Adt DCIPAS 06 ao Bol DGP nr 29 de 11 FEV 15

Transcrição

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL
DO PESSOAL
(Diretoria Geral do Pessoal/1860)
DEPARTAMENTO BARÃO DO SURlJHY
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
QGEX EM BRASÍLIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
ADITAMENTO
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DCIPAS AO BOL DGP N°29 i
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Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
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(FI 02 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolillGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
l~PARTE
SERVICOS DIÁRIOS
Sem alteração
2~PARTE
INSTRUCÃO
Sem alteração
3~PARTE
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
I - SUBDIRETORIA
DE INATIVOS E PENSIONISTAS
MILITARES
1. SEÇÃO DE RESERVA
a. TRANSFERÊNCIA PARAA RESERVA REMUNERADA
1) PORTARIA N° 48 - DCIPAS/31.2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO6,880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001:
1° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
Inf
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
041965054-4)
075954033-9)
018452743-0)
030616544-0)
047726063-2)
GILMAR SILVA;
EDNALDO PEREIRA DE SALES;
FERNANDO FERRARI NASCIMENTO PEREIRA;
JOÃO RICARDO FERREIRA PINHEIRO; e
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA RAMOS.
(DOU N" 26, DE6 FEV 15)
2) PORTARIA N° 49 - DCIPAS/31.2, DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO091/DGP, de 2 de julho
de 2012, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
!
/
(FI 03 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
~
~
TRANSFERIR,
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9° e 10 da Medida Provisória nO2.215-10, de 31
de agosto de 2001:
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
030537144-5)
067289053-0)
030983274-9)
076097383-4)
127599983-5)
112414243-9)
JOSÉ RICARDO FUZER DE LIMA;
JOSÉ SANTOS DE SANTANA;
LUIZ ALBERTO ROSA DE MOURA;
MARCOS ANTONIO PAES DA SILVA;
NORMANDO ALBUQUERQUE FONTENELE; e
ROGÉRIO TEIXEIRA PINHEIRO.
(DOU N° 26, DE 6 FEV 15)
de 2012, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
de agosto de 2001:
3° Sgt
3° Sgt
3° Sgt
3° Sgt
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
085890843-7)
085858933-6)
085891403-9)
122958134-1)
ANTONIO LISBOA DA ROCHA FERREIRA;
BENEDITO EDSON COSTA;
EVERALDO BRANDÃO DA SILVA; e
SANDRO VALDIVINO DAMASCENO.
(DOU N° 26, DE 6 FEV 15)
de 2012, e de acordo com a letra c) do inciso 1 do art. 98 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-offício", para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
de agosto de 2001 :
2° Sgt QE
(Idt 047661933-3)
CLEBER JOSE DA SILVA;
I
.
,
/
/
(FI 04 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolillGP N° 29, de 11 de feverei,ro de 2015)
2° Sgt
2° Sgt
2° Sgt
3° Sgt
"
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
075992313-9)
117934493-0)
036735023-8)
117972073-3)
,
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE OLIVEIRA;
PAULO HENRIQUE DIAS BICALHO;
VALDECIANTONIO REIS; e
FERNANDO FLORENTINO DE ARRUDA.
(DOU N° 26, DE 6 FEV 15)
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do
Exército na 1.495, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nO
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
de agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
1° Ten QAO Adm G
20 Ten QAO Adm G
2° Ten QAO Adm G
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
014895203-9)
011733303-9)
031079503-4)
013121852-1)
030553184-0)
047744563-9)
014771033-9)
EDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO;
MARCOS DIONÍZIO DA SILVA;
PAULO ROBERTO BORELA;
RONALDO LUIZ CORRÊA;
LUCÁCIO SCHERER;
ANTONIO FERNANDO COSTA; e
JORGE MARCUS DE ARAUJO.
(DOU N° 26, DE 6 FEV 15)
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército
nO 1.495, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da Lei nO
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
de agosto de 2001:
CapQAOAdmG
CapQAOAdmG
(Idt 055940842-2)
(Idt 043042672-6)
APARECIDO MACEDO; e
CLÁUDIO ALCENIO DA SILVA.
(DOU N° 26, DE 6 FEV 15)
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..
1/
b. ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO
CUMPRIMENTO DE JULGADO
"
ORGÂNICA
L
DE PARAQUEDISTA
DESPACHO N° 4/2015 - DCIPAS/RES EM 3 DE FEVEREIRO
PROCESSO: PO N° 011225/2014 - MD/DCIPAS
ASSUNTO:
Adicional de Compensação
Orgânica de
Cumprimento de Julgado
Cap Refm (Idt 018166880-7) AYRTON NUNES DE ARAÚJO
-
DE 2015
Paraquedista
-
L Processo originário do DIEx nO816-SSPM-NitlSAP/I-NitlSIPIl"
RM, de 25
NOV 14, do Chefe da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas da 1" Região Militar, EB:
64279,055831/2014-45, protocolado nesta Diretoria em 12 DEZ 14, versando sobre cumprimento
de julgado nos autos do Processo nO 0026179-85,1989.4,02.5101, ajuizado perante a 17" Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ pelo Cap Refrn (Idt 018166880-7) AYRTON
NUNES DE ARAÚJO e outros, o qual faleceu em 25 MAR 12, estando a pensionista JUPIRA
GERALDO DE ARAÚJO, viúva do instituidor, vinculada ao Órgão Pagador de Inativos e
Pensionistas daquele Grande Comando,
2, Considerando:
a, que o nominado foi incorporado nas fileiras do Exército em 7 FEV 1955 e
transferido para a reserva remunerada, "a pedido", por Portaria nO360-S3/DIP, de 30 JUL 1986,
publicada no DOU nO144, de 31 JUL 1986, tendo sido desligado do serviço ativo do Exército em
12 SET 1986; foi reformado por haver atingido em 3 MAR 1996, a idade limite de permanência na
reserva remunerada do Exército, conforme Portaria nO414-S 1-DIP, de 11 NOV 1997, publicada no
DOU nO219, de 12 NOV 1997; foi-lhe concedido a contar de 9 DEZ 2006, o benefício previsto no
S 1° do art, 110 da Lei n° 6,880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército, Era inválido, não necessitando de cuidados permanentes de enfermagem
e/ou hospitalização;
b, que o demandante e outros ajuizaram a presente ação ordinária em face da
UNIÃO FEDERAL, postulando o restabelecimento de adicional de paraquedista, Alegam os
autores, em síntese, na exordial, que são militares da reserva remunerada/reformados e que,
quando na caserna, exerceram a função de paraquedistas, em razão da qual passaram a perceber a
gratificação prevista na Lei n° 1316/5 L Alegam que, com a entrada em vigor da Lei 4328/64, o
benefício em questão foi reduzido, inobstante os autores aduzirem já possuírem direito adquirido
ao valor anterior;
c, que em sentença, entendeu o magistrado a quo pela prescrição do direito
subjetivo dos demandantes;
d, que os autores apelaram, entendendo o Tribunal Regional Federal da 2"
Região pelo provimento do recurso, nos seguintes termos:
"Ante o exposto, dou provimento ao recurso para restabelecer o pagamento
da Gratificação de Pára-quedismo, devida aos apelantes, nos termos da Lei nO 1.316/51, bem
assim a pagar-lhes as diferenças em atraso, não alcançadas pela prescrição quinquenal, com juros
,
(F106 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
,/L~
""
e correção monetária, além das custas processuais, em reembolso; e honorários advocatícios de
10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme se apurar em liquidação de sentença,
observada a prescrição quinquenal.( ...)"
