relatório trimestral de andamento dos programas

Transcrição

RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ANDAMENTO DOS PROGRAMAS DO
PLANO BÁSICO AMBIENTAL DA UHE SÃO JOSÉ
- JULHO – AGOSTO - SETEMBRO/2009 -
PORTO ALEGRE, OUTUBRO DE 2009.
SUMÁRIO
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS ..................................... 1 2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC ........................................................... 9 3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ......................... 10 4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA ..... 11 5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS .................... 13 6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL ........................ 15 7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
................................................................................................................................. 17 8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO ............. 1 9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL .................. 5 10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS ......... 7 11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA
ENTOMOFAUNA ....................................................................................................... 8 12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA ............................................. 16 13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA ......................................... 18 14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................................................................... 31 15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .................................................................... 39 16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ................. 49 17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM ................................. 51 18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ................................... 52 19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS
ÁREAS REMANESCENTES ................................................................................... 53 20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ....................................... 55 21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO
ARTIFICIAL - PACUERA ......................................................................................... 56 2
UHE SÃO JOSÉ - RELATÓRIO TRIMESTRAL
JULHO – AGOSTO - SETEMBRO/2009
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o relatório trimestral das atividades de implantação
dos Programas do Plano Básico Ambiental (PBA), referente à Usina Hidrelétrica (UHE) São
José, conforme Licença de Instalação n° 662/2007/-DL.
A UHE São José, cujo empreendedor é a Ijuí Energia S/A, está sendo implantada
no rio Ijuí, na região do Estado conhecida como Missões, e abrange os municípios de Cerro
Largo, Rolador, Mato Queimado e Salvador das Missões.
A ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda., empresa responsável pelo
Gerenciamento Ambiental da referida UHE, apresenta neste documento as atividades dos
Programas Ambientais realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2009. Tais
atividades visam à prevenção ou mitigação dos impactos negativos e à maximização dos
impactos positivos esperados com a implantação e operação do Empreendimento.
O Coordenador de Meio Ambiente deste Projeto pela Ijuí Energia S.A. é o
Engenheiro Maurílio Pessoa.
A Equipe Técnica da ABG Engenharia e Meio Ambiente está apresentada a seguir:
Equipe Técnica de Gerenciamento Ambiental
Eng°. Agrônomo - CREA 48.191
Engª. Civil - CREA 91.407
Bióloga – CRBio 58.962-03
Engª. Agrônoma – CREA 067.147-D
Biólogo - CRBio 45.550-03
Química – CRQ 05202001
Arquiteta - CREA 114.379
Equipe de Supervisão Ambiental - Campo
Francine Spohr
Zootecnista – CRMV/Z 5633
Hélder Falcão de Azevedo Gomes - Responsável
Biólogo – CRBio 58.294-03
Ritajaína de Lima Freitas
Bióloga – CRBio 53.688-03
Alexandre Bugin
Carla Volpato Citadin
Luciana Ferla
Marcia Urbano
Marcos Vinicius Daruy
Rochele Mahlmann
Sandra Teixeira Pilla
3
As empresas executoras dos Programas do PBA e a data de início das atividades
estão listadas a seguir:
Programas
Programa de Gerenciamento das Ações
Ambientais
Plano Ambiental para Construção - PAC
Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas
Programa de Monitoramento Limnológico e
da Qualidade da Água
Programa de Ação para Controle de
Processos Erosivos
Programa
de
Monitoramento
e
Mapeamento Estrutural
Empresas Executoras
ABG Engenharia
Ambiente Ltda.
Alusa
e
Meio
Alusa
Início das
Atividades
Novembro/2007
Novembro/2007
Novembro/2007
Laborquímica Laboratório de
Análises Químicas Ltda.
C2 Geologia – Planejamento
Ambiental.
WW
Consultoria
e
Tecnologia Ltda.
Georepp
Geologia,
Programa de Monitoramento do Nível
Consultoria
e
Estático e Freático dos Poços
Representações Ltda.
Programa de Desmatamento e Limpeza da
Naturasul Construtora Ltda.
Bacia de Acumulação
Programa de Proteção das Margens e Engemab Engenharia e Meio
Reposição Florestal
Ambiente Ltda.
Programa de Conservação de Espécies Biolaw Consultoria Ambiental
Ameaçadas e Endêmicas
Ltda.
Programa de Monitoramento, Salvamento
e Resgate da Fauna de Vertebrados Biolaw Consultoria Ambiental
Terrestres
e
Levantamento
e Ltda.
Monitoramento da Entomofauna
Programa de Monitoramento da Fauna Simbiota
Consultoria
Íctica
Ambiental Ltda.
Programa de Conservação e Resgate da Biolaw Consultoria Ambiental
Flora
Ltda.
Biolaw Consultoria Ambiental
Programa de Educação Ambiental
Ltda.
Programa de Comunicação Social
Edicta Edição e Mensagem
Programa de Prospecção e Monitoramento Culturali
Arqueologia
Arqueológico
Consultoria e Projetos Ltda.
Programa de Resgate Sócio-ambiental da ABG Engenharia e Meio
Paisagem
Ambiente Ltda.
Programa de Apoio ao Desenvolvimento ABG Engenharia e Meio
Turístico
Ambiente Ltda.
Programa
de
Remanejamento
da Cotesa
Desapropriação
População e Reorganização das Áreas Avaliação e Meio Ambiente
Remanescentes
Ltda.
Programa de Recomposição da Infra- Engemab Engenharia e Meio
Estrutura Básica
Ambiente.
Plano Ambiental de Conservação e Uso do ABG Engenharia e Meio
Entorno do Reservatório Artificial - Pacuera Ambiente Ltda.
Outubro/2008
Maio/2008
Março/2008
Maio/2008
Junho/2008
Julho/2008
Abril/2008
Abril/2008
Julho/2008
Abril/2008
Abril/2008
Fevereiro/2008
Outubro/2007
Abril/2008
Fevereiro/2008
Maio/2006
Julho/2007
Novembro/2008
4
1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
O Programa de Gerenciamento das Ações Ambientais é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente Ltda, e teve início em novembro de 2007.
1.1 Atividades realizadas
1.1.1 Atividades da Equipe de Gerenciamento Ambiental
As atividades relacionadas nesse item foram desenvolvidas pela equipe de
Gerenciamento Ambiental no escritório da ABG em Porto Alegre, onde constantemente são
tratados assuntos junto aos órgãos licenciadores, Ijuí Energia e empresas contratadas para
prestação de serviços relacionados ao PBA.
No trimestre referente a este relatório se destacam as seguintes atividades
realizadas:
¾
09/07/2009 - Protocolo no Ibama da solicitação da Licença para Resgate de
Ictiofauna para o evento de desvio do rio em julho;
¾
28/07/2009 – Obtenção da Licença do Ibama;
¾
10/07/2009 - Protocolo no Defap de documento contendo cubagem parcial de
toras oriundas do desmatamento, para cadastramento dos volumes no site do Ibama
visando a liberação desse material;
¾
13/07/2009 - Protocolo na Fepam a Solicitação de Permanência de
Edificações na Área de Preservação Permanente da UHE São José – ref. ao processo n°
012509-05/06-6 (Propriedade dos Thum no Pontão do Ijuí - Mato Queimado - e da Igreja e
escola do Fundão do Ijuí – Rolador);
¾
07/07/2009 - Protocolo dos relatórios semestrais dos Programas Ambientais
referentes ao período de novembro de 2007 a dezembro de 2008;
¾
23/07/2009 - Protocolo de comunicação de realização de desvio do rio Ijuí;
¾
25/08/2009 - Protocolado na Sema o relatório parcial de prestação de contas
de execução da medida compensatória;
¾
1°/09/2009 - Protocolado o pedido de renovação da LI;
¾
18/09/2009 - Protocolados na Fepam os relatórios de atividades do PBA
referentes ao primeiro e segundo trimestre de 2009;
1
¾
30/09/2009 – Protocolado o pedido de Licença de Operação.
1.1.2 Unidades de Conservação
O levantamento fundiário e a elaboração do plano de manejo da Reserva Biológica
Municipal Moreno Fortes, localizada em Dois Irmãos das Missões, e da Área de Refúgio da
Vida Silvestre Mato dos Silva, em Chiapetta, é executado pela empresa Andrighetto Canova
– Geologia Engenharia e Assessoria S/C.
