USINA FOTOVOLTAICA MASSAPÊ USINA

Ltda.
Fotowatio
Renováveis Ltda.
Energias Renováveis
de Energias
Projetos de
Brasil Projetos
do Brasil
Fotowatio do
OUTUBRO DE 2014
REVISÃO 0
Foto obtida de sítio eletrônico
RET.01-RIMA-214-2014-REV.0
VOLTAICA
USINA FOTO
FOTOVOLTAICA
USINA
PÊ
MASSAPÊ
MASSA
FRV
MASSAPÊ
Usina Fotovoltaica Massapê
Empreendedor
Razão Social:
Fotowatio do Brasil Projetos de Energias Renováveis Ltda
CNPJ:
Endereço:
17.026.946/0001-20
Av. Visconde do Rio Branco, 1712 – Sala 4 – Bairro:
Centro – Fortaleza - Ceará
CEP: 60055-170
Olavo Brasil Magalhães
(85) 3878-4150
Representante/Contato:
Telefone/Celular:
Empresa Consultora
UMA EMPRESA DO GRUPO AMPLA
Razão Social:
AMPLA ENGENHARIA – ASSESSORIA – MEIO
AMBIENTE – PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ:
24.902.801/0001- 00
Endereço:
Rua Mário de Alencar Araripe, 382, bloco 09 –
Sapiranga CEP: 60.833-163- Fortaleza – CE.
Telefone/Fax:
(085) 3273.2543/(85) 3278.2092
Representante/Contato:
Eng. José Euber de V. Araújo
Celular:
(85) 9991.9586
Site Oficial:
www.grupoampla.com
USINA FOTOVOLTAICA
MASSAPÊ
Sumário
Apresentação
08
FRV Massapê
10
Áreas de Influência
16
O Município de Massapê
20
Impactos e Medidas
32
Programas Ambientais
38
Legislação
44
Cenários e Tendências
48
Conclusões
52
Glossário
56
Equipe Técnica
58
Apresentação
Apresentação
08
Este documento apresenta, de forma simples e direta, os
resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado para a
Usina Fotovoltaica Massapê, que será implantada no município de
Massapê - CE, conforme estabelecido pela Superintendência Estadual
do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) e pela Resolução CONAMA Nº
001, de 23 de Janeiro de 1986.
Neste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), encontra-se uma
descrição do empreendimento, das atividades a serem realizadas
durante as etapas de implantação e operação, bem como sua importância
para a região e para o estado do Ceará.
A organização dos capítulos deste relatório foi feita da seguinte forma:
FRV
Massapê:
Apresenta
características
sobre
o
empreendimento, sua localização, tecnologia empregada, justificativa e
alternativas locacionais;
Áreas de Influência: Neste tópico será possível identificar as
áreas que receberão influências positivas e negativas da implantação e
operação do empreendimento;
Massapê: Apresenta características gerais sobre o município de
Massapê e a caracterização dos meios físico, biótico e socioeconômico,
revelando suas potencialidades e limitações, bem como os aspectos
pertinentes ao recebimento de um empreendimento para a geração de
energia elétrica, a partir dos raios solares;
Impactos e Medidas: São apresentados todos os impactos
positivos e negativos que ocorrerão nas áreas de influências, bem como
as medidas que deverão ser tomadas para reduzir ou amenizar tais
impactos de forma a afetar o mínimo possível o meio ambiente, incluindo
as populações existentes no entorno do Empreendimento;
09
Programas Ambientais: Apresenta uma série de programas com o
objetivo de garantir a diminuição e/ou compensação dos impactos
previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o período de
construção e operação do Empreendimento;
Legislação: Apresenta de forma simplificada a legislação
ambiental pertinente à instalação e operação de usinas fotovoltaicas;
Conclusões: Apresenta o parecer técnico da equipe
multidisciplinar sobre o resultado do EIA.
Os itens dispostos neste Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
– trazem as informações necessárias para o conhecimento do
Empreendimento por parte da população, além de subsidiar o
empreendedor de informações necessárias que garantam a
sustentabilidade ambiental da FRV Massapê.
FRV MASSAPÊ
FRV MASSAPÊ
FRV MASSAPÊ
12
A Usina Fotovoltaica de Massapê qualifica-se como um projeto de produção
de energia elétrica a partir da irradiação solar aumentando a disponibilidade de
energia elétrica para o nosso país.
O Empreendimento possuirá
potência nominal de 30 MW e será
composto por 129 mil módulos solares.
O
projeto compreende dois
elementos principais: a planta solar
fotovoltaica e a infraestrutura elétrica
de transmissão de interesse restrito,
compreendida pela subestação e pela
linha de transmissão até o ponto
de
conexão com o Sistema Interligado
Nacional – SIN.
Painel Fotovoltaico - Fonte: www.fc-solar.com
A irradiação solar pode ser
utilizada para produção de energia
elétrica limpa e de qualidade, pois não
existe emissão de poluentes e nem
alteração dos padrões ambientais do ar
e da água.
Fonte: Sítio eletrônico
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
13
O empreendimento será instalado em uma região com potencialidade
para a geração de energia elétrica por meio da irradiação solar (luz). A
captação e transformação da luz solar ocorre por meio de células
fotovoltaicas, por meio do efeito fotovoltaico. Este, por sua vez gera uma
corrente elétrica sem a necessidade da intervenção de efeitos mecânicos ou
físicos. A imagem abaixo mostra a área diretamente afetada (ADA) e a área
de influência direta (AID) da FRV Massapê bem como a comunidade
tradicional mais proxima, a Salgadinho.
