Jornal Contabilidade OUTUBRO 2011

Edição 12 - OUTUBRO 2011 - Ano 2 - 1ª Edição: 12/2009
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Uberaba obteve a
seguinte premiação:
Futsal: Uberaba – Campeão.
Xadrez: Luís Otávio Freitas
Melo – 2º colocado.
Sinuca: Adenilson Antônio
Furtado – 2º colocado.
Truco: Carlos Sérgio M. dos
Santos e Adriano Carlos S. Pires
– 2º colocado.
representaram o Sindicato dos
Contabilistas de Uberaba e
ajudaram a promover o nome da
nossa cidade, em especial,
agradeço os jogadores de futebol
de salão que nos deu o Bi
campeonato, pois já havíamos
sido campeões em Uberlândia em
2010.
Mauro Sérgio de Melo
Presidente
Corrida rústica feminina:
Daniela Emília Mesquita Dutra
de Melo – 3ª colocada.
Obrigado a todos os atletas que
Uberaba recebeu nos dias
24 e 25 de setembro o II
EICON/MG – Encontro de
Integração dos Contabilistas de
Minas Gerais, é um evento
esportivo, realizado pela
FECON/MG – Federação dos
Contabilistas do Estado de Minas
Gerais, que visa a integração dos
profissionais da contabilidade e
seus familiares. O I EICON, foi
realizado em 2010 na cidade de
Uberlândia e o III EICON já está
marcado para a cidade de Belo
Horizonte em 2012.
Nesta 2ª edição, Uberaba
recebeu delegações de 12 cidades
do Estado de Minas Gerais, na
classificação geral, Ituiutaba foi
campeã, deixando Uberaba na
segunda colocação.
Presidentes e representantes dos Sindicatos participantes
do II EICON de Uberaba, realizado nos dias 24 e 25/09/2011
• Muriaé, Passos, Pará de Minas, Araguari, Governador
Valadares, Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia, Ituiutaba,
Lavras, Uberaba e Patos de Minas.
3
EVENTOS
Equipe de Futsal de Uberaba Bi Campeã
do EICON 2010 e 2011.
Diretor da FECON Orias, entrega troféu à
Daniela Emília Mesquita Dutra de Melo
pela 3ª colocação na corrida rústica feminina
Mauro Sérgio de Melo entrega troféu para
Adenilson Antônio Furtado, pela
2ª colocação na sinuca
Mauro Sérgio de Melo recebe o troféu
de 2º colocado geral do 2º EICON das
mãos do Presidente da FECON,
Rogério Marques Noé
Rogério Noé e Mauro Sérgio de Melo entregam
troféu de 2º colocado de truco para a dupla
Carlos Sérgio e Adriano Carlos.
Simone Maria Claudino de Oliveira,
Rogério Noé, Mauro Sérgio de Melo,
Décio Turci e Celso Guimarães
Empresas do Simples estão sob a mira da Receita Federal
A ação da Receita abrange toda
a região norte do país, exceto o
estado do Tocantins.
Fortes indícios de sonegação
fiscal por empresas optantes
pelo Simples Nacional
levaram a Receita Federal do
Brasil a desencadear uma ação
fiscal para verificar se tais
estabelecimentos atendem aos
pressupostos normativos para
permanecer no sistema
simplificado de tributação. A
ação da Receita abrange toda a
região norte do país, exceto o
estado do Tocantins.
As empresas que optaram por
essa forma de tributação com o
intuito de sonegar tributos
serão autuadas pela Receita
Federal e podem sofrer
representação fiscal para fins
penais.
A ação da Receita compreende
duas etapas: na primeira, os
contribuintes sob suspeita
serão intimados a prestar
informações sobre seu
faturamento e atividade
econômica desenvolvida.
Nesta etapa, a Receita vai
verificar se estes contribuintes
se enquadram dentro dos
limites para opção ao Simples,
bem como se sua atividade tem
permissão normativa para o
devido enquadramento.
Na segunda etapa, o fisco
federal vai desenquadrar os
contribuintes, cujas diligências
revelarem opção indevida,
extrapolação do limite de
receita e, ainda, aqueles que por
qualquer motivo não deveriam
estar enquadrados no Simples
Nacional. Isto significa a perda
de todos os benefícios do
sistema simplificado de
tributação. A Receita também
irá cobrar os tributos
sonegados - informou a
Delegada em exercício da
Receita Federal em Porto
Velho, Raquel Patrícia da
Silva.
Dúvidas sobre as atividades
econômicas permitidas e as
vedadas à opção pelo regime de
tributação do Simples
Nacional, bem como o limite
de faturamento para cada faixa
de enquadramento como
Microempresa-ME ou
Empresa de Pequeno PorteEPP, encontram-se na página
www.receita.fazenda.gov.br/Si
mplesNacional (Perguntas e
Respostas).
Na 2ª Região Fiscal, há
225.321 empresas optantes
pelo Simples Nacional, sendo
97.403 no Pará, 48.314 no
Amazonas, 41.073 em
Rondônia, 15.101 no Amapá,
12.974 no Acre e 10.456 em
Roraima.