Com relação à Rebio Moreno Fortes, no período referente a este relatório foi
assinado termo aditivo ao Termo de Compromisso de modo a liberar o recurso restante à
Prefeitura de Dois Irmãos das Missões. Não foram realizadas atividades na Unidade de
Conservação de Chiapetta no período em questão.
1.1.3 Atividades de Supervisão Ambiental
A equipe de campo responsável pela Supervisão Ambiental realiza, em tempo
integral e in situ, o acompanhamento da implantação do empreendimento e dos programas
do Plano Básico Ambiental, auxilia na organização e verifica e execução das atividades
relativas ao meio ambiente ao longo do processo de implantação da UHE.
ACOMPANHAMENTO DO DESMATAMENTO, LIMPEZA E CERCAMENTO DA APP
No trimestre referente a este relatório a equipe de Supervisão Ambiental da ABG
acompanhou também a execução dos serviços de desmatamento (com participação na
realização dos cursos ministrados aos trabalhadores), limpeza (remoção de resíduos e
benfeitorias) e cercamento da APP, atividades estas executadas pela Naturasul Construtora.
Além disso, a equipe de supervisão ambiental realizou delimitação de pátios de
estoque de madeira e conferência das áreas com vegetação suprimida. Até o final do mês
de setembro, a empresa Naturasul concluiu a derrubada da vegetação de 612,91ha da bacia
de acumulação da UHE São José.
LENHA
No período relacionado, foram realizadas atividades referentes ao processo e
doação de lenha e toras do canteiro de obras, cadastramento de instituições e pátios,
emissão de DOFs (Documento de Origem Florestal) e acompanhamento do carregamento
da lenha (Fotos 1.1 e 1.2).
2
Foto 1.1 Lenhas empilhadas
Foto 1.2 Caminhão retirando lenha
Também foram emitidos DOFs para que os ex-proprietários das glebas pudessem
transportar e armazenar a madeira oriunda do desmatamento da vegetação abaixo da cota
de alague.
O Quadro 1.1 a seguir apresenta a relação de DOFs emitidas até o momento e o
Quadro 1.2 consta das instituições que receberam lenha e toras doadas pela Ijuí Energia
S.A. com seus respectivos volumes.
Quadro 1.1 Emissão de DOFs.
Período
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Subtotal 2008
Total 2008
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Canteiro de obra
N° de
st
m³
DOFs
2008
1
15
28
335
28
51
2
60
5
107
18
241
82
1.273 599
2009
9
168
1
28
0
0
10
28
29,3
4
0
28,46
5
43
11,26
3
52
5,17
4
77
1
5
-
Reservatório
N° de
DOFs
st
m³
186
102
89
140
517
3.614
2.480
2.037
3.605
11.736
-
25
36
38
30
54
42
99
144
123
563
803
643
611
411
175
1.612
2.234
2.781
109,08
236,31
108,9
100,7
29,96
3
Período
Subtotal 2009
Total 2009
Canteiro de obra
Reservatório
N° de
N° de
st
m³
st
m³
DOFs
DOFs
37
401
74,17 591
9.833
584,95
628
Quadro 1.2 Instituições que receberam lenha e toras doadas.
Instituição
Volume
Asilo - Cerro Largo
Clube Linha São José – Salvador das Missões
CTG Porteira das Missões – Cerro Largo
Policlínica Santo Inácio - Cerro Largo
Prefeitura de Mato Queimado
Seminário São José - Cerro Largo
APAE - Cerro Largo
Convento Nossa Senhora da Anunciação
Clube de Mães Renascer - Rolador
Associação dos Colorados – Cerro Largo
APAE - Guarani das Missões
AGPPD - Guarani das Missões
Associação Hospitalar Santa Teresa - Guarani das Missões
Centro Comunitário da Vila Fraternidade – Cerro Largo
Clube de Mães C.A. Passo do Cardoso - Rolador
Clube União Butiá - São Pedro do Butiá
Colégio E. João de Castilho – Salvador das Missões
Comunidade Católica Maria Mãe de Deus – Cerro Largo
Creche Infantil do Colégio Portinari - São Luiz Gonzaga
Creche Irmão Ambrosio – Cerro Largo
CTG Estância de São Pedro – São Pedro do Butiá
CTG Querência das Missões - Salvador das Missões
CTG Centinela do Caaró - Caibaté
Grupo Organizado Conviver - Rolador
Igreja Católica São Bonifácio - Rolador
Igreja Evangelho Quadrangular - Cerro Largo
Policia Civil - Cerro Largo
Prefeitura de Cerro Largo
Sociedade União da Rondinha - Mato Queimado
APAE - Cerro Largo
CTG Porteira das Missões - Cerro Largo
CTG Presilha do Rio Grande - Rolador
Escola E. E. Básica Eugênio Frantz – Cerro Largo
Escola E. E. Fundamental Padre Traezel - Cerro largo
Escola Municipal de E. Fundamental Padre José Shardong - Cerro Largo
Escola M. E. F. São Nicolau - Salvador das Missões
Movimento Assistencial Creche Irmão Ambrosio - Cerro Largo
41 st
18 st
80 st
77 st
100 st
100 st
100 st
99 st
100 st
2 st
50 st
28 st
15 st
12 st
50 st
12 st
55 st
48 st
55 st
50 st
24 st
18 st
12 st
51 st
52 st
100 st
40 st
92 st
50 st
12,52 m³
2,69 m³
8,37 m³
5,69 m³
5,77 m³
9,36 m³
6,83 m³
15,38 m³
RESGATE DA ICTIOFAUNA
No dia 1° de setembro foi concluído o resgate de ictiofauna da área ensecada no
leito do rio (Fotos 1.3 e 1.4). No total foram resgatados 1.321 indivíduos pertencentes a 39
espécies, destes apenas 12% (170 peixes) estavam mortos ou pertenciam às espécies
4
exóticas, sendo coletados e tombados para a coleção científica da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - UFRGS (Quadro 1.3).
Foto 1.4 Espécime de Hypostomus
isbrueckeri capturado na ensecadeira.
Foto 1.3 Resgate de ictiofauna em poça com
auxílio do picaré.
Quadro 1.3 Lista de espécies registradas no resgate de ictiofauna na ensecadeira da
UHE São José, rio Ijuí.
Família/Espécie
Nome comum
N° de exemplares
CHARACIDAE
Astyanax jacuhiensis
lambari
20
Astyanax sp. 1
Astyanax sp. 2
lambari
16
lambari
17
Bryconamericus iheringii
lambari
40
Bryconamericus stramineus
lambari
304
Cheirodon interruptus
lambari
13
Ancistrus taunayi
cascudinho
14
Eurycheilichthys pantherinus
cascudinho
14
Hemiancistrus fuliginosus
cascudo
18
Hemiancistrus sp.
cascudo
11
Hypostomus commersoni
cascudo
38
Hypostomus isbrueckeri
cascudo
36
Hypostomus regani
cascudo
62
Hypostomus roseopunctatus
cascudo
4
LORICARIIDAE
Loricariichthys melanocheilus
viola
2
Pareiorhaphis sp.
cascudinho
365
Rineloricaria reisi
violinha
50
Rineloricaria setepovos
violinha
61
CICHLIDAE
5
Família/Espécie
Nome comum
N° de exemplares
Crenicichla lepidota
joana
1
Crenicichla missioneira
joana
2
Crenicichla hadrostigma
joana
30
Gymnogeophagus sp.1
Gymnogeophagus sp.2
cará
20
cará
21
Cetopsorhamdia sp.
bagrinho
1
Heptapterus mustelinus
jundiá-mole
20
Imparfinis sp.
Phenacorhamndia sp.
Rhamdia sp.
bagrinho
1
HEPTAPTERIDAE
bagrinho
8
jundiá
10
charutinho
42
canivete
14
bagrinho
1
Microglanis malabarbai
bagrinho
5
Microglanis eurystoma
bagrinho
16
muçum
34
tuvira
1
tuvira
1
Hypophthalmichthys nobilis
carpa-cabeça-grande
3
Cyprinus carpio
carpa-hungura
4
Ctenopharyngodon idella
carpa-capim
1
TRICHOMYCTERIDAE
Trichomycterus sp.
PARODONTIDAE
Apareiodon affinis
CETOPSIDAE
Cetopsis gobioides
PSEUDOPIMELODIDAE
SYNBRANCHIDAE
Synbranchus marmoratus
GYMNOTIDAE
Gymnotus sp.
HYPOPOMIDAE
Brachyhypopomus sp.