Fonte: Ampla Engenharia
O objetivo da FRV Massapê é
ofertar uma alternativa
energética
a partir de uma
fonte renovável e sem emissão
de efluentes.
Módulos fotovoltaicos
Fonte: Sítio eletrônico
FRV MASSAPÊ
14
FRV Massapê
O local apresentado para a implantação da FRV Massapê foi
escolhido a partir de um estudo que indicou a melhor localização para este
tipo de empreendimento. Este é o chamado Estudo das Alternativas
Tecnológicas e Locacionais que é de grande importância para ressaltar que
o projeto em questão está em sintonia com seus objetivos de gerar energia
limpa com tecnologia de ponta alinhada à proposta do desenvolvimento
sustentável.
Dentre as fontes de geração de energia tratadas convencionalmente
como renováveis, temos:
Energia Solar (Térmica e Fotovoltáica);
Biomassa (queima de álcool, lenha, carvão veg., óleos veg e biogás);
Hidráulica;
Energia eólica;
Energia das marés;
Energia geotérmica; e,
Energia das ondas.
A escolha da energia solar como alternativa tecnológica deu-se por
diversas razões, mas principalmente por ser uma energia renovável. No
processo de aproveitamento da energia solar não existem: emissões de
poluentes atmosféricos (gases); resíduos sólidos (lixo), emissões de
efluentes (águas contaminadas e esgotos) e nem tão pouco há consumo de
outros bens naturais, como a água. O único processo existente durante a
operação é de transformação da irradiação solar, em energia elétrica.
A área escolhida para a implantação da FRV Massapê reúne
condições positivas para o desenvolvimento deste projeto, haja vista
possuir um satisfatório histórico de insolação, infraestrutura disponível e
terreno caracterizado como simples e adequado para este tipo de
empreendimento.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
15
PROJETOS CO-LOCALIZADOS:
Projetos co-localizados são programas de caráter governamental ou do
terceiro setor realizados com finalidades diversas, mas que estejam em
sintonia com os objetivos de geração de energia limpa do empreendimento em
questão e o município de Massapê/CE.
Dentre os programas de governo, é importante ressaltar os programas
do Plano Nacional de Energia 2030 como Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica e o Programa luz Para Todos, que foi concebido
pelo Governo Federal com base no mapa da exclusão elétrica no país, existente
em 2003.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia - MME, as famílias sem
acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor índice de
desenvolvimento humano (IDH). Muitas dessas famílias são beneficiadas com o
programa troca de geladeiras da COELCE, que reduz o consumo de energia por
meio da troca de refrigeradores antigos por novos até 70% mais econômicos.
Imagens meramente ilustrativas
Fonte: Sítio eletrônico
FRV MASSAPÊ
Áreas de Influências
18
Áreas de Influências
As áreas de influências são aquelas que estarão sujeitas aos
impactos positivos ou negativos causados pela implantação e/ou operação
do empreendimento.
Para o empreendimento FRV Massapê, contemplou-se a delimitação
das três áreas: Áreas Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência
Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII), que se relacionam da
seguinte forma:
AII
AID
ADA
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA
A ADA da FRV Massapê é composta pela área ocupada pelo módulos
solares, subestações, linhas de transmissão e edificações.
Abertura de Vias
e Instalação de módulos
solares
Fonte: Sítio eletrônico
Instalação dos módulos
Solares
Fonte: Sítio eletrônico
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
19
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID
É a área potencialmente sujeita aos impactos sejam eles positivos ou
negativos. Para a delimitação da AID, consideraram-se os aspectos físicos,
biológicos e socioeconômicos da região, bem como a vulnerabilidade ambiental,
rota de fuga de animais e a comunidade do entorno.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII
A delimitação desta área, conforme recomenda o Conselho Nacional de
Meio Ambiente - CONAMA, baseou-se nos estudos sobre as bacias
hidrográficas. Para a FRV Massapê adotou-se uma porção da Bacia Jaibaras,
inserida no município de Massapê, como sendo a Área de Influência Indireta
para os meios físico e biótico, e o município de Massapê como sendo a Área de
Influência Indireta para o diagnóstico do meio socioeconômico.
AII - Meio Socioeconômico
Município de Massapê
AII - Físico e Biótico
Porção da bacia Jaibaras
Açude Acaraú Mirim
Comunidade Salgadinho
AID - Meio Físico, Biótico e Socioeconômico
Fonte: Ampla Engenharia
FRV MASSAPÊ
Município de Massapê
Meio Físico
22
A caracterização do meio físico do município de Massapê é fruto da
observação de diversos parâmetros que caracterizam o ambiente natural, onde
é visionada a instalação da FRV Massapê.
