diagnóstico dos investimentos em cultura no brasil

Transcrição

DIAGNÓSTICO DOS
INVESTIMENTOS
EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1
Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a União
Federal, por intermédio da Secretaria de Apoio à Cultura do
Ministério da Cultura e a Fundação João Pinheiro para executar
a pesquisa Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil, em 13 de novembro de 1996.
Belo Horizonte
Novembro 1998
GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAIS
Eduardo Brandão de Azeredo
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Roberto Borges Martins
CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS – CEHC
Júnia Ferreira Furtado
CENTRO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES – CEI
Antonio Braz de Oliveira e Silva
DIAGNÓSTICO DOS
INVESTIMENTOS
EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1
Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
MINISTÉRIO
SISTEMA ESTADUAL
DA
CULTURA
DE
PLANEJAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
CENTRO
DE
CENTRO
ESTUDOS HISTÓRICOS
DE
ESTATÍSTICA
E
CULTURAIS
E INFORMAÇÕES
DIAGNÓSTICO
DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA NO
BRASIL
v. 1: Gastos públicos com cultura no Brasil: 1985-1995
v. 2: Gastos em cultura realizados por empresas públicas, privadas e suas fundações ou institutos culturais
no período de 1990 a 1997
v. 3: O Produto Interno Bruto (PIB) das atividades culturais – Brasil 1980/1985/1994: análise temporal e
espacial das atividades que compõem o setor cultural – Brasil, grandes regiões e estados componentes
1980/1985/1991/1994
ISBN 85-85930-35-7
D536
Diagnóstico dos investimentos em cultura
no Brasil. — Belo Horizonte: Fundação
João Pinheiro, 1998
3v.: il.
1. Cultura – Investimento – Brasil.
I. Fundação João Pinheiro.
CDU 008(81)
EQUIPE TÉCNICA
SUPERVISÃO
Maria Eleonora Barroso Santa Rosa
COORDENAÇÃO
Maria Amarante Pastor Baracho
ELABORAÇÃO
Affonso de Mello Baeta (Consultor)
Breno Fernando Saturnino
Maria Amarante Pastor Baracho
APOIO ADMINISTRATIVO
CEI: Adenilze Ângela de Lima Pontes; Dirce Seixas Francia Nogueira; José Mário Lemes da
Silva (SDI); Luiz Carlos Dressler Noronha; Selma Maria Ferreira
CEHC: Lauro José dos Santos Teixeira, Jésus Coelho da Silva Neto e Paulo Rogério Pereira
de Freitas
PRODUÇÃO EDITORIAL
Jussara Maria Januzzi
NORMALIZAÇÃO
Helena Schirm
Maria Judite Alves Pacheco
REVISÃO
Luiz Carlos Freitas Pereira
IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO
Divisão de Serviços Gráficos – DSG
AGRADECIMENTOS
Registramos nossos agradecimentos especiais aos secretários estaduais e municipais de Fazenda, prefeitos das capitais, contadores gerais dos estados e municípios, secretários estaduais e
municipais de cultura, diretores administrativos e financeiros das entidades da administração indireta da cultura, diretores administrativos e financeiros das universidades federais, diretores administrativos e financeiros das entidades supervisionadas pelo MinC, coordenadores da Secretaria do Tesouro Nacional e todas as pessoas que nos forneceram dados e informações. Também,
prestamos nosso reconhecimento às colegas Atamis Heberle Luna (CDA), Fátima Beatriz C.
Fortes (CEES) e Juliana Dias Alves (CEHC).
SUMÁRIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................................... 5
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................ 9
Capítulo 1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 11
Capítulo 2 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO BRASIL 1985-1995:
UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E CAPITAIS ............................................................................ 15
Capítulo 3 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL 1985-1996 ......................... 23
3.1 Considerações gerais .......................................................................................................... 23
3.2 Evolução dos dados globais ............................................................................................... 25
3.3 Desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura, Com ênfase no
Programa 48 – Cultura ....................................................................................................... 30
3.4 Comportamento das despesas das autarquias, fundações e fundos sob
supervisão do Ministério da Cultura .................................................................................. 30
Capítulo 4 – GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COM CULTURA 1985-1995 ...... 34
4.2 Evolução dos dados estaduais, incluindo o Distrito Federal ............................................. 43
Capítulo 5 – GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS – 1985-1995 ............... 54
5.2 Evolução dos gastos com cultura nas capitais ................................................................... 55
Capítulo 6 – ANEXOS .................................................................................................................. 63
Capítulo 7 – RESUMO ................................................................................................................. 76
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
...................................................................................................... 78
SIGLAS DOS ESTADOS
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio grande do Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins
SINAIS CONVENCIONAIS
—
...
..
Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento
Dado numérico não disponível
Não se aplica dado numérico
APRESENTAÇÃO
C
om o objetivo de dotar o Governo Federal de uma ampla base de dados
sobre o setor cultural e de avaliar o impacto dos investimentos públicos e
privados em cultura na economia brasileira, o Ministério da Cultura e a
Fundação João Pinheiro firmaram convênio, em novembro de 1996, para a realização do projeto Diagnóstico dos Investimentos em Cultura no Brasil.
Para a definição de políticas e a execução de suas ações de planejamento, é fundamental que o Poder Público conheça tanto os gastos efetuados em determinada área
como sua composição e distribuição segundo as diversas fontes de financiamento,
públicas e privadas. São tais informações que permitem avaliar o esforço empreendido pelas várias esferas de governo e entes privados com atuação no segmento
cultural e definir as estratégias e os programas que possam incrementar o volume
dos recursos a ele destinados e orientar o seu redirecionamento. É nesse contexto de
múltiplos agentes financiadores da área cultural no Brasil que este estudo revela
toda a sua importância.
A metodologia aqui adotada compreendeu a realização simultânea de três pesquisas, desenvolvidas sob a coordenação do Centro de Estudos Históricos e Culturais e
do Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, cujos principais
resultados encontram-se disponibilizados nos volumes 1, 2 e 3 desta coleção. A
primeira pesquisa avaliou os gastos efetuados pelo setor público nos níveis federal,
estadual e municipal (capitais) no período de 1985 a 1995, inclusive dos órgãos das
administrações indiretas dessas esferas governamentais; a segunda consistiu no estudo dos gastos em cultura de uma amostra selecionada das maiores empresas privadas e públicas e suas fundações/institutos culturais no período de 1990 a 1997; e a
terceira estimou a participação do setor cultural no Produto Interno Bruto do País,
assim como analisou a evolução e a composição dos seus principais segmentos,
possibilitando, do ponto de vista econômico, medir seus reflexos na geração da renda, emprego, salários e impostos com base nas técnicas de insumo-produto.
Agradecemos o apoio do Ministério da Cultura, em especial ao Dr. José Álvaro
Moisés, Secretário de Apoio à Cultura, por seu empenho no desenvolvimento deste
projeto, que se constituiu num trabalho pioneiro, representando o esforço que vem
sendo desenvolvido pelas partes envolvidas no sentido de contribuir para o conhecimento dos diversos aspectos da realidade socioeconômica do País.
Roberto Borges Martins
Presidente da Fundação João Pinheiro
CAP. I – INTRODUÇÃO
Capítulo 1
INTRODUÇÃO
E
ste relatório, em um único volume, é o
resultado final do levantamento e da
análise dos gastos realizados com cultura pelos poderes públicos federal, estadual e
municipal das capitais dos estados, ao nível das
administrações direta e indireta, no período de
1985 a 1995, constituindo-se no produto final
do Módulo I Gastos Públicos com Cultura no
Brasil, do projeto Diagnóstico dos Investimentos Culturais no Brasil.
O programa de trabalho deste módulo da
pesquisa teve como parâmetros o período indicado para a série histórica, o levantamento de
variáveis significativas para análise dos gastos
com cultura, a identificação das fontes de recursos e o comportamento das administrações
direta e indireta no que diz respeito aos seus
gastos com cultura e outros.
Informações básicas para a finalização desta pesquisa são encontradas, nos níveis de desagregação mais inferiores da classificação, no
Demonstrativo da Despesa por Programa de
Trabalho dos governos, do qual consta o programa 48 – Cultura, subdividido em seus dois
subprogramas típicos: 246 – Patrimônio histórico, artístico e arqueológico e 247 – Difusão
cultural. De acordo com a classificação funcional-programática da despesa por funções em
vigor, é neste nível que estão registrados os gastos relativos ao conjunto de ações que visam ao
desenvolvimento, à difusão e à preservação do
conhecimento adquirido e acumulado pela humanidade. Na classificação funcional-programática da despesa pública, o programa 48 –
Cultura integra, no nível maior de agregação da
despesa por funções do governo, a função 08 –
Educação e Cultura, como típico desta função.
Como o universo a pesquisar envolvia as
administrações direta e indireta nos seus três
níveis, caberia levantar também os elementos
da despesa, os projetos e as atividades. Para
atendimento desses propósitos, propôs-se a elaboração de planilhas que demonstrassem:
• os gastos da administração direta nas funções do governo;
• o desdobramento dos gastos da função 08
– Educação e Cultura ao nível de programas;
• o desdobramento do programa 48 – Cultura, da função 08 em subprogramas;
• o desdobramento dos subprogramas do
programa 48 por projetos e atividades e por
natureza (elementos) da despesa.
Tais planilhas, além de indicarem o roteiro
básico a seguir nos levantamentos, teriam o
objetivo maior de apontar, com consistência e
no melhor nível de informações, os gastos dos
órgãos e entidades cuja função principal se relaciona com a área cultural – secretarias de cultura, fundações culturais, institutos de preservação do patrimônio histórico e artístico, entre
outros.
A expectativa era de que este levantamento
cobriria mais de 90% dos gastos da administração direta e orientaria, com mais segurança, a
pesquisa dos gastos na administração indireta,
além de eliminar a dupla contagem nos três níveis de governo.
Como se sabe, na sistemática da gestão da
despesa pública com cultura, a responsabilidade principal recai sobre o Ministério da Cultura, que realiza despesas próprias de manutenção e desenvolvimento, como também transfere parte de seus recursos orçamentários a fundos e entidades por ele supervisionados, a órgãos e entidades dos estados e municípios e a
CEHC – Centro de Estudos Históricos e Culturais; CEI – Centro de Estatística e Informações
11
GASTOS
PÚBLICOS COM CULTURA NO
BRASIL: 1985-1995
instituições culturais de direito privado sem fins
lucrativos.
Ao final da pesquisa, o nível das informações nos diversos balanços consultados variou
muito acima do esperado, apesar da relativa
uniformidade definida pela Lei 4.320, de 17 de
março de 1964, o que prejudicou a consecução
dos propósitos a serem atingidos. As deficiências estão apontadas nos relatórios parciais e
finais de cada esfera de governo.
Os seguintes documentos, já entregues ao
Ministério da Cultura, compõem a base de dados e de informações analíticas deste relatório
final:
Relatório 1: Diagnóstico dos Investimentos
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil 1985-1995/Metodologia para
coleta de dados da União/Fevereiro de 1997.
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil 1985-1995/Metodologia Preliminar para coleta de dados dos estados/Março de
1997.
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil 1985-1995/Etapa 1: Coleta de
Dados sobre a Despesa com Cultura nas administrações direta e indireta da União, dos estados e dos municípios das capitais dos estados –
Procedimentos Metodológicos Adotados e Tabelas Preliminares/Maio de 1997.
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/administração
direta/2 Volumes/Volume 1: Análise de Dados
Volume 2: Base de Dados/Julho de 1997.
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/
Volume 1: Análise de Dados/Volume 2 (Base
de dados administração direta)/Volume 3 (Base
de dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura e entidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de 1997.
12
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/municípios das capitais dos estados 1985-1995/2 Volumes/Volume 1: Análise
de dados/Volume 2: Base de dados /Novembro
de 1997.
Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados 1985-1995/4 volumes/
Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal –
1985-1995 – Análise de dados/Volume 2: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados
brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 –
Base de dados agregada/Volume 3: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de
dados – Tabelas por estados e Distrito Federal
– Acre até Pará/Volume 4: Gastos Públicos com
Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Paraíba
até Tocantins (Abril de 1998).
Os relatórios parciais relacionados apresentam os procedimentos metodológicos que orientaram a coleta, sistematização e análise dos
dados; descrevem o aparato institucional que
envolve a realização dos gastos públicos da administração direta e da indireta; e trazem a análise dos dados, buscando identificar seu montante, sua evolução, sua estrutura e as unidades
e entidades executoras.
O levantamento abrangeu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por via da despesa por eles realizadas dentro do programa
Cultura. Procedeu-se, também, a uma estimativa dos gastos com cultura no universo das entidades supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto, com base em dados fornecidos por algumas universidades. Esses gastos não são orçamentariamente classificados no
programa Cultura, e sim no programa Ensino
Superior, como extensão universitária.
O conceito adotado para o levantamento foi
o de despesa realizada. Os valores apurados
correspondem à efetiva utilização ou ao comprometimento dos recursos consignados nas leis
de orçamento para a execução das atividades
CAP. I – INTRODUÇÃO
ou projetos, ainda que parte da despesa empenhada, inscrita em restos a pagar, pudesse vir a
ser anulada.
Deve-se registrar, também, que as modificações sofridas na forma de registro dos dados e
de apresentação dos balanços ao longo do período contemplado pela análise (1985-1995) tiveram algumas implicações na construção da
base primária de dados, quer pela inexistência
de determinados demonstrativos em alguns dos
documentos consultados – o que resultou na
impossibilidade de elaborar algumas tabelas –,
quer por dificuldades na sua leitura e interpretação, apesar da normatização decorrente da Lei
4.320, de 17 de março de 1964.1 Outra alteração diz respeito ao fato de os balanços do governo federal, a partir de 1993, trazerem a despesa das fundações, autarquias e fundos consolidada com a despesa da administração direta.
Este fato, entretanto, não comprometeu os resultados da análise, face à possibilidade de acesso aos balanços e demonstrativos dessas entidades e ao pequeno valor de suas receitas próprias, como se verificou posteriormente.
O processo de coleta de dados partiu do nível de agregação máximo das ações do governo
– despesa por função. Selecionada a função 08
– Educação e Cultura, esta foi desdobrada em
programas, identificando-se o programa 48
Cultura. Embora típico da função 08 – Educação e Cultura, gastos com o programa Cultura
foram também realizados em outras funções de
forma episódica e em valor muito pequeno,
quando comparado com os valores despendidos na função 08.
O desdobramento por subprogramas sinaliza para a estrutura dos gastos por aplicação e
sua classificação em atividades meio e fim. São
1
2
3
considerados típicos do programa Cultura os
subprogramas Patrimônio Histórico, Artístico
e Arqueológico (246) e o de Difusão Cultural
(247). O primeiro “compreende o conjunto de
projetos/atividades voltados para a identificação, a organização, a proteção, a conservação e
a divulgação dos acervos que constituem o patrimônio cultural brasileiro, de forma a contribuir para o resgate da memória e o desenvolvimento da ciência e da cultura.” O segundo subprograma “...compreende os projetos/atividades
voltados para o apoio às diversas formas de produção e criação cultural nas áreas do cinema e
do vídeo, da literatura, das artes cênicas, plásticas e gráficas, da fotografia, da música e de
outras manifestações representativas da cultura
brasileira.”2
Finalmente, cabe salientar o procedimento
comumente adotado na administração pública
de classificar gasto com pessoal o maior dos
elementos da despesa, no subprograma 021 –
Administração Geral, independentemente da
maior ou menor participação da despesa com
pessoal nas atividades finalísticas dos órgãos.
Embora haja razões para tanto, tal comportamento leva a uma interpretação distorcida da
estrutura de custos da despesa pública – em
gastos administrativos e finalísticos –, quando
esta é analisada somente em nível da classificação por subprogramas. Este procedimento pode
ser um dos responsáveis pela falsa impressão,
freqüentemente veiculada, de que o gasto com
a finalidade principal do órgão ou entidade se
perde no meio da burocracia.3 Em outras palavras, o que se argumenta neste ponto é que parcela significativa dos gastos com subprogramas
finalísticos é alocada no subprograma 021 – Administração Geral, conduzindo a uma leitura
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o substitutivo ao Projeto de Lei 135/96 que propõe sensíveis alterações na Lei 4.320 de 17/03/64 e legislação posterior, conforme BRASIL, Congresso Nacional, Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Deputado Augusto Viveiros.
MANUAIS de Legislação, São Paulo: Editora Atlas, 17. ed. n. 19, 1993, p. 164
Nesta discussão, vale destacar os ensaios constantes do Relatório 4: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/Administração Direta/2 Volumes/Volume 1: Análise
de Dados Volume 2: Base de Dados/Julho de 1997, realizados para a análise dos gastos com cultura, comparativamente aos gastos com outros programas na função 08 – Educação e Cultura.
13
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
inadequada da informação na aplicação do recurso em atividades burocráticas e finalísticas.
Enquanto a seção 2 se refere aos dados globais consolidados, as seções seguintes destinamse à apresentação dos dados de uma das esferas
de governo, constituindo-se em uma síntese da
análise realizada nos relatórios analíticos anteriores (Relatórios de Andamento de 3 a 7) que
integram o módulo I do projeto Diagnóstico dos
Investimentos Culturais no Brasil.
Assim, em síntese, além desta introdução,
este volume 1 é composto de seis sessões e um
anexo, que contém tabelas mais analíticas, para
complementar as informações do relatório. A
primeira seção apresenta os conceitos e os parâmetros para o nível de desagregação dos gas-
14
tos com cultura, a metodologia básica, a estrutura da base de dados analíticos, as limitações e
expectativas. A segunda seção consolida os dados globais dos gastos com cultura realizados
pelo poder público nos três níveis de governo.
A terceira, quarta e quinta seções apresentam
em síntese, para cada um dos níveis de governo, respectivamente, União, estados e municípios das capitais dos estados:
• as questões metodológicas e de levantamento que influenciaram o resultado da
pesquisa e a estrutura institucional dominante na esfera de governo;
• a análise dos gastos com cultura, em sua
evolução e composição para as administrações direta e indireta.
CAP. 2 – GASTOS
PÚBLICOS COM CULTURA REALIZADOS NO
BRASIL – 1985-1995: UNIÃO,
ESTADOS
...
Capítulo 2
GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA – 1985 A 1995
Tabela 2.1
Brasil – Gastos públicos com cultura, governo
federal, estados e capitais – 1985-1995
(em milhões de reais de dezembro de 1996)
Ano
Governo Estados Capital
Total
Federal
dos Estados
1985
208
293
76
578
1986
254
334
108
696
1987
302
288
119
710
1988
279
250
96
625
1989
296
337
104
737
1990
197
403
135
735
1991
131
401
141
673
1992
222
564
164
951
1993
222
398
121
741
1994
213
486
134
833
1995
245
268
179
692
Total
2.571
4.022
1.378
7.971
Média Anual
234
366
125
725
Participação (%)
31
50,81
17,41 100,00
Taxa Linear de
Crescimento
-1,35% 4,82%
8,90% 2,81%
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).
Nota: A partir de 1992 foram incluídos os recursos do Tesouro
Nacional utilizados como incentivo fiscal, através das leis 8.313
(Rouanet) e 8.685 (Audiovisual). Em vista da existência de superestimação dos valores para 1993 e subestimação para os valores de 1992, decorrentes de problemas na legislação contábil, optou-se por trabalhar com as médias dos dois períodos.
4
Pela tabela 2.1, observa-se que a despesa total
com cultura para o governo federal,4 estados,
Distrito Federal e capitais atinge, em média, ano
a ano, no período 1985-1995, R$ 725 milhões,
expressos a preços de dezembro de 1996. Deste total, o governo federal detém 32%, enquanto os estados e capitais representam, respectivamente, 51% e 17% do total geral. Em 1995,
último ano da série histórica da pesquisa nas
três esferas de governo, o valor estimado de gastos públicos com cultura no Brasil atingiu R$
692 milhões, a preços de dezembro de 1996,
que representam apenas 0,089% do PIB brasileiro desse mesmo ano.
Gráfico 2.1
Brasil – Gastos públicos com cultura, governo
federal, estados e capitais – 1985-1995
1.000
GOVERNO FEDERAL
ESTADOS
CAPITAIS
TO TA L
900
800
700
R$ MILHÕES
O
total dos gastos do setor público com
cultura no Brasil está demonstrado na
tabela 2.1 e no gráfico 2.1. Nas colunas estão demonstrados os valores estimados
despendidos pelo governo federal, pelos estados e pelas capitais dos estados, e os totais do
setor público em cada um dos exercícios compreendidos no período 1985-1995.
600
500
400
300
200
100
0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ÁNO
A reta de ajustamento plotada na curva que
mostra a evolução do total de gastos públicos
com cultura no Brasil (gráf. 2.1) apresenta in-
Incluindo a partir de 1992, os recursos do Tesouro Nacional utilizados como incentivo fiscal, através de Imposto de
Renda não arrecadado, conforme as leis 8.313 (Rouanet), de 23 de dezembro de 1991, e 8.685 (Audiovisual), de 20
de julho de 1993.
FJP – Centro de Estudos Históricos e Culturais – CEHC; Centro de Estatística e Informações – CEI
15
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
clinação positiva, indicando que os valores são
crescentes no período de 1985 a 1995, a uma
taxa média de 2,81% ao ano (tab. 2.1). Esta taxa
atinge 2,41% se não incluídos os recursos do
Tesouro Nacional, utilizados como incentivo
fiscal, através de Imposto de Renda não arrecadado, através das leis 8.313 (Rouanet), de 23
de dezembro de 1991, e 8.685 (Audiovisual)
de 8 de novembro de 1993, cujos montantes
atingiram em 1992 (a preços de dezembro de
1996), R$ 598,2 mil, passando em 1995 e 1996
para, respectivamente, R$ 35.062,3 mil e R$
87.469,1 mil, também a preços de dezembro de
1996 (gráf. 3.2).
Na evolução histórica, considerando todo o
conjunto, inclusive os valores aplicados através das leis de incentivo a partir de 1992, a primeira queda no volume total de recursos aplicados em cultura ocorre no exercício de 1988,
decorrente de um mau desempenho nos três níveis de governo, diferentemente da queda seguinte em 1991, causada exclusivamente pelo
agravamento da crise do setor no governo federal. A redução dos valores aplicados nos dois
últimos anos da série, entretanto, parece resultar tanto de ajustes nas finanças estaduais, que
apresentam maiores amplitudes nas variações,
como também do nível de recursos aplicados
pelo governo federal, ainda relativamente baixo quando comparado com os dados dos primeiros exercícios da série 1985-1995.
Em face das transformações ocorridas nas
formas de gestão da cultura neste nível de governo, a análise da evolução dos gastos do governo federal com cultura mereceu uma análise
mais segmentada, conforme seção 3 deste relatório. Em síntese, a taxa de crescimento em 12
anos (até 1996) é, em média, 0,53% ao ano. No
primeiro período, de 1985 a 1989, a taxa de crescimento linear é de 9,71% ao ano; de 1990 a
1991, decresce 18,5%, e de 1992 a 1996, os
gastos são novamente crescentes, com um crescimento médio de 9,24% ao ano. Abstraído o
período em que não existia o Ministério, os gastos do governo federal, no conjunto do primeiro e terceiro períodos, ainda permanecem com
média decrescente, de 1,17%, uma vez que o
16
terceiro período não atingiu os níveis médios
de crescimento registrados no primeiro, ainda
que em 1993 o volume de recursos aplicados
tenha sido o maior dos 12 anos levantados.
Seguindo a mesma metodologia de cálculo
da taxa de evolução dos gastos, os estados apresentam comportamento de gastos crescentes até
1992, quando aplicam o maior volume de recursos, exatamente o oposto do governo federal, que nesse ano mostra o menor volume de
gastos com cultura. A partir deste exercício as
aplicações dos estados entram em queda, até
alcançar seu menor valor em 1995, contrastando com a recuperação dos gastos do governo
federal e dos municípios a partir de 1993. Apesar da queda ocorrida no final do período, os estados mostram taxa de crescimento médio anual
nos 11 anos da série, 1985-1995, de 4,82%.
Enquanto os governos federal e estadual
aportam volumes de recursos orçamentários em
cultura, bastante variáveis a partir de 1989, as
capitais dos estados apresentam valores crescentes, pouco afastados da taxa de crescimento
linear, de 8,9%, revelando política mais estável
de aplicação de recursos, apesar de que, em valor, correspondam a, aproximadamente, um
quinto do que aplicam os dois outros níveis de
governo, portanto com pouca influência no comportamento do total de gastos com cultura realizados no país.
Uma vez que os estados e municípios das
capitais, somados, realizam parcela significativa dos gastos com cultura (média de 68%), para
uma análise regionalizada, procedeu-se à elaboração das tabelas 2.2 e 2.3. Na primeira, figuram os gastos per capita das esferas de governo em cada ano, bem com os valores médios no período e as taxas de crescimento com
base na reta de ajustamento às curvas de aplicações de cada governo; na segunda, os mesmos indicadores são apresentados por regiões.
Com os dados da tabela 2.2 elaborou-se os
gráficos 2.2 e 2.3, para melhor observação do
comportamento relativo de cada um dos níveis
de governo. A conclusão é de que os estados e
municípios substituíram o governo federal quando este reduziu seus gastos com cultura, e vice-
CAP. 2 – GASTOS
ESTADOS
...
Tabela 2.2
Brasil – Gastos públicos per capita com cultura, governo federal,
estados e capitais – 1985-1995
Ano
Gasto com cultura
População
Gasto per capita (R$/hab)
(R$ milhões de dez. de 96) (milhões de hab.)