e. que o Agravo Regimental no REsp interposto pelos autores foi provido para
restabelecer o conteúdo do acórdão proferido em sede de apelação;
f. que de acordo com o extrato de movimentação processual, a decisão que
veio a cumprimento transitou em julgado;
"
g. que por intermédio do Oficio nO0017.000426-2/2014, de 2 OUT 14, a 17"
Vara Federal do Rio de Janeiro remeteu a documentação ao Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Juridicos do Comando Militar da 1" Região solicitando o cumprimento da decisão
judicial, sendo então remetida a esta Diretoria por meio do documento referido no item "1" do
presente Despacho, sendo protocolado no dia 12 DEZ;
h. que conforme Ficha Cadastro, o autor não está implantado em folha de
pagamento, haja vista o seu falecimento, todavia, recebia proventos integrais de Tenente-Coronel e
estava vinculado, para fins de pagamento, ao Comando da 1" Região Militar; e
i. que a Assessoria Jurídica desta Diretoria por intermédio do DIEx n° 0026DCIPAS.60/Asse Jur, de 13 JAN 15, opina no sentido de que deve ser emitido o competente ato
para conceder ao Cap Refm (Idt O I 8 I 66880-7) AYRTON NUNES DE ARAÚJO a gratificação de
paraquedismo, nos termos do art. 129, art. 135, 136 e alinea "b" do art. 293 da Lei n° 1316/51, a
contar de 6 OUT 1984 (cinco anos antes do ajuizamento da ação, conforme determinação judicial).
3. Diante do acima exposto, dou o seguinte
DESPACHO
a. em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo n°
0026179-85.1989.4.02.5101, promovido perante a 17" Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro/RJ, seja concedido em favor do Cap Refm (Idt 018166880-7) AYRTON NUNES DE
ARAÚJO, vinculado em vida ao Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas do Comando da I"
Região Militar, a gratificação de paraquedismo integral, nos termos do art. 129, art. 135, 136 e
alinea "b" do art. 293 da Lei nO1316/51, a contar de 6 OUT 1984 (cinco anos antes do ajuizamento
da ação, conforme determinação judicial), com as devidas alterações em sua Ficha de Controle;
b. o Órgão de vinculação do nominado deverá remeter ao juízo do feito e à
Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro a grade dos atrasados, fazendo as devidas
compensações com os valores eventualmente recebidos sob a mesma rubrica. Deverá, ainda,
observar a implantação da pensionista, na condição de viúva do instituidor à Sra. JUPlRA
GERALDO DE ARAUJO;
c. o pagamento dos atrasados ocorrerá de acordo com o artigo 100 da CF/88,
isto é, mediante precatório (ou RPV) e no âmbito do Poder Judiciário;
d. publique-se o presente Despacho no Aditamento da DcrPAS ao Boletim do
DGP e confeccione-se nova Ficha de Controle com as devidas alterações;
e. encaminhe-se cópias deste Despacho e da nova Ficha de Controle ao
Comandante da I" Região Militar, por intermédio do seu Chefe do Estado-Maior, para as
providências que se fizerem necessária;
f. o Órgão Pagador de vinculação
curriprimento do presente Despacho; e
deverá informar a DCIPAS sobre o
g. Arquive-se cópia do referido processo nesta Diretoria, haja vista a
solicitação do Chefe da SIPIl, contida no item "4" do documento citado na referência.
2. SEÇÃO DE REFORMA
a. REFORMA POR CUMPRIMENTO
DE JULGADO
1) PORTARIA N° 142-DCIPASIREFM-33.1,
DE 2 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91- DGP, de 2 de julho
de 2012, alterada pela Portaria nO 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nO5014158-80.2011.404.7100, junto ao Juízo da 28
Vara Federal de Porto AlegrelRS, resolve
REFORMAR,
a contar de 12 de agosto de 2014, o Cabo (CPF 828.157.200-00) LUIS FELIPE
DE OLIVEIRA ROSZKO, na mesma graduação, com proventos da graduação de Cabo engajado,
de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nO6.880, de
9 de dezembro de 1980.
(DOU N° 24, DE4 FEV 15)
2) PORTARIA N° 144-DCIPAS/REFM-33.1,
,
DE 2 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO91- DGP, de 2 de julho
de 2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5015148-03.2013.404.7100IRS, junto ao Juízo
da 58Vara Federal de Porto A1egre/RS, resolve
REFORMAR,
a contar de 12 de setembro de 2001, o Reservista (CPF 784.734.460-20)
LUCIANO SANT' ANNA, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado engajado
especializado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
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(FI 08 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BoIIDGPN° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
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(DOU N° 24, DE4FEV 15)
DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO91-DGP, de 2 de julho
de 2012, alterada pela Portaria nO 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nO 0005877-52.2006.4.05.8400, junto ao Juízo da
1"Vara Federal do Rio Grande do Norte, resolve
REFORMAR,
a contar de 5 de março de 2005, o Cabo (CPF 043.602.624-42) JEANDRO
BEZERRA DOS SANTOS, na mesma graduação, com proventos da graduação de TerceiroSargento, de acordo com os incisos H do art. 104, H do art. 106, 'IH do art. 108, art. 109, 91° e
alínea "c" do 92° do art. 110 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de 1980.
(DOU N° 24, DE 4 FEV 15)
b. REFORMA POR INCAPACIDADE
FÍSICA
DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho
de 2012, alterada pela Portaria nO238- DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos
H do art. 104, H do art. 106, VI do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Subtenente (ldt 043671983-5) JOSÉ DO CARMO GODINHO GOMES, com a
remuneração a que faz jus, conforme o inciso H do art. 111 da Lei nO6.880, observado os art. 9° e
10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 200 I, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
(DOUN°25,DE5
FEV 14)
DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
de 2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso H
do art. 104, inciso H do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR
o Segundo-Sargento
(Idt 062385354-6) MARIDELSON
DOS SANTOS
BASTOS, com os proventos amparados pelos art. 9° e 10 da Medida Provisória nO2.215-10, de 31
•
/
(FI 09 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolillGP N° 29, de 11 de fevere1ro de 2015)
.
X
~
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido" .
(DOU N° 25, DE 5 FEV 14)
DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
de 2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos
II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
(.,
REFORMAR,
a contar de 18 de julho de 2013, o Major da Reserva Remunerada (Idt
122162673-0) WILIAN IGLESIAS FILHO, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, conforme a sessão nO 54, de 18 de julho de 2013, da MPGu I/Manaus
(HMAM).
(DOUN°25,DE5 FEV 14)
DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2015.
de 2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II
do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR
o Segundo-Sargento (Idt 013184934-1) JOÃO HENRIQUE BATISTA MAIA
DOS SANTOS, com os proventos amparados pelos art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido".
(DOU N° 25, DE 5 FEV 14)
DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de
2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II
do art. 106 e V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR,
a contar de 9 de maio de 2014, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
119612082-6) HERIVELTON SANTOS, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
.-
/
\
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/\
o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a sessão nO 58, de 9 de maio de 2014, da
MPOu/Maceió (59° BI Mtz).