EVENTOS
05
O Sindicato dos Contabilistas de Uberaba, completou no dia 05 de Agosto
próximo passado 33 anos de fundação e foi realizado no ultimo dia 23/09 um
jantar de confraternização no Uirapuru Iate Club, onde foi comemorado os
33 anos de fundação, o dia do CONTADOR (22/09) e entrega de homenagens.
Wellington Luis Fontes, Vereador Godoy,
Mauro Sérgio de Melo e o Deputado
Federal Marcos Montes Cordeiro.
Mauro Sérgio de Melo, com os homenageados
Vereador Samuel Pereira, Deputado Federal
Marcos Montes Cordeiro, Contador Eduardo
Carneiro, Wellington Luis Fontes, Dr. Paulo
Leonardo V. Cardoso e o Presidente da
FECON/MG Rogério Marques Noé.
Presidente Mauro Sérgio de Melo, com os
membros da Loja Maçônica Quatro de Junho
Uberabense.
Foram homenageados as seguintes pessoas
Deputado Federal Marcos Montes Cordeiro e Dr. Paulo Leonardo Vilela Cardoso,
pelacriação e aprovação da Lei da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Vereador Samuel Pereira, pelas inúmeras conquistas da atual diretoria do
sindicato, onde a maioria delas tem a assinatura do vereador.
Contador Eduardo Carneiro, por ser o contador com mais anos de registro no
CRC e ainda em atividade, Eduardo Carneiro tem 54 anos de registro no
conselho regional de contabilidade e é contador do grupo Arroz do Padre.
E o Ex-Secretário da Fazenda do município de Uberaba, Mestre em
Contabilidade Wellington Luiz Fontes, pela sua administração focada em
atender as reivindicações da classe contábil.
Mauro Sérgio de Melo, Prefeito de Uberaba
Anderson Adauto Pereira, primeira dama Angela
Mairink e Adalberto Eurípedes dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
Luiz Dutra, Fakher Azor Fakhouri e o Deputado
Estadual Antônio Gonçalves Lerin
Diretoria do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba
06
Faltam contadores para atender o mercado
Atualmente há no País cerca de 500 mil
profissionais inscritos no conselho da
categoria; segundo especialista, se o
número fosse 50% maior ainda assim todos
estariam empregados
Profissionais de contabilidade
estão entre os mais disputados do mercado
brasileiro. Mas não é só no Brasil. A demanda
por estes profissionais é tão grande que vários
países, entre eles a Austrália, Espanha,
Estados Unidos e a Coréia do Sul, estão
importando profissionais para trabalharem
em suas empresas. '"Só a Austrália abriu duas
mil vagas para profissionais da contabilidade
de fora do país'", diz o professor e doutor em
contabilidade da Universidade de São Paulo
(USP) José Carlos Marion.
A valorização do profissional de
contabilidade aumentou significativamente a
partir do crescimento do mercado e do
aparecimento de novas tecnologias que
exigem um profissional cada vez mais
qualificado para a função. '"Há um bom
tempo o contador deixou de ser o 'guardalivros''. Hoje ele é um consultor empresarial e
dos mais requisitados. E o motivo é evidente.
É o contador que dispõe de todos os números
da empresa. Portanto, na hora de ampliar o
negócio, redirecionar o posicionamento da
empresa, decidir se é o momento de abrir
filiais ou não, o empresário é assessorado pelo
contador", explica o presidente do Sindicato
das Empresas de Consultoria, Assessoria,
Perícias e Contabilidade de Londrina Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante.
Hoje no Brasil existem cerca de mil
cursos de contabilidade. Apenas
administração tem mais cursos no País. E
ainda há mercado para muitos mais. Segundo
Marion, que esteve na quarta-feira proferindo
uma palestra durante a Semana de Estudos
Contábeis promovida pela Universidade
Estadual Norte do Paraná, com o apoio do
Sescap-Ldr, há no Brasil 500 mil contadores
inscritos no Conselho Federal de
Contabilidade. Mas, conforme Marion, se
este número fosse 50% maior, ainda assim
todos estariam empregados. '"É um dos cursos
universitários com maior empregabilidade do
mercado. É raríssimo encontrar um contador
desempregado'", comenta Marion.
O professor José Carlos Marion dá
outros números que reforçam esta procura por
profissionais da contabilidade. Segundo ele,
duas disciplinas são as que mais reprovam
candidatos em concursos públicos: língua
portuguesa e contabilidade. Ou seja, o
contador leva certa vantagem sobre os demais
concorrentes nestes concursos.
"O profissional de contabilidade
não trabalha apenas a organização dos
números da empresa. Até recentemente, todas
as empresas com faturamento superior a R$
300 milhões/ano, eram obrigadas a realizar
auditorias internas e externas. Com o
crescimento econômico, já são mais de dez
mil empresas com esse faturamento no Brasil.
E este trabalho é executado por
contadores", explica Marion.
Outro fator que está mudando este
mercado é a implantação do Padrão
Internacional de Contabilidade por vários
países. O objetivo é harmonizar as regras para
que todas as empresas apresentem números
claros em seus balanços sendo entendidos
independentemente do país de origem.
