12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure, realizada

Transcrição

12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure,
realiz ada no dia 29 de J unh o de 20 0 6
ACTA
ORDEM DE TRA B A L H O S
Ponto 1. Período de Antes da Ordem do Dia / Informações
Ponto 2 . Dec isões p roferidas ao ab rig o de Del eg açã o e S u b del eg açã o de C omp etê nc ias
2 .1. L ic enc iamento de Ob ras Partic u l ares
Ponto 3 . CULTURA
. APOIO AO FOL
C L OR E
- R anc h o F ol c l ó ric o da S anta C asa da M iseric ó rdia de S ou re
- Desl oc açã o a E sp anh a
Ponto 4 . URB AN I Z AÇ Ã O E URB AN I S M O
. T op onímia
- E sp aço Adj ac ente ao Pol idesp ortiv o da Pal meira - E ntre o C astel o e o R io Anços
Ponto 5 . PRO TE C Ç Ã O CI V I L
. Pl ano M u nic ip al de Defesa da F l oresta C ontra Inc ê ndios - PN DF C I
Ponto 6 . AB AS TE C I M E N TO PÚ B LI C O – ÁG U A
. CON
S E R V AÇ Ã O E
RE
PAR AÇ Ã O D A RE D E
EX
IS T E N T E
- C onstru çã o de E staçã o E l ev ató ria//C asais de S ã o J org e - F reg u esia de Deg rac ias
- Adj u dic açã o
Ponto 7 . CO N TRATAÇ Ã O D E UM EM P RÉ S TI M O A MÉ D I O / L O N G O PRAZ O
- Prop osta
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Ponto 8 . DE S E N V O LV I M E N TO D O S RE C URS O S HUM AN O S
. Prog rama F oral
- Ap resentaçã o de C andidatu ras
8 .1. PRO J E C TO “D I Q U AL Q AS S T ”
. Imp l ementaçã o dos S istemas de G estã o de Q u al idade, Amb iente E
S eg u rança no T rab al h o
S aú de e
8 .2 . PRO J E C TO “S I G ”
. Imp l ementaçã o do S istema de Informaçã o G eog rá fic a
Ponto 9 . Outros assuntos a incluir, se for caso disso, nos termos do artigo 83.º da Lei n.º 169/99, de 18.09.
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Po n t o 1 . Pe r í o d o d e An t e s d a O r d e m
d o Di a / I n f o r m a ç õ e s
O Senhor Presidente deu início à reunião, como hab itual mente, prestando um
conj unto de inf ormaç õ es:
- No dia 25 de Junho, entraram em f uncionamento as Piscinas Municipais ao Ar
L iv re de Soure, para mais um Verão.
- No dia 1 9 de Junho, reuniu a Comissão Municipal de Economia para apreciaç ão
de dois pedidos de autoriz aç ão de instal aç ão, concretamente, do G rupo Pingo
Doce, Distrib uiç ão Al imentar SA e do G rupo PLUS, Supermercados, L da;
participaram, a Câ mara Municipal , a Assemb l eia Municipal , a Direcç ão de
Economia, a Associaç ão Comercial e Industrial de Coimb ra e a Associaç ão de
Consumidores de Portugal ; os pedidos de autoriz aç ão de instal aç ão f oram
aprov ados, com quatro v otos a f av or e um contra - da ACIC -. Importa ref erir dois
aspectos: estes pedidos de autoriz aç ão, antes de serem v otados, f oram ob j ecto de
uma av al iaç ão positiv a à l uz da amb iê ncia l egal apl icá v el , sendo que, nessa
av al iaç ão, a Direcç ão de Economia atrib uiu, a qual quer dos pedidos de autoriz aç ão
de instal aç ão, um v al or superior a 5 0 % do má x imo prev isto na l ei e considerou que,
quer num caso, quer no outro, serão inv estimentos que dev erão contrib uir de
f orma positiv a para o desenv ol v imento sustentado da sua á rea de inf l uê ncia.
Para nó s, o que está em causa, é que com a real iz aç ão de mais estes dois
inv estimentos dev erão ser criados, sensiv el mente, mais 7 0 postos de trab al ho.
- Decorreu o primeiro f im de semana do certame Soure - Artesanato, G astronomia
e Cul tura. Em termos quantitativ os, diz er-v os que a mé dia da assistê ncia a
espectá cul os em pé e sentados, f oi de 6 0 0 - 5 5 0 no Sá b ado e 6 5 0 no Domingo -;
tamb é m que o nú mero de ref eiç õ es serv idas nestes dois dias f oi de ≈ 3 .4 0 0 .
Consideramos que se tratou de uma af l uê ncia muito considerá v el , até porque
decorreram, em paral el o, v á rias iniciativ as onde a pró pria Câ mara se f ez
representar.
- Está marcada para o pró x imo dia 0 7 de Jul ho uma reunião de Presidentes de
Câ mara, dos dez Municípios que integram a Pl ataf orma L ogística Pol i-nucl eada da
Á rea de Inf l uê ncia do Porto Comercial da F igueira da F oz , com a Senhora Secretá ria
de Estado dos Transportes. Sob re este assunto, diz er-v os ainda que o Deputado
Miguel Al meida, el eito pel o Círcul o de Coimb ra, pel o PSD, f ez uma interv enç ão na
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Assemb l eia da Repú b l ica, da qual env iou có pia aos Presidentes de Câ mara que
integram a ref erida Pl ataf orma.
- No dia 0 5 de Jul ho, está prev isto que entre em f uncionamento uma nov a resposta
em termos de Associaç ão de Arb itragem de Conf l itos de Consumo, à qual aderimos
em 1 9 9 9 . Está -se a caminhar para uma Rede Intermunicipal de Apoio ao
Consumidor que, do nosso ponto de v ista, tem todo o interesse…
O Senhor Vice-Presidente Santos Mota ref eriu que: “no dia 1 7 de Junho, estiv é mos
presentes numa F esta Conv ív io nos Nov os, a Conv ite da Comissão Organiz adora.
Nesse mesmo dia real iz ou-se a F inal da 7 .ª Mostra de Mú sica Moderna em Pal eão,
promov ida pel a Direcç ão do Cl ub e de Desportos de Educaç ão F ísica do Norte e
Soure. Mais uma v ez essa iniciativ a pautou-se pel a qual idade, com a apresentaç ão de
b oa mú sica de v á rios pontos do País, é pena, que a adesão do pú b l ico, não tenha sido
equiv al ente à qual idade da mesma.
No dia 5 de Junho, estiv é mos presentes numa F esta Conv ív io no Casal das B rancas e
tamb é m na Casa Vel ha a conv ite das respectiv as Organiz aç õ es. Nesse mesmo dia,
receb emos no Sal ão Nob re da Câ mara Municipal , uma Comitiv a de Amantes de
Motos Antigas, iniciativ a essa, promov ida pel os Antigus Cl ub e de Soure, designada,
pel o 4 .º Passeio de Motas Antigas.
No dia 25 de Junho, o Senhor Chef e de G ab inete, Amé rico Nogueira estev e, em
representaç ão do Senhor Presidente de Câ mara, na entrega de pré mios do 1 5 .º
Torneio de F utsal Mascul ino, onde participaram 1 4 equipas, iniciativ a organiz ada
pel o G rupo Desportiv o de F igueiró do Campo.
Em rel aç ão ao Certame Soure - Artesanato, G astronomia e Cul tura, gostaria de v os
diz er que tiv e al gumas dú v idas em rel aç ão a este nov o model o… procedemos a
al gumas al teraç õ es, em termos de equipamentos e de l ocal iz aç ão; poré m, no f inal
deste primeiro f im de semana podemos diz er que o b al anç o é ex tremamente
positiv o e penso que, este poderá v ir a ser o model o def initiv o.
G ostaria de ref erir o Col ó quio “Vinho na G astronomia” que superou em muito as
nossas ex pectativ as. Esta iniciativ a tev e dois protagonistas de grande qual idade, o
Senhor Presidente da Associaç ão dos Escanç õ es de Portugal , o Escanç ão Manuel
Miranda e o Enó l ogo Eng.º Al ex andre Carril , pessoas muito inteiradas, cada um na
sua v ertente. No f inal todos estav am b astante satisf eitos com o modo como
decorreu e, acima de tudo, todos aprendemos um b ocadinho sob re este produto, que
tantas v ez es é desv al oriz ado, especul ado e deturpado.”
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A Senhora Vereadora Dra. Manuel a Santos ref eriu que: “no dia 20 de Junho, estiv e
presente, com o Director de Departamento, Dr. Marcus Tral hão, na Câ mara
Municipal de Pomb al , para a mostra/impl ementaç ão de um Proj ecto de autoria da
mesma sob re Moderniz aç ão Administrativ a, onde estiv eram representadas v á rias
Autarquias. Podemos v erif icar a impl ementaç ão de um sistema que consegue ab ol ir,
com a util iz aç ão do papel , determinadas prá ticas, al gumas del as, de f á cil
impl ementaç ão em todas as Autarquias.
A Autarquia de Pomb al col ocou os seus té cnicos à disposiç ão para o caso de
estarmos interessados em que nos f aç am uma apresentaç ão desse proj ecto.
No dia 22 de Junho, desl oquei-me à Marinha G rande onde participei num Seminá rio
promov ido pel a INOVA sob re Moderniz aç ão dos Serv iç os na Administraç ão L ocal .
Tratou-se de um Seminá rio de grande qual idade, onde estiv eram presentes Câ maras
de todo o País, incl uindo a Região Autó noma da Madeira. F oi possív el v erif icar o
que se tem f eito a nív el das Autarquias no â mb ito de Moderniz aç ão Administrativ a e
a nossa Autarquia mereceu um destaque de rel ev o por parte da Directora da
Associaç ão Industrial Portuguesa, o que muito nos orgul hou.”
A Senhora Vereadora Dra. Ana Maria Treno ref eriu que: “na á rea da Educaç ão,
estiv e a representar a Câ mara Municipal em f estas de encerramento do Ano L ectiv o,
hab ituais nesta é poca do ano, designadamente em trê s Escol as B á sicas do 1 .º Cicl o:
Soure, Al encarce de Cima e Val e de Pedras.
De 1 9 a 23 de Junho, no L argo do Município, estev e a Casa do Amb iente, v isitada
pel a quase total idade das crianç as do Pré -Escol ar e 1 .º Cicl o; mais uma f orma de
continuar a sensib il iz ar para as questõ es amb ientais, para a recol ha sel ectiv a e, a partir
das crianç as, f az er chegar a mensagem aos adul tos.
Hoj e mesmo integrei o Jú ri das Prov as de Aptidão Prof issional das Al unas do Curso
Té cnico de Aux il iares de Inf â ncia do INTEP, um curso que f oi f requentado por 1 8
al unas das quais, trê s estagiaram na Casa da Crianç a de Soure.
Na sequê ncia dos F estiv ais de F ol cl ore no nosso Concel ho, no dia 1 7 de Junho
decorreu o 23 .º F estiv al do Rancho F ol cl ó rico da Pouca Pena, momento muito
participado; a apresentaç ão ao pú b l ico do G rupo de F ol cl ore da G ranj a do Ul meiro,
grupo esse inactiv o durante sete anos e que, agora, graç as à conj ugaç ão de v á rios
esf orç os, destacando-se gente muito j ov em, “arregaç ou as mangas” e f ez um
trab al ho de pesquisa etnográ f ica b astante intenso.
Ainda nesse dia, a Sociedade Recreativ a e B enef icente F il armó nica Vil anov ense
apresentou o trab al ho das suas trê s Escol as de Mú sica, acç ão muito interessante,
porque v erif icamos que os apoios ao regul ar f uncionamento destas acç õ es são
importantes para estas comunidades, que são ex tremamente v iv as e env ol v em muita
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gente, sob retudo, j ov em; É interessante que f aç am este tipo de apresentaç ão porque
é v isív el o trab al ho que desenv ol v em ao l ongo do ano.
No dia 1 8 de Junho, decorreu o 1 0 .º F estiv al de F ol cl ore do Rancho da Rib eira da
Mata.
No dia 24 de Junho, o 1 6 .º F estiv al do Rancho de F ol cl ore do Cercal ”
O Senhor Vereador Dr. Carl os Pá scoa ref eriu que: “ v i com atenç ão a possib il idade
da ab ertura de mais dois espaç os comerciais na Vil a de Soure. Natural mente não
somos av essos a inv estimentos dessa naturez a, digamos, situaç õ es dessa ordem que
possam surgir para que os cidadãos tenham o maior l eque de escol ha na aquisiç ão
dos seus produtos. De qual quer maneira, o que me of erecia diz er sob re esta maté ria
é se a ab ertura desses dois espaç os pode ou não conf l ituar com a saudá v el
estab il idade f inanceira daquel es que são os empresá rios da nossa v il a.