(DOU N° 26, DE 6 FEV 14)
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nO91-DOP, de 2 de julho de
2012, alterada pela Portaria n° 238- DOP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
REFORMAR
o Cabo (CPF 991.245.561-49) ALESSANDRO ALVES DE SOUZA, com os
proventos amparados pelos art. 9° e 10 da Medida Provisória nO2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
(DOU N° 27, DE 7FEV 14)
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
2012, alterada pela Portaria nO238-DOP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos II
do art. 104, I1 do art. 106, VI do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Terceiro-Sargento (Idt 041981434-8) RONEL JONAS MARTINS, com a
remuneração a que faz jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nO6.880, observado os art. 9° e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
(DOU N° 27, DE 7FEV 14)
8) PORTARIA N" 162-DCIPASIREFM-33.1,
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
de 2012, alterada pela Portaria nO238-DOP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR
o Primeiro-Sargento
(Idt 062343974-2) VALÉRIO CAETANO, com a
remuneração a que faz jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nO6.880, observado os art. 9° e
~
.I
(FIOU do Adt Téc N° 06 nCIPAS ao BolillGP N° 29, de U de fevereiro de 2015)
10 da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de 200 I ,por
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
"
/
ter sido julgado ~~apaz
(DOU N° 27, DE 7FEV 14)
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 91- DGP, de 2 de julho de
2012, alterada pela Portaria nO238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
REFORMAR
o Soldado (CPF 105.157.437-47) JONATAS FRANCISCO DA SILVA
BARCELOS, com os proventos amparados pelos art. 9° e lO da Medida Provisória nO2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
(DOU N° 27, DE 7FEV 14)
c. CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO
HIERÁRQUICO IMEDIATO
COM BASE NO SOLDO DO GRAU
1) PORTARIA N° 149-DCIPAS-33.2, DE 3 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nO
1.023, de lO de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os incisos II do art.
106 e V do ar!. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão n°
1.987/2010-Plenário, de Ii de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
CONCEDER,
a contar de 28 de janeiro de 2014, ao Major Reformado (Idt 122162673-0)
WILIAN IGLESIAS FILHO, o beneficio previsto no Si ° do art. Ii O da Lei nO6.880/80, em face
de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme a
sessão nO4, de 28 de janeiro de 2014, da MPGu I/Manaus (HMAM), e a sessão nO24, de 5 de
novembro de 2014, da JISR/I2a RM (HMAM).
(DOU N° 25, DE 5 FEV 14)
DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2015.
2012, alterada pela Portaria nO238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com o inciso II do
(FI 012 do Adt Téc N° 06 DClPAS ao Bol/DGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
ar!. 104, inciso II do art. 106, inciso lU do art. 108 e art. 109 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
REFORMAR
o Soldado (CPF 668.257.923-34) MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, com os
proventos amparados pelos art. 9° e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 200 I,
por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
(DOU N° 26, DE6 FEV 14)
d. CONCESSÃO
DE AuxíLIO-INVALIDEZ
PORTARIA N° 151-DCIPASIREFM-33.2,
DE 3
mt
FEVEREIRO
DE 2015.
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER
ao Major Reformado (Idt 122162673-0) WILIAN IGLESIAS FILHO, o
beneficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória nO 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55 da Lei nO12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79
do Decreto nO4.307, de 18 de julho de 2002, no periodo compreendido entre 5 de novembro de
2014 e 4 de novembro de 2019, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão nO24, de 5 de novembro de 2014, da JISR/12" RM (HMAM).
(DOU N° 25, DE 5 FEV 14)
e. REFORMA POR TUTELA ANTECIPADA
PORTARIA N° 158-DCIPASIREFM-33.1,
DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2015.
2012, alterada pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão
proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 0025505-82.2004.4.02.5101,
'unto ao Juízo da 26' Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR,
provisoriamente, a contar de 25 de novembro de 2004, o Terceiro-Sargento (CPF
042.559.827-67) ALES SANDRO DE SOUZA GALV ÃO, na mesma graduação, com proventos de
Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109,
9I ° e alínea "b" do 92° do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
(DOU N° 27, DE 9 FEV 14)
/
(FI 013 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de II de fevereiro de 2015)
f. CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
DE 3 DE FEVEREIRO
/
L\
"
DE 2015.
o DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
CONCEDER
ao Segundo-Sargento reformado (Idt 062385354-6) MARIDELSON DOS
SANTOS BASTOS, o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a partir de 1° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua incapacidade
fisica ter sido motivada por acidente de serviço.
DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2015.
CONCEDER
ao Segundo-Sargento
reformado (Idt 013184934-1) JOÃO HENRIQUE
BATISTA MAIA DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei nO7.713, de
22 de dezembro de 1988, a partir de 1° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua
incapacidade física ter sido motivada por acidente de serviço.
DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2015.
SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria n°
CONCEDER
ao Soldado reformado (CPF 668.257.923-34)
MARCELO DA SILVA
OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei nO7.713, de 22 de dezembro de
1988, a partir de 1° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente de serviço.
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
CONCEDER
\
~/
(FI 014 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de fever~iro de 2015)
I
ao Cabo reformado (CPF 991.245.561-49) ALESSANDRO ALVES DE SOUZA,
o b~nefício previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei nO7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir
de 1'0de abril de 2015, em face do enquadramento de sua incapacidade fisica ter sido motivada por
acidente de serviço.
DE 5 DE FEVEREIRO
DE 2015.
1.0~3, de lO de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER
ao Soldado reformado (CPF 105.157.437-47) JONATAS FRANCISCO DA
SILVA BARCELOS, o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei nO 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a partir de 1° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua incapacidade
física ter sido motivada por acidente de serviço.
DE 9 DE FEVEREIRO
DE 2015.
1.023, de lO de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER
a Primeiro-Tenente reformada (Idt 013026764-4) PATRÍCIA MARIA DE
FARIAS VIEIRA DE JESUS, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22
de dezembro de 1988, a partir de I° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua
incapacidade física ter sido motivada por acidente de serviço.
DE 9 DE FEVEREIRO
DE 2015.
1.023, de lO de outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER
ao Soldado reformado (CPF 036.278.743-31) LUAN NATAN GONÇALVES
LIMA, o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6° da Lei nO7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
partir de 1° de abril de 2015, em face do enquadramento de sua incapacidade fisica ter sido
motivada por acidente de serviço.
3. SEÇÃO DE PENSÕES
a. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO MILITAR
!
/
\.
(FI 015 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BoI/DGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
)~
~
DESPACHO - N° 014 - DCIPAS.32.7, EM 10 DE FEVEREIRO
DE 2015.
PROCESSO: N° 000939-1I2015-DCIPAS
ASSUNTO: Alteração da Base de Cálculo da Pensão Militar
Sra NOELIA MAGNO MENEZES (Idt 010082475-4)
1. Processo originário do requerimento, datado de 25 de abril de 2013, com
entrada na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social em 05 de fevereiro de
2015, por intermédio do qual a Sra NOELIA MAGNO MENEZES solicita alteração da base de
cálculo da pensão militar ao Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, na
condição de viúva do Coronel reformado (Idt 100313560-3) FLAVIO BATISTA MENEZES,
falecido em 31 de dezembro de 2012.
