f i na nc iam e nt o. • E nq u adr am en to - Pr o pos t a de f i n anc i am ent o aj us t ad a d e ac or d o c om as ex ig ê nc i as da D es en b ah i a . • A ná l is e: A va l i aç ã o d a pr o p os t a d e f in a nc iam en t o. • De l i ber aç ão ( Apr o v aç ão) : Dec is ã o ac er c a de s o l ic it aç ões d e f in anc i am en to e s e us at os c om pl em en tar es , qu e p od e r es u lt ar em a pr o v aç ão ou i nd ef er im en to . As i ns t ânc i as d e li b er at i v a s s ã o: C om it ê In t er n o d a D ir e t or ia O per ac i o na l ( C ID) , C om itê de C o nc es s ã o de Cr é d it o A dm in is tr aç ão ( C A D) . pr o gr am as : G er ênc i a ( C CC) , D ir e tor i a Co l e g ia d a ( DC O ) , Co ns e lh o de O utr as i ns tâ nc ias es p ec i ais de d e l ib er a ç ão e r es p ec ti v os de P eq u en os Ne g óc ios ( G M P) p ar a Pr ot áx i, GMI p ar a M ic r oc r é d it o ( 1 º p is o) e G CR par a Pr o n af . • Co ntr a taç ã o: F i na l i za ç ão da c o nc es s ã o do f i n anc i am en to com as s i na t ur a do c on tr at o. • L ib er aç ã o : V al or li b er ad o e c r e d i ta d o na c o nt a c or r e nt e d o m ut uá r i o. 1. 9. Me t as O p er ac i o na is Ref er e- s e aos va l or es a n u ais d ef i n id as no Pl a nej am en to Es t r a té g ic o p ar a os i nd ic ad or es d e d es em pe n ho op er ac io n al da Des e nb a hi a . 2. Vi sõ e s T odas as f as es d o pr o c es s o de c onc es s ão d e f in a nc i am en to ( it em 1. 8 F as es ) d e v er ã o es tar d is p o ní v e is pa r a c o ns u lt a. As inf or m aç õ es d e t od as as f as es d o pr oc es s o de c o nc es s ã o d e v er ã o c o nt em pl a r a pos s i b i li d a de d e es t r a tif ic aç ã o c onf or m e d es c r it o a b aix o ( c o ns id er an d o- s e as def in iç õ es d e ne g óc io) , c om a p os s i b il i d ad e d e c r u zam e nt o e ntr e as d i v er s as v a r i á ve is . - F o nt e - S et or - P or t e - Dis tr ib u iç ão Es p ac i a l Mu n ic í p i os T er r it ór i os d e Id e nt i da de Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 26 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. RM S vs . I nt er i or - L in h a - Em pr e go s F or m ais , Inf or m ais e Pos t os de T r ab a l ho - V al or T ot a l d o I n v es t i m ento . - Me t as O p er ac i o na is O bs : I nf or m aç ões r el at i v as a o pr oc es s o d e c o nc es s ã o d e f in a n c i am ent o s er ã o o bt i d as a par t ir d os pr ópr i os s is t em as d e c o nc es s ã o ( S CF , M ic r oc r é di t o, P r o t áx i, M u nic í p ios ) . 3. M ap as T em át i co s De v er ão s er g er ad os m apas t em átic os ( atr a v és d e i nt er f ac e W eb - br o ws e r ) q ue pe r m it am um a vis ã o es pac i a l i za d a ( m un ií p ios e t er r it ór io s de id e nt i d ad e) d as a pr o vaç õ e s e c on tr at aç õ es , tam bém c ons i d er a n do f i l tr a g en s p e las v ar iá v e is c i ta d as ac im a. M ó d u lo 2 – O r ça me n t o Nes s e m ód u lo s er á tr ab a l ha d o o d em ons tr a ti v o de r es u lt a dos d o ex er c íc io e s u as r u br i c as . O s v a l or es d e vem p er m it ir an a l is ar a e v o luç ã o d as r ec e it as e des p es as pr e v is t as em c on tr ap o nt o a o r e a li za do . O s as s u nt os a s er em ab or d ad os s ã o os s e g u in tes : 1. Re su lt a d o B ru t o d a I n t e rm ed ia ç ão F in an c ei r a A – B; A = R ec e it a d e In t er m ed i aç ão F i na nc ei r a B = D es pes a d e I nt er m edi aç ã o F in a nc e ir a A R ec e i ta d e I nt er m ed i aç ã o F i n a nc e ir a ( A) é c om pos ta pe l as r u br ic as a ba ix o: O p e r açõ e s d e cr éd it o : O s b a nc os s ã o in t er m ed ia d or es f i na nc ei r os , o u s ej a, n as s uas o per aç õ es p as s i v as c a p tam d in h eir o d os a g en t es s u p er a v i tá r i os p ar a em pr es ar