CYPRINIDAE
CERCAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
A empresa executora deste serviço é a Naturasul Construtora, e a atividade iniciou
no dia 10 de agosto do presente ano.
O cercamento está sendo realizado prioritariamente nos locais onde se verifica
criação de animais na gleba lindeira à APP e estes representam risco para a integridade da
vegetação existente e/ou das mudas provenientes da reposição florestal.
As atividades consistem basicamente em balizamento para os trabalhos iniciais,
abertura de buracos e cravamento dos palanques, e passagem, amarração e esticamento
dos fios e tramas (Fotos 1.5 a 1.8). Até o momento 10.495m da APP foram cercados.
6
Para o próximo trimestre está prevista a continuidade da implantação do
cercamento da APP.
Foto 1.5 Cravamento de palanques para a Foto 1.6 Passagem das tramas e esticamento
implantação da cerca.
dos arames.
Foto 1.7 Trecho da APP com a cerca Foto 1.8 Vista geral de um trecho da APP com
implantada.
o cercamento.
ACOMPANHAMENTO DO PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO (PAC)
No período compreendido entre julho a setembro de 2009, foram constatados
aspectos e atividades passíveis de acarretar impacto ambiental. Esses, uma vez
identificados, foram comunicados por meio de RNACAPs (Registro de Incidentes, NãoConformidades, Ações Corretivas e Preventivas), onde foram tomadas medidas mitigadoras
e preventivas a fim de minimizar ou eliminar os riscos ambientais.
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
(PRAD)
7
Acompanhamento do crescimento da vegetação na área recuperada que fora
utilizada anteriormente como jazida de solo (Foto 1.9).
Foto 1.9 Área recuperada.
1.2 Atividades previstas para o próximo período
Continuar o acompanhamento e o monitoramento das atividades realizadas no
canteiro obras durante a implantação da UHE São José, e a verificação do cumprimento e
atendimento das condicionantes da Licença.
8
2 PLANO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO – PAC
O PAC é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas
atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e
Meio Ambiente.
As atividades relacionadas ao Gerenciamento de Resíduos estão descritas no item
Acompanhamento do Plano Ambiental para Construção, no programa de Gerenciamento
das Ações Ambientais.
Acompanhamento das atividades a serem realizadas.
9
3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD
O PRAD é executado pela empreiteira, teve início em novembro de 2007 e suas
atividades são acompanhadas pela equipe de Supervisão Ambiental da ABG Engenharia e
Meio Ambiente.
As
atividades
relacionadas
a
este
Programa
estão
descritas
no
item
Acompanhamento do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, no programa de
Gerenciamento das Ações Ambientais.
Acompanhamento das atividades s serem realizadas.
10
4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO LIMNOLÓGICO E DA QUALIDADE DA ÁGUA
A empresa executora do Programa é a Laborquímica Laboratório de Análises
Químicas, e as atividades iniciaram em outubro de 2008.
No trimestre referente a este relatório foi realizada a quarta campanha de
monitoramento da qualidade da água, a qual corresponde à última campanha prevista no
PBA para o período pré-enchimento do reservatório.
As coletas foram realizadas no dia 23 de julho, em cinco estações de amostragem
ao longo do rio Ijuí, das quais uma localiza-se a jusante do barramento. As amostras foram
armazenadas adequadamente e encaminhadas ao laboratório, onde se procedeu às
análises de parâmetros físicos, químicos e biológicos, conforme o PBA.
Com a obtenção dos resultados das análises foram emitidos os certificados de
ensaio e calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA). Também foi elaborado relatório de
monitoramento com análise interpretativa dos resultados desta campanha e comparação
aos obtidos nas campanhas anteriores (outubro de 2008 e janeiro e abril de 2009).
O relatório de monitoramento está apresentado no Anexo 4-A, juntamente com os
certificados de ensaio desta campanha.
Está prevista a elaboração do relatório conclusivo do período pré-enchimento,
englobando os resultados das quatro campanhas realizadas, e entrega do mesmo à Fepam.
11
ANEXO 4-A: RELATÓRIO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
12
5 PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS
A empresa executora do Programa é a Biota Planejamento e Consultoria Ambiental,
e este iniciou em maio de 2008.
O Programa teve continuidade com vistorias mensais dos pontos selecionados pelo
monitoramento. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 5-A.
O Programa terá continuidade com o monitoramento dos pontos selecionados.
13
ANEXO 5-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA CONTROLE DOS PROCESSOS
EROSIVOS
14
6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO ESTRUTURAL
Este Programa é executado pela empresa WW Consultoria e Tecnologia, e suas
atividades tiveram início em março de 2008.
O programa teve continuidade com a manutenção do sistema e recuperação de
dados registrados. Por meio da análise e interpretação dos dados sismológicos coletados no
período de julho a setembro de 2009, não foi observada atividade sismológica local na
região do empreendimento da UHE São José. O relatório elaborado pela empresa executora
encontra-se no Anexo 6-A.
As atividades previstas para o próximo período são: continuar os serviços de
manutenção do sistema; recuperar dados registrados; realizar testes de operação; elaborar
relatório de atividades do período.
15
ANEXO 6-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO
ESTRUTURAL
16
7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E FREÁTICO DOS POÇOS
O Programa é executado pela empresa Georepp Geologia, Consultoria e
Representações, e suas atividades tiveram início em maio de 2008.
O Programa teve continuidade com a realização de campanhas de monitoramento
dos poços e medições. O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no
Anexo 7-A, juntamente com o inventário dos poços realizado na área de influência da UHE
São José (Anexo 7-B).
No Quadro 7.1 estão apresentados os tamponamentos realizados até o momento.
Quadro 7.1 Tamponamentos dos poços tubulares e cacimbas desde o início das
atividades até setembro/2009.
Campanha
Contratados
1ªCampanha
2ªCampanha
3ªCampanha
3ªCampanha/Etapa II
Tamponados
Faltam
Poços
Tubulares
4
0
0
2
0
2
2
Poços
Cacimba
52
20
20
4
8
52
0
Total
56
20
20
6
8
54
2
As atividades previstas para o próximo período são: realizar campanhas de
monitoramento dos níveis no mês de Outubro/2009; monitoramento dos níveis e qualidade
da água no mês de Dezembro/2009; tamponamento dos poços encontrados na área de
alague do reservatório.
17
ANEXO 7-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO NÍVEL ESTÁTICO E
FREÁTICO DOS POÇOS
18
ANEXO 7-B: INVENTÁRIO DOS POÇOS REALIZADO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA UHE SÃO
JOSÉ
19
8 PROGRAMA DE DESMATAMENTO E LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO
O desmatamento até a cota 154,7 m do reservatório (2ª etapa) e a limpeza da área
de alague e APP são executados pela empresa Naturasul Construtora, e iniciaram em maio
de 2009.
8.1 Desmatamento da Bacia de Acumulação
8.1.1 Atividades realizadas
No trimestre em tela deu-se continuidade à supressão da vegetação da área de
alague (até a cota 154,7m). Foi realizado Curso de Capacitação em Meio Ambiente aos
integrantes das frentes de desmatamento, ministrado pelas equipes de resgate de fauna e
flora e de Educação Ambiental, quando foram abordados assuntos como relação dos
trabalhadores com a comunidade, importância do desmatamento prévio ao enchimento do
reservatório, metodologias de trabalho das equipes de resgate de flora e fauna e
orientações sobre o direcionamento do corte.
Na supressão da vegetação foram executados os seguintes serviços:
¾
Abertura de estradas e acessos: executada para otimizar os serviços de
desmatamento, de modo a permitir o acesso de pessoas e maquinário até o local;
¾
Roçada: corte ao nível do solo da vegetação abaixo de 5 cm de diâmetro à
altura do peito (DAP), para abrir caminho às frentes com motosserras;
¾
Derrubada: corte ao nível do solo de toda vegetação acima de 5 cm de DAP,
com exceção dos indivíduos marcados para transplante pela equipe executora do programa
de Conservação e Resgate da Flora;
¾
Traçamento: corte em lenha dos indivíduos derrubados, deixando como toras
somente aqueles indicados pela equipe do Programa de Conservação e Resgate da Flora;
¾
Abertura de pátios: abertura de local para depósito dos produtos oriundos do
desmatamento;
¾
Remoção e estaleiramento da lenha e toras: retirada desse material para
pátios comuns em locais fora da cota de alague ou dentro das respectivas propriedades com
área remanescente;
¾
Remoção e enleiramento da galharia: arraste e remoção de todo o resíduo
vegetal (galharia) para fora da cota de alague, em pátios definidos pelo empreendedor em
1
áreas remanescentes fora da APP adquiridas pela Ijuí Energia, em áreas remanescentes de
propriedades e ao longo da APP onde não houver reposição de imediato.