2. Considerando que, à vista dos elementos constantes do processo, o referido
militar faleceu na condição de reformado por incapacidade física, tendo recebido o benefício dos
proventos do grau hierárquico imediato, em virtude de comprovação de doença capitulada em lei,
conforme a Portaria n° 229-DGP/DIP-S I, de 10 de abril de 2000, dou o seguinte
DESPACHO
a. INDEFERIDO, a pretensão da requerente não encontra amparo na
legislação vigente, haja vista o ex-militar ter recebido os proventos a que faria jus, de acordo com
o prescrito no parágrafo I° do artigo 110 da Lei nO6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
06 de outubro de 1999, por ter sido julgado, em vida, " Incapaz definitivamente para o serviço do
exército. É inválido."
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da DCIPAS ao Boletim
do DGP;
c.
Informe-se à interessada e à SIP/1, para providências
decorrentes
e
arquivamento.
b. TERMO DE ADESÃO - SAQUE ATRASADOS
1) NOTA N° 5-32.8/SECPENS/SDIR
IP DE, 10 DE FEVEREIRO
DE 2015.
I. Seja implantado no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPEs),
o valor da parcela do Termo de Adesão n2 090-A, de 4 de novembro de 2014:
LAIR LOPES GARCIA
CPF: 735.163.257-04
Alt: OI
Valor R$: 96.384,60
Cod:CRF
-
Posto/Grad: Tenente-Coronel
Prec 1 CP: 982236628
Campo: 40
Prazo: 03/15
Justificativa: Pagamento dos Efeitos Financeiros Retroativos, I~ Etapa (R$
80.320,50), e (R$ 16.064,10) meses de janeiro e fevereiro de 2015, da 2ª etapa, relativo ao TA n£
.
90-A, de 4 de novembro de 2014, e de acordo com a Lei n2 11.354, de 19 de outubro de 2006,
Portaria nO3877/MJ, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU n2 252, de 30 de dezembro
de 2013.
2) NOTA N° 8-32.8/SECP~NS/SDIR
DE 2015.
o valor das parcelas do Termo de Adesão n2 285-A, de 15 de abril de 2014:
PHILOMENO
PITCELLA
CPF: 075.263.348-15
Alt: OI
Valor R$: 14.935,06
Cod: CRF
Posto: Capitão
Prec / CP: 960232769
Campo: 40
Prazo: 02/15
Justificativa: Pagamento dos Efeitos Financeiros Retroativos referente aos meses
de janeiro e fevereiro de 2015, da 2~ etapa, relativo ao TA n2 285-A, de 15 de abril de 2014, e de
acordo com a Lei n2 11.354, de 19 de outubro de 2006, Portaria nO3458/MJ, de 13 de novembro
de 2013, publicada no DOU n2 222, de 14 de novembro de 2013, Seção I, Pag 32.
c. TERMO DE ADESÃO - IMPLANTAÇÃO
- 2" ETAPA
IP DE 11 DE FEVEREIRO
DE 2015.
I. Seja implantada no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPEs),
a alteração do valor das parcelas do Termo de Adesão n2 285-A, de 15 de abril de 2014 de 2014,
conforme a seguir:
PHILOMENO
PITCELLA
Posto: Capitão
CPF: 075.263.348-15
Prec / CP: 960232769
Alt: 02 Campo: 40
Cod: CRE ValorR$: 8.150,10
Prazo: 12/18
Justificativa: Alteração do valor das parcelas referente à 2~ etapa dos Efeitos
Financeiros Retroativos, relativo ao TA n2 285-A, de 15 de abril de 2014, de acordo com a Lei n2
11.354, de 19 de outubro de 2006 e Portaria n° 3458/MJ, de 13 de novembro de 2013, publicada no
DOU n2 222, de 14 de novembro de 2013, Seção I, Pag 32.
2. Em consequência, determino que a Seção de Pagamento da DCIPAS proceda a
implantação do valor, de acordo com a Planilha Ajustável do TA nO 285-A, via Formulário de
Alteração de Pagamento (FAP) digital.
DE 2015.
I. Seja implantada no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPEs),
a alteração do valor das parcelas do Termo de Adesão n2 090-A, de 4 de novembro de 2014,
conforme a seguir:
•
\
r
L.
(FI 017 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BollDGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
LAIR LOPES GARCIA
CPF: 735.163.257-04
Alt: 02 Campo: 40
Prazo: 06/17
/
Posto: Tenente-Coronel
Prec / CP: 982236628
Cod: CRE Valor R$: 8.766,23
Financeiros Retroativos, relativo ao TA n£ 090-A, de 22 de de 4 de novembro de 2014, de acordo
com a Lei n£ 11.354, de 19 de outubro de 2006 e Portaria n° 3877/MJ, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU n£ 252, de 30 de dezembro de 2013.
implantação do valor, de acordo com a Planilha Ajustável do TA nO 090-A, via Formulário de
DE 2015.
o valor da parcela do Termo de Adesão n2 287-A, de 17 de junho de 2014:
Anistiado: ANTONIO IDELVAR DE BARROS DA PONTE
Posto: Coronel
CPF: 018.166.247-72
Prec / CP: 960197574
Alt: 01
Campo: 35
Cod: BRE
Valor R$: 10.289,72
Prazo: 12/16
Financeiros Retroativos, relativo ao TA n£ 287-A, de 17 de junho de 2014, e de acordo com a Lei
n£ 11.354, de 19 de outubro de 2006, Portaria n° 3884/MJ, de 27 de dezembro de 2013, publicada
no DOU n£ 252, de 30 de dezembro de 2013, Seção 1.
implantação do valor, de acordo com a Planilha Ajustável do TA n° 287-A, via Formulário de
d. ALTERAÇÃO
DE PAGAMENTO
NOTA N° 4-32.8.lISECPENS/SDIR
IP
I. De acordo com o previsto na Portaria n2 Portaria nO 18471M] de 14 de
novembro de 2014, do Sr Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nO
222, de 17 de novembro de 2014, que declara LACORDAIRE MOSQUEIRA GOMES NETO,
anistiado político militar, com direito a promoções ao posto de Coronel, com os proventos de
General-de-Brigada, determino que sejam alterados, por meio de Formulário de Alteração de
Pagamento (FAP Digital), na ficha cadastral do anistiado acima mencionado, os seguintes dados:
LACORDAIRE MOS QUEIRA GOMES NETO- CPF: 027.596.597-04 - Prec CP
960462226
/
\.
K
(FI 018 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolillGP N° 29, de 11 de fever~iro de 2015)
\'
AIt Campo
Posto/Graduação
PARA
DE
2
02
05
Coronel
P'GRlCota Soldo 2
21
0600
Ten
Cel
Integral
2
28
05
Contribuição
CPM
04
/Cota
Gen
Bda
politico)
(anistiado
0500 CellCota Integral
00
Não contribuinte
.,
Justificativa: Alteração de pagamento de anistiado politico militar, de acordo com
a Lei n° 10.559, de 13 de novembro de 2002, através da Portaria n° I 847IMJ de 14 de novembro
de 2014, do Sr Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 17
de novembro de 2014.