aos a ge nt es def ic it ár i os . Es s as o p er aç õ es s ão c ar ac t er i za d as c om o op er aç õ es de c r éd i to . Re su lt a d o d e t ít u lo s e v a lo re s mo b il iá r io s: r ef er en te às r ec e it as r es u l ta nt es d as ap l ic aç õ es f i na nc eir as t an t o em tít u l os pú b l i c os c om o p r i v a dos . Re cu p e ra ç ão d e c ré d it o s b a i xad o s co m o p re ju íz o : r ec u p e r aç ã o d e va l or es l anç a dos c om o pr ej u í z o. A D es p es a d e In ter m e d iaç ã o F i n anc e ir a ( B) é c om pos t a p e l as r ub r ic as ab a ix o: De sp es a d e o b r ig aç õ es p o r r ep a ss e s: R e l at i v as a os enc ar g os c om em pr és t im os e r ep as s es d e r ec ur s os de ór g ã os e i ns t i tu iç õ es of ic i a is ; ( - ) Pr o v is ã o A Pr o v i s ão pa r a De v e dor es Du v id os os é bas e a da no pr i nc í p io da Pr ud ê nc ia , t e nd o em v is t a a p os s i b il i d ad e de n ão p ag am en to d o s em pr és t im os p or par t e dos c l ie nt es 2. Re c eit as e De sp e sa s O p e r ac io n ai s D iv e rs a s Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 27 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. A – B; A = R ec e it a O p er ac i o n a l B = D es pes a O p er ac io na l A R ec e i ta O per ac i on a l ( A) é c om pos t a p e las r ub r ic as a b aix o : Re c eit a d e Pr e st aç ã o d e S e rv iç o s: r e la t i v as à c o br a nç a d e t ax a de a n á lis e d e f in anc i am ent os bem c om o a c o br a nç a d e t a x a d e ab er tur a de c r é d it o, e a va l i aç ã o de be ns im ó ve is of er ec i d o c om o g ar a nt i a. T axa d e Ad min i st r a çã o d e F u n d o s: t ax a c o br a d a p e la D es en b ah i a p ar a g er i r f un dos es t ad u ais . O u t r a s Re c eit a s O p e ra c io n ai s: r e la t i vas à s r ec e it as d e r ec u per a ç ão de e nc ar gos e des p es as ; r e v er s ã o de p r o v is ões op er ac i on a is ( Im pos t o d e r en d a, c o nt r i b u iç ã o s oc ia l e o utr as ) ; t ax a de s u p er v is ã o d os f i n a nc iam en tos BN B /F N E ; o utr os ; r e n das d e eq u a li za ç ão . A D es p es a O p er ac i o n a l ( B) é c om pos ta pe l a s r u br ic as ab a ix o: De sp es a d e P e ss o a l: r el at i v a a gas t os c o m s er v i dor es e/ ou f u nc io n ár i os . S ã o as do t aç õ es r e l at i v as ao pa g am ent o d e s al ár i os , gr a t if ic aç õ es , h o n or á r i os , e nc ar g os s oc ia is , t r e i nam en t o e o utr os b en ef íc i os i nt egr a nt es d a r em un er a ç ão p e l o ex er c íc io do c ar g o. De sp es a Ad m in i st r at iv a: r el a ti v a à g as to s c om águ a en er g ia e g ás , a l ug u éis , c om un ic aç ã o, m a nu te nç ã o e c o ns e r vaç ã o d e be ns , m at er i a l, pr oc es s am ent o d e da d os , pr om oç õ es e r e laç õ es p ú b lic as pr op ag a nd a e pu b l ic id a de , s e gur os , s er v iç os de t er c e ir os , tr ans p or t e, v i ag em no p aís e a o ex t er ior , s er viç o d o s is t em a f i na nc eir o , m ultas ap l ic ad as p e lo B anc o C en tr al etc De sp es a T rib u t á r ia: r e la t i va às des p es as c om IS S , CO F IN S , PI S P A S E P, e o ut r as des p es as tr i b ut ár ias . O u t r a s D es p e s as O p er a ci o n a i s: r e l at i v as às d es pes as d e Bô n u s Le i 10 .6 6 96- F N E ( d is p õ e s o br e a r e p ac tu aç ão e o a l on g am en to de dí v i das or iu n das de o p er aç õ es d e c r éd i to r ur a l) ; Des p es as d e D es c on t os / Bô nus Co nc ed i d os ; B ôn us L e i 1 1 .7 7 5- PA C do C ac a u ( a doç ã o de m edi das d e es t ím ul o à l iq u id aç ão o u r e gu l a r i za ç ã o d e d í v id as or ig i ná r i as d e o per aç õ es d e c r éd i to r ur a l) e ou tr as . 