TRT condena Contax por discriminar operadora - Sinttel-Rio
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TRT condena Contax por discriminar operadora - Sinttel-Rio
TRT condena Contax por discriminar operadora SOCORRO ANDRADE Nokia Siemens demite injustamente Cumprindo ordens absurdas de fiscais da Oi, a empresa demitiu o irla Oldair Fernandes de Freitas porque este se recusou a fazer um serviço que não era sua função e, além de tudo, sem ter nenhuma infra-estrutura para tal. O fato aconteceu num prédio da Rua Dias da Rocha, em Copacabana, onde a Oi desejava testar um projeto piloto sem viabilizar com antecedência as medidas necessárias para a implantação do mesmo. Oldair recebeu ordens de seu supervisor na Nokia, de restabelecer linhas que ficassem interrompidas. Porém, os fiscais da Oi ordenaram que o irla lançasse um cabo, serviço completamente diferente do que é sua função. Oldair ponderou que aquela não era sua função e não havia qualquer infraestrutura no local para fazer isso. Na mesma hora, os fiscais pediram a demissão de Oldair e apesar do abuso ter sido comunicado ao RH da Nokia, a empresa terceirizada nada fez em defesa de seu empregado. O Sindicato estuda qual a melhor medida a ser tomada para reverter essa situação. Veja na página 2 mais denúncias contra a Nokia Siemens. O valor da indenização que a empresa terá de pagar à trabalhadora corresponde ao valor do salário multiplicado pelo número de meses trabalhados. Todo operador de telemarketing sabe: apesar do Anexo II da NR-17 proibir a divulgação pública do resultado da avaliação do desempenho dos trabalhadores, as empresas são useiras e vezeiras em fazer isso. Só que, desta vez, a Contax se deu mal. Uma operadora cansou de ser ridicularizada e entrou com processo indenizatório na Justiça do Trabalho alegando dano moral. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro julgou o processo e depois de analisar inclusive o depoimento de testemunhas, decidiu que a trabalhadora está certa e condenou a Contax. De acordo com o processo, a operadora teve seu nome e sua identificação funcional vinculados à imagem de uma mão com o polegar virado para baixo, indicando baixo rendimento. Como se não bastasse isso, ainda foram feitos cartazes distribuídos nas áreas comuns da empresa. No depoimento à Justiça, a trabalhadora contou que além de passar pelo constrangimento de ser vista como péssima funcionária era constantemente advertida pelos chefes e supervisores. Completando a denúncia, ela contou que só podia usar o banheiro por 5 minutos durante toda a jornada de trabalho, fato que o Sindicato já constatou em todas as empresas e para o qual tem cobrado insistentemente respeito ao Anexo II. A SENTENÇA Eleição de delegados para plenária da Fenattel Em assembléia amanhã, dia 14, a partir das 18h, na sede do Sinttel serão eleitos os delegados da entidade à Plenária Eleitoral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fenattel), entidade a qual o nosso Sindicato é filiado. O Sinttel-Rio terá direito a eleger 25 delegados. A Plenária será realizada no período de 9 a 11 de agosto, em Ituiupeva (SP) e vai eleger a nova diretoria da federação. A participação do Sinttel-Rio é muito importante, pois reúne a segunda maior base da federação. A primeira é São Paulo. Assembléia discute PPR/ 2011 da Oi O Sindicato convoca todos os trabalhadores da Oi para assembléia que será realizada amanhã, dia 14, às 18h, na sede do Sindicato (Rua Morais e Silva, 94). É importante a participação de todos, pois na ocasião será discutido o acordo para pagamento da PPR/2011. Em seu processo na Justiça do Trabalho, a operadora se fundamentou na Con- venção Coletiva que havia sido assinada pelo Sinttel-Rio com o Sindimest que representava as empresas de teleatendimento. A Contax alegou que não era filiada ao Sindimest, mas o TRT considerou que a empresa não tinha razão. Na sentença, a 5ª Turma diz: “Para a configuração do dano moral se exige evidência de violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa, conforme estabelece o art. 5º, X da Constituição Federal. Deve ser comprovado grave abalo na reputação do empregado que atinja sua moral a ponto de impedir seu convívio normal e harmonioso em sociedade. Não bastasse ser fato conhecido a irre- gularidade praticada pela ré, a testemunha inquirida a fl. 208 confirmou que "tanto a depoente como a autora recebiam autorização para fazer uso do banheiro durante 5 minutos por dia" e que o desempenho dos empregados era avaliado segundo o tempo de uso do banheiro. Não cabe perquirir a respeito do tempo necessário para que a empregada possa atender às suas necessidades fisiológicas. O ato da empregadora que, abusando de seu poder diretivo, destina tempo certo e reduzido para que seus empregados possam ir ao banheiro é fato suficiente para causar desconforto à vítima, violando-lhe a intimidade, o que configura o dano moral, nos termos do art. 5º, inciso V da CF.” (Fonte: site do TRT-RJ) DENUNCIE AO SINDICATO A decisão do TRT-RJ mostra que os trabalhadores não podem ficar calados diante dos descalabros das empresas. Por isso o Departamento Jurídico do Sinttel-Rio orienta os trabalhadores que estejam sendo ou tenham sido submetidos a essa prática abusiva, a buscarem reparação na Justiça. O Departamento Jurídico tem uma equipem pronta para atender casos como este e funciona diariamente, de segunda a sexta-feira, na sede do Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94Maracanã). Na BrasilCenter, auditor vira vendedor de tevê Bagunça. É como os trabalhadores classificam, indignados, a atual situação na BrasilCenter do Rio. A empresa, subsidiária da Embratel na área de call center, resolveu transformar em vendedores os trabalhadores lotados no produto tevê por assinatura. E, não satisfeita em promover desvio de função, trocou horários de trabalho e ainda avisou: quem vai vender assinatura de tevê, mas não é vendedor, não receberá comissão. O pandemônio começou no dia 30/06 quando o gerente da campanha de assinaturas distribuiu comunicado informando que, devido à demanda de clientes para a compra da tevê por assinatura ser muito grande, todo mundo teria que exercer o papel de vendedor. O pessoal da auditoria, cuja tarefa é confirmar os dados dos clientes que se cadastraram e concluir a venda, terá agora que ligar para os clientes Livre para oferecer o serviço de tevê por assinatura. No mesmo comunicado, os traba- lhadores são informados que, diante da impossibilidade de pagar comissões, pois estas não poderiam ser lançadas no contracheque, serão sorteados brindes entre os operadores, de acordo com as vendas. Um festival de absurdos. O Sindicato entrou em contato com o RH da Embratel/ BrasilCenter relatando o fato de que já são várias denúncias sobre o mesmo problema de desvio de função, e cobrando mudanças na situação. A empresa ficou de averiguar e responder ao sindicato. O Sinttel já havia questionado antes sobre outros desvios de função e sobre as pressões que sofrem os operadores do call center. A empresa propôs uma reunião do sindicato com a Gerência de Call Center, que está para ser agendada. PPR 2011 Pela primeira vez a empresa vai negociar a PPR direto com o Sindicato. A reunião será hoje, dia 13, aqui no Rio. Essa é uma antiga reivindicação do SinttelRio, que sempre questionou a negociação através de uma Comissão sem autonomia, que ape- nas referendava o que a BrasilCenter propunha. Na reunião, o sindicato vai cobrar também uma resposta às denúncias so- bre desvios de função e pressão no local de trabalho. No próximo jornal divulgaremos o resultado das discussões. ROSA LEAL Almoço reúne pessoal da Embratel Um grupo de amigos que durante muitos anos trabalhou junto na Embratel, boa parte dos quais já está aposentado, se reuniu no sábado, 9, na sede do Sinttel, para um