União
Est.
Total
União Est. e
Total
e cap.
cap.
1985
208
370
578
132
1,58
2,80
4,38
1986
254
442
696
135
1,88
3,30
5,16
1987
302
408
710
137
2,20
3,00
5,18
1988
279
345
624
140
1,99
2,50
4,46
1989
296
441
737
142
2,08
3,10
5,19
1990
197
538
735
145
1,36
3,70
5,07
1991
131
542
673
147
0,89
3,70
4,58
1992
222
729
951
149
1,46
4,90
6,38
1993
222
519
741
152
1,46
3,40
4,88
1994
213
620
833
154
1,28
4,00
5,41
1995
245
448
693
156
1,35
2,90
4,44
2.572
5.402
7.974
1.589
Total
Média anual
234
491
725
144
1,62
3,40
5,02
Taxa linear de crescimento -1,35% 6,08% 2,81%
1,83%
-3,23% 3,26% 0,69%
Nota: Em vista da existência de superestimação dos valores para 1993 e subestimação para os valores de
1992, decorrentes de problemas na legislação contábil, optou-se por trabalhar com as médias dos dois períodos.
Tabela 2.3
Brasil – Gastos públicos com cultura, estados e capitais agrupados por regiões – 1985-1995
(em R$ milhões de dezembro de 1996)
Regiões
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
População
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Total
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
3,10
4,90
4,60
3,60
6,60 11,70 13,90
70,40 91,50 80,30 63,00 63,20 78,10 51,40
38,00 32,60 19,70 14,20 25,60 16,40 19,60
215,60 261,90 261,70 226,00 290,40 381,50 426,50
43,80 52,90 42,90 39,60 55,50 55,30 39,20
370,90 443,80 409,20 346,40 441,30 543,00 550,60
1992
1993
1994
1995
6,30 11,60 59,10 14,80
127,40 92,30 94,40 82,60
16,20 13,00 16,90 18,00
536,30 367,90 404,40 282,90
41,60 33,70 43,90 47,90
727,80 518,50 618,70 446,20
Brasil – População estimada por regiões – 1985-1995 (em milhões de habitantes)
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
8,20
8,50
8,80
9,10
9,40
9,70 10,00 10,30 10,60 10,90 11,10
38,30 39,10 39,80 40,50 41,20 41,90 42,50 43,10 43,80 44,30 44,90
8,00
8,20
8,50
8,70
9,00
9,20
9,40
9,60
9,80 10,00 10,20
56,80 57,90 58,90 59,90 60,90 61,90 62,80 63,70 64,60 65,40 66,20
20,40 20,70 21,00 21,30 21,60 21,80 22,10 22,40 22,60 22,80 23,10
131,70 134,40 137,00 139,50 142,10 144,50 146,80 149,10 151,40 153,40 155,50
Brasil – Gastos per capita com cultura – Estados e capitais – 1985-1995 (em R$ 1,00/hab)
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
Regiões
Norte
0,38
0,58
0,52
0,40
0,70
1,21
1,39
0,61
1,09
5,42
1,33
Nordeste
1,84
2,34
2,02
1,56
1,53
1,86
1,21
2,96
2,11
2,13
1,84
Centro-Oeste
4,75
3,98
2,32
1,63
2,84
1,78
2,09
1,69
1,33
1,69
1,76
Sudeste
3,80
4,52
4,44
3,77
4,77
6,16
6,79
8,42
5,70
6,18
4,27
Sul
2,15
2,56
2,04
1,86
2,57
2,54
1,77
1,86
1,49
1,93
2,07
2,82
3,30
2,99
2,48
3,11
3,76
3,75
4,88
3,42
4,03
2,87
Estado+Capital
versa; isto é, reduziram seus gastos quando o
governo federal alocou maiores volumes de recursos.
Apoiado nos dispêndios dos estados e municípios, demonstra-se (tab. 2.3 e gráf. 2.4 e 2.5)
que são crescentes os gastos per capita nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste e decrescentes
no Centro-Oeste e Sul. Somente o crescimento
da região Sudeste – de 5,43% – é superior à
média do país – de 3,17%. A taxa de cresci-
17
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Gráfico 2.2
Brasil – Gastos públicos com cultura, governo federal, estados e capitais – 1985-1995
800
UNIÃO
ESTADOS E CAPITAIS
700
GASTOS (R$ MILHÕES)
600
500
400
300
200
100
0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ÁNO
Gráfico 2.3
Brasil – Gastos públicos per capita com cultura, união, estados e capitais
(R$ de dezembro de 1996 por habitante)
7
UNIÃO
ESTADOS E CAPITAIS
Total
GASTOS (R$ 1,00 POR HABITANTE)
6
5
4
3
2
1
0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ÁNO
mento da região Norte, com seu valor fortemente influenciado por um ano atípico, o de 1994,
está muito distante do que seria o seu nível
médio significativo (gráf. 2.5).
Esta demonstração regionalizada dos gastos
públicos seria mais significativa se os dados
18
referentes aos demais municípios brasileiros ou
daqueles de maior expressão, ainda que estimados, fossem incluídos.
Na seqüência, embora a importância
relativa de valores projetados seja, em geral,
reduzida, três ensaios foram efetuados com base
CAP. 2 – GASTOS
ESTADOS
...
Gráfico 2.4
Brasil – Gastos per capita com cultura, estados e capitais – 1985-1995
9,00
CENT RO-OEST E
SUDESTE
Estado+Capital
8,00
R$ POR HABITANTE
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ÁNO
Gráfico 2.5
Brasil – Gastos per capita com cultura, estados e capitais por regiões – 1985-1995
(em R$ por habitante)
3,00
R$ POR HABITANTE
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
NORT E
0,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
NORDEST E
1991
SUL
1992
1993
1994
1995
ÁNO
nos parâmetros de crescimento encontrados,
supondo a tendência de expansão da população
no cálculo dos gastos per capita com cultura,
conforme demonstra o quadro 2.1.
Os resultados da projeção a partir das hipóteses do quadro 1 estão na tabela 2.4 e nos gráficos 2.6, 2.7 e 2.8, que mostram aproximadamente:
• Na primeira hipótese, se a expansão de gastos públicos com cultura seguir parâmetros
conservadores tanto para o governo federal quanto para os estados e capitais, a tendência do gasto per capita será a de estacionar em torno de R$ 5,5 a R$ 6,5 por habitante ao ano na próxima década.
• Na segunda hipótese, menos conservado-
19
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Quadro 2.1
Brasil – Hipóteses de crescimento dos gastos com cultura, para estimativa dos valores
per capita, na primeira década do próximo milênio
Hipóteses
1
2
3
Governo Federal
Crescer linearmente, seguindo a reta de
ajustamento aos gastos com cultura efetuados no período 1992-1996.
Crescer 6% ao ano, desempenho próximo do realizado pelos estados e umnicípios das capitais no período 19851995.
Crescer 9% ao ano, a partir de 1997.
Estados e municípios das capitais
Crescer linearmente, seguindo a reta de
ajustamento aos gastos com cultura no
período 1985-1995.
Crescer 6% ao ano, que equivale ao desempenho próximo do realizado por este
segmento do governo no período 19851995.
Crescer na linha de tendência do período
1985-1995 até 1999 e, a partir do ano
2000, crescer 9% ao ano.
Tabela 2.4
Brasil – Projeção de gastos com cultura, governo federal, estados e capitais por regiões – 1985-2012
Ano
Gasto com cultura
(R$1.000.000,00)
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
União
Estados e capitais
Total
Hip.1 Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2
Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3
Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00%
208
208
208
370
370
370
578
578
578
254
254
254
442
442
442
696
696
696
302
302
302
408
408
408
710
710
710
279
279
279
345
345
345
624
624
624
296
296
296
441
441
441
737
737
737
197
197
197
538
538
538
735
735
735
131
131
131
542
542
542
673
673
673
107
107
107
729
729
729
836
836
836
334
334
334
519
519
519
853
853
853
197
197
197
620
620
620
817
817
817
210
210
210
448
448
448
658
658
658
249
249
249
617
461
475
866
710
724
251
256
264
638
475
503
889
732
767
267
264
280
659
490
534
925
754
813
283
272
297
680
504
566
962
776
862
299
280
314
701
519
600
999
800
914
314
289
333
721
535
635 1.036
824
969
330
297
353
742
551
674 1.073
848 1.027
346
306
374
763
568
714 1.109
874 1.088
362
315
397
784
585
757 1.146
900 1.154
378
325
421
805
602
802 1.183
927 1.223
394
335
446
826
620
850 1.220
955 1.296
410
345
473
847
639
901 1.257
983 1.374
425
355
501
868
658
956 1.294 1.013 1.457
441
366
531
889
678
1.013 1.330 1.043 1.544
457
377
563
910
698
1.074 1.367 1.075 1.637
473
388
597
931
719
1.138 1.404 1.107 1.735
489
400
633
952
740
1.206 1.441 1.140 1.839
População
(milhões
de hab.)
132
135
137
140
142
145
147
149
152
154
156
159
162
165
168
171
174
177
180
184
187
190
194
197
201
205
209
212
Gasto per capita
(R$ 1,00/hab.)
Hip.1
Linear
1,58
1,88
2,20
1,99
2,08
1,36
0,89
0,72
2,20
1,28
1,35
1,57
1,55
1,62
1,69
1,75
1,81
1,86
1,92
1,97
2,02
2,07
2,11
2,15
2,19
2,23
2,27
2,30
União
Estados e capitais
Hip.2 Hip.3 Hip.1 Hip.2 Hip.3
3,00% 6,00% Linear 3,00% 6,00%
1,58
1,58 2,80
2,80
2,80
1,88
1,88 3,27
3,27
3,27
2,20
2,20 2,98
2,98
2,98
1,99
1,99 2,46
2,46
2,46
2,08
2,08 3,11
3,11
3,11
1,36
1,36 3,71
3,71
3,71
0,89
0,89 3,69
3,69
3,69
0,72
0,72 4,89
4,89
4,89
2,20
2,20 3,41
3,41
3,41
1,28
1,28 4,03
4,03
4,03
1,35
1,35 2,87
2,87
2,87
1,57
1,57 3,88
2,90
2,99
1,59
1,63 3,94
2,94
3,11
1,60
1,70 4,00
2,97
3,24
1,62
1,77 4,05
3,01
3,37
1,64
1,84 4,10
3,04
3,51
1,66
1,92 4,15
3,08
3,65
1,68
1,99 4,19
3,11
3,80
1,70
2,08 4,23
3,15
3,96
1,72
2,16 4,27
3,18
4,12
1,74
2,25 4,31
3,22
4,29
1,76
2,34 4,34
3,26
4,47
1,78
2,44 4,37
3,29
4,65
1,80
2,54 4,40
3,33
4,84
1,82
2,64 4,42
3,37
5,04
1,84
2,75 4,44
3,41
5,24
1,86
2,86 4,46
3,45
5,46
1,88
2,98 4,48
3,49
5,68
Hip.1
Linear
4,38
5,16
5,18
4,46
5,19
5,07
4,58
5,61
5,61
5,31
4,22
5,45
5,49
5,62
5,74
5,85
5,96
6,06
6,15
6,24
6,33
6,41
6,48
6,55
6,62
6,68
6,73
6,79
Total
Hip.2 Hip.3
3,00% 6,00%
4,38
4,38
5,16
5,16
5,18
5,18
4,46
4,46
5,19
5,19
5,07
5,07
4,58
4,58
5,61
5,61
5,61
5,61
5,31
5,31
4,22
4,22
4,47
4,56
4,52
4,74
4,58
4,94
4,63
5,14
4,68
5,35
4,74
5,57
4,79
5,80
4,84
6,03
4,90
6,28
4,96
6,54
5,01
6,81
5,07
7,09
5,13
7,38
5,19
7,68
5,25
7,99
5,31
8,32
5,37
8,66
ra, se os gastos do setor público crescerem
a 6% ao ano, o que eqüivale à taxa de crescimento estimada para os estados e capitais no período de 11 anos, o gasto per capita poderá se situar entre R$ 6 e R$ 8 por
habitante ao ano na próxima década.
• Estes valores serão bastante aumentados se,
numa hipótese bastante otimista, os três
níveis de governo, especialmente o governo federal e os cinco estados mais representativos em termos de maior volume de
gastos com cultura (São Paulo, Bahia, Rio
20
de Janeiro, Minas Gerais e Paraná) efetuarem aplicações crescentes a uma taxa de
9% ao ano, que é a taxa observada para o
governo federal no período 1992 a 1996.
Nesta terceira hipótese, o valor do gasto
per capita deverá situar-se entre R$ 7,00
no início até R$ 13,00 no final da próxima
década.
A despeito de sua simplificação metodológica, este ensaio permite vislumbrar as possibilidades de alcance de valores mais elevados de
gastos públicos per capita com cultura no iní-
CAP. 2 – GASTOS
ESTADOS
...
Gráfico 2.6
Brasil – Projeção de gastos com cultura, governo federal – 1985-2012
GOVERNO FEDERAL - 1985-2012
700
UNIÃO Hip.1 Linear
600
UNIÃO Hip.2 3,00%
UNIÃO Hip.3 6,00%
GASTOS EM R$ MILHÕES
500
400
300
200
100
0
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
ANO
ÁNO
Gráfico 2.7
Brasil – Projeção de gastos com cultura, estados e capitais – 1985-2012
1.400
ESTADOS e CAPITAIS Hip.1 Linear
ESTADOS e CAPITAIS Hip.2 3,00%
1.200
ESTADOS e CAPITAIS Hip.3 6,00%
GASTOSEM
EM R$
R$ MILHÕES
MILHÕES
GASTOS
1.000
800
600
400
200
0
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
ÁNO
21
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Gráfico 2.7
Brasil – Projeção de gastos per capita com cultura, estados e capitais – 1985-2012
9,00
T otal Hip.1 Linear
8,50
T otal Hip.2 3,00%
T otal Hip.3 6,00%
8,00
7,50
7,00
6,50
6,00
5,50
5,00
4,50
4,00
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
ÁNO
cio do próximo milênio. Sem dúvida, modelos
mais sofisticados implicariam considerar outros
aspectos que afetam o comportamento dos gastos públicos, como a evolução institucional de
órgãos e entidades vinculados à execução de
projetos e atividades culturais no âmbito das
reformas administrativas nas três esferas da administração pública brasileira, a importância
setorial da área cultural nas políticas públicas,
a evolução das condições de financiamento das
políticas públicas na próxima década, as parce-
22
rias com o setor privado, e a própria evolução
da capacidade gerencial da área cultural no país.
As seções seguintes, destinadas cada uma à
apresentação dos dados de uma das esferas de
governo, trazem uma síntese da análise realizada em cada um dos documentos analíticos (relatórios) que integram o módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – 1985 – 1995, do
projeto Diagnóstico dos Investimentos Culturais no Brasil.
CAP. 3 – GASTOS
PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO FEDERAL
– 1985-1986
Capítulo 3
GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA DO GOVERNO
FEDERAL – 1985-1986
3.1 Considerações gerais
A responsabilidade do Ministério da Cultura na gestão da despesa com cultura incluí a
realização de gastos relacionados com a própria manutenção e desenvolvimento do órgão e
a transferência de recursos para aplicação a cargo dos fundos e entidades por ele supervisionados, bem como a órgãos e entidades públicas e
privadas dos estados e municípios, em apoio a
atividades e projetos incrementados em regime
de cooperação.
A estrutura responsável pela gestão dos gastos públicos federais com cultura no período
compreendido pela pesquisa – 1985 a 1995 –
foi objeto de várias alterações, já explicitadas
em relatório anterior.5 Em conseqüência, para
a consolidação da série de 11 anos da base de
dados, os gastos das entidades extintas foram
computados na despesa das entidades que as
sucederam e que compareceram na despesa do
último exercício pesquisado – 1995. Neste último ano estavam vinculados ao Ministério o
Fundo Nacional de Cultura e as fundações Casa
de Rui Barbosa, Nacional de Artes (FUNARTE), Cultural Palmares, Biblioteca Nacional e
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional. Conforme relatórios analíticos, para
consistência da série de dados incluiu-se também a Fundação Joaquim Nabuco, atualmente
vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto.
5
Em 1990, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria (Lei 8.029, de 12 de abril
de 1990). A perda de status do órgão federal
responsável pela cultura ocorreu na esteira de
um movimento no qual foram abolidos, nessa
esfera, diversos incentivos para a cultura, como
a revogação da Lei Sarney e o fim da Embrafilme. Foram também extintas a Fundação Nacional de Arte, a Fundação Nacional Pró-Memória, a Fundação Nacional de Artes Cênicas, a
Fundação do Cinema Brasileiro (FCB) e a Fundação Nacional Pró-Leitura. A mesma lei que
dispôs sobre a extinção dessas fundações autorizou o Poder Executivo a constituir o Instituto
Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC), o Instituto
Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) e a
Biblioteca Nacional.
No que se refere às atribuições das entidades
vinculadas ao MinC, a partir de 1992, tem-se:
• Fundação Nacional de Artes (FUNARTE):
Responsável pela política cultural nas áreas de artes gráficas, artes plásticas, cinema
e vídeo, circo, dança, documentação e informação, folclore e cultura popular, fotografia, música, ópera e teatro. Sucessora
das extintas Fundação Nacional de Artes,
Fundação de Artes Cênicas e Fundação
Cinema Brasileiro e do também extinto
IBAC, a FUNARTE tem como competência promover, incentivar e amparar, em
todo o território nacional, a prática de atividades artísticas e culturais e o desenvol-
Relatórios de Andamento 4 e 5: Relatório 4: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos
com Cultura no Brasil/União 1985-1995/Administração Direta/2 Volumes/Volume 1: Análise de dados Volume 2:
Base de dados/Julho de 1997; Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com
Cultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de Dados/Volume 2 (Base de Dados Administração Direta)/Volume 3 (Base de dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura e
entidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de 1997.
23
GASTOS PÚBLICOS
•
•
•
•
24
COM CULTURA NO
BRASIL: 1985-1995
vimento de projetos.
Biblioteca Nacional: Instituída como fundação em 1990 pelo Decreto 99.492, que
tem como principais atribuições a prestação de informações bibliográficas, a reprodução documental, o registro de direitos
autorais, a coordenação do sistema nacional de bibliotecas, a promoção de intercâmbio bibliográfico e de exposições, e realização de atividades relacionadas à extinta
Fundação Pró-Leitura.
Fundação Cultural Palmares (FCP): Promove, patrocina e apoia as iniciativas que
têm como marco a integração econômica,
política e cultural do negro no contexto
social do país, a fim de criar uma visibilidade positiva da comunidade negra, o desenvolvimento de sua auto-estima e sua
inclusão no cenário social da nação. Para
isso, a FCP busca parceria com diversas
instituições de âmbito nacional, estadual e
municipal, bem como com organismos internacionais.
Fundação Casa de Rui Barbosa: Tem como
objetivo o desenvolvimento da cultura, da
pesquisa e do ensino, cabendo-lhe, especialmente, a divulgação e o culto da obra e
vida de Rui Barbosa.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN): Tem como objetivo fiscalizar, proteger, identificar, restaurar, preservar e revitalizar monumentos,
sítios e bens móveis, bem como promover
o inventário e a documentação de bens culturais. Originário do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, criado
em 1937, o IPHAN passou por várias modificações ao longo dos últimos 60 anos,
embora suas atribuições tenham se mantido basicamente as mesmas. Mais recentemente, a Medida Provisória 610, de 8 de
setembro de 1994, o instituiu com esse nome, em substituição ao Instituto Brasileiro
do Patrimônio Cultural (IBPC), que havia
assumido as funções da extinta Secretaria
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e da Fundação Pró-Memória.
Os valores transferidos de 1985 a 1989 pelo
Ministério da Cultura para programação a cargo dessas entidades são encontrados no levantamento da despesa por atividades, projetos e
subprogramas (tab. 6.1). No período de 1990 a
1992 as transferências estão concentradas em
uma única atividade ou projeto, não tendo sido
possível distinguir os beneficiários das transferências. De 1993 a 1996 o nível de informação
do balanço fiscal publicado não demonstra o
montante dos valores transferidos. Para este último período, os valores foram estimados com
base na projeção linear da evolução da série e
em função da despesa realizada pelos fundos e
entidades.
Procedeu-se também à estimativa dos investimentos em cultura realizados pelo universo das
entidades educacionais supervisionadas pelo
Ministério da Educação e do Desporto, com
base em dados fornecidos por algumas universidades. Estes gastos são orçamentariamente
classificados no programa Ensino Superior,
como extensão universitária.
Alcançando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, através da coleta dos valores
da despesa do programa Cultura nos diversos
demonstrativos dos balanços gerais da União,
os valores dizem respeito aos gastos do Tesouro Nacional como um todo e, mais especificamente, da função Educação e Cultura e do Programa Cultura, este em nível de administração
direta e indireta. Embora típico da função 08 –
Educação e Cultura, gastos com o programa
Cultura foram realizados em outras funções de
forma episódica e em valor muito pequeno,
quando comparado com os valores despendidos pelo sistema liderado pelo MinC.
Modificações sofridas na forma de demonstração dos dados nos balanços gerais da União
ao longo do período contemplado pela análise
– 1985 a 1995 – tiveram algumas implicações
para o trabalho de construção da base primária
de dados. Em primeiro lugar, a inexistência de
determinados demonstrativos para os anos de
1985, 1986, 1993 e 1995 resultou na impossibilidade de elaborar algumas tabelas para esses
anos. Outra alteração é o fato de os balanços, a
CAP. 3 – GASTOS
partir de 1993, trazerem a despesa das fundações, autarquias e fundos consolidada com a
despesa da administração direta. Esta reformulação, entretanto, não prejudicou os resultados
da análise, em face do pequeno valor da receita
própria dessas entidades. Em média, 97% dos
recursos aplicados pelas entidades da administração indireta do MinC provêm do Tesouro
Nacional.
Em continuidade ao processo de desagregação, o programa Cultura foi desmembrado em
subprogramas, projetos, atividades e elementos
da despesa, de modo a propiciar visibilidade ao
destino e às finalidades dos recursos. Os quadros da análise, neste nível de classificação, integram a memória da pesquisa.6
Os objetivos perseguidos em nível de subprogramas ficaram bastante prejudicados, em
virtude do procedimento adotado nas entidades
públicas de classificar no subprograma 021Administração Geral do programa 48 – Cultura
a totalidade da despesa com pessoal e encargos
– 1985-1986
– a de maior volume no conjunto das despesas
dos órgãos e entidades prestadoras de serviço
público –, além de outras despesas em subprogramas que também agregam atividades-meio.
Em 1996, por exemplo, o total da despesa apropriada no programa 48 – Cultura, de R$ 177
milhões, está apropriado no subprograma 246
– Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico, 23%; subprograma 246 – Difusão Cultural, 20%; subprogramas-meio, 57%. Conforme
argumentado na seção 1, anteriormente, tais
dados levam à falsa impressão de que a maior
parte dos recursos públicos é aplicada em atividades administrativas meio, e não fim.
3.2 Evolução dos dados globais
A tabela 3.1 apresenta o valor dos dispêndios com cultura nos exercícios de 1985 a 1996
efetuados pelos principais agentes culturais do
governo federal: administração direta, autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo
Tabela 3.1
Gastos públicos com cultura, governo federal – 1985-1996
(valores expressos em R$ 1.000,00 de dezembro de 1996)
Exercício
Gastos com cultura
Entidades
Total
Aplicação direta Autarquias e Fundos
p/Ministério
Fundações
s/superv. MEC
1985
51.622
132.958
95
23.746
208.420
1986
71.501
167.058
83
15.120
253.762
1987
84.493
199.901
1.969
15.914
302.277
1988
96.450
167.606
2.054
13.291
279.401
1989
39.118
231.703
3.500
22.035
296.355
1990
17.520
164.063
473
15.197
197.252
1991
10.581
101.421
0
19.106
131.108
1992
42.105
156.763
4.906
18.726
222.499
1993
42.105
156.763
4.906
18.726
222.499
1994
40.244
135.970
3.541
33.015
212.770
1995
90.377
111.524
13.846
28.899
244.647
1996
156.968
138.863
13.447
26.829
336.107
Total
743.083
1.864.593
48.821
250.602 2.907.099
Média Anual
61.924
155.383
4.068
20.884
242.258
Participação
26%
64%
2%
9%
100%
Taxa linear de crescimento
6,53%
2,10%
36,48%
8,01%
0,53%
Nota: 1983, 1994 e 1995 os valores aplicados diretamente pelo Ministério são estimados; 1996 – Entidades s/
Superv. MEC = valor estimado. A partir de 1992 foram incluídos os recursos do Tesouro Nacional, utilizados
como incentivo fiscal, através de Imposto de Renda não arrecadado, através das Leis 8.313 de 23 de dezembro
de 1991 (Rouanet) e 8.685 de 20 de julho de 1993 (Audiovisual).
6
Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 19851995/3 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2 (Base de dados: administração direta)/Volume 3 (Base de
dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura e entidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de 1997.