,
2. Em consequência, a Seção de Pagamento da DClPAS proceda às alterações, de
acordo com o quadro acima correspondente, via Formulário de Alteração de Pagamento (FAP
Digital).
e. SIAPPES - IMPLANTAÇÃO
NOTA N° 6-32.8/SECPENS/SDIR
IP, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2015.
1. Conforme a Portaria nO3877/MJ, de 27 de dezembro de 2013, publicada no
DOU n° 252, de 30 de dezembro de 2013, que ratificou a condição de Anistiado Politico Militar
"post mortem" ANTONIO GARCIA FILHO, no Posto de Capitão com proventos de TenenteCoronel, sejam implantados no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPEs), para fins
de pagamento dos Efeitos Financeiros Retroativos, os dependentes abaixo discriminados:
Nome do Instituidor:
- Idt:
- Data do falecimento:
- Posto/Graduação:
- Prec/CP Instituidor:
- Habilitação:
- CPF do Instituidor:
- Tempo de Sv.:
- Cotas de soldo:
- Direitos:
-Compensação
Orgânica:
- Ex Combatente:
- Data da inatividade:
- Outros direitos:
- Base legal do Objeto:
.
Capitão
ANTONIO GARCIA FILHO
031145540-6
23/02/1999
IProventos:
ITenente-Coronel
91/0094193
832 - Curso de especialização de Sargentos
239.499.967-53
40
00
Não possui
Não possui
Não
22/08/1982
Não possui
Portaria nO3877/MJ, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU n°
252, de 30 de dezembro de 2013.Seção 1.
"
\
I
(FI 019 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao Bol/DGP N° 29, de 11 de feverdro de 2015)
y
/
\
"'
~
Dependentes:
ANTONIO GARCIA NETO
- Situação: Dependente/Beneficiário de Anistiado Político Militar
- Indicativo/Posto:
Tenente-Coronel (8-06-98-0)
- RM de vinculação:
I'RM
IOP de vinculação:
ICmdo I' RM (023176)
27 (Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente
- Classificação:
Continuada de Anistiado Político Militar)
- Idt:
04073814-8 - SSP/RJ
- Cálculo:
6
- CPF:
492.591.807-91
- Data de Nascimento:
25 de setembro dei 959
- Estado Civil:
Solteiro (I)
-~xo:
- Dependente SF/IR:
- Banco: 104
- UA/Habilitadora:
- Invalidez:
- Parentesco:
- Data limite da pensão:
- Tipo de Pensão:
- Data Registro TCU:
- Fusex:
- Cota Parte:
(para
pgto
efeitos
financeiros retroativos)
- Código: CRE
(para
pgto
efeitos
- Código: CRF
(para
pgto
efeitos
- Termo de Adesão:
Masculino (I)
Não possui (0000)
Agência: 4063
IConta: 00610567-6
DCIPAS (045369)
Pensionista não inválido (O)
filho (I)
IOperação 013
000000
Inicial (1000)
0000
Não Desconta (O)
9999
Valor: R$ 8.766,18
Prazo: 08/15
,
Valor: R$ 96.384,15
Prazo: 03/15
TA n° 090-AI, de 10 de novembro de 2014.
LUIZ CARLOS GARCIA
- Indicativo/Posto:
laRM
ICmdo l'RM(023176)
lop de vinculação:
- Classificação:
- Idt:
0053131850 - DIR/RJ
- Cálculo:
e'
6
I
e
>
(FI 020 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de feve~iro de 2015)
- CPF:
- Estado Civil:
- Sexo:
- Dependente SF/IR:
\/
Q
610.580.507-10
15 de setembro de 1960 .
Divorciado (5)
Masculino (1)
Não possui (0000)
- Banco: 001
Agência: 4073-0
IConta: 30.650-9
I
- UA/Habilitadora:
DCIPAS (045369)
- Invalidez:
filho (1)
- Parentesco:
000000
Inicial (1000)
- Tipo de Pensão:
0000
Não Desconta (O)
- Fusex:
- Cota Parte:
9999
Prazo: 08/15
efeitos
Valor: R$ 8.766,18
(para
pgto
- Código: CRE
Prazo: 03/15
Valor: R$ 96.384,15
(para
pgto
efeito
- Código: CRF
TA nO090-AI, de lO de novembro de 2014.
(para
pgto
efeito
- Termo de Adesão:
.
MARCIA MARIA GARCIA GOMES
- Indicativo/Posto:
laRM
ICmdo Ia RM (023176)
lop de vinculação:
- Classificação:
- Idt:
- Cálculo:
- CPF:
- Estado Civil:
- Sexo:
- Dependente SF/IR:
- Banco: 001
- UA/Habilitadora:
- Invalidez:
- Parentesco:
05.184.125-2 - SSP/RJ
6
484.164.797-04
27 de fevereiro de 1957
Divorciada (5)
Feminino (2)
Não possui (0000)
IConta: 30.253-8 I
Agência: 4294-5
DCIPAS (045369)
filha (1)
000000
e
.
/
(FI 021 do Adt Téc N° 06 nCIPAS ao BolIDGPN° 29, de 11 de fever"irode 2015)
~
- Tipo de Pensão:
- Fusex:
- Cota Parte:
pgto
efeitos
(para
- Código: CRE
pgto
efeitos
(para
- Código: CRF
pgto
efeito~
(para
- Termo de Adesão:
~
Inicial (1000)
0000
Não Desconta (O)
9999
Valor: R$ 8.766,18
Prazo: 08/15
Valor: R$ 96.384,15
Prazo: 03/15
!
TA n° 090-A3, de 4 de novembro de 2014.
Justificativa: Declarado Anistiado Político Militar, de acordo com a Lei n°
10.559, de 13 de novembro de 2002, através da Portaria n° 3877/MJ, de 27 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nO252, de 30 de dezembro de 2013, Seção1 e pagamento de efeitos financeiros
retroativos (R$ 80.320,50) l' Etapa e (R$ 16.064,10) meses de janeiro e fevereiro de 2015, 2"
etapa, referente aos TA nO090-AI, A2 e A3, respectivamente.
2. Em consequência, determino que a Seção de Pagamento da DCIPAS proceda à
implantação dos dependentes acima mencionados, via Formulário' de Implantação de Pagamento
(FIP) digital.
11- SUBDIRETORIADE PESSOAL CIVIL
I. SEÇÃO DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO
2. SEÇÃO DE BENEFICIOS
3. SEÇÃO DE CARREIRA
a. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - DESPACHO DO DIRETOR
1) NOTA N° 13-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas
atribuições exarou, no requerimento do servidor aposentado ORLANDO ALVES PINTO,
vinculado ao 11° Batalhão de Engenharia de Construção, por meio do qual requer a concessão da
Gratificação de Qualificação (GQ), o seguinte despacho:
"a. INDEFIRO a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ), requerida
pelo servidor aposentado ORLANDO ALVES PINTO, tendo em vista o parecer emitido pelo
Comitê Especial do 11° Batalhão de Engenharia de Construção, tudo em conformidade com o
estabelecido na Portaria nO132-DGP, de 14 de junho de 2013.
•.i'
(FI 022 do Adt Téc N° 06 DOPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se ao respectivo Órgão
Pagador de vinculação do requerente e arquive-se o processo na Subdiretoria de Pessoal Civil desta
Diretoria."