Nos meses de julho, agosto e setembro foi realizada a derrubada da vegetação de
cerca de 467 hectares. Estes, somados à área desmatada em período anterior, totatizam
aproximadamente 786 ha com vegetação suprimida até o presente momento.
Abaixo estão apresentadas algumas fotos da execução dos serviços de
desmatamento (Fotos 8.1 a 8.7).
Foto 8.1 Supressão da vegetação na área de
alague e traçamento de indivíduo suprimido.
Foto 8.2 Remoção de toras para fora da cota
de alague.
Foto 8.3 Lenha oriunda do desmatamento Foto 8.4 Lenha com a identificação da gleba
empilhada nos pátios previamente definidos.
de origem.
2
Foto 8.5 Enleiramento da galharia.
Foto 8.6 Área com a vegetação já suprimida.
Foto 8.7 Ambulância nas frentes de trabalho.
8.1.2 Atividades previstas para o próximo período
Será dada continuidade aos serviços de desmatamento, com previsão de
finalização da derrubada e realização de traçamento e remoção do material vegetal para
fora da cota de alague.
8.2 Limpeza da Bacia de Acumulação e APP
8.2.1 Atividades realizadas
No período em questão foi dada continuidade aos serviços de limpeza, com
remoção de resíduos e desinfecção de fossas pré-fabricadas, fossas sépticas, poços negros
(sumidouros), latrinas, esterqueiras e chiqueiros encontrados nas propriedades já
3
desocupadas pelos antigos proprietários. Foram removidos entulhos de construção civil,
materiais recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas, rede elétrica e resíduos perigosos, e
realizada a desinfecção de locais com tal necessidade (Fotos 8.8 e 8.9).
Os resíduos recicláveis, lixo doméstico em geral, cercas e rede elétrica foram
recolhidos, triados e dispostos temporariamente no pátio de máquinas da Naturasul. Os
materiais contaminados estão sendo dispostos em uma baia adequada, localizada no
canteiro de obras até formar uma quantidade significativa para então serem destinados a
locais adequados, de acordo com cada tipo de material. Os entulhos de construção civil são
utilizados para o tamponamento de fossas pré-fabricadas, sépticas, poços negros, latrinas,
esterqueiras e chiqueiros previamente desinfectados com cal virgem, sendo o excedente
enterrado em local próximo de onde foram encontrados.
A limpeza foi realizada em aproximadamente 500 propriedades, de um total de 625.
Foto 8.9 Desinfecção de fossas com cal
Foto 8.8 Resíduos sendo removidos.
virgem.
8.2.2 Atividades previstas para o próximo período
Está previsto continuar a remoção de materiais e resíduos e a desinfecção de locais
com tal necessidade encontrados na área a ser alagada e na APP, e dar destinação
adequada aos materiais removidos.
4
9 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E REPOSIÇÃO FLORESTAL
Este Programa iniciou no mês de julho de 2008, e é executado pela empresa
Engemab Engenharia e Meio Ambiente.
No período que compreende este relatório, referente ao programa de Proteção das
Margens e Reposição Florestal foi dada continuidade à produção de mudas no viveiro
compreendendo serviços como preparação da terra com substrato e adubo, montagem das
caixas e colocação de laminados que receberão as mudas, semeadura nas sementeiras,
repique das mudas das sementeiras para as caixas e regas periódicas. Também foi
realizado monitoramento das mudas plantadas na APP, com limpeza, capina e coroamento,
verificação e seleção de novas áreas mais adequadas ao plantio imediato e preparação do
solo nas áreas aptas ao plantio.
No mês de julho foi retomado o plantio na APP sendo plantadas, em 2009, 301.129
mudas em 122,91 hectares, aproximadamente, com 98% de pega constatada em vistoria
posterior. Este plantio, somado àquele realizado em 2008, totaliza cerca de 332.185 mudas
plantadas até o momento, e que sobreviveram (Fotos 9.1 e 9.2).
No período também foram realizadas vistorias nas áreas de plantio para
acompanhamento das mudas plantadas. Além disso, periodicamente foram recebidas no
viveiro sementes de espécies nativas coletadas pela equipe executora do programa de
Conservação e Resgate da Flora, para a produção de mudas.
Foto 9.1 Execução do plantio de mudas na
APP do futuro reservatório.
Foto 9.2 Muda de aroeira plantada na APP.
5
Para o trimestre subsequente está prevista a continuação da produção de mudas
no viveiro, com montagem das caixas e preparo dos laminados que receberão as mudas, e
monitoramento das mudas plantadas na APP do futuro reservatório.
6
10 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS E ENDÊMICAS
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e suas atividades
tiveram início em abril de 2008.
As atividades relativas a este Programa são executadas juntamente com os
programas de Conservação e Resgate da Flora e de Monitoramento, Salvamento e Resgate
da Fauna de Vertebrados Terrestres e Monitoramento e Levantamento da Entomofauna, e
se encontram descritas nos relatórios desses Programas.
7
11 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, SALVAMENTO E RESGATE DA FAUNA DE VERTEBRADOS
TERRESTRES E LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, na área de alague,
com início em abril de 2008.
11.1.1 Canteiro de Obras
RESGATE DE FAUNA
Os vertebrados terrestres encontrados na área do canteiro de obras foram
identificados, examinados e, quando em perfeitas condições físicas, liberados em APP.
Colméias também foram relocadas e os ninhos encontrados foram isolados. A tabela abaixo
apresenta a lista dos indivíduos e colméias resgatados no trimestre e relocados, e os ninhos
isolados (Tabela 11.1; Fotos 11.1 e 11.2).
Tabela 11.1 Indivíduos resgatados no canteiro de obras e relocados em APP no
trimestre correspondente a este relatório.
Espécie
Odontophrynus americanus
Phylodrias patagoniensis
Bachygastra lecheguana
Apis melifera
Coragyps atratus
Nome comum
sapo
cobra-papa-pinto
vespas lecheguanas
abelha-africanizada
urubu-de-cabeça-preta
Nº de exemplares
1
1
1 (colméia)
1 (colméia)
1 (ninho)
Foto 11.1 Indivíduo de Odontophrynus Foto 11.2 Filhote de urubu-de-cabeça-preta
americanus resgatado do interior da caixa (Coragyps atratus), localizado no interior de
8
separadora de água e óleo. O animal foi lavado
e liberado em APP no dia seguinte.
uma árvore. O ninho foi isolado e está sendo
monitorado.
11.1.2 Área de Alague
MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE
Nos meses de agosto e setembro foi realizada a sexta campanha de
monitoramento da fauna de vertebrados terrestres na área de influência da UHE São José,
abrangendo os grupos de anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
Nesta campanha foram registradas 15 espécies de anfíbios anuros, sendo que até
o momento houve 21 registros de espécies de anuros e uma cecília (ordem Gymnophiona)
ainda não identificada. O registro da rã-touro (Lithobates catesbeianus) - inédito com relação
às campanhas anteriores - merece atenção especial pois se trata de uma espécie exótica,
invasora e agressiva, considerada como potencial ameaça à biodiversidade.
No grupo dos répteis foram observados 23 indivíduos distribuídos em sete
espécies, com um registro inédito: a cobra-da-terra (Atractus reticulatus).
Quanto à avifauna, foram registradas 108 espécies de aves, com seis novas
espécies observadas na presente campanha, quais sejam: marreca-de-coleira (Callonetta
leucophrys), gaviãozinho (Accipiter striatus), carqueja-de-bico-amarelo (Fulica leucoptera),
pernilongo (Himantopus melanurus), arapaçu-escamoso-do-sul (Lepidocolaptes falcinellus) e
bico-virado-carijó (Xenops rutilans). Dentre estas, o registro mais importante é a marreca-decoleira (Callonetta leucophrys), que é rara no Estado, sendo este o primeiro registro para a
região. Duas espécies ameçadas de extinção foram novamente registradas na área, o corócoró (Mesembrinibis cayennensis) e o pica-pau-de-banda-branca (Dryocopus lineatus).