Os países da União Européia deram
início a implantação das normas
internacionais em 2003 e os Estados Unidos
prevêem que até 2014 também estarão
adequados às normas. No Brasil todas as
empresas de capital aberto já são obrigadas a
seguir as novas regras. No setor público as
normas devem ser implantadas até o final do
próximo ano. "É um novo mercado. É a
globalização da contabilidade e dos
profissionais da contabilidade", comenta o
presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Esquiante
Fonte: Sindicato das Empresas de
Consultoria, Assessoria, Perícias e
Contabilidade de Londrina - Sescap-Ldr
07
LEGISLAÇÃO
Contribuintes enfrentam dificuldades no
acompanhamento de regras municipais
Na dúvida, o contribuinte recolhe o
imposto duas vezes sobre o mesmo
fato gerador com receio da
fiscalização.
A complexidade da
legislação tributária no
Brasil prejudica as
empresas. Pesquisa
realizada pela consultoria
da FISCOSoft mostra que
55,4% das companhias já
recolheram o Imposto
sobre Serviços (ISS) com
alíquota maior que a
exigida pelo fisco local por
não acompanharem a
legislação. Outro dado
preocupante é que 51%
dos contribuintes pagaram
imposto sobre uma mesma
operação para dois
municípios diferentes.
No Brasil, os municípios
podem estabelecer regras
de arrecadação e
fiscalização do imposto – e
desvendá-las é um desafio
para prestadores e
tomadores de serviços. De
a c o r d o
c o m
o
levantamento, apenas
25% das empresas
utilizam informações e
regras atualizadas. Além
disso, 71% das empresas
indicaram que atualizam
as informações em prazo
superior a um mês. Deste
universo, 5,9% reveem a
legislação uma vez por
ano.
De acordo com o
levantamento, 38,2% das
empresas foram multadas
por atraso no pagamento
do ISS ou por não
cumprirem exigências
legais. O pagamento em
atraso sempre acarreta a
aplicação de multa e, caso
esse recolhimento ocorra
após o início de uma ação
fiscal, o valor é maior.
Apesar da legislação
c o m p l e m e n t a r, o s
municípios podem
modificar as alíquota,
respeitando os limites
máximos e mínimos. E
muitas alterações valem a
partir de sua data de
publicação. São Paulo, por
exemplo, recentemente
reduziu o valor da alíquota
de determinados serviços –
como os que envolvem a
administração de fundos,
cuja alíquota passou de
2,5% para 2%, e de
cartões de crédito e débito,
agora tributados em 2%.
Acompanhe a
pesquisa na íntegra
http://www.isstotal.com.br
Novo ponto eletrônico é adiado
Foi publicada no Diário
Oficial da União, na última
segunda-feira (03), a Portaria do
Ministério do Trabalho nº 1.979
que adia para o dia 1º de janeiro
de 2012 a adoção do ponto
e l e t r ô n i c o .
O sistema deve ser
instalado em todas as empresas
com mais de 10 empregados que já
usam equipamento eletrônico para
o registro da jornada de trabalho. A
expectativa é que a medida fosse
regulamentada e passasse a ser
obrigatória nesta semana.
A obrigatoriedade de ação
do sistema havia sido adiada
outras três vezes. Primeiro, era
prevista para setembro do ano
passado. Depois, para março e
então setembro deste ano.
Leia abaixo a
íntegra da Portaria.
PORTARIA DO MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO MTE Nº 1.979 DE 30.09.2011
D.O.U: 03.10.2011
O Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego, no uso das
atribuições que lhe conferem o
inciso II do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal e os
arts. 74, § 2º, e 913 da
Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo DecretoLei nº 5.452, de 1º de maio de
1943.
Considerando que foi
concluído o diálogo social
tripartite e após avaliação das
manifestações encaminhadas ao
Governo Federal.
Resolve:
Art. 1º. Alterar o prazo
para o início da utilização
obrigatória do Registrador
Eletrônico de Ponto - REP,
previsto no art. 31 da Portaria nº
1.510, de 21 de agosto de 2009, de
modo improrrogável para o dia 1º
de janeiro de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
08
INFORMES DA FECON
II EICON/MG - Encontro de Integração
dos Contabilistas de Minas Gerais
Aconteceu nos dias 24 e 25 de
Setembro de 2011, em Uberaba, o II
EICON/MG, que tem por objetivo
integrar os contabilistas do Estado de
Minas Gerais em atividades esportivas
saudáveis e descontraídas. O II
EICON/MG foi um sucesso, com a
participação de 12 cidades que
mandaram seus atletas representando os
sindicatos filiados. A determinação dos
participantes agregou qualidade ao
evento, fazendo com que a participação
destes cresça anualmente, o que irá
servir de fator motivador para a
realização de atividades esportivas ao
longo do ano, transformando-os em
multiplicadores da importância do
esporte na vida e saúde das pessoas.
Sinuca, futsal, truco, corridas, dama são
algumas categorias que foram
disputadas no II EICON/MG.