25
GASTOS PÚBLICOS
COM CULTURA NO
BRASIL: 1985-1995
MinC e entidades de ensino supervisionadas
pelo MEC (universidades e escolas técnicas federais e outras entidades). Uma vez que os dados apresentam-se bastante distintos em termos
de escala, optou-se pela elaboração de três gráficos, em vez de apenas um, possibilitando a
melhor visualização da grandeza dos valores
plotados. A tabela 3.1 mostra a participação
média anual no período de 1985 a 1996 de cada
um desses segmentos. Do total realizado, o governo federal gastou com o próprio MinC aproximadamente 21%; com as autarquias e fundações vinculadas ao MinC, 64%; e os restantes
11% com o Fundo Nacional de Cultura e com
os programas de extensão das entidades educacionais do Ministério da Educação.
Considerando a análise da expansão dos va-
lores aplicados pela reta de ajustamento linear,
os gráficos 3.1, 3.3 e 3.4 mostram que as aplicações efetuadas diretamente pelo MinC e entidades supervisionadas são decrescentes no
período 1985-1995, com exceção daquelas realizadas pelo Fundo Nacional de Cultura e entidades supervisionadas pelo Ministério da Educação. Paralelamente, o gráfico 3.1 revela que
essa tendência decrescente resulta do comportamento dos gastos nos exercícios de 1991 e
1992, coincidentemente com a fase de profundas transformações ocorrida na área pública
vinculada à execução de projetos e atividades
culturais.
Incluindo, a partir de 1992, os recursos do
Tesouro Nacional utilizados como incentivo fiscal, através do Imposto de Renda não arrecada-
Gráfico 3.1
Gastos públicos com cultura, governo federal – 1985-1996
(valores expressos em R$ 1.000,00 de dez. de 1996)
400.000
GASTOS
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
ANO
Gráfico 3.2
Evolução dos recursos do tesouro nacional utilizados como incentivo fiscal através do
imposto de renda não arrecadado (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual) – 1992-1997
VALOR EM R$ MIL DE DEZ. 96
140.000,00
138.545,18
120.000,00
100.000,00
87.469,09
80.000,00
60.000,00
40.000,00
35.062,37
20.000,00
0,00
14.945,64
598,15
1992
3.490,28
1993
1994
1995
1996
1997
ANO
Fonte: Ministério da Cultura, Secretaria de Apoio à Cultura e Audiovisual.
26
CAP. 3 – GASTOS
– 1985-1986
Gráfico 3.3
Gastos públicos com cultura – governo federal, Ministério da Cultura,
autarquias e fundações – 1985-1996
(em R$ mil de dez. de 1996)
Aplicação Direta p/ Ministério
Autarquias e Fundações
250.000
R$ MIL
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
ANO
Gráfico 3.4
Gastos públicos com cultura – governo federal, fundos do Ministério da Cultura e
entidades do MEC – 1985-1996
35.000
30.000
Fundos
Entidades s/Superv. MEC
25.000
R$ MIL
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1985
-5.000
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
ANO
do, decorrentes da vigência das Leis 8.313 (Rouanet), de 23 de dezembro de 1991 e 8.685 (do
Audiovisual), de 20 de julho de 1993, observase, pela tabela 3.1, que o gasto total com cultura realizado pelo governo federal atingiu, em
1996, o montante de R$ 336,1 milhões, a preços de dezembro de 1996. Este volume de gastos representa 0,05% do PIB brasileiro do mesmo ano. Em termos per capita, considerando a
média do total estimado da população residente nos estados e Distrito Federal e a média dos
gastos públicos federais com cultura no período 1985-1995, tem-se um valor médio per capita de R$ 2,82 por habitante/ano. Sem a inclusão dos valores relativos à renúncia fiscal, o
montante do gasto com cultura pelo governo
federal, em 1996, atingiria R$ 209,6 milhões e
o índice per capita R$1,76 por habitante/ano.
Os gráficos 3.3 e 3.4 desdobram o total de
gastos em curvas distintas, conforme os valores despendidos pelas entidades responsáveis
pela gestão dos gastos públicos federais com
27
GASTOS PÚBLICOS
COM CULTURA NO
BRASIL: 1985-1995
cultura. O governo federal apresenta uma reta
de ajustamento dos valores aplicados no período crescente, a uma taxa média de 0,53% ao
ano, incluído o ano de 1996 (tab. 3.1), bastante
influenciada pelas grandes alterações ocorridas
a partir de 1990, ano em que o Ministério da
Cultura foi extinto e o setor foi submetido a
grandes modificações em sua estrutura operacional. Dessa forma, para melhor análise do
comportamento do governo federal, desdobrouse o período total em três subperíodos (gráf. 3.5;
3.6 e 3.7): de 1985 (ano de criação do MinC) a
1989, quando se observa expansão dos gastos
em média de 9,71% ao ano; de 1990 a 1991
(período em que o setor foi conduzido por um
órgão em nível de Secretaria vinculada à Presidência da República), em que os gastos decrescem 18,5%; e de 1992 a 1996 (quando o setor é
novamente conduzido por um ministério), no
qual os gastos são novamente crescentes, na
média de 9,24% ao ano. Mesmo que desconsiderando os anos em que não existia um ministério, os gastos do governo federal no conjunto
dos dois períodos têm média decrescente de
1,17% (gráf. 3.8), dado que o segundo período
não atingiu os níveis médios do primeiro.
A partir de 1993 observam-se comportamentos diversos, ascendentes e descendentes, nos
quatro segmentos. Todavia, os valores aplicados, conforme análise anterior, demonstram clara recuperação a partir de 1992. Destaca-se, também, nesse período, a tendência a maior aplicação de recursos do Fundo Nacional de Cultura
Tabela 3.2
Brasil – gastos públicos com cultura,
governo federal – 1985-1996
(em milhões de reais de dez. de 1996)
Ano
Gasto
Ano
Gasto
Ano
Gasto
1985
1986
1987
1988
208
254
302
279
1989
1990
1991
1992
296
197
131
222
1993
1994
1995
1996
222
213
245
336
Nota: De 1992 a 1996 estão incluídos os montantes relativos à
Renúncia Fiscal.
(FNC) a qual, em 1995, atinge R$ 13,8 milhões,
após total paralisação no período 1990 a 1992,
bem como maior expansão de recursos aplicados através da utilização das leis 8.313 (Rouanet) e 8.685 (do Audiovisual) que registraram,
em valores reais, acréscimos de 171% de 1992
a 1996, e 197% de 1992 para 1997 (gráf. 3.2).
O levantamento demonstrou também que a
receita própria das entidades da administração
indireta é muito pequena, em torno de 3% do
que recebem como transferências da administração direta. As aplicações realizadas pelos
fundos de Promoção Cultural e de Direito Autoral, por sua pequena expressão, foram agregadas ao Fundo Nacional de Cultura.
Assinale-se que os gastos com serviço da
dívida, seguridade social, saúde e saneamento
têm participação cada vez maior no total dos
gastos do governo federal. Em conseqüência,
os gastos com as demais funções do governo
crescem ou decrescem um pouco a cada ano.
Gráfico 3.5
Gastos públicos com cultura – Brasil, governo federal – 1985-1989
(em R$ milhões de dez. de 1996)
R$ MILHÕES
400
300
200
100
0
1985
1986
1987
1988
1989
ANO
28
CAP. 3 – GASTOS
– 1985-1986
R$ MILHÕES
Gráfico 3.6
400
300
200
100
0
1989
1990
1991
1992
ANO
Gráfico 3.7
R$ MILHÕES
400
300
200
100
0
1992
1993
1994
1995
1996
ANO
Gráfico 3.8
R$ MILHÕES
400
300
200
100
0
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996
ANO
Os gastos com cultura estão classificados no
programa 48, um dos programas da função 08
– Educação e Cultura, da qual constituem pequena parcela. Em média, 1,8% do total despendido com a função 08 refere-se a gastos do
7
programa 48 – Cultura. As alocações de recursos nesta última função decresceram no período, embora as alocações ao programa 48 tenham
decrescido mais lentamente.7
Conforme mostrado em análise mais exaustiva no Relatório 5: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1:
Gastos Públicos com Cultura no Brasil/União 1985-1995/3 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2 (Base de
dados: administração direta)/Volume 3 (Base de dados: autarquias, fundações e fundos supervisionados pelo Ministério da Cultura e entidades educacionais supervisionadas pelo Ministério da Educação e do Desporto)/Novembro de
1997.
29
GASTOS PÚBLICOS
COM CULTURA NO
BRASIL: 1985-1995
3.3 Desdobramento da função 08 – Educação e Cultura com ênfase no programa
48 – Cultura
Conhecido o montante da despesa da função 08 – Educação e Cultura no conjunto das
despesas do governo federal, buscou-se, conforme detalhamento dos procedimentos metodológicos, desagregá-las nos seus programas
componentes. Na tabela 6.2 estão apresentados
todos os programas da função 08 – Educação e
Cultura. A partir desta tabela base os referidos
programas foram agrupados e dispostos na tabela 3.3, de modo a destacar apenas as despesas com Cultura, Educação e Administração e
Planejamento na função. Do programa Administração foram subtraídos os valores referentes ao serviço da dívida.
Tabela 3.3
Brasil – despesa na função 08 – Educação e
Cultura, governo federal – 1985-1995
Ano
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
Adm. e
Planejamento
Valor %
559 6,3
601 4,8
764 5,3
537 3,7
731 5,0
2.268 20,9
1.184 15,0
1.025 15,9
1.554 16,2
1.502 13,7
1.610 14,9
Educação
Valor
8.138
11.824
13.321
13.654
13.666
8.397
6.576
5.333
7.752
9.281
8.986
Cultura
Total
% Valor %
91,7
180 2,0 8.877
93,5
224 1,8 12.649
92,8
266 1,9 14.352
94,5
258 1,8 14.449
93,2
269 1,8 14.665
77,3
200 1,8 10.865
83,5
114 1,5 7.874
82,6
95 1,5 6.453
80,6
307 3,2 9.612
84,8
164 1,5 10.947
83,4
181 1,7 10.777
Nota: Foram excluídos do Programa Administração Financeira
os valores relativos ao “serviço da dívida”.
Em 1995 os gastos com o programa Cultura
foram em torno de R$ 180,7 milhões, correspondendo a 1,68% da despesa total da função
Educação e Cultura, o que representou um valor per capita de aproximadamente R$ 2,03 por
habitante no referido exercício. Observa-se que
este valor per capita para 1995 é superior ao
valor médio de R$ 1,76 estimado para a série
de 11 anos, de 1985 a 1995.
30
Internamente à função Educação e Cultura
ocorre aumento da despesa com as atividadesmeio, em detrimento das atividades-fim. Ou
seja, os gastos com os programas Cultura (2%
em 1985 e 1,87% entre 1985 e 1995) e Educação (90,35% em 1985 e 86,36% no período
1985-1995) sofreram redução, contra um aumento da participação do programa Administração e Planejamento (7,65% em 1985 para
11,77% entre 1985 e 1995).
Deve-se salientar ainda que os valores correspondentes ao programa Administração e Planejamento não representam o total dos gastos
com atividades-meio, uma vez que, internamente ao programa Cultura, também são registrados gastos com atividades-meio, o mesmo ocorrendo com os demais programas da função 08
– Educação e Cultura.
A desagregação do programa Cultura nos
subprogramas Administração e Planejamento,
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico, Informação Científica e Pesquisa Aplicada
e Promoção e Difusão Cultural é mostrada na
tabela 3.4 e no gráfico 3.9. O desdobramento
detalhado do programa 48 – Cultura é apresentado na tabela 6.3.
A evolução de cada subprograma no total do
programa Cultura, coincidentemente com o que
ocorreu com a despesa em nível dos programas
da função 08, também internamente ao programa 48 – Cultura, eleva-se a participação das
atividades-meio. Ou seja, os subprogramas típicos do programa Cultura – Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico e Promoção e
Difusão Cultural – perderam posição, enquanto que as atividades de administração e planejamento aumentaram sua participação.
3.4 Comportamento das despesas das autarquias, fundações e fundos sob a supervisão do Ministério da Cultura
Os balanços publicados pelas entidades de
ensino do MEC, que se constituíram na principal fonte utilizada para a elaboração da base de
dados da pesquisa, não demonstram a realização de despesas no programa 48 – Cultura ou
(%)
13,93
11,97
1,95
86,07
66,52
0,04
—
3,33
8,18
15,69
39,03
—
—
—
—
—
—
0,03
—
0,22
—
—
—
1,76
3,88
6,25
7,66
100,00
Natureza da despesa
1985
(%)
1986
(%)
1987
Gasto Direto
...
...
...
... 37.061.692,94
Despesas de Custeio
...
...
...
... 31.861.127,24
Investimentos
...
...
...
...
5.200.565,70
Transferências
...
...
...
... 229.032.899,33
Transf. Operac. a Entid. Supervisionadas
146.626.574,66 81,35 166.472.698,02 74,29 177.016.221,15
Particip. União Capital da Embrafilme
17.997.082,55
9,98 11.838.637,42
5,28
95.541,39
Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas
—
—
—
—
—
Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa
3.599.815,00
2,00 2.676.762,48
1,19
8.871.700,50
Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco
13.552.628,61
7,52 15.387.554,98
6,87 21.774.019,27
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes
30.315.300,12 16,82 40.747.164,49 18,18 41.754.726,65
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Memória
81.161.748,38 45,03 92.641.831,63 41,34 103.867.822,14
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Leitura
—
—
—
—
—
Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas
—
—
—
—
—
Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
—
—
—
—
—
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares
—
—
—
—
—
Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas
—
—
—
—
—
Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa
—
— 1.453.724,82
0,65
—
Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco
—
—
795.893,41
0,36
75.068,24
Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ.
—
—
—
—
—
Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Memória
—
—
931.128,79
0,42
577.342,97
Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Leitura
—
—
—
—
—
Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas
—
—
—
—
—
Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
—
—
—
—
—
Contribuições p/ Fundos Especiais
...
...
3.237,54
0,00
4.681.039,14
Transf. a Territórios,Estados e DF
...
...
...
... 10.333.006,06
Transferências a Municípios
...
...
...
... 16.618.705,36
Outras Transferências
...
...
...
... 20.383.927,62
180.251.552,07 100,00 224.099.824,67 100,00 266.094.592,28
Subtotal (Função 08)
16.48.246.4023—Prog. Preservação do Ministério
—
—
—
03.48.247.3762—Prog. do Centenário da República
—
—
—
03.48.247.1935—Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient.
—
—
—
16.48.246.1206—Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério
—
—
—
180.251.552,07
224.099.824,67
266.094.592,26
Total do Programa 48
(Continua)
1988
(%)
41.412.609,72 16,03
33.349.053,43 12,91
8.063.556,29 3,12
216.859.040,80 83,97
161.346.166,08 62,47
4.712.021,86 1,82
—
—
7.127.409,83 2,76
20.006.837,68 7,75
21.145.077,98 8,19
71.989.754,00 27,87
18.163.231,46 7,03
18.108.764,46 7,01
—
—
—
—
—
—
—
—
93.068,81 0,04
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
5.187.138,63 2,01
31.119.246,22 12,05
388.874,75 0,15
18.817.615,12 7,29
258.271.650,53 100,00
137.233,10
—
—
—
258.408.883,62
CAP. 3 – GASTOS
Tabela 3.4A
Brasil – despesa da administração direta desdobramento do Programa 48 – Cultura,
por natureza da despesa 1985-1992 – Governo Federal – Tesouro Nacional
(em R$ de dez. de 1996)
– 1985-1986
31
(%)
12,77
12,51
0,26
171,62
84,39
—
—
3,73
7,49
6,68
39,35
11,74
5,41
3,13
0,40
—
—
—
0,11
2,64
2,35
0,58
0,78
1,16
0,36
0,16
1,16
100,00
1990
17.205.146,36
17.091.862,15
113.284,22
182.462.756,55
177.643.519,27
...
177.073.815,78
...
...
...
...
...
...
...
...
569.703,49
...
...
...
...
...
...
...
4.440.391,25
—
—
378.846,04
199.667.902,92
—
—
—
—
41.725,39
199.709.628,31
(%)
8,62
8,56
0,06
91,38
88,97
...
88,68
...
...
...
...
...
...
...
...
0,29
...
...
...
...
...
...
...
2,22
—
—
0,19
100,00
1991
10.170.375,02
10.037.393,44
132.981,58
103.985.611,88
103.544.565,97
...
103.544.565,97
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
—
—
—
441.045,91
114.155.986,90
—
—
—
58.664,75
—
114.214.651,65
(Conclusão)
(%)
1992
(%)
8,91
9.013.602,88 9,48
8,79
8.959.035,17 9,42
0,12
54.567,72 0,06
91,09 163.487.068,11 171,96
90,70 77.430.114,14 81,44
...
...
...
90,70 77.394.698,60 81,41
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
35.415,55 0,04
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
—
7.460.785,21 7,85
—
35.415,55 0,04
—
311.527,82 0,33
0,39
819.111,25 0,86
100,00 95.070.556,85 100,00
—
—
—
—
—
95.070.556,85
Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1987;1988;1989; 1990; 1991; 1992.
Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).
Notas: Para os exercícios de 1985, 1986, 1990 e 1992, a apresentação dos demonstrativos nos Balanços Gerais da União não permite o desmembramento do
dado, neste caso representado por:
— Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento;
... Dado numérico não disponível
BRASIL: 1985-1995
1989
34.307.150,55
33.612.980,21
694.170,34
461.162.017,78
226.765.106,48
—
—
10.014.799,70
20.126.816,10
17.955.929,86
105.734.967,63
31.548.638,63
14.534.349,91
8.419.091,99
1.068.782,84
—
—
—
306.294,69
7.106.036,69
6.313.346,05
1.553.248,53
2.082.803,86
3.127.715,67
968.864,98
418.413,85
3.116.810,32
268.704.061,85
13.562,73
1.928.949,60
2.082.803,86
—
—
272.729.378,04
COM CULTURA NO
Natureza da despesa
Gasto Direto
Despesas de Custeio
Investimentos
Transferências
Transf. Operac. a Entid. Supervisionadas
Particip. União Capital da Embrafilme
Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas
Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa
Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Memória
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró—Leitura
Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas
Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares
Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas
Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa
Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco
Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ.
Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Memória
Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró—Leitura
Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas
Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
Contribuições p/ Fundos Especiais
Transf. a Territórios,Estados e DF
Transferências a Municípios
Outras Transferências
16.48.246.4023—Prog. Preservação do Ministério
03.48.247.3762—Prog. do Centenário da República
03.48.247.1935—Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient.
13.48.0428.2800—Ativ. a Cargo de Ent. Superv.
16.48.246.1206—Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério
GASTOS PÚBLICOS
32
Tabela 3.4B
Brasil – despesa da administração direta desdobramento do Programa 48 – Cultura,
por natureza da despesa 1985-1992 – Governo Federal – Tesouro Nacional
(em R$ de dez. de 1996)
CAP. 3 – GASTOS
em qualquer um de seus subprogramas típicos
(tab. 3.5). Nessas entidades, as despesas com
cultura são classificadas no subprograma 211 –
Extensão Universitária, típico do programa 44
– Ensino Superior. Todavia, como essas entidades efetuam despesas com cultura, foram objeto de levantamento de informações via formulário e apuração da despesa de cada uma, em
nível de categorias econômicas (Despesa Corrente e de Capital).
Com base na amostra e nos dados obtidos,
foram realizados ensaios para se conhecer a
percentagem média dos gastos totais com cultura em relação à despesa total e ao total da despesa corrente dessas entidades. Em face dos
resultados obtidos, foi possível aplicar os percentuais médios encontrados, calculados ano a
ano, sobre o total da despesa corrente de todas
as entidades sob a supervisão do Ministério da
Educação e do Desporto – MEC, de nível superior e médio, por se tratar de estabelecimentos
que, de uma ou outra forma, realizam ou patrocinam eventos no campo da cultura. Embora não
tenha sido prevista no programa de trabalho,
essa metodologia apresentou bom resultado,
sendo que os valores estimados relativos a gastos com cultura realizados por entidades sob a
supervisão do MEC foram então computados
na pesquisa.
A tabela 6.4 mostra, ano a ano, entidade por
entidade, a participação relativa dos gastos com
cultura na despesa corrente das 11 universidades que preencheram os formulários. Na última linha está evidenciada a participação relati-
– 1985-1986
va de gastos com cultura dessas 11 universidades em relação ao total da sua despesa corrente. Este percentual médio encontrado foi a base
da estimativa de gastos com cultura das demais
instituições, conforme demonstra a tabela 6.5.
Cabe ainda assinalar que:
• os percentuais da despesa total que são
transferidos para as entidades supervisionadas da administração indireta são elevados em todos os anos. Dito de outra forma, os gastos com cultura são realizados
principalmente através dos projetos e atividades implementados pelas fundações e
autarquias supervisionadas pelo MinC. O
maior percentual registrado foi de 91 % em
1991, e o menor foi de 63% em 1988.
• as contribuições a fundos referem-se aos
recursos transferidos para o Fundo de Direito Autoral e de Promoção Cultural, este
último substituído pelo Fundo Nacional de
Cultura, a partir de 1991.
• as transferências a estados e municípios,
bem como a entidades públicas e privadas,
só foram significativas nos anos de 1987 e
1988.
• a ocorrência de despesa, dentro da função
Educação e Cultura, executada pelos poderes Judiciário e Legislativo no ano de
1990 e, também, fora da função Educação
e Cultura, nos anos de 1988 (função 16 –
Transporte), 1989 (função 16 – Transporte
e 03 – Administração e Planejamento),
1990 (função 16 – Transporte) e 1991 (função 13 – Saúde e Saneamento).
33
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Capítulo 4
GASTOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL COM CULTURA – 1985-1995
N
a sistemática da gestão da despesa os
estados têm, praticamente, a mesma
estrutura do governo federal, situando-se os órgãos e entidades e fundos culturais
em torno de uma Secretaria de Estado da Cultura, que aplica recursos diretamente e também
faz transferências intra e intergovernamentais
para os municípios. Assim como ocorre em nível da União, são as entidades da administração indireta e os fundos especiais que, em geral, aplicam o maior volume de recursos públicos estaduais com cultura. Os gastos com cultura dos estados apresentados nesta seção e nas
tabelas-resumo da seção 2, bem como os procedimentos metodológicos que orientaram a
pesquisa, são analisados mais exaustivamente
no Relatório n. 7,8 específico sobre as aplicações efetuadas pelos estados.
Para o levantamento de informações e dados
da administração indireta – autarquias, fundações e fundos – dos estados e Distrito Federal
foram adotados os seguintes procedimentos:
• identificação, nos balanços gerais dos exercícios de 1985 a 1995, para cada um dos
estados e o Distrito Federal, das entidades
que receberam recursos do Tesouro estadual no âmbito da execução do programa
48 – Cultura;
8
• definição das entidades que seriam pesquisadas;
• envio de correspondência às Secretarias Estaduais de Cultura, para levantamento da
estrutura organizacional da área cultural e
cadastro das entidades vinculadas ou supervisionadas pelas secretarias, executoras
de atividades e projetos classificados no
programa 48 – Cultura;
• encaminhamento de formulário às entidades e gestores de fundos, objetivando complementar as informações e os dados levantados dos balanços gerais.
• levantamento e compilação dos dados por
entidade e regiões, procedendo-se aos ajustes necessários.
Alternativamente ao preenchimento dos formulários, as entidades poderiam enviar cópia
da execução do programa de trabalho (anexo 6
da Lei 4.320) e relatórios anuais de atividades,
se disponíveis.
Alguns valores referentes aos estados do
Acre, Pará e Rio Grande do Norte, para alguns
exercícios financeiros, foram estimados para
compor toda a série de dados da pesquisa. Para
essas estimativas partiu-se da base de dados de
despesa orçamentária dos estados – despesa total e despesa na função 08, disponível no SIAFI da Secretaria do Tesouro Nacional – e dos
padrões de gastos com cultura observados nos
Relatório 7: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados
1985-1995/4 volumes/Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal –
1985-1995 – Análise de dados/Volume 2: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito
Federal – 1985-1995 – Base de dados agregada/Volume 3: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Acre até Pará/Volume
4: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados –
Tabelas por estados e Distrito Federal – Paraíba até Tocantins
34
CAP. 4 – GASTOS
PÚBLICOS DOS ESTADOS E
exercícios cujos balanços gerais dos referidos
estados encontravam-se disponíveis.9
Para visualizar a distribuição regionalizada
dos gastos dos estados com cultura, os dados
foram agrupados por regiões e também apresentados nos mapas de 4.1 a 4.12, permitindo
uma avaliação dos parâmetros locais de cada
estado e sua posição em termos regionais. Observa-se, na próxima seção, que os referidos mapas mostram a hierarquia dos estados em termos de gastos per capita com cultura (mapas
de 4.1 a 4.4), a importância dos gastos com cultura de cada um dos estados no conjunto de to-
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
dos os estados (mapas de 4.5 a 4.8). a importância da execução orçamentária de projetos e
atividades culturais nos gastos totais de cada
estado (mapas de 4.9 a 4.12).
Cabe também ponderar que os dados desta
seção seriam mais significativos se fossem complementados por levantamentos das transferências para os municípios e subvenções a instituições culturais, o que não foi possível dado o alcance desta pesquisa.
Observa-se que a estrutura institucional responsável pela gestão de atividades e projetos
na área de cultura é bastante variável nos esta-
Mapa 4.1
Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal –
Administração direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1985-1995
(em R$ de dez. de 1996 por habitante)
São Paulo
Distrito Federal
Rio Grande do Norte
Bahia
Amazonas
Roraima
Rio de Janeiro
Paraná
Amapá
Goiás
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Piauí
Mato Grosso do Sul
Maranhão
Minas Gerais
Pernambuco
Sergipe
Ceará
Acre
Espirito Santo
Paraiba
Alagoas
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Tocantins
Média do Conjunto
6,05
5,00
4,49
3,01
2,62
2,50
2,03
1,63
1,58
1,51
1,47
1,27
1,22
1,21
1,17
1,16
1,15
1,03
0,69
0,66
0,62
0,50
0,47
0,38
0,29
0,27
0,03
2,52
Nota: Os números entre parênteses na legenda referem-se à
freqüência (n. de estados) em cada intervalo de classe.