3. Re su lt a d o O p e r a cio n al É R es u l ta d o Br u to d a In t er m ed iaç ã o F in anc e ir a s u btr aí d o d a s Rec ei t as e D es p e s as O p er ac i o na is D i v er s as . 4. Vi sõ e s Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 28 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. As r u br ic as d es c r it as de v em s er c om par a das c om as r es p ec t i v as m etas ( va l or es de r ef er ênc i a es ta b el ec i d os n os c om itê s de al i nh am en to es tr at é gic o) d e m od o a c o ns tr u ir um qu a dr o- r es um o dos “ in d ic a d or es vs . r ea l i za d o” n o pe r í od o ( tr im es tr a l, s em es tr a l e a nu a l) . M ó d u lo 3 – Co n t ro le d e O p e r a çõ es In d ic a d or es de m on it o r am ent o o p er ac i o na is . 1. Ev o l u ç ão c a rt ei ra d e cr éd it o ( ( A / B ) - 1) * 1 00 A = s al d o c o nt á bi l d a c ar t e ir a de c r éd i to do per í od o a tu a l B = s al d o c o nt á bi l d a c ar t e ir a de c r éd i to do per í od o a nt er i or O s s a l dos c on tá b e is d a c ar t e ir a de c r éd i to p ar a c ad a m ês s ã o ob t i dos d o S CO a tr a v és da ex por t aç ã o de um ar q u i v o em Ex c e l g er ad o no S IG ( B as e ú ni c a) c o n te n do c o l un a c om os s a l dos c o nt á be is d e t o dos os c l i e nt es . A t ot a l i zaç ã o d es t a c o lu n a m os tr a o s a ld o c o nt á bi l t ot a l d a c ar te ir a . O bs : es ta e v o luç ã o t a m bém pod e s er o b ti d a p ar c i a lm ent e po r f o nt e de r ec ur s o e p or l in h a d e f i n anc i am en to a ex em pl o de : P RO N AF , PRO T AX I, MU NI CI P IO S, G IRO E MI CRO CR É DIT O . Res p ons a bi l i d ad e: G R I/U C M 2. T axa d e in ad i mp lên c i a ( A / B) * 1 00 A = v a l or em atr as o to t a l ac im a d e 6 0 d ias da c ar te ir a d e c r é d it o d o p er í o do B = s al d o c o nt á bi l d a c ar t e ir a de c r éd i to do per í od o O s s a ld os c o n tá b e is e os v a l or es em atr as o da c ar t e ir a d e c r éd i t o p ar a c a d a m ês s ão ob t id os d o S CO a tr a v és da ex p or taç ã o de um ar q u i v o em Ex c e l ger a d o no SIG ( Bas e ún ic a) c o nt e nd o, de nt r e o utr as i nf or m aç õ es , c ol u na c om os s al d o s c o nt á be is d e t od os os c l i en t es , c o l u na c o m o va l or em atr as o e c o l un a c om os d ias em atr as o pa r a c ad a c l ie n te . A t o ta l i za ç ã o des t as c o l u nas m os tr a o s a ld o c on t áb i l to ta l d a c ar t ei r a e o v a lor em atr as o, p o de n do s egr e g ar po r tem po d e atr as o. O bs : es tas i nf or m aç õ e s tam bém po d em s er ob t id as pa r c i a lm en te por f on te d e r ec ur s o e por l i nh a de f in a nc ia m ento a ex em p lo d e: PR O N AF , PRO T AX I, MU NI CI P IO S, G IR O E MI CRO CR É DIT O . Res p ons a bi l i d ad e: G R I/U C M 3. V ar i aç ão d a T a xa d e I n ad imp l ên c i a ( A - B) Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 29 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. A = t ax a d e i n a dim p lê n c i a do per í od o B = t ax a d e i na d im pl ê nc ia d o p er ío d o an t er i or O bs : es tas i nf or m aç õ e s tam bém po d em s er ob t id as pa r c i a lm en te por f on te d e r ec ur s o e por l i nh a de f in a nc ia m ento a ex em p lo d e: PR O N AF , PRO T AX I, MU NI CI P IO S, G IR O E MI CRO CR É DIT O . Res p ons a bi l i d ad e: G R I/U C M 4. Ín d ic e d e Pr o v i são ( A / B) * 1 00 A = v al or t ot a l d a pr o v is ão d a c ar t eir a d e c r é d it o n o pe r í od o B = s al d o c o nt á bi l d a c ar t e ir a de c r éd i to do per í od o O s s al d os c o nt á be is e os v a lor es de pr o v is ã o d a c ar te ir a d e c r éd i t o p ar a c a da m ês s ã o ob t id os d o S CO a tr a v és da ex p or taç ã o de um ar q u i v o em Ex c e l ger a d o no SIG ( Bas e ún ic a) c o nt e nd o, de nt r e o utr as i nf or m aç õ es , c ol