almoço de confraternização. O almoço havia sido organizado por Edson Duarte, diretor do Sindicato e funcionário da Embratel que faleceu recentemente. Os amigos decidiram manter o encontro como uma forma de homenagear mais uma vez o companheiro. Estiveram presentes os diretores Virginia Berriel e Marcello Miranda e o deputado Gilberto Palmares, que foi colega de trabalho dos participantes. Velozes leva o troféu 70 anos do Sinttel-Rio FOTOS AMINA BAWA Como já era esperado, o time Velozes e Furiosos levou a melhor no Campeonato de Futebol do Sinttel-Rio 2011 e ficou com o troféu de campeão. O vice campeonato ficou com os Federados e o terceiro lugar com o Botafogo. A final triangular daria o título de campeão à equipe que tivesse o maior saldo de gols. Das três partidas disputadas, Velozes e Furiosos ficou no topo com número de gols sagrando-se campeão, seguido pelos Federados e Botafogo. O coordenador geral do Sindicato, Luís Antônio Sousa, entregou ao time campeão (foto) o Troféu 70 Anos Sinttel-Rio. Depois, a comemoração foi geral num clima de grande confraterniza- ção. O título foi festejado ao som do funk “Você quer?” O troféu de vice campeão foi entregue aos Federados pela diretora Keila Machado. Edna Maria, diretoria de Saúde, entregou a taça ao Botafogo. Além da categoria, que prestigiou o evento indo todo sábado à Vila Olímpica do Salgueiro, incentivando seus times com torcidas organizadas bastante animadas, vários diretores do Sinttel prestigiaram a grande final do campeonato. O coordenador-geral do Sinttel-Rio, Luís Antônio, entrega o troféu naos campeões O vereador Reimont entregou o troféu para o artilheiro, o jogador Tiago de Couto. O diretor Alan Dias, um dos organizadores do campeonato ao lado de Ricardo Pereira, diretor sócio-cultural e Carlos Amaral, diretor administrativo, entregou o troféu de melhor goleiro a Diego, do Velozes e Furiosos. O jogo feminino não aconteceu, pois apenas duas equipes se inscreveram, mas só um, o Laranja Mecânica, compareceu e levou o troféu vencendo o jogo por WO. E as meninas mereceram o troféu pelo espírito esportivo e pela participação. O diretor sócio cultural, Ricardo Pereira ressalta que esse campeonato foi o Laranja Mecânica venceu por WO PREVITTEL Inscrição para a XI Corrida Rústica termina dia 22 O prazo para inscrição na XI Corrida Rústica da Petros é até o dia 22/07 ou até atingir mil inscritos. Hoje o número de inscritos já chegou a 700. Entre eles estão alguns trabalhadores de telecomunicações, participantes do Previttel. A prova será no Aterro do Flamengo e já foi autorizada pela Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro. O percurso será de seis quilômetros, atendendo as exigências do órgão regulador. A confirmação da inscrição terá que ser feita na sede da Petros (Rua do Ouvidor, 98 – 6º andar – Centro) na Gerência de Comunicação e Relações Institucionais. Nesta ocasião o participante fará a doação de um quilo de alimento não perecível e receberá o kit corredor (uma camiseta alusiva ao evento com o seu número). Mais informações ligue 2506 0216, 2506 0634 ou 2506 0438. COLÉGIO GRAHAM BELL Matrículas aberta para os cursos de Ensino Técnico e Pós-ensino médio Os cursos técnicos nas áreas de Eletrônica e Telecomunicações têm duração de um ano e meio e são ministrados no turno da noite, com aulas de 2ª a 6ª feira, das 18h40 às 21h50. Todos os cursos dispõem de ampla infraestrutura de laboratórios atendendo a todas as necessidades dos alunos, proporcionando, desta forma, a melhor experiência em suas aulas. Os cursos possuem reconhecimento do Conselho Estadual de Educação e o Colégio é reconhecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Os documentos necessários para a matrícula são os seguintes (original e xerox): Carteira de identidade, CPF, Título de eleitor, Certificado de Reservista; Certidão de Nascimento ou casamento, Certificado de conclusão do Ensino