9
Para maior detalhamento dos procedimentos metodológicos adotados, ver Relatório 7: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados 1985-1995/4 volumes Volume 1: Gastos
Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Análise de dados/Volume 2:
Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados agregada/Volume 3: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de
dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Acre até Pará/Volume 4: Gastos Públicos com Cultura no Brasil –
estados brasileiros e Distrito Federal – 1985-1995 – Base de dados – Tabelas por estados e Distrito Federal – Paraíba
até Tocantins.
35
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Mapa 4.2
Rio Grande do Norte
Distrito Federal
São Paulo
Goiás
Bahia
Rio de Janeiro
Piauí
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
Mato Grosso do Sul
Pernambuco
Minas Gerais
Roraima
Maranhão
Sergipe
Amapá
Espirito Santo
Mato Grosso
Amazonas
Acre
Ceará
Alagoas
Paraiba
Rondônia
Pará
Tocantins
Média do Conjunto
5,18
4,85
4,10
3,58
2,54
2,32
2,05
1,94
1,91
1,75
1,60
1,33
1,26
1,00
0,93
0,91
0,80
0,77
0,76
0,64
0,62
0,49
0,48
0,44
0,41
0,25
0,00
2,19
Mapa 4.3
São Paulo
Distrito Federal
Roraima
Rio Grande do Norte
Bahia
Rio De Janeiro
Paraná
Rio Grande do Sul
Sergipe
Ceará
Mato Grosso do Sul
Piauí
Minas Gerais
Maranhão
Pernambuco
Amapá
Goiás
Santa Catarina
Acre
Paraiba
Amazonas
Espirito Santo
Pará
Alagoas
Rondônia
Mato Grosso
Tocantins
Média do Conjunto
9,06
6,38
4,03
3,51
3,28
1,92
1,68
1,59
1,56
1,12
1,08
1,07
1,07
1,05
0,88
0,82
0,78
0,74
0,74
0,56
0,53
0,53
0,29
0,28
0,20
0,07
0,06
3,10
36
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Mapa 4.4
Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e Distrito Federal – Administração direta dos estados e Distrito Federal – Valores médios per capita de 1993-1995
Amazonas
São Paulo
Rio Grande do Norte
Distrito Federal
Amapá
Bahia
Roraima
Maranhão
Rio de Janeiro
Paraná
Pernambuco
Minas Gerais
Goiás
Santa Catarina
Sergipe
Mato Grosso do Sul
Acre
Alagoas
Rio Grande do Sul
Ceará
Paraiba
Espirito Santo
Pará
Rondônia
Mato Grosso
Tocantins
Piauí
Média do Conjunto
8,01
6,29
4,32
3,88
3,66
3,52
3,46
1,70
1,67
1,37
1,11
1,08
0,77
0,72
0,71
0,68
0,65
0,64
0,59
0,58
0,53
0,46
0,35
0,12
0,06
0,04
0,00
2,50
Mapa 4.5
Participação relativa de cada estado e Distrito Federal no conjunto da despesa no Programa 48 –
Cultura – Administração direta dos estados – Média 1985-1995
(%)
São Paulo
49,62
Bahia
9,58
Rio de Janeiro
7,57
Minas Gerais
5,16
Paraná
4,02
Rio Grande do Sul
3,86
Rio Grande do Norte 3,12
Goiás
2,37
Pernambuco
2,34
Distrito Federal
2,20
Santa Catarina
1,73
Maranhão
1,62
Amazonas
1,32
Ceará
1,16
Piauí
0,94
Mato Grosso do Sul
0,62
Espirito Santo
0,44
Paraiba
0,44
Sergipe
0,43
Pará
0,39
Alagoas
0,32
Mato Grosso
0,21
Roraima
0,16
Amapá
0,13
Acre
0,08
Rondônia
0,08
Tocantins
0,01
100,00
Total
37
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Mapa 4.6
(%)
São Paulo
40,08
Rio de Janeiro
9,68
Bahia
9,35
Minas Gerais
6,19
Rio Grande do Sul
5,52
Paraná
4,81
Goiás
4,26
Rio Grande do Norte
3,91
Pernambuco
2,96
Santa Catarina
2,67
Distrito Federal
2,31
Piauí
1,66
Maranhão
1,44
Ceará
0,96
Mato Grosso do Sul
0,89
Espirito Santo
0,56
Paraiba
0,45
Sergipe
0,44
Mato Grosso
0,42
Amazonas
0,39
Alagoas
0,37
Pará
0,36
Rondônia
0,13
Acre
0,08
Amapá
0,07
Roraima
0,06
Tocantins
0,00
100,00
Total
Mapa 4.7
(%)
São Paulo
62,25
Bahia
7,67
Rio de Janeiro
5,55
Minas Gerais
3,85
Rio Grande do Sul
3,45
Paraná
3,38
Distrito Federal
2,31
Rio Grande do Norte
1,91
Ceará
1,67
Pernambuco
1,42
Maranhão
1,09
Santa Catarina
0,87
Goiás
0,71
Piauí
0,67
Sergipe
0,53
Mato Grosso do Sul
0,43
Paraiba
0,39
Espirito Santo
0,32
Pará
0,32
Amazonas
0,25
Roraima
0,23
Alagoas
0,16
Acre
0,07
Rondônia
0,05
Amapá
0,04
Mato Grosso
0,03
Tocantins
0,01
100,00
Total
38
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Mapa 4.8
(%)
São Paulo
52,88
Bahia
11,88
Rio de Janeiro
6,09
Minas Gerais
4,74
Amazonas
3,92
Rio Grande do Norte
3,00
Maranhão
2,46
Pernambuco
2,22
Distrito Federal
1,91
Rio Grande do Sul
1,50
Santa Catarina
1,02
Ceará
0,98
Goiás
0,88
Pará
0,52
Paraná
0,49
Paraiba
0,49
Alagoas
0,40
Mato Grosso do Sul
0,35
Espirito Santo
0,34
Amapá
0,33
Sergipe
0,30
Roraima
0,26
Acre
0,08
Mato Grosso
0,04
Rondônia
0,04
Tocantins
0,01
Piauí
0,00
100,00
Total
Mapa 4.9
Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – da Administração direta de cada
estado e Distrito Federal na despesa total da administração direta de cada estado e Distrito
Federal – Estados e Distrito Federal em ordem decrescente dos valores médios
percentuais do período 1985-1995 (%)
Rio Grande do Norte
Bahia
São Paulo
Maranhão
Amazonas
Paraná
Piauí
Goiás
Pernambuco
Rio de Janeiro
Distrito Federal
Santa Catarina
Sergipe
Ceará
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Paraiba
Roraima
Espirito Santo
Pará
Amapá
Acre
Mato Grosso
Rondônia
Tocantins
Média do Conjunto
1,28
0,82
0,65
0,50
0,46
0,41
0,40
0,37
0,36
0,31
0,30
0,22
0,22
0,22
0,21
0,20
0,17
0,16
0,16
0,14
0,11
0,11
0,09
0,07
0,04
0,03
0,00
0,43
39
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Mapa 4.10
Rio Grande do Norte
Piauí
Bahia
Goiás
São Paulo
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Maranhão
Santa Catarina
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
Sergipe
Mato Grosso do Sul
Ceará
Alagoas
Paraiba
Espirito Santo
Amazonas
Pará
Acre
Mato Grosso
Roraima
Amapá
Rondônia
Tocantins
Média do Conjunto
1,42
0,69
0,64
0,63
0,47
0,40
0,39
0,38
0,37
0,34
0,33
0,26
0,23
0,20
0,19
0,15
0,14
0,13
0,13
0,10
0,10
0,07
0,07
0,05
0,05
0,03
0,00
0,38
Mapa 4.11
Rio Grande Do Norte
São Paulo
Bahia
Paraná
Maranhão
Ceará
Distrito Federal
Sergipe
Piauí
Rio De Janeiro
Pernambuco
Rio Grande Do Sul
Minas Gerais
Paraiba
Mato Grosso Do Sul
Goiás
Santa Catarina
Roraima
Espirito Santo
Pará
Alagoas
Amazonas
Acre
Amapá
Rondônia
Tocantins
Mato Grosso
Média do Conjunto
1,09
0,95
0,91
0,49
0,45
0,37
0,36
0,33
0,30
0,30
0,28
0,22
0,20
0,19
0,17
0,15
0,13
0,13
0,10
0,10
0,09
0,09
0,07
0,04
0,03
0,01
0,01
0,53
40
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Mapa 4.12
Amazonas
Rio Grande do Norte
Bahia
Maranhão
São Paulo
Pernambuco
Paraná
Roraima
Alagoas
Rio de Janeiro
Distrito Federal
Amapá
Ceará
Minas Gerais
Paraiba
Goiás
Sergipe
Santa Catarina
Pará
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Espirito Santo
Acre
Rondônia
Tocantins
Mato Grosso
Piauí
Média do Conjunto
1,43
1,24
1,05
0,76
0,65
0,37
0,37
0,28
0,24
0,21
0,20
0,20
0,19
0,18
0,18
0,15
0,13
0,12
0,12
0,11
0,08
0,06
0,06
0,02
0,01
0,01
0,00
0,41
dos. É perceptível a tendência nos estados menores pela extinção de entidades da administração indireta e a conseqüente redistribuição de
suas funções em órgãos da estrutura da administração direta, bem como a convivência do setor cultural com outros setores, como desportos, educação e turismo, em uma mesma secretaria. Independentemente da estrutura adotada,
registra-se neste nível da administração pública uma diversificação da ação, em que diversas
secretarias de estado interagem para a realização dos projetos e atividades culturais, bem
como a presença, como órgãos da secretaria que
cuida da cultura, dos denominados “equipamentos culturais” – arquivo público, biblioteca pública, centros culturais, galerias e cinemas de
artes, museus, teatros, escolas de danças, orquestras sinfônicas e escolas de artes. No estado do Ceará observam-se encaminhamentos
para viabilizar a transformação de entidades da
administração indireta em “organizações sociais”. Aliás, este modelo vem sendo discutido
no âmbito da Reforma Administrativa do Estado Brasileiro, sendo recomendado por possibilitar maior agilidade de entidades da administração indireta, nas três esferas da administração pública, na prestação dos serviços e na oferta
de bens públicos e semipúblicos.
A estrutura organizacional da administração
em alguns estados sofreu modificações de 1996
a 1998, entretanto, estas não estão representadas no quadro 4.1, a seguir.
O levantamento alcançou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados, suas
autarquias, fundações e fundos, através do levantamento da despesa do programa Cultura
constante dos balanços.
41
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Quadro 4.1
Autarquias, fundações e fundos estaduais, vinculados ao sistema operacional
da cultura, estados e Distrito Federal – 1995
Unidades da Federação
Entidades
1. Acre
2. Alagoas
Fundação Cultural do Estado do Acre1
Fundação Pierre Chalita
Fundação Teatro Teodoro
Fundação Estadual de Cultura do Amapá
Fundação Teatro Amazonas
Arquivo Público do Estado da Bahia (Regime Especial)2
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Autarquia)
Fundação Cultural do Estado da Bahia
Fundação Pedro Calmon
Fundo Especial de Desenvolvimento do Ceará
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará3
Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará 3
Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal
Fundo de Cultura do Distrito Federal (a partir de 1994 passa a
denominar-se Fundo de Apoio a Arte e a Cultura do DF)
Fundação Cultural do Distrito Federal
Fundação Cultural do Espírito Santo1
Departamento Estadual de Cultura2
Fundação TV-Educativa do Espírito Santo3
Fundação Cultural Pedro Ludovico
Fundo de Desenvolvimento de Cultura do Maranhão4
Fundação Cultural do Mato Grosso1
Fundo Estadual de Educação e Cultura1
Fundação Estadual de Cultura e Turismo4
Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul
Fundação de Desporto e Lazer5
Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
Fundação de Arte de Ouro Preto
Fundação Escola Guignard6
Fundação Clóvis Salgado
Fundação TV-Minas5
Fundação Carlos Gomes2
Fundação Curro Velho2
Fundação Cultural Tancredo Neves2
Fundação Espaço Cultural1
Fundação Casa José Américo
Fundação Ernani Satyro1
Biblioteca Pública do Estado do Paraná (Regime Especial)
Rádio e TV-Educativa do Paraná5
Fundação Teatro Guaíra
Fundação Artística do Pernambuco
Conservatório Pernambucano de Música (Regime Especial)
Fundação Cultural do Piauí
Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeeiro
Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro
Fundação Museu da Imagem e do Som
Fundação Casa França Brasil
Superintendência de Desporto do Estado do Rio de Janeiro5
Fundação José Augusto
Fundação Rádio e TV-Educativa5
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre
Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
Fundação Teatro São Pedro
Departamento de Cultura de Roraima
Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Fundação Catarinense de Cultura
Fundação Memorial da América Latina
Fundação Padre Anchieta
Fundação Parque Zoológico1
Fundação Estadual de Cultura de Sergipe
3. Amapá
4. Amazonas
5. Bahia
6. Ceará
7. Distrito Federal
8. Espírito Santo
9. Goiás
10. Maranhão
11. Mato Grosso
12. Mato Grosso do Sul
13. Minas Gerais
14. Pará
15. Paraíba
16. Paraná
17. Pernambuco
18. Piauí
19. Rio de Janeiro
20. Rio Grande do Norte
21. Rio Grande do Sul
22.
23.
24.
25.
Roraima7
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
26. Sergipe
27. Tocantins7
Fonte: Dados Básicos: SECRETARIAS Estaduais de Fazenda, Contadorias Gerais: Balanços Gerais dos Estados. SECRETARIAS Estaduais de Cultura, Superintendências de Planejamento e Orçamento, Informações da Lei Orçamentaria Anual e do
QDD: Quadro de Detalhamento da Despesa.
1 Excluída pela não disponibilidade de dados complementares aos dos balanços gerais.
2 Integra o levantamento relativo à estrutura da Administração Direta por não captar recursos próprios.
3 Excluídas do Levantamento por informarem que não realizam projetos e atividades na área cultural, embora algumas delas
constem dos balanços gerais com transferências de recursos (Encargos Gerais do Estado) no âmbito do programa 48 –
Cultura.
4 Excluído por não apresentar volume de recursos transferidos no período 1985-95, apenas abertura de rubrica e código.
5 Excluída do levantamento por não gastar em Cultura.
6 Incluída até 1994, a partir deste exercício passa para a área de educação.
7 Para os estados de Roraima e Tocantins foi considerada a estrutura da Administração Direta, conforme sec. 1.
42
CAP. 4 – GASTOS
4.2 Evolução dos dados estaduais – 1985 a
1995
A tabela 4.1 mostra a despesa total dos estados, a despesa com a função 08 – Educação e
Cultura e, nesta função, a despesa do programa
48 – Cultura, além de indicadores da despesa
per capita com cultura e dos percentuais dos
gastos com cultura na despesa total e na despe-
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
sa da função 08 e da despesa desta função no
total da despesa (gráf. 4.1 e 4.2).
Enquanto os gastos da função 08 – Educação e Cultura apresentam taxa de crescimento
de 0,53% no período 1985-1995 (gráf. 4.1 e tab.
4.1), observa-se que os gastos com cultura evoluíram a uma taxa linear média de 4,82% ao
ano, no mesmo período (gráf. 4.2 e tab. 4.1). Se
Tabela 4.1
Gastos públicos com cultura – Brasil: estados – 1985-1995
(em milhões de reais de dez. de 1996)
Ítens da despesa
1985
1994
1995
Taxa de
crescimento
(%)
69.820 84.532 81.885 76.284 85.819 96.147 80.814 83.805 89.714 91.163 105.573
2,98
12.084 16.718 15.571 13.287 14.897 16.746 13.818 13.848 14.081 14.630 16.305
0,53
293
334
288
250
337
403
401
564
398
486
268
4,82
População (em milhões de hab.)
132,0 134,7 137,3 139,8 142,3 144,7 147,1 149,4 151,6 153,7
155,8
1,83%
Indicadores de desempenho
Em R$ 1,00
1985
1995
Taxa de
crescimento
(%)
2,55
4,24
1,87
1,87
Despesa Total
Função 08 – Educação e Cultura
Desp. Programa 48 – Cultura
1986
1986
1987
1987
1988
1989
1988
1989
Gasto per capita com Cultura
2,22 2,48 2,10 1,79
Gastos com Cultura/Despesa Total
0,42 0,40 0,35 0,33
Prog. Cultura/Função Educ. e Cultura
2,42 2,00 1,85 1,88
Função Educ. e Cultura/Desp. Total
17,31 19,78 19,02 17,42
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos
1990
1990
1991
1991
1992
1992
1993
1993
1994
2,37 2,79 2,72 3,78 2,63 3,16
0,39 0,42 0,50 0,67 0,44 0,53
2,26 2,41 2,90 4,07 2,83 3,32
17,36 17,42 17,10 16,52 15,70 16,05
e Culturais (CEHC).
1,72
0,25
1,64
15,44
GASTOS EM R$ MIL
DE DEZ./96
Gráfico 4.1
Brasil – gastos dos estados com a função 08 – Educação e Cultura – 1985-1995
18.000
17.000
16.000
15.000
14.000
13.000
12.000
11.000
10.000
1985
1986
1987
1988
1989
1990
ANO
1991
1992
1993
1994
1995
DE DEZ./96
Gráfico 4.2
Brasil – gastos dos estados com o Programa 48 – Cultura – 1985-1995
650
550
450
350
250
150
50
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
A NO
43
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
esta análise for segmentada em três períodos,
conforme sugere a evolução dos gastos, há no
período 1985-1988 gastos decrescentes, contrastando com o comportamento de aplicações
crescentes no governo federal. No período 19881992 ocorrem gastos crescentes, outra vez contrastando com os gastos decrescentes do governo federal. Finalmente, no período de 19921995 ocorrem gastos decrescentes, possivelmente como resultado de políticas estaduais
para conter os gastos de custeio e de investimento, enquanto o governo federal inicia sua
fase de recuperação, após a reinstalação do
MinC. Essa constatação permite aventar a hipótese de que num contexto de contingenciamento do gasto em uma das esferas da administração pública as outras realocam suas despesas, com impactos setoriais positivos na área
que sofreu restrições. A partir dos números levantados e da complementação dos dados estimados para os estados do Acre, Pará e Rio Grande do Norte, observa-se que, quando ocorre uma
retração no volume de recursos alocados na área
cultural pelo governo federal, os estados respondem com uma maior aplicação, e vice-versa, sustentando o desenvolvimento do setor, no
caso, de forma crescente, como analisado anteriormente na seção 2.
Os gastos per capita com cultura evoluíram
a uma taxa de crescimento linear de 2,55% ao
ano, com base na reta de ajustamento da curva
demonstrada no gráfico 4.3.
O percentual de crescimento da população
(1,83%) é inferior ao percentual de crescimento das aplicações per capita de recursos em cultura (2,55%), demonstrando que o esforço dos
estados tem ocorrido na mesma progressão do
atendimento e do crescimento da população.
Observa-se também que o percentual de crescimento dos gastos com cultura é superior ao do
crescimento da despesa total e bastante acima
dos valores aplicados na função 08, referente
ao total dos gastos com os programas Educação e Cultura, evidenciando mais uma vez que
os estados vêm alocando recursos orçamentários crescentes em cultura.
Os mapas 4.1 a 4.4 mostram os gastos per
capita em cada estado no período 1985-1995 e
por subperíodos 1985-1989, 1990-1992 e 19931995. A gradação de tons evidencia a evolução
para situações mais favoráveis em relação aos
gastos per capita com cultura. Pela comparação entre os mapas 4.2 e 4.4, observa-se a mudança ocorrida por subperíodos para cada um
dos estados no período 1985-1995. Em termos
médios, os gastos per capita com cultura do conjunto dos estados oscilam entre R$ 1,79 e R$
3,78 por habitante relativos, respectivamente, a
1988 e 1992, atingindo a média anual per capita no período 1985-1995 de R$ 2,78. Considerando os estados e Distrito Federal, individualmente, a amplitude de variação dos gastos per
capita é relativamente grande, mesmo quando
se refere a um mesmo estado. Todavia, esta am-
Gráfico 4.3
Brasil – gastos per capita com cultura dos estados – 1985-1995
(R$/habitante)
4,00
R$/HABITANTE
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
ANO
1991
1992
1993
1994
1995
44
CAP. 4 – GASTOS
plitude se reduz, quando não se considera os
estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do
Norte, Distrito Federal e Rio de Janeiro, uma
vez para os outros estados os gastos per capita
com cultura variam, em cada ano, na faixa de
R$ 0,1 a R$ 2,0 por habitante, em todo o período 1985-1995.
Pelo gráfico 4.4 tem-se a comparação para
1990-1992 e 1993-1995 do mesmo indicador
per capita de gastos com cultura para o conjunto dos estados e Distrito Federal. Observa-se
que São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Rio
Grande do Norte, Roraima, Amazonas e Amapá mostram seus valores per capita acima da
média do conjunto. Os estados que registram
sensíveis aumentos do indicador de gastos per
capita com cultura de 1990-1992 para 19931995 são Amazonas, Amapá e Bahia, enquanto
as maiores quedas ocorrem em São Paulo, Distrito Federal, Roraima, Rio de Janeiro, Sergipe,
Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí.
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Pela comparação entre índices de gastos per
capita com cultura para períodos mais recentes
(1989-1992 e 1993-1995) cobertos pela pesquisa relativa aos estados e Distrito Federal (gráf.
4.4), pode-se agrupar os estados brasileiros e
Distrito Federal em três níveis, segundo os gastos per capita com cultura.
No primeiro grupo, com índices superiores
à média do conjunto, cujos valores para o período 1993-1995 são superiores a R$ 2,50 de
dezembro de 1996 por habitante por ano e inferiores a R$ 9,06 por habitante por ano, estão os
estados de Amazonas, São Paulo, Rio Grande
do Norte, Distrito Federal, Amapá, Bahia e Roraima. No segundo grupo, classificados no intervalo de variação do índice, acima de R$ 1,00
e abaixo de R$ 2,50 por habitante por ano, encontram-se os estados do Maranhão, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Minas Gerais.
Também integram este segundo grupo os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul,
Gráfico 4.4
Gastos per capita com cultura dos estados – Brasil – 1989-1992/1993-1995
(em R$ de dez. 1996/hab.)
10,00
9,00
EM R$ DEZ. 96/HABITANTE
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
Tocantins
93-95
90-92
Rondônia
Espírito Santo
Ceará
Alagoas
Mato G. do Sul
Santa Catarina
Minas Gerais
Paraná
Maranhão
Roraima
Amapá
Rio G. do Norte
Amazonas
0,00
ESTADO
45
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Sergipe, Ceará e Piauí, que no período 19901992 apresentaram valores per capita para o indicador nesta faixa, embora se observem pequenas reduções no período seguinte. Por último,
com valores para o indicador abaixo de R$ 1,00
por habitante por ano, estão Goiás, Santa Catarina, Acre, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins.
Cabe observar que o número reduzido de habitantes de Roraima, Amapá e Acre exercem influência nos indicadores per capita para esses
três estados, posicionando-os favoravelmente no
ranking em termos de gastos per capita com cultura. Se considerados apenas os valores absolutos ou de participação relativa, a posição se
mostra mais desfavorável que a percebida em
termos de gastos per capita.
Em relação ao Rio Grande do Norte, a posição favorável em 1985-1992, embora consistente, resulta do processo de coleta (1993-1995)
e da estimativa (1985-1992) do dado. Pela nãodisponibilidade dos balanços gerais para 19851992, para a não-exclusão deste Estado, optouse pela estimativa do gasto com cultura nos referidos anos, conforme observado na seção 1
do Relatório 7.10 Os dados por função da Execução Orçamentária11 forneceram a base para
as estimativas de 1985-1992, pressupondo a
mesma estrutura de gastos observada nos exercícios de 1993-1995, a partir dos balanços gerais. Estes números mostram-se consistentes,
pois no período 1993-1995, onde os dados não
foram estimados, mas coletados diretamente nos
balanços gerais, a posição do Rio Grande do
Norte é favorável, com um percentual per capita médio de R$ 4,32 por habitante por ano. Na
estimativa para os períodos anteriores a estrutura de gastos de 1993-1995 foi mantida.
Cabe ainda observar que a análise relativa
aos valores anuais retrata mais sensivelmente
10
11
12
os maiores montantes gastos atipicamente com
cultura em alguns estados e alguns exercícios
na execução de obras. A título de ilustração, cabe
mencionar a construção de Centro Cultural em
Manaus, em 1994, que puxa o índice per capita
para cima, atingindo R$ 22,24 por habitante no
Estado do Amazonas, neste ano (tab 4.2).
As tabelas 4.3 e 4.4, relativas, respectivamente, aos exercícios de 1985 (primeiro ano da série) e 1995 (último ano), mostram a concentração de gastos com cultura em um número cada
vez menor da população, apresentando sinteticamente os dados que geraram os gráficos de
dispersão 4.5 e 4.6.
Também estes dois gráficos para, respectivamente, 1985 e 1995, mostram a concentração da população e das variáveis monetárias de
gastos estaduais que foram incluídas no estudo.