Rel ativ amente à interv enç ão sob re a Pl ataf orma L ogística… quero acreditar que um
inv estimento como o que j á f oi f eito em rel aç ão a essa maté ria, com importâ ncia
assumida e gl ob al que esta Pl ataf orma tem para a nossa região, não sej a mais uma
situaç ão que tenha um f im triste à v ista. Não podemos cansar-nos de reiv indicar,
para a nossa região, aquil o que merecemos, aquil o que podemos ex igir, porque não
diz ê -l o… não quero acreditar que em rel aç ão à Pl ataf orma L ogística, nuv ens negras
pairem no horiz onte.
Sub l inho com muito apreç o que, em rel aç ão a duas maté rias que são muito
preocupantes e que tê m b astante importâ ncia para o Concel ho de Soure, como a
Pl ataf orma L ogística e o Acesso à A1 7 , sej am ex actamente dois Deputados do
P.S.D., o Senhor Dr. F ernando Antunes e o Dr. Miguel Al meida que tenham
chamado a atenç ão para essas duas situaç õ es.”
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “rel ativ amente à interv enç ão do Senhor
Vereador Dr. Carl os Pá scoa, dar-l he nota do seguinte: nó s estamos num estado de
direito cuj a opç ão, em termos de organiz aç ão da activ idade econó mica, assenta numa
economia de mercado. O Ministé rio da Economia, de acordo com a l egisl aç ão
apl icá v el , f az uma av al iaç ão té cnica destes inv estimentos em v á rios domínios, desde
l ogo, o tipo de dinâ mica que gera ou não, nas empresas regionais e nacionais por v ia das
rel aç õ es comerciais que essas nov as unidades v ão criar o impacto em termos de
emprego… se a questão está dev idamente acautel ada num conj unto de outros aspectos
e é a pró pria l ei que def ine os crité rios de av al iaç ão. Portanto, nestes casos o que seria
preocupante, e f el iz mente nunca sucedeu, é que util iz á ssemos uma maioria para aprov ar
um qual quer pedido de autoriz aç ão… Os rel ató rios de av al iaç ão f eitos pel o Ministé rio
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da Economia atrib uem uma nota signif icativ amente superior a 5 0 % e concl uem que
poder-se-ão rev el ar/constituir como contrib utos importantes para aj udar ao
desenv ol v imento do espaç o onde se irão integrar; agora, é ev idente que a div ersif icaç ão
de possib il idades de compra tem sempre ref l ex os na of erta pré -ex istente. O que nó s
pensamos é que, acima de tudo, temos que garantir a possib il idade de hav er uma
div ersidade de of erta; nem de l onge, nem de perto, podemos ignorar aquil o que é o
interesse do univ erso al argado de consumidores como se, porv entura, f uncioná ssemos
como um qual quer instrumento de proteccionismo a unidades pré -instal adas. Nó s aqui
temos que ter sentido de equil íb rio, v erif icar se a amb iê ncia l egal está a ser apl icada, e
temos que com esse equil íb rio, em termos econó micos, sociais e pol íticos, tomar a nossa
posiç ão. Compreendo as preocupaç õ es do Senhor Vereador, mas, como dev e imaginar,
conf l ito com aquel es que j á cá estão hav erá sempre, porque não é possív el comprar a
mesma coisa em dois l ados ao mesmo tempo; agora o que pensamos, é que, os
inconv enientes, em termos de concorrê ncia que daí adv irão, tê m uma repercussão social
muito menor do que um conj unto de v antagens que, inv ersamente, daí resul tarão. Nó s
não poderemos querer, por um l ado, inv estimento e, por outro l ado, achar que o
mesmo pode conf l ituar com o j á ex istente. Esta é uma l ó gica da economia de mercado e
cab e ao Estado, a nív el de Administraç ão Central e L ocal , naquil o em que pode
f uncionar como entidade regul adora, util iz ar essa f acul dade/possib il idade para o f az er
com o equil íb rio social possív el .
Quanto à questão da Pl ataf orma, não podia estar mais de acordo com o que disse.
Jul go que o Senhor Vereador usou a ex pressão “nuv ens negras pairam no
horiz onte”… este é um processo cuj a iniciativ a assentou essencial mente na F igueira
da F oz que, compreende-se, tem o Porto Comercial , que é um equipamento de
interesse Nacional e, particul armente, Regional ; conv idou, à é poca, um conj unto de
concel hos, inicial mente eram oito, agora são dez - com a entrada de Condeix a e
Pomb al -. A ideia é potenciar um maior aprov eitamento desse equipamento, quer em
termos de captaç ão de inv estimento, quer em termos de v enda daquil o que f or cá
produz ido e de criar nov as rotas, nov as v ias.
Quando se f iz eram os primeiros estudos f oi apresentada uma Candidatura à
Comissão de Coordenaç ão de Desenv ol v imento Regional , houv e uma aprov aç ão
para o proj ecto e aquil o que, de f acto, não f az muito sentido é que uma Comissão de
Coordenaç ão aprov e uma Candidatura para um Proj ecto e, depois, aparentemente,
não estej a a def inir b al iz as consonantes com o apoio que deu ao mesmo. Dev o diz er,
como Presidente de Câ mara, que saú do sempre toda e qual quer interv enç ão, de
qual quer Deputado, de qual quer B ancada, desde que essa interv enç ão sej a
construtiv a e não assente em questõ es meramente pol íticas ou partidá rias; que sej am
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questõ es de desenv ol v imento… Dev o diz er que, mesmo na questão da A1 7 , não
tiv emos o menor prob l ema em ceder todos os el ementos possív eis para que,
porv entura, não ocorram choques de estraté gia, quando o ob j ectiv o nestas maté rias,
como noutras, é comum a todos.”
O Senhor Vereador Prof . F ernando Martinho ref eriu que: “na Escol a Secundá ria e
na EB 2/3 , f ui surpreendido pel o f acto de inicial mente, estar prev isto a constituiç ão
de um mero Agrupamento; neste momento j ul go que se está a constituir um mega
Agrupamento, com um processo el eitoral j á a decorrer. O que importa aqui ref erir é
que queremos que este processo sej a em prol e dos nossos al unos e que a sol uç ão
encontrada responda, cab al mente, às necessidades e aos anseios, não só dos al unos,
mas das f amíl ias, esperando que o processo el eitoral decorra de f orma pacíf ica, sem
quaisquer questõ es.
Rel ativ amente à estrada do Cercal /Carv al hal de Az ó ia o Senhor Presidente, disse-me
que a ob ra estav a consignada e que estaria, para b rev e, o seu início, o qual estav a
condicionado à mel horia das condiç õ es cl imaté ricas. Acontece que j á há al guns
meses que temos b oas condiç õ es cl imaté ricas e a estrada continua em situaç ão
depl orá v el e por conseguinte, gostaria de sab er para quando está prev ista a sol uç ão
deste prob l ema.
Não querendo ser redundante nas minhas interv enç õ es não posso deix ar de rel ev ar,
mais uma v ez , a questão das l omb as, os chamados redutores de v el ocidade, os quais
são col ocados e pintados com cel eridade; mas a sinal iz aç ão é f eita com al guma
l entidão e causa al gumas perturb aç õ es às pessoas que se desl ocam nos v eícul os. Não
v ou aqui aquil atar da qual idade té cnica das l omb as porque não sou especial ista na
maté ria, mas parece-me que al gumas são demasiado el ev adas em al tura, pois quando
passo nal gumas a 20 k m/h e dou um sol av anco b astante grande. Sol icitav a, ao
Senhor Presidente para que, j unto dos serv iç os, ordenasse a sua sinal iz aç ão, porque
isso pode conf igurar uma situaç ão de perigo para os automob il istas, e que esta f osse
não uma sol uç ão mas um recurso. Há al guns l ocais onde é possív el f az er passeios,
portanto, o condicionamento de trâ nsito é de v el ocidades muito reduz idas, não se
j ustif ica… temos que encontrar sol uç õ es a l ongo ou mé dio praz o que permitam a
coex istê ncia pacíf ica a peõ es e automob il istas no sentido de tornar mais f á ceis e mais
rá pidas as desl ocaç õ es entre as comunidades.
Outra questão que queria ref erir, e que j á ref erimos na ú l tima reunião, mas não
podemos deix ar de f al ar nel a, porque está a ser muito sentida pel as popul aç õ es é o
encerramento do SAP. Estamos atentos à Comunicaç ão Social , todos sab emos o que
está acontecer nos concel hos v iz inhos, preocupa-me o serv iç o que é prestado aos
Munícipes do Concel ho de Soure e tamb é m aos Concel hos v iz inhos, ev identemente
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o que parece é que o G ov erno está a tratar dos Municípios da mesma f orma. Vou
diz er qual é a minha preocupaç ão e o que penso sob re isto: um Concel ho com 6 .0 0 0
hab itantes está a ser tratado da mesma f orma que um com 22.0 0 0 hab itantes, as
necessidades desta popul aç ão não são as mesmas do de 6 .0 0 0 hab itantes em termos
de af l uê ncia aos Centros de Saú de, por conseguinte, a quantidade de pessoas que f oi
ao Centro de Saú de, a dispersão das comunidades tem que ser l ev ada em
consideraç ão. Depois, há f actores que prov av el mente não enf atiz amos mas, para
pessoas que v iv em com sal á rio b aix o, com ref ormas de sob rev iv ê ncia, são de muita
importâ ncia. F al a-se que v ai encerrar o SAP do Centro de Saú de de Soure e depois as
pessoas tê m que se desl ocar às urgê ncias do Centro Hospital ar de Coimb ra, mas
quem v ai pagar essas desl ocaç õ es? Quem é que v ai suportar os encargos daí
decorrentes? Estas são questõ es que podem parecer de pormenor mas, para uma
pessoa que receb e 3 0 0 ,0 0 ou 20 0 ,0 0 euros de pensão são rel ev antes; isso não é tido
em consideraç ão e, no nosso entender, enquanto responsá v eis pol íticos por um
Concel ho, dev eremos ter a preocupaç ão de z el ar tamb é m por estas questõ es. A esse
propó sito permita-me que apresente aquil o que acho que dev emos f az er: há
Municípios que env eredaram por f ormas de protesto de manif estaç ão do seu repú dio
pú b l ico. De uma maneira ou de outra, acho que não podemos f icar “impá v idos e
serenos” perante esta situaç ão e dev emos manif estar o nosso repú dio, apresentando
uma Moç ão, que iremos l er: “Confrontados c om a i nev i tab i l i dade da di mi nu i ç ã o do h orá ri o de
fu nc i onamento e de atendi mento aos mu ní c i p es do Centro de Saú de de Sou re, a Câ mara M u ni c i p al
de Sou re, reu ni da em 2 9 de J u nh o de 2 0 0 6 , del i b era o seg u i nte:
1 - M ani festar o mai s v i v o rep ú di o p el o enc erramento de mai s u ma estru tu ra de serv i ç o p ú b l i c o no
Conc el h o de Sou re;
2 - E ntender q u e as al teraç õ es a i ntrodu z i r no h orá ri o de atendi mento do SAP p odem c onsti tu i r-se
c omo fac tor de ri sc o p ara a saú de dos mu ní c i p es Sou renses;
3 - R ec onh ec er q u e as al teraç õ es anu nc i adas p odem c au sar p ertu rb aç õ es na tranq u i l i dade das p essoas
e i nstau rar u m c l i ma de i nseg u ranç a, sob retu do nas c amadas mai s v u l nerá v ei s da p op u l aç ã o,
nomeadamente nos i dosos;
4 - P rotestar p or estas al teraç õ es nã o terem si do atemp adamente p onderadas e di sc u ti das c om os
di ferentes sec tores soc i ai s da c omu ni dade tendo em v i sta a p roc u ra de sol u ç õ es adeq u adas q u e
p u dessem ev i tar esta si tu aç ã o. Ap rov amos p or i sso u m v oto de p rotesto p or esta si tu aç ã o e a
marc aç ã o de u ma sessã o de Câ mara E x traordi ná ri a, c om a p resenç a do rep resentante do sec tor
da saú de, ab erta à P op u l aç ã o em g eral . ””.