Em se tratando das obras envolvidas na implantação da usina
fotovoltaica, o estudo contempla as variáveis ambientais: clima, qualidade do ar,
níveis de ruídos, geologia, relevo, solo e recursos hídricos superficiais
subterrâneos
e
Ruídos
Clima
Relevo
Geologia
Meio
Físico
Solo
Qualidade
do Ar
Recursos Hídricos
O município de Massapê está submetido aos seguintes regimes
climáticos: Tropical Quente Semiárido Brando, Tropical Quente Úmido e
Aspectos climáticos do Município de Massapê
Pluviosidade (mm)
749,5
Temperatura Média (°C)
Período Chuvoso
26°/28°
Janeiro a maio
IPECE - 2012
Tropical Quente Semiárido.
Na área de influência para a implantação da FRV Massapê a
geomorfologia se caracteriza pela monotonia do relevo, típica da Depressão
Sertaneja.
Geologicamente é formada pelas rochas sedimentares da Formação
Massapê e pela classe de solos Argissolos, considerados terrenos propícios à
instalação de módulos solares por apresentarem uma dinâmica estável.
Com relação aos aspectos hidrogeológicos a área de influência está inserida no
domínio de aquíferos fissurais com característica própria de baixo potencial
para águas subterrâneas.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
23
Outros parâmetros ambientais, como a qualidade do ar e o
monitoramento de ruídos, foram obtidos por meio de coletas com
equipamentos modernos. O monitoramento destes parâmetros permite que
sejam tomadas as medidas necessárias a diminuição dos impactos sobre o
Receptor GPS
Decibelímetro: Amostrador de Ruídos
Amostradores de Qualidade do Ar
Amostrador de Pequenos e Grandes Volumes
meio físico, bem como os outros aspectos ambientais.
Fonte: Sítios eletrônicos
Os fatores físicos ambientais
colocam Massapê como uma das áreas de
melhor aproveitamento das irradiações
solares no semiárido nordestino.
A figura ao lado apresenta os locais
de maior intensidade solar na região
Nordeste, mostrando os melhores lugares
Fonte: CEPEL, 2000
para o aproveitamento da luz solar.
Além disso, a geologia
aponta
o
local
do
Empreendimento como um
lugar propício para a
instalação de placas solares,
pois seus terrenos são
planos, desta forma mais
estáveis e com menos
Fonte: Ampla Engenharia
FRV MASSAPÊ
processos erosivos.
Meio Biótico
24
O meio biótico representa todos os elementos do ecossistema que
possuem vida. Neste relatório de impacto ambiental são observados os
aspectos ligados à FAUNA e à FLORA de Massapê, contemplando-se ainda as
unidades de conservação mais expressivas nas áreas de influência da
FRV
Massapê.
Fauna
A caracterização da fauna foi realizada por meio de observações em
campo, além de levantamentos bibliográficos em livros e publicações recentes.
Também foram consultados moradores locais com mais de 10 anos de residência
na área. Assim, as espécies registradas pela Ampla Engenharia foram:
AVES
gavião-caramujeiro
gavião-caboclo
martim-pescador
urubu
urubu-rei
tetéu
batuíra-de-esporão
cancão
anum
alma-de-gato
cardeal-do-nordeste
MAMÍFEROS
guaxinim
raposa
cassaco
tatu
peba
bigodeiro
golinho
carcará
casaca-de-couro
jaçanã
pernilongo-das-costas-negras
pardal
periquito
coruja-buraqueira
sabiá-do-papo-amarelo
sabiá-papa-sebo
RÉPTEIS e ANFÍBIOS
jiboia
iguana
víbora,
tejo
sapo
caçote
jia
jararaca
cobra-cipó
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
25
Espécies da Fauna
Coruja buraqueira
Carcará
Calango
Jibóia
Raposa
Tatu-Peba
Cassaco
Fonte: Fotos do AcervoFotos: Ampla Engenharia
FRV MASSAPÊ
Meio Biótico
26
Flora
A maior parte da vegetação do município de Massapê é constituída
por espécies típicas do sertão. As espécies mais comuns encontradas foram
à jurema, o marmeleiro, o juazeiro e o mandacaru.
A vegetação encontra-se bastante degradada com pouca quantidade
de árvores, arbustos e ervas. As árvores típicas da Caatinga,
predominantes na área, são o juazeiro e a carnaúba. Essas duas árvores
também tem grande destaque na área da Reserva Legal. Dentre as espécies
listadas, quatro delas possuem potencial econômico na região como a
jurema-preta, o marmeleiro, o juazeiro e a malva.
.
Cobertura de caatinga formada por espécies
arbóreo-arbustivas espinhosas de pequeno porte,
associadas a carnaúbas.
Foto: Ampla Engenharia
Algumas Espécies Registradas
Mandacaru
Jurema-branca
Malva
Pau -branco
Marmeleiro
Jurema-preta
Xique-xique
Catingueira
Capim-de-burro
Cipó-branco
Hortênsia
Jurubeba
Pinhão-roxo
Unha-do-cão
Pinhão-bravo
Acácia
Juazeiro
Carnaúba
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
27
Foram levantadas ainda outras espécies de vegetais nas áreas da FRV
Massapê. Abaixo é possível visualizar algumas delas:
Juazeiro
Acácia
Marmeleiro
Hortência
Jurema Preta
Carnaúba
Fonte: Fotos do acervo da Ampla Engenharia
e sítios eletrônicos
FRV MASSAPÊ
28
Meio Socio-Econômico
O aspecto socioeconômico é caracterizado pelas condições sociais
e econômicas de um determinado município. A FRV Massapê poderá
gerar impactos diretos e indiretos na economia de Massapêl, bem como
na vida da população local.