Foram registradas nesta campanha 24 espécies de mamíferos, com destaque para
o gato-mourisco (Puma yagouarondi), o gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus) e a
lontra (Lontra longicaudis) - espécies ameaçadas de extinção, todas já amostradas em
campanhas anteriores. Também é importante salientar o registro da cuíca (Cryptonanus
guahybae), espécie que ainda não havia sido registrada nos monitoramentos.
Abaixo estão apresentadas algumas fotos referentes a esta sexta campanha de
monitoramento. O respectivo relatório se encontra anexo (Fotos 11.3 a 11.5; Anexo 11-A).
9
Foto 11.3 Rã-cachorro (Physalaemus Foto
11.4
Cobra-da-terra
(Atractus
cuvieri) registrada na sexta campanha de reticulatus) registrada na área de influência da
monitoramento.
UHE São José.
Foto 11.5 Cuíca (Micoureus paraguayanus)
registrada no sexto monitoramento.
RESGATE DE FAUNA
Durante a supressão da vegetação foi realizado resgate e relocação da fauna para
APPs. Sempre que novas frentes de desmatamento ingressaram foi realizado um
treinamento com o objetivo de orientar sobre os procedimentos adotados durante o
desmate.
As equipes de resgate de fauna acompanharam em tempo integral as frentes de
desmatamento, para orientar sobre o direcionamento do corte e realizar as capturas dos
animais que não conseguiram se deslocar por conta própria para áreas seguras. Para
captura e posterior relocação foram utilizados ganchos herpetológicos, puçás, caixas de
armazenamento de animais, luvas e os devidos equipamentos de proteção individual. Os
animais capturados foram fotografados, identificados e relocados em locais previamente
10
estipulados como áreas de soltura, apresentados na figura a seguir (Figura 11.1). Também
foram removidas colméias de abelhas e vespas em ambas as margens do rio Ijuí, e
relocadas para APPs.
Figura 11.1 Áreas de soltura para relocação dos exemplares capturados durante a
supressão da vegetação na bacia de acumulação da UHE São José.
No período em questão foram resgatados e relocados 106 animais da fauna
silvestre, sendo sete indivíduos de anfíbios, 28 de répteis, seis de aves e 65 de mamíferos
(Tabela 11.2; Figura 11.2). Ao total, foram capturadas pelo menos 24 espécies, sendo duas
de anfíbios, dez de répteis, quatro de aves e oito de mamíferos. A espécie relocada mais
representativa foi o mamífero ouriço-cacheiro (Sphiggurus villosus), com 41 indivíduos no
total. O grupo dos répteis foi o mais diversificado, com pelo menos dez espécies registradas.
Tabela 11.2 Lista dos exemplares da fauna terrestre resgatados durante a supressão
da vegetação e relocados para APPs no período.
Táxon
AMPHIBIA
Elachistocleis bicolor
Scinax fuscovarius
REPTILIA
Amphisbaena sp.
Anisolepis grilli
Nome comum
N° de exemplares
sapinho-guarda
perereca-de-banheiro
3
4
cobra-cega
lagartixa-das-uvas
2
8
11
Táxon
Atractus sp.
Bothrops sp.
Liophis miliaris
Micrurus altirostris
Philodryas olfersii
Sibynomorfus ventrimaculatus
Teius oculatus
Tomodon dorsatus
AVES
Leptotila sp.
Myopsitta monachus
Hydropsalis sp.
Família Strigidae
MAMMALIA
Calomys laucha
Didelphis albiventris
Micoureus paraguayanus
Myotis sp.
Sciurus aestuans
Sooretamys angouya
Sphiggurus villosus
Sturnira lilium
Total
Nome comum
cobra-da-terra
jararaca
cobra-verde
cobra-coral
cobra-cipó
dormideira
lagartixa-verde
cobra-espada
N° de exemplares
3
3
1
2
5
1
1
2
juriti
caturrita
bacurau-tesoura
coruja
3
1
1
1
camundongo
gambá
cuíca
morcego
serelepe
rato-do-mato
ouriço-cacheiro
morcego
2
7
1
9
3
1
41
1
106
Figura 11.2 Número de exemplares por grupo de fauna relocados durante a
supressão da vegetação no período.
O número de indivíduos resgatados até o momento durante o desmatamento,
somado com os dados relativos aos trabalhos realizados em 2008, totaliza 242 exemplares
pertencentes a 38 espécies, sendo uma de peixe, quatro de anfíbios, 16 de répteis, quatro
de aves e 13 de mamíferos.
Quanto às abelhas e vespas, foram removidas 216 colméias neste período, sendo
172 de espécies nativas (pertencentes a 11 espécies), e 44 da abelha-européia (Apis
12
mellifera). A espécie mais representativa foi a vespa mata-cavalo (Synoeca cyanea), com 62
colméias relocadas (Tabela 11.3).
Tabela 11.3 Lista das colméias de vespas e abelhas removidas durante o resgate de
fauna, no período deste relatório.
Táxon
HYMENOPTERA
APIDAE
Apis mellifera
Brachygastra sp.
Plebeia merina
Tetragonisca angustula
Tetragonisca clavipes
Trigona spinipes
Scaptotrigona bipunctata
VESPIDAE
Agelaia sp.
Polybia scutellaris
Polybia sp.
Polystes sp.
Synoeca cyanea
Total
Nome comum
Nº de colméias
abelha-européia
mamangava
abelha-mirim
jataí
jataí
irapuá
tubuna
44
4
7
26
1
35
4
papa-carne
lechiguana
vespa-do-chão
vespa-come-carne
mata-cavalo
7
14
8
4
62
216
A seguir estão apresentadas algumas fotos de indivíduos resgatados e relocados
durante a supressão da vegetação (Fotos 11.6 a 11.11).
Foto 11.6 Lagartixa-verde (Teius oculatus)
capturada no resgate de fauna durante a
supressão da vegetação.
Foto 11.7 Cobra-coral (Micrurus altirostris)
resgatada e relocada em APP.
13
Foto 11.8 Jararaca (Bothrops sp.) capturada Foto 11.9 Coruja encontrada no resgate de
durante o desmatamento e relocada.
fauna, durante o desmatamento.
Foto 11.10 Morcego (Sturnira lilium)
capturado no resgate de fauna e relocado para
APP.
Foto 11.11 Colméia de lechiguana (Polybia
scutellaris) resgatada da área de supressão da
vegetação e relocada.
No trimestre subsequente será dada continuidade ao resgate de fauna terrestre na
bacia de acumulação, e relocação dos indivíduos em APP.
14
ANEXO 11-A: RELATÓRIO DA SEXTA CAMPANHA DE MONITORAMENTO DA FAUNA DE
VERTEBRADOS TERRESTRES
15
12 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA ÍCTICA
Este Programa é executado pela empresa Simbiota Consultoria Ambiental, e teve
início em julho de 2008.
No trimestre referente a este relatório foi realizada a terceira campanha de
monitoramento de comunidades, nos dias 07 a 10 de agosto e 09 a 14 de setembro. Apesar
das condições adversas do tempo, foram capturados 197 exemplares de 11 espécies (Foto
12.1).
No período também foi feito downloading de dados nas estações fixas de
radiotelemetria. No mês de setembro foi realizado sobrevoo (monitoramento móvel) sobre o
rio Ijuí, quando foram registrados 18 códigos em 49 sinais. Das espécies de peixes
migradores marcadas, apenas a voga (Schizodon nasutus) não foi registrada, sendo que
das demais espécies (pintado, dourado, curimba e piava) ao menos um indivíduo foi
registrado (Fotos 12.2 e 12.3).
Os relatórios completos das atividades acima referidas serão elaborados e
encaminhados à Fepam, assim que forem concluídos.
Foto 12.1 Tainha de rio ou voga (Schizodon
Foto 12.2 Downloading de dados nas
nasutus) capturado na terceira campanha de estações fixas de telemetria no rio Ijuí.
monitoramento de comunidades.
16
Foto 12.3 Instalação de sistema
radiotelemetria e testes para o sobrevoo.
de
Para o próximo trimestre está prevista a emissão do relatório referente às três
campanhas de monitoramento de comunidades e de monitoramento por telemetria de
espécies migradoras do período pré-enchimento; realização da quarta campanha
monitoramento de comunidades, além de coleta dos dados registrados nas estações
telemétricas.
17
13 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FLORA
A empresa executora deste Programa na área de alague é a Biolaw Consultoria
Ambiental, e suas atividades tiveram início em abril de 2008.