u na c om os s al d o s c o nt á be is d e t od os os c l i e nt es e c o l un a c om a pr o v is ã o c or r e s po n de n te p ar a c a da c l ie n te . A t ot a l i zaç ã o des t as c o lu n as m os tr a o s a l d o c on t áb i l t ot a l da c ar t e ir a e o v a lo r t ot a l d e pr o vis ã o. Res p ons a bi l i d ad e: G R I/U C M 5. Ev o l u ç ão d o Pat r imô n io d e R ef e rê n c ia O PR im pac t a n os lim it es de f i n a nc i am en to por c l i en te e gr u p o ec o n ôm ic o e gr a u d e a la v a nc a g em da ag ê n c i a - l im ites o pe r ac i on a is e n os l im ites d e c l as s if ic aç ã o de r is c o da Ag ê nc ia - a pe t it e a o r is c o. Res p ons a bi l i d ad e: G F I /U CN 6. Ev o l u ç ão d a Re n t a b i l id a d e d as C a rt ei r as d e Ap l i ca çõ e s In d ic aç ã o h is t ór ic a d o r et or n o f in a nc e ir o m édi o d a c ar t e ir a d e ap l ic aç õ es a f im de s ubs i d ia r a tom ad a d e d ec is ã o n a c om pos iç ã o d os pa p é is . Res p ons a bi l i d ad e: G F I /U EF 7. Re cu p e ra ç ão d e C r éd it o s 7. 1. Consolidado Mensal de Créditos Recuperados A+B A = Créditos Recuperados em Prejuízo DESENBAHIA (efeito caixa) Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 30 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. É a soma dos valores recuperados pela Desenbahia que geraram efeito caixa (valor contabilizado no instante do recebimento) de operações anteriormente baixadas em prejuízo, com o recebimento de operações ativadas (operações que estavam baixadas em prejuízo e que voltaram ao ativo), em um determinado mês. B = Cr é di t os Recuperados FUNDESE É a soma dos créditos vencidos do FUNDESE (com mais de 3 dias de atraso), excluindo as operações das linhas “Mercado Modelo”, “FUNDESE Social”, “Pelourinho” e “linhas BANEB”, em um determinado mês. 7. 2. Acumulado de Créditos Recuperados no Período A+B A = Recuperação de Crédito Consolidado DESENBAHIA (efeito caixa) É a soma dos valores recuperados pela Desenbahia que geraram efeito caixa (valor contabilizado no instante do recebimento) de operações anteriormente baixadas em prejuízo, com o recebimento das operações ativadas (operações que estavam baixadas em prejuízo e que voltaram ao ativo), somados mês a mês, para se ter o total recuperado no ano. B = Recuperação de Crédito Consolidado FUNDESE É a soma dos créditos vencidos do FUNDESE (com mais de 3 dias de atraso), excluindo as operações das linhas “Mercado Modelo”, “FUNDESE Social”, “Pelourinho” e “linhas BANEB”, mês a mês, para se ter o total recuperado no ano. 8. Vi sõ e s Ut i l i zaç ã o d e p ai n é is qu e a gr eg u em ind ic a d or es af i ns , c uj os f or m at os ( p i z za , bar r a , l i n ha etc .) s er ão def in i dos q ua n do da r e a l i zaç ã o d as at i v i da d es . ( X X XX X ) Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 31 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 An e xo I II PLANILHA DE REQUISITOS / QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REQUISITOS CLASSIFICATÓRIOS PARA A SOLUÇÃO DE PORTAL DE BI A PROPONENTE deverá assinalar cada requisito que atende completamente, de imediato, sem necessidade de personalização, com a letra “S” e os demais com a letra ‘N’, exceto o item referente à Experiência em Serviços, no qual deve ser informada quantidade de atestados adicionais correspondentes: “0”, “1”, “2”, “3” ou “4”. Os itens não assinalados ou com rasuras serão considerados como não-atendidos. A relação de requisitos, preenchida, acompanhará a proposta técnica para apurar a pontuação técnica. A PROPONENTE que não atender a algum requisito indicado como “Requisito Essencial” será automaticamente desclassificada. 