Segundo o censo do IBGE de 2010, a população do município de
Massapê foi contabilizada em um total de 35.191 habitantes, sendo que
31,85% estão localizados na zona rural e 68,15% na zona urbana,
correspondendo a menos de meio por cento da população cearense. A
quantidade de homens e mulheres na região é praticamente a mesma (ver
gráfico abaixo).
Fonte: Ampla Engenharia
Para o meio socioeconômico foi considerada como área de influência
direta uma comunidade que bordeia a área do empreendimento, chamada
localmente de Comunidade Salgadinho.
Salgadinho
Igreja católica
Rua principal
Escola comunitária
Fotos: Ampla Engenharia
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
Quanto aos serviços básicos de infraestrutura do município de
29
Massapê, podemos destacar os seguintes:
Escola
Mercado Público
Banco
Pousada
Quadra poliesportiva
Praça
Abastecimento de água
Cartório
Fotos: Ampla Engenharia
FRV MASSAPÊ
30
A área destinada à implantação do
empreendimento
considerada
FRV
como
Massapê,
foi
ecossistema
representativo da Caatinga arbóreaarbustiva aberta com alguns aglomerados de
carnaúbas. Vegetação típica da depressão
Fotos: Ampla Engenharia
sertaneja cearense.
Carnaúba
A ADA e AID, são caracterizadas por áreas
abertas antropizadas, na qual o juazeiro e a
carnaúba são espécies bastante comuns. O solo da
região é composto por argissolos
Na AII a vegatação típica da Caatinga engloba
a maior área , além de apresentar
vegetação de mata ciliar e vegetação de
arbórea-arbustiva densa.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
31
Composição Fitoecológica FRV Massapê
Massapê localiza-se em uma área estável e pouco
vulnerável, apresentando uma diversidade
considerável de geoambientes. Há ocorrência de
dois tipos de Caatingas, além da Mata seca (Serra
da Meruoca) e de Matas ciliares com a
predominância de carnaúbas. Dessa forma, a
diversividade de espécies da fauna é expressiva,
Foto: Ampla Engenharia
mesmo em área muito antropizada como a ADA.
A economia do município de Massapê é
comandada por atividades relacionadas aos
seguintes setores: Indústria de
transformação (1,6%), Construção civil
(0,3%), Comércio (9%), Serviços (7,3%),
Administração Pública (78%), Extrativa
Mineral (2,5%) e Agropecuária (1,3%). A
ADA encontra-se distante cerca de 2,0 km
da sede da cidade, dessa forma, a
comunidade diretamente atingida pelos
impactos benéficos e adversos é a
comunidade de Salgadinho.
FRV MASSAPÊ
Impactos e Medidas
34
Impactos e Medidas
De acordo com a Resolução CONAMA 001 de 1986,
Impacto
Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente
afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a biota;
IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente
V. a qualidade dos recursos ambientais.
O objetivo em se estudar os impactos ambientais é promover uma
análise do quão impactante será a FRV Massapê para a área de influência do
empreendimento. Nesse sentido, os impactos positivos e negativos foram
contabilizados, classificados e vinculados a medidas mitigadoras de
impactos a fim de remediá-los.
O fator gerador de impactos ambientais da FRV Massapê identificou
85 impactos no total, sendo: 49 (52%) Positivos e 36 (48%) Negativos
conforme o gráfico:
Quanto a ocorrência os impactos podem ocorrer nos meios Físico
Biótico e Socioeconômico conforme apreseta-se o gráfico abaixo:
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
35
As categorias utilizadas para a classificação dos impactos podem
ser visualizadas abaixo:
CLASSIFICAÇÕES
Etapa de
Ocorrência
DEFINIÇÕES
Planejamento
Implantação
Operação
Importância
Positivos (qualidade ambiental)
Negativos (dano ambiental)
Magnitude
Pequena: impactos de pequeno porte.
Média: impactos de médio porte.
Grande: impactos de grande porte.
Temporalidade
Imediato: impacto que ocorre uma vez e acaba logo.
Curta duração: impacto de pouca duração.
Média duração: impacto de duração considerável.
Longa duração: impacto de ações prolongadas.
Reversibilidade
Irreversível: impacto não eliminado, apenas minimizado.
Reversível: impacto controlado, passível de correção.
Relevância
Efeito
Significativo: Impacto altera na dinâmica do ambiente
natural.
Moderado: Impacto possibilita a alteração da qualidade
ambiental.
Não Significativo: Impacto não significativo em alterar a
qualidade ambiental.
Não cumulativo: Impactos que não se associam e não
se cumulam com outros.
Acumulativo: Impactos combinados a outros
elementos e associados a outros impactos.
FRV MASSAPÊ
36
Impactos e Medidas
Principais Impactos:
Na fase de planejamento, os impactos resumem-se aos estudos
prévios. É comum que esses impactos ocorram, mas resumem-se apenas ao
período anterior à fase de instalação, sendo de menor fator impactante e
não gerando grandes perdas para o meio ambiente.
FASE DE PLANEJAMENTO
IMPACTOS
TEMPORALIDADE
Disponibilidade de dados
ambientais (físico, biótico e social).