Rogério Marques Noé,
Presidente da FECON/MG destacou a
importância do evento. “A atividade
esportiva é extremamente salutar na
vida dos profissionais deste segmento
que passam a maior parte do dia e, por
que não dizer a maior parte do ano,
sentados atrás de uma mesa de trabalho
entendendo e transmitindo para nossos
empreendedores as regras da legislação
tributária. Além disto, um encontro
deste porte pode proporcionar também
grandes descobertas e oportunidades
profissionais”.
Federação dos Contabilistas do
Estado de Minas Gerais e Sindicatos dos
Contabilistas de Uberaba, Sindicatos dos
Contabilistas de Araguari
Resultados do II EICON/MG:
Corrida rústica masculino:
1° José Ferreira (Ituiutaba)
2° Marco Antônio (Passos)
3° Bruno Henrique (Patos de Minas)
Corrida rústica feminina:
1° Ana Cláudia (Ituiutaba)
2° Luciene de Oliveira
(Uberlândia)
3° Daniela (Uberaba)
Xadrez:
1° Fábio Resende (Araguari)
2° Luis Otávio (Uberaba)
Sinuca:
1° Fábio
2° Adeilson (Uberaba)
3° Divino José (Ituiutaba)
Dama:
1° Orias Batista Freitas (BH)
2° Sebastião Abel Guimarães (Ituiutaba)
3° Patrícia Vasconcelos (Pará de Minas)
Peteca:
1° Delber César Leite/ Roberto
(Passos)
2° Fernando Menezes/ Eduardo
Menezes (Ituiutaba)
3° Luis Carlos/ Leandro César (BH)
Tênis de Mesa:
1° Fábio Resende (Araguari)
2° Sebastião Abel Guimarães
(Ituiutaba)
3° Leonardo (BH)
Truco:
1° Gerson Rafael Mota/ Mendelson
Santos Fria (Uberlândia)
2° Carlos/ Adriano (Uberaba)
3° Luis Carlos/ Reginaldo Antônio de
Oliveira (Passos)
Futsal:
1° Uberaba
2° Uberlândia
3° Passos
Campeão Geral: Ituiutaba.
Mauro Sérgio de Melo,
Presidente do Sindicato de Uberaba
relatou a importância do evento para a
cidade de Uberaba, agradeceu a todos os
sindicatos participantes e
principalmente aos patrocinadores do
evento.
Os trabalhos para o III
EICON/MG já começaram. Ele será
realizado em Belo Horizonte, no Sesc
Venda Nova, e estima-se a participação
de 600 atletas.
Data: 24 e 25 de Setembro de 2011
(Sábado e Domingo)
Local: Uberaba/MG
Público-alvo:
Profissionais Contábeis, familiares,
amigos, colegas de trabalho, contadores
em geral e alunos dos cursos de
contabilidade.
Realização:
Mauro Sérgio de Melo, Aldir Magalhães,
Rogério Marques Noé e Décio Siciliano Turci
INFORMES DA FECON
Governo de Minas dará exclusividade às micro
e pequenas empresas nas compras de até R$ 80 mil
Hoje é o dia da micro e
pequena empresa, segmento tão
importante para a economia que
n ã o s e i m a g i n a o
desenvolvimento do Brasil sem
sua força. Sabendo disso o
governador Antonio Anastasia
determinou, nesta quarta-feira
(05/10), em cerimônia na sala
Tomaz Gonzaga, do Palácio
Tiradentes, a alteração do Decreto
44.630/07, que concede
tratamento diferenciado e
simplificado às micro e pequenas
empresas (MPEs) nas compras do
Governo de Minas. O novo
decreto prevê que os órgãos da
administração direta e indireta do
Estado darão exclusividade às
MPEs nas aquisições de bens e
serviços até o valor de R$ 80 mil.
Com a medida, a
expectativa é que as micro e
pequenas empresas, grandes
geradoras de emprego e renda,
ampliem a participação nas
compras governamentais. A
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag)
estima crescimento de 90% no
volume de recursos repassados
para as MPEs, nas aquisições até
R$ 80 mil, após o primeiro ano de
entrada em vigor da nova norma,
passando dos atuais R$ 50
milhões para R$ 90 milhões, a
partir de 2012.O novo decreto
passa a vigorar a partir de 6 de
dezembro. Em todas as licitações
a regra deverá estar
expressamente prevista no edital.
Pioneirismo
Em seu pronunciamento,
o governador Anastasia ressaltou
o pioneirismo da medida. Ele
lembrou que a Constituição
Federal de 1988 já previa
tratamento diferenciado às MPEs.
“Logo, logo, tenho
certeza, como outras coisas vindas
de Minas, outros Estados e
municípios também seguirão
nessa mesma trilha, porque é um
caminho que dá oportunidade ao
pequeno empreendedor, que
merece não só o nosso respeito,
mas a nossa atenção, o nosso
estímulo e o nosso fomento”,
disse Antonio Anastasia.
O presidente do Conselho
Deliberativo do Sebrae Nacional,
Roberto Simões, aprovou a
medida do Governo de Minas. Ele
destacou ainda que as MPEs
representam 99% das empresas
constituídas no país e geram seis
vezes mais emprego que os
demais setores.
“Portanto, é uma
exclusividade para um setor que
merece e que responde na forma
d e
e m p r e g o ,
d e
empreendedorismo e de negócios.