2) NOTA N° 9-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
"
O Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atribuições
exarou, no requerimento de um servidor aposentado, vinculado ao Parque-Regional de Manutenção/lO, por
meio do qual requer a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ), o seguinte despacho:
"a. DEFIRO a concessão da Gratificação de Qualificação ao servidor
aposentado FRANCISCO DE ASSIS PORTELA MACIEL, no Nível m, conforme estabelecido
pelo Comitê Especial do Parque Regional de Manutenção/lO, com efeito financeiro a contar de la
de janeiro de 2013.
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, expeça-se Apostila ao
Título de Inatividade, informe-se ao respectivo Órgão Pagador de vinculação do requerente e
arquive-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria."
3) NOTA N° 8-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
atribuições exarou, no requerimento de um servidor aposentado, vinculado ao 2° Batalhão de Engenharia
de Construção, por meio do qual requer a concessão da Gratificação de Qualificação (GQ), o seguinte
despacho:
"a. DEFIRO a concessão da Gratificação de Qualificação ao servidor
aposentado MANOEL DE JESUS NASCIMENTO E SILVA, no Nivel m, conforme estabelecido
pelo Comitê Especial do 2° Batalhão de Engenharia de Construção, com efeito financeiro a contar
de 1a de janeiro de 2013.
Título de Inatividade, informe-se ao respectivo Órgão Pagador de vinculação do requerente e
arquive-se o processo na Seção de Pessoal Civil desta Diretoria."
b. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (CTM) - DESPACHO DO DIRETOR
1) NOTA N° 12-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
atribuições exarou, após reexame do processo de concessão da Gratificação de Qualificação (GQ) ao exservidor FRANCISCO SANTOS TAPAJOS, vinculado ao 8° Batalhão de Engenharia de Construção, o
seguinte despacho:
"a. CANCELO a Gratificação de Qualificação (GQ) concedida por meio do
Despacho n° 82/2014, de 2 de setembro de 2014, ao ex-servidor FRANCISCO SANTOS
TAPAJOS, matrícula SIAPE nO83.379, por falta de amparo legal.
\
/
'j
(FI 023 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao Bol/DGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
h
"
Título de Inatividade, informe-se ao Órgão Pagador de vinculação do servidor aposentado e
arquive-se o processo na Subdiretoria de Pessoal Civil desta Diretoria."
•
2) NOTA N° 11-54/S4/5,DE 12 FEV 15.
atribuições exarou, nos requerimentos das pensionistas e dos servidores aposentados, abaixo relacionados,
por meio dos quais requerem a retroatividade do pagamento da Gratificação de Qualificação (GQ), a contar
de I° de julho de 2008, o seguinte despacho:
"a. INDEFIRO a retroatividade do pagamento da Gratificação de
Qualificação (GQ), a contar de I° de julho de 2008, requerida por pensionista e servidores
aposentados, abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
NOME DO REQUERENTE
INATIPENS
ACILON AYRES DOS SANTOS
ANA NATÁLIA ROLLO DA SILVA
ASSIS AYRES DOS SANTOS
BRENO NICOLAU DE SOUZA
DALTRO TADEU DOS SANTOS
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
ELIO DE BORTOLI TEIXEIRA
GUARACI HUMBERTO DE BORTOLI
HUGO ROMULO ANTONETTI
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
IGOLI LEMES REIS
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ NICOLAU DA SILVA BAPTISTA
LAURA ELIZABETH FONTOURA
LEONIR GASPAR LUCAS DE SOUZA
LUIZ PAULO DA SILVA FERRÃO
MARIA ALFA SOARES PINTO
ORLANDO RODRIGUES DE BORTOLI
SADY ALTAIR DOS SANTOS
TERESINHA MACIEL DA SILVA
VANDI TERESINHA GARCIA CHAVES
SITUAÇÃO DA GQ
Faz jus
Cancelada (Nota BI/DGP n° 100)
Faz jus
Faz jus
Faz jus
Faz jus
lFazjus
Faz jus
Cancelada (Nota BIIDGP n° 100)
"azjus
Cancelada (Nota BI/DGP nO100)
Cancelada (Nota BIIDGP n° 100)
Faz jus
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se ao Órgão
Pagador de vinculação dos requerentes, e arquive-se o processo na Subdiretoria de Pessoal Civil
desta Diretoria."
3) NOTA N° 10-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
.'
~
/
/
/
I'.
atribuições exarou, nos requerimentos das pensionistas e dos servidores aposentados, abaixo
relacionados, por meio dos quais requerem a retroatividade do pagamento da Gratificação de
Qualificação (GQ), a contar de 10de julho de 2008, o seguinte despacho:
"a. INDEFIRO a retroatividade do pagamento da Gratificação de Qualificação
(GQ), a contar de 1° de julho de 2008, requerida por pensionista e servidores aposentados, abaixo
relacionados, por falta de amparo legal:
.
NOME DO REQUERENTE
AMARO ALCY REICHEL
ANA RITA MARIA
GLÓRIA SCHMIDT
MARIA GLAIR SCHMIDT
INATIPENS
SITUAÇÃO DA GQ
Aposentado Cancelada (Nota BI/DGP n° 100)
Pensionista Cancelada (Nota BI/DGP n° 100)
Pensionista Cancelada (Nota BI/DGP nO100)
Pensionista Cancelada (Nota BI/DGP n° 100)
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se ao Órgão
Pagador de vinculação dos requerentes, e arquive-se o processo na Subdiretoria de Pessoal Civil
desta Diretoria."
c. FUNÇÃO GRATIFICADA
(FG) - Exercício.
1) NOTA N° 8-53.2/S3/5, DE 6 FEV 15.
Entrou em exercício em 2 de janeiro de 2015, na Função Gratificada de
Assistente, FG.3, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, ANTONIO FERREIRA SOARES,
matrícula SIAPE nº 0082956, designado por meio da Portaria nº 462-DCIPAS/DPC, de 22 de
dezembro de 2014 (DOU de 2 JAN 15).
2) NOTA N° 1O-53.3/S3/5, DE 12 FEV 15.
Entrou em exercício em 24 de dezembro de 2014, na Função Comissionada
Técnica, FCT-14, do Departamento de Engenharia e Construção, ANTÔNIO FERNANDES
MONTEIRO, matricula SIAPE nº 0085509, designado por meio da Portaria nº 463-DCIPAS/DPC,
de 23 de dezembro de 2014 (DOU de 24 DEZ 14).
3) NOTA N° 9-53.3/S3/5 DE 12 FEV 15
Entraram em exercício em 25 de setembro de 2014, nas Funções Gratificadas
abaixo relacionadas, do Colégio Militar de Salvador, os seguintes Docentes designados por meio
da Portaria nº 319-DCIPAS/DPC, de 24 de setembro de 2014 (DOU de 25 SET 15):
NOME
MARGARETE RODRIGUES NEVES OLIVEIRA
CIRLENE PASSOS KAYANOKY VITA
ANDRÉ DE HOLANDA SARMENTO
MATRÍCULA SIAPE
1220829
1285456
1282108
FG
FG.1
FG.2
FG.2
"
/
/
I
-...