Longa
Disponibilização de forma
planejada dos usos e ocupação
Longa
Disponibilização de
mapas base
Longa
Estudo do patrimônio
arqueológico
Curto
Projeção do Esgotamento
Sanitário
Longa
Nas fases de implantação e operação, as atividades são mais
impactantes, portanto são tratados de uma forma diferenciada,
considerando medidas ambientais que diminuam ou anulem seus efeitos.
FASE DE IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS
TEMPORALIDADE
MEDIDAS MITIGADORAS
Limitar as áreas necessárias às intervenções
Monitoramento contínuo das áreas de construção
Aceleração dos Processos
Erosivos
Média
Alteração do Padrão da
Qualidade do Ar
Curta
Umedecimento das Vias de Acessos
Alterações Pedológicas
Média
Limitar as áreas necessárias às intervenções
Recuperação das Áreas intervencionadas
Emissões de Ruídos e
Vibrações
Curta
Planejamento das operações de transporte
Regulagem adequada de motores e velocidade
Fuga e Afugentamento
da fauna
Curta
Redução dos níveis de ruídos
Resgate de fauna por profissional habilitado
Perda de Diversidade Vegetal
Média
Limitar as áreas necessárias às intervenções
Monitoramento contínuo das áreas de construção
Plano de Desmatamento Racional - PDR
Continua...
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
37
FASE DE IMPLANTAÇÃO
IMPACTOS
Longa
Programa de recuperação das áreas degradadas
Limpeza da área após o término da instalação
Alterações
Morfoestruturais
Média
Recuperação das áreas degradadas e
do pavimento danificado nas vias utilizadas
Alteração da dinâmica
do Solo
Longa
Limitar as áreas necessárias às intervenções
Recuperação das áreas degradadas
Geração de
Resíduos Sólidos
Curta
Armazenamento temporário de resíduos resultantes
da construção e disposição em local adequado
Diminuição da Superfície
de Infiltração
Longa
Recuperação do pavimento danificado nas vias
de acesso ao empreendimento
Desconforto
Ambiental
IMPACTOS
FASE DE OPERAÇÃO
MEDIDAS MITIGADORAS
TEMPORALIDADE
TEMPORALIDADE
MEDIDAS MITIGADORAS
Riscos de Acidentes Ambientais
Longa
Aplicação de Programas
de Monitoramento Ambiental
Alteração de Paisagem
Longa
Aplicação de Planos de
Conservação Paisagística
Formação de Campo
Magnético
Longa
Manter a distância de residências
e aglomerações urbanas
Acidentes com a Fauna
Longa
Aplicação do Programa de
Monitoramento da Fauna
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento
usado nas políticas de meio ambiente e gestão ambiental. Por meio desta
avaliação é possível assegurar que os efeitos gerados por meio da
implantação da FRV Massapê são mais benéficos que maléficos,
considerando-se como um empreendimento positivo e sustentável.
Vale ressaltar que os impactos positivos terão longa duração,
enquanto os impactos negativos, em sua maioria, são de baixa e média
duração e apresentam-se principalmente na fase de instalação.
Além disso, a execução das medidas mitigadoras e compensatórias
dos impactos negativos da FRV Massapê terá como principal efeito
esperado o enquadramento do município de Massapê a uma experiência
positiva do desenvolvimento sustentável, garantindo as melhorias
socioambientais e econômicas aliadas ao uso das novas tecnologias de
geração de energia.
FRV MASSAPÊ
Programas Ambientais
40
Programas Ambientais
A aplicação de Programas de Controle e Monitoramento Ambiental
são de grande importância para amenizar, controlar e mitigar impactos
negativos ao meio ambiente.
Estes programas constituem-se de elementos básicos de
planejamento e de gerenciamento ambiental que visam não só minimizar
possíveis degradações, como também, suavizar e/ou compensar os impactos
ambientais adversos, que serão resultantes da implantação e operação da
FRV Massapê.
Assim, os programas elaborados foram:
PROGRAMAS AMBIENTAIS
Plano de Monitoramento da Qualidade da Água (superficial e subterrânea)
Programa de Monitoramento da Qualidade do Solo
Plano de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações
Plano de Recuperação das Áreas Degradadas
Plano de Proteção ao Trabalhador e Segurança do Ambiente de Trabalho
Programa de Educação Ambiental
Programa de Auditoria Ambiental
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Plano de Ação de Emergências (PAE)
Plano de Comunicação Social
Programa de Saúde das Populações Circunvizinhas
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de Desmatamento Racional
Programa de Resgate de Achados do Patrimônio Arqueológico, Cultural e Histórico
Plano de Conservação Paisagística
Programa de Monitoramento da Fauna
Plano de Eventual Desativação do Empreendimento
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
.
Plano de Monitoramento da Qualidade da Água
Esse plano de monitoramento objetiva suprir a necessidade de
acompanhamento dos recursos hídricos, sejam eles superficiais
ou subterrâneos.
Plano de Monitoramento da Qualidade do Solo
Esse plano visa avaliar a capacidade do ecossistema sustentar a
produtividade biológica, manter a qualidade ambiental e
promover a saúde de plantas e animais.
Plano de Monitoramento do Nível de Ruídos e Vibrações
O programa tem por meta reduzir reflexos no meio biótico e no
meio antrópico, buscando o estabelecimento de condições
equilibradas para a fauna e a saúde das populações
circunvizinhas.