PALESTRAS INFORMATIVAS/TREINAMENTO DAS EQUIPES DE CORTE
No período correspondente a este relatório foram realizadas palestras aos
integrantes da equipe de desmatamento, sempre que novos colaboradores ingressaram nos
serviços. Nestas palestras foram abordados temas como a importância do desmatamento
antes do enchimento do reservatório, legislação ambiental, metodologias de trabalho da
equipe de resgate da flora, plano de corte e reconhecimento e respeito à marcação de
espécies imunes e ameaçadas de extinção.
INDICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PARA TRANSPLANTE
Durante o período em questão foi realizada a marcação de indivíduos para
transplante, pertencentes às espécies imunes ao corte e ameaçadas extinção, com vistas à
liberação de áreas para o avanço das frentes de desmatamento.
Os indivíduos encontrados na área da supressão foram registrados em uma
planilha de campo, sua altura e circunferência à altura do peito (CAP) mensurados,
anotadas suas coordenadas geográficas, e o estado fitossanitário avaliado. Os critérios
gerais para a seleção dos espécimes para transplante foram a avaliação da possibilidade de
êxito no procedimento em função do porte e do estado fitossanitário de cada um deles, bem
como das condições de acesso para o maquinário utilizado no processo e das condições de
segurança das pessoas envolvidas no procedimento.
Com relação ao porte dos indivíduos, foram estabelecidos os seguintes critérios:
para indivíduos de grápia (Apuleia leiocarpa), sucará (Gleditsia amorphoides), pau-ferro
(Myracrodruon balansae) e butiá (Butia capitata) - espécies ameaçadas de extinção - bem
como figueira (Ficus luschnathiana) e corticeiras (Erythrina falcata e Erythrina cristagalli) imunes ao corte - a altura máxima definida para indicação para transplante foi de 8 metros.
Outra espécie ameaçada de extinção é o pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia), para o
qual se determinou que serão transplantados indivíduos com até 4 metros de altura. No
caso da cabreúva (Myrocarpus frondosus), devido ao resultado dos transplantes realizados
18
na primeira etapa do desmatamento não ter sido muito satisfatório e em decorrência da
abundância dessa espécie na área, se definiu indicar para transplante indivíduos entre 1,5 e
6 metros de altura. Os espécimes que atenderam esses critérios foram marcados com fita
zebrada e preservados da supressão (Fotos 13.1 e 13.2).
A identificação e registro das espécies ameaçadas seguiram o estabelecido na
Lista de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Rio Grande do Sul, da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema, 2002). Para as espécies imunes ao corte seguiu-se as
definições da Lei n° 9.519 de 1992, do Código Florestal Estadual.
As espécies passíveis de transplante encontradas na área de alague durante o
desmatamento neste trimestre foram: Araucaria angustifolia (pinheiro-brasileiro), Butia
capitata (butiá), Erythrina cristagalli (corticeira-do-banhado), Ficus luschnathiana (figueira),
Gleditsia amorphoides (sucará) e Myrocarpus frondosus (cabreúva). Está em andamento a
quantificação dos espécimes selecionados.
Foto 13.1 Gleditsia amorphoides (sucará)
sendo avaliado quanto à possibilidade de
transplante.
Foto 13.2 Marcação de um indivíduo de
Myrocarpus frondosus (cabreúva) com fita
zebrada, para posterior transplante.
RESGATE E RELOCAÇÃO DE EPÍFITAS
Foi realizado resgate de epífitas encontradas na área do desmatamento e
relocação destas em APPs previamente selecionadas.
A Figura 13.1 apresenta as áreas de relocação, cuja seleção buscou contemplar as
características fisionômicas do local onde os indivíduos foram resgatados, visando à
manutenção da variabilidade genética. Outro fator importante na seleção das áreas foi a
existência de cursos d’água no local. No período em tela foram relocadas epífitas para as
áreas de número 7, sendo aproveitado outro ponto dessa área onde ainda não havia
ocorrido relocações, e a área 10.
19
Figura 13.1 Localização das áreas de relocação de epífitas.
A localização geográfica das áreas de relocação está apresentada na tabela abaixo
(Tabela 13.1).
Tabela 13.1 Localização das áreas de relocação de epífitas.
Áreas de relocação
Áreas 1 e 2
Área 3
Área 4
Área 5
Área 6
Área 7
Área 8
Área 9
Área 10
Localização
28°08’07.78”S/54°46’57.17”W
28°09’54.6”S/54°47’37.2”W
28°12’33.8”S/54°45’36.3”W
28°07’54.8”S/54°43’19.2”W
28°08’02.7”S/54°43’159”W
28°11’37.7”/54°43’20.9”W
28°14’07.5”S/ 54°44’077”W
28°09’50.05’’S/54°43’35.31”W
28°12´20.78”S/54°45´51.60”W
A relocação ocorreu semanalmente, através da fixação dos espécimes ao forófito
com o auxílio de cordões, em locais propícios para seu estabelecimento e com acesso para
posterior monitoramento (Fotos 13.3 e 13.4).
20
Foto 13.3 Epífita resgatada da área de
desmatamento.
Foto 13.4 Indivíduo sendo relocado em APP.
As epífitas resgatadas no período em questão são pertencentes às famílias
Bromeliaceae, Cactaceae e Orchidaceae. A quantidade média semanal de indivíduos
resgatados totalizou um volume de aproximadamente 10 sacos de estopa. A tabela a seguir
apresenta a lista das espécies relocadas (Tabela 13.2).
Tabela 13.2 Lista das espécies de epífitas resgatadas durante a supressão da
vegetação da área de alague e relocadas para APPs.
Família
Bromeliaceae
Cactaceae
Orquidaceae
Espécie
Aechmea recurvata
Billbergia nutans
Tillandsia aeranthos
Tillandsia stricta
Tillandsia recurvata
Tillandsia usneoides
Vriesea friburgensis
Lepismium cruciforme
Lepismium houlletianum
Rhipsalis baccifera
Rhipsalis sp.1
Rhipsalis sp.2
Acianthera sp.
Campylocentrum sp.
Maxillaria sp.
Oncidium sp.
Pleurothallis sp.
Sophronitis cernua
MARCAÇÃO DE MATRIZES E COLETA DE SEMENTES
No período em questão deu-se seguimento à marcação de indivíduos matrizes e
coleta de sementes para a produção de mudas a serem destinadas à reposição florestal
21
obrigatória. Os exemplares selecionados são espécies nativas que produzem frutos em
abundância, atraem a fauna nativa e/ou possuem uma importância ecológica de interesse.
As matrizes foram marcadas com uma placa de alumínio numerada, amarrada ao
seu fuste, e catalogadas em uma ficha de identificação com sua posição georreferenciada e
altura e CAP mensurados. As sementes coletadas foram triadas, identificadas,
quantificadas, beneficiadas quando necessário, separadas em sacos plásticos por espécie e
acondicionados até serem entregues ao viveiro da Ijuí Energia (Fotos 13.5 a 13.10).
Entre os meses de julho a setembro foram entregues ao viveiro cerca de 138.920
sementes para serem destinadas ao plantio obrigatório, pelo programa de Proteção das
Margens e Reposição Florestal, totalizando até o momento a entrega de 506.400 sementes,
aproximadamente. As fichas de controle de entrega e recebimento das sementes referentes
ao referido período contendo a quantificação por espécie e datas das entregas estão
apresentadas no Anexo 13-A.
Foto 13.5 Matriz marcada com placa de Foto 13.6 Coleta de sementes de uma matriz
alumínio.
com ajuda de podão.
Foto 13.7 Frutos e sementes coletados de Foto 13.8 Triagem e beneficiamento de
22
matrizes.
sementes.
Foto 13.9 Sementes beneficiadas.
Foto
13.10
Sementes
quantificadas,
separadas e acondicionadas, prontas para
serem entregues ao viveiro.
Está previsto para o próximo período a realização das seguintes atividades:
levantamento e marcação de indivíduos de espécies ameaçadas de extinção e imunes ao
corte para transplante; acompanhamento da execução dos transplantes dos espécimes
selecionados; resgate e relocação de epífitas nas áreas de supressão da vegetação;
marcação de matrizes de espécies nativas e coleta, beneficiamento e entrega de sementes
ao viveiro para a produção de mudas.
23
ANEXO 13-A: FICHAS DE CONTROLE DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE SEMENTES NO
VIVEIRO PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS
24
25
26
27
28
29
30
14 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este Programa é executado pela Biolaw Consultoria Ambiental, e as atividades
iniciaram em abril de 2008.
