ata 14.14x - Câmara Municipal de Maratá

Ata n° 014/2014 – Sessão Ordinária
Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, ás dezenove horas, na sala
de sessões da Câmara Municipal de Vereadores, onde se reuniram nesta Sessão Ordinária,
presidida e secretariada, respectivamente, pelos Vereadores Nildo de Souza e Salete Roehe
Bildhauer, e mais presentes os Vereadores Homério Pittelkow, Ivário Alves, Irineo João
Comiotto, Luiz Bernardo Stein, Miguel Henrique Broilo, Olávio Adalíbio Kerber, e Tarso Oto
Stahlhofer. Aberta a Sessão o Presidente convidou a Secretária para fazer a leitura dos
projetos, da ata da última sessão. APROVADA A ATA POR UNANIMIDADE. HORA DOS
ORADORES: Ninguém inscrito. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR LUIZ BERNARDO STEIN:
Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas Vereadores e assistentes. AGRADECEU. Comentou
sobre a apresentação do Teatro referente a encenação da morte de Cristo, elogiou e
parabenizou o grupo de teatro pela ótima apresentação e parabenizou a iniciativa da
Administração Municipal. Comentou sobre as novas empresas que se instalarão no Município,
parabenizou o Prefeito pela área adquirida para a construção do distrito industrial. Comentou
sobre as obras que serão feitas no Município e parabenizou a Secretaria Municipal de Obras.
AGRADECEU. ORDEM DO DIA: 01 – Projeto de Lei n° 1437/2014 originário do Poder Executivo
que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar a fração ideal de área de terras de
10.433,44 m² para a empresa kW e VM Soluções em Agronegócio e Estruturas LTDA – ME e dá
outras providências. Após receber parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 02 – Projeto de Lei 1438/2014 originário do
Poder Executivo que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de
crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de
infraestrutura urbana. Após a leitura o Sr. Presidente encaminhou para a Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação. 03 – Projeto de Lei n° 1439/2014 originário do Poder
Executivo que dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação às
Soberanas da 12° Oktoberfest de Maratá. Após receber parecer FAVORÁVEL da Comissão de
Orçamento, Finanças e Tributação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 04 – Projeto de Lei
n° 1440/2014 originário do Poder Executivo que dispõe sobre: Autoriza a concessão de uso de
bem público a Esoila Maria da Silva Machado – ME. Após receber parecer FAVORÁVEL da
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 05 –
Projeto de Lei n° 002/2014 originário do Poder Legislativo que dispõe sobre: Concede
reposição salarial de 5,38% (cinco vírgula trinta e oito por cento) ao Prefeito, Vice-Prefeito do
Poder Executivo Municipal. Após receber parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tributação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 06 – Projeto de Lei n°
003/2014 originário do Poder Legislativo que dispõe sobre: Concede reposição salarial de
5,38% (cinco vírgula trinta e oito por cento) aos Vereadores. Após receber parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 07
– Projeto de Lei n° 004/2014 originário do Poder Legislativo que dispõe sobre: Concede
reposição salarial de 8% (oito por cento) aos Secretários do Poder Executivo Municipal. Após
receber parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Restou
APROVADO POR UNANIMIDADE. 08 – Projeto de Lei n° 005/2014 originário do Poder
Legislativo que dispõe sobre: Concede reposição salarial de 8% (oito por cento) aos servidores
do Pode Legislativo Municipal. Após receber parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento,
Finanças e Tributação. Restou APROVADO POR UNANIMIDADE. 09 – Projeto de Lei n° 1441/14
originário do Poder Executivo que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Caí – CIS/CAÍ. Após a
leitura o Sr. Presidente o encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 10 –
Projeto de Lei n° 1442/14 originário do Poder Executivo que dispõe sobre: Autoriza a abertura
de Crédito Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Após a leitura o Sr.
Presidente o encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Antes de
encerrar a Sessão o Sr. Presidente convocou as Comissões de Orçamento, Finanças e
Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Redação para na próxima segunda-feira as
18hrs. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão as vinte horas,
convocando os vereadores para a próxima sessão, a ser realizada na data de 28 de abril de
2014, às 19 horas, lavrando-se para constar na presente ata. SALA DE SESSÕES 22 DE ABRIL DE
2014. Seguem-se as assinaturas.
VER. NILDO DE SOUZA
VER.A. SALETE ROEHE BILDHAUER
PRESIDENTE
SECRETÁRIO
VER. HOMÉRIO PITTELKOW
VER. IVÁRIO ALVES
VER. OLÁVIO ADALÍBIO KERBER
VER. TARSO OTO STAHLHOFER
VER. MIGUEL HENRIQUE BROILO
VER. LUIZ BERNARDO STEIN
VER. IRINEO JOÃO COMIOTTO