É possível avançar nesta linha de análise a
partir de metodologias para cálculo de índices
como de Gini e Theil. Todavia, para fins deste
relatório, tal como no Relatório 6 e 7,12 são apresentados apenas os gráficos, a tabela-síntese e
o que permitem argumentar, não tendo sido calculado nenhum índice de dispersão.
Observa-se que, em 1985 oito estados da federação (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco e Ceará), com 71,21% da população,
despendiam 75,44% do total dos gastos com
cultura. Ao final do período, em 1995, os mesmos estados abrigavam uma população menor
– 69,69% – e, no entanto, despendiam 81,17%
do total dos gastos com cultura efetuado pelos
estados, uma participação maior que a observada no início do período, quando abrigava uma
população menor (tab. 4.3 e 4.4, gráf. 4.5 e 4.6)
Além disto, também, em 1995, três estados
da região Sudeste (SP, RJ e MG) foram respon-
Relatório 7: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Estados
1985-1995/4 volumes/Volume 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil – estados brasileiros e Distrito Federal –
1985-1995 – Análise de dados – Seção 1, p. 45
MINISTÉRIO da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional: Execução Orçamentária dos Estados e Municípios das
Capitais, Brasília, setembro de 1995.
Relatório 6: Gastos Públicos com Cultura no Brasil: Municípios das Capitais 1985-1995, Relatório 7: Gastos Públicos com Cultura no Brasil: Estados e Distrito Federal 1985-1995
46
1985-1995 (em R$ de dezembro de 1996 por habitante)
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Tabela 4.2
Gastos per capita com cultura realizados pelos estados brasileiros e pelo Distrito Federal por
regiões e em ordem decrescente dos valores per capita de 1996 – Administração
direta dos estados e Distrito Federal – 1985-1995
(em R$ de de dez. de 1996/hab.)
Unidade da Federação
Região Sudeste
25 - São Paulo
19 - Rio de Janeiro
13 - Minas Gerais
8 - Espírito Santo
Região Nordeste
20 - Rio Grande do Norte
5 - Bahia
10 - Maranhão
17 - Pernambuco
26 - Sergipe
15 - Paraíba
6 - Ceará
2 - Alagoas
18 - Piauí
Região Centro-Oeste
7 - Distrito Federal
9 - Goiás
12 - Mato Grosso do Sul
11 - Mato Grosso
Região Sul
16 - Paraná
24 - Santa Catarina
21 - Rio Grande do Sul
Região Norte
23 - Roraima
3 - Amapá
4 - Amazonas
1 - Acre
14 - Pará
22 - Rondônia
27 - Tocantins
Média do conjunto
Sigla 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 85-95 85-89 90-92 93-95
2,70 3,05 2,77 2,47 3,39 4,41 5,04 6,29 4,36 4,78 2,31 3,78 2,88 5,25 3,82
SP
3,56 4,17 3,93 3,48 5,37 7,03 8,78 11,37 7,79 7,81 3,29
6,05 4,10 9,06 6,29
RJ
2,34 2,41 2,36 2,61 1,88 2,23 1,86 1,67 1,05 2,12 1,83
2,03 2,32 1,92 1,67
MG
1,58 1,46 1,27 0,75 1,23 1,56 0,86 0,80 0,77 1,46 1,00
1,16 1,26 1,07 1,08
ES
1,14 2,56 0,03 0,03 0,08 0,72 0,64 0,24 0,28 0,67 0,43
0,62 0,77 0,53 0,46
1,67 2,04 1,73 1,35 1,31 1,58 0,91 2,71 1,91 1,93 1,58 1,70 1,62 1,73 1,81
4,49 5,18 3,51 4,32
RN
4,27 5,71 6,75 5,05 4,12 3,97 3,47 3,10 3,87 4,99 4,10
BA
3,14 3,36 2,79 2,01 1,41 1,43 1,17 7,24 4,08 3,49 2,98
3,01 2,54 3,28 3,52
MA
0,82 0,98 0,93 0,89 1,04 1,27 0,24 1,63 1,65 1,64 1,80
1,17 0,93 1,05 1,70
1,15 1,33 0,88 1,11
PE
1,28 2,24 0,81 0,98 1,35 0,95 0,90 0,80 1,09 1,25 0,99
1,03 0,91 1,56 0,71
SE
1,54 0,02 0,01 1,52 1,46 2,25 1,40 1,02 0,72 0,82 0,59
PB
0,37 0,53 0,56 0,39 0,33 0,61 0,41 0,64 0,51 0,54 0,55
0,50 0,44 0,56 0,53
CE
0,30 0,32 0,24 0,37 1,21 2,09 0,74 0,55 0,62 0,80 0,33
0,69 0,49 1,12 0,58
AL
0,47 0,65 0,63 0,35 0,30 0,35 0,25 0,23 0,30 1,33 0,28
0,47 0,48 0,28 0,64
PI
1,65 2,78 3,50 1,33 1,00 3,19
— 0,01 0,01 —
—
1,22 2,05 1,07 0,00
4,57 3,68 2,06 1,28 2,68 1,55 1,90 1,46 0,92 1,20 1,24 2,05 2,85 1,64 1,12
5,00 4,85 6,38 3,88
DF
2,76 3,87 3,61 2,89 11,11 5,25 8,27 5,63 2,61 4,15 4,88
GO
2,23 5,49 1,99 0,93 1,25 0,90 0,75 0,70 0,78 0,86 0,67
1,51 2,38 0,78 0,77
MS
1,45 1,63 2,19 1,49 1,24 1,34 0,86 1,04 0,71 0,68 0,64
1,21 1,60 1,08 0,68
0,38 0,76 0,07 0,06
MT
0,97 1,52 0,76 0,47 0,07 0,09 0,08 0,04 0,05 0,05 0,08
S
1,76 2,09 1,67 1,55 2,21 2,04 1,04 1,27 0,82 0,89 1,02
1,49 1,86 1,45 0,91
1,63 1,75 1,68 1,37
PR
1,48 1,78 1,84 1,75 1,89 1,93 1,67 1,46 1,17 1,34 1,59
SC
2,32 2,97 1,89 1,39 0,97 0,89 0,40 0,95 0,48 0,64 1,03
1,27 1,91 0,74 0,72
1,47 1,94 1,59 0,59
RS
1,76 1,96 1,41 1,43 3,12 2,72 0,78 1,27 0,65 0,62 0,49
0,31 0,44 0,38 0,28 0,44 0,58 0,49 0,37 0,50 4,99 0,71
0,86 0,37 0,48 2,07
2,50 1,00 4,03 3,46
RR
0,83 1,18 1,44 0,81 0,74 6,25 4,49 1,36 4,35 1,42 4,60
AP
0,38 1,24 1,04 0,78 0,54 0,71 0,17 1,58 2,53 4,17 4,27
1,58 0,80 0,82 3,66
2,62 0,64 0,53 8,01
AM
0,56 0,84 0,61 0,46 0,72 0,60 0,52 0,46 0,55 22,24 1,24
AC
0,46 0,78 0,64 0,55 0,67 0,81 0,72 0,68 0,62 0,65 0,67
0,66 0,62 0,74 0,65
PA
0,24 0,27 0,27 0,19 0,26 0,26 0,32 0,30 0,34 0,33 0,37
0,29 0,25 0,29 0,35
RO
0,23 0,40 0,28 0,25 0,90 0,29 0,17 0,15 0,12 0,12 0,11
0,27 0,41 0,20 0,12
TO
—
—
—
—
— 0,12 0,00 0,06 0,11 0,00 0,01 0,03 0,00 0,06 0,04
2,52 2,19 3,10 2,50
2,22 2,48 2,10 1,79 2,37 2,79 2,73 3,78 2,63 3,16 1,72
Fontes: Dados Básicos: IBGE: Diretoria de Pesquisa, Departamento de População. Anuário Estatístico do Brasil, 1994 p. 2-13
e Contagem Populacional de 1996. BALANÇOS GERAIS – Secretarias de Estado da Fazenda – Contadorias Gerais.
Elaboração: Fundação João Pinheiro, Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).
Notas: Os valores elevados apresentados em alguns estados, em alguns anos, como Amazonas em 1994, referem-se a gastos
com construção de obras.
Tabela 4.3
Participação relativa acumulada de estados e Distrito Federal – População,
despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – despesa Programa
48 – Cultura – Estados e DF classificados em ordem decrescente de
população e acumulados – Brasil – 1985
(%)
Estados e DF em ordem
% acum.
% acum.
% acum.
decrescente de População
Pop.
dt
d08
São Paulo
21,29
27,59
32,88
São Paulo e Minas Gerais
32,26
37,90
42,23
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
41,35
46,61
50,38
SP, MG, RJ e Bahia
49,37
53,22
55,83
SP, MG, RJ, Bahia e Rio G do Sul
55,74
64,31
64,11
SP, MG, RJ, Bahia, Rio G do Sul e Paraná
61,81
68,86
69,78
SP, MG, RJ, BA, RS, Paraná e Pernambuco
66,82
71,74
72,69
SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE e Ceará
71,21
73,70
75,21
Todos os estados e Distrito Federal
100,00
100,00
100,00
Pop.: População.
dt: Despesa total da Função Educação e Cultura.
d08: Despesa Função 08 – Educação e Cultura.
d48: Despesa Programa 48 – Cultura.
% acum.
d48
34,12
41,94
51,51
62,85
67,89
71,95
74,84
75,44
100,00
TABELA 4.3 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA ACUMULADA DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
47
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Tabela 4.4
Participação relativa acumulada de estados e Distrito Federal – População,
despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – despesa Programa 48 –
Cultura – Estados e DF classificados em ordem decrescente de população e
acumulados – Brasil – 1995
(%)
Municípios em ordem decrescente
% acum.
% acum.
% acum.
de População
Pop.
dt
d08
São Paulo
21,63
29,18
29,91
São Paulo e Minas Gerais
32,22
39,42
41,83
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
40,75
56,52
51,84
SP, MG, RJ e Bahia
48,87
60,84
56,63
SP, MG, RJ, Bahia e Rio G do Sul
55,02
67,58
61,03
SP, MG, RJ, Bahia, Rio G do Sul e Paraná
60,61
70,98
66,79
SP, MG, RJ, BA, RS, Paraná e Pernambuco
65,38
73,32
69,00
SP, MG, RJ, BA, RS, PR, PE e Ceará
69,69
75,43
71,39
Todos os Estados e o Distrito Federal
100,00
100,00
100,00
Pop.: População.
% acum.
d48
41,35
47,54
56,61
70,69
72,44
77,60
80,36
81,17
100,00
Gráfico 4.5
Participação relativa dos estados brasileiros e Distrito Federal na População,
na despesa total, na despesa com a Função 08 – Educação e Cultura – e com o
Programa 48 – Cultura – Brasil – 1985
120,00
% ACUMULADO DAS VARIÁVEIS
100,00
80,00
60,00
%acumpopulação
40,00
%acumdespesatotal
%acumdesp08
%acumdesp48
20,00
0,00
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
% ACUMULADO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (ESTADOS E DF EM ORDEM DECRESCENTE DE POPULAÇÃO)
sáveis por 56,61%; dois na região Sul (RS e
PR) por 6,91% e os três da região Nordeste (BA,
PE e CE) por 17,65%.
Esta maior importância relativa de alguns
estados da federação também pode ser visualizada nos mapas 4.5 a 4.8. Estes mostram a participação de cada estado no conjunto dos estados e Distrito Federal, no que tange aos gastos
com cultura. Também, neste caso, a gradação
48
de tons evidencia evolução para situações mais
favoráveis no período histórico, considerado por
subperíodos.
Considerando apenas os principais estados,
tem-se que São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná detém 77,59% do gasto total realizado com Cultura em 1995, sendo que São Paulo representa
41,35%, aumentando sua participação em 7,23
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Gráfico 4.6
Participação relativa dos estados brasileiros e Distrito Federal na População,
na despesa total, na despesa com a Função 08 – Educação e Cultura – e com o
Programa 48 – Cultura – Brasil – 1995
120,00
% ACUMULADO DAS VARIÁVEIS
100,00
80,00
60,00
40,00
%acumpopulação
%acumdespesatotal
%acumdesp08
%acumdesp48
20,00
0,00
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
% ACUMULADO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (ESTADOS E DF EM ORDEM DECRESCENTE DE POPULAÇÃO)
pontos percentuais, em relação a 1985 (gráf 4.7
e gráf 4.8).
Gráfico 4.7
Participação relativa da despesa do Programa
48 – Cultura – de alguns estados no total da despesa do Programa 48 – Cultura – realizada pelo
conjunto dos estados brasileiros e DF – 1995
(%)
Gráfico 4.8
Participação relativa da despesa do Programa
48 – Cultura – de alguns estados no total da despesa do Programa 48 – Cultura – realizada pelo
conjunto dos estados brasileiros e DF – 1995
(%)
Outros
22,41%
São Paulo
41,35%
Outros
28,06%
Rio G do Sul
1,75%
São Paulo
34,12%
Paraná
5,16%
Minas Gerais
6,19%
Rio de Janeiro
9,07%
Rio G do Sul
5,04%
Bahia
14,08%
Minas Gerais
7,82%
Bahia
11,34%
Rio de Janeiro
9,57%
Paraná
4,06%
Na seqüência, os gastos efetuados por fundos e entidades da administração indireta dos
estados estão demonstrados na tabela 4.5 e no
49
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
gráfico 4.9, de forma resumida, regionalizada e
em valor absoluto e percentual. As parcelas da
despesa cobertas por recursos próprios e por
transferências encontram-se discriminadas na
referida tabela. Os gastos cobertos com recursos próprios dos fundos e entidades foram somados aos gastos da administração direta, para
cálculo do total despendido pelo poder público
estadual.
Ou seja, ilustrando, tem-se que aos valores
de gastos com cultura relativos à administração
direta dos estados e Distrito Federal foram R$
5,13 milhões, R$ 14,21 milhões, R$ 20,66 milhões e R$ 16,89 milhões (a preços de dezembro de 1996) relativos, respectivamente, aos
gastos realizados em 1985, 1989, 1994 e 1995
pelas autarquias, fundações e fundos dos estados e Distrito Federal cobertos por recursos pró-
Tabela 4.5
Recursos próprios e transferidos a autarquias, fundações e fundos que executam projetos e atividades classificados no Programa 48 – Cultura – Brasil – Administração indireta e estados
1985/1995
(em R$ milhões)
Região
Norte
Receita própria
Transferências
Nordeste
Receita própria
Transferências
Centro-Oeste
Receita própria
Transferências
Sudeste
Receita própria
Transferências
Sul
Receita própria
Transferências
Brasil
Receita própria
Transferências
1985
0,00
0,00
0,00
34,06
0,88
33,18
13,89
0,00
13,89
84,50
3,77
80,74
16,80
0,49
16,31
149,26
5,13
144,12
1986
0,00
0,00
0,00
37,01
1,70
35,31
598,01
0,00
598,01
102,77
4,93
97,84
20,96
0,61
20,35
758,74
7,24
751,51
1987
0,00
0,00
0,00
24,15
1,21
22,94
22,45
0,00
22,45
108,46
10,14
98,32
20,34
0,59
19,75
175,41
11,94
163,47
1988
0,00
0,00
0,00
22,91
1,40
21,51
5,33
0,02
5,31
109,35
15,76
93,58
16,68
0,49
16,20
154,27
17,67
136,60
1989
0,00
0,00
0,00
30,01
0,80
29,21
6,71
0,06
6,65
139,43
12,86
126,57
17,03
0,50
16,53
193,18
14,21
178,97
1990
0,00
0,00
0,00
27,17
0,76
26,41
7,86
0,56
7,29
152,17
20,75
131,41
16,62
0,48
16,14
203,81
22,56
181,25
1991
0,00
0,00
0,00
19,01
0,52
18,49
5,14
0,26
4,88
162,21
13,75
148,46
13,06
0,38
12,68
199,42
14,92
184,51
1992
0,85
0,02
0,83
47,39
1,05
46,34
6,26
0,19
6,07
218,35
15,89
202,47
15,41
0,74
14,67
288,27
17,89
270,38
1993
1,17
0,03
1,15
56,72
1,82
54,90
8,45
0,93
7,52
175,58
17,19
158,39
11,23
0,74
10,49
253,16
20,70
232,45
1994
2,70
0,08
2,61
52,41
1,65
50,77
9,59
1,02
8,57
164,10
17,20
146,90
11,91
0,71
11,21
240,71
20,66
220,06
1995
5,92
0,19
5,74
48,11
1,41
46,70
8,78
0,82
7,95
106,37
13,46
92,91
14,89
1,01
13,88
184,07
16,89
167,18
(em percentual)
Região
Norte
Receita própria
Transferências
Nordeste
Receita própria
Transferências
Centro-Oeste
Receita própria
Transferências
Sudeste
Receita própria
Transferências
Sul
Receita própria
Transferências
Brasil
Receita própria
Transferências
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100
100
100
100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,91
2,19
3,11
3,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 97,09 97,81 96,89 96,83
100,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2,58
4,59
5,00
6,12
2,66
2,80
2,74
2,21
3,21
3,14
2,93
97,42 95,41 95,00 93,88 97,34 97,20 97,26 97,79 96,79 96,86 97,07
100,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
0,00
0,00
0,00
0,45
0,90
7,15
5,08
3,07 11,02 10,64
9,39
100,00 100,00 100,00 99,55 99,10 92,85 94,92 96,93 88,98 89,36 90,61
100,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
4,46
4,79
9,35 14,41
9,22 13,64
8,48
7,28
9,79 10,48 12,65
95,54 95,21 90,65 85,59 90,78 86,36 91,52 92,72 90,21 89,52 87,35
100,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2,91
2,91
2,91
2,91
2,91
2,91
2,91
4,78
6,58
5,92
6,77
97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 97,09 95,22 93,42 94,08 93,23
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
3,44
0,95
6,81 11,46
7,36 11,07
7,48
6,21
8,18
8,58
9,18
96,56 99,05 93,19 88,54 92,64 88,93 92,52 93,79 91,82 91,42 90,82
50
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Gráfico 4.9
Participação relativa de cada região no total de recursos próprios de entidades da administração
indireta dos estados e Distrito Federal que executam projetos e atividades culturais – 1985-1995
(%)
92,20
78,91
90,00
Média 1985-88
80,00
85,70
)
86,10
(
100,00
Média 1993-95
70,00
Média 1985-95
60,00
50,00
40,00
NORTE
CENTRO-OESTE
SUL
8,79
4,65
4,70
4,53
3,12
6,42
5,01
0,49
0,03
0,17
0,58
0,04
0,00
0,00
10,00
1,56
20,00
9,42
30,00
14,67
PARTICIPAÇÕES RELATIVAS (%)
Média 1989-92
NORDESTE
SUDESTE
REGIÕES
prios, que representam 1,75%; 4,22%; 4,25% e
6,30% do total dos gastos com cultura realizados pela estrutura da administração direta dos
estados e Distrito Federal, nos mesmos exercícios. Adotou-se o mesmo procedimento para
todos os exercícios (tab. 4.5).
Assim, se incluídos os montantes de despesas das fundações e fundos da área cultural cobertos por recursos próprios, tem-se que para o
conjunto dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal a despesa total realizada na execução do programa 48 – Cultura passa a ser estimada, em R$ de dezembro de 1996, para 1985,
1989, 1994 e 1995 em, respectivamente, R$
293,21 milhões, R$ 336,91 milhões, R$ 486,16
milhões e R$ 268,52 milhões.
Em termos regionais, observa-se que com
exceção da região Nordeste, em todas as regiões brasileiras expande a participação relativa
dos recursos próprios das entidades. Esta evolução evidencia as atuais tendências de sensí-
veis modificações na forma de inserção do estado na economia brasileira que, em período de
restrições orçamentárias, vem buscando, no
âmbito da administração descentralizada, formas alternativas de captação de recursos, em
vez de acentuar a dependência em relação às
transferências de recursos públicos. No conjunto
das entidades estaduais esta participação elevase de 3,78% para 9,18% no final do período.
Na região Sudeste este percentual chega a
12,65%.
Na seqüência, a tabela 4.6 mostra a distribuição dos percentuais de participação dos gastos com cultura na despesa total dos estados.
Os mapas 4.9 a 4.12 oriundos desta tabela, também evidenciam a importância da execução orçamentária de projetos e atividades culturais nos
gastos totais de cada estado. Observa-se uma
amplitude de variação muito grande em um
mesmo estado de um ano para outro e também
entre eles – de 0,02% a 2% –, não permitindo
51
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
identificar qualquer tendência quanto a este percentual. Constatou-se apenas que a faixa de variação dominante situa-se entre 0,02% e 0,45%.
O gráfico 4.10 mostra a evolução da participação relativa dos gastos com cultura do conjunto dos estados e Distrito Federal na função
Tabela 4.6
Participação relativa da despesa com cultura no total da despesa – Estados e
Distrito Federal – Programa 48 – Cultura
(%)
Unid. da Federação
1985 1986 1987 1988 1989
4 - Amazonas
0,12 0,12 0,10 0,08 0,08
20 - Rio Grande do Norte
1,34 1,63 1,39 1,45 1,31
5 - Bahia
0,72 0,71 0,80 0,54 0,42
10 -Maranhão
0,33 0,36 0,43 0,41 0,34
25 - São Paulo
0,52 0,45 0,45 0,41 0,53
17 - Pernambuco
0,42 0,57 0,26 0,33 0,44
16 - Paraná
0,37 0,38 0,39 0,42 0,41
23 - Roraima
0,04 0,05 0,08 0,06 0,03
2 - Alagoas
0,13 0,16 0,16 0,15 0,14
19 - Rio de Janeiro
0,46 0,34 0,39 0,41 0,34
3 - Amapá
0,03 0,08 0,07 0,06 0,03
7 - Distrito Federal
0,24 0,32 0,27 0,22 0,60
6 - Ceará
0,13 0,10 0,05 0,12 0,38
13 - Minas Gerais
0,32 0,29 0,22 0,14 0,20
15 - Paraíba
0,11 0,13 0,16 0,14 0,14
9 - Goiás
1,46 0,88 0,38 0,17 0,28
26 - Sergipe
0,32 0,00 0,00 0,35 0,37
24 - Sta Catarina
0,47 0,49 0,31 0,29 0,14
14 - Pará
0,11 0,10 0,11 0,10 0,11
12 - Mato Grosso do Sul
0,17 0,17 0,22 0,22 0,20
21 - Rio Grande do Sul
0,19 0,23 0,19 0,22 0,49
8 - Espírito Santo
0,23 0,41 0,01 0,01 0,02
1 - Acre
0,06 0,08 0,08 0,07 0,08
22 - Rondônia
0,02 0,03 0,03 0,03 0,07
11 - Mato Grosso
0,08 0,16 0,06 0,07 0,01
27 - Tocantins
—
—
—
—
—
18 - Piauí
0,62 0,73 1,11 0,59 0,44
0,42 0,40 0,35 0,33 0,39
Média do conjunto
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estudos Históricos e
– Dado numérico igual a 0 não resultante de arredondamento.
1990 1991 1992 1993 1994 1995
0,08 0,07 0,11 0,11 4,05 0,15
0,92 1,21 1,14 1,20 1,42 1,11
0,40 0,41 1,91 1,21 1,11 0,83
0,53 0,12 0,70 0,76 0,72 0,80
0,65 0,98 1,23 0,74 0,86 0,36
0,28 0,30 0,27 0,37 0,44 0,30
0,52 0,50 0,46 0,37 0,36 0,38
0,21 0,09 0,09 0,35 0,12 0,37
0,10 0,09 0,09 0,12 0,51 0,10
0,31 0,31 0,27 0,17 0,33 0,13
0,02 0,01 0,10 0,19 0,20 0,21
0,27 0,47 0,33 0,13 0,21 0,25
0,65 0,26 0,20 0,19 0,27 0,10
0,26 0,17 0,15 0,15 0,25 0,15
0,16 0,16 0,24 0,18 0,19 0,17
0,13 0,16 0,15 0,17 0,14 0,14
0,43 0,33 0,24 0,15 0,15 0,11
0,13 0,08 0,17 0,10 0,10 0,17
0,09 0,11 0,11 0,12 0,12 0,12
0,19 0,13 0,20 0,12 0,09 0,12
0,37 0,13 0,17 0,09 0,08 0,07
0,12 0,11 0,06 0,05 0,09 0,05
0,07 0,08 0,07 0,06 0,06 0,06
0,03 0,03 0,03 0,02 0,03 0,02
0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01
0,01 0,00 0,01 0,02 0,00 0,00
0,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,42 0,50 0,67 0,44 0,53 0,25
Culturais (CEHC).