É um projeto extremamente bemvindo”, completou.
O Presidente da Federação
dos Contabilistas de MG, Rogério
Marques Noé, que foi um dos
componentes que se sentaram à
mesa do Governador, ficou
bastante satisfeito com a alteração
do decreto e destacou a
importância para o fortalecimento
das MPEs e para o
desenvolvimento de Minas
Gerais.
Antonio Augusto Junho Anastasia, Governador do Estado de
Minas Gerais e Rogério Marques Noé, Presidente da Federação
dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais.
10
Presidente do Sindicato dos
A abertura da semana
aconteceu no dia 19 com a Mostra da
História da Contabilidade em Ituiutaba,
onde diversas empresas contábeis da
cidade contaram suas histórias em
painéis expostos no saguão da
Faculdade. Na ocasião, a FTM e o Sinconi
– Sindicato dos Contabilista de
Ituiutaba, homenagearam o contabilista
Sr. Lázaro Rodrigues Chaves, precursor
da Contabilidade em Ituiutaba. Na
sequência aconteceu uma Mesa
Redonda com o tema: “O papel do
contador nas empresas; com a palavra o
Administrador”, abrilhantada pela
participação de empresários
ituiutabanos de diferentes segmentos;
composta ainda por contadores, pelo
Delegado do CRC de Minas Gerais em
Ituiutaba, por proprietários de
empresas contábeis, e pelos
p re s i d e nte s d e S i n d i cato s d o s
Contabilistas das cidades de Ituiutaba,
Celso Guimarães da Costa, de
Uberlândia Luiz Auto Fanini e Uberaba
Mauro Sérgio de Melo, também diretor
da Federação dos Contabilistas de
Minas Gerais .
realizada. Segundo ela, a sistematização
envolvidos nos eventos como alunos de
Nos dias 20 e 21,
foram
dos resultados do evento oferece novos
diversas instituições, professores,
ministrados por professores e alunos do
instrumentos norteadores para novas
comunidade empresarial, entidades de
Curso de Ciências Contábeis os Mini
discussões, e para o desenvolvimento de
Contabilistas de Uberaba participa da
2ª Semacon da Faculdade Triângulo
Mineiro em Ituiutaba
A Coordenação do Curso de
Ciências Contábeis da FTM , promoveu
nos dias 19 a 22 de setembro de 2011, a
2ª Semana da Contabilidade SEMACON, cuja temática central foi "A
Contabilidade com Fator de Sucesso
para os Negócios".
Durante a semana, foram
apresentados e discutidos temas e
problemas, relacionados com o papel da
contabilidade para a gestão das
empresas; atinentes às práticas
contábeis,
e; comuns, sobre a
influência da relação empresáriocontador, sobre o desenvolvimento
socioeconômico regional. O sucesso da
semana
pode ser medido pela
excelente interação de todos os
Cruzamento das Informações Contábeis
pelo Fisco, Retenção na Fonte na
Contratação entre Pessoas Jurídicas e
Físicas, Procedimentos para Abertura
de Empresas e Rotinas dos
Departamentos de Pessoal, Contábil e
Fiscal .
No dia 22, às 19:30h, dia do
Contador, aconteceu no Centro de
Convenção Jarbas Bernal, a palestra
magna de encerramento da Semana
“Perspectivas e Desafios da Profissão
Contábil”, com a professora da UFMG e
conselheira do CRCMG, Márcia Athayde
Matias.
Para a Coordenadora do Curso,
professora Alessandra Franco o sucesso
do evento se deu fundamentalmente,
graças ao empenho e a participação
direta de alunos e professores do curso
de Ciências Contábeis e dos demais
cursos da Instituição, que não mediram
esforços para que a semana fosse
classe e sociedade em geral, através de
Cursos: Redação dos
Principais
ações empresariais, profissionais e
vários eventos que aconteceram ao
Contábeis, Legislação Trabalhista na
acadêmicas, sobre a relevância da
longo da semana.
Folha de Pagamento, Os Perigos de
Contabilidade no atual contexto.
11
Diferentes legislações municipais dificultam o cálculo do ISS para as empresas
COM 5.565 LEGISLAÇÕES
DIFERENTES, ISS OBRIGA
EMPRESAS A NEGLIGENCIAR
RECOLHIMENTO, REVELA
PESQUISA
Estudo da FISCOSoft
com 424 empresas mostra
que maioria dos
contribuintes paga mais do
que deve e deixa de
recolher por desconhecer
meandros que cercam este
tributo.
A multiplicidade de
legislações referentes ao
Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza
(ISSQN), ou simplesmente
ISS, é tamanha, que cada
um dos 5.565 municípios
brasileiros tem suas
próprias regras. Esse
emaranhado de leis acaba
tumultuando a gestão
financeira da maioria das
empresas, tornando-as
vítimas de si próprias e do
complexo sistema
tributário nacional.
E s s e p a n o ra m a é
desenhado na pesquisa
“Acompanhamento da
Legislação Municipal do
ISSQN”, realizada pela
FISCOSoft Editora,
empresa
provedora de
informações fiscais e legais
on-line.