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “a sugestão de podermos ter uma reunião
com os responsá v eis da saú de, ab erta à Popul aç ão, é uma sugestão que me parece
positiv a; agora, trata-se de uma questão que nó s não control amos, quando muito
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podemos sugerir, porque a estraté gia de deb ate é da Administraç ão Regional de
Saú de, não é de cada Câ mara. G ostaria tamb é m de diz er que essa proposta de
Moç ão tem, no mínimo, um conj unto de imprecisõ es: primeiro, em momento
al gum, f oi col ocado f ormal ou inf ormal mente a possib il idade de diminuiç ão do
tempo de atendimento… o que está em causa é o encerramento puro e simpl es do
SAP, não apenas para Soure, como para todo o País e, para todo o Distrito. Em
Soure o que temos a f uncionar é a chamada Medicina F amil iar, praticamente sem
domicíl ios, das 9 ,0 0 horas da manhã às 1 7 ,0 0 horas e ainda um serv iç o 24 /24 h, a
que se dá o nome de SAP - Serv iç o de Atendimento Permanente, com um mé dico
que garante atendimentos l igeiros, sej a a que horas f or. Aquil o que estarão a tentar
impl ementar aponta para que o atendimento em regime de f amíl ia, em v ez de ser
das 9 ,0 0 horas às 1 7 ,0 0 horas v enha a ser das 0 8 ,0 0 horas às 22,0 0 horas… quanto
ao período da noite, com o encerramento do SAP, para esse tipo de atendimento
teria que hav er uma resposta l ocal , natural mente contratual iz ada com a
Administraç ão Regional de Saú de, com um G ab inete de Medicina, com os pró prios
B omb eiros Vol untá rios ou com uma IPPS. Penso muito sinceramente que o
al argamento do atendimento f amil iar é positiv o, mas que o encerramento do SAP,
como el e ex iste, só será aceitá v el , no período nocturno, desde que se encontre uma
resposta social al ternativ a aos utentes que se serv em deste serv iç o durante a noite.”
O Senhor Vereador Dr. Carl os Pá scoa ref eriu que: “Senhor Presidente, V. Ex a.
acab a de diz er que não tem dados f ormais que f undamentem um “temor” como
aquel e que nó s demonstramos na nossa moç ão e assegura que o seu
env ol v imento nesta l uta será sol idá rio com o nosso e, natural mente, com o dos
munícipes e que isso acontecerá quando tiv er esses dados. Portanto, posso
deduz ir das suas pal av ras que até ul terior inf ormaç ão que nos possa prestar não
v ai hav er outro tipo de situaç ão que al tere o f uncionamento do SAP.
O nosso “temor” é que V. Ex a., não quero acreditar que isso possa acontecer
mas, que possa ser ul trapassado pel as circunstâ ncias e, natural mente, quando
chegar ao Centro de Saú de, o SAP se encontre j á f echado. Tenho a noç ão cl ara
de que a pol ítica do gov erno em rel aç ão aos Serv iç os de Saú de é div idir para
reinar… não há , Senhor Presidente, uma pol ítica unif orme no encerramento do
SAP. Como sab e, uns encerram hoj e outros amanhã, outros assim, assim e
outros é quando Deus quiser… Aquil o que me parece é que o Senhor Presidente
terá que transmitir, sal v o mel hor opinião da nossa parte, que hav erá uma
contestaç ão v iv a em rel aç ão ao encerramento do SAP, não tenha a mínima
dú v ida, agora a metodol ogia que cada Município util iz a é que é v ariá v el , uns
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f az em manif estaç õ es, outros f az em v igíl ias, outros concentraç õ es de popul ares
j unto do G ov erno Civ il … mas sempre com um f im, é que nenhum Presidente
de Câ mara, nenhuma Autarquia quer, sal v o mel hor opinião, que o SAP f eche.
Temos que v er qual o mel hor caminho para ob ter esse ob j ectiv o, tendo em l inha
de conta que é inex orá v el a pol ítica do gov erno no encerramento dos SAP’ s. A
primeira f ase de l uta é conf rontarmo-nos contra esta pol ítica; tem que mov er
dif erentes f ases numa l uta, a primeira é diz ermos não, não podemos partir l ogo
do pressuposto que dev emos negociar à partida, e se esse comportamento do
gov erno f or inex orá v el , como disse e se houv er dif erenç as de modal idades entre
Concel hos, é com esse ob j ectiv o que nó s col ocamos essa moç ão. O que nos
interessa é o f im atingir com esta moç ão, é repudio nó s repudiamos esta
situaç ão… e aquil o que pol iticamente dev e ser ressal v ado de toda esta pré -anal ise
do prob l ema, j á que não acreditamos que o prob l ema ex ista enquanto V. Ex a. não
nos comunicar, não acontecerá nada no SAP sem nó s sab ermos. Rel ativ amente à
conv ocaç ão de uma reunião ex traordiná ria, conv idamos o Senhor Director
Regional de Saú de, que nos ex pl ica o que l he v ai na al ma e nó s diz emos-l he o que a
nossa al ma nos diz … acho que isso é importante, a popul aç ão assiste, ouv e as
opiniõ es que cada um de nó s tem sob re o assunto e tomará as suas il aç õ es,
partindo do pressuposto, mesmas são de grande unanimidade entre todos nó s, à
v ol ta da def esa do SAP no Centro de Saú de de Soure.”
A Senhora Vereadora Dra. Manuel a Santos ref eriu que: “sob re o encerramento
do SAP, gostav a de diz er o seguinte: temos ouv ido al guns argumentos, quase
todos b aseados em nú meros, em mé dias… que são atendidos no Centro de
Saú de, l ogo não é rentá v el … encerra-se. G ostaria de v os dar uma inf ormaç ão: a
C.D.U. está a recol her assinaturas contra o encerramento do SAP por uma raz ão
simpl es: j á v amos com mais de 1 0 0 assinaturas, são pessoas de todos os
quadrantes pol íticos que pedem o ab aix o assinado, porque sentem o que perdem
com o encerramento do SAP em Soure, porque o util iz am, não só dev ido à
prox imidade, mas tamb é m porque psicol ogicamente é ex tremamente importante
para quem está doente. Hoj e tenho dados para pensar que, ef ectiv amente, as
pessoas do Concel ho recorrem ao SAP do Centro de Saú de de Soure.
Quanto à moç ão, a pal av ra “inev itab il idade” não concordo…”
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “em maté ria de encerramento de
qual quer serv iç o, eu sou, em princípio, contra… As economias de escal a dev em
ser usadas em tudo aquil o que não cruz e com o humanismo e a consciê ncia
social e, particul armente na saú de, em circunstâ ncia al guma, poderei estar de
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acordo ou pactuar por omissão com qual quer pol itica, v enha de onde v ier, que
pudesse signif icar uma diminuiç ão de resposta ou uma pior resposta do que a
que ex iste. Esta é a minha posiç ão de princípio sob re esta maté ria e dev o
l emb rar-v os que tiv e o cuidado de, na ú l tima reunião, traz er uma Resol uç ão
do Consel ho Directiv o da Associaç ão Nacional de Municípios, ex actamente
para que se perceb esse que a minha posiç ão, neste domínio, é ex actamente a
posiç ão que assenta nos princípios aprov ados nessa Resol uç ão e para que não
houv esse, sob re a minha posiç ão, a menor dú v ida. Estou particul armente à
v ontade para aprov ar uma moç ão do P.S.D., uma moç ão da C.D.U., uma
moç ão do P.S., uma moç ão Supra-partidá ria, desde que, nessa moç ão, se
perceb a que se pretende def ender a qual idade do serv iç o prestado aos
munícipes, independentemente de quem quiser retirar daí qual quer tipo de
“l ouros”, em termos de iniciativ a pol ítica. Por outro l ado, estarmos a aprov ar
al go que critica uma coisa que não é v erdade… v ocê s l eram na moç ão,
conf rontados com a “inev itab il idade”… para mim b astaria col ocar,
“conf rontados com a ev entual , com a possív el ”… assim, proponho o seguinte:
que f ique j á aprov ado um tex to a redigir nesta b ase, que f ique aprov ado por
unanimidade, porque, sub stantiv amente, estamos todos de acordo.”
O Senhor Vereador Dr. Carl os Pá scoa ref eriu que: “retiramos a pal av ra
“inev itab il idade” e col ocamos “possib il idade” para não o conf rontar com uma
situaç ão de al guma dif icul dade em v otar uma moç ão que contraria a sua posiç ão.
Acredito que estamos de b oa f é porque a saú de é de todos nó s, um dia podem
ser os nossos f il hos, pais, v iz inho, amigo… sej a quem f or, as coisas são como
são. Quando houv er indícios que perspectiv em al teraç õ es daquil o que tem sido a
nossa discussão de hoj e, V. Ex a. conf rontar-nos-á com a real iz aç ão de uma
reunião Ex traordiná ria.”
O Senhor Presidente ref eriu que: “com as al teraç õ es atrá s ref eridas, penso que
poderemos aprov ar por unanimidade a moç ão e assumo o compromisso de que
se ocorrerem ev ol uç õ es, del as darei nota a todos os Vereadores.”
A Senhora Vereadora Dra. Manuel a Santos ref eriu que: “gostaria de saudar e
congratul ar-me pel a sua posiç ão de equil íb rio, b om senso e da def esa das
popul aç õ es e v ou dar um ex empl o, de um município, aqui ao l ado, em que
perante uma moç ão apresentada pel a C.D.U., f oi rej eitada pel os v otos do
Partido Social ista, prov av el mente, el es nunca estiv erem doentes, nem nunca
estarão…”
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O Senhor Vereador Prof . F ernando Martinho ref eriu que: “ rel ativ amente às
mé dias superf ícies que se querem instal ar no Concel ho de Soure não se
depreende, das nossas interv enç õ es, que nó s somos contra a l iv re iniciativ a
priv ada, não é isso que está em questão, o que nó s entendemos é que tamb é m
dev em ser tomadas medidas que apoiem os pequenos comerciantes e industriais
da Vil a de Soure, para que, num f uturo pró x imo não aconteç a em Soure o que
acontece nas cidades, isto é , que as z onas histó ricas se comecem a despov oar, o
comé rcio comece a dispersar-se e se conf igure uma situaç ão de desertif icaç ão
que não interessa a ningué m. Há instrumentos que potenciam esta situaç ão de
apoio e de motiv aç ão ao pequeno comé rcio, o UR C O N , por conseguinte, acho
que era importante que util iz á ssemos todos os meios ao nosso al cance para que
sol uç õ es sej am encontradas no sentido de minimiz ar o impacto que este tipo de
inv estimentos podem ter num tecido comercial j á de si al go dé b il e que poderá
prov ocar a “f al ê ncia” de al guns pequenos comerciantes que ainda são aquel es
que dão v ida ao centro e à v il a de Soure.”
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “ref eriu-se ao processo Escol a
Secundá ria, EB 2/3 -Mega Agrupamento… promessas não cumpridas por parte
da tutel a… não sei de que promessas não cumpridas por parte da tutel a está a
f al ar… A nossa preocupaç ão, em termos de pol ítica municipal de educaç ão é ,
ev identemente, desenv ol v er todos os esf orç os no sentido de que haj a uma
mel horia qual itativ a da resposta educativ a, não podendo com isto sacrif icar, quer
o pessoal docente, quer o pessoal de apoio. Agora, a questão que se col oca é de
que hav ia um desequil íb rio entre a of erta educativ a ex istente, a nív el de qual idade
de equipamentos, e a sua util iz aç ão; hav ia uma sub -util iz aç ão de ex cel entes
equipamentos e uma util iz aç ão de equipamentos que, ainda que reab il itados, não
f az sentido que o estej am a ser quando, ao l ado, temos uma resposta mel hor, até
com outro tipo de capacidade em termos de Sistema de Apoio à F amíl ia. Assim,
sugeri ao Consel ho Municipal de Educaç ão que aprov asse uma proposta para
que, quando eu e a Senhora Vereadora mais l igada à Educaç ão, dial ogá ssemos
com o Ministé rio da Educaç ão o f iz é ssemos, não apenas em nome da Câ mara,
mas tamb é m em nome do Consel ho Municipal de Educaç ão… este
entendimento f oi, al iá s, aprov ado nessa reunião do Consel ho Municipal de
Educaç ão. É nosso entendimento que dev eriam ser encontradas sol uç õ es, por
f orma a que houv esse um aj uste, um aprov eitamento equil ib rado entre a of erta
educativ a e a procura educativ a, designadamente, na sede do Concel ho. Agora,
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quanto à estraté gia… se a estraté gia do Ministé rio da Educaç ão para ul trapassar
questõ es de naturez a j urídica, do tipo: um prof essor ou um f uncioná rio ser da
EB 2/3 e outro ser da Secundá ria e poderem tratá -l os como sendo de uma
mesma escol a, se a estraté gia f oi… então transf ormemos isto num só
Agrupamento???... Essa é uma questão que nos ul trapassa por compl eto e é uma
questão que, como dev em imaginar, não nos cab e a nó s, nem temos
competê ncia para tal ... da nossa parte apenas rel ev a que haj a a possib il idade de
al unos das Escol as B á sicas do 1 .º Cicl o poderem usuf ruir de b al neá rios,
porque os tê m ao l ado, e termos a nov a Escol a Secundá ria e a EB 2/3
util iz adas na sua capacidade pl ena e não sub -util iz adas. De maneira que, com
todo o respeito, essa maté ria, porque numa reunião de prof essores, de
f uncioná rios, al gué m teria mencionado que se hav ia só um Agrupamento era por
cul pa da Câ mara… isso é rigorosamente mentira, a ú nica coisa pel a qual a
Câ mara e o Consel ho Municipal de Educaç ão se b ateram, f oi por encontrarem
f orma de hav er mel hor aprov eitamento dos equipamentos, por f orma a aj ustar a
of erta e a procura, pensando nos al unos e nas f amíl ias. O Senhor Vereador Prof .