Dados tabulados da tabela 4.7
Intervalos de classe
0,02 - 0,05
0,06 - 0,10
0,11 - 0,15
0,16 - 0,20
0,21 - 0,25
0,26 - 0,30
0,31 - 0,35
0,36 - 0,40
0,41 - 0,45
0,46 - 0,50
0,51 - 0,60
0,61 - 0,70
0,71 - 0,80
0,81 - 0,90
0,91 - 1,00
Acima de 1,01
3
2
5
2
2
3
1
1
2
1
1
1
2
2
4
2
3
1
1
2
2
1
1
2
3
5
1
3
2
2
1
3
2
2
6
4
1
3
1
2
4
2
2
1
1
1
2
1
Freqüência
4
4
3
4
4
3
2
2
2
1
3
2
1
2
2
5
1
1
1
1
2
1
1
1
1
0
3
5
5
3
2
2
1
2
3
5
4
4
2
2
1
4
3
7
5
1
2
2
5
4
2
2
1
1
1
1
3
4
6
3
2
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
3
2
3
1
52
CAP. 4 – GASTOS
DISTRITO FEDERAL
COM CULTURA
– 1985-1995
Gráfico 4.10
Participação relativa de cada região no total de recursos próprios de entidades
da administração indireta dos estados e Distrito Federal que executam projetos e
atividades culturais – 1985-1995
(%)
4,50
Gastos com
Cultura/Despesa T otal
Prog. Cultura/Função Educ.
e Cult ura
4,00
3,50
(%)
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
08 – Educação e Cultura e na despesa total. Em
termos médios, no período 1985-1995 tem-se
os valores de 2,51% e 0,43% relativos, respectivamente, aos dois percentuais de participação
mencionados.
Finalmente, cabe observar nesta seção que o
último nível de desagregação dos gastos pelos
subprogramas 246 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e 247 – Difusão Cultural, os documentos publicados e os dados le-
vantados não permitiram chegar a informações
uniformes e consistentes para o conjunto dos
estados. Para estados mais representativos como
São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Ceará e Rio Grande do Sul é possível afirmar que alocam maior volume de recursos em atividades e projetos classificados em
Difusão Cultural comparativamente ao montante alocado naqueles classificados em Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico.
53
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Capítulo 5
GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS
DOS ESTADOS – 1985-1995
N
a sistemática da gestão da despesa pública recai sobre os órgãos centrais do
governo federal e dos estados a responsabilidade principal pela coordenação e definição de políticas e pelo apoio financeiro a
entidades públicas e privadas. São estes órgãos
que, no universo das entidades objeto desta pesquisa, aplicam o maior volume de recursos em
cultura. Os gastos dos municípios, apresentados em resumo nesta seção e nas tabelas analíticas dos dois volumes do 6º relatório,13 referem-se apenas àqueles efetuados pelos municípios das capitais dos estados. Os procedimentos metodológicos que orientaram este segmento da pesquisa, bem como os resultados analíticos, também estão nele expostos.
O levantamento alcançou os poderes Executivo e Legislativo municipais, suas autarquias,
fundações e fundos, através da identificação da
despesa do programa Cultura constante dos balanços dos municípios, complementados por
questionários, excetuando-se os de Campo
Grande, Natal, Palmas e Porto Velho, que não
forneceram as informações e os dados solicitados. Estes quatro municípios, para serem incluídos no estudo, tiveram seus valores estimados,
a partir da base de dados da Execução Orçamentária14 que forneceu a despesa total por fun-
ção. Os níveis seguintes de desagregação do gasto público, por programas da função 08 – Educação e Cultura e por subprogramas do programa 48 – Cultura, foram estimados para os quatro municípios, a partir de médias de participações relativas de conjuntos de municípios de
capitais de mesmo porte e tamanho de população que enviaram dados.15
Não obstante a maior disponibilidade de informações sobre alguns municípios, a necessidade de padronização dos dados – de modo que
o levantamento cobrisse todo o universo pesquisado – não permitiu que tabelas mais desagregadas fossem apresentadas no relatório final. A ausência de tal detalhamento, no entanto,
em face de sua menor relevância, não chegou a
interferir nos propósitos centrais da pesquisa.
Cabe registrar, contudo, a título de observação e como subsídio a outros levantamentos, as
seguintes possibilidades de ação:
• analisar, em nível de projetos e atividades,
as transferências intergovernamentais, federais e estaduais, para melhor conhecimento das fontes de financiamento dos gastos culturais, uma vez que é impossível realizar a análise a partir dos balanços publicados;
• empenhar-se para que sejam publicados,
pelos estados e municípios que possuam
órgãos centrais de cultura, relatórios das
13 Relatório
6: Diagnóstico dos Investimentos Culturais / Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Municípios
das capitais dos estados 1985-1995/2 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2: Base de dados/Novembro de
1997.
14 MINISTÉRIO da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional: Execução Orçamentária dos Estados e Municípios das
Capitais, Brasília, setembro de 1995.
15 Para maiores detalhamentos consultar as seções 2 e 4 do 6º Relatório 6: Diagnóstico dos Investimentos Culturais/
Módulo 1: Gastos Públicos com Cultura no Brasil/Municípios das capitais dos estados 1985-1995/2 Volumes/Volume 1: Análise de dados/Volume 2: Base de dados/Novembro de 1997.
54
CAP. 5 – GASTOS
ações por eles desenvolvidas, classificadas
segundo o município de destino, áreas culturais beneficiadas e valores aplicados;
• adotar na divulgação dos dados a classificação por região, em formato a ser definido pelo MinC, dando-se destaque às regiões metropolitanas;
• destacar os dados dos municípios com
maior acervo cultural;
• incluir nos estudos sobre gastos culturais,
mediante critérios a serem fixados, aqueles referentes à educação em artes plásticas, música, museologia e outros afins.
A estrutura institucional responsável pela
gestão de atividades e projetos na área de cultura é bastante variável nos municípios das capitais dos estados brasileiros. É perceptível a
tendência pela criação de uma Secretaria de Cul-
PÚBLICOS COM CULTURA NAS CAPITAIS DOS ESTADOS
– 1985-1995
tura. Poucos deles executam atividades e projetos classificados no programa 48 – Cultura através de fundos e fundações. Independentemente
da estrutura adotada, registra-se com mais freqüência neste nível da administração pública
uma diversificação da ação, em que diversos
órgãos interagem para a realização dos projetos e atividades culturais.
5.2 Evolução dos gastos com cultura nas capitais – 1985-1995
A pesquisa contempla 26 municípios, que
abrigam 35 milhões de habitantes, representando aproximadamente 24% da população brasileira.
A despesa total dos municípios das capitais,
a despesa com a função 08 – Educação e Cultu-
Quadro 5.1
Estrutura institucional do setor cultural nas capitais – 1995
Capital
Administração direta
Rio Branco
Maceió
Macapá
Manaus
Salvador
Fortaleza
Vitória
Goiânia
São Luís
Cuiabá
Campo Grande
Belo Horizonte
Belém
João Pessoa
Curitiba
Sec. de Educação e Cultura
Sec. de Cultura
Sec. de Cultura, Desporto e Lazer
Sec. de Governo
Sec. de Cultura
Sec. de Cultura
Sec. da Educação
Sec. de Cultura
Não informou
Sec. de Cultura
Não informou
Não informou
Sec. de Cultura
Recife
Teresina
Rio de Janeiro
Sec. de Cultura
Sec. de Cultura
Natal
Porto Alegre
Não informou
Sec. de Cultura
Porto Velho
Boa Vista
Não informou
Florianópolis
São Paulo
Sec. de Cultura
Aracaju
Palmas
Sec. de Cultura
Não informou
Administração indireta
Fundação Cultural de Rio Branco
Fundação Villa Lobos
Fundação Cultural de Fortaleza
Fundação Cultural de Curitiba
Fund. de Promoção de Atividades Culturais
Fund. Cultural Monsenhor Chaves
Instituto Musical de Arte e Cultura
Empresa Distribuidora de Filmes
Fund. de Educação Social e Comunitária
Fundo Pró-Cultura do Município
Fundo do Patrimônio Histórico e Cultural
Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural
Fundação de Educação
Fundação de Educação, Ciência e Cultura
Fundo Municipal de Cinema
Fundação Franklin Cascaes
Fundo Especial de Promoção de
Atividades Culturais
55
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
ra e, nesta, a despesa do programa 48 – Cultura, além de indicadores per capita e percentuais dos gastos com a despesa total e com a despesa da função 08 – Educação e Cultura são
apresentados na tabela 5.1.
A despesa total dos municípios teve um crescimento médio, avaliado pela reta de ajustamento linear, em torno de 7,39%, enquanto que os
gastos totais com a função 08 – Educação e
Cultura cresceram a uma taxa inferior, de 4,92%
(gráf. 5.1 e 5.2). A participação dos gastos com
educação e cultura no total da despesa, que figura na última linha da tabela 5.1 como um dos
indicadores de desempenho, tende a se fixar em
um percentual de 17,6%, muito embora registre queda de 1,4%. A evolução dos gastos com
cultura apresentou uma taxa de 8,9%, bem superior à taxa de crescimento da função 08, de
4,9% (gráf 5.3). Este fenômeno mostra que também nos municípios houve maior aplicação de
recursos em cultura, comparativamente ao aumento dos gastos com educação do governo
Tabela 5.1
Gastos públicos com cultura nas capitais dos estados – Brasil – 1985-1996
(em R$ mil de dez. 96)
Despesa
1985
Taxa de
cresc.
Despesa Total
8.673,5 9.111,0 10.088,0 10.671,8 10.479,2 12.405,1 14.144,0 13.889,7 11.721,7 12.969,5 15.901,1 7,39%
Desp. Função 08 – Educação e Cultura 1.628,0 2.052,9 1.912,6 1.566,1 1.842,8 2.221,8 2.464,5 2.266,7 2.004,4 2.309,4 2.708,0 4,92%
Desp. Programa 48 – Cultura
76,5 107,6
119,4
95,8 104,0 134,9 141,0 164,4 120,8 134,0 179,5 8,90%
Em milhões de habitantes
População (em milhões/hab.)
30,0
Indicadores de desempenho
(em R$ mil)
Ítens da despesa
1985
Gasto per capita com Cultura
Função Educ. e Cultura/Desp. Total
2,55
0,88
4,70
18,77
1986
30,6
1986
3,52
1,18
5,24
22,53
1987
31,2
1987
3,83
1,18
6,24
18,96
1988
31,8
1988
3,01
0,90
6,12
14,68
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
32,4
33,0
33,7
34,0
34,4
34,7
35,1
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
3,21
0,99
5,65
17,58
4,08
1,09
6,07
17,91
4,18
1,00
5,72
17,42
4,83
1,18
7,25
16,32
3,52
1,03
6,03
17,10
3,86
1,03
5,80
17,81
Taxa de
cresc.
5,12 5,78%
1,13 2,38%
6,63 0,68%
17,03
Gráfico 5.1
Despesa total dos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995
18.000,0
16.000,0
14.000,0
12.000,0
10.000,0
8.000,0
6.000,0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
Gráfico 5.2
Despesa com educação e cultura nos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995
2.800,0
2.600,0
2.400,0
2.200,0
2.000,0
1.800,0
1.600,0
1.400,0
1.200,0
1.000,0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
56
CAP. 5 – GASTOS
– 1985-1995
Gráfico 5.3
Gastos com cultura nos municípios das capitais – Brasil – 1985-1995
190,0
170,0
150,0
130,0
110,0
90,0
70,0
50,0
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
Gráfico 5.4
Gastos com cultura nos municípios das capitais – participação na despesa total e na
Função 08 – Educação e Cultura – Brasil – 1985-1995
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
0,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
federal e dos estados. Em termos setoriais, o
patamar de participação relativa registrado pelo
volume de despesas com o programa 48 – Cultura no total das despesas dos municípios das
capitais oscila em torno de 1,05% (gráf. 5.4).
A análise dos indicadores mostra que os gastos per capita com cultura evoluíram de R$ 2,55
por habitante por ano no início da série histórica para R$ 5,12 em 1995, demonstrando uma
taxa de crescimento linear de 5,78% ao ano, com
base na reta de ajustamento da curva (gráf. 5.5).
O gráfico 5.6 mostra, em colunas, o gasto
per capita de cada uma das capitais no primeiro e no último ano do período em análise, bem
como permite uma visualização da sensibilidade de cada uma na alocação de recursos públicos para cultura, apesar das ressalvas que se
possa fazer a este tipo de indicador, muito influenciado pelas peculiaridades populacionais e
de infra-estrutura de cada município de capital.
Gráfico 5.5
Gastos com cultura nos municípios das capitais – gastos per capita – Brasil – 1985-1995
5,50
5,00
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
ANO
57
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
As tabelas 5.2 a 5.5 fornecem alguns elementos para essa avaliação ao indicar para cada uma
das capitais dos estados sua posição relativa no
conjunto em cada uma das variáveis selecionadas – população (tab.5.2), despesa total (tab.
5.3), despesa na função 08 (tab. 5.4) e despesa
com o programa 48 – Cultura (tab. 5.5).
A desagregação dos gastos culturais em seus
subprogramas 246 (Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico) e 247 (Difusão Cultural), mostra maior volume de despesa no último subprograma mencionado, cerca de 95,5%,
em 1995.
Quanto às entidades da administração indireta municipal, o levantamento aponta para uma
estimativa de percentual médio de realização por
receita própria da ordem de 2%.
Relativamente aos gastos com cultura na esfera dos municípios das capitais, cabem as seguintes considerações:
• A política cultural resulta de uma ação mais
centralizada de governo, comparativamente
a outras esferas da administração pública
brasileira.
• Os gastos com cultura nos municípios das
capitais são executados de forma mais dispersa, nos órgãos da administração direta,
interagindo, em geral, com educação, desporto e lazer, comunicação e cultura, mesmo nos municípios em que existe uma Secretaria de Cultura, como acontece no governo federal e nos estados. Também pouco se executa através de fundações, e menos ainda por meio de fundos especiais.
• Embora em alguns municípios se possa observar uma tendência pouco estável de gasto, no conjunto dos municípios os gastos
com cultura são mais estáveis e crescentes.
No período observado foi registrada queda dos gastos em apenas dois exercícios.
Tabela 5.2
Ranking das capitais dos estados brasileiros segundo a participação relativa na
população – Brasil – 1985/1990/1995
(%)
Ranking
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
População
1985 Ranking
Capitais
(%)
São Paulo
29,93
1ª
São Paulo
Rio de Janeiro 17,52
2ª
Rio de Janeiro
Belo Horizonte
6,27
3ª
Salvador
Salvador
5,79
4ª
Belo Horizonte
Fortaleza
4,99
5ª
Fortaleza
Recife
4,15
6ª
Recife
Porto Alegre
3,95
7ª
Curitiba
Curitiba
3,82
8ª
Porto Alegre
Belém
3,54
9ª
Belém
Goiânia
2,68
10ª
Manaus
Manaus
2,61
11ª
Goiânia
São Luís
1,82
12ª
São Luís
Natal
1,65
13ª
Maceió
Maceió
1,63
14ª
Natal
Teresina
1,55
15ª
Teresina
João Pessoa
1,32
16ª
Campo Grande
Campo Grande
1,27
17ª
João Pessoa
Aracaju
1,13
18ª
Aracaju
Cuiabá
0,95
19ª
Cuiabá
Vitória
0,76
20ª
Porto Velho
Florianópolis
0,72
21ª
Vitória
Porto Velho
0,63
22ª
Florianópolis
Macapá
0,52
23ª
Rio Branco
Rio Branco
0,49
24ª
Macapá
Boa Vista
0,31
25ª
Boa Vista
1
1
Palmas
0,00
26ª
Palmas
Capitais
1990 Ranking
Capitais
1995
(%)
(%)
28,80
1ª
São Paulo
27,94
16,46
2ª
6,09
3ª
Salvador
6,22
6,04
4ª
Belo Horizonte 5,92
5,20
5ª
Fortaleza
5,49
3,90
6ª
Curitiba
4,11
3,89
7ª
Recife
3,81
3,78
8ª
Porto Alegre
3,66
3,67
9ª
Belém
3,32
2,93
10ª
Manaus
3,21
2,72
11ª
Goiânia
2,81
2,02
12ª
São Luís
2,18
1,82
13ª
Maceió
2,01
1,77
14ª
Natal
1,84
1,74
15ª
Teresina
1,84
1,51
16ª
Campo Grande 1,67
1,45
17ª
João Pessoa
1,54
1,18
18ª
Cuiabá
1,22
1,15
19ª
Aracaju
1,21
0,81
20ª
Porto Velho
0,83
0,77
21ª
Florianópolis
0,76
0,75
22ª
Vitória
0,75
0,57
23ª
Rio Branco
0,63
0,53
24ª
Macapá
0,60
0,40
25ª
Boa Vista
0,46
1
0,06
26ª
Palmas
0,19
58
CAP. 5 – GASTOS
– 1985-1995
Tabela 5.3
Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo a participação relativa
na despesa total do conjunto dos municípios das capitais – Brasil – 1985/1990/1995
(%)
Ranking
Municípios
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
São Paulo
Rio de Janeiro
Belo Horizonte
Salvador
Recife
Curitiba
Fortaleza
Porto Alegre
Manaus
Maceió
Goiânia
Belém
Campo Grande
João Pessoa
Cuiabá
São Luís
Vitória
Aracaju
Natal
Teresina
Porto Velho
Florianópolis
Rio Branco
Macapá
Boa Vista
Palmas
Despesa total
1985 Ranking Municípios
(%)
39,76
1ª
São Paulo
17,82
2ª
Rio de Janeiro
7,71
3ª
Belo Horizonte
4,57
4ª
Recife
3,71
5ª
Porto Alegre
3,08
6ª
Curitiba
2,97
7ª
Salvador
2,96
8ª
Manaus
2,84
9ª
Fortaleza
1,73
10ª
Goiânia
1,67
11ª
Belém
1,25
12ª
São Luís
1,08
13ª
Vitória
1,06
14ª
Cuiabá
1,05
15ª
Natal
1,04
16ª
Maceió
1,02
17ª
Florianópolis
0,99
18ª
Campo Grande
0,74
19ª
Teresina
0,66
20ª
Aracaju
0,62
21ª
João Pessoa
0,62
22ª
Porto Velho
0,50
23ª
Macapá
0,33
24ª
Rio Branco
0,24
25ª
Palmas
0,00
26ª
Boa Vista
1990 Ranking
Municípios
(%)
42,17
1ª
São Paulo
21,43
2ª
Rio de Janeiro
4,77
3ª
Belo Horizonte
3,48
4ª
Curitiba
3,28
5ª
Salvador
3,12
6ª
Porto Alegre
3,04
7ª
Fortaleza
2,55
8ª
Recife
2,23
9ª
Manaus
1,88
10ª
Goiânia
1,23
11ª
Belém
1,23
12ª
São Luís
1,18
13ª
Vitória
1,09
14ª
Cuiabá
0,92
15ª
Maceió
0,88
16ª
Natal
0,82
17ª
Campo Grande
0,78
18ª
Teresina
0,74
19ª
Palmas
0,68
20ª
João Pessoa
0,64
21ª
Florianópolis
0,50
22ª
Aracaju
0,36
23ª
Porto Velho
0,35
24ª
Rio Branco
0,33
25ª
Macapá
0,31
26ª
Boa Vista
1995
(%)
41,82
20,21
6,34
3,46
3,23
2,86
2,84
2,68
2,29
1,78
1,43
1,37
1,29
0,99
0,85
0,82
0,78
0,77
0,76
0,73
0,73
0,68
0,41
0,32
0,31
0,25
Tabela 5.4
Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo a participação
relativa na despesa com a função Educação e Cultura do conjuntro dos municípios
das capitais – Brasil – 1985/1990/1995 (%)
Despesa com a Função 08 – Educação e Cultura
1985 Ranking Municípios 1990 Ranking Municípios
(%)
(%)
1ª
1ª
São Paulo
38,24
1ª
São Paulo
2ª
São Paulo
33,42
2ª
2ª
Rio de Janeiro
3ª
Belo Horizonte
5,63
3ª
Belo Horizonte 6,34
3ª
Belo Horizonte
4ª
Fortaleza
4,64
4ª
Curitiba
4,24
4ª
Curitiba
5ª
Curitiba
3,09
5ª
Recife
3,92
5ª
Fortaleza
6ª
Salvador
2,43
6ª
Porto Alegre
2,63
6ª
Porto Alegre
7ª
Recife
2,12
7ª
Vitória
2,34
7ª
Recife
8ª
Campo Grande
1,74
8ª
Fortaleza
1,88
8ª
Goiânia
9ª
Porto Alegre
1,55
9ª
Manaus
1,66
9ª
Manaus
10ª
Goiânia
1,35
10ª
Salvador
1,61
10ª
Vitória
11ª
Manaus
1,06
11ª
Goiânia
1,59
11ª
Salvador
12ª
Vitória
1,04
12ª
Belém
1,26
12ª
São Luís
13ª
Natal
1,03
13ª
Cuiabá
1,22
13ª
Belém
14ª
Belém
0,93
14ª
Natal
1,18
14ª
Maceió
15ª
João Pessoa
0,75
15ª
São Luís
1,05
15ª
Natal
16ª
Aracaju
0,73
16ª
João Pessoa
0,97
16ª
Campo Grande
17ª
São Luís
0,67
17ª
Campo Grande 0,96
17ª
Teresina
18ª
Teresina
0,57
18ª
Teresina
0,90
18ª
Cuiabá
19ª
Florianópolis
0,49
19ª
Aracaju
0,83
19ª
João Pessoa
20ª
Maceió
0,44
20ª
Florianópolis
0,73
20ª
Palmas
21ª
Cuiabá
0,41
21ª
Porto Velho
0,48
21ª
Porto Velho
22ª
Porto Velho
0,31
22ª
Macapá
0,46
22ª
Florianópolis
23ª
Rio Branco
0,30
23ª
Boa Vista
0,42
23ª
Aracaju
24ª
Macapá
0,26
24ª
Rio Branco
0,41
24ª
Macapá
25ª
Boa Vista
0,15
25ª
Palmas
0,12
25ª
Rio Branco
26ª
Palmas
0,00
26ª
Maceió
0,03
26ª
Boa Vista
Ranking
Municípios
1995
(%)
33,04
24,21
7,57
4,92
3,77
3,60
3,23
2,97
2,85
2,37
2,36
1,68
1,45
1,17
1,07
1,06
1,05
1,03
1,00
0,96
0,96
0,93
0,88
0,57
0,50
0,30
59
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Tabela 5.5
Ranking dos municípios das capitais dos estados brasileiros segundo a
participação relativa na despesa com o Programa 48 – Cultura – dos
municípios das capitais – Brasil – 1985/1990/1995
(%)
Despesa com o Programa 48 – Cultura
1985 Ranking Municípios 1990 Ranking Municípios
(%)
(%)
1ª
São Paulo
60,12
1ª
São Paulo
68,45
1ª
São Paulo
2ª
2ª
Rio de Janeiro
8,78
2ª
Rio de Janeiro
3ª
Recife
5,36
3ª
Recife
6,95
3ª
Curitiba
4ª
Curitiba
5,35
4ª
Curitiba
5,63
4ª
Belo Horizonte
5ª
Belo Horizonte
4,07
5ª
Belo Horizonte 2,87
5ª
Porto Alegre
6ª
Porto Alegre
2,42
6ª
Goiânia
1,38
6ª
Recife
7ª
Salvador
2,04
7ª
Porto Alegre
1,14
7ª
Belém
8ª
Goiânia
1,16
8ª
Manaus
0,91
8ª
Goiânia
9ª
Vitória
0,94
9ª
Teresina
0,62
9ª
Vitória
10ª
Campo Grande
0,61
10ª
Florianópolis
0,59
10ª
Fortaleza
11ª
Fortaleza
0,48
11ª
Belém
0,56
11ª
São Luís
12ª
Belém
0,42
12ª
Salvador
0,49
12ª
Campo Grande
13ª
Florianópolis
0,17
13ª
Vitória
0,40
13ª
Manaus
14ª
Boa Vista
0,17
14ª
Natal
0,39
14ª
Teresina
15ª
Aracaju
0,15
15ª
Porto Velho
0,23
15ª
Florianópolis
16ª
Natal
0,13
16ª
João Pessoa
0,16
16ª
Porto Velho
17ª
Manaus
0,10
17ª
Campo Grande 0,16
17ª
Aracaju
18ª
Porto Velho
0,09
18ª
Aracaju
0,13
18ª
Maceió
19ª
São Luís
0,04
19ª
Boa Vista
0,09
19ª
Natal
20ª
João Pessoa
0,03
20ª
Cuiabá
0,04
20ª
Rio Branco
21ª
Macapá
0,00
21ª
Macapá
0,02
21ª
Salvador
22ª
Cuiabá
0,00
22ª
Palmas
0,02
22ª
Macapá
23ª
Maceió
0,00
23ª
São Luís
0,01
23ª
Palmas
24ª
Palmas
0,00
24ª
Fortaleza
0,00
24ª
João Pessoa
25ª
Rio Branco
0,00
25ª
Maceió
0,00
25ª
Cuiabá
26ª
Teresina
0,00
26ª
Rio Branco
0,00
26ª
Boa Vista
Ranking
Municípios
• O crescimento linear médio dos gastos com
cultura realizados pelos municípios das capitais é de 8,9%, superior ao aumento da
despesa total e da despesa com a função
08 – Educação e Cultura, bem como com
a taxa de 1,74% de crescimento da população.
• Em termos setoriais, os gastos com cultura nas capitais dos estados situam-se em
1,05% e o percentual de participação dos
gastos da função 08 – Educação e Cultura,
em torno de 17,66%. No período, porém,
observou-se uma tendência mais significativa de expansão dos gastos realizados com
cultura em relação àqueles destinados à
60
1995
(%)
48,95
17,79
9,49
4,43
4,12
2,71
2,27
2,06
1,27
1,22
0,97
0,79
0,69
0,58
0,57
0,48
0,38
0,29
0,27
0,26
0,11
0,09
0,07
0,07
0,06
0,00
educação.