De acordo com o estudo, do
qual participaram 424
empresas de todos os
cantos do país (52,6% do
setor de serviços; 25,5%
da indústria; 10,4% do
comércio; 1,9% da área de
finanças; e 9,7% de outros
segmentos), 47% já
pagaram o tributo com a
alíquota errada, para mais,
e um terço (33%) recolheu
o tributo em município
errado. Chega-se a tal
situação ou por
desconhecimento, ou por
falha nos processos
internos.
O problema também
é que 80% dessas
empresas, apesar de
precisar acompanhar as
mudanças na legislação em
até 20 municípios, acabam
negligenciando essa
missão. A atualização das
informações necessárias
ao cumprimento das
obrigações em cada
município é extremamente
importante, pois ter
acessoa informações
desatualizadas é o mesmo
que não ter acesso a elas.
Segundo a pesquisa,
apenas 25% das empresas
estão utilizando
informações e regras de
um sistema que está
devidamente atualizado.
Em sentido oposto, 75% de
e m p r e s a s o b s e r va n d o
regras de uma base de
dados que não está
totalmente atualizada.
Consequentemente, as
alíquotas apresentadas por
esse sistema também
estão desatualizadas e com
grande risco de estarem
erradas.
Outro dado que merece destaque é a periodicidade com que as
informações são atualizadas. 71% das empresas indicaram que a
atualização ocorre em prazo superior a um mês, sendo que destes,
5,9% somente atualiza os dados uma vez por ano.
Frequê ncia de a tualizaçã o da s inform açõe s
13,2%
10,8%
41,3%
18,9%
9,9%
diariamente
s emanalmente
mens almente
5,9%
anualmente
outra periodic idade
s em periodic idade definida
A dificuldade de acesso aos atos legais e informações oficiais de cada
município é uma triste realidade no dia a dia das empresas. A maioria
dos nossos municípios não possui sequer uma página oficial na
internet e isso, sem dúvida nenhuma, acaba dificultando e até
inviabilizando o recebimento do ISSQN.
Os dados abaixo indicam pelo menos 46% das empresas pesquisadas
já tiveram esse tipo de problema.
Empresas que deixam de recolher ISSQN por falta de informaç ões
37,5%
54%
8,5%
raramente
frequentemente
nunca
A complexidade da legislação tributária no Brasil prejudica as
empresas, 33% dos empreendimentos afirmaram já ter recolhido o
ISS ao município da matriz e não no local da filial, onde a atividade
foi efetivamente desenvolvida.
"Na dúvida, o contribuinte recolhe o imposto duas vezes sobre o
mesmo fato gerador com receio da fiscalização, mesmo sabendo que
isso não seria legal", afirma a especialista em ISS e gerente de
tributos municipais da FISCOSoft, Fernanda Bernardi, responsável
pelo levantamento realizado com os setores da indústria, comércio,
serviços e instituições financeiras.
Re co lhime nto d e IS SQN ao Municíp io d a Matriz p o r fa lta de
info rmaçõ e s sob re Municíp io s da s filia is
25,5%
7,5%
67%
raramente
frequentemente
nunca
“Somente com uma base de dados totalmente atualizada é que as
empresas terão a segurança de que estão cumprindo todas as
obrigações tributárias municipais. O risco de uma autuação tributária
por parte do fisco municipal somente será controlado com o domínio
de todas essas informações”, analisa Paschoal Naddeo de Souza
Filho, sócio-presidente da FISCOSoft.
LEGISLAÇÃO
Lei Geral é aprovada no Senado
A data em que se
comemora o dia da Micro e
Pequena Empresa, 05 de outubro,
ficará marcada com uma
importante conquista: na noite do
dia 05 de outubro o Plenário do
Senado aprovou, por
unanimidade, o PLC 77/2011, que
altera a Lei Geral. A matéria agora
seguirá à sanção presidencial.
O texto aprovado foi o
mesmo que passou pela Comissão
de Assuntos Econômicos, no dia
27 de setembro. Portanto, entre as
principais mudanças mantidas no
relatório está o reajuste em 50%
das tabelas de enquadramento das
empresas no Simples que valerá a
partir de 1º de janeiro de 2012. Os
tetos passarão de R$ 36 mil para
R$ 60 mil, no caso do
empreendedor individual, de R$
240 mil para R$ 360 às micro
empresas e de R$ 2,4 milhões
para R$ 3,6 milhões às empresas
de pequeno porte.
conquista. “Acredito que o
entendimento entre Legislativo e
Executivo foi fundamental para
aprovação desse projeto. Não
tenho dúvidas de que a criação de
novos postos de trabalho e
empresas irá aumentar, além da
arrecadação para os estados”,
afirmou.
Rejeição de emendas Diversas emendas apresentadas
durante a tramitação no Senado,
para aprimoramento da matéria,
foram rejeitadas pelo relator José
P i m e n t e l ( P T- C E ) s o b o
compromisso de acatá-las em
outro projeto (PLS 476/2011 Complementar), que trata do
mesmo assunto e tramita na Casa.