F ernando Martinho dev e sab er mel hor que eu qual é a possib il idade que tenho
ou não, de inf l uenciar j uridicamente o f uncionamento de uma Direcç ão
Regional … entendo que dev e ser uma estraté gia que respeite a l ei, os
prof essores, os f uncioná rios mas que, acima de tudo, mel hore a qual idade
educativ a prestada aos al unos… como Presidente de Câ mara é isto que penso e
é isso que tenho transmitido, noutro ponto de v ista não perceb o.
Quanto à questão da estrada Cercal /Carv al hal de Az ó ia… o que acontece é que
nó s aprov á mos a ab ertura de um concurso e a correspondente adj udicaç ão;
depois os serv iç os respeitam os praz os l egais a partir do momento que está
adj udicada, acertam com o empreiteiro o início da ob ra e quando consignam, o
praz o começ a a decorrer a partir dal i. O que tenho dito é que há ainda trê s ob ras
j á adj udicadas, que, estav a conv encido, f icariam prontas no primeiro semestre,
pois não hav ia raz õ es de naturez a cl imaté rica que o impedisse… de f acto, a todo
o momento, de acordo com as inf ormaç õ es que tenho do Eng.º Má rio
Monteiro, Chef e da Div isão de Ob ras Pú b l icas, dev erão ser real iz adas, mas, o
que é f acto, é que ainda não o f oram até ao momento.
Depois a questão dos redutores de v el ocidade com al guma cel eridade, mas a
sinal iz aç ão com al guma l entidão… a apl icaç ão dos redutores e a pintura é
rel ativ amente rá pida, sendo a sinal iz aç ão v ertical simul tâ nea; o que às v ez es é
menos rá pido, não depende só da Câ mara, é a apl icaç ão da sinal iz aç ão l uminosa;
aí, a Câ mara contrata uma empresa que o f az . Quando ref ere a qual idade té cnica
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das l omb as… a pró pria l ei tipif ica, há uma el ev aç ão má x ima, mas nenhuma pode
ou dev e estar acima dessa el ev aç ão, até sob pena de que se houv er um acidente e
o acidentado f iz er queix a da Câ mara que, porv entura, a l omb a não respeitav a
com os normativ os apl icá v eis à l omb a, a Câ mara teria que pagar. Depreendo que
os serv iç os té cnicos, que conhecem a l egisl aç ão apl icá v el às l omb as, sab erão
ex actamente, qual é o nú mero de centímetros que el as poderão ter ou não e
estarão a f az er as mesmas dentro desses l imites…
Depois f ez um comentá rio f inal sob re a questão da coex istê ncia pacíf ica… as
l omb as não pretendem ser uma agressão aos automob il istas e dou-l he um
ex empl o: quando se v ai em direcç ão à G esteira ou para Samuel pel a Z ona
Industrial , há uma recta que tem passeios e tem as l omb as, porque f oi
entendido, tecnicamente, que mesmo com os passeios, a ev idê ncia mostrav a que
era muito dif ícil impedir que houv essem ex cessos; portanto, houv e uma
coex istê ncia de passeios e de l omb as; agora situaç õ es há em que a l omb a é a
sol uç ão possív el , ou porque o ordenamento urb ano é antigo e não permite outro
tipo de sol uç ão, ou porque, tratando-se apenas de uma z ona que ainda irá ser
ob j ecto de interv enç õ es inf ra-estruturais, não f ará sentido que f icá ssemos à
espera del as e não apresentá ssemos j á uma sol uç ão.
Penso que, em termos de apoio a pequenos e mé dios empresá rios, irá entrar em
f uncionamento o Serv iç o de Apoio L ocal ao Empresá rio que, espero, v enha a
dar a possib il idade, designadamente, às pequenas empresas que não tê m meios
pró prios para col her a inf ormaç ão, de terem acesso gratuito à mesma, pois a
inf ormaç ão continua a ser, hoj e por hoj e, o mais v al ioso capital .
Quanto à questão da desertif icaç ão de z onas histó ricas… não v amos aqui
discutir que tipo de comé rcio é que há ou não nas z onas histó ricas, ou se, choca
ou não com este tipo de superf ícies; penso é que hav erá , como disse e b em, que
sensib il iz ar não apenas a Câ mara mas os priv ados e no caso da Câ mara não é
sensib il iz ar, é decidir, para que sej a promov ido o aprov eitamento possív el de
Programas que podem aj udar a comb ater as suas preocupaç õ es. Al iá s, dev o diz er
que nas reuniõ es mantidas, pel a Senhora Vereadora Dra. Manuel a Santos, com o
I.N.H., não apenas há coisas que irão aparecer dentro de pouco tempo, que
terão a v er com Pol ítica de Hab itaç ão da Acç ão Social , mas que tamb é m terão a
v er, ex actamente, com essa questão de se ev itar/comb ater a desertif icaç ão de
z onas tradicional mente denominadas como histó ricas”.
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Po n t o 2 . De c i s õ e s p r o f e r i d a s a o a b r i g o d e De l e g a ç ã o e S u b d e l e g a ç ã o d e Co m p e t ê n c i a s
2 . 1 . L i c e n c i a m e n t o d e O b r a s Pa r t i c u l a r e s
Foi tomado conhecimento dos licenciamentos de obras particulares verificados no período decorrido
entre a ú ltima reuniã o e a de hoj e. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Po n t o 3 . CULTURA
. AP O I O A O FO L C L O R E
- Ra n c h o F o l c l ó r i c o d a S a n t a Ca s a d a Mi s e r i c ó r d i a d e S o u r e
- De s l o c a ç ã o a Es p a n h a
O Senhor Presidente referiu que: “o que temos é uma proposta c onc reta, no
â mb ito daquil o que é a pol í tic a munic ipal hab itual neste domí nio, para a atrib uiç ã o
de um apoio de 1 .2 5 0 ,0 0 euros.”
I nterv eio o Senhor V ereador Prof. F ernando M artinho diz endo: “l i atentamente a
informaç ã o da Senhora V ereadora D ra. Ana M aria T reno onde refere que, de fac to,
normal mente, os apoios rondam os 6 0 % a 7 0 % e que anual mente sã o atrib uí dos quatro
a c inc o apoios por ano. Parec e-me que, e j á referi isto noutras v ez es, há aqui al g uns
nú meros que nã o sã o ex ac tos e poderã o c onfig urar al g uma situaç ã o menos c l ara.
A minha sug estã o era que fossem c l aramente definidos al g uns c ritérios que nã o só
pudessem potenc iar a desl oc aç ã o dos Grupos do Conc el ho ao estrang eiro, que nó s
ac hamos que sã o importantes, mas tamb ém que essas v iag ens serv issem c omo
momentos de div ul g aç ã o nã o só da nossa c ul tura, mas tamb ém das nossas
potenc ial idades. E ra b om que houv essem al g uns c ritérios para que as pessoas
pudessem, antec ipadamente, e a Câ mara M unic ipal , prog ramar estas situaç õ es.”
O Senhor Presidente respondeu diz endo: “os c ritérios ex istentes sã o c onhec idos,
assentando tamb ém na amb iê nc ia de diá l og o ex istente entre a Senhora V ereadora
D ra. Ana M aria T reno e os D irig entes. Os c ritérios sã o muito c l aros: normal mente
aprov amos, nesta rub ric a, um montante que permite apoiar trê s/ quatro/ c inc o
inic iativ as desta naturez a e, tanto quanto possí v el , de forma rotativ a.
E ste c aso c onfig ura uma repetiç ã o, porque foi aprov ado um apoio o ano passado.
Aquil o que ac ontec e é que a Senhora V ereadora entendeu, e b em, propor, um
apoio inferior ao hab itual para que nã o se ab ram prec edentes. Ag ora, c ontinuamos
sempre ab ertos à possib il idade de traduz irmos isto por reg ras ex ac tas, mas
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rec ordo-l he que uma c oisa é diz ermos: apoiamos o func ionamento desta forma,
o inv estimento daquel a… outra c oisa é reg rarmos aquil o que os pró prios
dirig entes dos quinz e g rupos à anteriori, nem sempre dominam c ompl etamente,
porque ex istem g rupos que tê m j á c apac idade de prog ramaç ã o e c onhec em, em
Setemb ro/ Outub ro, qual a desl oc aç ã o que v ã o faz er no ano seg uinte e outros que
nã o. Ag ora, dev eria a Câ mara M unic ipal , todos os anos e até Outub ro, diz er aos
Grupos que apresentem uma proposta… hav eria o risc o de estarmos a aprov ar
uma proposta, em teoria muito c orrec ta, mas que poderia esb arrar nal g uns aspec tos
de naturez a prá tic a… por isso, tem-se preferido que nã o haj a reg ras esc ritas ao
pormenor, c omo está a ac ab ar de diz er, porque a amb iê nc ia e o tipo de dirig ismo,
c ada v ez mais “profissional ” mas ainda “nã o profissional ”, nã o o tem permitido.”
I nterv eio a Senhora V ereadora D ra. Ana M aria T reno diz endo: “trata-se
c onc retamente de desl oc aç õ es ao estrang eiro e as dinâ mic as sã o diferentes.
Normal mente propõ em-se a este tipo de apoio, os Grupos que org aniz am F estiv ais
I nternac ionais que j á c riaram uma dinâ mic a e interac ç ã o c om Grupos E strang eiros
ou até c om c omunidades Portug uesas E mig rantes. T odos os Grupos tê m
c onhec imento de que ex iste este tipo de apoio; ac ontec e é que, neste momento,
ainda nem todos c onseg uiram c onc retiz ar este tipo de inic iativ a. No entanto, todos
el es proc uram faz ê -l o porque é efec tiv amente um estí mul o à sua ac tiv idade.
Conc ordo pl enamente que dev a hav er c ritérios mais ob j ec tiv os, só que é tamb ém
um tipo de ac ç ã o que nã o está ainda predefinida pel os pró prios Grupos.”
I nterv eio a Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos diz endo: “g ostav a de c ol oc ar
uma questã o diferente em rel aç ã o a este apoio, e c om todo o respeito pel o Grupo
F ol c l ó ric o da Santa Casa da M iseric ó rdia de Soure, desc onhec endo eu os estatutos
que l ig am este Grupo de F ol c l ore à Santa Casa da M iseric ó rdia. A questã o que se
l ev anta é esta: é por em pé de ig ual dade este Grupo que pertenc e à Santa Casa da
M iseric ó rdia, que tem um suporte de uma I nstituiç ã o forte que todos nó s
c onhec emos. Para mim é um prob l ema real pois c ol oc a-se em pé de ig ual dade c om
outras I nstituiç õ es que nó s temos no Conc el ho que nã o tê m este apoio. Posso estar
mal informada e o Senhor Presidente v ai-me responder, mas para qual quer pessoa
que l eia isto ou que anal ise esta situaç ã o, o que parec e é que este Grupo terá , à
partida, v antag em em rel aç ã o à s outras I nstituiç õ es que pedem apoio à Câ mara
M unic ipal .”
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O Senhor Presidente respondeu diz endo: “perc eb o a preoc upaç ã o da Senhora
V ereadora mas deix e que l he dig a o seg uinte: primeiro, nó s sab emos que em termos
de Ac ç ã o Soc ial , hoj e, e aqui há pessoas muito mais preparadas do que eu, nã o se
trata apenas de tratar de g rupos mais v ul nerá v eis, idosos ou defic ientes, é tamb ém
c riar amb iê nc ias de interac ç ã o e, portanto, sã o el es que tê m até rec omendaç õ es para
isso. Ag ora, o suporte que el es tê m é, porv entura, nã o nos pedirem apoio para um
sal ã o onde ensaiam, porque j á aprov eitam a estrutura da c asa mã e… porém, no dia
em que el es tiv erem que ab sorv er da I nstituiç ã o a sustentaç ã o do func ionamento
c ul tural propriamente dito, fec ham.