• Finalmente em 1995, apenas oito municípios – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba,
Recife e Porto Alegre –, representando
72,93% da população e 83,43% da despesa total dos municípios das capitais, realizam 78,39% da despesa com a função Educação e Cultura e respondem por 88,83%
do gasto com cultura, numa evidente concentração de ação e gastos, com tendência, entretanto, à desconcentração, quando
este último exercício é comparado com o
primeiro da série, o de 1985 (tab. 5.6 e 5.7
e gráf. 5.7 e 5.8).
CAP. 5 – GASTOS
– 1985-1995
Tabela 5.6
Participação relativa acumulada de municípios das capitais – população,
despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – Despesa
Programa 48 – Cultura – Municípios classificados em ordem
decrescente de população e acumulados – Brasil – 1985
(%)
Municípios em ordem decrescente de
população
São Paulo
São Paulo e Rio de Janeiro
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte
SP, RJ, BH e Salvador
SP, RJ, BH, Salvador e Fortaleza
SP, RJ, BH, Salvador, Fortaleza e Recife
SP, RJ, BH, Salv., Fort., Recife e Porto Alegre
SP, RJ, BH, Salv., Fort., Recife, POA e Curitiba
Todos
% acum.
% acum. % acum. % acum.
Pop.
dt
d08
d48
29,93
39,76
32,13
60,12
47,45
57,58
69,52
76,25
53,73
65,29
74,93
80,32
59,51
69,85
77,27
82,36
64,50
72,82
81,73
82,84
68,65
76,53
83,77
88,20
72,60
79,49
85,26
90,62
76,42
82,56
88,22
95,97
100,00
100,00
100,00
100,00
Pop.: População.
Tabela 5.7
Participação relativa acumulada de municípios das capitais – população,
despesa total, despesa Função 08 – Educação e Cultura – Despesa Função 08 –
Educação e Cultura – despesa Programa 48 – Cultura – Municípios classificados
em ordem decrescente de população e acumulados – Brasil – 1995
(%)
Municípios em ordem decrescente de
% Acum. % Acum. % Acum. % Acum.
População
Pop.
dt
d08
d48
São Paulo
27,94
41,82
31,31
48,95
São Paulo e Rio de Janeiro
43,72
62,03
54,26
66,74
São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador
49,95
65,26
56,50
66,84
SP, RJ, Salvador e Belo Horizonte
55,87
71,59
63,68
71,28
SP, RJ, Salv., BH e Fortaleza
61,35
74,43
67,25
72,50
SP, RJ, Salv., BH, Fortaleza e Curitiba
65,46
77,89
71,92
81,99
SP, RJ, Salv., BH, Fort., Curitiba e Recife
69,27
80,57
74,98
84,70
SP, RJ, Salv., BH, Fort., Curit, Recife e POA
72,93
83,43
78,39
88,83
Todos
100,00
100,00
100,00
100,00
Pop.: População.
61
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Gráfico 5.7
Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – de principais municípios de
capitais no total da despesa com o mesmo programa realizada pelo conjunto dos municípios
das capitais – Brasil – 1985 (%)
Outros
8,96%
Belo Horizonte
4,07%
Curitiba
5,35%
Recife
5,36%
São Paulo
60,12%
Rio de Janeiro
16,13%
Gráfico 5.8
Participação relativa da despesa com o Programa 48 – Cultura – de principais municípios de
capitais no total da despesa com o mesmo programa realizada pelo conjunto dos municípios
das capitais – Brasil – 1995 (%)
Outros
15,21%
Porto Alegre
4,12%
Belo Horizonte
4,43%
São Paulo
48,95%
Curitiba
9,49%
Rio de Janeiro
17,79%
62
(Continua)
1985
1989
1990
86.017,69
—
—
—
—
21.567,58
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
— 569.703,49
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
CAP. 6 – ANEXOS
1986
1987
1988
—
— 1.306.214,87
84.803,91
—
—
—
—
—
—
—
—
7.338.950,45 1.740.365,85
—
—
288.387,90 2.652.824,14
—
—
11.518.594,70 13.086.402,96
—
—
1.261.624,34
—
—
—
53.705,00
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
17.997.082,55
—
95.541,39 4.712.021,86
—
—
—
—
483.345,00
895.657,21
853.048,13
966.610,96
516.105,05
—
—
—
825.914,16
—
—
—
1.778.405,35 2.038.367,68
—
—
— 11.838.637,42
—
—
— 3.286.651,53
—
—
— 1.322.803,27
—
—
—
120.256,01
—
—
— 3.442.917,05
—
—
— 2.453.924,65
—
—
—
70.943,15
—
—
—
429.596,06
213.110,92
—
—
362.335,78
—
—
— 8.663.486,94
—
—
— 9.610.292,69 9.441.536,65 1.208.261,46
—
— 30.493.317,47 48.087.724,08
—
— 2.696.765,98 1.173.977,30
—
— 1.408.130,07
—
—
—
595.321,47
—
—
—
295.943,20
199.802,45
—
— 1.998.523,04
135.983,11
—
—
142.191,52
—
Capítulo 6
63
Projeto/Atividade
1057-Implant. e Instal. de Unidades
1086-Preservação do Patrimônio Histórico
1440-Prog. do Centenário da Rep. Bras. e o Bicentenário (Legisl. e Jud.)
-Coord. de Atividades Culturais
-Fiscaliz. Ativid. Cinematográficas
-Proj. Desenvolvimento Cultural
-Coord. Superv. Ativ. Cinematográficas
-Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ
1630-Recuperação e Preservação do Patrimon. Hist. Art.
1631-Apoio a Implantação de Espaços Culturais
1632-Apoio a Implantação de Bibliotecas Públicas
1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N.
1742-Particip. União Capital da Embrafilme
1800-Projetos a Cargo de Entidades Supervisionadas
2685-Apoio Financeiro a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira
-Desenvolvimento Cultural
-Programa de Cidades Históricas
-Fomlulac. Pol. Nac. Cultura
-Part. da União no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A
-Serviços Proc. Dados e Informações
-Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor
-Capacitação de Recursos Humanos
-Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural
-Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura
-Etnias e Sociedade Nacional
-Sist. de Informação Cultural
-Referenciamento da Dinâmica Cultural
-Proj. de Ação Cultural
2288-Preservação de Bens Culturais Móveis, Imóveis e Naturais
1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural
2282-Estímulo a Produção e a Dinamização da Cultura
-Difusão da Cultura Brasileira
-Divulgação de Informações sobre a Cultura Brasileira
2635-Ação Cultural para os Grupos Sociais mais Vulneráveis
2637-Preservação e Difusão dos Valores Culturais dos Grupos Étnicos
-Integração Cultural de Grupos Etários Diferenciados
ANEXOS
Tabela 6.1A
Despesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 – Governo
Federal – Tesouro Nacional
(R$ de dez. de 1996)
GASTOS
64
(Continuação)
1985
1986
1987
178.050,93
225.593,35
—
—
—
—
—
75.068,24
—
—
577.342,97
—
—
—
—
4.661.375,62
—
1988
1989
1990
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1.313.829,86
—
—
—
—
—
—
—
1.453.724,82
795.893,41
—
—
931.128,79
—
—
—
—
1.880.150,42
—
—
—
—
2.293.465,69
50.509,40
—
—
93.068,81
—
—
—
—
—
—
—
6.633.594,08
—
—
—
—
—
—
—
—
—
428.812,56
306.294,69
7.106.036,69
6.313.346,05
1.553.248,53
2.082.803,86
—
9.843.677,10
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
36.563,25
9.627.328,21
27.136,41
6.669.615,32
—
—
—
1.206.352,01
—
4.629.302,86 12.863.424,15 13.676.071,67
— 2.330.980,26 2.219.927,90
128.264,49 3.276.629,57 1.405.626,77
— 2.048.572,82 1.912.598,36
498.970,12
684.011,61
383.787,53
—
—
—
9.196.368,07
3.035.517,66
439.949,36
913.484,52
164.670,14
—
5.398.368,22
14.501,94
4.509,86
673.129,86
412.000,18
504.524,15
370.148,29
310.376,26
279.796,58
156.720,92
74.935,61
145.278,60
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
27.783,05
—
—
—
—
—
—
—
—
BRASIL: 1985-1995
Projeto/Atividade
-Promoção da Mulher no Campo das Atividades Culturais
-Ação Cultural para as Classes Trabalhadoras
-Sistema de Processamento de Dados
3428-Comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura
3163-Desenvolvimento de Políticas Sócioculturais nos Estados e Mun.
1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa
1821-Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco
1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro
1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ.
1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Memória
1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Leitura
1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas
1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
2001-Assessoramento Superior
2005-Administração de Pessoal
2006-Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria
2007- Capacitação de Recursos humanos
2008-Coord. e Manutenção dos Serv. Administ.
2009-Coordenação do Planejamento
2010-Coordenação de Comunicação Social
2016-Manut. Serv. de Processamento de Dados
2017-Participação em Organismos Internacionais
2020-Coordenação e Manutenção de Órgãos Colegiados
2121- Preservação e Dif. de Acervos Artist., Museológico e Cient.
2125- Preservação e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv.
2045-Ação Cultural
2113-Difusão e Intercâmbio de Bens e serviços Culturais
2114-Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
2115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe são conex.
2116-Desenvolvimento e Difusão de Invest. nas Áreas de Filo.
2121-Preservação e Difusão de Acervos Museológicos
2125-Preservação e Difusão de Acervos Biblio., Documentais
2126-Promoção da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira
2188-Desenvolvimento e Divulgação de Invest. em Ciências Soc.
2190-Estudos Avançados de Ciência e Cultura das Áreas Tropicais
2191-Tratamento e Difusão da Inform. Cultural, Científica e Tec.
2193-Estímulo à Produção e à Dinamização da Cultura
Tabela 6.1B
Despesa da administração direta no Programa 48 – Cultura – por projeto e atividade – 1985-1994 –
Governo Federal – Tesouro Nacional
Tabela 6.1C
(Continuação)
1985
1986
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
3.599.815,00
13.552.628,61
30.315.300,12
81.161.748,38
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
3.237,54
—
—
—
—
—
1987
9.057,71
4.122.022,97
1.782.125,98
—
—
1.688.760,46
2.047,32
4.678.991,81
802.826,66
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
2.676.762,48
8.871.700,50
15.387.554,98 21.774.019,27
40.747.164,49 41.754.726,65
92.641.831,63 103.867.822,14
—
—
—
—
—
—
—
—
1988
—
5.464.675,90
1.997.061,75
—
—
1.745.008,26
5.728,12
5.181.410,51
1.942.134,29
—
—
—
1989
1990
263.321,13
—
5.811.655,17
482.352,36
2.213.937,29
6.162,03
—
—
—
—
2.233.884,38
104.623,60
171,92
—
3.127.543,74
—
1.458.134,72
98.163,10
—
—
— 177.073.815,78
—
4.440.391,25
—
—
—
—
—
—
—
—
7.127.409,83 10.014.799,70
20.006.837,68 20.126.816,10
21.145.077,98 17.955.929,86
71.989.754,00 105.734.967,63
18.163.231,46 31.548.638,63
18.108.764,46 14.534.349,91
—
8.419.091,99
—
1.068.782,84
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
2.216.676,69
—
—
—
—
—
79.014,84
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
351.182,78
—
180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.271.650,53 268.704.061,85 199.667.902,92
—
—
—
137.233,10
13.562,73
—
—
—
—
—
1.928.949,60
—
—
—
—
—
2.082.803,86
—
—
—
—
—
—
41.725,39
180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04 199.709.628,31
CAP. 6 – ANEXOS
65
Projeto/Atividade
2487-Desenv. e Estímulo a Prod.Filme Curta-Met.
2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematográficas e Vídeo
2503-Assessor. à Form. da Pol. Nac. de Cultura
2565-Fiscalização da Comercialização das Obras Cine.
2567-Promoção de Eventos de Significação Hist. e Cult.
2582-Coord. e Assistência a Direitos do Autor
2583-Contribuição ao Fundo de Direito Autoral
2584-Contribuição ao Fundo de Promoção Cultural
2587-Difusão e Interc. de Bens e Serv. Culturais
2773-Estudo, Preservação e Difusão do Acervo Museo., Biblio.
2800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas
2900-Contribuição a Fundos
2905-Interação entre a Educação Cien. e Tec. e os Diferen.
2906-Reconhecimento e Valorização das Espec. Cult.
2907-Programa de Incentivo a Leitura - Pro-Ler
2908-Programa Nacional de Informações Culturais
2909-Inventário Nacional do Patrimônio Cultural
2930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa
2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco
2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes
2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Memória
2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Leitura
2943-Ativ. a Cargo da Fund.Nac.de Artes Cênicas
2944-Ativ. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares
3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras.
3762-Programa do Centenário da Rep. Brasileira
4149-Estudos e Pesquisas na Área Cultural
4029-Promoção e Incentivo às Atividades Artísticas e Culturais
4031-Preservação do Patrimônio Cultural
4034-Preservação do Palácio Gustavo Capanema
4035-Promoção Difusão e Intercâmbio de Bens e Serv. Cult.
4036-Incentivo às Atividades Audiovisuais
4302-Fomento à Produção Cultural e Artísitica
4303-Promoção do Acesso aos Bens e Serviços Culturais
4304-Apoio à Produção, Preservação e Dinamização da Cultura
4351- Promoç. e aces. aos bens e serv. culturais na Região Amazônica
8020-Apoio à Sociedade Civica - Memorial JK
16.48.246.4023-Prog. Preservação do Ministério
03.48.247.3762-Prog. do Centenário da República
03.48.247.1935-Proj. a Cargo Cons. Nac. Desenv. Cient.
16.48.246.1206-Prog. de Preserv. do Pat. Hist. do Ministério
1991
1993
—
—
—
—
—
—
—
—
534.550,55
35.415,55
34.555,50
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
145,75
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
151.620,84
—
17.192,74
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1.016,10
—
—
—
—
—
—
—
—
—
94.053,26
—
—
—
—
—
—
—
—
112.336,40
—
—
—
—
—
—
—
—
(Continuação)
1994
—
107.183,84
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
BRASIL: 1985-1995
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
165.315,61
1992
Projeto/Atividade
1057-Implant. e Instal. de Unidades
1086-Preservação do Patrimônio Histórico
1440-Prog. do Centenário da Rep. Bras. e o Bicentenário (Legisl. e Jud.)
-Coord. de Atividades Culturais
-Fiscaliz. Ativid. Cinematográficas
-Proj. Desenvolvimento Cultural
-Coord. Superv. Ativ. Cinematográficas
-Apoio Fin. Museu de Arte Moderna do RJ
1630-Recuperação e Preservação do Patrimon. Hist. Art.
1631-Apoio a Implantação de Espaços Culturais
1632-Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas
1036-Implant. e Inst. de Unidades da Fund. Joaquim N.
1742-Particip. União Capital da Embrafilme
2685-Apoio Financeiro a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira
-Desenvolvimento Cultural
-Programa de Cidades Históricas
-Fomlulac. Pol. Nac. Cultura
-Part. da União no Capital da Empresa Brasileira de Filmes S/A
-Serviços Proc. Dados e Informações
-Normat. Fisc. Assist. Direitos Autor
-Capacitação de Recursos Humanos
-Coord. Ativ. Criac. Prod. Dif. Cultural
-Coord. Ativ. Preserv. Pot. Cultura
-Etnias e Sociedade Nacional
-Sist. de Informação Cultural
-Referenciamento da Dinâmica Cultura
-Proj. de Ação Cultural
2288-Preservação de Bens Culturais Móveis, Imóveis e Naturais
1351-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Cultural
-Difusão da Cultura Brasileira
-Divulgação de Informações sobre a Cultura Brasileira
2635-Ação Cultural para os Grupos Sociais mais Vulneráveis
2637-Preservação e Difusão dos Valores Culturais dos Grupos Étnicos
-Integração Cultural de Grupos Etários Diferenciados
-Promoção da Mulher no Campo das Atividades Culturais
-Ação Cultural para as Classes Trabalhadoras
-Sistema de Processamento de Dados
GASTOS
66
Tabela 6.1D
Tabela 6.1E
(Continuação)
Projeto/Atividade
1992
1993
1994
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
5.998.985,77
—
—
—
35.415,55
—
—
—
—
—
—
—
—
—
6.706.259,39
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
5.301.393,60
—
3.031.678,96
—
—
—
318.832,70
—
891.255,55
—
—
—
271.187,34
—
211.732.631,47
—
—
306.202,79
328.488,55
—
158.157,25
243.074,52
793.434,41
30.268,85
—
—
—
—
—
—
—
—
89.601,26
—
—
24.790,88
—
—
—
—
—
28.460,21
28.749,44
21.354,30
5.593.363,19
1.561.403,97
1.382.972,02
251.438,50
12.661,79
41.846,77
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
5.627.902,20
—
315.101,22
110.305.786,47
—
—
238.033,29
217.588,89
44.889,30
5.287.280,59
526.289,40
—
1.293.000,95
9.796,66
33.864,24
2.091,08
46.194,23
—
—
459.030,86
616.614,19
52.659,19
146.339,27
530.283,36
—
—
—
CAP. 6 – ANEXOS
67
3428-Comemoração do Centenário da Abolição da Escravatura
3163-Desenvolvimento de Políticas Sócioculturais nos Estados e Mun.
1820-Proj. Cargo Fund. Casa Rui Barbosa
1821-Projetos a Cargo da Fundação Joaquim Nabuco
1852-Proj. a Cargo da Univ.Fed.do R. de Janeiro
1889-Proj. a Cargo da Fund.Centro Bras. TV Educ.
1933-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Memória
1942-Proj. a Cargo da Fund. Nac. Pró-Leitura
1943-Proj. a Cargo da Fund. Nac.de Artes Cênicas
1944-Proj. a Cargo da Fund. do Cinema Brasileiro
2001-Assessoramento Superior
2005-Administração de Pessoal
2006-Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria
2007- Capacitação de Recursos humanos
2008-Coord. e Manutenção dos Serv. Administ.
2009-Coordenação do Planejamento
2010-Coordenação de Comunicação Social
2016-Manut. Serv. de Processamento de Dados
2017-Participação em Organismos Internacionais
2020-Coordenação e Manutenção de Órgãos Colegiados
2121- Preservação e Dif. de Acervos Artist., Museológico e Cient.
2125- Preservação e Dif. de Acervos Bibliog., Document. e Arquiv.
2113-Difusão e Intercâmbio de Bens e serviços Culturais
2114-Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
2115-Prot. dos Dir. do Autor e dos Dir. que lhe são conex.
2116-Desenvolvimento e Difusão de Invest. nas Áreas de Filo.
2121-Preservação e Difusão de Acervos Museológicos
2125-Preservação e Difusão de Acervos Biblio., Documentais
2126-Promoção da Biblioteca, do livro e da Literartura Brasileira
2188-Desenvolvimento e Divulgação de Invest. em Ciências Soc.
2190-Estudos Avançados de Ciência e Cultura das Áreas Tropicais
2191-Tratamento e Difusão da Inform. Cultural, Científica e Tec.
2487-Desenv. e Estímulo a Prod.Filme Curta-Met.
2488-Normat. Fisc.Ativ.Cinematográficas e Vídeo
2503-Assessor. à Form. da Pol. Nac. de Cultura
1991
GASTOS
68
1991
394.329,79
9.561,42
—
—
—
504.290,58
—
103.544.565,97
—
1992
—
—
—
—
—
—
—
77.394.698,60
7.460.785,21
1993
—
—
—
—
—
6.300,45
40.379,53
—
17.593.673,54
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
11.420,54
30.564,76
142.982,12
9.213,86
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
114.155.986,90
58.664,75
114.214.651,65
—
—
—
—
864.785,47
192.322,28
140.092,60
—
—
—
—
—
—
—
95.070.556,85
—
95.070.556,85
—
—
2.469.515,01
10.264.260,01
—
124.330,14
43.926.058,55
4.120.260,86
65.544,72
581.677,76
—
—
—
—
306.995.181,35
—
306.995.181,35
1994
—
—
—
—
—
—
358.300,93
—
13.861.455,50
6.713,08
30.320,70
150.898,44
371.478,98
943.002,38
—
—
—
—
—
—
28.145,81
—
—
3.130.184,94
10.646.878,68
—
103.101,02
353.830,11
4.391.798,02
61.868,46
299.972,31
267.481,21
1.267.349,70
1.676.640,90
163.809.350,43
—
163.809.350,43
BRASIL: 1985-1995
Projeto/Atividade
2565-Fiscalização da Comercialização das Obras Cine.
2567-Promoção de Eventos de Significação Hist. e Cult.
2582-Coord. e Assistência a Direitos do Autor
2583-Contribuição ao Fundo de Direito Autoral
2584-Contribuição ao Fundo de Promoção Cultural
2587-Difusão e Interc. de Bens e Serv. Culturais
2773-Estudo, Preservação e Difusão do Acervo Museo., Biblio.
2800-Atividades a Cargo de Entidades Supervisionadas
2900-Contribuição a Fundos
2905-Interação entre a Educação Cien. e Tec. e os Diferen.
2906-Reconhecimento e Valorização das Espec. Cult.
2907-Programa de Incentivo a Leitura - Pró-Ler
2908-Programa Nacional de Informações Culturais
2909-Inventário Nacional do Patrimônio Cultural
2930-Ativ. a Cargo da Fund. Casa de Rui Barbosa
2931-Ativ. a Cargo da Fund. Joaquim Nabuco
2932-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional de Artes
2933-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Memória
2942-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Pró-Leitura
2952-Ativ. a Cargo da Fund. Nacional Palmares
3359- Estudos e Pesq. sobre Hist., Literatura e Direito Pub. Bras.
3762-Programa do Centenário da Rep. Brasileira
4149-Estudos e Pesquisas na Área Cultural
4029-Promoção e Incentivo às Atividades Artísticas e Culturais
4031-Preservação do Patrimônio Cultural
4034-Preservação do Palácio Gustavo Capanema
4035-Promoção Difusão e Intercâmbio de Bens e Serv. Cult.
4036-Incentivo às Atividades Audiovisuais
4302-Fomento à Produção Cultural e Artística
4303-Promoção do Acesso aos Bens e Serviços Culturais
4304-Apoio a Produção, Preservação e Dinamização da Cultura
4351- Promoç. e aces. aos bens e serv. culturais na Região Amazônica
4352- Preservação do Patrimônio Cultural na Região Amazônica
4353- Preservação do Patrimônio Cultural na Região Nordeste
8020-Apoio à Sociedade Cívica - Memorial JK
13.48.0428.2800-Ativ. a Cargo de Ent. Superv.
Tabela 6.1F
(Conclusão)
Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL
DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda,
Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986;
1987; 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993;
1994; 1995.
Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP).
Centro de Estudos Históricos e Culturais
(CEHC).
Nota: A apresentação dos demonstrativos do
BGU de 1995 não permite a inclusão de seus
dados na tabela 1.
Esta é a tabela 4.2. do Relatório 5.
— Dado numérico igual a zero não resultante
de arredondamento.