~
MARIA ELIANA ALMEIDA MATOS
MARIA LUIZA NUNES DE ARAÚJO
CARLOS HENRIQUE VARGAS PEREIRA
ROSINEI TEIXEIRA DE ARAUJO PEREIRA
DÀULA FLORA CARDOSO
1220812
1220816
1206709
1209924
1472743
FG.3
FG.3
FG.3
FG.3
FG.4
"
4. APOSENTADORIA - Sem Alteração.
,
5. INATIVOS E PENSIONISTAS
a. PENSÃO CIVIL - INDEFERIMENTO
(SSIP/l - la RM)
NOTA N° 14-54/S4/5, DE 12 FEV 15.
No processo no qual RITA DE CÁSSIA DA SILVA requer a transferência do
pagamento da pensão civil do INSS para o Comando do Exército, o Diretor de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social, no uso de suas atribuições, exarou o seguinte despacho:
"a. INDEFIRO o requerimento no qual RITA DE CÁSSIA DA SILVA requer
a transferência do pagamento da pensão civil do INSS para o Comando do Exército, na condição
de filha maior solteira do ex-servidor EUCLIDES FERREIRA DE MELLO, por falta de amparo
legal. "
b. Publique-se o presente despacho no Boletim DGP, informe-se à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas da la Região Militar para as providências decorrentes, e
arquive-se o processo na Subdiretoria de Pessoal Civil.
6. ASSESSORIA TÉCNICA - Sem alteração
2014 - DECISÃO
DISCIPLINAR
a. PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTORIDADEINSTAURADORAlJULGAMENTO
DA
NOTA N° 1-5.3 /ASSE TEC /5, DE 11 FEV 15.
SERVIDOR
N"EDATA
POR-I
TARIADE
INSNUP
...:r"lJ~"çÃO ...•
:64468.000064/2011-,
251,20 JUL11
I
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AngeJa Maria Marchctti
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0.0
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Margarete Mendes da
95,21 MAR
13
Silva
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SET13
64446.05088012013-i
31
MAIO
10
64468.000046/201002
493, 17
"."
...... .......•.... ,-_.
"
i-.""."""
HCE/I'RM
...•.•......•......
INFRAÇÃO, PARECER
TÉCNICO/
DECISÃO
j._-.
Art. 139, Lei n°
8.112/90
iN"Ol, 17 FEV 14/proposta
i demissão ......... ................ __ .. .•.......•......
Art. 139, Lei n°
8.112/90
iN" 02, 27 FEV 14/ proposta demissão
"
;
. . . ... ............. . ...•.
"
i HCE/I"
RM
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.... ... ..... ......•....••.•.......•......•.•......•.•
"
Víloresi Francklin Casseres de Oliveira, Wagner Villela e Wanderley
do Nascimento
..
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644460463461201321
AGO13
449,28
"
HCE/I'RM
"
Renata Marreiro Confalonieri
OMIRM
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"."
!N° 03,19 MAR 141 Extinção do proArt. 118, Lei nO ;ecsso (art. 52, Lei 9.784/99), devendo
:comprovar compatibilidade de horá8.112/90
Irios
. ,
...............
"."
...... ....
"
;
B
EEngl'RMI
Art. 116, I, Lei n° ;N° 04, 09 ABR 141 advertência
8.112/90
------
Ângela Maria Marchetti
265,31
I\ilton de Lima dos San328,27
JUN 13
•......
.. '........•.•
i64446.034014/2013-!
...•...••• ...........
HCE/I'RM
." .•.........•.•.
Art. 138, Lei n°
8.112/90
'N° 05, 22ABR
141 proposta demis-
isão .....................................................................................
,....•..
fi
DIEx n° 224-SG. iN° 06. 30 ABR 14/ nulidade parcial e
CCAExll........
RM
,.,j ............................•...................
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,
,.
(FI 026 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BolIDGP N° 29, de 11 de fever~iro de 2015)
I.SSPC/SG.
! IIGab/CAEx,
OI
tos
de 16 jdesignação de nova Comissão ProMAIO 13
Icessante
.
545,8 DEZ 12
Antõnio Evangelista Duarte
i 64468.00007412012.:
83
Ant~nio Evangelista Du-
546,18 DEZ 12
arte '"
28
Mar{â Inez Rebelo
159, 11 ABR 13
Maria Inez Rebelo
45,06 FEV 13
40 BIIIO" RM
Art. 139, Lei n°
8.112/90.
HCEIl' RM
Art. 138, Lei n°
8.112190.
!N" 09, 03 JUN 14/ Arquivamento,
'com desconto remuneratório dos dias
j não trabalhados
",.L...
.
_1
Art. 139, Lei n° iN° 10, 18 AGO 14/ Arquivamento,
8.112/90.
[com devolução do valor descontado e
HCEII" RM
i encaminhamento
para aposentadoria
por invalidez
:64468.000075/2012.
:64446.01795212013.:
39
164468.00000212013. :
17
"
361, 12 JUL 13
Eliane Faria Macedo
Carr~ra
64446.028371/2013.
HCEII" RM
Wagn'er Villela e Wanderlçy do Nascimento
164,12 MAIO 14
: 64446.023688120
!
14.i!
53
OI
328,27 JUN 13
b. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NOTA N° 2-S.3/ASSE
N"E DATA
PORTARIA
:NUP
.
fi
'N° 13, l° OUT 14/ nulidade parcial e
designação de nova Comissão Pro:cessante, com nova avaliação pericial
I............................
P'~o
.
: B Es Eng/1 RM : Art. 116, IV, LeI n°
14, l° DEZ 14/suspensão conver.
'8.112/90
itldaemmulta
;64446.03401412013.'
Ailton Lima dos Santos
:
AGO 14/ Arquivamento,
!com devolução do valor descontado e
'encaminhamento para aposentadoria
p~.r._ !.".,y.~.l.!.?!?"z
Art. 139, Lei n°
8.112/90
22
iN" 11,29
CAEx/l" RM
DIEx n° 224-S0iN° 15,09 DEZ 14/ nulidade parcial e
1.SSPC/SG:dcsignação de nova Comissão ProI/Gab/CAEx, çle 16 :cessante
MAIO 13
DISCIPLINAR
2014 - PORTARIAS
TEC /5 DE 11 FEV 15
FINALIDADE
SERVIDOR/FATO
jOM/RM
20,15 JAN 14 :64468,000046/2010Prorrogaçãode prazo
AngelaMariaMarchetti/Abando'IHCE/ I' RM
:.02
Port 529, 24 OUT 13~?~ecargo....................................i...
,64468,000115/201
O. Nul~dadeparciale de~ig-Maria do AmparoAraújo de Silva!
42,30 JAN 14 !70
naçao de nova Comls- de Souza!
:CMB/ 11' RM
,
são Processante
Abandonode cargo,
.
43, 30 JAN 14J~~68,00004~/2~101~~~~~~~:s:~t: CO~Is:.J~:â:I~;~I:~:rchettl;Ab:~~~:E~~;;;~M
64446,028371/2013 Prorrogaçãode prazo
Eliane Faria MacedoCarrera!
.
66,12 FEV 14
:HCE/l' RM
......
:.22
PO.rt??~,.19DEZ 13
Inassiduidadehabitual
'64468000115/20IO. Nulidadeparcial e desig. Maria do AmparoAraújo de Silva,
72,24FEVI4
'70 '
naçãodenova Comis. deSouza!