Col oc o a questã o ao c ontrá rio, c omo é que a Câ mara M unic ipal pode disting uir
entre R anc hos a apoiar e R anc hos a nã o apoiar? ... E ssa seria uma situaç ã o
c ompl ic adí ssima de g erir; nó s sab emos que o Grupo E tnog rá fic o de Samuel tem
todo o apoio da Assoc iaç ã o Cul tural , R ec reativ a e Soc ial de Samuel , ag ora nã o
podemos é tratá -l o de forma diferente; sab emos que o R anc ho F ol c l ó ric o de
T apeus tem todo o apoio da Assoc iaç ã o de D esenv ol v imento Soc ial , Cul tural e
D esportiv o de T apeus; sab emos que o R anc ho F ol c l ó ric o do Casal do Cimeiro tem
o apoio da Assoc iaç ã o Cimeirense de Sol idariedade Soc ial … perc eb o a
preoc upaç ã o mas é muito difí c il estarmos a diz er que a Ac ç ã o Soc ial nã o se dev e
esg otar naquil o porque nã o c onseg uimos… tudo é dinâ mic o mas, nesta al tura em
que estamos a estimul ar e a inc entiv ar, nã o v ej o c omo é que irí amos c riar uma
dual idade de tratamento, apenas assente no fac to de que uma é uma sec ç ã o de uma
I nstituiç ã o c om esta naturez a, mas outra j á é uma sec ç ã o de uma I nstituiç ã o c om
outra naturez a. A Câ mara M unic ipal trata isto c omo Pol í tic a M unic ipal de Cul tura,
independentemente de ser o R anc ho da I nstituiç ã o A ou B , ou até um R anc ho que,
em si mesmo, é uma I nstituiç ã o autó noma.”
Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio no valor de 1.2 5 0 ,0 0 euros . ----------------------------------------------------------------------------Po n t o 4 . UR B A N I Z A Ç Ã O E UR B A N I S M O
. T o p o n ím ia
- Es p a ç o Ad j a c e n t e a o Po l i d e s p o r t i v o d a Pa l m e i r a - En t r e o Ca s t e l o e o Ri o An ç o s
O Senhor Presidente referiu que: “na ú l tima reuniã o de Câ mara houv e uma
proposta que apresentei no sentido de que todo aquel e espaç o se v iesse a desig nar
c omo E spaç o Pol iv al ente “Portug al 1 1 1 1 a Conquista de Soure”; o Senhor
V ereador Prof. F ernando M artinho usou da pal av ra e deu nota que l he parec ia que
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ning uém iria c hamar à quel e E spaç o “Portug al 1 1 1 1 a Conquista de Soure” e que,
em c ontrapartida sug eria a desig naç ã o “L arg o dos T empl á rios”.
Na al tura, foi entendido retirar o ponto da Ordem de T rab al hos. Ag ora, qual é a
proposta c onc reta? D a minha parte nã o há aqui nenhuma teimosia, tenho o maior
respeito histó ric o e c ul tural pel o sig nific ado dos T empl á rios em termos de Soure,
em termos do que isso representa e por isso é que até j á há uma R ua dos
T empl á rios. M as, do nosso ponto de v ista, aquel e espaç o nã o é um l arg o, é um
E spaç o M ul tiusos; porém, rec onheç o que c hamar-l he o nome anteriormente
proposto, que era ex tenso mas que ol hando ao sig nific ado, potenc iav a o
aparec imento de um fol heto do Gab inete da á rea c ul tural em que ex ac tamente se
“ob rig asse” as pessoas a perc eb er o que é que sig nific a Portug al 1 1 1 1 … assim, a
nossa proposta c onc reta é de que aquel e E spaç o M ul tiusos se c hame “Soure 1 1 1 1 ”.
Com isto, que tenhamos a noç ã o ex ac ta de que estamos a l ev ar a que os M uní c ipes
saib am o que é “Soure 1 1 1 1 ” e qual o sig nific ado histó ric o que l he está sub j ac ente,
que tamb ém integ ra os T empl á rios, mas v ai para al ém dos mesmos, porque quer
queiramos quer nã o, estarí amos a tratar aquel e espaç o c om uma c erta seg reg aç ã o
c iv il iz ac ional . Sou c ristã o, nã o sou mouro, mas tamb ém nã o dev emos ter, no pl ano
instituc ional , nada c ontra a histó ria das c iv il iz aç õ es, c onc ordemos ou disc ordemos
das suas prá tic as; foi naquel e espaç o que os mouros, pel o que nos ex pl ic aram,
quando estav am a rec uperar a sua c onquista, c omeç aram a ser c ontrariados e foi
redefinida a fronteira de Portug al ; há todo um sig nific ado histó ric o, houv e um
momento em que era al i que estav a uma fronteira de Portug al .
O Prof. D outor J oaquim de Carv al ho referiu que se poderia desig nar c omo
“Portug al 1 1 1 1 Nasc e Soure” mas aí c aí amos na mesma…”
I nterv eio o Senhor V ereador Prof. F ernando M artinho diz endo: “depois da ú l tima
reuniã o, entendo que os arg umentos que aduz i na al tura c ontinuam v á l idos, mesmo
depois de l er a memó ria desc ritiv a ou j ustific ativ a que o Prof. D outor J oaquim
R amos de Carv al ho env iou ao Senhor Presidente onde, al iá s, ac ho que me v em dar
raz ã o no que diz respeito à c ol ag em que ev entual mente podia hav er entre o nome
da praç a e do j og o porquanto a primeira pá g ina, que todos tiv eram ac esso a el a, é
uma memó ria j ustific ativ a do nome do j og o e nã o da praç a c om al g uma j ustific aç ã o
histó ric a para o fac to.
R el ativ amente a isto, e c om todo o respeito que o Prof. J oaquim R amos de
Carv al ho me merec e, eu entendo e c ontinuo a entender que aquel e espaç o merec ia
uma toponí mia mais sug estiv a, mais ac essí v el à nossa popul aç ã o. Nã o estou c om
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isto a diz er que sej amos um c onj unto de il etrados que nã o tenhamos a c apac idade
de av erig uar o porquê da atrib uiç ã o daquel a data à Praç a “1 1 1 1 ”…
T odav ia os arg umentos que estiv eram sub j ac entes à nossa proposta c ontinuam
v á l idos e c ontinuam, na nossa perspec tiv a, a dar à quel e espaç o a sig nific â nc ia que
entendemos que dev e ser dada e sob retudo rec ol oc ar o Conc el ho de Soure, mais
propriamente a V il a de Soure, num espaç o c ul tural que é o espaç o das ordens
mil itares a que nos querem tirar, isto é, toda g ente fal a em T omar c omo sendo a
sede dos T empl á rios e ning uém se l emb ra de referir que Soure foi a primeira sede
dos T empl á rios, isto é uma questã o que nó s dev emos v al oriz ar, tanto mais que, há
pub l ic aç õ es e l iteratura nesse sentido que fal a da R ota dos T empl á rios em Portug al
e que o refere l ig eiramente.
Nó s mantemos a nossa proposta e a nossa j ustific aç ã o é a seg uinte: “o Papa Honório
I I , e m 1 1 2 8 ( s é c . X I I ) , c onc e d e u à O rd e m d os T e m pl á rios a l e g it im id ad e d a s u a f u nd aç ã o.
E m b ora t e nh a s id o c riad a para a d e f e s a d a T e rra S ant a é na Pe ní ns u l a I b é ric a q u e os
T e m pl á rios e m 1 1 2 8 f az e m os s e u s prim e iros c om b at e s , q u and o D . T e re s a, v iú v a d o C ond e D .
He nriq u e - m ã e d e D . A f ons o He nriq u e s - l h e s c onf iou a t are f a d e c ont e r o av anç o d o I s l ã o e
g u ard ar as f ront e iras d o S u l d o C ond ad o Port u c al e ns e . S u põ e -s e q u e f oi e m 1 1 2 6 q u e apare c e u
u m nú c l e o d e c av al e iros d a m il í c ia e m Port u g al . É d u rant e o G ov e rno d e D . T e re s a q u e os
T e m pl á rios f u nd am a s u a s e d e no C as t e l o d e S ou re , c ons t ru ind o aind a o C as t e l o d e T om ar no
re inad o d e D . A f ons o He nriq u e s , para ond e s e h av iam d e ins t al ar d e f init iv am e nt e c om a s u a s e d e ,
d is t ing u ind o-s e nas c onq u is t as d os C as t e l os a N ort e e S u l d o T e j o. T e nd o e m c ons id e raç ã o a
ne c e s s id ad e d a u t il iz aç ã o d e u m a t oponí m ia s ig nif ic ant e e ac e s s í v e l à popu l aç ã o e q u e re f l ic t a o
pas s ad o h is t óric o d o l oc al ; t e nd o e m c ons id e raç ã o a im port â nc ia q u e a O rd e m d os T e m pl á rios t e v e
para a d e f iniç ã o d o T e rrit ório N ac ional e aind a a im port â nc ia d e S ou re na f ix aç ã o d a O rd e m e m
Port u g al propom os c om o t oponí m ia para o e s paç o e m apre ç o, Praç a d os T e m pl á rios . ”
O Senhor Presidente referiu que: “se há c oisa onde me parec ia que nã o hav ia a
menor div erg ê nc ia é que aquil o é tudo menos uma praç a ou um l arg o, é um espaç o
mul tiusos. Chamar à quil o praç a ou l arg o é uma c oisa v erdadeiramente redutora…”
I nterv eio o Senhor V ereador F ernando M artinho diz endo: “permita-me uma
ob serv aç ã o: a Praç a de S. Pedro, em R oma, tem a real idade que todos c onhec emos! ! ! ”
O Senhor Presidente referiu que: “a Praç a de S. Pedro quando “l ev ou” a
denominaç ã o de Praç a de S. Pedro, nem sequer se fal av a ou tratav a de
requal ific aç õ es urb anas nem de espaç os mul tiusos… fal av am-se de praç as
c l aramente v iradas para a manifestaç ã o da forç a rel ig iosa e para a manifestaç ã o até
21
da “monarquia”. H á aqui um desfasamento temporal que faz c om que o seu
arg umento, do meu ponto de v ista, faç a pouc o sentido mas, de qual quer maneira,
nã o me sinto preparado na á rea histó ric a, para deb ater o que quer que sej a, ag ora
tenho muita c onfianç a na c apac idade daquel es que, nesse domí nio, tê m uma
qual idade rec onhec ida por quem está preparado para o faz er e nã o tenho a menor
dú v ida sob re o sig nific ado histó ric o/ c ul tural daquel e espaç o. Portanto,
c onsiderando a naturez a do espaç o, toda a env ol v ê nc ia histó ric o/ c ul tural que l he
está adj ac ente e a informaç ã o histó ric a do Prof. D outor J oaquim R amos de
Carv al ho, proponho, para aquel e E spaç o M ul tiusos, o nome de “Soure 1 1 1 1 ”.”
H av endo duas propostas foi sug erido que fossem v otadas as duas, sendo a
proposta A, “Soure 1 1 1 1 ”, e a B , “Praç a dos T empl á rios”.
F oram apres entadas duas propos tas , tendo s ido aprovada a propos ta A ( S oure 1111) , por maioria,
c om q uatro ( 4 ) votos a f avor. -----------------------------------------------
Po n t o 5 . PR O T E C Ç Ã O CI V I L
. Pl a n o Mu n i c i p a l d e De f e s a d a F l o r e s t a Co n t r a I n c ê n d i o s - PN DF CI
O Senhor Presidente referiu que: “j á foi pub l ic ado, atrav és de R esol uç ã o do
Consel ho de M inistros, o Pl ano Nac ional de D efesa da F l oresta Contra I nc ê ndios,
e foram dados 1 2 0 dias para que, em c onsonâ nc ia c om esse Pl ano Nac ional , fossem
desenv ol v idos os Pl anos M unic ipais. J á despac hei no sentido de hav er uma equipa
mul tidisc ipl inar que proc eda à el ab oraç ã o do Pl ano M unic ipal , nos termos da l ei.