Médio, Histórico Escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando a 3ª série do Ensino Médio, 2 fotos 3X4. Mais informações poderão ser obtidas na secretaria do Colégio, pelos telefones 2567-0197 e 2204-9310 ou no site : www.colegiogbell.com.br A história se repete nos call centers, na rede e nos diversos setores das empresas de telecomunicações. Basta o trabalhador adoecer para virar sucata e passar a ser tratado com total desrespeito. O fato vem sendo denunciado sistematicamente pelo Sindicato, inclusive, no Ministério Público do Trabalho e mais recentemente numa Audiência Pública, dia 21/06, na Alerj. Mas até agora o abuso continua. O Sinttel age sempre na defesa do interesse do trabalhador, ora com ação judicial através do Departamento Jurídico, ora através do Departamento de Saúde. A primeira atitude das empresas quando algum trabalhador é vitima de acidente de trabalho é negar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) forçando o empregado a entrar no INSS com auxílio doença (B31), ao invés de auxílio acidente de trabalho (B91). Por que as empresas fazem ASSESSORIA DE IMPRENSA Rosa Leal Reg. 740 DRT/DF [email protected] REDAÇÃO Socorro Andrade e Rosa Leal ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot www.alexandrebersot.com.br IMPRESSÃO Gráfica do SINTTEL-Rio: Jorge Motta Reg 17.924 DRT /RJ (prod. gráfica) Valdir Tedesco (impressor) CIRCULAÇÃO Semanal TIRAGEM 12 mil exemplares R. Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 - Fax Geral 2567-1589 E-mail Geral [email protected] - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico [email protected] - E-mail Imprensa [email protected] Ao final da premiação começou a festa em homenagem ao Dia do Operador de Telemarketing e Teleatendimento, com música ao vivo e churrasco. isso? Primeiro porque não querem figurar no cadastro negativo do INSS, ou seja, na lista das empresas que mais adoecem. Depois porque com o B91, caso da maioria dos trabalhadores de call center, as vítimas têm certas garantias, por exemplo, estabilidade provisória de um ano após o retorno da licença. ASO e PPP - Não bastasse isso, as empresas se negam a fornecer o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) quando do retorno desses trabalhadores, bem como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A intenção das empresas ao negar esses documentos é demitir. Essa é a situação de Alexandre Alves Miranda, 36 anos, técnico do Velox-Oi, terceirizado pela Nokia Siemens desde 2004. Em maio de 2009 ele contraiu uma tendinite no joelho esquerdo e, ao invés da abrir a CAT, o setor de Recursos Humanos da empresa marcou pe- Missa de 30º Dia O Sindicato informa, com pesar, o falecimento do companheiro Erivan Martins Colombo, delegado do Sinttel-Rio no Conselho de Representantes da Federação das Associações de Aposentados do Rio de Janeiro (Faaperj). Erivan faleceu no dia 15/06 e hoje, dia 15, será celebrada a Missa pelo primeiro mês de falecimento. A missa será na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Rua Carolina Santos, 143 – Méier, às 18h. A igreja fica ao lado do supermercado Extra. bersot EDIÇÃO Socorro Andrade Reg. 460 DRT/PB [email protected] DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda FESTA DO OPERADOR Nokia nega ASO e PPP humor DIRETOR DE IMPRENSA Marcello Miranda [email protected] maior já realizado pelo Sindicato reunindo 40 equipes masculinas e contando com representantes de todos os setores (rede, call center, administrativo, dados, etc) das diversas empresas. “O campeonato mobilizava semanalmente na vila olímpica cerca de 600 trabalhadores, muitos deles com mulheres e filhos. Isso é muito importante” disse Ricardo ao agradecer a todos que fizeram do evento o sucesso que foi. rícia para auxílio doença. Um absurdo. Ao ver-se prejudicado Alexandre buscou o Sindicato que através do Departamento de Saúde abriu sua CAT e lhe orientou como