Junta Comercial do Estado de
Minas não receberá mais
processos via FCN/REMP
Inscrição, alteração e extinção de
todas as naturezas jurídicas
deverão obrigatoriamente ser
feitas via Módulo Integrador
Outra medida é o parcelamento da
dívida tributária para os
empreendedores que estão
enquadrados no Simples
Nacional, o que até agora não era
permitido. O prazo de pagamento
será de até 60 meses. Quanto à
exclusão de empresas cuja receita
bruta ultrapasse os limites
estabelecidos, o projeto cria uma
transição, já que os valores serão
aumentados em 2012. A empresa
de pequeno porte que tiver obtido
receita bruta total em 2011 entre
R$ 2,4 milhões (limite atual) e R$
3,6 milhões (novo limite) poderá
continuar no Simples Nacional no
próximo ano.
O
M ó d u l o
Integrador está substituindo o
programa FCN / REMP e reúne as
informações da Consulta de
Viabilidade, o Cadastro Sincronizado
e a Ficha de Cadastro Nacional / FCN
e o Requerimento do Empresário /
REMP. A Junta Comercial do Estado
de Minas não receberá mais
processos via FCN/REMP.
Presente durante a votação no
Plenário do Senado, o presidente
da Fenacon, Valdir Pietrobon, crê
que essa é mais uma importante
Como utilizar o Módulo
Integrador:
01) Escolha a natureza jurídica da
empresa e o ato a ser praticado (Caso
A partir do dia 3 de outubro,
será obrigatória a inscrição, a
alteração e a extinção de todas as
naturezas jurídicas, além do registro
de Atas das Sociedades Anônimas e
Cooperativas, via Módulo
Integrador, conforme divulgado em
nota do dia 17 de agosto.
necessário poderá ser incluídos
eventos nesta etapa. Ex.: abertura de
uma filial);
02) Para atos de constituição de
Empresário e Sociedade Ltda será
obrigatório informar os números da
consulta de viabilidade, do cadastro
sincronizado e clicar, na sequência
em integrar;
03) Para outros atos, deverá ser
informado se o processo possui
DBE, caso positivo, deverá informar
os números do cadastro
sincronizado, da consulta de
viabilidade, se houver, e clicar em
integrar;
04) Digite os dados que não foram
informados na consulta de
viabilidade e ou no Cadastro
Sincronizado;
05) Clique em avançar para finalizar
o cadastro;
06) Imprima todos os documentos e
protocole na Jucemg ou nas unidades
de atendimento.
Importante:
1) O Módulo Integrador deverá ser
acessado com uma consulta de
viabilidade aprovada e 1 hora após o
preenchimento do Cadastro
Sincronizado, caso os mesmos sejam
necessários para a protocolização do
processo.
2) Os documentos gerados pelo
Módulo Integrador serão impressos
com números de controle. Se algum
dado for substituído ou alterado, os
documentos deverão ser impressos
novamente para serem entregues a
Jucemg;
3) A consulta de viabilidade
aprovada e o pedido no cadastro
sincronizado só poderão ser usados
para um único processo;
4) Quando um documento ficar em
exigência (pendente) e esta
pendência envolver alteração de
dados no Módulo Integrador, o
contrato social ou REMP e
declaração de enquadramento
deverão ser impressos novamente,
mas a capa do processo não é
necessário, uma vez que a mesma já
possui o protocolo da Jucemg.
LEGISLAÇÃO
Prazo para que empresas tirem certificado digital para acesso ao Conectividade Social termina em dezembro
Cada usuário tem uma cesta de
serviços adequada ao perfil, permitindo
realizar transações eletrônicas no canal.
A Caixa Econômica Federal
informa que mais de 3 milhões de
empregadores precisam ficar atentos ao
prazo para realizar o registro no Novo
Conectividade Social por meio do
certificado digital no padrão ICP-Brasil.
A partir de 31 de dezembro, não
será permitido acesso ao Conectividade
Social com o uso dos certificados em
disquete, considerando a
obrigatoriedade legal da substituição
pelos certificados digitais.
O modelo no padrão ICP-Brasil
está disponível aos empregadores, desde
2 de maio, com todas as funções
necessárias ao relacionamento com o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). Mais de 200 mil empresas já
utilizam o novo processo com a
certificação digital.
O Conectividade Social é o
canal eletrônico de relacionamento,
desenvolvido pela Caixa e oferecido às
empresas e aos escritórios de
contabilidade, para transmitir, via
internet, arquivos gerados pelo
programa do Sistema de Recolhimento
do FGTS e Informações à Previdência
Social (SEFIP); acessar e atualizar
informações do FGTS dos
trabalhadores, bem como realizar
transações de transferência de benefícios
à sociedade.
No caso de escritórios de
contabilidade e demais pessoas físicas
equiparadas a jurídicas, que não estão
obrigadas a realizar sua inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), é indispensável a inserção do
seu número do Cadastro Específico do
INSS (CEI), no ato da certificação
digital, permitindo assim o acesso a
todos os serviços próprios de
empregadores e pessoas jurídicas.
ICP, foi assinado, em setembro, um
Protocolo de Entendimentos no Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI). O acordo contemplou ainda o
lançamento oficial de um site
( www.conectividadeicp.org ), que
concentrará as principais orientações aos
empregadores, inclusive com uso de
recursos da mídia social.