T amb ém nã o posso deix ar de v os dar c onhec imento, admitindo que porv entura o
nã o tenham ou que j á o tenham, que, sob re esta matéria, o Consel ho D irec tiv o da
Assoc iaç ã o Nac ional de M unic í pios Portug ueses emitiu parec er desfav orá v el a este
Pl ano Nac ional . Nã o ob stante c ompreender que c ada M unic í pio dev a desenv ol v er
o seu Pl ano M unic ipal em c onsonâ nc ia, tenho que v os dar c onhec imento que o
Consel ho D irec tiv o c onsiderou, b asic amente, o seg uinte: que se desc onhec em os
reg ul amentos que o Gov erno pretende que os Serv iç os M unic ipais de Protec ç ã o
Civ il v enham a ob serv ar; ao c ontrá rio do que o Pl ano prev ê , que aponta o ano de
2 0 1 2 para a ex istê nc ia de Pl anos M unic ipais em func ionamento nos M unic í pios, é
nec essá rio que sej am fac ul tados aos M unic í pios as c ondiç õ es para que aquel e
ob j ec tiv o sej a enc urtado/ antec ipado para 2 0 0 8 ; nã o está asseg urada a transferê nc ia
de meios c orrespondentes ao desenv ol v imento destes Pl anos…
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E m resumo, nã o apenas v os estamos a dar c onhec imento de que uma equipa
mul tidisc ipl inar, c oordenada pel o Chefe de Gab inete, Senhor Améric o Nog ueira,
que é quem tem estado l ig ado à Protec ç ã o Civ il , está a tratar de apresentar uma
proposta de Pl ano M unic ipal de D efesa da F l oresta c ontra I nc ê ndios, natural mente
respeitando as orientaç õ es do Pl ano Nac ional aprov ado mas, em paral el o, dar-v os
c onhec imento que há uma R esol uç ã o do Consel ho D irec tiv o que emitiu parec er
desfav orá v el sob re o mesmo.
E ssa Comissã o, c oordenada pel o Senhor Chefe de Gab inete, integ ra um c onj unto
de téc nic os que estã o ao serv iç o da Câ mara M unic ipal , nas á reas de D ireito,
Amb iente, F l orestas, e R esponsá v eis da Assoc iaç ã o H umanitá ria dos B omb eiros
V ol untá rios do Conc el ho de Soure, a ní v el de Comando do Corpo Ac tiv o.”
F oi tomado c onh ec imento. ----------------------------------------------------------------Po n t o 6 . AB A S T E C I M E N T O PÚ B L I C O – ÁG U A
. CONSERVAÇÃO E REP ARAÇÃO D A RED E EX I ST ENT E
- Co n s t r u ç ã o d e Es t a ç ã o El e v a t ó r i a / / Ca s a i s d e S ã o J o r g e - F r e g u e s i a d e De g r a c i a s
- Ad j u d i c a ç ã o
D o D e p a r t a m e n t o d e O b r a s e U r b a n is m o f o i p r e s e n t e a s e g u in t e in f o r m a ç ã o :
A s s u nt o : A
C
C
A
b a s t e c i m e nt o P ú b l i c o - Á g u a
o ns e rv a ç ã o e R e p a ra ç ã o d a R e d e E x i s t e nt e
o ns t ru ç ã o d e E s t a ç ã o E l e v a t ó ri a - C a s a i s d e S ã o J o rg e
d ju d ic a ç ã o
P o r d e l i b e ra ç ã o d e 1 1 .0 5 .2 0 0 6 , a C â m a ra M u ni c i p a l d e c i d i u re c o rre r à f i g u ra d o ajuste directo (com
con sul ta ob rig ató ria) c o m o p ro c e d i m e nt o p ré v i o à a d j u d i c a ç ã o d a e m p re i t a d a a c i m a m e nc i o na d a .
Da s q u a t ro e m p re s a s c o ns u l t a d a s , a p e na s d u a s a p re s e nt a ra m
E m p re s a
A N O G - d e A l b i no N u ne s O l i v e i ra G u a rd a d o
J R S F - J o a q u i m R o d ri g u e s d a S i l v a e F i l h o s , L d a
p ro p o s t a s :
V a lo r
6 .4 3 8 ,3 9
6 .9 3 9 ,6 0
P ra z o
2 0 d ia s
“
T e nd o e m c o nt a o c ri t é ri o d e a d j u d i c a ç ã o - o d o p re ç o m a i s b a i x o -, q u e a e m p re s a re s p o nd e u a o
s o l i c i t a d o e q u e o v a l o r d a p ro p o s t a e m b o ra s u p e ri o r a o e s t i m a d o , é a c e i t á v e l , o s s e rv i ç o s t é c ni c o s
s u g e re m a a d j u d i c a ç ã o d a p re s e nt e e m p re i t a d a à e m p re s a A N O G - de A l b in o N un es O l iv eira
G uardado.
23
N ã o é o b ri g a t ó ri a a c e l e b ra ç ã o d e c o nt ra t o e s c ri t o u m a v e z q u e o v a l o r é i nf e ri o r a 4 9 . 8 7 9 , 7 9 euros - vide
a l í ne a a ) d o n.º 1 d o a rt i g o 5 9 .º d o De c re t o -L e i n.º 1 9 7 / 9 9 , d e 8 d e J u nh o , a p l i c á v e l p o r f o rç a d o d i s p o s t o
na a l í ne a a ) d o n.º 1 d o a rt i g o 4 .º d o m e s m o d i p l o m a .
F o i e f e c t u a d a a a u d i ê nc i a p ré v i a p e l a c o m i s s ã o d e a ná l i s e d a s p ro p o s t a s , nã o t e nd o q u a l q u e r d a s e m p re s a s
a p re s e nt a d o re c l a m a ç õ e s o u p e d i d o s d e e s c l a re c i m e nt o s .
C on cl usã o
T e nd o e m
c o nt a a p re s e nt e i nf o rm a ç ã o , s u g e ri m o s :
1 . A adjudicaç ã o d a p re s e nt e e m p re i t a d a à e m p re s a A N O G - de A l b in o N un es O l iv eira G uardado;
2 . A utoriz aç ã o p a ra a re a l i z a ç ã o d a d e s p e s a no v a l o r d e 6 . 4 3 8 , 3 9 , a c re s c i d o d e IVA.
Á c o ns
Di re
( M a rc u
2 7 .0 6 .2
O
i d e ra ç ã o s u p e ri o r,
c t o r d e De p a rt a m e nt o
s T ra l h ã o , Dr.)
0 0 6
Deliberado, por unanimidade, aprovar a adj udic ação, c onf orme dec orre da inf ormação té c nic a dos
s erviços . ----------------------------------------------------------Po n t o 7 . CO N T R A T A Ç Ã O D E U M EM P R É S T I M O A MÉ D I O / L O N G O PR A Z O
- Pr o p o s t a
O Senhor Presidente referiu que: “l og o apó s a aprov aç ã o, produz i um despac ho a
determinar a c onstituiç ã o de uma Comissã o de Aná l ise que proc edeu à ab ertura das
propostas entradas; essa c omissã o de aná l ise determinou a el ab oraç ã o de um
parec er dos serv iç os téc nic os l ig ados à á rea de ec onomia e depois c om b ase, quer
na l eitura direc ta das propostas, quer do parec er, apresentou uma rec omendaç ã o
c onc reta.
Assim, o que eu proponho é que aprov emos a proposta de c ontrataç ã o de um
E mpréstimo de M édio/ L ong o Praz o, para apl ic aç ã o em inv estimento, à Caix a
Geral de D epó sitos, na T ax a V ariá v el “E urib or” a seis meses c om pag amentos
mensais.”
Deliberado, por maioria, c om q uatro ( 4 ) votos a f avor e trê s ( 3 ) abs tençõ es , aprovar a propos ta
apres entada pelo S enh or P res idente, bem c omo c onf erir-lh e poderes para outorg a do c ontrato. ----------------------------------------------------------------------F oi ainda deliberado s ubmeter es ta propos ta à A s s embleia M unic ipal. --------------24
Po n t o 8 . DE S E N V O L V I M E N T O D O S RE C U R S O S HU M A N O S
. Pr o g r a m a F o r a l
- Ap r e s e n t a ç ã o d e Ca n d i d a t u r a s
O Senhor Presidente referiu que: “desde F ev ereiro que tenho v indo a referir que a
Câ mara M unic ipal teria que desenv ol v er esforç os no sentido de proc urar
ac ompanhar, del ib erar, dec idir, instituir proc edimentos no sentido de
aprov eitarmos as possib il idades ex istentes para nã o apenas v al oriz armos a
formaç ã o, mas, c om a v al oriz aç ã o da formaç ã o, mel horarmos de forma sig nific ativ a
o func ionamento dos serv iç os e, se possí v el , sem c ustos rel ev antes para a Câ mara
M unic ipal . Nesta b ase, o que v os tem v indo a ser adiantado e que, de al g uma
forma, o D r. M arc us T ral hã o foi material iz ando em termos da definiç ã o de uma
amb iê nc ia g enéric a, foi o que se v eio a c onc retiz ar atrav és do desenv ol v imento de
proc essos de c andidatura. L og o que me foram apresentadas essas informaç õ es, tiv e
a oportunidade de determinar que fosse a Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos
a c oordenar todo o proc esso que c onduz isse ao desenv ol v imento e apresentaç ã o
das c andidaturas.
As duas c andidaturas j á foram apresentadas, estamos c onv ic tos que as mesmas irã o
ser aprov adas… Q uer num c aso, quer noutro, estamos a fal ar de formaç ã o/ ac ç ã o;
penso que está b em ex pl ic ado o c onc eito nas informaç õ es e, ac ima de tudo,
podemos, apó s a aprov aç ã o destas c andidaturas e tomadas as del ib eraç õ es que as
c ompl ementarã o, v al oriz ar, c onseg uir uma reestruturaç ã o profunda em termos de
v al oriz aç ã o dos rec ursos humanos e, por v ia disso, uma resposta muito mais efic az
perante os M uní c ipes que sã o, no fundo, a raz ã o de ser dos serv iç os.
No fundo, dar-v os c onhec imento da apresentaç ã o rec ente destas duas c andidaturas
e de que, no â mb ito da preparaç ã o das mesmas, foi desenv ol v ido um meritó rio
trab al ho, quer por parte do D irec tor de D epartamento, D r. M arc us T ral hã o, quer
por parte da Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos, e, natural mente que espero
que esse trab al ho empenhado, que amb os desenv ol v eram, c ul mine c om a
aprov aç ã o das c andidaturas e que depois material iz emos tudo aquil o que l hes está
sub j ac ente.”
I nterv eio a Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos diz endo: “rel ativ amente à
primeira c andidatura, no prog rama D I Q U AL Q ASST , g ostaria de informar que
este prog rama tem trê s v ariantes ex tremamente importantes, assenta em trê s
sistemas separados: é o Sistema da Gestã o da Q ual idade, da Gestã o Amb iental e da
Gestã o da Seg uranç a e Saú de no T rab al ho. D iz er-v os tamb ém que todas as
Autarquias que estã o, neste momento, a faz er a Candidatura à formaç ã o/ ac ç ã o,
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estã o a faz ê -l a por partes; na á rea amb iental só al g uns sec tores, na á rea da qual idade
só al g uns sec tores…
A Câ mara M unic ipal de Soure é a primeira Câ mara M unic ipal que apresenta a
Candidatura aos trê s sec tores; uma formaç ã o que v ai ser muito ex ig ente; v ai ex ig ir
muito do quadro de formandos que nó s v amos ter que sã o trab al hadores da
Autarquia e que v ã o ter que assistir e partic ipar nesta formaç ã o em perí odo l ab oral ,
v ã o ter que dar uma ex c el ente resposta e g ostaria de c ong ratul ar-me c om a
apresentaç ã o desta Candidatura porque é uma g rande aposta nos nossos R ec ursos
H umanos. Nó s temos R ec ursos H umanos c om muito v al or na Câ mara M unic ipal
de Soure, é um direito para um trab al hador ter formaç ã o, sã o os trab al hadores
desta c asa que rec l amam e reiv indic am a formaç ã o e esta v ai sig nific ar uma g rande
aposta deste E x ec utiv o na M oderniz aç ã o Administrativ a. Poderia diz er, por aquil o
que tenho v isto e anal isado, que v ai durar c erc a de um ano e depois desta formaç ã o
ter terminado, a nossa Autarquia fic ará c ertamente diferente para mel hor na
c apac idade de resposta ao M uní c ipe, na rel aç ã o c om o M uní c ipe, no
func ionamento entre sec tores dentro desta Autarquia. E stamos a apostar na
qual idade, no futuro.