:CMB/II'RM
são Processante
Abandonodec~:g?,
.
122 27 MAR 14!64468,000115/2010-Prorrogaçãode prazo
Maria do AmparoAraújo e Silva iCMB/ lI' RM
,
:70
Port
24 FEV 14
~~~?lJza!Abandon?~.ec.argo
123,31~;~;~I~::46,0158ioí2iii4
instauração
~:~:i~U~:~: ~:~:~tti/
:HCE/ I' RM
Maria do AmparoAraújo e Silva
150 22 ABR 14 164468,000115/2010.~econduçãode Comis.
de Souza!
:CMB/lI'RM
,
:70
sao Processante
Abandonode cargo
163,12 MAIO '64446,042469/2013 designaçãode nova
Orno 009-SLS/BEs Eng, de 29 IBEs Eng I' RM
14
'.92
ComissãoProcessante
AGO
II e Sind investigati'l~~?rt!
........... ,....
~
11
U. .. ,.
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il:1
(FI 027 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao BollDGP N° 29, de 11 de fevereiro de 2015)
"
n" OIO-Sind/B És Eng, de 08FEV:
...........................I,
164: 12 MAIO
14 '
'64446.02368812014
'_53
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10.
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mstauraçao
1
.
f
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................•.....
Desídia membros Comissão Porl
n" 405-DCIPAS/SPC, de 08 AGO :B Es Eng I' RM
13
171,27 MAIO !64468.000 115/201 0- Realização de exame pe. M aS
ria do A/mparo Araújo e Silva
14
'70
ricial
ed ouza
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Abandono de_c_a_rg_o.
::2: 27 MAI~!~;;68.000046/2010
~;~~~~~~:~~~~s:~-o
183,28 MAIO
14 .'
Nulidade PAD
.
.
'
64468.000045/2011-31 e AparecIda de Lys Soa~es d~ SI.lva/,
designação nov C
. Abandono de cargo e massldUlda- ,CMM/12'
..
a omlS- de habitual
i
sao
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-
164446.023965/2014
:-28
~;~:l~a~~ia
CMB/11' RM
_
Marchetti/~bandO-!~CE/I'
RM
RM
.
-
"-."-
i
Maria do Amparo Araújo e Silva
de Souza /
ICMS/li'
194, 29 MAIO
64468.000115/20 I0- Prorrogação de prazo
RM
70
Por! 150,22 ABR 14
14 .
........
.
Abandonode cargo
....................,
.
200,05 JUN 14 :,'.6_ 4 446.034014/2013
Nulidade parcial e desig. DIEx n" 224-SG ..l.SSPC/SG'CAEx/l' RM
0 1
nacão de nova~oJJlissão I/Gab/CAEx, de 16 Mi\I()J3.
214' 10 JUN 14[64446.015810/2014
,
. ,-18....
Prorrogação de prazo
Ângela Maria Marchetti/
Por! 123, 31 MARI~.I~~siduidade
habi..t..u aI...
.
~=E/I'RM
215, 16 JUN 14 1.6_346446.031245/2014
instauração
DJEx n" 30-N JúrdlS Cmt/Cmt,
de 10JUN
ICMF/IO' RM
,
260 31 JUL 14 "!64446.037774/2014
_,_
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instaura~ã~..................
Ana Maria.Cab,~ld~S~;;"~/ACu'
'HCE/l'
mulação Ihclta de cargos pubhcos
64446.01581012014
261, 28 JUL 14 '.18
Recondução de Comissão Processante
inassiduidade habitual
HCE/I'
RM
RM
279,11 AGO 14 ,.'
..6_ 4 446.042469/2013Prorrogação de prazo
Por! 163, 12 MAIO 14
9 2
Of n" 009-S 1.5/B Es Eng, de 29
AGO II e Sind investigativa
Por! n" 010-Sind/B Es Eng, de
08 FEV 10.
Es Eng I' RM
280 11 AGO 14 ,64446.023688/2014
,
,-53
Por! 164, 12 MAIO 14
Desídia membros Comissão Por!
n" 405-DCIPAS/SPC, de 08 AGO
13
Es Eng I' RM
281,11 AGO 14 i~~:46.041404/2014
instauração
Ma:cel? Gomes da Silv~ Acumu-iH
..laçaoI1Iclt~~e~arg;ospubllcos..:g
eRJ/I'
RM
288,21 AGO 141.6.248446.023965/2014Prorrogação de prazo
Por! 183,28 MAIO 14
Aparecida de Lys Soares da
Silva/Abandono de cargo e inas. 'CMM/12'
siduidade habitual
........................•....
RM
164446.031245/2014
301,02 SET 14 1-36
Por! 21 16 JUN 14
DIEx n" 30.N Jurd/S Cmt/Cmt,
de 10 JUN
164446.023965/2014
316,29 SET 14 1.28
Recondução de Comissão Processante
64446.023965/2014
328 29 SET 14
,
:-28
Designação de defensor
dativo
Silva/Abandono de cargo e inassiduidade habitual
. Aparecid~d~Ly~S~~es
d~
Silva/Abandono de cargo e inassiduidade habitual
348,14 OUT 14 !..•.
6_ 4 446.02837l/2013 Nulidade parcial e desig- Eliane Faria Macedo
nacão de nova comissão Carrera/lnassiduidade habitual
2 2
361,16 OÚT'14:64446.037774/2014
__
..
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375, 28 OUT 14 :64446.023965/2014
..P~~360,}.L.lUL!i_
ICMF/IO' RM
'CMM/12'
RM
i
'.CMM/12' RM
iHCE/l'
RM
Ana Maria Cabral de Souza/Acu- !HCE/I' RM
mulação ilicita de cargos públicos I
'CMM/12" RM
r.
f
(FI 028 do Adt Téc N° 06 DCIPAS ao Bol/DGP N° 29, de 11 de fever"iro de 2015)
-28
382,03
Silva! Abando~~d~'~~~go e inassiduidade
habitual
.--------------,-.- ..------
I
Port 316, 29 SET 14
"--
--'
441. 09 DEZ 14 ! 64446.039964/20
,
:- I4
Ill-
SUBDIRETORIA
3. SEÇÃO DE PROGRAMAS
DO EXÉRCITO
LEGAIS - Sem Alteração.
SOCIAIS - Sem Alteração.
IV - ASSUNTOS DIVERSOS - Sem Alteração.
4~PARTE - JUSTIÇ
Por delegação:
Gen Bda CARLOS ALBERT
Diretor de Civis, Inativos, Pen .
HCE/I'RM
SOCIAL
1. SEÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM
2. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS
,"""""-"""-"-'---
Maria Goretti de Araújo
Boudens/recusa i~justificada d~ . CMB/ 11' RM
comparecimento a mspeção medica e abandono de cargo
13 Recondução de Comissão Processante
DE ASSISTÊNCIA
"."."."
inassiduidade habitual
NOV 14 i6_148446.015810/2014 Recondução de Comissão Processante
E DISCIPLINA
- Sem Alteração.

Adt DCIPAS 06 ao Bol DGP nr 29 de 11 FEV 15

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Adt DCIPAS 40 ao Bol DGP nr 170 - Diretoria de Civis, Inativos

conforme modelo

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