Tabela 6.2A
Despesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995 –
(Continua)
Código
Programa
07
Administração
08
Administração Financeira
09
Planejamento Governamental
10
Ciência e Tecnologia
22
Telecomunicações
29
Serviços de Informação
40
Programas Integrados
41
Educação da criança de 0 a 6 anos
42
Ensino de Primeiro Grau
43
Ensino de Segundo Grau
44
Ensino Superior
45
Ensino Supletivo
46
Educação Física
47
Assistência a Educandos
48
Cultura
49
Educação Especial
66
Normatização e Fiscalização da Atividade Empresarial
72
Política Exterior
75
Saúde
78
Proteção ao Trabalhador
81
Assistência
84
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Total da Função 08 – Educação e Cultura
1985
1986
1987
1988
449.047.861,26
416.877.545,44
359.304.789,88
346.018.247,24
143.455.749,75
128.441.530,78
131.800.244,15
123.897.081,48
83.890.338,21
95.788.086,94
308.517.494,69
119.650.145,05
4.460.501,54
4.801.637,56
10.104.977,11
9.907.352,04
4.685.640,41
45.790.735,96
80.986.682,89
58.243.290,11
620.342,18
648.577,23
111.992,19
109.150,51
—
620.752,52
1.084.050,01
123.379,67
—
—
—
—
3.952.902.320,97 6.947.009.068,24 7.053.721.799,85 6.379.388.427,56
620.070.346,92
856.902.714,72
838.816.560,13 1.010.572.274,09
3.488.338.640,61 3.943.664.061,04 5.343.503.035,63 6.181.295.358,33
14.710.650,40
12.858.687,63
15.436.164,82
7.033.957,14
20.991.233,33
13.730.713,99
13.999.148,81
5.016.903,81
20.442.593,43
19.609.439,21
28.399.678,18
26.289.895,92
180.251.552,07
224.099.824,67
266.094.592,26
258.271.650,53
15.735.111,61
25.272.271,78
17.252.977,19
34.869.865,27
—
—
—
—
2.916.288,87
5.759.654,45
5.047.545,74
3.036.641,21
92.050,37
109.749,05
33.783,44
1.409.079,24
—
—
—
—
4.382.052,03
19.340.446,65
4.207.213,99
4.046.732,30
—
—
—
—
9.006.993.273,95 12.761.325.497,86 14.478.422.730,97 14.569.179.431,51
CAP. 6 – ANEXOS
69
GASTOS
70
Programa
07
Administração
08
09
10
22
Telecomunicações
29
40
41
42
43
44
Ensino Superior
45
Ensino Supletivo
46
Educação Física
47
48
Cultura
49
Educação Especial
66
72
Política Exterior
75
Saúde
78
81
Assistência
84
1989
624.705.574,32
225.600.256,67
7.167.498,80
6.878.609,59
79.430.714,56
150.494,49
—
—
6.035.664.832,65
1.082.815.828,07
6.463.140.105,72
12.992.757,87
2.649.956,69
28.265.372,18
268.704.061,85
33.303.285,58
—
4.288.616,46
609.223,19
—
750.664,56
—
14.877.117.853,25
1990
1991
(Continuação)
1992
1.181.892.377,18
327.812.611,76
546.877.168,14
90.304.708,00
122.966.617,91
203.168.318,90
10.705.752,13
11.843.964,02
4.319.283,11
2.304.185,58
7.441.744,26
1.614.722,46
4.746.522,48
3.903.282,04
4.387.955,68
907,66
—
—
—
—
—
12.654.153,55
10.213.302,11
4.501.553,05
2.699.846.707,23 2.124.222.490,64 1.814.191.545,61
778.658.056,94
722.896.113,23
460.071.589,58
4.782.686.705,33 3.631.567.662,14 3.017.958.672,95
6.334.078,82
31.361.744,53
16.498.337,36
13.527.502,45
597.200,19
183.034,34
83.259.347,38
22.499.827,63
7.672.600,32
199.667.902,92
114.155.986,90
95.070.556,85
17.562.636,19
24.917.566,24
10.561.158,41
—
—
—
—
—
—
997.356.832,06
831.865.615,05
266.115.751,91
29.872.071,58
—
8.853,89
—
—
—
37.754.315,88
—
64.337,35
10.949.134.763,36 7.988.265.728,65 6.453.265.439,90
BRASIL: 1985-1995
Código
Tabela 6.2B
Despesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995 –
Tabela 6.2C
Despesa da administração direta, desdobramento da Função 08 – Educação e Cultura por programa – 1985-1995
– Governo Federal – Tesouro Nacional
(Conclusão)
Código
Programa
07
Administração
08
09
10
22
Telecomunicações
29
40
41
42
43
44
Ensino Superior
45
Ensino Supletivo
46
Educação Física
47
48
Cultura
49
Educação Especial
66
72
Política Exterior
75
Saúde
78
81
Assistência
84
1993
736.721.012,72
78.717.463,89
7.410.854,31
1.087.680,84
1.564.512,74
—
59.540.181,39
2.761.175.094,17
625.342.409,88
4.209.857.641,11
31.422.700,31
4.130.478,75
21.701.192,27
306.995.181,35
37.316.288,24
1.293,65
—
804.973.280,58
—
—
—
9.687.957.266,23
1994
655.849.211,44
67.851.915,69
13.004.891,41
1.978.618,33
548.818,82
—
—
104.925.441,32
3.567.464.210,17
632.949.501,41
4.777.642.819,99
76.938.152,44
24.835.253,89
25.661.090,14
163.809.350,43
68.564.012,57
—
—
829.479.219,23
—
—
—
11.011.502.507,29
1995
777.037.241,55
67.495.904,64
3.749.233,20
1.754.097,05
113.758,83
—
—
277.968.701,21
2.808.087.487,88
646.333.072,48
5.118.144.282,85
28.450.981,68
64.405.696,45
29.459.380,39
180.686.001,70
11.795.409,89
—
—
760.086.396,62
26.251,20
—
—
10.775.593.897,62
Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988;
1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995.
CAP. 6 – ANEXOS
71
GASTOS
72
Subprograma
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Geral
Divulgação Oficial
Informática
Edificações Públicas
Assistência Financeira
Controle Interno
Planejamento Orçamentário
Pesquisa Aplicada
Informação Científica e Tecnológica
Radiodifusão
Cursos de Suprimento
Treinamento de Recursos Humanos
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Cooperação Internacional
Assistência Médica e Sanitária (Função 13)
Total
1985
1986
1987
1988
1989
—
—
—
—
—
65.007.737,22 96.004.681,97 137.656.972,09 123.124.105,59 190.737.865,37
—
128.264,49
3.276.629,57
1.405.626,77
439.949,36
—
3.286.651,53
2.048.572,82
1.037.923,72
947.616,16
—
1.048.850,07
75.068,24
93.068,81
—
—
3.237,54 35.174.356,60 53.269.134,60
3.478.726,53
—
—
—
—
—
—
1.740.365,85
2.330.980,26
2.219.927,90
3.035.517,66
5.328.931,26
4.142.864,66
6.341.286,79
4.442.931,22
1.742.008,75
—
2.553.707,16
3.246.701,16
2.834.484,66
1.118.294,15
—
362.335,78
—
—
—
—
326.533,56
435.191,03
426.864,03
115.115,96
—
120.256,01
—
—
—
54.856.557,11 46.258.876,57 30.995.264,77 14.849.153,21 29.352.851,86
53.851.974,48 67.624.229,37 43.829.557,33 53.042.396,82 41.596.762,10
1.206.352,01
498.970,12
684.011,61
383.787,53
164.670,14
—
—
—
1.279.478,74
—
180.251.552,07 224.099.824,67 266.094.592,26 258.408.883,63 272.729.378,04
(Continua)
1990
36.563,25
171.406.582,47
4.509,86
833.853,08
—
4.468.174,30
27.136,41
14.501,94
394.118,08
136.305,19
—
—
15.056,34
14.473.315,12
7.487.512,10
412.000,18
—
199.709.628,31
BRASIL: 1985-1995
Código
020
021
023
024
025
031
032
040
055
057
137
214
217
246
247
411
428
Tabela 6.3A
Despesa da administração direta, desdobramento do Programa 48 – Cultura, por subprograma – 1985-1995
Tabela 6.3B
Despesa da administração direta, desdobramento do Programa 48 – Cultura, por subprograma – 1985-1995
(Conclusão)
Código
020
021
023
024
025
031
032
040
055
057
137
214
217
246
247
411
428
Subprograma
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Geral
Divulgação Oficial
Informática
Edificações Públicas
Assistência Financeira
Controle Interno
Planejamento Orçamentário
Pesquisa Aplicada
Informação Científica e Tecnológica
Radiodifusão
Cursos de Suprimento
Treinamento de Recursos Humanos
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Cooperação Internacional
Assistência Médica e Sanitária (Função 13)
Total
1991
—
95.558.849,76
—
503.460,22
—
30.268,85
—
—
221.535,79
59.418,96
—
—
34.157,21
10.966.382,19
6.463.081,23
318.832,70
58.664,75
114.214.651,65
1992
—
67.344.076,58
—
277.746,50
0,00
89.601,26
—
—
60.414,92
55.286,88
—
—
102.088,32
17.099.614,89
9.770.540,17
271.187,34
—
95.070.556,85
1993
—
217.034.025,07
—
306.202,79
1.016,10
28.460,21
—
—
272.792,79
54.508,56
—
—
94.053,26
26.054.760,97
62.799.312,29
350.049,32
—
306.995.181,35
1994
—
115.978.577,97
—
238.033,29
—
1.378.840,88
—
—
760.446,82
198.998,46
—
—
315.101,22
23.688.216,52
21.033.546,36
217.588,89
—
163.809.350,43
1995
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
23.992.159,64
47.712.943,66
...
...
71.705.103,30
Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;
1991; 1992; 1993; 1994; 1995.
Nota: A despesa do programa Cultura nos anos de 1988, 1989, 1990 e 1991 inclui gastos realizados em outra função e, por isso, os totais desses anos diferem
daqueles apresentados na tabela 2.
A apresentação dos demonstrativos do BGU de 1995 não permite a inclusão de seus dados na tabela 3.2.
CAP. 6 – ANEXOS
73
GASTOS
74
1985
0,48
0,07
0,33
2,30
0,10
2,19
0,62
0,01
2,78
0,12
...
1986
0,40
0,06
0,31
2,16
0,23
0,74
0,57
6,74
0,32
0,05
...
1987
0,35
0,38
0,09
4,47
0,32
0,24
0,42
4,52
0,09
0,06
...
1988
0,21
0,05
0,05
4,73
0,17
0,45
0,34
0,02
0,07
0,06
...
1989
0,40
0,02
0,10
6,13
0,18
0,04
0,53
0,11
0,01
0,09
...
1990
0,13
0,03
0,04
5,40
1,17
0,08
0,57
0,02
0,09
0,03
0,06
1991
0,25
0,05
0,04
9,83
0,45
0,55
0,72
0,02
0,07
0,09
0,11
1992
0,22
0,20
0,05
3,34
0,24
0,09
0,49
0,01
0,07
0,17
0,11
1993
0,06
0,67
0,05
9,91
0,32
0,19
0,57
0,68
0,03
0,13
0,20
1994
0,14
1,03
0,04
11,25
0,27
0,03
0,04
0,04
0,11
0,12
0,14
1995
0,21
0,84
0,07
10,46
0,32
0,19
0,03
0,03
0,15
0,06
0,20
média aritmética dos % das 11
0,90
1,16
1,10
0,62
0,76
0,76
1,22
0,50
1,28
1,32
1,25
participação relativa do conjunto
0,59
0,32
0,26
0,18
0,26
0,26
0,35
0,23
0,37
0,34
0,35
Fontes: Dados básicos: BALANÇO GERAL DA UNIÃO. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 1985; 1986; 1987; 1988; 1989; 1990;
1991; 1992; 1993; 1994; 1995.
Esta tabela equivale à tabela 3.13 da seção 3, volume 1 do relatório 5.
BRASIL: 1985-1995
Entidade
Univ. Federal da Bahia
Univ. Federal do ES
Univ. Federal Fluminense
Univ. Federal de Lavras
Univ. Federal do MS
Univ. Federal de Ouro Preto
Univ. Federal de Rio Grande
Univ. Federal de Rondônia
Univ. Federal de SC
Univ. Federal de Uberlândia
Univ. Federal de MG
Tabela 6.4
Participação relativa dos gastos com cultura na despesa corrente – entidades sob a supervisão do Ministério da Educação e
do Desporto – Administração indireta da união – 1985-1995
(%)
CAP. 6 – ANEXOS
Tabela 6.5
Entidades vinculadas ao Ministério da Educação – Estimativa da despesa
realizada com cultura
Exercício
Bases de cálculo – Preço corrente
Despesa corrente
% dos gastos
Valor estimado
entidades do MEC
c/cultura
Despesa c/ cultura
7.465.028.447.827
0,0059
44.215.363.496
21.018.526.602
0,0032
68.205.119
89.414.407.687
0,0026
233.192.775
837.270.309.547
0,0018
1.528.018.315
14.028.805.234
0,0026
35.969.857
275.101.212.224
0,0026
704.534.205
1.306.893.111.916
0,0035
4.559.750.067
12.481.025.959.156
0,0023
28.269.523.797
416.753.170.198
0,0037
1.526.566.862
5.015.588.524
0,0034
17.273.687
7.250.796.072
0,0035
25.319.780
Deflator
Despesa c/ cultura
preço
despesa estimada
dez./96
valor constante
1985
0,00053705
23.745.861
1986
0,22168733
15.120.211
1987
0,06824385
15.913.973
1088
0,00869802
13.290.734
1089
0,61258937
22.034.752
1990
0,02157069
15.197.289
1991
0,00419004
19.105.535
1992
0,00038395
10.854.084
1993
0,01742284
26.597.130
1994
1,91128995
33.015.024
1995
1,14135673
28.898.901
Total
223.773.493
Fonte: Dados Básicos: UNIVERSIDADES FEDERAIS, Contadorias, Coordenadorias de Orçamento: levantamento feito
em relatórios de atividades ou formulários impressos. MINISTÉRIO DA FAZENDA; Secretaria do Tesouro Nacional, Balanços
Gerais da União; 1985, 1986, 1987, 1988, 1989,1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996.
Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estudos Históricos e Culturais (CEHC).
75
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
Capítulo 7
CONSIDERAÇÕES FINAIS RELATIVAS AO GOVERNO
FEDERAL, ESTADOS E CAPITAIS: 1985 A 1995
Gasto total: em R$ de dezembro de 1996
• Média anual: R$ 725 milhões – União 32%;
Estados 51% e Municípios 17%
• Crescimento médio: 2,81%
• Gasto per capita médio: R$ 5,02 p/hab.
• Gasto per capita: Menor: 1985 = R$ 4,38;
Maior: 1992 = R$ 6,38
• Em 1995: R$ 658 milhões, aproximadamente 0,08% do PIB
Governo federal
• Média Anual: R$ 234 milhões; Aplicação Direta pelo MINC: 26%; Adm. Indireta e Fundos: 66% e Universidades 9%
• Crescimento médio 1985-1995: -1,35%
• Crescimento médio 1985-1996: 0,53%
• Gasto per capita médio: R$ 1,62 p/hab.
• Gasto per capita: Maior 1987 = R$ 2,20; Menor: 1991 = R$ 0,89
Estados
• Média Anual: R$ 366 milhões; Adm. Direta
96%, Adm. Indireta e Fundos 4%
• Gasto per capita médio: R$ 2,78 p/hab
• Gasto per capita: Maior 1992 = R$ 3,78; Menor: 1988 = R$ 1,79
Capitais dos estados
• Média Anual: R$ 125 milhões: Adm Direta
98,4%; Adm. Indireta e Fundos 1,6 %, Gasto
per capita médio: R$ 3,79 p/hab
• Crescimento Médio de 8,9% com variações
de pequena amplitude – Crescimento mais
constante e regular
• Gasto per capita: Maior em 1985 = R$ 2,55
p/hab; Menor em 1995 = R$ 5,12 p/hab
76
Estados e capitais dos estados
• Média Anual de R$ 491 milhões – em média
68% dos gastos com cultura
• Gasto per capita: Médio: 3,39% Menor: 1988
= R$ 2,50; Maior: 1992 = R$ 4,90;.
• Estados e Municípios substituíram o Governo Federal quando este reduziu suas aplicações e vice-versa; isto é, reduziram seus gastos quando o Governo Federal alocou maiores volumes de recursos
• São crescentes os gastos per capita nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste e decrescentes
nas regiões Centro-Oeste e Sul
• Só o crescimento da região Sudeste (5,43%)
é superior ao crescimento da média do país
(3,71%)
Perspectivas
• A perspectiva é de que na próxima década o
gasto per capita situe-se entre R$ 5,5 e R$ 6,5
se as aplicações permanecerem nos níveis atuais; entre R$ 6,00 e R$ 8,00 se o setor público
aplicar valores crescentes a uma taxa média
de 6% ao ano; e entre R$ 7,00 no início e R$
13,00 no final da década se o setor público
aplicar a uma taxa média de 9% ao ano, uma
hipótese bastante otimista.
• Os dados totais e os regionalizados seriam
mais significativos se o levantamento incluísse os demais municípios, especialmente os integrantes de regiões metropolitanas e de maior tradição cultural, se a pesquisa alcançasse
todos os gastos em outras áreas afins e se o
valor das transferências intergovernamentais
fossem levantados a nível de projetos e atividades.
CAP. 7 – CONSIDERAÇÕES
Outras considerações
Estados
• Face a interação de áreas como educação, ciência, desenvolvimento, desporto, lazer, comunicação social e cultura na execução de
gastos com cultura, a pesquisa pressupôs que:
“atividades e projetos culturais” sob a codificação do programa 48 – cultura têm o seu grau
de abrangência influenciado pela evolução e
pelas mudanças institucionais ocorridas no
setor cultural dos estados.
• A dinâmica da evolução da estrutura institucional dos estados, ligada à coordenação e
execução de projetos e atividades culturais
apresenta especificidades e particularidades
distintas em cada um dos estados. Não é perceptível dinâmica que conduza à definição de
uma estrutura que possa ser considerada modelo básico na trajetória institucional percorrida pelo sistema institucional vinculada à
cultura em cada uma das unidades da federação.
• Em alguns estados observa-se que a Secretaria de Estado da Cultura está presente com a
mesma denominação (São Paulo, Minas Gerais e Paraná) ou com denominações diversas
(Rio de Janeiro) em todos os anos e compreendidos entre 1985-1995. Em geral, nestes
estados, as Secretarias de Cultura surgiram no
final dos anos setenta, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, ou nos anos 80 como em
Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás,
Maranhão, Amapá, Piauí, Sergipe, Santa Catarina e Amazonas.
• Alguns estados buscam fortalecer a estrutura
da administração direta, extinguindo fundações e atribuindo maior competência à Secre-
FINAIS
...
taria e órgãos integrantes da estrutura da administração direta ligada à cultura (Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso). Outros
estados apresentam trajetória reversa da anterior, nestes observa-se que as fundações culturais que se desvincularam-se quando de sua
origem do sistema educacional do estado,
permanecem como cabeças do sistema cultural na esfera estadual (Mato Grosso do Sul e
Piauí). Apenas no Estado do Ceará pôde-se
perceber avanços em direção à instituição ou
transformação de entidades da administração
indireta nas chamadas “organizações sociais”
para a atuação na área cultural. comparativamente aos municípios das capitais, a política
cultural adotada nos estados mostra-se muito
mais heterogênea em sua estrutura institucional, sendo, resultante de uma ação mais centralizada de governo em alguns estados e mais
descentralizada em outros
Municípios
• Em muitos municípios, a denominação da
Secretaria, com competência legal de executar projetos e atividades culturais, é ampla e
pode-se observar que se interagem áreas como
educação, desporto e lazer, comunicação e
cultura.
• Para as capitais observa-se que o comportamento dos gastos com cultura é sensível à
capacidade financeira, pois ocorrem mudança no patamar de gastos públicos municipais
e, mais especificamente, de gastos públicos
municipais com cultura, exatamente quando
os efeitos das mudanças de ordem fiscal e financeira advindas com a Constituição de 1988
se fazem sentir.
77
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
ALAGOAS. Secretaria de Estado da Fazenda. Inspetoria de Contabilidade e Finanças. Balanços gerais do
estado. Maceió, 1992, 1993, 1994, 1995.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Fazenda. Divisão de Análise Contábil. Balanço geral. Macapá, 1991,
1992, 1993, 1994, 1995.
AMAZONAS. Secretaria de Estado da Economia. Fazenda e Turismo. Coordenadoria de Orientação e Escrituração Contábil. Balanços gerais do estado. Manaus, 1992, 1993, 1994, 1995.
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1981.
ARACAJU. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Demonstrativos da prestação de
contas do município. Aracaju, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
BAHIA. Secretaria de Estado da Fazenda. Contadoria Geral do Estado. Balanços gerais do estado. Salvador, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
BELÉM. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de contas do
município. Belém, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Fazenda. Departamento de Inspeção
Financeira. Contas da gestão do exercício. Belo Horizonte, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991,
1992, 1993, 1994, 1995.
BOA VISTA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de contas do município. Boa Vista, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
BRASIL. Lei n° 4320, de 17 de março de 1964: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração
e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 17°
ed. São Paulo: Atlas, 1993 (Manuais de Legislação Atlas, 19).
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Cultura. Consultoria Jurídica. Consolidação da legislação cultural brasileira:
legislação e normas. Brasília, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Controle Interno. Legislação do sistema de
controle interno do poder executivo. Brasília, 1996. V.1: Atos de 1995.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Balanço geral da união. Brasília, 1985,
1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Execução orçamentária dos estados e
municípios das capitais. Brasília, 1995.
CEARÁ. Secretaria de Estado da Fazenda. Divisão de Contabilidade. Balanços gerais do estado. Fortaleza, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
CUIABÁ. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Balanço geral do município. Cuiabá,
1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
CURITIBA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Departamento de Orçamento. Demonstrativos da prestação de contas do município. Curitiba, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,
1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
CURITIBA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Departamento de Programação e Estudos Econômicos. Demonstrativos dos programas de trabalho da Fundação Cultural de Curitiba.
Curitiba, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
78
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Fazenda e Planejamento. Subsecretaria de Finanças. Departamento
Geral de Contabilidade. Divisão de Contabilidade. Balanço geral da Administração Centralizada.
Brasília, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação Geral de Finanças. Balanço geral.
Vitória, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
FLORIANÓPOLIS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Divisão de Contabilidade.
Demonstrativos da prestação de contas do município. Florianópolis, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989,
1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
FORTALEZA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de
contas do município. Fortaleza, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
GOIÂNIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Coordenadoria de Contabilidade e
Administração Financeira. Balanço Anual. Goiânia, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992,
1993, 1994, 1995.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Fazenda. Diretoria da Contadoria Estadual. Balanços gerais do estado.
Goiânia, 1987, 1992.
JOÃO PESSOA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Demonstrativos da prestação
de contas do município. João Pessoa, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994,
1995.
LATORRACA, Nilton. Legislação tributária. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1983.
LONGO, Carlos A. O processo orçamentário no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 11, n.
2, p. 78-91, abr./jun. 1991.
MACAPÁ. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Departamento de Contabilidade. Demonstrativos da prestação de contas do município. Macapá, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,
1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
MACEIÓ. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Balanço geral do município. Maceió,
1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
MANAUS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Departamento de Contabilidade. Demonstrativos da prestação de contas do município. Manaus, 1985, 1986, 1987, 1988,
1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
MANUAL técnico de orçamento: instruções para a elaboração da proposta orçamentária da União para
1997 – MTO – 02. Brasília: Ministério do Planejamento e Orçamento Federal, 1996.
MARANHÃO. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenadoria de Contabilidade. Balanços gerais do
estado. São Luís, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado da Fazenda. Superintendência de Contabilidade. Balanços
geral. Campo Grande, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
MATO GROSSO. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenadoria Geral de Administração Financeira.
Balanços gerais do estado. Cuiabá, 1986, 1987.
MATOS, Orlando Carneiro de. Econometria básica: teoria e aplicações. São Paulo: Atlas, 1995.
MICELI, Sérgio. Estado e cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984.
MILONE, Giuseppe, ANGELINI, Flávio. Estatística aplicada: número-índice, regressão e correlação e
séries temporais. São Paulo, Atlas, 1995.
MINAS GERAIS, Constituição, 1989. Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa, 1989.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Fazenda. Contadoria Geral do Estado. Balanço geral. Belo
Horizonte, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
PARÁ. Secretaria de Estado da Fazenda. Contadoria Geral do Estado. Balanços gerais do estado. Belém,
1994, 1995.
79
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
PARANÁ. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação de Administração Financeira do Estado. Balanços gerais do estado. Curitiba, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
PERNAMBUCO. Secretaria de Estado da Fazenda. Contadoria Geral do Estado. Balanço geral do estado.
Recife, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
PIAUÍ. Secretaria de Estado da Fazenda. Inspetoria de Controle Interno. Balanço Geral. Teresina, 1985,
1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
PISCITELLI, R.B., TIMBÓ, Maria Z.F. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira federal. São Paulo: Atlas, 1990.
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Auditoria Geral. Demonstrativos do módulo da execução orçamentária. Porto Alegre, 1985, 1986,
1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
RECIFE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de contas
do município. Recife, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
REIS, H. da Costa, MACHADO JR., J. T. A lei 4.320 comentada. 25 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 1993.
RIO BRANCO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Setor de Contabilidade. Demonstrativos da prestação de contas do município. Rio Branco, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,
1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
RIO DE JANEIRO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Inspetoria Geral de Finanças.
Contas da gestão. Rio de Janeiro, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado da Fazenda. Superintendência Estadual de Contabilidade e Controle Financeiro. Balanços gerais do estado. Rio de Janeiro: 1985, 1986, 1987, 1988, 1989.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado da Fazenda. Superintendência Estadual de Contabilidade e Controle Financeiro. Relatórios impressos do SIAFI estadual. Rio de Janeiro, 1990, 1991, 1992, 1993,
1994, 1995.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento. Contadoria Geral do
Estado. Balanços gerais do estado. Natal, 1993, 1994, 1995.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Fazenda. Contadoria e Auditoria Geral do Estado. Balanço geral. Porto Alegre, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
RONDÔNIA. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação Geral de Contabilidade. Balanços gerais do
estado. Porto Alegre, 1988, 1989.
SALVADOR. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Demonstrativos da prestação de
contas do município. Salvador, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. Diretoria de Contabilidade Geral. Balanço gerais
do estado. Florianópolis, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
SÃO LUÍS. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de contas do município. São Luís, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Setor de Contabilidade. Balanços
contidos na prestação de contas do município. São Paulo, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990,
1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Fazenda. Coordenação de Administração Financeira. Contadoria
Geral do Estado. Balanços gerais do estado. São Paulo, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991,
1992, 1993, 1994, 1995.
80
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
SERGIPE. Secretaria de Estado da Fazenda. Inspetoria Geral de Finanças. Balanço geral do estado. Aracaju,
1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
SIEGEL, Sidney. Estatística não-paramétrica (para as ciências do comportamento). São Paulo: McGrawHill, 1975.
SILVA, Antônio A. Rezende da. Avaliação do setor público na economia brasileira: estrutura funcional
da despesa. 2. ed. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1974. (IPEA/INPES. Relatório de Pesquisa, 13).
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental. São Paulo: Atlas, 1996.
TCMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 13, n. 2, 1991.
TERESINA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Finanças. Setor de Contabilidade. Demonstrativos do programa de trabalho do município contidos na prestação de contas. Teresina, 1985,
1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
TOCANTINS. Secretaria de Estado da Fazenda. Departamento de Controle Interno. Balanço geral. Palmas, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
VITÓRIA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Fazenda. Demonstrativos da prestação de contas do município. Vitória, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995.
81
GASTOS
BRASIL: 1985-1995
COMPOSIÇÃO ELETRÔNICA
EMS • Tel.: (031) 296.3055
82

diagnóstico dos investimentos em cultura no brasil

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