agir. Ele então entrou com recurso no INSS solicitando a mudança do benefício. O recurso ainda não foi deferido. Alexandre teve alta médica em março deste ano, há três meses está sem salário e sem o benefício. O INSS, infelizmente, na maioria desses casos está fazendo o jogo das empresas. Exige ASO e PPP do segurado, que é sistematicamente negado pelas empresas, sob argumento de que só fornece os documentos mediante um pedido formal do INSS. A intenção das empresas é clara, querem prejudicar os empregados e conseguem com a omissão do INSS. Por que o INSS não denuncia essas empresas ao invés de ficar fazendo os trabalhadores de joguete? Excursão de Aposentados O Departamento de Aposentados do Sinttel promove de 19 a 21 de agosto excursão à Colônia de Barra de São João. O pacote inclui transporte (ida e volta), hospedagem, passeio de barco, festa de confraternização e bingo dançante. O preço por pessoa é R$ 240,00. Informações e inscrições pelo telefone 2204 9326 com Edna Maria ou Patrícia Bispo. Sinttel amanhã, 14, no Teleporto Os diretores Ricardo Pereira, Alan Dias e César Fernandes farão plantão amanhã, 14, no Teleporto (sobreloja), no horário das 9 às 15h. É o plantão do Sinttel na Base. A ação se repetirá pelo menos uma vez por mês, dentro dos sites da Atento. Portanto, teleoperadores: dúvidas, sugestões e denúncias procurem o plantão do Sinttel. O objetivo do plantão é manter o Sindicato na base, junto do trabalhador. É possibilitar aos dirigentes sindicais contato direto com a categoria no ambiente de trabalho. Além disso, ouvi-los, esclarecer sobre o que é o Sindicato, a importância da organização sindical, da participação de cada um na entidade, etc. Veja a seguir a agenda do Plantão do Sinttel: 14/07- Teleporto (Sobreloja), das 9 às 15h 21/07- Bolsa de Valores (sala de descompressão), das 9 às 15h 28/07- Madureira (sala de lanche), das 9 às 15h Em breve o Sinttel na Base estará em Campo Grande. EmpreZa: reunião hoje Está agendada para hoje, 13, às 10h, na sede do Sinttel-Rio (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã) uma reunião com os representantes da EmpreZa, quando os diretores do Sindicato pretendem solucionar de uma vez por todas os problemas existentes e reclamados pelos trabalhadores na última assembléia, motivo inclusive de matéria no jornal e boletins da entidade. Grupos Seres paga reajuste e retroativos em agosto O Sindicato entrou em contato com representantes do Grupo Seres (Contact Seres e Seres) para apurar denúncias da categoria dando conta de atraso no pagamento do reajuste salarial aprovado na Convenção em vigor desde janeiro. A empresa informa que o reajuste será pago em 05 de agosto referente a julho, e nesse mesmo dia será efetuado o pagamento retroativo a 1o de janeiro de salários e benefícios. Internáutica finge-se de morta A diretoria do Sindicato encaminhou dia 11 uma carta à direção da Internáutica cobrando reunião em caráter de urgência para resolver pendências da Convenção Coletiva 2011/12 em vigência desde janeiro. De acordo com denúncias dos trabalhadores, a empresa reajustou os salários em 1% quando esse reajuste seria de 4,31%, bem como o pagamento do vale refeição. Se a empresa não marcar reunião em uma semana, o Sindicato vai botar a boca no mundo. Irá com o carro de som para a porta daInternáuticaexigirocumprimentodaCCT. Direção da Avete toma posse hoje Tomará posse hoje, dia 14, na sede da entidade (Rua Gregório Neves, 22 – Engenho Novo), a nova diretoria da Associação dos Veteranos Telefônicos (Avete). A nova presidente é Edna Maria do Sacramento, diretora de Saúde do Sinttel e uma das veteranas da Telerj, onde trabalhou como telefonista até ser liberada para a diretoria o Sindicato. Além de Edna ocuparão a diretoria executiva da Avete Vera Lúcia Messias (vice), Judite Feijó Nabuco (secretária), Marli Ventura (finanças e patrimônio) e Rideth Cortez (promoções sociais). no1.269