Fonte: Agência Brasil
FIQUE ATENTO
A Caixa Econômica Federal
organizou um cronograma para que as
empresas façam a emissão dos
certificados no novo padrão, visando
oferecer um atendimento mais eficiente
e personalizado. A instituição informa
ainda que o cronograma deve ser
observado para se evitar transtornos e
também para que o Conectividade Social
ICP seja usado o mais breve
possível.Confira abaixo o prazo para
realizar a emissão dos certificados
digitais no padrão ICP-Brasil:
Ainda será possível acessar a
versão antiga do canal Conexão Segura
e enviar arquivos pelo aplicativo antigo
até 31/12/2011. Após essa data o acesso
à versão antiga do Conectividade Social
será descontinuado.
A utilização do Conectividade
Social ICP aumenta a comodidade,
segurança, sigilo e simplifica as
transações com o FGTS, reduz a
ocorrência de inconsistências e a
necessidade de regularizãções futuras,
além de reduzir os custos operacionais,
entre outros benefícios.
Os escritórios de contabilidade
podem receber uma Procuração
Eletrônica de seus clientes para
continuar efetuando recolhimentos e
prestando informações ao FGTS e INSS
em nome destes.
Obtenha seu certificado digital no
padrão ICP-Brasil e comece a utilizar o
quanto antes o Conectividade Social
ICP.
Fonte: Site da Caixa Econômica Federal
EMPRESAS (detendores de CNPJ ou
CEI)
PRAZO
com mais de 500 empregados
de 02/05/2011 até 13/05/2011
com 20 a 500 empregados
de 16/05/2011 até 03/06/2011
com 5 a 20 empregados
de 06/06/2011 até 01/07/2011
com até 5
1º algarismo do CNPJ ou de 04/07/2011 até 12/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 13/07/2011 até 22/07/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 25/07/2011 até 03/08/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 04/08/2011 até 12/08/2011
Cada usuário tem uma cesta de
serviços adequada ao perfil, permitindo
realizar transações eletrônicas no canal.
Aos magistrados, está disponível a
consulta dos depósitos recursais,
efetuados no âmbito da Justiça do
Trabalho.
1º algarismo do CNPJ ou de 15/08/2011 até 31/08/2011
Com intuito de facilitar a
obtenção de certificado para as empresas
no acesso ao novo Conectividade Social
1º algarismo do CNPJ ou de 06/10/2011 até 28/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 01/09/2011 até 09/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 12/09/2011 até 21/09/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 22/09/2011 até 05/10/2011
1º algarismo do CNPJ ou de 31/10/2011 até 23/12/2011
A NOITE DE GALA DO MÉRITO LOJISTA
Foi com toda pompa que
a CDL Uberaba (Câmara de
Dirigentes Lojistas) entregou,
na noite do dia 1º de outubro, o
Prêmio Mérito Lojista 2011 aos
destaques do comércio e da
área de serviços locais. A noite
reuniu cerca de 1 mil pessoas,
entre lojistas, familiares e
colaboradores, imprensa e
autoridades convidadas, no
Centro de Eventos da ABCZ. O
Mérito Lojista é considerado o
Oscar do comércio de Uberaba
e a CDL, mais uma vez, contou
com a parceria da CTBC
Telecom e do Sicoob Uberaba.
A entidade produziu uma edição
especial da revista alusiva ao
Mérito Lojista. O arcebispo
metropolitano de Uberaba,
Dom Aloísio Roque
Oppermann, deu benção
especial à cerimônia. Após a
execução do Hino Nacional
Brasileiro e do Hino da Nação
Lojista, ocorreu a entrega do
troféu produzido pelo designer
Rildo Nunes, da Sign
C o m u n i c a ç ã o Vi s u a l , d e
Uberaba.
Foram homenageados:
A nossa associada, Contadora
Cleonilda Aparecida dos Santos
Ferreira/Lider Executive
(Lojista Mulher); Zilda Maia
Marino/Quitandas Vovó Tuta
(Lojista Revelação); Giovanna
Sanches Silvestre/DNA (Lojista
Jovem); Alceu Vieira de Souza
Neto/Filtromóvel (Lojista do
Ano); Sérgio Roberto Pelissari
de Oliveira/Eletrônica Colorsom
(Lojista Tradição); Uberserra
(Loja do Ano); Caixa Econômica
Federal (Mérito Parceria), e
Colégio Nossa Senhora das
Dores (Mérito Entidade).
O Sindicato dos
Contabilistas de Uberaba esteve
presente ao evento, prestigiando
sua associada Cleonilda, com a
presença do Presidente, Mauro
Sérgio de Melo, Diretor
Tesoureiro Adalberto Euripedes
dos Santos e o Diretor Secretário
Carlos Alberto Lemes,
acompanhados de suas
esposas.
UBERABA APOIA A CHAPA 2
2,, A ÚNICA
QUE TEM REPRESENTANTE DA NOSSA CIDADE
A Pró Contábil, em parceria com a AR Krypton,
é a mais nova agente de registro na
Certificação Digital em Uberaba e Região