Plano de Recuperação das Áreas Degradadas
Devido à degradação durante as fases do empreendimento,
torna-se necessário um plano de recuperação de áreas
degradadas, a ser executado durante e após a implantação da
FRV MASSAPÊ.
Plano de Proteção ao Trabalhador
e Segurança do Ambiente
.
de Trabalho
Esse plano tem como objetivo garantir a segurança dos
funcionários do empreendimento, tanto durante a fase de
instalação, como na fase de operação do empreendimento.
Programa de Educação Ambiental
Esse programa apresenta-se como uma estratégia pró-ativa,
proporcionando a avaliação de impactos ambientais e o
estabelecimento de procedimentos de controle.
FRV MASSAPÊ
imagens meramente ilustrativas
41
Programa de Auditoria Ambiental
Realização de auditorias para determinar se as atividades,
eventos, sistema de gestão e condições ambientais
específicas ou informações relacionadas com os critérios
de auditoria, e para comunicar os resultados deste
processo ao cliente.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
Este programa visa prevenir danos ambientais, sociais,
econômicos e institucionais, sendo composto por
procedimentos de prevenção de acidentes ambientais e de
atendimento a emergências ambientais.
Plano de Ação de Emergências (PAE)
A FRV Massapê implantará Planos de Ação de emergência
e quando necessário, envolver as comunidades
adjacentes à área e deve contar com Corpo de Bombeiros,
Defesa Civil e SEMACE.
Plano de Comunicação Social
O objetivo desse plano é informar a população das
comunidades presentes na Área de Influência Direta a
respeito do caráter do empreendimento.
Programa de Saúde das Populações Circunvizinhas
Esse programa deve ser implantado junto às comunidades
circunvizinhas a FRV MASSAPÊ contemplando
vários tópicos, se preocupando com bem estar da população,
como água, esgoto, etc.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
imagens meramente ilustrativas
42
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
Estabelecer procedimentos e obrigações que deverão ser
adotadas pela empresa tendo como meta fundamental a
minoração dos impactos que os resíduos sólidos são capazes
de gerar.
Plano de Desmatamento Racional
Dentro deste programa está previsto o planejamento da
supressão da vegetação e acompanhamento por uma equipe
técnica especializada.
Programa de Resgate de Achados do Patrimônio
Arqueológico, Cultural e Histórico
O objetivo desse programa é proteger através do resgate
de sítios históricos e arqueológicos que venham a ser
descobertos durante a fase de implantação do
empreendimento.
.
Plano de Conservação Paisagística
Esse plano tem como alicerce o diagnóstico ambiental da
área do empreendimento, que subsidiará a identificação e
delimitação das áreas de interesse ambiental e dos
Recursos Hídricos locais.
Programa de Monitoramento da Fauna
Este programa visa propor ações preventivas e mitigadoras
aos impactos identificados à fauna existente no local antes
das atividades de implantação do empreendimento.
Plano de Eventual Desativação do Empreendimento
Esse plano busca recuperar as características ambientais
da área utilizada, através da remoção de todos os
elementos que possam ser geradores de risco para o
ambiente ou para as populações locais.
FRV MASSAPÊ
imagens meramente ilustrativas
43
Legislação
46
Legislação
A construção de grandes empreendimentos no Brasil exige uma
revisão da legislação ambiental pertinente nas esferas federal, estadual e
municipal a fim de garantir a legalidade do empreendimento e a minimização
de seus impactos sobre o meio ambiente.
A legislação é disposta por meio de decretos federais, podendo ser
desmembradas em instruções normativas, resoluções, leis ou normas de
diferentes órgãos fiscalizadores ligados a produção de energia, segurança,
vigilância sanitária e meio ambiente.
Quanto maior o potencial de degradação de um empreendimento,
maior será a complexidade das ações ambientais necessárias que envolvem
a participação de uma equipe técnica multidisciplinar, desde a fase de
planejamento até a fase de operação.
Para casos específicos de empreendimentos de produção de energia,
como é o caso da FRV MASSAPÊ, contemplou-se nos respectivos estudos a
legislação pertinente a seguir:
∙
∙
∙
∙
Novo Código Florestal;
Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico;
Poluição das águas;
Políticas de meio ambiente para poluição, crimes ambientais,
∙
∙
∙
.
reposição florestal;
Produção de Energia;
Gestão de resíduos da construção civil;
Uso e ocupação do solo;
Monitoramento da fauna.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
47
A FRV MASSAPÊ enquadra-se como um empreendimento de
interesse público social que visa o desenvolvimento sustentável e utiliza
recursos renováveis não poluentes. Sendo assim, o Estudo de Impacto
Ambiental revisou a legislação ambiental pertinente concluindo que o
empreendimento encontra-se de acordo e em observância a legislação
vigente.
Resoluções
Instruções Normativas
Decretos
Medidas Provisórias
Portarias
Código de Obras
Resoluções CONAMA
Plano Diretor
Constituição Estadual
Lei Orgânica Municipal
Constituição Federal
FRV MASSAPÊ
Cenários e Tendências
50
Cenários e Tendências
Neste capítulo serão avaliados os cenários no caso da implantação
ou da não implantação da FRV MASSAPÊ.