Durante os meses de julho, agosto e setembro de 2009 foram realizadas diversas
atividades previstas para o Programa de Educação Ambiental (PEA) a seguir estão descritas
de acordo com as frentes de trabalho.
14.1.1 Colaboradores da Obra
Nos meses citados as atividades tiveram continuidade com realização de palestras
ambientais periódicas que compõem o Curso de Capacitação em Meio Ambiente para os
colaboradores da obra (Foto 21.1). O tema tratado no mês de agosto foi relativo aos
resíduos sólidos e suas formas de produção, bem como coleta e destinação, sendo que
aproximadamente 100 trabalhadores participaram da atividade. Também dentro do escopo
de trabalho do PEA com esta frente, foram produzidos no período dois banners contendo
informações e dicas ambientais sobre fauna, flora, resíduos, higiene, entre outros (Anexo
14-A). Tais materiais foram fixados em locais de grande circulação de pessoas dentro do
canteiro de obras.
Foto 14.1 Palestra ambiental ministrada para os
colaboradores da obra.
31
14.1.2 Comunidade Rural e Urbana
No trimestre, as ações relativas às comunidades urbanas e rurais da área de
influência do empreendimento se relacionaram com a entrega de material informativo
(folders) tratando sobre a importância das áreas de preservação permanente (APPs). Os
mesmos (aproximadamente 700) foram entregues em pontos considerados como
estratégicos e ligados às comunidades localizadas em áreas próximas à futura APP do
reservatório. Foi também distribuído material nas Secretarias Municipais de Educação, com
a solicitação de que o mesmo fosse repassado à totalidade de alunos e professores das
comunidades escolares locais.
14.1.3 Comunidade Escolar
Entre os meses de julho e agosto foram realizados o II e III Módulos do Curso de
Mediadores Ambientais em Salvador das Missões e Cerro Largo (o Módulo II da atividade
em Cerro Largo ocorreu ao final do mês de junho, porém, consta como parte integrante do
presente relatório). Assim, nestes dias de encontro, que tiveram duração aproximada de 8
horas/aula, foram apresentados diversos temas ligados à Educação Ambiental, bem como
assuntos relacionados a uma série de questões ambientais atuais. Os temas norteadores
das atividades nestas ocasiões estiveram basicamente ligados à perspectiva dos três eixos:
o eixo eu (saúde e qualidade de vida); o eixo ambiente (dados e informações sobre o meio
ambiente como um todo) e o eixo eu-ambiente (as diversas interações entre o ser humano e
os demais seres vivos). Além destes três eixos, outros temas de principal enfoque do
trabalho foram: a escola sustentável, a permacultura dentro e fora da sala de aula e os
projetos socioambientais. Desta maneira, nos dias de encontro com os educadores a equipe
executora do programa realizou uma série de atividades teóricas e práticas com os
participantes, estando entre as mesmas: dinâmicas em grupo, elaboração de painéis
ambientais, exibição de slides e curtos documentários, atividades ao ar livre, entre outras
técnicas de trabalho. Um dos pontos marcantes destes dois últimos Módulos do curso foi o
estímulo aos educadores para a produção de projetos ambientais a serem executados
dentro das escolas. Assim, logo após o término das ações presenciais previstas no escopo
de trabalho do curso, os professores elaboraram concretamente tais projetos, que já estão
sendo realizados em parceria com a equipe do PEA (tendo como público-alvo os alunos das
instituições de ensino). O objetivo destas ações é colocar em prática os conceitos
trabalhados ao longo dos Cursos de Mediadores Ambientais (Fotos 14. 2 a 14.5).
32
Foto 14.2 Dinâmica de grupo com os educadores Foto
em Cerro Largo.
14.3 Palestra durante o Curso
Mediadores em Salvador das Missões.
de
Foto 14.4 Espiral de ervas construído na praça Foto 14.5 Atividade ao ar livre realizada com os
central de Cerro Largo, como atividade integrante
do Módulo III do Curso de Mediadores Ambientais.
Mediadores Ambientais em Salvador das Missões.
Com relação aos alunos, as atividades no trimestre estiveram ligadas à realização
de ações diferenciadas, tais como, oficinas de papel reciclado, palestras sobre a Usina São
José e o meio ambiente, além de atividades denominadas Cine-Ambiente. Assim, alunos da
Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Santo Onofre - de Rolador,
participaram da realização de apresentações multimídia de conteúdo lúdico e informativo,
buscando a reflexão sobre diversas questões ambientais ligadas à produção de papel e
seus impactos no ambiente. Logo depois os alunos aprenderam na prática como se produz
o papel reciclado, sendo que todos confeccionaram os seus próprios papéis para levarem
para casa. Já as ações denominadas Cine-Ambiente foram ministradas para alunos da
E.M.E.F. Princesa Isabel, em Rolador, E.M.E.F. Padre Afonso Rodrigues, em Salvador das
33
Missões e E.M.E.F. Padre José Schardong, em Cerro Largo. Nestas atividades foi exibida
parte do documentário do Greenpeace, denominado “Mudanças do Clima, Mudanças de
Vida”,
que
trata
sobre
mudanças
climáticas
e
aquecimento
global
em
âmbito
mundial/regional e local. Foram também trabalhados, por meio de apresentação multimídia,
alguns conceitos ambientais como, consumismo, economia de energia, resíduos sólidos,
entre outros. Como finalização das ações os alunos realizaram testes práticos em pequenos
grupos, aplicando os conceitos apreendidos durante as atividades. Já na E.M.E.F. Dom
Pedro II e Escola Estadual Doutor Otto Flach, ambas em Cerro Largo, foi executada uma
série de ações tratando, principalmente, sobre a Usina São José e as atividades ambientais
realizadas durante a sua construção. Foi feita uma apresentação de slides compostos por
imagens ilustrativas e informações sobre a produção e formas de economia de energia
(Fotos 14.6 a 14.9).
Foto 14.6 Alunos participantes da oficina de
papel reciclado na E.M.E.F. na Santo Onofre, em
Rolador.
Foto 14.8 Atividade em pequenos grupos na
E.M.E.F. Padre Afonso Rodrigues, em Salvador
das Missões.
Foto 14.7 Alunos realizando atividades práticas
durante atividade ambiental na E.M.E.F. Princesa
Isabel, em Rolador.
Foto 14.9 Alunos da E.M.E.F. Padre José
Schardong, em Cerro Largo.
34
14.1.4 Considerações gerais
Com relação às atividades realizadas no trimestre com a comunidade escolar,
foram executados 4 encontros do Curso de Mediadores Ambientais, com a participação de
aproximadamente 20 educadores em cada encontro. Já com relação às ações com os
alunos, foram realizadas 10 atividades ambientais, das quais participaram aproximadamente
270 crianças do ensino infantil e fundamental. Estes números se apresentam superiores
relacionados ao trimestre anterior (abril, maio e junho), devido ao maior número de
atividades realizadas com educandos das instituições de ensino local (término dos Cursos
de Mediadores Ambientais com professores, e consequente início de atividades em parceria
com estes professores, dentro das escolas).
O Quadro 14.1 a seguir apresenta o número de pessoas (alunos, professores,
comunidades rurais e urbanas e colaboradores da obra) atendidas pelo PEA desde o início
de suas atividades no mês de abril de 2008.
Quadro 14.1 Público atingido pelo PEA até o momento.
Atividade
Cursos de Mediadores Ambientais
Público-Alvo
Professores
Número
Aproximado de
Atividades
6
Oficinas/atividades ambientais diversas
Alunos
100
Palestras ambientais - Curso de Capacitação
Colaboradores
11
em Meio Ambiente
Comunidades rurais e urbanas – palestras, Comunidades
10
seminários, atividades diversas
rurais e urbanas
Comunidade
em
Eventos
4
geral
Total estimado de participantes do PEA (de abril de 2008 a setembro de 2009)*
Público
Estimado
180
2.000
1.200
500
3.000
6.880
* Excetuando-se as atividades de visita aos pontos estratégicos e propriedades lindeiras ao reservatório
para entrega de mais de 6.000 folders sobre a APP do futuro reservatório e o trabalho de monitoramento de
peixes do rio Ijuí.
As listas de presença das atividades do PEA desenvolvidas no trimestre são
apresentadas na versão digital deste relatório.