1. SUPORTE A SERVIÇOS 1.1. Parceria Microsoft Atende Requisito Apresentou declaração de Completamente parceria Pontos Microsoft Certified Partner (ou similar existente na data do 50 certame) dentro do prazo de validade. Apresentou declaração de parceria Microsoft Certified Partner Gold (ou similar existente na data 100 do certame) dentro do prazo de validade. Comprovou possuir a competência Business Intelligence concedida pela Microsoft dentro do 300 prazo de validade. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 32 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Comprovou possuir a competência Information Worker Solutions: Portals and Collaboration 50 Solutions concedida pela Microsoft dentro do prazo de validade. Pontuação TOTAL Máxima: 500 1.2. Certificações Atende Requisitos Completamente Pontos Comprovou ter em seu quadro pelo menos um profissional com nível superior e certificação: • PMP ou • IPMA ou Requisito Essencial • MBA ou outra Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos reconhecida pelo MEC, com 320 horas no mínimo. Comprovou ter em seu quadro pelo menos um profissional com nível superior e experiência comprovada em gerenciamento de projetos de BI Requisito Essencial com mais de 2.000 (duas mil) horas. Participação efetiva do profissional com as qualificações nos dois itens acima (certificação em gerenciamento de projetos e 150 experiência comprovada) como gerente do projeto. Comprovou ter em seu quadro um profissional com certificação MCTS (Microsoft Certified Technology Specialist) em SQL Server Technologies – SQL Requisito Essencial Server 2005 Business Inteligence Development and Maintenance que irá participar do projeto. Comprovou ter em seu quadro um profissional com certificação MCTS (Microsoft Certified Technology Specialist) em SQL Server Technologies – SQL 100 Server 2008 Business Inteligence Development and Maintenance que irá participar do projeto. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 33 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Comprovou ter em seu quadro um profissional com certificação MCITP (Microsoft Certified IT 100 Professional) em Business Inteligence Developer 2005 que irá participar do projeto. Comprovou ter em seu quadro um profissional com certificação MCITP (Microsoft Certified IT 150 Professional) em Business Inteligence Developer 2008 que irá participar do projeto. Pontuação TOTAL Máxima: 500 1 - SUPORTE A SERVIÇOS (SS) Parceria Microsoft Certificações TOTAL 2 - EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS (um atestado poderá ser utilizado para pontuar um ou mais itens) Atende Requisitos Completamente Pontos Apresentou atestado comprovando experiência em implementação de solução de business intelligence, com no mínimo 3.000 horas de duração, utilizando a Requisito Essencial plataforma de BI Microsoft (SQL 2005 ou superior), totalmente finalizada. Para cada experiência atestado em adicional comprovando implementação de solução de business intelligence, com no mínimo 1.000 horas de 125 duração, utilizando a plataforma de BI Microsoft (SQL 2005 ou superior), totalmente finalizada, até o máximo de quatro atestados. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 34 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Para cada experiência atestado em adicional comprovando implementação de solução de business intelligence, contemplando asssuntos de 50 caráter financeiro/orçamentário, com no mínimo 600 horas de duração, totalmente finalizada, até o máximo de quatro atestados. Pontuação TOTAL Máxima: 700 TOTAL GERAL Suporte a Serviços Experiência TOTAL XXXXX Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 35 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 Anexo IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Declaramos, sob as penas da lei, e em pleno atendimento ao quanto disposto no inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal de 1988, para os fins do disposto no inciso V do art. 98 da Lei Estadual n.