Meio
Socioeconômico
Meio Biótico
Meio Físico
Para a avaliação dos cenários, avalia-se sob os seguintes aspectos:
Tendências:
Quais as alterações na implantação
da FRV MASSAPÊ?
Alteração da paisagem
Alteração do uso do solo
E se não houver a implantação da
FRV MASSAPÊ?
Permanência do potencial natural paisagístico
Não desenvolvimento da economia local
Supressão de vegetação
Ausência de investimentos em serviços de
infraestrutura
Diminuição dos refúgios de fauna
Não contratação da mão de obra local
Geração de empregos e renda
Perda da arrecadação de tributos para o
município
Desenvolvimento do setor enegético
Não qualificação da mão de obra local
Imagem meramente ilustrativa
Foto: Ampla Engenharia
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
51
Visualizam-se ainda os malefícios e os benefícios sobre cada meio no
caso da implantação do FRV MASSAPÊ.
Meio Biótico
Meio Físico
Alteração dos habitats da
fauna;
Alteração da dinâmica
Perda da diversidade vegetal;
do solo;
Fuga e morte de animais;
Alteração do relevo;
Conservação das APPs
no entorno do açude;
Risco para o patrimônio
arqueológico.
Refúgios para a fauna.
Meio Socioeconômico
Geração de Energia Elétrica;
Geração de emprego, ocupação e
renda;
Crescimento econômico;
Melhorias na infraestrutura local.
Os cenários e tendências também podem ser considerados quando
comparam-se as alternativas tecnológicas e locacionais da FRV MASSAPÊ.
Alternativas Tecnológicas
Alternativas Locacionais
Área da FRV MASSAPÊ
Energia Solar
Eficiência energética;
Distante de núcleos urbanos;
Geração de impactos mitigáveis
Inserida em Ambiente Estável;
Não confronta-se com APA‛s;
e aceitáveis;
Não geração de efluentes;
Alta taxa de radiação solar
Viabilidade financeira;
Sem restrições ambientais.
Disponibilidade de matriz Demais Áreas de Massapê:
Não possui dimensões para o
empreendimento;
energética.
Restrições Ambientais (APA‛s e
Drenagens);
Demais Energias Alternativas:
Restrição socioeconômica;
Compromete Assentamentos;
Restrição hídrica e eólica local;
Instabilidade Ambiental.
Altos custos de instalação e
operação.
FRV MASSAPÊ
Conclusões
54
Conclusões
A produção de energia elétrica por meio da irradiação solar
representa benefícios econômicos, sociais e ambientais relevantes,
objetivando a geração de energia renovável e limpa, menos poluentes ao
meio ambiente, suprindo a demanda para alavancar o desenvolvimento
sustentável do país.
Social
Energia
Solar
Econômico
Ambiental
A FRV MASSAPÊ será composto por 129.000 módulos solares que
totalizam uma capacidade instalada na planta de 30 MW, a ser implantado
no município de Massapê, no estado do Ceará.
Foto obtida de sítio eletrônico
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
55
Este projeto foi desenvolvido buscando a geração de energia
elétrica a partir de práticas voltadas para o desenvolvimento sustentável,
tendo como finalidade:
-
Aumentar a oferta de energia elétrica a partir de uma fonte
fotovoltaica (solar);
- Aproveitar o potencial natural da região;
- Utilizar tecnologia de ponta para a geração de energia;
- Mitigar e/ou evitar impactos ambientais;
- Gerar divisas econômicas para o município de Massapê.
Dessa forma, a FRV Massapê mostra-se importante para o
desenvolvimento da região, o que acaba por justificar a viabilidade
ambiental do empreendimento, apesar dos impactos gerados nas fases de
implantação e operação.
Foto obtida de sítio eletrônico
FRV MASSAPÊ
56
Glossário
Área de Preservação Permanente: porções de
terra específicas delimitadas na propriedade,
seja ela urbana ou rural, nas quais não se admite a
exploração do solo e/ou a supressão da
cobertura vegetal, salvo com autorização do
Poder Público.
.
Área de Proteção Ambiental: área destinada à
preservação dos recursos ambientais, tais
como, fauna, flora, solo e recursos hídricos.
Arrecadação tributária: impostos
arrecadados pelo Estado (governos municipal,
estadual e federal) e servem para custear os
gastos públicos com saúde, segurança,
educação, transporte, cultura, pagamentos de
salários de funcionários públicos, etc.
Audiência pública: instrumento do diálogo
estabelecido com a sociedade na busca de
soluções para as demandas sociais.
Bacia hidrográfica: conjunto de terras
drenadas por um rio principal, seus afluentes e
subafluentes. .
Bens naturais não renováveis: são todos
aqueles elementos que não podem ser
reutilizados. .
Campo magnético: é o campo produzido por um ímã
ou por cargas em movimento.
Desenvolvimento sustentável: É o tipo de
desenvolvimento econômico em harmonia com a
justiça social e com a capacidade de
recuperação do meio ambiente natural.
Diagnóstico Ambiental: conhecimento de todos
os componentes ambientais de uma
determinada área para a caracterização da sua
qualidade ambiental.
Energia alternativa: sinônimo de uma energia
limpa, pura, não poluente.
Energia Fotovoltaica: é a energia proveniente
da transformação da irradiação solar (luz) em
energia elétrica.
Energia renovável: energia proveniente de
recursos naturais como sol, vento,chuva, marés
e calor, que são naturalmente reabastecidos.