R el ativ amente à seg unda Candidatura, do Sistema M unic ipal de I nformaç ã o
Geog rá fic a, era tamb ém uma Candidatura rec l amada pel os sec tores, nomeadamente
o sec tor de ob ras porque está muito l ig ado à c artog rafia. Q uanto ao SI G - Sistema
I nformaç ã o Geog rá fic o, tiv e a oportunidade de v er isto, numa das v isitas que fiz a
uma empresa de Oeiras, à M unic í pia, c om o D r. M arc us T ral hã o, as potenc ial idades
deste prog rama: é a b ase de qual quer pl anific aç ã o, de qual quer rev isã o do PD M ; é
um doc umento estratég ic o fundamental ; é a partir daqui que se faz em todas as
prev isõ es; pode ser util iz ado em transportes esc ol ares, é rentab il iz armos os
perc ursos; no l ic enc iamento de ob ras… esta Candidatura do SI G representa uma
aposta na moderniz aç ã o a estes sec tores.
Penso que mais do que as pessoas env ol v idas nisto, porque tamb ém c onseg uimos
env ol v er outros ag entes que nã o ex teriores à Câ mara M unic ipal , estamos todos de
parab éns por termos feito uma g rande aposta.”
I nterv eio o Senhor V ereador E ng .º Aurindo Santos diz endo: “tamb ém me
c ong ratul o c om estas duas ac ç õ es de formaç ã o mas g ostav a de deix ar uma nota
à quil o que a Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos disse. O SI G tem uma
potenc ial idade que pouc os de nó s que estamos aqui, se c al har, l he sab em dar v al or,
mas a formaç ã o nã o c heg a para potenc iar o SI G, estou a fal ar c om al g um
c onhec imento de c ausa, nã o sei se essa formaç ã o está de al g um modo enc adeada
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c om a c arac teriz aç ã o c artog rá fic a de todo o Conc el ho, trata-se de uma formaç ã o
al tamente espec í fic a e as pessoas que forem aprender essa nov a téc nic a, se no ac to
c ontí nuo nã o c omeç arem a trab al har, é nitidamente dinheiro deitado fora. A
Senhora V ereadora D ra. M anuel a Santos e o D r. M arc us T ral hã o v iram, mas v iram
as outras pessoas a trab al har, que é diferente de quem trab al ha c om a ferramenta.
T enho al g um ac esso a ferramentas desse tipo, pel a minha formaç ã o profissional , e
quem nã o trab al har no dia a dia, esquec e fac il mente toda a formaç ã o. O meu real c e,
no meio disto tudo, nã o se c ing e só à c omponente formaç ã o mas tamb ém à parte
mais importante que é a dig ital iz aç ã o c artog rá fic a de todo o Conc el ho.”
O Senhor Presidente referiu que: “poderia eu ou a Senhora V ereadora responder a
isso porque penso que a preoc upaç ã o que ex pendeu está ab sol utamente tida em
c onta, por isso é que é formaç ã o/ ac ç ã o, mas pedia ao D r. M arc us T ral hã o que
sob re esta parte mais prá tic a, nos desse as ex pl ic itaç õ es sob re tudo isso que foi tido
em l inha de c onta.”
O D irec tor de D epartamento, D r. M arc us T ral hã o, fez uma ex pl ic aç ã o pormenoriz ada
sob re o assunto.
8 . 1 . PR O J E C T O “D I Q U A L Q A S S T ”
. I m p l e m e n t a ç ã o d o s S i s t e m a s d e G e s t ã o d e Q u a l i d a d e , Am b i e n t e e S a ú d e e
S e g u r a n ç a n o T r a b a lh o
F o i p r e s e n t e a s e g u in t e in f o r m a ç ã o :
A s s u nt o : R e c u rs o s H u m a no s
Im p l e m e nt a ç ã o e C e rt i f i c a ç ã o d o s S i s t e m a s d e G e s t ã o
Qu a l i d a d e , A m b i e nt e e S a ú d e e S e g u ra nç a no T ra b a l h o
De a c o rd o c o m a s i nd i c a ç õ e s d o S r. P re s i d e nt e d a C â m a ra e p ro c u ra nd o d a s c u m p ri m e nt o à s m e s m a s ,
p ro c e d e u -s e a o d e s e nv o l v i m e nt o d e s t a i nf o rm a ç ã o / s u g e s t ã o :
A s A u t a rq u i a s L o c a i s , e m e s p e c i a l o s M u ni c í p i o s , d e p a ra m -s e , c a d a v e z m a i s , c o m a ne c e s s i d a d e d
re p e ns a r a s s o l u ç õ e s e s t ru t u ra i s e x i s t e nt e s , c o m v i s t a à c o ns t ru ç ã o d e u m a a d m i ni s t ra ç ã o m a i s ra c i o na
m a i s á g i l no s e u f u nc i o na m e nt o , m a i s e f i c i e nt e , m a i s o ri e nt a d a no p l a no e s t ra t é g i c o , e s e rv i nd o m e l h o r
d e f o rm a m a i s p ró x i m a o s c i d a d ã o s , a s e m p re s a s e a c o m u ni d a d e l o c a l , o b ri g a nd o -a s à a d o p ç ã o d e no v a
f o rm a s d e g e s t ã o , re c o rre nd o , p a ra o e f e i t o , a u m c o nj u nt o d e f e rra m e nt a s e m e t o d o l o g i a s , s u s t e nt a d a
nu m a p o l í t i c a d e g e s t ã o d e q u a l i d a d e , q u e p ro c u ra m re s p o nd e r a e s t e s no v o s d e s a f i o s .
e
l,
e
s
s
27
M a s , p a ra a l é m
d e m e io s e c o
o A m b i e nt e e
d e s e nv o l v e r u
a m b i e nt e e p e
,d a
nd i ç õ
S a ú d
m a e
la s a ú
c o ns t ru ç ã o d e
e s q u e v ã o d e
e e S e g u ra nç a
s t ra t é g i a p a ra
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à s a tis f a ç ã o
l h o , re l a t i v a m
to d a a s u a a
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b lic a c a d a v e z m a is
d a s s u a s ne c e s s i d a d
e nt e à s q u a i s , d e v e
c tiv id a d e e s te ja s e m
s , e m p a rt i c u l a r, e d
p ró x i m a d o s c
e s , e x is te m o u
ta m b é m o m u
p re p re s e nt e
o c id a d ã o ,e m
i d a d ã o s , m u ni d a
t ra s á re a s , c o m o
ni c í p i o p ro c u ra r
o re s p e i t o p e l o
g e ra l .
T o d o e s t e p ro c e s s o p a s s a i ne v i t a v e l m e nt e p e l a i m p l e m e nt a ç ã o e C e rt i f i c a ç ã o 1 d e S i s t e m a s d e G e s t ã o 2, q u e
nã o o b s t a nt e c o ns t i t u i r, na t u ra l m e nt e , u m p ro c e s s o v o l u nt á ri o , é s e m p re s u p o rt a d o na s m o t i v a ç õ e s p o l í t i c a s
e o b j e c t i v o s d e c a d a o rg a ni z a ç ã o , q u e no c a s o d a s a u t a rq u i a s p o d e rã o , d e s i g na d a m e nt e , t ra d u z i r-s e :
. N a m e l h o ri a d a f u nc i o na l i d a d e , e f i c i ê nc i a e e f i c á c i a na p re s t a ç ã o d o s s e rv i ç o s a o s m u ní c i p e s ;
. N a re d u ç ã o d a b u ro c ra c i a , ra c i o na l i z a ç ã o d o s p ro c e s s o s e o a u m e nt o d a t ra ns p a rê nc i a d a s d e c i s õ e s ;
. N a c re d i b i l i z a ç ã o d o s p ro j e c t o s d e m e l h o ri a d a q u a l i d a d e d e v i d a , d o b e m -e s t a r d o s c i d a d ã o s e d a a c ç ã o s o c i a l ;
. N a v i s i b i l i d a d e d o s e s f o rç o s d e a p ro x i m a ç ã o à s p re o c u p a ç õ e s d a p o p u l a ç ã o e s a t i s f a ç ã o d a s s u a s
ne c e s s i d a d e s e a s p i ra ç õ e s ;
. N a a d o p ç ã o e u t i l i z a ç ã o s i s t e m á t i c a d e f e rra m e nt a s d e g e s t ã o
i nd e p e nd e nt e m e nt e d a s u a d i m e ns ã o o u s e c t o r d e a c t i v i d a d e ;
a p l i c á v e i s a q u a l q u e r o rg a ni z a ç ã o ,
. N a c o ns o l i d a ç ã o d a a c t u a ç ã o d a a u t a rq u i a na p ro t e c ç ã o d o a m b i e nt e e p re v e nç ã o d a p o l u i ç ã o ;
. N a d e m o ns t ra ç ã o i ne q u í v o c a d a s p re o c u p a ç õ e s e c u i d a d o c o m
s e u s c o l a b o ra d o re s ;
a s c o nd i ç õ e s e a m b i e nt e d e t ra b a l h o d o s
. N a e v i d ê nc i a a d i c i o na l d a f o c a l i z a ç ã o no p l a ne a m e nt o e u t i l i z a ç ã o e f i c i e nt e d o s re c u rs o s d a a u t a rq u i a e
d a c o m u ni d a d e .
De i g u a l
o p o rt u ni d
p ro j e c t o s
m a rc a i nd
f o rm
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a s d i na m
nc i a nd o
p a ra o
o
e C e rt i f i c a ç ã o d e S i s t e m a s d e G e s t ã o , é re f e ri d a c o m o u m a
i z a re m e c o ns o l i d a re m o p e rí o d o d u ra nt e o q u a l l i d e ra m o s d e s t i no s e
o e f e c t i v o c u m p ri m e nt o d o s s e u s o b j e c t i v o s e m i s s ã o e d e i x a nd o u m a
f u t u ro .
E s t e c a m i nh o , p a ra a l é m d e c o ns t i t u i r u m a a p o s t a , re p re s e nt a u m d e s a f i o p a ra t o d o s o s m u ni c í p i o s , e
i m p l i c a ne c e s s a ri a m e nt e o e nv o l v i m e nt o d e t o d o s , q u e r d o s p o l í t i c o s , q u e r d o s f u nc i o ná ri o s , q u e t e rã o d e
d a r c o nt i nu i d a d e a e s t e p ro c e s s o , u m a v e z q u e a c e rt i f i c a ç ã o d o s s i s t e m a s d e g e s t ã o i m p l i c a u m a a v a l i a ç ã o
p e rm a ne nt e , re a l i z a d a p o r a u d i t o re s e x t e rno s .
A s s i m , c o m v i s t a à imp l emen
S e g u ra nç a e S a ú d e no T ra b a l h
1 4 0 0 1 :2 0 0 4 e O H S A S 1 8 0 0 1 )
no â m b i t o d o P ro g ra m a F o ra
F o rm a ç ã o -A c ç ã o .
taç ã
o ) d
e a
l 3, d
o dos S
e a c o rd
su a p o s
e u m a
istemas de G estã o ( na
o c o m re f e re nc i a i s no rm
t e ri o r C ertif icaç ã o, s u g
c a nd i d a t u ra à M e d i d a 1
s t rê s
a tiv o
e ri m o
.6 , d o
v e rt e nt e s : Qu a l i d a d e , A m b i e nt e e
s a p l i c á v e i s ( IS O 9 0 0 1 : 2 0 0 0 , IS O
s a a p re s e nt a ç ã o p e l o M u ni c í p i o ,
P O C e nt ro 4, na m o d a l i d a d e d a
28
A m e to d o lo g
ú ni c a q u e s e
c o nt rá ri o d a
o rg a ni z a ç ã o
o rg a ni z a ç ã o .
O p ro c e s s o
m o d e rni z a ç
a na l i s a nd o
d e s e nv o l v i m
i a d a F ormaç
m o s t ra v o c a
“f o rm a ç ã o c
( M u ni c í p i o ) ,
d e f o rm
ã o o u d
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e nt o d o
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lá s s ic a ” , a m
p o t e nc i a nd o
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e nv o l v
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c a ra c t e
i m e nt o
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o d
ri z a
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s d o De s p a c h o
o s S is te m a s d e
p o r le v a r a f
o a p e na s d o
C o nj u nt o n.º 6 9 4 / 2 0 0 3 , é
G e s tã o , u m a v e z q u e , a
o rm a ç ã o “p a ra d e nt ro ” d
f o rm a nd o m a s d e t o d a
a
a
, ne s t e m o d a l i d a d e , c e nt ra d o no s p ro b l e m a s a re s o l v e r e / o u no s p ro j e c t o s d e
nv o l v i m e nt o a re a l i z a r, e o s p a rt i c i p a nt e s c o ns o l i d a m a s u a a p re nd i z a g e m
s c o nh e c i m e nt o s a d q u i ri d o s na re s o l u ç ã o d e p ro b l e m a s c o nc re t o s e no
c t o s d e f i ni d o s .