º 9.433/05, que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho; ressalvado, se for o caso, o emprego de menor com idade a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. ( ) sim, emprego menor com idade a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz. Salvador/BA, ____de ___________ de 2010. ____________________________________________ Representante legal da licitante Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 36 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 An e xo V M IN UT A D O CO NT R AT O CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA QUE CELEBRAM, ENTRE SI, A DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. E A ____________________, NA FORMA ABAIXO: DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, constituído sob a forma de sociedade de economia mista, com sede e foro nesta Capital, na Av. Tancredo Neves, nº 776, Caminho das Árvores, inscrito no CNPJ sob o nº 15.163.587/0001-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social, por dois de seus Diretores, e _____________________________, com sede e foro na __________________________, inscrita no CNPJ sob o nº _________, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por _____________________ (RG nº _____, e CPF/MF nº ____), resolvem celebrar o CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, que será regido pela Lei Estadual n.º 9.433/05, pelas disposições do Processo Administrativo n.º 191/2010 (Tomada de Preços nº 004/2010), e pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constituem objeto desta avença a p re st a ção d o s se g u i n t e s s e rv i ço s , c ons o an t e es p ec if ic aç õ es c ons t an tes do Ed i ta l , de s eus An ex os e d es t e Co n tr a to : • Co ns ul t or ia e des e n v o l vim e nt o d e um a s o luç ã o de B us i n es s Int e l li g enc e ( BI) ut i l i za n do a p l at af or m a M ic r os of t , c o nt em pl an d o a im p lem e nt aç ã o d e um a ap l ic aç ã o de G es t ão e A n á l is e , v i a Por t a l d e I nf or m aç ões , des t i na d o a g es t or es e t éc nic os d a Des e nb a hi a , • S er v iç os d e tr e in am en to , s u por te t éc n ic o e a c om pan h am ent o p ós - i m pla nt aç ão . CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO O preço global do presente Contrato é de R$ ________ (______), dividido em ___ (___) prestações, de R$ ________ (______) mensais, consoante proposta da CONTRATADA que se encontra anexa e que integra o presente Contrato. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 37 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Parágrafo Único – Nos preços computados neste Contrato estão incluídos todos os custos com salários, 13º salários, encargos sociais/ previdenciários/ trabalhistas, transportes de qualquer natureza, materiais empregados, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento, pela CONTRATADA, de suas obrigações. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO REAJUSTAMENTO O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite máximo (da contratação) de 60 (sessenta) meses. Parágrafo Único – Havendo prorrogação, o preço será reajustado; a concessão de reajustamento, nos termos do inciso XXV do art. 8.º da Lei Estadual n.º 9.433/05, fica condicionada ao transcurso do prazo de 12 (doze) meses da data de apresentação da proposta, mediante a aplicação do IGP-M da FGV, e será procedida independentemente da solicitação do interessado. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO O pagamento devido à CONTRATADA será efetuado, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contado a partir da apresentação da Nota Fiscal /Fatura e depois de atestada, pela Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da CONTRATANTE, a realização do serviço licitado. Parágrafo Primeiro – O pa g am ent o p e los s e r v iç os r ea l i za d os s e d ar á em 4 ( qu a tr o) par c e l as i gu a is e f ix as , c onf o r m e and am ent o d o p r oj et o, s en d o a pr im e ir a par a 3 0 ( tr i nt a) di as a pós a as s i na tur a do c o ntr at o e as d em ais qu an d o do ac e it e ( tér m in o da f as e de Ac om pan h am ent o d a I m pla nt aç ão) d e c a d a u m dos m ód u los a s er e m des e n v o l vi d os . Parágrafo Segundo – C ons i d er a- s e a d at a d e v e nc im ent o d a o br i gaç ã o o tr a ns c ur s o d e 0 8 ( o it o) d ias d a da ta d a a pr es e nt aç ão d a f at u r a, s em qu e h aj a p en dê nc i a a s er r e g ul ar i z ad a pe l a CO NT RAT A D A. P ar ág r af o T e r ce ir o – O c or r en d o a tr as o no p ag am en to da f at ur a, p or c ul p a da CO NT R AT A NT E, o v a l or d a m esm a s er á c or r i gi d o m one tar i am en te , c om bas e n a var i aç ão do I N PC do IB G E oc o r r i da en tr e a d at a d o v enc im en t o da ob r i g a ç ão e a d at a d o ef et i v o pa g am ent o , pr o r at a t em p or e. Parágrafo Quarto – E m hav e nd o a lg um a pe n d ênc i a im pe di t i v a do p ag am en to , s er á c ons i d er a d a da t a do v enc im en t o d a o br ig a ç ão a q ue l a n a qu a l oc or r e u a r e gu l ar i zaç ão des t a pe n dê nc i a p or p ar t e d a CO NT R AT A D A . CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Além das obrigações contidas no Edital licitatório e seus Anexos, neste Contrato e das determinadas legalmente, a CONTRATADA obriga-se a: Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 38 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. a) zelar pela boa e completa execução do Contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pela CONTRATANTE, atendendo, prontamente, às observações e exigências que lhe forem solicitadas; b) comunicar, à CONTRATANTE, qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do Contrato; c) arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo causado à CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do serviço contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência da CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência; d) manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; e) providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessárias à execução do Contrato; f) efetuar, pontualmente, o pagamento de todos os tributos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente Contrato, bem como observar e respeitar as legislações federal, estadual e municipal, relativas ao objeto contratado; g) adimplir os fornecimentos exigidos pelo edital e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste Contrato; h) executar os serviços contratados apenas em Salvador/BA; i) manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para a execução completa e eficiente dos serviços; j) emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo a descrição dos serviços prestados. CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações legais e de outras (previstas no Edital e Anexos e neste Contrato – ou dele decorrentes): a) facilitar, ao máximo, o acesso dos empregados da CONTRATADA aos locais de execução dos serviços; b) dar ciência, à CONTRATADA, acerca de qualquer alteração do presente Contrato; c) efetuar o pagamento oriundo da execução dos serviços; d) prestar, verbalmente ou por escrito, à CONTRATADA, informações específicas que visem a esclarecer ou orientar a correta prestação dos serviços; e) proceder ao acompanhamento e à fiscalização da execução dos serviços. CLÁUSULA SÉTIMA – DO REGIME E DA FORMA DE EXECUÇÃO O regime de execução do presente Contrato será o de empreitada por preço global. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 39 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES Se a CONTRATADA incorrer nas faltas previstas na Lei Estadual nº 9.433/05, aplicar-se-ão, segundo a natureza e a gravidade da infração, assegurada a defesa prévia, as seguintes sanções: a) multa, na forma prevista no Parágrafo Primeiro e na Lei Estadual nº 9.433/05; b) suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não excedente a 05 (cinco) anos; c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes desta punição e até que seja promovida sua reabilitação; d) descredenciamento do sistema de registro cadastral. Parágrafo Primeiro – A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista a seguir: a) 10 % ( d e z p or c e n to) s obr e o v a lo r d o c o ntr at o, em c as o d e d es c um pr im en to to ta l da obr i g aç ã o , inc l us i v e n a r ec us a d o a dj u d ic a t ár io em as s i nar o c o ntr at o d e ntr o d e 10 ( de z) d ias c o r r i d os , c o nt a dos d a d at a d e s u a c o n v oc aç ã o; b) 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a manutenção até o trigésimo dia de atraso em todos os itens descritos no Anexo I do Edital; c) 0,7% ( s e te déc im os p or c e nt o) sobre o valor unitário do equipamento a que se refere a manutenção, por cada dia de atraso subseqüente ao trigésimo. Parágrafo Segundo – As multas referidas neste artigo não impedem que a CONTRATANTE rescinda unilateralmente o Contrato e aplique as demais sanções legais. Parágrafo Terceiro – As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório, e o seu pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. Parágrafo Quarto – A CONTRATANTE se reserva ao direito de descontar, do pagamento devido à CONTRATADA, o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições estipuladas no Contrato. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO A inexecução, total ou parcial, deste Contrato, ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei Estadual nº 9.433/05. CLÁUSULA DÉCIMA – DO FORO As partes elegem o foro da Cidade de Salvador/BA, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Estando assim justas e acordadas, assinam, as partes, o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 40 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Salvador/BA, ____ de _______________________ de _________. DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.: CONTRATADA: ___________________________________________________________________________ (representante legal) CPF/MF nº ____________________________ TESTEMUNHAS: _____________________________ _____________________________ NOME: NOME: CPF/MF nº CPF/MF nº Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 41 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 Anexo VI MODELO DE CRONOGRAMA MACRO Mês Etapa 1 2 3 ... N-2 N-1 N Iniciação Módulo I – Desenho ... Módulo I – Implementação ... Módulo I – Acompanhamento ... Módulo II – Desenho ... Módulo II – Implementação ... Módulo II – Acompanhamento ... Módulo III – Desenho ... Módulo III – Implementação ... Módulo III – Acompanhamento ... Treinamento ... Obs.: “N” é o total de meses utilizados para o desenvolvimento da solução. Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 42 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Tomada de Preço nº 004/2010 Anexo VII MODELO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO Descrição Referência R$ Data Estimada Parcela Inicial <<xx.xxx,xx> <<mês 1>> Aceite pela contratante do Módulo I 2ª Parcela <<xx.xxx,xx> <<mês 5>> Aceite pela contratante do Módulo II 3ª Parcela <<xx.xxx,xx> <<mês 8>> Aceite pela contratante do Módulo III 4ª Parcela <<xx.xxx,xx> <<mês 12>> Contratação + 30 dias Av. Tancredo Neves, 776 – Caminho das Árvores Salvador-Ba – CEP 41820-904 - Ouvidoria 0800 284 0011 Pág. 43 - PABX (71) 3103-1000 - FAX (71) 3341-2562 E-mail : [email protected] Internet: www.desenbahia.ba.gov.br
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