]
35
As atividades previstas para o próximo período são: realizar novas edições do
Curso de Capacitação em Meio Ambiente para os colaboradores da obra; entregar material
informativo com atividades de divulgação ambiental como um todo (além de participação em
eventos locais) com a comunidade rural e urbana; executar oficinas ambientais com alunos
e desenvolver projetos socioambientais com os educadores.
36
ANEXO 14-A: IMAGEM DO BANNER PRODUZIDO PARA FIXAÇÃO NO CANTEIRO DE OBRAS
37
38
15 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Programa de Comunicação Social é executado pela empresa Edicta Edição e
Mensagem, e suas atividades iniciaram em fevereiro de 2008.
O programa de Comunicação Social teve continuidade com a elaboração de
material audiovisual, levantamento fotográfico, contatos com Assessorias de Comunicação
das prefeituras dos municípios atingidos, release sobre os programas ambientais, e sobre
atividades em geral como, transplante de árvores, resgate de fauna e flora e atividades de
ictiofauna. Também foi realizada montagem de mailling para veículos de comunicação da
região, autoridades e lideranças.
A equipe executora deste Programa forneceu apoio na publicação de matérias e
entrevistas nos veículos de comunicação da região.
A clipagem das matérias e das entrevistas publicadas em jornais está apresentada
no Anexo 15-A.
As atividades previstas para o próximo período são: divulgar as atividades
desenvolvidas pela UHE São José; repassar ao empreendedor as demandas dos veículos
de comunicação em termos de informações sobre o empreendimento; acompanhar
permanentemente a imprensa da região para monitorar a percepção local sobre a UHE São
José e a sua imagem junto à opinião pública; acompanhar as atividades relativas ao
desenvolvimento
da
obra;
efetuar
o
sétimo
acompanhamento
fotográfico
do
empreendimento; apresentar o relatório fotográfico do avanço das obras; continuar
divulgando as atividades realizadas dentro dos programas ambientais;
acompanhar o
calendário de eventos dos quatro municípios atingidos pela construção da usina para avaliar
a possibilidade de participação da Ijuí Energia em algum evento.
39
ANEXO 15-A: CLIPAGENS DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
40
Matéria publicada no Jornal Folha da Produção, em 25/06/2009.
41
42
43
Matéria publicada no Jornal Gazeta da Integração, em 29/07/2009.
44
45
46
Matéria publicada no Jornal Gazeta da Integração, em 02/09/2009.
47
48
16 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
Este Programa é executado pela Culturali Arqueologia Consultoria e Projetos. O
Programa de Prospecção Arqueológica iniciou em outubro de 2007 e o Monitoramento
Arqueológico, em novembro do mesmo ano.
Realizadas vistorias periódicas, onde foram observados espaços alterados
fisicamente (áreas de corte e de sedimentos removidos), por meio de caminhamentos
sistemáticos. Até o momento não foi observado nenhum sítio arqueológico e nenhuma
ocorrência arqueológica isolada na área do canteiro de obras, durante a atividade de
monitoramento.
O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 16-A.
A empresa executora não enviou as atividades previstas.
49
ANEXO 16-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E MONITORAMENTO
ARQUEOLÓGICO
50
17 PROGRAMA DE RESGATE SÓCIO-AMBIENTAL DA PAISAGEM
A empresa executora deste Programa é a ABG Engenharia e Meio Ambiente, e as
atividades tiveram início em abril de 2008.
Edição do documentário “Memória do Lago”.
Finalização do documentário.
51
18 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Turístico é executado pela ABG
Engenharia e Meio Ambiente, e iniciou em fevereiro de 2008.
O Programa teve suas atividades encerradas em fevereiro de 2009.
52
19 PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS
REMANESCENTES
O Programa de Remanejamento da População e Reorganização das Áreas
Remanescentes é executado pela empresa Cotesa Desapropriação, Avaliação e Meio
Ambiente, e teve início em abril de 2006.
No período relacionado foram encaminhadas escrituras para registro em cartório,
levantamentos de benfeitorias nas áreas atingidas pela UHE São José. Os quantitativos
acumulados e previstos estão apresentados no Quadro 19.1 a seguir.
Quadro 19.1 Quantitativos acumulados e previstos.
Itens
Cadastrados
Levantamentos
Avaliações
Negociações
Indenizações
Escrituras/Contratos
Remanejados
Acumulado até
DEZ/08
550
524
403
348
310
310
-
1°
Trim/09
01
01
00
24
29
29
427*
2°
Trim/09
01
05
06
30
00
00
18
3°
Trim/09
01
08
22
31
22
22
19
4°
Trim/09
25
40
150
150
150
150
50
Pendente
16
16
13
11
83
83
36
*Acumulado até o final do 1° trimestre de 2009.
O relatório elaborado pela empresa executora encontra-se no Anexo 19-A.
As atividades previstas para o próximo período são: atendimento aos atingidos em
geral; negociação com proprietários; realização de indenizações e escrituras.
53
ANEXO 19-A: RELATÓRIO DO PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO E
REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES
54
20 PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
O Programa é executado pela Engemab Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
julho de 2007.
O programa teve continuidade com a execução do projeto da rede elétrica atingida
pelo reservatório da UHE São José; realizada cotação para contratação dos serviços para
construção das novas estradas.
A Ijuí deve confirmar essas informações, foram retiradas dos relatórios mensais.
As atividades previstas para o próximo período devem ser informadas pela Ijuí.
55
21 PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL PACUERA
O Programa é executado pela ABG Engenharia e Meio Ambiente e iniciou em
novembro de 2008.
Em setembro deste ano a equipe de elaboração do Pacuera apresentou a proposta
de zoneamento às Prefeituras dos quatro municípios atingidos pela implantação da UHE
São José (Fotos 21.1 a 21.8).
Para tanto, foram realizadas reuniões com cada uma das quatro prefeituras,
iniciando com apresentação da equipe da ABG Engenharia e Ijuí Energia, enfatizando por
meio da leitura do ofício emitido pela Fepam a importância da municipalidade na etapa
preliminar de discussão do Plano Ambiental, prestando esclarecimentos com relação à área
de preservação permanente (APP) e culminando com a apresentação da proposta de
zoneamento. Foram utilizados recursos audiovisuais e distribuídos folders com versão
resumida do trabalho. Durante as reuniões também foram apresentadas as zonas propostas
para uso turístico (ZUT) e os acessos preferenciais ao futuro lago indicados pelo Programa
de Desenvolvimento Turístico, com esclarecimentos quanto aos critérios utilizados para
escolha de cada uma e com as proposições para cada área.
Além da equipe de elaboração do Pacuera também estiveram presentes nas
reuniões os Engenheiros Sérgio Andrade e Wellington Oliveira representando a Ijuí Energia
S.A.
56
Foto 21.1 Prefeitura de Cerro Largo (29/09/09)
Foto 21.2 Prefeitura de Cerro Largo (29/09/09)
Foto 21.3 Prefeitura de Salvador das Missões Foto 21.4 Prefeitura de Salvador das Missões
(29/09/09)
Foto
21.5
(29/09/09)
Prefeitura
de
Mato
Queimado
(30/09/09)
Foto
21.6
Prefeitura
de
Mato
Queimado
(30/09/09)
57
Foto 21.7 Prefeitura de Rolador (30/09/09)
Foto 21.8 Prefeitura de Rolador (30/09/09)
As prefeituras comprometeram-se em manifestar seus interesses com relação à
proposta para as zonas de turismo, além de apresentar novos usos e áreas de interesse da
população.
Durante as apresentações, as lideranças dos quatro municípios envolvidos
ressaltaram que o rio Ijuí é muito utilizado para pesca e dessedentação de animais,
expressaram interesse na utilização da água represada pela usina para irrigação de culturas
e demonstraram receio em ficar sem acesso à água por cinta da implantação da faixa de
APP.
As listas de presença das reuniões com as prefeituras estão apresentadas na
versão digital deste relatório.
A equipe do Pacuera também tem realizado contato permanente com a equipe de
elaboração o mesmo programa da UHE São João (Ecossis) visando compatibilizar ambas
as propostas de zoneamento, principalmente com relação ao município de Rolador, atingido
pela construção das duas usinas.
O Programa prevê realizar novas vistorias nas áreas propostas para turismo e
acesso ao lago, novas reuniões com as lideranças e comunidades locais antecedendo a
consulta pública e o enchimento do reservatório.
58

relatório trimestral de andamento dos programas

Transcrição

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