A F o rm a ç ã o -A c ç ã o c o ns i s t e , a s s i m , e m a rt i c u l a r a f o rm a ç ã o c o m d i nâ m i c a s d e m u d a nç a
E m v e z d e u m a f o rm a ç ã o d i ri g i d a à c a p a c i t a ç ã o i nd i v i d u a l e q u e s e a b s t ra i d o c o nt e x t o o rg
q u e é e x e rc i d o o t ra b a l h o , p re t e nd e -s e f u nd i r, nu m p ro c e s s o ú ni c o , u m a a p re nd i z a g e m c o l e
nu m a c ré s c i m o d e i nt e l e g i b i l i d a d e d o s p ro c e s s o s d e t ra b a l h o , c o m a p ro d u ç ã o
o rg a ni z a c i o na i s . A f o rm a ç ã o na a c ç ã o p e rm i t e p a s s a r d e u m a f o rm a ç ã o p a ra a m u d a nç a a
na m u d a nç a e , no c a s o v e rt e nt e , a s s o c i a r o s i nv e s t i m e nt o s na f o rm a ç ã o a p ro j e c t o s d e
a d m i ni s t ra t i v a d a s a u t a rq u i a s q u e s u p õ e m m u d a nç a s à e s c a l a d o m o d o d e p e ns a r e a g i r, g
o rg a ni z a ç ã o .
A
a
o
e l a b o ra ç ã o d e u m a c a nd i d a t u ra p a ra e s t e s f i ns d e v e rá s e r e s t ru t u ra d a c o m
p re f e rê nc i a , j á t e s t a d o , q u e o f e re ç a g a ra nt i a s d e u m a c o rre c t a i m p l e m e nt a ç ã o d o s S
m o ni t o ri z a ç ã o e , p o r f i m , s u a c e rt i f i c a ç ã o . A e s t e p ro p ó s i t o , i m p o rt a re f e ri r q
e m p re s a ri a l e x i s t i s s e m m o d e l o s p a ra a i m p l e m e nt a ç ã o d e s t e s s i s t e m a s , o m e s m o nã
t e m p o , c o m a a d m i ni s t ra ç ã o p ú b l i c a . A q u i e nt ra a A IP – A s s o c i a ç ã o Ind u s t ri a l P
s e u k no w -h o w , p re s t o u nã o s ó a p o i o na e l a b o ra ç ã o d o c i t a d o De s p a c h o C o nj u
p a s s o u a d i s c i p l i na r a q u e l a m o d a l i d a d e d e f o rm a ç ã o , c o m o t a m b é m c o nc e b e u , a c
E s t a d o d a A d m i ni s t ra ç ã o L o c a l , u m m o d e l o d e i nt e rv e nç ã o no â m b i t o d o P ro g ra m
p o r DI Q U AL QASST7, c o m o o b j e c t i v o d e p r e p a r a r a s a u t a r q u i a s l o c a i s p a r a a i m p
d a C e r tif ic a ç ã o d o s S is te m a s d e G e s tã o ju n to d e e n tid a d e s a c r e d ita d a s .
o rg a ni z a c i o na l .
a ni z a c i o na l e m
c t i v a , t ra d u z i d a
d e m u d a nç a s
u m a f o rm a ç ã o
m o d e rni z a ç ã o
l o b a l m e nt e , na
b a s e nu m m o d e l o , d
is te m a s d e G e s tã o ,s u
u e e m b o ra no m u nd
o s u c e d ia ,a té h á p o u c
o rt u g u e s a 6 q u e , d a d o
nt o n.º 6 9 4 / 2 0 0 3 , q u
o nv i t e d a S e c re t a ri a d
a F o ra l , a q u e d e s i g no
le m e n ta ç ã o e o b te n ç ã
o
e
o
o
o
u
a
e
e
É e s ta a r a z ã o d a s v á r ia s p a r c e r ia s e s ta b e le c id a s e n tr e a A I Pe d iv e r s o s M u n ic íp io s ,p a r a a im p le m e n ta ç ã o
d a q u e le m o d e lo d e in te r v e n ç ã o , d e s ig n a d a m e n te e e n tr e o u tr a s , a s C â m a r a s M u n ic ip a is d e C o im b r a , d e
L e i r i a e d e Po m b a l .
F a c e a o a t r á s e x p o s t o , s u g e r i m o s a a p r e s e n t a ç ã o d e u m a c a n d i d a t u r a a o Pr o g r a m a F o r a l , e s t r u t u r a d a c o m
b a s e n o m o d e l o DI Q U AL QASST, d e f o r m a a s u b m e t e -l a à a p r o v a ç ã o d a p r ó x i m a U n i d a d e d e G e s t ã o d o
P.O. C e n t r o , q u e , s e g u n d o i n f o r m a ç ã o r e c o l h i d a , t e r á l u g a r e m J u n h o .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
1 Processo de validação e reconhecimento formais das capacidades adquiridas em formação, ou competências demonstrada, exigidas para o
exercí cio de um cargo ou função.
2 S istema de gestão para dirigir e controlar uma organiz ação.
3 O Programa de Formação para as A utarquias L ocais ( FORAL) é co-financiado no â mb ito das medidas do FS E
( Fundo S ocial E uropeu) e
enquadradas no E ixo 1 dos Programas O peracionais R egionais do C ontinente ( no caso do PO C entro, corresponde à M edida 1 . 6 , com a
designação de D esenvolvimento dos R ecursos H umanos) , do Q uadro C omunitá rio de A poio I I I , para o perí odo de programação de 2 0 0 0 a
2 0 0 6 , com o apoio de recursos financeiros nacionais.
4 V alor má ximo estab elecido para cada municí pio e por ano é de 1 5 0 . 0 0 0 ,0 0 euros
29
5 Forma de O rganiz ação da Formação centrada em metodologias dinâ micas que valoriz am a aprendiz agem atravé s da aná lise de vivências pessoais
e da experimentação.
6 E ntidade privada, sem fins lucrativos
7 E ste proj ecto tem por destinatá rios quadros dirigentes e té cnicos superiores das C â maras M unicipais e está suportado na metodologia dinâ mica
da Formação-A cção, permitindo uma participação activa dos formandos envolvidos em todas as suas fases desde o diagnó stico inicial à
elab oração e implementação do plano de acção e avaliação final de resultados ob tidos.
À c o n s
O Di r e
(M a rc u
0 4 .0 4 .2
id e r a ç ã o s u p e r io r
c t o r d e De p a r t a m e n t o
s T r a l h ã o , Dr .)
0 0 6
Foi tomado conhecimento. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 8.2. PR O J E C T O “S I G ”
.I m p le m e n ta ç ã o d o S is te m a d e I n fo r m a ç ã o G e o g r á fic a
Foi presente a seguinte informação:
A s s u n to : R e c u rs o s H u m a n o s
I m p le m e n ta ç ã o d o S is te m a M u n ic ip a l d e I n f o r m a ç ã o G e o g r á f ic a
De a c o r d o c o m a s i n d i c a ç õ e s d o S r . Pr e s i d e n t e d a C â m a r a e p r o c u r a n d o d a s c u m p r i m e n t o à s m e s m a s ,
p r o c e d e u -s e a o d e s e n v o l v i m e n t o d e s t a i n f o r m a ç ã o / s u g e s t ã o :
A im p le m e n ta ç ã o d e u m S I G (S is te m a d e I n f o r m a ç ã o G e o g r á f ic a ) c o n s titu i,d e h á m u ito ,u m a a p o s ta d o
De p a r t a m e n t o d e Ob r a s e U r b a n i s m o , u m a v e z q u e s e t o r n a i m p o s s í v e l f a l a r e m p l a n e a m e n t o e g e s t ã o
u r b a n ís tic a ,im p o r ta n te s a tr ib u iç õ e s m u n ic ip a is ,s e m e s ta “ f e r r a m e n ta ” d e tr a b a lh o ,já q u e a m a io r p a r te d a
in f o r m a ç ã o n e c e s s á r ia à g e s tã o e p la n e a m e n to te m n a tu r e z a g e o g rá f ic a (z o n a m e n to , r e g is to d e
p r o p r ie d a d e , e s tr a d a s , e s c o la s , p a r q u e s , e tc … ). S im u lta n e a m e n te , a im p le m e n ta ç ã o d e u m a S I G , ir á
in e v ita v e lm e n te p e r m itir u m a r a c io n a liz a ç ã o d e p r o c e d im e n to s e d e m e to d o lo g ia s d e tr a b a lh o tr a d ic io n a is ,
e m r e s u lta d o d a d is p o n ib iliz a ç ã o d e u m a b a s e d e d a d o s e s tr u tu r a d a te n d o e m v is ta o s d o m ín io s d e
in te r v e n ç ã o d a A u ta r q u ia , c o m to d a s a s p o te n c ia lid a d e s in e r e n te s à in f o r m a tiz a ç ã o e e s p a c ia liz a ç ã o d a
in f o r m a ç ã o .
Po r o u t r o l a d o , t o d o o i n v e s t i m e n t o q u e , e m b r e v e , o M u n i c í p i o t e r á o b r i g a t o r i a m e n t e d e r e a l i z a r p a r a
a q u i s i ç ã o d e c a r t o g r a f i a , d e s i g n a d a m e n t e , c o m v i s t a à r e v i s ã o d o PDM , s ó t e r á s e n t i d o a p ó s a
im p le m e n ta ç ã o d e u m S I G ,u m a v e z q u e e s te s is te m a p e r m ite u m a a c tu a liz a ç ã o p e r m a n e n te d a m e s m a .
T o d a v
re sp o n
n e c e ss
De s e n
i a , a i m p l e m e n t a ç ã o d e u m s i s t e m a d e s t a n a t u r e z a , o b r i g a -n o s à c o n s t i t u i ç ã o d e u m a e q u i p a t é c n i c a
s á v e l p e la g e s tã o d o s is te m a ,c o m c o n h e c im e n to s e e x p e r iê n c ia s n e s te s s is te m a s ,q u e te r á d e p a s s a r ,
a r ia m e n te , p e la q u a lif ic a ç ã o d o n o s s o q u a d r o té c n ic o , n o m e a d a m e n te , o s a f e c to s a o G a b in e t e d e
h o .
T a l c o m o d e f e n d e m o s p a r a o s S is te m a s d e G e s tã o , a im p le m e n ta ç ã o d e s te p r o je c to q u e n ã o p o d e
d is s o c ia r d a e s tr a té g ia d e m o d e r n iz a ç ã o d o s s e r v iç o s d e s ta a u ta r q u ia , d e v e r á ta m b é m a s s e n ta r n u m a
c a n d i d a t u r a à M e d i d a 1 .6 d o PO C e n t r o , Pr o g r a m a F o r a l , n a m o d a l i d a d e d a F o r m a ç ã o -A c ç ã o , p o r q u e ,
30
c o m o já r e f e r im o s , é a q u e s e e n c o n tr a v o c a c io n a d a p a r a a r tic u la r a f o r m a ç ã o c o m
o r g a n iz a c io n a l.
d in â m ic a s d e m u d a n ç a
C a s o a c a n d id a tu r a s e ja a p r o v a d a , é n o s s a in te n ç ã o p r o p o r d e im e d ia to a a q u is iç ã o d e c a r to g r a f ia , p a ra
q u e , a p ó s o d e c u r s o d a F o r m a ç ã o -a c ç ã o , c o n s i g a m o s t e r d i s p o n í v e l e s t a n o v a e i m p o r t a n t e f e r r a m e n t a d e
a p o io à g e s tã o m u n ic ip a l.
F a c e a o a trá s
e s tru tu ra d a c o
s u b m e t e -l a à
r e c o lh id a ,te r á
À c o n s
O Di r e
(M a rc u
1 9 .0 4 .2
e x p o s to , s u
b a se n a
a p ro v a ç ã o
lu g a r e m J u
m
g e
m
d a
n h
id e r a ç ã o s u p e r io r
c t o r d e De p a r t a m e n t o
s T r a l h ã o , Dr .)
0 0 6
r i m o s a e l a b o r a ç ã o e a p r e s e n t a ç ã o d e u m a c a n d i d a t u r a a o Pr o g r a m a F o r a l ,
e t o d o l o g i a e s t a b e l e c i d a n o De s p a c h o C o n j u n t o n .º 6 9 4 / 2 0 0 3 , d e f o r m a a
p r ó x i m a U n i d a d e d e G e s t ã o d o P.O. C e n t r o , q u e , s e g u n d o i n f o r m a ç ã o
o .
Foi tomado conhecimento. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
31

12.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Soure, realizada

Transcrição

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