Gestão ambiental: ordenamento das atividades
humanas para que estas originem o menor
impacto possível sobre o meio.
Impacto Ambiental: qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas, biológicas do
meio ambiente.
Inconsolidado: não fixo.
Incremento tecnológico: investimento no
desenvolvimento
da tecnologia.
Clima Tropical Quente Semiárido: característico
do sertão nordestino, com elevadas temperaturas e
Malha viária: conjunto de vias de um município,
chuvas irregulares e mal distribuídas.
classificadas e hierarquizadas segundo critério
Compensação Ambiental: Ação prática ou teórica funcional.
para compensar ou reparar uma ação de impacto no
Megawatt: medida de eletricidade.
ambiente.
Decibéis (dB): é a unidade usada para medir a Monitoramento ambiental: processo de coleta
de dados, estudo e acompanhamento contínuo e
intensidade de um som.
sistemático das variáveis ambientais.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
57
Poluentes atmosféricos: qualquer componente
capaz contaminar o ar, por meio de desperdícios
gasosos, líquidos, sólidos, ou por quaisquer
outros produtos que podem vir a ameaçar a
saúde humana, animal ou vegetal, ou atacar
materiais, reduzir a visibilidade ou produzir
odores indesejáveis.
Potencial solar: capacidade de aproveitamento
da energia fotovoltaica.
Prospecção do patrimônio arqueológico: Busca
de vestígios arqueológicas.
Recursos hídricos subterrâneos: Água
disposta no subsolo Exemplo: lençol freático.
Recursos hídricos superficiais: águas de
superfície. Exemplo: rios, lagoas, etc.
Região semiárida: região com características
de clima tropical quente semiárido.
Rentável: algo que produz rendimento.
Resíduos sólidos: componentes que são gerados
após a produção, utilização ou transformação de
produtos.
Sítios arqueológicos: locais nos quais homens
que viveram antes do início de nossa civilização
deixaram algum vestígio de suas atividades.
Subestação: instalação elétrica de alta
potência, contendo equipamentos para
transmissão, distribuição, proteção e controle
de energia elétrica.
Terraplanagem: técnica que deixa plano um
terreno irregular.
Vulnerabilidade: condição de risco em que algo
ou alguém se encontra.
Zoneamento Ambiental: É o estudo que
classifica os ambientes, definindo a utilização
do solo e as atividades permitidas nele.
FRV MASSAPÊ
COORDENAÇÃO GERAL
JOSÉ EUBER DE VASCONCELOS ARAÚJO
ENGENHEIRO QUÍMICO E QUÍMICO INDUSTRIAL
CREA/CE N.º 1.962-D
CRQ/CE No. 10.302.972
IBAMA: 102.856
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Equipe Técnica
FRANCISCO GESSIVALDO REGINO COSTA
MESTRE EM GEOGRAFIA
GEÓGRAFO
CREA/CE: 46.576
IBAMA: 2.774.420
EQUIPE DE COLABORADORES
FRANCISCO ANTÔNIO NÓBREGA DE ARAÚJO
GESTOR FINANCEIRO DO CONTRATO
ECONOMISTA – CORECON/CE Nº. 2963
IBAMA: 607922
ROCHELE ROSANA NÓBREGA DE ARAÚJO
ENGENHEIRA CIVIL.
CREA /CE Nº. 44.645-D
ARISTIDES GONÇALVES DE SOUZA NETO
ENGº FLORESTAL
CREA/BA Nº: 75.210
IBAMA: 5.193.381
RICARDO MAGNO N. DE ARAÚJO
GESTOR DE QUALIDADE TOTAL
REGISTRO: DRMtb Nº. 4.124/03-10
IBAMA: 508.786
ANTÔNIO BORGES DE AGUIAR NETO
MESTRE EM GEOLOGIA
GEÓLOGO
CREA/CE: 44.546-D
IBAMA: 6.140.043
ISABEL ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA
MESTRE EM ECOLOGIA
BIÓLOGA
CRbio: 77.870/05 D
IBAMA: 5.700.303
ADRIANA CABRAL BALREIRA
ENGENHEIRA CIVIL
CREA/CE: 42.300
IBAMA:
ÍTALO HIPÓLITO DE LIMA BARBOSA
BIÓLOGO
IBAMA: 6.139.974
PRISCILA COSTA VILELLA
ENGENHEIRA QUÍMICA
IBAMA: 6.139.123
APOIO TÉCNICO
HANNDERSON COSTA QUEIROZ
AUX/TECNICO(CADISTA)
IBAMA: 5.000.229
APOIO ADMINISTRATIVO/FUNCIONAL
LUIZ ANTONIO BENEVIDES DE LIMA
ANTONIO BRENO DE LIMA
FUNÇÃO: SUPERVISOR EDIÇÃO/EXPEDIÇÃO
IBAMA: 4.895.526
FUNÇÃO: EDIÇÃO/EXPEDIÇÃO
IBAMA: 5.996.749
AMPLA Engenharia - Assessoria, Meio Ambiente e Planejamento Ltda.
Rua Mário Alencar Araripe, nº 382 - Bloco 09 - Sapiranga
CEP: 60.833-163 - FORTALEZA - CE
PABX (85) 3273.2543 - FAX (85) 3278.2092
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